Moçambique Terra Queimada: Conselho Constitucional exige editais à CNE

sábado, 13 de dezembro de 2014

Conselho Constitucional exige editais à CNE

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Segundo a Nota/Processo n.17/CC/2014, em poder do Canalmoz com a data de 11 de Dezembro e que deu entrada na CNE no dia 12 de Dezembro (sexta-feira), o Conselho Constitucional através de um despacho assinado por João André Ubisse Guenha e pelo oficial de Diligências Samuel Chaguala, solicita igualmente os editais de apuramento distrital ou de cidade dos resultados eleitorais, elaborados pelas comissões das eleições da cidade de Quelimane, Alto Molócue, Ile, Inhassunge, Lugela, Maganja da Costa, Milange, Mocuba, Namacurra, Namarrói, Nicoadala e Pebane, todos da província da Zambézia.

O Canalmoz apurou de fontes da CNE, que este órgão não enviou os editais ao CC tendo apenas enviado as actas assinadas pelos vogais e os resultados, o que gora leva o CC a solicitar os editais. A CNE tem o prazo até segunda-feira para entregar os editais solicitados e esclarecer as dúvidas ao CC.

Mas segundo as mesmas fontes, nos armazéns apenas foram encontrados editais dos apuramentos provinciais, das províncias de Nampula, Zambézia e Manica e dados como desaparecidos os editais dos apuramentos provinciais referentes as províncias de Cabo-Delgado, Niassa, Tete, Sofala, Inhambane, Gaza, Maputo Cidade e Maputo-Província que se supunham estarem guardados naqueles armazéns.

Na sequência, desde a noite de sábado, a CNE e o STAE centrais, tem estado a telefonar para as províncias a solicitar o envio das cópias dos editais. Para já, a oposição na CNE diz que vai inviabilizar a entrada dessas cópias, alegando que deviam ter entrado há muito tempo para serem usados no apuramento centralizado. (Bernardo Álvaro).

Egidio Vaz

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República de Moçambique

Conselho Constitucional

Nota

Processo nr 17/CC/2014

Ao abrigo do disposto do número 1 do artigo 44 da Lei Nr6/2006, de 2 de Agosto, ordeno a requisição à Comissão Nacional de Eleições, os seguintes elementos necessários para a instrução e decisão do processo de validação e proclamação dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2014:

1-Editais de centralização e apuramento provincial dos resultados das eleições, elaborados pelas respectivas comissões de Eleições e pela CNE.

2-Editais de apuramento distrital ou de cidade dos resultados eleitorais, elaborados pelas comissões de Eleições da cidade de Quelimane, Alto Molocue, Ile, Inhassunje, Lugela, Maganja da Costa, Milange, Mocuba, Namacurra, Namarroi, Nicoadala e Pebane, todos da Província da Zambezia.

3-Cópias originais dos editais considerados improcessaveis referidos na alínea e do ponto 8.2 do ofício nr 85/CNE/2014, de 11 de Novembro.

4- Esclarecimento sobre a questão do suposto desaparecimento de Editais, reiteradamente suscitada pelo Canal de Moçambique, nomeadamente, edição de 10.de.Dezembro de 2014, página 2.

Prazo 48 horas.

Maputo, 11 de Dezembro de.2014.

Assinado por

João André Ubisse Guenha.

PS:

Este documento deu entrada na CNE ontem, dia 12 de Dezembro.

PS1: fontes internas dizem que estão neste momento procurando os tais editais.

PS2: Matias De Jesus Júnior, deste trabalho ao Sheik. Parabéns pela insistência.

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Manuel J. P. Sumbana, Antonio A. S. Kawaria, Pedro Maunde and 43 others like this.
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Abel Zico Pelo menos assim o Sheik faz alguma coisa, procura os editais...kkkkk

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Inunso Issufo Swa bindza.

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Roide Tores e se esses editais nao forem encontrados ou nao se cumprir o prazo estipulado para a entrega desses documentos o que podera' acontecer? pessoas entendidas na materia me ajudem

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Elson Ligendre Edjeeee hehehehehe

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Nkateko Mula Deviam pedir de Gaza também. É lá onde quase todos os que recenceiam votam

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Manuel J. P. Sumbana Juliâo Joâo Cumbana. Anda aqui.

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Lucha Pereira Heheh

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Elson Ligendre Julião, outro convite.

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Mouzinho Zacarias Eleições livres, ,justas e transparentes.

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Tomás Timbane Se os partidos não o fizeram - entregar provas ao CC - aí está CC a pedi-las. Bravo!

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Titos Celestino muita bacunsa

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Mouzinho Zacarias Iluminado Julião João Cumbane, nosso intelectual estas presente ai?

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José de Matos Gostei deste acto de cidadania activa e responsavel!

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Benedito Macaua Oxalá que a verdade apareça!

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Augusto Gildo Buanaissa E agora? Caso não se encontre vamos invalidar as eleicoes?

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Eddy Marchal Sochangana Obrigado a todos os ilustres manos fazedores do jornalismo mais puro, k gozando das suas competencias académicas, k dia apôs dia, lutam através d caneta e papel para um moçambique mais democrático, levando a imformação real pa todo o povo. Viva CanalMoz

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Bello Joaquim João Pereira Essa é boa... Onde estão os editais ??? Isso tudo vai implicar a cne em ter k fazer boa revisão dos resultados proclamados... ! Pois concerteza não São os reais dos editais originais ( se é k existe algum edital ) !

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Alvaro Guimaraes Os editais nao vao aparecer. Deixem de ter ilusoes.

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Eddy Marchal Sochangana Por favor queremos editais nós o povo!

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Ed Maluco A luta continua!

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Manuel Matola Dr. Tomas Timbane, pode ajudar-nos a compreender?. Alguém - Roide Tores - fez uma pergunta que acho interessante: "e se esses editais não forem encontrados ou não se cumprir o prazo estipulado para a entrega desses documentos o que poderá' acontecer?"

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Mateus Francisco Navaia Só agora poquê?????

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Cornelio José Langa Cossey E porque a CNE publicou coisas roubadas? Com isso quer dizer que por en quando os resultados dias eleições de dia 15-10-2014 nao foram divilgados? Que vergonha! Paciencia.....

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Nacer Choy Tá complicado. Acredito que há vontade de trabalhar por parte dos juízes do CC. Mais to com dúvidas se isso será possível em 48h.

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Avelino Antonio Cuela Congratulo o CC e estou esperançoso k verdadeira verdade virá à tona.

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Henoch Jemusse Depois de aparecerem os tais editais, devem nos explicar onde estavao mesmo os tais editais...

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Elvino Dias Dr. Tomás Timbane lembra da questão que abordei num dos seus posts.. sobre o poder inquisitorio do Cc? É isso que eu esperava do cc a bem da transparência. Bem haja aquele órgão

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Elvino Dias Eu penso que se os editais não forem encontrados não existirão condições objectivas para a validação do processo eleitoral

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Tomás Timbane Primeiro não sabemos porque se pede tais editais. O CC pode estar com dúvidas sobre alguma informação em sua posse ou veiculada pela imprensa - assim sucedeu no caso de Gurue. Em regra, quem recorre ou impugna os resultados deve apresentar as provas ou elementos que permitam perceber as suas alegações. Os partidos podem ter apresentado essas provas ou elementos mas nos recursos em que tais irregularidades foram apresentadas não foram apreciados porque houve, sobretudo, mas não apenas, violação do princípio da impugnação prévia. Quer no recurso apresentado pelo MDM como pela Renamo esse princípio foi violado, por isso os recursos foram indeferidos. E pelo que li tinha razão o CC - repare que eu não concordo com o princípio da impugnação prévia, até o acho inconstitucional. No entanto, porque naqueles processos nada mais se poderia fazer senão indeferi-los, o CC não poderia ficar indiferente a esses vícios ou irregularidades reportados - caso seja essa a situação, por isso no processo principal e último - validação dos resultados - o CC, por iniciativa própria solicitou esses elementos para, no momento da apreciação da acta geral, poder decidir depois de analisar essas questões. Se os elementos solicitados não forem apresentados, dependendo das razões, o presidente da CNE pode ser criminalmente responsabilizado. Quanto à validade das eleições, depende do valor que o CC der aos elementos em falta. No entanto, há um princípio muito claro, mas discutível, segundo o qual "a votação em qualquer mesa da assembleia de voto e a votação em toda a área da assembleia de voto só são julgadas nulas, desde que se haja verificado irregularidades que possam influir substancialmente no resultado geral das eleições." Desculpe, escrevi do telemóvel atento à Tv.

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Alvaro Frank Poyo isso ainda vai dar muito barulho!!

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Tomás Timbane O local onde são guardados os editais é lá onde foram pedidos: CNE. Não há segredo nenhum.

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Assanito Neamite Ja la dizia o Samora '' Nao ha o bem que sempre dura, nem o mal que nao acaba''. Eu nao posso morrer sem ver esses bandidos da frelimo (com minusculo) na cadeia. Um dia o povo vai julga-los. Tenho dito...

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- Tony Ciprix Egidio Vaz, procurando tais editais? Não entendi. Procurar aonde?
  
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- Egidio Vaz Professor Tony Ciprix, é o Conselho Constitucional a pedi-los
  
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- Tony Ciprix Entendi quem foi o requisitante. Eu pensei que os editais estivessem guardados em lugar certo e era somente uma questao de entrega-los....
  
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- Manuel J. P. Sumbana Acho que o STAE é que tem de localizá-los, Tony Ciprix. O Egidio deve ter um ou dois que nâo alteram o resultado...
  
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- Antonio A. S. Kawaria Lindo A. Mondlane, responde isto. Já viste? Américo Matavele, Eusébio A. P. Gwembe, afinal o Conselho Constitucional não pede editais ao José de Matos?
  
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- Tony Ciprix Localizar como e porque no lugar de apenas entrega-los,Manuel J. P. Sumbana?
  
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- Antonio A. S. Kawaria "Camarada" Jeremias Luis Chauque!!!!
  
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- Eusébio A. P. Gwembe Fui solicitado, muito contra a minha honesta vontade, a comparecer nesta magna casa. O que se passa Antonio A. S. Kawaria?
  
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- Manuel J. P. Sumbana Acho que vai ser notîcia de capa do semanário Domingo.
  
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- Manuel J. P. Sumbana O CC te chama, Eusébio. Querem os editais do distrito da Turquia, no Circulo da Europa. Com quem estarão?
  
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- Eusébio A. P. Gwembe Depois nao venham dizer que o CC é partidário,Antonio A. S. Kawaria. Eu acho que é bom para dissipar as dúvidas. Estamos num bom caminho
  
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- Antonio A. S. Kawaria Eusébio A. P. Gwembe, se for partidário, nós diremos que é. Eu pelo menos não dependo de insinuacões.
  
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- Tony Ciprix Simular ser apartidário, não faz parte das regras do jogo,Eusébio A. P. Gwembe? Não deverá estar a ocorrer aqui uma revolucao sem revolucao?
  
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- Manuel J. P. Sumbana E caso nâo apareçam os editais o que propões, Eusébio?
  
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- José de Matos Eu peço ao Lindo A. Mondlane para seguir com atençao esta noticia!
  
  Eusébio A. P. Gwembe, agora é a serio, voces nao pediam provas? Que apresentem voces as provas e acaba esta conversa!
  
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- Antonio A. S. Kawaria Calhou bem sim Manuel J. P. Sumbana para que o Domingo ponha isto na sua capa. E Adelino Buque está escrevendo um grande artigo.
  
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- Tony Ciprix Hao-de fabricar novos editais, Manuel J. P. Sumbana
  
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- Manuel J. P. Sumbana Desde que sejam cópias originais como pede o CC acho que nâo há problema, Ciprix.
  
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- Eusébio A. P. Gwembe Editais vão aparecer, Manuel J. P. Sumbana. Não acredito que não os hão. Como é que fizeram as contas? Não será estratégia para adiar a validação dos resultados finais que nos dão vantagem enquanto os curiosos ainda tiverem sede de alimentar a vista? Eu quero que isto acabe logo. Estou imbuído de pensamento positivo!
  
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- Tony Ciprix Uma cópia nunca é original, Manuel J. P. Sumbana. Será facil validar copias sem originais....
  
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- Manuel J. P. Sumbana O CC foi comprado pela Renamo, Eusébio. Tenho informaçâo mais que fidedigna desta tramóia. Aquele Dlhakas é maquiavélico. Veja quantos curiosos anda a arrastar. Os G40 deviam pregar o gajo na cruz como aconteceu com um outro há mais de 2000 anos na zona onde estás. E que vá com os seus apóstolos do CC. Arri!
  
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- Manuel J. P. Sumbana Leia o texto do CC, Tony Ciprix. Sâo juristas aqueles 7...
  
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- Antonio A. S. Kawaria Mano Américo Matavele, Eusébio A. P. Gwembe, "camaradas" Jeremias Luis Chauque e Lindo A. Mondlane, afinal o STAE e CNE não mandaram todos os editais ao Conselho Constitucional?
  
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- José de Matos Ha com cada coisa, os "camaradas" todo este tempo a pedirem provas, grande lata!
  
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- Eusébio A. P. Gwembe não comecem a fazer julgamento como se a CNE tivesse dito não possuir provas, José de Matos. Aliás, o CC não pediu provas de fraude que devem ser por vós apresentadas?
  
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- José de Matos Eusébio A. P. Gwembe,eu duvido MUITO que a CNE possa dar esses dados, e fabricarem esses dados vai ser complicado!
  
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- Antonio A. S. Kawaria Eusébio A. P. Gwembe, afinal falamos ou não de editais? O que dizias antes deste processo????????????????????????????????????
  
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- Ariel Sonto Alguns camaradas vão fingir que não viram isto.
  
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- Júlio Tavares Alfredo O prazo de 48 horas,serão horas de expediente normal,ou horas normais?Que me perdoem a ignorância,pois que me parece que, hoje dia 13, prefazem as 48 horas pós data de 11 de Dezembro,presumindo que a notificação tenha sido entregue dentro do horário normal de expediente,ou seja, até as 17 horas.Quer dizer que neste momento...o prazo expirou!
  
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- Ariel Sonto Américo Matavele: Esses que falam de editais, ja foram a CNE pedi-los? Ou ao STAE? Ou simplesmente estao a exigir aqui no facebook? Se houve roubo de votos, acho que ha provas para tal. Onde estao essas provas? Nao gosto de papagaios que so repetem aquilo que se alinha com o seu ego. Nao gosto.
  
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- José de Matos Espero que o Alberto Saibo A. Nariquicho e o Benedito Macaua percebam agora porque mencionamos sempre os Editais, nao somos so nos!
  
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