quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

Dhlakama em oito pontos

WEDNESDAY, OCTOBER 1, 2008


Por Ericino de Salema*

O presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, vai acumulando, a cada dia que passa, discursos e decisões que, em rigor, sugerem que ele não passa de um projecto do que diz ser: um líder de “mão cheia”. Julgo que seria um óptimo tributo para a história política moçambicana se, em sede de um pequeno projecto de investigação, ele fosse ‘coisificado’ para efeitos de estudo. Sugiro a criação de um grupo de cinco pesquisadores para tal, constituído por um antropólogo (para perceber a sua cultura, raízes e, porque não, “questões de berço”), um sociólogo (para perceber os grupos a que ele pertence, suas lógicas e dinâmicas), um cientista político (para captar o verdadeiro sentido de procura, acesso, exercício e manutenção do poder que ele tem), um comunicólogo (para se ocupar da análise dos anacrónicos e contraditórios discursos que ele vem proferindo desde 1992) e um psicólogo (que procuraria perceber o seu ego).

Cá por mim, o referido grupo de estudo poderia ser formado pelas seguintes pessoas: Rafael da Conceição (antropólogo); Elísio Macamo (sociólogo); Joaquim Vaz (cientista político); Eduardo Namburete (comunicólogo); e Lídia Gouveia (psicóloga).

Creio que muita gente como eu, que gosta da existência, nas sociedades democráticas, de políticos e de partidos políticos fortes, poderiam contribuir com um dia do seu salário para que a supracitada equipa de estudiosos pudesse ter reunidas as condições mínimas para o desenvolvimento do seu trabalho.

Apresento, infra, o que julgo ser Afonso Dhlakama em oito pontos, em jeito de ‘hipóteses’ para o estudo que aqui proponho, na minha qualidade de cidadão:

DEMAGOGO: Ao longo dos últimos 16 anos, Afonso Dhlakama tem estado a mostrar a todos que é o campeão da improvisação, que não tem cultura organizacional e que o seu discurso é nitidamente vazio de conteúdo, o que o leva a ser um clássico exemplo do que um demagogo tem que ser;

HORRÍVEL: Como presidente ou líder da Renamo, Dhlakama se mostra horrível de dia para dia. Não duvido que, às vezes, ele próprio possa ter medo dele mesmo, mormente quando a racionalidade ganha algum espaço dentro de si;


LENTO: Mostra-se constantemente como um político lento, o que tem o seu preço. Em 1999, por exemplo, tinha o poder em suas mãos, mas o seu ‘camaleonismo’ fez com que, no fim do dia, perdesse tudo. Coitado de Joaquim Chissano, na altura Presidente da República, que se tinha mostrado disposto a ‘ajudar’ um ‘irmão’;

AMADOR: O que Afonso Dhlakama fez em 1992, com a assinatura, em Roma, do AGP, foi tirar uniforme militar, mas, volvidos 16 anos, ainda não conseguiu se tornar num político profissional, um pouco nos moldes weberianos. Ele não passa, em desabono da mentira, de um político amador;


KAMIKAZIANO: Em termos de produção verbal, Afonso Dhlakama desce cedo se mostrou ser um ‘quadro’ kamikaziano, chamando até de miúdo ao seu ‘miúdo’ da propaganda. Nos momentos mais terríveis do seu kamikazianismo, ele arrisca-se a perder o que já tinha bem seguro: a indicação, a dedo, de Manuel Pereira a candidato da Renamo na Beira, no lugar do award winning Davis Simango, é o mais fresco exemplo;

ANTI-DEMOCRÁTICO: Auto-intitula-se, bastas vezes, de ‘pai da democracia’, mas o que anda a fazer demonstra que ele é um anti-democrático, de tal sorte que ‘gere’ os fundos do partido como se lucros, melhor, receitas de uma sua tasca se tratassem. Maldito ex-SG que tentou instituir um salário para ele;


MESQUINHO: Se há, neste mundo, ‘gajos bons’, obviamente que Afonso Dhlakama é um deles. Dá tanto crédito a fofoqueiros, de tal sorte que, hoje por hoje, está quase sozinho. ‘Granda’ pena;

ARRASADOR: Afonso Dhlakama é um general emprestado à política, que se evidencia pelo facto de ser arrasador, não permitindo o pensar diferente. Aliás, detesta conviver com gente séria, organizada e que se guia com base na lógica, mesmo assumindo-se que, muitas vezes, a ausência da lógica é a lógica da política.

Se não agirmos hoje, visando salvar o ‘irmão’ Dhlakama, amanhã poderá ser tarde. A meu ver, uma Renamo dirigida eficientemente é a única via imediata de se evitarem [eventuais] excessos do partido Frelimo. Não ficarei surpreso se, nas ‘gerais’ previstas para 2009, o partido no poder se tornar num verdadeiro ‘partido dominante’, com uma maioria qualificada no Parlamento. Com isso, os camaradas poderão ‘pedir’ e ‘chorar’ para que Armando Guebuza se candidate a um terceiro mandato.

* Oficial de Informação e Pesquisa do MISA-Moçambique e autor do blogue www.mediaepoliticamoz.blogspot.com

PS: Este artigo será publicado pelo SAVANA desta semana

CAROS JOVENS E RESISTENTES
Ainda a propósito da prostituição intelectual e Jornalística Vs Putice Intelectual e jornalística
Savana e seus colaboradores famosos
Carlos Cardoso disse um dia
- Não se pode por algemas nas palavras
Media Fax e SAVANA e os famosos 
Não se pode por algemas na mentira
Bom… Que o Media fax e Savana são aparentemente independentes mas que na verdade são dependentes isso não tenho duvidas. 
Agora já faz sentido porque divulgaram a famosa lista dos G40. Porque não foram escolhidos para se deliciarem do Regabofe dos nossos impostos tal como os Swases, Mataveis , Fechaduras e Cadeados e etc.
Mas lá vão polindo as botas da Frelimo. De quem mesmo ainda esta para se apurar.
Porque digo isto?
O Savana nas suas edições recentes já chama o Nyussy de Presidente do País. Todos podem ler e isto pois é publico. Acho que só esperou o Sheik Abdul Carimo ladrar sobre os resultados que foi ladrando também.
Eu pergunto a vocês do Savana
1. O Nyussi foi eleito presidente mesmo?
2. Porque tanta pressa em querer impingir os leitores de que o Nyussi é presidente antes do GAMITO ladrar?
3. Qual é a vossa agenda mesmo nisto tudo? Tem medo de que mesmo? Foram comprados? Intimidados? Ou pertencem a uma das alas da Frelimo?
Podem até pertencer as alas da Frelimo. MAS NÃO MINTAM. Nyussi não é presidente e pelo andar da carruagem …. Está muito difícil de prever
Já perceberam que vocês do SAVANA só conseguem convencer e manipular alguns citadinos de classe media que vos conhecem?
Olhem para as fotos que aparecem nas redes e oiçam um pouco mais para que compreendam que a vossa mensagem, a vossa atitude não está convencer as massas. Nem sei se chega a elas, pois até tem versão electrónica e mais facilmente divulgada
MARCELO MOSSE – A ESTRELA
Porque é que esta figura me chamou a atenção? 
Porque foi Director do Centro de Integridade Publica (que deveria ser o bastião da transparência) e Porque foi exactamente no Savana que se expressou e transmitiu –nos os seus PENSAMENTOS sobre
O ANIVERSÁRIO DO CHIPANDE 
• O MM – a estrela faz um relato romântico do aniversário e com body languages (linguagem corporal) à mistura. Faltou o relato do corte de bolo
• O MM carimba o Nyussi como Presidente desta nossa Republica
• O MM delirante e amoroso prognostica as dificuldades que o pequeno Nyussi terá quando ascender a presidência deste nosso País
Ao MARCELO MOSSE que já foi director da CIP eu pergunto
1. O Nyussi foi eleito?
2. Como conhecedor de processos e litígios e estando o processo eleitoral no CC, porque ladra que Nyussi é presidente? 
3. Porquê a pressa antes do GAMITO ladrar?
4. O que esteve a fazer no Centro de Integridade Publica mesmo?
AINDA O MARCELO MOSSE – A ESTRELA
Na ultima edição do SAVANA o mesmo MM dá uma entrevista sobre o MAL ESTAR DENTRO DA FRELIMO, por causa da gosma do Guebuza que quer ficar com tudo o que é gás e petróleo, recurso e por aí.
Isto é claramente uma tentativa do SAVANA e do MERCELO MOSSE quererem dar uma imagem de decência da Frelimo ou de uma das tais alas. Perda de tempo!
RESISTENTES e JOVENS quero vos esclarecer uma coisa
NÃO HÁ MAL ESTAR NENHUM NA FRELIMO. O MARCELO MOSSE ESTA A MENTIR
O problema é que 
• As comadres e os camaradas estão a lutar pelo espólio
• As comadres e os camaradas querem abocanhar tudo o que é riqueza e recurso
• Guebuza não quer deixar nada para ninguém quer no partido e fora do partido
• Essas guerras intestinais tinham que vir para fora através de uma IMPRENSA OU LOBISTA que parece INDEPENDENTE
É caso para perguntar ao MARCELO MOSSE E SAVANA , sobre as fontes contactadas dessa tal Frelimo, o seguinte
• Essas fontes, contactos ou pessoas tem ou não empresas?
• Querem ou não parte do negócio?
• Esse tal mal estar é para dividir com o povo de forma honesta e cidadã?
• Essa tal FRELIMO que tem mal estar agora, contempla os chefes de quarteirão, os administradores de distrito, este ou aquele funcionário?
• O só contempla aquele grupelho de ladrões de sempre e que estão divididos em alas?
NÃO ATIREM AREIA AOS OLHOS DOS CIDADÃOS. DEIXEM-SE DE TRUQUES
O processo e a revolução que ocorre agora não é a mesma que vocês participaram décadas atrás. Fiquem do lado digno da história e não defendam mafias nem mafiosos.
TRAPACEIROS 
.
AS NUANCES DA PROSTITUIÇÃO INTELECTUAL OU JORNALÍSTICA.
COMO ESTÁ NA MODA DIZER PROSTITUIÇÃO VULGO PUTICE OU PUTARIA
Exemplo ... Mediacoop
Para exemplificar artigos ou artigo do Media Fax
É claro que Afonso Dlakama e a Renamo desmascararam toda uma clique da praça, suas falcatruas , manobras e roubalheiras. Resultado disso são as reacções ridículas e de um desespero comatoso de políticos, governantes, jornalistas, negociadores, ANAListas, G40s e por ai adiante.
O que é bom. Eu gosto de os ver ridículos, despidos de dignidade e honra que alguns demonstraram ter mas que nunca tiveram
De independente o jornal média fax não tem nada… Na sua saga prostituta quer impingir de manso que não houve fraude eleitoral. Que não gostam da Renamo e do Dlakama é uma coisa…Nem são obrigados. E mais, a Renamo e Afonso Dlakama não precisam do vosso amor. Amem a podridão e é isso que merecem. Agora que o queiram ridicularizar nos vossos escritos e textos é uma perca de tempo… Por isso deixem-se de putice jornalística.
O Fundador do vosso Jornal, o Carlos Cardoso disse um dia
- Não se pode por algemas nas palavras
E vocês ao longo do tempo vem afirmando que 
- Não se pode por algemas na mentira
NÃO CONFUNDAM NOTÍCIA COM OPNIÃO. NÃO MISTUREM O QUE E UMA NOTÍCIA COM AS VOSSAS GRACINHAS
Eu apenas tomarei como exemplo uma edição, porque se for a todos os escritos sobre a Renamo, irei escrever um livro sobre putice jornalística e eu não tenho tempo para isso.
Vamos ao exemplo do dia 25 de Novembro de Constantino André e Redacção
Titulo - Afonso Dhlakama na sua chegada à cidade da Beira
Depois de algum BLA BLA BLA
Retirei uns trechos e estou a citar
Trecho I
“As primeiras palavras da figura que continua a levar a Renamo nas suas costas incidiram na crítica aos órgãos eleitorais, particularmente ao posicionamento destes órgãos mediante aquilo que Dhlakama continua a considerar “fraude eleitoral”.”
Media Fax eu vos pergunto
1. Quem vos disse que Afonso Dlakama leva a Renamo nas costas? A Renamo tem secretário geral –O Bissopo. Conhecem? Porta voz – O Muchanga, Liga feminina, masculina, juvenil, infantil, ligas dos pit bulls e bul dogs, negociadores, sapadores, atiradores e por ai adiante. A Renamo é uma organização e Afonso Dlakama seu líder – Incontestável, amado e respeitado pelos seus membros e milhões de simpatizantes. Perceberam?
2. Quem vos disse que é apenas Dlakama que continua a considerar “fraude eleitoral? Se vocês não acreditam que houve fraude então é uma oportunidade para vos dizer que aquelas multidões de Beira e Manica e que vocês viram nas fotos acreditam que houve fraude eleitoral sim. Deixem-se de jargões enganadores e reportem a notícia com exactidão.
Vamos a outro trecho
Trecho II
“Exibindo um discurso pacifista apesar da revolta em torno das supostas fraudes, o líder da Renamo anunciou que, em nenhum momento passa pela sua cabeça, o país voltar ao conflito armado. Para ele, o povo irá encontrar outros mecanismos para resolver os crónicos problemas das fraudes.”
Eu pergunto media fax
1. Que revolta em torno das supostas fraudes? Primeiro – Não são supostas fraudes. São fraudes com factos apresentados, provados, reportados. Se para vocês do media fax a fraude que se registou é uma suposição… Melhor irem as barracas ou dormir porque de jornalistas não tem nada.
2. Torno a perguntar – que revolta? O Dlakama exaltou-se? Duas semanas atrás ele afirmou ao vosso Savana que estava calmo e relaxado. Agora vem desmentir o que escreveram? Alias, o ar jovial e saudável que ele apresenta não tem nada de revolta. Vou vos dizer uma coisa. Quem esta revoltado é o POVO e os JOVENS. Perceberam?
3. Porque andam a repetir que o dlakama disse que não há retorno a guerra? Estão com medo de quê? Quem vos disse que ele começou a guerra? Quem disse que não há possibilidade de retorno ao conflito armado? Quem está amassar tropas na Gorongosa? A não ser que vocês também façam parte activa dessa horda de ANAListas.. Começo a acreditar que sim. O que o Dlakama está a dizer é que não quer o retorno a guerra. O Dlakama quer privilegiar o dialogo. Ele disse que não é preciso AK 47.
Por favor não inventem. Dêem notícias ao povo. Não mintam. Não fiquem nervosos, não entrem em pânico. LIBERTEM-SE
Vamos ao último trecho
Trecho III
“Apesar de o processo negocial estar ainda em curso, a verdade é que em termos práticos, o governo já mandou passear a Renamo na proposta em torno do “governo de gestão”..”
1. Que palavreado é este? Isto é notícia, opinião, propaganda, excertos de um jornal zangado, confuso, prostituto, desnorteado, bêbado, pedrado sei-la mais o quê?
Caro media fax…Deixem me refrescar a vossa memória sobre alguns factos e situações que poderão ajudar juntar uns cacos que servirão para a vossa análise. Se é que podem fazer alguma
a) Lembram-se das aberrações? Aberração da paridade na CNE? Aberração da paridade das FADM? Mais outras aberrações que vocês tenham reportado. Lembram-se? 
Vou lembrar mais uma coisa 
A FRELIMO NÃO ACEITA NADA SEM PORRADA. QUEM PASSEIA A CLASSE PARA MILHÕES DE MOCAMBICANOS SEM PRECISAR DE PAGAR ALMOÇOS E COPOS A JORNALISTAS ? O NYUSSI?
SABEM? PROSTITUICAO TEM PRAZO. ESCREVAM NOTICIAS
9 comentários
Comentários
Gulumba D. Mutemba
Gulumba D. Mutemba No dia da revolta popular nao sobrá nenhúm órgao de comunicaçao social,todos serao transformados em cinzas. Essa merda de que sao independentes,sao livres de apoiar este grupo ou aquele,sao livres de noticiar o que bem acharem. Nao é verdade,nao podem abusarem da nossa atençao,também do nosso indirecto financiamento. Como sabem,os órgaos de comunicaçao social,os privados principalmente,sao sustentados pelo dinheiro dos patrocinadores,que publicam os seus productos através destes órgaos ,para ouvintes,leitores e telespectadores,que é o povo. Alguns sao financiados com dinheiro dos nossos impostos,que o governo do dia paga á estes órgaos de comunicaçao social,para nos manipular. De uma forma indirecta,estes meios de comunicaçao social,sao por nós financiados, assim que nao estao a servir nos,nao podemos também permitir que continuem a poluír nossas mentes.
Manuel J. P. Sumbana
Manuel J. P. Sumbana Gulumba D. Muthemba, esta tua posição e a da Renamo? Se e quando a Renamo governar, ela irá suprimir o media independentes?

Responda-me para que eu possa continuar neste debate.
Gulumba D. Mutemba
Gulumba D. Mutemba Se a Renamo governar e nao servir o povo,serei o primeiro a mandar passear. Jurei na minha vida,que nao quero mais ser membro de nenhum partido politico,mas sim um cidadao vigilante,um cidado que elege um governante e volta a o remover, se nao responder as suas espectativas. Com a actual frelimo podes ter certeza que nao compactuo,o meu desejo é de a ver destruída,para saír uma nova frelimo,talvés melhor.
Manuel J. P. Sumbana
Manuel J. P. Sumbana Entâo Gulumba D. Mutemba estamos no mesmo barco. Nâo vamos permitir que os politicos nos passem a perna e para isso devemos é fortalecer os midia independentes a serem realmente independentes para que veiculem fielmente o sentimento do cidadâo. Para isso temos que fiscalizá-los permanentemente mas nâo combatê-los ou extingui-los. Garantir que sejam o mais imparcial possivel.
Fakir Ibrahimo
Fakir Ibrahimo E Verdade em mocambique ja nao temos jornalistas sinao escoveiros
Comentários
Aziza Throne
Aziza Throne Eu comentei na partilha da angela. Ontem partilhei o estado... e com toda a razao.. Essa Frelimo e de que? Chefes de quarteirao ou empresarios. Estamos feitos ao bife
David Manganhe
David Manganhe rendi: ''Guebuza não quer deixar nada para ninguém quer no partido e fora do partido'' exxe tem espirito de goloso mesmo!
Mna Mna
Mna Mna isto nao nao é putice do mosse ,nao!. . . È putaria memo... porco, manambwa, caradepau...!!
Peter-Van Viegas
Peter-Van Viegas Bem dito minha Maria

Qual é a agenda do CC?

Orlando Anselmo, da TVM, entrevistou esta manhã, no “Bom Dia Moçambique”, a vice-ministra da Acção Ambiental, Ana Chichava. O objecto da entrevista, ao que me constou, é o Conselho Coordenador daquele ministério, que se realiza hoje e amanhã, na província de Maputo. Sim. Na província de Maputo. Não foi dito onde será concretamente.

A dar o ‘ponto de partida’ da referida entrevista em plena televisão pública, Orlando Anselmo perguntou: “Qual é a agenda do CC?”.

Eu, cidadão, contribuinte e, por essa via, accionista do Estado, pergunto: qual é a sua agenda, Orlando Anselmo? Como se pode entrevistar uma vice-ministra sobre um CC sem se saber, pelo menos, qual é a agenda desse, para poder indagar e não “abrir alas” para nós, os telespectadores, receberes palestras descontextualizadas?

Não destas ‘coisinhas’ que concorrem para a banalização da profissão de jornalista. Infelizmente, Orlando Anselmo insiste em ser apenas apresentador, não querendo, passados estes anos todos, ‘dar o salto’.

Isto está muito mau, como diria o outro!

TUESDAY, SEPTEMBER 30, 2008


The long way to a ‘Broadcasting Bill in Mozambique’

By Ericino de Salema[1]

In July 2007, the Government of Mozambique created a “Working Group” with the mission to draft a Broadcasting Bill in the country. The group is constituted by representatives of the Information Office (GABINFO) – which is the governmental institution, in the office of the Prime-Minister, responsible for mass media issues – the Union of Journalists (SNJ), National Institute for Communications (INCM), Mass Communications Superior Council (CSCS), Mozambican chapter of the Media Institute of Southern Africa (MISA-Mozambique) and Forum for Community Radios (FORCOM).

In the same month, the “Working Group”, which is headed by Mr. Manuel Veterano, former Radio Mozambique (RM) Chief Executive Officer (CEO) and now working for GABINFO, started to develop its job, by discussing general issues. The head underlined that the mission of the group was to create, as soon as possible, a draft bill on broadcasting.

From July to December, the group developed its work, ending with the elaboration of the Terms of Reference (ToR) for the drafting of the expected bill. During the five months, the work taken is summarized as follows:

Each institution represented at the group presented its views on what are the main points for a Broadcasting Bill;
Some of the local players (like RM, TVM, Stv) were invited to express their opinions on the matter in discussion;
Experiences from other countries were brought to the attention of the “Working Group”, though researches ran by some of the group members.

On behalf of MISA-Mozambique, I presented what we think is supposed to be reflected in a Broadcasting Bill. The most important issues are these:

Establishment of an Independent Regulatory Board: on our point of view, this is crucial, so that the licensing process and the allocation of frequencies can be democratized;

Allocation of financial resources to public broadcasting institutions via Parliament and not via Government, as it is now: we think that this will make the national radio (RM) and the national television (TVM) responsible to the people, and not to the Government;


Editorial independence: in our opinion, a public broadcasting service can only be more and more effective if the editorial function is undertaken in an independent environment. [In the Press Law, there is a provision which states that public radio and public television are editorially independent from the government, but the reality in the ground suggest the contrary];

Democratization of the indication of Board Members: we think that the indication of the Board Members has to be done in a transparent manner, via, for example, a public bid, in a process in which the candidates can be short-listed by a group constituted by media experts. The short listed will be then taken to the Parliament, for the last procedures. [Now the CEO’s of the public broadcasting institutions are appointed by the Prime-Minister. The Constitutions states (art. 50) that the CSCS has to be consulted, but as far as we know this is not happening!]

A national conference was scheduled to be realized between January-February this year, to discuss the above mentioned ToR, but, so far, nothing has been done. We really do not know what is happening, as this process was being taken as urgent at the beginning.

According to the agenda of the “Working Group”, the national conference would be followed by the drafting of the bill as such. Law experts would be hired by the government to assist the “Working Group” in that. The draft would be discussed in the provinces, before it was sent to the government. This would then adopt the document and send it to the Parliament, as a bill proposal.

For the most members of the “Working Group”, it is rather strange that the process has been paralyzed for nine months now, without any justification. We can, however, point out that initially the government – represented by GABINFO – did not expect that the issues on the appointment process of the Board Members be raised in the “Working Group”, as well as the issue on the financing modalities of the public broadcasting sector.

They clearly expressed reluctance to include this in the ToR and said the government had not given them authorization to include these crucial issues. We therefore suspect that a halt to the process might have been given by the government, having in mind the crucial electoral cycle starting now in November, with the third local elections, up until 2009 with the fourth presidential and legislative elections.

What we can assure you at the time being is that there is room for the elaboration of the story of the long way for a “Broadcasting Bill in Mozambique”.


[1] Information and Research officer for MISA-Mozambique and member of the “Working Group”, in representation of MISA-Mozambique.

FRIDAY, SEPTEMBER 26, 2008


McBride corrido da Polícia na África do Sul

Robert McBride, cidadão sul-africano que a 12 de Março de 1998 foi detido em Maputo, acusado de tráfico ilegal de armas de fogo, acaba de ser corrido da Ekhuruleni Metro Police, na vizinha África do Sul, noticia hoje a SAPA.

De acordo com notícias postas a circular esta manhã em Joanesburgo, a sorte de McBride, que se encontrava há alguns meses suspenso das suas funções de chefe da Polícia Metropolitana de Ekhuruleni (antigo East Rand), foi decidida numa reunião daquele conselho, realizada ontem, quinta-feira.

A suspensão do agora expulso McBride aconteceu por ele ter sido encontrado a conduzir em estado de embriaguês. O homem, que teve um “advogado de luxo” em Maputo, aguarda julgamento nesse processo. Ele é expulso numa altura em que faltavam dois meses para o término do seu contracto na “Metro Police”.

Quando foi dos ataques xenófobos em Maio último naquele país, McBride deu-se ao luxo de interromper, por si, a suspensão a que tinha sido votado, para “dirigir” os trabalhos dos “seus homens”. Mas, no mesmo dia, recebeu ordens das estruturas locais para observar a situação em que se encontrava, por condução em estado de embriaguês.

Quando foi detido a 12 de Março de 1998 em Maputo, Robert McBride era director do departamento asiático no Ministério dos Negócios Estrangeiros da África do Sul. Como era de esperar para quem tivesse, na altura, um “advogado de luxo”, McBride acabou por ser solto “como nos filmes ou nas novelas”, como diria o outro…

Contextualizando a prisão de Almerino Manhenje e dos “outros” arguidos

Em comunicado distribuído na tarde desta terça-feira à imprensa, assinado por Georgina Zandamela, a Procuradoria-Geral da República (PGR) confirma, através do seu Gabinete de Comunicação, a detenção de nove indivíduos, em conexão com o processo 771/PRC/07, cujo fulcro acredita-se ser o desvio e/ou roubo de pouco mais de 220 milhões de meticais (220 biliões na antiga denominação do metical).

Logo no seu primeiro parágrafo, a referida nota à imprensa começa de uma forma problemática, ao afirmar:

“A Procuradoria da República da Cidade de Maputo efectuou 9 (nove) detenções sendo um dos detidos o ex-Ministro do Interior Almerino Manhenje. Este arguido foi o primeiro a ser detido às 10.00 horas do dia 22 de Setembro de 2008 e o último às 16 horas”. (SIC)

“Onde está o problema com este parágrafo?”, deve estar a perguntar-se o nosso caro leitor. A meu ver, não foi despropositado o facto de se indicar apenas o nome de um dos nove detidos, mantendo-se os restantes oito no anonimato. Isso sugere, creio eu, que, no processo retrocitado, Almerino Manhenje é uma espécie de “troféu”.

Com a indicação e destaque do nome do antigo ministro do Interior, que era também ministro na Presidência para Assuntos de Defesa e Segurança, desconfio que se pode estar a pretender passar a ideia de que “foi detido um antigo colaborador de Joaquim Chissano”; “está detido uma das caras do deixa-andar, da corrupção, etc”; “que connosco nenhum corrupto terá espaço”, e por ai em diante.

Por outro lado, o comunicado que a PGR distribuiu à imprensa constará, com muito destaque, da História [Mediática e Jurídica] deste país, uma vez ser ao todo descomunal se agir como se agiu desta vez. Como eu, muitos hão-de estar recordados do que sucedeu quando foi das detenções em conexão com o “caso Carlos Cardoso”: foi o Ministério do Interior quem se encarregou de vir a terreiro anunciá-las, talvez porque “troféus” não houvesse…

Julgo ser importante tentar contextualizar a detenção de Almerino Manhenje e de “outros” arguidos. Com este exercício, creio eu, muitos cidadãos estarão em condições de não se limitarem ao aparente, pois, além deste [do aparente], pode haver muito de substancial que possa ajudar na percepção deste caso, com aparentes atropelos [legais] à mistura, como iremos explanar mais à diante.

Há três meses, o embaixador da Suécia em Moçambique, Torvald Akesson, concedeu-me uma entrevista, publicada nas páginas do SAVANA, na qual ele anunciava que o seu país iria reduzir, a partir do próximo ano, o apoio que presta ao Orçamento do Estado (OE) moçambicano, devido ao fraco desempenho deste nalgumas metas dos indicadores de boa governação no ano passado.

Torvald Akesson explicou que, na óptica do seu país, alguns dos indicadores da boa governação, que é a contrapartida que se exige com o apoio directo ao OE, não estavam a ser observados, daí essa reacção. “Não estamos a ver um progresso sério no tocante ao combate à corrupção”, precisou o diplomata sueco.

Duas semanas depois, o governo “analisou”, em sessão de Conselho de Ministros, o estágio da implementação da Estratégia Anti-Corrupção (EAC), para, no seu fim, Luís Covane afirmar, na sua qualidade de porta-voz, que “estamos satisfeitos com os progressos que se estão a registar”.

Caricato, não é? Como é que se pode “analisar” o grau de implementação de algo que não está a ser implementado? Bastará se ter um documento aprovado para se assumir que se está a trabalhar, mesmo que ele esteja algures cheio de poeira? O que podia se analisar, creio eu, é o grau de não implementação da EAC!

A EAC ao nível do Ministério do Interior é um exemplo paradigmático de estagnação, quando se presta alguma atenção ao Plano de Acção Nacional de Combate à Corrupção 2007-2010, em cuja introdução se lê o seguinte:

“A corrupção periga a estabilidade e a segurança das sociedades, mina os valores da democracia e da moralidade, afecta o desenvolvimento social, económico e político, a legalidade dos actos administrativos do sistema governativo e reduz, na essência, o grau de confiança dos cidadãos no governo e nas instituições do Estado”.

O “objectivo 2” ao nível do Ministério do Interior, por exemplo, é o de estabelecer/desenvolver uma cultura de transparência, de isenção, de integridade e de responsabilização públicas. Duas das actividades que tinham sido previstas para o ano passado eram i) a criação de mecanismos de protecção de testemunhas e denunciantes e ii) criação de uma comissão anti-corrupção. Até hoje, nada parece ter avançado.

Alguns dias depois da acima citada “análise” em sede de Conselho de Ministros, eis que o Ministério da Função Pública realiza o seu Conselho Coordenador em Tete, durante o qual foi excessivamente capitalizado um discurso anti-corrupção. Aliás, o “momento mais alto” desse evento foi o anúncio da expulsão, em 2007, de mais de dois mil funcionários do Aparelho do Estado. Enviesamentos atrás de enviesamentos…

Esta semana, a situação ganhou outra dinâmica, com a aplicação, a Almerino Manhenje e aos “outros”, da mais extrema medida de coacção, que é a privação da liberdade. Normalmente, esta medida de coacção é aplicada quando houver i) perigo de fuga, ii) perigo de perturbação do decurso do inquérito ou da instrução do processo e iii) perigo, em razão da natureza e das circunstâncias do crime ou da personalidade dos arguidos, de perturbação da ordem e tranquilidades públicas ou de continuação da actividade criminosa.

Tendo fé nas palavras de Lourenço Malia, advogado de Almerino Manhenje – que, no “caso Albano Silva”, defendeu Momad Assif Abdul Satar, também conhecido por Nini –, parece não se ter cumprido à risca o que diz o artigo 64 da Constituição da República. No seu número 3, refere que “toda a pessoa privada da liberdade deve ser informada imediatamente e de forma compreensível das razões da sua prisão ou detenção e dos seus direitos”, estabelecendo o número seguinte (4) que “a decisão judicial que ordene ou mantenha uma medida de privação da liberdade deve ser logo comunicada a parente ou pessoa de confiança do detido, por este indicado”.

No meu entender, se o seu advogado aparece em público a “queixar-se” de não ter sido devidamente informado, ao que se acresce o facto de não ter ainda podido conferenciar, não de forma telegráfica, com o seu constituinte (Manhenje, neste caso), é pouco crível que algum parente tenha sido razoavelmente informado do ocorrido por quem de direito.

Outro facto que pode ser recuperado para se tentar enquadrar o que está a acontecer pode ser a própria velocidade com que o actual Procurador-Geral da República, Augusto Paulino, se empenhou no “caso MINT”: foi nomeado a 29 de Agosto de 2007, para, a 19 do mês seguinte, destacar, por via de um relevante despacho, uma equipa para se ocupar deste processo. Se nada há de “kamikaziano”, melhor; mas, como bem disse segunda-feira António Frangoulis, quando instado a comentar se Augusto Paulino não estaria, com este caso, a se mostrar corajoso, que “o corajoso é quem manda-lhe fazer o que faz”.

Seja como for, a justiça tem que ser feita, haja um ou outro enquadramento, mas sempre com escrupuloso respeito à lei. Enquanto jornalista, recordo-me de ter denunciado em 2001, nas páginas do SAVANA, um caso de desvio de um título no valor de 9 milhões de meticais (nove biliões da antiga família) do Ministério do Interior, num caso em que Almerino Manhenje parecia ter ficado com parte do “bolo criminal”, como sugeriram as investigações que fiz na altura. Quando o contactei para dar a sua versão, tudo quanto fez foi pedir a não publicação do artigo, bem “assessorado” por Nataniel Macamo…

MONDAY, SEPTEMBER 22, 2008


Campanha, libertadores, dhlakamices e jovens

As páginas do jornal “Notícias” reservadas à política estão a ficar cada vez mais ‘simpáticas’, nomeadamente à media que nos aproximamos do pleito eleitoral aprazado para 19 de Novembro, ou seja, para daqui a pouco menos de dois meses.

Na página 3 do “Notícias” desta segunda-feira, 3, estão inseridos 3 artigos: um intitulado “David Simango promete governação mais inclusiva”, outro “Libertadores da pátria marcham pela paz” e o último intitulado “Dhlakama reconhece ser dirigente ditador”.

Numa das passagens do artigo referente à “apresentação” pública de David Simango, candidato da Frelimo à Presidência do Município de Maputo, lê-se o seguinte: “Refira-se que o primeiro-secretário substituto (…) considerou (…) a eleição de David Simango uma mudança natural. Infante afirmou que o partido [Frelimo] tinha um trabalho enorme até ao dia 19 de Novembro…”.

Aiuba Cuereneia, chefe da brigada central da Frelimo na capital do país, também teve direito a espaço na “apresentação” de David Simango sábado último no bairro George Dimitrov, qual Benfica. Não consta, do artigo, nem uma linha sobre a “normal” ausência de Eneas Comiche da cerimónia que, em rigor, marcou a campanha do ainda ministro da Juventude e Desportos…

Na manhã do dia em que David Simango foi “apresentado”, era um “bico-de-obra” usar o bem público que é a Estrada Nacional Número 1. Eu e tantos outros cidadãos ficamos largos minutos pendurados algures numa fila de automóveis. 

Na ressaca da abarrotada manifestação dos desmobilizados de guerra, que alguns acólitos do regime denominam de “antigos milicianos”, nada melhor que uma campanha pacífica dos chamados libertadores da pátria, à qual se juntaram dois “braços” do partido no poder: A OMM e a OJM.

Na mesma página, Dhlakama é citado a confessar ser “um dirigente ditador”. Na realidade, esta confirmação vem tarde, dado que há muito que a prática o demonstrara. Mesmo em campanha eleitoral, Dhlakama, o Afonso, não larga o James Bond da mola, pagando matabichos, combustíveis, perdiens e outras coisas que, por uma questão de decência, não as podemos explicitar.

Na página 4, também dedicada à política, esta, a política, volta a mostrar-se como o epicentro de tudo, não fosse ela qualquer coisa como “distribuição autoritativa de valores”, como diria David Easton.

“Jovens fazem réplica à iniciativa presidencial” é um dos títulos gravados na mesma página. O jovem deputado Danilo Teixeira aparece como “news promoter”, o que nunca fez mal a ninguém…

ANC looks to Motlanthe to lead SA

The deputy leader of the African National Congress (ANC), Kgalema Motlanthe, will be appointed as the country's president after the resignation of Thabo Mbeki, party sources said on Monday. Motlanthe, who already sits in the Cabinet, was named to take over from Mbeki until elections due in about April next year during a meeting of the ANC's parliamentary caucus, ANC members of parliament told Reuters on condition of anonymity.Humble speechMbeki handed his resignation letter to the speaker of Parliament on Sunday, and in an unusually humble speech broadcast on the South African Broadcasting Corporation, said he had decided to quit out of loyalty to the party that is rejecting him."I have been a loyal member of the African National Congress for 52 years. I remain a member of the ANC and therefore respect its decisions. It is for this reason that I've taken the decision to resign as president of the republic," he said.But Mbeki "categorically" denied the central accusation against him that was the immediate cause of his forced resignation.ANC leaders moved against the president after prosecutors said they would appeal against a high court decision that threw out corruption charges against Zuma, and accused Mbeki and his officials of abusing the courts as part of the power struggle over control of the party.The president said he and his Cabinet had not interfered in decisions as to who to prosecute. "This applies equally to the painful matter relating to the court proceedings against the president of the ANC, comrade Jacob Zuma," he said. Unprecedented turmoilThe uncertainties inherent in Mbeki's departure from office need to be managed "extremely carefully" and the effect on South Africa's consolidating democracy must be not underestimated, the Helen Suzman Foundation said."These events happen to unfold at a dramatic time in global financial markets where there is unprecedented turmoil and a shying away from emerging market economies," it said on
South Africa, as a key emerging market, could hardly afford "self-inflicted uncertainties" about economic policy or who would be responsible for developing it.A clear effort must be made to rebuild and not simply replace one office incumbent with another for political expediency, it continued."Whilst it is the ruling party's prerogative to alter its leadership, it must not do so with scant regard for the impact of its actions on increasing the uncertainty profile of the country for investors, both domestic and foreign and existing and prospective alike." -- Reuters, Sapa

Artigo retirado do: http://www.mg.co.za/article/2008-09-22-anc-looks-to-motlanthe-lead-sa

WEDNESDAY, SEPTEMBER 17, 2008


Da informação pública que não chega ao público

- “Um governo do povo sem informação para o povo, ou os meios para adquiri-la, é sim um governo, mas que é um prólogo à farsa ou à tragédia, ou talvez a ambas as coisas”, James Madison, 1822


Celebra-se, a 28 de Setembro, o Dia Mundial do Direito à Informação, efeméride à qual países como Moçambique, com pouco menos de 20 anos de democracia formal, não tem como ficar alheios. O número 1 do artigo 48º da Constituição da República (CR) estipula que “todos os cidadãos têm direito à liberdade de expressão, à liberdade de imprensa, bem como ao direito à informação”. Será que a parte relativa ao direito à informação é efectiva cá entre nós? Claramente que não, dado que a inexistência no país de uma lei específica sobre direito à informação dificulta sobremaneira o usufruto deste instituto constitucional, o que ajudaria na solidificação da ainda incipiente boa governação.

Decidi, no primeiro trimestre de 2007, fazer uma pequena investigação jornalística em torno do desempenho económico das empresas financeiramente participadas pelo Estado, e que são, por essa via, propriedade dos contribuintes, que descontam ou descontaram dos seus rendimentos para que firmas tais pudessem ser o que são hoje.
Na delimitação que fiz do objecto dessa investigação jornalística, interessava-me saber i) quantas e quais empresas são participadas pelo Estado, ii) o que dizem os mais recentes relatórios de auditoria e contas das mesmas, iii) quais são as que estão a dar prejuízos e porquê, iv) quais são as que estão a dar lucros, vi) em que conta esses lucros são depositados e vii) qual é o destino que tem sido dado a esses valores.
Para iniciar essa “empreitada social”, era imprescindível chegar à fala com os responsáveis do Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE), para deles poder ter explicações ou respostas às minhas preocupações. Assim, contactei com o director da empresa que gere a componente “comunicação e imagem” daquela instituição, que, tal como o seu próprio nome sugere, ocupa-se pelas acções do Estado em várias firmas, muitas delas ocupando lugares de destaque no já tradicional ranking das “100 Maiores”, que é feito pela KPMG.
“Manda para o meu e-mail as questões que pretendes colocar aos gestores do IGEPE. Depois de vê-las digo-te alguma coisa”, assim me respondeu o gestor, em outsourcing, de “comunicação e imagem” do IGEPE, por sinal um antigo jornalista. Lá fiz a sua vontade, mais ou menos nos moldes em que delimitara o objecto da projectada pesquisa jornalística, tendo de seguida ligado de volta ao dito cujo, para que me desse confirmação de recepção do meu e-mail. E foi o que realmente aconteceu.
À medida que o tempo foi passando, fui me apercebendo de que ter acesso aos ficheiros do IGEPE, ou pelo menos conseguir uma entrevista com um dos seus responsáveis, era uma missão difícil. Liguei várias vezes ao “homem de imprensa” daquela instituição pública, que me dizia “os administradores estão fora”, “estão de férias”, “ainda estão a analisar as suas questões”, para no fim do dia optar pelo “mais cómodo”: não atender mais às minhas chamadas telefónicas.
Com a indisponibilidade do “padre” em colaborar, procurei o número do telefone móvel do próprio “papa”. Refiro-me, pois, a Daniel Tembe, que é o Presidente do Conselho de Administração (PCA) do IGEPE. Quando liguei, ele respondeu-me claro e directo: “Sobre o que queres saber, é bom nunca pensares em ter a nossa colaboração. Isso é impossível”. Afinal, o que antes pensava que se tratasse de uma missão difícil era, simplesmente, uma missão impossível, pelo menos por intermédio dos canais formais.
Em boa verdade, vários jornalistas esbarram-se, no seu dia a dia, com todo o tipo de dificuldades em aceder à informação de interesse público. E, como os que trancam informação pública acabam sendo os primeiros a querer ler as publicações, os conteúdos acabam chegando ao destinatário sem o devido “sumo”. Aí, os “apóstolos da desgraça” lançam diversificadas críticas aos profissionais da comunicação social. E a dificuldade em aceder à informação pública “apoquenta” não só os jornalistas, como também a investigadores, pesquisadores e público em geral.
Por exemplo, o antropólogo Emídio Gune, que é docente na Universidade Eduardo Mondlane, afirmou, quando apresentava, em Julho de 2005, o relatório de uma sua pesquisa no Departamento de Arqueologia e Antropologia (DAA) da UEM, em torno do “ensaio” que se fez à mudança de nome da Escola Secundária da Matola, para Escola Secundária Martin Luther King, que uma das fragilidades que teve no decurso da sua investigação residia no facto de não ter tido acesso às razões oficiais [de mudança de nome] de forma oficial, para o que alguém designara de “simples mudança simbólica”…
A “confissão” do antropólogo Emídio Gune faz, bem vistas as coisas, cair por terra a tese até certo ponto forçada dalguns círculos da nossa sociedade, segundo os quais não é, por exemplo, premente uma Lei de Direito à Informação, “dado que esses jornalistas que andam a exigir isso já tem uma Lei de Imprensa, que bem lhes basta”. Do direito à informação devem usufruir todos os cidadãos, desde políticos, pesquisadores, investigadores, inspectores policiais, estudantes e jornalistas.
Os jornalistas acabam sendo vistos como “os tais”, dado estes serem, como costumava dizer Carlos Cardoso, “voz dos que não têm voz”. E, para cumprirem com essa sua função social, precisam de aceder aos promotores de notícias, quais fontes de informação. Fazem-no sempre sob pressão dos deadlines ou horas de fecho, que tem que ser rigorosamente cumpridos, por fazerem parte da cultura jornalística. Com a não efectividade do direito à informação, eles são as maiores vítimas.
É um pouco nessa linha que Joaquim Letria, autor da obra “A Verdade Confiscada”, tenha concluído, com alguma ironia, que, “subitamente, a profissão de jornalista tornou-se tão importante que podemos ver jornalistas em directo entrevistando jornalistas que entrevistaram outros jornalistas, para, no final, tudo ser ainda comentado por outros jornalistas”. Quando se privatiza a informação pública, coisas destas chegam a ser inevitáveis!

Boa governação impossível
sem direito à informação

Discursando na abertura de uma conferência nacional sobre Direito à Informação e Boa Governação, promovida em Maputo em Março de 2007 pelo MISA-Moçambique, Vitória Dias Diogo, na altura presidente da extinta Autoridade Nacional da Função Pública (ANFP) e agora ministra da Função Pública, precisou que era difícil, ou mesmo impossível, falar de boa governação num ambiente onde não existe a livre expressão e o pleno exercício do direito à informação.
Como que a dar vazão à sua afirmação supra, Vitória Diogo referiu que isso se explica no facto de a correcta participação da sociedade no processo governativo estar intrinsecamente ligada ao que chamou de “efectividade do seu direito à informação e da oportunidade de livre expressão”.
“Se informação é poder” – sublinhou Vitória Diogo – “então esse poder deve ser propriedade de todos para, com sucesso, nos empenharmos no processo de desenvolvimento do nosso país e do fortalecimento da democracia”. Ela declarou, na mesma ocasião, que a instituição que representava estava concentrada na busca de soluções que tornem a área de gestão documental, informação e arquivos do Estado mais moderna, “como um depositário da memória institucional da administração pública moçambicana”.
Sou dos que se congratulam pelo facto de, no âmbito da reforma do sector público, alguma coisa estar a ser feita no sentido de se profissionalizar e modernizar, em termos globais, a gestão da informação sob custódia da administração pública. Não é por acaso que o Prémio Nobel foi, em 2001, atribuído a Joseph Stiglitz, George Arkelof e Michael Spence, em jeito de reconhecimento ao importante estudo que fizeram sobre “Implicações Económicas da Assimetria da Informação”.
A gestão da informação, mesmo sendo crucial, não é, de per se, o princípio e o fim deste desiderato que é o direito à informação. Ela, a gestão da informação, deve ser sempre acompanhada por mecanismos céleres sobre como disponibilizar essa informação na posse da administração pública aos cidadãos. A informação de interesse público é, pois, parte do processo governativo.
Em artigo por si escrito em 2002, intitulado “Transparência no Governo”, Joseph Stiglitz enfatiza que um dos mais importantes contributos da moderna teoria de informação reside no facto dela ter feito vincar a ideia segundo a qual o equilíbrio informativo entre os decisores e os que eles servem é um bem comum. Isso é cada vez mais razoável em sociedades democráticas como a moçambicana, em que faz falta a efectivação do constitucional direito à informação.

Lei de Direito à Informação precisa-se!

O que pode, então, tornar efectivo o direito à informação, que é, e muito bem, reconhecido a todos pela CR, designadamente no seu artigo 48º? Parece-nos óbvio que uma lei específica sobre a matéria pode ajudar nisso. Não existindo um dispositivo legal tal, aceder à informação sob custódia da administração pública tornou-se num real “bico-de-obra”, perdendo, com isso, o simples cidadão e o país no geral.
Com o actual quadro lacunoso em que nos encontramos, não temos como saber, pelo menos pelas vias formais, do seguinte:

- Volvidos 10 anos, ninguém conhece os termos do contrato que o governo assinou com a firma britânica Crown Agents, visando a “reforma e modernização” das Alfândegas de Moçambique;
- Ao cabo de tanta letargia, acabou sendo feita uma auditoria forense ao Banco Austral, mas, até hoje, não se trazem a público, de forma formal, as suas constatações, enquanto na altura dos rombos, com sangue à mistura, aquela instituição financeira tinha o Estado como seu accionista maioritário;
- Desconhece-se, até aqui, o conteúdo do relatório de auditoria às contas do Ministério do Interior, que, pelo que se diz, detectou um rombo financeiro na ordem dos 200 mil milhões de contos.

Na realidade, a lista de casos tais é extensa, o que perdurará sem eira nem beira, pelo menos enquanto não tivermos, como país, uma Lei de Direito à Informação. Um instrumento legal tal ajudaria grandemente, a meu ver, a solidificar a boa governação, por intermédio da transparência, da prestação de contas e do exercício de uma cidadania activa, que é impossível sem conhecimento de causa.
Um grupo de organizações da sociedade civil moçambicana, com o MISA-Moçambique à cabeça, sentindo-se parte da governação, e, quem sabe, talvez sensibilizadas com a promessa de um antigo candidato a Presidente da República, que hoje o é por ter vencido as eleições de 2004, de promover uma “governação aberta e inclusiva”, em que “todos contam”, elaborou, ao cabo de três anos de debates à escala nacional, uma proposta de ante-projecto de Lei de Direito à Informação, que foi submetida a 30 de Novembro de 2005 à Assembleia da República (AR).
Infelizmente, volvidos cerca de três anos ainda não se vislumbram sinais de consideração, por parte dos deputados da AR, da retrocitada proposta, pelo menos para efeitos de debate naquela magna casa. Uma lei tal tornaria mais realística a “governação aberta e inclusiva”, e, aí, o “sonho” da ministra da Função Pública, de ver materializado o exercício do direito à informação, transformar-se-ia em realidade.
Associo-me aos que afirmam que uma Lei de Direito à Informação é mesmo importante, mas que ela, existindo, não irá acabar, de vez, com problemas de acesso à informação de interesse público. Mesmo pondo de fora a dita “informação classificada”, tanta outra informação simpática poderá continuar a ser alvo de secretismos. Mas a lei como tal estabeleceria balizas concretas sobre como isso deverá se efectivar.
Enquanto isso não sucede, talvez nos socorrêssemos, de uma forma sistemática, a soluções informais, um pouco na esteira do que sugerem o economista Joseph Stiglitz e o jornalista Carlos Cardoso, assassinado em 2000 em Maputo. Aqui, soluções informais ajudariam a contornar barreiras de acesso à informação.
Joseph Stiglitz diz que o maior desafio de qualquer governo que se pretende mais próximo dos seus cidadãos é tornar-se excessivamente transparente, embora reconheça que há muita racionalidade nos incentivos ao secretismo, pelo que são também abundantes truques tendentes a subverter leis de direito à informação.
Ele ajunta que em vários contextos as reuniões formais dos governos são públicas, daí que, no final do dia, ressalta que todas as decisões podem ser feitas numa reunião informal. Assim, a cultura de abertura no processo de governação é fundamental para tornar efectiva a participação dos cidadãos na gestão da coisa pública. Carlos Cardoso também defendeu, em 1998, a flexibilidade de métodos informais em várias situações de interesse público. Nada melhor que as suas próprias palavras:
“Queria (…) dar-vos um exemplo de Tomaz Salomão, [n]um caso em que ele utilizou o recurso ao informal de uma forma legítima, sã e benéfica para muita gente. Nos finais de 95, querendo uma quadra festiva sem a inflação desvairada dos nossos Dezembros, ele chamou a União Geral de Cooperativas e disse-lhes mais ou menos isto: meus amigos, nestas festas o frango no país tem de ser barato. Não pode subir por aí acima como nos anos anteriores. E entregou à UGC o monopólio da importação de frango para o período da quadra festiva mas pôs como condições que a UGC não utilizasse a sua própria rede de retalho para distribuir o frango importado mas sim a restante rede, e que não vendesse aos retalhistas o frango importado a mais do que 29 000 Mt/Kg. A UGC aceitou, o Governo cumpriu e, como todos vocês estão recordados, tivemos um natal e um fim de ano de 95 com frango barato. Era um momento de grande confiança das praças nele e em toda a equipa económica do Governo. E ele, nessa altura, tomou algumas decisões informais bastante acertadas”.Seja como for, parece fazer sentido, neste nosso Moçambique livre do jugo colonial português há 33 anos e formalmente democrático há 18 anos, 16 dos quais em paz, recordar o que James Madison defendeu em 1822, em carta dirigida a W. T. Barry: “Um governo do povo sem informação para o povo, ou sem os meios para o povo adquiri-la, é sim um governo, mas que é um prólogo à farsa ou à tragédia, ou talvez a ambas as coisas”.

INSS e AIG

Entre finais de Maio e princípios de Junho deste ano, vários órgãos de comunicação social noticiaram que o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) estava a saque, citando um relatório de uma comissão de inquérito que fora criada internamente, para investigar as denúncias que tinham sido apresentadas à ministra do Trabalho, Helena Taipo, em Agosto do ano passado.

A imprensa fez saber que a gestão danosa, aparentemente por dolo, que se regista no INSS há cinco anos, resultou no roubo de mais de 10 milhões de dólares norte-americanos daquela instituição pública, qual “fiel depositária” dos valores que muitos de nós, trabalhadores, descontamos para a reforma, agora “hipotecada”.

Conforme foi explicado pelos media quando deram a conhecer o saque ao INSS, o dinheiro dos contribuintes foi retirado através de:

Sobrefacturações;
Pagamento a empresas sem que tivessem prestado algum serviço;
Forjamento de trabalhos complementares e consequentes pagamentos adicionais;
Cobrança de comissões no processo de adjudicação de obras;
Nepotismo no processo de adjudicação de obras;
Contratação ilícita de empresas e por ai além.

Um pouco ao ritmo do país, que parece estar a correr sem direcção, em respeito escrupuloso e acrítico às ordens e orientações do “capitão-mor”, a Primeira-Ministra, Luísa Diogo, apressou-se a vir a público com enviesamentos forçados, tendo anunciado a realização de uma auditoria independente. De lá até aqui nada transpirou, passando hoje pouco mais de três meses. 

Um dos cidadãos a quem coube “gerir” o INSS em parte do período abrangido pelo inquérito que constatou o saque dos valores acima referidos, viu-se vilipendiado e difamado por Helena Taipo e sua equipa, tendo, por isso, decidido em distribuir uma missiva da sua lavra à imprensa, dando a sua versão dos factos.

Das terras do “Tio Sam” foram, a partir desta semana, distribuídas notícias de que a American International Group (AIG), a maior seguradora privada do mundo, estava já em consumada falência técnica, o que, certamente, pode ter sido o ápice do mau desempenho que aquela multinacional vinha tendo desde os princípios do ano passado.

Ainda esta semana, a Reserva Federal, que é o Banco Central dos Estados Unidos da América (EUA), anunciou que iria emprestar 85 biliões de dólares à AIG, visando evitar a falência daquela gigante seguradora: com isso, Federal Reserve Bank passava a controlar 79.9% da firma.

A AIG opera em vários pontos do mundo, cuidando das finanças de milhares de empresas e de milhões de cidadãos, isso em três áreas específicas, nomeadamente estabelecimento de contratos de seguros, gestão de risco e gestão patrimonial.

Em que aspecto poderá existir algum “paralelismo” entre as actividades do INSS e da AIG?

Existirá, achamos nós, algum “paralelismo” no facto de ambas as organizações, obviamente com dimensões não comparáveis, por serem de dimensões excessivamente diferentes, cuidarem das poupanças de milhares de almas. Em países pobres como Moçambique, tem sido prática ser o próprio Estado, mesmo que não o faça de uma forma exclusiva, a cuidar da segurança social dos trabalhadores, enquanto que, em países desenvolvidos, isso é da competência do sector privado.

O Fed, o Banco Central dos EUA, agiu como um verdadeiro consultor financeiro do governo, evitando o precipício. Obviamente que não tem, nem tem como ter, a mesma sensibilidade com outras firmas, bancos inclusos, que estejam numa situação similar à da AIG. Aliás, dois dias antes de se anunciar o bilionário empréstimo à maior seguradora do mundo, o Federal Reserve Bank recusou fazer o mesmo para com o “Lehman Brothers”, o quarto maior banco daquele país, que está em falência.

Nós, por cá, vamos fingindo que está tudo bem. Enquanto que uns, mesmo estando a solo, são “confirmados” candidatos a isto e aquilo, outros vão mostrando, aos que ainda tivessem dúvidas, que algumas das organizações que se acham partidos políticos em Moçambique não o são em rigor, uma vez que, para o serem, não basta que os seus mentores arrumem seus uniformes militares em malas ou sacolas, mas mantendo a veia e sangue militaristas.

O futuro que coube há meses à “Oliveiras Transportes e Turismo” evidencia aqui na “Varanda do Índico” os “donos da caneta” ainda não querem crer que o Estado existe, em parte, para corrigir as imperfeições do mercado. Muitos, nós inclusos, estão ansiosos em ver se os resultados da auditoria independente prometida por Luísa Diogo não serão apenas tornados públicos no dia em que o morcego começar a doar sangue, como diria o outro.

O certo é que, numa situação em que um pequeno grupo está preocupado por tudo – gerir, vender onde gerem, controlar, nomear gestores, dar-lhes ordens para pagar as suas contas, retirar dinheiro para abrirem bancos privados e por ai além – a grande maioria fica a ver navios, infelizmente mesmo na gestão do que é-lhes mensalmente descontado para “reforma” que, talvez, é sinónimo de “black empowerment” à moçambicana.

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