Oposicaodemaosdadas Maosdadas OPOSIÇÃO DE MÃOS DADAS-OMD e FÓRUM DOS DESMOBILIZADOS DE GUERRA DE MOÇ AMBIQUE-FDGM
Na sequência das graves acusações proferidas pelo Comandante Provincial da Polícia da República de Moçambique, com sede na Cidade da Matola, bairro do Fomento, no dia 25 de Dezembro de 2012, contra Francisco Campira,
Secretário Executivo da Oposição de Mãos Dadas- OMD e o Senhor Hermínio dos Santos, Presidente do Fórum dos Desmobilizados de Guerra- FDGM, acusados de pretenderem criar desordem e ocuparem 19 ministérios governamentais na
Cidade Capital de Maputo, é-nos reservado o direito constitucional de respondermos a tais acusações, nos seguintes termos:
-Não reconhecemos tais intenções e planos que nos foram imputados pelo
Senhor Comandante Provincial da Polícia, de criarmos qualquer tipo de desacatos, distúrbios e muito menos de tentativa de GOLPE DE ESTADO.
O senhor Comandante Provincial da PRM de Maputo, vai mais longe ao violar a Constituição da República de Moçambique - CRM e dos Direitos mais elementares do Homem, pois no que tange á Lei Mãe, este exigiu que a OMD deixasse de se relacionar com a FDGM, rompendo deste modo o Memorandum de Entendimento, rubricado por ambas as partes no dia 30 de Novembro de 2012, considerando que a OMD, estaria a enganar a FDGM com o intuito de usá-lo
para atingir os seus objectivos de dar o GOLPE de ESTADO, o que constitui
uma grande calúnia e uma acusação sem fundamento.
No que toca a violação dos Direitos Humanos, o Senhor Comandante
Provincial da PRM, não respeitou o dia do nascimento de JESUS CRISTO, dia
este festejado em todo o Mundo Cristão, privando-nos de convivermos com
nossas famílias, amigos e demais concidadãos.
Por estas e outras razões, exigimos ao Governo da Frelimo, que deixe de
usar as Forças de Defesa e Segurança-FDS, para intimidarem a oposição política e da sociedade civil, pois estas instituições, devem sim garantir
a segurança e ordem pública do País, uma vez que os seus salários, recrutamento, treinamento, apetrechamento, são garantidos pelos impostos
dos moçambicanos e como tal devem garantir sim a tranquilidade destes.
O Governo da Frelimo tem usado o Serviço de Informação e Segurança do Estado- SISE, a PRM incluindo a Força de Intervenção Rápida, seu braço armado, para reprimir moçambicanos, chamboqueando, matando, prendendo, sem justa causa e sem qualquer indemnização ao cidadão.
A título de exemplo:
- Os G4S, Madgermanes, os cidadãos de Catema em Tete, membros da Renamo
mortos em Mocímboa da Praia, moçambicanos que se manifestaram nos dias 1 e
2 de Setembro, a detenção do Presidente do FDGM e alguns membros da
Direcção e ainda o espancamento de um dos seus membros, a detenção de membros do MDM em plena campanha eleitoral das Autárquicas na Cidade de Inhambane, dentre várias detenções sem culpas formadas.
Francisco Campira, representando a OMD e Herminio dos Santos, representando
a FDGM, exigem responsabilidades morais e materiais ao Comandante
Provincial da PRM de Maputo, sendo que vão instaurar um processo crime
contra este, para que sejam repostos o seu bom nome, e honra denegridos publicamente.
Maputo, 7 de Janeiro de 2013
O Secretário da Oposição de Mãos Dadas- OMD
Francisco Campira
O Presidente do Fórum dos Desmobilizados de Guerra- FDGM
Hermínio dos Santos
C/C:
1- Presidente da República de Moçambique
2- Gabinete do Primeiro- Ministro
3- Presidente da Assembleia da República
4- Presidente do Tribunal Supremo
5- Presidente do Tribunal Administrativo
6- Venerando Presidente do Conselho Constitucional
7- Procurador- Geral da República
8- Corpo Diplomático acreditado em Moçambique
9- Orgãos de Comunicação Social nacionais e estrangeiros
10- ONG’s
11- PNUD
12- União Africana
13- SADC
14- Amnistia Internacional
15- CVM
16- LDH
17- DHD
18- Banco Mundial
19- Ministério do Interior
20- Ministério da Justiça
20- Sociedade Civil
Na sequência das graves acusações proferidas pelo Comandante Provincial da Polícia da República de Moçambique, com sede na Cidade da Matola, bairro do Fomento, no dia 25 de Dezembro de 2012, contra Francisco Campira,
Secretário Executivo da Oposição de Mãos Dadas- OMD e o Senhor Hermínio dos Santos, Presidente do Fórum dos Desmobilizados de Guerra- FDGM, acusados de pretenderem criar desordem e ocuparem 19 ministérios governamentais na
Cidade Capital de Maputo, é-nos reservado o direito constitucional de respondermos a tais acusações, nos seguintes termos:
-Não reconhecemos tais intenções e planos que nos foram imputados pelo
Senhor Comandante Provincial da Polícia, de criarmos qualquer tipo de desacatos, distúrbios e muito menos de tentativa de GOLPE DE ESTADO.
O senhor Comandante Provincial da PRM de Maputo, vai mais longe ao violar a Constituição da República de Moçambique - CRM e dos Direitos mais elementares do Homem, pois no que tange á Lei Mãe, este exigiu que a OMD deixasse de se relacionar com a FDGM, rompendo deste modo o Memorandum de Entendimento, rubricado por ambas as partes no dia 30 de Novembro de 2012, considerando que a OMD, estaria a enganar a FDGM com o intuito de usá-lo
para atingir os seus objectivos de dar o GOLPE de ESTADO, o que constitui
uma grande calúnia e uma acusação sem fundamento.
No que toca a violação dos Direitos Humanos, o Senhor Comandante
Provincial da PRM, não respeitou o dia do nascimento de JESUS CRISTO, dia
este festejado em todo o Mundo Cristão, privando-nos de convivermos com
nossas famílias, amigos e demais concidadãos.
Por estas e outras razões, exigimos ao Governo da Frelimo, que deixe de
usar as Forças de Defesa e Segurança-FDS, para intimidarem a oposição política e da sociedade civil, pois estas instituições, devem sim garantir
a segurança e ordem pública do País, uma vez que os seus salários, recrutamento, treinamento, apetrechamento, são garantidos pelos impostos
dos moçambicanos e como tal devem garantir sim a tranquilidade destes.
O Governo da Frelimo tem usado o Serviço de Informação e Segurança do Estado- SISE, a PRM incluindo a Força de Intervenção Rápida, seu braço armado, para reprimir moçambicanos, chamboqueando, matando, prendendo, sem justa causa e sem qualquer indemnização ao cidadão.
A título de exemplo:
- Os G4S, Madgermanes, os cidadãos de Catema em Tete, membros da Renamo
mortos em Mocímboa da Praia, moçambicanos que se manifestaram nos dias 1 e
2 de Setembro, a detenção do Presidente do FDGM e alguns membros da
Direcção e ainda o espancamento de um dos seus membros, a detenção de membros do MDM em plena campanha eleitoral das Autárquicas na Cidade de Inhambane, dentre várias detenções sem culpas formadas.
Francisco Campira, representando a OMD e Herminio dos Santos, representando
a FDGM, exigem responsabilidades morais e materiais ao Comandante
Provincial da PRM de Maputo, sendo que vão instaurar um processo crime
contra este, para que sejam repostos o seu bom nome, e honra denegridos publicamente.
Maputo, 7 de Janeiro de 2013
O Secretário da Oposição de Mãos Dadas- OMD
Francisco Campira
O Presidente do Fórum dos Desmobilizados de Guerra- FDGM
Hermínio dos Santos
C/C:
1- Presidente da República de Moçambique
2- Gabinete do Primeiro- Ministro
3- Presidente da Assembleia da República
4- Presidente do Tribunal Supremo
5- Presidente do Tribunal Administrativo
6- Venerando Presidente do Conselho Constitucional
7- Procurador- Geral da República
8- Corpo Diplomático acreditado em Moçambique
9- Orgãos de Comunicação Social nacionais e estrangeiros
10- ONG’s
11- PNUD
12- União Africana
13- SADC
14- Amnistia Internacional
15- CVM
16- LDH
17- DHD
18- Banco Mundial
19- Ministério do Interior
20- Ministério da Justiça
20- Sociedade Civil
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