sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018

Recordando: A Resistência Nacional de Moçambique jamais permitirá a obliteracao da verdade democratica em Mocambique e usará todos os meios ao seu alcance para que a vontade popular expressa pelo voto seja respeitada


COMUNICADO nº 001/FR/2015
A Resistência Nacional de Moçambique comunica a todos os mocambicanos e a Comunidade Internacional que é a legitima vencedora das Eleicoes Presidenciais e Legislativas de 15 de Outubro de 2014 e rejeita liminarmente os resultados inexistentes e ficticios divulgados pela CNE e grotesca e ilegalmente homologados pelo Conselho Constituicional que "oferecem" uma vitória ao partido e candidato derrotados.
A Resistência Nacional de Moçambique jamais permitirá a obliteracao da verdade democratica em Mocambique e usará todos os meios ao seu alcance para que a vontade popular expressa pelo voto seja respeitada. Num processo eleitoral assente em regras demócraticas o vencido deve dar lugar ao vencedor para que haja alternancia governativa mas o partido Frente de Libertacao de Mocambique (Frelimo), reiteiradas vezes desde as primeiras Eleicoes Gerais de 1994, vem adulterando e manipulando os resultados a seu favor, usando a forca militar para cometer crimes hediondos contra o povo para manter se no poder a forca.
Como guardiã da democracia e amante da paz, a Resistência Nacional de Moçambique ofereceu ao partido vencido, a Frelimo, a oportunidade para a formaçao de um Governo de Gestão onde nao haveriam nem vencidos nem vencedores mas tal proposta foi rejeitada e em resposta o governo cessante da frelimo destacou grandes contigentes militares e armamento pesado para as provincias onde a Resistência Nacional de Moçambique venceu as eleicoes com maioria esmagadora, nomeadamente Niassa, Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Tete, Manica e Sofala.
A presenca de grandes contigentes militares pesadamente armados, que inclui mercenarios angolanos e zimbabweanos, visa intimidar e reprimir as populacoes que nao votaram a favor da desastrosa e corrupta governacao do partido governamental cessante. Por outro lado, esta invulgar movimentacao das tropas governamentais constituiu uma flagrante violacao dos Acordos de Cessacao das Hostilidades de 5 de Setembro.
A Resistência Nacional de Moçambique não permitirá que a vida e seguranca do povo seja posta em causa e agirá em conformidade.
A Resistência Nacional de Moçambique exorta aos jovens mocambicanos, funcionarios publicos e ao povo em geral para que fiquem do lado da razao e da verdade. O partido Frelimo perdeu as eleicoes e quer impor a sua vitoria sacrificando vidas de jovens inocentes. A custa de muitos orfaos, viuvas, mutilados, deslocados e destruicao. A custa de um terrivel banho de sangue como aconteceu no conflito recentemente terminado em que o governo moveu uma guerra ilegal para defender o interesses particulares do presidente cessante e seu grupelho.
A Resistência Nacional de Moçambique apela de forma veemente a todos os membros e integrantes das diferentes especialidades das Forcas da Defesa e Seguranca (Marinha de Guerra, Forca Aerea, Forcas Terrestres/ Infantaria, Cadetes, Tropas Especiais, Guarda Fronteira, FIR, SISE, entre outros) para que abstenham se de combater contra o povo. Desertem ou passem para as fileiras da Forcas Revolucionarias da Resistencia vulgo "guerrilheiros da Renamo" e assim evita se um inutil derramento de sangue entre irmaos devido a imposibilidade de ocorrerem combates. O vosso sangue deve ser derramado em defesa da patria e da nossa soberania e nao em prol de interesses economicos de um punhado de individuos corruptos pertecentes a um simples partido politico que se julga dono do pais e quer manter se no poder a qualquer custo.
A Resistência Nacional de Moçambique adverte que nao tolerará nenhum acto provocatório e qualquer incursao armada contra os seus redutos, bastioes ou tentativa de obstrucao estará indubitavelmente condenada ao mais flagoroso desastre e os atacantes serao perseguidos até ao ponto de partida e a Resistência Nacional de Moçambique nao se responsabilizará pelas consequências.
A Resistência Nacional de Moçambique ainda tem esperanca na resolucao pacifica do diferendo eleitoral mas nao aceitará outra alternativa que nao seja a entrega do poder legitimamente ganho nas eleicoes de 15 de Outubro de 2014 ou a formacao de um Governo de Gestão.
A Resistência Nacional de Moçambique adverte igualmente que caso o partido vencido/cessante e o seu candidato derrotado tomem ilegalmente o poder, reserva-se no direito de formar unilateralmente o seu governo nas sete (7) provincias onde foi mais votada após o que organizará um referendo com respeito ao artigo 73 da Carta das Nacoes Unidas que preconiza o direito de um povo a autoderminacao. 
A vitória é certa!
Resistência Nacional de Moçambique, aos 02 de Janeiro de 2015

Descartando o “Plano Cistac” das províncias autónomas Thomashausen avança novas propostas de descentralização administrativa


- O Conselho Nacional das Províncias poderá aliviar a pressão secessionista, criando um órgão de expressão a nível da política nacional para as reivindicações agudas em certas regiões do país
O constitucionalista Gilles Cistac foi assassinado na manhã desta terça-feira, quando saía de um café no centro da cidade de Maputo, numa incursão criminosa que, a opinião pública relaciona com os últimos pronunciamentos públicos daquele que, em vida, ensinou direito a bom número de “reputados” juristas da praça, na actualidade.
O debate em torno das “províncias autónomas”, segundo se sabe, resulta das reclamações da oposição em torno da alegada fraude eleitoral que acompanhou o processo eleitoral findo, daí a necessidade de encontrar uma forma de corrigir a referida fraude eleitoral.
Mas, mais do que isso, a discussão das “províncias autónomas” é vista por largo sector de opinião como uma forma de “adubar” o processo de descentralização no país.
Um processo, para muitos, inadiável e irreversível.
Entretanto, numa análise feita para o Africa Monitor Intellinge, André Thomashausen, constitucionalista e professor de Direito Internacional Comparado da Universidade da África do Sul (UNISA), André Thomashausen, mostrou algumas discordâncias do “Plano Cistac” de descentralização administrativa. A discordância não é, necessariamente, do ponto de vista legal e constitucional, mas sim, do ponto de vista funcional, ou seja, de implementação prática.
O grande problema visto no “Plano Cistac” tem muito a ver com o facto de o mesmo resvalar para uma situação de dupla administração, ou seja, uma administração da Renamo e outra da Frelimo, para um mesmo território, realidade que muito complicaria a vida dos cidadãos.
Duas principais alternativas
Concordando e mostrando-se também adepto do processo de descentralização administrativa e busca de respostas para um grupo populacional pró-oposição, Thomashausen coloca as suas propostas e alternativas ao “Plano Cistac”.
A primeira proposta do constitucionalista sul-africano toma o nome de “Reforma de Administração Territorial”, em que as 11 províncias do país seriam subdivididas em quatro regiões administrativas.
“Para evitar o aparecimento de desigualdades fundamentais na administração territorial, pode considerar-se uma reforma mais profunda, em que as 11 províncias de Moçambique poderiam ser transformadas e absorvidas em 4 Regiões Administrativas Autónomas (Região Norte constituída por Niassa e Cabo Delgado, regiões Centro Norte e Centro Sul, e região Sul). As novas Regiões Administrativas Autónomas corresponderiam às tendências globalmente seguidas e implementadas em mais de 100 países para racionalizar, modernizar e descentralizar a administração territorial do Estado. Este tipo de reforma constitucional iria beneficiar de vastos apoios materiais e técnicos de organismos especializados nesta matéria do Banco Mundial, e de apoio dos maiores parceiros económicos de Moçambique.
Porem, tratando-se duma reforma constitucional e da organização do Estado bastante profundas, necessitará de ao menos um período de reflexão, adopção e implementação de dois a três anos” – refere André Thomashausen.
Outra alternativa apontada por Thomashausen é o modelo sulafricano, concretamente a existência de um Conselho Nacional das Províncias, uma espécie de segundo órgão legislativo que representa o poder e os interesses regionais constituídos em províncias. É este órgão que elege os governadores provinciais, diferentemente da actual situação moçambicana, em que além de formar o governo central, o vencedor das eleições tem também a competência de indicar os governadores provinciais.
“Em Moçambique onde o governador e o governo provincial são efectivamente nomeados pelo Conselho de Ministros a nível nacional, a nomeação dos delegados para um futuro Conselho Nacional das Províncias teria que ser feita pelas Assembleias Províncias nas 10 províncias que têm Assembleias Províncias. Desta forma, um futuro Conselho Nacional das Províncias em Moçambique poderia criar a curto e ainda no decorrer da actual legislatura, um órgão cuja composição dependeria das Assembleias Provinciais e seria assim maioritariamente constituído por delegados pertencentes à oposição. Em consequência, o lugar de Presidente desse Conselho Nacional das Províncias caberia ao primeiro e mais favorecido candidato dos partidos da oposição. Em termos de protocolo, em Estados com estrutura semelhante bicameral, o Presidente da segunda câmara legislativa seria sempre o número 3, a seguir ao Chefe do Estado e presidente da Assembleia Nacional (da República)”-explica Thomashausen, na análise feita para o Africa Monitor.
Este método, no entender do constitucionalista sul-africano e “amigo de Moçambique”, tem inúmeras vantagens, pois pode ser implementado com relativa facilidade e em curto prazo temporal.
“Não requer uma reforma da administração territorial profunda e imediata. Pode ser implementada com relativa facilidade e em curto prazo por meio duma curta reforma constitucional que acrescentaria uns 4 ou 5 artigos a seguir ao artigo 199, artigos 199ª, 199b, 199c, e 199d, bem como uma alteração do artigo 133 no que diz respeito à enumeração dos órgãos de soberania”.
Não menos importante, acrescenta, é que “este projecto ultrapassa um bloqueio institucional corrente que pode por em perigo a unidade nacional. O Conselho Nacional das Províncias poderá aliviar a pressão secessionista, criando um órgão de expressão a nível da política nacional para as reivindicações agudas em certas regiões do país, desta forma reinseridas no debate e foco da política nacional. Este aspecto é fundamental em Moçambique onde todas as decisões orçamentais e sobre a concentração e distribuição do desenvolvimento são tomadas a nível central”.
Em última consequência, refere, a instituição dum Conselho Nacional das Províncias iria contribuir de maneira decisiva ao melhoramento da imagem do país como destino saudável e de estabilidade para os grandes investimentos projectados.
MEDIAFAX – 06.03.2015
Posted at 11:32 in Opinião, Política - Partidos |  ShareThis

Comments

1
Francisco Moises said in reply to malakias tembe...
Cumprimentos, sr. malakias tembe. Seria melhor evitar este tipo de comentario e linguagem. A razao de ser deste blog para Fernando Gil em especial e leitores e comentadores em geral e o respeito mutuo que aqui em principio devia se observar. O Dr. Thomashausen e um academico de grande estatura, o que nao quer necessariamente dizer que devemos concordar com o que ele diZ, mas devemos respeita-lo. Nao ha razao para sermos desrespeitosos a ele ou a outros que nao violaram os nossos direitos humanos.
2
Ine said...
A Frelimo já esta entrar na onda das regiões autonomas mas como de sempre quer sair a ganhar, dos quatro regioes mencionadas pelo Thomashausen, so talvez um vai ser de Renamo por isso ele adianta este hipotese. Não importa o que diz a constituição mas a realidade é que os Governadores e Administradores estão a dirigir as provincias e que não tem o mandato do povo por isso não estão para servir o povo mas os que lhe puseram na posição.
3
tembo Taipa said...
oicam se a unidade nacional cantada nunca existiu ,porque que assistimos casos de serem colocados anafas em todas provincias onde porem houvesse academicos ,mas por nao pertencer ao grupo dos carrascos ,assainos regionalistas tribalistas,mas isto tudo porque aquele pequeno grupo de pessoas das outras regioes,tem cabecas grandes como de elefantes con juizo de passarinho.foram intimidados durante a querra e serem mortos os outros da tribo deles esconderam se desde esse tempo ate Agora acham que se eles nao foram mortos porque cuidou se bem lamber o cu dos negros de cacana .
Os assassinos vao morrer felizes ricos Sem pagar pela injustica praticado por eles .porque vos sois coco de hiena que nao e comido por nenhum animal.
4
Alibaba said in reply to Augusto Wayla...
Bravo Sr. Augusto Wayla.
Os Países Africanos näo têm fronteiras naturais (os mapas sinusoidais como se vê na europa); mapas ou entäo fronteiras entre países africanos säo geométricos resultado da conferêcia de Berlim. Unidade Nacional que a frelimo canta dia e noite nunca houve, näo existe e näo havera, a Frelimo esta a forcar para que assim seja. Por enquanto do Ruvuma ao Maputo näo se comer DINHEDI (caracois), MBEUA (rato), KAKANA (uma especie de verduras)etc, dancar MAPIKO, NHAU, MAKWAYELA etc bem longe estarmos a falarmos da unidade nacional. Portanto falarmos da autonomizacäo ou federalizacäo das provincias, ou regiöes nada mal faz, continua 
Mocambique como Mocambique com seus estados autónomos ou federados e isso näo tem haver com a divisäo segundo os frelimistas.
5
malakias tembe said...
traidor, alemao cagão
6
chacha said...
Como este texto, quem no pais, com excepcao do professor Cistac, pode formular um pensamento desse tipo, com uma visao abrangente em termos de desenvolvimento do pais? Nao creio que os constitucionalistas mocambicanos podem desenvolver um pensamento da maneira como esta' aqui exposto. Um constitucionalista mocambicano vai colocar como obstaculo a esse pensamento, a unidade nacional. E nao reflete, por exemplo, se nas condicoes atuais, a tal unidade nacional eh plenamente usufruida. Nao colocam questoes do tipo, o que eh que, por exemplo, as provincias que mais contribuem para o orcamento do estado o que ganham com isso? O que eh que a provincia de Tete, por exemplo, ganha com o fato de ser uma das maiores contribuintes do orcamento do estado? O que eh que a provincia de Cabo Delegado vai ganhar com o facto de ter no seu sub-solo grandes quantidades de recursos minerais? O que as provinciais do centro e
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Augusto Wayla said...
Também é um mecanismo mas como têm pessoas de cabeças duras não vão entender. A ignorância é o grande problema dos nossos dirigentes africanos porque sempre desejam ser eternos na governação dos Países. Autonomizar todas as províncias e distritos seria um mecanismo que resolveria todos os problemas de governabilidade e formar esse conselho Nacional das Províncias que seria o órgão central.
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anjo da terra said...
4x4x2,4x3x2x1,3x4x3 = formação de equipas no futebol 11. depende do adiversario. pelo que não difere da ideia do finado
Posted by Moçambique à(s)

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