Regadio de Move, no Buzi, não beneficia da tarifa agrícola de electricidade... tal como maioria dos agricultores em Moçambique

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Escrito por Adérito Caldeira  em 15 Fevereiro 2018

O regadio de Move, no distrito do Búzi, que até a semana passada esteve sem energia devido a dívidas acumuladas, não beneficia da tarifa agrícola em Média Tensão para o Sistema de Irrigação destinados a produção de alimentos. “A energia tinha problema de custo muito elevado” disse ao @Verdade o presidente da Associação Kupedja Urombo contrariando o porta-voz da Electricidade de Moçambique que garantiu que “sendo um regadio a tarifa tem que ser agrícola”. Aliás o @Verdade descobriu que nenhuma das mais de 180 mil explorações que usam rega fora de Maputo fazem uso desta tarifa introduzida em 2010 e que é recorrentemente apresentada pelo Governo como um incentivo à agricultura. No início do mês deste mês a Governadora da província de Sofala, Maria Helena Taipo, em visita ao distrito do Buzi foi surpreendida com o facto do regadio ali construído não estar a funcionar porque os camponeses não conseguiram pagar o custo da energia eléctrica que a infra-estrutura hidráulica consumiu, cerca de 200 mil meticais. Na semana passada a Electricidade de Moçambique (EDM) convocou uma conferencia de imprensa para dar a conhecer que a energia fora restabelecida no regadio de Move, após o pagamento do montante em dívida. Questionado pelo @Verdade, sobre qual a tarifa paga pelos agricultores do Buzi que usam a infra-estrutura para regar os seus 50 hectares de arroz, o porta-voz da EDM, Luís Amado, afirmou: “sendo um regadio a tarifa tem que ser agrícola”. Porém o @Verdade descobriu que o contrato que o regadio de Move tem com a EDM, com o número 20282713601, é de Média Tensão normal para uma potência contratada de 90,4 kVa. “A energia tinha problema de custo muito elevado, os membros não estavam a conseguir”, esclareceu ao @Verdade o Presidente da Associação Kupedja Urombo, William Mateus Muchanga, que tem 150 membros a produzirem comida no Búzi. Muchanga declarou ao @Verdade que não estava a par da existência desde Março de 2010 de uma tarifa agrícola em média tensão para sistemas de irrigação destinados a produção de alimentos. O @Verdade contactou na segunda-feira(12) o director do Instituto Nacional de Irrigação (INIR) para apurar quantas das mais de 197 mil explorações que usam rega em Moçambique beneficiam desta tarifa criada pelo Governo de Armando Guebuza para promover a reactivação dos regadios. Paiva Munguambe ficou agendar um encontro com o @Verdade, mas tal não aconteceu até ao fecho desta reportagem. Agricultor que nem sequer frequentou o ensino secundário deve ter até contabilidade organizada No seguimento da religação de energia ao regadio de Move o director distrital das Actividades Económicas do Búzi, Miguel Rabeca, em contacto telefónico com o @Verdade corroborou a afirmação do presidente da Associação Kupedja Urombo e reconheceu que “o contrato que tinha sido assinado (com EDM) não foi nos moldes de tarifa agrícola, mas já estamos a resolver para as próximas facturas já serem com a tarifa”. O @Verdade constatou que a burocracia e o imperativo de entrarem para o sector formal da economia são os principais entraves para os produtores de comida em Moçambique, como reconhece o próprio Governo na Estratégia de Irrigação aprovada em Dezembro de 2010, onde se pode ler que é preciso “Simplificar e divulgar os procedimentos do regulamento sobre as taxas bonificadas do preço de energia e para agricultura”. O Decreto 1/2010, que introduz a tarifa agrícola, determina, dentre vários requisitos, que o agricultor deve submeter a candidatura “em requerimento dirigido ao Ministério da Energia” onde além da descrição da instalação eléctrica, sua natureza e função precisa de apresentar um “plano de produção para pelo menos três anos seguintes”, pode-se ler do diploma ministerial assinado por Salvador Namburete e Soares Nhaca, então ministros da Energia e Agricultura, respectivamente. O diploma precisa que “o plano de produção deve incluir área de produção, por campanha agrícola e respectivas culturas produção projectada”. Após a aprovação do Ministério da Agricultura essa candidatura é submetida à Direcção Nacional de Energia Eléctrica em Maputo, para instalações com capacidade instalada igual ou superior a 315 kVa, à Direcção provincial de energia no caso de instalações com potência não superior a 315 kVa e a Direcção distrital de Actividades Económicas ou às Autarquias Locais para instalações com potencia até 20 kVva. O @Verdade descortinou que ultrapassadas as burocracias iniciais o agricultor deve solicitar a instalação à EDM adicionando ao processo a licença de estabelecimento e de exploração assim como os seus registos fiscais. Portanto o produtor agrícola que vive numa zona rural, longe dos centros de decisão provinciais e central, e que na sua maioria nem sequer frequentou o ensino secundário deve ter contabilidade organizada. EDM tem 111 clientes na tarifa agrícola para universo de 197.761 explorações que usam rega em Moçambique Entretanto a Electricidade de Moçambique revelou ao @Verdade que tem somente 111 clientes em todo país que beneficiam da tarifa agrícola de Média Tensão, para um universo de 197.761 explorações que usam rega, de acordo com o Censo Agro-Pecuário de 2013. Na sua maioria são empresas privadas de grande dimensão e multinacionais, mas nenhum desses clientes está na província de Sofala. Das 7.530 explorações que utilizam rega (seja regadio ou motobomba) na província de Maputo apenas 55 clientes usam tarifa agrícola. Das 8.554 que existem na cidade de Maputo apenas um beneficia da tarifa agrícola. Dos 11.963 produtores de comida que utilizam rega na província de Gaza somente dez servem da tarifa. Dos 26.181 existentes na província de Manica só 26 usam o incentivo agrícola. Dentre os 10.815 agricultores que usam sistemas de irrigação província da Zambézia apenas um conseguiu aceder a tarifa reduzida. Das 22.261 explorações que utilizam rega na província de Nampula somente 17 conseguiram este benefício. Apenas um, dos 9.622 agricultores que usam rega na província do Niassa, tem acesso a tarifa agrícola de Média tensão.