sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

Filhos e enteados!


Opinião


É uma expressão estafada, eu sei! Mas em pequenas coisas, dia sim, dia não, damos de caras com o facto simples de, pagando os mesmos impostos, termos menos oportunidades.
Um dia descubro (e, sim, eu fazia parte desse programa) que o único programa de opinião feito fora de Lisboa (na estação pública) com a participação exclusivamente de independentes tinha de acabar, simplesmente porque sim.
Noutro dia descubro, ao estudar o tema, que o Teatro Nacional D. Maria II tem direito a elenco residente e o Teatro Nacional de S. João não. Que, com o mesmo orçamento, o Teatro Nacional de S. João tem de fazer viver não uma, mas três salas (TNSJ, S. Bento da Vitória e Teatro de Carlos Alberto) e por aí a fora.
Podia continuar. No entanto, o Governo tem em curso duas propostas legislativas que poderiam corresponder a uma recriação de um território nacional mais equitativamente empoderado.
Por um lado, um quadro de transferência de competências do poder central para o poder local com paragem obrigatória, sobretudo ao nível do planeamento, pela escala supramunicipal.
Por outro lado, um reforço massivo das competências das CCDR.
Não sei que tipo de análise e discussão está a ser feita mas seria fundamental que rapidamente se transformasse na mais importante discussão a ter por todos nós.
Perceber o que deve ser gerido mais próximo do território e, sobretudo, vincular essa gestão a um planeamento a uma escala superior seria a mais significativa reforma do Estado, alguma vez realizada em Portugal.
Por outro lado, fazer das CCDR as plataformas reais da execução das políticas públicas nos vários setores, poderá ser, se o tema for tratado com abertura e sentido estratégico, o passo mais significativo na direção de uma regionalização política que, tendo a máquina sido otimizada, seria apenas natural.
E se ninguém olhar como deve ser para os projetos de decreto-lei? E se apenas se aprovar o decreto-lei (no caso dos municípios) e a necessária regulamentação nunca vir a luz do dia? E se, no caso das CCDR, se promover a eleição de uma lista pelos autarcas de cada região e a equipa eleita se vir à frente de uma amálgama de serviços, sem destino claro e instinto de obediência setorial?
A convergência da discussão e implementação destas reformas com o momento eleitoral autárquico poderá, com prejuízo de todos nós, turvar a clareza e amolecer a vontade para, de uma vez por todas, tirarmos o máximo partido desta oportunidade.
Ficaremos todos mal na fotografia mas uns continuarão a ser filhos e outros apenas enteados!
* ANALISTA FINANCEIRA

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