quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

O Estado da Nação “está em chamas”, Senhor Presidente

O Estado da Nação “está em chamas”, Senhor Presidente
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Tema de Fundo - Tema de Fundo
Escrito por Redação  em 21 Dezembro 2016
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Foto de Eliseu PatifeNo rescaldo do segundo Informe de Filipe Nyusi à Assembleia da República o @Verdade entrevistou centenas de leitores. A expectativa da maioria era se o Presidente iria assumir que o Estado da Nação “vai de mal a pior”. Defraudados e desiludidos os nossos entrevistados desabafaram que “parece-me que ninguém está interessado em melhorar o País”, um outro declarou que “o que assistimos hoje é o cúmulo da tirania, arrogância e ganância acima de tudo”, outro ainda julga que o Chefe de Estado está a ser aldrabado pelos seus colaboradores, “por exemplo, o comboio entre Nampula e Lichinga circulou apenas uma semana e deixou de andar” e outro sentenciou “somos um povo sofrido e com isso considero que a nação está em chamas”.
Serafim, um jovem natural de Nampula, foi curto e pragmático “O Estado da Nação é mau porque falta de tudo: medicamentos, infra-estruturas, paz, segurança e não há certeza de salários no final do mês”.
“Para mim este ano foi péssimo, primeiro porque estou a trabalhar desde Fevereiro até ao presente mês de Dezembro com horas extraordinárias não pagas, o Estado está a dever-me nove meses e não se sabe quando serão pagas. Este facto não só acontece comigo, como também acontece com tantos outros colegas do distrito”, começou por declarar o professor Ilídio, da província de Gaza, considerando ainda que “o meu poder de compra reduziu drasticamente a uma percentagem de quase 50%, isto é, o meu salário já não serve para muita coisa, até para comer devo usar uma calculadora científica. Enfim, o País e o Governo do partido Frelimo enterrou-nos num buraco profundíssimo, todo o moçambicano que já estava no buraco”, desabafou o docente.
Um outro funcionário publico, numa das universidades a funcionar na cidade de Nampula, disse ao @Verdade que para o Presidente de Moçambique concluir que o Estado da Nação não é mau só pode estar a ser aldrabado pelos seus colaboradores, “por exemplo, a ligação ferroviária entre Nampula e Lichinga: o comboio circulou apenas uma semana, dai deixou de andar, mas o chefe disse que estava assegurada as trocas comerciais na zona Norte. A estrada Malema-Cuamba, não tem pernas para andar, foram detectados mais de cem professores com certificados falsos na Zambézia, mas estes factos não foram mencionados, o distrito de Malema produz muito, mas não há nenhuma industria processadora, o que faz com o milho seja escoado ao Malawi, depois de ser processado volta a ser vendido em terras moçambicanas e a preços proibitivos”.
“O Estado da Nação foi péssimo. Há 36 anos que nunca tinha tido um ano como este em termos de ser negativo. Em 1983 na zona de Estevel/Mozal fui a uma loja formar bicha para ganhar uma fatia de pão com jam. Ao longo de décadas pensava que tivesse visto tudo. Afinal é o inicio de nunca antes visto.Dívidas, bandidagem, sequestros, mortes... já vivi tudo e acho que posso morrer”, desabafou uma leitora na terceira idade que prefere manter o anonimato.
Para o jovem Stélio, residente em Manica, “Moçambique é um país que precisa de gente honesta, firme, comprometida com a causa do povo. O que assistimos hoje é só o cúmulo da tirania, arrogância e ganância acima de tudo”.
Não faz sentido “dizer que o Estado geral da Nação é firme enquanto o País está em guerra”
Já Inácio, de Maputo, avalia o “Estado da Nação de mal a pior. Um país onde a polícia oprime mais do que protege, há mais assaltantes na rua que polícia de protecção, há mais homens catanas do que polícias devidamente armados, há mais emprego para os empregados do que para os desempregados, abatem os salários dos funcionários que sempre receberam migalhas para aumentarem dos deputados e ministros. Há subida exorbitante dos produtos da primeira necessidade. Há pessoas a morrer nos conflitos militares todos os dias”.
Para Marta Francisco, doméstica e empresária, o informe foi rico comparativamente ao do ano passado, “mas esperava de ouvir muito mais, sobretudo das estratégias estão a ser levadas a cabo pelo Governo para transformar o trabalho na terra com enxada de cabo curto, industrialização agrícola para evitar as importações e planos para travar a usurpação de terra pelos supostos investidores”.
Baloi, um moçambicano a estudar na África do Sul, disse não fazer sentido “dizer que o Estado geral da Nação é firme enquanto o País está em guerra. Água, os cuidados da saúde não chegam para todos”.
Foto de Eliseu Patife“Diz-se que nenhum Governo da tudo, mas o nosso apenas provê nada. Todos os anos temos os mesmos desafios, mas não aprendemos com os erros, este ano para piorar temos as dívidas públicas ilegais que me stressam por saber que já foram legalizadas, a inflação que afecta todos cidadãos pacatos como eu que sendo estudante vivendo de arrendamento na capital do pais, e os meus pais com o salário magro devem alimentar-me assim como aos meus irmãos, essa tarefa que era difícil tornou-se impossível”, começou por afirmar Abreu.
O jovem natural da Zambézia acredita que “a tensão político Militar tem sido mantida para camuflar os reais motivos da desgraça e pilhagem dos bens do estado, em suma, a situação do País está péssima, porque tudo que está firme, está estável, e eu não vejo nenhuma estabilidade na área económica, social e política, daí que não intendi o que o chefe do estado quis dizer com "estado firme". Gastos com luxúria dos dirigentes é visível, mas não temos fundos para colmatar o efeito dos desastres ambientais que se avizinham. A real situação da nação é descrita por insegurança, fome, roubos e total desrespeito aos direitos humanos básicos tendo como cúmplice a passividade dos cidadãos moçambicanos”.
Emílio Manjate, jovem estudante, não tem dúvidas que o Estado da Nação é crítico e argumenta, “o povo está a afundar num poço e sem ninguém para dar uma corda. Uma coisa impressionante é a escalada subida dos transportes e produtos alimentares e consequente subida das taxas de juros e em tudo isso o estado esquece que o seu funcionário público não teve aumento nenhum. Toda turma do estado central está relaxada em Maputo e estudantes a sofrerem no centro para poderem estar com a família. Somos um povo sofrido e com isso considero que a nação está em chamas”.
Para Sacur Ussene, desempregado na cidade de Nampula, o Informe de Filipe Nyusi não atingiu as suas expectativas, “não basta apenas reconhecer as dificuldades que ele e seu elenco estão a atravessar, e não pode incluir ao povo nos resultados deste pacato relatório, os pobre continuam mais pobres e os ricos mais ricos, a corrupção esta em alta nas instituições públicas. Não esclareceu com detalhes as dívidas da Proindicus, EMATUM e MAM e ainda vivemos num cenário de incertezas devido a instabilidade política, foi apenas para cumprir com a legislação”, concluiu.
SELO: Carta aberta à liderança do Credit Suisse: Escândalo dos créditos fornecidos Moçambique e o papel intransparente do Credit Suisse - Por: Thomas Kesselring
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Vozes - @Hora da Verdade
Escrito por Redação  em 21 Dezembro 2016
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Em 2013, a filial londrina do banco Credit Suisse (CS) realizou, em cooperação com o banco russo VTB em Londres, diversas transacções de crédito com o Moçambique, totalizando mais de dois biliões de dólares. As consequências desses negócios foram fatais para este pais em via de desenvolvimento. Com US $ 1,04 biliões, o CS está envolvido em dois empréstimos que provavelmente foram usados, em parte, para a compra de armas. O banco admitiu que o Governo de Moçambique concedesse garantias estatais para os empréstimos. Estas garantias estatais são inconstitucionais, pois foram dadas sem a aprovação parlamentar prescrita pela constituição.
Entretanto, levaram Moçambique à insolvência. As poucas informações sobre a maneira como os empréstimos foram concedidos pelos bancos levantam sérias dúvidas quanto ao facto de os bancos terem cumprido a sua devida diligência (due diligence). Afinal o Credit Suisse confessa: "A responsabilidade empresarial e social está em nosso ADN." (anúncio publicitário do banco em vários jornais suíços, do dia 21/11/16). Apelamos ao CS que implemente esta confissão e a transforme em acções concretas.
Os créditos oferecidos pelo CS foram destinados para uma empresa de pesca (Ematum, US $ 500 milhões) e uma empresa de protecção costeira (Proindicus, US $ 504 milhões) que representaram braços prolongados do serviço secreto de inteligência (SISE). Estas empresas repassaram os empréstimos para um conglomerado em Abu Dhabi, proprietário de um estaleiro em Cherbourg, França, que deveria construir uma frota de navios de pesca, lanchas rápidas e barcos de patrulha. Contrariando o texto da Constituição moçambicana, estes empréstimos e mais dois outros, providenciados por bancos diferentes, foram concedidos com uma garantia do Estado, mas sem consulta do parlamento. Três desses empréstimos, somando US $ 1,4 bilhões, foram mantidos em segredo perante o público nacional e internacional, os países doadores, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial.
As verbas desembocaram em negócios pouco transparentes; há suspeitas de que boa parte foi investida em equipamento militar, e US $ 900 milhões desapareceram. Na época em que os créditos foram preparados eclodiu um conflito armado entre os partidos Frelimo e Renamo, que se intensificou mais tarde e levou milhares de moçambicanos a fugir para países vizinhos. Pouco depois do reescalonamento do crédito Ematum, em abril de 2016, descobriu-se a existência de outros empréstimos secretos.
O FMI, o Banco Mundial e o Banco Africano do Desenvolvimento suspenderam os seus pagamentos para Moçambique, e 14 países ocidentais (incluindo a Suíça) congelaram o seu apoio orçamental. Moçambique é um dos países mais pobres do mundo. Os empréstimos ocultos aumentam a sua dívida pública em 20 porcento e a conduzem para 93% do produto nacional.
Segundo os prognósticos, o serviço da dívida chegará a US $ 800 milhões por ano. Em 25 de Outubro 2016, o Moçambique declarou a sua insolvência ("debt distress"), e em 4 de Novembro acordou com o FMI a implementação de uma auditoria, limitada à um período de 90 dias. Faz sete meses que a Agência de Supervisão do Mercado Financeiro Suíço está tentando esclarecer o papel do CS.
O povo suíço está mal informado sobre o ocorrido, embora Moçambique seja um país prioritário da Cooperação Suíça para o Desenvolvimento. A recusa persistente pelo Credit Suisse em fornecer informações sobre o escândalo é pouco adequada para inspirar confiança. Instamos o banco e a Agência de Supervisão do Mercado Financeiro Suiço que apoiem activamente o processo de auditoria e que informem o público suíço o mais rapidamente possível sobre as medidas previstas para minimizar o prejuízo causado.
Consideramos de particular urgência que as seguintes perguntas sejam respondidas:
1) As empresas que solicitaram os créditos foram controladas pelo Serviço Secreto de Informação (SISE) e pelo Ministério de Defesa. Mídias críticas em Moçambique assumem que grande parte dos empréstimos foram gastos para a compra de equipamento militar. A primeira suspeita desse género surgiu em novembro de 2013, quando o conflito armado entre a Frelimo e a Renamo se intensificou.
Pergunta: Será que o CS acordou claramente o propósito dos empréstimos, excluindo a compra de armas?
2) Os títulos Ematum que a CS em Londres emitiu equivaliam a US $ 500 milhões e foram aumentados em US $ 350 milhões pelo banco russo VTB. Logo após receber o empréstimo solicitado, a empresa Ematum transferiu o montante total (menos as taxas bancárias de US $ 13,7 milhões) em duas parcelas para a empresa-mãe do estaleiro. Não é comum pagar somas tão grandes em sua totalidade ao contractante antes de verificar se o produto adquirido corresponde ao seu objectivo. O cliente tem o direito de suspender pagamentos ulteriores, se o ritmo ou a qualidade dos serviços prestados não satisfaz os critérios combinados. Uma vez que a frota para pesca de atum tinha sido entregue, ela se evidenciava prontamente como sendo defeituosa.
Pergunta: Quais são as condições que o CS especificou no contrato com Ematum, e para qual objectivo os US $ 350 milhões adicionais foram destinados?
3) Para conseguir um seguro contra o não-reembolso dos créditos, o CS em Londres exigiu uma garantia estatal por parte de Moçambique. O ministro das finanças do governo Guebuza assegurou essa garantia por contrato, mas ele omitiu a consulta do parlamento que a deveria ter consentido segundo a Constituição. O CS embarcou, portanto, num procedimento pela parte contratante que era ilícito e inconstitucional e negligenciou o princípio da separação de poderes. Com isso, o banco arriscou violar o princípio da boa fé e se expôs à suspeita de ter entrado em negócios em detrimento da população moçambicana.
Pergunta: Por que o CS não clarificou se o Parlamento concedeu a homologação exigida e se o país era capaz de atender a uma garantia estatal para empréstimos tão elevados?
4) Os créditos ocultos, somando-se a US $ 1,4 bilhões, foram mantidos secretos perante o público, o Parlamento, o Banco do Moçambique e, no plano internacional, perante o FMI, o Banco Mundial e os paises doadores. Antes da renegociação do empréstimo Ematum com os credores, em março 2016, o ministro das finanças do governo Nyusi declarou falsamente que não havia outros empréstimos moçambicanos secretos. Com esta declaração iludiu os credores da Ematum. Poucos dias depois, o Wall Street Journal revelou os empréstimos secretos.
Pergunta: Por que o CS não fez nada contra este jogo de ocultação?
5) Em sua relação com Moçambique, a Suíça oficial (Agência Suíça de Desenvolvimento e Cooperação e a Secretaria de Estado para o Desenvolvimento Econômico) revela atenção particular "sobre a boa governança, reformas institucionais e o reforço da apresentação de contas diante da população" (segundo um parecer da Executiva da Suíça perante o parlamento suíço, 09 de novembro 2016). Os negócios do CS com as empresas Ematum e Proindicus e a sua génese contrariam tal objectivo.
Pergunta: Como o CS, no seu papel de banco suíço, justifica seu procedimento contrário às prioridades da cooperação suíça com Moçambique ?
6) O Jubilee Debt Campaign inglês e o "Erlassjahr.de" alemão apelam para o CS Londres e o VTB Londres dispensar Moçambique das dívidas surgidas com as três operações de crédito. O CS e o VTB têm transformado o crédito de Ematum em valores negociáveis (Eurobonds) e os venderam, enquanto que desmembraram o crédito de Proindicus em parcelas que também venderam. Assim, em caso de renúncia à dívida, os bancos teriam que compensar todos os credores presentes. Mas isso não liberaria nem o CS nem o VTB da sua responsabilidade para com Moçambique.
Pergunta: Como é que o CS pretende cumprir os deveres correspondendo à sua responsabilidade pelo dano causado ao Moçambique (e aos credores)?
Esta carta aberta foi iniciada por Contraponto - Conselho de Política Económica e Social. “Contraponto” é uma associação política e economicamente independente de cientistas em universidades suíças nas áreas das ciências económicas, sociais e humanas.
A carta aberta termina com as assinaturas de 44 pessoas de renome com residência na Suiça (ex-parlamentares suiços, ex-embaixadores suiços no Moçambique, professores universitários, lideranças de ONGs e de órgãos da igreja).
Observações:
Esta Carta Aberta à liderança do Credit Suisse foi publicada na jornal semanal suiço Wochenzeitung (WOZ), dia 8 de Dezembro, p.6. Uma dúzia de jornais suiços publicaram relatos sobre a Carta Aberta e os eventos subjacentes.
As versões alemã e francêsa da Carta Aberta à liderança do Credit Suisse e três documentários detalhados, em língua alemã, sobre os créditos ocultos, as empresas envolvidas, o cronograma e as consequências estão disponíveis no site do “contraponto”: www.rat-kontrapunkt.ch (palavra-chave "Wirtschaft” [= economia])
Por: Thomas Kesselring
Tradução para o português: Thomas Kesselring e Luiz Carlos Bombassaro

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