Ministros um a um na lupa do SAVANA
Centrais
TEMA DA SEMANA 2 Savana 20-01-2017
Ministro da Economia e
Finanças, Adriano Maleiane
2016 é, provavelmente, dos mais
tortuosos anos da carreira profissional
de Adriano Maleiane.
De trato fácil, mas competência
dada, o ministro da Economia e
Finanças (MEF), com mais de 30
anos no sector bancário, 15 dos
quais como governador do Banco
de Moçambique, foi quem teve a
espinhosa missão de encarnar, em
nome do governo, as “culpas” em
relação às dívidas escondidas e
assumiu o papel de “persona non
grata” junto do FMI.
Foi Maleiane quem esteve em
frente de uma difícil negocia-
ção com o banco suíço Credit
Suisse e com os detentores das
“tuna bonds”, que culminaram
com a reestruturação da dívida
da EMATUM que, de comercial,
passou para soberana, com
período de amortização alargado
de cinco para sete anos e as
prestações semestrais reduzidas
de USD 200 milhões para USD
76 milhões.
Quando em Abril, o Wall Street
Journal despoletou o escândalo
Presidente da
República: Filipe J.
Nyusi
O presidente Nyusi está conjunturalmente
em estado de
graça até ao dia 5 de Março.
Os moçambicanos entraram
em 2017 sem hostilidades
militares, graças a um “acordo
telefónico” entre Afonso
Dhlakama e Filipe Nyusi. A
trégua foi anunciada pelo lí-
der da Renamo, não houve
anúncio formal da parte governamental,
nem dos termos
a que se submetiam.
Em termos políticos, Nyusi
pode contornar os seus detractores
e adversários, porque
poderá sempre argumentar
que a iniciativa pertenceu
“ao outro lado”, logo não
tinha que discutir o dossier
com ninguém, nomeadamente,
com o omnipresente Comissão
Política da Frelimo.
Esta é a parte menos má do
dossier paz e reconciliação
que, ao longo de 2016 sofreu
altos e baixos, com o governo
a ceder completamente
a capacidade de iniciativa à
Renamo, para além dos humilhantes
episódios que for-
çaram o general Veloso (o re Ministros
analisados um a um
Sobressaltos, hesitações e recuos
É
tradição nesta casa fazermos uma análise própria do desempenho de 23 membros do governo, incluindo o Presidente da República. Este ano não fugimos à regra. Nesta quinta-feira,
19 de Janeiro, o Governo de Filipe Nyusi completou o seu segundo ano após a entrada em funções. Procedemos à avaliação, tomando em conta o empenho pessoal de cada um dos
membros do Conselho de Ministros para a concretização dos objectivos que o respectivo cargo exige, num ano difícil agudizado pela descoberta, em Abril, das chamadas dívidas ocultas
contraídas na administração Guebuza. Foi um 2016 marcado por sobressaltos, hesitações e recuos de um governo que no primeiro ano foi dominado por incertezas e com alguns ministros
a lançarem sinais contraditórios.
presentante do presidente Nyusi)
a dar o dito por não dito no acordo
sobre descentralização.
Sobre uma das questões mais candentes
da sua presidência, as limitações
dos seus poderes, os últimos
meses são também auspiciosos. A
vozearia do G40 foi praticamente
extinta, pararam os ataques verrinosos
contra membros do seu
governo e a sua própria pessoa, as
vozes críticas no seio da Frelimo
parece também terem entrado em
regime de trégua.
Os seus apoiantes acríticos insistem
que finalmente o presidente
começa a ter o controle do partido
nas suas mãos.
A frente económica foi marcada
pela deslocação presidencial a
Washington em Setembro. Progrediram
os dossiers do gás e foi
reestabelecido um entendimento
de princípio com o FMI que poderá,
ainda em 2017, levar a um
novo programa com a instituição.
Moçambique aceitou uma auditoria
internacional e independente
às empresas Ematum, Proíndicus
e MAM, depois de ter antes aceite
que uma comissão parlamentar
fizesse uma investigação ao endividamento
de dois mil milhões de
dólares por parte do Governo de
Armando Guebuza.
Antes Nyusi tinha concluído
que não seria na China, Índia ou
África do Sul que iria conseguir
os apoios que lhe foram negados
pelos doadores internacionais,
profundamente irritados com o
escândalo das dívidas escondidas
não reportadas ao FMI.
Não é ainda líquido se serão responsabilizados
criminalmente os
que violaram a Constituição e a
lei orçamental, mas Nyusi não só
aceitou os consensos internacionais,
como conseguiu isolar as vozes
no interior do seu partido que
recusavam qualquer debate sobre
as dívidas, incluindo a condução
de uma auditoria internacional independente.
O resto são detalhes de percurso.
As reuniões partidárias foram todas
elas inconclusivas no sentido
de darem mais poderes a Nyusi e
ao seu núcleo duro. A sua capacidade
de liderança foi muito
condicionada por esses factores,
para além de outras inabilidades,
nomeadamente, a
forma e as escolhas de novos
membros do seu governo. Até
a própria Presidência e o seu
“staff ” institucional se ressentiu
das deficiências reveladas
por Nyusi.
Pela frente, Nyusi tem este
ano enormes desafios.
Para já, estender a paz em
Março com um acordo credí-
vel com a Renamo abrangendo
as questões da descentralização,
inclusão e solução para
os pendentes nas forças de
defesa e segurança.
Sintonia com o FMI para
novas reformas económicas,
renegociação da dívida e um
novo pacote de ajuda externa.
Esta situação terá impacto na
situação cambial, na inflacção
e na melhoria do PIB.
Finalmente, no Congresso de
Setembro, conseguir estabelecer
a sua base de apoio para
que possa finalmente governar
sem os sobressaltos, hesitações
e recuos que caracterizaram
os primeiros dois anos
da sua governação.
das dívidas ocultas, que viriam
totalizar USD 1.4 mil milhões,
Maleiane, com missão de vestir
a capa do diabo, muito pelo cargo
e não por culpa, disse que o
país não tinha dívida escondida
relacionada com a EMATUM,
mas sim “alguma confusão que
acabou colocando Moçambique
num barulho sem necessidade”.
Quando toda a cúpula do governo
e da Frelimo se reunia na
Escola do partido, na Matola, em
5ª Sessão Ordinária do Comité
Central, o mais importante órgão
do partido entre os Congressos,
o ministro ia a Washington
para, em sede das Reuniões da
Primavera do Fundo Monetário
Internacional (FMI) e Banco
Mundial, prestar esclarecimentos
sobre as dívidas. Nesta reunião, o
FMI e o Banco Mundial pediram
a cabeça do ministro, alegadamente
por ter mentido sobre as
dívidas, mas Maleiane resistiu.
Na capital americana, chegou a
reunir-se com Christine Lagarde,
a directora-geral do FMI que
suspendeu a segunda tranche de
USD155 milhões, tendo o ministro
a missão de transmitir tranquilidade
aos parceiros. De emergência,
Nyusi teve de despachar
para Washington o PM, Carlos
Agostinho do Rosário, porque
Maleiane tinha sido completamente
descredibilizado.
Quando o custo de vida começava
a atingir níveis insustentáveis
muito por conta das dívidas ocultas
que resultaram na suspensão
de apoios ao país, o tranquilizador
Maleiane, licenciado em
Economia pela Universidade
Eduardo Mondlane e mestrado
Primeiro-Ministro, Carlos
Agostinho do Rosário (PM)
A estrela continuou a brilhar para o
PM neste segundo ano de governa-
ção, depois de a sua figura ter sido
inicialmente concebida como de
importância menor.
Em Abril, quando o FMI fechava
praticamente as portas a Moçambique,
humilhando o ministro Maleiane
nas reuniões de primavera,
o presidente Nyusi despacha para
Washington O Primeiro-Ministro,
conjuntamente com a vice das Finanças.
Moçambique reconhecia as
dívidas e providenciava documentos
cruciais ao FMI.
Rosário, de regresso a Maputo, explicou
em conferência de imprensa
o dossier “dívidas escondidas”,
fazendo o mesmo junto do Parlamento.
Embora a sua palavra não fosse
fundamental, concorreu para que
o “road map” da dívida fosse aceite
pelo governo, incluindo a realização
da auditoria externa independente.
Teve a sua mão no recrutamento
do novo governador do Banco de
Moçambique, depois de 28 anos ao
serviço do FMI.
Tem acompanhado os dossiers económicos,
nomeadamente, a difícil
situação das empresas públicas. O
seu desempenho no Parlamento
tem sido elogiado pela informação
de qualidade que tem prestado.
Na sua mais recente intervenção,
“destapou” a grave crise económica
na “Sociedade Notícias”, alvo de
uma gestão caótica, fobias partidá-
rias e alguma roubalheira `a mistura.
Institucionalmente, o PM tem-se
afirmado como um apoio importante
na governação de Filipe Nyusi.
Espera-se a continuação do seu
bom desempenho, sobretudo, nas
matérias do foro económico.
TEMA DA SEMANA Savana 20-01-2017 3
Ministro da Terra, Ambiente e
Desenvolvimento Rural, Celso
Correia
O titular do pelouro soma e segue.
Provavelmente é quem dá
mais dores de cabeça ao presidente
Nyusi, uma vez que os
sectores conservadores do partido
Frelimo é sobre ele que descarregam
as suas iras e intrigas e
o chefe do Executivo tem de lhe
dar cobertura política.
Mas ele é indiscutivelmente um
dos melhores activos à disposi-
ção do presente governo. Com
recursos minguados, Celso Correia
conseguiu fundos suficientes
para pôr em prática um programa
ambicioso de conservação e ambiente
que começa a dar frutos e
a colocar Moçambique no mapa.
No tráfico de marfim e caça furtiva,
o ministro tomou iniciativas
junto de países chaves na solução
dos problemas: África do Sul,
Vietname e China. Avançou com
pacotes legais por forma a complementar
as acções de natureza
estruturante para o sector. A
unidade armada de protecção à
fauna e flora, embora tenha levantado
muitas dúvidas no início,
é agora alvo de elogios por parte
dos operadores da floresta e de
maneio do bravio.
O ministério reclama para si o
mérito de ter reduzido substancialmente
o abate indiscriminado
de elefantes no Niassa. No
Vietname, têm sido apreendidas
significativas quantidades de
marfim de elefante e chifre de
rinoceronte, reclamando o ministério
que corresponde a uma
política consertada com as autoridades
daquele país. Celso Correia
fez a primeira inceneração
de marfim no país e levou uma
associação dos Estados Unidos a
atribuir um prémio de conserva-
ção ao presidente Filipe Nyusi. O
filantropo Greg Carr estabeleceu
um novo contrato de concessão
para o Parque Nacional da Gorongosa,
o que garante um apoio
imprescindível para o desenvolvimento
sustentável do mais
emblemático parque faunístico
moçambicano.
Na conservação da floresta, Correia
fez passar legislação estruturante
para o sector, proibindo a
exportação de madeira em toros e
estabelecendo uma moratória em
relação a novas licenças de abate
de espécies florestais.
O ministério dirigiu algumas das
operações mais espectaculares de
apreensão de madeira em todo o
país, não obstante a oposição de
sectores influentes da sociedade
moçambicana a tais operações.
No plano do desenvolvimento
rural as notícias são mais modestas.
Continua a avançar a campanha
de distribuição de títulos de
terra (DUAT), mas ainda não são
conhecidos os detalhes dos seus
programas de desenvolvimento
local, conhecido como projecto
“Estrela”.
A sua experiência na área dos negócios
tem sido importante para
o Governo, tendo prestado contributos
importantes na área do
gás e petróleo e nas conversações
que desbloquearam os entendimentos
com o FMI em relação
auditoria internacional.
Com o apoio da Anadarko, o
seu ministério prepara-se para
avançar num ambicioso plano de
reassentamento da população da
península de Afungi, no extremo
norte de Cabo delgado, o local
onde os concessionários da exploração
de gás planeiam montar
os seus complexos de liquefacção.
Celso Correia tem muitos detractores
e nem sempre tem reagido
da melhor forma, nomeadamente,
na gestão do seu património
empresarial. As suas empresas –
parte das quais foi vendida – tem
atraído comentários negativos na
imprensa local e internacional,
nomeadamente, a participação
do seu grupo no capital do banco
BCI.
Ministro dos Recursos
Minerais e Energia, Letícia
da Silva Klemens
A jovem ministra chegou ao posto
em Outubro, no meio de uma
verdadeiro vendaval de críticas
contra o presidente Nyusi, provavelmente
quando os ataques de
dentro e fora do partido Frelimo
atingiram o seu auge.
A ministra não tem curriculum
no sector, mas, surpreendentemente,
as críticas têm vindo a
baixar de tom. Os parceiros internacionais
ficam impressionados
com a forma cordata e pragmática
com que têm discutido os
assuntos, para a plateia nacional,
não são conhecidas “gaffes” da
ministra.
Os diferentes parceiros locais –
INP, ENH , CMH – para já, dão
nota positiva à nova titular.
Naturalmente, e este era um ponto
em disputa com o anterior titular,
nova legislação e resoluções
em Conselho de Ministros têm
vindo a ser passadas, a contento,
mais uma vez, das multinacionais.
Embora a primeira impressão
tenha sido positiva, este ano e os
próximos serão períodos cruciais
para o desenvolvimento da indústria
do gás e para a exploração
carbonífera. E aí sim, será testada
a fibra da ministra, sobretudo, a
sua capacidade negocial.
Não menos importante, a questão
da gasolina e seus derivados,
os subsídios, ou o seu fim e as
empresas de tuteladas do sector,
endividadas e com gestões problemáticas.
Para acompanhar a ministra, há
agora um vice, Augusto Fernando,
um engenheiro da Electricidade
de Moçambique que chegou
a ser PCA da empresa.
Pedro Couto, o titular inicial,
caiu pelos pecados que lhe foram
enunciados. Falta de flexibilidade
nas negociações com as
multinacionais. Como prémio de
consolação, caso pouco visto em
Moçambique, tem a imprensa
nacional e internacional, a elogiar
as suas qualidades pessoais, nomeadamente,
a sua honestidade
e a sua veia incorruptível.
Ministro da Educação e
Desenvolvimento Humano,
Conceita Sortane
A ministra é nova no cargo. Profissionalmente
é professora, mas
é também membro da poderosa
Comissão Política do Partido
Frelimo (a tal estrutura que é
acusada de bloquear a acção política
do presidente Filipe Nyusi)
e deputada.
Os prognósticos sobre a nova
ministra são reservados e conservadores.
Não se esperam altos
voos nem mudanças radicais.
Assinala-se uma personalidade
dialogante e que gosta de ouvir,
qualidades que não são habituais
nos quadros de topo da Frelimo.
Como assumiu o cargo quando
os jornais faziam já os seus balanços
de fim do ano, a ministra
teve oportunidade de acompanhar
os elogios transversais que
foram feitos ao seu antecessor,
Jorge Ferrão.
Ferrão, era outra das estrelas do
Executivo de Nyusi. Não são formalmente
conhecidos os motivos
pelos quais foi afastado, mas os
seus próximos elencam um nú-
mero de causas que fazem sentido.
A produção do livro escolar em
novos moldes, afastando dos
concursos a nomenclatura predadora
da Frelimo que ganhou dezenas
de milhões de dólares nos
últimos anos, nos concursos para
os livros escolares obrigatórios.
Prioridade à produção da carteira
nacional em detrimento das carteiras
importadas, nomeadamente
da China, um negócio chorudo
para a nomenclatura frelimista.
Insistência junto dos professores
para que se assumissem como
profissionais de educação e não
como mão-de-obra à disposição
do Partido Frelimo para as mais
variadas tarefas, nomeadamente,
recenseamentos e campanhas
eleitorais.
No resto, Ferrão queria o que
todos querem. O resgate da qualidade
na educação, exames com
verdade de números e não números
para enfeitar as estatísticas, o
que pôs a nu os desastrosos resultados
escolares verificados nos
últimos exames.
Ferrão, e alguma sede de protagonismo,
nem sempre andou
bem. E nos uniformes escolares
acabou por dar apoio a soluções
ridículas, como saias até aos pés
num clima difícil de acomodar
tais modelos, sucumbindo à crí-
tica fácil dos moralistas e dos
sectores confessionais que criticavam
as saias curtas nas escolas.
No auge da crise dos uniformes
escolares, esteve indirectamente
ligado à expulsão de uma militante
espanhola do Fórum Mulher,
um caso muito mal gerido
pelas autoridades moçambicanas.
em Economia Financeira pela
SOAS, Universidade de Londres,
chegou a afirmar que as dívidas
não tinham impacto no bolso do
cidadão, o que caiu mal até no
seio de economistas seus antigos
colegas de carteira, que viram
nele uma intenção de embrutecer
toda uma sociedade.
Um dos grandes “pecados” que o
MEF carrega, este ano, tem que
ver com a falta de sintonia com
as medidas restritivas introduzidas
pelo Banco de Moçambique.
Economistas criticaram a
resistência do MEF em mexer
na política fiscal, reduzindo a
despesa em gorduras, mormente,
das chefias. Argumentam os
economistas que, sem o ajustamento
fiscal do MEF, o ajustamento
monetário do Banco de
Moçambique para enxugar a liquidez
no mercado, sozinho, não
surtirá efeitos. Os chamados “or-
çamentos rectificativos” também
têm sido criticados porque não
reflectem a conjuntura do país e
reformas que deveriam ser introduzidas.
Mas será que o ministro
tem poderes, por exemplo, para
mexer nas empresas públicas ou
nos salários da função pública e
mordomias da função pública?
A mexida no topo da Autoridade
Tributária também lhe é atribuí-
da e os resultados são muito controversos,
embora uma imprensa
pouco crítica e pouco dada a fazer
contas tenda a ver “novas vitórias”
quando a questão de fundo, “o
alargamento da base tributária”,
continua a ser uma ficção.
Embora o assunto transcenda a
sua alçada (porque a discussão foi
retardada pelos fiéis de Armando
Guebuza no Partido Frelimo),
nem por isso o MEF escapou à
crítica sobre o início tardio das
negociações com o FMI, incluindo
a abertura para a auditoria às
dívidas ocultas, que só em Novembro
iniciou com prazo de 90
dias.
Foi assim também em 2015, no
primeiro ano da administração
Nyusi, quando o MEF negava
que herdou cofres vazios da administração
Guebuza. A inflexibilidade
do ministério de Maleiane
em reconhecer os diversos
problemas do seu pelouro ditou
também soluções tardias, como
as medidas de austeridade, para a
crise económico-financeira que o
país enfrenta.
Maleiane viu também passar ao
lado a negociação crucial com
o FMI que acertou a auditoria
externa e fez regressar o FMI a
Maputo. Ironicamente, foram estas
reuniões em Washington que
“salvaram a sua cabeça” à frente
do MEF.
Não obstante a resistência do
ministro, o seu cargo continua a
prazo, pois muitos há que consideram
que ele não está à altura
dos desafios que o país está a enfrentar
e também não está em total
sintonia com o pragmatismo
do novo governador do Banco de
Moçambique.
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Arrenda-se
TEMA DA SEMANA 4 Savana 20-01-2017
Continua na pag 8
Ministro da Agricultura e
Segurança Alimentar, José
Pacheco
Tal como a agricultura, José Pacheco,
um dos rostos mais visíveis
da herança guebuzista no governo
de Filipe Nyusi, tarda em encontrar
um rumo. No xadrez da administração
Nyusi, viu reduzidos os
poderes do seu ministério, quando
perdeu a terra e as florestas para o
ministério de Celso Correia. Pacheco
não tem conseguido impor
o impulso necessário para galvanizar
a agricultura, sector que
ocupa mais de 70% da população
moçambicana e uma das bandeiras
de governação do Presidente
Nyusi. Pensou-se durante algum
tempo que a pouca atenção na
Agricultura era por causa das conversações
de paz, nas quais ele era
o chefe governamental. Afinal as
conversações acabaram e o ministro
parece muito apático no sector.
Dada a sua prestação, até que a
sua manutenção no posto tem a
ver com o facto de ser membro da
Comissão Política da Frelimo e ser
um candidato presidencial leal ao
actual chefe do Executivo.
A nota da prestação de José Pacheco,
no sector definido pelo
governo, desde a independência
nacional, como base da economia,
foi atribuída pelo seu responsável
máximo durante a apresentação
do estado geral da nação, em Dezembro
findo.
“Continuamos a importar produtos
frescos como tomate, batata,
cebola, para além de frango e ovos.
Esta situação não é aceitável sabendo
que existe, a nível nacional,
capacidade para suprir o défice na
produção”, disse Filipe Nyusi.
Estas declarações mostram o quão
a agricultura moçambicana tem
falhado em sair das teorias para
passar à prática, numa altura em
que o país está a registar um grave
défice na balança de pagamentos e
alto custo de vida, face ao enorme
potencial de que dispõe o pelouro
dirigido por José Pacheco.
Apesar de ter contribuído para a
fraca produção, a seca não pode
ser o motivo principal da falta
do incremento da produção, pois
zonas há em que era possível produzir,
mas tal não se efectivou por
falta de incentivos.
Depois de termos chamado aten-
ção, na avaliação do ano passado,
sobre a necessidade de acelerar o
passo na mecanização da agricultura,
um dos lemas do PR para a
presente governação, o MASA esmerou-se
no apetrechamento dos
Centros de Prestação de Serviços
Agrários (CPSA) em todo o país,
com tractores, através do Fundo
de Desenvolvimento Agrário.
Esta acção não surtiu o devido
efeito por várias contrariedades
que se foram verificando, desde
a fraca capacidade das máquinas,
défice de assistência até ao
mau manuseio. Como já era de
esperar, e conforme críticas feitas
pelo sector privado que tem muita
desconfiança destes “centros estatais”
com “burocratas do Estado”
a prestarem serviços comerciais e
que deveriam ser competitivos.
A campanha agrícola 2016/17 foi
lançada num contexto marcado
pela falta de sementes nas principais
lojas. Esta situação obrigou
algumas entidades que apoiam os
agricultores na distribuição da semente
melhorada a recuarem.
O pequeno camponês, que se dedica
à agricultura familiar (70%
da população), ainda continua parente
pobre no processo produtivo.
A baixa renda não lhe permite
alugar máquinas nos CPSA para
aumentar as áreas de cultivo e produtividade
por temer dívidas, visto
que foi introduzida uma proposta
de aluguer por empréstimo para
pagar após a colheita.
Neste ponto, Pacheco, um técnico
agrónomo de formação, precisa de
adoptar estratégias para reanimar
aquele segmento de produtores e
criar condições para que tenham
acesso à semente melhorada, pois,
apesar das deficiências, as máquinas
disponibilizadas acabam favorecendo
maioritariamente os mé-
dios e grandes produtores.
Os grandes projectos de produção
para exportação emitiram sinais
animadores nas culturas como
gergelim e feijão bóer, esta última
com mercado garantido na Índia.
Também há boas notícias no caju
e no algodão. Este cenário mostra
que, caso o governo dê as devidas
garantias aos produtores, é possí-
vel reverter a situação da potencial
produção de trigo que somente é
tema de debate quando os panificadores
reivindicam aumento dos
preços, mas faltam acções concretas
para alavancar a produção nacional.
Ou então, fazer-se o debate
cultural do valor nutricional e a
diversificação em usos alimentares
e culinários do milho, da mapira,
da meixoeira e da mandioca tão
abundantemente cultivadas por
todo o país.
Ministra da Administração
Estatal e Função Pública,
Carmelita Namashulua
Foi um ano de pouca manga por
parte de Carmelita Namashulua.
Uma das caras mais notórias do
guebuzismo no governo de Filipe
Nyusi, a ministra da Administra-
ção Estatal e Função Pública esteve,
mais uma vez, decidida em fazer
braço-de-ferro com a oposição.
É claramente um ministério liderado
por uma comissária política
do partido Frelimo.
No ano que terminou, voltou a dizer
não à descentralização dos serviços
sociais básicos como saúde e
educação nos municípios governados
pelo Movimento Democrático
de Moçambique (MDM), visando
a salvaguarda da hegemonia
da Frelimo.
Encontrou na “falta de capacidade”
a desculpa fácil para confundir
os que não conhecem a saúde
dos municípios governados pelo
MDM.
Em contrapartida, Namashulua
liderou o processo que culminou
com a criação de três novos distritos
em Gaza, nomeadamente,
Chongoene, Mapai e Limpopo,
adicionando uma pesada máquina
administrativa que passa a acomodar
camaradas naquele que é dos
fiéis bastiões da Frelimo. Mas o
argumento para os novos distritos
é aproximar os serviços públicos
dos cidadãos.
Quando o município da Beira
propôs nomes como de Uria Simango
e Afonso Dhlakama para
serem atribuídos às ruas daquela
autarquia, Carmelita Namashulua
veio dizer que cabe ao Instituto
Nacional de Nomes Geográficos
avaliar a toponímia da Beira. A
proposta foi aprovada pelo MDM
na Assembleia municipal da Beira
em Abril, mas o ano terminou sem
que tenha havido decisão de alto
nível.
Nos distritos, também controlados
pelo ministério, a palavra de
ordem é tolher ao máximo o trabalho
da oposição.
Um dos louros da ministra foi ter
desmontado Sábado Malendza do
cargo de administrador do distrito
de Vanduzi, em Manica, acusado
de corrupção e abuso de poder,
cujo processo está nas mãos do
Gabinete Central de Combate à
Corrupção (GCCC).
A reforma da Função Pública,
pejada de funcionários incompetentes
e corruptos, continua à espera
da batuta da ministra que está
mais vocacionada para as passeatas
pelas províncias ao estilo do seu
antigo líder e as suas presidências
abertas.
É das governantes que este ano
precisará de se reencontrar com a
abordagem de Filipe Nyusi. O vice
está à altura da ministra já que no
seu CV inclui memoráveis perseguições
à oposição em Gaza.
Ministro da Ciência e
Tecnologia, Ensino Superior
H7pFQLFR3URÀVVLRQDO-RUJH
Nhambiu
Jorge Olívio Penicela Nhambiu,
de seu nome completo, é um ministro
que tem dado provas bastantes
de que a sua nomeação para
um estratégico Ministério de Ci-
ência e Tecnologia, Ensino Superior
e Técnico Profissional foi um
grande erro de casting.
No seu segundo ano no cargo,
voltou a ser um ministro corta-
-fitas e participante assíduo em
workshops, quando o pelouro que
dirige está cheio é de problemas a
clamarem por soluções mais inteligentes.
A vulgarização do ensino superior,
por exemplo, tende a se tornar um
cancro que não encontra a adequada
medida do ministério, com
a qualidade a baixar para níveis,
simplesmente, assustadores.
A qualidade de ensino cedeu lugar
à lógica mercado, onde o que se
paga conta mais do que se ensina.
Instituições de ensino superior
deixaram vocação e foram ao mercado
para buscar dinheiro.
O que se sabe é apenas a intenção
do ministro em ver revista a Lei do
Ensino Superior, incluindo o Regulamento
de Licencia¬mento e
Funcionamento das ins¬tituições
de Ensino Superior que já não se
adequam à realidade.
O Ensino Técnico Profissional,
que em outras geografias foi a
alavanca para catapultar o desenvolvimento,
continua a nadar em
águas turvas num país onde o que
conta são diplomas do ensino superior.
Numa altura em que a inovação
tecnológica tende a tornar-se motor
do crescimento das Nações,
por cá, a Ciência e Tecnologia
permanece um luxo dos grandes
centros urbanos.
Uma das medidas em que o seu
ministério terá sido um actor principal,
mas coordenada a nível presidencial,
é a repartição da Universidade
Pedagógica em quatro
universidades, nomeadamente, do
sul, centro, norte e a sede na cidade
de Maputo.
A medida mereceu críticas de alguns
quadrantes da UP que vêem
nela a forma de escangalhar um
árduo esforço que vinha sendo
empreendido para colocar a universidade
em altos voos.
Enfim, ainda não se percebeu
muito bem de que se ocupa este
ministro no seus dois anos de
mandato. Numa possível revisão
do organigrama governamental e
numa perspectiva de redução de
gastos, este era um ministério que
poderia ser facilmente aglutinado
noutro pelouro.
Ministro do Interior, Jaime Basílio
Monteiro
Tem a dura e difícil (para não dizer
impossível) missão de garantir
a Ordem e Tranquilidade Pública,
mas a incapacidade em levar
a corporação que dirige a travar a
acção dos chamados “esquadrões
de morte” permitiu um cortejo
de grosseiros atentados aos mais
elementares direitos humanos, nomeadamente,
o silenciamento de
vozes críticas ao regime do dia e
opositores.
O crime violento voltou a tomar
conta do país, com especial destaque
para a capital, que, à luz do
dia, assiste a cidadãos indefesos a
serem raptados e assassinados. O
flagelo dos raptos, embora tenha
diminuído de intensidade, continua.
Esta situação causa uma
enorme sangria à economia nacional
com a colocação de poupanças
e fortunas no exterior. Por outro
lado, continua a pairar a suspeição
de que há sectores policiais que
funcionam como operativos dos
raptos.
Monteiro teve coragem suficiente
de influenciar para que os oficiais
da sua geração fossem gozar do
seu direito de reforma, mas parece
não estar a conseguir levar avante
uma verdadeira purificação das
fileiras, que acabam albergando os
sindicatos de crime e corrupção.
Tem um comandante geral, Júlio
Jane, que substituiu Jorge Khalau,
um general que recorria a métodos
pouco ortodoxos para a sua acção
e, durante muitos anos, parte do
anedotário nacional. Foi Jane que
instruiu a Polícia de Trânsito (PT)
a trabalhar mais no descongestionamento
do trânsito nas horas de
pico, ao invés de perturbar a circulação
com as ridículas exigências
de documentos. Travou os chamados
cinzentinhos, que também
se faziam à estrada para exigirem
documentos, numa clara acção de
extorquirem os automobilistas.
Jaime Basílio Monteiro também
tem dado nas vistas para falar
das confrontações armadas com
a Renamo. Desvalorizou as incursões
dos guerrilheiros de Afonso
Dhlakama, apontado que enquanto
a Renamo continuar com
representação na Assembleia da
República não constitui nenhuma
ameaça à estabilidade nacional.
Até ver, é a polícia e as suas for-
ças especiais que fazem “a maior
despesa” na confrontação militar
contra a Renamo.
No ano passado, a polícia moçambicana
deu mais um tiro na sua
reputação, ao tentar desencorajar
TEMA DA SEMANA Savana 20-01-2017 5
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TEMA DA SEMANA 6 Savana 20-01-2017
O
alegado caso de violência
doméstica, envolvendo Josina
Ziyaya Machel, filha
de Graça Machel, e seu
ex-namorado, Rufino Felisberto
Licuco, que não foi condenado na
África do Sul pelos magistrados do
Tribunal do distrito de Randurbg,
onde a queixosa se queixou em primeira
instância, esteve esta segunda-feira
em tribunal em Maputo
onde foram ouvidas as duas partes.
A filha da viúva de Samora Machel
e de Nelson Mandela, Gra-
ça Machel, revelou por alturas do
incidente que foi vítima de abuso
doméstico que a deixou cega no
olho direito. O incidente ocorreu
na capital mocambicana, a 17 de
Outubro de 2015.
O caso terá começado quando Josina
teria dito a Rufino, que queria
passar aquela noite com sua mãe na
casa da família, em Maputo. Mas
acabou passando a noite no leito
hospitalar.
Josina e Rufino teriam tido uma
discussão, com insultos à mistura,
que terminou em socos desferidos
na cara da namorada pelo namorado.
Machel terá acordado no hospital
e, após exames médicos, o médico
entregou a “má notícia”, ela tinha
perdido a visão no olho afectado.
“Fiquei tão chocada que fiz o que
todo o mundo faz quando algo
acontece com você. Você não se
volta para o seu agressor”, Josina
Machel disse na época à imprensa.
Acredita-se que a agressão tenha
sido o culminar de longos desentendimentos
entre os dois.
Um documento forense emitido
pela Medlife, uma clínica privada
em Maputo, a que o SAVANA teve
acesso, indica que a filha de Graça
havia ingerido álcool em quantidades
não especificadas e que a causa
da “perca da visão” não poderiam
ser os alegados socos de Rufino Felisberto
Licuco. Mas um fracasso
no chão.
As alegações de defesa da vítima de
uma estranha campanha de difamação
contra ele incluem uma sé-
rie de ‘screenshots’ de BBM - Black
Barry Mensager - entre ele e Josina,
e que estão apensos ao processo
onde num deles ela escreveu: “Que
Deus nos proteja, minha família
quer o seu sangue”.
O julgamento deveria começar no
ano passado, em Outubro, numa
corte do Distrito Urbano de Maputo,
mas foi adiado porque Rufino
estava na África do Sul.
A defesa mostrou os documentos
do Tribunal, incluindo uma cópia
do passaporte de Rufino, provando
que ele realmente viajou.
Depois de perder o caso na África
do Sul, agora Josina procura ganhar
a batalha em território mocambicano.
Em Maputo, o caso está nas mãos
da juíza da Terceira Secção do Tribunal
do Distrito Municipal KaJosina
Machel e a alegada agressão doméstica
Batalha decisiva joga-se em Maputo
Por Luís Nhachote* e Armando Nhantumbo
Mfumo, Marina Augusto, descrita
por um advogado por nós ouvido
como uma “juíza pedagógica” nas
suas decisões, que sabe separar o
lado profissional das emoções.
A juíza de Direito volta ao caso no
próximo dia 2 de Fevereiro. No final
da audição desta segunda-feira,
ninguem, das duas partes, aceitou
falar à imprensa sobre o caso. A
família Machel, com rostos carregados,
disse que só falaria depois
da sentença final, enquanto Rufico
Lucoco, acompanhando por um
segurança de elite, entre negros e
brancos, simplesmente, “fugiu” da
imprensa, num cenário que lembra
Armando Guebuza, à saída da audição
pela Comissão Parlamentar
de Inquérito sobre as dívidas, na
Assembleia da República (AR).
Beijo e abraço prolongados de mãe
para filha (Graça e Josina) marcou
o momento de saída da minúscula
sala de audição que não chegou
para todos.
Do lado de fora aguardavam mulheres
afiliadas em movimentos
feministas e defensoras de direitos
humanos e da mulher que procuram
fazer do caso uma oportunidade
soberana para o debate sobre a
violência contra este grupo social.
Alguns círculos próximos às famí-
lias acreditam que a alegada vitimização
que Josina evoca está a ser
meio caminho para ela se lançar
como uma defensora das mulheres
contra a violência doméstica.
Mas os documentos anexados ao
caso mostram que ela tinha um
relacionamento saudável com seu
ex-namorado. Josina já deu entrevistas
em vários cantos em nome
dessas mulheres.
O mais citilante caso de violência
doméstica ocorrido na capital
moçambicana, aconteceu em Dezembro,
onde a vítima, Valentina
Guebuza, acabou por perder a vida,
pelas mãos do seu próprio esposo,
Zófimo Muiane, até então director
de Markenting da operadora de telefonia
móvel de bandeira.
*Jornalista Free-Lancer
SOCIEDADE
TEMA DA SEMANA Savana 20-01-2017 7
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Anúncio da Declaração Anual do Programa
PROGRAMA DE PARCERIA CÍVICA PARA BOA GOVERNAÇÃO (PCBG)
CONVITE À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA APOIO
AO ACTIVISMO CÍVICO EM MOÇAMBIQUE
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Instruções para a apresentação das propostas:
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GH0DSXWRD30 de janeiro de 2017
$SUHVHQWDomRGHSURSRVWDV DEUHYLDGDV +RUD
GH0DSXWRD14 de abril de 2017
$SUHVHQWDomRGHSURSRVWDV DEUHYLDGDV +RUD
GH0DSXWRD18 de agosto de 2017
$SUHVHQWDomRGHSURSRVWDV DEUHYLDGDV +RUD
GH0DSXWRD24 de novembro de 2017
Apresentação de perguntas:DWH +RUDGH0DSXWRD23
de janeiro de 2017
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TEMA DA SEMANA 8 Savana 20-01-2017
manifestações organizadas pela
sociedade civil em repúdio ao alto
custo de vida e dívidas ocultas,
como uma forma de evitar que o
governo do dia fosse “vexado”.
Contra propostas vindas de diversos
segmentos que lidam com
matéria criminal, Basílio Monteiro
foi a cara da resistência do executivo
à proposta de permanência
do Serviço Nacional de Investigação
Criminal (SERNIC) no
ministério sob sua tutela, embora
se saiba que as maiores pressões
vinham exactamente da hierarquia
do comando policial e não do
ministério.
A PGR, o bastonário da Ordem
dos Advogados de Moçambique,
Comissão Nacional dos Direitos
Humanos e a Comissão Parlamentar
de Defesa e Ordem Pú-
blicas defendiam que o SERNIC
fosse tutelado pelo Ministério
Público e fosse dotado de autonomia
orçamental e patrimonial,
mas debalde, a recusa do governo
prevaleceu e a bancada maioritária
viabilizou o “status quo”.
Apesar dos problemas existentes,
é notório o esforço existente noutros
serviços do ministério para se
profissionalizarem e melhorarem
a sua eficiência, como é o caso dos
serviços de Migração e Fronteiras.
Ministro de Mar, Águas
Interiores e Pescas, Agostinho
Mondlane
Perante a crise que tem arrasado
as finanças públicas e, consequentemente,
o desempenho do Governo,
o ministro do Mar, Águas
Interiores e Pescas parece ser dos
mais desafogados do presente
Executivo.
Dois anos depois de ser empossado
como ministro, Mondlane
ainda não assumiu as suas reais
responsabilidades tendo em conta
o papel do seu pelouro na coordenação,
planificação e na execução
das políticas estratégicas nas áreas
do mar, águas interiores e pescas.
A pesca tem uma contribuição
fundamental no Produto Interno
Bruto (PIB). Porém, a realidade
mostra que a quota do sector está
em queda.
Em 2015, previa-se que o ramo
pesqueiro contribuísse com 8.1%
do PIB, mas não foi para além de
4.5% e, para este ano, cairá para
4.4%.
Estatísticas pesqueiras davam
conta de que a pesca de atum passaria
de 300 toneladas em 2015
para 4000 toneladas em 2016, o
que não passou de um sonho, já
que só se conseguiu 417 toneladas.
Na área do controverso atum, a
situação continua complicada, visto
que as embarcações adquiridas
para a pesca desta espécie não vão
ao mar por falta de condições técnicas
e agora equaciona-se mesmo
a possibilidade de vender a frota a
privados.
O ministro lavou as mãos perante
o processo, referindo que o seu
pelouro foi excluído das operações
que culminaram com a aquisição
dos barcos, para além de que não
são adequados para o efeito.
Agostinho Mondlane é um ministro
com sérios problemas de
comunicação, vive à margem do
ministério que dirige e, até hoje,
ainda não conseguiu garantir a
revitalização e industrialização
do sector pesqueiro e clarificar a
questão da gestão das águas interiores.
Milhares de dólares foram investidos
no sector da aquacultura, mas
os resultados continuam pouco
animadores.
Relatórios do sector dizem que,
em 2016, previa-se a construção
de três aquaparques, 590 tanques
piscícolas, povoar 695 tanques,
conceder crédito formal a 616
produtores de pesca de pequena
escala e 70 de aquacultura de
pequena escala, o que culminaria
com a produção de duas mil toneladas
de peixe criado no cativeiro.
No entanto, os resultados práticos
mostram uma realidade totalmente
diferente.
Os armadores da kapenta, outra
grande fonte de divisas, vivem no
desespero por causa da falta de
incentivos e apoio governamental.
Como consequência, a pesca
de kapenta não regista nenhum
incremento e mantém-se estática
nos últimos dois anos.
Para piorar a situação, Mondlane
recebeu como vice-ministro,
Henriques Bongece, um antigo
primeiro secretário da Frelimo em
Sofala, um quadro cinzento apenas
habituado a burocracias partidárias,
mas com direito a um grau
“honoris causa” oferecido por uma
não menos obscura instituição
universitária da Beira.
As pescas, a continuarem na actual
monotonia, bem podem voltar a
ser um simples departamento no
ministério da Agricultura, onde já
estiveram.
Ministro da Cultura e
Turismo, Silva Dunduro
Resgatado por Filipe Nyusi, nas
bandas de Chiveve, para a capital
do país, Silva Dunduro parece
inexperiente e pequeno demais
para dirigir um pelouro tão importante
e estratégico como cultura e
turismo.
Trata-se de áreas com um forte
potencial para a geração de emprego,
fortificação da economia e
mediatização do país, mas, para
tal, é necessário criatividade resumida
em grandes estratégias de
marketing.
A contribuição do turismo no PIB
tem vindo a cair ano apôs ano. Se
em 2015 teve uma contribuição
de 8.1%, em 2016 caiu para 6.1%
e, para este ano, prevê-se que caia
para 4.3%.
No início do mandato, Silva Dunduro
comprometeu-se a criar
incentivos para a participação
activa dos criadores e produtores
culturais no processo de desenvolvimento
económico e social do
país, mas não passou de simples
promessa.
O sector do turismo também navega
em águas turvas. Aponta-se
a tensão política e militar como
estando por detrás da queda de
investimentos no sector. Contudo,
os operadores dizem que o governo
também não está a criar condi-
ções que incentivem o desenvolvimento
do sector.
O número de turistas caiu de
1.200 mil em 2014 para cerca de
700 mil em 2015/16 e as estâncias
turísticas estão a fechar levando
para o desemprego várias pessoas.
O estágio moribundo em que se
encontra o sector de turismo foi
anotado pelo Presidente da Repú-
blica, Filipe Nyusi, onde, recentemente,
manifestou a sua preocupação
e desespero pelo facto de
Moçambique ter cerca de 2600
quilómetros de costa, clima favorável
e extensas áreas com flora e
fauna, mas que o aproveitamento
do sector do turismo é dos mais
baixos do continente africano.
Enquanto isso, o ministério está
concentrado na divulgação o património
cultural, vida e obra
dos Heróis Nacionais, exposições
artístico-culturais para além de
promoção do cinema itinerante
e intercâmbios cinematográficos.
Destaca-se ainda pela realização
de festivais nacionais de cultura.
Na área do turismo, a prioridade
do ministério é continuar a forma-
ção de operadores turísticos.
São estas outras prioridades do
elenco de Silva Dunduro que na
realidade pouca valia trazem ao
desenvolvimento do sector. A vice,
Ana Comoana, que deveria agarrar
o turismo, também permanece
apagada. Outro ministério que, em
contenção de custos, poderia ser
desmembrado e anexado a outro.
Ministro da Defesa Nacional,
Atanásio Salvador M’tumuke
Um veterano da luta armada de
libertação nacional, oriundo do
planalto de Mueda, Atanásio
M’tumuke foi reciclado por Filipe
Nyusi para o topo do ministério
da Defesa.
M’tumuke é visto como um elemento
da “ala dura”, mas ainda
não está muito claro se é apologista
de um diálogo aberto com a
Renamo ou defende uma solução
militar. Também não está claro o
seu papel nos dois atentados contra
o presidente da Renamo em
Manica.
No Parlamento, quando foi ouvido
na Comissão Parlamentar de Inquérito,
que investigava as dívidas
ocultas, M’tumuke reconheceu que
não recebeu nenhuma guia de entrega
referente aos activos bélicos
adquiridos pela Ematum no valor
de USD500 milhões. M’tumuke
foi mais longe, afirmando que se
fosse para a defesa adquirir patrulheiros
não adquiriria as actuais
embarcações tuteladas pela Proíndicus,
pois estas embarcações “não
têm capacidade para se fazerem ao
alto mar”. É uma atitude corajosa
do ministro. Mas recusou várias
vezes ir à comissão e só foi lá depois
de instado superiormente.
O plano de actividades realizadas
em 2016 indica que o MDN esteve
concentrado na formação de
oficiais sargentos em diferentes estabelecimentos
de ensino especializado
em Moçambique e no estrageiro,
bem como na habilitação
do pessoal técnico-administrativo
do Serviço Cívico de Moçambique.
Porém, há fortes indicações de
que o pelouro também esteve, silenciosamente,
empenhado no
recrutamento, treinamento e apetrechamento
do exército nacional
em termos bélicos.
Mesmo assim, a par do que se verificou
com Filipe Nyusi quando
era ministro da Defesa, o reinado
de M’tumuke tem sido caracterizado
por incursões armadas do
exército nacional contra o inimigo
de sempre, a Renamo, embora
seja à polícia a quem incumbem as
missões mais delicadas.
É no tempo de Salvador M’tumuke
que os famigerados esquadrões de
morte ganharam terreno, eliminando
fisicamente todos aqueles
que se opõem ou criticam a Frelimo,
embora a sua paternidade
seja atribuída às forças especiais de
polícia.
A avançar-se para um plano de
paz, este ministério jogará um papel
crucial na integração dos combatentes
da Renamo.
Ministro dos Combatentes,
Eusébio Lambo
Antigo combatente oriundo do
distrito de Manica, província do
mesmo nome, onde dirigiu o município
local entre 1998 e 2003,
Eusébio Lambo Gondiwa é dos
mais velhos ministros da equipa
de Filipe Nyusi.
Conhecido como um ministério
inoperante e criado para albergar
interesses de camaradas que
lutaram contra o colonialismo, o
pelouro de Eusébio Lambo teve,
no presente mandato, a espinhosa
missão de gerir os fundos de integração
dos homens que lutaram
pela defesa da democracia e soberania,
incluindo forças vindas da
Renamo.
Entretanto, o ministro parece estar
mais concentrado na regularização
de condições e pensões de antigos
combatentes.
Também está focado na inventariação
do património das rotas
dos movimentos de libertação em
Moçambique, bem como a divulgação
da história e o Património
da Luta de Libertação Nacional.
Garantiu que a meta era finalizar
o registo e a fixação de pensões até
finais de 2015, mas a promessa não
passou disso mesmo, porquanto, as
lamúrias e os gritos daqueles que
a história oficial diz que sacrificaram
as suas vidas para responder
ao chamamento da pátria continuam.
Dados estatísticos indicam que
o MICO já registou cerca de
167.113 combatentes, dos quais
76.300 são antigos combatentes
e cerca de 90 mil provêm da luta
pela democracia e soberania. Estes
números são muito discutíveis
e até os da “luta armada” dizem
nunca ter visto tantos combatentes.
A reinserção social dos combatentes,
no âmbito do Fundo da Paz,
também está a gerar muita controvérsia.
Diz-se que o mesmo está a
ser destinado apenas aos camaradas
da Frelimo.
Eusébio Lambo não está a caminhar
em contramão, mas ainda
precisa de acertar a direcção, pelo
que o seu desempenho pode ser
classificado como suficiente. Este
é um ministério que poderia ser
um departamento do ministério
da Defesa nacional.
Ministro das Obras Públicas,
Habitação e Recursos
Hídricos, Carlos Bonete
Martinho
TEMA DA SEMANA Savana 20-01-2017 9
É uma pessoa muita calma, o que
tem permitido que esta característica
contamine decisões que impõem
agilidade. As restrições no
abastecimento de água às cidades
de Maputo e Matola e ao município
de Boane, que já obrigaram
várias empresas a cortarem as suas
metas, são paradigmáticas da inércia
no pelouro dirigido por Carlos
Bonete Martinho.
Apesar do ´El Nino” e outros fenómenos
climatéricos adversos
serem já cíclicos quando tomou
posse, o sector parece ter sido apanhado
em contraparte pela actual
conjuntura, protelando a tomada
de decisões na presente crise da
água.
A actuação da ARA-Sul na busca
de soluções para a actual emergência
devia ter sido mais atempada e
não ao estilo de bombeiro, visando
evitar o ridículo de apenas hoje se
falar do potencial em lençóis freá-
ticos de que o país dispõe.
Neste aspecto, o dirigente pautou
por uma visão virada para o futuro,
lançando, nessa perspectiva, o projecto
de expansão dos sistemas de
abastecimento de água na região
de grande Maputo, a partir da barragem
de Corumane em Moamba.
Este é um dos sectores-chave, tal
como deu a entender Filipe Nyusi
durante a sua campanha eleitoral
em 2014, pois idealizava um país
com vias de acesso que ligassem
o interior dos distritos às estradas
nacionais, para o escoamento da
produção e maior fluidez de trá-
fego.
Mas a realidade tem sido contrária
às pretensões do PR. As diversas
crises que o país atravessa afectam
severamente o sector das obras,
que se vê com recursos extremamente
reduzidos para grandes
voos em matéria de investimentos
e manutenção de infra-estruturas
públicas.
Em 2016 esperava-se que o sector
crescesse 7,9%, mas para o presente
ano projecta-se uma subida
de apenas 3,2%. No Niassa, a estrada
Cuamba-Lichinga só será
asfaltada 10 km, a linha-férrea
neste mesmo troço nunca esteve
operacional a 100%, desde a sua
inauguração, e tem sofrido paralisações
sistemáticas. As obras do
troço Malema-Cumba estão paralisadas
desde ano passado, não
se fala de Ribáuè-Lalaua e outras
ainda como Montepuez-Ruaça
em Cabo Delgado; Caniçado-
-Chicualala em Gaza nem se quer
constam do Plano Económico
Social 2017. A ponte sobre rio Licungo,
na província da Zambézia,
apenas beneficiou de obras de
emergência.
Como forma de contornar a crise,
Carlos Bonete aponta o estabelecimento
de parcerias público-privadas,
com o recurso à concessão
de algumas vias, que passarão a ter
portagens. Claramente um ministério
altamente afectado pelo congelamento
de fundos ao país.
Ministro dos Negócios
Estrangeiros e Cooperação,
Oldemiro Baloi
Neste segundo ano de governação,
Oldemiro Baloi continuou igual a
si próprio. Mas com muito menos
trabalho, dado que os sectores da
cooperação da maior parte dos
doadores estão em “serviços mí-
nimos”. Por tradição, o ministro
dos Negócios Estrangeiros é uma
pessoa próxima do Presidente da
República. Foi uma aposta pessoal
de Filipe Nyusi para o auxiliar
na condução da Política externa,
quando ele próprio pensava que
“ia para a reforma”. Numa palestra
em Outubro passado, Oldemiro
Baloi disse, no Instituto Superior
de Relações Internacionais (ISRI),
em Maputo, que há uma tendência
de o Governo ir reduzindo a dependência
externa por ser também
uma questão de soberania nacional.
Nas chamadas dívidas ocultas,
responsáveis pela má imagem de
Moçambique nos mercados internacionais,
Baloi teve uma participação
discreta na tentativa de resgate
da credibilidade internacional
do país. Foi o Primeiro-Ministro,
Carlos Agostinho do Rosário e o
Ministro da Economia e Finan-
ças, Adriano Maleiane, que deram
a cara, tanto fora, como dentro do
país. Não foi a figura chave na reaproximação
de Moçambique ao
FMI, durante a incursão de Nyusi
a Washington. Uma parte do
corpo diplomático, que não nutre
grandes simpatias pelo ministro,
acusa-o de gastar demasiado
tempo com ataques fúteis sobre
potenciais simpatias pela Renamo.
No assunto dos refugiados mo-
çambicanos no Malawi, esteve
vários furos acima de outros
membros do governo, sinalizando
claramente as questões políticas e
as humanitárias, em oposição às
acções boçais e de comissariado
político protagonizadas pelo governador
de Tete e o vice da Justi-
ça. O caso da “militante feminista”
expulsa para Espanha e muito mal
conduzido pelo governo (Ministé-
rio do Interior) esteve completamente
fora das suas mãos, embora
as consequências tenham vindo
parar ao seu ministério. Um ministro
com que o presidente pode
contar, mas claramente em perda
de gás.
Ministra do Género, Criança e
Acção Social, Cidália Chaúque
Na nossa última avaliação dizí-
amos que esperávamos que, em
2016, Cidália Chaúque, cujas
atribuições do ministério se confundem
com as do Gabinete da
Primeira Dama, encontrasse o
norte. Chaúque tarda em levantar
voo e é claramente uma das candidatas
a uma potencial vassourada
de Filipe Nyusi. Umas das poucas
acções visíveis em 2016 foi a
V Conferência Nacional sobre
Mulher e Género, com a participação
do Presidente da República.
Foram levantadas preocupações e
feitas recomendações de duvidosa
implementação. Criado pelo
Decreto Presidencial nº 9/2015,
de 13 de Março, o ministério tem
por competências, entre outras, a
Promoção da igualdade e equidade
de género no desenvolvimento
económico, social, político e económico;
e Promoção, protecção
e materialização dos direitos da
criança, visando o seu desenvolvimento
integral. Fez aprovar, no
Conselho de Ministros, a Estraté-
gia Nacional de Segurança Social
Básica 2016-2024, um documento
particular, de que foi um membro
activo, levantou e que continuam
na mesma, quando deveriam estar
nas suas prioridades: i) a questão
da Lambda, ii) o código das custas
judiciais, que tem sido visto como a
vaca leiteira dos juízes, o inacreditável
retrocesso civilizacional que
foi a reforma na Polícia de Investigação
Criminal (PIC) – dossier
que, por conveniência do regime,
foi-lhe entregue para apresentar
na Assembleia quando não era do
seu pelouro – iii) o funcionamento
dos Tribunais Superiores de
Recurso da Beira (zona centro) e
Nampula (zona norte) cujos juízes
muitos dos quais continuam, seis
anos depois, a trabalhar a partir
de Maputo, iv) a ausência de uma
política de assistência judiciária, o
que aumenta a deficiente articula-
ção entre o Instituto de Patrocínio
e Assistência Jurídica (IPAJ) e a
Ordem dos Advogados..., v) ausência,
pelo que se sabe, de uma
estratégia por um poder judicial
independente, o qual, por exemplo,
nas províncias e distritos, continua
dependente dos recursos dos
governos provinciais e distritais
para o seu funcionamento.
Segundo o decreto Presidencial
n.º 8/2015, de 13 de Março, o
MJACR é órgão do Estado responsável
pela direcção, execução
e coordenação da área da constitucionalidade,
legalidade, justiça,
direitos humanos e assuntos religiosos.
Isaque Chande pode fazer
mais. Por exemplo, transformar o
ministério num verdadeiro órgão
político de coordenação do Sector
da Justiça.
Ministra de Emprego, Trabalho
e Segurança social, Vitória
Diogo
Embora vista no ministério como
alguém com capacidades e uma
força extraordinária, Vitória Dias
Diogo ainda goza de conotação
de arrogante, “reputação” que estará
a intoxicar as relações na
cadeia hierárquica da instituição,
que é uma das áreas eleitas por
Filipe Nyusi como um dos pilares
do seu governo, especialmente
na componente emprego. Nos
corredores do ministério fazem
notar que Diogo perdeu praticamente
um ano e meio a limpar a
casa, tentando apagar os ganhos
(?) deixados pela sua antecessora,
Helena Taipo. A ministra precisa
despir a capa da “Função Pública”,
deixando de gerir funcionários e
dedicar-se aos objectivos do ministério.
O processo de contrata-
ção de mão-de-obra estrangeira
continua um problema. Ainda há
pouco foi alterado o regulamento
de contratação de estrangeiros,
agravando ainda mais a situação,
sem ter olhado para a ausência de
condições técnicas para o sistema
electrónico implantado. Face aos
desenvolvimentos que o país enfrenta,
nesta matéria o país precisa
de estratégias mais dinâmicas
e não obstrucionistas. Na actual
conjuntura, a contratação de estrangeiros
não traz mais-valias
significativas para o país, não traz
competitividade e faz ganhar dinheiro
a escritórios de advogados
e indivíduos pouco escrupulosos
que tratam da contratação de estrangeiros.
Os famosos comunicados
da era Taipo da expulsão
de estrangeiros continuam, dando
uma conotação xenófoba e sugerindo
que os moçambicanos não
têm emprego por causa dos “malandros
dos estrangeiros”.
Continuamos a não ouvir nenhum
pronunciamento da ministra
da necessidade de se rever
a lei de trabalho. Passam dez anos
e com os grandes projectos, crise
económica, deve-se flexibilizar a
contratação, reduzir o regime indemnizatório
em caso de despedimento.
Para além disso, tem de
se aprovar um código de processo
de trabalho. Pede-se mais desconcentração
de tarefas por parte de
ministra e que deixem os quadros
trabalharem.
Contudo, é preciso dar mérito à
ministra. Exerceu pressão sobre o
Instituto Nacional de Segurança
Social (INSS), travando atropelos
que tomaram conta da instituição,
indo contra interesses associados
a alguma elite do partido no poder,
accionistas do Nosso Banco.
Foi a intervenção da ministra que
fez com que o INSS, o accionista
maioritário, não injectasse mais
dinheiro no Nosso Banco, provocando
a intervenção do Banco de
Moçambique. Os três triliões de
meticais em depósitos que estavam
domiciliados no “Nosso Banco”
podem-se juntar ao prejuízo
de 600 milhões que investiu, sem
dividendos, naquela instituição.
Porém, a má reputação do INSS
não deixa de se reflectir na tutela.
O INSS, em privado, tem jogado
um papel de usurário no sistema
bancário, fazendo disparar as taxas
de juro pelos depósitos dos descontos
dos trabalhadores, uma das
causas porque a banca comercial
tem de manter as taxas elevadas.
Não são conhecidos todos os detalhes
da queda do Moza Banco,
de 40 páginas, que visa a materialização
do Programa Quinquenal
do Governo 2015-2019, através
da implementação de acções que
concorrem para a redução da pobreza
e da vulnerabilidade. Mas
é preciso que a estratégia saia do
papel. Cidália Chaúque tem muito
trabalho pela frente para alcançar
este desiderato. Um erro de casting
ou um ministério que bem poderia
ser abolido.
Ministro da Justiça, Assuntos
Constitucionais e Religiosos,
Isaque Chande
Chegou ao governo em finais de
Março de 2016 em substituição
de Abdurremane Lino de Almeida,
um ministro que foi um claro
erro de casting de Filipe Nyusi. É
a primeira vez, desde Rui Baltazar
(1974/1978), que se nomeia um
advogado para titular do Ministério
da Justiça, hoje designado da
Justiça, Assuntos Constitucionais
e Religiosos. Um advogado de segunda
linha, refira-se.
Dez meses depois, Isaque Chande
(presidiu o Conselho Jurisdicional
– órgão supremo de jurisdição da
Ordem dos Advogados) tem sido
uma desilusão, não só porque naquele
grupo pouco pode fazer em
face da inexistente estratégia do
topo para o sector da justiça, mas
porque vindo da advocacia – tal
como o Presidente do Tribunal
Supremo – um sector que tem sido
crítico, apontando caminhos sobre
os mais diversos assuntos, era
de esperar que fosse muito mais
aberto e dinâmico que os seus antecessores.
São várias as lutas que o sector da
justiça em geral e a advocacia em
TEMA DA SEMANA 10 Savana 20-01-2017
mas o INSS e os seus depósitos
podem ter jogado um papel importante
na precipitação do banco
para o abismo.
Decorrente da crise económico-financeira
em que o país se encontra
mergulhado, 2016 foi um ano para
esquecer no capítulo do emprego,
uma das principais bandeiras do
ministério de Vitória Diogo. Mesmo
assim, continuam a sair avulso
números muito discutíveis e sem
grandes fundamentos sobre cria-
ção de novos empregos.
De lado as “politicamente correctas”
estatísticas servidas em relatórios-balanço,
o segundo ano do
mandato de Vitória Dias Diogo
foi aquele em que mais despedimentos
laborais houve na história
do país, com empresas a fecharem
as portas e o Estado a não admitir
novos funcionários. Mas isso não
é culpa da ministra. É o momento
que o país atravessa, provocado
pelas políticas de endividamento
externo desastrosas, tomadas na
administração Guebuza.
No entanto, a ministra precisa de
explicar bem a fusão entre Instituto
Nacional de Emprego e
Formação Profissional (INEFP) e
Escola dos Estudos Laborais, vista
internamente como um falhanço.
O INEFP é um training job e a
Escola dos Estudos Laborais deveria
estar sob alcançada do ministério
que tutela escolas básicas. No
ministério ninguém compreende a
relevância da criação do Observatório
de Mercado de Trabalho, um
organismo que ainda não trouxe
resultados visíveis. Este trabalho
já é feito pelo Instituto Nacional
de Estatísticas (INE). A reactiva-
ção da Direcção Nacional de Trabalho,
um organismo que já havia
sido extinto na administração Taipo,
parece que foi para dar job a
alguém. Ninguém compreende a
sua reactivação. O único trabalho
visível foi a elaboração da Política
de Emprego.
O incremento do número de acidentes
laborais tem colocado a nu
a negligência de um pelouro que
aposta na reacção e não à acção
preventiva. Vítimas de alguns acidentes
contam ao SAVANA que
o ministério tem estado a leste dos
processos subsequentes aos acidentes,
tais como indemnizações,
suspeitando haver complô com as
empresas envolvidas que são principalmente
do ramo da construção
civil, onde a queda de andaimes
tem sido o denominador comum.
Enfim, uma ministra voluntariosa
que ainda poderá desempenhar
um papel importante na corrente
administração. A sua acção não
deixa de ofuscar o vice que continua
a lutar por mais espaço no
ministério, sendo ele uma das “estrelas”
da equipa eleitoral do presidente
vencedor.
Ministro dos Transportes
e Comunicações, Carlos
Mesquita
Foi o ano em que se viu a desvanecer
um ministro que, no seu primeiro
ano de mandato, imprimiu
um vigor até com marcas samorianas.
Engenheiro ferro-portuário,
Carlos Mesquita, ministro dos
Transportes e Comunicações, foi
dos vários que em 2016 se perdeu
em combate.
A Estratégia para o Desenvolvimento
Integrado do Sistema de
Transportes, um dos principais
documentos orientadores do ministério,
continuou a mostrar-se,
no ano passado, longe da realidade.
O documento estabelece que o uso
eficiente de um sistema de transportes
pressupõe a existência de
uma rede de subsistemas de transportes
rodoviários, ferroviários,
aéreos e marítimos que funcionem
de forma interligada, onde as liga-
ções entre os subsistemas constituam
nós logísticos operacionais
e eficientes quer para carga, quer
para passageiros, racionalizando
custos, aumentando acessibilidade
e ampliando opções dos cidadãos e
dos investidores em geral.
Mas, pelo contrário, o sistema nacional
de transportes permanece,
fortemente, precário. Nos grandes
centros urbanos, as pessoas
continuam a ser transportadas de
forma, simplesmente, desumana,
em my loves que ferem a intimidade
dos passageiros. O transporte
ferroviário continua insuficiente
e, sem alternativas, as pessoas se
penduram em comboios para fazer
a vida. As 29 carruagens alocadas
ao centro e norte, em 2015, não
passam de uma gota no oceano.
De cabotagem, quase nada há por
mencionar, senão belas manifesta-
ções de intenções que o ministro
vem fazendo desde a sua tomada
de posse.
Depois do vigor de 2015, ano em
que desmontou a rede mafiosa e
corrupta que estava instalada no
Instituto Nacional de Transportes
Terrestres (INATTER), este ano
Mesquita preferiu acarinhar as
redes clientilistas que afundam as
empresas sob sua tutela.
A transmitir a ideia de ter já caído
nas garras partidárias, o ministro,
sempre que interpelado pela imprensa
em relação aos escândalos
que grassam as Linhas Aéreas de
Moçambique (LAM), a Moçambique
Celular (mCel), a empresa
Telecomunicações de Moçambique
(TDM), entre outras firmas
sob sua tutela, agora tecnicamente
falidas, revelou-se um grande defensor
das mesmas.
Na sua mais recente defesa, quando
reagia à denúncia dos trabalhadores
sobre gestão danosa da companhia
aérea de bandeira, Carlos
Mesquita desvalorizou a missiva,
considerando que se o seu conte-
údo fosse verdadeiro, não haveria
aviões a circular no país.
Mas já antes, em Outubro, tinha
tentado desacreditar, na imprensa,
o Departamento de Justiça dos
EUA, em relação ao escândalo de
USD 800 mil dólares de suborno
da Embraer na venda de dois avi-
ões à LAM, em 2008, afirmando
não “haver evidência nenhuma”.
Quando os EUA investigaram e
trouxeram provas, o ministro, sem
espaço de manobra, veio dizer que
o caso está na PGR. Aliás, nunca
se percebeu muito bem a substituição
da direcção da LAM, nem
ficou clarificado o papel que lá deveria
jogar o seu antigo PCA.
Com fortes interesses no sector
que dirige, Mesquita, pontapeando
a Lei de Probidade Pública,
assinou, este ano, em representa-
ção do Governo, mas em benefício
próprio, memorandos de entendimento
com a Cornelder da Beira
e de Quelimane, a quem concedeu
benefícios exclusivos de explora-
ção dos portos das duas cidades,
num pacote que incluiu duas outras
concessionárias, nomeadamente,
dos portos de Maputo e
Nacala. As suas quezílias com os
accionistas do corredor de Macuse,
por vezes via CFM, levantam
suspeitas se não haverá questões
de “conflitos de interesse” no assunto.
“Dono” da Cornelder, Mesquita
exercia o cargo de presidente
do Conselho de Administração
(PCA) da empresa e, com a sua
nomeação a ministro, indicou o
seu irmão Adelino Mesquita para
o substituir. A sua tolerância zero
para o registo de cartões também
não passa disso mesmo: uma tolerância.
Ministro da Juventude e
Desportos, Alberto Nkutumula
O ministro mais jovem do elenco
de Filipe Nyusi (38 anos de idade)
está a fazer-se sentir gradualmente,
embora continue a assumir
a costela Guebuza perante
as estrelas jovens que despontam
no universo Nyusi. Depois de um
primeiro ano marcado por passeatas,
em 2016, iniciou com algumas
reformas, destacando-se a exoneração
de um “trio” que era considerado
intocável. Embora aponte
as questões ligadas à idade e aos
procedimentos normais da função
pública (nomeação e exoneração
de quadros), o facto é que estas
mudanças, primeiro, revelaram
tratar-se de um homem com coragem.
Embora o trabalho feito ainda não
satisfaça, na plenitude, a sociedade
moçambicana, sedenta de bons resultados
para aliviar-se da carestia
da vida, o aspecto positivo é que
Alberto Nkutumula já definiu a
sua prioridade: a formação de jogadores,
através da introdução de
clubes-escolares, pois, segundo ele,
a escola é o vector da massificação
desportiva.
Trata-se de uma decisão, quanto
a nós, acertada, pois, com a crise
financeira a abalar os clubes, a
formação de jogadores é a última
opção dos gestores desportivos,
pelo que a escola afigura-se como
o local ideal para a captação e lapidação
de talentos, para além de ser
nas escolas, onde está concentrada
a maior parte das infra-estruturas
desportivas; e onde as crianças
passam a maior parte do tempo.
Sendo assim, o MJD preparou
uma proposta de reestruturação e
alinhamento entre o Festival Nacional
dos Jogos Desportivos Escolares
e as competições desportivas
regionais e internacionais para
que aquele evento possa, efectivamente,
alimentar as selecções nacionais.
O pontapé de saída desse
projecto deu-se, em Cabo Verde,
durante os Jogos da CPLP, onde
50% dos atletas saíram do Festival
de Pemba (2015), porém, a experi-
ência não foi alargada para os Jogos
da região (SCASA), em 2016,
onde a gula das medalhas falou
mais alto, tendo-se convocado a
“medalha de bronze” dos Jogos
Paralímpicos (Edmilsa Governo)
para competir sozinha.
Para lograr os seus intentos, Nkutumula
e sua equipa já constru-
íram, um pouco por todo o país,
17 campos de futebol terraplanados
(nas províncias da Zambézia,
Niassa, Tete, Inhambane, Cabo
Delgado e Maputo-província);
reabilitaram a pista do Parque
dos Continuadores; construíram
um pavilhão multidesportivo para
modalidades de salão em Pemba;
e formaram 300 animadores desportivos
nos bairros (outro centro
de captação de talentos).
O ano de 2016 foi marcado pelo
desabamento do muro da Piscina
Olímpica do Zimpeto, que matou
o treinador e seleccionador nacional
de natação, Frederico dos Santos.
O caso que, aparentemente,
pudesse trazer alaridos na competente
civil (em termos de indemnizações),
acabou sendo pacífico e
aqui destaca-se a intervenção do
MJD na mediação do problema;
como também é de realçar a gestão
cautelosa do caso Joana Pereira, a
karateca moçambicana que exibiu
a bandeira na Renamo, num apelo
à paz, após conquistar o segundo
lugar no campeonato de mundo,
pois, contrariamente ao que se esperava
não foi do MJD que veio
a suspensão, mas da Associação
Moçambicana de Karate Kimura
Shukokai.
Porém, muito ainda há por fazer e
o primeiro maior desafio é a revisão
do diploma que define as modalidades
prioritárias, documento
caduco que é alvo de muitas crí-
ticas por dar prioridade às modalidades
que não produzem resultados
visíveis, como o futebol (há
sete anos que não se qualifica ao
CAN). Este diploma, a ser discutido
este ano, servirá de barómetro à
popularidade de Nkutumula para
os próximos anos, pois, colocará
este frente-a-frente com o movimento
associativo, onde a maioria
não aceita que o desporto das massas
seja prioritário contrariamente
à posição do MJD.
O segundo e com barbas rijas
prende-se com a legalização de
federações desportivas, algumas
com mais de 20 anos de existência
e que, mesmo estando nesta
situação irregular, continuam a
receber apoios do Governo, via
contrato-programa. Trata-se de
um atropelo à legislação e a Inspecção
Geral do Desporto deve
ser implacável no seu combate,
pois, o Estado não pode continuar
a alocar os parcos recursos financeiros
a instituições ilegais e que,
na sua maior parte, não produzem
resultados satisfatórios.
Também é preciso que o MJD
invista mais nos atletas que engrandecem
o nosso país, como é o
caso da Edmilsa Governo, que há
anos vê o seu sonho de estar no estrangeiro
barrado. É com estes que
o país deixará de ser a delegação
com maior número de dirigentes
que os atletas.
No plano de gestão, é necessário
desenhar um plano eficaz para tornar
o “Elefante Branco” deixado
por Armando Guebuza, no bairro
do Zimpeto, auto-sustentável.
No que à juventude diz respeito,
pouco se pode dizer, pois, quase
que a Política desta faixa etária
foi engavetada; como também se
verifica pouca articulação entre
este Ministério e os de Trabalho
e Emprego e das Obras Públicas
e Habitação, para a resolução dos
problemas do emprego e habita-
ção, que enfermam os jovens. A
sua vice dá a cara pelas relações
públicas do ministério e está em
todas em matéria de eventos desportivos.
Talvez o ministro deva
mostrar o que sabe na área da juventude
e passar as pastas do desporto
à vice.
Ministra na Presidência
para Assuntos da Casa Civil:
Adelaide Amurane
Tal como dissemos em ocasiões
anteriores, pouco ou nada há a
dizer sobre esta ministra que, pela
sua natureza, não tem nenhuma
exposição pública. É uma área a
sugerir uma profunda reflexão, que
poderia passar em transformar
este ministério numa direcção.
Adelaide Amurane é uma sobrevivente
da administração Guebuza
e dos equilíbrios étnicos-regionais.
TEMA DA SEMANA Savana 20-01-2017 11
Ministro da Indústria e
Comércio, Max Tonela
Vaticinava-se grandes voos para
Max Tonela, um dos mais jovens
ministros e próximo do círculo confidente
do Presidente, mas a estreDo
vice viu-se muito pouco, o que
leva os seus críticos a considerar
que estava muito melhor como
professor universitário e comentarista
de televisão.
Ministra da Saúde, Nazira
Abdula
Tem tentado credibilizar o Sistema
Nacional de Saúde (SNS), sobretudo,
o sector de medicamentos, alvo
de ganância dos lobistas acoplados
às elites do partido governamental,
iniciativa que tem desempenhado
até com coragem pessoal dadas as
ameaças recebidas. Contudo, as
queixas de falta de medicamentos
nos hospitais públicos continuam.
Outra das grandes queixas é da
classe médica, sobretudo, jovem.
Queixam-se da falta de casas, embora
isto não deixe de ser a visão
cómoda do paraíso socialista de
outrora. Os apartamentos do pré-
dio mesmo em frente ao Hospital
Central de Maputo (HCM) foram
ocupados há anos por médicos mais
velhos e outros alienados num processo
obscuro. A política das casas,
especialmente para os jovens, tem
de ser resolvida por outro departamento.
Há queixas de subsídios de
isolamento, horas extras, alojamento
que são pagos de forma deficiente.
A ministra precisa de trabalhar
a sério neste sector. Médicos não
motivados são bombas de efeito retardado,
com consequências óbvias
para a vida de quem procura os seus
serviços.
Em Julho de 2016, Moçambique
foi declarado pela Organização
Mundial da Saúde como um País
Livre da Poliomielite, resultado de
um trabalho da ministra e da sua
equipa. Foi graças a um trabalho
de implementação de programas de
vacinação e de vigilância epidemiológica
abrangentes e de qualidade
que Moçambique conseguiu alcanUm
dos grandes ganhos foi a realização
da primeira reunião nacional
sobre os Cuidados de Saúde Primários
em finais de Março e princípios
de Abril de 2016, em Quelimane,
que serviu para uma reflexão
sobre os progressos alcançados nos
últimos anos, bem como definir as
prioridades a curto, médio e longo
prazos nos quatro pilares da reforma,
nomeadamente, na liderança,
nas políticas públicas, na prestação
de serviços e na cobertura universal.
Politicamente inexperiente, a
ministra tem de equacionar a valências
das “passeatas guebuzianas”,
incluindo o “controlo” da campanha
agrícola. Mas este não é um assunto
que a ministra pode determinar
por si só, assim como as “sanções”
decorrentes dos cortes orçamentais
que punem actualmente a gula do
executivo anterior.
O vice, com a muleta da visibilidade
que lhe dão as sessões do Conselho
de Ministros, recuperou alguma
“simpatia”, depois das posições que
tomou durante a greve dos profissionais
de saúde. Continua a ser
apenas um vice.
çar este feito.
Foi no reinado da ministra que
Moçambique inaugurou em Quelimane
(Zambézia) o primeiro
Hospital Central construído após
a Independência do País, com uma
capacidade de internamento de
600 camas e com valências em todas
as especialidades médicas. Mas
é preciso resolver-se o problema de
energia e não se cair nas asneiras e
improvisações do Hospital Provincial
de Maputo.
O ministério elaborou e divulgou
a estratégia de combate ao roubo e
desvio de medicamentos e artigos
médicos no SNS, em colaboração
com a Inspecção Geral de Saúde
(IGS), o Departamento Farmacêutico,
o Ministério do Interior
(PRM) e a Procuradoria-geral da
República. Não chega. É preciso
fazer-se mais.
É de aplaudir a introdução de uma
nova metodologia de avaliação de
propostas dos fornecedores de medicamentos,
que prevê o critério
conjugado, que não só considera
o melhor preço como também a
qualidade; de modo a acautelar as
situações de medicamentos sub-
-standard, contrafeitos ou sem outros
critérios de qualidade.
la parece que está a brilhar pouco.
Max Tonela chegou ao ministério,
tendo como um dos grandes objectivos
revitalizar o sector industrial,
transformar os produtos primários
e adicionar valor. É preciso notar
que, em 2016, Tonela conseguiu fazer
passar vários instrumentos cuja
implementação pode dar resultados
a médio e longo prazos. É o caso
da Política e Estratégia Industrial
(PEI) e a aprovação do regulamento
do cimento. Mas a indústria
transformadora, que deveria ser um
dos motores da economia nacional,
mostra-se adormecida.
Visto como um ministro simpático
e dialogante, Tonela dialogou e
continua a dialogar com a AMOPAO
- Associação Moçambicana
dos Panificadores - conseguindo
adiar a subida do preço do pão,
imprescindível na mesa da maioria
dos moçambicanos.
Outro destaque vai para o ambicioso
programa de fortalecimento
alimentar como meio para atacar
a desnutrição crónica que afecta
grande parte de crianças menores
de cinco anos. Mas não basta. É
preciso mais, sobretudo, na componente
da educação nutricional.
A Inspecção Nacional das Actividades
Económicas (INAE) tornou-se
num departamento mais visível
do ministério, mostrando mais
abertura. Mas a acção deste departamento
não se deve circunscrever
nas quadras festivas. O próprio
ministro não pode ser um fiscal de
produtos de primeira necessidade e
um controlador de preços.
Contudo, o maior desafio do ministro
e do ministério continua
a ser a melhoria do ambiente de
negócios, onde Moçambique continua
a dar trambolhões no “Doing
Business”, o influente indicador do
Banco Mundial que, internacionalmente,
dá a conhecer o ambiente de
negócios no país. Em 2016, Mo-
çambique ocupou a posição 133,
cinco alugares abaixo em relação ao
relatório anterior. São necessárias
reformas mais arrojadas.
Também na comercialização agrá-
ria se jogam trunfos importantes. O
ministério tem de facilitar e agilizar
a circulação dos produtos e ver-se
livre de algumas nostalgias do passado
como o Instituto dos Cereais,
que vive das rendas alugadas dos
seus decrépitos armazéns e a nóvel
Bolsa de Mercadorias que continua
a ser um projecto dispendioso.
Savana 20-01-2017 11 SOCIEDADE
Termos de Referência para o Concurso
Estudo de Percepções dos Stakeholders da Fundação MASC – 2016
1. Contexto
A Fundação Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil, abreviadamente
designada por Fundação MASC, é uma pessoa colectiva de direito
SULYDGR VHP ÀQV OXFUDWLYRV H GRWDGD GH DXWRQRPLD DGPLQLVWUDWLYD
ÀQDQFHLUDHSDWULPRQLDO
A Nossa Visão
Uma sociedade civil credível, transparente, vibrante e sustentável, que
contribua para a democratização do Estado e do espaço público, e que
SURPRYDDMXVWLoDVRFLDOHREHPHVWDUGRVFLGDGmRV0RoDPELFDQRV
A Nossa Missão
A Fundação MASC fortalece e promove o desenvolvimento sustentável
da sociedade civil em Moçambique que pretende contribuir para a
democratização do Estado e do espaço público e para a promoção da
justiça social, através de assistência técnica, subvenções, investimento
VRFLDOPRELOL]DomRGHUHFXUVRVHUHFROKDGHGRDo}HV
Os Nossos Objectivos
A Fundação MASC está a trabalhar para atingir três importantes
objectivos:
‡ 7RUQDUDV2UJDQL]Do}HVGD6RFLHGDGH&LYLO 26&·VPDLVHÀFD]HV
responsáveis, inclusivas e verdadeiramente representativas das
suas comunidades;
‡ Envolvimento activo dos cidadãos e da sociedade civil com o
governo;
‡ Tornar o Governo e outros prestadores de serviços mais
responsáveis, competentes e melhores na prestação de serviços,
HQRFXPSULPHQWRGRVVHXVGHYHUHV
Tipos de apoio
A Fundação MASC dispõe de diferentes tipos de apoio para reforçar as
LQWHUYHQo}HVGDV26&·VGH0RoDPELTXHQRPHDGDPHQWH
‡ Subvenções
‡ Desenvolvimento de capacidades
‡ Partilha de conhecimento
Neste âmbito, a Fundação MASC pretende levar a cabo um Estudo
de Percepções dos stakeholders, que se enquadra no seu Sistema de
Monitoria e Avaliação, e Aprendizagem que deverá ser conduzido junto
dos seus principais stakeholders
Os resultados do estudo de percepções serão utilizados pelas estruturas
GHJRYHUQDomRGD)XQGDomR0$6&QRPHDGDPHQWHSDUDDLGHQWLÀFDomR
HDGRSomRGHERDVSUiWLFDV
2. Objectivos do Estudo
O Estudo de Percepções dos Stakeholders da Fundação MASC tem os
seguintes objectivos:
'RFXPHQWDU DV SHUFHSo}HV GRV SULQFLSDLV stakeholders em
UHODomR j )XQGDomR 0$6& QR TXH FRQFHUQH DRV VHXV L
2EMHFWLYRV LL$ERUGDJHQV LLL5HVXOWDGRV LY(VWUDWpJLDV H Y
)XQFLRQDPHQWRGHVHPSHQKRHHÀFiFLD
)RUQHFHU VXEVtGLRV SDUD D DSUHQGL]DJHP RUJDQL]DFLRQDO HP
conformidade com as percepções dos stakeholders
3. Abrangência
O estudo de percepções deverá proporcionar uma compreensão
sobre a imagem que os stakeholders têm sobre a Fundação MASC,
agregar evidências quantitativas e qualitativas sobre as percepções dos
stakeholdersHSHUPLWLUWLUDU FRQFOXV}HV VREUHERDVSUiWLFDVHLGHQWLÀFDU
iUHDVTXHUHTXHUHPDWHQomRHVSHFtÀFD
Os seguintes pontos de entrada serão utilizados durante o estudo:
‡ $YDOLDomR VREUH 5HOHYkQFLD (ÀFiFLD H (ÀFLrQFLD O estudo
de percepções deverá abordar alguns dos critérios de avaliação
GD 5HOHYkQFLD (ÀFiFLD H (ÀFLrQFLD GD )XQGDomR 0$6&
enquanto questões de impacto e sustentabilidade serão tratados,
SRVWHULRUPHQWHHPRXWURVSURFHVVRVGHDYDOLDomR
‡ Outputs da Fundação MASC. O estudo de percepções deverá
abordar os outputs com vista a obter a percepção dos stakeholders
sobre todos os aspectos relacionados com as actividades da
)XQGDomR0$6&
‡ Stakeholders chave. O estudo de percepções deverá ser
baseado na informação recolhida a partir de um amplo grupo de
stakeholders FKDYH LQFOXLQGR L XPD DPRVWUD GH EHQHÀFLiULRV
GLUHFWRV GD )XQGDomR 0$6& EHQHÀFLiULRV GH IXQGRV H
EHQHÀFLiULRVGHGHVHQYROYLPHQWRGHFDSDFLGDGHV LLSHVVRDOGD
)XQGDomR0$6&LQFOXLQGRDRQtYHOGHJHVWmR LLLXPDDPRVWUD
de actores chave da sociedade civil (organizações, coligações,
PHFDQLVPRV GH ÀQDQFLDPHQWR GD VRFLHGDGH FLYLO H GRDGRUHV
instituições governamentais chave nos níveis central e local
GLVWULWRV H PXQLFtSLRV H yUJmRV GH FRPXQLFDomR FKDYH 79
UiGLRLPSUHQVDHVFULWDHQWUHRXWURV
PUBLICIDADE
12 Savana 20-01-2017 PUBLICIDADE SOCIEDADE
(+258) 21 486794
(+258) 21 486795
(+258) 82 3049946
(+258) 84 3983782
masc@masc.org.mz
www.masc.org.mz
Avenida do Zimbabwe Nº 1374 C.P. 4296
Maputo - Moçambique
4. Metodologia
2FRQVXOWRUGHYHUiSURSRUDVXDDERUGDJHPPHWRGROyJLFDSDUDRHVWXGR
5. Resultados
No âmbito deste estudo, o consultor deverá submeter:
‡ 8PUHODWyULRdraft Pi[LPRSiJLQDVDQH[RVHP3RUWXJXrV
incluindo um sumário executivo;
‡ 8PDDSUHVHQWDomRGRUHODWyULRdraftj'LUHFomR([HFXWLYD '(
‡ 8P UHODWyULR ÀQDO Pi[LPR SiJLQDV DQH[RV HP ,QJOrV H
3RUWXJXrV LQFOXLQGR VXPiULR H[HFXWLYR HP ,QJOrV H 3RUWXJXrV
LQFRUSRUDQGRRVFRPHQWiULRVGD'(DRUHODWyULRdraft
‡ ,QIRUPDomRUHFROKLGDGXUDQWHRHVWXGR
6. Apresentação dos resultados ‡ 2FRQVXOWRUGHYHUiID]HUXPDDSUHVHQWDomRS~EOLFDGR UHODWyULR
ÀQDO D XPD DPSOD H GLYHUVLÀFDGD DXGLrQFLD FRPSRVWD SRU
representantes de todos os grupos de stakeholdersGR0$6&
7. Competências do consultor
O consultor deverá possuir:
‡ Experiência comprovada de mais de 5 anos na realização de
estudos desta natureza;
‡ Formação superior comprovada de preferência nas áreas de
FLrQFLDVVRFLDLVRXRXWUDViUHDVDÀQV
‡ &RQKHFLPHQWRVyOLGRGDV26&·VHP0RoDPELTXH
‡ &RQKHFLPHQWRVyOLGRGRFRQWH[WRRQGHDV26&·VRSHUDP
‡ Experiência comprovada no desenho e implementação de
pesquisa usando métodos quantitativos e qualitativos;
‡ )OXrQFLDQDHVFULWDHIDODGDVOtQJXDVSRUWXJXHVDHLQJOHVD
&DOHQGiULR ‡ O estudo deverá ser implementado num período máximo de 20
dias consecutivos de calendário;
‡ 8PUHODWyULRdraft deverá ser submetido até ao dia 27 de Fevereiro
de 2017, para avaliação e comentários da DE;
‡ 8PUHODWyULRÀQDOFRPRVFRPHQWiULRVGD'(LQFRUSRUDGRVGHYHUi
VHUVXEPHWLGRDWpDRGLDGH0DUoRGH
9. Apoio da Fundação MASC
A Fundação MASC irá oferecer apoio em termos de informação sobre
contexto e contactos dos stakeholders$)XQGDomR0$6&UHVSRQVDELOL]D
se, ainda, pelo pagamento das viagens de pesquisa relacionadas com o
estudo, da acomodação e perdiemGXUDQWHHVWDVPHVPDVYLDJHQV
9.1 Lista de documentos a serem
disponibilizados pela Fundação MASC
O MASC irá providenciar ao consultor os seguintes documentos:
1. Manual de Funcionamento e Estratégia da Fundação MASC
²
2. 5HODWyULR$QXDOGD)XQGDomR0$6&
3. 5HODWyULRVWULPHVWUDLVGHSURJUHVVRGHDFWLYLGDGHVGH
4. /LVWDGHEHQHÀFLiULRVGD)XQGDomR0$6&
10. Critérios de Avaliação
O concurso está aberto a empresas de consultoria, consultores individuais
RXHTXLSDVGHFRQVXOWRUHV
Para avaliar as propostas, a Fundação MASC levará em consideração o
seguinte:
‡ Experiência do concorrente na realização de consultorias
similares;
‡ 4XDOLGDGHGDHTXLSDGHFRQVXOWRULDLQFOXLQGRRV&9·V
‡ 9DORUGDSURSRVWDÀQDQFHLUD
‡ 4XDOLGDGHGDSURSRVWDWpFQLFD
11. Submissão das Propostas
$VSURSRVWDVWpFQLFDVHÀQDQFHLUDVGHYHUmRVHUVXEPHWLGDVHPHQYHORSHV
separados e selados, na Fundação MASC, sita no endereço abaixo,
até as 12:00 horas do dia 31 de Janeiro de 2017, e as mesmas serão
abertas no mesmo dia, às 12:05 horas, na presença dos concorrentes
TXHGHVHMDUHPDVVLVWLUDRDFWR
3URSRVWDVVXEPHWLGDVIRUDGRSUD]RVHUmRUHMHLWDGDV
3URSRVWDÀQDO
O candidato seleccionado será, por sua vez, solicitado a apresentar uma
proposta técnica detalhada, incluindo:
‡ $ERUGDJHPPHWRGROyJLFD
‡ Calendário de actividades;
‡ 5HFXUVRVHDSRLRUHTXHULGRGD)XQGDomR0$6&
A proposta estará sujeita a aprovação da DE, antes do arranque da
FRQVXOWRULD
14 Savana 20-01-2017 Savana 20-01-2017 15
NO CENTRO DO FURACÃO
Como avalia a trégua?
Em termos de cumprimento da tré-
gua, posso dizer que a coisa está a
andar. Não esperávamos que andasse
desta maneira, mas está a andar
normalmente, tirando algumas violações,
por parte da Polícia, das fademos
(Forças Armadas) e da FIR
(Intervenção Rápida) em áreas isoladas.
Mas em geral, em termos de cumprimento,
não provocar a Renamo,
posso dizer até que, pela primeira
vez, a Frelimo está a tentar cumprir.
Se formos a fazer uma comparação
com o cessar-fogo de 1992, quando
assinei o Acordo Geral de Paz, com
o ex-presidente Joaquim Chissano,
a Frelimo continuou, por quase
um mês, ou 35 dias, a atacar as
forças da Renamo. Mesmo quando
assinei com o ex-presidente Armando
Guebuza, em 5 de Setembro de
2014, os militares governamentais
continuaram a violar, provocar, atacar,
mas, desta vez, não posso mentir,
não houve nenhuma posição da Renamo,
depois de termos anunciado a
trégua, que tenha sido atacada pelas
forças governamentais.
Mas há aquelas violações, em que se
rapta um membro da Renamo que
está a andar por aí. Isso o nosso porta-voz
do partido, o António Muchanga,
já reportou por várias vezes,
embora os comandos provinciais da
Polícia, como de Tete e de Manica,
andem a desmentir. Mas isso é verdade,
porque o que Muchanga tem
dito é aquilo que o partido reporta e
ele, na qualidade de porta-voz, tem
reportado aos órgãos de comunica-
ção social.
Posso aqui detalhar. Temos agora,
depois que cessamos fogo, na semana
passada, quatro desmobilizados
nossos, que saíam dos distritos de Ile
e Lugela, na província da Zambézia,
em direcção à base em Morrotone,
portanto, saiam das suas casas desarmados,
porque são pessoas civis, e
porque desceram perto duma posi-
ção das fademos (FADM) e FIR de
Morrotone, foram raptados e desapareceram
até hoje.
E há três dias foram pegos elementos
da população e desapareceram,
sendo que neste momento os seus
familiares estão à sua procura, na
mesma posição de Morrotone, quase
na EN1, perto do cruzamento
Dhlakama dirige-se a “radicais da Frelimo” e alerta que violações estão a diluir o peso da trégua
“Dêem liberdade a Nyusi para negociar a paz”
Por André Catueira
que liga Ile à estrada nacional.
Aqui mesmo na Gorongosa, tem
havido problemas sérios, mas nós
temos trégua para as pessoas andarem
livremente. No entanto, as
pessoas, a população em geral e simpatizantes
da Renamo, eu não digo
até membros da Renamo, quando
chegam à vila Paiva (vila da Gorongosa)
para comprar um saquito de
farinha, com esta fome e tudo, são
investigados. Perguntam-lhes onde
é que levam esta comida, se esse saquito
é para entregar a membros da
Renamo, é-lhes arrancado tudo, são
espancados, às vezes algumas famí-
lias desaparecem. Isto é constante
nestas zonas de Lourenço, de Nhataca
e de Mucodza, zonas a leste da
vila da Gorongosa e está a aborrecer
muito a população.
O mesmo acontece na sede do distrito
de Tambara, já na província de
Manica, em Nhacolo, em que tem
sido também raptadas pessoas, nos
bairros. É o caso de um professor
no posto administrativo de Nhacafula,
que foi morto por elementos
das fademos (FADM) e da FIR e
toda a população viu. Pegaram-no,
mataram-no e o corpo desapareceu.
Isto foi-nos reportado já na sexta-
-feira, da semana passada. São estas
pequenas coisas, que deixam de
ser pequenas, porque preocupam as
pessoas e as populações ligam para
mim, a dizer “presidente Dhlakama,
afinal você deu trégua apenas para
dar livre circulação às pessoas de negócios,
enquanto polícias da Frelimo
continuam a proibir a livre movimentação
dos membros da Renamo
ou da população, impedem-nos ter
contacto com a Renamo”. Portanto,
é este o problema e espero abordá-lo
com o Presidente Nyusi, porque ele
havia prometido que daria ordens
para parar com essas coisas todas.
Eu quero informar os membros do
Governo, sobretudo a Polícia de Intervenção
Rápida, mesmo as Fademos
(FADM) e a Polícia da Repú-
blica de Moçambique (PRM), que
esta trégua não foi feita apenas para
facilitar os membros da Frelimo a
andarem livremente, ou para as fademos
(FADM) saírem de Maputo
para Gorongosa e Nampula de carro.
É para toda a gente andar, nisso
os militares da Renamo não podem
nem levar armas e ir passar perto da
posição das forças da Frelimo.
Porque há trégua, os homens da Renamo
podem andar a civil também
daqui para Beira, daqui para Maputo
e, se forem apanhados no machimbombo,
não podem ser sequestrados.
É que parece que o Dhlakama
deu a liberdade para Frelimo fazer e
desfazer e as populações, membros,
simpatizantes, comandos militares
da Renamo já não se estão a sentir
bem, estão a criticar-me. Questionam-me:
“presidente, afinal o que é
isso, nós não podemos andar na estrada,
a Frelimo revista-nos e tudo.
Nem podemos chegar numa vila e
fazer compras livremente, afinal esta
trégua foi para dar liberdade à Frelimo,
enquanto membros da Renamo
são sequestrados”.
Portanto, quero apelar para que haja
colaboração de facto, assim como já
havia falado com o Presidente Nyusi
para que colaborasse. Não estão
a atacar as bases da Renamo, mas
esta coisa de continuar a sequestrar
membros da Renamo, lá em Morrotone
(Zambézia), em Nhacolo
(Tambara), mesmo em Guro e a
prender as pessoas que vão comprar
coisas na Gorongosa tem de acabar.
Apelo aos dirigentes da Frelimo,
para que tenhamos sucesso no presente
e no futuro e criarmos a confiança.
Ninguém quer derrubar a
Frelimo, ninguém quer esconder um
do outro, queremos é a paz para todos
nós. Que os radicais da Frelimo
dêem liberdade ao Presidente Nyusi,
no esforço que ele está a tentar fazer
e esperemos que os mediadores cheguem
rapidamente para retomarmos
com os pontos que estão na agenda
e possamos concluir o acordo. Há
coisas que podem ser concluídas até
Março, mas outras questões podem
se arrastar, e também criarmos um
ambiente de harmonia e confiança
junto dos parceiros, desde a cooperação
internacional, todas essas dívidas
e desconfianças de que Moçambique
é um país para se matar. Mas
nós não somos bichos, que andamos
no mato a disparar de qualquer maneira.
Quero apelar aos irmãos moçambicanos
para que isso termine de uma
vez para sempre, para que os mo-
çambicanos andem à vontade e que
os membros da Renamo saiam dos
esconderijos, onde estão a fugir dos
sequestradores e comecem a fazer as
actividades políticas.
A governadora de Sofala passou a
trezentos metros de mim na Gorongosa,
quando foi distribuir alimentos
e foi até às posições das fademos
(FADM) ver. Os membros da Renamo
estavam a ver e a perguntar
o que é isso, mas eu disse é a paz,
deixem.
O mesmo aconteceu em Morrumbala,
onde o secretário da Frelimo,
juntamente com o comandante provincial,
saíram de carro de Quelimane,
passaram por Nicoadala, Zero
e tudo, zonas controladas pela Renamo,
com os nossos homens a ver,
mas eu ordenei que ninguém disparasse
e que quem o fizesse seria preso.
O mesmo aconteceu em Manica,
onde saiu de carro, passou de Chiuala,
Honde até Tambara, e dormiu lá
e nem um tiro foi disparado. Mas
é lá, em Nhacolo, Tambara, onde
a Frelimo continua a sequestrar os
membros da Renamo.
Portanto, é isto, sei que não é fácil,
mas comece a aprender e a corresponder
também aquilo que a Renamo
e o Dhlakama estão a fazer,
porque para mim o mais importante
é a paz, com essa paz de 60 dias, até
Março, se tudo correr bem, será mais
fácil assinarmos o acordo definitivo
e motivar as pessoas.
O que vai acontecer finda a trégua?
Ao decretarmos essa trégua, pretendíamos,
primeiro, dar paz às populações,
homens de negócio para
passarem bem nas vias e também
diminuir mortes, não só mortes provocadas
nos ataques e emboscadas,
da Renamo contra a Frelimo e vice-
-versa, mas também aquela doença
que é nova em Moçambique, o sequestro
dos membros da Renamo,
outros a viverem no mato com medo
de serem sequestrados, portanto, era
para que tudo isso parasse de facto,
que experimentássemos a paz para o
povo moçambicano e isso caiu bem,
as pessoas estão a louvar essa iniciativa
e até o povo quer que se prorrogue
para além de 4 ou 5 de Março.
O que eu posso responder é que essa
trégua era para criarmos a paz, criarmos
um ambiente de confiança, para
que o diálogo entre a Renamo e o
Governo fosse feito num ambiente
da paz, sem stress nas cabeças das
pessoas a negociarem aí em Maputo.
Entretanto, não posso já dizer o que
vai acontecer depois de Março, o que
eu posso deduzir é que a espectativa
de todos os moçambicanos é de ver
a paz definitiva. Estamos a tentar, de
facto, que os mediadores internacionais
cheguem mais depressa, para
retomarem com os pontos da agenda
e o ritmo em que se estava, para
ver se até Março temos atingido ou
concluído, não tudo, mas algumas
coisas, porque as negociações são
exactamente para podermos criar a
paz eficaz, a paz definitiva e não essa
paz de 60 dias, de quarenta dias, até
Março. A paz só pode ser encontrada
se as soluções forem encontradas
na mesa das negociações, para a democratização
do país, que a Renamo
e o Governo da Frelimo entendam
as diferenças. As diferenças podem
existir, mas que haja o princípio da
democracia, democratizar o país,
que as eleições sejam livres, que as
Forças Armadas técnicas e profissionais,
a polícia técnica e profissional
deixem de atacar as populações, de
atacar a oposição, em particular a
Renamo, e que olhemos para o país
como nosso, com o princípio da democracia,
de que o povo é que pode
escolher livremente os seus dirigentes.
Se isso for encontrado na mesa
das negociações, posso prometer-lhe
que a paz permanente será encontrada
em Moçambique.
Os mediadores anunciaram que só
voltariam caso fossem solicitados
pelas partes?
Eu acho que estamos a interpretar
mal a afirmação dos mediadores.
Nós temos contacto com eles, estamos
a falar, pode faltar uma formalização,
mas já não é preciso que se fa-
çam outras cartas para convocá-los,
porque são mediadores. É claro que
naquela altura saíram do país, houve
impasse, um impasse provocado pela
parte do Governo e por Jacinto Veloso
que foi dizer que já não era necessário
que os mediadores entrassem
no grupo da descentralização e
seria criada uma comissão mista.
Criou um mal-estar nas pessoas,
mas espero eu, e estou a falar com
o Presidente Nyusi, embora não
abordamos efectivamente esta questão,
que o Governo indique de facto
aqueles que venham, e se calhar
alguns podem começar a chegar
no fim desta semana que começou.
Portanto, tenho esperança que voltem,
o que eu queria dizer é que não
é preciso outras cartas, para os mediadores
voltarem porque não foram
expulsos, é claro que o Governo tem
de dizer-lhes que venham, porque
não podem entrar ilegalmente, mas
continuam a constar nos termos de
referência que são mediadores neste
conflito entre a Renamo e o Governo
e quero acreditar que hão-de
voltar.
Se voltarem de facto, o formato
pode não ser todos na mesma sala
a tratar um assunto, vai haver dois
grupos, porque isso já não é um segredo.
Um grupo irá tratar do assunto
da descentralização da administração
do Estado, com alguns da
Renamo e do Governo e os mediadores,
e um especialista nesta área da
descentralização, será o subgrupo. O
outro subgrupo encarregar-se-á por
questões militares, isto é, a questão
da defesa e segurança, também com
alguns da Renamo, do Governo e da
mediação e um especialista na matéria
militar. Isso vai acontecer, não
é segredo, está sendo falado, é claro
que ainda não foram constituídos os
grupos, para que de facto as coisas
andem mais depressa.
Nas conversas com o Presidente da
República, sente que ele está comprometido
com este processo?
Bom, é uma tentativa. Ele é Presidente
da República e líder da Frelimo.
Tem seus planos e tem suas
ideias, e eu sou da Renamo, tenho
as minhas estratégias, também diferentes,
mas nós todos somos mo-
çambicanos. O que estamos a tentar
fazer é aproximar as posições e nos
conhecermos.
Eu não conhecia o Nyusi e ele também
não conhecia o Dhlakama. Dos
dirigentes da Frelimo, eu conheci
mais o ex-presidente Joaquim Chissano.
Falávamos na altura, a seguir
ao Acordo Geral de Paz. Com o antigo
presidente, Armando Guebuza,
falamos, mas poucas vezes.
Agora, com este, estamos a tentar
nos aproximar. Ele também tem
dito que quer ser um Presidente
diferente dos outros, porque quer
também que a paz venha para ficar,
mas, para tal, é preciso encontrarmos,
nós os líderes, aquilo que divide
os moçambicanos, aquilo que
tem provocado sempre o conflito
militar e encontrarmos uma solu-
ção. Se nós não nos conhecermos
e não nos falarmos, por mais que
os nossos subordinados estejam na
mesa das negociações podem não se
entender porque os líderes, cada um
tem a sua posição e a marcar passo.
Portanto, é um modelo que estamos
a tentar, para aproximarmos, nos
conhecermos, aliás, eu fiz isso com
o ex-presidente Chissano antes do
Acordo Geral de Paz em Roma, já
falava com ele, em Botswana, Gaberone
e mesmo lá em Roma, quando
assinamos o acordo, já nos conhecí-
amos assim, dessa maneira, e é isso
que eu estou a tentar fazer, estou a
falar com ele. Mas não posso esconder,
não sei se de facto irá cumprir,
porque ele é membro da Frelimo,
foi escolhido pela Frelimo para ser
candidato e eu acho que, às vezes,
não pode fugir muito da estratégia
e a cultura da própria Frelimo. Mas
pelo menos estou a tentar fazer, porque
a paz é muito importante. E a
paz só pode ser permanente, se a
Frelimo concordar que as eleições
devem ser livres e transparentes, que
o povo deve decidir quem deve governar.
Enquanto a Frelimo continuar a
pensar que só cabe à Frelimo decidir
quem pode governar, a paz será difícil
de ser alcançada. É preciso democratizar
Moçambique. É preciso
que as instituições sejam realmente
do Estado, democráticas, que não
pertençam ao partido no poder. É
isso que estamos a tentar, nos aproximar.
Não é fácil. É um trabalho
muito duro e muito complicado.
“Se tudo correr bem, acredito que em
Março ou Abril estarei em Maputo”
Falando dos ex-presidentes, a Renamo recusou
a intervenção de Joaquim Chissano nas negocia-
ções da paz?
Não. Não é bem isso. Já que estás a perguntar,
vou dizer um segredo que eu não queria dizer. De
facto, o ex-presidente Joaquim Chissano manifestou
o interesse em ajudar, não em ser mediador,
mas facilitador, porque há algumas coisas que
ele conhece do processo da paz. As pessoas não
podem esquecer que foi ele que assinou o acordo
comigo, que foi ele que não cumpriu com o Acordo
Geral de Paz e foi ele que começou a mandar
correr os nossos homens nas fademos (FADM).
Essas coisas que estamos hoje a resolver foram
criadas no tempo da administração dele, as pessoas
não podem ter receio de dizer como é que
as coisas começaram a andar mal, foi no tempo
dele, se ele tivesse implementado aquilo que nós
combinamos em Roma, se calhar não estaríamos
em guerra.
Portanto, ele manifestou, há três meses, que poderia
ajudar com a sua experiência, não estar na
mesa, essa informação chegou-me, eu pessoalmente
disse que estava bem, a Renamo concordaria
com isso, mas era preciso que o lado do
Governo também aceitasse a iniciativa do ex-
-presidente Joaquim Chissano.
Eu não falei com ele pessoalmente, mas os meus
homens ligados ao assunto falaram com ele,
transmitiram-me e eu, nessa altura, de facto, falei
com o presidente Nyusi, para ver se ele estaria
disposto, para que ele fizesse parte, não da mediação,
mas ser facilitador. O Presidente Nyusi
disse que ia analisar o caso e a coisa morreu desta
maneira.
Só que depois o presidente Chissano fez uma declaração
que não caiu bem junto, não só da Renamo,
mas nas pessoas. Ele dizia que devia ser convidado
para ser útil, e disse ainda que a Renamo
não podia pretender levar o poder pela via militar.
Foi quando o Muchanga disse que o presidente
Chissano não pode falar como se fosse uma pessoa
honesta nesta questão, porque tudo isso que
está a retardar o desenvolvimento e a democracia,
ele é que começou no seu primeiro mandato, uma
vez que ele é que assinou o acordo. Então, foi assim
como a questão andou.
Admitindo todo o contexto, há esperanças para o
seu regresso a Maputo?
Eu estou cá na Gorongosa e sabe como eu vim cá
parar, não é a minha casa, mas me senti à vontade
depois daquelas emboscadas de 2015 em Manica
e, quando vieram cercar a minha casa na Beira,
eu não esperava o vandalismo que o Governo fez
para mim, mas eu já me esqueci disso, não guardo
rancor.
Sim, se assinarmos o acordo definitivo e a segurança
for restabelecida, à maneira como pensamos
em viver, sem perseguição e sem pensar nas
emboscadas, sem dúvidas terei de chegar em Maputo,
não é necessariamente para viver, em qualquer
parte posso viver. Espero que isso acabe o
mais depressa possível.
Se tudo correr bem, sobretudo, a questão de negociação,
e concluirmos aquilo que estamos a
tratar na mesa das negociações, acredito que em
Março ou Abril poderei estar em Maputo, a andar
livremente, a retomar as actividades políticas.
As eleições autárquicas de 2018 estão à porta e é
preciso prepararmos com tempo.
Sabem que em 2014 eu assinei o Acordo de Cessação
das Hostilidades com o ex-presidente Armando
Guebuza já em campanha, e isto não é
bom, é preciso que os outros partidos preparem-
-se. Gostaríamos que tivéssemos tempo de nos
preparar, para as autarquias.
É preciso que façamos esforços para transmitirmos
a imagem de um país em paz, com mercado
que as pessoas dos países europeus, asiáticos, africanos
podem vir investir, para o desenvolvimento
deste país, criar emprego e joint venture com os
moçambicanos.
Neste país não faz sentido que as pessoas estejam
a morrer, com potencial no mar e terras boas para
agricultura, não faz sentido que os moçambicanos
estejam a morrer à fome, só por falta de boas
políticas.
O
líder da Renamo, Afonso Dhlakama, alertou que as provocações e violações
à trégua estão a “diluir” o peso do cessar-fogo de 60 dias entre o
Governo e o principal partido da oposição e que termina a 5 de Março.
Dirigindo-se aos “radicais da Frelimo”, apelou para que “dêem liberdade a
(Filipe) Nyusi (no seu esforço) para negociar a paz”, salientando que, com a chegada
dos mediadores internacionais esta semana, abrem-se portas para o alcance de um
terceiro acordo de paz durante a vigência da trégua e poderá regressar a Maputo
para a vida política activa entre Março e Abril, para que também o partido se
prepare para as eleições autárquicas de 2018.
Numa entrevista ao SAVANA, além de avaliar os primeiros 15 dias da trégua de
dois meses, iniciada a 3 de Janeiro, Afonso Dhlakama fez um prognóstico após os
60 dias e manifestou esperança de um consenso para um terceiro acordo de paz, que
lhe vai permitir regressar a Maputo, e que os seus membros saiam dos esconderijos.
Afonso Dhlakama esperançado na paz efectiva
16 Savana 20-01-2017 SOCIEDADE SOCIEDADE
A
bancada do Movimento
Democrático de Moçambique
(MDM), na assembleia
municipal da Matola, exige
a exoneração imediata do vereador
dos Transportes naquela edilidade,
André Chacha. Em causa está um
processo crime, ora em recurso no
Tribunal Supremo desde Setembro
de 2014.
Segundo Renato Muelega, chefe da
bancada do MDM na assembleia municipal
da Matola, André Chacha não
tem legitimidade para continuar a dirigir
uma instituição pública que gere
fundos dos contribuintes, visto que
foi condenado, em sede da primeira e
segunda instância, por se ter provado
o seu envolvimento em esquemas de
delapidação de fundos públicos.
André Chacha foi condenado na primeira
instância em 2012, a uma pena
de três anos de prisão, acusado do
crime de encobrimento de desvio de
fundos do Estado. Recorreu da sentença
junto ao Tribunal Superior da
Recurso.
Porém, analisados os factos constantes
no processo 49/2012 do Tribunal
Judicial da Cidade de Maputo, o colégio
de juízes, do Tribunal Superior
de Recurso, constituído pelos desembargadores
Gracinda da Graça, Manuel
Bucuane e Achirafo Abubacar
concluiu que, para além dos crimes
constantes na sentença da primeira
instância, havia mais crimes e elevou
a pena de três para oito anos de prisão,
a 03 de Setembro de 2014.
Inconformado com a sentença, André
Chacha voltou a recorrer da decisão
junto ao Tribunal Supremo, aguardando
a decisão.
Para a bancada do MDM, o facto de
Chacha ter sido julgado e condenado
na primeira instância era razão bastante
para o edil eleito em 2013 não
lhe confiar nenhum posto de direcção.
André Chacha foi nomeado vereador
do Planeamento Territorial e Urbanização
em Fevereiro de 2014, em Abril
de 2016 passou a dirigir a vereação
de Salubridade, Ambiente, Parques e
Jardins Municipais e, em Novembro
do mesmo ano, Chacha foi destacado
para dirigir a vereação dos Transportes
no Conselho municipal da Matola,
cargo que ocupa até ao momento.
Para o MDM, Chacha devia aguardar
pelo recurso fora dos cargos públicos
porque não é pessoa idónea para tal.
Sublinhe-se que, em meados de 2012,
André Chacha foi condenado, juntamente
com a cônjuge, Edite Bambia,
a uma pena de três anos de prisão por
encobrimento de crime de desvio de
fundos públicos.
Edite Bambia foi condenada a uma
pena de 12 anos de prisão acusada de
crimes de peculato, abuso de confian-
ça e falsas declarações perante autoridade
pública.
Segundo dados constantes no acórdão
do Tribunal Superior de Recurso, enquanto
funcionária do então Ministé-
rio da Administração Estatal, Edite
Bambia formou uma associação para
delinquir junto com o seu companheiro,
André Chacha.
Para tal, Chacha criou uma empresa
de nome Europyte Import/Export
Lda. de onde eram canalizados valores
desviados do Estado sob pretexto
de pagamento de serviços que nunca
MDM exige saída de André Chacha, vereador dos Transportes pela Frelimo na Matola
“Estou a ser vítima de elementos do meu partido”
Por Raul Senda
foram prestados àquela instituição
pública.
Na mesma maratona, André Chacha
e Edite Bambia abriram uma conta
bancária, onde os dois eram assinantes,
com número 109211234 no Millennium
bim e, a partir dela, foram
transferidas somas monetárias, não
especificadas, retiradas ilegalmente
do Estado.
Edite Bambia encontra-se, neste momento,
a cumprir a pena num dos
estabelecimentos penitenciários da
província de Maputo.
Perante estes factos, o MDM apela ao
edil da Matola a chamar à consciência
e exonerar o vereador.
A exposição apelativa deu entrada
nos gabinetes do edil da Matola e da
Ministra de Administração Estatal e
Função Pública, Carmelita Namashulua,
no passado dia 10 de Janeiro.
Na mesma senda, a bancada do
MDM submeteu o mesmo ofício ao
gabinete da Procuradora Provincial
de Maputo, no sentido desta ordenar
a reposição da legalidade que, na óptica
do MDM, está a ser violada.
“Estou a ser perseguido por elementos
do meu partido”
Contactado pelo SAVANA, na tarde
desta quarta-feira, André Chacha diz
estar de consciência tranquila na medida
em que, na sua óptica, quem não
deve, nada teme.
Chacha diz que está a ser vítima
de calúnia e difamação da parte do
MDM, que está a ser usado, por certas
correntes do partido Frelimo para
manchar o seu nome assim como a
sua carreira política.
Diz que a bancada do MDM terá, em
sede própria, de provar as suas acusações,
na medida em que nenhuma
sentença condenatória transitou em
julgado, pelo que é um cidadão inocente.
André Chacha disse que a mediatiza-
ção do seu contencioso com a justiça
resulta de uma perseguição política,
que envolve membros do seu partido,
a Frelimo.
Manobras dilatórias
Na mesma ocasião, Chacha referiu
que os seus detractores, dentro do
partido Frelimo, teriam pago 350 mil
meticais ao MDM, para denegrir a
sua imagem.
Recursou indicar nomes, mas diz que
tem provas de que esses factos aconteceram
e dentro das estruturas do partido
Frelimo irá denunciá-los.
“Tem sido comum, aqui na Matola, os
nossos camaradas recorrerem a intrigas
para atingir seus objectivos. Estou
a ser vítima desses invejosos e, num
fórum próprio, dentro do meu partido,
irei denunciá-los”, prometeu.
No entanto, o chefe da bancada do
MDM nega que tenha recebido 350
mil meticais para denunciar ilegalidades
do vereador Chacha.
Renato Muelega diz que as acusa-
ções do vereador dos Transportes no
município da Matola não passam de
manobras dilatórias visando fugir do
essencial e distrair a opinião pública
do real problema.
“Ele tinha de dizer aquilo para distrair
pessoas. O MDM recebeu os
documentos e denunciou a ilegalidade
junto às entidades competentes.
Apresentou provas. Acho que também
devia fazer o mesmo e não acusar
no escuro”, disse.
N
os próximos três meses,
Moçambique será submetido
a uma nova avaliação
pela Iniciativa de Transparência
na Indústria extractiva
(ITIE) que, à luz do novo padrão,
passará a contemplar a obrigatoriedade
da publicação, no cadastro
mineiro, a lista dos nomes dos accionistas,
quer sejam individuais
ou colectivos, das empresas que
se dedicam à exploração mineira e
petrolífera no país.
Esta é uma questão que desde há
muito era colocada na mesa de
debate pelas organizações da sociedade
civil, como sendo crucial
para a promoção da transparência,
como também exigem a publica-
ção dos contratos na íntegra com
as respectivas adendas, níveis de
produção entre outros pontos que
engrossam uma extensa lista.
Em 2012, Moçambique foi considerado
país cumpridor dos padrões
de transparência no âmbito
do ITIE, depois de ter aderido a
esta iniciativa em 2009, por considerá-la
como um instrumento
válido para avaliação de boa governação.
As regras impõem que,
de três em três anos, o país seja
submetido a uma nova avaliação e
para que se mantenha o estatuto
de cumpridor, deverá satisfazer o
novo padrão de requisitos, aprovado
ano passado na sétima conferência
global da ITIE.
Caso Moçambique seja novamente
confirmado cumpridor deverá
desenhar o roadmap, disponibilizando
relatórios constantemente,
para que, até 2020, passe a apreEmpresas
operadoras do sector extractivo
ITIE desafia governo a publicar nomes
dos accionistas
Por Argunaldo Nhampossa
sentar informações sobre os accionistas
das empresas.
O assunto está a levantar preocupação
no seio das empresas e do governo
porque temem que virão ao de cima
ligações promíscuas existentes entre as
partes.
Na reunião do comité de coordenação
havida esta segunda-feira que congrega
sociedade civil, empresas envolvidas
da exploração juntamente com o
governo, apenas a Kenmare procurou
saber do funcionamento deste mecanismo,
tendo as restantes se remetido
ao silêncio.
Custódio Nguetana, coordenador
nacional do ITIE, diz que o governo
vai ter de estudar os mecanismos de
implementação deste dispositivo por
confrontar com a legislação nacional
principalmente no que diz respeito às
sociedades anónimas.
“Precisamos de fazer um levantamento
da legislação para verificar o que já
existe e o que não existe e conformar o
padrão com a legislação. Todas as partes
mostraram-se abertas a cumprir
com a novas exigências”, explicou.
Retirando esta exigência, Nguetana
diz que o país está bem encaminhado
rumo à reavaliação, pois até ao momento
cumpre com publicação regular
dos relatórios que já perfazem seis,
sendo que o sétimo será publicado até
o final deste ano e deverá conter os resultados
da nova avaliação.
Nguetana, que é quadro do ministé-
rio dos Recursos Minerais e Energia,
refere que o grande problema prende-
-se com a sustentabilidade da iniciativa
porque o governo não dispõe de
dinheiro para suportar os encargos da
disseminação.
De acordo com o nosso interlocutor, o
governo precisa de um milhão de dó-
lares para custear as despesas da iniciativa,
sendo que neste momento são
suportadas em 90% pelos parceiros
do Banco Mundial e o governo devia
comparticipar com 10%. Este ano, por
exemplo, Custódio Nguetana diz que
o executivo disponibilizou somente
três milhões de meticais.
“A componente disseminação, um dos
elementos bases, é muito onerosa. Os
nossos relatórios de reconciliação devem
ser acessíveis até ao pacato cidadão,
sobretudo, nas comunidades onde
é desenvolvida a actividade mineira.
Os nossos relatórios são muito técnicos
e precisamos esmiuçá-los para que
possam entendidos”, disse.
Persiste falta de transparência
O director executivo da Sekelekane,
Tomás Viera Mário, diz que ainda
há muito por se fazer no que toca à
transparência. Citou o caso da aprova-
ção pelo governo do projecto de LNG
na bacia do Rovuma, em Palma, que
não foi transparente, por existirem
importantes passos de licenciamento
que não foram cumpridos sem deixar
de lado os benefícios fiscais que até
ao momento não foram tornados pú-
blicos. Lamentou ainda que se tenha
o plano de reassentamento naquele
ponto do país, sem, no entanto, divulgar
o plano de infra-estruturas que se
pretendem erguer. Tomás Viera Mário
diz estar preocupado com atribuição
de extensos hectares de terra sem que
saiba o real objectivo.
Para a investigadora do Centro de
Integridade Pública, Fátima Mimbire,
apesar de Moçambique ter sido
designado país cumpridor do ITIE, a
transparência ainda constitui um
grande desafio porque ninguém
tem acesso aos relatórios de licenciamento,
é desconhecida a
composição do corpo de júri e
muito menos se sabe como Mo-
çambique obtém acções nas suas
comparticipações em diferentes
projectos do sector extractivo.
Por seu turno, o Presidente
do Conselho Internacional do
ITIE, Fredrick Reinfeldt, entende
que Moçambique atravessa
um momento extremamente
delicado, devido à descoberta
das dívidas ocultas e seria bom
que fosse uma vez mais confirmado
como país cumpridor, pois
isso pode contribuir no resgate
da credibilidade junto dos parceiros,
bem como pelas empresas
que operam neste sector, que por
estas alturas têm hesitado em
colocar seus investimentos.
Depois de se ter reunido com
o Primeiro Ministro, Carlos
Agostinho do Rosário, apontou
que é imperioso que o país embale
na rota da divulgação dos
accionistas das empresas exploradoras
dos recursos minerais,
como forma de mostrar o seu
comprometimento com a transparência.
Referiu ainda que saber
quem são pessoas envolvidas
nas explorações dos recursos minerais
ajudará o país a prevenir
casos de corrupção e saudou a
publicação do cadastro mineiro,
onde se pode encontrar algumas
informações básicas sobre as
concessões, mas sublinhou que é
preciso fazer mais.
André Chacha
Savana 20-01-2017 17 PUBLICIDADE SOCIEDADE
A Faculdade de Educação da Universidade Eduardo Mondlane torna público que
estão abertas candidaturas aos Mestrados Académicos referentes ao ano lectivo de
2017 nos seguintes cursos:
I. MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO
II. MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO CURRICULAR E INSTRUCIONAL
III. MESTRADO EM EDUCAÇÃO DE ADULTOS
IV. MESTRADO EM EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS NATURAIS E MATEMÁTICA
Podem candidatar-se a estes Mestrados professores, gestores e especialistas nas
iUHDVGHDGPLQLVWUDomRHGXFDFLRQDOSODQLÀFDomRHGHVHQYROYLPHQWRGRFXUUtFXOR
DQiOLVHGHSROtWLFDVHGXFDWLYDVHGXFDomRGHDGXOWRVHRXWURVSURÀVVLRQDLVGHiUHDV
DÀQVGHVGHTXHSRVVXDPRJUDXGH/LFHQFLDWXUDRXHTXLYDOHQWH
ORGANIZAÇÃO DOS CURSOS
Os cursos de Mestrado têm a duração de quatro semestres lectivos, três dos quais
para aulas e um para a elaboração da dissertação.
Apenas o estudante que obtiver média igual ou superior a 14 valores na componenWHFXUULFXODUpHOHJtYHOSDUDHODERUDUDGLVVHUWDomRGH0HVWUDGR
O calendário das aulas obedece ao calendário académico da UEM. As aulas decorrem
das 16:00 às 20:00 horas.
VAGAS
2Q~PHURGHYDJDVGLVSRQtYHLVpGHSDUDFDGDFXUVR
CONDIÇÕES DE ADMISSÃO
Os candidatos devem produzir e submeter um projecto de pesquisa sobre um tema
da área a que se candidatam. Caso se considere necessário, os candidatos poderão
ser submetidos a uma entrevista.
São critérios cumulativos de selecção:
&HUWLÀFDGRGHKDELOLWDo}HV /LFHQFLDWXUDRXJUDXHTXLYDOHQWH
&ODVVLÀFDomRPtQLPDGHFDWRU]H YDORUHVREWLGDQD/LFHQFLDWXUDRXJUDXHTXLYDOHQWH
- Curriculum vitae;
(TXLGDGHUHJLRQDOHGHJpQHUR
3URÀFLrQFLDQDOtQJXDLQJOHVD
- Resultados da avaliação do projecto de pesquisa e ou da entrevista e da análise dos
documentos entregues no acto de candidatura.
PROCESSO DE CANDIDATURA
$VÀFKDVGHFDQGLGDWXUDHDOLVWDGHGRFXPHQWRVQHFHVViULRVHVWmRGLVSRQtYHLVQR
5HJLVWR$FDGpPLFRGD)DFXOGDGHGH(GXFDomRHQDSiJLQD:HEGD)$&(' ZZZ
IDFHGXHPP]
2V SURFHVVRV GH FDQGLGDWXUD GHYLGDPHQWHLQVWUXtGRV GHYHUmRGDU HQWUDGD QR
Registo Académico da Faculdade de Educação, de 09 a 31 de Janeiro de 2017, das
8:30 às 16:00horas.
2VSURFHVVRVGHFDQGLGDWXUDGHYHPVHULQVWUXtGRVFRPRVVHJXLQWHVGRFXPHQWRV
&HUWLÀFDGRGHFRQFOXVmRHGHFDGHLUDVIHLWDVGH/LFHQFLDWXUDRXJUDXHTXLYDOHQWH
&XUULFXOXP9LWDH
)RWRFySLDDXWHQWLFDGDGR%LOKHWHGH,GHQWLGDGHRX',5(
- Carta endereçada ao Director da Faculdade, indicando a área de especialização
TXHSUHWHQGHVHJXLUHGLVSRQLELOLGDGHÀQDQFHLUDSDUDRSDJDPHQWRGHSURSLQDV
'XDVFDUWDVGHUHFRPHQGDomR
- Projecto de pesquisa sobre um tema da área a que se candidata, de acordo com a
HVWUXWXUDIRUQHFLGDSHOR5HJLVWR$FDGpPLFRGD)DFXOGDGHGH(GXFDomR
$SUHVHQWDomRGRWDOmRGHGHSyVLWRQRYDORUGH0WDHIHFWXDUQDFRQWD1ž
²%,07LWXODU8(0)$&('0(675$'26
- Carta de autorização da entidade empregadora, para candidatos trabalhadores.
MATRÍCULAS
2SHUtRGRGHPDWUtFXODVGRVFDQGLGDWRVDGPLWLGRVVHUiDQXQFLDGRSHOD'LUHFomRGR
Registo Académico da UEM.
1R DFWRGHPDWUtFXOD DGHFRUUHUQD'LUHFomRGR5HJLVWR$FDGpPLFRGD8(0RV
candidatos admitidos deverão apresentar:
)RWRFySLDDXWHQWLFDGDGR%LOKHWHGH,GHQWLGDGHRX',5(
)RWRFySLDDXWHQWLFDGDGD&HUWLGmRGH1DVFLPHQWRRX&pGXOD3HVVRDO
&HUWLÀFDGRGH&RQFOXVmRGH/LFHQFLDWXUDRXHTXLYDOHQWH
INSCRIÇÕES E PROPINAS
$SyVDPDWUtFXODRFDQGLGDWRLQVFUHYHVHQR5HJLVWR$FDGpPLFRGD)$&('HVWDQdo
sujeito ao pagamento de:
- Taxa de Inscrição, no valor de 7.200,00Mt, paga uma única vez no acto de Inscrição,
DGHSRVLWDUQDFRQWDQž67992830 – BIM, Titular – UEM-FACED-MESTRADOS;
- Propina de frequência no valor de 7.200,00/mês, paga mensalmente ou em prestao}HVVHPHVWUDLVRXDQXDLVGXUDQWHPHVHV
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
2XWUDVLQIRUPDo}HVHHVFODUHFLPHQWRVSRGHUmRVHUREWLGRVQR5HJLVWR$FDGpPLFR
da Faculdade de Educação, rés-do-chão pelos seguintes endereços:
Campus Universitário, UEM – Maputo
7HO)D[
7HOHIRQH ([WHQVmR
7HOHIRQHFHOXODU
Email: facedregistoacademico@gmail.com
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
MESTRADOS ACADÉMICOS EM CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO
EDITAL
A Faculdade de Educação da Universidade Eduardo Mondlane torna público que estão
abertas candidaturas para Mestrado Académico em Terapia Familiar e Comunitária, referente
ao ano lectivo de 2017.
Podem candidatar-se a este Mestrado psicólogos, psicoterapeutas, psicopedagogos, asVLVWHQWHVVRFLDLVPpGLFRVDJHQWHVGDSDVWRUDO
UHOLJLRVRVVDFHUGRWHVFRPRJUDXGH/Lcenciatura
ou equivalente.
ORGANIZAÇÃO DO CURSO
2FXUVRFRPSUHHQGHGXDVFRPSRQHQWHVGHIRUPDomRFRQFRPLWDQWHV DFDGpPLFDHSURÀVVLRQDO
UHDOL]iYHLVSRUXPSHUtRGRJOREDOGHGRLVDQRVOHFWLYRVHTXHWRWDOL]DP&UpGLWRV$FDGpPLFRVRHTXLYDOHQWHDKRUDV$FRPSRQHQWHFXUULFXODUpFRQVWLWXtGDSRU
0yGXORVRFRUUHVSRQGHQWHD&UpGLWRVHQTXDQWRDFRPSRQHQWHSUiWLFD (VWiJLR
6XSHUYLVmRH&RDFKLQJpFRQVWLWXtGDSRU&UpGLWRV
Após a conclusão, com sucesso, dos módulos e da componente prática, o estudante receEHRFHUWLÀFDGRGH7HUDSHXWD)DPLOLDUH&RPXQLWiULD
Para a obtenção do grau de Mestre o estudante deve elaborar uma Dissertação, a qual
equivale a 30 Créditos.
O calendário das aulas obedece ao calendário académico da UEM. As aulas decorrem das
16:00 às 19:00 horas.
VAGAS
2Q~PHURGHYDJDVGLVSRQtYHLVpGH
CONDIÇÕES DE ADMISSÃO
Os candidatos devem produzir e submeter um projecto de pesquisa sobre um tema da
área a que se candidatam. Os candidatos poderão ser submetidos a uma entrevista.
São critérios cumulativos para a selecção dos candidatos os seguintes:
Xmentos
entregues no acto de candidatura.
PROCESSO DE CANDIDATURA 5(
- Carta endereçada ao Director da Faculdade, indicando a área de especialização que
Projecto de pesquisa sobre um tema da área a que se candidata, segundo a estrutura
I
- Carta de autorização da entidade empregadora, para candidatos trabalhadores.
MATRÍCULAS
2SHUtRGRGHPDWUtFXODVGRVFDQGLGDWRVDGPLWLGRVVHUiDQXQFLDGRSHOD'LUHFomRGR5HJLVWR$FDGpPLFR1RDFWRGHPDWUtFXODDGHFRUUHUQD'LUHFomRGR5HJLVWR$FDGpPLFRGD
UEM, os candidatos admitidos deverão apresentar:
sujeito ao pagamento de:
- Taxa de Inscrição, no valor de 9.000,00Mt, paga uma única vez no acto de Inscrição, a
Hmestrais ou anuais, durante 22 meses. INFORMAÇÕES ADICIONAIS 2XWUDVLQIRUPDo}HVHHVFODUHFLPHQWRVSRGHUmRVHUREWLGRVQR5HJLVWR$FDGpPLFRGD)Dculdade de Educação, rés-do-chão pelos seguintes endereços: Campus Universitário, UEM – Maputo 7HO)D[ 7HOHIRQH ([WHQVmR 7HOHIRQHFHOXODU Email: facedregistoacademico@gmail.com FACULDADE DE EDUCAÇÃO MESTRADO ACADÉMICO EM TERAPIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA EDITAL 18 Savana 20-01-2017 OPINIÃO Registado sob número 007/RRA/DNI/93 NUIT: 400109001 Propriedade da Maputo-República de Moçambique KOk NAM Director Emérito Conselho de Administração: Fernando B. de Lima (presidente) e Naita Ussene Direcção, Redacção e Administração: AV. Amílcar Cabral nr.1049 cp 73 Telefones: (+258)21301737,823171100, 843171100 Editor: Fernando Gonçalves editorsav@mediacoop.co.mz Editor Executivo: Franscisco Carmona (francisco.carmona@mediacoop.co.mz) Redacção: Raúl Senda, Abdul Sulemane, Argunaldo Nhampossa, Armando Nhantumbo e Abílio Maolela )RWRJUDÀD Naita Ussene (editor) e Ilec Vilanculos Colaboradores Permanentes: Fernando Manuel, Fernando Lima, António Cabrita, Carlos Serra, Ivone Soares, Luis Guevane, João Mosca, Paulo Mubalo (Desporto). Colaboradores: André Catueira (Manica) Aunício Silva (Nampula) Eugénio Arão (Inhambane) António Munaíta (Zambézia) Maquetização: Auscêncio Machavane e Hermenegildo Timana. Revisão Gervásio Nhalicale Publicidade Benvinda Tamele (823282870) (benvinda.tamele@mediacoop.co.mz) Distribuição: Miguel Bila (824576190 / 840135281) (miguel.bila@mediacoop.co.mz) (incluindo via e-mail e PDF) Fax: +258 21302402 (Redacção) 82 3051790 (Publicidade/Directo) Delegação da Beira Prédio Aruanga, nº 32 – 1º andar, A Telefone: (+258) 825 847050821 savana@mediacoop.co.mz Redacção admc@mediacoop.co.mz Administração www.savana.co.mz EDITORIAL Cartoon Um novo referendo sobre a independência da Escócia é cada vez mais provável depois de Theresa May conceder que o acesso do Reino Unido ao mercado único europeu nos termos pretendidos pelos nacionalistas escoceses está fora de questão. Nicola Sturgeon retorquiu de imediato que negociações com Bruxelas limitando a presença de empresas escocesas na UE em prejuízo da economia do país são tidas por inaceitáveis em Edimburgo. A líder nacionalista joga, portanto, com a convocação de um referendo para condicionar a heteróclita e contraditória agenda negocial da sua congénere em Londres. May terá, ainda, de lidar com os interesses da City e da municipalidade londrina que visam obter estatutos especiais relativos aos sectores de serviços financeiros e à liberdade de estabelecimento e trabalho de pessoas. Com cerca de 2 milhões de britâ- nicos residentes em estados da UE e 2,5 milhões de cidadãos dos 27 a viverem presentemente no Reino Unido, a atribuição de estatutos especiais e transitórios para livre residência e circulação (além de um regime especial a acertar entre Dublin e Londres) redundará em controvérsias agrestes. A contestação da sucessora de David Cameron entre os conserNem sol na eira, nem chuva no nabal Por João Carlos Barradas vadores tenderá, por sua vez, a subir de tom à medida que estalarem em público conflitos de interesses na Grã-Bretanha. Um desafio à liderança de May ou a convocação de eleições antecipadas não é, consequentemente, de excluir. Tudo se agrava, entretanto, devido a um erro colossal que inquina de imediato a fragilíssima posi- ção negocial britânica: a ameaça, aventada pelo responsável das Finanças, Philip Hammond, de jogar a cartada de redução substancial de IRC em competição com uma UE já assoberbada por diferendos sobre política fiscal, a começar pelo IRC de 12,5% aplicado na Irlanda. O Governo londrino, de resto, subestima em absoluto a extrema dificuldade de negociações com uma cada vez mais desordenada UE em que todos os Estados irão pressionar a Comissão para proveito próprio pelas razões mais diversas. A repartição de contribuições anuais na ordem de 10 mil milhões de euros para cobrir o rombo no orçamento que implica a saída do Reino Unido, segundo cálculos do Instituto Jacques Delors, será, por exemplo, um factor essencial a assacar ao dossiê negocial com Londres nos cálculos e exigências de cada um dos 27. A hipótese forte reside, portanto, na impossibilidade de em dois anos Londres e os 27 Estados da UE, sem contar com a aprovação do Parlamento Europeu, chegarem a um acordo que permita ao Reino Unido acesso preferencial ao mercado único e isenção de tarifas aduaneiras, por sinal dificilmente compatível com as regras da Organização Mundial de Comércio. Se tal acontecer, e admitindo que May se escusou à procura de legitimação política em eleições antecipadas, a chefe do Governo ver-se-á confrontada com a opção de ruptura sem acordo. Mesmo dando de barato que tudo o que é irrevogável hoje será desdito amanhã, May terá de explicar em que consiste a promessa de terça-feira segundo a qual até Março de 2019 o Parlamento será chamado a pronunciar-se sobre o Brexit. Está por saber se se trata de vota- ção nos Comuns e nos Lordes de eventual acordo aceite por Londres a levar à consideração dos 27 Estados da UE e do Parlamento Europeu ou se estará em causa o apoio parlamentar a uma ruptura sem acordo. O Brexit não trará sol na eira, nem chuva no nabal. P.S.: o estudo do Instituto Jacques Delors sobre o impacto orçamental do Brexit pode ser acedido aqui: http://www.delorsinstitute. eu/011-24537-Brexit-and-the- -EU-budget-threat-or-opportunity.html “ Salvo regresso de melhor fortuna, quando a situação econó- mica melhorar”. Parece isto que o Ministério de Economia e Finanças pretendeu transmitir aos detentores obrigacionistas dos USD726.524 mil emitidos por Moçambique e amortizá- veis em 2023. Mas a incapacidade de pagamento de 59.756.599 de dólares da prestação de juros da dívida da Ematum coloca mais um prego no caixão em que as chamadas dívidas ocultas meteram a reputação de Moçambique. Na primeira aventura no mercado de títulos internacional, num empréstimo renegociado com sucesso em Abril de 2016, “chutando” para 2023 os reembolsos de capital, o sinal de incumprimento congelou alguns bons presságios com que se começou o ano, nomeadamente, a possibilidade real de se encontrar uma solução para as confrontações militares entre o Governo e a Renamo. O incumprimento de quarta-feira manifesta a inabilidade de Maputo honrar os compromissos, mesmo depois de renegociados. No fatídico Abril de 2016, quando se renegociava com sucesso o empréstimo à Ematum, o serviço da dívida de Moçambique registou um salto colossal, quando uma semana mais tarde vieram a público os empréstimos secretamente avalizados pela administração Guebuza, de mais 1,4 mil milhões de dólares. A administração Guebuza terá se sentido aliciada a envolver-se em aventuras financeiras convencida de que os ganhos provenientes da produção de gás natural iriam pagar tais encargos, mas as contas e os prazos derraparam. A inobservância dos deveres perante os credores afunda a credibilidade do país e coloca-o na tenebrosa situação de todos os potenciais parceiros financeiros se virem obrigados a evitar Moçambique como o diabo que foge da cruz. Os poucos países que se quiserem aventurar em operações financeiras com Moçambique fá-lo-ão a peso de ouro, o que irá - e já está a custar os olhos da cara de todos os moçambicanos - dado o risco de lidar com um Estado de conduta duvidosa. Se no plano político existem os chamados “Estados falhados”, por analogia, Moçambique pode, neste momento, por mérito e obra própria, considerar-se um Estado falhado em termos financeiros, ou mesmo, “um pária” no sistema financeiro internacional. As apostas de casino, a ganância pelo locupletamento inescrupuloso e o gosto conveniente pela opacidade na gestão dos assuntos do Estado, protagonizada por alguns, colocaram milhões de moçambicanos num famigerado baralho de cartas de caloteiros, que estão em “fuga dos credores” com biliões de dólares com paradeiro obscuro. O irónico, no meio desta sina, é que são esses alguns que agora vivem vidas faustosas, enquanto a maioria esmagadora dos moçambicanos vê-se, assim, condenada a mais dias tormentosos por culpa daqueles que um dia juraram servir o povo. O incumprimento de quarta-feira, porém, pode representar uma outra nuance táctica, dado o escoramento crítico que tem recebido o ministério da Economia e Finanças por via da assessoria de duas empresas internacionais e dos canais bem oleados entre o banco central e o FMI. Os ganhos recentes em reservas internacionais e a provisão para o serviço da dívida feita no Orçamento de Estado para 2017 poderiam muito bem liquidar a primeira tranche dos pagamentos negociados da Ematum. Por isso, também, a reacção moderada de parte das agências de rating e dos analistas financeiros internacionais que entendem que, embora arriscada, este pode ser um forcing do governo sobre os credores comerciais para que a dívida seja negociada em bloco e sem pré- -condições, conforme enunciado em Outubro de Londres. O desenrolar dos trabalhos da auditoria internacional às empresas securitárias e os entendimentos com o FMI determinarão, em última análise, se o incumprimento foi ou não a jogada certa neste princípio de ano. Dívidas securitárias: Da corda no pescoço ao “bluff” Savana 20-01-2017 19 OPINIÃO 512 Email: carlosserra_maputo@yahoo.com Portal: http://oficinadesociologia.blogspot.com O futebol é um desporto propício à busca de bodes expiatórios. Aqueles que sistematicamente protestam contra a actuação dos árbitros partem do princípio de que estes não podem nunca enganar-se. Nenhum deus se engana. E se se enganam mas prejudicando os adversários, então é suposto que não se enganam. Quando se avolumam os problemas internos com derrotas e empates, presidentes de clubes, Os feiticeiros directores de comunicação e treinadores descem a terreiro vociferando contra o destino e projectando nos árbitros a razão de ser dos fracassos. Desta maneira passa-se aos árbitros um atestado de venalidade e de má fé, com a mensagem subentendida de que são cativos de certo tipo de ofertas e benesses especiais. Em todo este quiproquóo visa-se desvalorizar por inteiro o valor das equipas vencedoras. Se estas ganham é porque os árbitros são seus aliados, seus feiticeiros. Introdução P or muitos anos, desta era pós-independência, a exportação da castanha de caju jogou um papel muito importante na economia Moçambicana. De facto, Moçambique foi pioneiro na implantação de fábricas de processamento de castanha de caju em África, na longínqua década de 60 do século passado. Há pouco mais de vinte anos, a nossa indústria de castanha de caju entrou em colapso (vide “A Sopa da Madrugada” de Luísa Diogo)”, por um lado, porque tínhamos de cumprir com as directrizes do Banco `Mundial, afinal, estávamos no Programa de Reabilitação Económica, portanto saindo da economia centralizada para a economia de mercado, a mesma que em 1987 já proibia a saída do país da castanha em bruto, para proteger a indústria nacional. Por outro lado, por políticas mal implementadas e as sequelas da guerra de desestabilização, levaram-nos a aceitar a exportação da castanha em bruto, a troco de uma sobretaxa, actualmente fixada em 18%. Dados estatísticos dizem-nos que nos anos 70/80 tínhamos uma das melhores castanhas do mundo, como também tínhamos um dos melhores palmares do mundo. É muito comum neste país vivermos do passado e dificilmente vislumbrarmos um futuro risonho e, no caso da indústria de castanha de caju não fugimos à regra. Os da teoria da conspiração dizem que o Banco Mundial favoreceu a Índia e o Vietname neste negócio. A explicação sobre a teoria em causa, ignoramos propositadamente, mas, quando em 2010 o autor esteve no Vietname, (era Aires Ali Primeiro Ministro de Moçambique) um grande grupo vietnamita tinha um sonho: ter grandes extensões de terra para fazer duas coisas: repovoação de cajueiros e, também, produzir borracha. Na verdade, não avançou porque aparentemente, não tínhamos as terras que eram necessárias. Sendo um dos países, onde é mais difícil fazer negócio no mundo (vide índices do “Doing Business” dos últimos 10 anos) nunca fomos necessariamente um destino para o investimento directo estrangeiro nesta área da castanha de caju. As indústrias foram fechando, obviamente há que realçar o aparecimento de novas fábricas, que processam apenas 44,000 toneladas do total da castanha moçambicana. Nunca fomos de empreendedorismo de per si, como se ensina nas escolas superiores de gestão, na verdade não somos empreendedores, mas sempre vimos a preocupação do Vietnamita. Ninguém sai do seu país onde numa única fábrica, de muitas, se processam 25,000 toneladas de castanhas de caju, para um país onde a produDesmistificando a castanha de caju moçambicana: qualidade na zona norte do país (1) Por Dino Foi* ção interna bruta daquela cultura específica se cifra em cerca de 30,000 toneladas pelo país todo, retificamos hoje para 44,000 toneladas, tendo para além disso que enfrentar uma burocracia exacerbada! Países como Tanzânia, Benin, Guiné Bissau, Costa do Marfim, Nigé- ria e muitos outros jogam um papel muito preponderante em matéria da castanha. Por um lado, porque facilmente conseguem chegar a 50 Libras ou mais num saco de 80 quilos, e entre 180 a 200 unidades de castanha por quilo, mas também, porque não precisam de pagar uma bizarra sobretaxa como a moçambicana e tão pouco ir ao mato. É que em Dar Es salaam ou Bissau se se é operador de comércio internacional, apenas precisa de se registar e abrir um armazém, para onde os produtores locais simplesmente trazem o produto. E faz sentido, afinal o operador é o impulsionador não só do comércio externo, mas também das massas na cadeia do valor, desde o produtor até ao comerciante que tem de entregar ao exportador. No caso de Moçambique, um comerciante não pode comprar antes de ser autorizado pelas autoridades, mesmo que tenha um alvará que lhe permita isso, não pode exportar antes de provar que já vendeu para as fábricas nacionais, mesmo sabendo que quando se leva 20 toneladas para as tais fábricas não se consegue vender porque das cerca de 120,000 toneladas produzidas a capacidade de absorção local é apenas de 44,000, portanto menos de 35%. No país, não se pode exportar, porque enquanto que em Bajone na Zambézia a castanha está a 35, a mesma castanha está a 90 meticais em Nangade e o binómio Alfândegas-INCAJU vai obrigá-lo a aceitar um preço FOB, que não é necessariamente aquele que o operador de comércio externo está a cotar ao seu cliente, porque o Estado tem ainda que tirar mais de si, os referidos 18% da sobretaxa, num preço que o pró- prio Estado nem sequer controlou, acaba asfixiando quem está a tentar trazer divisas para o país, exportando. E francamente, se as fábricas vão pagar algo acima do comprado a 90 meticais o quilo, então às tantas nem precisamos de exportar, pois quem está no mercado sabe que a castanha moçambicana é a pior da África, embora fontes oficiais digam outra coisa, algo a ser debatido mais adiante. Isto até pode ter sido induzido ao erro, pelas próprias Alfândegas de Moçambique, pois olhemos para a Ordem de Serviço número 05/ DGA/2016, datada de Fevereiro de 2016 sobre o “Preço FOB de Referência para Exportação de Castanha de Caju”, emitida pelo respectivo Director Geral, na altura Guilherme Mambo: Out-turn Preço de Referência 48 USD 1,480 47 USD 1,460 46 USD 1,440 45 USD 1,420 44 USD 1,400 Out-turn Contribuinte Não Contribuinte 48 USD 1,684 USD 1,758 47 USD 1,664 USD 1,738 46 USD 1,644 USD 1,718 45 USD 1,624 USD 1,698 44 USD 1,600 USD 1,674 É que pelos vistos, enquanto o preço dos “commodities” no mundo está a cair, algo que é uma forte justificativa para o fraco desempenho macroeconómico do país no seu todo, as nossas alfândegas devem ter encontrado alguma mina de ouro, onde podemos vender a nossa castanha a preços astronómicos, pois vejamos a Ordem de Serviço número 34/DGA/2016 sobre o mesmo assunto, desta feita assinada pelo Director Geral Aly Dauto Mallá, e que traz uma novidade: os exportadores foram estratificados em “Contribuinte” e “Não Contribuinte”, termos que explicaremos um pouco mais abaixo: Aqui, as Alfândegas de Moçambique estão, no fundo, a dizer que a pior da nossa castanha está a USD 1,600, algures no mundo, enquanto que na verdade a segunda melhor, a 47, está a USD 1,150! A pergunta que não quer calar é: mas então o que move aquela instituição a extrapolar os preços de referência?! Falta de conhecimento das dinâmicas dos mercados internacionais de commodities, aliada à apetência voraz pelos impostos?! No caso em apreço, as alfândegas estão a olhar para nada menos que 290 dólares americanos por tonelada, para os cofres, e justificar um aumento da receita acima do programado, às expensas do pacato exportador. Para um comerciante normal, a primordial opção seria a compra e venda localmente, principalmente porque não se expõe aos choques externos e muito menos tem de pagar esta sobretaxa. Mas o que acontece é que sendo a nossa indústria de processamento incipiente, mesmo que queira estar no grupo dos “Contribuintes”, portanto aqueles que vendem para a indústria nacional e depois exportam, ou então tem a sua fábrica, e o remanescente é exportado para daí ganhar um rebate. Assim, o grosso acaba, querendo ou não, sendo rotulado de “Não Contribuinte”, tal foi o caso da Foi Strategic, que mesmo tentando vender 20 toneladas à Condor, esta não tinha capacidade de absorção. Resumindo, vamo-nos mentindo como nos mentimos na Ematum, Proíndicus, e MAM. A questão não é económica, mas sim política. Numa sociedade onde as coisas estão à altura, o Incaju não deve ser polícia mas sim um órgão facilitador. Para todos os efeitos, os 18% da taxa são na verdade um custo adicional para qualquer operador que queira estar em Moçambique. Não é mais fácil fazer este negócio na Guiné Bissau ou na Tanzânia?!! Metodologia Para aferir algumas conclusões, principalmente quando se é para negar uma teoria, mais do que usar dados secundários, é preciso ir ao terreno e buscar dados primários. No presente estudo não fugimos à regra. Montamos postos de compra em Nangade (Cabo Delgado), Larde, Mossuril e Murrupula (Nampula), Bajone, Manganja da Costa e Mugeba (Zambézia) de onde adquirimos 600 toneladas de castanha de caju. Numa primeira fase, fomos separando as amostras por distritos, muito bem identificadas e enviamos para o Vietname para testes. Na verdade, só se precisava de 1 quilo por distrito, mas por uma questão de precaução, usamos 5 quilos de cada distrito. Depois de receber os testes de uma reputada fábrica de processamento naquele país asiático, usamos exactamente o remanescente da amostra em Moçambique e os resultados foram iguais, dentro daquilo que são os parâmetros estatísticos. Instrumentos - Máquina para testar a humidade da castanha - Cortadores especiais para castanha - Balanças de precisão - Pinças especiais Procedimentos A castanha era primeiramente pesada, a quilo. Depois testada a humidade, para mais tarde se contarem as unidades de castanha por quilo. De seguida procedia-se ao corte da castanha para a remoção da amêndoa, reprovação da castanha podre, atacada por doença e, também, as que simplesmente estavam vazias. A partir daí faz-se a pesagem da amêndoa aprovada e se transforma em Libras (medida de peso) para estatisticamente fazer uma asserção do que pode se esperar de um saco de 80 quilos de castanha de caju bruta. Aqui importa frisar que 1 Libra está para 0.4536 quilos, então o resto é matemática. Digamos que, de um quilo tiramos 273 gramas de amêndoa boa. Então seria (0.273/0.4536) X 80 = 48.14, portanto as famosas 48 Libras que as alfândegas dizem que valem USD 1,758! Resultados - Zambézia: 43~45 Libras (160 a 200 unidades) e humidade a baixo da mé- dia (<10%) -Nampula: 44~46 Libras (185 a 200 unidades) e humidade a baixo da mé- dia (<10%) - Cabo delgado: 45~47 Libras (187 a 205 unidades) e humidade acima da média (>10%). O que as nossas autoridades parecem ignorar é que, sendo a humidade um factor preponderante nos contratos de venda no exterior, mas não levada em conta quando se compra o produto à população, tem sido um dos grandes factores para que o consignatário corte no preço de compra pois cada unidade fora dos parâmetros é automaticamente reduzido o preço final e, todos sabemos que estaríamos a pedir muito às populações neste sector. De modo que é um risco que o exportador carrega na sua totalidade, mesmo porque a população não tem tido o cuidado de ter esta variável em conta. Um dado importante aqui e que interessa realçar é que embora estivessem fora do escopo do presente estudo, trouxemos as províncias de Inhambane (46 Libras e 190 a 230 unidades) e estranhamente Gaza com 47 Libras e 180 a 300 unidades), portanto conseguem ser mais importantes que as regulares Zambézia e Nampula. * Doutorado em Administração e Gestão de Empresas em Hong Kong e Pesquisador Associado da International School of Management em Paris, Dino Foi é presentemente Presidente da Foi Strategic Group Limited (Hong Kong & Seychelles) e, Administrador-delegado da Foi Strategic Internacional (Mozambique), S.A. O presente artigo faz parte de reflexões do grupo em relação às oportunidades de investimento em diferentes países africanos. 20 Savana 20-01-2017 OPINIÃO SACO AZUL Por Luís Guevane P erder eleições e, simplesmente, não abandonar o poder não é uma prática nova. É das mais significativas marcas de África, ombreando com golpes de Estado, guerra civil, desgovernação acentuadamente nauseabunda e contraproducente, entre outros. Geralmente, quem está no poder e se deixa convencer pelo mel administrado por assessores e conselheiros bajuladores, julga que o seu povo deseja-o eternamente e que, por isso, o tempo ser-lhe-á eternamente favorável. Este é o caso de Yahya Jammeh derrotado nas eleições de 1 de Dezembro de 2016, na Gâmbia, por Adama Barrow. Há 22 anos no poder, Yahya Jammeh, apresenta como principal alegação a existência de erros cometidos pela Comissão Eleitoral, reduzindo assim as possibilidades de uma transição pacífica do Gâmbia: eleições e poder poder a partir da tomada de posse prevista para o dia 19 de Janeiro de 2017, já que o parlamento do seu país prorrogou-lhe o mandato para mais 90 dias. Esta situação, ainda que seja analisada e repudiada, apresenta fortes probabilidades de voltar a ocorrer num ou noutro país africano. O espírito de que não se brinca com o poder, que este “se arranca”, que respeitar a democracia é um sinal de fraqueza, continua muito enraizado na cultura que envolve a percepção do que é o poder. O fortalecimento das institui- ções de democracia deve ser feito no seu conjunto e não apenas, por exemplo, na Comissão de Eleições como foi o caso da Gâmbia. O normal deveria ter sido a cega obediência da Comissão de Eleições (C. E.) aos ditames dos governantes como resultado de décadas de manipulação. Na Gâmbia a C. E. atingiu um nível internacionalmente válido de imparcialidade, isenção e justiça: como foi possível? Será que a mesma percebeu que os conflitos pós-eleitorais são grandemente da responsabilidade das comissões de eleições e que, em princípio, todas as mortes que por esse motivo sucedem merecem ser-lhes imputada? A C. E. anunciou resultados compatíveis com a realidade e pode ter- -se “esquecido” que as Forças de Defesa e Segurança também deveriam ter passado por um fortalecimento do seu sentido de Estado. Não esperavam uma vitória de Adama Barrow. Isto traduziu (e traduz) o perigo produzido pelo acorrentamento das instituições do Estado, colocando-as dependentes das garras do partido no poder. Não é por acaso que os Estados da África Ocidental equacionaram já uma invasão militar para forçar Yahya Jammeh a respeitar a vitória de Adama Barrow. Perceberam que o exército continua acorrentado ao presidente cessante. Resistirá ele e as suas tropas a uma operação relâmpago de grande envergadura ou optará por voltar ao ponto inicial, reconhecendo, uma vez mais, A. Barrow como vencedor? Silenciar a imprensa independente, atacar militarmente a Comissão de Eleições, prender opositores, tudo isso não lhe dará os milhares de anos com que jurou governar com ajuda de Allah (tanto mais que alguns militares chegaram mesmo a festejar a vitória de Adama Barrow). Estes ensinamentos são válidos para Moçambique desde que as instituições do Estado percebam que têm mais poder que os partidos políticos e não o contrário. A alternância deve, assim, ser defendida como um remédio natural para o fortalecimento das instituições do Estado em África, respeitando sempre os resultados eleitorais. Aceitará Yahya Jammeh renunciar ao poder nestes 90 dias de alargamento do seu mandato? S ubscrevo desportiva e incondicionalmente a tese segundo a qual um inconveniente é uma pequena desvantagem que acompanha uma grande vantagem, e isso tem-me ajudado a engolir serenamente os sapos vivos a que, de tempos em tempos, me obrigam os meus deveres profissionais ou sociais, para daí colher grandes dividendos. Um inconveniente que se interpunha na minha relação de amizade profunda com a Catherine Cook era o casal de gatos siameses com o qual ela vivia. A Catherine ocupava uma das casas que faz parte daquele grupo de habitações atarracadas, cinzentas, de aspecto sombrio, que fica na esquina das avenidas Keneth Kaunda e prolongamento da Vladimir Lenine, conjunto que, pelo seu aspecto, sugeriu à imaginação dos citadinos de Maputo a ideia de lhe atribuir o nome de “bantustão”. O nosso relacionamento começou de forma casual, como todos os bons relacionamentos. A Catherine era professora de inglês numa dessas instituições espalhadas por esta cidade, à qual fui parar em finais dos anos 80 por indicação do jornal onde trabalhava. Estávamos lá, ali- ás, uma boa meia dúzia de profissionais de informação que vinham de outros órgãos sediados aqui na capital. O nosso interesse centrava-se fundamentalmente no facto de ela, tal como, Dito por outras palavras eu alimentar uma grande voracidade na leitura de livros e na audição de discos, e na sua grande apetência pela discussão de assuntos de cultura, discussões que levava até às últimas consequências com muito calor. Eu, embora não fosse assim de tanto calor a discutir ideias ligadas à cultura, à política ou a outra área qualquer, suportava calmamente as suas dissertações, por vezes virulentas, porque em grande parte isso não só me permitia estar a seu lado durante um bom par de horas na solidão da sua casa com os seus gatos siameses, como também me permitia degustar ou um bom vinho ou umas boas taças de whisky com gelo e soda, enquanto ouvia música. Passávamos assim os serões, sem nos apercebermos da passagem do tempo, em inúmeras sextas-feiras. Coisa desagradável mesmo era o assédio que aquele casal de gatos siameses me fazia, principalmente a fêmea: trepava-me pelo regaço, ameaçava-me com miados sibilados, simulava arranhar-me e eu tinha que disfarçar o meu medo passando- -lhe a mão pelo lombo. O meu medo de gatos é instintivo; não sei bem qual é a sua origem, o que é facto é que eu tenho medo de gatos. Mais medo de gatos do que de cães. A Catherine ou não se apercebia disso ou fingia não se aperceber – quem sabe se, no fundo, aquela situação não a divertia muito, porque, agora posso dizer, penso que ela tinha uma ponta de crueldade feminina muito aguda no fundo do seu carácter. Mas era esse o inconveniente que eu tinha que suportar para usufruir da grande vantagem que era estar com ela, beber com ela uns copos, conversar sobre livros e ouvir boa música. Na sua ausência, por uma razão ou outra, dentro daquela casa de duas divisões apenas, uma cozinha e casa de banho, e quando a Raquelina (a empregada) estivesse, eu partilhava com esta aquele medo. Mas os nossos medos eram diferentes: no meu caso tratava-se de pânico; no caso dela, esse medo aliava-se a um ódio profundo por aqueles dois bichos. E ela dizia-mo frequentemente, falando em changana, para não sermos surpreendidos pela dona da casa e dos bichos. Esse ódio que a Raquelina alimentava pelos dois gatos subiu de tom uma certa manhã em que ela, distraída com as limpezas, se atrasou a servir o pequeno- -almoço ao casal de bichanos. Quando se lembrou de lhes levar a tigela com o leite fresco, a fêmea olhou-a fixamente e, quando ela se abaixou, num salto ágil e rápido assestou-lhe um bom par de arranhões no braço esquerdo. Ela disse-me mais tarde – «Senhor, eu nunca vou perdoar aquela gata por aquilo que ela me fez!» Mas eu disse-lhe – «Esquece, Raquelina! Uma gata é um felino. Imagina que é uma leoa em miniatura. Não penses nunca em desafiá-la. Sempre sairás a perder.» Naquele fim-de-semana longo, a Catherine deixou o casal de gatos à guarda da Raquelina com ração suficiente para os três dias que ela ia passar na Ponta de Ouro. A Raquelina, pura e simplesmente, achou que aqueles três dias podiam servir para ela também passar o fim-de- -semana sossegada em sua casa. Na sexta não apareceu, no sábado também não e no domingo muito menos. Os gatos à míngua, fechados em casa… Quando a Raquelina apareceu na segunda-feira pela manhã, fresca e bem arejada, os gatos deixaram-na entrar e fechar a porta, deixaram-na servir a ração – leite e peixe em pó – nas tigelas, e quando ela se ajoelhava para lhes servir, a gata saltou- -lhe ferozmente para a cara, arranhou-a mais ferozmente ainda, enquanto o macho lhe assestava duros golpes nas duas pernas. Depois, em conjunto, gato e gata saltaram-lhe sobre o peito, rasgaram-lhe a blusa e fizeram-lhe profundos golpes nos seios. Os seus gritos foram acudidos pela vizinhança. Quando a Catherine, ao seu regresso, me contou o sucedido e me sugeriu que a acompanhasse até ao hospital, arranjei uma desculpa qualquer para não ir: não queria ver a cara da Raquelina, nem o aspecto em que se encontrava o seu espírito. Foi pena. Nunca mais vi aqueles gatos e muito menos a sua dona. Nem sempre os inconvenientes constituem uma pequena desvantagem; às vezes constituem o golpe de misericórdia sobre uma amizade que poderia ser eterna. Savana 20-01-2017 21 PUBLICIDADE O Fórum Mulher, Coordenação Nacional da Marcha Mundial das Mulheres em Moçambique, no contexto da crescente violência contra as mulheres e raparigas que temos constatado nos últimos tempos, vem mais uma vez denunciar os diferentes tipos de violência estrutural e sexista que as mulheres e raparigas deste país têm sofrido e apelar para intervenção urgente do Estado no sentido de prevenir e combater este mal. Os últimos acontecimentos trágicos e chocantes mostraram que a violência contra mulheres e raparigas no país é transversal, afectando todos os estratos sociais. Neste âmbito, há uma necessidade de se localizar a violência contra a mulher e rapariga dentro da estrutura patriarcal, machista que medeia as relações entre mulheres e homens, as relações das mulheres entre si e dos homens entre si que por sua vez reproduzem uma cultura desigual sobre os valores éticos e morais, pois o respeito que as mulheres devem ter para com os homens é diferente do respeito que os homens devem ter para com as mulheres. No nosso país, respeitar um homem, significa obediência, falar baixinho, não levantar a cabeça, lavar e cuidar de casa, atribuir a melhor parte da refeição a ele, satisfazê-lo desde as necessidades básicas e fisiológicas entre outras, etc. Respeitar uma mulher significa: oferecer uma capulana, trazer bens para casa ou consumir a comida preparada pela mulher. Encontramos vários exemplos do que chamamos Respeito nas nossas famílias, comunidades e na sociedade em geral que por si mostram claramente a dominação e humilhação que as mulheres são expostas diariamente. Infelizmente esse entendimento complicado e grosseiro do que significa “Respeito” parece estar no centro de actos de violência contra a mulher e rapariga. Para nós mulheres articuladas na rede Fórum Mulher e Marcha Mundial das Mulheres, “Respeito” numa sociedade democrática e pluralista, como a nossa, significa reconhecer as nossas diferenças e nossa dignidade como seres humanos, onde se reconhecem e se asseguram os direitos humanos de todas e todos por todas as instituições do Estado e por todos os cidadãos. Respeito é valorizar a nossa crítica como contribuição para o desenvolvimento social, cultural e económico do País. Durante a campanha anual internacional dos 16 dias de activismo (25 de Novembro a 10 de Dezembro) chamamos atenção a proliferação de armas pequenas (pistolas, facas e outros) e seu papel na violência doméstica. A violência doméstica pode ser exacerbada quando as armas estão presentes nos lares e podem ser usadas para ameaçar, ferir, ou matar mulheres e crianças. De acordo com a Rede de Mulheres da Rede de Acção Internacional sobre Armas Pequenas (IANSA), as mulheres têm três vezes mais probabilidade de morrer violentamente, se houver uma arma na casa. Por outras palavras, as armas nas mãos de perpretadores de violência podem escalar de violência doméstica para homicídio num âpice. Mas, o mais importante é deixarmos de olhar para crimes de violência doméstica como casos isolados: um olhar minucioso mostra que há um padrão: mais e mais homens matam as suas parceiras quando aparentemente elas lhes faltam ”Respeito”. Daí ser necessário termos, como nação, intervenções criativas que possam levar- -nos a reflectir profundamente sobre o tipo de sociedade que estamos a criar, e que sociedade pretendemos. No início deste ano 2017, a Ministra da Saúde, Nazira Abdul, no seu informe sobre as ocorrências no sector da saúde durante a quadra festiva afirmou que foram registados 156 casos de violação sexual e 290 de violência doméstica, traduzindo um aumento de 25% e 7% respectivamente. O cenário de 2016 não foi diferente deste, tendo-se registado 130 casos de crimes de violação sexual atendidos nas unidades sanitárias a nível nacional, dos quais metade envolveram menores de quinze anos, inclusive em crianças de tenra idade. Este número representava um aumento de cerca de 42% comparativamente ao mesmo período de 2014 (91 casos reportados). Estes números reflectem quão problemática e preocupante é a situação da violência em Mocambique. A violência contra as mulheres e raparigas é machista e patriarcal, porque ela é manipuladora e perpetua a culpabilização das mulheres em relação à violência que sofrem, através de falsos argumentos como: “porque ela faltou ao respeito, porque tinha uma saia curta, porque ela estava na rua à noite, porque ela recusou ser minha namorada”… São muitas as justificativas usadas para instrumentalizar as mulheres. E nós dissemos é machista e patriarcal, porque ela não tem fronteiras de poder financeiro, da área nobre ou peri urbana da cidade, ou da área rural que as mulheres se encontram. Ela tem como fundamento a ideia das mulheres como propriedade, “se não for minha, não será de mais ninguém” que alimenta uma masculinidade perversa e dominadora. Nesse sentido, o Fórum Mulher apela aos magistrados que julguem os casos de violência doméstica com celeridade de modo a contribuir para a eliminação da prevalente cultura de impunidade que os perpretadores da violência contra a mulher e criança aparentam gozar. O Fórum Mulher também solicita que o Estado moçambicano crie condições estruturais para a melhoria do atendimento às ví- timas de violência doméstica através do atendimento integrado; e acima de tudo, que não só olhe para a violência doméstica como uma prioridade nacional ‘de jure’ mas também ‘de facto’, através de intervenções robustas dos órgãos sob sua tutela. O juramento ‘até que a morte nos separe’ não pode significar e muito menos outorgar o homem o poder de violentar ou assassinar a sua parceira. Seguiremos em marcha, até que todas sejamos livres da violência! Maputo, Janeiro de 2017 Nota de Repúdio pela Violência contra as mulheres e raparigas em Moçambique 22 Savana 20-01-2017 DESPORTO D epois de se ver obrigado a seleccionar 26 jogadores, num universo de 100 jovens vindos de equipas do bairro, dos campeonatos provinciais e das camadas de formação, o Maxaquene tem agora a missão de indicar o local onde irá acolher os seus jogos do Moçambola e das Taças de Moçambique e da Liga. O facto é que, a um mês do início do campeonato nacional, os “tricolores” ainda não definiram o local onde irão acolher os seus jogos, muito devido aos problemas financeiros. Ouvido pela nossa reportagem, esta semana, a propósito dos preparativos da equipa para o Moçambola, o Vice-Presidente do clube para área do futebol, Samuel Maibasse, afirmou que o clube ainda está a negociar o local para acolher os jogos e que brevemente irá anunciá-lo. Entretanto, o SAVANA sabe que as dificuldades enfrentadas pelos “tricolores” na negociação do local de jogos prendem-se com o facto deste estar em dívidas com o Estádio Nacional do Zimpeto, onde realizava partidas nas duas últimas épocas. Em 2016, só para os jogos do Mo- çambola, o Maxaquene assinou uma factura de 450 mil MT (30 mil Maxaquene ainda sem campo para acolher jogos Moçambola-2017 Por Abílio Maolela por partida) para a utilização daquele recinto desportivo, um valor considerado alto para o clube, num momento em que as contas andam desequilibradas. Aliás, durante a Assembleia-Geral da Liga Moçambicana de Futebol (LMF), realizada em Fevereiro último, o presidente do Clube, Ernesto Manhiça Júnior, anunciou que, na segunda volta, a equipa receberia jogos no campo da baixa, algo que não se verificou. Maibasse conta que aquele campo não reúne condições para acolher jogos do Moçambola e que, nesta época, a direcção decidiu prepará- -lo para os treinos, mas também só para diminuir os conflitos institucionais verificados na época passada. “Na época passada tivemos muitas dificuldades para treinar e chegamos a fazê-lo em três campos, o que dificultava a planificação de treinos por parte da equipa técnica, mas, este ano vamos treinar na nossa casa”, disse. Sobre a falta de condições daquele recinto para acolher jogos da primeira divisão, isso é do conhecimento público. Nesta segunda- -feira, a nossa reportagem assistiu a um dos treinos da equipa sénior naquele campo e o mesmo encontrava-se alagado, devido à falta de um sistema de drenagem capaz de escoar a água da chuva, que se abateu na capital do país, na madrugada daquele dia. “Queremos ser campeões”, Samuel Maibasse Enquanto a direcção se decide onde irá acolher os jogos do campeonato, a equipa está no terreno a trabalhar, arduamente. Jovens com idades compreendidas entre os 18 e 25 anos de idade correm, diariamente, em direcção ao sonho de representar um dos emblemas mais prestigiados do futebol nacional, com Antoninho Muchanga no encalço. Samuel Maibasse reitera que o plantel foi definido ao nível das capacidades financeiras do clube, para evitar os atrasos salariais, que se verificavam na época passada, porém, esse facto não lhes tira o sonho de serem campeões nacionais. “Temos consciência dos resultados desportivos que possamos ter, mas acreditamos nos jovens que estamos a identificar, que podem estabilizar o clube. Queremos ser campeões, mas não definimos isso como objectivo. O objectivo é formar uma equipa que dentro de três anos possa dar resultados”, esclareceu. Com a razia verificada na equipa da época passada, devido aos problemas financeiros, perguntamos se o clube não tinha recebido valores das transmissões televisivas para colmatar o défice, ao que Maibasse respondeu negativamente. “Os clubes têm o conhecimento do conteúdo do acordo, mas ainda não foi clarificado sobre a divisão do bolo. Aguardamos as negociações entre a LMF e a ZAP”, disse. O mesmo acontece com o acordo firmado entre aquele clube e a Televisão de Moçambique, quando a LMF cancelou o concurso público para a transmissão televisiva dos Jogos do Moçambola, em que o clube não recebeu nada. Refira-se que o Moçambola inicia no próximo dia 18 de Fevereiro e a cerimónia de abertura terá lugar, em Chimoio, província de Manica, com o Textáfrica de Chimoio e a Associação Desportiva de Macuá- cua a darem o pontapé de saída. Por sua vez, o Maxaquene começa a sua caminhada, defrontando o Ferroviário de Maputo. O campo de Maxaquene encontra-se impraticável e a direcção ainda não sabe onde vai acolher os jogos O presidente da Liga Mo- çambicana de Futebol (LMF), Ananias Couane, instou, no último fim-de- -semana, a Universidade Pedagó- gica (UP) de Lichinga a proceder ao seu licenciamento, junto da Federação Moçambicana de Futebol (FMF), para garantir uma boa participação na presente edição do Moçambola. De visita àquele clube, nos dias 14 e 15 de Janeiro, para se inteirar do seu nível de preparação para o Moçambola-2017, o gestor da prova manifestou a sua insatisfação pelo andamento do processo, pois, até ao momento, apenas quatro equipas da primeira divisão é que possuem licenças, nomeadamente, Liga Desportiva de Maputo, Costa do Sol, União Desportiva do Songo e o Ferroviário da Beira, para além do Estrela Vermelha de Maputo, que se encontra na segunda divisão. Instituído pela Confederação Africana de Futebol (CAF), em 2010, o licenciamento de clubes passou a ser obrigatório, desde 2015, onde a entidade que gere o futebol africano considera obrigatório, fundamental e requisito número um para a participação nas competições por Couane insta UP a licenciar-se Enquanto isso... Por Pedro Fabião, em Lichinga si organizadas. Entretanto, a orientação não está sendo acatada pelos clubes moçambicanos, que ainda não se dignaram a cumprí-la. A FMF ameaçou, por várias vezes, paralisar a competição, caso os clubes não procedessem ao licenciamento, mas nunca se efectivou. Por sua vez, a LMF garantiu que, em 2017, só clubes licenciados é que fariam parte da prova porque “é na base do licenciamento que vamos poder ver a sua mínima organização”, em referência aos casos de atrasos salariais verificados na época passada, tendo o Desportivo do Niassa como maior protagonista, ao averbar uma falta de comparência caseira. A UP de Lichinga é o mais novo inquilino do Moçambola e chega à primeira divisão, depois da amarga passagem do Desportivo do Niassa, em 2016, e também em condições quase semelhantes: sem campo de futebol e sem estrutura para ser licenciada. “Não são requisitos difí- ceis”, António Cuatuacha Para o licenciamento, cinco requisitos são exigidos pela CAF, onde destaca-se os critérios desportivo, legal e das infra-estruturas. O critério desportivo corresponde à estrutura do clube no que tange aos escalões por ele movimentado; o seu corpo técnico, de saúde, entre outros. Segue-se o critério das infra-estruturas, correspondente à existência ou não de uma sede pró- pria do referido clube, de um campo próprio e suas características. Em terceiro lugar, está o critério legal, onde se exige a certidão de equitação actualizada, estatutos, situação contratual dos funcionários regularizada, etc. Entretanto, o presidente do Conselho de Direcção da UP de Lichinga, António Cuatuacha, garante que o clube cumprirá com todos os requisitos para o licenciamento, pois, “não são difíceis”, uma vez que “já se tinha em consideração, quando nos apuramos para o Moçambola”. “Faremos a tempo porque já prevíamos isso desde que fomos apurados. O presidente da LMF apenas veio consubstanciar o que nós vínhamos fazendo. Não há alguma novidade que nos seja difícil”, considera Cuatuacha. Do lado da LMF, dos cinco crité- rios, espera-se que, nesta época, seja cumprido o financeiro para garantir o bom andamento da prova. Refere que não basta apenas ter dinheiro, mas é preciso ter cultura de presta- ção de contas e ter uma contabilidade organizada. Contudo, mostrou-se satisfeito com o nível de preparação do representante daquela província, tendo afirmado que a colectividade demonstra vontade de trabalhar e espera que venha honrar com os seus compromissos, destacando-se o pagamento de salários e o não abandono da competição, em caso de dificuldades financeiras. “Iluminação do 1º de Maio reduz custos de estadia” Ananias Couane aproveitou o momento para visitar o Estádio 1º de Maio, o anfiteatro do futebol do Niassa, tendo orientado a UP a utilizar balizas modernas, em detrimento das de ferro que ainda são visíveis no local. Manifestou ainda o desejo de ver aquele recinto com iluminação artificial, pois, permitirá a redução de custos de estadia das equipas visitantes. “Penso que, com um projecto claro, podemos realizar jogos à noite, aqui. Sabemos que, em termos de ligações para Niassa, temos voos aos sábados e domingos e as equipas podem chegar e voltar em dois dias, permitindo a redução de custos de hospedagem porque, actualmente, chegam sábado para jogar domingo e voltam na terça-feira”, sublinha. Porém, em termos do estágio do Estádio 1º de Maio, Couane diz que está num bom nível, garantindo que o relvado daquele campo estará pronto até ao arranque da competição. “Portanto, naquilo que são as indicações, penso que estão criadas todas as condições para que este clube possa participar no campeonato nacional”, concluiu. Ananias Couane insta UP de Lichinga a licenciar-se Savana 20-01-2017 23 INTERNACIONAL DESPORTO A Primeira Ministra britânica Theresa May anunciou terça-feira, 17 de Janeiro, o plano do seu governo a seguir a saída da União Europeia. Trata-se de 12 prioridades para as negociações com o objectivo de alcançar para o Reino Unido e para a Uniao Europeia e seus membros o acordo certo Segundo a primeira-ministra britâ- nica, o país vai abandonar a união aduaneira da UE, mas Londres garante que continuará a cumprir os compromissos com os parceiros europeus após deixar de pertencer à UE. “Saímos da UE, mas não abandonamos a Europa”, declarou Theresa May ao discursar sobre a estratégia do Reino Unido para o Brexit no palácio Lancaster House, em Londres, sublinhando que o Governo não abdica dos valores compartilhados com os outros países europeus. “Quero que o Reino Unido emerja deste período de mudança mais forte, justo, mais unido e mais virado para o exterior. Quero que sejamos um país mais seguro, próspero, tolerante, um íman para o talento internacional”, disse Theresa May. “Quero que sejamos uma Grã BreTheresa May anuncia saída do Reino Unido do Mercado Único Europeu tanha verdadeiramente global, a melhor amiga e vizinha dos nossos parceiros europeus, mas também um país que ultrapasse as fronteiras da Europa”, acrescentou a chefe de Governo britânica. “Um país que sai para o mundo para construir relações com os nossos velhos amigos e os novos aliados”, disse ainda, recusando um cenário que deixe o país “meio dentro e meio fora” da União Europeia. A saída do Reino Unido do mercado único europeu, da união aduaneira europeia e do Tribunal de Justiça Europeu permite ao Governo reconquistar o controlo da imigração. A primeira-ministra britânica deixou claro, no entanto, que o Reino Unido continuará a participar nas medidas de segurança na Europa mesmo após o Brexit, considerando ainda prioritário manter as sanções impostas à Rússia. A líder do Governo britânico assegura que o acordo final com a União Europeia sobre as condições da sa- ída do Reino Unido da UE deverá receber o aval de ambas as câmaras do parlamento do país. “O Reino Unido vai deixar a União Europeia e a minha função é conseguir o melhor acordo”, afirmou. O Reino Unido deverá accionar o artigo 50 do Tratado de Lisboa, que dá início a um processo de negociação de dois anos para a saída de um país comunitário, para finais de Março, pelo que o Reino Unido estaria fora do bloco na primavera de 2019. Theresa May espera que, até o fim das negociações sobre o Brexit, esteja pronto um plano de cooperação entre as partes que será realizado em várias etapas. Theresa May, primeira-ministra do Reino Unido, informou esta terça-feira que o país pretende abandonar o Mercado Único Europeu. 1. Fornecer a maior certeza possível sobre o processo de Brexit. 2. Recuperar o controle de nossas próprias leis, terminando na Grã-Bretanha a jurisdição do Tribunal Europeu de Justiça. 3. Reforçar a União entre as quatro nações do Reino Unido. 4. Manter a Área de Viagem Comum com a Irlanda. 5. Recuperar o controlo da imigração proveniente da UE. 6. Garantir os direitos dos cidadãos da UE na Grã-Bretanha e os direitos dos cidadãos britânicos na UE. 7. Proteger os direitos dos trabalhadores e assegurar que acompanham a evolução do mercado de trabalho. 8. Procurar um acordo de comércio livre ambicioso e sólido com a UE, incluindo a livre circulação de bens e serviços. 9. Celebrar novos acordos comerciais com países de fora da UE. 10. Manter a Grã-Bretanha como um dos melhores lugares do mundo para a ciência e inovação 11. Garantir a cooperação na luta contra a criminalidade e o terrorismo. 12. Fasear o nosso novo relacionamento com a UE de forma ordenada, ao mesmo tempo que rejeitamos um estatuto transitório ilimitado. As 12 prioridades nas negociações com a UE 24 Savana 20-01-2017 CULTURA R ealiza-se, de 17 a 21 de Janeiro de 2017, na Escola Comunitária São Vicente de Paulo, a III edição do Campo de Férias Carlos Morgado. Esta edição é organizada pela Still Standing e Comité Moçambicano de Mini-básquete, em parceria com a Fundação Carlos Morgado, e irá abranger mais de duzentas crianças, com idades compreendidas entre os 6 e 11 anos. As actividades de campo estarão direccionadas para canto, dança, ensinamento de instrumentos tradicionais, workshop sobre energias renováveis, jogos de mini-básquete e circuitos técnicos, e formação para juízes e monitores. O campo tem como objectivos, entre outros, ocupar de uma forma saudável e integral os tempos livres proporcionados pelas férias escolares. É baptizado de Carlos Morgado “Carlos Morgado adoptou sempre uma postura de verticalidade” em homenagem ao antigo Ministro da Indústria e Comércio, que em vida adoptou sempre uma postura de verticalidade, profissionalismo exemplar e compromisso com a “causa Moçambique”. A Fundação Carlos Morgado é uma organização sem fins lucrativos focada na memória, diálogo e difusão do legado de Carlos Morgado. Foi fundada pelos seus familiares, em 2010. Os princípios que guiaram a vida de Carlos Morgado, nomeadamente a honestidade, a honra, a devoção por causas nobres, o amor ao próximo e a vontade louca de ver Moçambique prosperar, são os alicerces da existência da Fundação. Carlos Alberto Sampaio Morgado nasceu a 9 de Julho de 1946, na Cidade de Tete. Fez os seus estudos até o nível secundário na Cidade da Beira e frequentou a Universidade de Lourenço Marques, até se graduar como Engenheiro Electrotécnico, em 1970. Participou activamente na luta pela independência nacional, especialmente no seio dos movimentos estudantis e cedo se filiou na sua amada Frelimo – a sua primeira paixão. Em vida, só aceitou trair o seu partido, amando loucamente a sua família (e a Matemática). Iniciou a sua carreira profissional, em 1970, na então DETA, actuais Linhas Aéreas de Moçambique, onde desempenhou várias funções, começando como engenheiro de manutenção. Foi nomeado Director Técnico em Maio de 1980, tendo tido sempre funções de gestão até ao ano de 1999, ano em que saiu da LAM. Desempenhou, em simultâneo, e durante o seu percurso como Director Geral Adjunto da LAM, várias outras funções, com destaque para as de Presidente do Conselho de Administração do Casino Hotel Polana e Administrador Representante das Linhas Aéreas Africanas na SITA. No final de 1999, contribuiu activamente para a organização das elei- ções presidenciais moçambicanas, que se realizaram no mesmo ano, como membro vogal da Comissão Nacional de Eleições (CNE). Em Janeiro de 2000 foi nomeado Ministro da Indústria e Comércio, pelo então Chefe de Estado Joaquim Chissano, cargo que exerceu até Fevereiro de 2005. Até à data da sua morte, exerceu as funções de Presidente do Conselho de Administração do Grupo Pestana em Moçambique. Faleceu a 15 de Fevereiro de 2007. A MGC – Matola Gas Company patrocina o evento e a Tropigalia e Associação de Energias Renováveis de Moçambique apoiam. A.S Actividades culturais e desportivas são uma das prioridades da Fundação Carlos Morgado T erá lugar no próximo dia 28 de Janeiro corrente, na praia da Costa do Sol, Parque de estacionamento do Mercado de Peixe, das 10:00 às 19:30 horas, a segunda Edição do Festival “Amor à Camisola”, evento que celebra a cultura Hip-Hop na sua plenitude. A presente edição conta com a presença dos artistas Simba, director do festival, Duas Caras, Iveth, Xitiku ni Mbaula, Dice, Kloro e Cypher Studios. “Esperamos que esta edição tenha um maior sucesso comparativamente à anterior edi- ção. Procuramos tornar o evento melhor em cada edição apresentada, por isso incluímos mais actividades”, explica o artista Simba. Para a comemoração do evento, estão agendadas actividades desportivas e patinagem, concerto musical e entretenimento com os melhores Juventude pela paz e diversidade cultural fazedores de Beats (batidas de mú- sicas personalizadas baseadas em algoritmos combinados com várias sugestões para especialistas a partir de uma variedade de fontes). “Este novo condimento foi trazido para o evento porque temos assistido que muitos jovens têm demonstrado muito carisma para esta arte musical. E termos um espaço para que estes jovens tenham possibilidade de se apresentar e trocar experiências com outros jovens com vista a melhorar as suas habilidades musicais alegra muito a organização”, acrescenta. A acontecer sob o lema “Juventude pela paz e diversidade cultural”, o Festival “Amor à Camisola” é um movimento juvenil que se manifesta através da arte, desporto e saúde. “Numa sociedade como a nossa precisamos sempre de ter eventos que levem os jovens a uma vida condigna. Incutir uma vida saudável aos jovens e adolescentes tornou-se um dos principais objectivos deste festival. No âmbito da celebração da diversidade cultural urbana, incentiva os adolescentes e jovens a optarem por uma vida mais saudável”, frisa o artista. A natureza do evento é sem fins lucrativos, mas conta com a atribuição de prémios, com o principal objectivo de incentivar a juventude à prática de actividades saudáveis e inovadoras. “Não tem sido fácil atribuir prémios aos participantes que conseguem alcançar os lugares cimeiros de cada categoria do evento, mas foi uma das formas encontradas para incentivar a inovação. Esperamos futuramente ter patrocinadores que nos ajudem nesta questão. Acreditamos que vamos conseguir pela qualidade e incentivos que o festival tem vindo a ter desde que o iniciamos”, finaliza. A.S Maputo acolhe a segunda edição do Festival “Amor à Camisola” O s artesãos da zona turística da Ponta de Ouro reclamam pela falta de clientes para a aquisição das suas obras quando comparado aos anos passados. “Normalmente no período do fim de ano temos registado uma avalanche de clientes para comprar as nossas obras. Mas no passado 2016 assistimos a uma fraca aquisição dos nossos trabalhos. O final do ano de 2016 foi dos que sentimos a pouca afluência dos turistas. E achamos que a tensão político- -militar pode ter sido um dos factores”, explica o artesão Jorge Armando. Contudo, os artesãos esperam Artesãos reclamam falta de clientes que no período da páscoa as coisas mudem para o seu negócio. “Esperamos que no período da páscoa os turistas venham em massa como nos habituaram. Temos muitas obras guardadas que esperam por estes clientes e acreditamos que as que, faz com que a matéria-prima seja mais cara. “Como consequência, as obras levam outros preços a que os turistas não estão habituados, mas não temos outra alternativa. A deslocação para a busca de material e a sua produção obrigam o aumento do preço das obras. Procuramos sensibilizar os poucos turistas sobre a situação. Outros compreendem, mas outros não. Pensam que estipulamos esses preços porque são estrangeiros. Os turistas nacionais também têm reclamado dos actuais preços cobrados pelos artesãos. “Quando dizemos os valores logo reclamam, dizem que no ano passado os valores não eram estes e deixam de comprar. Outros compram apenas poucas peças das que pretendiam. Esperamos que esta situação mude porque vivemos deste trabalho”, acrescenta Simião Manguiza. Dificilmente tem se visto turistas a aproximarem nos locais de venda de produtos artesanais. “Nos tempos actuais vemos os turistas apenas a ficarem nos locais turísticos e dificilmente vêm aos pontos de venda de artesanato. Quando aproximam, limitam-se só a apreciar e nem chegam a perguntar o preço. Entretanto, este ano acreditamos que o ambiente de negócio vai melhor para o bem do turismo nacional”, finaliza o artesão Sebastião Arcanjo. A.S coisas vão melhorar. Entretanto, precisamos de um ambiente de paz para que os turistas visitem este local e levem algo de lembrança deste lugar”, destaca Elísio Dionísio. A crise que tem assolado os vários países, principalmente MoçambiArtesãos esperam que a tensão político-militar no país seja rapidamente ultrapassada Dobra por aqui SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1202 ‡ DE JANEIRO DE 2017 37',È>-2,37()637È6-3)-7%96% 2 Savana 20-01-2017 SUPLEMENTO Savana 20-01-2017 3 UMA PROGRAMAÇÃO INTERESSANTE, RELAXANTE MESMO. FINALMENTE. PARABENS A TV///2, A TAL QUE E A DOBRAR. Savana 20-01-2017 27 OPINIÃO Abdul Sulemane (Texto) Ilec Vilanculo (Fotos) É sabido que o sector da educação é crucial para o desenvolvimento de uma determinada sociedade, mas, para o nosso caso, parece que ainda se está longe de perceber este facto. Basta analisar as reformas feitas no nosso sistema de educação ao longo dos 41 anos da independência nacional, conclui-se, de imediato, que a tendência foi de torná-lo cada vez mais deficitário. Parece que esta é a pretensão de alguns políticos, porque os seus filhos vão estudar nas melhores escolas no estrangeiro ou nas privadas localmente. Este introito surge na ressaca da difícil digestão da exoneração de Jorge Ferrão do cargo de Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano, onde estava a fazer reformas que, aos olhos da sociedade, só poderiam reverter o actual cenário, nem que fosse a longo prazo. Lá onde foi colocado também continua com a saga das reformas, claro que umas nos agradam e outras não. No seu lugar foi colocada a deputada do partido que suporta o governo, Conceita Sortane, que apenas sabemos que possui um diploma de mestrado feito no Brasil. Como diz o velho ditado, o tempo é melhor remédio e o caminho é para frente, lá está o antigo estadista, Joaquim Chissano, a felicitá-la e atribuir-lhe um voto de confiança para o grande desafio que tem pela frente. Da educação, partimos para o desporto nacional, onde as notícias mais recentes, particularmente no futebol, tem como actores o actual e o antigo Presidente da Federação Moçambicana de Futebol, Alberto Simango Júnior e Feizal Sidat, respectivamente. O assunto que lhes coloca num frente-a-frente é sempre o mesmo, factor gestão, principalmente a financeira. O antigo inquilino do prédio Fonte Azul chegou a lan- çar uma proposta dum frente-a-frente nas câmaras para o esclarecimento cabal do assunto. Simango foi claro: a roupa suja está documentada. Nos momentos de alegria ou de aflição há sempre um ombro amigo quer para nos felicitar ou acarinhar. Não queremos dizer que o antigo seleccionador nacional de futebol, João Chissano, também considerado como quem voltou a mergulhar o Grupo Desportivo de Maputo, no campeonato dos bairros, esteja a mostrar um acto de solidariedade a Sidat devido a esta situação. E noutra fotografia, que também ouve alguém que se sensibilizou com os pronunciamentos do actual presidente da FMF, Alberto Simango Júnior, estavam eles em momentos marcantes que não poderiam passar despercebidos. Reparem a agradabilidade da conversa entre a viúva de Samora Machel, Graça Machel, e a actual Ministra dos Recursos Minerais e Energia, Letícia Klemens, outra nomeação que ainda é motivo de uma boa cavaqueira. Parece uma daquelas conversas entre mãe e filha, marcada sobretudo por aconselhamento para os futuros desafios. Educar uma mulher é educar uma família e esperamos pelos resultados para que os recursos minerais não se tornem numa maldição. Na última imagem, temos um homem especial para nós pelos ensinamentos que nos deu nesta batalha. Mas hoje o motivo é bem diferente. É que ele completa mais um ano de vida, numa data que também é especial. De quatro em quatro anos, o presidente eleito nos Estados Unidos toma posse e mano Nandinho, como o tratamos carinhosamente, é aniversariante. Não é por acaso que ele gosta de vinho, porque quanto mais velho for melhor ainda e, no seu caso, quanto mais velho, com mais cró- nicas irreverentes nos brinda. É um facto que, pela natureza do trabalho, recordava-se sempre do seu aniversário quando as televisões apresentavam felicitações ao antigo presidente Armando Guebuza. É que ambos nasceram no mesmo dia e no mesmo mês, diferindo apenas no ano. Alguma semelhança entre as duas figuras é meramente fictícia. Mano Nandinho está lá com o seu colega e amigo, o fotojornalista Naíta Ussene, que em nome da vasta equipa deste semanário foi saudá-lo. Então, não existiriam diferenças filosóficas. Diferenças filosóficas IMAGEM DA SEMANA À HORA DO FECHO www.savana.co.mz hf5 5 ( #,)5 5hfgm5R55 5R5o 1202 Diz-se... Diz-se Foto: Ilec Vilanculos C omo já se previa, dado o estado calamitoso em que se encontram as finanças públicas moçambicanas, o Governo falhou o pagamento da prestação dos 59.756.599 de dólares que devia desembolsar a favor dos credores da Ematum, nesta quarta-feira. Em comunicado, o Ministério da Economia e Finanças (MEF) informa que a degradação da situação macroeconómica e o quadro fiscal da Repú- blica afectou severamente as finanças públicas do país. “Resulta que a capacidade de pagamento é neste sentido bastante limitada em 2017 e não permite que a República tenha espaço fiscal para proceder ao referido pagamento dos juros dos títulos em dívida”, lê-se na nota. 5 !)0 ,()65 *,)-- !/ 5 )5 )'/(# - do, está a trabalhar activamente com )5 /( )5 )( .á,#)5 (. ,( #)(&5 B C65 *,5 -. & ,5 -5 )( #éċ -5 necessárias para uma retoma da assistência financeira a Moçambique. Maputo adianta que o reatamento da ))* ,éã)5ŀ(( #,5 )'5)5 5- ,á5 baseado num programa ambicioso de reformas, o que jogará um papel importante na melhoria das finanças da República e estabilização da situação macroeconómica do país. ,5+/ 5)5 5, .)' 5)5*)#)5ŀ((- ceiro a Moçambique, será necessário Pagamento da dívida Moçambique falha e aguarda “melhor fortuna” que o país tome passos em conjunto com os credores externos de modo a trazer a dívida para uma trajectória de sustentabilidade, acrescenta o comunicado do MEF. 50 , 5+/ 5)5*ù-5 0#5. ,5*!)5 -. 5 18 corresponde a uma tranche que o Governo moçambicano acordou com os detentores dos títulos da dívida da Ematum, durante a renegociação do encargo. Falem com os nossos assessores - MEF ^5 #(#-.ï,#)5 B )()'#5 5 #((- ças) está cometido a engajar-se num processo colaborativo com os credores externos da dívida comercial da República de Moçambique, consistente com as melhores práticas internacionais, com o objectivo de encontrar uma solução dentro dos parâmetros de sustentabilidade da dívida definidos * &)5 5*,5*ù- -5 5 #25, ( _65 refere a nota. 5 #(-.#./#éã)5 #,#!# 5 *),5 ,#()5 Maleiane diz que reconhece a importância de manutenção de parceria duradoura com credores da dívida externa comercial e, por isso, o seu apoio na resolução deste problema da dívida será crítico para o futuro e sucesso do País. 5 )( &/#,5 )5 )'/(# )65 )5 5 convida os detentores dos Títulos para entrarem em contacto com os assessores legal e financeiro White & Case LLP e Lazard Frères, com o objectivo de estabelecer um processo colaborativo e diálogo construtivo consistente com os princípios acima mencionados. Já sabíamos – Reino Unido /'5 )'/(# )5 +/ 5 '#.#/5 5 *,)- pósito do incumprimento do pagamento da referida prestação, o governo britânico considera que a situação não constituiu uma surpresa, tendo em conta os sinais dos últimos meses '5. ,')-5 5*, --ċ -5ŀ- #-5 '5 )- çambique. 5 )'/(# )5--#(&655 -- 5, -* #- to, que Moçambique continua a ser um dos países mais pobres do mundo e tem estado a lidar com uma combinação de crises política, económica, financeira, humanitária e climática. ^5 / #.),#5 #(. ,( #)(&5 #( * (- dente – em que o Reino Unido, o 5 5)/.,)-5*, #,)-5#(. ,( #)(#-5 insistiram - às três empresas estatais +/ 5 )(.,ù,'5 )#-5 #&#ċ -5 5 ĉ&- res de dívida comercial garantida pelo -. )5 )' é)/5 '5 )0 ' ,)5 )5 ()5*-- )85-5, -/&. )-5 5' -'5 serão apresentados em relatório até ao final de Fevereiro, momento depois do +/&5-5#(-.#./#éċ -5')é' # (-5 - verão considerar medidas adequadas para responsabilização por qualquer acto ilícito”, refere a nota. 5 *,#),# 5 )5 2 /.#0)5 ,#.â(# )65 prossegue o comunicado, é continuar a apoiar o povo de Moçambique a sair da pobreza e o desenvolvimento de um país mais próspero e mais seguro. R5555 #-*)5'ï,#.)5 )-5# )' )-65+/ 5.(.)-5- ,0#é)-5$á5*, -.)/5)5 seu país, ficou zangado com as críticas nas redes sociais, porque lhe atribuíram poderes mágicos para fazer chuva sobre a barragem do Umbelúzi. Brincadeiras à parte, o prelado devia prever que não pode ser consensual que uma instituição do Estado (que constitu- #)(&' (. 5ï5&# )C5') # 5)-5 - /-5 ., &" ), -5 *,5),éċ -5 /,(. 5-5"),-5 5- ,0#é)855 #-*)5*, 5. ,5 -+/ # )65+/ 5/'5 )-5*)(.)-5 -5 )(0 ,-éċ -5+/ 5' #065 ,5*, #-' (. 5*,5 que se afastasse a partidarização do Estado que, entre outras coisas, á5*,#0#&ï!#)-5à5, &#')5*,5'(. ,5 ï&/&-5 5, /(#ċ -5*,.# á,#-5 (-5"),-5 5 2* # (. 5 )5*, &")5 5-. )85 R5555 ()-54(! )5*, 5 . ,5ŀ )5)5^*#5 5 ') , #_5+/ 5*),5 estes dias recebeu na Gorongosa a governadora da Frelimo em Sofala que vinha distribuir víveres e medicamentos nas antigas bases 5 (')855.#)5 )(-)65(ã)5 #-- 5+/&5)5* , /' 5+/ 5/-055 governadora, mas disse que ela esteve a 300 metros dele, lá para os & )-5 5 4 ' 85ã)5")/0 5.#,). #)5(5) -#ã)5V R5555 (! )-5 0 ,#'5 -.,5)-5 '*)( - -5 5'*/&85§5 +/ 5&á5 para as suas bandas há um laboratório de análise de solos que teve direito a inauguração presidencial. Só que o custo de cada análise, segundo um jornal local, são 50 verdes, o que claramente está longe -5*)-- -5 )-5+/ 5 5. ,,5- 5- ,0 '855--#'50#5)5*,ĉ7-0(5V R5555-5 "/0-5+/ 5 ù,'65"á5 #-65 '5 */.)5 5 .)&650)&.,'55 deixar a nu as fragilidades debaixo das quais vivem os nossos centros urbanos. Bastaram algumas horas para vidas humanas ficarem ceifadas, estradas ficarem destruídas, casas irem abaixo e bairros fi- , '5#(/( )-85 #-5/'5 ),. 5' é55 /&&#-53 , , 655& ' ,,5 -5 " #-5 5hfff85ŀ(&5)5+/ 5'#-5 &.5*,5- 5. ,5)5*,) & '5 pela raiz? R5)5'/(# ù*#)5'#-5#( /-.,# )5 )5*ù-65"á5/'50 , ),5 '54(- gado que está a terminar o mandato fintando a justiça de recurso em recurso. Enquanto isso, a sua consorte está já a cumprir a metade da pena de 12 anos de prisão por delapidação de fundos públicos, com a cumplicidade do vereador. Diz que não se demite porque meteu recurso. Será que o “agente C” meteu recurso na General Electric? R5555-.5- 2.7 #,5 .)'5*)-- 5)5()0)5*, -# (. 5 )5'#-5*) ,)-)5 *ù-5 )5'/( )85 (# #5--#'5/'50#,! '5*,55+/&5*)/ )-5 -.ã)5 *, *, )-85(+/(.)5&ù , -5 5&!/'-5(éċ -65 - 5)5*,ĉ*,#) )(.#( (. 5' ,# ()5 .ï5 à5/,)*65 *--( )5 * &5™-#65 -.ã)5 à5 beira de ataques de nervos, do Kremlin o que chegam são ruidosas salvas de palmas. Goste-se ou não, chegou a vez de se cantar a 'Ě-# 5 )5 '*, -á,#)5+/ 5/'5 #5 )#5* ,-)(! '5 5, &#.35-")1-85 R55555.)' 5 5*)-- 5 5")$ 5- ,á5)5 /&'#(,5 5/'5&)(!)5 5 ,0),)-)5 *,) --)5 & #.),&5 (5 "#-.ĉ,#5 )-585'5 *,) --)5 )5 +/&5)-5 ,# ()-5*, #-'5 5.#,,5&#éċ -85&!/'-5 &-5ï5+/ 5ï5*)--ù0 &5 fazer política civilizada, sem recurso às armas nem enchimento de urnas, ao mesmo tempo que é possível ceder o poder, sem dar de 4 ,65+/( )5- 5* , 5-5 & #éċ -65' -')5+/ 5)5* , ),65*),5 ),é5 )5-#-. '5 & #.),&65. ("5,, )5'#-5.,ð-5'#&"ċ -5 50).)-5 populares que o vencedor. R55555*),5 &,5 5™ ,# 65*, 5+/ 5- ,á55 # ù #&5*, ( ,55 #.,5)-5 resultados eleitorais, principalmente, quando se trata de abandonar as faustosas mordomias dos palácios. Para se perpetuar no poder, o presidente derrotado na Gâmbia, o curandeiro que um dia disse que cura sida, em conluio com o respectivo parlamento deliberaram estranhamente pela prorrogação em 90 dias o consulado de Jam- ' "855+/ -.ã)5+/ 5(ã)5+/ ,5 &,5ï5+/ 5 é("5#,á5,+/#. ., findo o prazo? Em voz baixa R5555(+/(.)5(/'5'#(#-.ï,#)5#( 5 )'5)-5 -.)#,)-5 )5 "'*!( 5 pela apreensão de 1300 contentores de madeira para a China, no porto de Pemba há uma luta titânica para meter contentores de ' #,5 *,5)5' -')5 -.#()85ã)5 *) ,#'5'( ,5 *,5&á5 5 agora famosa inspectora do ministério e por cobro à delapidação dos bens nacionais? Savana 20-01-2016 EVENTOS 1 0DSXWRGH-DQHLURGH‡$12;;,,,‡1o 1202 EVENTOS A moda, na sua forma mais elementar, é, simplesmente, a manifestação de uma cultura, a produção de conceitos e diferentes estereótipos que definem e dão vida à criação. Foram alguns destes conceitos que despertaram em Cláudio Lobo o sentido de criação e a necessidade de manifestar a cultura através da moda. Ele é jovem e, na sua humilde e simples aparência, esconde um talento, que hoje está reconhecido e representado na sua marca “Chibaia”. É esta marca, nome que provém e nasce da história da sua família, aquando da coloniza- ção de Moçambique por Portugal. Segundo o mesmo, este nome, que pertence às origens da sua família, foi renegado pelos colonos na altura do registo civil, pelo que hoje são conhecidos por Lobo. Resgatando o nome da sua família, a sua histó- ria e os diferentes significados que a mesma carrega, Cláudio desvenda o significado de cultura e sua manifestação através da sua criatividade no seu tecido favorito, a capulana. Moderno, ousado e urbano, Cláudio diz que só assim irá dar luz ao seu maior sonho como estilista, que é o de alavancar a cultura moçambicana além-fronteiras através da moda moçambicana, sendo que a capulana tem sido a sua maior expressividade. Numa entrevista exclusiva com o Savana Eventos, Cláudio Lobo conta que abraçou recentemente o mundo da moda, mas explica que a sua paixão vem desde pequenino. “Eu nasci numa família de professores, o meu pai foi um professor diplomata e a minha mãe seguiu a área financeira, portanto, não foi fácil trilhar este caminho. Sou formado em Marketing e Comércio Internacional e, quando decidi entrar na área de moda, foi um grande desafio por causa da minha forma- ção académica e também por ter sido o primeiro da família a abraçar a moda. Foi difícil, mas não o suficiente para me fazer desistir de um sonho. Criar faz parte de mim”. Com um percurso bastante interessante, Lobo explica e contextualiza Cláudio Lobo Revelação da criatividade moçambicana a sua paixão pela moda, afirmando que sempre gostou de comprar roupa e bem vestir, assim como também gostava de esfolhear revistas de moda. Enquanto estudante universitário, aproveitava o período de férias para fazer desenhos gráficos no computador e produzia T-shirts que vendia a amigos e pessoas pró- ximas em Moçambique e, desta forma, conseguia ter algum valor monetário. Para Cláudio Lobo, a moda representa uma forma de exprimir sentimentos e de se expressar. “Para mim criar a moda é uma maneira de expressar-me. O criador explica que quando vivia nos Estados Unidos, as pessoas que vinham de outros países se expressavam com base no vestuário e, como moçambicano, olhei para este lado, de não só criar roupas bonitas, mas também peças que expressassem a minha cultura”. Actualmente, muitos jovens exploram o designer, porém a qualidade de muitos trabalhos está aquém do desejável e, para Lobo, o que está por detrás disto é a falta de material, pois os custos de importação são muito altos. Para muitos jovens, é muito difícil investir neste tipo de negócios, mas em termos de criatividade estamos num bom patamar. Assim sendo, Cláudio Lobo espera que em 2017 possa corrigir os erros do passado, criar novos designers de forma a ser reconhecido pela sua marca no país e internacionalmente e, acima de tudo, promover emprego em Moçambique. O estilista participou no Mozambique Fashion Week pela primeira vez e destaca a experiência como um facto positivo da sua carreira. Para além deste desfile de moda moçambicana, lançou uma colec- ção em homenagem ao Primeiro presidente de Moçambique independente, Samora Machel, direccionada à camada infanto-juvenil de forma a fazer um refresh sobre quem foi Samora Machel. A obra era constituída essencialmente por roupas casuais para o dia-a-dia e o projecto durou quatro meses e contou com a parceria da Shazia Adam. (E. Bernardo e Elisa Comé) Savana 20-01-2017 EVENTOS 2 A Embaixada dos Emirados Árabes Unidos (EAU) procedeu, na última sexta-feira, em Maputo, à entrega de donativo ao Lar dos Idosos Nossa Senhora dos Desamparados. O Lar dos Idosos é a primeira instituição moçambicana a beneficiar-se do apoio da Embaixada dos Emirados ¬Árabes no âmbito do seu projecto de responsabilidade social levado a cabo mensalmente. Na sua actuação, no âmbito de Responsabilidade Social, a Embaixada decidiu escolher um tó- pico por ano com vista a apoiar instituições de cariz social nos países onde a mesma está acreditada. Para o ano 2017, a embaixada dos EAU escolheu o Lema “Year of Giving” (Ano de Doar ou de Dar), que tem como principal foco fazer ofertas a vá- rias instituições moçambicanas a cada mês do ano. O Lar dos Idosos da Nossa Senhora dos Desamparados recebeu, com esta iniciativa, vários produtos de higiene que incluem Emirados Árabes Unidos apoiam Lar de idosos toalhas de banho e fraldas geriá- tricas para os idosos que necessitam de cuidados especiais. De acordo com Tariq Bawazir, Terceiro Secretário Encarregado de Negócios na Embaixada dos Emiratos Árabes Unidos em Maputo, o objectivo desta iniciativa é “apoiar a quem precisa, apoiar a quem tem mais necessidade (não precisando ser necessidade especificamente financeira), com o intuito de acrescentar valor às pessoas. Para isso, temos procurado trabalhar com Ministérios, ONGs, Associações e até mesmo com pessoas singulares, para que todos juntos possamos melhorar a vida dos moçambicanos”. Já a representante das Relações Públicas da Embaixada dos Emirados Árabes Unidos, Mó- nica Suely Amargar, referiu que serão feitas iniciativas mensais direccionadas a idosos, mulheres, crianças, meio ambiente entre outros. “O foco não é dar ajuda monetá- ria, mas sim ajuda em bens, ideias, iniciativas, tudo que possa ajudar a suprir algumas das muitas necessidades das pessoas vulnerá- veis. Entre as muitas ideias que temos, podemos usar algumas, como exemplo, organizar palestras para mulheres falando sobre a violência doméstica, sobre empreendedorismo, oferecer material escolar às crianças, apoiar as escolas no apetrechamento com carteiras, quadros, material higiénico e de limpeza, organizar palestras para crianças sobre a importância da conservação do meio ambiente, oferecê-las sementes para que possam plantar por si mesmas uma árvore, entre outras”. Por sua vez, Celina Bueno, representante do Lar dos Idosos, agradeceu pela iniciativa da embaixada dos EAU e disse: “o que nos comove é que, apesar das crises do momento, as pessoas são solidárias. Esta ajuda será muito útil para o lar que acolhe 92 pessoas por ano”. Refira-se que a EAU foi acreditada em Moçambique em Abril de 2016. A rrancou, nesta segunda-feira, ao nível da província de Maputo, na Matola, a 12ª edição do Projecto “Férias Desenvolvendo o Distrito”, uma iniciativa da Associação dos Estudantes Finalistas Universitários de Moçambique (AEFUM), que se prolongará por um período de 30 dias. Segundo a Secretária Permanente da Província de Maputo, Claudina Maria Mazalo, que orientou a cerimónia “este Programa teve início em 2006, tendo conhecido grande sucesso.” E acrescentou: “a finalidade era enviar estudantes finalistas e recém-graduados a todos os distritos do país, a fim de realizarem trabalho voluntário, de apoio e aprendizagem em diversos sectores de actividade, de acordo com a solicita- ção dos distritos”. Mais BCI apoia programa “Férias Desenvolvendo o Distrito” adiante, saudou os governos distritais “que sempre assumiram, de facto, que o distrito é o polo do desenvolvimento. É lá onde as coisas acontecem. É por isso que temos, hoje, a descentraliza- ção efectiva de recursos humanos, materiais e financeiros”. Num outro desenvolvimento, Claudina Mazalo felicitou o Banco daqui. “O BCI, que aparece neste projecto de forma muito particular, é um parceiro que, acreditamos, entrando de maneira muito activa e visível, vai garantir que esta actividade permaneça por mais tempo e tenha outra visibilidade em termos de implantação de prováveis projectos sustentáveis”. Para o Director de Marketing do BCI, Rogério Lam, o programa ‘Férias Desenvolvendo o Distrito’ “foi uma iniciativa que abra- çámos com muito orgulho, sendo um importante instrumento para o progresso. Esta acção concreta acontece numa altura muito especial, em que celebramos ainda os 20 anos do BCI, apostando de maneira contínua e confiante no país, contando, neste caso particular, com o potencial de força que os estudantes universitá- rios constituem” – referiu e concluiu, lançando um desafio: “Os estudantes universitários finalistas devem, não só procurar iniciativas de desenvolvimento, adquirindo experiências para o mercado de trabalho, mas também procurar oportunidades nos distritos para tomarem iniciativas individuais para desenvolverem, eles próprios, as suas próprias empresas e iniciarem de forma arrojada as suas iniciativas”. Refira-se que esta acção conta com o envolvimento do Ministério da Juventude e Desportos, Ministério da Administração Estatal e Função Pública, Ministé- rio do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural e de instituições parceiras como a LAM e a Emose. P elo menos 30 jornalistas de órgãos de comunica- ção social foram formados, nesta terça-feira, em Maputo, pelo Ministério da Saúde (MISAU), em parceria com a Fundação Internacional de Transplante, proveniente da Turquia, em matérias ligadas ao transplante de órgãos e doação de tecidos humanos. A formação, com duração de duas horas, tinha por objectivo principal dotar os comunicadores de ferramentas sobre como abordar e divulgar informação relativa ao transplante de órgãos humanos no país. Recorde-se que, recentemente, foi submetida pelo governo a proposta de Lei de transplante de órgãos na Assembleia da República e, neste momento, a proposta está sendo analisada pelas respectivas comissões de trabalho. O transplante de órgãos humanos e a doação de órgãos são temas polêmicos que têm despertado interesse e discussões em várias comunidades. A falta de esclarecimento, o noticiário sensacionalista sobre tráfico de órgãos, a ausência de programas permanentes voltados para a consciencialização da população e o incentivo à captação de órMISAU capacita Jornalistas gãos contribuem para alimentar dúvidas e arraigar mitos e preconceitos. “Neste sentido, a aposta deve ser na capacitação dos comunicadores, uma vez que estes desempenham um papel de extrema importância na divulgação de informação na sociedade”- defende Américo Assam, Assessor para a Área de Assistência Mé- dica no MISAU. A comunicação social tem um papel na veiculação de informa- ção, de modo que qualquer desinformação pode levar abaixo toda uma série do processo de transplante. Américo Assam referiu ainda que há necessidade de, quando a lei for aprovada, em todos os processos de troca de órgãos serem observados os princípios internacionais de doação de órgãos para que não se incorra em risco de tráfico de órgãos. Refira-se que, numa primeira fase, após a aprovação do instrumento legal, serão apenas transplantados os rins e as córneas. Actualmente, o país regista vá- rios casos de pessoas padecendo de problemas renais e o tratamento através da hemodiálise é muito oneroso, podendo custar até 7000 meticais por cada consulta semanal. Savana 20-01-2016 EVENTOS 3 PUBLICIDADE Savana 20-01-2017 EVENTOS 4 PUBLICIDADE A Escola Comunitária Luís Cabral- ECLC informa aos alunos, pais, encarregados de educação e ao pú- blico em geral, que ainda tem vagas para matricular novos ingressos da 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª classe por 500,00 meticais. Podendo obter mais informações na secretaria daquela escola sita na sede do bairro Luís Cabral, entrada a partir da Junta ou Maquinague ou pelos telefones: 847700298 ou 826864465 ou ainda 871232355. Matrículas para 2017 ALUGA-SE Aluga-se, a partir de 02 de Janeiro de 2017, ÁDW7GXSOH[F:&QD$YGH-XOKR à Polana (predio Zitamar, Supermercado LM). &RQWDFWR Aulas com métodos modernos (sempre que necessário) Salas em perfeitas condições Parque de estacionamento de viaturas, amplo e com segurança Professores com formação fora do país 0XLWDH[SHULrQFLDQRHQVLQRDIXQFLRQiULRVHVWXGDQWHVXQLYHUsitários, técnicos superiores ([FHOHQWHORFDOL]DomRQDFLGDGHGH0DSXWR Serviços adicionais: 7UDGXo}HVRÀFLDLVGH,QJOrV3RUWXJXrV)UDQFrVH LQWHUSUHWDo}HVHPFRQIHUrQFLDV Contacte-nos na Paróquia de Santa Ana da Munhuana 6LWDQD$Y0DJXLJXDQDSRUGHWUiVGR+RVSLWDO6DQWD)LORPHna…em direcção à Av. de Angola Cell: 84 47 21 963 Flor English Training CURSO COMPLETO DE INGLÊS 6HUYLoRVGHWUDGXo}HVRÀFLDLVH interpretações de línguas Curso de Inglês na STa. Ana da Munhuana Aperfeiçoamento. Os candidatos devem ter nível médio de escolaridade
Hmestrais ou anuais, durante 22 meses. INFORMAÇÕES ADICIONAIS 2XWUDVLQIRUPDo}HVHHVFODUHFLPHQWRVSRGHUmRVHUREWLGRVQR5HJLVWR$FDGpPLFRGD)Dculdade de Educação, rés-do-chão pelos seguintes endereços: Campus Universitário, UEM – Maputo 7HO)D[ 7HOHIRQH ([WHQVmR 7HOHIRQHFHOXODU Email: facedregistoacademico@gmail.com FACULDADE DE EDUCAÇÃO MESTRADO ACADÉMICO EM TERAPIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA EDITAL 18 Savana 20-01-2017 OPINIÃO Registado sob número 007/RRA/DNI/93 NUIT: 400109001 Propriedade da Maputo-República de Moçambique KOk NAM Director Emérito Conselho de Administração: Fernando B. de Lima (presidente) e Naita Ussene Direcção, Redacção e Administração: AV. Amílcar Cabral nr.1049 cp 73 Telefones: (+258)21301737,823171100, 843171100 Editor: Fernando Gonçalves editorsav@mediacoop.co.mz Editor Executivo: Franscisco Carmona (francisco.carmona@mediacoop.co.mz) Redacção: Raúl Senda, Abdul Sulemane, Argunaldo Nhampossa, Armando Nhantumbo e Abílio Maolela )RWRJUDÀD Naita Ussene (editor) e Ilec Vilanculos Colaboradores Permanentes: Fernando Manuel, Fernando Lima, António Cabrita, Carlos Serra, Ivone Soares, Luis Guevane, João Mosca, Paulo Mubalo (Desporto). Colaboradores: André Catueira (Manica) Aunício Silva (Nampula) Eugénio Arão (Inhambane) António Munaíta (Zambézia) Maquetização: Auscêncio Machavane e Hermenegildo Timana. Revisão Gervásio Nhalicale Publicidade Benvinda Tamele (823282870) (benvinda.tamele@mediacoop.co.mz) Distribuição: Miguel Bila (824576190 / 840135281) (miguel.bila@mediacoop.co.mz) (incluindo via e-mail e PDF) Fax: +258 21302402 (Redacção) 82 3051790 (Publicidade/Directo) Delegação da Beira Prédio Aruanga, nº 32 – 1º andar, A Telefone: (+258) 825 847050821 savana@mediacoop.co.mz Redacção admc@mediacoop.co.mz Administração www.savana.co.mz EDITORIAL Cartoon Um novo referendo sobre a independência da Escócia é cada vez mais provável depois de Theresa May conceder que o acesso do Reino Unido ao mercado único europeu nos termos pretendidos pelos nacionalistas escoceses está fora de questão. Nicola Sturgeon retorquiu de imediato que negociações com Bruxelas limitando a presença de empresas escocesas na UE em prejuízo da economia do país são tidas por inaceitáveis em Edimburgo. A líder nacionalista joga, portanto, com a convocação de um referendo para condicionar a heteróclita e contraditória agenda negocial da sua congénere em Londres. May terá, ainda, de lidar com os interesses da City e da municipalidade londrina que visam obter estatutos especiais relativos aos sectores de serviços financeiros e à liberdade de estabelecimento e trabalho de pessoas. Com cerca de 2 milhões de britâ- nicos residentes em estados da UE e 2,5 milhões de cidadãos dos 27 a viverem presentemente no Reino Unido, a atribuição de estatutos especiais e transitórios para livre residência e circulação (além de um regime especial a acertar entre Dublin e Londres) redundará em controvérsias agrestes. A contestação da sucessora de David Cameron entre os conserNem sol na eira, nem chuva no nabal Por João Carlos Barradas vadores tenderá, por sua vez, a subir de tom à medida que estalarem em público conflitos de interesses na Grã-Bretanha. Um desafio à liderança de May ou a convocação de eleições antecipadas não é, consequentemente, de excluir. Tudo se agrava, entretanto, devido a um erro colossal que inquina de imediato a fragilíssima posi- ção negocial britânica: a ameaça, aventada pelo responsável das Finanças, Philip Hammond, de jogar a cartada de redução substancial de IRC em competição com uma UE já assoberbada por diferendos sobre política fiscal, a começar pelo IRC de 12,5% aplicado na Irlanda. O Governo londrino, de resto, subestima em absoluto a extrema dificuldade de negociações com uma cada vez mais desordenada UE em que todos os Estados irão pressionar a Comissão para proveito próprio pelas razões mais diversas. A repartição de contribuições anuais na ordem de 10 mil milhões de euros para cobrir o rombo no orçamento que implica a saída do Reino Unido, segundo cálculos do Instituto Jacques Delors, será, por exemplo, um factor essencial a assacar ao dossiê negocial com Londres nos cálculos e exigências de cada um dos 27. A hipótese forte reside, portanto, na impossibilidade de em dois anos Londres e os 27 Estados da UE, sem contar com a aprovação do Parlamento Europeu, chegarem a um acordo que permita ao Reino Unido acesso preferencial ao mercado único e isenção de tarifas aduaneiras, por sinal dificilmente compatível com as regras da Organização Mundial de Comércio. Se tal acontecer, e admitindo que May se escusou à procura de legitimação política em eleições antecipadas, a chefe do Governo ver-se-á confrontada com a opção de ruptura sem acordo. Mesmo dando de barato que tudo o que é irrevogável hoje será desdito amanhã, May terá de explicar em que consiste a promessa de terça-feira segundo a qual até Março de 2019 o Parlamento será chamado a pronunciar-se sobre o Brexit. Está por saber se se trata de vota- ção nos Comuns e nos Lordes de eventual acordo aceite por Londres a levar à consideração dos 27 Estados da UE e do Parlamento Europeu ou se estará em causa o apoio parlamentar a uma ruptura sem acordo. O Brexit não trará sol na eira, nem chuva no nabal. P.S.: o estudo do Instituto Jacques Delors sobre o impacto orçamental do Brexit pode ser acedido aqui: http://www.delorsinstitute. eu/011-24537-Brexit-and-the- -EU-budget-threat-or-opportunity.html “ Salvo regresso de melhor fortuna, quando a situação econó- mica melhorar”. Parece isto que o Ministério de Economia e Finanças pretendeu transmitir aos detentores obrigacionistas dos USD726.524 mil emitidos por Moçambique e amortizá- veis em 2023. Mas a incapacidade de pagamento de 59.756.599 de dólares da prestação de juros da dívida da Ematum coloca mais um prego no caixão em que as chamadas dívidas ocultas meteram a reputação de Moçambique. Na primeira aventura no mercado de títulos internacional, num empréstimo renegociado com sucesso em Abril de 2016, “chutando” para 2023 os reembolsos de capital, o sinal de incumprimento congelou alguns bons presságios com que se começou o ano, nomeadamente, a possibilidade real de se encontrar uma solução para as confrontações militares entre o Governo e a Renamo. O incumprimento de quarta-feira manifesta a inabilidade de Maputo honrar os compromissos, mesmo depois de renegociados. No fatídico Abril de 2016, quando se renegociava com sucesso o empréstimo à Ematum, o serviço da dívida de Moçambique registou um salto colossal, quando uma semana mais tarde vieram a público os empréstimos secretamente avalizados pela administração Guebuza, de mais 1,4 mil milhões de dólares. A administração Guebuza terá se sentido aliciada a envolver-se em aventuras financeiras convencida de que os ganhos provenientes da produção de gás natural iriam pagar tais encargos, mas as contas e os prazos derraparam. A inobservância dos deveres perante os credores afunda a credibilidade do país e coloca-o na tenebrosa situação de todos os potenciais parceiros financeiros se virem obrigados a evitar Moçambique como o diabo que foge da cruz. Os poucos países que se quiserem aventurar em operações financeiras com Moçambique fá-lo-ão a peso de ouro, o que irá - e já está a custar os olhos da cara de todos os moçambicanos - dado o risco de lidar com um Estado de conduta duvidosa. Se no plano político existem os chamados “Estados falhados”, por analogia, Moçambique pode, neste momento, por mérito e obra própria, considerar-se um Estado falhado em termos financeiros, ou mesmo, “um pária” no sistema financeiro internacional. As apostas de casino, a ganância pelo locupletamento inescrupuloso e o gosto conveniente pela opacidade na gestão dos assuntos do Estado, protagonizada por alguns, colocaram milhões de moçambicanos num famigerado baralho de cartas de caloteiros, que estão em “fuga dos credores” com biliões de dólares com paradeiro obscuro. O irónico, no meio desta sina, é que são esses alguns que agora vivem vidas faustosas, enquanto a maioria esmagadora dos moçambicanos vê-se, assim, condenada a mais dias tormentosos por culpa daqueles que um dia juraram servir o povo. O incumprimento de quarta-feira, porém, pode representar uma outra nuance táctica, dado o escoramento crítico que tem recebido o ministério da Economia e Finanças por via da assessoria de duas empresas internacionais e dos canais bem oleados entre o banco central e o FMI. Os ganhos recentes em reservas internacionais e a provisão para o serviço da dívida feita no Orçamento de Estado para 2017 poderiam muito bem liquidar a primeira tranche dos pagamentos negociados da Ematum. Por isso, também, a reacção moderada de parte das agências de rating e dos analistas financeiros internacionais que entendem que, embora arriscada, este pode ser um forcing do governo sobre os credores comerciais para que a dívida seja negociada em bloco e sem pré- -condições, conforme enunciado em Outubro de Londres. O desenrolar dos trabalhos da auditoria internacional às empresas securitárias e os entendimentos com o FMI determinarão, em última análise, se o incumprimento foi ou não a jogada certa neste princípio de ano. Dívidas securitárias: Da corda no pescoço ao “bluff” Savana 20-01-2017 19 OPINIÃO 512 Email: carlosserra_maputo@yahoo.com Portal: http://oficinadesociologia.blogspot.com O futebol é um desporto propício à busca de bodes expiatórios. Aqueles que sistematicamente protestam contra a actuação dos árbitros partem do princípio de que estes não podem nunca enganar-se. Nenhum deus se engana. E se se enganam mas prejudicando os adversários, então é suposto que não se enganam. Quando se avolumam os problemas internos com derrotas e empates, presidentes de clubes, Os feiticeiros directores de comunicação e treinadores descem a terreiro vociferando contra o destino e projectando nos árbitros a razão de ser dos fracassos. Desta maneira passa-se aos árbitros um atestado de venalidade e de má fé, com a mensagem subentendida de que são cativos de certo tipo de ofertas e benesses especiais. Em todo este quiproquóo visa-se desvalorizar por inteiro o valor das equipas vencedoras. Se estas ganham é porque os árbitros são seus aliados, seus feiticeiros. Introdução P or muitos anos, desta era pós-independência, a exportação da castanha de caju jogou um papel muito importante na economia Moçambicana. De facto, Moçambique foi pioneiro na implantação de fábricas de processamento de castanha de caju em África, na longínqua década de 60 do século passado. Há pouco mais de vinte anos, a nossa indústria de castanha de caju entrou em colapso (vide “A Sopa da Madrugada” de Luísa Diogo)”, por um lado, porque tínhamos de cumprir com as directrizes do Banco `Mundial, afinal, estávamos no Programa de Reabilitação Económica, portanto saindo da economia centralizada para a economia de mercado, a mesma que em 1987 já proibia a saída do país da castanha em bruto, para proteger a indústria nacional. Por outro lado, por políticas mal implementadas e as sequelas da guerra de desestabilização, levaram-nos a aceitar a exportação da castanha em bruto, a troco de uma sobretaxa, actualmente fixada em 18%. Dados estatísticos dizem-nos que nos anos 70/80 tínhamos uma das melhores castanhas do mundo, como também tínhamos um dos melhores palmares do mundo. É muito comum neste país vivermos do passado e dificilmente vislumbrarmos um futuro risonho e, no caso da indústria de castanha de caju não fugimos à regra. Os da teoria da conspiração dizem que o Banco Mundial favoreceu a Índia e o Vietname neste negócio. A explicação sobre a teoria em causa, ignoramos propositadamente, mas, quando em 2010 o autor esteve no Vietname, (era Aires Ali Primeiro Ministro de Moçambique) um grande grupo vietnamita tinha um sonho: ter grandes extensões de terra para fazer duas coisas: repovoação de cajueiros e, também, produzir borracha. Na verdade, não avançou porque aparentemente, não tínhamos as terras que eram necessárias. Sendo um dos países, onde é mais difícil fazer negócio no mundo (vide índices do “Doing Business” dos últimos 10 anos) nunca fomos necessariamente um destino para o investimento directo estrangeiro nesta área da castanha de caju. As indústrias foram fechando, obviamente há que realçar o aparecimento de novas fábricas, que processam apenas 44,000 toneladas do total da castanha moçambicana. Nunca fomos de empreendedorismo de per si, como se ensina nas escolas superiores de gestão, na verdade não somos empreendedores, mas sempre vimos a preocupação do Vietnamita. Ninguém sai do seu país onde numa única fábrica, de muitas, se processam 25,000 toneladas de castanhas de caju, para um país onde a produDesmistificando a castanha de caju moçambicana: qualidade na zona norte do país (1) Por Dino Foi* ção interna bruta daquela cultura específica se cifra em cerca de 30,000 toneladas pelo país todo, retificamos hoje para 44,000 toneladas, tendo para além disso que enfrentar uma burocracia exacerbada! Países como Tanzânia, Benin, Guiné Bissau, Costa do Marfim, Nigé- ria e muitos outros jogam um papel muito preponderante em matéria da castanha. Por um lado, porque facilmente conseguem chegar a 50 Libras ou mais num saco de 80 quilos, e entre 180 a 200 unidades de castanha por quilo, mas também, porque não precisam de pagar uma bizarra sobretaxa como a moçambicana e tão pouco ir ao mato. É que em Dar Es salaam ou Bissau se se é operador de comércio internacional, apenas precisa de se registar e abrir um armazém, para onde os produtores locais simplesmente trazem o produto. E faz sentido, afinal o operador é o impulsionador não só do comércio externo, mas também das massas na cadeia do valor, desde o produtor até ao comerciante que tem de entregar ao exportador. No caso de Moçambique, um comerciante não pode comprar antes de ser autorizado pelas autoridades, mesmo que tenha um alvará que lhe permita isso, não pode exportar antes de provar que já vendeu para as fábricas nacionais, mesmo sabendo que quando se leva 20 toneladas para as tais fábricas não se consegue vender porque das cerca de 120,000 toneladas produzidas a capacidade de absorção local é apenas de 44,000, portanto menos de 35%. No país, não se pode exportar, porque enquanto que em Bajone na Zambézia a castanha está a 35, a mesma castanha está a 90 meticais em Nangade e o binómio Alfândegas-INCAJU vai obrigá-lo a aceitar um preço FOB, que não é necessariamente aquele que o operador de comércio externo está a cotar ao seu cliente, porque o Estado tem ainda que tirar mais de si, os referidos 18% da sobretaxa, num preço que o pró- prio Estado nem sequer controlou, acaba asfixiando quem está a tentar trazer divisas para o país, exportando. E francamente, se as fábricas vão pagar algo acima do comprado a 90 meticais o quilo, então às tantas nem precisamos de exportar, pois quem está no mercado sabe que a castanha moçambicana é a pior da África, embora fontes oficiais digam outra coisa, algo a ser debatido mais adiante. Isto até pode ter sido induzido ao erro, pelas próprias Alfândegas de Moçambique, pois olhemos para a Ordem de Serviço número 05/ DGA/2016, datada de Fevereiro de 2016 sobre o “Preço FOB de Referência para Exportação de Castanha de Caju”, emitida pelo respectivo Director Geral, na altura Guilherme Mambo: Out-turn Preço de Referência 48 USD 1,480 47 USD 1,460 46 USD 1,440 45 USD 1,420 44 USD 1,400 Out-turn Contribuinte Não Contribuinte 48 USD 1,684 USD 1,758 47 USD 1,664 USD 1,738 46 USD 1,644 USD 1,718 45 USD 1,624 USD 1,698 44 USD 1,600 USD 1,674 É que pelos vistos, enquanto o preço dos “commodities” no mundo está a cair, algo que é uma forte justificativa para o fraco desempenho macroeconómico do país no seu todo, as nossas alfândegas devem ter encontrado alguma mina de ouro, onde podemos vender a nossa castanha a preços astronómicos, pois vejamos a Ordem de Serviço número 34/DGA/2016 sobre o mesmo assunto, desta feita assinada pelo Director Geral Aly Dauto Mallá, e que traz uma novidade: os exportadores foram estratificados em “Contribuinte” e “Não Contribuinte”, termos que explicaremos um pouco mais abaixo: Aqui, as Alfândegas de Moçambique estão, no fundo, a dizer que a pior da nossa castanha está a USD 1,600, algures no mundo, enquanto que na verdade a segunda melhor, a 47, está a USD 1,150! A pergunta que não quer calar é: mas então o que move aquela instituição a extrapolar os preços de referência?! Falta de conhecimento das dinâmicas dos mercados internacionais de commodities, aliada à apetência voraz pelos impostos?! No caso em apreço, as alfândegas estão a olhar para nada menos que 290 dólares americanos por tonelada, para os cofres, e justificar um aumento da receita acima do programado, às expensas do pacato exportador. Para um comerciante normal, a primordial opção seria a compra e venda localmente, principalmente porque não se expõe aos choques externos e muito menos tem de pagar esta sobretaxa. Mas o que acontece é que sendo a nossa indústria de processamento incipiente, mesmo que queira estar no grupo dos “Contribuintes”, portanto aqueles que vendem para a indústria nacional e depois exportam, ou então tem a sua fábrica, e o remanescente é exportado para daí ganhar um rebate. Assim, o grosso acaba, querendo ou não, sendo rotulado de “Não Contribuinte”, tal foi o caso da Foi Strategic, que mesmo tentando vender 20 toneladas à Condor, esta não tinha capacidade de absorção. Resumindo, vamo-nos mentindo como nos mentimos na Ematum, Proíndicus, e MAM. A questão não é económica, mas sim política. Numa sociedade onde as coisas estão à altura, o Incaju não deve ser polícia mas sim um órgão facilitador. Para todos os efeitos, os 18% da taxa são na verdade um custo adicional para qualquer operador que queira estar em Moçambique. Não é mais fácil fazer este negócio na Guiné Bissau ou na Tanzânia?!! Metodologia Para aferir algumas conclusões, principalmente quando se é para negar uma teoria, mais do que usar dados secundários, é preciso ir ao terreno e buscar dados primários. No presente estudo não fugimos à regra. Montamos postos de compra em Nangade (Cabo Delgado), Larde, Mossuril e Murrupula (Nampula), Bajone, Manganja da Costa e Mugeba (Zambézia) de onde adquirimos 600 toneladas de castanha de caju. Numa primeira fase, fomos separando as amostras por distritos, muito bem identificadas e enviamos para o Vietname para testes. Na verdade, só se precisava de 1 quilo por distrito, mas por uma questão de precaução, usamos 5 quilos de cada distrito. Depois de receber os testes de uma reputada fábrica de processamento naquele país asiático, usamos exactamente o remanescente da amostra em Moçambique e os resultados foram iguais, dentro daquilo que são os parâmetros estatísticos. Instrumentos - Máquina para testar a humidade da castanha - Cortadores especiais para castanha - Balanças de precisão - Pinças especiais Procedimentos A castanha era primeiramente pesada, a quilo. Depois testada a humidade, para mais tarde se contarem as unidades de castanha por quilo. De seguida procedia-se ao corte da castanha para a remoção da amêndoa, reprovação da castanha podre, atacada por doença e, também, as que simplesmente estavam vazias. A partir daí faz-se a pesagem da amêndoa aprovada e se transforma em Libras (medida de peso) para estatisticamente fazer uma asserção do que pode se esperar de um saco de 80 quilos de castanha de caju bruta. Aqui importa frisar que 1 Libra está para 0.4536 quilos, então o resto é matemática. Digamos que, de um quilo tiramos 273 gramas de amêndoa boa. Então seria (0.273/0.4536) X 80 = 48.14, portanto as famosas 48 Libras que as alfândegas dizem que valem USD 1,758! Resultados - Zambézia: 43~45 Libras (160 a 200 unidades) e humidade a baixo da mé- dia (<10%) -Nampula: 44~46 Libras (185 a 200 unidades) e humidade a baixo da mé- dia (<10%) - Cabo delgado: 45~47 Libras (187 a 205 unidades) e humidade acima da média (>10%). O que as nossas autoridades parecem ignorar é que, sendo a humidade um factor preponderante nos contratos de venda no exterior, mas não levada em conta quando se compra o produto à população, tem sido um dos grandes factores para que o consignatário corte no preço de compra pois cada unidade fora dos parâmetros é automaticamente reduzido o preço final e, todos sabemos que estaríamos a pedir muito às populações neste sector. De modo que é um risco que o exportador carrega na sua totalidade, mesmo porque a população não tem tido o cuidado de ter esta variável em conta. Um dado importante aqui e que interessa realçar é que embora estivessem fora do escopo do presente estudo, trouxemos as províncias de Inhambane (46 Libras e 190 a 230 unidades) e estranhamente Gaza com 47 Libras e 180 a 300 unidades), portanto conseguem ser mais importantes que as regulares Zambézia e Nampula. * Doutorado em Administração e Gestão de Empresas em Hong Kong e Pesquisador Associado da International School of Management em Paris, Dino Foi é presentemente Presidente da Foi Strategic Group Limited (Hong Kong & Seychelles) e, Administrador-delegado da Foi Strategic Internacional (Mozambique), S.A. O presente artigo faz parte de reflexões do grupo em relação às oportunidades de investimento em diferentes países africanos. 20 Savana 20-01-2017 OPINIÃO SACO AZUL Por Luís Guevane P erder eleições e, simplesmente, não abandonar o poder não é uma prática nova. É das mais significativas marcas de África, ombreando com golpes de Estado, guerra civil, desgovernação acentuadamente nauseabunda e contraproducente, entre outros. Geralmente, quem está no poder e se deixa convencer pelo mel administrado por assessores e conselheiros bajuladores, julga que o seu povo deseja-o eternamente e que, por isso, o tempo ser-lhe-á eternamente favorável. Este é o caso de Yahya Jammeh derrotado nas eleições de 1 de Dezembro de 2016, na Gâmbia, por Adama Barrow. Há 22 anos no poder, Yahya Jammeh, apresenta como principal alegação a existência de erros cometidos pela Comissão Eleitoral, reduzindo assim as possibilidades de uma transição pacífica do Gâmbia: eleições e poder poder a partir da tomada de posse prevista para o dia 19 de Janeiro de 2017, já que o parlamento do seu país prorrogou-lhe o mandato para mais 90 dias. Esta situação, ainda que seja analisada e repudiada, apresenta fortes probabilidades de voltar a ocorrer num ou noutro país africano. O espírito de que não se brinca com o poder, que este “se arranca”, que respeitar a democracia é um sinal de fraqueza, continua muito enraizado na cultura que envolve a percepção do que é o poder. O fortalecimento das institui- ções de democracia deve ser feito no seu conjunto e não apenas, por exemplo, na Comissão de Eleições como foi o caso da Gâmbia. O normal deveria ter sido a cega obediência da Comissão de Eleições (C. E.) aos ditames dos governantes como resultado de décadas de manipulação. Na Gâmbia a C. E. atingiu um nível internacionalmente válido de imparcialidade, isenção e justiça: como foi possível? Será que a mesma percebeu que os conflitos pós-eleitorais são grandemente da responsabilidade das comissões de eleições e que, em princípio, todas as mortes que por esse motivo sucedem merecem ser-lhes imputada? A C. E. anunciou resultados compatíveis com a realidade e pode ter- -se “esquecido” que as Forças de Defesa e Segurança também deveriam ter passado por um fortalecimento do seu sentido de Estado. Não esperavam uma vitória de Adama Barrow. Isto traduziu (e traduz) o perigo produzido pelo acorrentamento das instituições do Estado, colocando-as dependentes das garras do partido no poder. Não é por acaso que os Estados da África Ocidental equacionaram já uma invasão militar para forçar Yahya Jammeh a respeitar a vitória de Adama Barrow. Perceberam que o exército continua acorrentado ao presidente cessante. Resistirá ele e as suas tropas a uma operação relâmpago de grande envergadura ou optará por voltar ao ponto inicial, reconhecendo, uma vez mais, A. Barrow como vencedor? Silenciar a imprensa independente, atacar militarmente a Comissão de Eleições, prender opositores, tudo isso não lhe dará os milhares de anos com que jurou governar com ajuda de Allah (tanto mais que alguns militares chegaram mesmo a festejar a vitória de Adama Barrow). Estes ensinamentos são válidos para Moçambique desde que as instituições do Estado percebam que têm mais poder que os partidos políticos e não o contrário. A alternância deve, assim, ser defendida como um remédio natural para o fortalecimento das instituições do Estado em África, respeitando sempre os resultados eleitorais. Aceitará Yahya Jammeh renunciar ao poder nestes 90 dias de alargamento do seu mandato? S ubscrevo desportiva e incondicionalmente a tese segundo a qual um inconveniente é uma pequena desvantagem que acompanha uma grande vantagem, e isso tem-me ajudado a engolir serenamente os sapos vivos a que, de tempos em tempos, me obrigam os meus deveres profissionais ou sociais, para daí colher grandes dividendos. Um inconveniente que se interpunha na minha relação de amizade profunda com a Catherine Cook era o casal de gatos siameses com o qual ela vivia. A Catherine ocupava uma das casas que faz parte daquele grupo de habitações atarracadas, cinzentas, de aspecto sombrio, que fica na esquina das avenidas Keneth Kaunda e prolongamento da Vladimir Lenine, conjunto que, pelo seu aspecto, sugeriu à imaginação dos citadinos de Maputo a ideia de lhe atribuir o nome de “bantustão”. O nosso relacionamento começou de forma casual, como todos os bons relacionamentos. A Catherine era professora de inglês numa dessas instituições espalhadas por esta cidade, à qual fui parar em finais dos anos 80 por indicação do jornal onde trabalhava. Estávamos lá, ali- ás, uma boa meia dúzia de profissionais de informação que vinham de outros órgãos sediados aqui na capital. O nosso interesse centrava-se fundamentalmente no facto de ela, tal como, Dito por outras palavras eu alimentar uma grande voracidade na leitura de livros e na audição de discos, e na sua grande apetência pela discussão de assuntos de cultura, discussões que levava até às últimas consequências com muito calor. Eu, embora não fosse assim de tanto calor a discutir ideias ligadas à cultura, à política ou a outra área qualquer, suportava calmamente as suas dissertações, por vezes virulentas, porque em grande parte isso não só me permitia estar a seu lado durante um bom par de horas na solidão da sua casa com os seus gatos siameses, como também me permitia degustar ou um bom vinho ou umas boas taças de whisky com gelo e soda, enquanto ouvia música. Passávamos assim os serões, sem nos apercebermos da passagem do tempo, em inúmeras sextas-feiras. Coisa desagradável mesmo era o assédio que aquele casal de gatos siameses me fazia, principalmente a fêmea: trepava-me pelo regaço, ameaçava-me com miados sibilados, simulava arranhar-me e eu tinha que disfarçar o meu medo passando- -lhe a mão pelo lombo. O meu medo de gatos é instintivo; não sei bem qual é a sua origem, o que é facto é que eu tenho medo de gatos. Mais medo de gatos do que de cães. A Catherine ou não se apercebia disso ou fingia não se aperceber – quem sabe se, no fundo, aquela situação não a divertia muito, porque, agora posso dizer, penso que ela tinha uma ponta de crueldade feminina muito aguda no fundo do seu carácter. Mas era esse o inconveniente que eu tinha que suportar para usufruir da grande vantagem que era estar com ela, beber com ela uns copos, conversar sobre livros e ouvir boa música. Na sua ausência, por uma razão ou outra, dentro daquela casa de duas divisões apenas, uma cozinha e casa de banho, e quando a Raquelina (a empregada) estivesse, eu partilhava com esta aquele medo. Mas os nossos medos eram diferentes: no meu caso tratava-se de pânico; no caso dela, esse medo aliava-se a um ódio profundo por aqueles dois bichos. E ela dizia-mo frequentemente, falando em changana, para não sermos surpreendidos pela dona da casa e dos bichos. Esse ódio que a Raquelina alimentava pelos dois gatos subiu de tom uma certa manhã em que ela, distraída com as limpezas, se atrasou a servir o pequeno- -almoço ao casal de bichanos. Quando se lembrou de lhes levar a tigela com o leite fresco, a fêmea olhou-a fixamente e, quando ela se abaixou, num salto ágil e rápido assestou-lhe um bom par de arranhões no braço esquerdo. Ela disse-me mais tarde – «Senhor, eu nunca vou perdoar aquela gata por aquilo que ela me fez!» Mas eu disse-lhe – «Esquece, Raquelina! Uma gata é um felino. Imagina que é uma leoa em miniatura. Não penses nunca em desafiá-la. Sempre sairás a perder.» Naquele fim-de-semana longo, a Catherine deixou o casal de gatos à guarda da Raquelina com ração suficiente para os três dias que ela ia passar na Ponta de Ouro. A Raquelina, pura e simplesmente, achou que aqueles três dias podiam servir para ela também passar o fim-de- -semana sossegada em sua casa. Na sexta não apareceu, no sábado também não e no domingo muito menos. Os gatos à míngua, fechados em casa… Quando a Raquelina apareceu na segunda-feira pela manhã, fresca e bem arejada, os gatos deixaram-na entrar e fechar a porta, deixaram-na servir a ração – leite e peixe em pó – nas tigelas, e quando ela se ajoelhava para lhes servir, a gata saltou- -lhe ferozmente para a cara, arranhou-a mais ferozmente ainda, enquanto o macho lhe assestava duros golpes nas duas pernas. Depois, em conjunto, gato e gata saltaram-lhe sobre o peito, rasgaram-lhe a blusa e fizeram-lhe profundos golpes nos seios. Os seus gritos foram acudidos pela vizinhança. Quando a Catherine, ao seu regresso, me contou o sucedido e me sugeriu que a acompanhasse até ao hospital, arranjei uma desculpa qualquer para não ir: não queria ver a cara da Raquelina, nem o aspecto em que se encontrava o seu espírito. Foi pena. Nunca mais vi aqueles gatos e muito menos a sua dona. Nem sempre os inconvenientes constituem uma pequena desvantagem; às vezes constituem o golpe de misericórdia sobre uma amizade que poderia ser eterna. Savana 20-01-2017 21 PUBLICIDADE O Fórum Mulher, Coordenação Nacional da Marcha Mundial das Mulheres em Moçambique, no contexto da crescente violência contra as mulheres e raparigas que temos constatado nos últimos tempos, vem mais uma vez denunciar os diferentes tipos de violência estrutural e sexista que as mulheres e raparigas deste país têm sofrido e apelar para intervenção urgente do Estado no sentido de prevenir e combater este mal. Os últimos acontecimentos trágicos e chocantes mostraram que a violência contra mulheres e raparigas no país é transversal, afectando todos os estratos sociais. Neste âmbito, há uma necessidade de se localizar a violência contra a mulher e rapariga dentro da estrutura patriarcal, machista que medeia as relações entre mulheres e homens, as relações das mulheres entre si e dos homens entre si que por sua vez reproduzem uma cultura desigual sobre os valores éticos e morais, pois o respeito que as mulheres devem ter para com os homens é diferente do respeito que os homens devem ter para com as mulheres. No nosso país, respeitar um homem, significa obediência, falar baixinho, não levantar a cabeça, lavar e cuidar de casa, atribuir a melhor parte da refeição a ele, satisfazê-lo desde as necessidades básicas e fisiológicas entre outras, etc. Respeitar uma mulher significa: oferecer uma capulana, trazer bens para casa ou consumir a comida preparada pela mulher. Encontramos vários exemplos do que chamamos Respeito nas nossas famílias, comunidades e na sociedade em geral que por si mostram claramente a dominação e humilhação que as mulheres são expostas diariamente. Infelizmente esse entendimento complicado e grosseiro do que significa “Respeito” parece estar no centro de actos de violência contra a mulher e rapariga. Para nós mulheres articuladas na rede Fórum Mulher e Marcha Mundial das Mulheres, “Respeito” numa sociedade democrática e pluralista, como a nossa, significa reconhecer as nossas diferenças e nossa dignidade como seres humanos, onde se reconhecem e se asseguram os direitos humanos de todas e todos por todas as instituições do Estado e por todos os cidadãos. Respeito é valorizar a nossa crítica como contribuição para o desenvolvimento social, cultural e económico do País. Durante a campanha anual internacional dos 16 dias de activismo (25 de Novembro a 10 de Dezembro) chamamos atenção a proliferação de armas pequenas (pistolas, facas e outros) e seu papel na violência doméstica. A violência doméstica pode ser exacerbada quando as armas estão presentes nos lares e podem ser usadas para ameaçar, ferir, ou matar mulheres e crianças. De acordo com a Rede de Mulheres da Rede de Acção Internacional sobre Armas Pequenas (IANSA), as mulheres têm três vezes mais probabilidade de morrer violentamente, se houver uma arma na casa. Por outras palavras, as armas nas mãos de perpretadores de violência podem escalar de violência doméstica para homicídio num âpice. Mas, o mais importante é deixarmos de olhar para crimes de violência doméstica como casos isolados: um olhar minucioso mostra que há um padrão: mais e mais homens matam as suas parceiras quando aparentemente elas lhes faltam ”Respeito”. Daí ser necessário termos, como nação, intervenções criativas que possam levar- -nos a reflectir profundamente sobre o tipo de sociedade que estamos a criar, e que sociedade pretendemos. No início deste ano 2017, a Ministra da Saúde, Nazira Abdul, no seu informe sobre as ocorrências no sector da saúde durante a quadra festiva afirmou que foram registados 156 casos de violação sexual e 290 de violência doméstica, traduzindo um aumento de 25% e 7% respectivamente. O cenário de 2016 não foi diferente deste, tendo-se registado 130 casos de crimes de violação sexual atendidos nas unidades sanitárias a nível nacional, dos quais metade envolveram menores de quinze anos, inclusive em crianças de tenra idade. Este número representava um aumento de cerca de 42% comparativamente ao mesmo período de 2014 (91 casos reportados). Estes números reflectem quão problemática e preocupante é a situação da violência em Mocambique. A violência contra as mulheres e raparigas é machista e patriarcal, porque ela é manipuladora e perpetua a culpabilização das mulheres em relação à violência que sofrem, através de falsos argumentos como: “porque ela faltou ao respeito, porque tinha uma saia curta, porque ela estava na rua à noite, porque ela recusou ser minha namorada”… São muitas as justificativas usadas para instrumentalizar as mulheres. E nós dissemos é machista e patriarcal, porque ela não tem fronteiras de poder financeiro, da área nobre ou peri urbana da cidade, ou da área rural que as mulheres se encontram. Ela tem como fundamento a ideia das mulheres como propriedade, “se não for minha, não será de mais ninguém” que alimenta uma masculinidade perversa e dominadora. Nesse sentido, o Fórum Mulher apela aos magistrados que julguem os casos de violência doméstica com celeridade de modo a contribuir para a eliminação da prevalente cultura de impunidade que os perpretadores da violência contra a mulher e criança aparentam gozar. O Fórum Mulher também solicita que o Estado moçambicano crie condições estruturais para a melhoria do atendimento às ví- timas de violência doméstica através do atendimento integrado; e acima de tudo, que não só olhe para a violência doméstica como uma prioridade nacional ‘de jure’ mas também ‘de facto’, através de intervenções robustas dos órgãos sob sua tutela. O juramento ‘até que a morte nos separe’ não pode significar e muito menos outorgar o homem o poder de violentar ou assassinar a sua parceira. Seguiremos em marcha, até que todas sejamos livres da violência! Maputo, Janeiro de 2017 Nota de Repúdio pela Violência contra as mulheres e raparigas em Moçambique 22 Savana 20-01-2017 DESPORTO D epois de se ver obrigado a seleccionar 26 jogadores, num universo de 100 jovens vindos de equipas do bairro, dos campeonatos provinciais e das camadas de formação, o Maxaquene tem agora a missão de indicar o local onde irá acolher os seus jogos do Moçambola e das Taças de Moçambique e da Liga. O facto é que, a um mês do início do campeonato nacional, os “tricolores” ainda não definiram o local onde irão acolher os seus jogos, muito devido aos problemas financeiros. Ouvido pela nossa reportagem, esta semana, a propósito dos preparativos da equipa para o Moçambola, o Vice-Presidente do clube para área do futebol, Samuel Maibasse, afirmou que o clube ainda está a negociar o local para acolher os jogos e que brevemente irá anunciá-lo. Entretanto, o SAVANA sabe que as dificuldades enfrentadas pelos “tricolores” na negociação do local de jogos prendem-se com o facto deste estar em dívidas com o Estádio Nacional do Zimpeto, onde realizava partidas nas duas últimas épocas. Em 2016, só para os jogos do Mo- çambola, o Maxaquene assinou uma factura de 450 mil MT (30 mil Maxaquene ainda sem campo para acolher jogos Moçambola-2017 Por Abílio Maolela por partida) para a utilização daquele recinto desportivo, um valor considerado alto para o clube, num momento em que as contas andam desequilibradas. Aliás, durante a Assembleia-Geral da Liga Moçambicana de Futebol (LMF), realizada em Fevereiro último, o presidente do Clube, Ernesto Manhiça Júnior, anunciou que, na segunda volta, a equipa receberia jogos no campo da baixa, algo que não se verificou. Maibasse conta que aquele campo não reúne condições para acolher jogos do Moçambola e que, nesta época, a direcção decidiu prepará- -lo para os treinos, mas também só para diminuir os conflitos institucionais verificados na época passada. “Na época passada tivemos muitas dificuldades para treinar e chegamos a fazê-lo em três campos, o que dificultava a planificação de treinos por parte da equipa técnica, mas, este ano vamos treinar na nossa casa”, disse. Sobre a falta de condições daquele recinto para acolher jogos da primeira divisão, isso é do conhecimento público. Nesta segunda- -feira, a nossa reportagem assistiu a um dos treinos da equipa sénior naquele campo e o mesmo encontrava-se alagado, devido à falta de um sistema de drenagem capaz de escoar a água da chuva, que se abateu na capital do país, na madrugada daquele dia. “Queremos ser campeões”, Samuel Maibasse Enquanto a direcção se decide onde irá acolher os jogos do campeonato, a equipa está no terreno a trabalhar, arduamente. Jovens com idades compreendidas entre os 18 e 25 anos de idade correm, diariamente, em direcção ao sonho de representar um dos emblemas mais prestigiados do futebol nacional, com Antoninho Muchanga no encalço. Samuel Maibasse reitera que o plantel foi definido ao nível das capacidades financeiras do clube, para evitar os atrasos salariais, que se verificavam na época passada, porém, esse facto não lhes tira o sonho de serem campeões nacionais. “Temos consciência dos resultados desportivos que possamos ter, mas acreditamos nos jovens que estamos a identificar, que podem estabilizar o clube. Queremos ser campeões, mas não definimos isso como objectivo. O objectivo é formar uma equipa que dentro de três anos possa dar resultados”, esclareceu. Com a razia verificada na equipa da época passada, devido aos problemas financeiros, perguntamos se o clube não tinha recebido valores das transmissões televisivas para colmatar o défice, ao que Maibasse respondeu negativamente. “Os clubes têm o conhecimento do conteúdo do acordo, mas ainda não foi clarificado sobre a divisão do bolo. Aguardamos as negociações entre a LMF e a ZAP”, disse. O mesmo acontece com o acordo firmado entre aquele clube e a Televisão de Moçambique, quando a LMF cancelou o concurso público para a transmissão televisiva dos Jogos do Moçambola, em que o clube não recebeu nada. Refira-se que o Moçambola inicia no próximo dia 18 de Fevereiro e a cerimónia de abertura terá lugar, em Chimoio, província de Manica, com o Textáfrica de Chimoio e a Associação Desportiva de Macuá- cua a darem o pontapé de saída. Por sua vez, o Maxaquene começa a sua caminhada, defrontando o Ferroviário de Maputo. O campo de Maxaquene encontra-se impraticável e a direcção ainda não sabe onde vai acolher os jogos O presidente da Liga Mo- çambicana de Futebol (LMF), Ananias Couane, instou, no último fim-de- -semana, a Universidade Pedagó- gica (UP) de Lichinga a proceder ao seu licenciamento, junto da Federação Moçambicana de Futebol (FMF), para garantir uma boa participação na presente edição do Moçambola. De visita àquele clube, nos dias 14 e 15 de Janeiro, para se inteirar do seu nível de preparação para o Moçambola-2017, o gestor da prova manifestou a sua insatisfação pelo andamento do processo, pois, até ao momento, apenas quatro equipas da primeira divisão é que possuem licenças, nomeadamente, Liga Desportiva de Maputo, Costa do Sol, União Desportiva do Songo e o Ferroviário da Beira, para além do Estrela Vermelha de Maputo, que se encontra na segunda divisão. Instituído pela Confederação Africana de Futebol (CAF), em 2010, o licenciamento de clubes passou a ser obrigatório, desde 2015, onde a entidade que gere o futebol africano considera obrigatório, fundamental e requisito número um para a participação nas competições por Couane insta UP a licenciar-se Enquanto isso... Por Pedro Fabião, em Lichinga si organizadas. Entretanto, a orientação não está sendo acatada pelos clubes moçambicanos, que ainda não se dignaram a cumprí-la. A FMF ameaçou, por várias vezes, paralisar a competição, caso os clubes não procedessem ao licenciamento, mas nunca se efectivou. Por sua vez, a LMF garantiu que, em 2017, só clubes licenciados é que fariam parte da prova porque “é na base do licenciamento que vamos poder ver a sua mínima organização”, em referência aos casos de atrasos salariais verificados na época passada, tendo o Desportivo do Niassa como maior protagonista, ao averbar uma falta de comparência caseira. A UP de Lichinga é o mais novo inquilino do Moçambola e chega à primeira divisão, depois da amarga passagem do Desportivo do Niassa, em 2016, e também em condições quase semelhantes: sem campo de futebol e sem estrutura para ser licenciada. “Não são requisitos difí- ceis”, António Cuatuacha Para o licenciamento, cinco requisitos são exigidos pela CAF, onde destaca-se os critérios desportivo, legal e das infra-estruturas. O critério desportivo corresponde à estrutura do clube no que tange aos escalões por ele movimentado; o seu corpo técnico, de saúde, entre outros. Segue-se o critério das infra-estruturas, correspondente à existência ou não de uma sede pró- pria do referido clube, de um campo próprio e suas características. Em terceiro lugar, está o critério legal, onde se exige a certidão de equitação actualizada, estatutos, situação contratual dos funcionários regularizada, etc. Entretanto, o presidente do Conselho de Direcção da UP de Lichinga, António Cuatuacha, garante que o clube cumprirá com todos os requisitos para o licenciamento, pois, “não são difíceis”, uma vez que “já se tinha em consideração, quando nos apuramos para o Moçambola”. “Faremos a tempo porque já prevíamos isso desde que fomos apurados. O presidente da LMF apenas veio consubstanciar o que nós vínhamos fazendo. Não há alguma novidade que nos seja difícil”, considera Cuatuacha. Do lado da LMF, dos cinco crité- rios, espera-se que, nesta época, seja cumprido o financeiro para garantir o bom andamento da prova. Refere que não basta apenas ter dinheiro, mas é preciso ter cultura de presta- ção de contas e ter uma contabilidade organizada. Contudo, mostrou-se satisfeito com o nível de preparação do representante daquela província, tendo afirmado que a colectividade demonstra vontade de trabalhar e espera que venha honrar com os seus compromissos, destacando-se o pagamento de salários e o não abandono da competição, em caso de dificuldades financeiras. “Iluminação do 1º de Maio reduz custos de estadia” Ananias Couane aproveitou o momento para visitar o Estádio 1º de Maio, o anfiteatro do futebol do Niassa, tendo orientado a UP a utilizar balizas modernas, em detrimento das de ferro que ainda são visíveis no local. Manifestou ainda o desejo de ver aquele recinto com iluminação artificial, pois, permitirá a redução de custos de estadia das equipas visitantes. “Penso que, com um projecto claro, podemos realizar jogos à noite, aqui. Sabemos que, em termos de ligações para Niassa, temos voos aos sábados e domingos e as equipas podem chegar e voltar em dois dias, permitindo a redução de custos de hospedagem porque, actualmente, chegam sábado para jogar domingo e voltam na terça-feira”, sublinha. Porém, em termos do estágio do Estádio 1º de Maio, Couane diz que está num bom nível, garantindo que o relvado daquele campo estará pronto até ao arranque da competição. “Portanto, naquilo que são as indicações, penso que estão criadas todas as condições para que este clube possa participar no campeonato nacional”, concluiu. Ananias Couane insta UP de Lichinga a licenciar-se Savana 20-01-2017 23 INTERNACIONAL DESPORTO A Primeira Ministra britânica Theresa May anunciou terça-feira, 17 de Janeiro, o plano do seu governo a seguir a saída da União Europeia. Trata-se de 12 prioridades para as negociações com o objectivo de alcançar para o Reino Unido e para a Uniao Europeia e seus membros o acordo certo Segundo a primeira-ministra britâ- nica, o país vai abandonar a união aduaneira da UE, mas Londres garante que continuará a cumprir os compromissos com os parceiros europeus após deixar de pertencer à UE. “Saímos da UE, mas não abandonamos a Europa”, declarou Theresa May ao discursar sobre a estratégia do Reino Unido para o Brexit no palácio Lancaster House, em Londres, sublinhando que o Governo não abdica dos valores compartilhados com os outros países europeus. “Quero que o Reino Unido emerja deste período de mudança mais forte, justo, mais unido e mais virado para o exterior. Quero que sejamos um país mais seguro, próspero, tolerante, um íman para o talento internacional”, disse Theresa May. “Quero que sejamos uma Grã BreTheresa May anuncia saída do Reino Unido do Mercado Único Europeu tanha verdadeiramente global, a melhor amiga e vizinha dos nossos parceiros europeus, mas também um país que ultrapasse as fronteiras da Europa”, acrescentou a chefe de Governo britânica. “Um país que sai para o mundo para construir relações com os nossos velhos amigos e os novos aliados”, disse ainda, recusando um cenário que deixe o país “meio dentro e meio fora” da União Europeia. A saída do Reino Unido do mercado único europeu, da união aduaneira europeia e do Tribunal de Justiça Europeu permite ao Governo reconquistar o controlo da imigração. A primeira-ministra britânica deixou claro, no entanto, que o Reino Unido continuará a participar nas medidas de segurança na Europa mesmo após o Brexit, considerando ainda prioritário manter as sanções impostas à Rússia. A líder do Governo britânico assegura que o acordo final com a União Europeia sobre as condições da sa- ída do Reino Unido da UE deverá receber o aval de ambas as câmaras do parlamento do país. “O Reino Unido vai deixar a União Europeia e a minha função é conseguir o melhor acordo”, afirmou. O Reino Unido deverá accionar o artigo 50 do Tratado de Lisboa, que dá início a um processo de negociação de dois anos para a saída de um país comunitário, para finais de Março, pelo que o Reino Unido estaria fora do bloco na primavera de 2019. Theresa May espera que, até o fim das negociações sobre o Brexit, esteja pronto um plano de cooperação entre as partes que será realizado em várias etapas. Theresa May, primeira-ministra do Reino Unido, informou esta terça-feira que o país pretende abandonar o Mercado Único Europeu. 1. Fornecer a maior certeza possível sobre o processo de Brexit. 2. Recuperar o controle de nossas próprias leis, terminando na Grã-Bretanha a jurisdição do Tribunal Europeu de Justiça. 3. Reforçar a União entre as quatro nações do Reino Unido. 4. Manter a Área de Viagem Comum com a Irlanda. 5. Recuperar o controlo da imigração proveniente da UE. 6. Garantir os direitos dos cidadãos da UE na Grã-Bretanha e os direitos dos cidadãos britânicos na UE. 7. Proteger os direitos dos trabalhadores e assegurar que acompanham a evolução do mercado de trabalho. 8. Procurar um acordo de comércio livre ambicioso e sólido com a UE, incluindo a livre circulação de bens e serviços. 9. Celebrar novos acordos comerciais com países de fora da UE. 10. Manter a Grã-Bretanha como um dos melhores lugares do mundo para a ciência e inovação 11. Garantir a cooperação na luta contra a criminalidade e o terrorismo. 12. Fasear o nosso novo relacionamento com a UE de forma ordenada, ao mesmo tempo que rejeitamos um estatuto transitório ilimitado. As 12 prioridades nas negociações com a UE 24 Savana 20-01-2017 CULTURA R ealiza-se, de 17 a 21 de Janeiro de 2017, na Escola Comunitária São Vicente de Paulo, a III edição do Campo de Férias Carlos Morgado. Esta edição é organizada pela Still Standing e Comité Moçambicano de Mini-básquete, em parceria com a Fundação Carlos Morgado, e irá abranger mais de duzentas crianças, com idades compreendidas entre os 6 e 11 anos. As actividades de campo estarão direccionadas para canto, dança, ensinamento de instrumentos tradicionais, workshop sobre energias renováveis, jogos de mini-básquete e circuitos técnicos, e formação para juízes e monitores. O campo tem como objectivos, entre outros, ocupar de uma forma saudável e integral os tempos livres proporcionados pelas férias escolares. É baptizado de Carlos Morgado “Carlos Morgado adoptou sempre uma postura de verticalidade” em homenagem ao antigo Ministro da Indústria e Comércio, que em vida adoptou sempre uma postura de verticalidade, profissionalismo exemplar e compromisso com a “causa Moçambique”. A Fundação Carlos Morgado é uma organização sem fins lucrativos focada na memória, diálogo e difusão do legado de Carlos Morgado. Foi fundada pelos seus familiares, em 2010. Os princípios que guiaram a vida de Carlos Morgado, nomeadamente a honestidade, a honra, a devoção por causas nobres, o amor ao próximo e a vontade louca de ver Moçambique prosperar, são os alicerces da existência da Fundação. Carlos Alberto Sampaio Morgado nasceu a 9 de Julho de 1946, na Cidade de Tete. Fez os seus estudos até o nível secundário na Cidade da Beira e frequentou a Universidade de Lourenço Marques, até se graduar como Engenheiro Electrotécnico, em 1970. Participou activamente na luta pela independência nacional, especialmente no seio dos movimentos estudantis e cedo se filiou na sua amada Frelimo – a sua primeira paixão. Em vida, só aceitou trair o seu partido, amando loucamente a sua família (e a Matemática). Iniciou a sua carreira profissional, em 1970, na então DETA, actuais Linhas Aéreas de Moçambique, onde desempenhou várias funções, começando como engenheiro de manutenção. Foi nomeado Director Técnico em Maio de 1980, tendo tido sempre funções de gestão até ao ano de 1999, ano em que saiu da LAM. Desempenhou, em simultâneo, e durante o seu percurso como Director Geral Adjunto da LAM, várias outras funções, com destaque para as de Presidente do Conselho de Administração do Casino Hotel Polana e Administrador Representante das Linhas Aéreas Africanas na SITA. No final de 1999, contribuiu activamente para a organização das elei- ções presidenciais moçambicanas, que se realizaram no mesmo ano, como membro vogal da Comissão Nacional de Eleições (CNE). Em Janeiro de 2000 foi nomeado Ministro da Indústria e Comércio, pelo então Chefe de Estado Joaquim Chissano, cargo que exerceu até Fevereiro de 2005. Até à data da sua morte, exerceu as funções de Presidente do Conselho de Administração do Grupo Pestana em Moçambique. Faleceu a 15 de Fevereiro de 2007. A MGC – Matola Gas Company patrocina o evento e a Tropigalia e Associação de Energias Renováveis de Moçambique apoiam. A.S Actividades culturais e desportivas são uma das prioridades da Fundação Carlos Morgado T erá lugar no próximo dia 28 de Janeiro corrente, na praia da Costa do Sol, Parque de estacionamento do Mercado de Peixe, das 10:00 às 19:30 horas, a segunda Edição do Festival “Amor à Camisola”, evento que celebra a cultura Hip-Hop na sua plenitude. A presente edição conta com a presença dos artistas Simba, director do festival, Duas Caras, Iveth, Xitiku ni Mbaula, Dice, Kloro e Cypher Studios. “Esperamos que esta edição tenha um maior sucesso comparativamente à anterior edi- ção. Procuramos tornar o evento melhor em cada edição apresentada, por isso incluímos mais actividades”, explica o artista Simba. Para a comemoração do evento, estão agendadas actividades desportivas e patinagem, concerto musical e entretenimento com os melhores Juventude pela paz e diversidade cultural fazedores de Beats (batidas de mú- sicas personalizadas baseadas em algoritmos combinados com várias sugestões para especialistas a partir de uma variedade de fontes). “Este novo condimento foi trazido para o evento porque temos assistido que muitos jovens têm demonstrado muito carisma para esta arte musical. E termos um espaço para que estes jovens tenham possibilidade de se apresentar e trocar experiências com outros jovens com vista a melhorar as suas habilidades musicais alegra muito a organização”, acrescenta. A acontecer sob o lema “Juventude pela paz e diversidade cultural”, o Festival “Amor à Camisola” é um movimento juvenil que se manifesta através da arte, desporto e saúde. “Numa sociedade como a nossa precisamos sempre de ter eventos que levem os jovens a uma vida condigna. Incutir uma vida saudável aos jovens e adolescentes tornou-se um dos principais objectivos deste festival. No âmbito da celebração da diversidade cultural urbana, incentiva os adolescentes e jovens a optarem por uma vida mais saudável”, frisa o artista. A natureza do evento é sem fins lucrativos, mas conta com a atribuição de prémios, com o principal objectivo de incentivar a juventude à prática de actividades saudáveis e inovadoras. “Não tem sido fácil atribuir prémios aos participantes que conseguem alcançar os lugares cimeiros de cada categoria do evento, mas foi uma das formas encontradas para incentivar a inovação. Esperamos futuramente ter patrocinadores que nos ajudem nesta questão. Acreditamos que vamos conseguir pela qualidade e incentivos que o festival tem vindo a ter desde que o iniciamos”, finaliza. A.S Maputo acolhe a segunda edição do Festival “Amor à Camisola” O s artesãos da zona turística da Ponta de Ouro reclamam pela falta de clientes para a aquisição das suas obras quando comparado aos anos passados. “Normalmente no período do fim de ano temos registado uma avalanche de clientes para comprar as nossas obras. Mas no passado 2016 assistimos a uma fraca aquisição dos nossos trabalhos. O final do ano de 2016 foi dos que sentimos a pouca afluência dos turistas. E achamos que a tensão político- -militar pode ter sido um dos factores”, explica o artesão Jorge Armando. Contudo, os artesãos esperam Artesãos reclamam falta de clientes que no período da páscoa as coisas mudem para o seu negócio. “Esperamos que no período da páscoa os turistas venham em massa como nos habituaram. Temos muitas obras guardadas que esperam por estes clientes e acreditamos que as que, faz com que a matéria-prima seja mais cara. “Como consequência, as obras levam outros preços a que os turistas não estão habituados, mas não temos outra alternativa. A deslocação para a busca de material e a sua produção obrigam o aumento do preço das obras. Procuramos sensibilizar os poucos turistas sobre a situação. Outros compreendem, mas outros não. Pensam que estipulamos esses preços porque são estrangeiros. Os turistas nacionais também têm reclamado dos actuais preços cobrados pelos artesãos. “Quando dizemos os valores logo reclamam, dizem que no ano passado os valores não eram estes e deixam de comprar. Outros compram apenas poucas peças das que pretendiam. Esperamos que esta situação mude porque vivemos deste trabalho”, acrescenta Simião Manguiza. Dificilmente tem se visto turistas a aproximarem nos locais de venda de produtos artesanais. “Nos tempos actuais vemos os turistas apenas a ficarem nos locais turísticos e dificilmente vêm aos pontos de venda de artesanato. Quando aproximam, limitam-se só a apreciar e nem chegam a perguntar o preço. Entretanto, este ano acreditamos que o ambiente de negócio vai melhor para o bem do turismo nacional”, finaliza o artesão Sebastião Arcanjo. A.S coisas vão melhorar. Entretanto, precisamos de um ambiente de paz para que os turistas visitem este local e levem algo de lembrança deste lugar”, destaca Elísio Dionísio. A crise que tem assolado os vários países, principalmente MoçambiArtesãos esperam que a tensão político-militar no país seja rapidamente ultrapassada Dobra por aqui SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1202 ‡ DE JANEIRO DE 2017 37',È>-2,37()637È6-3)-7%96% 2 Savana 20-01-2017 SUPLEMENTO Savana 20-01-2017 3 UMA PROGRAMAÇÃO INTERESSANTE, RELAXANTE MESMO. FINALMENTE. PARABENS A TV///2, A TAL QUE E A DOBRAR. Savana 20-01-2017 27 OPINIÃO Abdul Sulemane (Texto) Ilec Vilanculo (Fotos) É sabido que o sector da educação é crucial para o desenvolvimento de uma determinada sociedade, mas, para o nosso caso, parece que ainda se está longe de perceber este facto. Basta analisar as reformas feitas no nosso sistema de educação ao longo dos 41 anos da independência nacional, conclui-se, de imediato, que a tendência foi de torná-lo cada vez mais deficitário. Parece que esta é a pretensão de alguns políticos, porque os seus filhos vão estudar nas melhores escolas no estrangeiro ou nas privadas localmente. Este introito surge na ressaca da difícil digestão da exoneração de Jorge Ferrão do cargo de Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano, onde estava a fazer reformas que, aos olhos da sociedade, só poderiam reverter o actual cenário, nem que fosse a longo prazo. Lá onde foi colocado também continua com a saga das reformas, claro que umas nos agradam e outras não. No seu lugar foi colocada a deputada do partido que suporta o governo, Conceita Sortane, que apenas sabemos que possui um diploma de mestrado feito no Brasil. Como diz o velho ditado, o tempo é melhor remédio e o caminho é para frente, lá está o antigo estadista, Joaquim Chissano, a felicitá-la e atribuir-lhe um voto de confiança para o grande desafio que tem pela frente. Da educação, partimos para o desporto nacional, onde as notícias mais recentes, particularmente no futebol, tem como actores o actual e o antigo Presidente da Federação Moçambicana de Futebol, Alberto Simango Júnior e Feizal Sidat, respectivamente. O assunto que lhes coloca num frente-a-frente é sempre o mesmo, factor gestão, principalmente a financeira. O antigo inquilino do prédio Fonte Azul chegou a lan- çar uma proposta dum frente-a-frente nas câmaras para o esclarecimento cabal do assunto. Simango foi claro: a roupa suja está documentada. Nos momentos de alegria ou de aflição há sempre um ombro amigo quer para nos felicitar ou acarinhar. Não queremos dizer que o antigo seleccionador nacional de futebol, João Chissano, também considerado como quem voltou a mergulhar o Grupo Desportivo de Maputo, no campeonato dos bairros, esteja a mostrar um acto de solidariedade a Sidat devido a esta situação. E noutra fotografia, que também ouve alguém que se sensibilizou com os pronunciamentos do actual presidente da FMF, Alberto Simango Júnior, estavam eles em momentos marcantes que não poderiam passar despercebidos. Reparem a agradabilidade da conversa entre a viúva de Samora Machel, Graça Machel, e a actual Ministra dos Recursos Minerais e Energia, Letícia Klemens, outra nomeação que ainda é motivo de uma boa cavaqueira. Parece uma daquelas conversas entre mãe e filha, marcada sobretudo por aconselhamento para os futuros desafios. Educar uma mulher é educar uma família e esperamos pelos resultados para que os recursos minerais não se tornem numa maldição. Na última imagem, temos um homem especial para nós pelos ensinamentos que nos deu nesta batalha. Mas hoje o motivo é bem diferente. É que ele completa mais um ano de vida, numa data que também é especial. De quatro em quatro anos, o presidente eleito nos Estados Unidos toma posse e mano Nandinho, como o tratamos carinhosamente, é aniversariante. Não é por acaso que ele gosta de vinho, porque quanto mais velho for melhor ainda e, no seu caso, quanto mais velho, com mais cró- nicas irreverentes nos brinda. É um facto que, pela natureza do trabalho, recordava-se sempre do seu aniversário quando as televisões apresentavam felicitações ao antigo presidente Armando Guebuza. É que ambos nasceram no mesmo dia e no mesmo mês, diferindo apenas no ano. Alguma semelhança entre as duas figuras é meramente fictícia. Mano Nandinho está lá com o seu colega e amigo, o fotojornalista Naíta Ussene, que em nome da vasta equipa deste semanário foi saudá-lo. Então, não existiriam diferenças filosóficas. Diferenças filosóficas IMAGEM DA SEMANA À HORA DO FECHO www.savana.co.mz hf5 5 ( #,)5 5hfgm5R55 5R5o 1202 Diz-se... Diz-se Foto: Ilec Vilanculos C omo já se previa, dado o estado calamitoso em que se encontram as finanças públicas moçambicanas, o Governo falhou o pagamento da prestação dos 59.756.599 de dólares que devia desembolsar a favor dos credores da Ematum, nesta quarta-feira. Em comunicado, o Ministério da Economia e Finanças (MEF) informa que a degradação da situação macroeconómica e o quadro fiscal da Repú- blica afectou severamente as finanças públicas do país. “Resulta que a capacidade de pagamento é neste sentido bastante limitada em 2017 e não permite que a República tenha espaço fiscal para proceder ao referido pagamento dos juros dos títulos em dívida”, lê-se na nota. 5 !)0 ,()65 *,)-- !/ 5 )5 )'/(# - do, está a trabalhar activamente com )5 /( )5 )( .á,#)5 (. ,( #)(&5 B C65 *,5 -. & ,5 -5 )( #éċ -5 necessárias para uma retoma da assistência financeira a Moçambique. Maputo adianta que o reatamento da ))* ,éã)5ŀ(( #,5 )'5)5 5- ,á5 baseado num programa ambicioso de reformas, o que jogará um papel importante na melhoria das finanças da República e estabilização da situação macroeconómica do país. ,5+/ 5)5 5, .)' 5)5*)#)5ŀ((- ceiro a Moçambique, será necessário Pagamento da dívida Moçambique falha e aguarda “melhor fortuna” que o país tome passos em conjunto com os credores externos de modo a trazer a dívida para uma trajectória de sustentabilidade, acrescenta o comunicado do MEF. 50 , 5+/ 5)5*ù-5 0#5. ,5*!)5 -. 5 18 corresponde a uma tranche que o Governo moçambicano acordou com os detentores dos títulos da dívida da Ematum, durante a renegociação do encargo. Falem com os nossos assessores - MEF ^5 #(#-.ï,#)5 B )()'#5 5 #((- ças) está cometido a engajar-se num processo colaborativo com os credores externos da dívida comercial da República de Moçambique, consistente com as melhores práticas internacionais, com o objectivo de encontrar uma solução dentro dos parâmetros de sustentabilidade da dívida definidos * &)5 5*,5*ù- -5 5 #25, ( _65 refere a nota. 5 #(-.#./#éã)5 #,#!# 5 *),5 ,#()5 Maleiane diz que reconhece a importância de manutenção de parceria duradoura com credores da dívida externa comercial e, por isso, o seu apoio na resolução deste problema da dívida será crítico para o futuro e sucesso do País. 5 )( &/#,5 )5 )'/(# )65 )5 5 convida os detentores dos Títulos para entrarem em contacto com os assessores legal e financeiro White & Case LLP e Lazard Frères, com o objectivo de estabelecer um processo colaborativo e diálogo construtivo consistente com os princípios acima mencionados. Já sabíamos – Reino Unido /'5 )'/(# )5 +/ 5 '#.#/5 5 *,)- pósito do incumprimento do pagamento da referida prestação, o governo britânico considera que a situação não constituiu uma surpresa, tendo em conta os sinais dos últimos meses '5. ,')-5 5*, --ċ -5ŀ- #-5 '5 )- çambique. 5 )'/(# )5--#(&655 -- 5, -* #- to, que Moçambique continua a ser um dos países mais pobres do mundo e tem estado a lidar com uma combinação de crises política, económica, financeira, humanitária e climática. ^5 / #.),#5 #(. ,( #)(&5 #( * (- dente – em que o Reino Unido, o 5 5)/.,)-5*, #,)-5#(. ,( #)(#-5 insistiram - às três empresas estatais +/ 5 )(.,ù,'5 )#-5 #&#ċ -5 5 ĉ&- res de dívida comercial garantida pelo -. )5 )' é)/5 '5 )0 ' ,)5 )5 ()5*-- )85-5, -/&. )-5 5' -'5 serão apresentados em relatório até ao final de Fevereiro, momento depois do +/&5-5#(-.#./#éċ -5')é' # (-5 - verão considerar medidas adequadas para responsabilização por qualquer acto ilícito”, refere a nota. 5 *,#),# 5 )5 2 /.#0)5 ,#.â(# )65 prossegue o comunicado, é continuar a apoiar o povo de Moçambique a sair da pobreza e o desenvolvimento de um país mais próspero e mais seguro. R5555 #-*)5'ï,#.)5 )-5# )' )-65+/ 5.(.)-5- ,0#é)-5$á5*, -.)/5)5 seu país, ficou zangado com as críticas nas redes sociais, porque lhe atribuíram poderes mágicos para fazer chuva sobre a barragem do Umbelúzi. Brincadeiras à parte, o prelado devia prever que não pode ser consensual que uma instituição do Estado (que constitu- #)(&' (. 5ï5&# )C5') # 5)-5 - /-5 ., &" ), -5 *,5),éċ -5 /,(. 5-5"),-5 5- ,0#é)855 #-*)5*, 5. ,5 -+/ # )65+/ 5/'5 )-5*)(.)-5 -5 )(0 ,-éċ -5+/ 5' #065 ,5*, #-' (. 5*,5 que se afastasse a partidarização do Estado que, entre outras coisas, á5*,#0#&ï!#)-5à5, &#')5*,5'(. ,5 ï&/&-5 5, /(#ċ -5*,.# á,#-5 (-5"),-5 5 2* # (. 5 )5*, &")5 5-. )85 R5555 ()-54(! )5*, 5 . ,5ŀ )5)5^*#5 5 ') , #_5+/ 5*),5 estes dias recebeu na Gorongosa a governadora da Frelimo em Sofala que vinha distribuir víveres e medicamentos nas antigas bases 5 (')855.#)5 )(-)65(ã)5 #-- 5+/&5)5* , /' 5+/ 5/-055 governadora, mas disse que ela esteve a 300 metros dele, lá para os & )-5 5 4 ' 85ã)5")/0 5.#,). #)5(5) -#ã)5V R5555 (! )-5 0 ,#'5 -.,5)-5 '*)( - -5 5'*/&85§5 +/ 5&á5 para as suas bandas há um laboratório de análise de solos que teve direito a inauguração presidencial. Só que o custo de cada análise, segundo um jornal local, são 50 verdes, o que claramente está longe -5*)-- -5 )-5+/ 5 5. ,,5- 5- ,0 '855--#'50#5)5*,ĉ7-0(5V R5555-5 "/0-5+/ 5 ù,'65"á5 #-65 '5 */.)5 5 .)&650)&.,'55 deixar a nu as fragilidades debaixo das quais vivem os nossos centros urbanos. Bastaram algumas horas para vidas humanas ficarem ceifadas, estradas ficarem destruídas, casas irem abaixo e bairros fi- , '5#(/( )-85 #-5/'5 ),. 5' é55 /&&#-53 , , 655& ' ,,5 -5 " #-5 5hfff85ŀ(&5)5+/ 5'#-5 &.5*,5- 5. ,5)5*,) & '5 pela raiz? R5)5'/(# ù*#)5'#-5#( /-.,# )5 )5*ù-65"á5/'50 , ),5 '54(- gado que está a terminar o mandato fintando a justiça de recurso em recurso. Enquanto isso, a sua consorte está já a cumprir a metade da pena de 12 anos de prisão por delapidação de fundos públicos, com a cumplicidade do vereador. Diz que não se demite porque meteu recurso. Será que o “agente C” meteu recurso na General Electric? R5555-.5- 2.7 #,5 .)'5*)-- 5)5()0)5*, -# (. 5 )5'#-5*) ,)-)5 *ù-5 )5'/( )85 (# #5--#'5/'50#,! '5*,55+/&5*)/ )-5 -.ã)5 *, *, )-85(+/(.)5&ù , -5 5&!/'-5(éċ -65 - 5)5*,ĉ*,#) )(.#( (. 5' ,# ()5 .ï5 à5/,)*65 *--( )5 * &5™-#65 -.ã)5 à5 beira de ataques de nervos, do Kremlin o que chegam são ruidosas salvas de palmas. Goste-se ou não, chegou a vez de se cantar a 'Ě-# 5 )5 '*, -á,#)5+/ 5/'5 #5 )#5* ,-)(! '5 5, &#.35-")1-85 R55555.)' 5 5*)-- 5 5")$ 5- ,á5)5 /&'#(,5 5/'5&)(!)5 5 ,0),)-)5 *,) --)5 & #.),&5 (5 "#-.ĉ,#5 )-585'5 *,) --)5 )5 +/&5)-5 ,# ()-5*, #-'5 5.#,,5&#éċ -85&!/'-5 &-5ï5+/ 5ï5*)--ù0 &5 fazer política civilizada, sem recurso às armas nem enchimento de urnas, ao mesmo tempo que é possível ceder o poder, sem dar de 4 ,65+/( )5- 5* , 5-5 & #éċ -65' -')5+/ 5)5* , ),65*),5 ),é5 )5-#-. '5 & #.),&65. ("5,, )5'#-5.,ð-5'#&"ċ -5 50).)-5 populares que o vencedor. R55555*),5 &,5 5™ ,# 65*, 5+/ 5- ,á55 # ù #&5*, ( ,55 #.,5)-5 resultados eleitorais, principalmente, quando se trata de abandonar as faustosas mordomias dos palácios. Para se perpetuar no poder, o presidente derrotado na Gâmbia, o curandeiro que um dia disse que cura sida, em conluio com o respectivo parlamento deliberaram estranhamente pela prorrogação em 90 dias o consulado de Jam- ' "855+/ -.ã)5+/ 5(ã)5+/ ,5 &,5ï5+/ 5 é("5#,á5,+/#. ., findo o prazo? Em voz baixa R5555(+/(.)5(/'5'#(#-.ï,#)5#( 5 )'5)-5 -.)#,)-5 )5 "'*!( 5 pela apreensão de 1300 contentores de madeira para a China, no porto de Pemba há uma luta titânica para meter contentores de ' #,5 *,5)5' -')5 -.#()85ã)5 *) ,#'5'( ,5 *,5&á5 5 agora famosa inspectora do ministério e por cobro à delapidação dos bens nacionais? Savana 20-01-2016 EVENTOS 1 0DSXWRGH-DQHLURGH‡$12;;,,,‡1o 1202 EVENTOS A moda, na sua forma mais elementar, é, simplesmente, a manifestação de uma cultura, a produção de conceitos e diferentes estereótipos que definem e dão vida à criação. Foram alguns destes conceitos que despertaram em Cláudio Lobo o sentido de criação e a necessidade de manifestar a cultura através da moda. Ele é jovem e, na sua humilde e simples aparência, esconde um talento, que hoje está reconhecido e representado na sua marca “Chibaia”. É esta marca, nome que provém e nasce da história da sua família, aquando da coloniza- ção de Moçambique por Portugal. Segundo o mesmo, este nome, que pertence às origens da sua família, foi renegado pelos colonos na altura do registo civil, pelo que hoje são conhecidos por Lobo. Resgatando o nome da sua família, a sua histó- ria e os diferentes significados que a mesma carrega, Cláudio desvenda o significado de cultura e sua manifestação através da sua criatividade no seu tecido favorito, a capulana. Moderno, ousado e urbano, Cláudio diz que só assim irá dar luz ao seu maior sonho como estilista, que é o de alavancar a cultura moçambicana além-fronteiras através da moda moçambicana, sendo que a capulana tem sido a sua maior expressividade. Numa entrevista exclusiva com o Savana Eventos, Cláudio Lobo conta que abraçou recentemente o mundo da moda, mas explica que a sua paixão vem desde pequenino. “Eu nasci numa família de professores, o meu pai foi um professor diplomata e a minha mãe seguiu a área financeira, portanto, não foi fácil trilhar este caminho. Sou formado em Marketing e Comércio Internacional e, quando decidi entrar na área de moda, foi um grande desafio por causa da minha forma- ção académica e também por ter sido o primeiro da família a abraçar a moda. Foi difícil, mas não o suficiente para me fazer desistir de um sonho. Criar faz parte de mim”. Com um percurso bastante interessante, Lobo explica e contextualiza Cláudio Lobo Revelação da criatividade moçambicana a sua paixão pela moda, afirmando que sempre gostou de comprar roupa e bem vestir, assim como também gostava de esfolhear revistas de moda. Enquanto estudante universitário, aproveitava o período de férias para fazer desenhos gráficos no computador e produzia T-shirts que vendia a amigos e pessoas pró- ximas em Moçambique e, desta forma, conseguia ter algum valor monetário. Para Cláudio Lobo, a moda representa uma forma de exprimir sentimentos e de se expressar. “Para mim criar a moda é uma maneira de expressar-me. O criador explica que quando vivia nos Estados Unidos, as pessoas que vinham de outros países se expressavam com base no vestuário e, como moçambicano, olhei para este lado, de não só criar roupas bonitas, mas também peças que expressassem a minha cultura”. Actualmente, muitos jovens exploram o designer, porém a qualidade de muitos trabalhos está aquém do desejável e, para Lobo, o que está por detrás disto é a falta de material, pois os custos de importação são muito altos. Para muitos jovens, é muito difícil investir neste tipo de negócios, mas em termos de criatividade estamos num bom patamar. Assim sendo, Cláudio Lobo espera que em 2017 possa corrigir os erros do passado, criar novos designers de forma a ser reconhecido pela sua marca no país e internacionalmente e, acima de tudo, promover emprego em Moçambique. O estilista participou no Mozambique Fashion Week pela primeira vez e destaca a experiência como um facto positivo da sua carreira. Para além deste desfile de moda moçambicana, lançou uma colec- ção em homenagem ao Primeiro presidente de Moçambique independente, Samora Machel, direccionada à camada infanto-juvenil de forma a fazer um refresh sobre quem foi Samora Machel. A obra era constituída essencialmente por roupas casuais para o dia-a-dia e o projecto durou quatro meses e contou com a parceria da Shazia Adam. (E. Bernardo e Elisa Comé) Savana 20-01-2017 EVENTOS 2 A Embaixada dos Emirados Árabes Unidos (EAU) procedeu, na última sexta-feira, em Maputo, à entrega de donativo ao Lar dos Idosos Nossa Senhora dos Desamparados. O Lar dos Idosos é a primeira instituição moçambicana a beneficiar-se do apoio da Embaixada dos Emirados ¬Árabes no âmbito do seu projecto de responsabilidade social levado a cabo mensalmente. Na sua actuação, no âmbito de Responsabilidade Social, a Embaixada decidiu escolher um tó- pico por ano com vista a apoiar instituições de cariz social nos países onde a mesma está acreditada. Para o ano 2017, a embaixada dos EAU escolheu o Lema “Year of Giving” (Ano de Doar ou de Dar), que tem como principal foco fazer ofertas a vá- rias instituições moçambicanas a cada mês do ano. O Lar dos Idosos da Nossa Senhora dos Desamparados recebeu, com esta iniciativa, vários produtos de higiene que incluem Emirados Árabes Unidos apoiam Lar de idosos toalhas de banho e fraldas geriá- tricas para os idosos que necessitam de cuidados especiais. De acordo com Tariq Bawazir, Terceiro Secretário Encarregado de Negócios na Embaixada dos Emiratos Árabes Unidos em Maputo, o objectivo desta iniciativa é “apoiar a quem precisa, apoiar a quem tem mais necessidade (não precisando ser necessidade especificamente financeira), com o intuito de acrescentar valor às pessoas. Para isso, temos procurado trabalhar com Ministérios, ONGs, Associações e até mesmo com pessoas singulares, para que todos juntos possamos melhorar a vida dos moçambicanos”. Já a representante das Relações Públicas da Embaixada dos Emirados Árabes Unidos, Mó- nica Suely Amargar, referiu que serão feitas iniciativas mensais direccionadas a idosos, mulheres, crianças, meio ambiente entre outros. “O foco não é dar ajuda monetá- ria, mas sim ajuda em bens, ideias, iniciativas, tudo que possa ajudar a suprir algumas das muitas necessidades das pessoas vulnerá- veis. Entre as muitas ideias que temos, podemos usar algumas, como exemplo, organizar palestras para mulheres falando sobre a violência doméstica, sobre empreendedorismo, oferecer material escolar às crianças, apoiar as escolas no apetrechamento com carteiras, quadros, material higiénico e de limpeza, organizar palestras para crianças sobre a importância da conservação do meio ambiente, oferecê-las sementes para que possam plantar por si mesmas uma árvore, entre outras”. Por sua vez, Celina Bueno, representante do Lar dos Idosos, agradeceu pela iniciativa da embaixada dos EAU e disse: “o que nos comove é que, apesar das crises do momento, as pessoas são solidárias. Esta ajuda será muito útil para o lar que acolhe 92 pessoas por ano”. Refira-se que a EAU foi acreditada em Moçambique em Abril de 2016. A rrancou, nesta segunda-feira, ao nível da província de Maputo, na Matola, a 12ª edição do Projecto “Férias Desenvolvendo o Distrito”, uma iniciativa da Associação dos Estudantes Finalistas Universitários de Moçambique (AEFUM), que se prolongará por um período de 30 dias. Segundo a Secretária Permanente da Província de Maputo, Claudina Maria Mazalo, que orientou a cerimónia “este Programa teve início em 2006, tendo conhecido grande sucesso.” E acrescentou: “a finalidade era enviar estudantes finalistas e recém-graduados a todos os distritos do país, a fim de realizarem trabalho voluntário, de apoio e aprendizagem em diversos sectores de actividade, de acordo com a solicita- ção dos distritos”. Mais BCI apoia programa “Férias Desenvolvendo o Distrito” adiante, saudou os governos distritais “que sempre assumiram, de facto, que o distrito é o polo do desenvolvimento. É lá onde as coisas acontecem. É por isso que temos, hoje, a descentraliza- ção efectiva de recursos humanos, materiais e financeiros”. Num outro desenvolvimento, Claudina Mazalo felicitou o Banco daqui. “O BCI, que aparece neste projecto de forma muito particular, é um parceiro que, acreditamos, entrando de maneira muito activa e visível, vai garantir que esta actividade permaneça por mais tempo e tenha outra visibilidade em termos de implantação de prováveis projectos sustentáveis”. Para o Director de Marketing do BCI, Rogério Lam, o programa ‘Férias Desenvolvendo o Distrito’ “foi uma iniciativa que abra- çámos com muito orgulho, sendo um importante instrumento para o progresso. Esta acção concreta acontece numa altura muito especial, em que celebramos ainda os 20 anos do BCI, apostando de maneira contínua e confiante no país, contando, neste caso particular, com o potencial de força que os estudantes universitá- rios constituem” – referiu e concluiu, lançando um desafio: “Os estudantes universitários finalistas devem, não só procurar iniciativas de desenvolvimento, adquirindo experiências para o mercado de trabalho, mas também procurar oportunidades nos distritos para tomarem iniciativas individuais para desenvolverem, eles próprios, as suas próprias empresas e iniciarem de forma arrojada as suas iniciativas”. Refira-se que esta acção conta com o envolvimento do Ministério da Juventude e Desportos, Ministério da Administração Estatal e Função Pública, Ministé- rio do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural e de instituições parceiras como a LAM e a Emose. P elo menos 30 jornalistas de órgãos de comunica- ção social foram formados, nesta terça-feira, em Maputo, pelo Ministério da Saúde (MISAU), em parceria com a Fundação Internacional de Transplante, proveniente da Turquia, em matérias ligadas ao transplante de órgãos e doação de tecidos humanos. A formação, com duração de duas horas, tinha por objectivo principal dotar os comunicadores de ferramentas sobre como abordar e divulgar informação relativa ao transplante de órgãos humanos no país. Recorde-se que, recentemente, foi submetida pelo governo a proposta de Lei de transplante de órgãos na Assembleia da República e, neste momento, a proposta está sendo analisada pelas respectivas comissões de trabalho. O transplante de órgãos humanos e a doação de órgãos são temas polêmicos que têm despertado interesse e discussões em várias comunidades. A falta de esclarecimento, o noticiário sensacionalista sobre tráfico de órgãos, a ausência de programas permanentes voltados para a consciencialização da população e o incentivo à captação de órMISAU capacita Jornalistas gãos contribuem para alimentar dúvidas e arraigar mitos e preconceitos. “Neste sentido, a aposta deve ser na capacitação dos comunicadores, uma vez que estes desempenham um papel de extrema importância na divulgação de informação na sociedade”- defende Américo Assam, Assessor para a Área de Assistência Mé- dica no MISAU. A comunicação social tem um papel na veiculação de informa- ção, de modo que qualquer desinformação pode levar abaixo toda uma série do processo de transplante. Américo Assam referiu ainda que há necessidade de, quando a lei for aprovada, em todos os processos de troca de órgãos serem observados os princípios internacionais de doação de órgãos para que não se incorra em risco de tráfico de órgãos. Refira-se que, numa primeira fase, após a aprovação do instrumento legal, serão apenas transplantados os rins e as córneas. Actualmente, o país regista vá- rios casos de pessoas padecendo de problemas renais e o tratamento através da hemodiálise é muito oneroso, podendo custar até 7000 meticais por cada consulta semanal. Savana 20-01-2016 EVENTOS 3 PUBLICIDADE Savana 20-01-2017 EVENTOS 4 PUBLICIDADE A Escola Comunitária Luís Cabral- ECLC informa aos alunos, pais, encarregados de educação e ao pú- blico em geral, que ainda tem vagas para matricular novos ingressos da 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª classe por 500,00 meticais. Podendo obter mais informações na secretaria daquela escola sita na sede do bairro Luís Cabral, entrada a partir da Junta ou Maquinague ou pelos telefones: 847700298 ou 826864465 ou ainda 871232355. Matrículas para 2017 ALUGA-SE Aluga-se, a partir de 02 de Janeiro de 2017, ÁDW7GXSOH[F:&QD$YGH-XOKR à Polana (predio Zitamar, Supermercado LM). &RQWDFWR Aulas com métodos modernos (sempre que necessário) Salas em perfeitas condições Parque de estacionamento de viaturas, amplo e com segurança Professores com formação fora do país 0XLWDH[SHULrQFLDQRHQVLQRDIXQFLRQiULRVHVWXGDQWHVXQLYHUsitários, técnicos superiores ([FHOHQWHORFDOL]DomRQDFLGDGHGH0DSXWR Serviços adicionais: 7UDGXo}HVRÀFLDLVGH,QJOrV3RUWXJXrV)UDQFrVH LQWHUSUHWDo}HVHPFRQIHUrQFLDV Contacte-nos na Paróquia de Santa Ana da Munhuana 6LWDQD$Y0DJXLJXDQDSRUGHWUiVGR+RVSLWDO6DQWD)LORPHna…em direcção à Av. de Angola Cell: 84 47 21 963 Flor English Training CURSO COMPLETO DE INGLÊS 6HUYLoRVGHWUDGXo}HVRÀFLDLVH interpretações de línguas Curso de Inglês na STa. Ana da Munhuana Aperfeiçoamento. Os candidatos devem ter nível médio de escolaridade
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