Moçambique Terra Queimada: Outra vez sobre a Lei de Mobilização e Requisição em Moçambique

quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018

Outra vez sobre a Lei de Mobilização e Requisição em Moçambique

Roberto Julio Tibana

Outra vez sobre a Lei de Mobilização e Requisição em Moçambique

(Roberto Tibana, 7 de Fevereiro de 2018)

No dia 2 de Outubro de 2016 publiquei um post com o título “DIÁLOGO PARA A PAZ OU MOBILIZAÇÃO PARA A GUERRA TOTAL EM MOÇAMBIQUE?”. Para quem quiser ler na íntegra o post é localizado aquí: https://www.facebook.com/robertojulio.tibana/posts/1130158640403690, e já aviso que foi longo e cheio de citações de fontes oficiais pois o assunto é delicado. Hoje volto a ribalta e mais abaixo explico porquê.

Esse post (de 02/20/2016) veio a propósito de uma decisão do Conselho de Ministros da República de Moçambique na sua 33ª sessão ordinária realizada no dia 27 de Setembro desse ano de 2016, na qual aprovou uma série de propostas de lei que na altura pretendia submeter à Assembleia da República para apreciação e eventual aprovação. De entre elas, encontra-se a proposta de LEI DA MOBILIZAÇÃO E REQUISIÇÃO.

No usual “briefing” aos jornalistas dado nas terças-feiras o zeloso porta-voz do Conselho de Ministros na altura não mencionaava a existência dessa proposta que, no entanto, constava do comunicado integral que se encontra na pagina de Comunicados no website do Conselho de Ministros resumida da seguinte maneira (cito) : “A mobilização e a requisição compreendem o conjunto de acções preparadas e desenvolvidas pelo Estado, com oportunidade e eficácia, destinadas à obtenção dos recursos humanos e materiais imprescindíveis para a garantia e realização integral dos objetivos permanentes da política da Defesa Nacional.”(http://www.portaldogoverno.gov.mz/…/Comunicados…/(offset)/30).

Chamo desde já a atenção do leitor que, como verá mais adiante, não se trata aqui do usual Serviço Militar Obrigatório.

Na altura a minha discussão centrou-se sobre as seguintes questões (outra vez resumindo o post de 2 de Outubro de 2016):

Primeiro: a ver pela citação que o Conselho de Ministros da República de Moçambique fazia da referida proposta de lei, ela era uma cópia sem diferença de vírgula nem ponto de legislação estranha às circunstâncias nacionais sem se quer dar ao cuidado de contextualizar. Não se dava nenhuma explicação aos cidadãos sobre a oportunidade e a necessidade de atos legislativos com potencial de restringir fundamentalmente os direitos cívicos dos cidadãos e o funcionamento da sociedade. Com efeito, a definição da Lei acima citada era uma cópia integral do Artigo 2 da Lei no. 20/95, Portuguesa, assinada Por Mário Soares em Junho de 1995: Lei no. 20/95 – Regula a mobilização e requisição no interesse da defesa nacional; Diário da República – I Série-A, Nr. 160 – 13-7-1995, pag. 4422; disponível em https://www.parlamento.pt/Legislac…/…/Leis_area_Defesa.aspx…).

Segundo: O Comunicado do Conselho de Ministros de Moçambique não mencionava que a “Mobilização e a requisição” estão previstos e extensivamente definidos na “nossa” LEI 18/97 DE 1 DE 0UTUBRO - Lei da Defesa Nacional e das Forças Armadas, através dos Artigos 12, 13, 14, e 15 (citados mais extensivamente no meu post de 02/10/de 2016), que rezam:

ARTIGO 14.- (Requisição)
1… Podem ser requisitados os bens móveis e imóveis assim como os serviços de transportes, de comunicações ou quaisquer outros essenciais à defesa nacional, com o respectivo pessoal, material e infra-estruturas.
2. A requisição pode ter por objecto estabelecimentos industriais, a fim de laborarem para a defesa nacional.
3. …

ARTIGO 15.- (Regime da mobilização e da requisição)
1. ….
2. As pessoas mobilizadas ou abrangidas, pelas obrigações decorrentes da requisição de bens, serviços, empresas ou direitos estão sujeitas às disposições do Código de Justiça Militar e do Regulamento de Disciplina Militar nas condições fixadas na Lei de Mobilização ou Requisição.”

Tal como a citação que fiz do comunicado do Conselho de Ministros, quem fôr ler a legislação portuguesa de 1995 sobre estas matérias vai rapidamente constatar que o articulado da “nossa” Lei 18/97 de 1 de Outubro de 1997 foi de lá enxertado.
O referido post (02/10/2026) suscitou muito interesse cívico no assunto incluindo por parte dos meus leitores no Facebook (225 reações, 81 partilhas, e 54 comentários). Nunca saberemos se foi por força dessa reação ou por qualquer outra razão, porém o certo é que na altura a referida proposta de Lei foi não chegou a ser debatida pela Assembleia da República, e as minhas fontes dizem-me que de facto o Executivo recuou e não a levou lá.

Como disse acima, hoje retomo o assunto porque ele volta a ribalta, desta vez por via da agenda que está a circular para a próxima sessão da VII Sessão Ordinária da Assembleia da República cujo início está previsto para o dia 28 do corrente mês de Fevereiro de 2018. Se as minhas fontes não me induzem em erro (e neste momento não tenho razões para pensar que assim seja depois dos cruzamentos feitos), a Lei de Mobilização e Requisição contará (se não for outra vez adiada) como item nr.24 da agenda da sessão da AR que está para começar.

Como muitos devem ter ouvido nos noticiários da noite de ontem (6 de Fevereiro de 2018), O Presidente da República dirige-se em Comunicação a Nação as 12:00 de hoje (7 de Fevereiro) sobre o assunto da “Descentralização” acerca do qual tem estado a negociar com o Presidente da RENAMO. A Porta-Voz do Conselho de Ministros que anunciou o evento foi clara dizendo que outros assuntos relacionados com a Paz em Moçambique ainda estão em negociação e portanto não serão o objeto principal do Presidente da República na sua comunicação de hoje. Esperemos pacientemente para ouvir, e se assim acontecer, como é que Presidente da República justificará isso.

É bom que fique desde já fique claro o seguinte, tal como o disse em Outubro de 2016 (e cito-me): “Sou contra uma Lei de Mobilização e requisição? Não! Não sou, muitos Estados decentes têm-na e devem tê-la, faz parte da preparação de um quadro legal preventivo e de preparação para a defesa da pátria e da soberania e outras emergências de extrema gravidade.
Sou por uma maior transparência nos atos legislativos do governo? Sim! Precisamente por isso escrevo sobre isto agora.
Sou pela paz e contra atos que exacerbam o espírito de violência? Sim! Sim, por isso me arrisco a falar deste assunto em público.

Sou anti-patriota e uma ameaça à segurança nacional por trazer estes assuntos a debate público? Não, anti-patriotas e ameaça à segurança nacional são aqueles que nas costas do povo subverteram as leis fundamenais para contrair dívidas ilegais e secretas, em grande parte para desenvolver uma máquina de guerra e de repressão do povo, e que agora tramam uma mobilização e requisição na penumbra.

Se há guerra que vai exigir mobilização e requisição digam-nos. Não nos venham um dia dizer que não há guerra, para no dia seguinte tramarem uma mobilização e requisição sem nos dizerem nada abertamente.

Uma política de segurança nacional necessita do apoio e participação patriótica do povo, não se faz nas costas do povo!
Por esta razão, e até prova em contrário, acreditarei sempre que as atuais negociações entre o Governo da FRELIMO e a RENAMO são uma distração enquanto se elimina a oposição e se silenciam os críticos e as pessoas de opinião diferente, e se continua o esforço para uma guerra civil total.” (fim de citação).

O contexto de hoje é diferente do de Outubro de 2016. Nessa altura havia hostilidades miliares ativas entre a RENAMO e as forças do Governo da FRELIMO, com vítimas civis inocentes e uma atividade intensa de eliminações físicas seletivas através dos esquadrões da morte. Hoje existe uma trégua decretada unilateralmente pela RENAMO e aparentemente respeitada por ambas as partes. Em Outubro de 2016 não sabíamos da existência de atividades de grupos extremistas no norte da provincial de Cabo Delgado. Esse facto é hoje do conhecimento público, e pelos relatos dos populares da zona, já nessa altura (2016) o governo havia sido feito saber disso.

Leva-me isto tudo a crer que muito certamente se a dita Lei não tivesse sido adiada em 2016 a mobilização e requisição teria sido decretada com o pretexto de combater RENAMO. E os nossos filhos teriam sido enviados para combates com grupos extremistas (dos quais até bem pouco tempo o governo não falava) sob capa de combater a RENAMO!

Mas por que razão o governo teima em fazer coisas as escondidas?

Esperemos para ver se na sua Comunicação a Nação hoje o Presidente da República nos explica bem o que se passa e qual é o plano verdadeiro do Governo.

Roberto Tibana

Roberto Julio Tibana

2 de Outubro de 2016

Diálogo para a Paz ou mobilização para a guerrra total em Moçambique ?

[Roberto Tibana, 2 de Outubro de 2016]

Na sua 33ª sessão ordinária realizada no dia 27 de Setembro do corrente ano de 2016 o Conselho de Ministros da República de Moçambique aprovou uma série de propostas de lei a serem sibmetidas muito brevemente à Assembleia da República para apreciação e eventual aprovação. De entre elas, encontra-se A proposta de Lei da Mobilização e Requisição.

No usual “briefing” aos jornalistas” dado nas terças feiras o zeloso porta-voz do Conselho de Ministros não mencionou a existência dessa proposta que, no entanto, consta do comunicado integral que se encontra no website do Conselho de Ministros resumida da seguinte maneira (cito) : “A mobilização e a requisição compreendem o conjunto de acções preparadas e desenvolvidas pelo Estado, com oportunidade e eficácia, destinadas à obtenção dos recursos humanos e materiais imprescindíveis para a garantia e realização integral dos objetivos permanentes da política da Defesa Nacional.”(http://www.portaldogoverno.gov.mz/…/Comunicados…/(offset)/30).

Há varios problemas extremamente graves com isto. Vamos por partes:

PRIMEIRO: O Conselho de Ministros da República de Moçambique é constituído por auténticos preguiçosos mentais que copiam legislação estranha às circunstâncias nacionais sem se quer dar ao cuidado de mudar vírgula, nem de contextualizar e dar uma explicação aos cidadãos sobre a oportunidade e a necessidade de actos legislativos que afectam a todos nós. E neste caso, trata-se de uma legislação que vai tocar muito profundamente com os direitos dos cidadão e o funcionamento da sociedade, e tem uma relação muito estreita com o actual momento político que o país atravessa.

Com efeito, compare-se a definição acima citada que o Conselho de Ministros da República de Moçambique faz da referida (proposta de) Lei, com o Artigo 2 da Lei Lei no. 20/95, Portuguesa, assinada Por Mário Soares em Junhlo de 1995: Esse artigo reza, sem tirar nem pôr vírgula ou ponto (cito): “A mobilização e a requisição compreendem o conjunto de acções preparadas e desenvolvidas pelo Estado, com oportunidade e eficácia, destinada à obtenção de recursos humanos e materiais imprescindíveis para a garantia e realização integral dos objectivos permanentes da política de defesa nacional.” (Lei no. 20/95 – Regula a mobilização e requisição no interesse da defesa nacional; Diário da República – I Série-A, Nr. 160 – 13-7-1995, pag. 4422; disponível em https://www.parlamento.pt/Legislac…/…/Leis_area_Defesa.aspx…).

Agradeço a quem tiver notado diferença nestas duas citações (a do Conselho de Ministros de Moçambique agora, e a da Lei Portuguesa em 1995) para me educar.

SEGUNDO: O Comunicado do Conselho de Ministros de Moçambique não menciona que a “Mobilização e a requisição” estão previstos e extensivamente definidos na “nossa” LEI 18/97 DE 1 DE 0UTUBRO - Lei da Defesa Nacional e das Forças Armadas, através dos Artigos 12, 13, 14, e 15, que rezam (cito):

“ ARTIGO 12.- (Mobilização e requisição)
1. Os recursos humanos e materiais indispensáveis à defesa nacional podem ser utilizados pelo Estado, mediante mobilização ou requisição, nos termos da Constituição, da presente Lei e da legislação específica.
2. A mobilização abrange os indivíduos e a requisição tem por objecto coisas, serviços, empresas ou direitos.
3. Os ministérios e os serviços ou organismos deles dependentes, os institutos públicos e empresas públicas, os órgãos locais do Estado e as empresas privadas de interesse colectivo devem elaborar e manter actualizados, nos termos da lei, os cadastros do seu pessoal, material e infraestruturas, para efeitos de eventual mobilização ou requisição.
4. A lei deve indicar também os cargos cujos titulares são dispensados das obrigações decorrentes de mobilização, enquanto no exercício das suas funções.

ARTIGO 13.- (Mobilização)
1. Para efeitos do artigo anterior, a mobilização é militar ou civil, consoante os indivíduos por ela abrangidos se destinem a ser colocados na dependência das Forças Armadas ou das autoridades civis.
2. A mobilização é geral ou parcial, conforme abranja todos os cidadãos a ela sujeitos ou parte deles.
3. A mobilização pode ser imposta por períodos de tempo, por zonas de território nacional ou por sectores de actividade.
4. A mobilização geral ou parcial é decretada pelo Presidente da República, ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segúrança.

ARTIGO 14.- (Requisição)
1. Podem ser requisitados os bens móveis e imóveis assim como os serviços de transportes, de comunicações ou quaisquer outros essenciais à defesa nacional, com o respectivo pessoal, material e infra-estruturas.
2. A requisição pode ter por objecto estabelecimentos industriais, a fim de laborarem para a defesa nacional.
3. Pode ser igualmente requisitado, pelo tempo necessário à defesa nacional, o exercício exclusivo de direitos de propriedade industrial. A requisição de bens móveis e imóveis é decretada pelo Presidente da República.

ARTIGO 15.- (Regime da mobilização e da requisição)
1. O regime jurídico da mobilização e da requisição previstas nos artigos anteriores é regulado por lei.
2. As pessoas mobilizadas ou abrangidas, pelas obrigações decorrentes da requisição de bens, serviços, empresas ou direitos estão sujeitas às disposições do Código de Justiça Militar e do Regulamento de Disciplina Militar nas condições fixadas na Lei de Mobilização ou Requisição.”
Tal como a citação que fiz do comunicado do Conselho de Ministros, quem fôr ler a legislação portuguesa de 1995 sobre estas matérias vai rapidamente constatar que este articulado da “nossa” Lei 18/97 de 1 de Outubro de 1997 foi de lá enxertado.

TERCEIRO: Qual é o problema com isto tudo? Quanto a mim, a oportunidade com que a referida lei vem dá sinal claro que o nosso governo não está seriamente empanhado na paz. Antes pelo contrário, parece estar num esforço tremendo de preparação de uma gerra total.

Com efeito, se legislação sobre a defesa e segurança de 1997 já previa a necessidade de uma lei específica para detalhar e operacionalizar o conceito de mobilização e requisição, por que razão essa lei vem quase vinte anos passados desde o momento. Já que não fazem nenhum esforço de pensar nas circunstâncias nacionais e não produzem leis adaptadas ao nosso contexto e desafios, teria sido lógico e oportuno que nessa altura (1997) tivessem também copiado a lei portuguesa da mobilização e requisição que certamente vão copiar agora e enfiar-nos garganta abaixo com uso da ditatura do voto na “escolinha do barulho”. Quando em 1995 o governo do Professor Cavaco e Silva (então primeiro Ministro) propôs, a Assembleia Nacional de Portugal aprovou, e o Presidente Mário Soares promulgou a Lei no. 20/95 o governo português não estava no meio de um processo de negociações para parar com uma segunda guerra civil não declarada entre os portugueses. O País estava em paz, e nem sequer havia crispação política ameaçando resvalar em conflito militar. Com a NATO forte, não havia ameaça externa. A interpretação (e a realidade) da oportunidade da legislação era de um desenvolvimento normal e preventivo do quador legal da defesa e segurança nacional.

Não sabem os nossos governantes que a oportunidade também dá sentido aos actos legislativos? Copiaram as leis preparadas por Cavaco e Silva e pronulgadas por Mário Soares, mas esqueceram-se de copiar a inteligência e o sentido de estado daqueles dois dirigentes?

Mas o pior é que os moçambicanos estão mais uma vez serem conduzidos por caminhos sinuosos. Como eu disse acima, no seu briefing o zeloso porta-voz do Conselho de Ministros nem sequer fez menção a tão importante decisão daquele órgão (muito provavelmente a cumprir instucoes). Também os nossos zelosos jornalistas nem se quer se dão ao tabalho de ir ao portal para ver o original, contentando-se em reproduzir ou dar microfone para a difusão dos resumos selectivos do governo (muito mau jornalismo). Só que os jornalistas (que ja estao alertados) se forem ver bem a Lei Portuguesa sobre a mobilização e requisição (que de certo será copiada para nós) vão ver que também serão abrangidos duma maneira que nunca imaginaram.

Sou contra uma Lei de Mobilização e requisição? Não! Nao sou, muitos Estados têm-na e devem tê-la, faz parte da preparação preventiva para a defesa da pátria e da soberania.

Sou por uma maior transperência nos actos legislativos do governo? Sim! Precisamente por isso escrevo sobre isto agora.

Sou pela paz e contra actos que exacerbam o espírito de violência? Sim! Sim, [por isso me arrisco a falar deste assunto em publico.

Sou anti-patriota e uma ameaça à seguraça nacional por trazer estes assuntos a debate público? Não, anti-patriotas e ameaça à segurança nacional são aqueles que nas costas do povo subverteram as leis fundamenais para contrair dívidas ilegais e secretas, em grande parte para desenvolver uma máquina de guerra e de repressão do povo, e que agora tramam uma mobilização e requisição na penumbra.

Se há guerra que vai exigir mobilização e requisição diagam-nos. Não nos venham um dia dizer que não há guerra, para no dia seguinte tramarem uma mobilização e requisição sem nos dizerem nada abertamente.

Uma política de segurança nacional necessita do apoio e participação patriótica do povo, não se faz nas costas do povo!

Por esta razão, e até prova em contrário, acreditarei sempre que as actuais negociações entre o Governo da FRELIMO e a RENAMO são uma distração enquanto se elimina a oposição e se silenciam os críticos e as pessoas de opinião diferente, e se contiua o esforço para uma guerra civil total.

FINALMENTE: depois de muito silênciO em relação a coisas que me têm tocado pessoalmente, quero aproveitar esta oportinidade para me dirigir aqueles meus “amigos” que se têm dirigido a mim com alguns “conselhos” de “patriotismo” e “maneiras”.

Há um conhecido meu, que em tempos foi colega na academia, e até poderia dizer que fomos amigos, e que depois pertenceu ao governo, e é daqueles que têm barriga grande e com os da classe dele goza das mordomias e das reformas que todos nós pagamos. Num ar de gozo numa ocasião muito recente ele se aproximou de mim a pergunar-me porque é que eu sempre apareço zangago e antagónico ao governo. Não valeu a pena tentar explicar-lhe que não estou zangado nem antagónico ao governo. Mas para ele e para muitos como ele e que pensam como ele (dentro e fora do governo), vale a pena dizer-lhes uma coisa muito pessoal.

Eu nasci pobre e cresci pobre. Não vou cair na demagogia de dizer que hoje ainda sou pobre. Embora não seja rico materialmente, trabalhei muito para ter a riqueza moral e o conforto material de que me posso orgulhar e que sei que muitos moçambicanos não possuem e deveriam possuir. Na minha infância e juventude joguei e brinquei muito. Mas sempre trabalhei.

Meu pai era funcionário de 2ª classe (servente) na administração colonial portugues. A minha mãe era uma camponesa que cultivando nos campos do que hoje é o Estádio da Machava e criando porcos que anualmente vendia à comunidade chinesa, hoje reconheço que ela até trazia mais rendimentos e subsistência à famíla do que o meu pai. Mas fui para a escola primária antes da idade e estudei até à minha idade bem adulta. Orgulho-me por ter passado por algumas das ,melhores univeridades do mundo e me ter saido muito bem.

Brinquei e joguei muito na infância, mas recordo-me que enquanto ia à escola também passei muito tempo a trabalhar com o meu pai na construção de barracas de aluguer que suplementavam o rendimentp da família - uma delas pagava minha escola (que a FRELIMO nacionalizou quando ainda precisávamos muito delas e não nos deu nehum substituto!). Eu próprio tive os meus próprios campos que cultivava pessoalmente mesmo no momento em que eu já estava no ensino universitário (muitos dos meus colegas não sabiam!). Enquanto ia à Escola Industrial Mouzinho de Albuquerque (hoje 1º de maio) sempre trabalhei e estudei (alternando de dia de de noite com uma ou outra destas actividades). Não tenho reforma do Estado mesmo tendo trabalhado alguns anos no aparelho do Estado (devo dizer que não ma foi tirada, mas tive que abdicar dela porque isso fazia parte da única manenira de me libertar das amarras que me recusavam o progresso intelectual e profissional). Aos dezoito anos (quando outros iam para as Faculdades, o Cenrto 8 de Março, Cuba, União Soviética, alemanha Oriental, etc.) eu fui (c0m o mdeu curso de electrotecica) trabalhar com três operários para manter em funcionamento a central de comnicações e sinalização dos Caminhos de Ferro de Moçambioque Sul. Aos vinte e três anos de idade eu já havia percorrido quase todo o país (excepto duas províncias – Manica e Niassa) ao serviço do Estado moçambicano, fazendo o que muitos jovens da minha idade e educação fizeram na altura em que o país chamou por nós (embora não tenha ficado parte da elite dos “8 de Marços” – com S porque há pelo menos dois grupos de "8 de Marços", aqueles que são tidos por contras (oposicão), e queles que sabendo servir bem o sistema são considerados a verdadeira geracão “8 de Março” – uma história que como muitas ainda tem que ser bem contada porque a versão oficial é muito deliberadamente falseada!). Eduquei os meus filhos e mesmo agora que eles são adultos e profissionais faço todo o esforço para lhes incutir o espírito de trabalho árduao, patriotismo e cidadania (nada de viver de comisões de comércio de armas e tráfico de influências).

No meu percurso fui desde a infância ajudado por instituições de caridade (desde o tempo colonia!), pelo governo mocambicano (quando fui a UEM foim me mantido o vencimento e estudei em tempo inteiro), governos estrangeiros (as bolsas da Brisith Council) e por organizações filantrópticas internacionis (a Rorckefeller Foundation atraves do African Economic Research Consortium, Luca d'Agliano, a Laura Ashley Foundation, entre outras), e por ex-estudantes da minha alma mata (the Washington Antonians). Esfreguei ombros com filhos da alta sociedade. Mas não esqueci de onde venho. E compreendo muito bem o que sofrem os meninos do meu pais que passam por aquilo que passei na minha infância (e até pior do que eu passei). Actualmente vivo no meio destas pessoas e sinto-me muito bem, embora pudesse viver muito mais confortavelmente em outros ambientes e mesmo fora do país.

Portanto, não me venham mais dar lições de cidadania e patriotismo! Nem me venham mais pedir para me "zangar" menos. E aproveito a dizer aos que estão em conclave na Matola que esperamos que saiam daís verdadeiramente renovados como cidadãos e com as vossas cabeças bem moldadas com as curvas necessária, e não simplemente feitos cada vez mais quadrados como os quadros de ornamentação. Sabemos que entre vós há cidadãos honestos, respeitosos e respeitados também. Sabemos que entre vós há pessoas que estão preocupadas com a situação do país. Sabemos que entre vós há aqueles que até partilham das nossas opiniões. Particularmente os jovens, de quem se espera sempre um sentido de progreso, e que sabemos que existen no seio da FRELIMO. Libertem-se das amarras. Vocês podem fazer uma história diferente daquela que os velhos que perderam o sentido da história vos querem empurrar a fazer. Mas também sabemos que existem entre vós aqueles que nem sequer conhecem a história deste país e entretanto se julgam mais cidadãos e patriotas que os outros só por estes não pertencerem à vossa organização. Esperamos que façam a vossa luta e triunfem na renovação da vossa organizaçao para corresponder ao momento histórico. Pois a partir de agora, saibam que tudo jamais será como dantes. Ou se põe agora mesmo do lado a razão e da hostória ou serão, juntamente com os outros todos que se opõem a ela, varridos para as margens do rio na marcha irreversível do povo para uma verdadeira paz, liberdade e progresso.

O povo é que manda, o povo é que faz!
A soberania reside no povo!
E um dia será exercida!