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Lisboa, 9 de Maio de 1975 Excelentíssimo Presidente da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) Dar-Es-Salam TANZÂNIA Senhor Presidente Em devido tempo recebi a carta de V.Exª com data de 18 de Abril p.p. Esse longo e importante documento mereceu a minha melhor e mais cuidada atenção, dada a fundamental importância que o mesmo representava para o futuro das relações entre Portugal e Moçambique. (Achei conveniente dar conhecimento do teor do documento na Comissão Nacional de Descolonização, que, assim, também, teve oportunidade de o discutir em todas as suas implicações.) Na minha qualidade de Primeiro-Ministro do Governo Português, chegou a altura de transmitir a V. Exª a posição de Portugal sobre os assuntos focados na carta em apreço, posição essa que se pretende inequívoca e virada exclusivamente para o futuro. Assim: 1 - O povo português e o seu Governo encontram-se profundamente empenhados na consolidação e no avanço do seu processso revolucionário pretendendo, por isso, encontrar e efectivar todos os caminhos, internos e de solidariedade internacional, que possam reforçar esse projecto. 2 - Constitui marco decisivo para o sucesso desse objectivo a política de descolonização que vem sendo intransigentemente prosseguida. 3 - Através dela pôde, finalmente, o povo português, redescobrir o seu verdadeiro lugar na marcha irreversível do processo histórico, com vista à libertação total do homem de toda a exploração e opressão. Senhor Presidente: Neste contexto, profundamente sentido no quotidiano do povo português e na actividade do seu Governo, só posso (re)afirmar-lhe (sem margem para qualquer exitação), e como resultado de profundo empenhamento pessoal, do Governo e do povo português no processo em curso, que se pretende claro e gerador de novas e decisivas solidariedades, através do estabelecimento de relações profundas entre os povos que vivam - e possam por isso compreender - um processo de libertação, o seguinte: 1 - Portugal considera definitivamente encerrado aquilo que se tem designado por "contencioso económico-financeiro" (de que se tem ocupado a comissãoB das negociações), reforçando-se , assim, o já afirmado pelo MNE major Melo Antunes, como enviado do Governo, no recente encontro da Haia, havido com o vice-presidente da Frelimo. 2 - Ao mesmo tempo Portugal reitera o seu desejo de ter com Moçambique independente relações profundas em todos os domínios, fazendo votos para que, no futuro próximo, os representantes de Portugal e de Moçambique possam encontrar as vias de uma cooperação exemplar entre os dois povos, capaz de fortalecer o processo revolucionário em que - permita-me V.Exª afirmá-lo - ambos estão simultâneamente empenhados. 3 - Pensa, por isso, o Governo português que nada obsta já ao prosseguimento, tão imediato quanto possível, da 4ª Fase das Negociações entre Portugal e a Frelimo, a ter lugar em Lourenço Marques ainda antes da data marcada para a Independência de Moçambique. Alta consideração a) Vasco Gonçalves |
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