1
DESTAQUE RURAL Nº 31
Janeiro de 2018
UM CRESCIMENTO POPULACIONAL SUSTENTÁVEL?
UMA PRIMEIRA ANÁLISE AOS RESULTADOS DO CENSO 2017
João Feijó e Momade Ibraimo
Em 2017 foi realizado o IV Recenseamento Geral da População moçambicana. Tratou-se de um
amplo esforço do Instituto Nacional de Estatística, que envolveu perto de 200 mil indivíduos
(entre formadores, supervisores e inquiridores). A divulgação dos resultados finais está prevista
para Junho de 2018, mas já começaram a ser apresentados alguns resultados preliminares sobre
o número de casas, agregados familiares e população por províncias e por distritos (INE, 2017).
Este Destaque Rural propõe-se a realizar uma pequena reflexão sobre os primeiros resultados
divulgados, procurando analisar, não só o ritmo do crescimento populacional, mas também
estabelecer algumas relações desse crescimento demográfico com a persistência da pobreza.
Num segundo momento pretende-se reflectir sobre a forma como se distribui a população pelo
território moçambicano, procurando relacionar esse fenómeno com as dinâmicas económicas
locais. Finalmente pretende-se reflectir sobre alguns desafios que o país enfrentará nos
próximos anos com este ritmo de crescimento populacional.
1. Um crescimento populacional sustentado?
De 2007 a 2017, o país cresceu de 20.632.369 para 28.861.863 habitantes, portanto em
8.229.494 indivíduos, traduzindo-se numa taxa de crescimento anual de 3,5%. Se analisarmos
os resultados dos censos anteriores (de 1980, 1997 e de 2007) constatamos não só que a
população em Moçambique tem registado um crescimento contínuo, mas também que esse
crescimento se acelera. Como mostra o gráfico 1, entre 1980 e 1997 (num período afectado pela
guerra), a taxa de crescimento anual foi de 2,2%; entre 1997 e 2007 aumentou para 2,4% anuais;
atingindo os 3,5% ao longo da última década. Com o actual ritmo de crescimento populacional,
Moçambique atingirá os 40 milhões de habitantes em menos de 10 anos, ultrapassando desta
forma as projecções realizadas pelo INE, aquando do Censo de 2007.
A taxa de crescimento populacional de 3,5% ao ano é das mais elevadas no Mundo, bem
superior à das projecções do aumento anual da população mundial entre 2010 e 2020 (1,1%) ou
mesmo da África Subsaariana para o mesmo período (2,6%) (Tacoli et al., 2015: 9). Na
verdade, Moçambique apresenta uma das mais elevadas taxas de crescimento populacional do
continente, só superada pela Guiné Equatorial e Níger, ambos com 3,8% ao ano (Mahdi, 2017).
2
Gráfico 1: Crescimento populacional e taxa de crescimento populacional (1980-2017)
Fonte: INE
Este rápido aumento populacional desencadeia um conjunto de preocupações:
Em primeiro lugar, sobre as condições da economia moçambicana de geração, não só de
emprego suficiente para absorção do crescimento demográfico, mas também sobre a qualidade
desses novos empregos, ou seja, se o tipo de trabalho, qualificações envolvidas e salários daí
resultantes (frequentemente inferiores ao valor da cesta básica) fornecerão aos novos
empregados possibilidades efectivas para sair da pobreza.
Na verdade, o crescimento económico que se verificou ao longo das últimas décadas,
fortemente concentrado num conjunto de megaprojectos e na indústria extractiva, não foi capaz
de aumentar proporcionalmente o nível de emprego. Grande parte da população moçambicana
permanece envolvida na agricultura, no comércio e noutros serviços informais, marcados por
baixos níveis de produtividade e de rendimento das famílias. O último Inquérito ao Orçamento
das Famílias (IOF) 2014/15 revela que, não obstante a diminuição do índice de pobreza (de
54,7% em 2008/9, para 46,1% em 2014/5), o número absoluto de pobres aumentou em cerca de
700.000 indivíduos (largamente concentrados nas zonas rurais) demonstrando a incapacidade da
economia em absorver o aumento populacional. O actual cenário de desaceleração económica
diminui as capacidades de criação de mais empregos e de actividades económicas produtivas,
capazes de gerar rendimentos para uma base social mais alargada.
Em segundo lugar, este aumento populacional implicará um crescimento exponencial dos gastos
públicos, como saúde (infra-estruturas e equipamentos, quadro médico e medicamentos) e
educação (corpo docente, salas de aula, carteiras e material escolar), com fortes implicações
sobre o orçamento de Estado. Num cenário de aumento da dívida pública é expectável uma
diminuição da qualidade destes serviços.
Em terceiro lugar, o aumento da população coloca uma maior pressão sobre a procura de
recursos naturais, nomeadamente terra arável, floresta, combustível, água e alimentos. Grande
parte da população tem a agricultura como principal actividade e, sem apoio tecnológico, em
crédito ou em serviços, o aumento da produção só será possível à custa do alargamento da área
cultivada, através da exploração de terrenos menos férteis e não contribuindo para o aumento da
produtividade. Sem acesso a tecnologias e fortemente dependente de condições climáticas,
grande parte da população permanecerá vulnerável à pobreza. Em maus anos agrícolas, um cada
vez maior número de pessoas necessitará de assistência alimentar.
12,1
16,1
20,5
28,9
2,2 2,4
3,5
0
1
2
3
4
0
10
20
30
1980 1997 2007 2017
Percentagem
Milhões
População Taxa de crescimento
3
2. Padrões de distribuição populacional
Em relação à forma como a população está territorialmente distribuída, e comparativamente
com o Censo de 2007, os dados não revelam alterações substanciais. Como mostram os mapas 1
e 2, a população em Moçambique continua concentrada, sobretudo, nos seguintes espaços:
Nas províncias de Nampula e Zambézia (onde residem, respectivamente, 21,1% e
17,7% da população), em particular nas zonas planálticas perto do Malawi e no litoral
de Nampula;
Nas zonas envolventes aos corredores económicos, particularmente da Estrada Nacional
nº 1 (província de Gaza e Inhambane), corredor da Beira, corredor de Nacala e vale do
Limpopo;
Nas cidades do país, sobretudo na área metropolitana de Maputo (nomeadamente nos
vários distritos urbanos de Maputo, Matola, Boane e Marracuene) onde, no conjunto,
vivem 3.158.465 habitantes (10,9% da população residente em Moçambique). A
população na área metropolitana de Maputo, nas capitais provinciais e nas cidades de
Nacala-Porto, Moatize e Maxixe representa, no conjunto, 24,4% da população em
Moçambique (em 2007 representava 21,9%);
A cidade da Matola (1,6 milhões), Maputo Cidade (englobando os sete distritos
urbanos, com uma população total de 1,25 milhões), assim como Milange (951 mil) e a
Cidade de Nampula (743 mil), constituem as zonas mais populosas do país.
Inversamente, as zonas menos povoadas do território nacional continuam a ser:
O interior Sul do país, nomeadamente nas províncias de Gaza e Inhambane;
A província do Niassa, que apresenta a menor densidade populacional
Mapa 1: Distribuição da população por
distritos (2017)
Mapa 2: Densidade populacional por distritos
(2017)
Fonte: Censo de 2017 Fonte: Censo de 2017
4
3. Diferentes taxas de crescimento populacional
Se o padrão de distribuição populacional não sofreu alterações significativas, a verdade é que
não deixam de se verificar diferentes ritmos de crescimento. As zonas onde se verificou um
aumento da população mais acelerado foram as seguintes (ver mapa 3):
Extremo Sul, com destaque para a área metropolitana de Maputo, onde em vários
distritos se assistiu a uma duplicação da população em apenas 10 anos. Destaca-se a
cidade da Matola (com um crescimento médio anual da população de 9,0% e que
passou a constituir a cidade mais populosa do país), o distrito de Marracuene (10,3%) e
Boane (7,3%). Inversamente assistiu-se a uma diminuição da população nas zonas mais
próximas do centro da cidade de Maputo – no próprio Distrito Urbano de KaMphumo (-
3,1%), KaNlhamanKulo (-1,9%) e KaMaxakeni (-1,3%) –, revelando a existência de
movimentos populacionais para a periferia;
Novos el dorados e áreas de implementação de mega-projectos, como Nacala-Velha
(10,3%), Tete (6,8%), Moatize (4,7%) e Pemba (3,6%);
Alta Zambézia, planalto de Tete, algumas zonas do corredor de Nacala e Norte do
corredor da Beira, nomeadamente nos distritos de Milange (6,6%), Mecanhelas (6,2%),
Muecate (6,2%), Macanga (6,0%), Macossa (5,8%) ou Angónia (4,8%).
Inversamente, a província de Inhambane e grande parte da província de Gaza, assim como a
baixa Zambézia apresentam as menores taxas de crescimento populacional. Os distritos de
Nicoadala (-2,6%), Panda (-2,3%) e Inhassunge (-0,1%) registam, inclusivamente, taxas
negativas, sendo que Homoíne (0,4%), Pebane (0,4%) e Maganja da Costa (0,5%) apresentam
um lento crescimento populacional. Os resultados sugerem a persistência de tendências
migratórias no Sul do país (historicamente dependente da economia sul-africana, mas também
da capital), assim como na baixa Zambézia, traduzindo a desestruturação económica que se vive
nessa província.
Mapa 3: Taxa de crescimento anual da população
por distrito (2007-2017)
Fonte: Censo de 2017
5
4. Desligar a bomba relógio: desafios futuros
Atingindo uma taxa de crescimento populacional anual de 3,5%, Moçambique apresenta um dos
índices mais rápidos da África Subsaariana e do Mundo. Este valor está claramente relacionado
com as elevadas taxas de fecundidade (actualmente na ordem dos 5,9 filhos por mulher em
idade fértil, segundo o Ministério da Saúde), sendo ainda mais elevada nas zonas rurais,
particularmente entre os agregados familiares mais pobres e sem educação formal.
Os resultados espelham a atracção populacional exercida por novos el dorados. Se a migração
de mão-de-obra abundante, não qualificada e barata tem servido o interesse de vários sectores
capitalistas, também tem consequências sobre o desemprego, sobre a informalização das
actividades económicas e sobre o aumento das desigualdades sociais. O IOF 2014/5 confirma a
tendência de crescimento dessa diferenciação social nos centros urbanos, expressa no aumento
do coeficiente de Gini1 de 0,48 (em 2008) para 0,55 (em 2014). As assimetrias sociais e a
concentração de fenómenos de pobreza têm preocupantes impactos sobre a instabilidade social e
insegurança pública.
O modelo de crescimento económico, assente em grandes projectos de capital intensivo, no
quadro de um modelo extrovertido (exportação de matérias-primas e servindo, sobretudo, os
interesses do capital internacional) e com poucas ligações com o tecido empresarial local, não
tem sido capaz de gerar empregos suficientes para absorver a população crescente. Além disso,
grande parte dos empregos locais criados são sobretudo dirigidos a quadros não qualificados
(guardas, empregados de limpeza, serventes, carregadores, pequenos biscates), mal pagos e,
portanto, com um reduzido impacto na diminuição da pobreza.
A maioria da população continua a subsistir da agricultura familiar, sem recurso a tecnologia e
assistência técnica e com dificuldades de integração nos mercados. O crescimento da produção
está associado principalmente ao alargamento das áreas de exploração e ao recurso a mão-deobra
crescente (essencialmente familiar), e não a um aumento da produtividade. Neste cenário,
com uma taxa de crescimento anual da população de 3,5%, não será possível diminuir o número
de pobres. Inclusivamente, os dados disponíveis permitem prever o surgimento de milhões de
novos pobres ao longo da próxima década. Com crescentes dificuldades de acesso a recursos
naturais (terra arável, água, floresta, combustível), sem os recursos necessários para a realização
de actividades económicas rentáveis, incluindo a produção alimentar, grande parte desta
população poderá necessitar de apoio de emergência internacional. Se se atender às lições da
história é possível compreender que o comportamento destas massas de excluídos poderá oscilar
entre a mendicidade, a prática de pequenos roubos, sabotagens e outras formas de resistência
passiva, até à realização de revoltas de fome e fenómenos de criminalidade violenta, incluindo o
apoio a movimentos populistas armados.
Neste cenário, Moçambique enfrenta o grande desafio de transformar a população crescente,
essencialmente jovem e com legítimas expectativas de mobilidade social, num dividendo
demográfico para o crescimento futuro, o que só será possível com reformas estruturais. A
diminuição da pobreza rural só será possível mediante políticas específicas para o aumento da
produtividade e dos rendimentos dos pequenos produtores, responsáveis por grande parte da
produção alimentar.
Por outro lado, uma mudança de paradigma implicaria uma redução dos níveis de fecundidade,
investindo no planeamento familiar (criando mecanismos que evitem os casamentos prematuros
e que adiem a maternidade), na formação e geração de empregos para as mulheres, de forma que
possam constituir importantes agentes de mudança para as próximas gerações.
1 O índice de Gini é medido pelos parâmetros de entre 0 (que representa uma igualdade total) e 1 (que
corresponde a uma total desigualdade).
6
BIBLIOGRAFIA
INE – Instituto Nacional de Estatística, Gabinete do Presidente (2017) Divulgação dos
resultados preliminares IV RGPH 2017. Maputo: Instituto Nacional de Estatística.
MAHDI, Shireen (2017) Mozambique Economic Update – making the most of demographic
change. The World Bank.
TACOLI, Cecilia; MCGRANAHAN, Gordon; SATTERTHWAITE, David (2015)
Urbanisation, rural-urban migration and urban poverty. London: IIED.
Sem comentários:
Enviar um comentário