segunda-feira, 12 de fevereiro de 2018

Um pacote potencialmente armadilhado




TEMA DA SEMANA 2 Savana 09-02-2018 TEMA DA SEMANA C atorze meses depois do início, em Dezembro de 2016, de conversações telefónicas entre os presidentes da República e da Renamo, que puseram fim aos confrontos militares, instituindo tréguas que já duram mais de um ano, Filipe Nyusi anunciou, esta quarta-feira, os consensos alcançados no domí- nio da descentralização, que era uma das cartas de ouro em cima da mesa com Afonso Dhlakama. Entretanto, é um pacote que, apesar dos avanços fundamentais que introduz, pode ser um presente envenenado para a oposição. No entanto, os dois líderes concordaram em submeter os consensos ao Parlamento, órgão que terá um papel crucial no aprofundamento e clarificação do documento, cujas alterações constitucionais deverão eliminar a eleição directa dos presidentes das autarquias. A comunicação do presidente da República (PR) sobre a descentralização passou a dominar a agenda nacional na noite desta terça-feira quando, no final da 3ª sessão Ordinária do Conselho de Ministros (CM), a porta-voz do órgão, Ana Comoana, anunciou, no habitual briefing com jornalistas que, às 12h de 07 de Fevereiro, Filipe Nyusi anunciaria os consensos até aqui alcançados no âmbito do diálogo poNyusi anuncia principais linhas da descentralização Um pacote potencialmente armadilhado lítico com o presidente da Renamo, Afonso Dhlakama. E, pouco depois das 11h desta quarta-feira, quando o SAVANA chegou à Ponta Vermelha, jornalistas, editores e directores de vários órgãos de comunicação social - nacionais e estrangeiros - já estavam de plantão na residência oficial do PR, enquanto iam chegando os retardatários para a cobertura de um discurso que era aguardado com bastante expectativa. Com o relógio a apontar um minuto depois das 12h, Filipe Nyusi entrava na sala a partir da qual se dirigiria à Nação, numa comunicação de nove páginas, que durou 17 minutos e 27 segundos. Num tom claramente a puxar pelo heróico, Nyusi anunciou as boas novas do diálogo a dois com o “irmão Dhlakama”, mas sem direito a perguntas, o que deixou muito por esclarecer. Eleição é na base É, certamente, o lado mais progressista dos consensos anunciados pelo PR: o governador passa a ser proposto pelo partido ou coligação ou grupo que obtiver a maioria dos votos nas eleições para a Assembleia Provincial e é nomeado pelo Presidente da República. Isto acaba com o actual sistema em que o Presidente da República pode nomear uma pessoa da sua confiança para governador provincial Na comunicação desta quarta-feira, o chefe de Estado anunciou que, colhendo as vontades dos moçambicanos e avaliando o ritmo da descentralização e seu formato, ele e o presidente da Renamo chegaram à “conclusão crucial” de que será necessária a revisão pontual da Constituição da República de Moçambique (CRM). Explicou que os consensos alcançados sobre o Projecto da Lei de Revisão Constitucional reafirmam, com destaque, a República de Moçambique como um Estado unitá- rio. É preciso lembrar que a unidade nacional foi a principal pedra de arremesso que, ao longo dos anos, foi usada pelos sectores conservadores da Frelimo para negar a descentralização em Moçambique. E, no seu discurso, o presidente esclareceu que se referia a um Estado unitário que respeita, na sua organização e funcionamento, a autonomia dos órgãos da província, do distrito e dos órgãos das autarquias locais. Sobre o sistema eleitoral, que foi um dos principais pontos de divergências entre o Governo da Frelimo e o maior partido da oposição, que exigia a eleição do governador provincial, Filipe Nyusi disse que o consenso encontrado é de o sufrá- gio universal, directo, igual, secreto e pessoal passar a constituir a regra geral para a designação do PR, dos deputados da Assembleia da República (AR), dos membros das Assembleias Provinciais (AP), das Assembleias Distritais (AD) e das Assembleias Autárquicas (AA). Com efeito, a província passará, a partir das eleições gerais de 2019, a ser chefiada por um governador nomeado pelo PR, sob proposta apresentada pelo partido político, coligação de partidos políticos ou grupo de cidadãos eleitores que obtiver maioria de votos nas eleições para a assembleia provincial, dentre os membros desta, sendo que o governador responderá, directamente à AP. O PR anunciou ainda a extensão da descentralização aos distritos. Com efeito, o administrador distrital, que no actual modelo é nomeado pela ministra da Administração Estatal e Função Pública, mas sob proposta do governador provincial, continuará a ser nomeado pelo ministro que superintende a área da Administração Estatal, mas já sob proposta apresentada pelo partido político, coligação de partidos políticos ou grupo de cidadãos eleitores que obtiver maioria de votos nas eleições para a AD, dentre os membros desta. Assim, o administrador responderá perante a AD. Em relação às autarquias locais, o presidente da autarquia também passa a ser proposto pelo partido político, coligação de partidos políticos ou grupo de cidadãos eleitores que obtiver maioria de votos nas eleições para a AA, dentre os membros desta. Significa que a disputa nos municípios será entre as máquinas partidárias e não mais entre os candidatos, o que evitará cenários como os que se vêm assistindo em autarquias como Beira e Quelimane, onde a popularidade dos candidatos da oposição tem saído cara à Frelimo. De acordo com Nyusi, uma vez revista, pontualmente, a CRM, as alterações sobre as autarquias locais entram, imediatamente, em vigor, ou seja, são aplicadas a partir das eleições de 2018, agendadas para Outubro próximo. Quer dizer que, a partir das eleições deste ano, os munícipes vão às urnas para votar partidos e não mais em candidatos de partidos. E mais, com o novo figurino já não haverá eleições intercalares em caso de impedimento permanente do presidente do conselho municipal uma vez que o sucessor será encotrado ao nível da Assembleia Municipal. Quanto aos distritos, as alterações só entram em vigor com a realização das eleições gerais de 2024. Explicou também que as Assembleias Provinciais, Distritais e Autárquicas ficam sujeitas ao controlo tutelar do CM, sendo que, qualquer decisão de dissolução destes órgãos, é objecto de apreciação jurisdicional pelo Conselho Constitucional (CC). Por outro lado, os governadores de Província e os administradores de distrito podem ser demitidos pelas Assembleias respectivas ou pelo PR, nos casos, expressamente previstos na Constituição. No caso de demissão presidencial, a decisão é objecto de apreciação jurisdicional do Conselho Constitucional. “Estas propostas e outras complementares sistematizadas depois de consensos já conseguidos com o presidente da Renamo serão, por mim, remetidas à Assembleia da República, como o mais alto órgão legislativo, competente para fazer as alterações da Constituição, nos termos do n.º 1 do artigo 291 da Constituição da República” , garantiu o presidente. Filipe Nyusi, Presidente da República - Governador provincial vigiado por Secretário de Estado - Líderes autárquicos, distritais e provinciais sem chama própria Por Armando Nhantumbo Uma das maiores armadilhas do Projecto da Lei de Revisão Constitucional, que será submetido ao Parlamento pela mão do presidente, Filipe Nyusi, tem que ver com os poderes do governador provincial. O Projecto, que formaliza os entendimentos entre as duas lideranças, ainda não é público, mas, na sua comunicação à Nação, o presidente da República vincou que não são objecto de descentralização as matérias de exclusiva responsabilidade dos órgãos de soberania, dos órgãos e instituições centrais do Estado. E Filipe Nyusi deu exemplos dessas matérias. Citou a definição e organização do território; a defesa nacional, a segurança e ordem pú- blica; a fiscalização das fronteiras; a emissão de moeda; as relações diplomáticas; os recursos minerais e energia; bem como os recursos naturais situados no solo e no subsolo, nas águas interiores e no mar territorial, na plataforma continental e na zona exclusiva; a criação e alteração dos impostos, deixando claro que a lista não termina por aí. Para a província há uma nova fi- gura, o Secretário de Estado que, potencialmente, pode retirar protagonismo e poderes ao governador, sobretudo se este for de uma cor política diferente da do Presidente da República. “Na província existirá o Secretário de Estado para a província, o qual tem a função de assegurar a realização das funções exclusivas e de soberania do Estado que não são objecto do processo de descentralização, sendo nomeado pelo Presidente da República”, anunciou Filipe Nyusi. O jogo poderá ser o seguinte: esvaziam-se os poderes do governador provincial e passam a ser exercidas pelo Secretário de Estado, que terá sob sua alçada os grandes dossiers provinciais. Nem mais, uma lição bem estudada: sabendo-se que nas províncias do Centro e Norte de Moçambique, por exemplo, a oposição, sobretudo a Renamo, tem suplantado a Frelimo, a oposição indicará um governador, mas este poderá ter os seus poderes mitigados. Resta sempre o eleitorado local que poderá ser mobilizado para se opor às que visem fazer do governador um mero corta-fitas. A colecta de impostos, a gestão de recursos naturais, entre outras matérias essenciais para a governação, esses estarão sob alçada do secretá- rio de Estado. Na luta entre os dois grandes partidos do país, o maior derrotado parece ser o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) que, à semelhança dos pequenos partidos, passam a ter um futuro incerto. O histórico de resultados eleitorais do partido do engenheiro Daviz Simango, que nos últimos tempos atravessa uma crise de popularidade, mostram que dificilmente a terceira maior força do país pode ter maioria nas Assembleias, ao nível dos três escalões de base, para daí indicar governadores, administradores e edis. Mas, dependendo da enunciação legal produzida pela AR, poderão jogar um papel crucial na formação de maiorias absolutas sem as quais será difícil o governador ter plenos poderes de governação. E mais: há candidatos do MDM que são mais fortes que o partido, um capital político que, com o novo sistema eleitoral, dilui-se e pode favorecer as grandes formações políticas como a Frelimo. Um governador espartilhado Naíta Ussene TEMA DA SEMANA Savana 09-02-2018 3 Passo gigantesco Trata-se de acordos que, para Filipe Nyusi, constituem um passo gigantesco no processo de busca de uma paz efectiva e definitiva e na consolidação da jovem democracia moçambicana. Contudo, entende o presidente que a paz efectiva que os moçambicanos anseiam não virá, unicamente, do pacote de descentralização, mas sim do empenho de todos e de outros factores relacionados. O presidente da República garantiu que, de igual modo, tem vindo a alcançar, com o presidente da Renamo, consensos em relação aos assuntos militares, mais concretamente no que tange ao desarmamento, desmobilização e reintegração dos efectivos da Renamo. “Temos a consciência de que este processo é aguardado com muita expectativa por todos os moçambicanos, incluindo pelos nossos irmãos nas fileiras da Renamo, por ser determinante para uma paz efectiva. Neste processo, continua a prevalecer o espírito de confiança, abertura e cooperação com o líder da Renamo. Brevemente levaremos ao conhecimento dos moçambicanos os passos que se seguirão no âmbito dos assuntos militares”, prometeu. “Por esta mesma razão e mais uma vez, em nome dos moçambicanos, saúdo a postura do compatriota Afonso Marceta Dhlakama, presidente da Renamo, pelo seu papel colaborativo nesta visão comum que define como prioridade o diá- logo e a busca de soluções pacíficas para os problemas políticos”, voltou a destacar, publicamente, o chefe de Estado. O presidente terminou agradecendo aos moçambicanos pelo que chamou de sabedoria, paciência e patriotismo que tem vindo a demonstrar ao longo deste processo longo e árduo de diálogo e reconciliação; à sociedade civil e às comunidades religiosas pelo seu prestimoso apoio em ideias e apelos incessantes sobre a paz em Moçambique; à Comunidade Internacional, em particular ao Grupo de Contacto, que espera que continue a dar o seu apoio a Moçambique, sobretudo no delicado processo de desarmamento, desmobilização e reintegração. “Estamos confiantes de que os moçambicanos irão alcançar o objectivo último deste honroso esforço comum, dando passos cautelosos, responsáveis mas com determinação”, sublinhou. “Poder político sem poder económico não vale nada” – Domingos do Rosário Quem recebeu com preocupação os acordos sobre descentralização resultantes dos consensos entre os presidentes da República e da Renamo é o docente de Ciência Política, Domingos do Rosário, para quem descentralizar o poder político sem descentralizar recursos, equivale a fazer nada. “Se o sistema de controlo de recursos continua centralizado, não sei se essa lei é progressista porque o poder político sem poder económico não vale nada”, reagiu o académico. Argumentou que o poder político é alimentado pelo poder económico, através de impostos e outros recursos. Explica que, em qualquer parte do mundo, o que o Estado não descentraliza são serviços como a Defesa e Segurança, mas nunca capturar as finanças. Por isso, lamenta que se tenha negociado um acordo precário, que é susceptível de reconduzir o país ao conflito logo nas primeiras eleições que se seguem. “Negociaram coisas superficiais e não o aspecto central, que é a descentralização de recursos”, reparou, reiterando que dar poder político sem poder económico é brincadeira. “Logo nas primeiras eleições vamos ouvir o mesmo discurso [de que fomos aldrabados] ou o actual discurso nos municípios de que os recursos chegam tarde” observou. “Ganhamos todos”-Renamo Na mesma quarta-feira, os três maiores partidos políticos do país reagiram à comunicação do presidente da República. A Renamo, através do seu porta-voz, José Manteigas, afirmou que a comunicação do chefe de Estado corresponde e retrata o entendimento alcançado entre as duas lideranças. “Finalmente conseguiu-se esse entendimento. E, com esse entendimento, nós como partido sentimos que o país ganhou, a Renamo ganhou, a Frelimo ganhou e a democracia moçambicana está a ganhar, portanto, é uma vitória para todos”, reagiu Manteigas. O porta-voz disse que espera que o mesmo senso e entendimentos que nortearam o acordo de descentralização prevaleçam nas conversações sobre o pacote relacionado a questões militares. “Identificamo-nos com os consensos” – Frelimo A Frelimo, o partido do presidente Filipe Nyusi e que detém a maioria no parlamento, disse identificar-se com os consensos alcançados pelas duas lideranças e que dará o seu contributo para a materialização dos acordos. “Os moçambicanos devem sentir orgulho pelo presidente que têm. Um presidente que a distância no que diz e no que faz é curta”, disse o secretário geral da Frelimo, Roque Silva, no final duma escuta colectiva havida na sede do partido, à comunicação do chefe de Estado. Roque Silva disse, por outro lado, esperar que Afonso Dhlakama mostre o mesmo compromisso para a materialização dos acordos alcançados, uma tarefa que deve ser também de todos os moçambicanos. “Pátria à venda” - MDM Por sua vez, o presidente do MDM entende que o acordo entre o Governo e a Renamo fragiliza a Nação, sustentando que o consenso anunciado pelo PR “é um retrocesso na nossa democracia e um acordo para enganar o povo, pois teremos presidentes dos conselhos municipais, administradores e governadores que não são da vontade popular”. “Concluímos também que este é um acordo que concorre para a bipolarização e criando condições para que a FRENAMO (em alusão clara de uma suposta união entre a FRELIMO e RENAMO), não permita que haja outras forças políticas no âmbito do processo de governação”, desabafou Daviz Simango. Para Simango, além de onerosa, a estrutura administrativa decorrente do novo pacote será, extremamente, pesada e gerida por administradores e presidentes de Conselhos Municipais que não dão a cara, fazendo com que os “políticos de forma indirecta vão continuar a nomear a seu belo prazer e impor ao povo a quem os deve dirigir”. O edil da Beira, segunda maior cidade de Moçambique, afirmou que não encontra condição de funcionamento dos governadores provinciais, porque “teremos governadores meramente de gestão de dia-a-dia, sem nenhum poder político e económico”. Simango manifestou sua decepção com o consenso alcançado, admitindo que “não é este tipo de acordo que nós desejaríamos e seguramente milhares de Moçambicanos não concordaram com esse tipo de acordo”. “Este acordo é típico para trazer a bipolarização”, desabafou Daviz Simango, para quem os dois políticos deviam perguntar ao povo moçambicano “se é esse o sistema político e de governação”. É preciso recordar que, durante a negociação entre Nyusi e Dhlakama, Simango insistiu na necessidade de inclusão de outras forças políticas. TEMA DA SEMANA 4 Savana 09-02-2018 O ito horas após a comunicação à Nação feita pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, nesta quarta-feira, o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, deu um briefing por telefone de quase meia hora ao SAVANA a partir das matas da Gorongosa, mostrando-se confiante e animado com os consensos alcançados com o chefe de Estado moçambicano. Num tom calmo, indiciador de que tem confiança no futuro do “pacote de descentralização”, Afonso Dhlakama acredita que, com os consensos alcançados, “Moçambique vai ser diferente de Moçambique de hoje”. “Este não é o momento de querermos identificar o vencedor porque ninguém ganhou a ninguém. Nem a Frelimo, nem a Renamo, nem o Nyusi e nem o Dhlakama ganharam esta luta. O grande vencedor é o povo”, frisou Dhlakama. Porém, fez notar que apenas sairá da Gorongosa depois de concluído todo o processo. O chefe de Estado anunciou, esta quarta-feira, os consensos alcançados nas negociações que vem mantendo consigo, nomeadamente, no capítulo sobre a descentralização. Revê-se no conteúdo da comunicação do presidente à Nação? Sim, confirmo tudo aquilo que ele disse hoje [07.Fev] às 12 horas, quarta-feira, porque não foge muito do que andamos a negociar durante quase dois anos. Foi um trabalho de sacrifício, de compreensão das difi- culdades, um a outro, não foi fácil, mas quero, de facto, confirmar que aquilo que disse à imprensa hoje constitui a verdade. É o que, de facto, foi conseguido nessas negociações. Agora, o documento vai à Assembleia da República para ser aprovado e passar à Lei, mas posso dizer, embora não tenha sido assinado, que é um acordo em que opiniões do Governo moçambicano do partido Frelimo e opiniões da Renamo estão incorporadas. Não podemos dizer que alguém tenha conseguido 100% do que queria, não seria possível, negociação é sempre 45 ou 50%. Quero que a gente entenda que o objectivo fundamental é aprofundar a democracia, a paz, o desenvolvimento, a reconciliação e haja eleições livres e transparentes no país. Há outras coisas que podem até não agradar os comentaristas, mas, para nós, que andamos a negociar, acho eu que avançamos muito. Para o nível de Moçambique, ninguém até acreditava que havíamos de chegar onde chegamos. Outras coisas poderão ser corrigidas no futuro, mas, do momento, de certeza que Moçambique vai ser diferente do Moçambique de hoje. Há um capítulo que está a ser muito criticado, que é sobre as Assembleias distritais e por estas também passarem para 2024. Como é que olha para esta situação? Consensos no pacote de descentralização “Moçambique vai ser diferente de Moçambique de hoje” São negociações e você, como jornalista, deve se lembrar que tudo que foi conseguido foi uma negociação dura. As pessoas até podem criticar porque os administradores serão eleitos e entrar em vigor em 2024. Mas é aquilo que conseguimos porque sabe, e as pessoas devem se lembrar, o Governo moçambicano nem queria ouvir da eleição dos governadores em Moçambique. Até há seis meses era impossível pensar se que o Governo pudesse qualquer dia aceitar esta exigência ou proposta da Renamo de eleição dos governadores provinciais. O Governo dizia, de boca cheia, que se tratava da divisão do país, contudo, nós insistimos que os distritos fossem todos autárquicos e o Governo não queria saber. Se o Governo, finalmente, aceitou e cedeu que os governadores fossem eleitos e também aceitou que os administradores, igualmente, fossem eleitos, embora a partir de 2024, já é um passo nessas negociações porque, repito, o Governo não queria. Saída das matas E, senhor presidente, este acordo dá-lhe alguma possibilidade de voltar à vida normal? Este acordo é um dos passos dados, mas ainda falta. Esta é a parte da descentralização do Estado, sobre a governação das províncias, governadores e administradores, porém há um outro capítulo da política de Defesa, que ainda temos de negociar. Como sabe, quando vim cá à Gorongosa, foi depois daquelas emboscadas todas, e nós temos vindo sempre a repetir que aconteceram em 2015 porque no seio das Forças Armadas, do Exército moçambicano, estão colocados apenas os comandos oriundos da parte do Governo da Frelimo, sendo que os da Renamo estão marginalizados e não estão nos lugares de decisão. Agora, uma das coisas que a Renamo está a exigir e que está na mesa das negociações é o enquadramento dos quadros militares da Renamo para dirigirem batalhões, brigadas, repartições, departamentos e, portanto, que comandem pessoas para se evitar que, no futuro, os comandos da Frelimo planifiquem actos ou actividades de conspiração contra a oposição, sem que os nossos comandos percebam. Então, uma vez concluído este dossier, de certeza que poderei já sair da Gorongosa e começar a viver nas cidades, fazer trabalho, normalmente, e outras questões poderão ser concertadas enquanto eu estiver a andar, normalmente, nas cidades. Do momento é um bocadinho complicado porque as Forças Armadas se mantêm como um grupo partidário que não obedece às normas de funcionamento de Forças Armadas de um país democrático. Mas acredito também que, no âmbito das negociações que tenho tido com o chefe de Estado, se conseguimos o mais difí- cil, que é a revisão da Constituição para permitir a eleição dos Governadores, porquê não pode ser possível também o enquadramento dos quadros militares da Renamo no seio das FADEMOS [Forças Armadas de Defesa de Moçambique]? Porque não estamos a pedir uma coisa nova, são coisas pendentes que foram decididas em Roma em 1992, só que a Frelimo andou a impedir o processo e andou a violar e, agora, já que o Governo parece estar um pouco disposto a querer também terminar com confrontações e violações, quero acreditar que podemos ter a solução. Se o enquadramento for dentro de um mês, de certeza - não posso dizer amanhã - mas se calhar até finais de Março estaremos juntos aí em Chimoio, na Beira ou Maputo a fazermos o trabalho normal. A população moçambicana acompanhou o anúncio, da parte do presidente da República, dos consensos alcançados entre o governo e a Renamo no diálogo político para a paz. Qual é a mensagem do presidente da Renamo ao povo? Primeiro agradecer a população moçambicana pela paciência e esperança. Também dedico esta vitória aos membros da Renamo, os tais que sofreram perseguições devido às exigências do nosso partido e que dia e noite lutaram por uma democracia efectiva. Veja que, em 2016, muitos delegados nossos foram perseguidos, sequestrados e assassinados nas províncias de Manica, Sofala, Tete, Cabo Delgado, Maputo e Inhambane, porque a Renamo estava a exigir a descentralização. A Frelimo usou todas as formas de intimidação para fazer com que os membros da Renamo desistissem da luta, deixassem de apoiar o líder da Renamo, quando este exigia a eleição de governadores provinciais, mas não desanimaram. Foram avante com as reivindicações. A Frelimo fez de tudo para fragilizar os nossos membros, mas estes deram todo o apoio. Quando as negociações iniciaram também me deram forças para continuar a dialogar com Chefe de Estado e hoje (quarta-feira) anunciou os resultados alcançados. É certo que ainda há um longo caminho pela frente. Contudo, quero desde já encorajar o povo e a comunidade internacional que tudo vai dar certo e a paz veio para ficar. Ninguém pode desconfiar dos nossos acordos. Aliás, quero acreditar que o presidente Nyusi conseguiu explicar a imprensa. É claro que não estava a dar detalhes, porém disse aquilo que foi alcançado nas negociações entre as duas partes. Pela primeira vez teremos governadores eleitos e isto vai permitir que mesmo que um partido não consiga chegar ao poder central, pequenos partidos terão oportunidade de governar províncias. Esta é a democracia que nós desejávamos. Desde já quero tranquilizar o povo moçambicano que estamos abertos, estamos a seguir tudo. Quero confessar que foram negociações duras para quem conhece o governo moçambicano e tendo em conta aquilo que falava acerca da descentralização num passado recente. Até certos intelectuais e académicos, há um ano, diziam que Dhlakama pretendia dividir o país, hoje são os mesmos que estão a felicitar ao Dhlakama e ao presidente Nyusi. Este não é o momento de querermos identificar o vencedor porque ninguém ganhou a ninguém. Nem a Frelimo, nem a Renamo, nem o Nyusi e nem o Dhlakama ganharam esta luta. O grande vencedor é o povo. Intercalares de Nampula Gostava de comentar em torno da eleição intercalar de Nampula? Esse é outro dossier complicado. A Renamo concorreu como estava previsto. Fomos às eleições intercalares causadas pela morte do nosso irmão Mahamudo Amurane, do MDM. Não quero aqui fazer acusações, mas tenho de dizer que houve irregularidades que devem ser combatidas, porque, se continuarem assim, tudo que estamos a conquistar hoje com esforço, como é caso da descentralização e reconciliação não servirá para nada. Não será uma paz de nada, porque o grande problema é instalado pela Frelimo que partidariza os órgãos eleitorais. O STAE, que é um departamento técnico e importante no processo eleitoral, funciona como um órgão independente que está ligado ao governo moçambicano e não tem nada a ver com as deliberações e orientações da CNE. O que faz o STAE? Cria confusão. Houve uma abstenção acima de 75%, apesar das imprecisões da lei houve pessoas que não conseguiram votar porque os nomes não constavam das listas, sobretudo nas mesas de votos localizadas na periferia, onde o governo sabe muito bem que a Renamo tem o total domínio. Se o STAE estivesse a funcionar bem aquelas pessoas que perderam cartões de eleitor de 2014 e os nomes não constavam das listas agora podiam votar sem problemas. Veja que 75% das pessoas inscritas em 2014 não votaram e outras foram trocados nomes de propósito de modo a favorecer o candidato da Frelimo. O problema é que o STAE funciona sozinho durante cinco anos sem que estejam lá os membros da Renamo que só entram naquele órgão quando falta pouco tempo para as eleições. Durante cinco anos, os quadros do STAE oriundos da Frelimo permanecem no órgão alegando que são funcionários do Estado ficam lá a cozinhar e a mudar nomes, tudo para facilitar a abstenção e para outro perder. É o que aconteceu em Nampula, porque caso não, o nosso homem Paulo Vahanle teria conseguido 60% logo na primeira volta, mas agora temos de ver como é que podemos ultrapassar esta questão dos cadernos. A partir do recenseamento que vai começar a 1 de Março temos de fazer uma verdadeira fiscalização, porque isto é uma prática que o governo da Frelimo vem fazendo desde 1994. Quais as saídas? Vamos exigir que doravante o STAE em todos os níveis, desde o central até ao distrito, subordine-se aos vogais da CNE. Assim poderemos controlar a situação. Nós sabemos isso e não é preciso ir à escola. Qualquer um que pegue naqueles cadernos de 24 de Janeiro vai ver que muitos nomes que constaram em 2014 foram retirados e preenchidos com nomes provenientes de Nacala Porto, Malema, Monapo e foi uma confusão tremenda. Estamos a pensar em corrigir isso para que a segunda volta seja feita com cadernos credíveis. Por André Catueira “Quero tranquilizar o povo moçambicano que estamos abertos, estamos a seguir tudo”, Afonso Dhlakama TEMA DA SEMANA Savana 09-02-2018 5 PUBLICIDADE Campus UEM 02 Março | 20h00 RICHARD BONA ERNIE SMITH ALBINO MBIE JIMMY DLUDLU Bilhetes: Normal: 2000MT VIP: 7500MT Exposição de Pintura “SINFONIAS 2” de PMourana | Os portões abrem às 18h30 Bilhetes já disponíveis nos Balcões do BancABC (Maputo e Matola), Computicket, Dolce Vita & Uptown Café NOITE DE GUITARRA VOL. II 6 Savana 09-02-2018 SOCIEDADE SOCIEDADE Pacote para as férias de Natal O repouso que tanto necessita Reserve um quarto para 4 pessoas por apenas R990 Almoço de natal por R295 adulto e R120 por criânça. Oferta de pequenos presentes de natal. Jantar/festa na véspera do novo ano. 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Como resultado, prossegue o texto, o sentimento de confiança por parte dos doadores e investidores continua reduzido e Moçambique não tem sido capaz de chegar a um acordo com o FMI quanto à elaboração de um novo programa de cooperação. Apesar dessa reprimenda, Mark Lundell, director do Banco Mundial para Moçambique, considera positiva a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Tribunal Administrativo, mas adverte que há muito ainda por fazer para restaurar a confiança dos parceiros internacionais. No documento, o Banco Mundial assinala que a queda de confiança dos doadores e investidores em relação a Moçambique está a gerar consequências negativas na economia nacional. A produção nacional, prossegue o relatório, caiu significativamente nos últimos 18 meses, provocando um crescimento lento da economia nacional. O BM assinala que a contracção secreta de dívida pública demonstrou fragilidades das instituições do Estado. A falta de informação relevante resultou na estagnação das negociações para a restruturação da dívida junto dos credores e na fraca recuperação da economia. Questionado sobre a denúncia feita pela Procuradoria Geral da República ao Tribunal Administrativo, Mark Lundell considerou um importante passo, mas insistiu na necessidade do cumprimento das recomendações feitas por aquele órgão judicial. Reiterou que ainda há um percurso por fazer para a reconquista da confiança e retoma da cooperação internacional. Economia a duas velocidades O relatório “Actualidade económica de Moçambique: tirando proveito da transformação demográfica” refere que o padrão que se verificou no segundo semestre de 2017 sinaliza que o abrandamento económico do país pode ser persistente. No documento, com 35 páginas, é referido que a economia nacional pode tornar-se de crescimento lento, um pouco acima do crescimento da pró- pria população. Essa tendência, prossegue o documento, será um contraste com a fase em que Moçambique cresceu na ordem dos 7% ano, entre 2011 a 2015. Apesar do aumento substancial das exportações de carvão e alumínio em 2017, o estudo diz que era esperada a prevalência da tendência de redução do crescimento, uma vez que as Pequenas e Médias Empresas (PME´s), que são as catalisadoras da economia, tiveram a mais alta retracção desde 1994, com destaque para a indústria transformadora. O relatório do BM indica como factores que contribuíram para o fraco desempenho a crise económica derivada da revelação das dívidas ocultas, que restringiu a capacidade de investimento, geração de emprego, fraca procura de serviços, quer por entidades públicas, como privadas, e ainda o alto custo do crédito na banca. Destaca também que o nível de concentração da economia no sector extractivo aumentou, agravando a exposição do país aos choques externos. O foco no sector extractivo e mineral coloca Moçambique no caminho de uma economia a duas velocidades. Nesse sentido, o país conhecerá uma aceleração na produção e produtividade no sector extractivo e um crescimento mais vagaroso no resto da economia. Esse padrão reduz a capacidade de gerar empregos suficientes para absorver um influxo de cerca de 500 mil novos candidatos a emprego na pró- xima década. As tendências de 2017, de acordo com o BM, mostram que Moçambique precisa de redobrar os esforços quanto ao apoio que tem concedido às PME´s e olhar para além do sector extractivo, o que poderá ajudar rumo a um crescimento mais equilibrado. Anota também que, apesar da valorização do metical, que foi crucial para reduzir a dívida externa dos 103% do PIB em 2016, para cerca de 83% até final de 2017, o endividamento continua insustentavelmente alto e a representar um encargo elevado em termos de serviços da dívida. Política fiscal forte O Banco Mundial saudou as medidas de política monetária tomadas pelo banco central, que, juntamente com as exportações das commodities, ajudaram na estabilização do metical e na redução da inflação, que fechou o ano nos 7%, depois de ter atingido um pico histórico de 26% nos últimos 10 anos. Considera que a política fiscal já começou a emitir sinais positivos, nomeadamente através de reformas nos subsídios aos combustíveis, electricidade e transportes bem como no reforço da colecta de receitas fiscais. Apesar desses avanços, o BM defende que é necessário fazer mais de modo a restaurar a saúde das finanças públicas e definir um caminho rumo à sustentabilidade da dívida a médio prazo. Coloca como desafios a urgência no combate aos riscos fiscais provenientes das empresas estatais, na transparência, bem como na responsabilização, tratamento e investigação das dívidas ocultas. Transformação demográfica Para a edição deste ano, o Banco Mundial deu um enfoque especial às transformações demográficas em Moçambique, defendendo que constituem barómetro para medição da pobreza no país e determinação das capacidades para tirar a máxima vantagem delas. Partindo da premissa de que a baixa fecundidade representa um enorme impulso de 31% no PIB real per capita até 2050, o Banco Mundial diz que Moçambique está atrasado, quando comparado com outros paí- ses da África Subsariana, no que se refere ao arranque de uma transição demográfica. Com uma população bastante jovem, os níveis de fecundidades tendem a aumentar, com uma média, em 2011, de 5,9 filhos por mulher, principalmente nas camadas mais pobres e vulneráveis. Considera ser um grande desafio, mas também uma oportunidade reduzir as taxas de fecundidade, através de um investimento nas competências e empregos produtivos, o que representaria um enorme impulso para a prosperidade. Para poder tirar proveito económico da redução da taxa de fecundidade, o Banco Mundial recomenda a promoção de políticas que despoletem a transição da fecundidade, através de oportunidades de emprego para as mulheres e melhores serviços de planeamento familiar, visando atrasar os casamentos prematuros. Paralelamente a estas medidas, é preciso apostar fortemente na formação do capital humano, o que passa por um forte investimento na educação, visando ajudar a mudança de mentalidade. Na auditoria às dívidas ocultas: Moçambique perdeu oportunidade – BM Por Argunaldo Nhampossa A transparência e responsabilização no caso das dívidas ocultas pode ajudar na execução de reformas e restaurar a confiança SOCIEDADE Savana 09-02-2018 7 PUBLICIDADE 8 Savana 09-02-2018 PUBLICIDADE SOCIEDADE A Universidade Lúrio (UniLúrio) é a terceira Universidade Pública da República de Moçambique, cujos estatutos foram aprovados, em Outubro de 2006, pelo Conselho de Ministros. A UniLúrio é uma Universidade de âmbito nacional com sede em Nampula, onde funcionam a Faculdade de Ciências da Saúde, Arquitectura e Planeamento Físico, UniLúrio Business School e Faculdade de Ciências Sociais e Humanas na Ilha de Moçambique e sendo que possui outras três Faculdades, designadamente, a de Engenharia e a de Ciências Naturais em Pemba e de Ciências Agrárias em Sanga O ano lectivo de 2018 iniciará em Fevereiro, sendo antecedido pela realização de matrículas e inscrições dos candidatos admitidos. I. MATRÍCULA DOS NOVOS INGRESSOS 1.1 Informa-se aos candidatos admitidos aos cursos leccionados nas Faculdades mencionadas acima, que o período de matrículas para o ano lectivo de 2018, decorrerá entre os dias 05 à 14 de Fevereiro, no horário das 08h às 15h. 1.2 Os candidatos admitidos aos cursos referidos na tabela abaixo deverão efectuar o depósito referente ao pagamento da Taxa de Matrícula, nas contas indicadas a seguir (com excepção da UniLúrio Business School): a) Matrícula - Depositar a quantia de 1.300,00 Meticais (Mil e Trezentos Meticais). Conta N° 140831197 Registo Académico MZM – Millenium BIM. b) Taxa de propinas de inscrição (Semestral) – Valor e conta para depositar estão indicados na tabela a seguir: EDITAL PREÂMBULO 1.3 No acto da matrícula os candidatos deverão apresentar: a) Comprovativos de depósito assinados legivelmente dos valores de matrícula e inscrição (o mesmo deve ser feito com o descritivo do curso e o respectivo nome do estudante) b) 2 Fotocópias autenticadas do Bilhete de Identidade (para nacionais) ou DIRE (para estrangeiros). c) 2 Fotocópias autenticadas do Certificado de Habilitações de conclusão da 12ª classe ou equivalente. d) 4 Fotografias do tipo passem, recentes e iguais (3 em formato impresso e uma digital) e) Numero Único de Identificação Tributária (NUIT) f ) Declaração de Situação Militar Regularizada. 1.5 No acto da matrícula é da responsabilidade do candidato apresentar: a) Certificado de Habilitações que confira o acesso ao curso pretendido. b) O Certificado de equivalências emitido pelo Ministé- rio da Educação e Desenvolvimento Humano, para o caso de candidatos com Certificados de Habilitações obtidos em instituições de ensino estrangeiras. c) Documentação constituída por Boletim de Matricula e Processo Individual, devidamente preenchidos e com assinatura legível do estudante (adquiridos no local de matricula). d) Os talões de depósito que confirmam os pagamentos das taxas requeridas com o descritivo do curso e o respectivo nome do estudante. e) Declaração de Situação Militar Regularizada. f ) Numero Único de Identificação Tributaria (NUIT) II. NOTAS IMPORTANTES 2.1 A apresentação de Declarações, ao invés da fotocópia autenticada do Certificado de Habilitações de conclusão da 12ª classe ou equivalente, não permitirá a efectivação da matrícula. 2.2 A apresentação de um Certificado de Habilitações que não confira acesso ao curso pretendido, não permitirá a efectivação da matrícula. 2.3 O candidato admitido que não realizar a matrícula no período correspondente à sua admissão e nos prazos indicados neste Edital, perde o direito de ingresso, segundo o Regulamento Pedagógico em vigor. Para mais informações, contactem a Direcção dos Serviços Académicos pelo número 825834624, ou ainda pelo correio electrónico: dsa@unilurio.ac.mz Nampula, 12 de Janeiro de 2018 A Direcção Assinatura Ilegível Tabela 1. Conta Bancária e Valor da Propina Local Cursos Laborais Conta Bancária da Faculdade Valor da Propina Semestral Faculdade de Arquitectura e Planeamento Físico (Nampula) Arquitectura e Planeamento Físico Conta N° 9535003110001- UniLúrio -Faculdade De Arquitectura E Planeamento Físico Bci – Banco Comercial e de Investimento 3.600,00 Mt (Três Mil E Seiscentos Meticais) Urbanismo e Ordenamento do Território Faculdade de Ciências Agrárias (Sanga) Engenharia em Desenvolvimento Rural Conta N° 0101111000941 Universidade Lúrio Barclays Engenharia Florestal Engenharia Zootécnica Faculdade de Ciências Naturais (Pemba) Ciências Biológicas Conta N° 3034349081008 UniLúrio Faculdade de Ciências Naturais. Standard Bank Faculdade de Ciências de Saúde (Nampula) Medicina Conta N° 1939456910001 Receitas Internas BCI – Banco Comercial e de Investimento Medicina Dentária Farmácia Nutrição Optometria Enfermagem Faculdade de Engenharia (Pemba) Engenharia Informática Conta N°1594224210001 Fecn-Receitas De Serviços Bci – Banco Comercial e de Investimento Engenharia Civil Engenharia Mecânica Engenharia Geológica Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (Ilha de Moçambique) Desenvolvimento Local e Relações Internacionais Conta N.º 371022091 FCSH – Ilha De Moçambique Millenium Bim Turismo e Hotelaria UniLúrio Business School (Nampula) Mais informações junto a Faculdade Savana 09-02-2018 9 PUBLICIDADE DIVULGAÇÃO Reforçar a Prestação de Contas e Supervisão na Saúde e Agricultura na África Austral O Distrito é o pólo do desenvolvimento na República de Moçambique, pelo que a planificação local, traduzida no PES do Distrito, congrega as necessidades das comunidades e os seus respectivos anseios. A supervisão do PES 2017 do Distrito de Chibuto, nas componentes de segurança alimentar e nutricional e a saúde sexual e reprodutiva, bem como o HIV/SIDA, é fundamental para o incremento das condições de vidas das comunidades de Chibuto, principais contribuintes das taxas e impostos locais. Neste contexto, um total de 122 representantes das comunidades de Chaimite, Mukhotweni, Maniquiniqui e Malehíce, sendo 26 homens e 96 mulheres, com o apoio de 18 activistas da PD de Chibuto, dos quais 4 homens e 14 mulheres, participaram em debates públicos e radiofónicos através da Rádio Comunitária de Chibuto, numa interacção comunitária sobre o desempenho do PES 2017 e as perspectivas para o ano de 2018,. Os resultados destas acçoões, foram partilhadas com a Assembleia Provincial de Gaza que para o efeito destacou uma equipa composta por 10 membros, pelo círculo de Chibuto, sendo 3 mulheres e 7 homens. Em Chaimite, por exemplo, as comunidades colocaram a necessidade de reabilitação do sistema de rega pela sua importância no incremento da produção agrícola e combate a fome e a desnutrição, e sua contribuição para o aumento da renda familiar. No sector da saúde, as comunidades focalizaram os desenvolvimentos recentes, como o acesso ao TARV localmente, ao invéz da clínica móvel pois esta centrava-se em determinados dias e mesmo assim, uma vez por mês. Prezaram as campanhas porta a porta de sensibilização sobre o HIV nas comunidades e nas escolas. Contudo, levaram a polémica falta de luvas no Centro de Saúde local, com especial atênção no sector da maternidade, pondo em risco também o respectivo pessoal qualificado. Os membros da Assembleia Provincial de Gaza, sentiram-se bem acolhidos e agradeceram a explanação das preocupações da comunidades, colocadas de uma forma clara e directa, sobretudo com uma apresentação de instrumentos de monitoria participativa como a matriz de priorização, o processo de Auditoria Social as conclusões e recomendações como a necessidade intensificar a monitoria da governação. Os realçaram o papel fiscalizador do CCM e da Plataforma Distrital, como uma tarefa obrigatória de todo o cidadão, incluíndo a AP. Também teceram elogios a participação da mulher cuja percentagem ultrapassa os 50%, nas actividades de monitoria da governação e a sua capacidade de apresentar as conclusões do trabalho de campo. Recomendaram contudo que os resultados e as constatações ora discutidas fossem também apresentadas ao Governo do Distrito. ESCOLA DE POS-GRADUACAO ISCTEM Explora o seu Futuro de sucesso com mestrados do ISCTEM Para mais informações contacte: Secretariado da Escola de Pós-Graduação Celda Mondlane: (+258) 84 29 59 213 E-mail: imonjane@isctem.ac.mz Inscrições abertas 5 Edição | 5 de Março de 2018 MBA | Mestrado em Gestão de Negócios de Petróleo Gás a 5 Edição | 26 de Março de 2018 MBA | Mestrado em Gestão de Projectos a 3 Edição | 12 de Março de 2018 Mestrado em Sócio-Economia do Desenvolvimento a 4 Edição | Março de 2018 Mestrado em Ciências Jurídicas a 6 Edição | Março de 2018 Mestrado em Direito Empresarial e Corporate Governance a 6 Edição | Março de 2018 Mestrado em Direito Fiscal a Savana 09-02-2018 13 INTERNACIONAL DIVULGAÇÃO SOCIEDADE D epois de no ano passado Moçambique ter-se colocado no olho do painel das Nações Unidas que escrutina a implementação das sanções contra o Governo isolacionista da Coreia do Norte por alegada cooperação militar com Pyongyang, Maputo é desta vez alvo de acusações de violação do embargo àquele país pelo canal de televisão norte-americano CNN. A reportagem da CNN refere que dois navios de pesca norte-coreanos, Susan 1 e Susan 2, estão a operar em águas moçambicanas, atracando regularmente no Porto de Maputo, num negócio de fachada que gera milhões de dólares. Estas parcerias de investimento serão apenas uma das áreas de comércio ilícito em que os dois países estão envolvidos. A CNN conta que o valor dos contratos ilegais totaliza milhões de dólares e que o dinheiro é enviado através de diplomatas norte-coreanos para Pyongyang. No ano passado, relatórios citando as Nações Unidas davam conta de a Coreia do Norte ter treinado unidades de forças de elite moçambicanas e fornecido algum equipamento militar ao país. O Governo do excêntrico King Jong Un está sob duras sanções das Nações Unidas, devido ao seu programa nuclear destinado a equipar o país com armas nucleares que visam, fundamentalmente, os EUA e os seus aliados Coreia e Japão. É urgente esclarecer isto – Alberto Ferreira Questionado sobre a alegada violação das resoluções da ONU, a vice-ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Lucas, refutou as acusações, declarando que Moçambique está a actuar no quadro do direito internacional na questão coreana. Maria Lucas adiantou que as autoridades moçambicanas convidaram as Nações Unidas para verificarem a conformidade da postura de Maputo com as disposições da comunidade internacional. Em entrevista ao mediaFAX/SAVANA, o académico e docente universitário moçambicano Alberto Ferreira considera que as autoridades moçambicanas devem encarar as acusações com seriedade, empenhando-se no seu esclarecimento urgente. “Neste momento, é ainda prematuro avançar com consequências possíveis. O governo devia, com urgência, encontrar mecanismos para se dissociar de uma possível relação com a Coreia (do Norte). As instituições americanas funcionam como uma banda militar em harmonia”, defende Alberto Ferreira. Assinalando que ainda se está no campo das suposições, Alberto Ferreira alerta que seria um erro lidar com ligeireza com este assunto, Violação de sanções à Coreia do Norte Moçambique na mira da administração Trump tendo em conta o peso dos EUA no concerto das nações e a vulnerabilidade política e económica de Moçambique. “Tendo em conta a vulnerabilidade e dependência de Moçambique e tendo também em conta o poder influenciador dos Estados Unidos da América, Moçambique corre o risco de ver-se isolado tanto do ponto de vista político como económico”, diz o académico. O SAVANA apurou que, na fase inicial da investigação das Nações Unidas, o governo ignorou as notificações feitas pelo organismo internacional fornecendo informação tardia. A reportagem da CNN, prosseguiu Ferreira, não deve ser dissociada de uma estratégia de pressão da administração Trump visando um bloqueio total da Coreia do Norte. “A confirmar-se a notícia, estaremos envolvidos em maus lençóis”, continua. Pode ter a mão da CIA Para Alberto Ferreira, a descoberta da alegada violação por Moçambique do embargo à Coreia do Norte pode ter a mão da CIA. “Semelhantes descobertas foram efectuadas na Rússia e na China, o que enfureceu a administração Trump e reforçou o embargo contra Rússia”, assinala Ferreira. Para isolar a Coreia do Norte, a administração americana tem o Departamento do Estado onde o Secretário do Estado coordena as acções em colaboração com a CIA, destaca ainda o académico. Ressaltando que no quadro do Direito Internacional, Moçambique é um país soberano e que se pode relacionar com quem quiser, Alberto Ferreira assinala, contudo, que manter uma tensão diplomática com os EUA pode ser danoso para os interesses moçambicanos. “Os americanos podem fartar-se de nós e colocar-nos em determinadas listas que a administração americana tem. Lista negra. Lista de paí- ses que protegem barões de droga. Temos as dívidas ocultas, que nos fazem merecer o pior rating. Somos violadores das resoluções das Nações Unidas. Tudo isso piora a cooperação”, frisa. Manter relações com Estados Unidos, observa, é mais vantajoso do que com a Coreia do Norte, que pouco pode oferecer. “Para além de que os Estados Unidos têm aliados potentes que um embargo ao nosso país bastará para colocá-lo de joelho”, acrescentou. Washington exige expulsão de diplomatas O jornal britânico sobre assuntos económicos Financial Times (FT) escreve esta semana que os EUA estão a aumentar a pressão sobre os países africanos que têm ligações militares e diplomáticas com a Coreia do Norte, para tentar limitar o financiamento internacional do programa nuclear deste país asiá- tico. De acordo com o FT, as autoridades norte-americanas querem que os países africanos expulsem os trabalhadores e diplomatas coreanos, alegando que as 13 embaixadas de Pyongyang no continente são, na verdade, “máquinas de fazer dinheiro”. Washington diz que a Coreia do Norte, que está a tentar desenvolver mísseis nucleares com capacidade para atingir cidades nos Estados Unidos, está a usar a cooperação militar e negócios de armamento com Estados africanos para obter moeda estrangeira. Os Estados Unidos acusam também vários dos milhares de norte-coreanos a viver em África, incluindo diplomatas, de tráfico de partes de animais selvagens, como cornos de rinocerontes e outras fontes fáceis de moeda estrangeira. Pelas contas norte-americanas, Pyongyang fez pelo menos 100 milhões de dólares através da venda de armas, treino militar, contratos de construção e contrabando. O valor, disse o chefe do Centro Africano no Conselho Atlântico, em Washington, pode parecer “trocos”, mas é “bastante significativo para o regime dados os constrangimentos das suas finanças”. miro Baloi e do ministro da Defesa Nacional, Atanásio Mtumuke. O mesmo se passa com a empresa EMKIP (Empresa Moçambicana Coreana de Investimentos Pesqueiros) formada em associação com a empresa PAR criada por Avelino António Nhantumbo em Outubro de 2009 e a que depois se associaram em Fevereiro de 2013 os sócios João Luís Mongo e Stélio Naftal Dimande e a empresa coreana Korea Oversea Fisheries. A parceria moçambicano-coreana tem dois barcos com tripulações coreanas – o Susan I e o Susan 2 – que se dedicam à pesca da gamba de profundidade. Os dois barcos, segundo testemunhas oculares, chegaram a Moçambique ostentando o pavilhão da Coreia do Norte. Já o Comité das Nações Unidas investigava as violações das sanções contra a Coreia, a EMKIP que tem sede social na Patrice Lumumba, nr. 1153, 1º. andar, flat 4, fez uma alteração no seu pacto social em Dezembro de 2016. O sócio Stélio Dimande cedeu a sua quota, ficando a EMKIP com 70% para a parte coreana, a PAR com 18,75% e João Mongo com 11,25%. Sanções asfixiantes De acordo com as resoluções adoptadas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, sob iniciativa dos EUA, as sanções obrigam os estados membros a inspeccionar carga proveniente ou destinada à Correia do Norte que esteja nos seus territórios ou em trânsito, incluindo em aeroportos, águas territoriais, portos e zonas francas. Ao abrigo da punição, os estados membros devem proibir os seus cidadãos ou estrangeiros presentes no país de alugar navios ou aviões e de ceder a sua tripulação de à Coreia do Norte. As proibições devem ser igualmente aplicadas a todos os indivíduos ou entidades que ajudam na violação das sanções. Ao abrigo das resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, todos os estados devem proibir os seus cidadãos e estrangeiros presentes nos seus países e outras entidades de registar navios na República Popular Democrática da Coreia e de obter autorização para usar os seus navios.  Por outro lado, está proibido o levantamento de voo, aterragem e sobrevoo nos estados membros, se o aparelho contiver bens para abastecer, vender, transferir ou exportar bens proibidos pelas resoluções atinentes às sanções à Coreia do Norte, excepto em caso de aterragem de emergência. Ademais, a Coreia do Norte não deve fornecer, vender ou transferir carvão, ferro, ouro, titânio, vanádio e minerais raros. Os estados membros devem igualmente expulsar todos os diplomatas e representantes do Governo e todos os que actuam em nome deste. De acordo com o FT, que lembra a existência de uma avenida em Maputo com o nome de Kim Il Sung, o fundador da Coreia do Norte, “vários Estados africanos, incluindo Angola, Moçambique e o Zimbabwe, têm mantido ligações próximas com a Coreia do Norte desde a ‘guerra fria’, quando Pyongyang ofereceu apoio material e ideológico aos movimentos de libertação”. Depois da independência de Moçambique em 1975, Moçambique desenvolveu intensa cooperação com a Coreia do Norte abrangendo os mais variados domínios, incluindo o cultural. O Museu da Revolução de Maputo foi montado com o apoio de técnicos coreanos e os mais variados festivais desportivos, culturais e bandas musicais eram organizados com a participação de técnicos daquele país asiático. No norte de Moçambique, em Cabo Delgado, há dois sistemas de regadio não operacionais que foram construídos por brigadas e trabalho norte-coreanas. Uma parte das estátuas de Samora Machel que decoram as praças em todas as capitais provinciais de Moçambique, foram moldadas na Coreia. Do ponto de vista militar a Coreia do Norte não só manteve instrutores em Moçambique como forneceu equipamento militar. Segundo fontes no sector de defesa e segurança, com a liberalização económica, muitas áreas no sector funcionam em regime privado, nomeadamente na área logística, onde participam altas patentes militares. Dado que continua a existir um “braço de ferro” entre Moçambique e a Rússia em relação à dívida em equipamento militar, Maputo tem recorrido a empresas privadas formadas a partir do antigo bloco de Leste para dar assistência a equipamentos adquiridos na antiga União Soviética. A cooperação com “empresas comerciais” coreanas pode ter sido efectuada neste quadro, sem necessariamente envolver oficialmente o governo. Isto permitiu desmentidos peremptórios de cooperação por parte do então ministro dos Negócios Estrangeiros, OldeA parceria moçambicano-coreana tem dois barcos com tripulações coreanas – o Susan I e o Susan 2 – que se dedicam à pesca da gamba de profundidade 14 Savana 09-02-2018 Savana 09-02-2018 15 NO CENTRO DO FURACÃO Sob o lema: “Por uma educação inclusiva, competitiva e de qualidade”, arrancou, oficialmente, em todo o país, na última sexta-feira, 02, o ano lectivo 2018. Contudo, em termos concretos, só nesta segunda-feira, 05, é que os alunos e professores se fizeram às salas de aulas. Dados do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) indicam que o ano lectivo 2018 vai arrancar com um total de 7.3 milhões de alunos assistidos por 141 mil professores em 13 mil escolas. Do ponto de vista político, o ano lectivo abre com todas as questões tendentes à salvaguarda da boa qualidade de educação preservadas. Os gestores do sector da educação ao nível do topo falam da contratação de novos professores para suprir o défice e diminuir o rácio professor/ aluno de 59 para 58, construção de novas salas de aulas, alocação do livro escolar de distribuição gratuíta, dentro dos prazos, para todos os alunos e disponibilização de novas carteiras. Dados estatísticos fornecidos pelo MINEDH indicam que o governo adquiriu um total de 14 milhões de livros para distribuir aos alunos, contratou 5.013 novos professores, construiu 232 novas escolas para o ensino primário e 30 escolas para ensino secundário, para além de alocação de 62 mil novas carteiras. Contudo, a prática mostra um cená- rio totalmente diferente. Há correntes que continuam a defender que, apesar da educação ser um elemento fundamental no desenvolvimento do país, em Moçambique continua a ser tratada de forma ad hoc. Dados da Southern African Consortium for Monitoring Education Quality (SACMEQ), uma organização regional que congrega os sectores da educação da África Austral e Oriental apontam Moçambique Ano lectivo abre com velhos problemas Um sistema gerido de forma ad hoc - Esquemas de produção do livro escolar ensombram o sector de Gaza e terminou o percurso com a aposentação em 2009. Macandza diz que é dos poucos moçambicanos que viveu os três capí- tulos de educação em Moçambique mormente: educação colonial onde os currículos estavam centrados na ideologia do colonizador, o período após a independência onde a educação estava virada para uma linha socialista e a educação actual cujo enfoque são as dinâmicas da economia do mercado. Jorge Macandza diz notar uma enorme diferença entre a forma como o governo da Frelimo encarou o sector da educação nos primeiros anos que se seguiram a independência nacional e nos momentos actuais. Para o nosso entrevistado, de 1975/76/77 até ao fim da década, o governo bem como o resto da sociedade encaravam o sector da educação num sentido de pertença, patriótica e todas as esferas estavam envolvidas. Hoje, vigora o sistema de cada qual por si e salve-se quem poder. Nos últimos anos, estão a ser incutidos no seio da sociedade moçambicana dois tipos de educação. Uma para ricos, que é aquela que tem mais qualidade e outra para pobres e que tem menos qualidade. Macandza encara essa descriminação como altamente perigosa e contradiz aquilo que foi o lema do movimento libertador que era de acabar com as desigualdades sociais através da exploração do homem pelo homem. Conta a fonte que, hoje, as políticas do sector da educação não são definidas de acordo com o interesse nacional, mas segundo os apetites de algumas pessoas aliadas a agendas internacionais. As mudanças notam-se também da parte dos professores e dos alunos. Diz que quer o professor bem como o aluno não têm interesse nas suas responsabilidades. Jorge Macandza conta que no período de 1976/7 a 1990, Moçambique tinha uma educação cujo processo de ensino e aprendizagem estava basicamente centrado no professor. Aqui, o docente era distribuidor das competências académicas aos alunos e o aproveitamento pedagógico era bom em todas as vertentes. Nessa altura, os alunos mostravam grande nível de habilidades linguísticas na leitura, interpretação de textos, contagem e domínio da tabuada. Sublinha que isto foi motivado por exercícios de cópia de textos, treinamento de caligrafia e ditados. Conta que nos tempos do partido único havia exercícios de redacção e memorização de tabuada de subtracção, adição, multiplicação, divisão e era obrigatório os alunos estudarem e treinarem estas matérias. Também tinham o domínio de aritmética. “Veja que nessa época, havia pouco material didáctico, não tínhamos Para o porta-voz do MINEDH, Manuel Simbine, as reformas curriculares visam responder às dinâmicas sociais e as mesmas resultam de vários estudos que recomendaram que o elevado número de disciplinas nas classes iniciais era prejudicial para o processo de aprendizagem das crianças. Assim, na primeira e segunda classes, as reformas visam reduzir o número de disciplinas de cinco para três. “A partir deste ano, a formação da criança, na primeira e segunda classes, vai concentrar-se nas disciplinas de português, matemática e educação física”, disse. Para Simbine, a redução do nú- mero de disciplinas permitirá que o aluno tenha mais tempo para aprender a ler e contar. Sublinhou que, ainda no âmbito das reformas curriculares, em 2017 iniciou o processo de harmonização do livro do ensino secundário geral onde foi definido que cada disciplina deverá ter um único conteúdo. No capítulo respeitante à formação de professores, Manuel Simbine referiu que as mudanças constantes dos métodos de formação de professores resultam da necessidade de ajustar os sistemas à realidade prática do país e J osé Castiano, docente universitário e especialista em educação, contou ao SAVANA que um dos males que enfermam o sector da educação é a corrupção e falta de políticas estratégicas para com o sector. O académico iniciou a sua exposição traçando o perfil histórico do sistema nacional da educação. Disse que um ano antes da independência, quando a Frelimo preparava-se para assumir o Estado, definiu o sector da educação como uma das áreas que merecia reformas profundas de modo a limpar a imagem colonial e adoptar o sistema nacional de educação do novo Estado. Estas reformas vieram concretizar-se em 1977, após o III Congresso do movimento libertador e que definiu a ideia de que Moçambique devia seguir a linha socialista. Conta o académico que foi em 1983 que surgiu a primeira grande reforma no sector com a introdução do novo currículo. Para o académico, foi a partir dessa altura que iniciou o rumo incerto da educação no país, visto que os alicerces para assegurar o sistema da educação no novo Estado não estavam devidamente sólidos e o currículo não foi consistente. José Castiano referiu que o poder político vigente na altura preocupou-se com a construção da unidade nacional através da unificação do sistema educacional, deixando de lado as particularidades históricas, sociais e culturais. Isto é, foram sacrificadas as diferenças em relação ao aspecto unidade nacional. Explicou que o currículo é um conjunto As reformas derivam das dinâmicas sociais acompanhar as transformações. “As dinâmicas sociais obrigam-nos a encontrar um modelo de formação sem pôr em causa a qualidade. Nos últimos anos estamos apostados no modelo de 10+1 porque achamos que é este que nos vai permitir a reposição de professores e responder à demanda. Estamos cientes de que um ano é um período muito escasso para a formação do professor, contudo é importante ter em conta que a formação não termina na carteira. Durante a leccionação, o professor também está no processo de aprendizagem”, disse. Manuel Simbine disse que o MINEDH tem na manga uma proposta de revisão da lei do sistema nacional de educação e, a partir deste instrumento, será possível introduzir as reformas necessárias. Realçou que o requisito de ingresso para o curso de professorado será 12a classe e o período de formação seja de três anos. Negou que haja demoras no fornecimento do livro escolar e todas as escolas já têm o livro. “A experiência do ano passado mostrou-nos que havia necessidade de corrigir algumas coisas e, dessa forma, lutámos para não voltar a acontecer novos erros”, disse. Simbine referiu ainda que a nova lei do sistema nacional de educação vai estabelecer o paralelismo com o sistema em vigor na região SADC. Disse que a questão da qualidade preocupa o seu sector, de tal forma que, ano após ano, há um esforço de melhorar a educação. Foi nesse esforço que neste ano o MINEDH disponibilizou cerca de 62 mil novas carteiras, das quais 11 mil foram produzidas na base da madeira apreendida aquando da operação tronco. Sublinhou também que, no quadro da melhoria da qualidade da educação e tendo em conta que o livro da oitava à décima segunda não é do acesso gratuito, o MEDH adquiriu cerca de 600 mil livros que serão distribuídos por bibliotecas de todas as escolas do país, para que os estudantes sem condições de aquisição do livro possam fazer consultas aos estudantes com dificuldades financeiras. Por Raul Senda (textos) e Ilec Vilanculo (fotos) de conhecimentos que é transmitido às crianças para poder ajudá-las a conhecer o processo de socialização e integração social, cultural e política. Logo, a mudança do currículo deve ter em conta a componente cultural, mas esse aspecto foi ignorado pela Frelimo. De acordo com académico, a estratégia de formação de professores é outro fracasso. Sublinhou que de 1977 a esta parte tentou-se criar um modelo de formação, mas isso não deu certo. “A formação dos professores é um dos grandes problemas do sistema de educação em Moçambique. Vários estudos especializados mostram que desde essa altura até hoje, mais de 20 sistemas de formação de professores foram aparecendo em Moçambique, desde 6+3, 7 + 3, 10 +3, 10+2, +10+1, 12+1, 9+2 e estas mudanças foram atrapalhando o sistema. Cada ano, os professores são surpreendidos com novas coisas. Isso é inconcebível”, lamentou. Castiano diz que apesar do professor ter um papel fundamental na educação, continua a ser o elo mais fraco do nosso sistema educacional. Trabalha em condições precárias, sem estímulos para além de baixos salários. Sublinha que actualmente investe-se mais na formação didáctica (como planificar, como dar aulas) mas já não se investe no conhecimento científico do professor. O material didático é outro problema. De acordo com Castiano, o sistema de produção dos meios didáticos [livros] não é coordenado. Diz que, a partir do momento que se liberalizou a produção do livro este virou uma fonte de negócio do que propriamente para a transmissão do conhecimento, o que fragilizou ainda mais o sistema. Sublinha que esta situação é adicionada ao factor corrupção. Todos os esquemas que o MINEDH arranja para sistematizar a distribuição do livro são ensombrados pelo ambiente de ganância e corrupção. Grandes lobbies aliam-se em torno do controlo do processo de produção e distribuição do livro escolar e isso dilui aquilo que é a essência fundamental do livro escolar. “As editoras têm um conjunto de autores que escrevem o livro escolar, depois fazem corredores para que o ministério adopte a mesma obra. Esta disputa do controlo do circuito de distribuição do livro em algum momento dilui aquilo que é a essência do conhecimento”, disse, para depois acrescentar que o processo de selecção de autores não obedece o critério científico. Referiu que é comum nos dias de hoje encontrar um livro escolar com erros ortográficos, de gramática, concordância, de construção frásica entre tantos outros. Isto acontece porque o Estado perdeu controlo da produção do livro e os grupos é que comandam os circuitos. Diz que estas fragilidades do sistema têm consequências nefastas no aproveitamento académico da criança. “Veja que, muitas vezes, nas zonas rurais, o primeiro contacto que a criança tem com o livro é na escola. Muitas crianças crescem numa situação em que o livro não faz parte da cultura social. Portanto, a leitura, a interpretação, o hábito de questionar não faz parte do dia-a-dia e o livro é que aparece como elemento fundamental para aprendizagem. Conta que, nos dias que correm, é comum encontrar um professor de português que sabe planificar, dar aulas, mas que não tem domínio da língua portuguesa. Quando escreve ou fala comete vários erros. Segundo o académico, a democracia vigente no país faz com que em cada cinco anos tenhamos novo governo. Logo, em cada cinco anos temos um novo ministro da Educação e, quando chega, tem tendência de encalhar o legado do anterior. Cada ciclo de reformas educativas correspondem a um novo ministro e isso não consolida a memória institucional. “Temos de deixar que a mudança de dirigentes afecte a actividade normal do Estado. O processo de democratização do Estado não pode ser entendido como processo de mudança de pessoas”, Corrupção e falta de políticas estratégicas como um dos países das duas regiões onde a questão da educação não é encarada com muita seriedade. Para além da falta de vontade política, a instabilidade do currículo educacional que todos os anos é alterado, a corrupção, o deficiente sistema de formação de professores, a descoordenação institucional, a precariedade das condições de trabalho dos professores, os baixos salários, o distanciamento dos pais e encarregados do sistema nacional de educação e a falta de cultura de auto-aprendizagem são apontados como parte das razões que ensombram o sector da educação em Moçambique. Nesta terça-feira, o SAVANA visitou algumas escolas da periferia das cidades de Maputo e Matola e procurou conversar com alguns professores. Porém, os docentes preferiram exprimir seus sentimentos no anonimato sob risco de sofrer represálias dos superiores hierárquicos. Ao SAVANA, os nossos entrevistados foram unânimes em afirmar que a inconsistência e a volatilidade dos currículos produzidos pelo MINEDH dificultam a planificação do professor, na medida em que o docente, a cada novo ano lectivo, quando chega à sala de aulas, debate-se com novos conteúdos e daí é obrigado a fazer uma assimilação rápida para transmitir aos alunos. Outra situação que inquieta os docentes é que as mudanças constantes dos conteúdos do ensino atrasam a disponibilização do livro escolar e os alunos iniciam as aulas sem o material didático e, como o professor também não tem conteúdo do que o livro traz, é obrigado a improvisar. Para os professores ouvidos pelo nosso jornal, esta situação é mais preocupante nas classes iniciais e, por ironia, é onde há mais problemas de inconsistência dos currículos. Por exemplo, no ano passado, os livros da primeira e segunda classes só chegaram aos alunos no mês de Abril. O conteúdo dos livros da primeira e segunda classes foi novamente alterado neste ano e, até ao momento, o livro da segunda classe ainda não está disponível nas livrarias assim como na própria Distribuidora Nacional de Material Escolar (DINAME), para as crianças que estão fora do sistema público de educação. Sublinhe-se que a produção do livro escolar virou um dos mais lucrativos negócios dos grupos da nomenclatura e próximos das elites da Frelimo e que, em algum momento, pesou na queda do então ministro do pelouro, Jorge Ferrão. Francisco Langa, director da Escola Primária Completa Unidade 8 (bairro de Hulene), disse ao SAVANA que o livro escolar já está à disposição da escola. Porém, ainda não foi entregue aos alunos por questões organizacionais. Langa contou que o livro que foi canalizado ao seu estabelecimento do ensino não é suficiente para todos os alunos, sobretudo da terceira à sétima classe. Assim, para colmatar a situação, a direcção da escola obriga dois alunos a compartilharem o mesmo manual. O aluno de ontem e de hoje Jorge Macandza, 69, é professor reformado. Dedicou 40 anos da sua vida à docência. Disse ao SAVANA que iniciou a carreira de docente na escola anexa da Missão Suíça de Chicumbane, então circunscrição de João Belo, hoje Xai-Xai, na província internet, professores com formação média ou superior, as crianças estudavam debaixo das árvores, estávamos no meio duma guerra sangrenta e a pobreza era enorme, mas o desempenho era estimulante”, relatou. Referiu que, hoje, as condições sociais melhoraram, mas os alunos saem da escola menos qualificados. Isto mostra que o problema está nas políticas seguidas pelos gestores do sector da educação. Traçando o perfil actual do sistema nacional de educação, a nossa fonte referiu que se assiste um revés na educação em Moçambique porque muitas estratégias de ensino e entrega que os professores tinham já não existem. Conta que é comum no seio do estudante actual o fraco domínio da língua portuguesa, interpretação de conteúdos ou textos, elaboração duma ideia com alguma lógica, criatividade, lições de abecedário ou tabuada. Esta situação parte do ensino primário, passa pelo ensino secundário e estende-se até ao ensino superior. “Até certos professores não conhecem abecedário, separam o sujeito do predicado através duma vírgula e até noções básicas de aritmética, mas estão na sala de aulas a leccionar”, sentenciou. Macandza diz que o MINEDH tem centenas de doutores e especialistas em educação cuja missão é somente estudar a forma de garantir melhor qualidade de ensino. Contudo, para a sua frustração, cada vez que olha para os novos currículos, produzidos por esses doutores, nota que há muitas incongruências, descontinuidade, falta de coerência e lógica na estrutura desses programas de ensino. Mais um ano lectivo arrancou, as crianças voltaram às aulas, mas os problemas da educação continuam Muitas escolas não têm livros suficientes para distribuir pelos alunos Francisco Langa José Castiano Jorge Macandza Manuel Simbine Savana 09-02-2018 17 PUBLICIDADE OPINIÃO A fonso Dhlakama é o treinador dos Negociadores da PAZ e conduz, hoje, directamente as negociações dos velhos problemas de Moçambique protegendo e alimentando um ambiente favorável às acções do povo livre e a democracia efectiva. Dhlakama, líder carismático, com profundo controle do país, desenha os critérios da paz, daí o seu projecto da trégua sem prazo predeterminado ter sido abraçado por Filipe Nyusi pondo termo ao conflito político-militar que havia em Moçambique. Das conversações entre ambos saiu a decisão de um frente-a-frente. Assim antes do 11º congresso da Frelimo, Nyusi viajou para Sandjunjira para negociar directamente com Dhlakama. Com a aproximação do líder da Frelimo, Filipe Nyusi, no chamado espaço territorial onde se encontra Afonso Dhlakama, finalmente a paz efectiva e o fim total do conflito parece mais próxima. Estamos todos lembrados que no período pré e pós 1992, o processo de Paz em Moçambique dependeu de vários momentos de negociações sendo que a mais mediatizada e conhecida foi a negociação que colocou termo à guerra pela democracia. Foi naquela altura que se procedeu à revisão da Constituição sendo que o novo “dispositivo democrá- tico” inspirado no calor das negociações de Roma concedeu aos moçambicanos um leque de direitos constitucionais, mas que infelizmente não são satisfatoriamente respeitados até hoje. Nessas negociações, Afonso Dhlakama confiou o volante a Raul Domingos, então negociador chefe do AGP em sua representação e em representação da Renamo- Resistência Nacional Moçambicana. O Governo dirigido pela Frelimo havia confiado a Armando Guebuza a condução das negociações. Naquela altura, Dhlakama e Chissano orientaram os seus representantes e quando se justificou interagiram para desbloquear o que estivesse a impedir o desfecho das negociações. No entanto, nem tudo correu como estava previsto. Volvidos mais de 25 anos houve vários incumprimentos sendo o mais grave o assunto da integração da força residual da Renamo nas Forças de Defesa e Segurança. A par desta situação gravosa todas eleições legislativas e presidenciais foram manchadas por fraudes eleitorais que colocaram a Frelimo e seus candidatos presidenciais no poder. Também uma consequência política do AGP foram as eleições locais onde a Renamo abdicou por duas vezes, 1998 e 2013 de participar por falta de transparência no processo. A partir das eleições gerais de 2009, as tensões políticas pouco a pouco agigantaram-se de tal forma que o Governo é praticamente obrigado pelo Povo depois de tanta recusa e teimosia a iniciar negociações com a Renamo, com o intuito de discutir a resolução dos velhos problemas da exclusão social, discriminação dos poucos comandos da Renamo que estavam integrados nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e o futuro da força residual que até agora, 2018, aguarda a sua integração. Essas novas negociações duraram dois anos e meio. Enquanto as negociações decorriam, o Presidente da Frelimo e da República Armando Guebuza, não reconhecido pela Renamo, sem declarar guerra, Estado de sítio ou de Emergência, retirou militares dos quartéis e iniciou uma perseguição a Afonso Dhlakama com o claríssimo objectivo de eliminá-lo fisicamente. Apercebendo-se da estratégia de Guebuza, Dhlakama, considerado por muitos estudiosos nacionais e estrangeiros como um dos maiores guerrilheiros do mundo e grande estratega político-militar, vai-se instalar na Serra da Gorongosa, local que conhece como a palma das suas mãos. Atrai Guebuza para combater, num território que este não domina, não tem simpatizantes e muito menos cumplicidade da população. Assim, com o passar do tempo e o aproximar das eleições gerais de 2014 e com muita insistência popular é assinado o Acordo de Cessação de Hostilidades Militares no dia 5 de Setembro de 2014. Tivemos de novo eleições fraudulentas! Mais uma vez a Frelimo com as suas manobras eleitorais autoproclamou-se vencedora do escrutínio sem que os órgãos eleitorais apresentassem os editais que comprovavam que efectivamente ganhou as eleições. Lembrem-se que até hoje não foram publicados os resultados detalhados das eleições de 2014. A população das províncias que desde 1994 reiteradamente vota em Dhlakama e na Renamo, enfurecida pede a Dhlakama que anuncie a divisão do país e declare a independência do centro e norte de Moçambique. Sensato e com a postura de Estado que sempre o caracterizou, Dhlakama decide não ir por essa via, recusa os apelos de conduzir manifestações à escala nacional para evitar que, usando as forças de Defesa e Segurança, a Frelimo mandasse disparar balas de chumbo para matar os manifestantes, como já aconteceu noutras manifestações. Entretanto, devido a postura arrogante dos sectores mais radicais da Frelimo e das Forças de Defesa e Segurança mais uma vez, Afonso Dhlakama é obrigado a proteger-se dos atentados que quase o vitimaram na serra de Gorongosa. A partir de Gorongosa, vai dirigindo as equipas das negociações e, ele próprio, inicia negociações directas com o actual chefe de Estado, Filipe Nyusi. Para terminar, uma nota sobre as últimas eleições intercalares de Nampula. O resultado daquele pleito eleitoral teve muita mão negligente do STAE e da CNE, para beneficiar o candidato da Frelimo, como é habitual. Mas como todos nós sabemos, os nampulenses são muito observadores, pois souberam distinguir para além das “lebres”, o corredor de fundo do corredor da velocidade! O facto de o processo ter que avançar para uma segunda volta já diz tudo – “nem sempre o vencedor da primeira volta é o vencedor da segunda volta”. * Chefe da Bancada da Renamo à Assembleia da República. Título adaptado pelo jornal Dhlakama, o treinador de negociadores da paz Por Ivone Soares* 18 Savana 09-02-2018 OPINIÃO Registado sob número 007/RRA/DNI/93 NUIT: 400109001 Propriedade da Maputo-República de Moçambique KOk NAM Director Emérito Conselho de Administração: Fernando B. de Lima (presidente) e Naita Ussene Direcção, Redacção e Administração: AV. Amílcar Cabral nr.1049 cp 73 Telefones: (+258)21301737,823171100, 843171100 Editor: Fernando Gonçalves editorsav@mediacoop.co.mz Editor Executivo: Francisco Carmona (franciscocarmona@mediacoop.co.mz) Redacção: Raúl Senda, Abdul Sulemane, Argunaldo Nhampossa, Armando Nhantumbo e Abílio Maolela Fotografia: Naita Ussene (editor) e Ilec Vilanculos Colaboradores Permanentes: Fernando Manuel, Fernando Lima, António Cabrita, Carlos Serra, Ivone Soares, Luis Guevane, João Mosca, Paulo Mubalo (Desporto). Colaboradores: André Catueira (Manica) Aunício Silva (Nampula) Eugénio Arão (Inhambane) António Munaíta (Zambézia) Maquetização: Auscêncio Machavane e Hermenegildo Timana. Revisão Gervásio Nhalicale Publicidade Benvinda Tamele (82 3171100) (benvinda.tamele@mediacoop.co.mz) Distribuição: Miguel Bila (824576190 / 840135281) (miguel.bila@mediacoop.co.mz) (incluindo via e-mail e PDF) Fax: +258 21302402 (Redacção) 82 3051790 (Publicidade/Directo) Delegação da Beira Prédio Aruanga, nº 32 – 1º andar, A Telefone: (+258) 825 847050821 savana@mediacoop.co.mz Redacção admc@mediacoop.co.mz Administração www.savana.co.mz Cartoon EDITORIAL A expulsão do núncio papal de Pequim em 1951, dois anos após a tomada do poder por Mao Zedong, marcou a ruptura com o regime comunista e esta reaproximação aparenta, desde logo, reconhecer um direito de veto a Pequim quanto a nomeações episcopais. “Emprezas são estas grandiosas, são necessários peitos fortes armados com todas as virtudes, com arnezes e malhas vindas do Ceo.” Antonio de Gouvea ao Geral da Companhia de Jesus, Padre Mucio Viteleschi. Carta da cidade de Hâm Cheù, Novembro 20 de 1637 annos.   O Papa pediu a dois bispos chineses que renunciassem às suas dioceses a favor de clérigos da Igreja Patriótica, patrocinada pelo regime comunista, para viabilizar um acordo com Pequim, mas as cedências de Francisco atormentam e dividem as comunidades católicas da China. O octogenário Peter Zhuang Jianjian, em Shantou - província de Guangdong, adjacente a Macau -, e Joseph Guo Xijin, em Mindong, na vizinha Fujian, seriam substituídos nas dioceses disputadas por clérigos da Associação Católica Patriótica Chinesa, instituída em 1957 por Mao Zedong. O sacrifício solicitado pelo Papa vai a par do perdão e reconhecimento de sete bispos ordenados à revelia do Vaticano, de acordo com informações oficiais e oficiosas veiculadas por órgãos de informação católicos e media controlados por Pequim. O compromisso visa regularizar o estatuto dos bispos em cerca de uma centena de dioceses, nas quais aproximadamente apenas três dezenas de clérigos foram ordenados pelo Papa, sendo 17 “clandestinos”, ou seja, sem reconhecimento por parte de Pequim, e os demais simultaneamente conformes à ortodoxia romana e à anuência comunista. O Papa e a quimera da China Para o Vaticano contam-se 137 dioceses e prefeituras apostólicas, contra 97 assumidas pela Associação Patriótica, estando por saber como compatibilizar esta divergência ou que tipo de estatuto terá o Conselho dos Bispos, reconhecido por Pequim, para, por exemplo, propor ordenações para cerca de 40 sedes vacantes.  É ainda uma incógnita o que o acordo, em vias de finalização, possa implicar quanto a Taiwan, onde a Santa Sé conta com um “chargé d’ affaires” em Taipé, dando continuidade às relações diplomáticas estabelecidas com a República da China em 1942. A expulsão do núncio papal de Pequim em 1951, dois anos após a tomada do poder por Mao Zedong, marcou a ruptura com o regime comunista e esta reaproximação aparenta, desde logo, reconhecer um direito de veto a Pequim quanto a nomeações episcopais. Um proeminente crítico do compromisso, Joseph Zen, bispo emérito de Hong Kong, afirma que o acordo entre o Vaticano e Pequim representa uma traição aos católicos clandestinos e perseguidos da República Popular. Para os católicos na China - entre 10 a 15 milhões, incluindo os crentes nas Regiões Administrativas Especiais de Hong Kong (300 mil) e Macau (30 mil) -, o cisma entre uma Igreja Patriótica, submissa ao regime, e uma Igreja Clandestina, orientada por Roma, acentua a perda de vitalidade no confronto com as confissões protestantes em expansão, sobretudo evangélicas e pentecostais, cativando agora entre 60 a 100 milhões de chineses. Os ganhos destes igrejas protestantes são tão preocupantes para o Vaticano quanto os registados em regiões fortemente marcadas pelo catolicismo como a América Central, do Sul e Caraíbas onde a percentagem de católicos caiu abaixo dos 70%. Na China, historicamente marcada pelo confucionismo, budismo e taoismo, o cristianismo é irremediavelmente minoritário e, apesar de não representar um foco de resistência identitária contra a hegemonia han/ chinesa como o budismo tibetano ou o islamismo sunita no Xinjiang, o regime comunista limita rigorosamente a liberdade das igrejas. Formalmente, os membros do Partido Comunista devem perfilhar o ateísmo, todas as religiões estão obrigadas a respeitar e guiar-se pelos valores essenciais do socialismo e a não prejudicar “os interesses do Estado e da sociedade”    No vazio ideológico de facto do “socialismo com características chinesas” proliferam, no entanto, desde os anos 80 fervores religiosos alheios às directivas do partido de Xi Jinping. A igreja de Jorge Bergoglio terá, pois, de se conformar à anarquia espiritual e aos rigores temporais que se fazem sentir na China para que o acordo na calha permita ganhar algum espaço de proselitismo.  Muito tempo passou desde que António de Gouvea entregou a alma ao seu deus em 1677, em Fuzhou, cidade capital de Fujian, após quatro décadas de missionação na China.    A sina e os dilemas que atormentam os católicos chineses não seriam, contudo, estranhos ao jesuíta que pregou na convulsão da conquista manchu que levou à derrocada da dinastia Ming em 1644 quando D. João IV tentava firmar a restauração da independência de Portugal. Foi tempo de “sangue, ferro, fogo. Tudo calamidades, ruínas e mortes”, mas entre “ateos uns, outros pagodentos” sempre alguém guardou a fé que chegara de longe, escreveria Gouvea noutra carta anual, em Janeiro de 1649, e dizia o jesuíta acreditar que sempre assim seria.   *jornaldenegocios.pt Por João Carlos Barradas* NUNCA!!! S ensivelmente três anos depois de se envolver em contactos directos com o líder da Renamo, o Presidente da República anunciou, quarta-feira, o seu primeiro entendimento para eliminar as hostilidades com o maior partido da oposição e alcançar uma paz estável para o país. No que se convencionou designar como pacote sobre a descentralização, Nyusi elencou os elementos basilares do acordo com a Renamo, que reivindicava inicialmente a governação em seis das dez províncias do país. O acordo não se traduziu nessa governação, mas estabelece as bases para que governadores provinciais, administradores distritais e também os líderes das autarquias passem a ser eleitos indirectamente, a partir das votações maioritárias nas assembleias dos respectivos escalões. Neste sentido, já no final deste ano, não haverá mais eleições directas para as cinco dezenas de cidades e vilas autarcizadas. Haverá apenas eleições para assembleias municipais que depois indicarão um dos seus membros como edil. Nos distritos, o processo ocorrerá apenas em 2024. Quantos aos governadores, eles serão escolhidos nas eleições gerais de 2019. Com esta opção, parece comprometida a escolha directa pelos cidadãos dos seus líderes. A excepção é o voto presidencial. São assim as máquinas partidárias a quem cabe a responsabilidade de escolher quem governa. A descentralização, cuja finalidade última é aproximar eleitores e elegidos, aumentar a participação e aprofundar a democracia, parece assim mais caricatural pela opção escolhida em escolher de forma indirecta quem governa. Os partidos protegem-se assim de fenómenos recentes como Daviz Simango, Amurane e Manuel Araújo, dirigentes com carisma e aura própria que contrariam as lógicas partidárias, nomeadamente a sua disciplina interna. O quadro descentralizador, que tem de passar pelo parlamento e pela alteração da Constituição, tem ainda outras limitantes que não deixam de ser preocupantes. Os poderes ou a ausência deles para os governadores provinciais, já que para além das áreas de soberania como é a política externa, defesa e manutenção de lei e ordem, eles não têm poderes de decisão sobre recursos económicos, nomeadamente os referentes ao solo e subsolo. Acresce ainda a criação da figura sombria do Secretário de Estado que, em cada província, será o representante do Chefe de Estado. Tendencialmente, será esta a figura a desempenhar um papel chave, sobretudo nas províncias onde a cor política do governador for diversa da do chefe do governo central, podendo reduzir ainda mais os poderes do governador ou ser uma fonte permanente de conflito. Parece para já de somenos importância qual o partido que retirou os maiores dividendos do exercício de descentralização. Em si pró- pria, a iniciativa pertenceu à Renamo, perante a obstinada oposição inicial da Frelimo. Porém, no fim do dia, e perante o que para já é conhecido, parecem os partidos, grosso modo, os maiores beneficiá- rios do conceito de descentralização que se pretende levar a cabo. Num país em que a abstenção continua a ser um fenómeno preocupante, o voto abstracto em listas de militantes escolhidos partidariamente é, à partida, uma receita para maior incredulidade e cepticismo do eleitorado. Por outro lado, as lógicas que estiveram na base das actuais decisões podem dar lugar a novos fenómenos políticos, nomeadamente a criação de partidos regionais como resposta ao que pode ser a percepção de maior controlo e centralização na escolha de líderes e políticas localistas. O objectivo genuíno de se alcançar uma maior participação popular poderá assim traduzir-se no reforço das máquinas partidárias dos partidos tradicionais, nomeadamente dos que estiveram na base do presente acordo. O que não deixa de ser uma descentralização adiada. Acordo Nyusi-Dhlakama Descentralização ou partidocracia? Savana 09-02-2018 19 OPINIÃO 566 Email: carlosserra_maputo@yahoo.com Portal: http://oficinadesociologia.blogspot.com Há possibilidade dos pré- mios literários em Moçambique não emanarem como miasmas de um território promíscuo? Na forma como o actual sistema está montado às vezes o que parece ganha figura, mesmo quando assim não foi. Há conveniência em mudar? Com certeza. Vêm-me estas reflexões a propósito do Prémio BCI 2017, anunciado na semana passada e atribuído a João Paulo Borges Coelho e ao seu romance, Ponta Gea; atribuição que levantou no fb um leve tumulto. Primeira consideração, o Prémio deste ano é justíssimo. Ponta Gea é o melhor romance moçambicano do ano transacto. Seria igualmente justo se o Prémio tivesse sido atribuído a Luís Carlos Patraquim, que publicou três livros o ano passado, e sobretudo o magní- fico Deus Restante. Pendeu para a prosa, nada a dizer. Qual é o foco da controvérsia que aflorou? Um pouco escusado, na verdade, eis o núcleo da controvérsia: o Presidente do Júri é o actual representante da editora do livro premiado. É promíscuo? É. É a situação ideal? De todo. Porém, Maputo é uma aldeia e a picolla massa dos escritores e dos intelectuais capazes de fazerem parte de um jurado literário confundem-se, além de que a cultura dominante é a do compadrio. Até se entende, por protecção mútua num mercado exíguo. Ponhamos as coisas em letras garrafais para que se compreenda: MOÇAMBIQUE NÃO TEM MERCADO. Nestas circunstâncias como se podem proteger os escritores: ou visando o mercado externo, a que naturalmente só acedem os melhores, ou criando um sistema não-declarado de redistribuição mútua e que tem como cerne os prémios. É um sistema viciado? Propende a isso, mas pode ser o menos mau que existe, corrigidos alguns procedimentos. Para que o leitor entenda o que está em jogo é preciso fazer uma pequena digressão pela economia do livro. Um livro só se paga se vende entre 550 e 700 exemplares. Só assim consegue cobrir todos os custos directos e indirectos. Directos: o direito de autor, a tradução, caso a haja, o trabalho do gráfico e a tipografia. Indirectos: o trabalho dos elementos da editora mais o marketing. Acontece que nenhum livro em Moçambique vende mais de 200 exemplares por ano, e por isso à cabeça os livros estão sempre em descompensação. Por isso, ou o livro é apoiado, ou o prejuízo está garantido. Quem sofre no meio deste nó da serpente? O autor. Como se chegou a este descalabro? Algumas primeiras respostas: a) a Sobre os prémios literários e a sua controvérsia Por António Cabrita sociedade moçambicana ainda é predominantemente oral e não se faz qualquer trabalho para a formação de leitores – e os exemplos não vêm de cima: quando se faz reportagem nas revistas cor-de-rosa sobre as casas dos líderes o que é que encontramos? Bibelots, os livros são raríssimos; b) só há seis livrarias abertas no país, todas na capital (vocês estão a visualizar isto?); c) não existe uma rede de distribuição de bens culturais no país desde a guerra civil, logo, nada chega desde a ilha-Maputo a algum lugar e vice-versa – outra monstruosidade que ninguém discute; d) não há um plano nacional de leitura – que dizer?; e) metade dos escritores não lêem e são-no(?) em busca da ilusão da notoriedade que isso traga(mal que, diga-se, é estrutural e se estende ao planeta), daí que as questões escalonadas em cima não os motivem, f ) por último, neste primeiro e sucinto balanço, em resultado de uma situação mais vasta e sintetizada nesta comparação gritante: em 1890, os matutinos de Paris, Londres e Nova Iorque vendiam 90 000 exemplares por dia, em Moçambique o jornal mais lido e distribuído por quase todo o território é o Notícias, que não ultrapassa a fasquia de 20 000 exemplares para 23 000 000 de habitantes. Consequentemente, há graves problemas no sector livreiro? É inevitável. Há uma indústria do livro em Moçambique? Não. Ora, entretanto, pelas maravilhas que lê e as coisas que lhe contam, pensa o jovem literato moçambicano que ser escritor é uma coisa nobre – e pode sê-lo (como pode ser aviltante, depende do que faz ou como se é usado ou não para o cumprimento dessa aspiração) – e com passos de maria-café adianta-se à frente pois quem imagina não pode admitir não se tornar naquilo que deseja. Vem a realidade e fá-lo embater no muro. E uma das cruéis lições da realidade é esta: encostam-se àquele muro que por assombramento e prodígio se transformou num charco de água de metro e meio de altura por cinco metros de extensão dez crocodilos. Tem de estar tudo muito bem oleado para à vez cada um deles molhar uma pata, uma garra, para que cada centímetro de queratina se sinta demolhado, estabelecendo-se aí a unção e umas tréguas acordadas. O jovem crocodilo que se aproxime pode acabar em sapato. Como pode igualmente ser bem acolhido nesta casa de pobres… depende, há protocolos. Aliás, presentes em todos os lugares… há sempre protocolos. Os prémios têm sido uma forma institucionalizada para a redistribuição de benesses e títulos, num país sem leitores, sem uma imprensa que se dedique à cultura, sem críticos e sempre e sempre “sob vigilância” política. O que evidentemente pode modular-se num excessivo espírito corporativista, com grupos e pertenças, hierarquias e submissões, e onde o hábito é o de contar espingardas. Factor que ocasionalmente tende à perversão de premiar lealdades, ao invés de se premiar méritos – enfim, a gordura da matéria humana. Porém, se tudo isto acontece o contrário também ocorre, porque há naturalmente pela metade a intenção de dignificar a literatura e de fazer o bem comum, apesar da permanente crise em que se vive e das tentações que campeiam. Daí que possa acontecer e justamente coincidir o prémio e o melhor livro, como no caso deste BCI2017 (e noutros anos). Embora se me avivem na memória alguns casos pontualmente suspeitosos e um inesperado tenha vindo agora à liça, para surpresa minha. Veja-se o Prémio atribuído ao Eduardo White pelo seu pior livro de sempre e por uma peça de teatro que dramaturgicamente inexiste. O White merecia um pré- mio? De certa maneira, por vários outros livros que injustamente não foram premiados. Ficou entretanto a nódoa escusada. Foi “muito forçado” aquele prémio. Sobre a bondade do prémio do ano passado, atribuído a Suleiman Cassamo – definitivamente um grande escritor –, fica a triste suspeita avançada por um dos novéis poetas e que convive diariamente com os que costumam estar nos júris e lavrada a semana passada no fb, no cerne do tumulto. Espantosamente lia-se: «Heheheh, Suleimane Cassamo venceu sem o júri ler a obra, que ganhou o SONANGOL, na terra dos Kambas, um livro que n existe no solo pátrio, acho que costumam ler por telepatia, amigos chegará a nossa vez, quando formos de malta 50 anos, seremos os justos vencedores». Acho isto uma enormidade, só pode ter sido levianamente que o jovem lançou esta boutade para a praça pública, imbuído dessa inconsciência de que se faz uso no fb. Mas foi apenas a atordoada de um dandy – ele que costuma estar por dentro? O triste é que dado o sistema instalado é verosímil, mesmo que seja falso. E o jovem, parece-me, foi de uma deslealdade em 360º graus, e sobretudo infiel a Suleiman – que não merecia – e ao respeito que devia a si mesmo. Por que, se eu me integro em tal estado de coisas quem sou eu, afinal? O seu triste descuido pode ser lido como um sintoma. Merecia um prémio Suleiman Cassamo? De certa maneira e quase sempre absolutamente, mas não da forma insinuada. A ter acontecido assim, ele será o primeiro a não ter culpa e a desconhecer – refira-se. Aliás tanto João Paulo como Suleiman são dois autores arredios, que trabalham solitariamente e insusceptíveis de alinharem em grupinhos e esquemas. Daí a traição cometida pela “suposta inconfidência” do jovem autor a Suleiman e o desacerto do que era pedido ao JPBC no fb: que, depois do acto “ultrajante” desenhado pelas condições em que o prémio foi atribuído, ele “renunciasse ao pré- mio”, dignificando-se com isso. Esclareça-se, o que parecerá paradoxal mas é verdade, que o autor do encarniçado ataque aos processos que levaram ao Prémio deste ano tem a maior e sincera admiração pelo Borges Coelho (é mesmo para ele o escritor moçambicano favorito) e só por um excesso de zelo pelos princípios caiu no “moralismo”, esquecendo três coisas irrefutáveis: a) a não ser por uma imoderada proximidade, o que não é de todo o caso deste ano, os autores desconhecem absolutamente o que se passa nos bastidores dos prémios, b) há um labor operário que tem de ser recompensado, num país em que nenhum escritor é rico e poucos são os ecos dos seus direitos, c) que definitivamente Ponta Gea é o melhor livro do ano, apesar da sombra e do pecadilho da promiscuidade. Seria justo, entretanto, ser o Borges Coelho pagar por um pecado que não lhe é imputável? O que o jovem autor da impugnação devia ter feito, para ser consequente, era ter pedido que semelhantemente todos os anteriores premiados renunciassem ao Prémio, posto que a hipótese do vício vem de longe. Deste modo, afigura-se o seu gesto, contra a sua própria intenção, um acto de má-fé. O problema da sua manifestação foi, sobretudo, o equívoco da sua forma e o seu equivocado palco. Porque não um artigo em vez dessa feira incontrolável que é o fb? O que deu lugar a que fossem levantados, por vozes avulsas, precipitados juízos sobre o carácter do escritor premiado quando ele devia ser o primeiro a ser preservado da polémica. A pertinência de se abrir um debate sobre a questão da promiscuidade e como evitar isso não deveria de todo salpicar o carácter de quem é absolutamente insuspeito. É insofismável que foi sem querer, mas há ruídos na comunicação a que não podemos dar azo. De qualquer dos modos, seria sensato que o BCI adoptasse em relação ao prémio e ao seu júri uma postura mais profissionalizante e avessa a controvérsias. O Banco pode convidar gente de fora para passar uma semana em Maputo a fazer uma avaliação imparcial das candidaturas a concurso, três personalidades equidistantes e ininfluenciáveis, e que, por exemplo, como paga de virem a Moçambique estariam disponíveis para darem uma pequena formação. É uma sugestão. Outra sugestão: convidem-se personalidades e intelectuais moçambicanos de outras áreas mas que sejam leitores e alguém académico e da área, de fora, para presidir. O que é inútil é esta controvérsia em torno de coisas que se podem corrigir. Uma pedra caiu do terraço de um prédio da Av.ª Eduardo Mondlane na cidade de Maputo? De imediato surgem jornais com títulos do género “Estão a cair pedras dos prédios da Av.ª Eduardo Mondlane” ou “Caem pedras dos prédios de Maputo”. Eis uma falácia de generalização por informação incompleta.  Uma segunda falácia consiste em recusar alternativas. Na verdade, a generalização é um dos mais fascinantes campos da cognição humana, o que podemos verificar facilmente nas nossas conversas e na imprensa. A partir de alguns traços, de alguns atributos, de algumas características de alguns indiví- duos de um determinado grupo, criamos totalidades, unidades identitárias, sem que tivéssemos podido verificar se todos os indivíduos do grupo possuem esses traços, esses atributos ou essas características. Por outras palavras, extraímos conclusões de dados insuficientes. A generalização abusiva pode assumir várias formas. Generalização por informação incompleta 20 Savana 09-02-2018 OPINIÃO SACO AZUL Por Luís Guevane O que parecia impossível, impensável e intragável começou a ocupar um maior campo de possibilidades. Nesse sentido, a necessidade de revisão pontual da Constituição da República (CR) deixou de ser uma miragem. É positivo. É reconfortante saber que será submetido à Assembleia da República (AR) um documento com as devidas alterações pontuais. A aprovação do conteúdo do referido documento pela AR será, em simultâneo, a aceitação dos consensos atingidos pelo Presidente da República (PR) e da Frelimo e pelo Presidente da Renamo, Líder da oposição. Um dos aspectos pontuais e de muito interesse tem a ver com o sistema eleitoral e, por esta via, com a eleição dos governadores provinciais. Os membros eleitos para as Assembleias Provinciais, Sobre a Revisão Pontual da Constituição do partido político, coligação de partidos políticos ou grupo de cidadãos eleitores, que obtiver maioria de votos, indicam alguém que depois será nomeado pelo PR. Nos distritos e autarquias a indicação do nome vai até ao ministro de tutela e este é quem nomeia. Num e noutro escalão o procedimento é similar mudando a figura de quem nomeia. Interessante é o facto de o Governador Provincial poder ser demitido pela Assembleia Provincial, órgão que o indicou e sobre o qual ele presta contas, caso crie motivos para tal. Quem nomeia também pode “desmontar”. O facto de os nomes serem indicados para nomeação já é em si uma vantagem e retira campo de manobra aos que defendem que as figuras a serem nomeadas sejam “filhos da terra” no sentido da naturalidade. Defendemos que sejam “filhos da terra” no sentido da moçambicanidade o que pode ou não coincidir com a naturalidade. E aqui é preciso aceitar o desafio que se impõe ao suposto “moçambicano de gema” uma vez que a nacionalidade adquirida não se auto-mutila diante da democracia, não está para ser serenada pela democracia. Sendo moçambicano, o cidadão pode eleger e ser eleito. Quanto à figura de Secretário de Estado a nível provincial, considerada novidade, parece-nos ser simplesmente uma returbinagem da figura do secretário permanente provincial; uma espécie de “olhos e ouvidos” do PR. A única diferença é que, provavelmente, o Secretário de Estado terá maior legitimidade por emergir de um consenso, diferentemente do secretário permanente provincial. Esperamos que o Secretário de Estado, uma vez que é nomeado pelo PR, ao procurar “assegurar a realização das funções exclusivas e de soberania do Estado”, não entre em rota de colisão com o Governador Provincial. Cá entre nós: acreditamos que desta vez não haverá produção de discussões internas com vista a criar obstruções em nome da exaltação ou defesa de alguma suposta linha dura. Esses “duros” que fiquem a barafustar com os seus próprios umbigos porque o país tem necessidade de avançar. Por isso, os documentos devem ser tramitados dentro dos prazos previstos pela lei, não devem estar inquinados de vícios de inconstitucionalidade. Lembremo-nos que estes foram alguns dos motivos que forçaram, em 2015, a reprovação do Projecto de Lei de Revisão Pontual da Constituição da República. Mas, o ambiente político era outro, era muito tenso. Que esta revisão da Constituição seja uma realidade, assim esperamos. F echou a porta atrás de si, fez luz na sala e quedou-se um longo momento a contemplar o que nela restava do seu antigo recheio: meia dúzia de bancos, uma mesa à volta da qual se encontravam quatro das suas antigas seis cadeiras; ao fundo, o armário raso de uma peça única, comprido, amplo, imenso, com quatro gavetas alinhadas na horizontal, umas ao lado das outras, e três almofadões de sumaúma aconchegados em sacos de capulana, que, notava-se, tinham sido de cores garridas em tempos. As paredes eram nuas, tirando uma da qual pendia um cordão de bronze com o seu medalhão encrustado de missangas verdes, azuis e amarelas. Tudo em madeira de pinho banhada de verniz, a que milhares de tardes de sol tinham dado a cor amarelo-torrada de ouro velho e tornado estaladiça. Por cima do armário, a relíquia: um rádio gira-discos com leitor de cassetes. De um lado, uma pilha aparentemente disforme de cassetes, de discos single e long play de vinil, e, do outro, uma outra pilha de almanaques de banda desenhada. João Gala-gala olhou para tudo aquilo e chegou à única conclusão a que era possível chegar: só lhe restava ser feliz. Era domingo, 8h da noite, e estava a regressar de dois dias de errância pela cidade, batendo as capelinhas de antigas amizades, onde quase invariavelmente era recebido com mal disfarçado azedume e desconforto. Estava mais esfomeado que um lobo velho João Gala-gala escorraçado da alcateia. Lembrou-se então de se refugiar na sua infância e adolescência, para se recordar de que, naquela época, o seu pai cumpria todos os meses o mesmo ritual: na última sexta-feira de cada mês, ia liquidar todas as contas do rancho na cantina do Saraiva, madeirense, e depois de contrair novo crédito e despachar a mulher e a filha mais velha com o rancho do mês seguinte para casa, metia-se nos fundos do quintal, onde, com os seus compinchas, se entregava alegremente ao consumo de um garrafão de cinco litros de vinho tinto. De regresso a casa, alegre, bem-disposto, o velho Belarmino Semblano entoava sempre e sempre a mesma canção, cujo estribilho era: «Sopas de vinho não embebedam. / Se não há vento nem chuva / e elas não escorregam / quem diabo é que as empurra?» Naquela noite, João Gala-gala, acicatado pela fome, decidiu experimentar a receita. Tinha os ingredientes necessários, que, aliás, nem eram muitos. De facto, numa das casas que tinha visitado, e como forma de encurtar o seu tempo de estada, o casal tinha-lhe oferecido um pacote de vinho tinto, dizendo – «Vais beber em casa, John.» Ele trazia o pacote de vinho na sacola. Pô-lo em cima da mesa, foi à cozinha, onde sabia ter deixado um pão na manhã de sexta-feira, ao sair (era um pão já ressequido, mas isso não lhe fazia muita diferença), voltou com o pão para a sala, com uma tigela larga e funda, e uma colher. Entornou metade do conteúdo do pacote na tigela e dividiu o pão em vários pedaços, que mergulhou na tigela. O pão, sedento e por osmose, chupou do líquido, que se tornou rapidamente num ensopado espesso, espesso demais, até. João Galagala meteu-lhe, então, mais uma medida de vinho, e ficou mais apetecível. A primeira colherada desta sopa de vinho soube-lhe a resoquina, mas, depois da terceira, entrou em estado de graça e lembrou-se, muito naturalmente, dos tempos em que a sua vida de artista lhe valeu a alcunha de “gala-gala”. Alto, esguio e maleável como uma dançarina de zorre, o seu aspecto no palco, de facto, lembrava em muito o colorido multi de uma gala-gala. De pele escura, de ébano, lábios a puxar para o vermelho, dentes brancos, olhos a puxar para o verde e uma língua mais vermelha ainda, o conjunto de cores que apresentava em cima do placo era deveras de criar fissuras na imaginação. O tipo de repertório a que João Gala-gala se dedicava ajudava a criar esta imagem. Era o que de mais frenético há no repertório de Wilson Pickett, Otis Redding e James Brown, o que o obrigava a estar constantemente de boca demasiadamente aberta, mostrando um conjunto de cores que se aliavam ao resto do corpo, invariavelmente trajado de verde ou vermelho. Foram tempos de glória, dos quais apenas restavam recordações, porque – fosse por credulidade, fosse por falta de preocupação com o que pudesse vir a ser o seu futuro – João Gala-gala nunca se preocupou, nessa época, em programar o que seria a sua vida depois de sair dos palcos. De mais a mais, a imagem que transmitia em cima do palco era totalmente contrária ao seu carácter no quotidiano. No palco ele transfigurava-se, e era por isso que atraía as paixões e atiçava os comentários mais diversos daqueles que acorriam aos seus espectáculos. Mas, fora disso, era a própria timidez em pessoa. Agora, a caminho dos 70, João Gala-gala era um marco de memória apenas daquilo que tinha sido, mas encarava isso sem mágoa, porque, para se consolar, lembravase de ter lido uma ou duas vezes, num dos álbuns do Hugo Pratt, uma frase-sentença do Corto Maltese, a saber: “O poder só existe enquanto se pode exercer”. Com um pequeno ajuste de termos, esta sentença pode-se aplicar também ao sucesso. Poderia ter sido diferente, se não tivesse confiado tanto naquilo que, naqueles tempos, se teria intitulado o seu empresário, e que acabou por burlá-lo de forma indecente. Mas nem isso o deixava magoado. Meteu os 3 últimos pedaços de pão na boca, bebeu o resto do vinho directamente da tigela e disse, para si próprio – «Sopas de vinho não embebedam.» E fechou os olhos. Quando se levantou, a caminho do quarto, ainda cantarolou o último estribilho daquela canção do cancioneiro do antigo português, lembrando-se, para seu bem, da memória do seu pai Belarmino Semblano: «Tem juizinho nos passos que dás. / Sopas de vinho não embebedam, / mas elas escorregam». Savana 09-02-2018 21 PUBLICIDADE moving money for better MOBILE | ONLINE | AO VIRAR DA ESQUINA *Localização de Agentes válida a partir de 30 de Setembro de 2017. © 2018 Western Union Holdings, Inc. Todos os Direitos Reservados. E as pessoas que mais ama poderão levantar a sua transferência em dinheiro. 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Aliás, não fosse a correcta utilização de fundos da actual direcção da liga, como foi vincado na gala de premiação aos melhores do ano passado, alguns patrocinadores de peso, como o Standard Bank, teriam se eximido das suas responsabilidades de apoiar a competição. Com efeito, no ano passado, o PCA do Standard BanK, Tomás Salomão, chegou a equacionar a possibilidade de a continuação, da instituição que dirige, de deixar de apoiar o Moçambola, depois que alguns clubes e numa atitude de condenável e de infantilidade já mais vista, terem boicotado a realização da assembleia- geral da LMF. Relativamente à bola oficial do Moçambola, a Liga remeteu o assunto à responsabilidade dos clubes. No tocante às multas, os clubes mostraram-se cépticos com a medida de agravamento, uma vez que dependendo da infracção, elas podem chegar aos 500 mil meticais, claramente uma medida entendida como sendo para desencorajar atitudes de indisciplina e corrupção. Trata-se de um documento com quatro capítulos e cerca de 200 pá- ginas. A LMF fez saber aos clubes que o regulamento que vai entrar em vigor é da Federação Moçambicana de Futebol, instituição que superintende o futebol no país e que já deveria ter entrado em vigor, mas este organismo foi o protelando como forma de dar tempo aos clubes para se organizarem. Mais preocupações Outras preocupações dos clubes tinham a ver com as transmissões televisivas e, neste capítulo, a liga explicou que atribuiu os direitos de transmissão de Moçambola à Zap, sendo que esta, por sua vez, é que terá entrado em acordo com a TVM para que esta possa transmitir alguns jogos. Assembleia Geral da Liga Moçambicana de Futebol Multas e comparticipação dos clubes dividem opiniões Por Paulo Mubalo Foi, de facto, uma sexta-feira de muito trabalho para a liga, uma vez que tinha de esclarecer todas as preocupações apresentadas pelos clubes, incluindo a questão da arbitragem, da hospedagem e dos transportes. Em termos de premiação dos que mais se destacaram o ano passado, o Ferroviário de Nampula recebeu 50 mil meticais por ter sido a equipa fair play; o árbitro Filimão Correia, o melhor da época, recebeu também 50 mil meticais. Vitor Timana, guarda-redes do Ferroviá- rio de Nacala e que menos golos sofreu, recebeu 100 mil meticais. O melhor marcador da prova, Telinho, recebeu 100 mil meticais, o vice-campeão nacional, o Costa do Sol, recebeu 150 mil meticais e o campeão nacional, a União Desportiva de Songo, recebeu 600 mil meticais. “Não foi mero exercício” - Ananias Coana Intervindo, após a realização da Assembleia geral, Ananias Coana começou por explicar que o Moçambola enriquece o nosso quotidiano sócio-cultural, para além de reforçar a unidade dos moçambicanos, sendo que, semanalmente, são mais de 700 agentes desportivos, entre atletas e treinadores, que directamente emprestam o seu saber. Apelou para a necessidade da observância das regras estabelecidas, sobretudo o fair play. Ajuntou que a LMF tem enfrentado dificuldades financeiras como resultado da situação económica do país, sobretudo das empresas patrocinadoras do Moçambola. “Quero agradecer e elogiar a qualidade das questões que foram levantadas nesta assembleia, não foi um mero exercício de aprovação de documentos, mas houve discussões acesas, como é o caso da questão das transmissões televisivas”, afirmou Coana afirmou, ainda, que a sua direcção teve todo o cuidado de explicar, de forma detalhada, o que estava previsto no caderno de encargos, para que os associados tivessem essa informação. “Nós atribuímos os direitos à Zap para a transmissão de jogos e a Zap entrou em acordo com TVM” . Em relação à bola a usar, “de facto, do ano passado para cá nós deixamos este assunto ao critério dos próprios clubes e já foi decidido qual vai ser a bola e nós vamos acatar as recomendações que foram feitas, e daremos as especificações técnicas para que cada clube possa adquirir onde, se calhar, melhor opção possa ter”. Sabe-se que, relativamente ao licenciamento de clubes, este é da responsabilidade da Federação Moçambicana de Futebol, sendo que há uma comissão criada dentro deste organismo que vai fazer o encaminhamento da proposta dos clubes. Estes defendem que o licenciamento deve passar a ter a validade de cinco anos. Sabe-se que o Moçambola-2018 vai arrancar a 24 de Fevereiro, para no dia seguinte, 25, terminar o torneio top 8. Sobre o assunto, Coana diz que a liga vai sentar com a própria associação, mas “devo dizer que antes desta prova, informei os dirigentes da associação a proposta do arranque do nosso campeonato”. “Hoje temos a informação de que a final do top 8 está marcada para o dia 25, mas penso que vamos encontrar uma saída, para que não haja choque com o nosso calendá- rio”. Sobre o agravamento das multas, a fonte explicou que o regulamento é ajustado, e elas (multas) vêm no regulamento da FMF e foram aprovadas já há alguns anos. “Nós, simplesmente, achamos que chegou o momento de fazermos a aplicação destas à nossa prova”. Sobre a Taça da liga, a fonte esclareceu que o organismo que dirige está a trabalhar no assunto, ainda que seja prematuro avançar mais elementos. “Estamos a trabalhar, como pode ver no nosso calendário das competições não está lá e, no ano passado não, conseguimos realizar. Então, teremos de reajustar o calendário se efectivamente a Taça da Liga vier a acontecer nesta época. Neste momento ainda não temos resposta nem negativa nem positiva” . 120 milhões de meticais Noutro desenvolvimento, o presidente da LMF explicou que o Moçambola é avaliado em cerca de 120 milhões de meticais, contudo, reportando aquilo que são as dívidas dos anos anteriores, o mesmo pode ser avaliado em aproximadamente 180 milhões de meticais. Neste momento, a Liga não dispõe desse dinheiro na totalidade, pois tem, ainda, um défice para cobrir aquilo que vai ser o orçamento total para se realizar o campeonato nacional, avaliado acima de 50 por cento. Posição do Governo “O desporto é um meio aglutinador de massas por excelência, contribui para o desenvolvimento social, faz gerar emprego e cria negócio”, palavras de Ana Flávia Azinheira, vice-ministra da Juventude e Desportos. Azinheira explicou que a gala do Moçambola foi antecedida por uma reunião magna, a qual foi um espaço de convívio entre os fazedores de futebol, um espaço em que também se perspectiva o próximo ano. Ajuntou que o governo, no seu papel de facilitador do movimento desportivo nacional, apoia e trabalha com a LMF na busca das melhores soluções. “Hoje, o Moçambola é o maior festival desportivo nacional, pelo seu percurso, pela força aglutinadora, pelas emoções que transmite, sobretudo porque torna cada vez mais unido o nosso país, é um produto dos moçambicanos”. Explicou que, mesmo com várias vicissitudes, a Liga tem conseguido levar o barco ao bom porto, proporcionando aos cidadãos momentos de verdadeira euforia. “Queremos que se crie programas contínuos e sustentáveis no âmbito da responsabilidade social da Liga , visando acabar com outros males”, disse. Acrescentou que o governo quer uma maior ligação com o desporto escolar, quer mais academias, quer mais investimentos em campos, quer uma melhor organização. Igualmente, defende uma maximização da cobertura dos jogos ao nível da imprensa, uma verdadeira indústria desportiva e um campeão que seja por mérito. O presidente do Sporting de Nampula, António Júnior (Mucito), diz que o sonho da sua colectividade é a manutenção no Moçambola. “Dentro de três a quatro anos poderemos lutar para alcançar os lugares cimeiros, mas nesta primeira fase o objectivo é a manutenção”. O presidente diz que o seu clube tem estrutura para o conseguir, pois possui uma direcção coesa e uma equipa jovem e ambiciosa. Em termos de apoio, Mucito diz que até então não existe mas “vamos sobrevivendo da renda do restaurante, da escola portuguesa e de outros recursos”. No concernente ao plantel, a fonte esclareceu que para além de ter mantido a espinha dorsal do ano passado, conta com alguns reforços, a começar pelo técnico Danito Nhamposse, Taíbo, ex-Têxtil do Púnguè, Zinho, ex-Ferroviário de Nacala, Sankane, ex-Desportivo de Nacala, entre outros. “Sporting de Nampula vai manter-se no Moçambola” -António Júnior (Mucito) Ananias Coana, presidente da LMF Savana 09-02-2018 23 PUBLICIDADE DESPORTO Dobra por aqui SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1257 • 9 DE FEVEREIRO DE 2018 Um census revivalista Lógica empresarial verdadeiramente Dobra por aqui 2 Savana 09-02-2018 SUPLEMENTO Savana 09-02-2018 3 Onde já ouvimos isto? Savana 09-02-2018 27 OPINIÃO Abdul Sulemane (Texto) Ilec Vilanculo (Fotos) Q uando desencadeou a guerra de libertação nacional contra o colonialismo foram muitos os moçambicanos que deram as suas vidas em prol da libertação do país. Durante a guerra de libertação do jugo colonial, o sonho de viver num país livre para todos os moçambicanos foi sempre exaltado. Alcançada a independência as coisas mudaram drasticamente. Os que se julgam verdadeiros merecedores de recompensa por libertar o país levam uma vida de Lord, deixando o seu povo entregue à sua sorte. O povo foi totalmente esquecido. Nesse grupo de libertadores existem níveis. A maioria dos que ocuparam o maior numero das fileiras não estão a saborear devidamente os benefícios da sua coragem. Agora estamos naquela fase em que esta situação, do usufruto dos benefícios que as elites nacionais estão habituadas a levar desde a independência, passará para a outra geração desta minoria de libertadores da pátria. Nesta primeira imagem estão os filhos do Primeiro Presidente da Frelimo, Eduardo Mondlane. Temos a Nyelety Mondlane, agora Ministra da Juventude e Desportos e antiga vice-Ministra dos Negócios Estrangeiros, Chude Mondlane e Eduardo Mondlane Júnior, PCA do banco ABC, depois de terem recebido mais uma condecoração alusiva à passagem de mais um 3 de Fevereiro, Dia dos Heróis Moçambicanos. Ambiente de descontração é bem visível. As coisas andam sempre bem na vida. Na segunda imagem podemos ver a sequência de gerações de uma das principais figuras de liderança política da história do país. Não sei se posso dizer nosso país. Já não sei se faço parte dos indivíduos que sentem que Moçambique é nosso país. Refiro-me aos filhos de Eduardo Mondlane e Samora Machel. Recordar que este último foi Primeiro Presidente de Moçambique independente. Tivemos a seguir Joaquim Chissano, no início do multipartidarismo, numa governação com o seu nível de peripécias. Foi sucedido por Armando Guebuza que deu outro ímpeto em termos de imprevistos. Saíu do governo mas o seu nome ainda é bastante citado em termos de alguns aspectos da sua governação. Recordo-me de uma situação em que um dos filhos deste estadista foi atribuído o estatuto de antiga combatente sem ter combatido. Guebuza aparece aqui com a futura geração em termos de usufruir dos altos níveis de privilégios que tem esta elite burguesa. Reparem a cara de poucos amigos que ostentam. Não era para menos. Até a família do General Sebastião Marcos Mabote foi agraciada. São os níveis de elite do nosso país na foto seguinte. E sempre por último sabemos que estão os de níveis mais baixos. Baixo de alguma forma. Não usufruem dos privilégios como os outros. Essa diferença é bem visível. Digo isso por causa desta última imagem. Estes são membros da família do general Fernando Matavele. Vejam a simplicidade nas suas aparências. Zeca Craveirinha, filho primogénito do Poeta-mor, José Craveirinha apareceu a dizer que os feitos do seu pai não são considerados. Não basta considerá-lo um herói nacional. Tinha de se fazer mais para as futuras gerações do poeta que usou a sua escrita como arma contra a opressão colonial. Recorde-se que o poeta José Craveirinha foi amigo do Presidente Samora Machel. Os privilégios deste país são usufruídos por um punhado de famílias. É caso para dizer que existem filhos e enteados nesta coisa de beneficiar dos privilégios entre os lutadores pela libertação e suas gerações. Filhos e enteados Savana 09-02-2018 EVENTOS 2 ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES DO OMR Estruturas de mercado e sua influência na formação dos preços dos produtos agrícolas ao longo das suas cadeias de valor, (www.omrmz>Publicações>Observador Rural): estuda as estruturas de mercado ao longo das cadeias de valor e sua influência na formação de preços dos respectivos produtos - açúcar, algodão, feijão nhemba e milho. Nas culturas de rendimento predominam estruturas imperfeitas (monopólios e oligopólios). Nas culturas alimentares, pelo número de agentes envolvidos, a situação é de concorrência, embora não perfeita, excepto na fase de processamento onde a estrutura de mercado é oligopólio. Nos casos estudados, a acumulação concentra-se nas fases de processamento e distribuição. Os pequenos produtores encontram-se em desvantagem devido à baixa produtividade, custos de transporte, acesso à informação sobre os mercados e preços, quantidade de agentes face aos monopólios e oligopólios, o que reduz o poder negocial. Um crescimento populacional sustentável? (wwww.omrmz.org>Publicações>Destaque Rural), analisa os primeiros resultados do Censo da População e Habitação de 2017. O Censo revela taxas de crescimento demográfico elevadas e crescentes. Com este crescimento, a economia manifestase incapaz de absorver a população em actividades que gerem rendimento, o que justifica o aumento do número absoluto de pobres, das economias informais, de acesso a serviços básicos e aos recursos naturais, sobretudo nos espaços de maior densidade populacional. O crescimento da população é muito desigual no território, havendo zonas de crescimento muito elevado e outras de crescimento negativo, o que revela fenómenos migratórios e crescente desigualdade de desenvolvimento territorial e social. Comentário ao Comunicado da Portucel Moçambique (www.omrmz.org> Publicações>Comunicado), apresenta o posicionamento do OMR acerca da evolução do projecto de investimento da empresa no que respeita aos efeitos sociais e económicos no território. Porque o Comunicado da empresa não é coincidente com os resultados da pesquisa dos OMR publicados na série do Observador Rural Nº 58 e Nº 53 (veja em www.omrmz>Publicações>Observador Rural), o OMR publicou o documento referido. Maputo, 1 de Fevereiro de 2018 A Universidade Lú- rio (Unilúrio), em Nampula, vai a partir de Março próximo oferecer curso de Pós-graduação em Gestão Estratégica para Hotelaria e Destinos turísticos. A decorrer na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH), o curso tem por objectivo contribuir para formar a massa crítica e capital humano, académica e profissional com vista a responder aos desafios e exigências que o sector do Unilúrio introduz novo curso para impulsionar turismo nacional turismo e hotelaria enfrentam na província de Nampula, com foco particular no contexto da ilha de Moçambique. O curso será administrado em regime modular com duração de 312 horas, com 13 unidades curriculares consideravelmente: Concepção de Desenvolvimento e de Produtos Turísticos, Animação Turística, Gestão Estratégica de Destinos Turísticos, Segurança e Qualidade Alimentar entre outros módulos através dos quais os estudantes poderão actualizar os adquiridos ao longo do percurso académico e profissional com vista à promoção da competividade através do acréscimo da qualidade e sustentabilidade dos produtos e serviços turísticos nacionais. Neste sentido, estão abertas as candidaturas desde o passado dia 15 de Janeiro até 23 de Fevereiro corrente e são elegíveis os candidatos que possuem grau de licenciatura em turismo, hotelaria e áreas afins e também para trabalhadores do sector com curriculum profissional relevante na área turística. Um investimento de aproximadamente 8 biliões de dólares norte-americanos na construção da Plataforma Flutuante de Gás Natural Liquefeito (FLNG), em Palma, na província de Cabo Delegado, marca o primeiro passo de Moçambique como produtor e fornecedor regional e global de gás natural. O negócio de energia, que é o primeiro desta natureza no País, promete transformar as perspectivas de crescimento de Moçambique. “Esta transacção inicia um ciclo de investimento no sector de energia que levará Moçambique de volta ao crescimento, enquanto posiciona o País como um fornecedor global e importante de gás natural liquefeito”, considera Chuma Nwokocha, administrador delegado do Standard Bank. O Standard Bank é o único banco nacional envolvido nesta operação, que pode ajudar o País a retornar o ritmo acelerado de crescimento e, em conjunto com o Banco Industrial e Comercial da China (ICBC), que detém 20% das acções do Grupo, é o maior credor do projecto - reflectindo o poder da sua parceria para impulsionar o crescimento do país. O ICBC desempenha um papel crítico nesta transacção, actuando como o agente do Pathfinder Bank, K Sure, agente da tranche chinesa e um dos bancos da conta do financiamento. O Standard Bank actua como agente facilitador comercial, banco transaccional local e agente fiduciário do projecto. “O nosso apoio ao financiamento do projecto Coral FLNG surge do nosso compromisso a longo prazo com Moçambique, de apoiar consistentemente o potencial do País como um futuro gigante de produção e exportação de gás natural offshore”, considera Chuma Nwokocha. Além do grande trabalho consultivo actualmente em curso na África Oriental, o apoio do Standard Bank e do ICBC ao projecto Coral FLNG baseia-se num longo historial de empreendimentos de petróleo e gás em Moçambique, incluindo a Sasol, ROMPCO, ENH, CMG e CMH. O Standard Bank também é o autor do estudo macroeconómico de GNL referente a Moçambique, sobre a elaboração do Decreto Lei de 2014 relativamente à Bacia do Rovuma. Esta importante transacção dá vida à visão e estratégia mais ampla do Standard Bank e do ICBC de desenvolver a África Oriental, para se tornar no centro global de produção e fornecimento de energia - especialmente para o Leste Asiático. O interesse global em Moçambique e o potencial da região como futuros fornecedores de energia são reflectidos pela ampla participação internacional no negócio. As agências de crédito de exportação, incluindo Coface (BPI), K Exim, K Sure, Sace e Sinosure, juntam-se a esta Standard Bank no financiamento da FLNG transacção liderando os gigantes da energia global ENI, Petrochina, GALP, ENH e Kogas. O ICBC e o Standard Bank acreditam que este negócio é um sinal importante das perspectivas de crescimento a longo prazo de Moçambique, especialmente das implicações desse investimento para o futuro comércio e segurança energética da África Austral e Oriental. “Esta transacção demonstra a visão do ICBC e do Standard Bank de impulsionar o crescimento de Moçambique e de todo o continente africano ao atrair investimento estrangeiro directo para o sector promissor de produção e exportação de energia de Moçambique”, referiu Chuma Nwokocha, administrador delegado do Standard Bank. Savana 09-02-2018 EVENTOS 4 O Programa Mundial para a Alimentação das Nações Unidas em Moçambique (PMA), pretende recrutar uma empresa de consultoria para o Estudo de Análise de Custos, Custo-Benefícios e Espaço Fiscal para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PRONAE) em Moçambique. Posicao: Consultoria Nacional em Alimentação Escolar, Saúde e Educação Nutricional Local de Trabalho: MINEDH Cobertura: Todas Instituições que Implementam Alimentação Escolar Duracao: 16 Semanas Inicio: Fevereiro 2018 Fim: Junho 2018 Os Termos de Referência, o tempo do concurso deverão ser obtidos nos escritórios do PMA, sitos na Av. Do Zimbabwe nr. 1302 em Maputo. Anúncio AEscola Comunitária Luís Cabral- ECLC informa aos alunos, pais, encarregados de educação e ao público em geral, que ainda tem vagas para matricular novos ingressos da 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª classe por 500,00 meticais. Podendo obter mais informações na secretaria daquela escola sita na sede do bairro Luís Cabral, entrada a partir da Junta ou Maquinague ou pelos telefones: 847700298 ou 826864465 ou ainda 871232355. Matrículas para 2018 Um total de 800 famí- lias, organizadas pela Gapi em cinco associações nos distritos de Namaacha, Moamba e Marracuene na província de Maputo, para além de Chibuto na província de Gaza, consolidaram a sua conquista do mercado das grandes redes comerciais, com o início de um programa de abastecimento do supermercado Maputo “Fresh Market”. O primeiro lote consistiu na venda de 20 toneladas de tomate, pimentos, pepino, beterraba e repolho, o que rendeu àquelas famílias mais de 500 mil meticais. Este contrato de venda junta-se a um anterior já alcançado com a cadeia de supermercados Shoprite, que garantiu mercado à produção destas associações, assistidas pela componente de apoio à cadeia de valor da horticultura, implementado pela Gapi nas províncias de Maputo e Gaza, no âmbito do Projecto ProSul, que é financiado pelo IFAD (Fundo Internacional para o Agricultores familiares conquistam supermercados internacionais Desenvolvimento da Agricultura). Esta relação entre produtores familiares locais e gestores das grandes superfícies comerciais e no âmbito do ProSul é um exemplo das parcerias que a Gapi vem promovendo em todo o País, com vista à modernização da agricultura. Como Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD), a intervenção da Gapi promove estas parcerias combinando serviços financeiros com assistência técnica na produção, uso de tecnologias melhoradas, como é o caso de estufas e sombrites e sistemas de rega gota-a-gota, bem como acesso a serviços de apoio no acesso aos mercados tradicionais e modernos. “Estou muito contente. Hoje inicia-se uma nova jornada nas nossas vidas. Sabemos que a responsabilidade cresceu, mas com a Gapi, estamos seguros que vamos conseguir”, referiu Alda Jonas, membro da associação de regantes de Mafuiane, reforçando que “com mais este acordo, vemos melhorado um dos nossos principais desafios, que é ter mercado para a nossa produção. Com as vendas a preços que nos satisfazem, vamos melhorar a nossa produção e os ganhos das nossas famílias.” O grosso das hortícolas fornecidas por esta associação provém da produção em estufas construídas com assistência da Gapi, visando a produção de hortícolas ao longo de todo o ano. Para introduzir a tecnologia de estufas adaptadas às condições locais, a Gapi fez uma parceria com uma empresa espanhola, a “Novedades Agrícolas”, membro da Fundação Tecnova que, na região da Andaluzia, em Espanha, tem investido no desenvolvimento de tecnologias de produção adequadas a diferentes ambientes climáticos. “O uso de estufas com tecnologia incorporada potenciou a rentabilidade económica destas associações, através do aumento da produção, produtividade e qualidade. Hoje, com esta tecnologia, garantimos o fornecimento estável de produtos alimentares aos supermercados internacionais, exigentes na qualidade do produto que aceitam comercializar”, referiu Lenine Matavel, Coordenador do ProSul na Província de Maputo. O Moza Banco e o Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações (FTC) rubricaram, na quarta-feira da semana passada, em Maputo, um memorando de parceria que visa a formalização de uma parceria através da qual o banco passa a desenvolver acções de responsabilidade social a favor da melhoria das condições dos transportes públicos urbanos da zona metropolitana de Maputo. O acordo, que serve igualmente para a melhoria de condições dos transportes públicos de outras partes do país, foi rubricado pelo ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, estruturas governamentais de nível local e municipal, e pela Federação Moçambicana dos Transportes Rodoviários, FEMATRO, e seus associados. Com este memorando, o Moza Banco estende o seu interesse na área de responsabilidade social, com o objectivo de garantir um transporte disponível, cómodo e condigno aos moçambicanos. Moza e FTC pretendem melhorar transporte público em Moçambique Na ocasião, o Presidente do Conselho de Administração do Moza Banco, João Figueiredo, disse que o acordo ora rubricado vai de acordo com a sua cultura de um banco relacional. “Uma cultura que se inspira no Cliente como o centro do seu posicionamento estratégico, onde a proximidade, oferta de soluções inovadoras e um serviço diferenciado com elevada qualidade, são as nossas marcas distintivas neste mercado cada vez mais concorrencial. É neste contexto, aliás, que se insere esta nossa parceria que hoje aqui vimos materializar com o Fundo de Transportes e Comunicações.” Por sua vez, o ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, enalteceu o acordo rubricado entre o Moza Banco e o FTC, referindo: “presenciamos há pouco a assinatura do memorando entre o FTC e o Moza Banco, que tem sido um parceiro muito relevante para o reforço da frota de autocarros e, por via disso, irá promover a sua imagem e os seus serviços financeiros nos autocarros agora disponibilizados.” I naugurou, na última quarta-feira em Maputo, mais um espaço de promoção de artes denominado Art Nefithys. Situado no centro da cidade capital, na, Av.24 de Julho, o espaço do grupo Nefithys pretende ser o espelho para a divulgação da arte moçambicana, “aquela feita por moçambicanos, para moçambicanos e para o mundo”, disse Luís Bernardo Júnior impulsionador da iniciativa. Num ambiente económico e social pouco satisfatório para os moçambicanos, Bernardo acredita que o papel do cidadão é reconhecer o que Moçambique tem de bom e focar-se, pois até as maiores potências Abre em Maputo “Art Nefithys” do mundo já passaram pelo mesmo, e hoje estão onde estão. “Não é momento para nos desesperarmos, mas sim de arregaçar as mangas e lutar pelo nosso país, não contra ele. Eu decidi apostar nas artes, um dos sectores mais emblemáticos e bonitos de Moçambique”. A Nefithys Art pretende trazer o melhor da arte moçambicana e ser uma fundação de divulgação de obras de arte de artistas jovens, com talento. Com as portas abertas desde a última quarta-feira, a galeria de arte convida os moçambicanos e não só a fazerem parte deste pequeno sonho, valorizando a arte local.

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