Polícia volta a acusar guerrilheiros da Renamo por ataques no Centro do país
O comando-geral da polícia acusou hoje homens armados da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, de serem os autores de ataques no centro do país.
“Para as forças de defesa e segurança, são homens armados da Renamo [os autores dos ataques]”, declarou Orlando Modumane, porta-voz do comando-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), em conferência de imprensa.
A acusação é baseada em testemunhas e informações recolhidas no terreno, adiantou, apontando a detenção de “quatro indivíduos” que ainda estão a ser ouvidos, na sequência dos ataques.
“Pelo uniforme que trazem, uniforme verde, são homens armados da Renamo”, insistiu.
Questionado se a autoproclamada Junta Militar da Renamo, que já tinha ameaçado realizar ataques, não estará por detrás das ações armadas na região Centro, o porta-voz do comando-geral da PRM disse que, para as autoridades, os dissidentes são parte da Renamo.
“Mariano Nhongo faz parte da Renamo, esses que têm perpetrado esses ataques também são homens armados da Renamo”, enfatizou.
Orlando Modumane disse hoje que as Forças de Defesa e Segurança reforçaram as operações nas zonas onde ocorrem ataques armados no centro de Moçambique e garantiram que “é seguro” circular nos troços alvos de ações armadas.
“As forças de defesa e segurança reforçaram as linhas operativas, há patrulha intensa, há patrulha ostensiva nesses focos, tudo para inibir a perpetração desses ataques”, disse.
O porta-voz da PRM adiantou que não foram reativadas escoltas militares para a circulação na Estrada Nacional 1 (EN1), na província de Sofala, centro do país, e na Estrada Nacional 6 (EN6), na província de Manica, na mesma região, que registaram ataques nos últimos dias.
O mesmo tipo de violência naquela região aconteceu em 2015, em período pós-eleitoral, quando Afonso Dhlakama (antigo líder da Renamo) rejeitou a vitória da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, mas negando o envolvimento nos confrontos.
A zona Centro de Moçambique foi historicamente reduto da Renamo e palco de confrontação armada com as forças governamentais até dezembro de 2016, altura em que as armas se calaram, tendo a paz sido selada num acordo subscrito em 06 de agosto.
A Renamo já negou responsabilidades pela atual vaga de ataques no centro do país.
LUSA – 30.10.2019
“Para as forças de defesa e segurança, são homens armados da Renamo [os autores dos ataques]”, declarou Orlando Modumane, porta-voz do comando-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), em conferência de imprensa.
A acusação é baseada em testemunhas e informações recolhidas no terreno, adiantou, apontando a detenção de “quatro indivíduos” que ainda estão a ser ouvidos, na sequência dos ataques.
“Pelo uniforme que trazem, uniforme verde, são homens armados da Renamo”, insistiu.
Questionado se a autoproclamada Junta Militar da Renamo, que já tinha ameaçado realizar ataques, não estará por detrás das ações armadas na região Centro, o porta-voz do comando-geral da PRM disse que, para as autoridades, os dissidentes são parte da Renamo.
“Mariano Nhongo faz parte da Renamo, esses que têm perpetrado esses ataques também são homens armados da Renamo”, enfatizou.
Orlando Modumane disse hoje que as Forças de Defesa e Segurança reforçaram as operações nas zonas onde ocorrem ataques armados no centro de Moçambique e garantiram que “é seguro” circular nos troços alvos de ações armadas.
“As forças de defesa e segurança reforçaram as linhas operativas, há patrulha intensa, há patrulha ostensiva nesses focos, tudo para inibir a perpetração desses ataques”, disse.
O porta-voz da PRM adiantou que não foram reativadas escoltas militares para a circulação na Estrada Nacional 1 (EN1), na província de Sofala, centro do país, e na Estrada Nacional 6 (EN6), na província de Manica, na mesma região, que registaram ataques nos últimos dias.
O mesmo tipo de violência naquela região aconteceu em 2015, em período pós-eleitoral, quando Afonso Dhlakama (antigo líder da Renamo) rejeitou a vitória da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, mas negando o envolvimento nos confrontos.
A zona Centro de Moçambique foi historicamente reduto da Renamo e palco de confrontação armada com as forças governamentais até dezembro de 2016, altura em que as armas se calaram, tendo a paz sido selada num acordo subscrito em 06 de agosto.
A Renamo já negou responsabilidades pela atual vaga de ataques no centro do país.
LUSA – 30.10.2019
Facebook avança com alterações para evitar desinformação e interferência nas eleições dos EUA
A rede social Facebook anunciou hoje que eliminou um conjunto de páginas, grupos e contas falsas usadas para espalhar notícias relacionadas com eleições, política moçambicana e de outros países.
“Hoje, removemos 35 contas do Facebook, 53 páginas, sete grupos e cinco contas do Instagram originárias da Rússia e focadas em Madagáscar, República Centro-Africana, Moçambique, República Democrática do Congo, Costa do Marfim e Camarões”, anunciou a empresa, em comunicado.
O material era usado para provocar “interferência estrangeira”, ou seja, “um comportamento dissimulado, coordenado em nome de um ator estrangeiro”, em que “redes de contas eram usadas para enganar o público sobre quem eram os autores e o que estavam a fazer”.
Os promotores “usaram uma combinação de contas falsas e contas autênticas de cidadãos locais”, em cada país, “para gerir páginas e grupos e publicar conteúdo”, nomeadamente, “notícias sobre políticas russas em África, eleições em Madagáscar e Moçambique, observação eleitoral por uma ONG [organização não-governamental] local e críticas às políticas francesas e americanas”.
Cerca de 475.000 contas seguiam uma ou mais das páginas em causa, cerca de 450 pessoas seguiam os grupos que foram apagados e outras 650 acompanhavam as contas de Instagram.
A investigação do Facebook sugere que o empresário russo Yevgeniy Prigozhin esteja por detrás da ação, uma figura já indiciada junto do Departamento de Justiça norte-americano, refere a empresa.
“Partilhámos a informação sobre as nossas descobertas com as autoridades policiais, legisladores e parceiros do setor”, acrescenta a nota, referindo que não está em causa o conteúdo, mas a dissimulação de identidade.
A ação concertada que abrangeu Moçambique incluiu um investimento de 77.000 dólares (69.260 euros) em anúncios no Facebook, veiculados desde abril de 2018 até hoje.
“Descobrimos esta atividade no âmbito das investigações internas sobre comportamentos dissimulados, suspeitos e vinculados à Rússia em África”, concluiu o Facebook.
LUSA – 30.10.2019
“Hoje, removemos 35 contas do Facebook, 53 páginas, sete grupos e cinco contas do Instagram originárias da Rússia e focadas em Madagáscar, República Centro-Africana, Moçambique, República Democrática do Congo, Costa do Marfim e Camarões”, anunciou a empresa, em comunicado.
O material era usado para provocar “interferência estrangeira”, ou seja, “um comportamento dissimulado, coordenado em nome de um ator estrangeiro”, em que “redes de contas eram usadas para enganar o público sobre quem eram os autores e o que estavam a fazer”.
Os promotores “usaram uma combinação de contas falsas e contas autênticas de cidadãos locais”, em cada país, “para gerir páginas e grupos e publicar conteúdo”, nomeadamente, “notícias sobre políticas russas em África, eleições em Madagáscar e Moçambique, observação eleitoral por uma ONG [organização não-governamental] local e críticas às políticas francesas e americanas”.
Cerca de 475.000 contas seguiam uma ou mais das páginas em causa, cerca de 450 pessoas seguiam os grupos que foram apagados e outras 650 acompanhavam as contas de Instagram.
A investigação do Facebook sugere que o empresário russo Yevgeniy Prigozhin esteja por detrás da ação, uma figura já indiciada junto do Departamento de Justiça norte-americano, refere a empresa.
“Partilhámos a informação sobre as nossas descobertas com as autoridades policiais, legisladores e parceiros do setor”, acrescenta a nota, referindo que não está em causa o conteúdo, mas a dissimulação de identidade.
A ação concertada que abrangeu Moçambique incluiu um investimento de 77.000 dólares (69.260 euros) em anúncios no Facebook, veiculados desde abril de 2018 até hoje.
“Descobrimos esta atividade no âmbito das investigações internas sobre comportamentos dissimulados, suspeitos e vinculados à Rússia em África”, concluiu o Facebook.
LUSA – 30.10.2019
Dívidas Ocultas: Governo diz que tem autorizações necessárias e paga hoje
O Governo de Moçambique informou hoje os credores dos títulos de dívida soberana que já tem "todas as condições e autorizações necessárias" para avançar e pagar a reestruturação dos 726,5 milhões de dólares da emissão de 2016.
“O Governo de Moçambique comunica aos detentores [da dívida] que recebeu todas as autorizações e aprovações necessárias e exigidas pela lei moçambicana em conexão com a emissão das novas obrigações e entrega da contraprestação em dinheiro, incluindo as autorizações principais”, lê-se num documento oficial do Ministério das Finanças.
O pagamento de hoje ronda os 40 milhões de dólares (36 milhões de euros).
O documento, enviado aos investidores, e a que a Lusa teve acesso, anuncia também "a satisfação das condições de liquidação e confirma que a data de liquidação ocorrerá no dia 30 de outubro de 2019, de acordo com os termos do Memorando de Solicitação de Consentimento".
O Governo garante assim que vai cumprir o prazo estipulado para o pagamento de parte da dívida, que resulta da reestruturação da emissão de títulos no valor de 726,5 milhões de dólares, cerca de 656 milhões de euros, e sobre os quais entrou em incumprimento em 2016.
Os portadores de títulos soberanos de Moçambique aprovaram em setembro a reestruturação da dívida de 726,5 milhões de dólares que teve origem na empresa pública Ematum.
"A proposta foi aprovada por meio de uma deliberação escrita dos obrigacionistas detentores de 99,5% do valor agregado do capital das notas existentes em dívida", lê-se em comunicado do Ministério da Economia e Finanças de 9 de setembro.
A nota adianta que o voto favorável "inclui o Grupo Global de Obrigacionistas de Moçambique", que representa 68% dos títulos e que já tinha declarado apoio à proposta, restando chegar aos 75% de votos favoráveis para a reestruturação ter efeito - fasquia que foi superada.
"A resolução escrita entrará em vigor após a satisfação das condições de liquidação e espera-se que a distribuição inicial dos direitos ocorra no dia 30 de setembro de 2019", acrescentava o comunicado da altura, referindo-se ao prazo que foi agora alargado.
O caso das dívidas ocultas está relacionado com as garantias prestadas pelo anterior executivo moçambicano, durante os mandatos de Armando Guebuza, a favor de empréstimos de cerca de 2,2 mil milhões de dólares (dois mil milhões de euros) para as empresas públicas Ematum, MAM e Proindicus.
A justiça moçambicana e a justiça norte-americana, que também investiga o caso, consideram que parte desse dinheiro foi usada para o pagamento de subornos a cidadãos moçambicanos e estrangeiros.
LUSA – 30.10.2019
NOTA: Já não reconheço o povo moçambicano: Em vez de tentar evitar o pagamento dos dinheiros roubados por alguns e agora se sabe até pelo partido Frelimo, mantem-se numa apatia total. Noutros países, por muito menos, o povo já teria saído à rua. Porque espera? E o acórdão do CC não vale nada? Que se saiba, para já, a Frelimo roubou 10 milhões de dólares americanos.
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
“O Governo de Moçambique comunica aos detentores [da dívida] que recebeu todas as autorizações e aprovações necessárias e exigidas pela lei moçambicana em conexão com a emissão das novas obrigações e entrega da contraprestação em dinheiro, incluindo as autorizações principais”, lê-se num documento oficial do Ministério das Finanças.
O pagamento de hoje ronda os 40 milhões de dólares (36 milhões de euros).
O documento, enviado aos investidores, e a que a Lusa teve acesso, anuncia também "a satisfação das condições de liquidação e confirma que a data de liquidação ocorrerá no dia 30 de outubro de 2019, de acordo com os termos do Memorando de Solicitação de Consentimento".
O Governo garante assim que vai cumprir o prazo estipulado para o pagamento de parte da dívida, que resulta da reestruturação da emissão de títulos no valor de 726,5 milhões de dólares, cerca de 656 milhões de euros, e sobre os quais entrou em incumprimento em 2016.
Os portadores de títulos soberanos de Moçambique aprovaram em setembro a reestruturação da dívida de 726,5 milhões de dólares que teve origem na empresa pública Ematum.
"A proposta foi aprovada por meio de uma deliberação escrita dos obrigacionistas detentores de 99,5% do valor agregado do capital das notas existentes em dívida", lê-se em comunicado do Ministério da Economia e Finanças de 9 de setembro.
A nota adianta que o voto favorável "inclui o Grupo Global de Obrigacionistas de Moçambique", que representa 68% dos títulos e que já tinha declarado apoio à proposta, restando chegar aos 75% de votos favoráveis para a reestruturação ter efeito - fasquia que foi superada.
"A resolução escrita entrará em vigor após a satisfação das condições de liquidação e espera-se que a distribuição inicial dos direitos ocorra no dia 30 de setembro de 2019", acrescentava o comunicado da altura, referindo-se ao prazo que foi agora alargado.
O caso das dívidas ocultas está relacionado com as garantias prestadas pelo anterior executivo moçambicano, durante os mandatos de Armando Guebuza, a favor de empréstimos de cerca de 2,2 mil milhões de dólares (dois mil milhões de euros) para as empresas públicas Ematum, MAM e Proindicus.
A justiça moçambicana e a justiça norte-americana, que também investiga o caso, consideram que parte desse dinheiro foi usada para o pagamento de subornos a cidadãos moçambicanos e estrangeiros.
LUSA – 30.10.2019
NOTA: Já não reconheço o povo moçambicano: Em vez de tentar evitar o pagamento dos dinheiros roubados por alguns e agora se sabe até pelo partido Frelimo, mantem-se numa apatia total. Noutros países, por muito menos, o povo já teria saído à rua. Porque espera? E o acórdão do CC não vale nada? Que se saiba, para já, a Frelimo roubou 10 milhões de dólares americanos.
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
Eleições Gerais 2019 - Boletim Sobre o Processo Político em Moçambique Número 88- 29 de Outubro de 2019
Observadores reportam irregularidades nas assembleias de voto
Ilícitos generalizados e negligência durante as eleições foram reportados por observadores independentes da sociedade civil que participaram da contagem paralela (PVT) do EISA. A observação foi restringida em 13% das mesas devoto,
mesmo para observadores devidamente credenciados pela CNE; 4% das mesas de voto não afixaram os editais conforme exige a lei; e mais do que um quarto (1/4) das mesas começou o apuramento parcial de forma inadequada, abrindo espaço para manipulação.
Os dados são baseados nos relatórios de observação de aproximadamente 1300 mesas de voto (acima de 6% das 20142 mesas de voto em Moçambique). O número de mesas observadas foi restringido porque os órgãos de gestão eleitoral barraram 3000 observadores nacionais que deveriam fazer contagem paralela, o que significa ainda que a observação foi particularmente limitada em Gaza e na Zambézia.
Porque estas 1300 mesas de voto estiveram sendo observadas, os membros de mesa foram mais cautelosos em seguir as normas. Deve assumir-se que os níveis de violação da norma e das regras têm sido mais altos em mesas de voto onde não há observação, o que torna surpreendente os níveis altos de ilícitos registados naquelas mesas de voto onde havia observadores.
Leia aqui Download Elelicoes-Gerais-88-29-10-19
ELEIÇÕES EM MOÇAMBIQUE: A OPOSIÇÃO NÃO ESTAVA PREPARADA, DIZEM OS ANALISTAS(Fátima Mimbirre)
Se se confirmar que a FRELIMO tem uma vitória esmagadora, como indicam os números divulgados até aqui, isso é o resultado da desorganização e despreparação da oposição, dizem analistas moçambicanos, em entrevista à DW África.
Os dois principais partidos da oposição - a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) terão começado a dar indicações de que sairíam derrotados com a movimentação de quadros entre as duas formações políticas. Segundo a analista moçambicana Fátima Mimbire, o MDM e a RENAMO ficaram a disputar o estatuto de maior partido da oposição "e não necessariamente a retirada do partido FRELIMO do poder para poder mostrar à sociedade o seu plano de governação".
«VLITOS, COMENTA: Não concordo em classificar em “vitória” aquilo que a Frelimo acaba de alcançar pela 6ª vez consecutiva conspurcando a democracia Moçambicana.
Para o bem da verdade seria mais correcto dizer que, toda a pré-campanha e o dia 15 de Outubro, perante os olhos do Mundo, tornou-se numa feira de pecados impeditivos de se cometerem nas entranhas dum regime convertido à doutrina “democrática e multipartidária” (transformação obtida após o A.G.P – 1992).
Constitucional só vai validar, ou não, Eleições Gerais em finais de Dezembro
O Conselho Constitucional (CC) anunciou que só irá pronunciar-se sobre a validade ou não das Eleições Gerais do passado dia 15 de Outubro em finais do mês de Dezembro para “não encurtar os prazos da actual composição da Assembleia da República”.
No acto da recepção dos documentos da Comissão Nacional de Eleições que consagraram o partido Frelimo e os seus candidatos como os vencedores do pleito deste ano a presidente do CC, Lúcia da Luz Ribeiro, anunciou que a instituição poderia irá proceder com a verificação da conformidade do processo eleitoral no entanto a validação e proclamação só irá ser feita em finais do ano.
“O Conselho Constitucional tem que ter em conta, na data da sua validação, não encurtar os prazos da actual composição da Assembleia da República porque após a validação das eleições até 20 dias terão que tomar posse (...) Supondo que o contencioso não é muito, o Conselho poderia em Novembro validar ou não as eleições. Mas supondo que valida em Novembro então até 20 dias a Assembleia teria que tomar posse, estaríamos a encurtar por quase um mês o mandato da actual composição da Assembleia da República. Isto que dizer que o prazo para a validação depende também do prazo para a constituição”, explicou a magistrada.
Os deputados da VIII Legislatura da Assembleia da República tomaram posse a 12 de Janeiro de 2015 portanto o CC vai tentar que a próxima legislatura seja empossada na mesma data ou posterior mas de 2020.
No acto da recepção dos documentos da Comissão Nacional de Eleições que consagraram o partido Frelimo e os seus candidatos como os vencedores do pleito deste ano a presidente do CC, Lúcia da Luz Ribeiro, anunciou que a instituição poderia irá proceder com a verificação da conformidade do processo eleitoral no entanto a validação e proclamação só irá ser feita em finais do ano.
“O Conselho Constitucional tem que ter em conta, na data da sua validação, não encurtar os prazos da actual composição da Assembleia da República porque após a validação das eleições até 20 dias terão que tomar posse (...) Supondo que o contencioso não é muito, o Conselho poderia em Novembro validar ou não as eleições. Mas supondo que valida em Novembro então até 20 dias a Assembleia teria que tomar posse, estaríamos a encurtar por quase um mês o mandato da actual composição da Assembleia da República. Isto que dizer que o prazo para a validação depende também do prazo para a constituição”, explicou a magistrada.
Os deputados da VIII Legislatura da Assembleia da República tomaram posse a 12 de Janeiro de 2015 portanto o CC vai tentar que a próxima legislatura seja empossada na mesma data ou posterior mas de 2020.
@VERDADE - 30.10.2019
Escândalo das dívidas ocultas: Corrupção do Governo de Moçambique emerge no julgamento
A fama de corrupção do governo moçambicano é destacada no julgamento de Jean Boustani, figura envolvida no “escândalo das dívidas ocultas”, que decorre em Nova Iorque.
Boustani, antigo vendedor da Privinvest, é tido como fundamental nas negociações que resultaram na fraude de mais de dois mil milhões de dólares americanos alegadamente para a protecçao da costa moçambicana e pesca de atum, que resulta na precariedade da vida de milhões no país da África Austral.
Tal como reporta o Centro de Integridade Pública (CIP), a defesa de Boustani e o banco russo VTB trouxeram nos seus argumentos, na sessão de terça-feira, 29, a fama de Moçambique como país com um governo corrupto.
Boustani é julgado pelos Estados Unidos sob acusação de ter defraudado companhias americanas que investiram nas empresas ProIndicus e Ematum, no centro do escândalo de das dividas ocultas.
“Antes de investir [na ProIndicus e EMATUM] fizeram due diligence, certo? E não sabiam que o Governo de Moçambique é altamente corrupto?” questionou o advogado Randall Jackson, da defesa de Boustani, à firma Ice Canyon
Esta firma de gestão de investimento global em mercados emergentes, da Califórnia, investiu milhões de dólares no empréstimo da ProIndicus, em 2013, por via do Credit Suisse. Consta que também investiu nos títulos de crédito da EMATUM.
“Se soubesse que a Privinvest iria subornar governantes moçambicanos e colaboradores da Credit Suisse não teríamos investido na EMATUM e na ProIndicus,” disse no tribunal um analista financeiro da Ice Canyon, Aneesh Partap.
Na leitura do CIP, “as declarações de Aneesh Partap foram no sentido de confirmar que os investidores americanos foram burlados pelos arguidos Jean Boustani, Manuel Chang, Teófilo Nhangumele, António Carlos do Rosário e outros arguidos do caso nos EUA, que desviaram parte do dinheiro dos empréstimos”.
No mesmo julgamento, reporta-se que o banco russo VTB diz que está arrependido de ter concedido empréstimo à ProIndicus.
A canadiana Cicely Leemhuis, directora adjunta do Departamento Jurídico da VTB Capital em Londres, subsidiária do VTB, disse que se soubesse que haveria corrupção na execução do projecto da ProIndicus, não teria participado no empréstimo sindicado da ProIndicus.
VOA – 30.10.2019
Boustani, antigo vendedor da Privinvest, é tido como fundamental nas negociações que resultaram na fraude de mais de dois mil milhões de dólares americanos alegadamente para a protecçao da costa moçambicana e pesca de atum, que resulta na precariedade da vida de milhões no país da África Austral.
Tal como reporta o Centro de Integridade Pública (CIP), a defesa de Boustani e o banco russo VTB trouxeram nos seus argumentos, na sessão de terça-feira, 29, a fama de Moçambique como país com um governo corrupto.
Boustani é julgado pelos Estados Unidos sob acusação de ter defraudado companhias americanas que investiram nas empresas ProIndicus e Ematum, no centro do escândalo de das dividas ocultas.
“Antes de investir [na ProIndicus e EMATUM] fizeram due diligence, certo? E não sabiam que o Governo de Moçambique é altamente corrupto?” questionou o advogado Randall Jackson, da defesa de Boustani, à firma Ice Canyon
Esta firma de gestão de investimento global em mercados emergentes, da Califórnia, investiu milhões de dólares no empréstimo da ProIndicus, em 2013, por via do Credit Suisse. Consta que também investiu nos títulos de crédito da EMATUM.
“Se soubesse que a Privinvest iria subornar governantes moçambicanos e colaboradores da Credit Suisse não teríamos investido na EMATUM e na ProIndicus,” disse no tribunal um analista financeiro da Ice Canyon, Aneesh Partap.
Na leitura do CIP, “as declarações de Aneesh Partap foram no sentido de confirmar que os investidores americanos foram burlados pelos arguidos Jean Boustani, Manuel Chang, Teófilo Nhangumele, António Carlos do Rosário e outros arguidos do caso nos EUA, que desviaram parte do dinheiro dos empréstimos”.
No mesmo julgamento, reporta-se que o banco russo VTB diz que está arrependido de ter concedido empréstimo à ProIndicus.
A canadiana Cicely Leemhuis, directora adjunta do Departamento Jurídico da VTB Capital em Londres, subsidiária do VTB, disse que se soubesse que haveria corrupção na execução do projecto da ProIndicus, não teria participado no empréstimo sindicado da ProIndicus.
VOA – 30.10.2019
A Corrupção, o Sistema da Dívida e a Experiência Equatoriana da Recusa do pagamento de 10 Biliões de Dólares, da ilegalidade completa da dívida [Elementos de Autocrítica]
Por Major Manuel Bernardo Gondola
No País há um [movimento] nacional organizado contra a dívida. E, é uma iniciativa de várias pessoas é um [movimento] que se constituí lentamente na sociedade moçambicana e que começa a tratar muito provavelmente o problema mais importante da Economia e da Política em Moçambique, que é o [super endividamento] do Estado moçambicano.
Nós sabemos, o senso comum já admite, que historicamente fomos e estamos sendo [escravizados] por uma dívida externa pesada medida em dólares norte-americanos e contraído pelo Estado, por empresas privadas nacionais e até estrangeiras.
A partir do plano real, o nosso País passou sofrer um outro problema. A âncora do plano real na verdade, nem cambial, fiscal, nem monetária não existe isso. O grande responsável pelas transformações ocorridos a partir do último quartel do século XX, que perduram até hoje portanto, transformações que se originam por sucessos Governos¹ é precisamente esse [super endividamento] estatal agora a partir de uma monstruosa dívida que consome toda riqueza do País e que, todo o esforço produtivo e toda a acção do Estado está voltada precisamente para [sustentar] o pagamento de juros, serviços, amortizações e um brutal e humilhante custo de renegociação permanente da [dívida] interna e externa, que já ruma de maneira muito segura pelas mãos da actual Política Económica para estratoesfera assustadora de 2, bilhões de dólares americanos.
O nosso País quase que funciona na prática como se estivesse numa Economia de Guerra, a queles países [Líbia, Síria, Iraque, Nigéria, Congo/Zaire, Venezuela, Correia do Norte, Sudão…] que destinam grande parte de seu Orçamento, de todo que é arrecadado em situações naturalmente de lógica extrema: lógica da Guerra para a sustentação da defesa do País. No caso de Moçambique é muito mais [trágico]
porque, em condições de um País em paz o Governo destina quase metade de todo que o Governo arrecada; de impostos, venda de empresas e etc. para um consumo [rendistico], que na prática sustenta a República renditas e nós estaremos então em contexto duma actividade.
Porque o [colapso] das políticas públicas; incapacidade das políticas públicas resolver o problema [crónico] de transporte colectivo, o tema da ciência e da tecnologia [pesquisa e investigação], o tema da cultura, a grave situação da saúde, a desastrosa situação da educação; a meu ver, tem [íntima] relação com esse gasto gigantesco e extraordinário e que está sendo legitimado pelo Parlamento, pelos Tribunais, pela Comunicação Social obviamente e até mesmo pelos Patronatos e eles precisam tomar em suas mãos o destino da Nação moçambicana e…, reverter essa situação muito grave e [perigosa].
O tema dívidas do equador, a Auditoria da dívida equatoriana e claro teve implicações com as Finanças Nacionais naquele País mas, ela mostrou que todo esse ideário neoliberal segundo a qual não se pode [tocar no problema da dívida] para trazer a suposta insegurança jurídica, o pavor dos investidores, o desaparecimento quase virtual do País se trata-se desse tema e exercesse a sua [soberania] caiu por terra. Uma dívida que era de pouco mais de 10 bilhões de dólares, ela, finalmente ficou reduzida a menos de 30% disso.
Dívidas ocultas: Investidor negaria dinheiro se soubesse de corrupção na ProIndicus
Um investidor da empresa moçambicana ProIndicus, em audiência sobre as dívidas ocultas, em Nova Iorque, disse que rejeitava a oportunidade de negócio se soubesse que o dinheiro seria usado para corrupção e subornos.
A ICE Canyon, empresa de gestão de investimentos que se viu lesada por investir 15 milhões de dólares em 2013 no empréstimo para a ProIndicus, teria rejeitado o investimento à partida se soubesse do uso ilícito do dinheiro para pagamento de subornos a políticos e banqueiros, disse hoje em tribunal um consultor financeiro, que deu parecer positivo para a compra em 2013.
Aneesh Partap, consultor financeiro para a ICE Canyon, que em 2013 deu parecer favorável para um investimento de 15 milhões de dólares (13,5 milhões de euros), afirmou em depoimento no tribunal, esta terça-feira (29.10), em Nova Iorque, nos Estados Unidos, que saber do pagamento de subornos seria "determinante" para a avaliação do negócio.
"Não teríamos investido, nem sequer olhado. As razões são muitas. Do ponto de vista legal, há a lei das práticas de corrupção estrangeiras e questões de conduta profissional", respondeu Aneesh Partap, quando inquirido pelos procuradores.
A lei das práticas de corrupção estrangeiras condena o pagamento de subornos a membros de Governos. Além disso, continuou a testemunha, "quando existe corrupção, põe em questão a possibilidade de o investimento ser reembolsado. Se o dinheiro não está a ser usado para o propósito produtivo do sistema, também levanta a questão se vai existir receitas. Faz com que a integridade da transação seja posta em causa".
Aneesh Partap acrescentou que, quando existe corrupção, qualquer envolvido no contrato pode "repudiar as dívidas" e não pagar o dinheiro devido.
Violação de acordo
O consultor reviu, no seu testemunho, comunicações feitas com o Credit Suisse em 2013, pelas quais considerou que o projeto seria lucrativo ao final de seis anos no mercado moçambicano que, à data, estava com projeções otimistas. Segundo o consultor, a Privinvest e ProIndicus violaram um acordo de janeiro de 2013 que diziam que "o contratante ou cliente não vão pagar a membros do Governo".
A defesa contestou que todos os memorandos de oferta indicam que existem riscos de corrupção nos mercados emergentes como Moçambique, nomeadamente instabilidade política e existência de corrupção.
Inicialmente, o projeto tinha o valor de 372 milhões de dólares (334,7 milhões de euros), onde a garantia de devoluções dos empréstimos para a ProIndicus era assumida pelo Governo de Moçambique. Os investidores sabiam que, mesmo que os projetos falhassem, o Governo seria responsável por assegurar a devolução do dinheiro.
No processo que decorrer na justiça norte-americana, o principal arguido é Jean Boustani, vendedor de embarcações da empresa Privinvest.
DW – 30.10.2019
A ICE Canyon, empresa de gestão de investimentos que se viu lesada por investir 15 milhões de dólares em 2013 no empréstimo para a ProIndicus, teria rejeitado o investimento à partida se soubesse do uso ilícito do dinheiro para pagamento de subornos a políticos e banqueiros, disse hoje em tribunal um consultor financeiro, que deu parecer positivo para a compra em 2013.
Aneesh Partap, consultor financeiro para a ICE Canyon, que em 2013 deu parecer favorável para um investimento de 15 milhões de dólares (13,5 milhões de euros), afirmou em depoimento no tribunal, esta terça-feira (29.10), em Nova Iorque, nos Estados Unidos, que saber do pagamento de subornos seria "determinante" para a avaliação do negócio.
"Não teríamos investido, nem sequer olhado. As razões são muitas. Do ponto de vista legal, há a lei das práticas de corrupção estrangeiras e questões de conduta profissional", respondeu Aneesh Partap, quando inquirido pelos procuradores.
A lei das práticas de corrupção estrangeiras condena o pagamento de subornos a membros de Governos. Além disso, continuou a testemunha, "quando existe corrupção, põe em questão a possibilidade de o investimento ser reembolsado. Se o dinheiro não está a ser usado para o propósito produtivo do sistema, também levanta a questão se vai existir receitas. Faz com que a integridade da transação seja posta em causa".
Aneesh Partap acrescentou que, quando existe corrupção, qualquer envolvido no contrato pode "repudiar as dívidas" e não pagar o dinheiro devido.
Violação de acordo
O consultor reviu, no seu testemunho, comunicações feitas com o Credit Suisse em 2013, pelas quais considerou que o projeto seria lucrativo ao final de seis anos no mercado moçambicano que, à data, estava com projeções otimistas. Segundo o consultor, a Privinvest e ProIndicus violaram um acordo de janeiro de 2013 que diziam que "o contratante ou cliente não vão pagar a membros do Governo".
A defesa contestou que todos os memorandos de oferta indicam que existem riscos de corrupção nos mercados emergentes como Moçambique, nomeadamente instabilidade política e existência de corrupção.
Inicialmente, o projeto tinha o valor de 372 milhões de dólares (334,7 milhões de euros), onde a garantia de devoluções dos empréstimos para a ProIndicus era assumida pelo Governo de Moçambique. Os investidores sabiam que, mesmo que os projetos falhassem, o Governo seria responsável por assegurar a devolução do dinheiro.
No processo que decorrer na justiça norte-americana, o principal arguido é Jean Boustani, vendedor de embarcações da empresa Privinvest.
DW – 30.10.2019
29/10/2019
STV-Linha Aberta 29.10.2019(video)
Resultados eleitorais. Não editado pela STV-SOICO
STV-Jornal da Noite 29.10.2019(video)
Interessante não ser notícia a recepção pela Frelimo de 10 milhões de USD das "dívidas ocultas". Veja aqui https://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2019/10/partido-frelimo-recebeu-10-milhões-de-dólares-das-dívidas-ocultas.html
Não editado pela STV-SOICO
Não editado pela STV-SOICO
Dívidas Ocultas: Frelimo recebeu 10 milhões de dólares, revelam documentos apresentados em tribunal americano
O Comité Central da Frelimo, partido no poder em Moçambique, recebeu dez milhões de dólares numa conta domiciliada no Banco Internacional de Moçambique (Millennium bim) em Maputo, em quatro transacções realizadas nos meses de Março a Julho de 2014, provenientes de uma empresa denominada subsidiária da Privinvest, a empresa pivot do escândalo “dívidas ocultas”.
Esta informação foi revelada ontem, 28 de Outubro, pelo agente do FBI, Jonathan Polonitza, no décimo dia de julgamento de Jean Boustani, o executivo da Privinvest, empresa que intermediou o negócio entre o Governo de Moçambique, bancos e empresas em Abu Dabhi.
Jonathan Polonitza apresentou centenas de cópias de mensagens trocadas entre os arguidos do caso e outros cidadãos, sendo os principais actores Jean Boustani, o neozelandês antigo diretor da Credit Suisse, Andrew Pearse e os moçambicanos Teófilo Nhangumele, António Carlos do Rosário, Armando Ndambi Guebuza.
Os comprovativos de transferências foram interceptados por agentes do FBI a partir de uma mensagem de correio electrónico enviada por Jean Boustani a Manuel Jorge no dia 9 de abril de 2015.
De acordo com os dados apresentados no tribunal, o filho do antigo presidente moçambicano, Armando Ndambi Guebuza, foi chave para seu pai aprovar projectos das dívidas.
Os três projectos financiados pelas dívidas ocultas não foram concebidos pelo Governo de Moçambique, mas sim foram da autoria da Abu Dhabi Mar, parte do grupo Privinvest e submetidos ao então presidente da República, Armando Guebuza para aprovação.
Jean Boustani, Teófilo Nhangumele e outros intervenientes fizeram lobby para Guebuza aprovar o projecto. Foi então convocado o filho de Guebuza, Armando Ndambi Guebuza, para convencer o pai a avançar com o projecto.
Depois, e de acordo com as provas apresentadas, o projecto foi aprovado e milhões de dólares foram distribuídos a pessoas da elite política. Um email datado de 8 de Abril de 2014 mostra parte da distribuição de valores de subornos.
Dívidas ocultas: Guebuza, Nhangumele e Langa receberam vistos falsos dos Emirados Árabes Unidos
Procuradores norte-americanos divulgaram documentos sobre as dívidas ocultas segundo os quais três moçambicanos obtiveram vistos de trabalho falsificados dos Emirados Árabes Unidos em 2013.
Os três suspeitos, Armando Ndambi Guebuza, filho do ex-Presidente Armando Guebuza, Teófilo Nhangumele e Bruno Tandade Langa, estão em prisão preventiva a aguardar julgamento em Moçambique, desde fevereiro. Nhangumele enfrenta ainda acusações nos Estados Unidos.
Os procuradores expuseram, na sessão do julgamento na segunda-feira, em Nova Iorque, correios eletrónicos trocados entre 2013 e 2017 entre vários suspeitos de crimes de fraude, branqueamento de capitais e subornos.
Em destaque está uma mensagem enviada, em janeiro de 2013, por Jean Boustani, principal arguido do caso nos Estados Unidos, com desejos de “Feliz Ano Novo” e anexos de três vistos de trabalho dos Emirados Árabes Unidos digitalizados.
Guebuza, Nhangumele e Langa receberam os vistos e foram todos registados como funcionários da empresa Logistics International, uma subsidiária da empresa Privinvest, que tinha contratos com empresas moçambicanas e garantias do Governo de Moçambique para projetos de pesca e vigilância costeira.
De acordo com a acusação dos EUA, os vistos de trabalho facilitaram a criação de contas bancárias nos Emirados Árabes Unidos, onde os três suspeitos podiam guardar milhares de dólares pagos pelo seu papel num esquema de enriquecimento ilícito, alegadamente montado por Jean Boustani, negociador da empresa Privinvest.
As digitalizações dos vistos, exibidos pelos procuradores como provas incriminatórias, indicavam que Nhangumele tinha a profissão de “mecânico de motor a gasolina”, Ndambi Guebuza era “mecânico de máquina hidráulica” e Langa era “mecânico de motor a diesel”, todos para a empresa Logistics International, de Abu Dhabi, subsidiária da empresa Privinvest.
Vitória de Nyusi significa diálogo com credores mas instabilidade continua , segundo a Fitch
A consultora Fitch Solutions considerou hoje que a vitória de Filipe Nyusi nas eleições presidenciais de Moçambique significa a manutenção do diálogo com os credores da dívida, mas alertou que o risco de instabilidade continua elevado.
"Com o Presidente Filipe Nyusi e a Frelimo no poder, a manterem-se no poder no seguimento das eleições, esperamos que o Governo continue o diálogo com os detentores dos títulos de dívida soberana que começou antes das eleições", lê-se num comentário às eleições.
No comentário, enviado aos investidores e a que a Lusa teve acesso, os analistas desta consultora detida pelo mesmo grupo que também é dono da agência de 'rating' Fitch, lê-se ainda que mesmo sendo improvável um novo conflito armado, os riscos sobre o processo de paz mantêm-se.
"Os riscos sobre a estabilidade política vão continuar elevados dado que a retumbante vitória da Frelimo segue-se a vários incidentes de violência política nas vésperas das eleições e alegações de fraude eleitoral do principal partido da oposição, a Renamo", dizem os analistas.
"Mantemos a previsão de que um regresso a um grande conflito entre os dois partidos é altamente improvável, mas os riscos ao recentemente assinado acordo de paz vão persistir", alertam.
Os resultados eleitorais, anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) no domingo em Maputo, deram larga vantagem à Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, cujo candidato, Filipe Nyusi, foi reeleito à primeira volta para um segundo mandato como Presidente, com 73% dos votos.
A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, principal partido da oposição) já contestou os resultados e anunciou que irá apresentar hoje um recurso junto do Conselho Constitucional (equivalente ao Tribunal Constitucional), apontando alegadas irregularidades no processo eleitoral.
Também o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força política parlamentar, não aceita os resultados, alegando fraude generalizada.
LUSA – 29.10.2019
Partido Frelimo recebeu 10 milhões de dólares das dívidas ocultas
Dez milhões de dólares foram transferidos para conta do Comité Central do partido Frelimo domiciliada no Banco Internacional de Moçambique (millennium bim) em Maputo, em quatro transacções realizadas nos meses de Março a Julho de 2014. As transferência foram efectuadas da conta de uma empresa denominada subsidiária da Privinvest, a Logistics International S.A.L (off shore), domiciliada no Gulf First Bank Abu Dhabi,
passando de Nova York, nos EUA. Esta informação foi revelada segunda-feira (ontem) pelo agente do FBI,
Jonathan Polonitza, no décimo dia de julgamento de Jean Boustani, o executivo da Privinvest e cérebro das dívidas ocultas.
Leia e divulgue aqui Download Dividas-ocultas-frelimorecebeu_CIP
NOTA: Devagar mas talvez se chegue a todos os responsáveis. Aguardemos por mais “novidades”. Será que a Frelimo reagirá? Ou ficará caladinha? Como foi contabilizado este dinheiro nas contas da Frelimo? Esperamos que a PGR actue.
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
Motoristas protestam contra ataques no centro de Moçambique
Centenas de automobilistas que circulam pelo centro de Moçambique pediram esta segunda-feira (28.10) mais segurança ao Governo, depois de vários ataques na região. Os automobilistas bloquearam a Estrada Nacional 1, no troço Inchope-Muxungue, na província de Manica.
"O que nos faz parar aqui não é uma greve. Todo aquele que é motorista aqui teve medo por causa dos ataques que se fazem sentir nos últimos dias. É disso que nós temos medo, de atravessar para a Gorongosa", contou o motorista Artur Panachande.
"Há um boato de que atacaram [na localidade de] Muda Serração. Qual é essa segurança? Estamos aqui a revindicar, mas já atacaram noutro lado. Ontem mataram o nosso colega aqui, mataram pessoas inocentes aqui. Mas dizem que há segurança", protestou.
Medo de ataques
No domingo (27.10), três pessoas morreram num ataque contra duas viaturas, na província de Sofala. Entre as vítimas estava um motorista. O ataque aconteceu perto do local onde, dias antes, um polícia foi morto e outras três pessoas ficaram feridas.
A região conta com a presença das Forças de Defesa e Segurança para garantir a proteção dos cidadãos. Mesmo assim, não há garantias de segurança, contou outro automobilista à DW África: "Estamos a ver que não adianta andar, porque estamos a encaminhar-nos para a morte", lamentou Nelson Bernardo.
"[Esta] é uma forma de pressionar o nosso Governo, porque o nosso Governo é muito lento, para ver que os operadores da estrada já estão cansados dessas coisas. Há sempre ataques e já estamos cansados", disse.
Ataque a posto policial em Nhamatanda provoca morte de agente
Um ataque a um posto policial em Metuchira, no distristo de Nhamatanda, no centro do país, provocou a morte de um agente daquela força de segurança, disseram à Lusa testemunhas no local, numa região onde a violência armada tem crescido nos últimos dias.
Segundo as testemunhas, funcionários do posto e moradores nas redondezas, a vítima terá sido surpreendida por um grupo armado desconhecido.
A aldeia de Metuchira fica no interior do distrito de Nhamatanda, província de Sofala, região onde ainda no domingo um ataque a viaturas na estrada principal fez três mortos e onde um polícia já tinha sido abatido na quarta-feira.
Hoje as armas voltaram a ouvir-se a 12 quilómetros da estrada nacional 6 (EN6), a via que liga o porto da Beira aos países do interior, junto ao local onde o Presidente da República, Filipe Nyusi, fez na segunda-feira o lançamento da campanha agrícola nacional.
“Acordámos devido aos disparos e quando acalmaram os tiros vimos que o posto policial tinha sido assaltado e havia mortos”, disse à Lusa um professor de Metuchira.
Um outro morador contou que “houve muitos gritos de socorro vindos [do posto] da Polícia”, quando o ataque se iniciou, cerca das 05:00 horas, gerando uma “fuga descontrolada dos moradores”.
Fonte da PRM na província de Sofala disse à Lusa que se pronunciará mais tarde, assegurando que já foi destacada uma equipa para o local, para investigar o incidente.
28/10/2019
STV-Jornal da Noite 28.10.2019(video)
Não editado pela STV-SOICO
Não é coisa de brincar falar da fraude do Partido Frelimo
Desta vez foi bem organizada, só que com votos muito exagerados:
-Cada delegado de candidatura tinha 105 boletins de votos pré-votados.
-Cada Observador do Partido Frelimo tinha 5 a 10 Boletins a introduzir de livre vontade nas mesas.
Como é que os Delegados Introduziram os 105 boletins de voto: Na Província da Zambézia os coniventes contam que o Presidente de Mesa sensibilizava todos os delegados de candidatura para irem juntos a descansar fora e todos saiam da sala e os que tinham boletins voltavam sozinhos para introduzir os boletins.
No acto de contagem de votos numa mesa onde me confirmaram terem protagonizado a fraude o vice-presidente disse que quando notaram que já tinham 900 votos na urna mobilizou os delegados a inutilizarem 150 votos para ficarem 750, pois não podiam manter 100% de votantes quando na verdade na descarga só votaram 350 naquela mesa. Para a coisa dar certo preciso pagar 1000 meticais os delegados de candidatura dos outros partidos da oposição para não se agitarem com o processo pois levaria à prisão pelo erro.
Na inutilização dos 150 votos foram colecionando os votos dos candidatos da oposição e inutilizaram os votos.
O protagonista desse acto e os delegados de candidatura confessaram que fizeram isso porque estavam a trabalhar e receberam 4000 Meticais.
A pior situação é que manifestam arrependimento porque sentem o risco da vida de todos embora eles tenham-se beneficiado dos valores que já não têm.
Esta situação ocorreu na Zambézia nos distritos de Namarroi, Ile, Lugela, Gurue. Não sei noutros distritos os distritos mencionados a confessos que pedem anonimado.
Um Professor lamentou ver seu sonho de ver Araujo como Governador falhado, pois o Pio Matos não conseguiu gerir pequeno Município de Quelimane.
Várias vozes confiam no Nhongo para salvar o País pois entende-se que Ossufo na cidade não vai conseguir pressionar a Frelimo.
A Frelimo não quer justiça e ninguém os vai impedir governar sem negociações.
(Recebido por email de pessoa identificada)
NOTA: Como andavam tantos milhares de boletins de voto fora do circuito legal? Alguém explique.
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
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