Paúnde mais votado no Comité Central,

garante lugar de SG
Por Fernando Gonçalves
Filipe Paúnde garantiu a sua manutenção no lugar de Secretário Geral da Frelimo, depois de ter conseguido uma
vitória convincente nas eleições para o Comité Central desta formação política, posicionando-se em primeiro
lugar com 1 438 votos, o que representa 77,4% dos votos válidos, e ter sido indicado candidato único àquele
importante cargo do partido.
Paúnde concorria para a sua reeleição para o Comité Central numa lista de 46 candidatos para 23 assentos na
categoria de continuidade para homens.
A sua reeleição como Secretario Geral coloca-o numa posição bastante privilegiada para suceder Armando Guebuza
na Presidência da República, quando este terminar o seu mandato em 2014.
Depois de longas três horas e meia de espera, os delegados e convidados ao décimo congresso da Frelimo, incluindo
a imprensa, eram convocados para a imensa sala do plenário do complexo Muchara, ao longo da Estrada Nacional
Número Um, nos arredores da cidade de Pemba, onde seriamanunciados os resultados da votação realizada na manhã
do mesmo dia, quinta-feira, para os 180 membros e 18 suplentes do Comité Central da Frelimo, o mais alto órgão do
partido no intervalo de congressos.
A expectativa era enorme, e reinava entre os candidatos muita ansiedade em conhecer os resultados da votação, e
consequentemente o seu próprio destino.
A votação tinha tido lugar a meio da manhã do mesmo dia, sendo que inicialmente se previa o anúncio dos resultados
por volta das 15h, uma hora antes do que estava previsto no programa.
Apesar do Comité Central ser composto por 180 membros,na verdade a votação destinava-se apenas à eleição de
63 membros, uma vez que os outros 116 haviam já sido eleitos durante as conferências provinciais e da cidade de
Maputo. O Presidente do partido, Armando Guebuza, que por inerência de funções é membro do Comité Central, tinha
sido eleito como candidato único na quarta-feira.
Votação
O processo de eleições para o Comité Central obedece a um complexo exercício em que são votadas dez listas, que
representam as seguintes categorias:
Continuidade Homens;
Continuidade Mulheres;
Renovação Homens;
Renovação Mulheres;
Jovens Homens;
Jovens Mulheres;
Combatentes Homens;
Combatentes Mulheres;
Áreas Económicas e Sociais Homens; e
Áreas Económicas e Sociais Mulheres
A lista de continuidade mulheres foi encabeçada por Verónica Macamo, com 1 620 votos. A terceira lista, de
renovação homens, foi liderada por Oldemiro Balói, com 1 251 votos.
Na renovação mulheres ficou em primeiro lugar Adelaide Amurane, enquanto que para jovens homens situou-se em
primeiro lugar o actual Vice Ministro da Justiça, Alberto Nkutumula, com 1408 votos.
A lista de jovens mulheres foi ganha por Dulce Canhemba, enquanto que a de combatentes homens foi liderada pelo
veterano João Facitela Pelembe, seguido de Morais Mabyeka e João Américo Fumo.
Na lista de combatentes mulheres situou-se em primeiro lugar Valentina Guebuza, filha do Presidente Guebuza, com
1 360 votos, seguida de Águeda Eduardo.
Regista-se ainda a entrada de Teodato Hunguana, que lidera a lista áreas económicas e sociais homens com 1 370
votos, e de Aida Libombo, antiga Vice Ministra da Saúde, que na lista de áreas económicas e sociais mulheres conseguiu
angariar 891 votos.
Actividade de lobbies
O processo que conduziu a estas eleições foi marcado por uma intensa actividade de lobbies, onde cada um dos
candidatos procurava influenciar os mais de 1 800 delegadostendo como objectivo obter o maior número de votos.
E não era menos importante, no caso dos membros da Comissão Politica, tendo em conta que com base no sistema
de quotas entre mulheres e homens, terão que sair deste órgão quatro homens e três mulheres. E quanto maior número
de votos se obtiver, menos são as possibilidades de estar dentro dessa quota de saídas.
Mais importante ainda era a posição de Secretario Geral, dado que no actual cenário em que Guebuza não poderá
renovar o seu mandato como Presidente da República em 2014 por imperativos constitucionais, o lugar de Secretario
Geral constitui um passo significativo para o futuro candidato presidencial da Frelimo.
Paúnde era seguramente o candidato preferido por Guebuza para continuar a ocupar o cargo de Secretário Geral do
partido.
Consta que Paúnde terá mesmo se reunido na noite de Domingo, primeiro dia do congresso, com os primeiros
secretários provinciais do partido para lhes transmitir uma orientação superior de que ele devia ser candidato único ao
cargo de Secretário Geral, e que cabia àqueles responsáveis garantir que os delegados das suas respectivas províncias
dessem o maior número de votos para o Secretário Geral.
O lobbypró-Paúnde teve mesmo que se socorrer de um argumento não tão menos plausível, fazendo passar a
mensagem, entre os congressistas e jornalistas, de que a recondução de Paúnde era um imperativo, no sentido de que
Guebuza tinha sido eleito com base num programa cuja implementação só teria sucesso tendo como Secretario Geral
uma figura da sua plena confiança. Nestas circunstâncias, mudar de Secretario Geral não podia ser uma opção.
Seguem as listas (por categoria e ordem decrescente) dos novos membros do Comité Central propostos pela
Comissão Politica, excluindo os 116 eleitos ao nível das províncias e cidade de Maputo.
- Homens continuidade:
Filipe Paúnde
Alberto Chipande
Marcelino dos Santos
Pascoal Mocumbi
Eneas Comiche
Aires Ali
Edson Macuacua
Samora Machel Júnior
Raimundo Pachinuapa
José Pacheco
Aiuba Cuereneia
Sérgio Pantie
Eduardo Mulembwe
Manuel Tomé
Tobias Dai
Cademiel Muthemba
Feliciano Gundana
Mateus Khatupa
Lucas Chomera
Zeca Morgado
Eduardo Nihia
Mariano Matsinha
Tomás Salomão
Suplentes:
Teodoro Waty
Isaú Meneses
- Mulheres continuidade:
Verónica Macamo
Margarida Talapa
Graça Machel
Carmelita Namashulua
Marina Pachinuapa
Alcinda Abreu
Nyeleti Mondlane
Luísa Diogo
Deolinda Guezimane
Conceita Sortane
Paulina Mateus
Esperança Bias
Teresa Tembo
Suplentes:
1. Amélia Sumbana
- Renovação homens:
Oldemiro Baloi
Manuel Chang
Filipe Nyusi
Mateus Kida
Suplente:
Arlindo Chilundo
- Renovação mulheres:
Adelaide Amurane
Iolanda Cintura
Francisca Domingos
Suplente:
Filomena Maiopue
Jovens homens:
Alberto Nkutumula
Henriques Mandava
António Niquice
Osvaldo Petersburg
Cachimo Raul
Suplente:
Carlos Mussanhane
- Jovens Mmulheres:
Dulce Kanhemba
Catarina Dimande
Suzete Dança
Suplente:
Fernanda Moçambique
Combatentes homens:
João Facitela Pelembe
Morais Mabyeka
João Américo Fumo
Suplente:
Salvador Zawangone
Combatentes mulheres:
Valentina Guebuza
Águeda Eduardo
Suplente:
Geraldina Mwito
Áreas económicas e sociais homens:
Teodato Hunguana
Rosário Mualeia
Celso Correia
José Tomo Psico
Suplente:
Paulo Muxanga
Áreas económicas e sociais mulheres:
Aida Libombo
Joana Mangueira
Suplente:
1.  Safura da Conceição
Um programa ousado, mas possível
Um dos principais documentos aprovados pelo congresso da Frelimo, na cidade de Pemba, foi o programa do
partido, o principal instrumento da sua governação para os próximos cinco anos.
O programa aprovado pelo congresso servirá de base para a elaboração do manifesto eleitoral do partido para as
eleições gerais de 2014, e transformado subsequentemente em Plano Quinquenal do Governo da Frelimo que vier a sair
dessas eleições.
O programa da Frelimo consiste de sete capítulos que vão desde o objectivo de promover o desenvolvimento
económico e social sustentável até à cooperação internacional.
No programa, a Frelimo define-se como um partido que se guia pelos princípios de um socialismo-democrático que se
alicerça na liberdade, democracia, justiça social, igualdade e solidariedade, visando “consolidar a edificação de uma
sociedade com mais oportunidades para todos os cidadãos”.
Através do seu programa, a Frelimo assume-se como um partido respeitador da liberdade de expressão e de
informação, desde que estas se fundem no respeito pelos direitos constitucionais dos cidadãos à liberdade de criação, de
expressão, de acesso à informação, de defesa da honra, do bom nome e da boa imagem.
A reafirmação deste compromisso pode servir para tranquilizar certos sectores da sociedade, numa altura em que
reina um ambiente de apreensão quanto a algumas tentativas de limitar a liberdade de expressão.
Na frente sindical, a Frelimo diz manter-se empenhada no seu reconhecimento do papel dos trabalhadores como
agentes do desenvolvimento económico e social do país, e reitera que continuará a privilegiar o diálogo permanente
entre o governo, os empregadores e as organizações sindicais.
Na economia, o partido continuará a defender um sistema que se guia pelos princípios do mercado livre, com uma
orientação virada para a construção de uma sociedade de equidade e justiça social.
Numa sociedade ainda caracterizada por elevados índices de pobreza, e onde o fosso entre os pobres e ricos tende a
ser cada vez maior, a Frelimo encara o crescimento económico e o desenvolvimento como os principais vectores para o
combate à pobreza.
Embora não entre em detalhes sobre que tipo de políticas poderão vir a ser postas em prática para o alcance de tal
objectivo, o programa traz uma inovação neste aspecto, colocando-se o indivíduo como o principal agente de
transformação económica do país.
“Há um encorajamento que é dado às pessoas para que sejam elas os principais agentes de combate à pobreza e
criação da riqueza”, diz Edson Macuácua, Secretário do partido para a Mobilização e Propaganda.
Acesso à terra
A questão do combate à pobreza prende-se também com o sistema de acesso à terra, a qual a Frelimo ainda defende
que deve continuar a ser pertença do Estado.
Nessa perspectiva, Macuácua diz que facilidades devem ser dadas de acesso à terra em particular para a habitação
dos jovens.
Através do documento, a Frelimo pretende encorajar “a realização de estudos e debates conducentes à
regulamentação das melhores formas de tornar o Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) num instrumento
mais dinâmico para a criação da riqueza para os moçambicanos”.
“Pretendemos que o DUAT seja massificado e facilitado”, diz Edson Macuácua.
A questão de espaço para a construção de habitação tem sido um calcanhar de aquiles particularmente em vários
centros urbanos de Moçambique, sendo muitas vezes cidadãos necessitados sujeitos a esquemas de corrupção
protagonizados por funcionários ligados aos conselhos municipais. Até que ponto a Frelimo irá conseguir reverter esta
situação é algo que não vem articulado no seu programa.
De facto, a questão da habitação, sobretudo para os jovens, foi alvo de menção por parte do veterano da Frelimo,
Marcelino dos Santos, durante o debate sobre o relatório do Comité Central ao congresso e sobre a proposta de
programa.
Dos Santos, que juntamente com Pascoal Mocumbi, Lopes Tembe e outros três delegados foram apresentados aos
congressistas como os únicos dos presentes que estiveram no congresso constitutivo da Frelimo há 50 anos, sugeriu
que apesar do modelo de economia de mercado que o país tem estado a seguir, seria possível o Estado chamar a si a
responsabilidade de uma habitação condigna com rendas acessíveis para os cidadãos, e consoante os seus
rendimentos.
Uma questão que tem sido alvo de acesos debates nos últimos tempos é a utilização racional dos recursos naturais e
a sua contribuição para a distribuição da riqueza no país. Tornou-se generalizada a ideia de que apenas um pequeno
grupo de indivíduos ou grupos se tenham associado a interesses estrangeiros para a exploração desenfreada de
recursos naturais, num ambiente sem regras e que não garantem a sustentabilidade desses recursos.
A resposta da Frelimo a esta inquietação resume-se a três parágrafos do seu programa.
Neste afirma-se que o partido “defende a exploração sustentável dos recursos naturais, de modo a dinamizar a
economia e contribuir para a industrialização do país”.
Para a Frelimo, a sustentabilidade no uso dos recursos naturais deve observar o princípio de reservas estratégicas
que beneficiem as futuras gerações.
“A Frelimo defende que a exploração dos recursos naturais deve ser um factor de inclusão social e de reforço da
Unidade Nacional”, diz o documento.
Quanto aos recursos minerais, uma área que tem vindo a ganhar importância crucial para a economia de
Moçambique, há um incentivo à participação de empresas nacionais, para além da realização de esforços para aumentar
a capacidade de oferta de mão-de-obra nacional qualificada para esta indústria, desenvolvendo políticas de formação
nas diferentes áreas relacionadas com a extracção de recursos minerais.
Pode se dizer que é um programa ousado, e cuja implementação plena poderá, nos próximos tempos, transformar a
vida de muitos moçambicanos. Mas o seu sucesso dependerá de como criativamente se transpõe para a prática o que
vem escrito no papel. F.G.
Malema moraem Moçambique