Em Moçambique, a pescaria do atum sempre ocorreu off shore, nas nossas aguas territoriais, por pesqueiros de vários países, sem que a mesma contribuísse para as contas nacionais. Perto de 200 embarcações de vários países e continentes eram licenciadas para pescarem nas nossas aguas sem que, sequer, tivessem a obrigação de virem buscar as tais licenças nos nossos portos. Estas costumavam ser enviadas por fax, para os países de origem dos pesqueiros.
Vindo, pelo menos, buscar as licenças nos nossos portos, esses pesqueiros poderiam, eventualmente, ver-se forçados a se reabastecerem de agua, combustível, produtos frescos e outros. Com estes eventuais reabastecimentos poderiam, de algum modo, contribuir para a economia de Moçambique.
Qual é a origem da campanha de desinformação em curso, de que alguns dos nossos intelectuais se fazem porta-vozes? A razão radica no facto de o Governo te decidido internalizar esta pescaria. Isto significa que, de maneira paulatina, as embarcações que pescam atum terão que estar baseadas no país. Terão de contratar a tripulação dentro de Moçambique. Terão de pagar impostos em Moçambique. Terão de desembarcar e processar o pescado e a fauna acompanhante em Moçambique, influenciando deste modo as contas nacionais. Tudo isso terá um efeito tremendo sobre a economia, sobre o emprego, sobre os impostos e sobre o controlo dos níveis de captura.
A EMATUM aparece, neste sentido, como um catalisador destas alterações. Pretende-se que todos os que querem explorar este recurso alterem as suas práticas e se mocambicanizem.
Esta alteração prejudica interesses que, ao longo de varias décadas, se habituaram a fazer e a desfazer nas nossas águas. Trata-se de interesses poderosos, com enorme influência na imprensa internacional e em algumas organizações.
A campanha contra a EMATUM é, na verdade, uma campanha contra uma medida que tem uma grande transcendência no processo de exploração dos nossos recursos. Estranhamente, projecta-se a ideia de que um governo que pretende internalizar a exploração dos seus recurso só pode estar a ser corrupto. E, nesta campanha, participam (inadvertidamente?) personalidades prestigiadas do país. Sem o saberem, colocam-se ao lado daqueles que gostariam de continuar a delapidar os nossos recursos sem, sequer, contribuir na economia moçambicana.
Já vi, inclusivamente, atoardas de que nao haveria atum em Moçambique. Que as embarcações adquiridas são pequenas demais para a pescaria de atum (onde aprenderam isso?). Ora, se não há atum, o que fazem as mais de 200 embarcações estrangeiras que navegam, pescando, nas nossas aguas? Como se pesca atum em locais como Indonésia, Taiwan, Japao e outros locais? Só com embarcações grandes?
Para terminar, talvez dizer que mesmo os pescadores artesanais participam, em muitos países, neste tipo de pescaria.
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