Partidarização do Estado II (Subsídios para discussão)

 

by Mablinga Shikhani on Thursday, 29 March 2012 at 15:00 ·

“Os membros do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) foram domingo último proibidos de entrar no recinto da pista do aeródromo de Quelimane para receber o seu líder, Daviz Simango, que escalou a província da Zambézia, para uma visita de trabalho.
O acto foi protagonizado pela equipa do protocolo do gabinete do governador da província da Zambézia, Francisco Itai Meque, que alegou que aquele partido não solicitou a autorização para a recepção do seu líder no aeródromo de Quelimane.
Segundo José Lobo, membro da comissão política do MDM, a equipa do protocolo do gabinete do governador da Zambézia não teria agido desta forma se se tratasse de membros da Frelimo que esperassem receber o presidente do seu partido.
Ao que o “O País” apurou no local, a equipa do protocolo chegou mesmo a solicitar as chaves da sala VIP junto às autoridades do aeródromo para assegurar que membros do MDM não passassem do local nem Daviz Simango acedesse à mesma.
Entretanto, a equipa de trabalho da Aeroportos de Moçambique não entregou as chaves por entender que não era da competência do gabinete tomar conta das chaves.
Confrontado pela nossa equipa de reportagem, o chefe do protocolo do gabinete do governador, Dionísio Jossias, disse que a interdição dos membros do MDM é, simplesmente, por questões protocolares.
“A sala VIP pede-se com 48 horas (dois dias) de antecedência ao gabinete do governador da província da Zambézia”, disse Dionísio Jossias.
Jossias acrescenta que “qualquer entidade que quer usar a sala deve antes solicitar ao gabinete para ter acesso”

Este episódio recente, remete a uma análise sob este título e ao pressuposto seguinte: a questão da partidarização das instituições (estado incluso) não é monopólio do partido no poder. Ora veja-se: Há uma atitude, bastante recorrente até, resutante, ou não, de uma estratégia previamente elaborada ou concertada da politização de todo o espaço nacional.

Todo os discurso, atitude ou posicionamento público é peloticamente escrutinado como se tudo derivasse de actos políticos conscientes ou pelo menos há assunção tácita de muita pessoas e instituições, como a mídia independete, de que se assim não é pelo menos devem assumir assim. Há aqui um erro tácito e de alguma forma perigoso, pois arrasta-se qualquer debate para a arena política, escrutina-se o fenómeno que caracteriza o referido debate (causas, factores, características, intervenientes, consequências, vantagens e desvantagens) e tomam-se posicionamentos políticos sobre assuntos e questões em alguns casos completamente apolíticos.

No caso supra importa andes de qualquer posicionamento ou juízo procurar saber o seguinte:
a.) Viajava, na altura, o cidadão Deviz Simango como Edil da Beira? condição que não obriga/permite o uso da sala reclamada;
b.) Viajava, na altura, o cidadão Devis Simango como Presidente do MDM? (3.o mais votado nas últimas Eleições Gerais - 2009[1]. Condição que pode ou não, permitir o uso da sala reclamada.

A resposta àquelas questões daria um suporte técnico protocolar para um entendimento da questão, repare-se, ainda fora da politização do episódio.

O Protocolo do Estado pode “por cortesia” ceder os serviços protocolares aos candidatos presidenciais em tempo de campanha eleitoral para as Presidenciais, e esta tem sido a prática. Mas ao que parece nada obriga a prestação destes serviços noutros tempos podendo naturalmente, recorrer a outros serviços como a Sala Exceutiva mediante o pagamento dos mesmos.

Este “pequeno episódio” ilustra o nível de partidarização das perspectivas e das dinâmicas nacionais, em que as perspectivas políticas tendem a sobrepor-se à razão dos factos e à outras dinâmicas. Uma questão: como subverter este nível de politização?

Sobre a questão da Partidarização do Estado na perspectiva que o Ismael Mussá apresenta (interferência de outros elementos socio-culturais, étnicos e familiares e quiçá ideológicos), este caso retrata e apresenta um case study peculiar as diferentes facetas do fenómeno e ilustra os contornos e perspectivas dos políticos no geral, sem excepção, vis a vis as instituições e a sociedade no geral. Não há uma separação clara do foro profissional e do político mesmo para aqueles que não o são a tempo inteiro. O que indicia um aproveitamento doloso da faceta política do indivíduo, a favor da faceta povo/cidadã do mesmo. Nepotismo diriam alguns analistas, conflito de interesses exclamariam outros mais iluminados. É um facto que a questão da Partidarização do Estado não recai apenas nos ombros da Frelimo na qualidade de gestora do Estado, mas nos ombros de toda a classe política nacional em primeira instância por manifesta, ou dolosa, ineficácia e separar as águas: uns mercê das estratégicas vantagens políticas, outros pelos benefícios inerentes. Mas ambos devem considerar que esta forma de fazer a política tem riscos altíssimos.

A construção da Terceira República, embora tarefa de todos, acontecerá quando as condições políticas, de base e de forma, estiverem reunidas e aqui a mídia tem um papel pedagógico crucial. Estes episódios e diversos similares são perniciosos à convivência política no geral e á fortificação dos elementos democráticos no país. A abordagem superficial ou tendenciosa de questões desta natureza não engrandecem nem fazem avançar, anulam ganhos básicos e afectam os que estão por fortalecer, lançam a suspeição e diminuem a qualidade do debate político, do país e das suas gentes.

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Referências:
http://www.opais.co.mz/index.php/sociedade/45-sociedade/19591-mdm-proibido-de-receber-daviz-simango.html?fb_comment_id=fbc_422427407773247_6082336_4224498277710


[1] Daviz Simango 340.579 votos (8.59%).