Em aditamento ao texto publicado na Rubrica Dossiê na edição passada, sob o titulo: Critica severa – Angola ao de lá do Binóculo, fui criticado também severamente dos dois lados da barricada, tanto por leitores do Folha 8, como do Club-K (Net). Acatamos umas críticas, outras não, mas trazemos aqui para julgamento dos leitores.
TEXTO DE FÉLIX MIRANDA
Uns leitores dizem que fui muito perdulário e altruísta nos apontamentos feitos contra o MPLA, considerado como Partido que continua camufladamente Fundamentalista, arreigado em seus dogmas infalíveis e absolutistas; subtilmente Elitista (só eles prestam); categoricamente Extremista (intolerância); Militarista por excelência (assegura o poder servindo-se das armas para escorraçar); Convencidos irredutíveis, ao se desviarem do conceito ideológico proletário-camponês_ vulgo luta de classes, para o Capitalismo exacerbado e implacável; usa os meios de Comunicação Social do Estado para instrumentalizar os cidadãos; continua a fazer menção aos fantasmas do Imperialismo para encobrir desígnios neocolonialistas actuais; serve-se inteligentemente das retóricas do tribalismo para tratar outros partidos como tribalistas, quando na verdade a sua força assenta no culturalismo da etnia ambundo; com o subterfúgio da política de privatização do Património do Estado, usurpou e monopolizou o erário público nas mãos de seus militantes, tornando o Estado refém e o Povo Prisioneiro e servilista. “Esta realidade denota práticas a imagem de terrorismo de Estado”, escreveu Matateu.
TEXTO DE FÉLIX MIRANDA
Uns leitores dizem que fui muito perdulário e altruísta nos apontamentos feitos contra o MPLA, considerado como Partido que continua camufladamente Fundamentalista, arreigado em seus dogmas infalíveis e absolutistas; subtilmente Elitista (só eles prestam); categoricamente Extremista (intolerância); Militarista por excelência (assegura o poder servindo-se das armas para escorraçar); Convencidos irredutíveis, ao se desviarem do conceito ideológico proletário-camponês_ vulgo luta de classes, para o Capitalismo exacerbado e implacável; usa os meios de Comunicação Social do Estado para instrumentalizar os cidadãos; continua a fazer menção aos fantasmas do Imperialismo para encobrir desígnios neocolonialistas actuais; serve-se inteligentemente das retóricas do tribalismo para tratar outros partidos como tribalistas, quando na verdade a sua força assenta no culturalismo da etnia ambundo; com o subterfúgio da política de privatização do Património do Estado, usurpou e monopolizou o erário público nas mãos de seus militantes, tornando o Estado refém e o Povo Prisioneiro e servilista. “Esta realidade denota práticas a imagem de terrorismo de Estado”, escreveu Matateu.
Outros criticaram porque não denunciei com exactidão a inoperância e impotência dos partidos políticos na oposição que “se confundem muito mais com ONG - associações cívicas, do que com organizações com vocação de assaltarem o poder politico e mudarem o figurino actual”.
Outros ainda, julgam que deveria levantar sem parcimónias os fantasmas em volta do nosso Presidente da República que continua “Nunca ter sido Eleito pelo Povo em sufrágio Universal Directo), nem mesmo_ recordam os críticos, nunca ter sido eleito pelos órgãos supremos internos do próprio MPLA (CC ou BP), fazendo alusão que o Engenheiro José Eduardo dos Santos aos 12 de Setembro de 1979 quando ascendeu ao poder, foi apenas indicado por alguns elementos que orquestraram uma intentona e colocaram JES no lugar de Agostinho Neto sem consultar nem mesmo o CC, já com as perspectivas das políticas neocolonialistas actuais. O casamento Portugal/ Angola com os padrinhos brasileiros é disto um facto insofismável, restando apenas saber quem é a Dama!
COMO ANGOLA FOI ASSALTADA
Os três documentos a nós endereçados, não sei se em exclusivo, sustentam estas teses e sentenciam o MPLA como Neocolonialista, Capitalista e Militarista.
O primeiro Documento lembra uma intervenção do conceituado constitucionalista sul-africano André Thomashausen, em Abril de 2012, sobre as irregularidades da Constituição angolana e seus efeitos golpistas, análoga da África do Sul, ao sublinhar: “A Constituição de Angola é uma coisa original. Não há outra Constituição no mundo que tenha feito isso”. “O facto de ser a Assembleia a eleger o Presidente acaba por ser um ritual”, (africanista). “Existe uma complicação neste novo sistema angolano”, diz André Thomashausen: “Atribuem-se ao presidente todas as características de um sistema presidencial, mas não há o voto directo de um eleitor que poderia fazer uma escolha”.
Lendo nas entrelinhas, os elogios que se pode fazer da inclusão nos cerca de 244 artigos da Carta Magna de capítulos inerentes aos direitos fundamentais; das suas limitações; o plasmado sobre os direitos socioeconómicos e muitos outros, são simplesmente lisonjeadores, na medida em que, Thomashausen ironiza o facto desta Constituição (sem limitação de poderes) ter sido fabricada (2010), para consentir no mínimo mais 12 anos de poder absoluto a JES, logo violando automaticamente as liberdades fundamentais dos cidadãos. A coberto do artigo 108º, JES acumula as funções de Chefe de Estado, titular do Poder Executivo e Comandante em Chefe das Forças Armadas; pode ainda nomear e exonerar ministros, governadores, juízes do tribunal Constitucional, do Tribunal Supremo, do Tribunal Militar, do Tribunal de Contas; mandar prender ou atenuar penas; é ainda o único que pode ratificar tratados internacionais, etc., o que o promove como Único Soberano, acima de tudo e do Povo que devia sim ser ele o único soberano. E, aproveitando-se dos termos do Artigo 4º, que no N°2 diz: “São ilegítimos e criminalmente puníveis a tomada e o exercício do poder político com base em meios violentos ou por outras formas não previstas nem conformes com a Constituição”, o PR pode ficar no cargo o tempo que bem entender, na medida em que, e para tal, para além do estatuído como poderes, detém um exército, pessoal paralelo as FAA e à margem da constituição, ou seja a UGP – Unidade de Guarda Presidencial, que atribui o tal condão Militarista da governação do MPLA que nomeou JES. Contudo, o antro do poder Político, Militar e Económico de Angola, restringe-se a CASA MILTAR DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E A SONANGOL, numa violação flagrante da Lei de Probidade Pública, Artigo 25°, como Crime de Enriquecimento Ilícito.
Outro documento na base das denúncias da identidade capitalista do MPLA, reporta exemplos de como a economia ou os sectores financeiros e económicos (estão confiscados “bancos, linhas de créditos, supermercados, unidades fabris, projectos habitacionais, o exército, as polícias, os tribunais, UNITEL – MOVICEL) o que dá garantias de uma governação ilimitada do MPLA, no tempo e no espaço, mesmo se um dia for posto fora do Poder Político). Uns mais radicais, disseram-me: “nestes moldes é uma ilusão de outro mundo falar de mudança de regime, sem uma revolução conduzida por verdadeiros representantes da classe média e dos pobres, já que, em Angola não existe o proletariado, nem homens políticos com a tempera dos revolucionários de outros tempos. Juntando a esta inconveniente e inquietante realidade, os camponeses estão muito inocentes, enclausurados pelas entidades tradicionais militantes e asservos do MPLA”. Ressaltam igualmente ser “ilusão e contra-producente o tipo de manifestação dos corajosos Jovens Revolucionários, tão desapoiados, sem recursos financeiros a altura e isolados estão, favorecendo simplesmente o jogo do MPLA”.
Todos podem ter razão, mas realmente os tempos mudaram, não estamos no ontem em que aliados externos ajudaram as revoluções nacionais a se desfazerem das amarras da opressão. Hoje, ninguém para além de nós mesmos nos poderá libertar, claro se tomarmos todos em uníssono a consciência de estarmos a ser usados e oprimidos, dissera também Casimiro. Já que o General Bento Kangamba, arvorado como empresário da juventude, bombeiro de todos os fogos de contestação, ganhou a sua aposta o “Não a reprodução de uma Primavera Árabe em Angola”.
O exemplo do confisco de Angola por uma elite, foi mencionado num outro Documento que nos chegou às mãos: depois dos projectos do Jumbo; Nosso Super; Poupa Lá e outros, há um ano surgiu o Hipermercado – KERO, investimento avaliado em mais de 50 milhões de USD, começou no Nova-vida, Talatona, projecto Kilamba e vai andando. Para além de outros colossos no escuro, com realce para oficiais superiores da Casa Militar, a testa deste mega-projecto, estão o General Kopelipa e o actual Vice-presidente da República, Manuel Vicente. Para o assinante: “nada se poderá fazer em termos de mudança de Regime, sem se negociar com estas personalidades e com outras ligadas aos monopólios económicos e militares”. O neocolonialismo, denunciam os nossos críticos, entra pela porta dos bancos, em ocorrência o Banco Privado Atlântico.
O DISCURSO DO PR DE ANO NOVO
O terceiro Documento faz menção àquilo que consideram “as inverdades do PR”, contidas na sua recente mensagem de Fim d’Ano à Nação, como mais um exercício manipulador. Esperava-se uma mensagem enérgica de orientação ao combate às causas dos males que enfermam Angola, como o desvio dos milhões de dólares da Caixa Social das FAA e o anuncio de medidas punitivas ou no mínimo alguma alusão ao caso. Niet, os angolanos tiveram uma mensagem lançada por Deus ao paraíso governado por anjos e não por homens infestados de vícios destrutores e mortíferos. Este documento provém de grupos divergentes no seio do MPLA e retira do Discurso do PR algumas passagens, tidas em conflito com a realidade. Por exemplo, o PR depois de felicitar seus colaboradores pelo bom serviço prestado à Pátria (vejam só), diz: “...Definimos políticas para a formação, capacitação e valorização do capital humano, porque um capital humano de excelência é indispensável para o salto em frente que Angola precisa de dar...”. A crítica sublinha o facto do Capitalismo montante sustentado pela classe dirigente do MPLA não permitir a valorização do capital humano nacional requerida pelo PR no seu discurso, pois está virado na corrida desenfreada dos patronatos na busca do lucro fácil e na guerra entre os grupos, assente na base da exploração do povo que vende a sua força de trabalho por um salário de miséria, e os milhares de jovens activos, maioria não formados ou mal formados e desempregados. Mais adiante o PR diz: “...No mundo actual, e mesmo na nossa sociedade, em que o valor da vida começa infelizmente a ser avaliado por considerações puramente utilitárias e materialistas, o Estado deve adoptar políticas de serviço social e resgatar o espírito de solidariedade que sempre caracterizou o nosso povo...”. O Documento em nossas mãos indaga como ser sério este apelo, se o PR sabe perfeitamente que o Erário Público está nas mãos do MPLA (transformado em propriedade privada) e as associações declaradas de utilidade pública, ou seja com direito às subvenções do Estado, só são as gémeas da FESA, AJAPRAZ, Fundo Lwin? Continua o Documento: “Se esquece sua Excia que o Estado Capitalista é o guardião da propriedade privada tão adorada pelas classes dirigentes, ao serviço do monopólio Internacional? Pois sobre isto já havia ensinado Karl Marx e F. Engels ainda no século XVIII - na teoria de luta de classes e não só. Por outro lado, na Escola Nacional do MPLA-P.T., onde muitos de nós passamos, ensinaram-nos esta teoria, razão pela qual discordamos da tese que sustenta e não só, viola...” Eis uma citação do PR em 16/4/1984 «...O objectivo dos nossos inimigos é destabilizar a situação do nosso país em todos os domínios, enfraquecer a nossa economia para destruir a base da nossa revolução e obrigar-nos a ceder no plano político perante as suas propostas e anseios neo-coloniais ...». O dito em 1984, pouco importa a circunstancia, compromete o que verificamos no presente. Hoje a classe dirigente deste mesmo MPLA, tem o poder económico e usa-o contra o seu povo. Mas lembra o Documento uma recomendação do C.C. do MPLA de 11/11/1979: (... A vitória da Revolução Democrática Popular e a realização das transformações necessárias, são impossíveis sem uma mudança radical do poder, sem a liquidação completa do aparelho herdado do feudalismo e do colonialismo. O Poder dos Operários e Camponeses só pode ser real com a formação dos Órgãos do Poder Popular...) Volta a censurar o Documento: Acaso sua Excia se esqueceu deste importante postulado da revolução angolana no qual jurastes defender em 21 de Setembro de 1979? Para onde foi escondido o Poder Popular? Se esqueceu Sua Excia que os actores do Capitalismo Articulado se enriquecem a custa do suor e do Sangue dos trabalhadores Angolanos? O Capitalismo Articulado, os seus valores de juízo são: corrupção, açambarcamento do Erário público, ganância, ódio, violação dos direitos humanos, fraude eleitoral, etc.
VISITA AO PASSADO DO PR
Excia! Está aqui o que julgamos ser uma das razões que levaram os militantes da Sede Nacional do Partido a tomarem a decisão critica com o projecto, corajoso, de 28 de Agosto de 1982, com todo direito e legitimidade, sabendo os mesmos que a ascensão ao poder como Presidente do MPLA, e da República (Setembro de 1979) do Engenheiro José Eduardo dos Santos, violou o princípio do Centralismo Democrático.
Eis aqui citações de V/Excia deixadas no Namibe aos 11/11/2004, como prova de conivência consciente com as políticas neo-coloniais o que constitui crime, de acordo ao artigo nº 127 da Constituição Vigente na República de Angola e os Estatutos do MPLA.
1- «...Os preços dos bens e serviços essenciais de consumo importados continuam a aumentar sem qualquer justificação...». 2- «...Três ou quatro grupos empresariais controlados por Cidadãos estrangeiros, dominam o comércio grossista e manipulam os preços criando dificuldades inevitáveis a gestão macro económica do governo e complicando a vida dos Angolanos que os acolheram com toda a hospitalidade e simpatia...». 3- «...Os lucros fabulosos que esses grupos fazem, não são pelo menos em parte reinvestidos no país, havendo uma sangria constante de divisas da nossa economia...». 4- «...Peço a esses empresários ponderação. Que eles cooperem mais com as entidades competentes do governo, que contribuem para a estabilidade dos preços ajudando assim atenuar o sofrimento dos Angolanos...». Estas reprimendas feitas em Novembro de 2004 no Namibe, são a cópia conforme do hoje com a única variante, a intromissão de dirigentes do MPLA como os Beethovens da Orquestra Sinfónica Maestra. Portanto, é enganadora a pseudo-intenção do PR. Pois o PR sabe perfeitamente que, quando ministros, governadores, generais em exercício são empresários, detentores de grandes monopólios, a governação para o povo dá Zebra, tanto assim, os dinheiros dos angolanos são investidos em milhões incalculáveis em Portugal e noutros países, para além do outro escondido, por isso não investido.
N/B: Queremos agradecer todos aqueles que nos escreveram e nos telefonaram para opinar, criticar e contribuir com documentos, dados ou correcções feitas. Muito poderíamos aqui mencionar, mas o espaço não nos permite. Contudo, em nome do Folha 8, muito agradecemos.
05DEJANEIRODE2013 FOLHA8
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