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60 Meticais
Maputo, quarta-feira, 29 de Maio de 2019
Director: Fernando Veloso | Ano 13 - N.º 869 | Nº 514 Semanário
de Moçambique Moçambique
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O director-geral da LAM, João Pó, logo que tomou posse foi buscar
à Etiópia um amigo seu, de nome Yaneneh Woldemikael, a quem
a LAM paga, por mês, 703.125,00 meticais. O assessor e amigo de
João Pó assinou contrato em Agosto de 2018 e completará um ano
daqui a noventa dias. Até lá, terá custado ao povo,
8,5 milhões de meticais.
As regalias do amigo de João Pó incluem: décimo terceiro salário; um
telefone celular; uma viatura; 180 litros de combustível; uma residência;
assistência médica e medicamentosa; uma passagem aérea por trimestre
para o contratado e sua família na rota Maputo – Addis Abeba; passagens
aéreas não especificadas para outras rotas da LAM.
João Pó e Yaneneh Woldemikael escreveram uma carta ao Presidente da República
para que este mandasse encerrar as operações da “Ethiopian Airlines” em
Moçambique, por estar a fazer concorrência à LAM. Levaram a carta
à Comissão de Petições da Assembleia da República para que esta
obrigasse o comandante João de Abreu a revogar a licença
da “Ethiopian Airlines”. A Comissão de Petições mandou
Jorge Pó ir trabalhar.
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700.000,00 por mês 700.000,00 por mês
O salário exorbitante do assessor do director-geral da LAM e as suas regalias
Kalungano: 90 anos e privacidade
em nome da dignidade
Canal de Moçambique | quarta-feira, 29 de Maio de 2019
Destaques
hama-se Yaneneh
Tekleyes Woldemikael. É assessor particular do
director-geral das Linhas
Aéreas de Moçambique,
João Pó. Foi contratado em
Agosto de 2018, um mês depois de João Pó tomar posse como dircetor da LAM.
Yaneneh Tekleyes Woldemikael ganha, por mês,
11.250 dólares. É qualquer
coisa como 703.125,00 meticais, ao câmbio médio de
62,5 meticais por dólar. A
LAM é uma empresa em
falência técnica e altamente endividada. O relatório
mais recente sobre o risco
fiscal das empresas públicas,
concluído em Dezembro de
2018 e publicado na semana
passada, coloca a LAM em
quarto lugar, em termos de
empresas que mais representam para o Estado. Segundo o relatório, o valor total
da exposição do Estado por
Garantias e Avales (excluindo garantias externas) foi de
6,6 % do PIB em 2017. No
período 2013-2017, o valor
das garantias aumentou de
3,0% para 5,0% do PIB, e os
Avales aumentaram de 1,0%
para 1,6% do PIB. A carteira
das garantias está concentrada em quatro beneficiários: o
Fundo de Estradas (2,7% do
PIB), a PETROMOC (0,7%
do PIB), a ADM (0,7% do
PIB), a LAM (0,5% do PIB).
O contrato, na posse do
“Canal de Moçambique”, foi
assinado no dia 21 de Agosto
de 2018. João Pó é director-
-geral da LAM desde 23 de
Julho de 2018. Entrou para
substituir António Pinto, em
mais uma das trapalhadas do
Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEP),
que não consegue acertar na
gestão da LAM, desde que,
inexplicavelmente, demitiu a
Administração dirigida pelo
economista Iacumba Aiuba.
O milionário assessor de
João Carlos Pó tem um contrato que começou a produzir
efeitos no dia 1 de Agosto. “O
contratado prestará serviços
à contratante, estando incumbido de prestar em regime de
exclusividade, as funções de
assessor do director-geral da
LAM, S.A.”, lê-se na cópia
do contrato, que está na posse
do “Canal de Moçambique”.
Em Agosto deste ano, Yaneneh Tekleyes Woldemikael
vai completar um ano como
assessor. O mesmo pode ser
renovado. Mas, até lá, terá
consumido da LAM cerca
de 8,5 milhões de meticais,
numa empresa tecnicamente falida e com enormes
dificuldades de custear as
suas próprias operações.
O valor acordado entre as
partes é de cerca de 11.000
dólares líquidos. “O contratado exercerá as suas
funções mediante a retribuição mensalmente líquida de USD 11.250,00 (onze
mil e duzentos e cinquenta
dólares americanos)”, lê-
-se no Número 1 da Cláusula Quinta do contrato.
Direitos do assessor
O contrato atribui os seguintes direitos ao assessor
do director-geral da LAM
(segundo orientações deste,
o assessor pode fazer outros
trabalhos daquela empresa
dentro e fora do país): décimo terceiro salário; um telefone celular; uma viatura;
180 litros de combustível;
uma residência; assistência
médica e medicamentosa, à
luz do regulamento dos benefícios sociais em vigor na
LAM; uma passagem aérea
por trimestre para o contratado e sua família e na rota
Maputo – Addis Abeba;
passagens aéreas para outras rotas da LAM, segundo
o regulamento da empresa.
Assessor milionário aconselhou João Pó a pedir ao
Governo para fechar a
“Ethiopian Mozambique
Airlines”
Uma das acções da dupla constituída por João Pó
e o seu assessor Yaneneh
Tekleyes Woldemikael foi
instrumentalizar o sindicato dos trabalhadores para
assinarem uma petição, que
eles dois escreveram, a pedir a intervenção do Presidente da República, Filipe
Nyusi, para mandar encerrar
a “Ethiopian Mozambique
Airlines”, a maior companhia aérea do continente
africano e com provas dadas
a nível internacional. Enviaram a petição ao Presidente
da República como sendo
um documento da autoria
dos trabalhadores da LAM,
quando, na verdade, eram os
dois que, perante a sua incapacidade e falta de ideias
para lidar com a concorrência da “Ethiopian”, queriam
instrumentalizar o Presidente
da República para mandar
encerrar a “Ethiopian” e continuarem com a monopólio.
Filipe Nyusi mandou a
petição para o ministro dos
Transportes e Comunicações,
Carlos Mesquita, que, por
sua vez, mandatou a vice-
(Continua na página 4)
Os caprichos do director-geral da LAM
João Pó foi à Etiópia buscar
assessor e paga-lhe cerca de
700 mil meticais por mês
2
C
Na quinta cláusula, o contrato prevê um salário de 11.250, 00 USD
Canal de Moçambique | quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Publicidade 3
Canal de Moçambique | quarta-feira, 29 de Maio de 2019
Destaques
-ministra Manuela Ribeiro,
que transmitiu à Administração da LAM e aos trabalhadores que não haveria mais
proteccionismo e que deviam
encontrar ideias para funcionarem no novo contexto.
Insatisfeitos, João Pó e o seu
assessor decidiram entregar
a sua petição à Comissão de
Petições da Assembleia da
República, para que esta interviesse para o encerramento da “Ethiopian Airlines”.
Mas a Comissão da Assembleia da República indeferiu
o desejo do director-geral da
LAM de ver revogados os
voos dentro do nosso país da
“Etiophian Airlines” e recomendou: “Os trabalhadores
da LAM devem concentrar-se
mais em ideias para obter soluções viáveis (...) sem necessariamente ter de se eliminar
outras companhias aéreas”.
O “Canal de Moçambique” sabe que João Pó tem
más relações com o presidente do Instituto da Aviação Civil de Moçambique
(entidade licenciadora e reguladora do sector), o comandante João de Abreu,
porque este nunca viu fundamentos racionais no desejo
da Administração da LAM.
A direcção da LAM quer
que o Instituto da Aviação
Civil de Moçambique revogue a licença da “Ethiophian”
alegadamente porque “entrou no mercado de forma
irregular dado que não tem
licença para a exploração
aérea no território nacional
e nem dispõe de uma estrutura orgânica e não contribui
para Moçambique porque
está isenta de impostos e outras taxas aduaneiras, o que
não acontece com a LAM”.
Na sua petição, a Administração da LAM argumentou também que a Etiophian
Airlines “está a funcionar
sem um código específico
para transporte doméstico, mas sim a usar o mesmo código da empresa-mãe
que é ET071, procedimento
não admissível pela IATA”.
Acrescenta: “Esta empresa
utiliza o mesmo horário que
o da LAM, deixando claro a
intenção de prejudicar a empresa de bandeira nacional.”
Por se tratar de matéria técnica, a Comissão de Petições
da Assembleia da República pediu esclarecimentos ao
presidente do Conselho de
Administração do Instituto da
Aviação Civil de Moçambique, João de Abreu, que esclareceu que a “Etiophian Airlines” reuniu todos os requisitos
previstos na Lei da Aviação
Civil e que os horários foram
definidos em acordo com os
Aeroportos de Moçambique, entidade que os gere.
“No que tange ao código
de venda, a Autoridade da
Aviação Civil concedeu uma
isenção temporária à Etiophian Mozambique Airlines,
ao abrigo do n.º 2 do artigo
15 da Lei de Aviação Civil,
enquanto corre o processo de
aquisição do código de venda próprio”, esclareceu João
de Abreu aos deputados e
acrescentou: “Este facto não
é o primeiro na indústria aeronáutica moçambicana e
mundial. Em Moçambique,
a MEX [subsidiária das Linhas Aéreas de Moçambique]
utiliza o código das LAM”.
João de Abreu confirmou
ao “Canal de Moçambique”
que foi ouvido, há um mês,
na Assembleia da República. Concluídas as diligências,
a Assembleia da República
“constatou que os trabalhadores das LAM devem concentrar-se mais em ideias
para obter soluções viáveis”
para impulsionar as LAM
“sem necessariamente ter de
se eliminar outras companhias aéreas”, e, por isso, indeferiu a petição de João Pó.
Durante quase duas décadas, as LAM operaram em
regime de monopólio nas rotas domésticas do nosso país
e, ainda assim, a empresa ficou em situação de falência
técnica, anos antes do espaço
aéreo nacional estar aberto
a operadores estrangeiros.
O “Canal de Moçambique”
tentou ouvir a LAM sobre o
assunto, mas a Direcção da
empresa não quis comentar.
(Continuação da página 2)
4
Ficha Técnica
DIRECTOR EDITORIAL
Fernando Veloso | canalmoz.fveloso@gmail.com
Cel: (+258) 82 8405012
EDITOR EXECUTIVO
Matias Guente | mtsgnt@gmail.com | Cel: 823053185
CONSELHO EDITORIAL: Director, Editor, Sub-Editores, Chefe da
Redacção, Sub-Chefe da Redacção e Editores sectoriais.
REDACÇÃO
Matias Guente | mtsgnt@gmail.com
André Mulungo | andremulungo4@gmail.com
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Eugénio da Câmara | eugeniodacamara@yahoo.com.br
COLABORADORES
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Amade Camal | amadecamal@sirmotors.com
Hamilton de Carvalho | sarto.de.carvalho@gmail.com
João Mosca | joao.mosca1953@gmail.com
Afonso dos Santos
DELEGAÇÃO DA BEIRA PROVÍNCIA DE SOFALA
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Cel: +258 82 8642810
José Jeco | Cel: 82 2452320 | josejeco@gmail.com
FOTOGRAFIA
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REVISÃO
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IMPRESSÃO: Lowveld Media - Mpumalanga de Moçambique
João Pó pediu ao Governo para fechar a “Ethiopian Mozambique Airlines”
Canal de Moçambique | quarta-feira, 29 de Maio de 2019
Em nome da sua dignidade aos 90 anos
Família de Marcelino dos Santos pede que
não seja exposta a sua imagem actual
Só Filipe Nyusi, Joaquim Chissano e Carlos Agostinho do Rosário tiveram
permissão para saudar Marcelino dos Santos na sua residência.
5
M
Destaques
de Moçambique
arcelino dos
Santos completou 90 anos de
idade. A Fundação Marcelino dos Santos, que leva o nome deste
dirigente histórico da luta
de libertação nacional,
pretendia levá-lo ao Restaurante Zambi, na cidade
de Maputo, no passado dia
20 de Maio, uma segunda-
-feira, para realizar, no
local, o corte do bolo de
aniversário, contou ao
“Canal de Moçambique”
uma fonte da família.
Contudo a família discordou dessa pretensão, para
não expor um dirigente histórico agora muito debilitado e
em condições físicas descritas como “dificílimas”, que
fica “muito agitado” quando vê muita gente. Aliás,
as suas últimas aparições
públicas já deixavam notar
que, mais dias, menos dia,
Marcelino dos Santos entraria na curva descendente
das suas capacidades físicas.
Dez dias antes da data do
aniversário de Marcelino
dos Santos, Ilundi dos Santos, sua filha, escreveu uma
carta ao Presidente da República a pedir que não houvesse nada de aparatoso, para
não agitar Marcelino dos
Santos e também para que a
sua imagem actual não fosse para o consumo público.
“Dado o seu estado de debilidade, sou da opinião que
não devemos expô-lo ao público. Peço-te que me ajudes
a proteger o que sobra da sua
dignidade, impedindo que a
sua actual imagem apareça
na imprensa nacional e estrangeira e impedindo o melhor possível que essa imagem actual circule nas redes
sociais, onde pode ser mal
utilizada. Nada de câmaras
nem gente estranha à família. Assim sendo, sugiro que
limites a ida à casa dele a ti,
à Digníssima Presidente da
Assembleia da República,
ao Camarada Secretário-Geral e ao Camarada Primeiro-
-Ministro, dignos representantes do nosso Partido
Frelimo, do Parlamento e do
Governo de Moçambique,
instituições a quem, na verdade, esta efeméride popular pertence”, lê-se na carta.
A família pediu que o
número máximo de pessoas que devia entrar na
casa acompanhando estes dirigentes não devia
exceder “três pessoas”.
“O nosso Pai não aguenta
estar com muitas pessoas ao
mesmo tempo, e quando isso
falha ele fica muito agitado
e agastado. Que não sejam
tiradas fotografias e vídeos
usando telefones celulares.
Se for imperioso registares
este momento para ti e para
a nossa história íntima e
eterna, tu saberás como fazê-lo de forma discreta. Não
é por acaso que foste escolhido para nos guiar numa
era tão difícil para o nosso
país. E se à saída tiverem
que falar ao nosso Povo sobre a vossa visita, que as declarações à imprensa sejam
prestadas fora de casa, defronte da entrada principal.
Por isso te peço que nesse
dia seja providenciada segurança adicional para ajudar
a gerir a imprensa e as pessoas que queiram ir lá cumprimentá-lo”, lê-se na carta.
No entanto, em grande romaria, vários membros do
Conselho de Ministros decidiram ir aportar à residência
de Marcelino dos Santos,
localizada na Av. Armando
Tivane, ao lado do Colégio
Kitabu. Foi aí que foi interdita a entrada a alguns,
para salvaguardar a imagem
e a estabilidade emocional
de Marcelino dos Santos.
As únicas execpções foram para Filipe Nyusi,
Presidente da República,
Joaquim Chissano, ex-
-Presidente da República,
e Carlos Agostinho do Rosário, primeiro-ministro.
Contaram ao “Canal de
Moçambique” que, nesse
dia, foram contratados seguranças privados para “deixar
o velho Marcelino em paz”.
Foi oferecida a Marcelino dos Santos, por uma
Fundação, há poucas semanas, uma cadeira de rodas,
pois a que tinha já não se
encontrava em condições.
O seu estado indica que
ele precisa de um fisioterapeuta e de um psicólogo,
mas os pedidos feitos nesse sentido junto das entidades competentes ainda
não produziram resultados.
A viatura protocolar a que
tem direito encontrava-se
avariada, aguardando por
despacho do Ministério da
Administração Estatal e
Função Publica. O “Canal
de Moçambique” procurou obter esclarecimentos junto deste Ministério,
mas não obteve resultados.
Continuaremos a insistir.
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Rodapé_ Canal de Moçambique_ 25,5cm X 5cm.pdf 1 02/05/19 11:33
Editorial
6 Canal de Moçambique | quarta-feira, 29 de Maio de 2019
A narrativa dos maus
que se pretendem bons
á um conto do vigário que os moçambicanos parecem estar muito
inclinados para comprar, segundo o qual, de uma Organização de
malfeitores que partilham os mesmos interesses, há entre eles, uns
aproveitáveis. Esse entendimento defeituoso não resulta apenas
de um afecto doentio que um homem abusado, agindo como vítima de uma
violência reiterada, desenvolve pelo seu abusador, fazendo ciência e razão
à definição da Síndrome de Estocolmo, teorizada no campo da psicanálise.
Resulta também de uma incapacidade cognitiva por parte quem faz a análise, porque compromete qualquer exercício analítico que se possa esperar,
com o errado entendimento que de uma Organização orientada para o mal
pode gerar pessoas de bem. É nesse equívoco monumental que, vezes sem
conta, são concebidas e desenvolvidas análises que nada mais podem ter que
efeitos simplesmente tóxicos sobre os quais não se podem aproveitar.
Vem este intróito a propósito de duas gravações que foram propositadamente divulgadas para o público, através da rede social Whatsapp, como
sendo intervenções feitas na sessão do Comité Central do partido Frelimo. A
primeira dessas intervenções, e por ordem da sua divulgação para o grande
público, é de Armando Guebuza, a qual, pelo seu interesse jornalístico, tratámos de reproduzir neste mesmo jornal, na edição anterior.
Uma análise descuidada pode degenerar no equívoco simplicista de que
um ex-presidente do partido no poder está em total rota de colisão com o
actual presidente desse mesmo partido, que é também Presidente da República. E é a não apreensão dos fundamentos dessa colisão que podem minar
toda a análise que se pode fazer.
Começamos por dizer que nenhum cidadão moçambicano que não faz
parte da Organização que hospedou aquelas declarações devia vibrar com
essas mesmas declarações. São declarações que se encaixam no perfil da Organização. E não se pode esperar que dessas desinteligências possam emergir, num golpe instantâneo, bons samaritanos que persigam fins diversos dos
que a Organização tem perseguido por vocação.
Acreditar que esse aparente desalinhamento, quer entre Armando Guebuza e Filipe Nyusi, quer entre Armando Guebuza e Óscar Monteiro, faça
emergir “os bons”, a quem, em função do discurso, se possa aplaudir, seria
um exercício ingénuo. Basta atentar ao conteúdo geral de uma ou de outra
declaração.
E a marca registada, quer de um quer de outro discurso, é a ausência de
Moçambique. Aliás, os apelos à união e a uma agenda comum não se fazem
confundir com agenda nacional. Tão-somente um apelo à homogeneização
da Organização na prática e no pensamento, o que concorre para a prossecução da sua vocação, mesmo que isso seja a expensas de Moçambique e dos
moçambicanos.
A ausência do país, enquanto projecto comum, em toda a reunião e em
toda extensão dos discursos proferidos no interior da reunião são reveladores desse descompromisso real com o país.
Essas zangas que são destiladas, agora, aqui, em público não se prendem
com o facto de o país estar a ir mal, isso, na verdade, pouco os preocupa. Não
se prendem com o facto de, a cada ano que passa desde que somos independentes, tendo sido o homem e a terra alegadamente libertados, haja cada vez
mais moçambicanos com dificuldades de ter uma refeição condigna.
Essas intervenções não se prendem com o facto de o sistema de educação
não estar a inspirar progresso. Não se prendem com o facto de a educação
estar orientada para produzir mais ignorantes e inaptos. Não se prendem
com a corrupção, que é endémica, e a institucionalização tácita da imoralidade na administração da coisa pública e uma total banalização do exercício
da política. Não se fala do estado da justiça, que é lastimável, ao ponto de
contarmos com os estrangeiros para nos sugerirem tratamento adequado aos
delinquentes, a quem, normalmente, o Governo celebra e galardoa com insígnias de “cidadãos exemplares”.
Essas matérias que são a verdadeira agenda nacional não norteiam essas
zangas. Essas zangas não são resultado de divergência de um pensamento
ou de uma ideologia. Os fundamentos dessas zangas não são susceptíveis de
debate, por serem meros expedientes de grupelhos e a sua respectiva economia política, se assim se pode cognominar. São zangas de má gestão de substituição dos grupos que se aproveitam do Estado para se auto-realizarem.
Não mais do que isso. Vai daí que até se sugerem as melhores formas de
como a coisa devia ter sido montada aplicando um pouco mais de inteligência, ou seja, em nenhuma linha se vislumbra a reprovação ou censura desses
comportamentos criminosos contra o Estado. Longe disso. São sugeridas
formas como a coisa daria mais jeito.
Portanto, qualquer exercício de se colocar do lado de uma ou de outra
facção é permitir-se que essa propaganda de desavindos nos tolde o discernimento ao ponto de acharmos que, num grupo que visa literalmente o mal,
se achem insertos almas benevolentes. É um contrassenso.
O estimado leitor já se questionou, por exemplo, agora que há toda essa
cruzada de crucificação de Manuel Chang, que vai ficando com o ónus de
“patinho feito”, em que parte serão responsabilizados os deputados do partido Frelimo que, em consciência e de forma criminosa, inscreveram uma
dívida ilegal como dívida contábil que onera a todos os moçambicanos?
O que vai acontecer a esses deputados? Aliás, esses deputados não foram
instruídos por Armando Guebuza, já tinham como seu chefe Filipe Nyusi.
O estimado leitor já terá ouvido que algum membro do partido Frelimo
já foi expulso por prática de corrupção ou outro comportamento altamente
censurável? Quantos membros do partido Frelimo estiveram, só neste ano,
envolvidos em corrupção comprovada? Quantos deles tiveram processo disciplinar? Nenhum. O único que teve um processo disciplinar foi Samora
Machel Júnior. Porquê? Ameaçou o centro do poder. E é sobre isso que a
Organização cuida: agendas de poder económico que exerce controlo sobre
o poder político.
Um exemplo fresco da cartelização da organização e o seu total descompromisso com valores éticos, é por exemplo termos um Celso Correia que
diz que recebeu luvas na venda da HCB e que tal prática é reiterada e comummente aceite na organização. Aliás, na gravação que reproduzimos o
que Celso mais vinca é que a agenda é cada levar a parte que conseguir do
dinheiro público e fazer a sua vida. Ele repete isso mais de cinco vezes. O
governo ou partido Frelimo terá vindo cá fora dizer que “as declarações
são falsas”? Não. Muito pelo contrário. Foi galardoado com a ordem de
“chefe da campanha eleitoral” da Organização. Ou seja a Organização está
a nos dizer que é de pessoas daquele quilate que mais precisa. Se este não é,
comprovadamente, o mais limpo exemplo da banalização total do exercício
da política e do nivelamento pela cintura abaixo dos cargos públicos, então,
perdemos noção geral do minimamente aceitável.
Então, é caso para perguntar: como é que um cidadão de diligência mediana pode acreditar que, nessa Organização onde se rouba, se promove assassinatos e se ampara coisas como esquadrões da morte e ninguém se indigna,
como é que dessa Organização podem emergir pessoas de bem? Pessoas de
bem não comungam com assaltos à coisa pública nem com assassinatos? É
contraproducente acreditar que essa zanga faça emergir “salvadores” que devam ser saudados e celebrados. É tudo uma questão de poder e actuação de
lógica de grupo em defesa de interesses privados. Uma eventual desavença é
sobre a má divisão dos espólios dessas actividades censuráveis e a colocação
nos palanques internos. Não há espaço para debater o país em organizações
como essas, tão simplesmente porque estariam a trocar de vocação, e isso
carecia que fossem trocadas as pessoas. Eles são os mesmos maus a simularem sentimentos e convicções falseadas. Eles nunca foram bons, porque
nunca perseguiram o bem. Eles são os mesmos maus de sempre.
6
de Moçambique
H
Canal de Moçambique | quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Publicidade 7
Canal de Moçambique | quarta-feira, 29 de Maio de 2019
Opinião
Por Adelino Timóteo
O país das boladas
8
de Moçambique
omos um país das boladas. Disso ninguém nos
tira. Bolámos a nossa
independência. Somos
o único país na especialidade.
Primeiro bolámos as empresas
estatizadas. Bolámos tudo o que
era indústria do Estado. Bolámos
as empresas de aviação. Como
país, domina-nos a mentalidade
das boladas. Bolámos as indústrias açucareiras e de castanha-
-de-caju. Bolámos as indústrias
de óleo e sabão. Bolámos as
grandes companhias de produção de copra. Bolámos as indústrias fabris. A nossa mentalidade
e inteligência se presta para as
boladas. Bolámos a indústria de
tabaco. Bolámos as empresas
algodoeiras e de citrinos. Bolámos porque, como país, o melhor que sabemos fazer é bolar.
Bolámos a banca. Bolámos os
seguros. Depois da independência, o país tinha aviões e bolámos. Bolámos o nosso DC 10.
A nossa dignidade e auto-
-estima, tudo o que tivemos um
dia, pusemos na bolada. A nossa
vocação, como moçambicanos,
é bolar ao desbarato. As nossas
conquistas revolucionárias mais
preciosas, nós bolámos. Não
sabemos fazer mais do que isso.
Bolámos as nossas empresas rodoviárias e construtoras, porque
aprendemos a bolar e ganhámos
o espírito de boladas. A nossa
mentalidade de boladeiros passa
por nos iludirmos que melhoramos, aumentamos os fundos do
Tesouro, mas depois da bolada
ninguém sabe para onde vai o
dinheiro da bolada. Ou fingimos
não sabermos de nada, porque
aqueles que nos acostumaram
a bolar ficam com toda a porção do que bolam, em nome da
pátria, em nome da estabilidade
e desenvolvimento da pátria.
Nós já tivemos tudo o que
uma nação pode ter e não éramos pobres, nem o nível da
pobreza era como actualmente.
Os nossos dirigentes trouxeram
a política das boladas. Antigamente, as boladas eram discretas ao nível dos poderosos, mas
formalizaram-nas. Legalizaram-
-nas. Bolámos toda a nossa
floresta aos chineses. Qualquer
despacho que se pretenda obter
na função pública está na bolada. Qualquer e a mais simples
declaração de amor que se pretenda obter de uma mulher está
na bolada. Antigamente, passava
por um crivo de amigos e parentes, agora por um pagamento antecipado ou uma oferta em bens.
Na base e comunidade passa-
-se a mesma coisa. O chefe do
posto administrativo tem terras
nas boladas, o chefe comunitário bola terras. A classe dirigente
contagiou o povo com boladas.
As empresas pesqueiras que
havia foram todas boladas, a
empresa de hidrocarbonetos
também foi bolada ao exterior,
a Carbomoc, de carvão, passou
de mãos do Estado a terceiros
estrangeiros, que se vão contagiando transmitindo-a nas boladas. Qualquer estrangeiro que
entra no país corre o risco de
se deixar contagiar pelas boladas. No Instituto de Deficientes
Visuais aconteceram mortes
estranhas. Tiraram vida a um
padre congolês num meio estranho dominado por boladas,
que prejudicavam os cegos.
Um outro padre viu-se assassinado porque as boladas tomaram conta de uma instituição.
Não há instituição que não
esteja afectada por boladas. Embora o Instituto de Segurança
Social seja o mais badalado, as
boladas passaram a ocupar-se
da nossa postura social e política. Foram os políticos que venderam as empresas estatizadas
deficitárias a eles próprios. Tiraram ao Estado e muitas delas
bolaram a eles próprios. Toda a
gente está à rasca de algo neste
país para bolar. Não é só terra,
aqui vale tudo para bolar. A nossa genialidade comercial foi capaz de tornar os órgãos humanos
comercializáveis. Vimos uma
cabeça humana a ser comercializada por um tal Mpoto. Até
testículos se bola. O pior é quando decidiram lançar a bolada de
albinos, porque de tanto entrosada na nossa mente inventamos
boladas, sob qualquer pretexto,
em detrimento da vida humana.
Há pouco cantávamos que
a Cahora Bassa é nossa, mas
recordamos do nosso espírito
boladeiro e resolvemos pôr as
suas acções à venda. A Cahora
Bassa que era a nossa segunda
independência está na bolada.
Quer dizer, bola-se a valer uma
segunda independência de um
país e, porque isso é nossa culAssim, de bolada em bolada
o mundo faz-se e vamos sobrevivendo a todo custo, com
muito sacrifício aos bolsos dos
cidadãos comuns, que bolam
de tudo nas ruas, para subsistirem: recargas de giros, calçados e roupas das calamidades,
quinquilharias e bijuterias. Não
se admira, porque se o país já
foi bolado, tudo o que nos subtraem, desde acessórios de carros até electrodomésticos, estão
a bolar nos mercados informais.
Queixar à Polícia é perda de
tempo, porque dominada pela
concepção de que está-se no
país das boladas, o produto do
roubo serve-lhes de bola de sabão para lhes fechar os olhos.
É o que se passa na via pública, no tráfego rodoviário. Cada
Polícia de Trânsito ocupa uma
parcela de estrada para bolar,
extorquindo dinheiro ao coitado do automobilista. Nas nossas escolas já ninguém ensina
como ninguém aprende porque
o objecto de aprendizagem
transformou-se numa bolada.
Neste ambiente onde está
enraizada a mentalidade de
bolada, país há que bolam as
filhas, que se prostituem por
toma lá dá cá aquela palha.
Nos lares, as mulheres bolam
a fidelidade a terceiros e os
maridos idem, porque a moral
e os valores deixaram de fazer parte do nosso dicionário.
De eleições já ninguém fala,
porque os resultados estão na bolada, mesmo antes da votação.
S
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tura, ninguém se indigna. Da
mesma maneira que aqueles
que trouxeram as boladas não
se indignam com o negócio das
dívidas ocultas, com que penhoraram o país, penhoraram o sonho de muitas gerações por causa deste espírito prevalecente.
A classe dirigente bolou fundos do projecto PESU e Cuso-
-suco. Bolaram tudo. Bolaram
os bens que eram do Gabinete
do Vale do Zambeze. A nossa mentalidade transformou
um vale fértil num programa
improdutivo, para alimentar a
ânsia das boladas. Por boladas
ocultas queimaram por duas
vezes o Ministério da Agricultura. A PCA do FDA locupletou-
-se transformando o dinheiro
de fomento pecuário numa
bolada sua e a do seu amado.
Um antigo ministro está detido na RSA por na sua conduta
ter imperado a bolada. Este ex-
-ministro é quem nos trouxe
o troféu e a medalha que ostentamos e que nos consagra
no melhor país em termos de
bolada, porque depois de lesar o país com tantas boladas
conseguiu obter uma decisão
favorável de um contagiado
Ministro da Justiça sul-africano, que o bolou de volta para
o nosso país. Veja-se a RSA a
fazer bolada com Moçambique.
Há quem diga que a decisão
surge de uma concertação de boladas, em que o nosso Estado bolou um cidadão paquistanês para
os EUA e este país se conformou
abrindo mão do antigo ministro.
Canal de Moçambique | quarta-feira, 29 de Maio de 2019
Opinião
9
de Moçambique
Por Edwin Hounnou
Comandante-geral da PRM
é um charlatão
Comandante -
-Geral da Polícia
da República de
Moçambique, Bernardino Rafael,
tem-se multiplicado em afirmações vagas, difusas e confusas, por onde tem passado,
demonstrando, desse modo,
que não tem ideias concretas de
como deve organizar e dirigir a
corporação. Na semana passada, Rafael disse, de boca bem
cheia para quem o quisesse ouvir, que os garimpeiros ilegais
são os financiadores do grupo
terrorista Al-Shabab que decapitam as populações indefesas,
na província de Cabo Delgado.
Esta afirmação é perigosa
para ser solta da boca de um alto
dirigente da polícia ou de qualquer instituição relevante, quando não acompanhada por provas concludentes. Saliente-se
que não é a primeira vez que o
comandante Rafael diz uma coisa fantasmagórica desse calibre,
o que nos permite concluir que
ele, primeiro, afirma, e só muito
depois, pensa. Isso é muito mau
para qualquer indivíduo e mais
grave ainda quando se trata de
um dirigente que tem sob sua
direcção homens com armas.
Um garimpeiro ilegal é um
homem simples que luta, sol
a sol, pela sua sobrevivência e
da sua família. Mal consegue
alimentar-se a si próprio e a sua
família e esse homem não pode
ser acusado, de ânimo leve, de
estar a financiar o terrorismo.
Por vezes, recebemos imagens
em que garimpeiros são sujeitos
a maus tratos, chamboqueados e
submetidos a torturas cruéis que
deixam qualquer pessoa ferida
nos seus mais profundos sentimentos. As imagens que passam
nas redes sociais têm levantado
protestos em todo o mundo devido à sua crueldade e quando o
comandante Rafael diz que esses mesmos homens são os que
financiam os bandidos e assassinos do Al-Shabab, está a insultar a dignidade dos seus alvos.
Rafael demonstra, de maneira
inequívoca, que está confuso,
não tem planos e não conhece
contra quem os seus polícias estão a combater. Um comandante que procura entreter as suas
tropas com afirmações ridículas
demonstra que é incompetente e
incapaz de vencer uma batalha.
Vimos o mesmo comandante
a passar de província em província para alertar os seus comandos sobre como a polícia
se devia comportar durante as
eleições autárquicas. E qual foi
o resultado dessa campanha? A
polícia, em muitas assembleias
de voto, roubou as urnas para o
comité da Frelimo a fim de serem entulhadas de votos falsos
e, assim, mudar o sentido de
voto. Como isso não bastasse,
Rafael está, de novo, engajado
numa campanha de desinformação sobre os acontecimentos em Cabo Delgado. Não
sabe definir, de maneira correcta, quem são esses que andam a
decapitar os nossos compatriotas, não diz a sua proveniência
nem o que pretendem atingir,
desde o dia 5 de Outubro de
2017, quando fizeram o primeiro ataque contra a Vila da Mocímboa da Praia. Passam quase
19 meses que a polícia não diz
quem são e isso revela uma
grande incompetência. O comandante Rafael deveria mostrar que está preocupado com
a incompetência da sua corporação por não saber dizer aos
moçambicanos quem são esses
bandidos e porquê andam a
degolar camponeses pacíficos.
O comandante Rafael, se
não está à altura de assumir
a sua responsabilidade, então,
que coloque o seu cargo à disposição, porque o povo quer
sossego. O terrorismo não se
combate com adivinhos nem
com charlatães que procuram
enganar as pessoas com magia. Ao invés de andar a passear pelas províncias, a curtir o
nosso dinheiro, Rafael deveria
procurar arrumar um alto comando que desenhe estratégias
de luta contra os bandidos.
Deve aprender a falar menos
e a trabalhar mais. Agora, Rafael parece mais comissário
político que um comandante
operacional. Por gafes que o
comandante Rafael anda a cometer, podemos concluir que
está a falhar toda a hierarquia
da polícia, porque não se pode
compreender como uma corporação dotada de serviços de
inteligência e contra-inteligência se dá ao prazer de dizer
baboseiras das mais ridículas!
Os bandidos são combatidos
por acções e não por discursos,
que o comandante Rafael tanto
adora. Ele adora fazer discursos, muitos dos quais são desenquadrados e descontextualizados. Saber comandar é uma
arte e existem escolas de todos
os níveis que ensinam esse engenho, por isso o comandante
Rafael deveria ser mais sério
e mais contido nos seus pronunciamentos. A voz dos grandes comandantes não se ouve
todos os dias como se fosse a
voz de uma rola. A voz de um
general faz tremer a corporação, que não é o nosso caso em
que, sempre que sintonizamos
a nossa rádio, ouvimos o comandante Rafael a dizer besteiras, correndo o risco de ser tomado como pouco sério ou de
um mero fala-barato que troca
os termos das suas afirmações
pouco sérias. Rafael tem de
mudar a sua postura e a sua maneira de conceber a luta contra
os bandidos, se é que ainda
deseja que seja respeitado pelas comunidades que defende.
Este fenómeno de fala-
-barato não é novo na PRM
ao mais alto nível do seu
comando. O anterior comandante, General Khalau, era
um especialista em falar de
qualquer maneira e chegou a
atribuir o nome do seu cargo
a pessoas, parecendo demitir-
-se das suas funções e Rafael
segue-lhe os passos. O que
está errado no comando da
PRM? Parece que a cadeira
de comandante-geral está enfeitiçada. Quem nela se sentar
fica transtornado, anda aos
zig-zag e sem norte. O que faz
respeitar não são as patentes
que se leva aos ombros, mas
o bom desempenho e a paz
que traz para os cidadãos. Se
o comandante Rafael conseguir esclarecer os crimes que
ocorrem na nossa sociedade,
seguramente será respeitado.
Se continuar a dizer asneiras,
as pessoas vão se rir dele tal
como se ri de um palhaço.
Não nos esquecemos de que
foi a sua afirmação de que alguns com “laptop” a tiracolo
colaboram com o inimigo,
referindo-se a jornalistas que
injusta e ilegalmente se encontravam presos em Cabo Delgado. As palavras são como
fogo – ardem, queimam as
mãos e a língua desmazelada.
O
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de Moçambique e
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Errata
Na nossa reflexão do dia 15 de Maio, dissemos erradamente que a estância turística “Lake View Resort Chidenguele” era propriedade do secretário-geral do partido
Frelimo, Roque Silva. Tal informação não corresponde à
verdade, e fomos induzidos por uma publicação da capital que erradamente também fez tal referência. E assumimos aqui o erro por nos ter faltado diligência adicional.
Apresentamos, aqui, o nosso pedido de desculpas, aos
verdadeiros proprietários da “Lake View”, ao secretário-
-geral do partido Frelimo e ao público em geral. (EH)
Canal de Moçambique | quarta-feira, 29 de Maio de 2019
Opinião
ssisto com bastante interesse e
eloquência os processos Africano e
Europeu de participação política. No caso Africano: saúdo
e felicito, o nosso homólogo
sua Excia. o Presidente da
República da África do Sul,
CYRIL RAMAPHOSA, recentemente investido e com
ele felicito o povo sul-africano por ter resolvido extraditar
o nosso concidadão, Manuel
Chang, à sua terra natal. Portanto, um duplo Parabéns pelo
feito. Qualquer Povo, legitimamente e legalmente constituído saberia respeitar nos
exactos termos uma decisão
de extradição que é, quanto
me parece, tão constitucional
(a África do Sul e Moçambique sempre foram um bonus
pater familias neste sentido).
Espero que continuem a sê-
-lo, e, no caso de Moçambique, enquanto vigorar a sua
mais virtuosa Constituição da
sua República (CRM). A verdade é que nenhum pai gostaria de ver o seu filho julgado
e condenado fora dos seus
olhos seja ele de que espécie
for. Seria doloroso demais.
Assim pensou o legislador
constitucional Moçambicano,
assim pensaram e pensam os
grandes homens e assim espero que aprendam a pensar
os muitos incompreendidos.
II. Quanto ao processo político-democrático europeu:
assisti com profundo interesse à forma como as Europeias
2019 se desenrolaram e penso
que a Democracia Participativa, pelo menos, no plano eleitoral sai vitoriosa. De facto,
desta vez houve uma participação política maciça, caso
para citar: (i) Espanha, com
mais 15 pontos de afluência
às urnas que em 2014; (ii)
França subiu para 8% em matéria de participação política;
(iii) Alemanha, com mais
5% de participação eleitoral
este ano; (iv) Áustria, com
um aumento em participação
política em cerca de 10%; (v)
Malta, com uma subida vertiginosa; (vi) Dinamarca e Reino Unido, idem, e isto apesar
do contraste em matéria de
participação política por parte
dos cidadãos europeus portugueses ao atingir um nível
de abstenção na escala dos
66,5% a 70,5%, portanto, muito aquém das expectativas.
III. E, quanto a este nível
elevadíssimo de abstenção,
vale a pena relembrar o posicionamento pós-eleitoral do
Primeiro-Ministro Português,
o Sr. Dr. António Costa: “Não
é possível falarmos só da
Europa durante o período da
campanha eleitoral (…)”. Esta
abstenção (…) deve ser um
motivo de reflexão profunda
seguramente para o sistema
político e para os diferentes
órgãos de comunicação social
(…)”. Refere ainda quanto a
decisão de quem votou e não
votou que a ilusão de que
as decisões são tomadas em
Bruxelas sem a participação
de cada país, sem a participação de cada governo, de cada
cidadão, de que cria um enorme afastamento dos cidadãos
relativamente aos processos
europeus é mesmo uma ilusão. A verdade é que “não há
nenhuma decisão tomada em
Bruxelas que não seja tomada directa ou indirectamente
pelos governos nacionais e
sempre com base na decisão
dos cidadãos constitucionais que é quem escolhem”.
IV. Ora, apesar deste processo electivo revelar várias
surpresas, nalgumas vezes
boas, como o crescimento da
participação política na Europa do Séc. XXI, a eleição
no Chipre e na Áustria; a subida dos ecologistas na Bélgica, Portugal, Alemanha,
etc.; a vitória dos conservadores do DISY SANHAM
e SEBASTIAN KURZ,
não deixa de ser, também,
com profundo desgosto que
acompanho, por outro lado, a
subida da extrema-direita de
que sou sempre muito reticente e radicalmente combatente. Interessante, será então verificar das funções dos
partidos de contestação que
– surgem durante a década
de 70 do séc. XX, nascidos
da perda de conteúdo programático das máquinas partidárias clássicas e do destaque
de novas questões políticas,
nomeadamente, das questões ecológicas – às suas aspirações políticas e o modo
como poderá vir a ser uma
eventual coligação/geringonça envolvendo o centro-
-esquerda ou centro-direita e
sua relação com a lei política
de MAURICE DUVERGER
quanto às regras estabelecidas ao sistema eleitoral.
V. Penso que podemos tirar
ilações do manifesto político de António Costa como
advertência para o nosso
processo eleitoral que já se
avizinha a começar pelo recenseamento eleitoral à votação. Espera-se e espero que
haja um maior número de recenseados e que este número
se faça presente na próxima
votação presidencial, legislativa e provincial. O mesmo espero que aconteça nas
próximas presidenciais, legislativas e/ou regionais em
Portugal. Se pensarmos que
podemos alterar o nosso jogo
político, melhorar a nossa
boa governança, a nossa justiça comutativa (e sobretudo
redistributiva), a igualdade
de condições de vida, a criação ou reposição da classe
média maioritária – o fermento para a democratização
da democracia pluralista, temos então hoje, não apenas o
dever, mas a “obrigação” de
participar nos processos de
decisão política se não quisermos que VICTOR HUGO
(1802-1885) nos adjective
“ad eternum” como “LES
MISÉRABLES”. Viva a Revolução Social democrática,
dignemos os INDIGENTES!
Não há democracia estável sem uma participação política maciça nos
assuntos de decisão para todos!
de Moçambique Moçambique
10
Por Hamilton S. S. de Carvalho
À República Sul-Africana – Um duplo
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de Moçambique e
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A
Canal de Moçambique | quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Publicidade 11
AF_CANAL_DE_MOÇ_PAG_254x350_WHATSIZI.pdf 1 5/14/19 4:43 PM
Canal de Moçambique | quarta-feira, 29 de Maio de 2019
om o bloqueio ao
apoio directo ao
Orçamento do Estado ainda vigente, o Banco Mundial e outros
parceiros continuam com o
apoio sectorial. Na quarta-
-feira da semana passada,
o Banco Mundial firmou
em Maputo um acordo avaliado em 80 milhões de dólares para o financiamento
do sector de energia através
do projecto “Energia para
todos”, em Moçambique.
O acordo de doação de 80
milhões de dólares foi rubricado pelo ministro da Economia
e Finanças de Moçambique,
Adriano Maleiane, e pelo representante do Banco Mundial em
Moçambique Mark Lundell.
O acto teve a presença do
ministro da Cooperação e
Desenvolvimento da Suécia,
do vice-ministro dos Negócios Estrangeiros da Noruega e do ministro da Energia e Recursos Minerais de
Moçambique, Max Tonela.
O Governo diz que, com este
dinheiro, estão criadas as condições para que, até 2030, todos os moçambicanos tenham
acesso a energia eléctrica.
Por seu turno, o representante do Banco Mundial, Mark
Lundel, considera que a energia está no centro do desenvolvimento, porque o acesso
a electricidade torna as comunidades mais seguras, ajuda as
pequenas empresas a prosperar,
facilita o fornecimento de serviços essenciais, como educação e saúde, e também ajuda a
proporcionar um ambiente propício para o investimento, inovações e novas indústrias que
estimulam o desenvolvimento
económico e criam emprego.
Max Tonela disse que o
dinheiro vai ser aplicado na
expansão do acesso a mais
clientes das zonas do interior,
com a criação de mini-redes
e de sistemas de energia solar.
Segundo o Instituto Nacional de Estatística, 80%
dos moçambicanos, sobretudo nas zonas rurais, não têm
acesso a energia eléctrica, e
os preços da energia praticados no país são dos mais altos
da região da África Austral.
Zimbabwe e a
Zâmbia deverão
receber 500 megawatts de electricidade da HCB, caso consigam chegar a acordo com
Moçambique. O acordo poderá ser estimulado pela necessidade de Moçambique
reduzir os fluxos de água
na barragem da Hidroeléctrica de Cahora Bassa.
Segundo a uma nota de
reportagem publicada pelo
jornal “Pindula”, no Zimbabwe, a barragem da HCB
está a transbordar devido às
chuvas induzidas pelo ciclone
“Idai”, incluindo as afluências
do rio Zambeze, que estão a
aumentar devido à libertação de água para a produção de energia em Kariba, o
que, em princípio, é um mau
cenário para Moçambique.
Segundo o jornal, como
resultado, funcionários da
empresa de energia do Zimbabwe, a ZESA, e da empresa de energia da Zâmbia,
a ZESCO, acompanharão
autoridades da Zambezi River Authority a Moçambique
para negociar um acordo.
A Zambezi River Authority gere os assuntos do Lago
Kariba e do Rio Zambeze em
nome do Zimbabwe e da Zâmbia. Em resposta ao ministro
da Energia Fortune Chasi e do
ZESA, o director executivo
da Zambezi River Authority,
Munyaradzi Munodawafa,
disse: “Deveríamos discutir
essa questão, deveríamos ir
com a ZESA, a ZESCO e a sua
equipa de transmissão para nos
sentarmos juntos e chegarmos
a um acordo sobre o quanto a
Hidroélectrica Cahora Bassa
pode dar sem pedir pagamento
e sem despesas de transporte e
tudo isso. Então, se concordarmos com isso, haverá um pouco de atenuação. Eles podem
dar talvez 500 megawatts, que
podem ser compartilhados entre as duas concessionárias,
é por isso que queremos ir e
fazer. Já concordámos, em
princípio, com as duas concessionárias, conversámos
com a ZPC e a ZESCO e eles
não apresentaram objecção.”.
Se por um lado interessa
às autoridades moçambicanas um acordo desta natureza, para aliviar a barragem,
isso não poderá ser aceite de
ânimo leve pelos moçambicanos, que viram o preço da energia a triplicar nos
últimos anos. (Redacção)
Governo e Banco Mundial assinam
acordo de doação de oitenta milhões
de dólares para o sector de energia
Zimbabwe e Zâmbia querem
energia da HCB sem pagar
de Moçambique Moçambique
de Moçambique Moçambique
12
ugénio da Camara
eugeniodacamara@yahoo.com.br
E
O
C
Nacional
Canal de Moçambique | quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Publicidade 13
Canal de Moçambique | quarta-feira, 29 de Maio de 2019
Centrais
14
uando falta apenas um dia para
o fim do recenseamento eleitoral para as eleições de 15
de Outubro próximo. As
metas não serão cumpridas.
A Comissão Nacional de
Eleições traçou uma meta
de inscrição de 7.341.738
de potenciais eleitores, mas,
até ao dia 19 de Maio, tinha recenseado apenas
4.590.347 potenciais eleitores, o que representa 60%.
O presidente da CNE, Abdul Carimo, disse, há dias,
que não haverá prorrogação.
A Renamo e o Movimento
Democrático de Moçambique
querem que o recenseamento seja prorrogado por mais
quinze dias, para permitir
o cumprimento das metas.
“Estamos em contacto
com a comunidade internacional para interceder junto da CNE e do Governo
na pessoa do chefe do Estado”, disse, em Maputo, o
secretário-geral da Renamo,
André Magibire, num encontro com membros deste
partido na capital do país.
Muitas zonas de influência da Renamo, nas províncias de Sofala, Manica, Tete,
Zambézia e Nampula, estão
com fraca realização de registo de potenciais eleitores,
devido a avarias de equipamento e também devido aos
efeitos do ciclone “Idai”.
Nos últimos tempos, a oposição tem vindo a denunciar
situações de cobranças de
valores monetários. Quem
também defende a necessidade de prorrogação do recenseamento eleitoral é José de
Sousa, deputado e mandatário
do MDM, que sugere que se
estenda o recenseamento até
ao próximo dia 15 de Junho.
Mesma exigência da
“Sala da Paz”
A “Sala da Paz”, um agrupamento de organizações
não-governamentais que
faz o acompanhamento do
processo eleitoral, também
considera que a CNE devia
estender o prazo do recenseamento eleitoral, face aos
constrangimentos para o recenseamento dos cidadãos
e o receio de que alguns potenciais eleitores possam ficar de fora. A “Sala da Paz”
considera que há necessidade
de se sanar alguns elementos
considerados problemáticos,
para que o processo consiga
atingir as metas pretendidas.
Como problemas, a “Sala
da Paz” apontou as constantes
paralisações provocadas pela
inexistência ou debilidade
de fontes alternativas de energia, postos de recenseamento
que nunca funcionaram desde
o início do processo, devido
a alguns problemas técnicos e
devido a insuficiência de material (por exemplo, tinteiros
para impressoras) e postos
de recenseamento eleitorais
móveis que, quando faltavam
quinze dias, para o fim do processo, ainda não se haviam movimentado para outras zonas.
“Verifica-se igualmente uma
limitada capacidade de resposta dos órgãos de gestão eleitoral a nível distrital. Em quase
todos os distritos a supervisão
dos órgãos provinciais e central
é praticamente inexistente, para
além de persistência de ataques
armados na província de Cabo
Delgado”, disse o porta-voz
da “Sala da Paz”, Fernanda
Lobato. Acrescentou que estes
problemas estão a condicionar
o sucesso do processo, o que é
agravado pela exigência de declaração do bairro pelos membros das brigadas como forma
comprovar a residência dos
eleitores e a inacessibilidade
de parte significativa de postos
de recenseamento eleitoral para
pessoas com deficiência física.
A “Sala da Paz” considera é
preciso que se reforce as equipas de assistência técnica aos
distritos, pois as que existem
até ao momento não têm sido
suficientes para dar a assistência em tempo útil, causando
desmotivação e desistência de
potenciais eleitores; e dar maior
atenção às zonas afectadas pelos ciclones “Idai” e “Kenneth”.
“No exterior, é necessário
dar especial atenção aos países e cidades com menores
taxas de recenseamento, por
exemplo, Malawi, Tanzânia,
Quénia, Zâmbia e a cidade
de Porto, em Portugal”, disse
Fernanda Lobato. Acresecentou que há necessidade de se
sensibilizar os governos distritais e os governos provinciais
para ajudarem em viaturas,
combustível e outros meios.
Quanto ao balanço sobre a
evolução do processo, a “Sala
da Paz” diz que a quinta semana foi a segunda pior até ao momento, com 893.827 eleitores
inscritos a nível nacional, sendo as províncias de Nampula,
Sofala e Inhambane as que registaram crescimento neste período, uma situação que exige
de todos um esforço adicional.
“Nós consideramos, como
‘Sala da Paz’, que o processo de recenseamento ainda
não é satisfatório e encoraOposição insiste em que o recenseamento
eleitoral deve ser prorrogado
Q
E pede intervenção da comunidade internacional.
ndré Mulungo
andremulungo4@gmail.com
A
eginaldo Mangue
mangue.rom@gmail.com
R
Canal de Moçambique | quarta-feira, 29 de Maio de 2019
Centrais
15
de Moçambique Moçambique
jamos a tomada de medidas
para não impedir um direito básico ao cidadão”, disse.
Finalizando, a porta-voz
da “Sala da Paz” acrescentou
que esta plataforma reconhece
que os órgãos de gestão eleitoral conduzem este processo
num contexto em que há muitas limitações do orçamento,
mesmo assim há medidas que
devem se tomadas para evitar que vários cidadãos sejam
impedidos de se recensear e,
por conseguinte, de votar, e
“renova o seu compromisso
de observar e alertar sobre elementos críticos do processo”.
CNE diz que o recenseamento eleitoral está em
pleno
A Comissão Nacional de
Eleições diz que, decorridos quarenta dias do período
de recenseamento eleitoral,
iniciado em 15 de Abril do
ao em curso, a totalidade das brigadas de recenseamento eleitoral (5.096
brigadas) está em pleno
funcionamento, cobrindo
igual número de postos de
recenseamento eleitoral.
Quanto à cobertura dos
postos de recenseamento,
CNE diz que a última semana
foi dedicada à movimentação
das brigadas móveis, de modo
a garantir a cobertura cabal
dos 7.737 postos de recenseamento eleitoral constituídos para o território nacional.
A CNE diz que, quanto ao
atendimento dos potenciais
eleitores afectados pelos ciclones, o STAE tem actuado em função da evolução
da situação dos mesmos,
tendo, por exemplo, levado
à colocação de um segundo “Mobile ID” no posto de
recenseamento eleitoral de
Guara-Guara, no distrito do
Búzi, Sofala, para atender
os afectados realojados naquela zona. “Para satisfazer
a maior procura de registo dos potenciais eleitores,
nos últimos dias foram tomadas as devidas medidas
técnicas no sentido de garantir a colocação de um
segundo ‘Mobile ID’ nos
postos de recenseamento
eleitoral com maior afluência. Igualmente foram tomadas medidas técnicas e
logísticas de modo a garantir
o funcionamento ininterrupto das brigadas, permitindo
o atendimento até ao último
cidadão presente no posto
de recenseamento eleitoral.”
Dados preliminares da
CNE indicam que foram registados, no território nacional, um total de 5.060.801
eleitores, o que corresponde
a 68,93% da previsão, que
é de 7.341.739 eleitores.
“Analisando os dados
cumulativos (2018/2019)
depreende-se que todas as
províncias apresentam índices de registos acima de 71%.
Tomando em conta os níveis
actuais de registo, cerca de
129.764 eleitores por dia,
até ao fim do recenseamento
espera-se o registo de cerca de 12.793.732 eleitores,
o correspondente a 90,31%
da previsão”, diz a CNE.
Oposição insiste em que o recenseamento
eleitoral deve ser prorrogado
E pede intervenção da comunidade internacional.
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Nacional
ilipe Nyusi promulgou, esta segunda -
feira , 27 de Maio,
a legislação sobre
a descentralização. Trata-
-se da Lei sobre a Organização e Funcionamento da
Assembleia Provincial e da
Lei que estabelece o Quadro Legal sobre a Organização e o Funcionamento
dos Órgãos de Representação do Estado na Província.
As duas leis foram aprovadas em Março por consenso pelas três bancadas
parlamentares na Assembleia da República, nomeadamente, Frelimo,
Renamo e Movimento Democrático de Moçambique.
Ao abrigo das referidas
normas, será eleito como
governador o cabeça-de-lista
do partido político, coligação de partido político ou
grupo de cidadãos vencedor
em cada círculo eleitoral.
Os governadores provinciais deixam, assim, de ser
directamente nomeados pelo
Presidente da República.
Estas duas leis também
definem as circunstâncias
em que os órgãos de governação provincial, distrital e
autárquica podem ser dissolvidos pelo poder central.
O poder tutelar do Estado sobre os órgãos do poder
local é exercido através do
secretário de Estado na província, um cargo criado para
diluir as competências do
governador eleito. O secretário do Estado na província
é quem passa a dirigir a província, e o governador provincial eleito é uma mera figura para efeitos decorativos.
Essa função tutelar será
exercida através de inspecção, inquérito, sindicância e auditoria sobre
actos administrativos, de
natureza financeira e patrimonial praticados por
órgãos de governação descentralizada provincial
e das autarquias locais.
A eficácia de certos actos
administrativos e financeiros praticados pelos órgãos
de governação descentralizada provincial e das autarquias locais fica dependente da ratificação pelo
órgão com poderes tutelares.
Carecem de ratificação,
após a aprovação pela assembleia provincial ou assembleia autárquica, pelo órgão
com poderes tutelares, documentos programáticos e actos
administrativos e financeiros
como o orçamento, planos
de ordenamento do território,
quadro do pessoal, contracção
de empréstimos e de amortização plurianual; introdução ou modificação de taxas,
subsídios e remunerações.
Estas duas leis surgem na
sequência dos entendimentos alcançados no diálogo
político entre o Governo
e a Renamo. (Redacção)
de Moçambique Moçambique
16
F
publicidade
Filipe Nyusi já promulgou a
legislação sobre a descentralização
Canal de Moçambique | quarta-feira, 29 de Maio de 2019 17
Nacional
de Moçambique
Canalha
Suplemento humorístico
AJM/2019
Os nossos melhores filhos!
Acho que será o próximo
Procurador Geral. O Celso já
é director de campanha
Epah Cossa,
finalmente vem aí
o Chang!
Canal de Moçambique | quarta-feira, 29 de Maio de 2019
Nacional
equipa de médicos cubanos que
esteve a prestar
apoio sanitário
na zona centro do país na
sequência da emergência causada pelo ciclone
“Idai”, despediu-se, no sábado, da cidade da Beira.
Na ocasião, o embaixador
de Cuba em Moçambique,
Pavel Diaz Hernández,
disse que a Beira é a capital da solidariedade e cooperação entre o seu país
e Moçambique, por ser a
cidade em que teve lugar
a primeira visita de Fidel
Castro a Moçambique,
há quarenta e dois anos.
“Estamos a comemorar,
este ano, quarenta e dois
anos da histórica visita do
presidente Fidel Castro à
Beira, razão de considerarmos a Beira como sendo a
capital da solidariedade e da
cooperação entre Cuba e Moçambique. Foi precisamente
a Beira o ponto escolhido
por Samora Moisés Machel
e Fidel Castro para abrir a
solidariedade entre os dois
países, daí que não podíamos
ficar indiferentes a isso”, disse Pavel Diaz Hernández.
Os médicos cubanos estiveram durante cinquenta e um
dias a trabalhar na província
de Sofala, com as autoridades
sanitárias locais, no reforço da
assistência médica e medicamentosa às vítimas do “Idai”.
A brigada era constituída por quarenta médicos da
“Henry Reeve Cuba”, que
funcionou no hospital de campanha montado no Pavilhão
dos Desportos, que contou
com um laboratório clínico e
um laboratório microbiológico, equipas para diagnósticos
por imagem, farmácia e vinte
camas para hospitalização.
A cerimónia do adeus foi
orientada pelo secretário-
-permanente provincial, Rui
Manuel Nanlipa e teve a presença do embaixador cubano
em Maputo, Pavel Diaz Hernández, e de ex-estudantes
moçambicanos em Cuba.
Durante o período da sua
permanência na Beira, a
brigada prestou serviços de
medicina geral integrada,
cirurgia, medicina interna, ginecologia, cirurgia,
ortopedia, pediatria e epidemiologia. Além disso,
ofereceu medicamentos.
Numa declaração à imprensa, o chefe da brigada médica
cubana, Rolando Piloto Tomé,
disse que o hospital de campanha terminou a sua missão com o balanço de 22.259
doentes atendidos, cerca de
mil exames complementares de laboratório, ecografias
realizadas, cerca de 2.500
procedimentos curativos e
331 intervenções cirúrgicas.
“As intervenções cirúrgicas
foram uma grande ajuda, na
medida em que muitos pacientes que foram operados no hospital de campanha constavam
na lista de espera para serem
operados no Hospital Central
da Beira”, disse Rolando Piloto Tomé e acrescentou que a
sua equipa deixa a Beira com
a consciência de ter cumprido
com dedicação a sua missão.
Quanto às doenças mais
atendidas, Rolando Piloto
Tomé disse que muitos pacientes que acorreram àquele
hospital apresentavam lesões, fracturas e outras enfermidades relacionadas com
doenças de origem hídrica.
“Trabalhámos em coordenação com o Centro de
Saúde da Ponta-Gêa e, por
causa disso, o pessoal médico moçambicano que vinha
ao nosso hospital colheu alguma aprendizagem”, disse Rolando Piloto Tomé.
Acrescentou que os medicamentos de sobra serão entregues ao HCB e ao Centro de Saúde da Ponta-Gêa.
director executivo do Gabinete
de Reconstrução Pós-Ciclone
“Idai”, Francisco Pereira,
diz que o Governo vai pensar na transferência para
zonas seguras de infra-
-estruturas públicas nos
distritos do Búzi e Nhamatanda, em Sofala, e Ibo, na
província de Cabo Delgado.
Francisco Pereira falava na
passada quinta-feira em conferência de divulgação dos
preparativos da Conferência
Internacional de Investimentos para angariar apoios, que
se realizará na cidade da Beira nos dias 31 de Maio e 1
de Junho. Francisco Pereira
disse que é preciso criar resistência nas infra-estruturas,
porque, com as mudanças
climáticas, os ciclones são
(Continua na página seguinte)
Médicos cubanos deixam a Beira com
recordações que passam por Fidel Castro
Assoladas pelos ciclones “Idai” e “Kenneth”
Governo pondera deslocar infra-estruturas
públicas no Búzi, Nhamatanda e Ibo
18
osé Jeco, na Beira
josejeco@gmail.com
J
láudio Saúte
sauteclaudio@gmail.com
C
A
O
de Moçambique
Canal de Moçambique | quarta-feira, 29 de Maio de 2019
mais frequentes e agressivos.
“Temos algumas zonas
em que quase tudo foi arrasado. São os casos do Búzi,
Ilha do Ibo e Nhamatanda.
Temos de repensar onde e
como é que as infra-estruturas estavam construídas,
para não cometer os mesmos
erros”, disse e acrescentou
que houve introdução do
conceito “resiliência”, mas
que não se apresenta uma
ideia clara de o que é isso.
Francisco Pereira, que é
engenheiro civil, diz que a
“resiliência” pode ser nos
projectos melhores executados, melhor construídos e
também no comportamento
das empresas e nas actividades das próprias pessoas.
“Criarmos uma resiliência,
dado que este problema dos
ciclones que agora aparecem,
a tendência é serem mais frequente, mais agressivos.”
Os custos do “Idai” e do
“Kenneth”
Francisco Pereira disse
que as necessidades para reconstrução dos estragos causados pelos ciclones “Idai”
e “Kenneth” estão avaliadas
em 3 mil milhões de dólares.
Explicou que este valor
resultou do levantamento
feito em todos os sectores
socio-económicos do país.
Na área de infra-estruturas, inclui-se a habitação,
onde os custos ultrapassam mil milhões de dólares.
“Fez-se o levantamento
dos danos usando uma metodologia internacionalmente
aceite, a partir do qual se conseguiu fazer o levantamento
dos danos. Isto significa o
custo dos activos perdidos a
preços antes do desastre, das
perdas e das necessidades,
que são custos necessários
para recuperar o que foi perdido. Este trabalho foi feito
em coordenação com os parceiros de desenvolvimento.”
Acrescentou que, na
conferência, vai-se debater os números, a situação
prevalecente na zona centro e na zona norte e as necessidades que o país tem
para recuperar a situação.
“No primeiro dia, será
a apresentação e discussão do relatório. Perceber-
-se qual é a disponibilidade das organizações para
apoiar Moçambique. No
segundo dia, ouviremos os
compromissos dos nossos
parceiros e a intervenção do
Presidente da República”.
Indicou que os levantamentos foram feitos em todos os sectores produtivos,
designadamente, agricultura,
indústria, comércio, turismo,
energia, estradas, caminhos-
-de-ferro, protecção costeira
e questões sociais (educação, saúde e habitação das
pessoas mais necessitadas).
Conferência como
ponto de partida
Francisco Pereira disse que
a Conferência Internacional
de Investidores da Beira é
apenas um início, porque a
maior parte dos parceiros financiam projectos concretos.
“À partida, sabemos que
temos alguns indicadores de
compromissos que vão ser assumidos não na totalidade. Não
é fácil, mas também é verdade
que é apenas um início. Não
esperávamos que lá os parceiros aparecessem com todo
o dinheiro que precisamos.”
Afirmou que uma das razões da criação do Gabinete
é para ser um canal onde tudo
vai passar, que vai permitir
saber quanto é que entrou,
quanto foi gasto, em que foi
gasto e quais os resultados.
A organização do evento vai
custar cerca de 12 milhões de
meticais, e espera-se a participação de setecentas pessoas.
Albergadas em três centros de acomodação na Beira
Cerca de 800 famílias vítimas do “Idai”
serão realojadas em Savane
(Continuação da página anterior)
de Moçambique Moçambique
19
osé Jeco, na Beira
josejeco@gmail.com
J
Nacional
U
de Moçambique
m total de 773 famílias vítimas do
ciclone “Idai” na
Beira, que estão
actualmente albergadas
nos centros de acomodação
transitórios do Hotel “Golden Peacok”, “Samora Machel” e “São Pedro”, serão
realojadas no posto administrativo de Savane, no distrito do Dondo, em Sofala.
A informação foi dada pelo
delegado do INGC em Sofala, Paulo Luís Tomás, que
disse que, dos 114 centros
de acomodação criados após
a ocorrência da tempestade,
a província tem agora apenas dez centros de acomodação, sendo três na Beira
e os restantes sete no Búzi.
“Paulatinamente, a situação
tende a voltar à normalidade.
Neste momento, o pensamento do INGC está virado para o
processo de reassentamento,
pois pretendemos que as pessoas voltem a levar a sua vida
na normalidade. Estamos já a
trabalhar nesse processo”, disse Paulo Tomás e acrescentou
que, depois da atribuição de
talhões no Búzi, foi identificado o posto administrativo
de Savane, no Dondo, para
acudir ao processo de realojamento das vítimas do ciclone “Idai” da cidade da Beira.
Paulo Tomás disse que se
trata de 773 famílias, correspondente a 2.537 pessoas, que deverão de receber
talhões, alimentos para os
primeiros quinze dias, abrigo e sementes agrícolas.
Neste momento, o trabalho
incide no parcelamento dos
talhões para as primeiras cinquenta famílias e na abertura
de furos de abastecimento de
água e construção de latrinas melhoradas e na criação
de condições de saneamento
do meio. A transferência das
famílias será feita faseadamente conforme a criação das
condições acima referidas.
Paulo Tomás disse que, ao
todo, já foram distribuídos
4.884 talhões, dos quais cerca
de 70% estão já a ser ocupados.
“O grande desafio que temos neste momento é acelerar
este processo de reassentamento da Beira. Os três centros de acomodação da Beira
são os mais numerosos. Temos no Búzi 2.114 famílias.
Nos dez centros, existem, neste momento, 2.887 famílias,
o correspondente a 13.267
pessoas”, disse Paulo Tomás,
delegado do INGC em Sofala,
e debruçou-se sobre o problema de distribuição de ajuda
alimentar após o ”Idai”, tendo
afirmado que a prioridade aos
vulneráveis alistados no INAS
para a distribuição de víveres
na Beira foi comunicada aos
secretários dos bairros, os
quais foram igualmente incumbidos a tarefa de difundir
a informação à população.
“Os tumultos em relação à
distribuição da ajuda alimentar
pós-‘Idai’ ocorre somente na
Beira, mas noutros distritos de
Sofala o mesmo já não acontece. Havia grupos que defendiam que a ajuda alimentar devia ser para todos os afectados
pelo ciclone, mas o INGC não
tinha e não tem esta capacidade. Os “stocks” que existiam
e existem não são suficientes
para abastecer e canalizar a
todos os afectados da Beira”,
disse Paulo Tomás e acrescentou que foi definido o critério
de distribuir os víveres apenas
para as pessoas vulneráveis,
cujo banco de dados está sob
responsabilidade do INAS.
“Estas pessoas já são vulneráveis e associadas ao ciclone,
a sua situação piorou ainda
mais, daí ter sido priorizado
este estrato social, mas, no
entanto, nos diversos centros
de distribuição de comida
aparecem muitas pessoas que
não fazem parte do bando de
dados do INAS, alegando terem sido alistadas pelas autoridades administrativas dos
bairros e que era suposto que
os seus nomes constassem nas
listas” , disse Paulo Tomás.
Acrescentou que foram
realizados encontros orientados pelo governador de
Sofala, Alberto Mondlane,
nos quais participaram os
secretários dos bairros, os
quais tomaram conhecimento em relação às modalidades
na distribuição de víveres.
Quanto à intenção do Conselho Autárquico de interditar
a distribuição de víveres, o
delegado do INGC explicou
que recebeu um ofício manifestando tal intenção. “O
INGC julga que é uma decisão
infeliz, porque há muita gente
vulnerável que ainda precisa
de ajuda. Portanto, ainda estamos a estudar o ofício”, disse.
20 Publicidade Canal de Moçambique | quarta-feira, 29 de Maio de 2019
DEPARTAMENTO DE ESTADO DOS E.U.A.
Embaixada dos Estados Unidos, Maputo
Programa de Projectos Comunitários do
Plano de Emergência do Presidente dos Estados Unidos para Alívio do SIDA - PEPFAR
AVISO DE OPORTUNIDADE DE FINANCIAMENTO
O Programa de Projectos Comunitários do PEPFAR é financiado através de Plano de Emergência do Presidente dos Estados Unidos para
o Alívio do SIDA (PEPFAR). O objectivo do PEPFAR em Moçambique é apoiar os esforços nacionais para o alcance do controlo epidémico
através da implementação de intervenções baseadas em evidências para impulsionar o progresso e salvar vidas.
Como parte do PEPFAR, a Embaixada dos Estados Unidos em Maputo administra o Programa de Projectos Comunitários, procura
propostas de projectos sobre serviços para Crianças Órfãs e Vulneráveis e programas de prevenção do HIV para populações prioritárias
que serão implementadas por organizações comunitárias para as pessoas afectadas e infectadas pelo HIV.
Detalhes adicionais sobre possíveis actividades nessas áreas são fornecidos na Secção 3.
• Serviços de apoio para Crianças Órfãs e Vulneráveis (COVs) e seus agregados familiares;
• Prevenção do HIV para Populações Prioritárias (especialmente Raparigas Adolescentes e Mulheres Jovens e Homens Jovens);
1. INFORMAÇÃO DE CANDIDATURA
Os candidatos devem submeter uma proposta de projecto que não exceda dez páginas (Letra Times New Roman, tamanho 12, e
espaçamento de linhas de 1.5) e deve incluir uma descrição concisa de: (1) história da organização, missão e metas; (2) a área geográfica,
população alcançada pela intervenção e declaração de necessidades/problemas a serem abordados; (3) as estratégias, metas, objectivos
mensuráveis e resultados esperados do projeto; (4) a população alvo por idade e género; (5) o tipoe frequência de intervenções para
cada população alvo específica (6) as actividades do projecto e como as questões de genêro, estigma e discriminação serão abordadas
dentro das actividades propostas; (7) alvos programáticos específicos e número estimado de pessoas a serem alcançadas pelo projecto
desagregado por sexo e idade; (8) a sustentabilidade do projeto após a concessão; (9) um plano detalhado de monitoria e avaliação e
como o sucesso será medido; (10) um plano de trabalho para a implementação de actividades e intervenções, (11) uma breve descrição
de administração e do pessoal; (12) informações sobre financiamento passado e actual dentro da organização e descrição de outros
parceiros envolvidos no projecto e parceiros técnicos e descrição da assistência técnica que a organização recebeu; (13) um orçamento
detalhado em dólares americanos (14) descrição breve do pessoal chave; e (15) uma cópia do registo da organização. Cada página da
proposta deve ser enumerada.
Cada proposta deve também incluir um resumo de uma página em Íngles que inclui uma breve descrição de: (1) nome da organização
e título do projecto, uma área do programa (Crianças Órfãs e Vulneráveis ou Prevenção do HIV para Populações Prioritárias) e sua área
geográfica incluindo informações de local de implementação ao nível da unidade sanitária apoiada pela organização; (2) objectivos
chave; (3) grupo alvo; (4) principais actividades; (5) resultados esperados mensuráveis; (6) montante do financiamento solicitado, e (7)
nome e informação de contacto do coordenador do projecto.
NOTA: As propostas devem ser submetidas em Inglês e Português.
O Gabinete de Projectos Comunitários do PEPFAR recebe candidaturas de organizações moçambicanas registadas sem fins lucrativos,
tais como Organizações Comunitárias (OCB), Organizações de Fé (FBO), outras Organizações Não Governamentais (ONGs), Organzações
de Direitos Humanos e da Sociedade Civil.
Entidades com fins lucrativos ou comerciais não são elegíveis para candidatura.
Os actuais beneficiários de financiamento do PEPFAR não são elegíveis.
• As organizações que já recebem financiamento ou apoio substancial do Governo dos Estados Unidos não são elegíveis para
candidatura.
• Todos os candidatos devem ser organizações registadas sem fins lucrativos (NPOs) e a funcionar há pelo menos um ano para
serem elegíveis ao financiamento.
• As organizações devem ser capazes de demonstrar que têm controlo interno adequado e possuem procedimentos de monitoria
financeira.
• As candidaturas bem-sucedidas devem demonstrar fortes laços e apoio na comunidade local e com as autoridades governamentais
locais.
Cada projecto aceite para financiamento deverá enviar relatórios financeiros e narrativos numa base trimestral. Os beneficiários do
financiamento devem ser capazes de quantificar e descrever de forma detalhada os serviços prestados com o financiamento concedido,
desagregados por sexo, por faxa etária e tipo de população atingida como describe embaixo ...:
• Número de pessoas alcançadas com intervenções preventivas de HIV por sexo, idade e tipo de população prioritária atingida.
• Número de beneficiários activos servidos pelos programas do PEPFAR para crianças e famílias afectadas pelo HIV/SIDA por sexo,
idade e tipo de serviço recebido.
2.1 Restrições de Financiamento
O financiamento não pode ser usado para os seguintes fins:
• Construção de edifícios;
• Salários, renda, serviços de útilidade pública ou mobiliário de escritório relacionados com a organização candidata ao financiamento
de Projectos Comunitários;
• Compra de terra, guardas de segurança, viaturas (incluindo motociclos, mas excluíndo bicicletas), seguro automóvel, reparação
ou manutenção de viaturas;
Canal de Moçambique | quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Publicidade 21
• Auditorias externas; e
• Compra de bebidas alcoólicas;
• Atividades contrárias ao descrito na Política de Assisténcia de Saúde Global para Proteção a Vida do Governo dos Estados Unidos.
3. ALOCAÇÃO DO FINANCIAMENTO: O financiamento será limitado a um máximo de US $50.000 por ano de implementação para
cada projecto (o período mínimo de implementação é de um ano). Espera-se que o financiamento seja alocado nas seguintes áreas
programáticas e distritos; os candidatos só podem enviar uma proposta focada numa das áreas programáticas escolhidas. As propostas
que não seguem as directrizes acima, categorias descritas e distritos propostos não serão consideradas como parte deste processo.
Crianças Órfãs e Vulneráveis: $38,000.00 para cada projecto
Priorização Geográfica: Projectos de COV serão limitados aos seguintes locais: Gaza: Chongoene, Limpopo, Manjacaze e Xai-Xai;
Inhambane: Massinga, Maxixe and Vilankulo; Maputo: Kamaxakeni, Kambukwana, Maputo: Marracuene, Matola e Zambézia: Quelimane.
Orçamento Disponível: $380,000.00
Número estimado de projectos: 10
Actividades: As candidaturas para COV devem enfatizar actividades centradas na família para mitigar o impacto do HIV/SIDA através
das seguintes intervenções:
a) Acesso aos Serviços de Saúde e HIV: os exemplos incluem a promoção de ligações para COV e seus familiares aos serviços de HIV nas
unidades sanitárias, mantendo o estado negativo das COV e adolescentes, estabelecendo parcerias e sistemas de referência entre
outros programas comunitários e hospitalares de HIV;
b) Segurança, Protecção e Apoio Psicossocial: os exemplos incluem a protecção da criança a nível comunitário, referências para outros
serviços sociais, abordagem da saúde psicossocial entre crianças e seus cuidadores, comunicação sobre os riscos dos adolescentes,
e criação de espaços infantis de apoio para COV, particularmente para adolescentes em alto risco (raparigas fora da escola);
c) Estabilidade, Fortalecimento Económico e Apoio de Protecção Social: os exemplos incluem o desenvolvimento de iniciativas de
Fortalecimento Económico dos Agregados Familiares (HES), tais como grupos de poupanças ou actividades de geração de renda
(IGA), apoio à formação profissional e outras actividades individuais de HES para estimular a renda, e integração do HES em outras
intervenções focadas na criança tais como apoio paternal;
d) Escolarização e Educação: os exemplos incluem o fornecimento de igual acesso à educação para crianças afectadas pelo HIV,
facilitação de oportunidades de ensino primário e secundário para grupos de COV em risco, implementação de apoio psicossocial
baseado na escola e segurança contra violência. Vide o anexo A para uma descrição detalhada dos serviços elegíveis.
Prevenção para Populações Prioritárias: $38,000.00 para cada projecto
Estabelecimento de programas comunitários de apoio a prevenção que terão como alvo a população prioritária de adolescentes e
mulheres jovens, a fim de mantê-los HIV negativos e reduzir o risco de infeção pelo HIV.
Priorização Geográfica: Gaza: Xai Xai, Manica: Chimoio, Sussundenga; Maputo: Boane, Cidade de Maputo: Kambukwana; Zambézia:
Mocuba
Orçamento Disponível: $380,000.00
Número estimado de projectos: 10
As actividades que poderiam ser incorporadas no programa de populações prioritárias incluem:
1. Apoio aos serviços de saúde sexual e reprodutiva favoráveis ao adolescente prestados na escola de acordo com a Estratégia
Nacional de Saúde Escolar:
a. Programas de prevenção de HIV e violência na escola e/ou na comunidade
b. Actividades que abordam a violência baseada no género, redução da vulnerabilidade e identificação de mulheres em risco de
HIV e ligação à prevenção
2. Intervenções a nível da comunidade para reduzir a violência e mudar as normas:
a. Aumentar o conhecimento para reduzir o número de parceiros sexuais, frequência de sexo, sexo desprotegido; aumentar o uso
de preservativos masculinos e femininosadiar o debut sexual entre adolescentes
b. Redução da violência, empoderamento raparigas adolescentes e mulheres jovens por meio de abordagens socio-económicas,
como grupos de poupança e programas de literacia económica.
4. PROCESSO DE SUBMISSÃO DE CANDIDATURAS:
Por favor, utilize o endereço de email abaixo para submeter a sua proposta e/ou quaisquer perguntas:
Versão electrónica:
Email: MaputoPepfarCommunityGrants@state.gov
Informação Adicional: Detalhes adicionais sobre os processos de candidatura para Projectos Comunitários do PEPFAR estão disponíveis
no link abaixo:
https://mz.usembassy.gov/pt/notice-funding-opportunity-pepfar-small-grants-program-pt/
5. PRAZO DE CANDIDATURA:
Todas as candidaturas devem ser submetidas até ou antes de 19 de Julho de 2019. As candidaturas submetidas após esta data não serão
consideradas. Não haverá excepções ao prazo de candidatura.
Devido ao grande número de propostas previstas, apenas as organizações seleccionadas serão contactadas.
Antecipadamente agradecemos a vossa participação
22 Publicidade Canal de Moçambique | quarta-feira, 29 de Maio de 2019
U.S. DEPARTMENT OF STATE
U.S. Embassy Maputo
President’s Emergency Plan for AIDS Relief
PEPFAR Community Grants Program
NOTICE OF FUNDING OPPORTUNITY
The PEPFAR Community Grants Program is funded through the U.S. President’s Emergency Plan for Aids Relief (PEPFAR). The PEPFAR
goal in Mozambique is to support country efforts to achieve epidemic control through implementation of evidence-based interventions
to drive progress and save lives.
As part of the PEPFAR, the U.S. Embassy in Maputo administers the Community Grants Program, is seeking project proposals on services
for Orphans and Vulnerable Children and HIV prevention programs for priority populations that are to be implemented by communitybased organizations for those affected and infected by HIV.
Additional details on potential activities under these areas are provided in Section 3.
• Supporting services for Orphans and Vulnerable Children (OVCs) and their households;
• HIV Prevention for Priority Populations (especially Adolescent Girls and Young Women and Young Men);
1. APPLICATION INFORMATION
Applicants should submit a project proposal that does not exceed ten pages (font Times New Roman, font size 12, and 1.5 line spacing)
and must include a concise description of: (1) the organization’s history, mission, and goals; (2) the geographic area and population coverage of the intervention and statement of needs/problems to be addressed; (3) the project strategies, goals, measurable objectives and
expected results; (4) the targeted population by age and gender; (5) the type, mix and frequency of interventions for each specific target
population (6) the project activities and how issues of gender, stigma, and discrimination will be addressed within the proposed activities; (7) specific programmatic targets and estimated number of persons to be reached by the project disaggregated by sex and age;
(8) the sustainability of the project after the grant; (9) a detailed monitoring and evaluation plan and how success will be measured;
(10) a work plan for implementation of activities and interventions, (11) a brief description of management and staff; (12) information
about past and current funding within the organization and description of other partners involved in the project and technical partners
and description of technical assistance the organization has received; (13) a comprehensive detailed budget in U.S. dollars (14) brief
description of key personnel; and (15) a copy of the organization’s registration. Each page of the proposal must be numbered.
Each proposal should also include a one-page summary in English that includes a brief description of: (1) name of the organization and
project title, one program area (Orphans and Vulnerable Children or HIV Prevention for Priority Populations;) and its geographical area
including implementing site information to the level of the health facility supported by the organization ; (2) key objectives; (3) target
group; (4) primary activities; (5) expected measurable results; (6) amount of funding requested, and (7) name and contact information
of project coordinator.
NOTE: Proposals must be submitted in English and Portuguese, the summary of the proposal must be submitted in English.
The PEPFAR Community Grants Office welcomes applications from registered non-profit Mozambican organizations such as
Community Based Organizations (CBO), Faith Based Organizations (FBO), other Non-Governmental Organizations (NGO), Human
Rights and Civil Society Organizations.
For-profit or commercial entities are not eligible to apply.
Current Recipients of PEPFAR funding are not eligible.
• Organizations already receiving funding or substantial support from the U.S. Government are not eligible to apply.
• All applicants must be registered Non-Profit Organizations (NPOs) and have been in operation for at least one year to be eligible
for funding.
• Organizations must be able to demonstrate that they have adequate internal controls and financial monitoring procedures in
place.
• Successful applications should demonstrate strong ties and support in the local community and with local governmental
authorities.
Each project accepted for funding must submit financial and narrative progress reports on a quarterly basis. Grant recipients must be
able to quantify and describe in detail the services delivered with the provided funding, disaggregated by sex and 5 year age bands per
target population such as:
• Number of people reached with standardized HIV prevention interventions by sex, age and type of priority population reached.
Number of active beneficiaries served by PEPFAR programs for children and families affected by HIV/AIDS by sex and age band including
type of services receive
2.1 Funding Restrictions
Funding cannot be used for the following purposes:
• Construction of buildings;
• Salary, rent, utilities or office furniture related to the organization applying for the Small Grants funding;
Canal de Moçambique | quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Publicidade 23
• Land purchase, security guards, motor vehicles (including motorcycles, but excluding bicycles), car insurance, motor vehicle
repairs or upkeep;
• Outside audits; and
• Purchase of alcoholic beverages;
• Activities contrary to the described on Protecting Life in Global Health Assistance Policy
3. FUNDING ALLOCATION:: Funding will be limited to a maximum of $50,000 per year of implementation for each project (minimum
period of implementation is for one year). Funding is expected to be allocated in the following programmatic areas and districts;
applicants may only send a proposal focused on one of the chosen programmatic area. Proposals that do not follow the guidelines above,
categories described and districts proposed will not be considered as part of this process.
Orphans and Vulnerable Children: $38,000.00 for each project
Geographic Prioritization: OVC projects will be limited to the following locations: Gaza: Chongoene, Limpopo, Manjacaze and XaiXai; Inhambane: Massinga, Maxixe and Vilankulo; Maputo: Kamaxakeni, Kambukwana, Maputo: Marracuene, Matola and Zambézia:
Quelimane.
Budget Available: $380,000
Estimated number of projects: 10
Activities: OVC applications should emphasize family-centered activities to mitigate the impact of HIV/AIDS through the following
interventions:
a) Access to Health and HIV Services: examples include promoting linkage for OVC and their households to HIV services in healthcare
facilities, maintaining the negative status of OVC and adolescents, establishing partnerships and referral systems between other
community and facility HIV programs;
b) Safety, Protection, and Psychosocial Support: examples include community-level child protection, referrals to other social services,
addressing psychosocial health among children and their caregivers, communication on adolescent risk, and creating supportive
child-friendly spaces for OVCs, particularly for adolescents at high risk (out-of-school girls);
c) Stability, Economic Strengthening, and Social Protection Support: examples include developing Household Economic Strengthening
(HES) initiatives, such as savings groups or income generating activities (IGA), supporting vocational training and other individual
HES activities to stimulate income, and integrating HES with other child-focused interventions such as parenting support;
d) Schooling and Education: examples include providing equal access to education for HIV affected children, facilitating primary
and secondary education opportunities for OVC at-risk groups, implementing school-based psychosocial support and safety from
violence. Please see Appendix A for a detailed description of eligible services.
Prevention for Priority Populations: $38,000.00 for each project per year
Establishment of community-based support prevention programs that will target the priority population of adolescent girls and
young women in order to keep them HIV negative and reduce the risk of acquisition of HIV
Geographic Prioritization: Gaza: Xai Xai, Manica: Chimoio, Sussundenga; Maputo: Boane, Cidade de Maputo: Kambukwana; Zambézia:
Mocuba
Budget Available : $380,000
Estimated number of projects: 10
Activities that could be incorporated in priority populations program include:
1- Support to Adolescent-friendly sexual and reproductive health services provided in the school in accordance with the National
Adolescent Health Strategy:
a. School and/or community based HIV and violence prevention programs
b. Activities addressing Gender based violence, reduction of vulnerability and identification of females at risk of HIV and link to
prevention
2- Interventions at the community level to reduce violence and change norms:
a. Increase knowledge to reduce the number of sexual partners, frequency of sex, unprotected sex; increase male and female
condom use; delay sexual debut
b. Reduction of violence, empowerment among adolescent girls and young women through socioeconomic approaches such as
savings groups and economic literacy programs.
4. APPLICATION SUBMISSION PROCESS:
Please use the below email address to submit your proposal and/or any questions:
Electronic version:
Email: MaputoPepfarCommunityGrants@state.gov
Additional Information: More details on PEPFAR Community Grants the application processes may be found in the link below:
https://mz.usembassy.gov/notice-funding-opportunity-pepfar-small-grants-program/
5. APPLICATION DEADLINE:
All applications must be submitted on or before July 19, 2019. Applications submitted after this date will not be considered. There will
be no exceptions to this application deadline.
Due to the large number of proposals anticipated, only shortlisted organizations will be contacted.
Thank you in advance for your participation.
Canal de Moçambique | quarta-feira, 29 de Maio de 2019
Nacional
24
m estudo da autoria
de Pedro Vicente,
pesquisador da Universidade Nova de
Lisboa, indica que
há evidências que mostram que
as autoridades religiosas podem
desempenhar um papel mais activo na prevenção de conflitos e
que é consistente a ideia de que
os muçulmanos podem contrariar a “radicalização islâmica”
e a violência a ela associada, ou
seja, a simples sensibilização religiosa diminui o comportamento anti-social por parte de jovens.
Pedro Vicente afirma que a chamada “maldição dos recursos naturais” é um facto empírico consolidado, uma vez que a associação
dos recursos naturais com conflitos
tem muitos exemplos recentes em
África. “O início da exploração de
recursos naturais em Cabo Delgado acarreta riscos consideráveis de
emergência de conflito. Os acontecimentos recentes com associação
a radicalização islâmica compõem
um cenário complexo”, afirma.
Pedro Vicente falava, na passada quarta-feira, em Maputo,
num seminário intitulado “Prevenindo conflito em Cabo Delgado: envolvimento das comunidades e sensibilização religiosa”.
Pedro Vicente disse que resultados do estudo também são consistentes com a importância dos
fundamentos religiosos na emergência de comportamento anti-
-social. “Não identificámos efeitos
de melhoramento de perspectivas
económicas”, disse Pedro Vicente
e acrescentou que as dificuldades
para conter os atacantes armados
são acrescidas com o facto de serem de origem desconhecida. Disse também que tudo pode ser diminuído com o envolvimento das
populações nos processos de decisão ao nível da província e manutenção de bons canais de comunicação através da “sociedade civil”,
incluindo sensibilização religiosa.
A recolha de evidência concreta
sobre opções de envolvimento e
sensibilização das populações foi
possível com a campanha de informação sobre gestão de recursos naturais em toda a província de Cabo
Delgado (2016-2017), com o apoio
alargado do Governo Provincial e
organizações não-governamentais,
incluindo o Conselho Islâmico de
Moçambique. Sensibilização religiosa patrocinada pelo Conselho
Islâmico de Moçambique em mesquitas de Pemba, em 2019, trouxe
efeitos positivos das intervenções
em conhecimento da descoberta
de gás natural e informação relacionada. “Cidadãos tornam-se
optimistas relativamente a futuros
benefícios, e as intervenções ao
nível da comunidade aumentaram
a mobilização de cidadãos, confiança, voz e prestação de contas e
também diminuíram a violência.”
Pedro Vicente considera que
a sensibilização religiosa causou
uma diminuição de acções anti-sociais, isto é, de destruição de valor
junto de outros. “Este efeito não
é observado depois da formação
para o mercado de trabalho, o qual
aumenta a crença de que outros vão
querer tomar acções anti-sociais.
Com a sensibilização religiosa, a
confiança nas instituições aumenta, o interesse na política diminui,
tal como o apoio ao extremismo”.
O Conselho Islâmico de Moçambique, a principal organização não-governamental que
representa os muçulmanos de
Moçambique, tem um longo historial de mediação para a paz
com contribuições sistemáticas na
observação do processo político.
Segundo a pesquisa que temos
vindo a citar, a sensibilização religiosa diminui a probabilidade
de destruição em oito por cento.
A formação para empreendedorismo e o mercado de trabalho não
tem efeitos significantes (o que é
significativamente diferente do resultado da sensibilização islâmica)
e há alguma evidência de maior
destruição de dotações de funcionários públicos e estrangeiros.
“A formação para o empreendedorismo e o mercado de trabalho aumenta a expectativa de
destruição (o que é consistente
com algumas teorias da maldição dos recursos naturais). A
magnitude do efeito é de 11-13
pontos percentuais e existe a expectativa de que os estrangeiros
vão destruir dotações mais frequentemente que outros tipos de
contrapartes”, refere amostra, que
indica que os estrangeiros estão a
destruir dotações menos frequentemente do que os muçulmanos.
Ao contrário, os cristãos estão
a destruir mais frequentemente.
Estudo indica que autoridades religiosas podem
desempenhar papel central no conflito de Cabo Delgado
U
Presidente da
República, Filipe
Nyusi, disse que o
Governo moçambicano escolheu
as comunidades que devem
seguir as boas práticas de
uma relação com os oceanos no dia-a-dia, porque só
assim se poderá “salvar o
planeta e as nossas próprias
vidas e as futuras gerações”.
Filipe Nyusi falava, na
quinta-feira da semana passada, durante abertura da primeira edição da Conferência
Internacional “Crescendo
Azul” e disse que o encontro
visa criar soluções conjuntas
e resistentes para os problemas resultantes das mudanças climáticas, numa altura
em que Moçambique ainda
se ressente dos efeitos devastadores da passagem dos
ciclones “Idai” e “Kenneth”.
Filipe Nyusi disse que mais
de 60% da população moçambicana vive ao longo da costa e pratica actividades que
garantem a sua subsistência,
uma vez que o mar proporciona actividades turísticas,
hidrocarbonetos, recursos minerais, escoamento de pessoas
e bens, as trocas comerciais
e actividades tecnológicas.
“O mar moçambicano
tem benefícios infindáveis.
O oceano é o meio que nos
liga, com as nossas culturas
e civilizações, leva Moçambique para o mundo e traz o
mundo para Moçambique.
A nossa relação com o mar
é genuína e secular. Somos
uma nação oceânica e rica
em biodiversidade marinha e costeira”, afirmou.
Filipe Nyusi, sobre a expectativa do Governo: disse: ”Que este grande fórum
internacional, a partir de
experiências, vivências e
realidades distintas aqui representadas possamos comungar formas de como
fazer face a estes eventos
extremos, através de implementação de soluções conjuntas e resilientes. A Conferência Crescendo Azul deve
dar primazia ao conhecimento, assente na investigação científica e tecnológica
como elemento primordial.
Sejamos activos na identificação de acções a empreender e na mobilização de
apoios multiformes necessários ao desenvolvimento da
economia azul sustentável,
tanto no país como na região,
assim como no mundo.”
Por sua vez, o Presidente
da República da Seychelles,
Danny Four, disse que o seu
país tem muita experiência
no domínio da exploração
sustentável do mar em benefício da economia e que o seu
o povo tem amor pelo oceano e estava feliz por participar numa conferência que
aborda questões importantes sobre a economia azul.
“É preciso criar instituições
íntegras e credíveis para explorar de forma sustentável
a economia azul”, afirmou.
O representante do Banco
Mundial, Mark Lundell, disse que não há dúvidas de que
a saúde dos oceanos está a
degradar-se no mundo, tendo
em conta que as mudanças
climáticas têm um impacto
enorme nos oceanos, com
consequências catastróficas,
por isso, os Governos são
chamados a intervir com soluções novas e duradouras.
“Estima-se que 30% dos
‘estoques’ do peixe sejam
hoje ‘sobrepescáveis’, com
cerca de 80 biliões de dólares de receita perdidas
por ano. Cerca de 80% de
poluição marinha tem origem na terra. Os desafios
das mudanças climáticas
são grandes ao embarcar
na economia azul”, disse.
As acções preparatórias
da Conferência “Crescendo
Azul” teve o envolvimento
de vários sectores privados
e estatais. O ministro das
Águas Interiores e Pescas,
Agostinho Mondlane, disse
que a ideia da realização da
conferência foi encorajada
pelo Governo da Noruega e
que é preciso olhar para o
mar na sua dimensão global.
Participam no evento cerca de seiscentas pessoas,
nacionais e estrangeiras,
organizações não-governamentais e delegações da
Tanzânia, Zanzibar, Angola,
Noruega, Namíbia Zimbabwe, Banco Mundial, BAD.
“Crescendo Azul” busca soluções para os
problemas resultantes das mudanças climáticas
eginaldo Mangue
mangue.rom@gmail.com
R
O
de Moçambique
de Moçambique
Canal de Moçambique | quarta-feira, 29 de Maio de 2019
Desporto
25
derrota da selecção nacional
de futebol, os
“Mambas”, por
1-2, diante de uma Namíbia que nem esteve na sua
máxima força, desta feita
a contar para a primeira
jornada do Grupo “B” da
Taça COSAFA, só pode surpreender os menos atentos,
porque a mesma já estava
anunciada há muito tempo. Só um milagre pode
salvar a honra dos comandados por Abel Xavier.
A participação de Moçambique no torneio da COSAFA é fortemente questionada
pela maioria dos amantes do
desporto-rei. É que a Federação Moçambicana de Futebol e a Liga Moçambicana de Futebol decidiram
paralisar o “Moçambola” por
cerca de quinze dias, quando a prova mal começou.
Os jogadores disputaram,
até aqui, apenas quatro jornadas e vão medir forças com
jogadores que já estão nas
últimas jornadas nas respectivas competições nacionais.
Outra contestação foi a
convocatória de Abel Xavier,
que incluía todos os “internacionais”, que declinaram o
convite, tendo em conta que a
prova visa essencialmente rodar e descobrir novos talentos.
Mas Abel Xavier queria
ganhar a prova, para afastar o
espectro dos maus resultados.
Por sua vez, Alberto Simango, presidente da Federação
Moçambicana de Futebol,
precisa de um triunfo para
justificar a sua permanência
na instituição que tutela o
futebol nacional, tendo em
conta que, até aqui, só somou fracassos, em todos os
domínios. Prometeu Mundial,
CAN, CHAN, COSAFA do
ano anterior, e os “Mambas”,
sob o comando de Abel Xavier, falharam redondamente.
Após o Costa do Sol ter
recusado ceder cinco jogadores convocados para a preparação dos “Mambas” para
o torneio COSAFA, Abel
Xavier mandou recados para
os “Canarinhos” e pediu um
adiamento dos jogos da Taça
de Moçambique ao nível da
cidade de Maputo. “Que haja
consenso, porque aquilo que é
verdadeiramente importante é
a selecção nacional, e o facto
de estarmos a trabalhar com
esta relação numérica de jogadores condiciona muito o
trabalho.” Solícita, a Federação Moçambicana de Futebol
fez a vontade do seleccionador nacional e adiou o jogo
Costa do Sol x Estrela Vermelha, facto que foi mal digerido nas hostes canarinhas.
No auge da sua indignação, a Direcção do Clube de
Desportos da Costa do Sol
publicou na sua página no Facebook o seguinte: “O Clube
de Desportos da Costa do Sol
vem por este meio comunicar
que o jogo referente à Taça de
Moçambique a disputar amanhã quarta-feira pelas 13:45
foi adiado ‘sine die’ pela Associação de Futebol da Cidade de Maputo. O CDCS
repudia a forma como este
adiamento foi feito, a menos
de 24 horas da partida, quando a equipa já se encontrava
em estágio numa estância
hoteleira. A falta de consulta
sobre se o clube autorizava ou
não a cedência de atletas para
a selecção em Data não FIFA
demonstra claramente a postura de arrogância com que
este actual seleccionador nacional trabalha com os clubes.
Para ele tudo para os outros
nada. Chega – temos orgulho
próprio e veja por favor se
começa a ganhar e a deixar-
-se de desculpas para as derrotas dos nossos Mambas”.
O certo é que os “Mambas” perderam uma vez mais,
e, para não variar, sofreram
o segundo golo nos minutos finais (aos 82 minutos).
Após o desaire, Abel Xavier
pediu mais um voto de confiança aos adeptos descrentes.
“Infelizmente não foi o que
treinámos ao longo destes
dias. É importante que continuem a acreditar no nosso trabalho. Tivemos uma semana
intensa, em que trabalhámos
muito nos aspectos motivacionais da equipa. Estivemos
inseguros e precipitados e
sem domínio do jogo. Mais
uma vez voltámos a cometer
erros individuais e colectivos.
Nada está perdido, o caminho
é duro e teremos de vencer os
jogos que nos restam e reajustar os erros. Ninguém mais
do que eu sofre com estas
derrotas. Sei que o povo está
sedento de vitórias e há uma
expectativa em nossa volta.
Continuamos esperançosos
que dias melhores virão”,
disse Abel Xavier e acrescentou as tomadas de decisão
não foram em consonância
com o que foi trabalhado
nos treinos. “Estamos numa
competição, temos mais dois
jogos e acreditamos no trabalho que estamos a fazer.”
O capitão Edmilson admitiu que o conjunto tem
culpas no cartório. “Não dei
o meu máximo quando eles
precisaram mais de mim. Se
formos a rever as imagens,
em todos os jogos sofremos
golos fáceis, acabámos por
nos atrapalhar, são coisas
que acontecem no futebol.”
Telinho, jogador da selecção nacional de futebol,
considera que os “Mambas”
devem ser mais sérios e também assume a culpa. “A culpa é nossa. Assumimos as
responsabilidades do jogo.
Quem não marca arrisca-
-se a sofrer. Estamos cientes disso, apesar de termos
entrado bem para a segunda
parte. O nosso adversário
soube tirar o devido proveito
dos nossos erros e marcou.
O certo é que devemos ser
mais sérios e ganhar jogos.”
Entretanto, a discussão sobre
a incompetência ou competência de Abel Xavier está ao rubro nas redes sociais. Uns defendem que Abel Xavier deve
pedir demissão com urgência
e condenam Alberto Simango
Júnior, que deu mais um voto
de confiança a um homem que
nada deu senão derrotas. As outras correntes defendem o contrário. Consideram que nenhum
treinador pode ganhar com uma
selecção que tem falta de um
pouco de tudo, talento, disciplina e ambição, e que a estrutura do futebol nacional é deficiente ou quase inexistente.
Taça COSAFA
De descalabro em descalabro,
assim vão os “Mambas”
de Moçambique Moçambique
A
eginaldo Mangue
mangue.rom@gmail.com
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Canal de Moçambique | quarta-feira, 29 de Maio de 2019
Cultura
grupo teatral
“ M u t u m b e l a
Gogo” anunciou a
inauguração, em
breve, de uma escola e museu de teatro em Maputo.
Manuela Soeiro, do “Mutumbela Gogo”, disse que,
paralelamente, será inaugurado o Centro Cultural
“Sabura”, que vai acolher a
escola e o museu de teatro
Manuela Soeiro deu estas informações na semana
passada, no decurso de uma
sessão cultural por ocasião
da visita do vice-ministro
dos Negócios Estrangeiros
da Noruega a Moçambique.
Manuela Soeiro não divulgou detalhes, alegando
razões estratégicas, apenas explicou que a escola
de teatro, numa primeira
fase, vai começar com uma
turma, e o museu será ocupado em grande medida
por materiais referentes ao
percurso do “Mutumbela
Gogo”, sem descurar, no
entanto, a História do teatro moçambicano em geral.
epois de sucessivos adiamentos,
a Assembleia-Geral da SOMAS
(Sociedade Moçambicana
de Autores) realiza-se no
próximo dia 15 de Junho.
O facto foi revelado ao
“Canal de Moçambique”
por Domingos Carlos Pedro,
secretário-geral da SOMAS,
que acrescentou que o ponto
mais importante da reunião
é a eleição dos novos corpos gerentes da instituição.
Concorrem para a Direcção da SOMAS duas listas:
a lista de Nelson Maquile,
actor, e a lista de Manuel
Luís (Jamalu), músico.
Segundo os Estatutos, a
Assembleia-Geral da SOMAS deveria ter-se realizado em Fevereiro 2018, mas,
devido a intrigas que se registaram, na altura, entre a
Direcção e os concorrentes,
passou para o dia 6 de Abril,
mas voltou a ser adiada.
Segundo o secretário-geral
da SOMAS, o adiamento
mais recente relaciona-se com
um pedido de impugnação
apresentado à Comissão Eleitoral cerca de quarenta e oito
antes da data da reunião por
um dos concorrentes, Nelson
Maquile, que denunciava alegadas incompatibilidades da
candidatura do seu adversário, Jamalu, tendo a Comissão
Eleitoral decidido o adiamento para dar lugar ao esclarecimento das referidas questões.
Falando ao “Canal de Moçambique”, na segunda-feira,
o secretário-geral da SOMAS
disse que Jamalu era acusado
de estar em conflito com os
Estatutos da SOMAS porque
ele é gestor de um estabelecimento do ramo da restauração, o que os Estatutos
não permitem, dado que um
dos objectivos da SOMAS
é inspeccionar e até multar,
em caso de irregularidades,
as casas de pasto, bares e
restaurantes, quando estas
não respeitem os direitos de
autor. Mas Jamalu, na altura,
negou tudo e declarou que
tal estabelecimento é da sua
esposa e que isso já foi provado com documentos que
foram entregues à SOMAS.
Segundo Domingos Pedro,
o conflito foi dirimido depois
de um parecer jurídico requerido pela SOMAS a uma entidade jurídica independente. A
decisão final encontrada foi a
de permitir a participação das
duas listas e respectivos candidatos no escrutínio, visto
que não há provas jurídicas
sobre as acusações que pesam
sobre a candidatura de Jamalu.
“Mutumbela Gogo” vai inaugurar
escola e museu de teatro em Maputo
Fim à vista para a crise de
sucessão na Direcção da SOMAS
de Moçambique Moçambique
de Moçambique Moçambique
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Canal de Moçambique | quarta-feira, 29 de Maio de 2019
Cultura
O que entristece não é a doença nem a morte
Que a natureza reclama e remete
Mas a dor e a doença curável que não é curada
A morte prematura infligida por gente doida
O que entristece não é a penúria e a desigualdade
Que são eliminadas com juízo e prosperidade
Mas a ganância e a estupidez dos que teimam
aceitar que temos todos um princípio e um fim igual
A penúria e a crueldade que só existem porque se
cria um mundo desigual
O que entristece não é o desprezo e a pura maldade
Que não existe no etéreo, na infinidade da bondade
Mas no coração de pedra que bombeia sobre o
próximo efémera satisfação
O desprezo aviltante sobre pessoa inocente que
amanhã pode trazer a salvação
O que entristece não é o racismo e a discriminação
Condição perversa e incompatível com a razão
Mas o racismo nos lugares sagrados e de adoração
Um acto ignóbil de total exclusão
O que entristece não é o egoísmo e a insensibilidade
Carácter asqueroso com laivas de falsidade
Mas o prazer doentio de destruir o que na terra do
outro prospera
A astúcia de encobrir o crime que a justiça humana prepostera
O que entristece não é a escolha do rumo errante
Que estropiou e dilacerou vidas com espírito de
negligente
Mas a forma irracional e bárbara dos actos de destruição
A desgraça de coarctar o potencial de uma geração
O que entristece não é o tempo perdido
Nem o fruto não colhido
Mas o tempo perdido de inércia que podia ser usado para mudar o mundo
E deixar um legado positivo, indelével e profundo
O que entristece, pobre beduíno, não é o monte
de lixo que se foi acumulando
Nem os tapetes de vergonha que se foi pisando
Mas sim saber que estaremos um dia um ao lado
do outro, na mesma moradia, sem tapetes
Na areia que vai fazer crescer minhas flores e murchar as tuas flores.
O que entristece
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Programação para o
período de 29 de Maio a
04 de Junho\2019
LITERATURA E LIVROS
29 de Maio (Quarta-feira)
• II Edição do Encontro
de Culturas às 09h00 no
Olhar Artístico
30 de Maio (Quinta-feira)
• Sarau cultural às 18h00
na Feira de Huleni
• Um Toc dos Autores às
17h30 no restaurante
Toc-Toc
PALESTRAS, SEMINÁRIOS E CONFERÊNCIAS
29 de Maio (Quarta-feira)
• P a l e s t r a
sobre“Experiência na
Produção e Comercialização Cinematográfica”
às 09h00 no Instituto Nacional de Audiovisual e
Cinema
• Sessão sobre Intra-
-empreendedorismo às
16h30 no BCI sede
• Sessão sobre partilha
de ideias de negócios às
16h30 no Ideário Hub
• Apresentação sobre os
desafios do jornalismo
em Moçambique, 09h00
na Faculdade de Filosofia
30 de Maio (Quinta-feira)
• Workshop de Design às
16h30 Centro Cultural
Brasil Moçambique
• Palestra Motivacional no
Radisson Blu Hotel &
Residence
01 de Junho (Sábado)
• Sessão ‘Eu posso, eu
devo, porque eu tenho
voz’ às 19h00 na Quinta
Tropical
03 de Junho (Segunda-feira)
• Curso de Gestão de Projectos no Above
CONCERTOS
29 de Maio (Quarta-feira)
• “Tribute to the King of
Pop” 19h00 no Centro
Cultural Franco-Moçambicano
30 de Maio (Quinta-feira)
• Concerto musical alusiva a semana africana às
18h30 no Centro Cultural
Brasil Moçambique
• Miguel Xabindza ao vivo
às 19h00 no Ibiza Bar &
Lounge
31 de Maio (Sexta-feira)
• Show de Chico António
pintura às 18h00 no Núcleo de Arte
FEIRAS E MERCADOS
01 de Junho (Sábado)
• Feira do livro e disco às
09h00 no Jardim Tunduro
02 de Junho (Domingo)
• Feira Mercado da Terra às
10h00 no Jardim dos Professores
• Feira da Gastronomia Nacional às 11h00 no Beergarden
CINEMA
31 de Maio (Sexta-feira)
• Exibição do filme ‘O Último Voo do Flamingo’ às
18h30 Cinema Scala
PROGRAMAÇÃO PARA
CRIANÇAS
01 de Junho (Sábado)
• Feira Sorria Criança às
10h00 na Coca cola, Machava
• ‘Lizha so festas’ às 10h00
Aqua Park
• Espectáculo infantil por
ocasião do Dia Internacional da Criança às
10h00 no Centro Cultural
Franco Moçambicano
• Show de 01 de Junho às
10h00 no Malony View
na Matola-Rio
• Dia Internacional da
Criança às 10h30 no Centro Cultural Franco Micambicano
02 de Junho (Domingo)
• Project: Children Helping
Children! às 10h00 na Associação Livro Aberto
• Festa da Criança às 10h00
View Malony Matola-Rio
TEATRO
31 de Maio (Sexta-feira)
• Antígona às 18h00 na
Fundação Fernando Leite
Couto
01 de Junho (Sábado)
• Curso de Teatro Livre às
09h00 no Centro Cultural
Brasil Moçambique
OUTRAS ACTIVIDADES
29 de Maio (Quarta-feira)
• Segunda edição de ‘Conversas Masculinas’ às
17h30 Centro Cultural
Moçambicano Alemão
• Estudantes da Escola Secundária de Matlemele
visitam, até 03 de Junho,
Museu de Pescas
Agenda cultural e social
de Moçambique
e rodhália às 22h30 no Gil
Vicente Café Bar
• Aniano Tamele às 20h00
no Mavie’s Bar
01 de Junho (Sábado)
• Banda TP 50 às 10h30 no
Centro Cultural Franco-
-Moçambicano
02 de Junho (Domingo)
• Banda Kakana às 19h00 no
Parque Marginal Restaurante Bar & Lounge
CANTO E DANÇA
30 de Maio (Quinta-feira)
• Coreógrafa e bailarina -
Benilde Uatura às 18h00
na Fundação Fernando
Leite Couto
ENTRETENIMENTO
31 de Maio (Sexta-feira)
• Noites de Karaoke com Edy
Mokhamba às 19h00 no La
Vida
• Karaoke com Filipão Marques às 18h00 no Uptown
Cafe
• Show de Miguel Xabindza
às 17h30 no Hotel Cardoso
• Maputo Fashion Show -
Plus Size às 17h00 no Núcleo de Arte
01 de Junho (Sábado)
• Musashi One Year Anniversary Party às 22:00 · Musashi Restaurante Japonês
• ‘Viva seus sonhos’ às 09h30
no Hotel Santa Cruz
• Circo da CAS às 15h00 na
Escola Secundária Josina
Machel
02 de Junho (Domingo)
• Sessão do Dia do CD às
10h00 no Beergarden
ARTE E EXPOSIÇÕES
29 de Maio (Quarta-feira)
• Exposição de artes plásticas às 17h00 no Centro
Cultural Brasil Moçambique
• Pólvora e Poesia às 18h30
no Centro Cultural Brasil
Moçambique
30 de Maio (Quinta-feira)
• Sessão sobre os desafios
da arte em Moçambique às
18h00 no Núcleo de Arte
31 de Maio (Sexta-feira)
• Exposição (Re)construções
às 09h00 no 16Neto
• Exposição do outro lado
do vidro vejo paisagens
alheias às 10h00 no Centro
Cultural Brasil Moçambique
• Exposição individual de
Por: Ventura Mazula
Vivências
Sede: Bairro Central, Av. Maguiguana, n.º 1049 | Casa n.º 65000 R/C | canal.i.canalmoz@gmail.com
www.canal.co.mz
de Moçambique de Moçambique
quarta-feira, 29 de Maio de 2019
Publicidade
anuel Chang, ex-
-ministro das Finanças e deputado
da Frelimo, deve
ser extraditado para Moçambique, segundo anunciou, na
terça-feira da semana passada, 21 de Maio, o ministro da Justiça e dos Serviços
Correcionais da África do
Sul, Michael Masutha, pese
embora a decisão do ministro
seja passível de recurso pelos
Estados Unidos da América,
que também querem a extradição de Manuel Chang.
Internamente, já há reacções
e não há consenso sobre a vinda
de Manuel Chang para o país.
Falando à margem da sessão da Assembleia da República, o ministro da Justiça,
Joaquim Veríssimo, disse que
a decisão do Governo da África do Sul “é justa” e a extradição de Chang era “expectativa do povo moçambicano”.
“Os factos provados justificaram que aquela decisão fosse
tomada, e é óbvio que sempre o
Governo moçambicano defendeu o julgamento do cidadão
Manuel Chang no solo pátrio”,
disse Joaquim Veríssimo e acrescentou que a extradição “visava
proteger os interesses do povo,
que é o mais lesado e tem todo
o interesse de julgar aquele que
criou prejuízo ao erário público”.
A oposição, nomeadamente,
a Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique, não
vêm com bons olhos a extradição de Chang para Moçambique.
Lutero Simango, chefe
da bancada parlamentar do
MDM, afirma que a Justiça
moçambicana “não tem capacidade de julgar Chang”.
Por seu turno, José Manteigas, deputado e porta-voz da
Renamo, afirmou: “A Justiça
moçambicana não oferece qualquer garantia de que será responsabilizado exemplarmente
pelos danos causados ao Estado moçambicano, tomando em
conta que outros envolvidos, por
sinal de nomes sonantes, continuam a passear a sua classe.”
José Manteigas falava durante uma conferência de imprensa
na sede da Renamo, e afirmou
que o cepticismo do seu partido
em relação à responsabilização
de Manuel Chang relaciona-se
com o facto de que os órgãos
de administração da Justiça moçambicana “pautaram sempre
pelo congelamento e não esclarecimento dos crimes de vulto,
como são os assassinatos do economista Siba-Siba Macuácua,
professor doutor Gilles Cistac,
o procurador Silica e outros.”
José Manteigas disse que o
seu partido está céptico quanto à segurança da integridade
física do “compatriota Manuel
Chang, considerando histórias
do passado que envolveram
as elites, que nunca mediram meios para eximir-se das
suas responsabilidades decorrentes de actos criminosos”.
A Justiça moçambicana nunca mostrou interesse em julgar
Chang e outros envolvidos no
escândalo das “dívidas ocultas”, avaliadas em mais de
dois mil milhões de dólares,
até à detenção de Chang em
29 de Dezembro de 20018, na
sequência de um mandado de
captura dos EUA. A partir daí,
a Procuradoria-Geral da República começou a realizar detenções em Moçambique, ao
mesmo tempo que lutava pela
extradição de Manuel Chang.
Na fundamentação da sua
decisão, Michael Masutha diz
que considera que, com esta
decisão, “a justiça será bem servida” e acrescenta que Chang
é moçambicano, os crimes de
que é acusado foram cometidos
em Moçambique e ele mostrou vontade de ser extraditado
para Moçambique. A extradição de Chang não é automática. Se os EUA recorrerem da
decisão do ministro Michael
Masutha, há pelo menos três
instâncias para se pronunciarem sobre o mérito da decisão
do ministro, nomeadamente, o
High Court, o Supreme Court
e o Constitutional Court. E se
os EUA recorrerem, a decisão
do ministro não deve produzir
efeitos, ou seja, Chang vai continuar preso na África do Sul.
de Moçambique
ndré Mulungo
andremulungo4@gmail.com
A
M
Oposição diz que Chang deve ir para os EUA
porque Justiça moçambicana não é séria
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A Justiça moçambicana não oferece qualquer garantia de que será responsabilizado exemplarmente
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