Corrupção não está a diminuir em Moçambique, crise condiciona acções do Gabinete de Combate à Corrupção

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Escrito por Adérito Caldeira  em 02 Fevereiro 2018

Os casos de corrupção em Moçambique “infelizmente não estão a diminuir” admitiu o porta-voz do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) que admitiu que o combate está a ser minado pela crise financeira e económica, ironicamente precipitada pela descoberta do maior caso de corrupção no nosso país, que condiciona a presença da instituição em todas as províncias do nosso vasto país. O GCCC afirma que precisa de uma lei de recuperação activos e de bases de dados informatizadas nas Conservatórias para recuperar os milhões que continuam a ser desviados do erário. Durante o ano de 2017 o Estado moçambicano foi lesado em 610.865.269,64 meticais, aproximadamente mais 30 por cento do que em 2016 quando os danos da corrupção cifraram-se em 459.215.968,95 meticais, em resultado de 1059 processos registados nos quatro Gabinetes de Combate a Corrupção e nas Procuradorias. “Foi possível acusar 695 processos e foram abstidos 122 processos, que durante a investigação preparatória verificamos que não foram reunidos os elementos necessários que possam sustentar alguma acusação. Nesse mesmo período de 2017 foram detidos 155 cidadãos, dos quais 96 foi em flagrante delito” precisou Cristóvão Mondlane, porta-voz do GCCC, que acrescentou que desses processos “foi possível apreender, por congelamento de contas bancárias, 17.915.319, 19 meticais, que adicionados a um imóvel avaliado em 23.724.683,19 meticais, conseguiu perfazer um total de 41.640.002,38 meticais além de cinco viaturas ainda em avaliação”. Falando esta quinta-feira(01), em conferência de imprensa de balanço das actividades do ano findo, Mondlane declarou que os montantes congelados estão longe dos danos causados ao Estado devido a várias razões, com destaque para “a falta de uma lei de recuperação de activos e do respectivo Gabinete de recuperação de activos, assim como da falta de base de dados nas Conservatórias”. A fonte explicou com a actual legislação nem todos os valores monetários que o GCCC apreende no âmbito dos processos de corrupção é recuperado, ficam dependentes da decisão do tribunal que julgar o caso. “No caso concreto de recuperação de activos interessa-nos as conservatórias prediais e imóveis. Sendo manual, imaginemos que uma pessoa registou o seu património em 2015, pela preguiça do funcionário qual é a resposta que vai nos dar: que nada consta. Se nós temos a base de dados é fácil, num período curto conseguirmos localizar esse património. Esta é a razão porque nós, o GCCC, pedimos que os mecanismos da criação de base de dados nas Conservatórias”. Gabinete de Combate à Corrupção presente apenas em 4 das 11 províncias de Moçambique, por falta de dinheiro O porta-voz afirmou que os casos de corrupção no nosso país “infelizmente não estão a diminuir, cada vez mais estão a aumentar” e especificou que dentre os processos tramitados pelo GCCC em 2017 a maioria são casos de corrupção passiva para acto ilícito, 384, seguido da corrupção activa, 235, peculato, 188, o abuso de cargo ou função, 89, e corrupção passiva para acto lícito, 45 casos. A maioria dos processo foram registados na província de Nampula, 187, seguida pela cidade de Maputo, 113, e a província de Sofala, 112 casos. “Não quer dizer que as outras províncias sejam muito limpas (de corrupção), acreditamos que é por termos os Gabinetes lá instalados”, ressalvou Mondlane que esclarecendo que em todo país existem apenas quatro com representações do GCCC. “Em Nampula tem uma espécie de Gabinete Regional, responde pela província de Cabo Delgado, Niassa e Nampula. Temos na Beira um Gabinete provincial que responde por Manica e Sofala. Temos um Gabinete provincial em Inhambane, é o único que tem condições mínimas e responde por uma única província”. Cristóvão Mondlane revelou estava previsto em 2017 a abertura de uma representação da instituição na província de Maputo mas teve de ser adiada devido a crise. O @Verdade apurou que entre 2016 e 2017 o Governo cortou em mais de metade o orçamento do Gabinete Central de Combate à Corrupção, de aproximadamente 74 milhões de meticais no ano passado a instituições teve uma dotação de pouco mais de 35 milhões, com um corte de 67 por cento na verba de investimento. “Temos esperança que este ano seja aberto um Gabinete na província de Maputo (...) o objectivo é que todas as províncias tenham um Gabinete”, disse em jeito de desabafo o porta-voz do GCCC.