Por Elisío Macamo
Ontem recusei dar uma entrevista sobre o “consenso para lixar os moçambicanos” a uma agência estrangeira de informação. Expliquei que me sentia bastante deprimido para comentar com lucidez. Queria também ficar calado e observar, como todos os moçambicanos, incluíndo os nossos irmãos da Renamo, as coisas de longe. Não consegui respeitar a minha vontade e fui comentando. A violação da minha própria promessa faz parte daquilo que o pensador camaronês, Achille Mbembe, descreve como sendo a condição pós-colonial em África. É o poder do simulacro. O sociólogo francês Jean Braudillard já havia em tempos definido o simulacro como a representação fiel daquilo que não existe. Mbembe diz que é a nossa capacidade de fazermos o contrário do que somos. Sorrir zangados, agir inertes, prometer sem cumprir. Eu, ex-futuro Governador de Gaza, sou um pós-colonial.
Momentos como este trazem ao de cima os problemas ligados a esta condição. Somos uma democracia, mas não queremos, aparentemente, assumir o que ela implica. Por exemplo, ela implica a articulação livre de opinião, incluíndo aquela que vai contra a corrente. Entre nós, cultiva-se, infelizmente, a ideia de que toda a opinião contrária ao que gente bem intencionada quer fazer (ou fez) constitui necessariamente uma rejeição dessas boas intenções ou recusa de reconhecer o que os outros fizeram. Não há convivência pacífica possível num ambiente de debate desta natureza. Toda a sociedade precisa da crítica porque esta é o meio mais eficaz de garantir que todos se pronunciem. Ninguém é obrigado a fazer o que não quer fazer só porque alguém criticou, muito menos o presidente dum país. Mas ouvir o que os outros têm a dizer cria um dos melhores contextos para que as decisões que tomamos sejam melhor reflectidas.
Vou dar um exemplo. A minha universidade tem que poupar muito dinheiro nos próximos anos. Só a minha faculdade tem que poupar 1 milhão de dólares por ano nos próximos 5 anos. No ano passado iniciou-se todo um processo de discussão. O departamento de ciências sociais, do qual sou chefe, tem que poupar por aí 200 mil do seu orçamento de 7 milhões (não aqueles do Guebas) anuais. É o segundo maior orçamento da faculdade (5 departamentos ao todo). É um departamento heterogénio (sociologia, ciência política, antropologia, estudos do gênero, médio oriente, sustentabilidade, estudos urbanos) com 8 catedráticos, 10 associados, 4 titulares e auxiliares e toneladas de assistentes. Um corte de 200 mil por ano significa eliminar pelo menos uma cátedra ou associado.
Só para mostrar como o processo tem sido: Primeiro, tive que negociar esses cortes com o meu departamento, o que significa consultar os colegas, fazer propostas discutidas nas reuniões do departamento com votações; segundo, levar essas propostas ao conselho da faculdade onde todos os outros chefes de departamento se encontram para discutir, ver que departamento deve cortar mais, sair de lá com proposta que volta ao departamento para ser de novo discutida e votada, mas também vai à reunião da faculdade (uma vez por mês) na qual participam todos os professores e representantes das outras camadas profissionais. Lá discutimos, terceiro, o plano de cortes durante 4 sessões e depois disso, em dezembro, tivemos que votar uma proposta final elaborada pela faculdade com base nas sensibilidades colhidas nessas discussões. Antes disso, houve forte jogo de bastidores com chefes de departamento a se encontrarem para negociar isto mais aquilo. E mesmo assim, a versão final não passou por unanimidade, mas foi, de certeza a melhor possível porque toda a gente falou, disse da sua alma e num e noutro aspecto foi considerada pelos outros. E o processo ainda não terminou. A faculdade tem que discutir o pacote com a reitoria, depois a coisa vai ao senado onde as faculdades estão representadas (cada uma por seis membros – e eu estou lá a representar a minha faculdade), vamos discutir de novo, aprovar (ou não) e depois vai ao conselho universitário que toma a decisão final. E faço tudo isto nos intervalos do Facebook...
Mas o que quero dizer é simples. O que faz a força duma comunidade não é um consenso conseguido à força de não deixar os outros se articularem porque são do contra. É, sim, o sentimento que cada um tem de que pode dizer o que lhe vai na alma, pode defender os seus interesses sem o receio de ser visto como um “adversário” a ignorar. Em minha opinião, o processo de paz não foi bem conduzido e o resultado, que é tudo menos bom, na verdade, desastroso, comprova isso. O nosso irmão da Renamo simplesmente ficou à espera, apropriou-se do tempo e colocou sobre o nosso presidente o ônus de cumprir o que prometeu. Mas não é por isso que quem critica o resultado iria desejar que não houvesse paz no país. Eu vou torcer para que tudo dê certo e, decididamente, não vou ficar num cantinho à espera de um dia poder dizer “eu não disse?” que isso só fazem os mesquinhos.
O processo foi mal conduzido a vários títulos. Primeiro, o secretismo que o envolveu foi à custa de o Presidente não beneficiar de melhor assessoria. O que faz um governo democrático forte é o benefício que ele pode tirar do envolvimento popular. Saber que há gente na sociedade contra certo tipo de soluções dá ao chefe do estado um trunfo em qualquer negociação. Pode usar isso como meio de pressão sobre o nosso irmão da Renamo. Mas acima de tudo, as dívidas ocultas deviam nos ter ensinado que coisas muito secretas comportam riscos para o próprio processo decisório. Criam suspeitas desnecessárias sobre ideias críticas, mas úteis e boas porque naquele ambiente fechado se pensa que quem critica está contra. Pensar que aquilo que Chissano e Guebuza não conseguiram, alguém vai conseguir apenas por falar ao telefone ou se submeter à vontade do seu irmão da Renamo é ou ingênuo, ou completamente arrogante. Se o que alguns juristas dizem é correcto, por exemplo, que o consenso carece de coisas como referendos, então estamos perante uma consequência desse secretismo.
Segundo, a primeira indicação de que o governo tinha perdido a iniciativa no diálogo foi dada pelo próprio presidente quando, de repente, quem informava sobre o progresso das negociações era o nosso irmão da Renamo e, não só isso, ele apresentava o processo como uma questão de acomodar os seus interesses. Estranhamente, o resultado final, que afinal nem é final porque o mais importante, nomeadamente desarmar os nossos irmãos da Renamo, ainda está na penumbra, não foi anunciado pelo nosso irmão-mor, mas sim pelo Chefe de Estado que agora vai ter que correr com o tempo para continuar a merecer aqueles posteres que o anunciam como a pessoa mais preocupada com a paz.
Resolveu-se o problema errado. A Renamo rejeitou os resultados das eleições com base na acusação de fraude. Na sequência, voltou a pegar em armas, ameaçou dividir o país e passou a exigir como condição para respeitar a vida de todos os moçambicanos o direito de nomear governadores. O problema era a acusação de fraude e o recurso à violência como forma de mudar a ordem política, algo que a constituição proíbe. O governo cedeu, não negociou e mandou claramente a mensagem segundo a qual o crime compensaria. O pessoal lá de Mocímboa da Praia está atento.
Aqui vem ao de cima aquele problema conceitual que tenho sempre discutido, a saber as nossas dificuldades na formulação de problemas. O problema em Moçambique não é a paz ou como lográ-la. O problema é como lidar com conflitos que põem em causa a ordem constitucional. Não pode ser solução alterar a constituição. Aí o documento perde toda a sua utilidade tanto mais que optando por soluções pontuais – como é o caso agora – o país fica vulnerável à possibilidade de os nossos irmãos da Renamo não obterem o tipo de maiorias que lhes permitam indicar governadores. Vão voltar a fazer uma alteração pontual da constituição?
Terceiro, o presidente foi consequente durante todo o processo na marginalização das outras forças políticas. Preferiu ver o problema como assunto entre a Frelimo e a Renamo, não como um problema nacional. Mas é claro que se tratava dum problema nacional, primeiro, um problema de confiança nas nossas instituições e, segundo, um problema de como resolver conflitos de forma pacífica.
Terceiro, o presidente foi consequente durante todo o processo na marginalização das outras forças políticas. Preferiu ver o problema como assunto entre a Frelimo e a Renamo, não como um problema nacional. Mas é claro que se tratava dum problema nacional, primeiro, um problema de confiança nas nossas instituições e, segundo, um problema de como resolver conflitos de forma pacífica.
Perdeu-se uma excelente oportunidade de refazer Moçambique, sem pôr em causa a constituição, estendendo o braço a todos quantos estão implicados no sucesso do projecto que nós somos. Para mim é quase criminoso não ter incluído o MDM neste processo. É problemático não ter envolvido a sociedade civil (mesmo aquela “one trick pony” que vive a reboque dos doadores) na discussão do futuro ordenamento da paisagem política. O cúmulo disto tudo é um anúncio que se faz à nação com toda a pompa e circunstância dando a conhecer o que vai mudar, não pedindo o apoio das pessoas para a proposta de solução que se tem. Perverte-se a ideia democrática de respeitar a sociedade como parte integrante do processo decisório e de respeitar aqueles que representam os eleitores no parlamento deixando em aberto, pelo menos teoricamente, a possibilidade de rejeitarem o resultado do consenso.
Ainda nem falei, nem vou falar, dos pontos específicos do tal consenso para lixar o país. Só um ponto: aqueles que só recentemente começaram a ler as coisas que escrevo devem pensar que sou grande fã da instituição de governador. Na verdade, não sou, nunca fui e nunca serei. Já escrevi a pedir a sua abolição por considerar que se trata duma instituição completamente desnecessária, dispendiosa e contrária ao desiderato de descentralização. A única excepção que abri foi que, talvez, o governador fosse eleito, não nomeado pelo chefe de estado. Com o consenso está visto que a classe política não pode prescindir desta instituição porque é uma das principais tetas da vaca leiteira em que querem transformar o Estado.
Conclusão, somos reféns dum simulacro. Dizem que são empregados, mas agem como patrões; dizem que são pela democracia, mas o seu compromisso é com as suas prerrogativas exclusivas. 7 de Fevereiro vai entrar na história do nosso país como o dia em que a democracia e o respeito pelo povo foram de novo a enterrar.
A humildade é que torna grande a pessoa humana
Filipe Nyusi pode tornar-se o Presidente da Paz real e da reconcialiação nacional efectiva em Moçambique. Foi a sua humildade e simplicidade que fez o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, perceber que a violência não resolve diferendos políticos a favor de ninguém em particular; apenas destroi preciosas vidas e atrasa nações.
Filipe Nyusi não está a resolver nenhjm problema errado, qual assim quer fazer querer Elísio Macamo [1]. Filipe Nyusi está mas é a resolver o problema fundamental do conflito político que mina a unidade nacional e atrasa o progresso da Nação moçambicana: a falta de confiança entre os moçambicanos.
Filipe Nyusi evitou que o corpo de Afonso Dhlakama lhe fosse oferecido qual presente de Natal ou de fim-de-ano em 2016. Foi Filipe Nyusi que ordenou o fim da perseguição letal a Afonso Dhlakama pelas forças de defesa e segurança da República de Moçambique. Filipe Nyusi tomou dssa decisão corajosa porque entendeu que a ter que haver um vencedor no conflito armado que opunha o Estado e o braço armado ilegal da RENAMO, esse vencedor não tinha que ser nem o Estado nem a RENAMO, mas sim o povo moçambicano. Este entendimento só o têm pessoas com alto sentido de responsanilidade e de Estado. Ao preferir conversar com Afonso Dhlakama no lugar de receber o corpo deste como presente, Filipe Nyusi demonstrou possuir um elevado sentido de responsabilidade e de Estado.
Os consensos que muitos moçambicanos celebram e alguns poucos criticam, foram os possíveis no contexto actual. Não era imperioso que o Estado saisse vitorioso na contenda com a RENAMO. Era sim imperioso que encontrar um caminho que preserve a unidade nacional e a integridade do país, e assegure uma reconcialiação efectiva entre os moçambicano de diferentes credos ideológicos.
Ninguém está aqui a dizer que os consensos alcançados são perfeitos. Longe disso. Os consensos ora alcançados terão que ser analisados e aprimorados com o tempo. Por ora eles só constituem o ponto consensual de partida, acordado pelos beligerantes. Há espaço para censura e acomodação de outros interesses legítimos e justos dos moçambicanos.
Enfim, a chamada que se faz com os consensos alcançados entre o Estado e a RENAMO é de que temos que deixar de ser egoístas, intrasigentes e megalômanos, se quisermos viver unidos, cobertos pela mesms bandeira nscional e em paz entre nós e com resto do mundo. O pacote da descentralização preliminarmente acordado entre o Estado e a RENAMO visa acabar com o princípio eleitoral de que o vencedor ganha tudo e perdedor perde tudo. Se isso nos permite partilhar responsabilidades na governação e vivermos unidos e em paz, então por que não adptar como um princípio do nosso Estado para que este nos possa servir cada vez melhor?
Viva a paz!
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Para quem pensa que Filipe Nyusi só fez cedências a Afonso Dhlakama..
Imagino que a conversa deve ter sido mais ou menos assim:
Filipe Nyusi (FN) para Afonso Dhlakama (AD): «Mais velho, se insistires com essa ideia de eleição de eleição directa de governadores, eu não tratar de negociar com a minha bancada na Assembleia da República para chumbar o pacote da descentralização. O que dizes?... »
AD: «Está bem, então vamos ficar pela eleição indirecta dos governadores!»
FN: «E tem outra coisa, mais velho: é que teremos que criar o posto de Secretário de Estado Provincial, para representar o Chefe de Estado em todas as matérias atinentes às questões de soberania, tais como defesa e segurança, ordem pública, ordenamento territorial, relações externas, emissão de e controlo da moeda, entre outras. A lei vai garantir que não haja conflitos entre as funções de Governador Provincial e de Secretário de Estado Provincial. O que dizes?...»
AD: «Está bem!... Está bem!...»
…
Este diálogo, hipotético mas próximo da realidade, desmente a crença advogada pelos cépticos dos consensos ora alcançados, segundo a qual (a crença) Filipe Nyusi desrespeitou o povo moçambicano ao aceitar tudo o que Afonso Dhlakama exigiu para que haja paz em Moçambique, como se este fosse o dono da paz do povo moçambicano.
Sabeis compatriotas?... Verdade seja dita aqui. Filipe Nyusi salvou a vida do Afonso Dhlakama ao fazer este compreender que não é mais forte que o Estado moçambicano e que já não podia continuar a manipular pessoas com recurso à força das armas sem consequências para a sua própria vida. Filipe Nyusi, querendo, poderia ter dado ordem às forças de defesa e segurança para fazer o assalto final ao último reduto de Afonso Dhlakama, na serra de Gorongosa.
Foi pela paz e pela reconciliação nacional em Moçambique que Filipe Nyusi não preferiu que a cabeça de Afonso Dhlakama lhe fosse entregue como troféu de guerra. Quando as forças de defesa e segurança completaram o cerco ao esconderijo de Afonso Dhlakama, esperaram ordens do Comandante em Chefe para o assalto final. Filipe Nyusi então disse "parai onde estais, enquanto eu converso com senhor Afonso Dhalakam...".
Filipe Nyusi votou-se para Afonso Dhlakama e conversou com ele no sentido de fazer perceber que a guerra que ele estava a mover não era contra a pessoa de Filipe Nyusi, Presidente da República e da FRELIMO, mas sim contra o Estado moçambicano e seu povo. Filipe Nyusi fez Afonso Dhlakama compreender que este estava a lutar contra o seu próprio interesse. Filipe Nyusi escalou a serra de Gorongosa para fazer Afonso Dhlakama perceber que ele (Filipe Nyusi) não o temia, mas o respeita como concidadão e adversário político, e que o diálogo fundado na confiança mútua é a única e melhor opção para alguma vez ser possível algo parecido com o que ele (Afonso Dhlakama) advoga.
Agindo assim, Filipe Nyusi provou que entende que um Estado é criado para servir o povo que o cria e que os princípios desse Estado não devem estar acima do interesse do povo a que serve. O Estado deve agir no interesse supremo do povo e não na defesa dos seus próprios princípios, os quais estão plasmados na Constituição. É assim que se percebe que que seja necessário alterar a Constituição, se o Estado que ela criar que orienta o seu funcionamento não estiver a fazer "delivery" do que o povo espera dele (o Estado). Filipe Nyusi observou que, o conflito latente em Moçambique, que ameaça fragmentar o país, decorre da intolerância política justificada com base na Constituição da República e nos princípios basilares da democracia liberal que Moçambique adoptou como sistema de Governo, e que para haver entendimento efectivo e duradouro é preciso colocar o interesse supremo do povo acima da actual ordem constitucional. Por si só, este entendimento revela sobriedade política de Filipe Nyusi.
Se os entendimentos ora alcançados representam um retrocesso no esforço da democratização da sociedade moçambicana, tal retrocesso não é pior que vivermos o tempo todo em conflito, e estagnados ou a regredir economicamente como consequência. Se para haver efectiva em Moçambique passar por acomodar os interesses dos dois maiores partidos políticos de Moçambique, então qual é o problema de fazermos essa acomodação e, depois, prosseguirmos o diálogo sobre a democratização da nossa sociedade num clima de paz? A ideia de que os consensos alcançados abrem um precedente no nosso sistema político, porque, supostamente, qualquer um que não estiver de acordo com a ordem constitucional vai recorrer ao uso da violência armada para ver as suas exigências atendidas, qual o fez a RENAMO, não procede. Não procede porque, por um lado decorre da ideia errada de que o Estado capitulou ante as exigências da RENAMO, e, por outro lado, por ser pessimista e inimiga da tolerância e da paz, colocando os princípios do Estado e do sistema político acima dos supremos interesses do povo.
A política existe para organizar a sociedade e criar condições para esta sociedade viva e trabalhe em paz e harmonia para o seu próprio progresso material e espiritual. Não deve ser assim que a política se apegue a ideologias para negar a vida em paz a um povo. É por isto que eu penso que Filipe Nyusi entendeu melhor que muitos de nós teóricos políticos e de sociedade. Por eu pensar assim, não vejo erros insanáveis, tampouco retrocesso na democratização da sociedade moçambicana, nos consensos recentemente alcançados no diálogo entre Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama, o primeiro em representação do Estado e o segundo em representação da RENAMO—estes os dois principais protagonistas no conflito político latente em Moçambique desde o advento da democracia liberal neste país—, por mandato do povo moçambicano. Sim, é por mandato do povo que Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama estão a dialogar e a chegar aos consensos que nos foram comunicados no passado dia 7 de Fevereiro de 2018. Foi o povo que disse «conversem e alcancem consensos que nos permitam viver em paz entre nós e com os nossos vizinhos…». Eu vejo os consensos ora alcançados, e já comunicados, no quadro desse mandato conferido pelo povo moçambicano aos dois líderes políticos, então ditos "beligerantes".
Eu disse.
Palavra d’honra!
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