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A realização da 1ª Mesa-Redonda com os Parceiros de Cooperação (MRPC), que hoje tem lugar aqui na capital do país, constitui um marco e um passo importante na nova dinâmica que se vive
na sociedade moçambicana que, de uma forma entusiástica, é materializada pelos mentores da iniciativa e parceiros como um espaço de diálogo e advocacia de políticas.
É importante que se estabeleça uma plataforma de diálogo permanente que de forma reflectiva possa ser determinante e decisiva em termos de futuro económico do país.
Para os mentores desta mesa-redonda, são múltiplos os desafios que hoje se nos colocam, nomeadamente: o desemprego juvenil, a necessidade do envolvimento da juventude na cadeia de valor agrícola e o aperfeiçoamento do empreendedorismo na renovação e criação de emprego e estabelecimento de negócios.
A reduçãoda pobreza e a melhoria dos níveis do bem-estar social, através da promoçãodo desenvolvimento económico e social, constituem objectivos macro nas políticas públicas.
Nos últimos treze anos, Moçambique tem registado elevadas taxas de crescimento económico como resultado da estabilidade política, adopção de reformas e políticas económicas favoráveis à reintegração nos mercados regionais e internacionais e atracçãode grandes investimentos, com particular incidência nos mega projectos.
Em contrapartida, temos assistido nos últimos temposa uma tendência para o aumento do desemprego juvenil, em geral, e no seio dos jovens recém-formados, em particular, como resultado, sobretudo, da massificação do Ensino Superior em Moçambique, que se traduz também no aumento da oferta de quadros não absolvidos pelo mercado do trabalho, sabido que o Estado, devido às suas limitações, não está em condições de poder absorver este tipo de mão-de-obra, o que constitui um autêntico foco de transtorno.
Todavia, estamos cientes de que o desemprego constitui um problema sério no seio dos moçambicanos, dum modo geral, mas é preciso ter em conta que é no seio dos jovens que tem maior acutilância.
Perante um quadro não animador no que tange ao emprego, afigura-se urgente a congregação de esforços, sinergiais e advocacia de políticas no país como forma de se buscar estratégias concertadas e políticas arrojadas como parte da solução para a minimização do problema e para o alavancamento do sector privado visando a criação de novas empresas, reactivando ao mesmo tempo indústrias que outrora absorveram o grosso da mão-de-obra, principalmente nos distritos.
Paralelamente, a atracção de mais investimento directo estrangeiro nesta luta contra o desemprego em Moçambique se afigura crucial.
Se não conseguirmos alavancar o sector privado, se não conseguirmos criar e desenvolver mais empresas e fazê-las crescer, jamais lograremos sucessos no combate ao flagelo do desemprego.
Os dados mais recentementes divulgados por fontes oficiais e independentes dão conta de que a taxa de desemprego em Moçambique tem aumentado de forma galopante.
O desemprego em Moçambique afecta 22,5% dos cerca de 23 milhões da sua população. Contudo, ela é tida como das mais baixas em sete dos 15 países membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). A vizinha África do Sul conta com uma taxa de desemprego de 25%, apesar de ser a potência económica na região.
O grupo etário mais afectado pelo desemprego em Moçambique é dos 15 a 40 anos de idade.
A actual taxa nominal de desemprego em Moçambique situar-se-á em 27% da população activa e a economia formal, predominantemente urbana, representará 32% do emprego total, de acordo com dados do Banco Mundial.
A situação faz com que muitos dos novos trabalhadores sejam forçados a “trabalhos marginais” prestados na economia informal, tanto em áreas rurais como urbanas “com poucas perspectivas de emprego formal”.
Estima-se, entretanto, que cerca de 300 mil novos trabalhadores entram anualmente no mercado de emprego, numa altura em que a taxa de crescimento da população, de 2,8%, é das mais elevadas em termos mundiais.
Como tal, pensamos que para a redução destes números dramáticos temos que reforçar medidas activas de empregabilidade, nomeadamente a formação técnico-profissional e o empreendedorismo como alternativa para a criação de emprego, o micro-crédito e o auto-emprego.
Podemos, outrossim, acentuar a flexibilização do mercado laboral como essencial para a criação de novos postos de trabalho que possam beneficiar os jovens à procura do primeiro emprego e permitir a entrada de outros mais no mercado do trabalho, sobretudo os que estiverem a terminar a sua formação nos ensinos Técnico-Profissional e Superior.
Por outro lado, o desemprego está também intrinsecamente ligado à pobreza juvenil como um grave problema global devido à grande densidade da população jovem (em Moçambique cerca de 60% da população é jovem), e como forma de sair da pobreza, muitos jovens optam como melhor oportunidade a migração, que já não constitui o el dorado de outrora.
De forma global, todos os países enfrentam o desafio do desemprego juvenil, independentemente do seu estágio de desenvolvimento socioeconómico.
Como a maioria dos jovens vive em áreas rurais, como alternativa ao factor migratório, o desenvolvimento da agricultura e de sectores não agrícolas é essencial com vista a gerar alternativas de emprego para os jovens.
Assim, num contexto de um mundo globalizado, nenhum progresso real pode ser alcançado nos esforços do desenvolvimento se os cidadãos não forem adequadamente formados de forma a poderem concorrer em igualdade de circunstâncias.
Nessa ordem de ideias, e com forma de resolver o problema do desemprego juvenil e do sub-emprego, recomendamos uma abordagem multissectorial e definição de estratégias concertadas e corajosas através de mecanismos institucionais e incentivos fiscais.
Estas políticas e mecanismos devem se reflectir nas diferentes formas de abordagem das questões da juventude em diferentes fases e, consequentemente, traduzidas na quantidade de apoios que os programas da juventude eventualmente recebem.
Uma outra proposta de solução que a ADE gostaria de partilhar com os diferentes parceiros tem a ver com o envolvimento dos jovens na cadeia de valores, como oportunidade de os jovens enveredarem por carreiras compensadoras no sector agrícola.
Porém, é necessário que o Governo moçambicano elabore políticas que tirem partido da energia e do empreendedorismo dos jovens, a fim de conseguir cativá-los para este sector.
De modo nenhum se deve considerar a juventude como um problema ou custo, mas como um recurso cujo potencial deve ser explorado com vista a criar empregos sustentáveis. Para a ADE, esta é parte integrante da mudança rumo ao combate ao desemprego e a redução da pobreza.
Finalmente, queremos felicitar a UNIDO e a ENH pelo seu inestimável apoio que tornou possível a realização deste evento. O nosso agradecimento é extensivo à Moz Promotores, à Majoi Services, Lda., aos colaboradores da Aro Moçambique e a todos os parceiros que acederam participar neste importante evento. O nosso muito obrigado!
Ao proporcionarmos este tipo de diálogo com o envolvimento de diferentes actores à volta dos assuntos que aqui serão aflorados pretendemos potenciar e mobilizar a capacidade criativa e inovativa dos jovens para os desafios que se colocam ao nosso país rumo ao combate à pobreza e o bem-estar. Estamos, assim, a consolidar o futuro.
O nosso apelo é de que temos que apostar nos jovens e proporcionar-lhes condições para que a corrente das gerações possa prosseguir harmoniosamente num processo evolutivo e sem quebras de continuidade.
A aposta na juventude não deve ser um acto circunstancial ditado por condições exógenas aos jovens. Tem de ser, acima de tudo, uma aposta política, assumida com pragmatismo e coerência, porque os problemas que afectam os jovens hoje exigem respostas urgentes.
Por isso, vale a pena acreditar; vale a pena trabalhar; vale a pena viver.
Muito obrigado!
Khanimambo!
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