Zandamela quer nova Lei Orgânica que dê mais independência e poder ao Banco de Moçambique

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Escrito por Adérito Caldeira  em 31 Janeiro 2017

inShare Rogério Zandamela tomou as rédeas do banco central durante uma das piores crises económicas e financeiras que o nosso jovem País tem memória. Todavia o economista que deixou o Fundo Monetário Internacional(FMI) para dirigir o Banco de Moçambique(BM), mais do que impor restrições, crê que o momento “não é só para resolver a crise mas também para pensar como nós podemos trabalhar em períodos de normalidade”. “(...)Este é um tempo de preparação para que tenhamos uma Lei Orgânica que gostaríamos de ter”, que dê maior independência financeira a instituição e Poder para se isolar das actividades fiscais do Governo do dia. Ademais disse que Moçambique “está em défice de reformas para poder avançar e ser competitivo” e advoga “maior liberalização das operações cambiais”. Não está claro se Zandamela foi uma escolha do Presidente Filipe Nyusi, a quem o economista não se cansa de agradecer pela nomeação, ou uma imposição do FMI para vir colocar ordem no sistema bancário moçambicano. O que é certo é que o Governador do BM, depois de impor as mais duras medidas de política monetária que de que há memória e intervencionar dois bancos comercias com fortes ligações ao partido que governa Moçambique desde 1975, prepara uma revolução no banco central. “Eu pessoalmente acredito que em períodos de crise não são só para resolver a crise é também para pensar como nós podemos trabalhar em períodos de normalidade”, começou por dizer Rogério Zandamela na passada sexta-feira(27), o último dia do seu primeiro conselho consultivo, que decorreu na cidade da Matola. “Vai haver normalidade, não tenho dúvidas, vamos atravessar esta crise difícil e não é no momento em que as coisas estão normais que vamos reflectir de como trabalhar nesse contexto. Este é o momento de se preparar, receber comentários e contribuições para que gradualmente nos preparemos para que esse período de normalidade, esse período de maior de maior transparência, os recursos que vão chegar, que o Banco de Moçambique e outras instituições tenham os instrumentos já preparados para actuar nesse ambiente que é o futuro”, acrescentou Zandamela referindo-se a Lei Orgânica do Banco de Moçambique que julga ser necessário mudar para garantir que a instituição tenha um mandato claro e não dependa das politiquices de quem tenha sido eleito para governar a chamada “Pérola do Índico”. O Governador do BM pretende ainda, com uma nova Lei Orgânica, autonomia financeira reforçada que não deixe a instituição à mercê dos défices de tesouraria do do Executivo do dia, e argumenta que o FMI recomenda autonomia da política monetária e a estabilidade de preços requer que a política fiscal seja sustentável sem depender do financiamento do banco central e por isso “este é um tempo de preparação para que tenhamos uma Lei Orgânica que gostaríamos de ter”. Moçambique “está em défice de reformas para poder avançar e ser competitivo” Porém, Rogério Zandamela esclareceu, durante o 41º conselho consultivo, que embora “não tenhamos a Lei Orgânica que gostaríamos de ter não estamos ali com os braços cruzados e não fazendo o que deveríamos fazer em função das práticas modernas, há esses esforços que estão a ser feitos sem a Lei Orgânica, prática de trabalhar que no futuro deverão ser cristalizados numa Lei Orgânica moderna e apropriada”. Após reconhecer que o BM, “tradicionalmente fomos uma instituição virada a nós próprios e hoje a sociedade está ali, há uma necessidade de nos comunicarmos mais e melhor, sobretudo dadas todas as intervenções e os impactos dessas intervenções, tanto de política monetária ou prudencial que tem tido na sociedade”, o Governador falou claro e "grosso", Moçambique está pelo menos 20 anos atrasado em reformas que o tornem competitivo. “O País está em défice de reformas para poder avançar e ser competitivo e não podemos negligenciar essa componente”. “Nem tudo é de competência do banco central, há muito que nós podemos fazer, que é aquilo que nos compete dentro da Lei Orgânica dentro das competências que o legislador deu ao Banco de Moçambique, mas há muitíssimo mais que está fora da competência do Banco de Moçambique incluindo reformas quer para competitividade na exportação, subsídios para agricultura, para as empresas públicas, não está no âmbito das competências do Banco de Moçambique. Claramente nós temos consciência que com todo o trabalho que estamos a fazer, se esse trabalho não é complementado por políticas e práticas apropriadas em outras áreas , incluindo reformas e política fiscal, o impacto das nossas decisões sobre o bem estar da sociedade será limitado e a rapidez com que podemos alcançar o que queremos será mais lenta”, afirmou Zandamela no encerramento do 41º conselho consultivo, para uma plateia que além de quadros seniores do banco central incluiu gestores dos sistema bancário, reputados economistas e outros influentes membros da nossa sociedade. Banco de Moçambique pretende liberalizar operações cambiais O homem forte do banco central declarou também que “pessoalmente sou de uma filosofia de uma maior liberalização do câmbio, eu acredito que a melhor âncora não são restrições são políticas. Políticas adequadas em todos os elementos, mas a realidade é que não temos isso, é o sonho que queremos ter”. “Já temos um trabalho em curso dentro do Banco de Moçambique na medida do possível, gradualmente começar a liberalizar certos elementos da área cambial, que nem todos estão dentro da competência do Banco de Moçambique altera-los porque estão na Lei. Mas pelo menos aqueles que estão dentro da competência do Banco de Moçambique nós gradualmente iremos em direcção de uma maior liberalização das operações cambiais em troca de um maior reforço das nossas políticas, porque para mim, e para nós todos aqui, é o que nós acreditamos, o que dá força e é âncora são políticas e não restrições”, revelou Rogério Zandamela. O Governador deixou ainda claro que “não há uma ideologia aqui no Banco, que eu saiba, de que queremos a todo o custo manter as restrições cambiais, foram impostas em tempo de crise séria, talvez foi o mecanismo mais fácil e urgente porém teriam que ser imediatamente acompanhados de reformas profundas, de políticas profundas, e é isso que temos estado a fazer, pelo menos da parte do Banco, penso que chegou o momento de começar a liberalizar essas operações, temos de ser pragmáticos para que as coisas também não saiam do controle”. Desinformação e pancadaria levam à detenção em Nacala-Porto Destaques - Newsflash Escrito por Júlio Paulino  em 31 Janeiro 2017 inShare Dois cidadãos encontram-se presos, desde o último fim-de-semana, no distrito de Nacala-Porto, província de Nampula, indiciados de agredir fisicamente e vandalizar a residência do secretário do bairro Mocone, acusando-o de estar envolvido numa campanha de “chupa-sangue”, um boato que prevalece há anos naquela região norte de Moçambique. Os visados introduziram-se na casa do ofendido, à noite, quando ele estava com a família e a dormirem. Em seguida, submeteram o cidadão à tortura, causando-lhe ferimentos graves, destruíram os seus bens e puseram-se em fuga, de acordo com Zacarias Nacute, porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Nampula. Até ao fecho desta edição, o secretário daquele bairro estava internado no Hospitalar Geral de Nacala (HGN). Os agressores, ora presos, justificaram a sua atitude alegando que a vítima colabora com os agentes de saúde na retirada do sangue à população local para fins desconhecidos. A Polícia e as autoridades locais esclareceram que o fenómeno de “chupa-sangue” não existe. Trata-se de uma desinformação que tem apoquentado a província de Nampula. Face ao problema, a PRM está a intensificar a vigilância em Nacala-Porto com vista a conter a onda de desinformação em torno do alegado "chupa-sangue". Em 2015, milhares de residentes nos povoados de Lapuela, Nicutia e Quevelane, no posto administrativo de Lunga, distrito de Mossuril (Nampula), abandonaram as suas casas e refugiaram-se nas matas, devido ao medo do alegado fenómeno “chupa-sangue”. Enquanto isso, duas pessoas morreram na semana finda por acidentes de viação, na cidade de Nampula, segundo Zacarias Nacute, que falava na manhã desta segunda-feira (30), à imprensa.