ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
Petróleo.
A decisão é de caráter permanente, pelo que Trump não vai poder revertê-la. É a última tentativa de garantir algumas proteções ambientais antes de Donald Trump tomar posse.
BP / HANDOUT/EPA
Numa última tentativa de garantir algumas proteções ambientais antes de Donald Trump tomar posse, Barack Obama interditou na terça-feira, de forma definitiva, qualquer nova pesquisa de hidrocarbonetos (petróleo e gás natural) nas águas norte-americanas dos oceanos Ártico e Atlântico.
A medida, de caráter permanente, dificilmente poderá ser revertida no futuro, o que significa que Trump, que prometeu suprimir numerosas regulamentações ambientais, terá a vida dificultada se quiser atribuir novas licenças para perfurações na zona económica exclusiva americana. O Canadá associou-se à medida anunciada por Obama com uma iniciativa semelhante. “Uma proibição nas perfurações nas águas do Ártico ajuda a proteger o planeta que partilhamos”, escreveu Obama no Twitter, referindo-se ao trabalho conjunto com o Canadá.
A ban on drilling in Arctic waters helps protect the planet we share. Proud to take this step with @JustinTrudeau & the Arctic communities. twitter.com/justintrudeau/…
“Hoje, em parceria com os nossos vizinhos e aliados do Canadá, os EUA superam uma etapa histórica para preservar os ecossistemas do Ártico”, sublinhou Obama, em comunicado, evocando também a necessidade de reduzir a dependência das energias fósseis para lutar contra as alterações climáticas.
Obama, que fez da proteção do ambiente uma das grandes prioridades dos seus dois mandatos, apoiou-se numa lei de 1953 para agir, algumas semanas antes da sua partida. Esta legislação dá aos presidentes o poder de proteger as águas federais de toda e qualquer exploração de gás e petróleo, e já tinha sido utilizada por vários dos seus antecessores, entre os quais Dwight Eisenhower e Bill Clinton.
A decisão, tomada na terça-feira, apoia-se em “uma base legal sólida” e não pode ser questionada por um outro Presidente, afirmou um alto responsável da Casa Branca. No Oceano Atlântico, ao largo do Alasca, Obama interditou, de maneira permanente, qualquer novo furo em um pouco mais de 50 milhões de hectares, que incluem todas as águas dos EUA do Mar dos Tchouktches e uma grande parte das de Beaufort. Em todo o Atlântico, foram designados 31 locais submarinos onde qualquer perfuração vai ser proibida. Do seu lado, o Canadá anunciou a interdição, de maneira permanente, de qualquer nova perfuração nas águas canadianas do Ártico, mas com a possibilidade de revisão de cinco em cinco anos.
Trump, que por várias vezes questionou a realidade das alterações climáticas, prometeu acabar com “a intrusão” da Agência de Proteção do Ambiente (EPA, na sigla em Inglês) “na vida dos [norte-]americanos”. Para a dirigir, designou Scott Pruitt, um cético das alterações climáticas, até agora ministro da Justiça do Estado do Oklahoma, que dirigiu uma batalha judicial para anular as regulamentações do governo de Barack Obama que visavam reduzir as emissões de gases com efeito de estufa por parte das centrais de carvão. Este mês, um conjunto de cientistas enviou uma carta a Trump a pedir-lhe para combater as alterações climáticas.
Mas as dúvidas de Trump relativamente às questões ambientais não são novas. Em 2012, considerou que “o conceito de aquecimento global foi criado pelos chineses, para tornar a produção industrial dos EUA não competitiva”.
A iniciativa de Obama foi bem acolhida pelos ambientalistas. Citada pela Associated Press, Jacqueline Savitz, responsável do grupo ambientalista Oceana, sublinhou que “esta decisão vai ajudar a proteger o turismo costeiro lucrativo que existe, e os negócios da pesca, das perfurações junto à costa”. A verdade é que também não havia grande interesse por parte das empresas de energia americanas em levar a cabo perfurações naquela área, onde é muito arriscado explorar petróleo. Segundo o The Guardian, em 2015, apenas 0,1% da produção de petróleo norte-americana veio do Ártico.
