19/10/2019
Renamo recusa resultados e pede novo ato eleitoral
A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, principal partido da oposição) pediu hoje a repetição das eleições gerais em Moçambique, por não aceitar os resultados.
O pedido foi apresentado em conferência de imprensa pelo secretário-geral do partido, André Magibire, na sede nacional da Renamo, em Maputo, alegando fraude no ato eleitoral a favor do partido no poder, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo).
André Magibire remeteu detalhes sobre a decisão da Renamo para depois da reunião da Comissão Política Nacional agendada para segunda-feira.
Na sexta-feira, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro partido parlamentar, anunciou que "não aceita os resultados" das eleições gerais de terça-feira, considerando-as "fraudulentas" e as "mais violentas da história do país".
Contagens paralelas de missões de observação eleitoral da sociedade civil moçambicana dão uma larga vantagem ao candidato e atual Presidente da República, Filipe Nyusi, e ao seu partido, Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), no poder, na contagem de votos das sextas eleições gerais do país.
Para o terceiro maior partido moçambicano, a votação foi caracterizada por enchimento de urnas a favor da Frelimo, violência contra delegados de candidaturas da oposição, proliferação de boletins pré-marcados, barramento de observadores eleitorais e aliciamento de membros das mesas de voto.
LUSA – 19.10.2019
18/10/2019
STV-Jornal da Noite 18.10.2019(video)
Não editado pela STV-SOICO
Subornos das "dívidas ocultas" abrangeram banco russo, diz testemunha
De uma piscina no Maputo a uma propriedade luxuosa na Riviera francesa, passando por milhões pagos em Abu Dhabi, foi a rota de subornos a um bancário do Crédit Suisse envolvido no escândalo das “dívidas ocultas”.
A revelação foi feita num Tribunal em Nova Iorque na quinta-feira, 17, onde também se soube que foi numa piscina em Maputo onde foram acordados os primeiros subornos de um destacado funcionário do Crédit Suisse no conhecido caso das “dívidas ocultas” de Moçambique.
Ao testemunhar em tribunal pelo segundo dia do julgamento do empresário libanês Jean Boustani, acusado de defraudar investidores americanos, o antigo funcionário do Crédit Suisse, Andrew Pearse, revelou também, pela primeira vez, que um funcionário do banco russo VTB, Makram Abboud, também foi subornado para facilitar os empréstimos.
Abboud teria recebido dois milhões de dólares.
O Banco VTB e o Crédit Suisse foram os financiadores do projecto de pesca e segurança costeira do Governo moçambicano no valor de dois milhões de dólares, mas que nunca foi levado a cabo.
Pearse – que admitiu anteriormente ter recebido 45 milhões de dólares – disse que estava em Maputo em 2013 quando Boustani lhe ofereceu dinheiro em troca de conseguir baixar as taxas de transacção dos empréstimos.
“Lembro-me claramente porque foi a primeira vez na minha vida em que alguém me ofereceu um suborno”, disse a testemunha que precisou estar numa piscina quando o suborno lhe foi oferecido. Não revelou, contudo, o local da piscina.
Metical reage mal as Eleições Gerais em Moçambique
A moeda moçambicana parece ter reagido mal as Eleições Gerais do passado dia 15, tendo agravado a sua depreciação em relação aos principais dividas. O Metical que em Junho apreciou-se para 61,75 em relação ao dólar norte-americano e 4,18 relativamente ao rand sul-africano foi transaccionado nesta quinta-feira (17) a 62,89 por dólar e 4,24 por rand.
Desde o ano passado que o Banco de Moçambique coloca entre os riscos internos que influenciam as suas decisões de Política Monetária o Acordo Paz, assinado em Agosto, e as eleições Presidenciais, Legislativas e Provinciais do passado dia 15.
Com a inflação controlada o mercado cambial, que oficialmente passou a ser regulado pelo mercado, é o espelho mais actualizado das expectativas do sector produtivo e particularmente financeiro da Economia.
No final do 2º trimestre a moeda nacional apreciou-se substancialmente depois de em Abril ter sido cotado a 64,63 por dólar e 4,60 por rand, a 18 de Junho foi transaccionado a 61,75 em relação ao dólar norte-americano e 4,18 relativamente ao rand sul-africano.
Desde então boas perspectivas animaram a economia moçambicana, foi tomada uma importante decisão de investimento num dos projectos de gás natural da Bacia do Rovuma, os apoios para a reconstrução pós ciclones Idai e Kenneth começaram a ser materializados e o Governo rubricou o terceiro Acordo de Paz com o partido Renamo.
Porém o Metical inverteu a sua tendência de apreciação, quando a campanha eleitoral iniciou a cotação do dólar era de 61,92 e do rand 4,06, na véspera da votação já estava nos 62,82 e 4,24 e nesta quinta-feira subiu para 62,89 por dólar e manteve-se nos 4,24 por rand.
Mais do que os vencedores o expectativa eleitoral em Moçambique é sempre como irá reagir o partido Renamo a mais uma derrota. Por outro lado esta depreciação sugere que as mais-valias de 880 milhões de dólares norte-americanos, do negócio entre a Total e a Occidental Petroleum, ainda não entraram nos cofres públicos.
@VERDADE - 18.10.2019
Dirigentes da Renamo encontrados mortos em Tete
Dois dirigentes da Renamo, que tinham desaparecido no dia da votação no distrito de Zumbo, na província moçambicana de Tete, foram encontrados esta sexta-feira, 18, mortos, crivados de balas numa mata local, disse à VOA o delegado provincial do partido da oposição.
Barbara Jeque, presidente da liga da Liga Feminina da Renamo, no distrito do Zumbo, na companhia do marido, também membro do partido, desapareceram na terça-feira, 14, quando se dirigiram ao posto administrativo de Zambwe, para entregar as credenciais aos delegados de candidatura e as réplicas de cadernos de votação.
“No regresso, cerca das 10 horas, foram interceptados por esquadrões da morte e conduziram-nos na mata e foram-lhes matar”, disse Evaristo Sixpense.
“A mulher (foi atingida) com oito tiros e o marido também foi morto de tiros, e também foi carbonizado”, acrescentou o delegado provincial da Renamo, acrescentando que no fim do dia da votação, o partido lançou um alerta sobre o desaparecimento dos dois dirigentes.
“Ontem começamos a investigar as pistas de um dos populares”, precisou Evaristo Sixpense, para depois acrescentar que “hoje conseguimos achar os corpos e já se realizou o funeral ainda esta tarde”.
A Renamo supõe que o assassinato esteja ligado a motivações politicas.
A VOA tentou em vão ouvir a Polícia da Republica de Moçambique (PRM) e o Governo local.
VOA – 18.10.2019
Moçambique. Missão da UE nas eleições aponta uso injustificado de recursos estatais por partido no poder
“O partido no poder [FRELIMO] dominou a campanha em todas as províncias e beneficiou [do estatuto] de incumbência, incluindo mais escoltas policiais e cobertura mediática do que os opositores”, afirma a missão europeia. O partido rejeita as críticas e diz que “a UE age mal ao fazer tais pronunciamentos”. Os resultados são conhecidos a partir desta sexta-feira
A missão de observação da União Europeia (UE) nas eleições de Moçambique criticou esta quinta-feira o que descreveu como condições injustas, o uso injustificado de recursos estatais pelo partido no poder, a FRELIMO, e violência generalizada.
Os eleitores moçambicanos foram chamados às urnas na terça-feira para votarem em eleições presidenciais, legislativas e provinciais.
“Um campo de jogo desnivelado tornou-se evidente ao longo da campanha. O partido no poder dominou a campanha em todas as províncias e beneficiou [do estatuto] de incumbência, incluindo o uso injustificado de recursos estatais e mais escoltas policiais e cobertura mediática do que os opositores”, afirma a missão da UE em comunicado.
“A violência interpartidária prevaleceu, bem como a desconfiança entre os principais partidos políticos e a suspeita de que a administração eleitoral não agiu de forma independente”, prosseguem os observadores europeus, que falam ainda na falta de confiança dos eleitores na independência da polícia.
Críticas “infundadas”
O porta-voz do partido no poder, Caifadine Manasse, classificou as declarações da UE como “infundadas”. “A FRELIMO avançou para estas eleições como o partido no Governo mas competiu em condições iguais com os outros partidos. A UE age mal ao fazer tais pronunciamentos. Trabalhámos no terreno usando os nossos meios, os meios do partido e do candidato”, garantiu.
Eleições Gerais 2019 - Boletim Sobre o Processo Político em Moçambique Número 82- 18 de Outubro de 2019
Visão do editor:
Descentralizando controlo e intimidação
Esta eleição foi diferente. Cobri todas as eleições multipartidárias em Moçambique e a Frelimo sempre exigiu dos seus membros “victória a todo custo”. Mas estas parece que são as primeiras eleições gerais em que a Frelimo exerceu poder de forma organizada mas descentralizada.
Relatos de observadores e dos nossos correspondentes, a partir das assembleias de voto, na quarta-feira, mostraram novo ambiente de controlo, muito mesquinho. Os presidentes de mesa insistiam que os observadores deviam manter-se de pé (impedindo-os de sentar-se), ou porque não podiam permanecer nas assembleias de voto por mais de 30 minutos ou mesmo recusavam-lhes o acesso às assembleias de voto por alegadas irregularidades. Isto sucedeu depois das comissões provinciais e distritais de eleições recusarem credenciar observadores independentes e delegados de candidaturas de partidos concorrentes, enquanto emitia milhares de credenciais para grupos de observadores nunca mais vistos mas leais a Frelimo como o Conselho Nacional da Juventude (CNJ) e SIM - em alguns casos sem sequer constar o nome dos observadores nas credenciais. Muitos destes “observadores” são quadros locais da Frelimo e do Estado e nossos correspondentes reportaram que os “observadores” davam instruções aos Membros de Mesa de Voto (MMV).
Leia aqui Download Eleicoes-Gerais-82-18-10-19
Bispo de Pemba diz que situação está fora de controle em Cabo Delgado
Fernando Lisboa, bispo de Pemba, capital da província de Cabo Delgado, considera que a situação naquela região do Norte de Moçambique está descontrolada, fruto dos ataques de grupos armados que duram há dois anos.
“Embora alguma vozes teimem em dizer que [a situação] está sob controle, não é verdade. As forças de defesa e segurança estão lá, isso é verdade, mas os ataques continuam e de uma forma violenta”, referiu Fernando Lisboa, citado hoje em comunicado da Fundação Ajuda à Igreja que Sofre (AIS), a partir de declarações à Rádio Vaticano.
O bispo acrescentou que tem “visitado as comunidades” e prevê que vá acontecer algo “muito triste”: “Haverá fome em Cabo Delgado porque nas regiões onde estão a acontecer os ataques, as pessoas não estão a fazer mais machambas [hortas], por medo”.
Desde setembro de 2018 que a Rede de Sistemas de Alerta Antecipado de Fome (FEWS Net, na sigla inglesa) avisa para o risco acrescido de fome na zona, devido à violência.
O plano humanitário das Nações Unidas para Moçambique estima que os ataques já tenham afetado 60 mil pessoas, muitas obrigadas a abandonar os seus locais de residência.
O bispo de Pemba afirma que se está a viver em Cabo Delgado uma situação “muito grave” e que “ninguém sabe” quem são os responsáveis pela onda de violência.
“A verdade é que o inimigo não tem rosto”, referiu.
Apesar da presença das forças de defesa e segurança, “os ataques continuam de uma forma violenta, a queimar casas, a matar inocentes”, atingindo inclusivamente “carros de transporte público, que é uma tristeza muito grande”, disse ainda o prelado.
Grupo Estado Islâmico diz ter feito várias baixas e um prisioneiro em Moçambique
O grupo 'jihadista' Estado Islâmico (EI) anunciou hoje ter repelido um ataque militar no Norte de Moçambique contra uma das suas posições, num confronto em que provocou várias baixas e fez um prisioneiro.
A informação é veiculada no boletim Al-Naba do EI.
Até ao momento, analistas e fontes no terreno contactadas pela Lusa rejeitaram a ligação destes ataques no norte do país a movimentos terroristas internacionais de extremismo islâmico, apontando tensões locais nas comunidades como causa dos casos de violência.
A organização terrorista diz que os seus homens na província de Cabo Delgado, Norte de Moçambique – que dizem fazer parte do Califado da África Central – “repeliram um ataque contra as suas posições” na zona de Mbau, distrito de Mocímboa da Praia, levado a cabo por “vários soldados dos exércitos moçambicano e russo”, no domingo, dia 13.
“Os confrontos resultaram na morte de vários soldados, ferimentos em muitos deles”, anuncia o EI, que diz ter feito um prisioneiro e recolhido “armas e munições” que os militares “deixaram para trás” ao fugir.
O Ministério da Defesa moçambicano anunciou ontem ter feito um ataque de artilharia, já depois deste confronto descrito pelo Estado Islâmico, em que conseguiu neutralizar vários membros dos grupos armados.
O ataque de artilharia foi executado na quarta-feira, anunciou.
A Rússia negou à Lusa ter militares em solo moçambicano.
O ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, José Pacheco, anunciou há duas semanas que o apoio russo diz respeito ao fornecimento de equipamentos militares.
A zona em causa, umas vezes referida como Nbau outras como Mbau, foi palco de confrontos em 23 de setembro, após um ataque reivindicado pelo grupo ‘jihadista’ em que terão morrido 10 pessoas e em que foram incendiadas várias casas, incluindo a sede da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder.
A informação é veiculada no boletim Al-Naba do EI.
Até ao momento, analistas e fontes no terreno contactadas pela Lusa rejeitaram a ligação destes ataques no norte do país a movimentos terroristas internacionais de extremismo islâmico, apontando tensões locais nas comunidades como causa dos casos de violência.
A organização terrorista diz que os seus homens na província de Cabo Delgado, Norte de Moçambique – que dizem fazer parte do Califado da África Central – “repeliram um ataque contra as suas posições” na zona de Mbau, distrito de Mocímboa da Praia, levado a cabo por “vários soldados dos exércitos moçambicano e russo”, no domingo, dia 13.
“Os confrontos resultaram na morte de vários soldados, ferimentos em muitos deles”, anuncia o EI, que diz ter feito um prisioneiro e recolhido “armas e munições” que os militares “deixaram para trás” ao fugir.
O Ministério da Defesa moçambicano anunciou ontem ter feito um ataque de artilharia, já depois deste confronto descrito pelo Estado Islâmico, em que conseguiu neutralizar vários membros dos grupos armados.
O ataque de artilharia foi executado na quarta-feira, anunciou.
A Rússia negou à Lusa ter militares em solo moçambicano.
O ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, José Pacheco, anunciou há duas semanas que o apoio russo diz respeito ao fornecimento de equipamentos militares.
A zona em causa, umas vezes referida como Nbau outras como Mbau, foi palco de confrontos em 23 de setembro, após um ataque reivindicado pelo grupo ‘jihadista’ em que terão morrido 10 pessoas e em que foram incendiadas várias casas, incluindo a sede da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder.
Morreu a activista social Artemisa Franco
Artemisa Franco destacou-se na luta pelo bem-estar dos moçambicanos e participou em grandes debates promovidos pela STV, com particular destaque para o Programa Opinião no Feminino, ao lado de Fátima Mimbire e de Ana Rita Sithole. Também participou noutros programas como Pontos de Vista, Linha Aberta e a Tarde é Sua.
Artemisa Franco teve uma infância sofrida uma vez que perdera o pai com apenas 10 anos de idade, casou-se antes dos 18 anos. Tinha três irmãos e a mãe era vendedeira nos mercados de Xipamanine e Central, em 1982 fez o curso de datilografia, trabalhou no Instituto Nacional de Cinema. Em 2014 participou no processo de eleitoral em Cabo Verde na qualidade de observadora eleitoral.
Artemisa Franco perde a vida aos 52 anos de idade e deixa duas filhas.
O PAÍS – 18.10.2019
NOTA: Um abraço solidário do MPT à família enlutada.
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
Eleições em Moçambique: EUA têm "preocupações sérias" face a "problemas e irregularidades"
A embaixada dos Estados Unidos em Moçambique manifestou hoje ter "preocupações sérias em relação a problemas e irregularidades que podem ter impacto na perceção quanto à integridade do processo eleitoral", na sequência da votação de terça-feira.
A declaração preliminar dos EUA baseia-se nos dados recolhidos por 25 equipas de curta duração, destacadas para observar o processo eleitoral em todas as províncias de Moçambique.
Aqueles elementos “testemunharam diversas irregularidades e vulnerabilidades durante o processo de votação e as primeiras fases de apuramento”.
No comunicado, é apontado o caso de numerosas mesas de votação em Gaza em que houve uma baixa afluência às urnas até ao meio da tarde, mas cujas folhas de resultados afixadas e visíveis “indicam perto de 100% de afluência às urnas”.
Estes números “teriam exigido, nas últimas horas do dia, uma taxa de processamento de votos de tal celeridade que desafia a credulidade”.
Em relação a esta região, os EUA questionam as “discrepâncias que foram identificadas entre o recenseamento eleitoral e os resultados do censo” populacional de 2017, com o número de votantes a exceder em cerca de 320 mil o total de população maior de 18 anos (com idade para votar).
O mesmo tipo de discrepância é notado pelos EUA em relação à Zambézia.
Os observadores notaram ainda, em todo o país, “falta de rigor” no apuramento distrital e ausência de qualquer “cadeia de custódia” para proteger os materiais de votação contra fraude “durante a transferência das assembleias de voto para os centros de apuramento distrital”.
Ou seja, torna-se “difícil confirmar a integridade dos documentos de apuramento dos votos”.
Desorganização e falta de supervisão no processo de apuramento, sacos não selados com materiais de votação expostos e aparentemente não controlados, funcionários eleitorais a manusearem materiais de votação sem a presença de representantes dos partidos ou observadores nacionais independentes, foram outras situações presenciadas pelos observadores dos EUA.
“Estes exemplos levantam questões acerca da integridade destes processos e a sua vulnerabilidade a possíveis atos fraudulentos”, refere-se.
A declaração preliminar dos EUA baseia-se nos dados recolhidos por 25 equipas de curta duração, destacadas para observar o processo eleitoral em todas as províncias de Moçambique.
Aqueles elementos “testemunharam diversas irregularidades e vulnerabilidades durante o processo de votação e as primeiras fases de apuramento”.
No comunicado, é apontado o caso de numerosas mesas de votação em Gaza em que houve uma baixa afluência às urnas até ao meio da tarde, mas cujas folhas de resultados afixadas e visíveis “indicam perto de 100% de afluência às urnas”.
Estes números “teriam exigido, nas últimas horas do dia, uma taxa de processamento de votos de tal celeridade que desafia a credulidade”.
Em relação a esta região, os EUA questionam as “discrepâncias que foram identificadas entre o recenseamento eleitoral e os resultados do censo” populacional de 2017, com o número de votantes a exceder em cerca de 320 mil o total de população maior de 18 anos (com idade para votar).
O mesmo tipo de discrepância é notado pelos EUA em relação à Zambézia.
Os observadores notaram ainda, em todo o país, “falta de rigor” no apuramento distrital e ausência de qualquer “cadeia de custódia” para proteger os materiais de votação contra fraude “durante a transferência das assembleias de voto para os centros de apuramento distrital”.
Ou seja, torna-se “difícil confirmar a integridade dos documentos de apuramento dos votos”.
Desorganização e falta de supervisão no processo de apuramento, sacos não selados com materiais de votação expostos e aparentemente não controlados, funcionários eleitorais a manusearem materiais de votação sem a presença de representantes dos partidos ou observadores nacionais independentes, foram outras situações presenciadas pelos observadores dos EUA.
“Estes exemplos levantam questões acerca da integridade destes processos e a sua vulnerabilidade a possíveis atos fraudulentos”, refere-se.
Moçambique: Cidadãos denunciam violência e ameaças após eleições
Na província da Zambézia, um locutor de rádio e um observador eleitoral relatam ter sido vítimas de agressões e ameaças de morte por parte de desconhecidos ou da polícia. Comando policial nega casos de violência.
Depois das eleições gerais de terça-feira (15.10) em Moçambique, há denúncias de ameaças e espancamentos.
Na província da Zambézia, centro do país, o locutor Tomé João, da Rádio Chuabo, conta em entrevista à DW África que desconhecidos o ameaçaram de morte e invadiram a sua residência.
"No dia 15 de outubro, conduzi uma emissão especial sobre o processo de votação. Depois de terminar o turno, recebi algumas ligações anónimas de pessoas estranhas, a ameaçar-me. Na madrugada de quinta-feira [17.10], indivíduos desconhecidos com armas, enxadas e catanas introduziram-se na minha casa, levaram alguns bens, torturaram-me e ameaçaram-me de morte", afirma.
Tomé João não sabe se as ameaças de morte que sofreu têm motivações políticas. Mas diz estar bastante abatido com a situação.
Outra denúncia
O observador nacional Dalton Mussa denuncia que agentes da polícia o agrediram no dia seguinte às eleições. Mussa estava no bairro de Icidua, em Quelimane, a reportar um cenário de tiroteio e violência.
"No dia 16, lá para as quatro da manhã, a polícia chegou lá, porque o povo de Icidua estava a fazer barulho", conta Mussa em entrevista à DW África. "Um dos polícias percebeu que eu estava a tirar fotos e veio ter comigo à sala de votação. Levou o meu telefone e bateram-me com chamboco no braço e na perna. Até agora me está a doar. Puseram-me no carro até à terceira esquadra e, depois de algumas perguntas, soltaram-me. Passei no hospital, levei alguns medicamentos e já estou a tomar".
Mussa considera cruel a atitude da polícia: "Eles bateram-me. Eu estava credenciado. Para mim, aquilo foi uma humilhação. Outras coisas que eles me fizeram não tenho vontade de contar", diz o observador nacional.
Polícia nega violência
O porta-voz do Comando da Polícia na Zambézia, Sidner Lonzo, refere em entrevista à DW África que os agentes atuaram de acordo com a lei durante o processo de votação, e não houve anomalias constatadas.
Depois das eleições gerais de terça-feira (15.10) em Moçambique, há denúncias de ameaças e espancamentos.
Na província da Zambézia, centro do país, o locutor Tomé João, da Rádio Chuabo, conta em entrevista à DW África que desconhecidos o ameaçaram de morte e invadiram a sua residência.
"No dia 15 de outubro, conduzi uma emissão especial sobre o processo de votação. Depois de terminar o turno, recebi algumas ligações anónimas de pessoas estranhas, a ameaçar-me. Na madrugada de quinta-feira [17.10], indivíduos desconhecidos com armas, enxadas e catanas introduziram-se na minha casa, levaram alguns bens, torturaram-me e ameaçaram-me de morte", afirma.
Tomé João não sabe se as ameaças de morte que sofreu têm motivações políticas. Mas diz estar bastante abatido com a situação.
Outra denúncia
O observador nacional Dalton Mussa denuncia que agentes da polícia o agrediram no dia seguinte às eleições. Mussa estava no bairro de Icidua, em Quelimane, a reportar um cenário de tiroteio e violência.
"No dia 16, lá para as quatro da manhã, a polícia chegou lá, porque o povo de Icidua estava a fazer barulho", conta Mussa em entrevista à DW África. "Um dos polícias percebeu que eu estava a tirar fotos e veio ter comigo à sala de votação. Levou o meu telefone e bateram-me com chamboco no braço e na perna. Até agora me está a doar. Puseram-me no carro até à terceira esquadra e, depois de algumas perguntas, soltaram-me. Passei no hospital, levei alguns medicamentos e já estou a tomar".
Mussa considera cruel a atitude da polícia: "Eles bateram-me. Eu estava credenciado. Para mim, aquilo foi uma humilhação. Outras coisas que eles me fizeram não tenho vontade de contar", diz o observador nacional.
Polícia nega violência
O porta-voz do Comando da Polícia na Zambézia, Sidner Lonzo, refere em entrevista à DW África que os agentes atuaram de acordo com a lei durante o processo de votação, e não houve anomalias constatadas.
África do Sul questiona motivos para extradição de Manuel Chang
As autoridades sul-africanas questionaram os motivos de Moçambique no pedido de extradição do ex-governante Manuel Chang para o seu país, no âmbito do processo das dívidas ocultas, sem provas e julgamento convincentes.
“Parece que Moçambique tentou de repente arrumar a casa agora que este caso está em curso, ao tentar mostrar alguma boa fé que estão aptos a processar [Manuel Chang], não sabemos se isso será suficiente, mas podemos já ver como é que o processo se desenrolou”, disse à Lusa Johan van Schalkwyk.
O advogado do Estado sul-africano referiu que “durante cerca cinco anos estiveram sem fazer nada, enquanto que os americanos foram muito proativos, e é essa a realidade, segundo os factos apresentados ao tribunal”, salientou.
No entanto, Johan Schalkwyk sublinhou que Pretória "não favorece uma das partes em particular”.
“O tribunal irá decidir que o caso deve ser reencaminhado ao ministro para reconsideração, e nós concordamos com essa decisão porque o ministro terá ao seu dispor todos os factos para decidir se irá para os Estados Unidos ou para Moçambique", acrescentou.
O advogado sul-africano destacou, por outro lado, que no âmbito das chamadas dívidas ocultas moçambicanas a África do Sul quer demonstrar à comunidade internacional que a atual administração do Presidente Cyril Ramaphosa está "seriamente" empenhada no combate à fraude e corrupção.
"Tivemos alguns incidentes num passado recente, como por exemplo os casos de Grace Mugabe e Al Bashir, mas temos um novo governo, com uma nova liderança e certamente que vão querer combater a corrupção e fraude a nível internacional", afirmou Schalkwyk, assegurando que “não se trata apenas de retórica”.
Moçambique. Redes de clientelismo asseguram paz com vitória de Nyusi
A consultora Eurasia considera que a Frelimo vai vencer as eleições de terça-feira em Moçambique por uma "margem estreita", e que as oportunidades financeiras provenientes da exploração de gás vão garantir a paz no país.
"A Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder) deverá manter o controlo da Presidência e do Parlamento por uma estreita margem, no seguimento de uma campanha muito competitiva, controversa e violenta, a 15 de outubro", lê-se numa análise das eleições.
No relatório, enviado aos clientes e a que a Lusa teve acesso, os analistas escrevem que "apesar de as disputas pós-eleitorais e atos isolados de violência política serem muito prováveis, o frágil processo de paz deverá manter-se a longo prazo", alicerçado na exploração de gás natural.
"A oportunidade de manter as redes de clientelismo de ambos os partidos, oferecida pelas receitas significativas e pelo crescimento económico proveniente do desenvolvimento dos projetos de gás natural liquefeito", será suficiente para assegurar que a paz acordada entre os dois partidos se mantém, vincam os analistas.
Na antevisão dos resultados eleitorais, a Eurasia estima que a Resistência Nacional de Moçambique (Renamo), liderada pela primeira vez por Ossufe Momade, vença "pelos menos duas províncias".
"Foram as piores eleições de sempre de Moçambique", diz investigador britânico
Para Joseph Hanlon, houve muitas irregularidades e ficou clara a tentativa de impossibilitar o trabalho da sociedade civil e da oposição. Observadores internacionais dizem que processo foi ordeiro e pacífico.
Em entrevista à DW África, o investigador britânico Joseph Hanlon, responsável pelo boletim do Centro de Integridade Pública (CIP) sobre o processo político em Moçambique, afirma que "estas foram, de longe, as piores" eleições multipartidárias no país.
Segundo o investigador, houve fraudes e muitas outras irregularidades. Mas o mais claro foi a tentativa de impossibilitar o trabalho da sociedade civil e da oposição, disse à DW em Maputo.
"Tivemos três mil observadores da sociedade civil independentes que não conseguiram credenciais para observar as eleições. Tivemos milhares de observadores de grupos alinhados à FRELIMO, dos quais nunca ninguém tinha ouvido falar, e eles conseguiram credenciais", lembrou.
Joseph Hanlon denuncia ainda cenários em que os observadores em algumas mesas de voto "foram obrigados a ficar de pé e noutras foram expulsos, porque alegadamente tinham o carimbo errado na credencial. Também os agentes dos partidos políticos foram impedidos de entrar em assembleias de voto".
O investigador critica a ocorrência de violência que justifica como tendo sido uma questão de pressão sobre os partidos da oposição: "Foram impedidos de falar, houve atraso no financiamento. O jogo estava tão desequilibrado que tornou quase impossível aos partidos da oposição e à sociedade civil monitorizarem estas eleições", considerou.
Artilharia neutraliza membros de grupos armados - Governo
O Ministério da Defesa anunciou que neutralizou alguns membros dos grupos armados que têm atacado a província de Cabo Delgado, no norte do país.
Em comunicado, o ministério anunciou que a artilharia das forças de defesa e segurança disparou sobre esconderijos no sul do posto administrativo de Miangalewa, no distrito de Mocímboa da Praia.
Os membros dos grupos armados “colocaram-se em fuga, tomando diferentes direções, sendo que alguns destes foram neutralizados em Chitolo, Mocimboa da Praia e outros na região de Nova Zambézia, em Macomia”, acrescenta, sem mais detalhes.
Esta é a segunda investida da artilharia moçambicana divulgada pelo Ministério da Defesa em pouco mais de uma semana, no âmbito daquilo que intitula como Plano Operacional no Teatro Operacional Norte.
Na noite de 07 para 08 de outubro, os militares anunciaram ter abatido um "número considerável" de "malfeitores" - designação dada aos elementos dos grupos armados - em Mbau, entre os rios Messalo e Muera, no mesmo distrito de Mocímboa da Praia.
"As operações das Forças de Defesa e Segurança prosseguem e as populações continuam a regressar para as suas povoações, outrora destruídas pelos malfeitores", conclui o comunicado de hoje.
A zona em causa, umas vezes referida como Nbau outras como Mbau, foi palco de confrontos em 23 de setembro, após um ataque reivindicado pelo grupo ‘jihadista' Estado Islâmico (EI), em que terão morrido 10 pessoas e em que foram incendiadas várias casas, incluindo a sede da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder.
Dívidas Ocultas: Ndambi Guebuza pediu 11 milhões de euros para comprar casa em França
Ndambi Guebuza, filho do antigo Presidente moçambicano Armando Guebuza pediu aos dirigentes da Privinvest 11 milhões de euros para comprar uma casa em França, onde pretendia viver com uma prostituta.
A revelação foi feita por uma testemunha no Tribunal Brooklyn, em Nova Iorque, na quarta-feira, 16, no julgamento do empresário libanês, Jean Boustani, que intermediou negócios entre a empresa Privinvest e autoridades moçambicanas no caso conhecido como "dívidas ocultas".
Aquele montante foi solicitado depois de Ndambi ter recebido 50 milhões de dólares como suborno.
Andrew Pearse, antigo funcionário do banco Crédit Suisse, foi a primeira testemunha a ser ouvida no julgamento de Jean Boustani, descrito pelos procuradores americanos como quem organizou o esquema para defraudar investidores nos Estados Unidos.
A acusação afirma que entidades governamentais de Moçambique, directores de diversas companhias e banqueiros roubaram cerca de 200 milhões de dólares dos empréstimos contraídos secretamente pelo Estado.
Pearse revelou que ele próprio recebeu pelo menos 45 milhões de dólares em pagamentos ilícitos pelo seu papel em organizar os empréstimos de cerca de dois mil milhões de dólares a Moçambique.
Segundo aquela testemunha, quatro entidades oficiais moçambicanas receberam milhões de dólares de subornos da Privinvest e Ndambi Guerbuza recebeu 50 milhões de dólares.
“O filho apresentou o acusado ao seu pai e a ministros moçambicanos que eram necessários para o projecto avançar”, denunciou Pearse ao tribunal.
A testemunha disse que Ndambi Guebuza uma vez lhe pediu mais11 milhões de euros.
“Ele estava a viver no sul de França e pediu para comprar uma casa para ele e uma prostituta por quem se tinha apaixonado”, acrescentou Pearse que afirmou ter expressado surpresa pelo pedido de Ndambi Guebuz.
Entretanto, continuou, Boustani afirmou que “isso não é nada tendo em conta os 50 milhões que já lhe paguei”.
Na abertura do julgamento o advogado de Jean Boustani disse que ele nunca teve qualquer contacto com investidores e não tinha quaisquer ligações com os Estados Unidos, sugerindo que Boustani não deveria ser julgado nos Estados Unidos.
“Os Estados Unidos não são o polícia do mundo”, disse o advogado.
A revelação foi feita por uma testemunha no Tribunal Brooklyn, em Nova Iorque, na quarta-feira, 16, no julgamento do empresário libanês, Jean Boustani, que intermediou negócios entre a empresa Privinvest e autoridades moçambicanas no caso conhecido como "dívidas ocultas".
Aquele montante foi solicitado depois de Ndambi ter recebido 50 milhões de dólares como suborno.
Andrew Pearse, antigo funcionário do banco Crédit Suisse, foi a primeira testemunha a ser ouvida no julgamento de Jean Boustani, descrito pelos procuradores americanos como quem organizou o esquema para defraudar investidores nos Estados Unidos.
A acusação afirma que entidades governamentais de Moçambique, directores de diversas companhias e banqueiros roubaram cerca de 200 milhões de dólares dos empréstimos contraídos secretamente pelo Estado.
Pearse revelou que ele próprio recebeu pelo menos 45 milhões de dólares em pagamentos ilícitos pelo seu papel em organizar os empréstimos de cerca de dois mil milhões de dólares a Moçambique.
Segundo aquela testemunha, quatro entidades oficiais moçambicanas receberam milhões de dólares de subornos da Privinvest e Ndambi Guerbuza recebeu 50 milhões de dólares.
“O filho apresentou o acusado ao seu pai e a ministros moçambicanos que eram necessários para o projecto avançar”, denunciou Pearse ao tribunal.
A testemunha disse que Ndambi Guebuza uma vez lhe pediu mais11 milhões de euros.
“Ele estava a viver no sul de França e pediu para comprar uma casa para ele e uma prostituta por quem se tinha apaixonado”, acrescentou Pearse que afirmou ter expressado surpresa pelo pedido de Ndambi Guebuz.
Entretanto, continuou, Boustani afirmou que “isso não é nada tendo em conta os 50 milhões que já lhe paguei”.
Na abertura do julgamento o advogado de Jean Boustani disse que ele nunca teve qualquer contacto com investidores e não tinha quaisquer ligações com os Estados Unidos, sugerindo que Boustani não deveria ser julgado nos Estados Unidos.
“Os Estados Unidos não são o polícia do mundo”, disse o advogado.
17/10/2019
STV-Jornal da Noite 17.10.2019(video)
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