sexta-feira, 31 de maio de 2019

Gabinete do Presidente Moçambicanas Moçambicanos Caros compatriotas

Renamo
17 h
Gabinete do Presidente
Moçambicanas
Moçambicanos
Caros compatriotas
O presente ano de 2019 encerra mais um ciclo de governação com a realização das eleções presidenciais, legislativas, assembleias provinciais e em particular a eleição dos governadores provinciais. É neste contexto que todos os moçambicanos com capacidade activa eleitoral são chamados a exercer o seu direito de cidadania no dia 15 de Outubro próximo.
Por outro lado, os moçambicanos olham o presente ano com muita dor, por conta dos Ciclones Tropicais IDAI e Kenneth que semeiaram luto, destruiram infraestruturas, devastaram imensos campos agricolas e obrigaram milhares de compatriotas a deslocarem-se para zonas mais seguras. Estas calamidades naturais coincidiram com o recenseamento eleitoral, previsto inicialmente para o dia 01 de Abril de 2019.
Por causa do drama que as populações do centro e norte vivem devido as consequências dos Ciclones Tropicais IDAI e Kenneth, o Governo adiou o processo de recenseamento eleitoral para o dia 15 de Abril de 2019, sem tomar em consideração o desespero e o clamor por um reassentamento condigno e humanizante.
Ciente das suas responsabilidades e do sofrimento das nossas populações, no dia 04 de Abril, a RENAMO, de forma oficiosa propôs ao Governo, através do Primeiro Ministro, o adiamento do recenseamento eleitoral por 45 dias para permitir um processo abrangente e inclusivo.
De forma arrogante o Governo nunca respondeu a essa solicitação, o que denota insensibilidade e falta de espirito de coabitação plural.
Minhas irmãs
Meus irmãos
Hoje, 29 de Maio de 2019 totalizam-se 44 dos 45 dias programados para o recenseamento eleitoral, um processo caracterizado por muitas e graves irregularidades que em tempo útil, a RENAMO participou oficialmente ao Presidente da Comissão Nacional de Eleições nos dias 07 e 20 de Maio durante os encontros de colaboração que visavam corrigir as irregularidades. Entre tantas ocorrências registadas no processo de recenseamento eleitoral destacam-se:
Inicio tardio deliberado do recenseamento eleitoral com maior incidência nas provincias do Centro e Norte do país, zonas de forte influência da RENAMO;
Constantes avarias programadas dos Mobiles ID alocados nessas provincias, quando os potenciais eleitores são identificados como sendo membros da RENAMO;
Falta de paineis solares em muitas brigadas de recenseamento eleitoral;
Recepção tardia das fontes de energia alternativas;
Redução premeditada de brigadas de recenseamento eleitoral, sobretudo nas zonas centro e norte por serem de grande influência da RENAMO.
Recenseamento eleitoral fraudulento de menores com maior incidência nas províncias de Gaza e Tete;
Promoção criminosa de dupla inscrição de funcionários públicos, sobretudo professores e enfermeiros através de manipulação e chantagem, alegadamente para manterem seus empregos;
Intromissão ilegal e abusiva de Secretários de Grupos Dinamizadores em conivência com o STAE, acto que impede a inscrição de potenciais eleitores;
Recenseamento eleitoral condicionado à listas pré-elaboradas pelos agentes do Regime do dia, como forma de impedir os membros da RENAMO de recensearem-se;
Falta de boletins para emissão de cartões de eleitor que são emitidos depois de 3 a 4 dias e entregues aos secretários dos grupos dinamizadores para proceder a entrega aos cidadãos. Esta prática impede aos membros do Partido RENAMO receber os seus cartões, pois são contemplados apenas os membros da Frelimo. Quanto a isto, uma questão que se coloca é:
Os cidadãos que vão recensear amanhã, dia 30 de Maio de 2019 quando receberão os seus cartões?
Falta de transporte para as brigadas móveis com objectivo único de recensear poucos eleitores, sobretudo nas zonas de grande influência da RENAMO;
Cobranças ilicitas aos potenciais eleitores, levadas a cabo pelos secretários do Regime do dia em conivência com os brigadistas, como condição para recensearem-se;
Inercia e silêncio cumplice do STAE e da CNE perante tais barbaridades;
Incapacidade e incompetência total do Director Geral do STAE em sanar os problemas, o que leva a crer que é o grande maestro destas graves irregularidades que põem em causa o direito constitucional dos moçambicanos de ser eleito e eleger no dia 15 de Outubro de 2019.
Lamentavelmente apesar destes graves problemas que põem em causa o direito legitimo e constitucional que assiste aos moçambicanos de serem eleitos e elegerem os seus representantes, o governo da Frelimo está calado, sereno e impávido como prova do seu envolvimento criminoso nestes actos que atentam a democracia e a paz. De forma hipocrita engana todo um povo e a Comunidade Internacional que quer a paz quando na verdade de forma camuflada promove a guerra entre os moçambicanos depois de cada processo eleitoral.
Fica claro que ao organizar estes esquemas fraudulentos a Frelimo pretende perpetuar-se no poder de forma ilicita e ilegitima.
O Governo usou o erario público para comprar equipamentos obsoletos, razão pela qual registam-se avarias constantes dos Mobilies ID o que consubstância burla ao Estado moçambicano. Em face destas evidências a RENAMO insta à Procuradoria Geral da Repíblica para accionar os mecanismos necessários de modo a responsabilizar ao governo da Frelimo, à Comissão Nacional de Eleições e ao STAE.
Minhas irmãs
Meus irmãos
Compatriotas
A RENAMO lutou pela democracia e convivência politica plural, por isso Moçambique realiza eleições regulares desde 1994 que infelizmente foram sempre fraudulentas e motivo de convulção social e conflito no nosso solo pátrio.
Todavia, a RENAMO sempre evitou tal cenário de forma tolerante, embora isso implique muito sacrificio dos seus membros e simpatizantes.
Por essa razão, aqui e agora voltamos a reafirmar o nosso compromisso para com a paz efectiva e reconciliação nacional, mas não significando aceitar os abusos do Regime e muito menos a violação dos direitos dos moçambicanos e dos principios mais elementares do Estado de Direito Democrático. Não aceitamos nem toleramos estas manobras dilatorias e fraudulentas.
Compatriotas
Sabemos que os moçambicanos amantes da paz, reconciliação nacional e democracia querem eleições justas, livres e transparentes, por isso pacientemente têm aderido ao recenseamento eleitoral.
Ver Moçambique compromrtido com a democracia não é apenas desejo dos moçambicanos, mas também da Comunidade Internacional que tem feito tudo para ajudar. Assim, aproveitamos esta oportunidade para agradecer pelo seu empenho na edificação da paz e crescimento da nossa jovem democracia.
Moçambicanas
Moçambicanos
Perante um recenseamento eleitoral coberto por graves problemas que põem em causa eleições justas, livres e transparentes, a RENAMO exige a prorrogação do recenseamento eleitoral, sem no entanto pôr em causa o dia da votaçao, para ser mais abrangente e inclusivo.
A RENAMO exige a alocação de meios para o funcionamento efectivo dos Postos de Recenseamento Eleitoral.
A RENAMO exige a demissão imediata do Director Geral do STAE por não estar a defender os interesses mais nobres dos moçambicanos.
A RENAMO reitera mais uma vez e com urgência a actuação da Procuradoria Geral da República no sentido de levar a barra do tribunal os lesa-patrias em salvaguarda dos direitos fundamentais dos moçambicanos.
Como parceira e amiga do Estado Moçambicano, solicitamos a intervenção da Comunidade Internacional para juntos evitarmos situações que minam o Estado de Direito Democrático e um processo eleitoral justo, livre e transparente.
Muito obrigado compatriotas.
RENAMO UNIDA, RUMO À VITÓRIA
A Vitória é Certa.
Gorongosa, 29 de Maio de 2019
General Ossufo Momade
Presidente
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TV Miramar
5 h
EUA PEDEM RETENÇÃO DE CHANG
O antigo ministro das finanças, Manuel Chang, poderá continuar detido na África do Sul por mais algum tempo, caso o governo daquele país acene positivamente aos Estados Unidos da América.
Através da sua embaixada, os Estados Unidos da América solicitaram formalmente ao governo sul-africano para que não extradite Chang para Moçambique, enquanto os EUA procuram mecanismos legais para reverter a decisão do Ministério da Justiça e Assuntos Correccionais.
O porta-voz da embaixada, Robert Mearkle, sublinha que a lei norte-americana permite que Manuel Chang, que enfrenta graves acusações de fraude nos EUA e em Moçambique, seja julgado primeiro nos EUA e depois em Moçambique.
Mas a lei de Moçambique não permite a extradição de cidadãos moçambicanos, ou seja, Chang depois de julgado em Moçambique não poderá ser extraditado para os EUA.
Recorde-se que foi em Dezembro que os EUA pediram a Pretória para extraditar Chang para os EUA para enfrentar acusações de fraude e corrupção decorrentes de um esquema de empréstimo de dois biliões de dólares.
No também conhecido por “caso dívidas ocultas”, Chang e seus comparsas teriam supostamente roubado milhões de dólares dos empréstimos destinados a financiar navios de patrulha de pesca e militares.
Chang foi detido no Aeroporto Internacional Oliver Thamb, com um mandado da Interpol solicitado pelos EUA.
Mas mais tarde o governo moçambicano também pediu à África do Sul para extraditá-lo para seu país de origem para enfrentar acusações relacionadas ao mesmo golpe.
O Tribunal de Kempton Park determinou que ele poderia legalmente ser extraditado para os Estados Unidos ou Moçambique. No dia 21 de Maio o então ministro da Justiça, Michael Masutha, anunciou que seria extraditado para Moçambique.
Os Estados Unidos da América disseram que estavam “desapontados” com a decisão.

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