sábado, 21 de janeiro de 2017

É PRECISO DEMOCRATIZAR O MOÇAMBIQUE

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A Perdiz - Edição nº 200

A paz só pode ser permanente se a Frelimo concordar que as eleições devem ser livres e transparentes, que o Povo deva decidir quem deve governar. Enquanto a Frelimo continuar a pensar que só cabe a ela decidir quem pode governar, a paz será difícil de ser alcançada. Disse o líder da RENAMO depois de uma explanação acerca dos motivos do seu diálogo com o Presidente Nyusi.
Dhlakama falava em resposta a pergunta que pretendia saber se ele sente, nas conversações telefónicas que têm mantido, que o Presidente da República está comprometido com o processo de paz.
Depois de algumas hesitações, bem a demonstrar que não se esqueceu do adágio se
gundo o qual, quem vê caras não vê corações, ele referiu-se à necessidade de continuarem a falar dizendo: “Se nós não nos conhecermos e não nos falarmos, por mais que os nossos subordinados estejam na mesa das negociações podem não se entender porque os líderes, cada um tem a sua posição marcar passo.”
E prosseguiu: “Portanto, é um modelo que estamos a tentar, para nos aproximarmos, conhecermo-nos, aliás, eu fiz isso com o ex-presidente Chissano. Antes do AcordoGeral de Paz, em Roma, já falava com ele, em Botswana, Gaberone, e mesmo lá em Roma quando assinamos o acordo já nos conhecíamos assim dessa maneira e é isso que eu estou a tentar fazer estou a falar com ele. Mas não posso esconder.”
Rematou: “Não sei se ele de facto irá cumprir, porque ele é membro da Frelimo. Foi escolhido pela Frelimo para ser candidato e eu acho que, às vezes, não pode fugir muito da estratégia e da cultura da própria Frelimo. Mas pelo menos estou a tentar fazer porque a paz é muito importante. E a paz só pode ser permanente se a Frelimo concordar que as eleições devem ser livres e transparentes, que o Povo deve decidir quem deve governar.”
A terminar apelou: “É preciso democratizar Moçambique. É preciso que as instituições sejam realmente do Estado, democráticas, que não pertençam ao partido no poder. É isso que estamos a tentar. Nos aproximar. Não é fácil. É um trabalho muito duro e muito complicado. Enquanto Frelimo continuar a pensar que só cabe a Frelimo decidir quem pode governar, a paz será difícil de ser alcançada. “
Ainda falando ao SAVANA, Dhlakama disse:” ao decretarmos esta trégua pretendíamos primeiro dar paz as populações, homens de negócios para passarem bem nas vias e também diminuirmos mortes. Não só mortes provocadas nos ataques e emboscadas da RENAMO contra a Frelimo e vice-versa, mas também, aquela doença que é nova em Moçambique, o sequestro dos membros da RENAMO. Outros a viverem no mato com medo de serem sequestrados, portanto, era para que tudo isso parasse de facto e experimentássemos a paz para o povo moçambicano. E isso caiu bem. As pessoas estão a louvar essa iniciativa e o povo quer que se prolongue para além de 4 ou 5 de Março.” Para o Presidente Dhlakama, a trégua era para criar a paz, e criar-se um ambiente de confiança, para que o diálogo entre a RENAMO e o Governo fosse feito num ambiente de paz.
DEPUTADOS BUSCAM NA ESPANHA, EXPERIÊNCIAS SOBRE O PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO
Um grupo de deputados da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República está na Espanha, desde o começo da semana, com o objectivo de colher experiências e contribuições sobre o processo de descentralização. A descentralização é um dos principais temas em discussão neste momento no país e, faz parte dos quatro pontos da agenda das negociações entre o Governo da Frelimo e a RENAMO. Esperamos que a ida dos deputados moçambicanos à Europa para inteirar-se dos modelos de descentralização política e de descentralização administrativa, possa vir a ser um passo para ajudar os parlamentares na discussão e aprovação rápida do Pacote Legislativo sobre a matéria. Não queremos acreditar que seja um mero exercício cosmético que visa apenas gastar dinheiro. Entendemos que a descentralização é o único caminho que pode nos conduzir para um bom processo de aprofundamento da democracia. Ao pretender-se colher experiências sobre em que situações se adopta um certo modelo e em que situações se adopta outro modelo; as vantagens e desvantagens de cada modelo; como são feitas as nomeações nos diferentes modelos, o que seria muito útil para a implementação das reformas em Moçambique, estamos cientes de que alguma coisa precisa ser melhorada no nosso processo de governação. Para isso, esperamos que essas visitas nos tragam resultados o mais breve possível, para que possamos caminhar.
É salutar saber que os nossos deputados na sua deslocação à Europa vão nas componentes de descentralização administrativa e da descentralização política, inteirar-se sobre quais os órgãos criados em resultado da descentralização administrativa e quais os que foram criados em resultado da descentralização política; relações entre os órgãos centrais do Estado, órgãos locais do Estado e órgãos do poder local; qual é o papel dos órgãos centrais do Estado em relação aos distritos e províncias. A RENAMO continuará empenhada para que a descentralização política e administrativa se efective em Moçambique o mais breve possível antes dos próximos pleitos eleitorais previstos para 2018 e 2019 respectivamente. Dado que a RENAMO continua a defender a descentralização, a deslocação destes deputados permitirá a tomada de conhecimento sobre quais os impostos que são cobrados pelas instituições centrais e quais impostos são cobrados pelas instituições locais; dos impostos cobrados pelas instituições locais, qual é a percentagem que deve ser remetida aos órgãos centrais; dos impostos cobrados pelos órgãos centrais, qual a percentagem que deve ir para os órgãos do poder local. O comunicado da Assembleia da República diz também que, na área da planificação pública, os deputados moçambicanos vão colher experiências sobre o ciclo de planificação dos vários órgãos e da relação entre os documentos de planificação dos órgãos locais do Estado e os documentos de planificação dos órgãos do poder local.
 
DEPARTAMENTO DA NFORMAÇÃO ORGANIZA-SE
No prosseguimento das acções de formação iniciadas pelo Secretário-geral Manuel Bissopo, os quadros do Departamento da Informação da RENAMO vão trabalhar na preparação de correspondentes para a folha da Perdiz ao nível dos distritos e bairros dentro da cidade e província de Maputo em coordenação com os respectivos delegados. Esta acção visa aumentar a circulação da informação ao nível interno, esperando como ganho, aumento das oportunidades de participação dos membros e simpatizantes nas actividades políticas, económicas e sociais do Partido. Porque o fortalecimento político da RENAMO é imprescindível à construção da Democracia, o Departamento da Informação deste Partido procura agora reforçar a qualidade do seu desempenho a partir de acções de formação.   

As lágrimas mais amargas deste momento conturbado que a corrupção nos deu por brinde são choradas em silêncio, sem choro nem soluço, no desapontamento das esperanças completamente retiradas dos corações que ainda sonham apesar dos devaneios e das desilusões do quotidiano. Como a voz do Povo, para o Povo e pelo Povo que somos, criamos aqui este cantinho para drenar as amarguras que afligem os que não podem usar da voz que têm para reclamar os direitos que lhes assistem, ou pedir auxílio para o alívio das suas dores. Desta primeira vez, o choro vem dos estudantes da
Universidade Eduardo Mondlane no distrito de Chibuto, cujo Conselho da Escola colou na vitrina o comunicado (ilustrado nessa imagem) que transcrevemos a seguir: Este aviso deixou estudantes em alvoroço. Matricularam-se com a esperança de chegar até ao fim do seu curso com esperança
de chegar até ao fim do curso pagando apenas 420,00 meticais, pela cadeira em causa, mas, numa prova evidente de que o Partido que está no Governo afinal não tem amor nem apreço à população de Gaza como dizem e pode parecer pelos resultados eleitorais, são obrigados a partir de agora a pagar 10.000,00 meticais. É obrigatório. Podem pagar às prestações mas tem que pagar. E ainda por cima usam o nome da Universidade Portuguesa de Aveiro para assustar os humildes moçambicanos que por reconhecerem com corajosa humildade a sua pobreza até se humilharam a ir estudar no Chibuto, local onde
as regalias da modernidade ainda estão ao nível de alguns séculos atrás, mas agora se vêm a braços com esta medida especulativa da sua reitoria. Lágrimas amargas que teremos que sufocar até que consigamos chegar a resultados certos nos pleitos eleitorais, pois só com a RENAMO no poder poderemos implantar de verdade a Democracia e os seus frutos em todos os cantos deste nosso país. Antes disso, mesmo quem é de Gaza, está a sofrer como bem mostra o caso dos estudantes da Universidade Eduardo Mondlane de Chibuto.  Quem é sacana, sacaneia mesmo aos seus.
Moçambique tem dois presidentes. Um na pedra, o principal, e outro na ponta vermelha, o da batota eleitoral. Os dois, batoteiro e verdadeiro, acordaram e concordaram em parar com a guerra que nos faz sofrer a nós que somos o Povo. Por que motivo eles deram prazo de apenas dois meses a este nosso direito de circular e trabalhar livremente? Para termos a paz verdadeira, sólida e definitiva, basta só que aquele que roubou a presidência, abandone a mentira e cumpra a sua palavra de dar lugar a todos os moçambicanos e deixar de negar aos eleitores da RENAMO o direito de ver no palácio do Governo provincial um Governador que de facto os represente a eles perante o Presidente, em vez de ser representante do roubo e das batotas eleitorais do Partido do Presidente que eles
tentam suportar apesar de saberem que não venceu? Governadores da RENAMO onde os da FRELIMO não conseguiram roubar o suficiente para aldrabarem que venceram é a única condição para esta Paz ser mais autêntica e duradoira. Desde que foi decretada a segunda trégua, a Assembleia da República ainda não está reunida. Os deputados estão parados, porque para irem aos círculos eleitorais não têm segurança, mas também não entram na Plenária para fazer tempo a ver se entretanto inventam uma forma de reverter o cenário a seu favor. Até aproveitam passear no Estrangeiro com a desculpa de quererem aprender como se faz a descentralização. Que dispêndio de dinheiro numa hora em que tanto estamos a precisar de poupa-lo! Não po
deriam ter usado para se actualizarem, as auto-estradas da comunicação? Quem deve mudar a cena é a Sociedade Civil, mas esta anda desencontrada de sí própria porque está desinformada, nem sobre sua própria História sabe da verdade e por isso mesmo desconhece a própria identidade. É triste mas é verdade. Nós, moçambicanos, não sabemos direito quem somos, de onde viemos, por que caminhos passamos e isso nos incapacita de escolhermos a direcção para onde vamos. Agimos como se estivéssemos numa bebedeira ideológica. Pensamentos inquinados pela mentira, posicionamo-nos contra quem nos quer bem, acabando por ajudar aquele que mal nos deseja e até faz. É por isso que o nosso ver
dadeiro Líder e Libertador tem que ficar escondido no incerto, enquanto os opressores passeiam a sua classe oprimindo-nos, judiando-nos, massacrando-nos. O “Presidente de todos,” se existe, tem que saber que os dirigentes nomeados para cada província, distrito ou localidade, devem ser oriundos do partido que àquele nível venceu as eleições. Vai ser muito bom, quando ele estiver na reunião do Governo com os verdadeiros representantes do Povo, porque isso lhe permitirá ter conhecimento da verdadeira realidade do Pais a cada nível. Moçambique passará assim a usufruir das vantagens de ter um Presidente engenheiro, pois nenhum técnico pode tomar decisões válidas e correctas na base de mentiras e intrujices. 
PAZ

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