Fuga de Abdul Tembe poderá levar, também, à detenção do director da BO

Os “crimes” de Castigo Machaieie

O director do Estabeleci­mento Penitenciária da Província de Ma­puto (EPPM), Castigo Machaieie, recolheu aos calabouços indiciado de facilitação da fuga de Abdul Afonso Tembe, motorista da viatura usada na perseguição e assassinato do Procurador Marcelino Vilanculos, no dia 11 de Abril de 2016, no município da Matola. O indiciado foragido é tido como a peça chave para o esclarecimento do crime, que chocou a magistratura e não só.

Machaieie foi detido com os oito subordinados seus que, no dia da fuga, estavam em serviço na noite de 24 de Outubro, data da fuga.

A detenção de Castigo Machaieie foi ordenada pela Procuradora-chefe da província de Maputo, Evelina Gomane, depois da comissão do inquérito, criado para averiguar as circunstâncias de fuga, ter concluído que ele (Machaieie) violou o regulamento prisional e tomou decisões à margem da lei.

A comissão de inquérito, liderada por Fernando Sumana, Inspector dos Serviços Penitenciários, relata que no dia 09 de Setembro (cerca de 40 dias antes da fuga), a Procuradora-chefe provincial mandou um ofício à direcção do Serviço Nacional das Prisões (SERNAP) pedindo a criação de condições de segurança espe­cial para o recluso Abdul Tembe por ser a peça fundamental no esclarecimento do crime que culminou com o assassinato de procurador Vilanculos.

Nessa altura o recluso encontrava-se encarcerado nas celas do EPPM.

Em resposta ao pedido de Evelina Go­mane, Eduardo Mussanhane, director-geral do SERNAP, ordenou através do ofício nú­mero 2575/EPPM/SERNAP/2016, datada de 28 de Setembro (cerca de 25 dias antes da fuga), a transferência do recluso para Estabelecimento Penitenciário de Máxima Segurança (antigo BO).

No dia 11 de Outubro de 2016 (13 dias antes da fuga), a Procuradoria Provin­cial envia um oficio ao director do EPPM pedindo informações sobre o recluso o que foi positivamente respondido.

Contudo, Castigo Machaieie não informou ao seu superior hierárquico sobre a recepção do expediente da PGR, nem aos seus colegas e muitos menos à direcção da BO onde o recluso estava internado, violando o regulamento interno.No dia 13 de Outubro, Castigo Machaieie envia uma correspondência à direcção da BO solicitando a devolução do recluso para EPPM.Diz a comissão do inquérito que ao pedir a devolução do recluso, Machaieie usurpou, de forma dolosa e intencional, as competências do seu superior hierárquico com vista a facilitar a fuga do preso.Reza a legislação prisional que apenas o director-geral do SERNAP é que tem competências para autorizar ou ordenar a transferência de presos duma cadeia para outra. Uma vez devolvido ao EPPM, Abdul Tembe trocou várias e sucessivas vezes de celas. Até à data da sua fuga, encontrava-se na cela número 10 do pavilhão

1.Quando questionado pela Comissão de Inquérito, Castigo Machaieie disse que usurpou competências superiores por mera distração, mas não explicou os reais motivos que fizeram com que decidisse pela devolução do recluso à cadeia sob sua responsabilidade.

Aos subordinados de Castigo Ma­chaieie pesa o facto de estes não terem se “apercebido” dos movimentos do recluso no momento da fuga.

Segundo consta no relatório, sem ne­nhum segurança da cadeia se “aperceber”, Abdul Tembe serrou as grades da janela da cela e saiu. Estranhamente percorreu o longo e vigiado recinto prisional, saltou a rede que separa o recinto prisional de outras áreas do estabelecimento e voltou a saltar o muro da vedação da cadeia com uma altura de aproxi­madamente quatro metros sem que nenhum membro da segurança se apercebesse das suas movimentações, o que na óptica dos investigadores é objectivamente impossível.

Ao director da BO pesa o facto de este ter aceitado cumprir ordens ilegais, já que sabia que a competência de ordenar a transferência de reclusos é do director-geral do SERNAP e o relatório da comissão recomenda a punição deste, mas, até ao momento, nenhuma medida foi tomada.

Outra acusação que pesa sobre Ma­chaieie é o facto de ter comunicado a fuga do recluso, aos seus superiores hierárquicos, 48 depois, enquanto o regulamento prisional diz que as estruturas superiores devem ser comunicadas imediatamente.

Segundo dados constantes no processo número 1942-N/2016 do MP e o processo querela número 59/16 da quinta secção criminal do Tribunal Judicial da Província de Maputo, Abdul Tembe confessou junto as autoridades judiciárias que dias antes do assassinato do magistrado do MP fora contactado pelo co-arguido Amad Antó­nio Mabunda para executar um plano que consistiria na eliminação de um magistrado incómodo.

Tembe confessou que o assassinato foi encomendado por um recluso de nome José Ali Coutinho.

MEDIAFAX – 09.12.2016