Grande entrevista concedida pelo Presidente da República de Moçambique ao semanário "Canal de Moçambique"
Passei parte da semana passada a ler e reler a primeira grande entrevista concedida pelo Presidente Filipe Nyusi ao semanário "Canal de Moçambique". O que se segue é uma reconstrução da mesma entrevista, nos termos em que (eu) a entedi. Não se trata aqui de crítica à entrevista, mas sim de uma contribuição para melhor entendimento da mesma. Para um leitor atento, o entrevistado---pessoa de discursos simples e pragmáticos---disse, entrelinhas, tudo o que está reproduzido noutros termos nestes reconstrução, e quiçá muito mais do que está aqui.
Eu entendi assim como se segue.
--- INÍCIO ---
Pergunta colocada noutros termos:
1. Como se tornou Presidente da República de Moçambique?
Resposta dada noutros termos:
1. Foi por proposta da Comissão Política da FRELIMO, partido no poder, do qual sou membro. Fui à eleição interna passei. Fui à eleição geral e venci. Foi assim que cheguei a este cargo.
1. Foi por proposta da Comissão Política da FRELIMO, partido no poder, do qual sou membro. Fui à eleição interna passei. Fui à eleição geral e venci. Foi assim que cheguei a este cargo.
Pergunta colocada noutros termos:
2. Quando se tornou Presidente da República, quais eram as tuas prioridades para o país?
2. Quando se tornou Presidente da República, quais eram as tuas prioridades para o país?
Resposta dada noutros termos:
2. Pacificar efectivamente o país e criar condições para se trabalhar, produzir e render, e colocar a renda ao serviço do desenvolvimento das famílias moçambicanas e de Moçambique.
2. Pacificar efectivamente o país e criar condições para se trabalhar, produzir e render, e colocar a renda ao serviço do desenvolvimento das famílias moçambicanas e de Moçambique.
Pergunta colocada noutros termos:
3. Por que Moçambique importa alimentos, mesmo tendo muita terra arável e fértil para produzir alimentos bastantes para o consumo interno e para exportação?
3. Por que Moçambique importa alimentos, mesmo tendo muita terra arável e fértil para produzir alimentos bastantes para o consumo interno e para exportação?
Resposta dada noutros termos:
3. Porque temos mais teóricos de produção de alimentos que produtores, e a banca comercial nacional só está preocupada com lucro fácil e rápido. Não se investe na produção agrária, por se temer o risco. As calamidades naturais, que hoje são cada vez mais frequentes e severas, têm destruído culturas nas áreas produtivas, porque não temos controlo dos cursos de água que atravessam o nosso país. Outrossim, não temos escolas que preparam pessoas aptas para o agronegócio. Nunca tivemos políticas agrárias que promovessem um crescimento sustentável deste sector da economia. Cada um que chegou ao poder teve uma abordagem diferente para o desenvolvimento deste sector. Estes são, no meu entender, os factores que inibem investimentos no agronegócio, resultando assim que o país fica dependente de importações.
3. Porque temos mais teóricos de produção de alimentos que produtores, e a banca comercial nacional só está preocupada com lucro fácil e rápido. Não se investe na produção agrária, por se temer o risco. As calamidades naturais, que hoje são cada vez mais frequentes e severas, têm destruído culturas nas áreas produtivas, porque não temos controlo dos cursos de água que atravessam o nosso país. Outrossim, não temos escolas que preparam pessoas aptas para o agronegócio. Nunca tivemos políticas agrárias que promovessem um crescimento sustentável deste sector da economia. Cada um que chegou ao poder teve uma abordagem diferente para o desenvolvimento deste sector. Estes são, no meu entender, os factores que inibem investimentos no agronegócio, resultando assim que o país fica dependente de importações.
Pergunta colocada noutros termos:
4. O que está sendo feito para que o país possa produzir alimentos bastantes para o consumo interno e para exportação?
4. O que está sendo feito para que o país possa produzir alimentos bastantes para o consumo interno e para exportação?
Resposta dada noutros termos:
4. Estamos a mobilizar e apoiar tecnicamente as famílias rurais, de modo a poderem produzir mais para o seu auto-sustento e para gerar renda familiar através da venda dos seus excedentes. Isto permitiu-nos aumentar os níveis de produção e reduzir significativamente as importações de alimentos. Parece que esta fórmula funciona. O que precisamos fazer agora é trabalhar no seu aperfeiçoamento.
4. Estamos a mobilizar e apoiar tecnicamente as famílias rurais, de modo a poderem produzir mais para o seu auto-sustento e para gerar renda familiar através da venda dos seus excedentes. Isto permitiu-nos aumentar os níveis de produção e reduzir significativamente as importações de alimentos. Parece que esta fórmula funciona. O que precisamos fazer agora é trabalhar no seu aperfeiçoamento.
Pergunta colocada noutros termos:
5. Qual é a estratégia do Governo para a revitalização do agronegócio?
5. Qual é a estratégia do Governo para a revitalização do agronegócio?
Resposta que deveria ter sido dada:
5. Não falemos de estratégia. Toda gente que não sabe fazer justifica-se dizendo que é porque falta estratégia. O que é isso de estratégia? Vamos mas é fazer o que é preciso. Primeiro é preciso compreender as causas que ditaram a falência do agronegócio. A guerra foi uma das causas; paralisou a produção agrária. A outra causa foi a introdução do sistema de economia de mercado, numa altura em que o país não tinha capital humano qualificado e capacitado para abraçar o agronegócio; isto asfixiou a produção nacional, que não tinha ainda grande expressão em termos de qualidade e quantidade de produtos. Quase todos os mercados nacionais ficaram inundados de produtos importados, produzidos a baixo custo em relação aos produtos nacionais. Na ausência de medidas para a protecção do produtor nacional, por imposição externa (do FMI), a produção nacional deixou de ter mercado. É assim que agronegócio faliu em Moçambique. Para revitalizar o sector, o Governo de Moçambique está a formar e colocar extensionistas a trabalharem com as famílias rurais, para transmitirem conhecimentos técnicos sobre o maneio de terras e culturas, e sobre o maneio pecuário e piscícola. Paralelamente, estamos a criar parques de máquinas e insumos agrários para satisfazer as necessidades dos produtores. Estamos, também, a criar mercados rurais especiliazados para a comercialização dos excedentes de produção. São estas medidas que resultaram no aumento dos níveis de produção e na redução das importações de alimentos a que fizemos antes referência. Se a isto se chama "estratégia", então seja assim chamada. O que nós estamos a fazer é diagnosticar problemas (i.e. identificar as causas), pensar como os resolver, e resolvê-los pragmaticamente. E estamos satisfeitos com esta maneira de fazer as coisas, porque estamos a obter resultados encorajadores. Acreditamos que se continuarmos a trabalhar desta maneira, há-de chegar um momento em que a banca comercial se interessará por investir no agronegócio. A nossa responsabilidade é garantir que o produtor produza para o seu auto-sustento e encontre mercado para comercializar os seus excedentes. Isto já começou a acontecer, e vamos continuar a fazer acontecer. O desafio grande agora é evitarmos perdas para o produtor, garantindo o escoamento dos excedentes de produção para as unidades de processamento ou para os grandes mercados. Queremos cadeias completas de valor, não só no sector agrário, mas sim em todos os sectores da economia de Moçambique. É para este propósito que também apostamos no desenvolvimento de infra-estruturas económicas (estradas, ferrovias, pontes) e sociais (escolas, unidades sanitárias, fontes de água potável); no desenvolvimento de sistemas de transportes (terrestre, fluvial e marítimo), na massificação do acesso às comunicações (telefonia, rádio, televisão, Internet); e na electrificação rural. Entendemos que a falta de infra-estruturas e serviços de qualidade e em quantidade necessárias inibe o crescimento robusto da economia nacional e o progresso sustentável do país. Portanto, como se pode depreender de tudo o dissemos até aqui, estamos a trabalhar em todas as frentes ao mesmo tempo. Ou seja, na frente económica, para nós, tudo é prioritário; não só a produção, mas também a distribuição dos produtos produzidos.
5. Não falemos de estratégia. Toda gente que não sabe fazer justifica-se dizendo que é porque falta estratégia. O que é isso de estratégia? Vamos mas é fazer o que é preciso. Primeiro é preciso compreender as causas que ditaram a falência do agronegócio. A guerra foi uma das causas; paralisou a produção agrária. A outra causa foi a introdução do sistema de economia de mercado, numa altura em que o país não tinha capital humano qualificado e capacitado para abraçar o agronegócio; isto asfixiou a produção nacional, que não tinha ainda grande expressão em termos de qualidade e quantidade de produtos. Quase todos os mercados nacionais ficaram inundados de produtos importados, produzidos a baixo custo em relação aos produtos nacionais. Na ausência de medidas para a protecção do produtor nacional, por imposição externa (do FMI), a produção nacional deixou de ter mercado. É assim que agronegócio faliu em Moçambique. Para revitalizar o sector, o Governo de Moçambique está a formar e colocar extensionistas a trabalharem com as famílias rurais, para transmitirem conhecimentos técnicos sobre o maneio de terras e culturas, e sobre o maneio pecuário e piscícola. Paralelamente, estamos a criar parques de máquinas e insumos agrários para satisfazer as necessidades dos produtores. Estamos, também, a criar mercados rurais especiliazados para a comercialização dos excedentes de produção. São estas medidas que resultaram no aumento dos níveis de produção e na redução das importações de alimentos a que fizemos antes referência. Se a isto se chama "estratégia", então seja assim chamada. O que nós estamos a fazer é diagnosticar problemas (i.e. identificar as causas), pensar como os resolver, e resolvê-los pragmaticamente. E estamos satisfeitos com esta maneira de fazer as coisas, porque estamos a obter resultados encorajadores. Acreditamos que se continuarmos a trabalhar desta maneira, há-de chegar um momento em que a banca comercial se interessará por investir no agronegócio. A nossa responsabilidade é garantir que o produtor produza para o seu auto-sustento e encontre mercado para comercializar os seus excedentes. Isto já começou a acontecer, e vamos continuar a fazer acontecer. O desafio grande agora é evitarmos perdas para o produtor, garantindo o escoamento dos excedentes de produção para as unidades de processamento ou para os grandes mercados. Queremos cadeias completas de valor, não só no sector agrário, mas sim em todos os sectores da economia de Moçambique. É para este propósito que também apostamos no desenvolvimento de infra-estruturas económicas (estradas, ferrovias, pontes) e sociais (escolas, unidades sanitárias, fontes de água potável); no desenvolvimento de sistemas de transportes (terrestre, fluvial e marítimo), na massificação do acesso às comunicações (telefonia, rádio, televisão, Internet); e na electrificação rural. Entendemos que a falta de infra-estruturas e serviços de qualidade e em quantidade necessárias inibe o crescimento robusto da economia nacional e o progresso sustentável do país. Portanto, como se pode depreender de tudo o dissemos até aqui, estamos a trabalhar em todas as frentes ao mesmo tempo. Ou seja, na frente económica, para nós, tudo é prioritário; não só a produção, mas também a distribuição dos produtos produzidos.
Pergunta colocada noutros termos:
6. Em Moçambique, o dinheiro é muito caro e isto retrai investimentos nacionais. Pode comentar?
6. Em Moçambique, o dinheiro é muito caro e isto retrai investimentos nacionais. Pode comentar?
Resposta dada noutros termos:
6. Quando houver produção nacional que satisfaça a demanda dos nossos mercados internos, o custo do dinheiro vai baixar, porque há-de haver pouca procura. Com a produção satisfazendo a demanda, os produtores poderão fazer poupanças significativas e investir mais para aumentar os seus rendimentos. Porque estamos num sistema de economia de mercado, não temos muito espaço para controlar preços. As leis do mercado é que fazem isso. Portanto, o segredo para reduzir o custo do dinheiro é produzir mais para render mais. É por isso que multiplicamos esforços em exortações ao povo para produzir, ao mesmo tempo que fazemos investimentos públicos para viabilizar o desenvolvimento de cadeias completas de valor na nossa economia. Não temos outra saída para tornar a economia nacional vibrante e de crescimento robusto e sustentável.
6. Quando houver produção nacional que satisfaça a demanda dos nossos mercados internos, o custo do dinheiro vai baixar, porque há-de haver pouca procura. Com a produção satisfazendo a demanda, os produtores poderão fazer poupanças significativas e investir mais para aumentar os seus rendimentos. Porque estamos num sistema de economia de mercado, não temos muito espaço para controlar preços. As leis do mercado é que fazem isso. Portanto, o segredo para reduzir o custo do dinheiro é produzir mais para render mais. É por isso que multiplicamos esforços em exortações ao povo para produzir, ao mesmo tempo que fazemos investimentos públicos para viabilizar o desenvolvimento de cadeias completas de valor na nossa economia. Não temos outra saída para tornar a economia nacional vibrante e de crescimento robusto e sustentável.
Pergunta colocada noutros termos:
7. As quantas vai o processo da paz efectiva, a bandeira da sua governação?
7. As quantas vai o processo da paz efectiva, a bandeira da sua governação?
Resposta dada noutros termos:
7. Estamos num bom caminho, se a RENAMO não trouxer elementos novos, estranhos aos entendimentos alcançados. O Governo está à espera das listas dos elementos da guarda armada da RENAMO que serão integrados nos quadros da Polícia da República de Moçambique (PRM) e do Serviço de Informações e Segurança do Estado (SISE). As listas que foram entregues ao Governo pela RENAMO são de pessoas não-elegíveis nos termos do protocolo de Desmobilização Desarmamento e Reintegração (DDR), porque já serviram nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e passaram a reserva. Os entendimentos alcançados, com Afonso Dhlakama ainda em vida, preconizam a integração dos homens que ficaram por serem integrados nos quadros da PRM e do SISE, no âmbito da implementação do Acordo Geral de Paz (AGP). E o actual Presidente da RENAMO, Ossufo Momade, sabe bem disto. Os termos do DDR não devem ser alterados agora que Afonso Dhlakama não está entre nós, porque isso seria violação do que acordamos depois de árduas, longas e construtivas discussões. Devemos honrar os nossos compromissos e não querermos acomodar interesses pessoais por cima do que foi acordado. Da parte do Governo, tudo está sendo feito como acordado. Estamos à espera das listas dos homens da RENAMO elegíveis nos termos do DDR. O ideal seria irmos às próximas eleições gerais e das assembleias provinciais com este dossier encerrado. Estamos a trabalhar para isso.
7. Estamos num bom caminho, se a RENAMO não trouxer elementos novos, estranhos aos entendimentos alcançados. O Governo está à espera das listas dos elementos da guarda armada da RENAMO que serão integrados nos quadros da Polícia da República de Moçambique (PRM) e do Serviço de Informações e Segurança do Estado (SISE). As listas que foram entregues ao Governo pela RENAMO são de pessoas não-elegíveis nos termos do protocolo de Desmobilização Desarmamento e Reintegração (DDR), porque já serviram nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e passaram a reserva. Os entendimentos alcançados, com Afonso Dhlakama ainda em vida, preconizam a integração dos homens que ficaram por serem integrados nos quadros da PRM e do SISE, no âmbito da implementação do Acordo Geral de Paz (AGP). E o actual Presidente da RENAMO, Ossufo Momade, sabe bem disto. Os termos do DDR não devem ser alterados agora que Afonso Dhlakama não está entre nós, porque isso seria violação do que acordamos depois de árduas, longas e construtivas discussões. Devemos honrar os nossos compromissos e não querermos acomodar interesses pessoais por cima do que foi acordado. Da parte do Governo, tudo está sendo feito como acordado. Estamos à espera das listas dos homens da RENAMO elegíveis nos termos do DDR. O ideal seria irmos às próximas eleições gerais e das assembleias provinciais com este dossier encerrado. Estamos a trabalhar para isso.
Pergunta colocada noutros termos:
8. Como foi que tratou do assunto das "dívidas ocultas" para restaurar a credibilidade do país junto dos parceiros de cooperação e dos investidores?
8. Como foi que tratou do assunto das "dívidas ocultas" para restaurar a credibilidade do país junto dos parceiros de cooperação e dos investidores?
Resposta dada noutros termos:
8. Tratamos com frontalidade e honestidade. Reconhecemos a existência das dívidas e expressamos a nossa disponibilidade para colaborar no esclarecimento das mesmas. Foi-nos dito que era necessário auditar as contas das empresas que contraíram as dívidas, e nós reiteramos que estavamos disponíveis para colaborar, porque, efectivamente, havia indícios de que houveram irregularidades nas transações feitas envolvendo os valores daqueles créditos. E foi assim que foi feito, e se apurou o que possível apurar com os recursos então disponíveis. O relatório da auditoria foi compilado e entregue à Justiça moçambicana para posteriores procedimentos legais. Recentemente, soubemos que foram detidas pessoas em conexão com o caso das "dívidas ocultas". A Justiça ainda está a trabalhar. O nosso dever é prover os meios necessários e instar as autoridades da Justiça para que apliquem rigorosamente da lei, tanto neste quanto nos demais casos.
8. Tratamos com frontalidade e honestidade. Reconhecemos a existência das dívidas e expressamos a nossa disponibilidade para colaborar no esclarecimento das mesmas. Foi-nos dito que era necessário auditar as contas das empresas que contraíram as dívidas, e nós reiteramos que estavamos disponíveis para colaborar, porque, efectivamente, havia indícios de que houveram irregularidades nas transações feitas envolvendo os valores daqueles créditos. E foi assim que foi feito, e se apurou o que possível apurar com os recursos então disponíveis. O relatório da auditoria foi compilado e entregue à Justiça moçambicana para posteriores procedimentos legais. Recentemente, soubemos que foram detidas pessoas em conexão com o caso das "dívidas ocultas". A Justiça ainda está a trabalhar. O nosso dever é prover os meios necessários e instar as autoridades da Justiça para que apliquem rigorosamente da lei, tanto neste quanto nos demais casos.
Pergunta colocada noutros termos:
9. Qual foi o seu papel nas "dívidas ocultas"?
9. Qual foi o seu papel nas "dívidas ocultas"?
Resposta dada noutros termos:
9. Fizemos o que nos competia, nas funções que então desempanhavamos; nada mais.
9. Fizemos o que nos competia, nas funções que então desempanhavamos; nada mais.
Pergunta colocada noutros termos:
10. Terá recebido dinheiro das "dívidas ocultas"?
10. Terá recebido dinheiro das "dívidas ocultas"?
Resposta dada noutros termos:
10. Má pergunta! O código das minhas funções como Presidente da República não permite que eu me pronuncie sobre um assunto que está em sede da Justiça. Vamos deixar as autoridades da Justiça trabalharem serenamente; desse trabalho vai resultar uma resposta para esta tua pergunta. Se eu responder doutro modo, corremos o risco de comprometer o trabalho em curso. Tenhamos paciência de esperar, que haverá uma resposta dada pelas investigações em curso, conduzidas pela Justiça.
10. Má pergunta! O código das minhas funções como Presidente da República não permite que eu me pronuncie sobre um assunto que está em sede da Justiça. Vamos deixar as autoridades da Justiça trabalharem serenamente; desse trabalho vai resultar uma resposta para esta tua pergunta. Se eu responder doutro modo, corremos o risco de comprometer o trabalho em curso. Tenhamos paciência de esperar, que haverá uma resposta dada pelas investigações em curso, conduzidas pela Justiça.
Pergunta colocada noutros termos:
11. O primogénito de Armando Guebuza está detido em conexão com o caso das "dívidas ocultas", e disse que a sua detenção é um acto de perseguição política. Como comenta tal afirmação?
11. O primogénito de Armando Guebuza está detido em conexão com o caso das "dívidas ocultas", e disse que a sua detenção é um acto de perseguição política. Como comenta tal afirmação?
Resposta dada noutros termos:
11. Quem estaria a fazer tal "perseguição"? Eu não! Eu nem se quer sabia quem seria chamado a responder neste caso.
11. Quem estaria a fazer tal "perseguição"? Eu não! Eu nem se quer sabia quem seria chamado a responder neste caso.
Pergunta colocada noutros termos:
12. O que tem a dizer sobre o facto de as detenções dos suspeitos de envolvimento no caso das "dívidas ocultas" terem começado a acontecer só depois da detenção do Manual Chang, ex-Ministros das Finanças da República de Moçambique?
12. O que tem a dizer sobre o facto de as detenções dos suspeitos de envolvimento no caso das "dívidas ocultas" terem começado a acontecer só depois da detenção do Manual Chang, ex-Ministros das Finanças da República de Moçambique?
Resposta dada noutros termos:
12. A resposta para esta tua pergunta cabe às autoridades da Justiça, e tu tens acesso à Justiça.
12. A resposta para esta tua pergunta cabe às autoridades da Justiça, e tu tens acesso à Justiça.
Pergunta colocada noutros termos:
13. Moçambique vai ou não pagar as "dívidas ocultas"?
13. Moçambique vai ou não pagar as "dívidas ocultas"?
Resposta dada noutros termos:
13. Adriano Maleiane, Ministro de Economia e Finanças do Governo actualmente em funções, já deu uma resposta exaustiva para esta tua pergunta. Nada tenho a acrescentar.
13. Adriano Maleiane, Ministro de Economia e Finanças do Governo actualmente em funções, já deu uma resposta exaustiva para esta tua pergunta. Nada tenho a acrescentar.
Pergunta colocada noutros termos:
14. O que tem a dizer sobre os ataques selectivos aos críticos do Governo?
14. O que tem a dizer sobre os ataques selectivos aos críticos do Governo?
Resposta dada noutros termos:
14. Tu és um crítico acérrimo do Governo. Não és atacado porquê? Não tenho conhecimento de alguma vez alguém ter sido atacado por ser crítico do Governo. Essas interpretações são erradas e vêm de pessoas que não nos querem ver a vivermos bem e em paz entre nós (moçambicanos). O que me foi dito pelas autoridades envolvidas nos casos a que faz referência (Cistac, Macuane, Salema, etc.) é que as vítimas tinham outro tipo de problemas nada a ver com política, pelos quais poderão ter sido alvos de ataque pelos seus adversários ou inimigos. É lamentável que isso tenha acontecido, e instamos as autoridades competentes para que continuem a trabalhar para o esclarecimento cabal desses casos. Condenamos o recurso à violência para a resolução de diferendos socias. Por isso, esperamos que esses casos sejam cabalmente esclarecidos e se faça justiça.
14. Tu és um crítico acérrimo do Governo. Não és atacado porquê? Não tenho conhecimento de alguma vez alguém ter sido atacado por ser crítico do Governo. Essas interpretações são erradas e vêm de pessoas que não nos querem ver a vivermos bem e em paz entre nós (moçambicanos). O que me foi dito pelas autoridades envolvidas nos casos a que faz referência (Cistac, Macuane, Salema, etc.) é que as vítimas tinham outro tipo de problemas nada a ver com política, pelos quais poderão ter sido alvos de ataque pelos seus adversários ou inimigos. É lamentável que isso tenha acontecido, e instamos as autoridades competentes para que continuem a trabalhar para o esclarecimento cabal desses casos. Condenamos o recurso à violência para a resolução de diferendos socias. Por isso, esperamos que esses casos sejam cabalmente esclarecidos e se faça justiça.
Pergunta colocada noutros termos:
15. Na região Norte da província de Cabo Delgado estão a ocorrer ataques indiscriminados, protagonizados por homens armados. Quem são esses homens e qual é a causa por que fazem os ataques que vêm fazendo já passam dois anos, com saldo de mais de 200 mortos e várias aldeias destruídas?
15. Na região Norte da província de Cabo Delgado estão a ocorrer ataques indiscriminados, protagonizados por homens armados. Quem são esses homens e qual é a causa por que fazem os ataques que vêm fazendo já passam dois anos, com saldo de mais de 200 mortos e várias aldeias destruídas?
Resposta dada noutros termos:
15. Boa pergunta! Até este momento, sabemos que muitos dos implicados ataques bábaros que têm ocorrido na província de Cabo Delado são maioritariamente estrangeiros, que entram e recrutam jovens locais para engroassarem as suas fileiras. Estamos ainda a trabalhar para conter os ataques, identificar os autores morais e conhecer a causa que perseguem. Não devo dizer mais que isto, para evitar comprometer o trabalho em curso. Posso é assegurar que haverá restauração da ordem e tranquilidade públicas naquela região do país, graças ao trabalho abnegado e patriótico que as nossas forças de defesa e segurança estão a realizar no terreno.
15. Boa pergunta! Até este momento, sabemos que muitos dos implicados ataques bábaros que têm ocorrido na província de Cabo Delado são maioritariamente estrangeiros, que entram e recrutam jovens locais para engroassarem as suas fileiras. Estamos ainda a trabalhar para conter os ataques, identificar os autores morais e conhecer a causa que perseguem. Não devo dizer mais que isto, para evitar comprometer o trabalho em curso. Posso é assegurar que haverá restauração da ordem e tranquilidade públicas naquela região do país, graças ao trabalho abnegado e patriótico que as nossas forças de defesa e segurança estão a realizar no terreno.
Pergunta colocada noutros termos:
16. Estamos quase no fim deste seu primeiro mandato como Presidente da República. Como avalia a sua governação?
16. Estamos quase no fim deste seu primeiro mandato como Presidente da República. Como avalia a sua governação?
Resposta dada noutros termos:
16. Eu não quero ser juíz da minha própria causa. Faz esta tua pergunta aos cidadãos, sem deixar de os fazer lembrar o que aconteceu logo a seguir à minha investidura no cargo de Presidente da República, nomeadamente as calamidades naturais, o conflito armado pós-eleitoral, o corte do apoio externo em resposta à descoberta das "dívidas ocultas". Tudo isto, combinado, condicionou o desempenho da nossa governação. Não obstante, conseguimos manter o país a funcionar. Conseguimos estancar o conflito armado e começamos a implementar medidas para a recuperação da economia, que entrara em recessão acentuada. Estamos agora a registar sinais encorajadores de recuperação da economia e de restauração da confiança dos parceiros de cooperação e investidores. Mas reconhecemos que ainda há muito trabalho por fazer para reduzirmos o elevado custo de vida a um nível comportável para qualquer cidadão que tenha uma fonte lícita de rendimento. E é preciso também reconhecermos que os sucessos que conseguimos alcançar se deveram, em grande medida, à compreensão do nosso povo. Os moçambicanos responderam aos nossos apelos e tudo fizeram para não sucumbir ante a crise. Nota positiva vai para este povo que transformou as adversidades em oportunidades para experimentar novas maneiras de fazer as coisas. Tiramos as barganhas e estamos a consumir pouco, mas vitaminado. Podemos fazer mais e melhor, eu acredito. O potencial existe para Moçambique sair da lista de países pobres e passar a ser um país de progresso sustentável.
16. Eu não quero ser juíz da minha própria causa. Faz esta tua pergunta aos cidadãos, sem deixar de os fazer lembrar o que aconteceu logo a seguir à minha investidura no cargo de Presidente da República, nomeadamente as calamidades naturais, o conflito armado pós-eleitoral, o corte do apoio externo em resposta à descoberta das "dívidas ocultas". Tudo isto, combinado, condicionou o desempenho da nossa governação. Não obstante, conseguimos manter o país a funcionar. Conseguimos estancar o conflito armado e começamos a implementar medidas para a recuperação da economia, que entrara em recessão acentuada. Estamos agora a registar sinais encorajadores de recuperação da economia e de restauração da confiança dos parceiros de cooperação e investidores. Mas reconhecemos que ainda há muito trabalho por fazer para reduzirmos o elevado custo de vida a um nível comportável para qualquer cidadão que tenha uma fonte lícita de rendimento. E é preciso também reconhecermos que os sucessos que conseguimos alcançar se deveram, em grande medida, à compreensão do nosso povo. Os moçambicanos responderam aos nossos apelos e tudo fizeram para não sucumbir ante a crise. Nota positiva vai para este povo que transformou as adversidades em oportunidades para experimentar novas maneiras de fazer as coisas. Tiramos as barganhas e estamos a consumir pouco, mas vitaminado. Podemos fazer mais e melhor, eu acredito. O potencial existe para Moçambique sair da lista de países pobres e passar a ser um país de progresso sustentável.
Pergunta colocada noutros termos:
17. Como está a sua relação com Samora Machel Jr., depois deste o ter atacado, em resposta à nota de culpa que ele recebeu no âmbito de um processo disciplinar em que é o arguido?
17. Como está a sua relação com Samora Machel Jr., depois deste o ter atacado, em resposta à nota de culpa que ele recebeu no âmbito de um processo disciplinar em que é o arguido?
Resposta dada noutros termos:
17. Não tenho problema algum com Samora Machel Jr. por causa do que se diz que ele escreveu. Eu nem se quer li tal resposta. Ele e eu nos tratamos cordialmente como camaradas e como irmãos. Pessoalmente, nunca lhe ouvi a reclamar do meu comportamento para com ele. Na FRELIMO, as decisões são tomadas pelos órgãos colegiais e não pelos titulares. O caso que envolve Samora Machel Jr. está a ser tratado pelos órgãos competentes do partido, que se regem pelos Estatutos e regulamentos do partido. Compete a esses órgãos pronunciar-se sobre o referido caso. Eu não sou órgão do partido; sou titular dum cargo, nomeadamente o de Presidente do partido. Nesta qualidade, eu não tomo decisões fora dos órgãos. Talvez é isto que as pessoas não entendem sobre o funcionamento interno do meu partido, a FRELIMO. Pessoalmente, não tomei decisão alguma para a exclusão de quem quer que seja em processo algum. Portanto, não sei donde pode ter surgido a razão do tal ataque que se diz que Samora Machel Jr. dirigiu contra mim.
17. Não tenho problema algum com Samora Machel Jr. por causa do que se diz que ele escreveu. Eu nem se quer li tal resposta. Ele e eu nos tratamos cordialmente como camaradas e como irmãos. Pessoalmente, nunca lhe ouvi a reclamar do meu comportamento para com ele. Na FRELIMO, as decisões são tomadas pelos órgãos colegiais e não pelos titulares. O caso que envolve Samora Machel Jr. está a ser tratado pelos órgãos competentes do partido, que se regem pelos Estatutos e regulamentos do partido. Compete a esses órgãos pronunciar-se sobre o referido caso. Eu não sou órgão do partido; sou titular dum cargo, nomeadamente o de Presidente do partido. Nesta qualidade, eu não tomo decisões fora dos órgãos. Talvez é isto que as pessoas não entendem sobre o funcionamento interno do meu partido, a FRELIMO. Pessoalmente, não tomei decisão alguma para a exclusão de quem quer que seja em processo algum. Portanto, não sei donde pode ter surgido a razão do tal ataque que se diz que Samora Machel Jr. dirigiu contra mim.
Pergunta colocada noutros termos:
18. Vozes há que dizem que a Constituição da República concentra poderes excessivos no Presidente da República. Qual é o seu comentário?
18. Vozes há que dizem que a Constituição da República concentra poderes excessivos no Presidente da República. Qual é o seu comentário?
Resposta dada noutros termos:
18. Eu não acho. Nada fazemos aqui (em Moçambique) que é tão diferente do que se faz em regimes políticos similares ao nosso. Não sei qual é o fundamento dos dizem que em Moçambique o Presidente da República tem poderes excessivos. É uma questão debatível. Eu não me sinto com poderes excessivos. Quem me investiu no cargo é o Presidente do Conselho Constitucional; quem aprovou o Programa Quinquenal do Governo, os planos anuais de governação e as leis para a sua execução, é a Assembleia da República; quem zela pela legalidade e exerce a acção penal contra os infractores é o Ministério; quem julga, iliba ou condena os suspeitos de práticas ilegais, são os tribunais. Então, quem é que tem mais poder que quem? O facto de o Presidente da República nomear os titulares de alguns órgãos de soberania não lhe dá mais poder que esses órgãos, porque cada órgão funciona com base na Constituição da República e na respectiva lei orgânica. Ou seja, a nomeação, pelo Presidente da República, de alguns dos titulares dos órgãos de soberania é uma questão formal, não determinando subordinação directa do nomeado a quem nomea. Portanto, acho que se está a levantar um falso problema, quando se diz que em Moçambique o Presidente da República acumula poderes excessivos.
18. Eu não acho. Nada fazemos aqui (em Moçambique) que é tão diferente do que se faz em regimes políticos similares ao nosso. Não sei qual é o fundamento dos dizem que em Moçambique o Presidente da República tem poderes excessivos. É uma questão debatível. Eu não me sinto com poderes excessivos. Quem me investiu no cargo é o Presidente do Conselho Constitucional; quem aprovou o Programa Quinquenal do Governo, os planos anuais de governação e as leis para a sua execução, é a Assembleia da República; quem zela pela legalidade e exerce a acção penal contra os infractores é o Ministério; quem julga, iliba ou condena os suspeitos de práticas ilegais, são os tribunais. Então, quem é que tem mais poder que quem? O facto de o Presidente da República nomear os titulares de alguns órgãos de soberania não lhe dá mais poder que esses órgãos, porque cada órgão funciona com base na Constituição da República e na respectiva lei orgânica. Ou seja, a nomeação, pelo Presidente da República, de alguns dos titulares dos órgãos de soberania é uma questão formal, não determinando subordinação directa do nomeado a quem nomea. Portanto, acho que se está a levantar um falso problema, quando se diz que em Moçambique o Presidente da República acumula poderes excessivos.
Pergunta colocada noutros termos:
19. É o candidato da FRELIMO para a próxima eleição presidencial. O que podemos esperar de si, em caso de vitória?
19. É o candidato da FRELIMO para a próxima eleição presidencial. O que podemos esperar de si, em caso de vitória?
Resposta dada noutros termos:
19. Espera para fazeres melhor entrevista que esta, se eu for o vencedor!
19. Espera para fazeres melhor entrevista que esta, se eu for o vencedor!
Pergunta colocada noutros termos:
20. Acha que merece mais um mandato?
20. Acha que merece mais um mandato?
Resposta dada noutros termos:
20. Vamos esperar pelos resultados das eleições. O resultado da eleição presidencial é que dizer o que o povo moçambicano acha. Eu não pedi para ser candidato a Presidente da República; fui indicado pelos meus camaradas. É o voto da maioria do eleitorado que vai dizer se eu mereço ou não mais um mandato.
20. Vamos esperar pelos resultados das eleições. O resultado da eleição presidencial é que dizer o que o povo moçambicano acha. Eu não pedi para ser candidato a Presidente da República; fui indicado pelos meus camaradas. É o voto da maioria do eleitorado que vai dizer se eu mereço ou não mais um mandato.
Pergunta colocada noutros termos:
21. O que tem a dizer sobre o áudio, feito público, duma conversa entre Celso Correia (Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural) e Inês Moiane (Secretária particular do ex-Presidente da República, Armando Guebuza), em que o primeiro diz que tem controlo sobre si?
21. O que tem a dizer sobre o áudio, feito público, duma conversa entre Celso Correia (Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural) e Inês Moiane (Secretária particular do ex-Presidente da República, Armando Guebuza), em que o primeiro diz que tem controlo sobre si?
Resposta dada noutros termos:
21. Não ouvi e não sei em que contexto tal conversa ocorreu. Por isso, não é razoável eu fazer juízo sobre o teor duma conversa cujo contexto não conheço.
21. Não ouvi e não sei em que contexto tal conversa ocorreu. Por isso, não é razoável eu fazer juízo sobre o teor duma conversa cujo contexto não conheço.
Pergunta colocada noutros termos:
22: Há movimentação para a criação dum fundo soberano. Qual é o modelo de fundo que se tem em mente?
22: Há movimentação para a criação dum fundo soberano. Qual é o modelo de fundo que se tem em mente?
Resposta dada noutros termos:
22. Lançamos a ideia para colher opiniões. Esperamos ampla participação no debate desta ideia. Quando o debate esgotar, iremos ver qual é o modelo de fundo soberano que se sugere para Moçambique, e o mérito da sustentação teórica de tal sugestão. Depois disso e que nos vamos pronunciar sobre esta matéria.
22. Lançamos a ideia para colher opiniões. Esperamos ampla participação no debate desta ideia. Quando o debate esgotar, iremos ver qual é o modelo de fundo soberano que se sugere para Moçambique, e o mérito da sustentação teórica de tal sugestão. Depois disso e que nos vamos pronunciar sobre esta matéria.
--- FIM ---
Perguntas que não foram colocadas e deveriam ter sido colocadas:
23. Qual é o modelo de sociedade que o senhor Presidente da República preconiza para a República de Moçambique, e porquê?
24. Como pensa que esse modelo de sociedade pode ser materializado, e em quanto tempo?
25. Em situação política, social e económica é que gostaria que Moçambique estivesses nos próximos 25 anos, e o que acha que deve ser feito e como, para se estar nessa situação?
As respostas que seriam potencialmente dadas:
25. Quero uma sociedade moçambicana que seja solidária e ame a paz, a justiça e o progresso. Tal sociedade é aquela que se rege superiormente pelo código de ética. A ética preconiza a promoção do bem e a rejeição do mal. O bem é tudo o que dá saúde, tranquilidade, alegria e prazer de viver; e o mal é tudo o que contraria o bem, causando doença, intranquilidade, tristeza e falta de prazer de viver. Uma sociedade que não é solidária e não ama a paz, a justiça e o progresso não pode ser viável; está condenada à extinção precoce.
24. Uma sociedade solidária e amante da paz, da justiça e do progresso materializa-se através de um de educação que forma e instrui o ser husistemamano para saber e reconhecer que sozinho é inviável; e que na relação com o seu semelhante deve guiar-se pelo código de ética, fazendo para outrem o que não gostaria que se fizesse consigo próprio. Na escola formal de tal sociedade deve-se ensinar a língua, para o Homem saber comunicar os seus pensamentos; a matemática, para o Homem saber organizar os seus pansamentos; a filosofia para o Homem desenvolver o sistema de princípios e valores éticos para orientar a sua conduta individual; a religião, para o Homem desenvolver um sistema de valores morais que permitam conviver em paz e harmonia com o seu semelhante; e a ciência, para o Homem entender como o Universo funciona, reconhecer que é parte integrante deste Universo, e saber relacionar-se correctamente com os demais entes integrantes deste mesmo Universo. O conjunto destes saberes fazem do Homem o único ser vivo capaz de usar racionalidade os recursos de que depende para viver em sociedade e ser viável.
25. Ao fim dos próximos 25 anos, contados a partir desta data, eu gostaria de ter um Moçambique solidário, de paz e justiça consolidadas, a caminhar firme na rota do progresso. Daqui a 25 anos, Moçambique vai ter perto de 40 milhões de habitantes num território com mais de 800 mil quilómetros quadrados de terra firme, dos quais 0,45% (36 milhões de hectares) é terra arável. Isto significa que o país vai precisar de mais alimentos, mais escolas, mais unidades sanitárias, mais medicamentos, mais habitação, enfim, mais de tudo do que tem hoje, e mais alguma coisa, para o suporte de uma vida digna para cada cidadão. Para podermos ter o que será necessário para a condição de vida de cada cidadão ser melhor daqui a 25 anos do que é hoje, deveremos proceder como se segue:
I. Desenvolver infraestruturas económicas (estradas, ferrovias, pontes, barragens ou represas, linhas de transmissão de energia elétrica e de sinais de comunicações), e sistemas de transportes de carga e passageiros (por terra, ar, mar), ligando as áreas de produção aos mercados.
II. Promover iniciativas empresariais nos sectores potencialmente mais produtivos da economia nacional, nomeadamente agricultura; pecuária; pescas; agroindústria (processamento ou transformação de produtos agrários em bens de consumo); turismo; indústria extractiva (madeiras, peles de animais selvagens, pedras preciosas, minérios metálicos e hidrocarbonetos); e indústria transformadora (siderúrgica, metalomecânica, cerâmica, petroquímica e curtumes).
III. Finalmente e sobretudo, investir no desenvolvimento do capital humano com as qualificações científicas e profissionais imprescindíveis para suprir necessidades de mão-de-obra especializada nos diversos sectores da economia nacional.
Os recursos financeiros necessários para a realização do projectado acima serão mobilizados com recurso a:
(a) Tributação;
(b) Concessões limitadas (entre 25 e 50 anos) de exploração comercial de recursos naturais seleccionados com base em critérios de abundância e valor comercial; e
(c) Contractos de crédito de médio e longo prazo.
A via (a) vai requerer a adopção de políticas fiscal, de despesa pública e monetária conservadoras ou restritivas, para assegurar melhor controlo da receita fiscal e garantir reservas internacionais líquidas confortáveis. As vias (b) e (c) irão requer uma capacidade de negociação fundada no conhecimento especializado sobre concessões de activos, que temos que desenvolver com o apoio dos nossos parceiros de cooperação bilateral e multilateral. Isto implica que no âmbito da política diplomática e cooperação internacional, teremos que privilegiar uma diplomacia económica que assegure ganhos recíprocos.
Só deste modo é poderemos desenvolver capacidades de termos rendimentos líquidos que nos permitirão investir no desenvolvimento de mais infraestruturas económicas e sociais, financiar a economia nacional, cumprir as obrigações do serviço da dívida, e gradualmente transitarmos da situação de "país pobre" para "país na rota do progresso", com uma economia diversificada e de crescimento sustentável.
Aqui termina a minha reflexão sobre a "GRANDE ENTREVISTA" publicada no semanário "Canal de Moçambique", na sua edição de 15 de Maio de 2019.
Algum comentário? Espero que haja e seja construtivo. Se não for para ajudar a melhorar o entendimento, melhor não comentar. Haverá consequências desagradáveis para os detractores de conversas saudáveis e didácticas.
Eu disse.
Palavra d'onra!
1 comentário:
Louvável a reconstrução da entrevista. Levei tempo, mas li, e achei totalmente interessante.
Essa entrevista faz me lamentar, a partir dela é possível perceber que nossos dirigentes pouco tem consideração do povo. As questões mais relevantes, onde o presidente devia tecer comentários simplesmente desviou, e respondeu as mais óbvias e com discursos baratos e pouco trabalhadas.
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