domingo, 30 de setembro de 2012

Monograph 94: Weapons in Mozambique, Reducing Availability and Demand, Ana Leão (Also Available In Portuguese)

 








Mozambique, still considered one of the poorest countries in the world, is at the forefront of the movement aiming to curb the availability of small arms and light weapons (SALW) in the Southern African region. In August 2001 Mozambique signed the Southern African Development Community (SADC) Protocol on the Control of Firearms, Ammunition and other Related Materials, aimed at preventing and controlling through regional mechanisms the illicit trade of SALW in the region, and ratified its commitment in September 2002.
This regional commitment is part of a continuum of efforts to disarm Mozambican society. When Mozambique signed the SADC Protocol, there were two very successful disarmament initiatives already ongoing in the country—the government-led Operation Rachel and the civil society-led project TAE, trading tools for firearms.
This monograph tries to provide an overview of the several approaches to disarmament in Mozambique and analyse the different steps required for the implementation of the SADC Protocol—where there is complementarity, where there is duplication of efforts, what is in place and what has to be put in place.

This study of Mozambique forms part of a larger research project being undertaken in several countries in Southern Africa to identify the challenges facing countries as they undertake to implement regional and international commitments on small arms. The Institute for Security Studies is supporting these research efforts, which are being coordinated by the Centre for Conflict Resolution (South Africa) and Gun-free South Africa.

The introduction looks at the historical determinants for the proliferation of SALW in the region, and in particular in Mozambique, giving a brief account of the several conflicts that plagued the country for the past 30 years. It also presents the methodology used for this monograph and the constraints this approach posed.

Chapter 1 analyses the three different approaches to disarmament in Mozambique in terms of their legacies to the country. ONUMOZ, the UN peacekeeping mission in Mozambique, was the first approach to disarmament in Mozambique. This chapter looks at the constraints and at the political choices of the time and at the impact those choices had on the security situation in Mozambique. This is followed by a brief analysis of the two ongoing disarmament programmes—Operation Rachel and the Christian Council of Mozambique’s project TAE—Tools for Arms.

Chapter 2 argues that disarmament is but an element of the broader concern of human security. As such, disarmament initiatives should not be isolated from the operation of the overall security sector. This chapter looks at several of the security sector institutions, such as police and armed forces, their legacies, their problems, their needs, and how they can contribute to the implementation of the SADC Protocol on Firearms, which will be overseen by a multi-institutional committee on small arms (COPREACAL).

Chapter 3 looks at the opportunities and challenges facing Mozambique in the implementation of the SADC Firearms Protocol, as well as the challenges facing in the country in sustaining its efforts to reduce the availability and use of small arms.

Chapter 4 presents the findings of a survey carried out in Chimoio (northern Mozambique) on the impact of SALW in the communities. Annex 1 contains the survey questionnaire. The concluding section of the monograph presents some of the opportunities in Mozambique to continue its efforts to reduce weapons availability and implement regional agreements on managing small arms.


Moçambique, considerado ainda como um dos países mais pobres no mundo, é um dos líderes do movimento para controle de armas ligeiras e de pequeno porte (SALW) na região da África Austral. Em Agosto de 2001, Moçambique assinou e em Setembro de 2002 ratificou o Protocolo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) sobre o Controle de Armas de Fogo, Munições e outros Materiais Relacionados, cujo objectivo é impedir e controlar, através de mecanismos regionais, o tráfico ilegal de SALW na região.
Este compromisso regional faz parte dos esforços contínuos no sentido de desarmar a sociedade Moçambicana. Quando Moçambique assinou oProtocolo da SADC, estavam já em curso no país, com muito sucesso, duasiniciativas para o desarmamento – a Operação Rachel, dirigida pelo governo, e o projecto TAE, dirigido pela sociedade civil, trocando armaspor ferramentas.
Esta monografia tenta apresentar uma análise geral dos vários processos de desarmamento em Moçambique e analisar as diferentes medidas necessárias para a implementação do Protocolo da SADC – onde existe complementaridade, onde há duplicação de esforços, o que já foi criado e o que tem ainda que ser criado. Este estudo de Moçambique faz parte de um projecto de pesquisa mais vasto que se está a realizar em vários países da África Austral no sentido de identificar os desafios que os países enfrentam à medida que se empenham na implementação dos seus compromissos regionais e internacionais sobre armas de pequeno porte. O Instituto de Estudos de Segurança está a apoiar estes esforços de pesquisa que estão a ser coordenados pelo Centro para a Resolução de Conflitos (África do Sul ) (Center for Conflict Resolution) e pela África do Sul Livre de Armas (Gun-free South Africa) .
A introdução examina as determinantes históricas que levaram à proliferação de SALW na região, em particular em Moçambique, descrevendo brevemente os vários conflitos que flagelaram o país nos últimos 30 anos. Apresenta também a metodologia utilizada para esta monografia bem como as limitações que daí resultaram. O Capítulo 1 analisa as três abordagens diferentes ao desarmamento em Moçambique. A ONUMOZ, a missão das Nações Unidas para a manutenção da paz em Moçambique, foi a primeira abordagem ao desarmamento em Moçambique. Este capítulo observa as limitações e as escolhas políticas da época e ainda o impacto dessas escolhas na situação da segurança em Moçambique. Segue-se uma breve análise dos dois programas de desarmamento em curso – Operação Rachel e o projecto TAE – Transformação das Armas em Enxadas, do Conselho Cristão de Moçambique.
O Capítulo 2 demonstra que o desarmamento é apenas um elemento do campo mais vasto da segurança humana. Como tal, as iniciativas de desarmamento não devem ser isoladas das operações do sector da segurança em geral. Este capítulo analisa várias instituições do sector da segurança, tais como a polícia e as forças armadas, os seus legados, os seus problemas, as suas necessidades e como podem contribuir para a implementação do Protocolo da SADC sobre Armas de Fogo, supervisionado por um comité multi-institucional sobre armas de pequeno porte (COPRECAL) O Capítulo 3 examina as oportunidades e os desafios que Moçambique vai enfrentar na implementação do Protocolo da SADC sobre Armas de Fogo, bem como os desafios existentes no país quanto à manutenção dos seus esforços para reduzir a disponibilidade e o uso de armas de pequeno porte. O Capítulo 4 apresenta as conclusões de um inquérito levado a cabo no Chimoio (Norte de Moçambique) sobre o impacto das SALW nas comunidades. O anexo 1contém o questionário desse inquérito. A parte final da monografia apresenta algumas das oportunidades existentes em Moçambique para a continuação dos esforços do país para a redução da disponibilidade de armas e implementação de acordos regionais sobre a gestão de armas de pequeno porte.

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