TEMA DA SEMANA 2 Savana 09-02-2018 TEMA DA SEMANA
C
atorze meses depois do
início, em Dezembro de
2016, de conversações
telefónicas entre os presidentes
da República e da Renamo,
que puseram fim aos confrontos
militares, instituindo tréguas que
já duram mais de um ano, Filipe
Nyusi anunciou, esta quarta-feira,
os consensos alcançados no domí-
nio da descentralização, que era
uma das cartas de ouro em cima
da mesa com Afonso Dhlakama.
Entretanto, é um pacote que, apesar
dos avanços fundamentais que
introduz, pode ser um presente
envenenado para a oposição. No
entanto, os dois líderes concordaram
em submeter os consensos
ao Parlamento, órgão que terá um
papel crucial no aprofundamento
e clarificação do documento, cujas
alterações constitucionais deverão
eliminar a eleição directa dos presidentes
das autarquias.
A comunicação do presidente da
República (PR) sobre a descentralização
passou a dominar a agenda
nacional na noite desta terça-feira
quando, no final da 3ª sessão Ordinária
do Conselho de Ministros
(CM), a porta-voz do órgão, Ana
Comoana, anunciou, no habitual
briefing com jornalistas que, às 12h
de 07 de Fevereiro, Filipe Nyusi
anunciaria os consensos até aqui alcançados
no âmbito do diálogo poNyusi
anuncia principais linhas da descentralização
Um pacote potencialmente armadilhado
lítico com o presidente da Renamo,
Afonso Dhlakama.
E, pouco depois das 11h desta
quarta-feira, quando o SAVANA
chegou à Ponta Vermelha, jornalistas,
editores e directores de vários
órgãos de comunicação social - nacionais
e estrangeiros - já estavam
de plantão na residência oficial do
PR, enquanto iam chegando os retardatários
para a cobertura de um
discurso que era aguardado com
bastante expectativa.
Com o relógio a apontar um minuto
depois das 12h, Filipe Nyusi
entrava na sala a partir da qual se
dirigiria à Nação, numa comunicação
de nove páginas, que durou 17
minutos e 27 segundos.
Num tom claramente a puxar pelo
heróico, Nyusi anunciou as boas
novas do diálogo a dois com o “irmão
Dhlakama”, mas sem direito a
perguntas, o que deixou muito por
esclarecer.
Eleição é na base
É, certamente, o lado mais progressista
dos consensos anunciados
pelo PR: o governador passa a ser
proposto pelo partido ou coligação
ou grupo que obtiver a maioria dos
votos nas eleições para a Assembleia
Provincial e é nomeado pelo
Presidente da República. Isto acaba
com o actual sistema em que o Presidente
da República pode nomear
uma pessoa da sua confiança para
governador provincial
Na comunicação desta quarta-feira,
o chefe de Estado anunciou
que, colhendo as vontades dos moçambicanos
e avaliando o ritmo da
descentralização e seu formato, ele
e o presidente da Renamo chegaram
à “conclusão crucial” de que
será necessária a revisão pontual da
Constituição da República de Moçambique
(CRM).
Explicou que os consensos alcançados
sobre o Projecto da Lei de
Revisão Constitucional reafirmam,
com destaque, a República de Moçambique
como um Estado unitá-
rio. É preciso lembrar que a unidade
nacional foi a principal pedra de
arremesso que, ao longo dos anos,
foi usada pelos sectores conservadores
da Frelimo para negar a descentralização
em Moçambique.
E, no seu discurso, o presidente esclareceu
que se referia a um Estado
unitário que respeita, na sua organização
e funcionamento, a autonomia
dos órgãos da província, do
distrito e dos órgãos das autarquias
locais.
Sobre o sistema eleitoral, que foi
um dos principais pontos de divergências
entre o Governo da Frelimo
e o maior partido da oposição,
que exigia a eleição do governador
provincial, Filipe Nyusi disse que o
consenso encontrado é de o sufrá-
gio universal, directo, igual, secreto
e pessoal passar a constituir a regra
geral para a designação do PR, dos
deputados da Assembleia da República
(AR), dos membros das
Assembleias Provinciais (AP), das
Assembleias Distritais (AD) e das
Assembleias Autárquicas (AA).
Com efeito, a província passará, a
partir das eleições gerais de 2019,
a ser chefiada por um governador
nomeado pelo PR, sob proposta
apresentada pelo partido político,
coligação de partidos políticos ou
grupo de cidadãos eleitores que obtiver
maioria de votos nas eleições
para a assembleia provincial, dentre
os membros desta, sendo que o governador
responderá, directamente
à AP.
O PR anunciou ainda a extensão da
descentralização aos distritos. Com
efeito, o administrador distrital,
que no actual modelo é nomeado
pela ministra da Administração
Estatal e Função Pública, mas sob
proposta do governador provincial,
continuará a ser nomeado pelo ministro
que superintende a área da
Administração Estatal, mas já sob
proposta apresentada pelo partido
político, coligação de partidos políticos
ou grupo de cidadãos eleitores
que obtiver maioria de votos
nas eleições para a AD, dentre os
membros desta. Assim, o administrador
responderá perante a AD.
Em relação às autarquias locais, o
presidente da autarquia também
passa a ser proposto pelo partido
político, coligação de partidos políticos
ou grupo de cidadãos eleitores
que obtiver maioria de votos
nas eleições para a AA, dentre os
membros desta.
Significa que a disputa nos municípios
será entre as máquinas
partidárias e não mais entre os
candidatos, o que evitará cenários
como os que se vêm assistindo em
autarquias como Beira e Quelimane,
onde a popularidade dos candidatos
da oposição tem saído cara à
Frelimo.
De acordo com Nyusi, uma vez
revista, pontualmente, a CRM, as
alterações sobre as autarquias locais
entram, imediatamente, em vigor,
ou seja, são aplicadas a partir das
eleições de 2018, agendadas para
Outubro próximo. Quer dizer que,
a partir das eleições deste ano, os
munícipes vão às urnas para votar
partidos e não mais em candidatos
de partidos. E mais, com o novo
figurino já não haverá eleições intercalares
em caso de impedimento
permanente do presidente do
conselho municipal uma vez que o
sucessor será encotrado ao nível da
Assembleia Municipal.
Quanto aos distritos, as alterações
só entram em vigor com a realização
das eleições gerais de 2024.
Explicou também que as Assembleias
Provinciais, Distritais e Autárquicas
ficam sujeitas ao controlo
tutelar do CM, sendo que, qualquer
decisão de dissolução destes órgãos,
é objecto de apreciação jurisdicional
pelo Conselho Constitucional
(CC).
Por outro lado, os governadores de
Província e os administradores de
distrito podem ser demitidos pelas
Assembleias respectivas ou pelo
PR, nos casos, expressamente previstos
na Constituição. No caso de
demissão presidencial, a decisão é
objecto de apreciação jurisdicional
do Conselho Constitucional.
“Estas propostas e outras complementares
sistematizadas depois de
consensos já conseguidos com o
presidente da Renamo serão, por
mim, remetidas à Assembleia da
República, como o mais alto órgão
legislativo, competente para fazer
as alterações da Constituição, nos
termos do n.º 1 do artigo 291 da
Constituição da República” ,
garantiu o presidente.
Filipe Nyusi, Presidente da República
- Governador provincial vigiado por Secretário de Estado
- Líderes autárquicos, distritais e provinciais sem chama própria
Por Armando Nhantumbo
Uma das maiores armadilhas
do Projecto da Lei
de Revisão Constitucional,
que será submetido ao
Parlamento pela mão do presidente,
Filipe Nyusi, tem que ver com os
poderes do governador provincial.
O Projecto, que formaliza os entendimentos
entre as duas lideranças,
ainda não é público, mas, na
sua comunicação à Nação, o presidente
da República vincou que não
são objecto de descentralização as
matérias de exclusiva responsabilidade
dos órgãos de soberania, dos
órgãos e instituições centrais do
Estado.
E Filipe Nyusi deu exemplos dessas
matérias. Citou a definição e
organização do território; a defesa
nacional, a segurança e ordem pú-
blica; a fiscalização das fronteiras;
a emissão de moeda; as relações
diplomáticas; os recursos minerais
e energia; bem como os recursos
naturais situados no solo e no subsolo,
nas águas interiores e no mar
territorial, na plataforma continental
e na zona exclusiva; a criação e
alteração dos impostos, deixando
claro que a lista não termina por aí.
Para a província há uma nova fi-
gura, o Secretário de Estado que,
potencialmente, pode retirar protagonismo
e poderes ao governador,
sobretudo se este for de uma cor
política diferente da do Presidente
da República.
“Na província existirá o Secretário
de Estado para a província, o qual
tem a função de assegurar a realização
das funções exclusivas e de
soberania do Estado que não são
objecto do processo de descentralização,
sendo nomeado pelo Presidente
da República”, anunciou
Filipe Nyusi.
O jogo poderá ser o seguinte: esvaziam-se
os poderes do governador
provincial e passam a ser exercidas
pelo Secretário de Estado, que terá
sob sua alçada os grandes dossiers
provinciais.
Nem mais, uma lição bem estudada:
sabendo-se que nas províncias
do Centro e Norte de Moçambique,
por exemplo, a oposição, sobretudo
a Renamo, tem suplantado
a Frelimo, a oposição indicará um
governador, mas este poderá ter
os seus poderes mitigados. Resta
sempre o eleitorado local que poderá
ser mobilizado para se opor às
que visem fazer do governador um
mero corta-fitas.
A colecta de impostos, a gestão de
recursos naturais, entre outras matérias
essenciais para a governação,
esses estarão sob alçada do secretá-
rio de Estado.
Na luta entre os dois grandes partidos
do país, o maior derrotado parece
ser o Movimento Democrático
de Moçambique (MDM) que, à
semelhança dos pequenos partidos,
passam a ter um futuro incerto. O
histórico de resultados eleitorais
do partido do engenheiro Daviz
Simango, que nos últimos tempos
atravessa uma crise de popularidade,
mostram que dificilmente a terceira
maior força do país pode ter
maioria nas Assembleias, ao nível
dos três escalões de base, para daí
indicar governadores, administradores
e edis. Mas, dependendo da
enunciação legal produzida pela
AR, poderão jogar um papel crucial
na formação de maiorias absolutas
sem as quais será difícil o
governador ter plenos poderes de
governação.
E mais: há candidatos do MDM
que são mais fortes que o partido,
um capital político que, com
o novo sistema eleitoral, dilui-se e
pode favorecer as grandes formações
políticas como a Frelimo.
Um governador espartilhado
Naíta Ussene
TEMA DA SEMANA Savana 09-02-2018 3
Passo gigantesco
Trata-se de acordos que, para Filipe
Nyusi, constituem um passo
gigantesco no processo de busca de
uma paz efectiva e definitiva e na
consolidação da jovem democracia
moçambicana.
Contudo, entende o presidente que
a paz efectiva que os moçambicanos
anseiam não virá, unicamente,
do pacote de descentralização, mas
sim do empenho de todos e de outros
factores relacionados.
O presidente da República garantiu
que, de igual modo, tem vindo
a alcançar, com o presidente da
Renamo, consensos em relação aos
assuntos militares, mais concretamente
no que tange ao desarmamento,
desmobilização e reintegração
dos efectivos da Renamo.
“Temos a consciência de que este
processo é aguardado com muita
expectativa por todos os moçambicanos,
incluindo pelos nossos
irmãos nas fileiras da Renamo, por
ser determinante para uma paz
efectiva. Neste processo, continua a
prevalecer o espírito de confiança,
abertura e cooperação com o líder
da Renamo. Brevemente levaremos
ao conhecimento dos moçambicanos
os passos que se seguirão
no âmbito dos assuntos militares”,
prometeu.
“Por esta mesma razão e mais uma
vez, em nome dos moçambicanos,
saúdo a postura do compatriota
Afonso Marceta Dhlakama, presidente
da Renamo, pelo seu papel
colaborativo nesta visão comum
que define como prioridade o diá-
logo e a busca de soluções pacíficas
para os problemas políticos”, voltou
a destacar, publicamente, o chefe de
Estado.
O presidente terminou agradecendo
aos moçambicanos pelo que
chamou de sabedoria, paciência e
patriotismo que tem vindo a demonstrar
ao longo deste processo
longo e árduo de diálogo e reconciliação;
à sociedade civil e às
comunidades religiosas pelo seu
prestimoso apoio em ideias e apelos
incessantes sobre a paz em Moçambique;
à Comunidade Internacional,
em particular ao Grupo de
Contacto, que espera que continue
a dar o seu apoio a Moçambique,
sobretudo no delicado processo de
desarmamento, desmobilização e
reintegração.
“Estamos confiantes de que os moçambicanos
irão alcançar o objectivo
último deste honroso esforço
comum, dando passos cautelosos,
responsáveis mas com determinação”,
sublinhou.
“Poder político sem poder
económico não vale nada”
– Domingos do Rosário
Quem recebeu com preocupação
os acordos sobre descentralização
resultantes dos consensos entre os
presidentes da República e da Renamo
é o docente de Ciência Política,
Domingos do Rosário, para
quem descentralizar o poder político
sem descentralizar recursos,
equivale a fazer nada.
“Se o sistema de controlo de recursos
continua centralizado, não sei se
essa lei é progressista porque o poder
político sem poder económico
não vale nada”, reagiu o académico.
Argumentou que o poder político é
alimentado pelo poder económico,
através de impostos e outros recursos.
Explica que, em qualquer parte do
mundo, o que o Estado não descentraliza
são serviços como a Defesa e
Segurança, mas nunca capturar as
finanças.
Por isso, lamenta que se tenha negociado
um acordo precário, que é
susceptível de reconduzir o país ao
conflito logo nas primeiras eleições
que se seguem.
“Negociaram coisas superficiais e
não o aspecto central, que é a descentralização
de recursos”, reparou,
reiterando que dar poder político
sem poder económico é brincadeira.
“Logo nas primeiras eleições vamos
ouvir o mesmo discurso [de
que fomos aldrabados] ou o actual
discurso nos municípios de que os
recursos chegam tarde” observou.
“Ganhamos todos”-Renamo
Na mesma quarta-feira, os três
maiores partidos políticos do país
reagiram à comunicação do presidente
da República.
A Renamo, através do seu porta-voz,
José Manteigas, afirmou que
a comunicação do chefe de Estado
corresponde e retrata o entendimento
alcançado entre as duas lideranças.
“Finalmente conseguiu-se esse entendimento.
E, com esse entendimento,
nós como partido sentimos
que o país ganhou, a Renamo ganhou,
a Frelimo ganhou e a democracia
moçambicana está a ganhar,
portanto, é uma vitória para todos”,
reagiu Manteigas.
O porta-voz disse que espera que o
mesmo senso e entendimentos que
nortearam o acordo de descentralização
prevaleçam nas conversações
sobre o pacote relacionado a questões
militares.
“Identificamo-nos com os
consensos” – Frelimo
A Frelimo, o partido do presidente
Filipe Nyusi e que detém a maioria
no parlamento, disse identificar-se
com os consensos alcançados pelas
duas lideranças e que dará o seu
contributo para a materialização
dos acordos.
“Os moçambicanos devem sentir
orgulho pelo presidente que têm.
Um presidente que a distância no
que diz e no que faz é curta”, disse
o secretário geral da Frelimo,
Roque Silva, no final duma escuta
colectiva havida na sede do partido,
à comunicação do chefe de Estado.
Roque Silva disse, por outro lado,
esperar que Afonso Dhlakama
mostre o mesmo compromisso para
a materialização dos acordos alcançados,
uma tarefa que deve ser também
de todos os moçambicanos.
“Pátria à venda” - MDM
Por sua vez, o presidente do MDM
entende que o acordo entre o Governo
e a Renamo fragiliza a Nação,
sustentando que o consenso anunciado
pelo PR “é um retrocesso na
nossa democracia e um acordo para
enganar o povo, pois teremos presidentes
dos conselhos municipais,
administradores e governadores
que não são da vontade popular”.
“Concluímos também que este é
um acordo que concorre para a
bipolarização e criando condições
para que a FRENAMO (em alusão
clara de uma suposta união
entre a FRELIMO e RENAMO),
não permita que haja outras forças
políticas no âmbito do processo de
governação”, desabafou Daviz Simango.
Para Simango, além de onerosa, a
estrutura administrativa decorrente
do novo pacote será, extremamente,
pesada e gerida por administradores
e presidentes de Conselhos
Municipais que não dão a cara,
fazendo com que os “políticos de
forma indirecta vão continuar a nomear
a seu belo prazer e impor ao
povo a quem os deve dirigir”.
O edil da Beira, segunda maior
cidade de Moçambique, afirmou
que não encontra condição de
funcionamento dos governadores
provinciais, porque “teremos governadores
meramente de gestão
de dia-a-dia, sem nenhum poder
político e económico”.
Simango manifestou sua decepção
com o consenso alcançado, admitindo
que “não é este tipo de acordo
que nós desejaríamos e seguramente
milhares de Moçambicanos
não concordaram com esse tipo de
acordo”.
“Este acordo é típico para trazer a
bipolarização”, desabafou Daviz Simango,
para quem os dois políticos
deviam perguntar ao povo moçambicano
“se é esse o sistema político
e de governação”.
É preciso recordar que, durante a
negociação entre Nyusi e Dhlakama,
Simango insistiu na necessidade
de inclusão de outras forças
políticas.
TEMA DA SEMANA 4 Savana 09-02-2018
O
ito horas após a comunicação
à Nação feita pelo
Presidente da República,
Filipe Nyusi, nesta
quarta-feira, o líder da
Renamo, Afonso Dhlakama, deu
um briefing por telefone de quase
meia hora ao SAVANA a partir das
matas da Gorongosa, mostrando-se
confiante e animado com os
consensos alcançados com o chefe
de Estado moçambicano. Num
tom calmo, indiciador de que tem
confiança no futuro do “pacote de
descentralização”, Afonso Dhlakama
acredita que, com os consensos
alcançados, “Moçambique vai ser
diferente de Moçambique de hoje”.
“Este não é o momento de querermos
identificar o vencedor porque
ninguém ganhou a ninguém. Nem
a Frelimo, nem a Renamo, nem o
Nyusi e nem o Dhlakama ganharam
esta luta. O grande vencedor é
o povo”, frisou Dhlakama.
Porém, fez notar que apenas sairá
da Gorongosa depois de concluído
todo o processo.
O chefe de Estado anunciou, esta
quarta-feira, os consensos alcançados
nas negociações que vem mantendo
consigo, nomeadamente, no
capítulo sobre a descentralização.
Revê-se no conteúdo da comunicação
do presidente à Nação?
Sim, confirmo tudo aquilo que ele
disse hoje [07.Fev] às 12 horas,
quarta-feira, porque não foge muito
do que andamos a negociar durante
quase dois anos. Foi um trabalho de
sacrifício, de compreensão das difi-
culdades, um a outro, não foi fácil,
mas quero, de facto, confirmar que
aquilo que disse à imprensa hoje
constitui a verdade. É o que, de facto,
foi conseguido nessas negociações.
Agora, o documento vai à Assembleia
da República para ser aprovado
e passar à Lei, mas posso dizer,
embora não tenha sido assinado, que
é um acordo em que opiniões do
Governo moçambicano do partido
Frelimo e opiniões da Renamo estão
incorporadas. Não podemos dizer
que alguém tenha conseguido 100%
do que queria, não seria possível, negociação
é sempre 45 ou 50%. Quero
que a gente entenda que o objectivo
fundamental é aprofundar a democracia,
a paz, o desenvolvimento, a
reconciliação e haja eleições livres
e transparentes no país. Há outras
coisas que podem até não agradar os
comentaristas, mas, para nós, que andamos
a negociar, acho eu que avançamos
muito. Para o nível de Moçambique,
ninguém até acreditava
que havíamos de chegar onde chegamos.
Outras coisas poderão ser corrigidas
no futuro, mas, do momento,
de certeza que Moçambique vai ser
diferente do Moçambique de hoje.
Há um capítulo que está a ser muito
criticado, que é sobre as Assembleias
distritais e por estas também
passarem para 2024. Como é que
olha para esta situação?
Consensos no pacote de descentralização
“Moçambique vai ser diferente de
Moçambique de hoje”
São negociações e você, como jornalista,
deve se lembrar que tudo
que foi conseguido foi uma negociação
dura. As pessoas até podem
criticar porque os administradores
serão eleitos e entrar em vigor em
2024. Mas é aquilo que conseguimos
porque sabe, e as pessoas devem se
lembrar, o Governo moçambicano
nem queria ouvir da eleição dos governadores
em Moçambique. Até há
seis meses era impossível pensar se
que o Governo pudesse qualquer dia
aceitar esta exigência ou proposta da
Renamo de eleição dos governadores
provinciais. O Governo dizia, de
boca cheia, que se tratava da divisão
do país, contudo, nós insistimos que
os distritos fossem todos autárquicos
e o Governo não queria saber. Se o
Governo, finalmente, aceitou e cedeu
que os governadores fossem eleitos
e também aceitou que os administradores,
igualmente, fossem eleitos,
embora a partir de 2024, já é um passo
nessas negociações porque, repito,
o Governo não queria.
Saída das matas
E, senhor presidente, este acordo
dá-lhe alguma possibilidade de voltar
à vida normal?
Este acordo é um dos passos dados,
mas ainda falta. Esta é a parte da descentralização
do Estado, sobre a governação
das províncias, governadores
e administradores, porém há um
outro capítulo da política de Defesa,
que ainda temos de negociar. Como
sabe, quando vim cá à Gorongosa, foi
depois daquelas emboscadas todas, e
nós temos vindo sempre a repetir que
aconteceram em 2015 porque no seio
das Forças Armadas, do Exército
moçambicano, estão colocados apenas
os comandos oriundos da parte
do Governo da Frelimo, sendo que
os da Renamo estão marginalizados
e não estão nos lugares de decisão.
Agora, uma das coisas que a Renamo
está a exigir e que está na mesa
das negociações é o enquadramento
dos quadros militares da Renamo
para dirigirem batalhões, brigadas,
repartições, departamentos e, portanto,
que comandem pessoas para se
evitar que, no futuro, os comandos da
Frelimo planifiquem actos ou actividades
de conspiração contra a oposição,
sem que os nossos comandos
percebam. Então, uma vez concluído
este dossier, de certeza que poderei já
sair da Gorongosa e começar a viver
nas cidades, fazer trabalho, normalmente,
e outras questões poderão
ser concertadas enquanto eu estiver
a andar, normalmente, nas cidades.
Do momento é um bocadinho complicado
porque as Forças Armadas se
mantêm como um grupo partidário
que não obedece às normas de funcionamento
de Forças Armadas de
um país democrático. Mas acredito
também que, no âmbito das negociações
que tenho tido com o chefe de
Estado, se conseguimos o mais difí-
cil, que é a revisão da Constituição
para permitir a eleição dos Governadores,
porquê não pode ser possível
também o enquadramento dos
quadros militares da Renamo no seio
das FADEMOS [Forças Armadas
de Defesa de Moçambique]? Porque
não estamos a pedir uma coisa nova,
são coisas pendentes que foram decididas
em Roma em 1992, só que a
Frelimo andou a impedir o processo
e andou a violar e, agora, já que
o Governo parece estar um pouco
disposto a querer também terminar
com confrontações e violações, quero
acreditar que podemos ter a solução.
Se o enquadramento for dentro de
um mês, de certeza - não posso dizer
amanhã - mas se calhar até finais de
Março estaremos juntos aí em Chimoio,
na Beira ou Maputo a fazermos
o trabalho normal.
A população moçambicana acompanhou
o anúncio, da parte do presidente
da República, dos consensos
alcançados entre o governo e a
Renamo no diálogo político para a
paz. Qual é a mensagem do presidente
da Renamo ao povo?
Primeiro agradecer a população moçambicana
pela paciência e esperança.
Também dedico esta vitória aos
membros da Renamo, os tais que
sofreram perseguições devido às exigências
do nosso partido e que dia e
noite lutaram por uma democracia
efectiva.
Veja que, em 2016, muitos delegados
nossos foram perseguidos, sequestrados
e assassinados nas províncias de
Manica, Sofala, Tete, Cabo Delgado,
Maputo e Inhambane, porque a Renamo
estava a exigir a descentralização.
A Frelimo usou todas as formas de
intimidação para fazer com que os
membros da Renamo desistissem da
luta, deixassem de apoiar o líder da
Renamo, quando este exigia a eleição
de governadores provinciais, mas não
desanimaram. Foram avante com as
reivindicações.
A Frelimo fez de tudo para fragilizar
os nossos membros, mas estes deram
todo o apoio. Quando as negociações
iniciaram também me deram forças
para continuar a dialogar com Chefe
de Estado e hoje (quarta-feira)
anunciou os resultados alcançados.
É certo que ainda há um longo caminho
pela frente. Contudo, quero
desde já encorajar o povo e a comunidade
internacional que tudo vai dar
certo e a paz veio para ficar. Ninguém
pode desconfiar dos nossos acordos.
Aliás, quero acreditar que o presidente
Nyusi conseguiu explicar a imprensa.
É claro que não estava a dar
detalhes, porém disse aquilo que foi
alcançado nas negociações entre as
duas partes.
Pela primeira vez teremos governadores
eleitos e isto vai permitir que
mesmo que um partido não consiga
chegar ao poder central, pequenos
partidos terão oportunidade de governar
províncias. Esta é a democracia
que nós desejávamos.
Desde já quero tranquilizar o povo
moçambicano que estamos abertos,
estamos a seguir tudo. Quero confessar
que foram negociações duras
para quem conhece o governo moçambicano
e tendo em conta aquilo
que falava acerca da descentralização
num passado recente.
Até certos intelectuais e académicos,
há um ano, diziam que Dhlakama
pretendia dividir o país, hoje são
os mesmos que estão a felicitar ao
Dhlakama e ao presidente Nyusi.
Este não é o momento de querermos
identificar o vencedor porque
ninguém ganhou a ninguém. Nem a
Frelimo, nem a Renamo, nem o Nyusi
e nem o Dhlakama ganharam esta
luta. O grande vencedor é o povo.
Intercalares de Nampula
Gostava de comentar em torno da
eleição intercalar de Nampula?
Esse é outro dossier complicado. A
Renamo concorreu como estava previsto.
Fomos às eleições intercalares
causadas pela morte do nosso irmão
Mahamudo Amurane, do MDM.
Não quero aqui fazer acusações, mas
tenho de dizer que houve irregularidades
que devem ser combatidas,
porque, se continuarem assim, tudo
que estamos a conquistar hoje com
esforço, como é caso da descentralização
e reconciliação não servirá
para nada. Não será uma paz de nada,
porque o grande problema é instalado
pela Frelimo que partidariza os
órgãos eleitorais. O STAE, que é um
departamento técnico e importante
no processo eleitoral, funciona como
um órgão independente que está ligado
ao governo moçambicano e não
tem nada a ver com as deliberações e
orientações da CNE.
O que faz o STAE?
Cria confusão. Houve uma abstenção
acima de 75%, apesar das imprecisões
da lei houve pessoas que não
conseguiram votar porque os nomes
não constavam das listas, sobretudo
nas mesas de votos localizadas
na periferia, onde o governo sabe
muito bem que a Renamo tem o total
domínio. Se o STAE estivesse a
funcionar bem aquelas pessoas que
perderam cartões de eleitor de 2014
e os nomes não constavam das listas
agora podiam votar sem problemas.
Veja que 75% das pessoas inscritas
em 2014 não votaram e outras foram
trocados nomes de propósito
de modo a favorecer o candidato da
Frelimo.
O problema é que o STAE funciona
sozinho durante cinco anos sem que
estejam lá os membros da Renamo
que só entram naquele órgão quando
falta pouco tempo para as eleições.
Durante cinco anos, os quadros do
STAE oriundos da Frelimo permanecem
no órgão alegando que são
funcionários do Estado ficam lá a
cozinhar e a mudar nomes, tudo para
facilitar a abstenção e para outro perder.
É o que aconteceu em Nampula,
porque caso não, o nosso homem
Paulo Vahanle teria conseguido 60%
logo na primeira volta, mas agora temos
de ver como é que podemos ultrapassar
esta questão dos cadernos.
A partir do recenseamento que vai
começar a 1 de Março temos de fazer
uma verdadeira fiscalização, porque
isto é uma prática que o governo
da Frelimo vem fazendo desde 1994.
Quais as saídas?
Vamos exigir que doravante o STAE
em todos os níveis, desde o central
até ao distrito, subordine-se aos vogais
da CNE. Assim poderemos controlar
a situação. Nós sabemos isso e
não é preciso ir à escola. Qualquer
um que pegue naqueles cadernos de
24 de Janeiro vai ver que muitos nomes
que constaram em 2014 foram
retirados e preenchidos com nomes
provenientes de Nacala Porto, Malema,
Monapo e foi uma confusão tremenda.
Estamos a pensar em corrigir
isso para que a segunda volta seja feita
com cadernos credíveis.
Por André Catueira
“Quero tranquilizar o povo moçambicano que estamos abertos, estamos a seguir
tudo”, Afonso Dhlakama
TEMA DA SEMANA Savana 09-02-2018 5
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NOITE DE GUITARRA VOL. II
6 Savana 09-02-2018 SOCIEDADE SOCIEDADE
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OBanco Mundial (BM) considera
que o Governo moçambicano
desperdiçou a
oportunidade de reconquistar
a confiança dos parceiros internacionais,
ao falhar na criação de condições
que evitassem que o relatório
de auditoria às chamadas dívidas
ocultas tivesse lacunas.
A crítica do Banco Mundial ao Governo
moçambicano por causa do
que considera oportunidade perdida
está contida no relatório “Actualidade
económica de Moçambique: tirando
proveito da transformação demográ-
fica”, que aquele organismo publicou
esta quarta-feira em Maputo.
“Foram fornecidas informações incompletas
às entidades responsáveis
pela investigação por parte de vários
intervenientes envolvidos, o que resultou
em questões pendentes quanto
à utilização dos valores emprestados”,
recorda o relatório do BM, referindo-se
à auditoria realizada pela filial
britânica da firma de auditoria norte-americana
Kroll.
Como resultado, prossegue o texto,
o sentimento de confiança por parte
dos doadores e investidores continua
reduzido e Moçambique não tem
sido capaz de chegar a um acordo
com o FMI quanto à elaboração de
um novo programa de cooperação.
Apesar dessa reprimenda, Mark
Lundell, director do Banco Mundial
para Moçambique, considera positiva
a denúncia da Procuradoria-Geral da
República (PGR) ao Tribunal Administrativo,
mas adverte que há muito
ainda por fazer para restaurar a confiança
dos parceiros internacionais.
No documento, o Banco Mundial assinala
que a queda de confiança dos
doadores e investidores em relação a
Moçambique está a gerar consequências
negativas na economia nacional.
A produção nacional, prossegue o
relatório, caiu significativamente nos
últimos 18 meses, provocando um
crescimento lento da economia nacional.
O BM assinala que a contracção secreta
de dívida pública demonstrou
fragilidades das instituições do Estado.
A falta de informação relevante resultou
na estagnação das negociações
para a restruturação da dívida junto
dos credores e na fraca recuperação
da economia.
Questionado sobre a denúncia feita
pela Procuradoria Geral da República
ao Tribunal Administrativo, Mark
Lundell considerou um importante
passo, mas insistiu na necessidade
do cumprimento das recomendações
feitas por aquele órgão judicial.
Reiterou que ainda há um percurso
por fazer para a reconquista da confiança
e retoma da cooperação internacional.
Economia a duas velocidades
O relatório “Actualidade económica
de Moçambique: tirando proveito da
transformação demográfica” refere
que o padrão que se verificou no segundo
semestre de 2017 sinaliza que
o abrandamento económico do país
pode ser persistente.
No documento, com 35 páginas, é referido
que a economia nacional pode
tornar-se de crescimento lento, um
pouco acima do crescimento da pró-
pria população.
Essa tendência, prossegue o documento,
será um contraste com a fase
em que Moçambique cresceu na ordem
dos 7% ano, entre 2011 a 2015.
Apesar do aumento substancial das
exportações de carvão e alumínio em
2017, o estudo diz que era esperada a
prevalência da tendência de redução
do crescimento, uma vez que as Pequenas
e Médias Empresas (PME´s),
que são as catalisadoras da economia,
tiveram a mais alta retracção desde
1994, com destaque para a indústria
transformadora.
O relatório do BM indica como factores
que contribuíram para o fraco
desempenho a crise económica derivada
da revelação das dívidas ocultas,
que restringiu a capacidade de investimento,
geração de emprego, fraca
procura de serviços, quer por entidades
públicas, como privadas, e ainda o
alto custo do crédito na banca.
Destaca também que o nível de concentração
da economia no sector
extractivo aumentou, agravando a exposição
do país aos choques externos.
O foco no sector extractivo e mineral
coloca Moçambique no caminho de
uma economia a duas velocidades.
Nesse sentido, o país conhecerá uma
aceleração na produção e produtividade
no sector extractivo e um crescimento
mais vagaroso no resto da
economia.
Esse padrão reduz a capacidade de
gerar empregos suficientes para absorver
um influxo de cerca de 500 mil
novos candidatos a emprego na pró-
xima década.
As tendências de 2017, de acordo
com o BM, mostram que Moçambique
precisa de redobrar os esforços
quanto ao apoio que tem concedido
às PME´s e olhar para além do sector
extractivo, o que poderá ajudar rumo
a um crescimento mais equilibrado.
Anota também que, apesar da valorização
do metical, que foi crucial para
reduzir a dívida externa dos 103%
do PIB em 2016, para cerca de 83%
até final de 2017, o endividamento
continua insustentavelmente alto e a
representar um encargo elevado em
termos de serviços da dívida.
Política fiscal forte
O Banco Mundial saudou as medidas
de política monetária tomadas
pelo banco central, que, juntamente
com as exportações das commodities,
ajudaram na estabilização do metical
e na redução da inflação, que fechou
o ano nos 7%, depois de ter atingido
um pico histórico de 26% nos últimos
10 anos.
Considera que a política fiscal já
começou a emitir sinais positivos,
nomeadamente através de reformas
nos subsídios aos combustíveis, electricidade
e transportes bem como no
reforço da colecta de receitas fiscais.
Apesar desses avanços, o BM defende
que é necessário fazer mais de
modo a restaurar a saúde das finanças
públicas e definir um caminho rumo
à sustentabilidade da dívida a médio
prazo.
Coloca como desafios a urgência no
combate aos riscos fiscais provenientes
das empresas estatais, na transparência,
bem como na responsabilização,
tratamento e investigação das
dívidas ocultas.
Transformação demográfica
Para a edição deste ano, o Banco
Mundial deu um enfoque especial
às transformações demográficas em
Moçambique, defendendo que constituem
barómetro para medição da
pobreza no país e determinação das
capacidades para tirar a máxima vantagem
delas.
Partindo da premissa de que a baixa
fecundidade representa um enorme
impulso de 31% no PIB real per
capita até 2050, o Banco Mundial
diz que Moçambique está atrasado,
quando comparado com outros paí-
ses da África Subsariana, no que se
refere ao arranque de uma transição
demográfica.
Com uma população bastante jovem,
os níveis de fecundidades tendem a
aumentar, com uma média, em 2011,
de 5,9 filhos por mulher, principalmente
nas camadas mais pobres e
vulneráveis.
Considera ser um grande desafio,
mas também uma oportunidade reduzir
as taxas de fecundidade, através
de um investimento nas competências
e empregos produtivos, o que representaria
um enorme impulso para
a prosperidade.
Para poder tirar proveito económico
da redução da taxa de fecundidade,
o Banco Mundial recomenda a promoção
de políticas que despoletem a
transição da fecundidade, através de
oportunidades de emprego para as
mulheres e melhores serviços de planeamento
familiar, visando atrasar os
casamentos prematuros.
Paralelamente a estas medidas, é preciso
apostar fortemente na formação
do capital humano, o que passa por
um forte investimento na educação,
visando ajudar a mudança de mentalidade.
Na auditoria às dívidas ocultas:
Moçambique perdeu oportunidade – BM
Por Argunaldo Nhampossa
A transparência e responsabilização no caso das dívidas ocultas pode ajudar na
execução de reformas e restaurar a confiança
SOCIEDADE Savana 09-02-2018 7
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8 Savana 09-02-2018 PUBLICIDADE SOCIEDADE
A Universidade Lúrio (UniLúrio) é a terceira Universidade Pública da
República de Moçambique, cujos estatutos foram aprovados, em Outubro
de 2006, pelo Conselho de Ministros. A UniLúrio é uma Universidade
de âmbito nacional com sede em Nampula, onde funcionam
a Faculdade de Ciências da Saúde, Arquitectura e Planeamento Físico,
UniLúrio Business School e Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
na Ilha de Moçambique e sendo que possui outras três Faculdades,
designadamente, a de Engenharia e a de Ciências Naturais em Pemba
e de Ciências Agrárias em Sanga
O ano lectivo de 2018 iniciará em Fevereiro, sendo antecedido pela
realização de matrículas e inscrições dos candidatos admitidos.
I. MATRÍCULA DOS NOVOS INGRESSOS
1.1 Informa-se aos candidatos admitidos aos cursos leccionados nas
Faculdades mencionadas acima, que o período de matrículas para o
ano lectivo de 2018, decorrerá entre os dias 05 à 14 de Fevereiro, no
horário das 08h às 15h.
1.2 Os candidatos admitidos aos cursos referidos na tabela abaixo deverão
efectuar o depósito referente ao pagamento da Taxa de Matrícula,
nas contas indicadas a seguir (com excepção da UniLúrio Business
School):
a) Matrícula - Depositar a quantia de 1.300,00 Meticais (Mil e Trezentos
Meticais).
Conta N° 140831197 Registo Académico MZM – Millenium BIM.
b) Taxa de propinas de inscrição (Semestral) – Valor e conta para depositar
estão indicados na tabela a seguir:
EDITAL
PREÂMBULO
1.3 No acto da matrícula os candidatos deverão apresentar:
a) Comprovativos de depósito assinados legivelmente
dos valores de matrícula e inscrição (o mesmo deve ser
feito com o descritivo do curso e o respectivo nome
do estudante)
b) 2 Fotocópias autenticadas do Bilhete de Identidade
(para nacionais) ou DIRE (para estrangeiros).
c) 2 Fotocópias autenticadas do Certificado de Habilitações
de conclusão da 12ª classe ou equivalente.
d) 4 Fotografias do tipo passem, recentes e iguais (3 em
formato impresso e uma digital)
e) Numero Único de Identificação Tributária (NUIT)
f ) Declaração de Situação Militar Regularizada.
1.5 No acto da matrícula é da responsabilidade do candidato
apresentar:
a) Certificado de Habilitações que confira o acesso ao
curso pretendido.
b) O Certificado de equivalências emitido pelo Ministé-
rio da Educação e Desenvolvimento Humano, para o
caso de candidatos com Certificados de Habilitações
obtidos em instituições de ensino estrangeiras.
c) Documentação constituída por Boletim de Matricula
e Processo Individual, devidamente preenchidos e
com assinatura legível do estudante (adquiridos no
local de matricula).
d) Os talões de depósito que confirmam os pagamentos
das taxas requeridas com o descritivo do curso e o respectivo
nome do estudante.
e) Declaração de Situação Militar Regularizada.
f ) Numero Único de Identificação Tributaria (NUIT)
II. NOTAS IMPORTANTES
2.1 A apresentação de Declarações, ao invés da fotocópia
autenticada do Certificado de Habilitações de conclusão
da 12ª classe ou equivalente, não permitirá a efectivação
da matrícula.
2.2 A apresentação de um Certificado de Habilitações
que não confira acesso ao curso pretendido, não permitirá
a efectivação da matrícula.
2.3 O candidato admitido que não realizar a matrícula
no período correspondente à sua admissão e nos prazos
indicados neste Edital, perde o direito de ingresso, segundo
o Regulamento Pedagógico em vigor.
Para mais informações, contactem a Direcção dos Serviços
Académicos pelo número 825834624, ou ainda pelo
correio electrónico: dsa@unilurio.ac.mz
Nampula, 12 de Janeiro de 2018
A Direcção
Assinatura Ilegível
Tabela 1. Conta Bancária e Valor da Propina
Local Cursos Laborais Conta Bancária da Faculdade Valor da Propina
Semestral
Faculdade de
Arquitectura e
Planeamento Físico
(Nampula)
Arquitectura e Planeamento
Físico
Conta N° 9535003110001-
UniLúrio -Faculdade De
Arquitectura E Planeamento
Físico
Bci – Banco Comercial e de
Investimento
3.600,00 Mt (Três
Mil E Seiscentos
Meticais)
Urbanismo e Ordenamento
do Território
Faculdade de Ciências
Agrárias
(Sanga)
Engenharia em
Desenvolvimento Rural Conta N°
0101111000941
Universidade Lúrio Barclays
Engenharia Florestal
Engenharia Zootécnica
Faculdade de Ciências
Naturais
(Pemba)
Ciências Biológicas
Conta N° 3034349081008
UniLúrio Faculdade de Ciências
Naturais.
Standard Bank
Faculdade de Ciências
de Saúde
(Nampula)
Medicina Conta N° 1939456910001
Receitas Internas
BCI – Banco Comercial e de
Investimento
Medicina Dentária
Farmácia
Nutrição
Optometria
Enfermagem
Faculdade de Engenharia
(Pemba)
Engenharia Informática Conta N°1594224210001
Fecn-Receitas De Serviços
Bci – Banco Comercial e de
Investimento
Engenharia Civil
Engenharia Mecânica
Engenharia Geológica
Faculdade de Ciências
Sociais e Humanas
(Ilha de Moçambique)
Desenvolvimento Local e
Relações Internacionais
Conta N.º 371022091
FCSH – Ilha De Moçambique
Millenium Bim Turismo e Hotelaria
UniLúrio Business School
(Nampula) Mais informações junto a Faculdade
Savana 09-02-2018 9
PUBLICIDADE DIVULGAÇÃO
Reforçar a Prestação de Contas e Supervisão
na Saúde e Agricultura na África Austral
O Distrito é o pólo do desenvolvimento na República de Moçambique,
pelo que a planificação local, traduzida no PES do Distrito,
congrega as necessidades das comunidades e os seus respectivos
anseios. A supervisão do PES 2017 do Distrito de Chibuto, nas
componentes de segurança alimentar e nutricional e a saúde sexual
e reprodutiva, bem como o HIV/SIDA, é fundamental para
o incremento das condições de vidas das comunidades de Chibuto,
principais contribuintes das taxas e impostos locais.
Neste contexto, um total de 122 representantes das comunidades
de Chaimite, Mukhotweni, Maniquiniqui e Malehíce, sendo 26
homens e 96 mulheres, com o apoio de 18 activistas da PD de
Chibuto, dos quais 4 homens e 14 mulheres, participaram em
debates públicos e radiofónicos através da Rádio Comunitária de
Chibuto, numa interacção comunitária sobre o desempenho do
PES 2017 e as perspectivas para o ano de 2018,. Os resultados
destas acçoões, foram partilhadas com a Assembleia Provincial
de Gaza que para o efeito destacou uma equipa composta por 10
membros, pelo círculo de Chibuto, sendo 3 mulheres e 7 homens.
Em Chaimite, por exemplo, as comunidades colocaram a necessidade
de reabilitação do sistema de rega pela sua importância no
incremento da produção agrícola e combate a fome e a desnutrição,
e sua contribuição para o aumento da renda familiar. No
sector da saúde, as comunidades focalizaram os desenvolvimentos
recentes, como o acesso ao TARV localmente, ao invéz da clínica
móvel pois esta centrava-se em determinados dias e mesmo assim,
uma vez por mês. Prezaram as campanhas porta a porta de
sensibilização sobre o HIV nas comunidades e nas escolas. Contudo,
levaram a polémica falta de luvas no Centro de Saúde local,
com especial atênção no sector da maternidade, pondo em risco
também o respectivo pessoal qualificado.
Os membros da Assembleia Provincial de Gaza, sentiram-se bem
acolhidos e agradeceram a explanação das preocupações da comunidades,
colocadas de uma forma clara e directa, sobretudo
com uma apresentação de instrumentos de monitoria participativa
como a matriz de priorização, o processo de Auditoria Social
as conclusões e recomendações como a necessidade intensificar
a monitoria da governação. Os realçaram o papel fiscalizador
do CCM e da Plataforma Distrital, como uma tarefa obrigatória
de todo o cidadão, incluíndo a AP. Também teceram elogios a
participação da mulher cuja percentagem ultrapassa os 50%, nas
actividades de monitoria da governação e a sua capacidade de
apresentar as conclusões do trabalho de campo. Recomendaram
contudo que os resultados e as constatações ora discutidas fossem
também apresentadas ao Governo do Distrito.
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6 Edição | Março de 2018
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Direito Fiscal
a
Savana 09-02-2018 13 INTERNACIONAL DIVULGAÇÃO SOCIEDADE
D
epois de no ano passado
Moçambique ter-se colocado
no olho do painel das
Nações Unidas que escrutina
a implementação das sanções
contra o Governo isolacionista da
Coreia do Norte por alegada cooperação
militar com Pyongyang,
Maputo é desta vez alvo de acusações
de violação do embargo
àquele país pelo canal de televisão
norte-americano CNN.
A reportagem da CNN refere que
dois navios de pesca norte-coreanos,
Susan 1 e Susan 2, estão a operar
em águas moçambicanas, atracando
regularmente no Porto de
Maputo, num negócio de fachada
que gera milhões de dólares.
Estas parcerias de investimento
serão apenas uma das áreas de comércio
ilícito em que os dois países
estão envolvidos.
A CNN conta que o valor dos contratos
ilegais totaliza milhões de
dólares e que o dinheiro é enviado
através de diplomatas norte-coreanos
para Pyongyang.
No ano passado, relatórios citando
as Nações Unidas davam conta
de a Coreia do Norte ter treinado
unidades de forças de elite moçambicanas
e fornecido algum equipamento
militar ao país.
O Governo do excêntrico King
Jong Un está sob duras sanções das
Nações Unidas, devido ao seu programa
nuclear destinado a equipar
o país com armas nucleares que visam,
fundamentalmente, os EUA e
os seus aliados Coreia e Japão.
É urgente esclarecer isto –
Alberto Ferreira
Questionado sobre a alegada violação
das resoluções da ONU, a vice-ministra
dos Negócios Estrangeiros
e Cooperação, Maria Lucas,
refutou as acusações, declarando
que Moçambique está a actuar no
quadro do direito internacional na
questão coreana.
Maria Lucas adiantou que as autoridades
moçambicanas convidaram
as Nações Unidas para verificarem
a conformidade da postura de Maputo
com as disposições da comunidade
internacional.
Em entrevista ao mediaFAX/SAVANA,
o académico e docente
universitário moçambicano Alberto
Ferreira considera que as
autoridades moçambicanas devem
encarar as acusações com seriedade,
empenhando-se no seu esclarecimento
urgente.
“Neste momento, é ainda prematuro
avançar com consequências
possíveis. O governo devia, com urgência,
encontrar mecanismos para
se dissociar de uma possível relação
com a Coreia (do Norte). As instituições
americanas funcionam
como uma banda militar em harmonia”,
defende Alberto Ferreira.
Assinalando que ainda se está no
campo das suposições, Alberto
Ferreira alerta que seria um erro lidar
com ligeireza com este assunto,
Violação de sanções à Coreia do Norte
Moçambique na mira da administração Trump
tendo em conta o peso dos EUA
no concerto das nações e a vulnerabilidade
política e económica de
Moçambique.
“Tendo em conta a vulnerabilidade
e dependência de Moçambique e
tendo também em conta o poder
influenciador dos Estados Unidos
da América, Moçambique corre
o risco de ver-se isolado tanto do
ponto de vista político como económico”,
diz o académico.
O SAVANA apurou que, na fase
inicial da investigação das Nações
Unidas, o governo ignorou as notificações
feitas pelo organismo internacional
fornecendo informação
tardia.
A reportagem da CNN, prosseguiu
Ferreira, não deve ser dissociada
de uma estratégia de pressão da
administração Trump visando um
bloqueio total da Coreia do Norte.
“A confirmar-se a notícia, estaremos
envolvidos em maus lençóis”,
continua.
Pode ter a mão da CIA
Para Alberto Ferreira, a descoberta
da alegada violação por Moçambique
do embargo à Coreia do Norte
pode ter a mão da CIA.
“Semelhantes descobertas foram
efectuadas na Rússia e na China,
o que enfureceu a administração
Trump e reforçou o embargo contra
Rússia”, assinala Ferreira.
Para isolar a Coreia do Norte, a
administração americana tem o
Departamento do Estado onde o
Secretário do Estado coordena as
acções em colaboração com a CIA,
destaca ainda o académico.
Ressaltando que no quadro do Direito
Internacional, Moçambique
é um país soberano e que se pode
relacionar com quem quiser, Alberto
Ferreira assinala, contudo, que
manter uma tensão diplomática
com os EUA pode ser danoso para
os interesses moçambicanos.
“Os americanos podem fartar-se de
nós e colocar-nos em determinadas
listas que a administração americana
tem. Lista negra. Lista de paí-
ses que protegem barões de droga.
Temos as dívidas ocultas, que nos
fazem merecer o pior rating. Somos
violadores das resoluções das
Nações Unidas. Tudo isso piora a
cooperação”, frisa.
Manter relações com Estados Unidos,
observa, é mais vantajoso do
que com a Coreia do Norte, que
pouco pode oferecer.
“Para além de que os Estados Unidos
têm aliados potentes que um
embargo ao nosso país bastará para
colocá-lo de joelho”, acrescentou.
Washington exige expulsão
de diplomatas
O jornal britânico sobre assuntos
económicos Financial Times (FT)
escreve esta semana que os EUA
estão a aumentar a pressão sobre os
países africanos que têm ligações
militares e diplomáticas com a Coreia
do Norte, para tentar limitar
o financiamento internacional do
programa nuclear deste país asiá-
tico.
De acordo com o FT, as autoridades
norte-americanas querem que
os países africanos expulsem os
trabalhadores e diplomatas coreanos,
alegando que as 13 embaixadas
de Pyongyang no continente
são, na verdade, “máquinas de fazer
dinheiro”.
Washington diz que a Coreia do
Norte, que está a tentar desenvolver
mísseis nucleares com capacidade
para atingir cidades nos Estados
Unidos, está a usar a cooperação
militar e negócios de armamento
com Estados africanos para obter
moeda estrangeira.
Os Estados Unidos acusam também
vários dos milhares de norte-coreanos
a viver em África, incluindo
diplomatas, de tráfico de
partes de animais selvagens, como
cornos de rinocerontes e outras
fontes fáceis de moeda estrangeira.
Pelas contas norte-americanas,
Pyongyang fez pelo menos 100
milhões de dólares através da venda
de armas, treino militar, contratos
de construção e contrabando.
O valor, disse o chefe do Centro
Africano no Conselho Atlântico,
em Washington, pode parecer “trocos”,
mas é “bastante significativo
para o regime dados os constrangimentos
das suas finanças”.
miro Baloi e do ministro da Defesa
Nacional, Atanásio Mtumuke.
O mesmo se passa com a empresa
EMKIP (Empresa Moçambicana
Coreana de Investimentos Pesqueiros)
formada em associação
com a empresa PAR criada por
Avelino António Nhantumbo em
Outubro de 2009 e a que depois se
associaram em Fevereiro de 2013
os sócios João Luís Mongo e Stélio
Naftal Dimande e a empresa coreana
Korea Oversea Fisheries. A parceria
moçambicano-coreana tem
dois barcos com tripulações coreanas
– o Susan I e o Susan 2 – que
se dedicam à pesca da gamba de
profundidade. Os dois barcos, segundo
testemunhas oculares, chegaram
a Moçambique ostentando
o pavilhão da Coreia do Norte. Já
o Comité das Nações Unidas investigava
as violações das sanções
contra a Coreia, a EMKIP que tem
sede social na Patrice Lumumba,
nr. 1153, 1º. andar, flat 4, fez uma
alteração no seu pacto social em
Dezembro de 2016. O sócio Stélio
Dimande cedeu a sua quota, ficando
a EMKIP com 70% para a parte
coreana, a PAR com 18,75% e João
Mongo com 11,25%.
Sanções asfixiantes
De acordo com as resoluções adoptadas
pelo Conselho de Segurança
das Nações Unidas, sob iniciativa
dos EUA, as sanções obrigam os
estados membros a inspeccionar
carga proveniente ou destinada à
Correia do Norte que esteja nos
seus territórios ou em trânsito, incluindo
em aeroportos, águas territoriais,
portos e zonas francas.
Ao abrigo da punição, os estados
membros devem proibir os seus
cidadãos ou estrangeiros presentes
no país de alugar navios ou aviões e
de ceder a sua tripulação de à Coreia
do Norte.
As proibições devem ser igualmente
aplicadas a todos os indivíduos
ou entidades que ajudam na violação
das sanções.
Ao abrigo das resoluções do Conselho
de Segurança das Nações
Unidas, todos os estados devem
proibir os seus cidadãos e estrangeiros
presentes nos seus países e
outras entidades de registar navios
na República Popular Democrática
da Coreia e de obter autorização
para usar os seus navios.
Por outro lado, está proibido o levantamento
de voo, aterragem e
sobrevoo nos estados membros, se
o aparelho contiver bens para abastecer,
vender, transferir ou exportar
bens proibidos pelas resoluções atinentes
às sanções à Coreia do Norte,
excepto em caso de aterragem de
emergência.
Ademais, a Coreia do Norte não
deve fornecer, vender ou transferir
carvão, ferro, ouro, titânio, vanádio
e minerais raros.
Os estados membros devem igualmente
expulsar todos os diplomatas
e representantes do Governo e todos
os que actuam em nome deste.
De acordo com o FT, que lembra a
existência de uma avenida em Maputo
com o nome de Kim Il Sung,
o fundador da Coreia do Norte,
“vários Estados africanos, incluindo
Angola, Moçambique e o Zimbabwe,
têm mantido ligações próximas
com a Coreia do Norte desde
a ‘guerra fria’, quando Pyongyang
ofereceu apoio material e ideológico
aos movimentos de libertação”.
Depois da independência de Moçambique
em 1975, Moçambique
desenvolveu intensa cooperação
com a Coreia do Norte abrangendo
os mais variados domínios, incluindo
o cultural. O Museu da Revolução
de Maputo foi montado com
o apoio de técnicos coreanos e os
mais variados festivais desportivos,
culturais e bandas musicais eram
organizados com a participação de
técnicos daquele país asiático. No
norte de Moçambique, em Cabo
Delgado, há dois sistemas de regadio
não operacionais que foram
construídos por brigadas e trabalho
norte-coreanas. Uma parte das
estátuas de Samora Machel que
decoram as praças em todas as capitais
provinciais de Moçambique,
foram moldadas na Coreia. Do
ponto de vista militar a Coreia do
Norte não só manteve instrutores
em Moçambique como forneceu
equipamento militar.
Segundo fontes no sector de defesa
e segurança, com a liberalização
económica, muitas áreas no sector
funcionam em regime privado, nomeadamente
na área logística, onde
participam altas patentes militares.
Dado que continua a existir um
“braço de ferro” entre Moçambique
e a Rússia em relação à dívida em
equipamento militar, Maputo tem
recorrido a empresas privadas formadas
a partir do antigo bloco de
Leste para dar assistência a equipamentos
adquiridos na antiga União
Soviética. A cooperação com “empresas
comerciais” coreanas pode
ter sido efectuada neste quadro,
sem necessariamente envolver oficialmente
o governo. Isto permitiu
desmentidos peremptórios de cooperação
por parte do então ministro
dos Negócios Estrangeiros, OldeA
parceria moçambicano-coreana tem dois barcos com tripulações coreanas – o Susan I e o Susan 2 –
que se dedicam à pesca da gamba de profundidade
14 Savana 09-02-2018 Savana 09-02-2018 15
NO CENTRO DO FURACÃO
Sob o lema: “Por uma educação
inclusiva, competitiva
e de qualidade”, arrancou,
oficialmente, em todo o
país, na última sexta-feira, 02, o ano
lectivo 2018. Contudo, em termos
concretos, só nesta segunda-feira,
05, é que os alunos e professores se
fizeram às salas de aulas.
Dados do Ministério da Educação
e Desenvolvimento Humano (MINEDH)
indicam que o ano lectivo
2018 vai arrancar com um total de
7.3 milhões de alunos assistidos por
141 mil professores em 13 mil escolas.
Do ponto de vista político, o ano
lectivo abre com todas as questões
tendentes à salvaguarda da boa qualidade
de educação preservadas.
Os gestores do sector da educação ao
nível do topo falam da contratação
de novos professores para suprir o
défice e diminuir o rácio professor/
aluno de 59 para 58, construção de
novas salas de aulas, alocação do livro
escolar de distribuição gratuíta, dentro
dos prazos, para todos os alunos
e disponibilização de novas carteiras.
Dados estatísticos fornecidos pelo
MINEDH indicam que o governo
adquiriu um total de 14 milhões
de livros para distribuir aos alunos,
contratou 5.013 novos professores,
construiu 232 novas escolas para o
ensino primário e 30 escolas para
ensino secundário, para além de alocação
de 62 mil novas carteiras.
Contudo, a prática mostra um cená-
rio totalmente diferente. Há correntes
que continuam a defender que,
apesar da educação ser um elemento
fundamental no desenvolvimento do
país, em Moçambique continua a ser
tratada de forma ad hoc.
Dados da Southern African Consortium
for Monitoring Education
Quality (SACMEQ), uma organização
regional que congrega os sectores
da educação da África Austral
e Oriental apontam Moçambique
Ano lectivo abre com velhos problemas
Um sistema gerido de forma ad hoc
- Esquemas de produção do livro escolar ensombram o sector
de Gaza e terminou o percurso com
a aposentação em 2009.
Macandza diz que é dos poucos moçambicanos
que viveu os três capí-
tulos de educação em Moçambique
mormente: educação colonial onde
os currículos estavam centrados na
ideologia do colonizador, o período
após a independência onde a educação
estava virada para uma linha
socialista e a educação actual cujo
enfoque são as dinâmicas da economia
do mercado.
Jorge Macandza diz notar uma enorme
diferença entre a forma como o
governo da Frelimo encarou o sector
da educação nos primeiros anos que
se seguiram a independência nacional
e nos momentos actuais. Para o
nosso entrevistado, de 1975/76/77
até ao fim da década, o governo bem
como o resto da sociedade encaravam
o sector da educação num sentido
de pertença, patriótica e todas
as esferas estavam envolvidas. Hoje,
vigora o sistema de cada qual por si e
salve-se quem poder.
Nos últimos anos, estão a ser incutidos
no seio da sociedade moçambicana
dois tipos de educação. Uma
para ricos, que é aquela que tem mais
qualidade e outra para pobres e que
tem menos qualidade.
Macandza encara essa descriminação
como altamente perigosa e contradiz
aquilo que foi o lema do movimento
libertador que era de acabar
com as desigualdades sociais através
da exploração do homem pelo homem.
Conta a fonte que, hoje, as políticas
do sector da educação não são
definidas de acordo com o interesse
nacional, mas segundo os apetites de
algumas pessoas aliadas a agendas
internacionais.
As mudanças notam-se também da
parte dos professores e dos alunos.
Diz que quer o professor bem como
o aluno não têm interesse nas suas
responsabilidades.
Jorge Macandza conta que no período
de 1976/7 a 1990, Moçambique
tinha uma educação cujo processo
de ensino e aprendizagem estava
basicamente centrado no professor.
Aqui, o docente era distribuidor das
competências académicas aos alunos
e o aproveitamento pedagógico era
bom em todas as vertentes. Nessa
altura, os alunos mostravam grande
nível de habilidades linguísticas na
leitura, interpretação de textos, contagem
e domínio da tabuada.
Sublinha que isto foi motivado por
exercícios de cópia de textos, treinamento
de caligrafia e ditados.
Conta que nos tempos do partido
único havia exercícios de redacção e
memorização de tabuada de subtracção,
adição, multiplicação, divisão e
era obrigatório os alunos estudarem
e treinarem estas matérias. Também
tinham o domínio de aritmética.
“Veja que nessa época, havia pouco
material didáctico, não tínhamos
Para o porta-voz do MINEDH,
Manuel Simbine,
as reformas curriculares
visam responder
às dinâmicas sociais e as mesmas
resultam de vários estudos que
recomendaram que o elevado
número de disciplinas nas classes
iniciais era prejudicial para o
processo de aprendizagem das
crianças.
Assim, na primeira e segunda
classes, as reformas visam reduzir
o número de disciplinas de cinco
para três.
“A partir deste ano, a formação
da criança, na primeira e segunda
classes, vai concentrar-se nas disciplinas
de português, matemática
e educação física”, disse.
Para Simbine, a redução do nú-
mero de disciplinas permitirá que
o aluno tenha mais tempo para
aprender a ler e contar.
Sublinhou que, ainda no âmbito
das reformas curriculares, em
2017 iniciou o processo de harmonização
do livro do ensino secundário
geral onde foi definido
que cada disciplina deverá ter um
único conteúdo.
No capítulo respeitante à formação
de professores, Manuel
Simbine referiu que as mudanças
constantes dos métodos de formação
de professores resultam
da necessidade de ajustar os sistemas
à realidade prática do país e
J
osé Castiano, docente universitário
e especialista em educação,
contou ao SAVANA que um dos
males que enfermam o sector da
educação é a corrupção e falta de políticas
estratégicas para com o sector.
O académico iniciou a sua exposição
traçando o perfil histórico do sistema
nacional da educação.
Disse que um ano antes da independência,
quando a Frelimo preparava-se
para assumir o Estado, definiu o sector
da educação como uma das áreas que
merecia reformas profundas de modo a
limpar a imagem colonial e adoptar o
sistema nacional de educação do novo
Estado.
Estas reformas vieram concretizar-se
em 1977, após o III Congresso do
movimento libertador e que definiu a
ideia de que Moçambique devia seguir
a linha socialista. Conta o académico
que foi em 1983 que surgiu a primeira
grande reforma no sector com a introdução
do novo currículo.
Para o académico, foi a partir dessa altura
que iniciou o rumo incerto da educação
no país, visto que os alicerces para
assegurar o sistema da educação no
novo Estado não estavam devidamente
sólidos e o currículo não foi consistente.
José Castiano referiu que o poder político
vigente na altura preocupou-se
com a construção da unidade nacional
através da unificação do sistema educacional,
deixando de lado as particularidades
históricas, sociais e culturais.
Isto é, foram sacrificadas as diferenças
em relação ao aspecto unidade nacional.
Explicou que o currículo é um conjunto
As reformas derivam das dinâmicas sociais
acompanhar as transformações.
“As dinâmicas sociais obrigam-nos
a encontrar um modelo de formação
sem pôr em causa a qualidade. Nos
últimos anos estamos apostados no
modelo de 10+1 porque achamos que
é este que nos vai permitir a reposição
de professores e responder à demanda.
Estamos cientes de que um ano
é um período muito escasso para a
formação do professor, contudo é importante
ter em conta que a formação
não termina na carteira. Durante a
leccionação, o professor também está
no processo de aprendizagem”, disse.
Manuel Simbine disse que o MINEDH
tem na manga uma proposta de
revisão da lei do sistema nacional de
educação e, a partir deste instrumento,
será possível introduzir as reformas
necessárias.
Realçou que o requisito de ingresso
para o curso de professorado será 12a
classe e o período de formação seja de
três anos.
Negou que haja demoras no fornecimento
do livro escolar e todas
as escolas já têm o livro.
“A experiência do ano passado
mostrou-nos que havia necessidade
de corrigir algumas coisas
e, dessa forma, lutámos para não
voltar a acontecer novos erros”,
disse.
Simbine referiu ainda que a nova
lei do sistema nacional de educação
vai estabelecer o paralelismo
com o sistema em vigor na região
SADC.
Disse que a questão da qualidade
preocupa o seu sector, de tal
forma que, ano após ano, há um
esforço de melhorar a educação.
Foi nesse esforço que neste ano
o MINEDH disponibilizou cerca
de 62 mil novas carteiras, das
quais 11 mil foram produzidas
na base da madeira apreendida
aquando da operação tronco.
Sublinhou também que, no quadro
da melhoria da qualidade da
educação e tendo em conta que
o livro da oitava à décima segunda
não é do acesso gratuito,
o MEDH adquiriu cerca de 600
mil livros que serão distribuídos
por bibliotecas de todas as escolas
do país, para que os estudantes
sem condições de aquisição do
livro possam fazer consultas aos
estudantes com dificuldades financeiras.
Por Raul Senda (textos) e Ilec Vilanculo (fotos)
de conhecimentos que é transmitido às
crianças para poder ajudá-las a conhecer
o processo de socialização e integração
social, cultural e política. Logo,
a mudança do currículo deve ter em
conta a componente cultural, mas esse
aspecto foi ignorado pela Frelimo.
De acordo com académico, a estratégia
de formação de professores é outro fracasso.
Sublinhou que de 1977 a esta parte
tentou-se criar um modelo de formação,
mas isso não deu certo.
“A formação dos professores é um dos
grandes problemas do sistema de educação
em Moçambique. Vários estudos
especializados mostram que desde essa
altura até hoje, mais de 20 sistemas de
formação de professores foram aparecendo
em Moçambique, desde 6+3, 7
+ 3, 10 +3, 10+2, +10+1, 12+1, 9+2 e
estas mudanças foram atrapalhando o
sistema. Cada ano, os professores são
surpreendidos com novas coisas. Isso é
inconcebível”, lamentou.
Castiano diz que apesar do professor
ter um papel fundamental na educação,
continua a ser o elo mais fraco do
nosso sistema educacional. Trabalha
em condições precárias, sem estímulos
para além de baixos salários. Sublinha
que actualmente investe-se mais na formação
didáctica (como planificar, como
dar aulas) mas já não se investe no conhecimento
científico do professor.
O material didático é outro problema.
De acordo com Castiano, o sistema de
produção dos meios didáticos [livros]
não é coordenado.
Diz que, a partir do momento que se liberalizou
a produção do livro este virou
uma fonte de negócio do que propriamente
para a transmissão do conhecimento,
o que fragilizou ainda mais o
sistema.
Sublinha que esta situação é adicionada
ao factor corrupção. Todos os esquemas
que o MINEDH arranja para sistematizar
a distribuição do livro são ensombrados
pelo ambiente de ganância
e corrupção. Grandes lobbies aliam-se
em torno do controlo do processo de
produção e distribuição do livro escolar
e isso dilui aquilo que é a essência fundamental
do livro escolar.
“As editoras têm um conjunto de autores
que escrevem o livro escolar, depois
fazem corredores para que o ministério
adopte a mesma obra. Esta disputa do
controlo do circuito de distribuição do
livro em algum momento dilui aquilo
que é a essência do conhecimento”, disse,
para depois acrescentar que o processo
de selecção de autores não obedece
o critério científico.
Referiu que é comum nos dias de hoje
encontrar um livro escolar com erros
ortográficos, de gramática, concordância,
de construção frásica entre tantos
outros. Isto acontece porque o Estado
perdeu controlo da produção do livro e
os grupos é que comandam os circuitos.
Diz que estas fragilidades do sistema
têm consequências nefastas no aproveitamento
académico da criança. “Veja
que, muitas vezes, nas zonas rurais, o
primeiro contacto que a criança tem
com o livro é na escola. Muitas crianças
crescem numa situação em que o livro
não faz parte da cultura social. Portanto,
a leitura, a interpretação, o hábito de
questionar não faz parte do dia-a-dia
e o livro é que aparece como elemento
fundamental para aprendizagem.
Conta que, nos dias que correm, é comum
encontrar um professor de português
que sabe planificar, dar aulas, mas
que não tem domínio da língua portuguesa.
Quando escreve ou fala comete
vários erros.
Segundo o académico, a democracia vigente
no país faz com que em cada cinco
anos tenhamos novo governo. Logo,
em cada cinco anos temos um novo
ministro da Educação e, quando chega,
tem tendência de encalhar o legado do
anterior. Cada ciclo de reformas educativas
correspondem a um novo ministro
e isso não consolida a memória institucional.
“Temos de deixar que a mudança de
dirigentes afecte a actividade normal
do Estado. O processo de democratização
do Estado não pode ser entendido
como processo de mudança de pessoas”,
Corrupção e falta de políticas estratégicas
como um dos países das duas regiões
onde a questão da educação não é
encarada com muita seriedade.
Para além da falta de vontade política,
a instabilidade do currículo
educacional que todos os anos é alterado,
a corrupção, o deficiente sistema
de formação de professores, a
descoordenação institucional, a precariedade
das condições de trabalho
dos professores, os baixos salários, o
distanciamento dos pais e encarregados
do sistema nacional de educação
e a falta de cultura de auto-aprendizagem
são apontados como parte
das razões que ensombram o sector
da educação em Moçambique.
Nesta terça-feira, o SAVANA visitou
algumas escolas da periferia
das cidades de Maputo e Matola e
procurou conversar com alguns professores.
Porém, os docentes preferiram exprimir
seus sentimentos no anonimato
sob risco de sofrer represálias
dos superiores hierárquicos.
Ao SAVANA, os nossos entrevistados
foram unânimes em afirmar
que a inconsistência e a volatilidade
dos currículos produzidos pelo MINEDH
dificultam a planificação do
professor, na medida em que o docente,
a cada novo ano lectivo, quando
chega à sala de aulas, debate-se
com novos conteúdos e daí é obrigado
a fazer uma assimilação rápida
para transmitir aos alunos.
Outra situação que inquieta os docentes
é que as mudanças constantes
dos conteúdos do ensino atrasam a
disponibilização do livro escolar e os
alunos iniciam as aulas sem o material
didático e, como o professor
também não tem conteúdo do que
o livro traz, é obrigado a improvisar.
Para os professores ouvidos pelo
nosso jornal, esta situação é mais
preocupante nas classes iniciais e,
por ironia, é onde há mais problemas
de inconsistência dos currículos.
Por exemplo, no ano passado, os livros
da primeira e segunda classes
só chegaram aos alunos no mês de
Abril.
O conteúdo dos livros da primeira
e segunda classes foi novamente alterado
neste ano e, até ao momento,
o livro da segunda classe ainda não
está disponível nas livrarias assim
como na própria Distribuidora Nacional
de Material Escolar (DINAME),
para as crianças que estão fora
do sistema público de educação.
Sublinhe-se que a produção do livro
escolar virou um dos mais lucrativos
negócios dos grupos da nomenclatura
e próximos das elites da Frelimo e
que, em algum momento, pesou na
queda do então ministro do pelouro,
Jorge Ferrão.
Francisco Langa, director da Escola
Primária Completa Unidade 8
(bairro de Hulene), disse ao SAVANA
que o livro escolar já está à disposição
da escola. Porém, ainda não
foi entregue aos alunos por questões
organizacionais.
Langa contou que o livro que foi canalizado
ao seu estabelecimento do
ensino não é suficiente para todos os
alunos, sobretudo da terceira à sétima
classe.
Assim, para colmatar a situação, a
direcção da escola obriga dois alunos
a compartilharem o mesmo manual.
O aluno de ontem e de hoje
Jorge Macandza, 69, é professor reformado.
Dedicou 40 anos da sua
vida à docência. Disse ao SAVANA
que iniciou a carreira de docente na
escola anexa da Missão Suíça de
Chicumbane, então circunscrição de
João Belo, hoje Xai-Xai, na província
internet, professores com formação
média ou superior, as crianças estudavam
debaixo das árvores, estávamos
no meio duma guerra sangrenta
e a pobreza era enorme, mas o desempenho
era estimulante”, relatou.
Referiu que, hoje, as condições sociais
melhoraram, mas os alunos
saem da escola menos qualificados.
Isto mostra que o problema está nas
políticas seguidas pelos gestores do
sector da educação.
Traçando o perfil actual do sistema
nacional de educação, a nossa fonte
referiu que se assiste um revés na
educação em Moçambique porque
muitas estratégias de ensino e entrega
que os professores tinham já não
existem.
Conta que é comum no seio do estudante
actual o fraco domínio da
língua portuguesa, interpretação
de conteúdos ou textos, elaboração
duma ideia com alguma lógica,
criatividade, lições de abecedário ou
tabuada. Esta situação parte do ensino
primário, passa pelo ensino secundário
e estende-se até ao ensino
superior.
“Até certos professores não conhecem
abecedário, separam o sujeito
do predicado através duma vírgula
e até noções básicas de aritmética,
mas estão na sala de aulas a leccionar”,
sentenciou.
Macandza diz que o MINEDH tem
centenas de doutores e especialistas
em educação cuja missão é somente
estudar a forma de garantir melhor
qualidade de ensino. Contudo, para
a sua frustração, cada vez que olha
para os novos currículos, produzidos
por esses doutores, nota que há muitas
incongruências, descontinuidade,
falta de coerência e lógica na estrutura
desses programas de ensino.
Mais um ano lectivo arrancou, as crianças voltaram às aulas, mas os problemas da educação continuam
Muitas escolas não têm livros suficientes para distribuir pelos alunos
Francisco Langa
José Castiano
Jorge Macandza
Manuel Simbine
Savana 09-02-2018 17 PUBLICIDADE OPINIÃO
A
fonso Dhlakama é o treinador
dos Negociadores
da PAZ e conduz, hoje,
directamente as negociações
dos velhos problemas de Moçambique
protegendo e alimentando
um ambiente favorável às
acções do povo livre e a democracia
efectiva.
Dhlakama, líder carismático, com
profundo controle do país, desenha
os critérios da paz, daí o seu
projecto da trégua sem prazo predeterminado
ter sido abraçado por
Filipe Nyusi pondo termo ao conflito
político-militar que havia em
Moçambique. Das conversações
entre ambos saiu a decisão de um
frente-a-frente. Assim antes do
11º congresso da Frelimo, Nyusi
viajou para Sandjunjira para negociar
directamente com Dhlakama.
Com a aproximação do líder da
Frelimo, Filipe Nyusi, no chamado
espaço territorial onde se encontra
Afonso Dhlakama, finalmente a
paz efectiva e o fim total do conflito
parece mais próxima.
Estamos todos lembrados que no
período pré e pós 1992, o processo
de Paz em Moçambique dependeu
de vários momentos de negociações
sendo que a mais mediatizada
e conhecida foi a negociação que
colocou termo à guerra pela democracia.
Foi naquela altura que se procedeu
à revisão da Constituição sendo
que o novo “dispositivo democrá-
tico” inspirado no calor das negociações
de Roma concedeu aos
moçambicanos um leque de direitos
constitucionais, mas que infelizmente
não são satisfatoriamente
respeitados até hoje. Nessas negociações,
Afonso Dhlakama confiou
o volante a Raul Domingos, então
negociador chefe do AGP em sua
representação e em representação
da Renamo- Resistência Nacional
Moçambicana.
O Governo dirigido pela Frelimo
havia confiado a Armando Guebuza
a condução das negociações.
Naquela altura, Dhlakama e Chissano
orientaram os seus representantes
e quando se justificou interagiram
para desbloquear o que
estivesse a impedir o desfecho das
negociações.
No entanto, nem tudo correu como
estava previsto. Volvidos mais de 25
anos houve vários incumprimentos
sendo o mais grave o assunto
da integração da força residual da
Renamo nas Forças de Defesa e
Segurança. A par desta situação
gravosa todas eleições legislativas e
presidenciais foram manchadas por
fraudes eleitorais que colocaram a
Frelimo e seus candidatos presidenciais
no poder.
Também uma consequência política
do AGP foram as eleições locais
onde a Renamo abdicou por duas
vezes, 1998 e 2013 de participar
por falta de transparência no processo.
A partir das eleições gerais
de 2009, as tensões políticas pouco
a pouco agigantaram-se de tal forma
que o Governo é praticamente
obrigado pelo Povo depois de tanta
recusa e teimosia a iniciar negociações
com a Renamo, com o intuito
de discutir a resolução dos velhos
problemas da exclusão social, discriminação
dos poucos comandos
da Renamo que estavam integrados
nas Forças Armadas de Defesa
de Moçambique (FADM) e o futuro
da força residual que até agora,
2018, aguarda a sua integração.
Essas novas negociações duraram
dois anos e meio. Enquanto as negociações
decorriam, o Presidente
da Frelimo e da República Armando
Guebuza, não reconhecido
pela Renamo, sem declarar guerra,
Estado de sítio ou de Emergência,
retirou militares dos quartéis e
iniciou uma perseguição a Afonso
Dhlakama com o claríssimo objectivo
de eliminá-lo fisicamente.
Apercebendo-se da estratégia de
Guebuza, Dhlakama, considerado
por muitos estudiosos nacionais e
estrangeiros como um dos maiores
guerrilheiros do mundo e grande
estratega político-militar, vai-se
instalar na Serra da Gorongosa,
local que conhece como a palma
das suas mãos. Atrai Guebuza para
combater, num território que este
não domina, não tem simpatizantes
e muito menos cumplicidade da
população. Assim, com o passar do
tempo e o aproximar das eleições
gerais de 2014 e com muita insistência
popular é assinado o Acordo
de Cessação de Hostilidades Militares
no dia 5 de Setembro de 2014.
Tivemos de novo eleições fraudulentas!
Mais uma vez a Frelimo
com as suas manobras eleitorais
autoproclamou-se vencedora do
escrutínio sem que os órgãos eleitorais
apresentassem os editais que
comprovavam que efectivamente
ganhou as eleições. Lembrem-se
que até hoje não foram publicados
os resultados detalhados das eleições
de 2014.
A população das províncias que
desde 1994 reiteradamente vota
em Dhlakama e na Renamo, enfurecida
pede a Dhlakama que
anuncie a divisão do país e declare
a independência do centro e norte
de Moçambique. Sensato e com
a postura de Estado que sempre o
caracterizou, Dhlakama decide não
ir por essa via, recusa os apelos de
conduzir manifestações à escala
nacional para evitar que, usando
as forças de Defesa e Segurança,
a Frelimo mandasse disparar balas
de chumbo para matar os manifestantes,
como já aconteceu noutras
manifestações.
Entretanto, devido a postura arrogante
dos sectores mais radicais da
Frelimo e das Forças de Defesa e
Segurança mais uma vez, Afonso
Dhlakama é obrigado a proteger-se
dos atentados que quase o vitimaram
na serra de Gorongosa. A
partir de Gorongosa, vai dirigindo
as equipas das negociações e, ele
próprio, inicia negociações directas
com o actual chefe de Estado, Filipe
Nyusi.
Para terminar, uma nota sobre as
últimas eleições intercalares de
Nampula. O resultado daquele
pleito eleitoral teve muita mão negligente
do STAE e da CNE, para
beneficiar o candidato da Frelimo,
como é habitual. Mas como todos
nós sabemos, os nampulenses são
muito observadores, pois souberam
distinguir para além das “lebres”, o
corredor de fundo do corredor da
velocidade! O facto de o processo
ter que avançar para uma segunda
volta já diz tudo – “nem sempre o
vencedor da primeira volta é o vencedor
da segunda volta”.
* Chefe da Bancada da Renamo à
Assembleia da República. Título
adaptado pelo jornal
Dhlakama, o treinador de negociadores da paz
Por Ivone Soares*
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Cartoon EDITORIAL
A
expulsão do núncio papal
de Pequim em 1951, dois
anos após a tomada do
poder por Mao Zedong,
marcou a ruptura com o
regime comunista e esta reaproximação
aparenta, desde logo, reconhecer
um direito de veto a Pequim quanto a
nomeações episcopais.
“Emprezas são estas grandiosas, são
necessários peitos fortes armados com
todas as virtudes, com arnezes e malhas
vindas do Ceo.”
Antonio de Gouvea ao Geral da Companhia
de Jesus, Padre Mucio Viteleschi.
Carta da cidade de Hâm Cheù, Novembro
20 de 1637 annos.
O Papa pediu a dois bispos chineses
que renunciassem às suas dioceses a
favor de clérigos da Igreja Patriótica,
patrocinada pelo regime comunista,
para viabilizar um acordo com Pequim,
mas as cedências de Francisco
atormentam e dividem as comunidades
católicas da China.
O octogenário Peter Zhuang Jianjian,
em Shantou - província de Guangdong,
adjacente a Macau -, e Joseph
Guo Xijin, em Mindong, na vizinha
Fujian, seriam substituídos nas dioceses
disputadas por clérigos da Associação
Católica Patriótica Chinesa,
instituída em 1957 por Mao Zedong.
O sacrifício solicitado pelo Papa vai
a par do perdão e reconhecimento
de sete bispos ordenados à revelia do
Vaticano, de acordo com informações
oficiais e oficiosas veiculadas por órgãos
de informação católicos e media
controlados por Pequim.
O compromisso visa regularizar o
estatuto dos bispos em cerca de uma
centena de dioceses, nas quais aproximadamente
apenas três dezenas de
clérigos foram ordenados pelo Papa,
sendo 17 “clandestinos”, ou seja, sem
reconhecimento por parte de Pequim,
e os demais simultaneamente conformes
à ortodoxia romana e à anuência
comunista.
O Papa e a quimera da China
Para o Vaticano contam-se 137 dioceses
e prefeituras apostólicas, contra 97
assumidas pela Associação Patriótica,
estando por saber como compatibilizar
esta divergência ou que tipo de
estatuto terá o Conselho dos Bispos,
reconhecido por Pequim, para, por
exemplo, propor ordenações para cerca
de 40 sedes vacantes.
É ainda uma incógnita o que o acordo,
em vias de finalização, possa implicar
quanto a Taiwan, onde a Santa Sé
conta com um “chargé d’ affaires” em
Taipé, dando continuidade às relações
diplomáticas estabelecidas com a República
da China em 1942.
A expulsão do núncio papal de Pequim
em 1951, dois anos após a tomada
do poder por Mao Zedong, marcou
a ruptura com o regime comunista e
esta reaproximação aparenta, desde
logo, reconhecer um direito de veto a
Pequim quanto a nomeações episcopais.
Um proeminente crítico do compromisso,
Joseph Zen, bispo emérito
de Hong Kong, afirma que o acordo
entre o Vaticano e Pequim representa
uma traição aos católicos clandestinos
e perseguidos da República Popular.
Para os católicos na China - entre 10
a 15 milhões, incluindo os crentes nas
Regiões Administrativas Especiais
de Hong Kong (300 mil) e Macau
(30 mil) -, o cisma entre uma Igreja
Patriótica, submissa ao regime, e
uma Igreja Clandestina, orientada
por Roma, acentua a perda de vitalidade
no confronto com as confissões
protestantes em expansão, sobretudo
evangélicas e pentecostais, cativando
agora entre 60 a 100 milhões de chineses.
Os ganhos destes igrejas protestantes
são tão preocupantes para o Vaticano
quanto os registados em regiões fortemente
marcadas pelo catolicismo
como a América Central, do Sul e
Caraíbas onde a percentagem de católicos
caiu abaixo dos 70%.
Na China, historicamente marcada
pelo confucionismo, budismo e
taoismo, o cristianismo é irremediavelmente
minoritário e, apesar de não
representar um foco de resistência
identitária contra a hegemonia han/
chinesa como o budismo tibetano ou
o islamismo sunita no Xinjiang, o regime
comunista limita rigorosamente
a liberdade das igrejas.
Formalmente, os membros do Partido
Comunista devem perfilhar o ateísmo,
todas as religiões estão obrigadas
a respeitar e guiar-se pelos valores
essenciais do socialismo e a não prejudicar
“os interesses do Estado e da
sociedade”
No vazio ideológico de facto do “socialismo
com características chinesas”
proliferam, no entanto, desde os anos
80 fervores religiosos alheios às directivas
do partido de Xi Jinping.
A igreja de Jorge Bergoglio terá, pois,
de se conformar à anarquia espiritual
e aos rigores temporais que se fazem
sentir na China para que o acordo na
calha permita ganhar algum espaço de
proselitismo.
Muito tempo passou desde que António
de Gouvea entregou a alma ao
seu deus em 1677, em Fuzhou, cidade
capital de Fujian, após quatro décadas
de missionação na China.
A sina e os dilemas que atormentam
os católicos chineses não seriam, contudo,
estranhos ao jesuíta que pregou
na convulsão da conquista manchu
que levou à derrocada da dinastia
Ming em 1644 quando D. João IV
tentava firmar a restauração da independência
de Portugal.
Foi tempo de “sangue, ferro, fogo.
Tudo calamidades, ruínas e mortes”,
mas entre “ateos uns, outros pagodentos”
sempre alguém guardou a fé
que chegara de longe, escreveria Gouvea
noutra carta anual, em Janeiro de
1649, e dizia o jesuíta acreditar que
sempre assim seria.
*jornaldenegocios.pt
Por João Carlos Barradas*
NUNCA!!!
S
ensivelmente três anos depois de se envolver em contactos
directos com o líder da Renamo, o Presidente da República
anunciou, quarta-feira, o seu primeiro entendimento para
eliminar as hostilidades com o maior partido da oposição e
alcançar uma paz estável para o país.
No que se convencionou designar como pacote sobre a descentralização,
Nyusi elencou os elementos basilares do acordo com a
Renamo, que reivindicava inicialmente a governação em seis das
dez províncias do país.
O acordo não se traduziu nessa governação, mas estabelece as bases
para que governadores provinciais, administradores distritais e
também os líderes das autarquias passem a ser eleitos indirectamente,
a partir das votações maioritárias nas assembleias dos respectivos
escalões. Neste sentido, já no final deste ano, não haverá
mais eleições directas para as cinco dezenas de cidades e vilas autarcizadas.
Haverá apenas eleições para assembleias municipais que
depois indicarão um dos seus membros como edil. Nos distritos, o
processo ocorrerá apenas em 2024. Quantos aos governadores, eles
serão escolhidos nas eleições gerais de 2019.
Com esta opção, parece comprometida a escolha directa pelos cidadãos
dos seus líderes. A excepção é o voto presidencial. São assim
as máquinas partidárias a quem cabe a responsabilidade de escolher
quem governa. A descentralização, cuja finalidade última é aproximar
eleitores e elegidos, aumentar a participação e aprofundar a
democracia, parece assim mais caricatural pela opção escolhida em
escolher de forma indirecta quem governa.
Os partidos protegem-se assim de fenómenos recentes como Daviz
Simango, Amurane e Manuel Araújo, dirigentes com carisma e
aura própria que contrariam as lógicas partidárias, nomeadamente
a sua disciplina interna.
O quadro descentralizador, que tem de passar pelo parlamento e
pela alteração da Constituição, tem ainda outras limitantes que não
deixam de ser preocupantes. Os poderes ou a ausência deles para os
governadores provinciais, já que para além das áreas de soberania
como é a política externa, defesa e manutenção de lei e ordem, eles
não têm poderes de decisão sobre recursos económicos, nomeadamente
os referentes ao solo e subsolo. Acresce ainda a criação da
figura sombria do Secretário de Estado que, em cada província, será
o representante do Chefe de Estado. Tendencialmente, será esta a
figura a desempenhar um papel chave, sobretudo nas províncias
onde a cor política do governador for diversa da do chefe do governo
central, podendo reduzir ainda mais os poderes do governador
ou ser uma fonte permanente de conflito.
Parece para já de somenos importância qual o partido que retirou
os maiores dividendos do exercício de descentralização. Em si pró-
pria, a iniciativa pertenceu à Renamo, perante a obstinada oposição
inicial da Frelimo. Porém, no fim do dia, e perante o que para já é
conhecido, parecem os partidos, grosso modo, os maiores beneficiá-
rios do conceito de descentralização que se pretende levar a cabo.
Num país em que a abstenção continua a ser um fenómeno preocupante,
o voto abstracto em listas de militantes escolhidos partidariamente
é, à partida, uma receita para maior incredulidade e
cepticismo do eleitorado. Por outro lado, as lógicas que estiveram
na base das actuais decisões podem dar lugar a novos fenómenos
políticos, nomeadamente a criação de partidos regionais como resposta
ao que pode ser a percepção de maior controlo e centralização
na escolha de líderes e políticas localistas.
O objectivo genuíno de se alcançar uma maior participação popular
poderá assim traduzir-se no reforço das máquinas partidárias
dos partidos tradicionais, nomeadamente dos que estiveram na
base do presente acordo.
O que não deixa de ser uma descentralização adiada.
Acordo Nyusi-Dhlakama
Descentralização
ou partidocracia?
Savana 09-02-2018 19 OPINIÃO
566
Email: carlosserra_maputo@yahoo.com
Portal: http://oficinadesociologia.blogspot.com
Há possibilidade dos pré-
mios literários em Moçambique
não emanarem
como miasmas de um
território promíscuo? Na forma
como o actual sistema está montado
às vezes o que parece ganha
figura, mesmo quando assim não
foi. Há conveniência em mudar?
Com certeza.
Vêm-me estas reflexões a propósito
do Prémio BCI 2017, anunciado
na semana passada e atribuído
a João Paulo Borges Coelho e ao
seu romance, Ponta Gea; atribuição
que levantou no fb um leve
tumulto.
Primeira consideração, o Prémio
deste ano é justíssimo. Ponta Gea
é o melhor romance moçambicano
do ano transacto. Seria igualmente
justo se o Prémio tivesse
sido atribuído a Luís Carlos Patraquim,
que publicou três livros o
ano passado, e sobretudo o magní-
fico Deus Restante. Pendeu para
a prosa, nada a dizer.
Qual é o foco da controvérsia que
aflorou? Um pouco escusado, na
verdade, eis o núcleo da controvérsia:
o Presidente do Júri é o
actual representante da editora do
livro premiado.
É promíscuo? É. É a situação
ideal? De todo. Porém, Maputo
é uma aldeia e a picolla massa
dos escritores e dos intelectuais
capazes de fazerem parte de um
jurado literário confundem-se,
além de que a cultura dominante
é a do compadrio. Até se entende,
por protecção mútua num mercado
exíguo. Ponhamos as coisas
em letras garrafais para que se
compreenda: MOÇAMBIQUE
NÃO TEM MERCADO.
Nestas circunstâncias como se
podem proteger os escritores:
ou visando o mercado externo, a
que naturalmente só acedem os
melhores, ou criando um sistema
não-declarado de redistribuição
mútua e que tem como cerne os
prémios. É um sistema viciado?
Propende a isso, mas pode ser o
menos mau que existe, corrigidos
alguns procedimentos.
Para que o leitor entenda o que
está em jogo é preciso fazer uma
pequena digressão pela economia
do livro. Um livro só se paga se
vende entre 550 e 700 exemplares.
Só assim consegue cobrir todos os
custos directos e indirectos. Directos:
o direito de autor, a tradução,
caso a haja, o trabalho do gráfico e
a tipografia. Indirectos: o trabalho
dos elementos da editora mais o
marketing. Acontece que nenhum
livro em Moçambique vende mais
de 200 exemplares por ano, e por
isso à cabeça os livros estão sempre
em descompensação. Por isso, ou o
livro é apoiado, ou o prejuízo está
garantido. Quem sofre no meio
deste nó da serpente? O autor.
Como se chegou a este descalabro?
Algumas primeiras respostas: a) a
Sobre os prémios literários e a sua controvérsia
Por António Cabrita
sociedade moçambicana ainda é
predominantemente oral e não se
faz qualquer trabalho para a formação
de leitores – e os exemplos
não vêm de cima: quando se faz
reportagem nas revistas cor-de-rosa
sobre as casas dos líderes o
que é que encontramos? Bibelots,
os livros são raríssimos; b) só há
seis livrarias abertas no país, todas
na capital (vocês estão a visualizar
isto?); c) não existe uma rede
de distribuição de bens culturais
no país desde a guerra civil, logo,
nada chega desde a ilha-Maputo
a algum lugar e vice-versa – outra
monstruosidade que ninguém
discute; d) não há um plano nacional
de leitura – que dizer?; e)
metade dos escritores não lêem e
são-no(?) em busca da ilusão da
notoriedade que isso traga(mal
que, diga-se, é estrutural e se estende
ao planeta), daí que as questões
escalonadas em cima não
os motivem, f ) por último, neste
primeiro e sucinto balanço, em resultado
de uma situação mais vasta
e sintetizada nesta comparação
gritante: em 1890, os matutinos
de Paris, Londres e Nova Iorque
vendiam 90 000 exemplares por
dia, em Moçambique o jornal
mais lido e distribuído por quase
todo o território é o Notícias, que
não ultrapassa a fasquia de 20 000
exemplares para 23 000 000 de
habitantes.
Consequentemente, há graves
problemas no sector livreiro? É
inevitável. Há uma indústria do
livro em Moçambique? Não.
Ora, entretanto, pelas maravilhas
que lê e as coisas que lhe contam,
pensa o jovem literato moçambicano
que ser escritor é uma coisa
nobre – e pode sê-lo (como pode
ser aviltante, depende do que faz
ou como se é usado ou não para o
cumprimento dessa aspiração) – e
com passos de maria-café adianta-se
à frente pois quem imagina
não pode admitir não se tornar
naquilo que deseja.
Vem a realidade e fá-lo embater
no muro. E uma das cruéis lições
da realidade é esta: encostam-se
àquele muro que por assombramento
e prodígio se transformou
num charco de água de metro e
meio de altura por cinco metros de
extensão dez crocodilos. Tem de
estar tudo muito bem oleado para
à vez cada um deles molhar uma
pata, uma garra, para que cada
centímetro de queratina se sinta
demolhado, estabelecendo-se aí a
unção e umas tréguas acordadas.
O jovem crocodilo que se aproxime
pode acabar em sapato. Como
pode igualmente ser bem acolhido
nesta casa de pobres… depende,
há protocolos. Aliás, presentes em
todos os lugares… há sempre protocolos.
Os prémios têm sido uma forma
institucionalizada para a redistribuição
de benesses e títulos, num
país sem leitores, sem uma imprensa
que se dedique à cultura,
sem críticos e sempre e sempre
“sob vigilância” política.
O que evidentemente pode modular-se
num excessivo espírito
corporativista, com grupos e pertenças,
hierarquias e submissões, e
onde o hábito é o de contar espingardas.
Factor que ocasionalmente
tende à perversão de premiar
lealdades, ao invés de se premiar
méritos – enfim, a gordura da
matéria humana. Porém, se tudo
isto acontece o contrário também
ocorre, porque há naturalmente
pela metade a intenção de dignificar
a literatura e de fazer o bem
comum, apesar da permanente
crise em que se vive e das tentações
que campeiam.
Daí que possa acontecer e justamente
coincidir o prémio e o
melhor livro, como no caso deste
BCI2017 (e noutros anos).
Embora se me avivem na memória
alguns casos pontualmente
suspeitosos e um inesperado tenha
vindo agora à liça, para surpresa
minha.
Veja-se o Prémio atribuído ao
Eduardo White pelo seu pior livro
de sempre e por uma peça de teatro
que dramaturgicamente inexiste.
O White merecia um pré-
mio? De certa maneira, por vários
outros livros que injustamente não
foram premiados. Ficou entretanto
a nódoa escusada. Foi “muito
forçado” aquele prémio.
Sobre a bondade do prémio do
ano passado, atribuído a Suleiman
Cassamo – definitivamente um
grande escritor –, fica a triste suspeita
avançada por um dos novéis
poetas e que convive diariamente
com os que costumam estar nos
júris e lavrada a semana passada
no fb, no cerne do tumulto. Espantosamente
lia-se: «Heheheh,
Suleimane Cassamo venceu sem o
júri ler a obra, que ganhou o SONANGOL,
na terra dos Kambas,
um livro que n existe no solo pátrio,
acho que costumam ler por telepatia,
amigos chegará a nossa vez, quando
formos de malta 50 anos, seremos os
justos vencedores».
Acho isto uma enormidade, só
pode ter sido levianamente que o
jovem lançou esta boutade para a
praça pública, imbuído dessa inconsciência
de que se faz uso no
fb. Mas foi apenas a atordoada de
um dandy – ele que costuma estar
por dentro? O triste é que dado
o sistema instalado é verosímil,
mesmo que seja falso. E o jovem,
parece-me, foi de uma deslealdade
em 360º graus, e sobretudo infiel a
Suleiman – que não merecia – e ao
respeito que devia a si mesmo. Por
que, se eu me integro em tal estado
de coisas quem sou eu, afinal?
O seu triste descuido pode ser lido
como um sintoma.
Merecia um prémio Suleiman
Cassamo? De certa maneira e
quase sempre absolutamente, mas
não da forma insinuada. A ter
acontecido assim, ele será o primeiro
a não ter culpa e a desconhecer
– refira-se.
Aliás tanto João Paulo como Suleiman
são dois autores arredios,
que trabalham solitariamente e
insusceptíveis de alinharem em
grupinhos e esquemas. Daí a
traição cometida pela “suposta
inconfidência” do jovem autor a
Suleiman e o desacerto do que era
pedido ao JPBC no fb: que, depois
do acto “ultrajante” desenhado pelas
condições em que o prémio foi
atribuído, ele “renunciasse ao pré-
mio”, dignificando-se com isso.
Esclareça-se, o que parecerá paradoxal
mas é verdade, que o autor
do encarniçado ataque aos
processos que levaram ao Prémio
deste ano tem a maior e sincera
admiração pelo Borges Coelho
(é mesmo para ele o escritor moçambicano
favorito) e só por um
excesso de zelo pelos princípios
caiu no “moralismo”, esquecendo
três coisas irrefutáveis: a) a não
ser por uma imoderada proximidade,
o que não é de todo o caso
deste ano, os autores desconhecem
absolutamente o que se passa
nos bastidores dos prémios, b) há
um labor operário que tem de ser
recompensado, num país em que
nenhum escritor é rico e poucos
são os ecos dos seus direitos, c)
que definitivamente Ponta Gea é
o melhor livro do ano, apesar da
sombra e do pecadilho da promiscuidade.
Seria justo, entretanto, ser o Borges
Coelho pagar por um pecado
que não lhe é imputável? O que o
jovem autor da impugnação devia
ter feito, para ser consequente, era
ter pedido que semelhantemente
todos os anteriores premiados renunciassem
ao Prémio, posto que
a hipótese do vício vem de longe.
Deste modo, afigura-se o seu gesto,
contra a sua própria intenção,
um acto de má-fé.
O problema da sua manifestação
foi, sobretudo, o equívoco da sua
forma e o seu equivocado palco.
Porque não um artigo em vez dessa
feira incontrolável que é o fb?
O que deu lugar a que fossem levantados,
por vozes avulsas, precipitados
juízos sobre o carácter do
escritor premiado quando ele devia
ser o primeiro a ser preservado
da polémica. A pertinência de se
abrir um debate sobre a questão
da promiscuidade e como evitar
isso não deveria de todo salpicar o
carácter de quem é absolutamente
insuspeito.
É insofismável que foi sem querer,
mas há ruídos na comunicação a
que não podemos dar azo.
De qualquer dos modos, seria sensato
que o BCI adoptasse em relação
ao prémio e ao seu júri uma
postura mais profissionalizante e
avessa a controvérsias. O Banco
pode convidar gente de fora para
passar uma semana em Maputo a
fazer uma avaliação imparcial das
candidaturas a concurso, três personalidades
equidistantes e ininfluenciáveis,
e que, por exemplo,
como paga de virem a Moçambique
estariam disponíveis para darem
uma pequena formação.
É uma sugestão. Outra sugestão:
convidem-se personalidades e intelectuais
moçambicanos de outras
áreas mas que sejam leitores
e alguém académico e da área, de
fora, para presidir.
O que é inútil é esta controvérsia
em torno de coisas que se podem
corrigir.
Uma pedra caiu do terraço
de um prédio da
Av.ª Eduardo Mondlane
na cidade de Maputo?
De imediato surgem jornais
com títulos do género “Estão a
cair pedras dos prédios da Av.ª
Eduardo Mondlane” ou “Caem
pedras dos prédios de Maputo”.
Eis uma falácia de generalização
por informação incompleta.
Uma segunda falácia consiste
em recusar alternativas.
Na verdade, a generalização é
um dos mais fascinantes campos
da cognição humana, o que podemos
verificar facilmente nas
nossas conversas e na imprensa.
A partir de alguns traços,
de alguns atributos, de algumas
características de alguns indiví-
duos de um determinado grupo,
criamos totalidades, unidades
identitárias, sem que tivéssemos
podido verificar se todos os
indivíduos do grupo possuem
esses traços, esses atributos ou
essas características. Por outras
palavras, extraímos conclusões
de dados insuficientes.
A generalização abusiva pode
assumir várias formas.
Generalização por
informação incompleta
20 Savana 09-02-2018 OPINIÃO
SACO AZUL Por Luís Guevane
O
que parecia impossível, impensável
e intragável começou
a ocupar um maior campo de
possibilidades. Nesse sentido,
a necessidade de revisão pontual da
Constituição da República (CR) deixou
de ser uma miragem. É positivo. É
reconfortante saber que será submetido
à Assembleia da República (AR) um
documento com as devidas alterações
pontuais. A aprovação do conteúdo do
referido documento pela AR será, em
simultâneo, a aceitação dos consensos
atingidos pelo Presidente da República
(PR) e da Frelimo e pelo Presidente da
Renamo, Líder da oposição.
Um dos aspectos pontuais e de muito
interesse tem a ver com o sistema eleitoral
e, por esta via, com a eleição dos
governadores provinciais. Os membros
eleitos para as Assembleias Provinciais,
Sobre a Revisão Pontual da Constituição
do partido político, coligação de partidos
políticos ou grupo de cidadãos eleitores,
que obtiver maioria de votos, indicam alguém
que depois será nomeado pelo PR.
Nos distritos e autarquias a indicação do
nome vai até ao ministro de tutela e este
é quem nomeia. Num e noutro escalão o
procedimento é similar mudando a figura
de quem nomeia. Interessante é o facto de
o Governador Provincial poder ser demitido
pela Assembleia Provincial, órgão que
o indicou e sobre o qual ele presta contas,
caso crie motivos para tal. Quem nomeia
também pode “desmontar”. O facto de os
nomes serem indicados para nomeação já
é em si uma vantagem e retira campo de
manobra aos que defendem que as figuras a
serem nomeadas sejam “filhos da terra” no
sentido da naturalidade. Defendemos que
sejam “filhos da terra” no sentido da moçambicanidade
o que pode ou não coincidir
com a naturalidade. E aqui é preciso
aceitar o desafio que se impõe ao suposto
“moçambicano de gema” uma vez que a
nacionalidade adquirida não se auto-mutila
diante da democracia, não está para ser
serenada pela democracia. Sendo moçambicano,
o cidadão pode eleger e ser eleito.
Quanto à figura de Secretário de Estado
a nível provincial, considerada novidade,
parece-nos ser simplesmente uma returbinagem
da figura do secretário permanente
provincial; uma espécie de “olhos e
ouvidos” do PR. A única diferença é que,
provavelmente, o Secretário de Estado
terá maior legitimidade por emergir de
um consenso, diferentemente do secretário
permanente provincial. Esperamos que o
Secretário de Estado, uma vez que é nomeado
pelo PR, ao procurar “assegurar a
realização das funções exclusivas e de soberania
do Estado”, não entre em rota de
colisão com o Governador Provincial.
Cá entre nós: acreditamos que desta
vez não haverá produção de discussões
internas com vista a criar obstruções
em nome da exaltação ou defesa de
alguma suposta linha dura. Esses “duros”
que fiquem a barafustar com os
seus próprios umbigos porque o país
tem necessidade de avançar. Por isso,
os documentos devem ser tramitados
dentro dos prazos previstos pela lei,
não devem estar inquinados de vícios
de inconstitucionalidade. Lembremo-nos
que estes foram alguns dos motivos
que forçaram, em 2015, a reprovação
do Projecto de Lei de Revisão
Pontual da Constituição da República.
Mas, o ambiente político era outro,
era muito tenso. Que esta revisão da
Constituição seja uma realidade, assim
esperamos.
F
echou a porta atrás de si, fez luz
na sala e quedou-se um longo momento
a contemplar o que nela
restava do seu antigo recheio: meia
dúzia de bancos, uma mesa à volta
da qual se encontravam quatro das suas
antigas seis cadeiras; ao fundo, o armário
raso de uma peça única, comprido, amplo,
imenso, com quatro gavetas alinhadas na
horizontal, umas ao lado das outras, e três
almofadões de sumaúma aconchegados em
sacos de capulana, que, notava-se, tinham
sido de cores garridas em tempos. As paredes
eram nuas, tirando uma da qual pendia
um cordão de bronze com o seu medalhão
encrustado de missangas verdes, azuis e
amarelas. Tudo em madeira de pinho banhada
de verniz, a que milhares de tardes
de sol tinham dado a cor amarelo-torrada
de ouro velho e tornado estaladiça. Por
cima do armário, a relíquia: um rádio gira-discos
com leitor de cassetes. De um lado,
uma pilha aparentemente disforme de cassetes,
de discos single e long play de vinil, e,
do outro, uma outra pilha de almanaques
de banda desenhada.
João Gala-gala olhou para tudo aquilo
e chegou à única conclusão a que era
possível chegar: só lhe restava ser feliz. Era
domingo, 8h da noite, e estava a regressar de
dois dias de errância pela cidade, batendo
as capelinhas de antigas amizades, onde
quase invariavelmente era recebido com
mal disfarçado azedume e desconforto.
Estava mais esfomeado que um lobo velho
João Gala-gala
escorraçado da alcateia. Lembrou-se então
de se refugiar na sua infância e adolescência,
para se recordar de que, naquela época, o
seu pai cumpria todos os meses o mesmo
ritual: na última sexta-feira de cada mês,
ia liquidar todas as contas do rancho na
cantina do Saraiva, madeirense, e depois de
contrair novo crédito e despachar a mulher
e a filha mais velha com o rancho do mês
seguinte para casa, metia-se nos fundos do
quintal, onde, com os seus compinchas, se
entregava alegremente ao consumo de um
garrafão de cinco litros de vinho tinto. De
regresso a casa, alegre, bem-disposto, o
velho Belarmino Semblano entoava sempre
e sempre a mesma canção, cujo estribilho
era: «Sopas de vinho não embebedam. / Se não
há vento nem chuva / e elas não escorregam /
quem diabo é que as empurra?»
Naquela noite, João Gala-gala, acicatado
pela fome, decidiu experimentar a receita.
Tinha os ingredientes necessários, que,
aliás, nem eram muitos. De facto, numa
das casas que tinha visitado, e como
forma de encurtar o seu tempo de estada,
o casal tinha-lhe oferecido um pacote de
vinho tinto, dizendo – «Vais beber em
casa, John.» Ele trazia o pacote de vinho
na sacola. Pô-lo em cima da mesa, foi à
cozinha, onde sabia ter deixado um pão
na manhã de sexta-feira, ao sair (era um
pão já ressequido, mas isso não lhe fazia
muita diferença), voltou com o pão para a
sala, com uma tigela larga e funda, e uma
colher. Entornou metade do conteúdo do
pacote na tigela e dividiu o pão em vários
pedaços, que mergulhou na tigela. O pão,
sedento e por osmose, chupou do líquido,
que se tornou rapidamente num ensopado
espesso, espesso demais, até. João Galagala
meteu-lhe, então, mais uma medida
de vinho, e ficou mais apetecível.
A primeira colherada desta sopa de
vinho soube-lhe a resoquina, mas, depois
da terceira, entrou em estado de graça
e lembrou-se, muito naturalmente, dos
tempos em que a sua vida de artista lhe
valeu a alcunha de “gala-gala”. Alto, esguio
e maleável como uma dançarina de zorre, o
seu aspecto no palco, de facto, lembrava em
muito o colorido multi de uma gala-gala.
De pele escura, de ébano, lábios a puxar
para o vermelho, dentes brancos, olhos
a puxar para o verde e uma língua mais
vermelha ainda, o conjunto de cores que
apresentava em cima do placo era deveras
de criar fissuras na imaginação. O tipo de
repertório a que João Gala-gala se dedicava
ajudava a criar esta imagem. Era o que de
mais frenético há no repertório de Wilson
Pickett, Otis Redding e James Brown, o
que o obrigava a estar constantemente de
boca demasiadamente aberta, mostrando
um conjunto de cores que se aliavam ao
resto do corpo, invariavelmente trajado de
verde ou vermelho. Foram tempos de glória,
dos quais apenas restavam recordações,
porque – fosse por credulidade, fosse por
falta de preocupação com o que pudesse vir
a ser o seu futuro – João Gala-gala nunca
se preocupou, nessa época, em programar o
que seria a sua vida depois de sair dos palcos.
De mais a mais, a imagem que transmitia
em cima do palco era totalmente contrária
ao seu carácter no quotidiano. No palco ele
transfigurava-se, e era por isso que atraía
as paixões e atiçava os comentários mais
diversos daqueles que acorriam aos seus
espectáculos. Mas, fora disso, era a própria
timidez em pessoa.
Agora, a caminho dos 70, João Gala-gala
era um marco de memória apenas daquilo
que tinha sido, mas encarava isso sem
mágoa, porque, para se consolar, lembravase
de ter lido uma ou duas vezes, num dos
álbuns do Hugo Pratt, uma frase-sentença
do Corto Maltese, a saber: “O poder só
existe enquanto se pode exercer”. Com um
pequeno ajuste de termos, esta sentença
pode-se aplicar também ao sucesso. Poderia
ter sido diferente, se não tivesse confiado
tanto naquilo que, naqueles tempos, se teria
intitulado o seu empresário, e que acabou
por burlá-lo de forma indecente. Mas nem
isso o deixava magoado.
Meteu os 3 últimos pedaços de pão na
boca, bebeu o resto do vinho directamente
da tigela e disse, para si próprio – «Sopas
de vinho não embebedam.» E fechou os
olhos. Quando se levantou, a caminho do
quarto, ainda cantarolou o último estribilho
daquela canção do cancioneiro do antigo
português, lembrando-se, para seu bem, da
memória do seu pai Belarmino Semblano:
«Tem juizinho nos passos que dás. / Sopas de
vinho não embebedam, / mas elas escorregam».
Savana 09-02-2018 21 PUBLICIDADE
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SM
22 Savana 09-02-2018 DESPORTO
C
laramente, terá sido uma
das assembleias gerais
mais renhidas e quiçá produtiva
durante o curto reinado
de Ananias Coana, à frente
dos destinos da Liga Moçambicana
de Futebol, a julgar pelas intervenções
dos representantes dos 16
clubes que participaram do evento
e as respostas dadas.
Questões como o agravamento das
multas a aplicar aos que infligirem
as normas estabelecidas, a bola
oficial a ser usada, as transmissões
televisivas e a comparticipação dos
clubes nalgumas despesas dominaram
o encontro.
No entender da Liga Moçambicana
de Futebol, os clubes devem
comparticipar nas despesas, até
porque este organismo faz uma
verdadeira reengenharia institucional
para que o Moçambola não
pare, uma vez que muitos dos patrocinadores
também estão a enfrentar
dificuldades.
Aliás, não fosse a correcta utilização
de fundos da actual direcção
da liga, como foi vincado na gala
de premiação aos melhores do ano
passado, alguns patrocinadores de
peso, como o Standard Bank, teriam
se eximido das suas responsabilidades
de apoiar a competição.
Com efeito, no ano passado, o
PCA do Standard BanK, Tomás
Salomão, chegou a equacionar a
possibilidade de a continuação, da
instituição que dirige, de deixar de
apoiar o Moçambola, depois que
alguns clubes e numa atitude de
condenável e de infantilidade já
mais vista, terem boicotado a realização
da assembleia- geral da LMF.
Relativamente à bola oficial do
Moçambola, a Liga remeteu o assunto
à responsabilidade dos clubes.
No tocante às multas, os clubes
mostraram-se cépticos com a medida
de agravamento, uma vez que
dependendo da infracção, elas podem
chegar aos 500 mil meticais,
claramente uma medida entendida
como sendo para desencorajar atitudes
de indisciplina e corrupção.
Trata-se de um documento com
quatro capítulos e cerca de 200 pá-
ginas.
A LMF fez saber aos clubes que o
regulamento que vai entrar em vigor
é da Federação Moçambicana
de Futebol, instituição que superintende
o futebol no país e que já deveria
ter entrado em vigor, mas este
organismo foi o protelando como
forma de dar tempo aos clubes para
se organizarem.
Mais preocupações
Outras preocupações dos clubes
tinham a ver com as transmissões
televisivas e, neste capítulo, a liga
explicou que atribuiu os direitos
de transmissão de Moçambola à
Zap, sendo que esta, por sua vez, é
que terá entrado em acordo com a
TVM para que esta possa transmitir
alguns jogos.
Assembleia Geral da Liga Moçambicana de Futebol
Multas e comparticipação dos clubes dividem opiniões
Por Paulo Mubalo
Foi, de facto, uma sexta-feira de
muito trabalho para a liga, uma
vez que tinha de esclarecer todas
as preocupações apresentadas pelos
clubes, incluindo a questão da
arbitragem, da hospedagem e dos
transportes.
Em termos de premiação dos que
mais se destacaram o ano passado,
o Ferroviário de Nampula recebeu
50 mil meticais por ter sido a
equipa fair play; o árbitro Filimão
Correia, o melhor da época, recebeu
também 50 mil meticais. Vitor
Timana, guarda-redes do Ferroviá-
rio de Nacala e que menos golos
sofreu, recebeu 100 mil meticais.
O melhor marcador da prova, Telinho,
recebeu 100 mil meticais, o
vice-campeão nacional, o Costa do
Sol, recebeu 150 mil meticais e o
campeão nacional, a União Desportiva
de Songo, recebeu 600 mil
meticais.
“Não foi mero exercício”
- Ananias Coana
Intervindo, após a realização da
Assembleia geral, Ananias Coana
começou por explicar que o Moçambola
enriquece o nosso quotidiano
sócio-cultural, para além de
reforçar a unidade dos moçambicanos,
sendo que, semanalmente, são
mais de 700 agentes desportivos,
entre atletas e treinadores, que directamente
emprestam o seu saber.
Apelou para a necessidade da observância
das regras estabelecidas,
sobretudo o fair play.
Ajuntou que a LMF tem enfrentado
dificuldades financeiras como
resultado da situação económica do
país, sobretudo das empresas patrocinadoras
do Moçambola.
“Quero agradecer e elogiar a qualidade
das questões que foram levantadas
nesta assembleia, não foi
um mero exercício de aprovação de
documentos, mas houve discussões
acesas, como é o caso da questão
das transmissões televisivas”, afirmou
Coana afirmou, ainda, que a sua
direcção teve todo o cuidado de
explicar, de forma detalhada, o que
estava previsto no caderno de encargos,
para que os associados tivessem
essa informação.
“Nós atribuímos os direitos à Zap
para a transmissão de jogos e a Zap
entrou em acordo com TVM” .
Em relação à bola a usar, “de facto,
do ano passado para cá nós
deixamos este assunto ao critério
dos próprios clubes e já foi decidido
qual vai ser a bola e nós vamos
acatar as recomendações que foram
feitas, e daremos as especificações
técnicas para que cada clube possa
adquirir onde, se calhar, melhor opção
possa ter”.
Sabe-se que, relativamente ao licenciamento
de clubes, este é da
responsabilidade da Federação
Moçambicana de Futebol, sendo
que há uma comissão criada dentro
deste organismo que vai fazer
o encaminhamento da proposta
dos clubes. Estes defendem que o
licenciamento deve passar a ter a
validade de cinco anos.
Sabe-se que o Moçambola-2018
vai arrancar a 24 de Fevereiro, para
no dia seguinte, 25, terminar o torneio
top 8.
Sobre o assunto, Coana diz que a
liga vai sentar com a própria associação,
mas “devo dizer que antes
desta prova, informei os dirigentes
da associação a proposta do arranque
do nosso campeonato”.
“Hoje temos a informação de que
a final do top 8 está marcada para
o dia 25, mas penso que vamos
encontrar uma saída, para que não
haja choque com o nosso calendá-
rio”.
Sobre o agravamento das multas, a
fonte explicou que o regulamento é
ajustado, e elas (multas) vêm no regulamento
da FMF e foram aprovadas
já há alguns anos.
“Nós, simplesmente, achamos que
chegou o momento de fazermos a
aplicação destas à nossa prova”.
Sobre a Taça da liga, a fonte esclareceu
que o organismo que dirige
está a trabalhar no assunto, ainda
que seja prematuro avançar mais
elementos.
“Estamos a trabalhar, como pode
ver no nosso calendário das competições
não está lá e, no ano passado
não, conseguimos realizar. Então,
teremos de reajustar o calendário
se efectivamente a Taça da Liga
vier a acontecer nesta época. Neste
momento ainda não temos resposta
nem negativa nem positiva” .
120 milhões de meticais
Noutro desenvolvimento, o presidente
da LMF explicou que o Moçambola
é avaliado em cerca de 120
milhões de meticais, contudo, reportando
aquilo que são as dívidas
dos anos anteriores, o mesmo pode
ser avaliado em aproximadamente
180 milhões de meticais.
Neste momento, a Liga não dispõe
desse dinheiro na totalidade, pois
tem, ainda, um défice para cobrir
aquilo que vai ser o orçamento total
para se realizar o campeonato
nacional, avaliado acima de 50 por
cento.
Posição do Governo
“O desporto é um meio aglutinador
de massas por excelência, contribui
para o desenvolvimento social,
faz gerar emprego e cria negócio”,
palavras de Ana Flávia Azinheira,
vice-ministra da Juventude e Desportos.
Azinheira explicou que a gala do
Moçambola foi antecedida por
uma reunião magna, a qual foi um
espaço de convívio entre os fazedores
de futebol, um espaço em que
também se perspectiva o próximo
ano.
Ajuntou que o governo, no seu papel
de facilitador do movimento
desportivo nacional, apoia e trabalha
com a LMF na busca das melhores
soluções.
“Hoje, o Moçambola é o maior festival
desportivo nacional, pelo seu
percurso, pela força aglutinadora,
pelas emoções que transmite, sobretudo
porque torna cada vez mais
unido o nosso país, é um produto
dos moçambicanos”.
Explicou que, mesmo com várias
vicissitudes, a Liga tem conseguido
levar o barco ao bom porto, proporcionando
aos cidadãos momentos
de verdadeira euforia.
“Queremos que se crie programas
contínuos e sustentáveis no âmbito
da responsabilidade social da Liga ,
visando acabar com outros males”,
disse.
Acrescentou que o governo quer
uma maior ligação com o desporto
escolar, quer mais academias,
quer mais investimentos em campos,
quer uma melhor organização.
Igualmente, defende uma maximização
da cobertura dos jogos ao
nível da imprensa, uma verdadeira
indústria desportiva e um campeão
que seja por mérito.
O
presidente do Sporting de Nampula, António
Júnior (Mucito), diz que o sonho da
sua colectividade é a manutenção no Moçambola.
“Dentro de três a quatro anos poderemos lutar
para alcançar os lugares cimeiros, mas nesta primeira
fase o objectivo é a manutenção”.
O presidente diz que o seu clube tem estrutura
para o conseguir, pois possui uma direcção coesa e
uma equipa jovem e ambiciosa.
Em termos de apoio, Mucito diz que até então
não existe mas “vamos sobrevivendo da renda do
restaurante, da escola portuguesa e de outros recursos”.
No concernente ao plantel, a fonte esclareceu que
para além de ter mantido a espinha dorsal do ano
passado, conta com alguns reforços, a começar pelo
técnico Danito Nhamposse, Taíbo, ex-Têxtil do
Púnguè, Zinho, ex-Ferroviário de Nacala, Sankane,
ex-Desportivo de Nacala, entre outros.
“Sporting de Nampula vai
manter-se no Moçambola”
-António Júnior (Mucito)
Ananias Coana, presidente da LMF
Savana 09-02-2018 23 PUBLICIDADE DESPORTO
Dobra por aqui
SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1257 • 9 DE FEVEREIRO DE 2018
Um census revivalista
Lógica empresarial
verdadeiramente
Dobra por aqui
2 Savana 09-02-2018 SUPLEMENTO Savana 09-02-2018
3
Onde já ouvimos isto?
Savana 09-02-2018 27 OPINIÃO Abdul Sulemane (Texto) Ilec Vilanculo (Fotos) Q
uando desencadeou a guerra de libertação nacional contra o colonialismo foram
muitos os moçambicanos que deram as suas vidas em prol da libertação do país.
Durante a guerra de libertação do jugo colonial, o sonho de viver num país livre
para todos os moçambicanos foi sempre exaltado. Alcançada a independência
as coisas mudaram drasticamente. Os que se julgam verdadeiros merecedores de recompensa
por libertar o país levam uma vida de Lord, deixando o seu povo entregue à sua
sorte. O povo foi totalmente esquecido.
Nesse grupo de libertadores existem níveis. A maioria dos que ocuparam o maior numero
das fileiras não estão a saborear devidamente os benefícios da sua coragem.
Agora estamos naquela fase em que esta situação, do usufruto dos benefícios que as
elites nacionais estão habituadas a levar desde a independência, passará para a outra
geração desta minoria de libertadores da pátria.
Nesta primeira imagem estão os filhos do Primeiro Presidente da Frelimo, Eduardo
Mondlane. Temos a Nyelety Mondlane, agora Ministra da Juventude e Desportos e antiga
vice-Ministra dos Negócios Estrangeiros, Chude Mondlane e Eduardo Mondlane
Júnior, PCA do banco ABC, depois de terem recebido mais uma condecoração alusiva
à passagem de mais um 3 de Fevereiro, Dia dos Heróis Moçambicanos. Ambiente de
descontração é bem visível. As coisas andam sempre bem na vida.
Na segunda imagem podemos ver a sequência de gerações de uma das principais figuras
de liderança política da história do país. Não sei se posso dizer nosso país. Já não sei
se faço parte dos indivíduos que sentem que Moçambique é nosso país. Refiro-me aos
filhos de Eduardo Mondlane e Samora Machel. Recordar que este último foi Primeiro
Presidente de Moçambique independente.
Tivemos a seguir Joaquim Chissano, no início do multipartidarismo, numa governação
com o seu nível de peripécias. Foi sucedido por Armando Guebuza que deu outro
ímpeto em termos de imprevistos. Saíu do governo mas o seu nome ainda é bastante
citado em termos de alguns aspectos da sua governação. Recordo-me de uma situação
em que um dos filhos deste estadista foi atribuído o estatuto de antiga combatente sem
ter combatido. Guebuza aparece aqui com a futura geração em termos de usufruir dos
altos níveis de privilégios que tem esta elite burguesa. Reparem a cara de poucos amigos
que ostentam. Não era para menos.
Até a família do General Sebastião Marcos Mabote foi agraciada. São os níveis de elite
do nosso país na foto seguinte.
E sempre por último sabemos que estão os de níveis mais baixos. Baixo de alguma forma.
Não usufruem dos privilégios como os outros. Essa diferença é bem visível. Digo
isso por causa desta última imagem. Estes são membros da família do general Fernando
Matavele. Vejam a simplicidade nas suas aparências.
Zeca Craveirinha, filho primogénito do Poeta-mor, José Craveirinha apareceu a dizer
que os feitos do seu pai não são considerados. Não basta considerá-lo um herói nacional.
Tinha de se fazer mais para as futuras gerações do poeta que usou a sua escrita como
arma contra a opressão colonial. Recorde-se que o poeta José Craveirinha foi amigo do
Presidente Samora Machel. Os privilégios deste país são usufruídos por um punhado
de famílias. É caso para dizer que existem filhos e enteados nesta coisa de beneficiar dos
privilégios entre os lutadores pela libertação e suas gerações.
Filhos e enteados
Savana 09-02-2018 EVENTOS
2
ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES DO OMR
Estruturas de mercado e sua influência na formação dos preços dos produtos agrícolas ao longo das suas
cadeias de valor, (www.omrmz>Publicações>Observador Rural): estuda as estruturas de mercado
ao longo das cadeias de valor e sua influência na formação de preços dos respectivos produtos -
açúcar, algodão, feijão nhemba e milho. Nas culturas de rendimento predominam estruturas
imperfeitas (monopólios e oligopólios). Nas culturas alimentares, pelo número de agentes
envolvidos, a situação é de concorrência, embora não perfeita, excepto na fase de processamento
onde a estrutura de mercado é oligopólio.
Nos casos estudados, a acumulação concentra-se nas fases de processamento e distribuição. Os
pequenos produtores encontram-se em desvantagem devido à baixa produtividade, custos de
transporte, acesso à informação sobre os mercados e preços, quantidade de agentes face aos
monopólios e oligopólios, o que reduz o poder negocial.
Um crescimento populacional sustentável? (wwww.omrmz.org>Publicações>Destaque Rural),
analisa os primeiros resultados do Censo da População e Habitação de 2017. O Censo revela taxas
de crescimento demográfico elevadas e crescentes. Com este crescimento, a economia manifestase
incapaz de absorver a população em actividades que gerem rendimento, o que justifica o
aumento do número absoluto de pobres, das economias informais, de acesso a serviços básicos e
aos recursos naturais, sobretudo nos espaços de maior densidade populacional. O crescimento da
população é muito desigual no território, havendo zonas de crescimento muito elevado e outras
de crescimento negativo, o que revela fenómenos migratórios e crescente desigualdade de
desenvolvimento territorial e social.
Comentário ao Comunicado da Portucel Moçambique (www.omrmz.org>
Publicações>Comunicado), apresenta o posicionamento do OMR acerca da evolução do projecto
de investimento da empresa no que respeita aos efeitos sociais e económicos no território. Porque
o Comunicado da empresa não é coincidente com os resultados da pesquisa dos OMR publicados
na série do Observador Rural Nº 58 e Nº 53 (veja em www.omrmz>Publicações>Observador
Rural), o OMR publicou o documento referido.
Maputo, 1 de Fevereiro de 2018
A
Universidade Lú-
rio (Unilúrio), em
Nampula, vai a
partir de Março
próximo oferecer curso de
Pós-graduação em Gestão
Estratégica para Hotelaria e
Destinos turísticos.
A decorrer na Faculdade de
Ciências Sociais e Humanas
(FCSH), o curso tem
por objectivo contribuir
para formar a massa crítica
e capital humano, académica
e profissional com vista
a responder aos desafios e
exigências que o sector do
Unilúrio introduz novo curso para
impulsionar turismo nacional
turismo e hotelaria enfrentam na
província de Nampula, com foco
particular no contexto da ilha de
Moçambique.
O curso será administrado em
regime modular com duração
de 312 horas, com 13 unidades
curriculares consideravelmente:
Concepção de Desenvolvimento
e de Produtos Turísticos, Animação
Turística, Gestão Estratégica
de Destinos Turísticos, Segurança
e Qualidade Alimentar entre
outros módulos através dos quais
os estudantes poderão actualizar
os adquiridos ao longo do percurso
académico e profissional
com vista à promoção da
competividade através do
acréscimo da qualidade e
sustentabilidade dos produtos
e serviços turísticos
nacionais.
Neste sentido, estão abertas
as candidaturas desde
o passado dia 15 de Janeiro
até 23 de Fevereiro corrente
e são elegíveis os candidatos
que possuem grau de
licenciatura em turismo,
hotelaria e áreas afins e
também para trabalhadores
do sector com curriculum
profissional relevante na
área turística.
Um investimento de aproximadamente
8 biliões de
dólares norte-americanos
na construção da Plataforma
Flutuante de Gás Natural
Liquefeito (FLNG), em Palma,
na província de Cabo Delegado,
marca o primeiro passo de Moçambique
como produtor e fornecedor
regional e global de gás natural. O
negócio de energia, que é o primeiro
desta natureza no País, promete
transformar as perspectivas de
crescimento de Moçambique.
“Esta transacção inicia um ciclo de
investimento no sector de energia
que levará Moçambique de volta ao
crescimento, enquanto posiciona o
País como um fornecedor global e
importante de gás natural liquefeito”,
considera Chuma Nwokocha,
administrador delegado do Standard
Bank.
O Standard Bank é o único banco
nacional envolvido nesta operação,
que pode ajudar o País a retornar
o ritmo acelerado de crescimento e,
em conjunto com o Banco Industrial
e Comercial da China (ICBC),
que detém 20% das acções do Grupo,
é o maior credor do projecto -
reflectindo o poder da sua parceria
para impulsionar o crescimento do
país.
O ICBC desempenha um papel
crítico nesta transacção, actuando
como o agente do Pathfinder Bank,
K Sure, agente da tranche chinesa e
um dos bancos da conta do financiamento.
O Standard Bank actua
como agente facilitador comercial,
banco transaccional local e agente
fiduciário do projecto.
“O nosso apoio ao financiamento
do projecto Coral FLNG surge do
nosso compromisso a longo prazo
com Moçambique, de apoiar
consistentemente o potencial do
País como um futuro gigante de
produção e exportação de gás natural
offshore”, considera Chuma
Nwokocha.
Além do grande trabalho consultivo
actualmente em curso na
África Oriental, o apoio do Standard
Bank e do ICBC ao projecto
Coral FLNG baseia-se num longo
historial de empreendimentos de
petróleo e gás em Moçambique, incluindo
a Sasol, ROMPCO, ENH,
CMG e CMH. O Standard Bank
também é o autor do estudo macroeconómico
de GNL referente a
Moçambique, sobre a elaboração do
Decreto Lei de 2014 relativamente
à Bacia do Rovuma.
Esta importante transacção dá vida
à visão e estratégia mais ampla do
Standard Bank e do ICBC de desenvolver
a África Oriental, para se
tornar no centro global de produção
e fornecimento de energia - especialmente
para o Leste Asiático.
O interesse global em Moçambique
e o potencial da região como futuros
fornecedores de energia são reflectidos
pela ampla participação internacional
no negócio. As agências
de crédito de exportação, incluindo
Coface (BPI), K Exim, K Sure,
Sace e Sinosure, juntam-se a esta
Standard Bank no
financiamento da FLNG
transacção liderando os gigantes
da energia global ENI, Petrochina,
GALP, ENH e Kogas.
O ICBC e o Standard Bank acreditam
que este negócio é um sinal
importante das perspectivas de
crescimento a longo prazo de Moçambique,
especialmente das implicações
desse investimento para o
futuro comércio e segurança energética
da África Austral e Oriental.
“Esta transacção demonstra a visão
do ICBC e do Standard Bank de
impulsionar o crescimento de Moçambique
e de todo o continente
africano ao atrair investimento estrangeiro
directo para o sector promissor
de produção e exportação de
energia de Moçambique”, referiu
Chuma Nwokocha, administrador
delegado do Standard Bank.
Savana 09-02-2018 EVENTOS
4
O Programa Mundial para a Alimentação das Nações Unidas em
Moçambique (PMA), pretende recrutar uma empresa de consultoria
para o Estudo de Análise de Custos, Custo-Benefícios e Espaço Fiscal
para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PRONAE)
em Moçambique.
Posicao: Consultoria Nacional em Alimentação
Escolar, Saúde e Educação Nutricional
Local de Trabalho: MINEDH
Cobertura: Todas Instituições que Implementam Alimentação
Escolar
Duracao: 16 Semanas
Inicio: Fevereiro 2018
Fim: Junho 2018
Os Termos de Referência, o tempo do concurso deverão ser obtidos
nos escritórios do PMA, sitos na Av. Do Zimbabwe nr. 1302 em Maputo.
Anúncio
AEscola Comunitária Luís Cabral- ECLC informa
aos alunos, pais, encarregados de educação e ao público
em geral, que ainda tem vagas para matricular novos
ingressos da 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª classe por 500,00
meticais. Podendo obter mais informações na secretaria
daquela escola sita na sede do bairro Luís Cabral, entrada
a partir da Junta ou Maquinague ou pelos telefones:
847700298 ou 826864465 ou ainda 871232355.
Matrículas para 2018
Um total de 800 famí-
lias, organizadas pela
Gapi em cinco associações
nos distritos
de Namaacha, Moamba e
Marracuene na província de
Maputo, para além de Chibuto
na província de Gaza,
consolidaram a sua conquista
do mercado das grandes redes
comerciais, com o início
de um programa de abastecimento
do supermercado Maputo
“Fresh Market”. O primeiro
lote consistiu na venda
de 20 toneladas de tomate,
pimentos, pepino, beterraba e
repolho, o que rendeu àquelas
famílias mais de 500 mil meticais.
Este contrato de venda junta-se
a um anterior já alcançado
com a cadeia de supermercados
Shoprite, que garantiu
mercado à produção destas
associações, assistidas pela
componente de apoio à cadeia
de valor da horticultura,
implementado pela Gapi nas
províncias de Maputo e Gaza,
no âmbito do Projecto ProSul,
que é financiado pelo IFAD
(Fundo Internacional para o
Agricultores familiares conquistam
supermercados internacionais
Desenvolvimento da Agricultura).
Esta relação entre produtores familiares
locais e gestores das grandes
superfícies comerciais e no âmbito
do ProSul é um exemplo das parcerias
que a Gapi vem promovendo
em todo o País, com vista à modernização
da agricultura.
Como Instituição Financeira de
Desenvolvimento (IFD), a intervenção
da Gapi promove estas
parcerias combinando serviços financeiros
com assistência técnica
na produção, uso de tecnologias
melhoradas, como é o caso de estufas
e sombrites e sistemas de rega
gota-a-gota, bem como acesso a
serviços de apoio no acesso aos
mercados tradicionais e modernos.
“Estou muito contente. Hoje inicia-se
uma nova jornada nas nossas
vidas. Sabemos que a responsabilidade
cresceu, mas com a Gapi,
estamos seguros que vamos conseguir”,
referiu Alda Jonas, membro
da associação de regantes de Mafuiane,
reforçando que “com mais
este acordo, vemos melhorado um
dos nossos principais desafios, que
é ter mercado para a nossa produção.
Com as vendas a preços que
nos satisfazem, vamos melhorar
a nossa produção e os ganhos das
nossas famílias.”
O grosso das hortícolas fornecidas
por esta associação provém
da produção em estufas
construídas com assistência da
Gapi, visando a produção de
hortícolas ao longo de todo o
ano. Para introduzir a tecnologia
de estufas adaptadas às
condições locais, a Gapi fez
uma parceria com uma empresa
espanhola, a “Novedades
Agrícolas”, membro da Fundação
Tecnova que, na região da
Andaluzia, em Espanha, tem
investido no desenvolvimento
de tecnologias de produção
adequadas a diferentes ambientes
climáticos.
“O uso de estufas com tecnologia
incorporada potenciou a
rentabilidade económica destas
associações, através do aumento
da produção, produtividade
e qualidade. Hoje, com esta
tecnologia, garantimos o fornecimento
estável de produtos
alimentares aos supermercados
internacionais, exigentes
na qualidade do produto que
aceitam comercializar”, referiu
Lenine Matavel, Coordenador
do ProSul na Província de Maputo.
O
Moza Banco e o Fundo
de Desenvolvimento dos
Transportes e Comunicações
(FTC) rubricaram,
na quarta-feira da semana passada,
em Maputo, um memorando de
parceria que visa a formalização de
uma parceria através da qual o banco
passa a desenvolver acções de
responsabilidade social a favor da
melhoria das condições dos transportes
públicos urbanos da zona
metropolitana de Maputo.
O acordo, que serve igualmente
para a melhoria de condições
dos transportes públicos de outras
partes do país, foi rubricado pelo
ministro dos Transportes e Comunicações,
Carlos Mesquita, estruturas
governamentais de nível
local e municipal, e pela Federação
Moçambicana dos Transportes
Rodoviários, FEMATRO, e seus
associados.
Com este memorando, o Moza
Banco estende o seu interesse na
área de responsabilidade social,
com o objectivo de garantir um
transporte disponível, cómodo e
condigno aos moçambicanos.
Moza e FTC pretendem
melhorar transporte
público em Moçambique
Na ocasião, o Presidente do Conselho
de Administração do Moza
Banco, João Figueiredo, disse que
o acordo ora rubricado vai de acordo
com a sua cultura de um banco
relacional. “Uma cultura que se
inspira no Cliente como o centro
do seu posicionamento estratégico,
onde a proximidade, oferta de
soluções inovadoras e um serviço
diferenciado com elevada qualidade,
são as nossas marcas distintivas
neste mercado cada vez mais concorrencial.
É neste contexto, aliás,
que se insere esta nossa parceria
que hoje aqui vimos materializar
com o Fundo de Transportes e Comunicações.”
Por sua vez, o ministro dos Transportes
e Comunicações, Carlos
Mesquita, enalteceu o acordo rubricado
entre o Moza Banco e o
FTC, referindo: “presenciamos há
pouco a assinatura do memorando
entre o FTC e o Moza Banco,
que tem sido um parceiro muito
relevante para o reforço da frota
de autocarros e, por via disso, irá
promover a sua imagem e os seus
serviços financeiros nos autocarros
agora disponibilizados.”
I
naugurou, na última quarta-feira
em Maputo, mais um espaço
de promoção de artes denominado
Art Nefithys. Situado no
centro da cidade capital, na, Av.24
de Julho, o espaço do grupo Nefithys
pretende ser o espelho para a
divulgação da arte moçambicana,
“aquela feita por moçambicanos,
para moçambicanos e para o mundo”,
disse Luís Bernardo Júnior impulsionador
da iniciativa.
Num ambiente económico e social
pouco satisfatório para os moçambicanos,
Bernardo acredita que o
papel do cidadão é reconhecer o
que Moçambique tem de bom e focar-se,
pois até as maiores potências
Abre em Maputo
“Art Nefithys”
do mundo já passaram pelo mesmo,
e hoje estão onde estão. “Não é
momento para nos desesperarmos,
mas sim de arregaçar as mangas e
lutar pelo nosso país, não contra ele.
Eu decidi apostar nas artes, um dos
sectores mais emblemáticos e bonitos
de Moçambique”.
A Nefithys Art pretende trazer
o melhor da arte moçambicana e
ser uma fundação de divulgação
de obras de arte de artistas jovens,
com talento.
Com as portas abertas desde a última
quarta-feira, a galeria de arte
convida os moçambicanos e não só
a fazerem parte deste pequeno sonho,
valorizando a arte local.
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