O MDM, terceiro maior partido moçambicano, manifestou-se hoje triste com o acórdão do Conselho Constitucional (CC) moçambicano sobre as eleições gerais, declarando que vai continuar a luta política para a reposição da verdade eleitoral.
O presidente do MDM, Daviz Simango, considerou hoje que a validação dos resultados eleitorais, pelo Conselho Constitucional (CC) moçambicano, “matou pilares” de um Estado de direito e de democracia e confirmou fraquezas das instituições eleitorais.
Daviz Simango, presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força política, reagindo a promulgação dos resultados pelo CC, disse que as eleições de 15 de Outubro, foram as mais “fraudulentas na história” do país, afiançando com isso que a sua validação foi um “golpe eleitoral” que pode promover instabilidade política.
“Neste processo o Conselho Constitucional agiu de uma forma não transparente e ao serviço de uma agenda partidária e recusando aos milhares de moçambicanos o direito de livre escolha, sonegando a vontade dos eleitores”, declarou Daviz Simango em conferência de imprensa na sede do partido na Beira, Sofala, centro de Moçambique.
O Conselho Constitucional validou hoje resultados eleitorais, com algumas décimas de diferença da contagem da Comissão Nacional de Eleições (CNE), e proclamou vitória à Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) e ao seu candidato presidencial Filipe Nyusi, colocando a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e o seu líder, Afonso Dhlakama em segundo lugar e o MDM e o seu presidente, Daviz Simango em terceiro lugar.
O MDM apresentou oito queixas ao Conselho Constitucional (CC) moçambicano, alegando numerosas irregulares, contra duas da Renamo e uma da Frelimo, que foram chumbados pelo órgão, por inaptidão de petição e improcedente por falta de fundamento legal, tendo validado a contagem por as irregularidades não influenciarem nos resultados finais.
“Porque o MDM é por respeito escrupuloso da Constituição e demais leis vê-se forçado a se desvincular do veredicto do Conselho Constitucional cabendo ao povo em geral tirar as lições necessárias para futuras atitudes a tomar nas próximas eleições”, declarou Daviz Simango, assegurando que o MDM saiu vitorioso nestas eleições.
O líder do MDM garantiu contudo que vai continuar a lutar, nos próximos cinco anos, a lutar para um “Moçambique para todos”, a visão que guiava o manifesto eleitoral do partido.
"Nosso sentimento neste momento é de tristeza. O Conselho Constitucional teve uma grande oportunidade de repor a verdade e a justiça eleitoral. Entretanto, isso não aconteceu", disse à imprensa o chefe da bancada parlamentar do MDM (Movimento Democrático de Moçambique), em declarações aos jornalistas, momentos após o presidente do CC, Hermenegildo Gamito, ler o acórdão do órgão.
Lutero Simango acrescentou que, uma vez esgotada a via judicial, o seu partido vai apostar na luta política para a reposição da verdade eleitoral, sem especificar os mecanismos que o MDM vai seguir.
"Sendo o CC a instância máxima para a gestão eleitoral, em termos de justiça, nós continuaremos a fazer a nossa luta, mas agora a nível político", adiantou Simango.
O Conselho Constitucional (CC) moçambicano proclamou hoje Filipe Nyusi vencedor da eleição presidencial moçambicana de 15 de Outubro e o seu partido, Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique), no poder, vencedor das eleições legislativas e provinciais.
Em cerimónia pública realizada no Centro de Conferências Joaquim Chissano, o CC moçambicano proclamou Filipe Nyusi vencedor da eleição presidencial, com 57%, seguido de Afonso Dhlakama, líder da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), principal partido de oposição, com 36,6%, e de Daviz Simango, do MDM (Movimento Democrático de Moçambique), terceiro maior partido, com 6,04%.
Nas legislativas, a Frelimo venceu com 55,68%, elegendo 144 deputados, a Renamo ficou em segundo lugar, com 32,95%, conquistando 89 mandatos, e o MDM ficou em terceiro, com 8,4% de votos, equivalentes a 17 mandatos.
Nas eleições provinciais, dos 811 assentos em disputa, a Frelimo ganhou 485 lugares, a Renamo 294 e o MDM 32 assentos.
Lusa – 30.12.2014
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