Lisboa, 9 de Maio de 1975
Excelentíssimo
Presidente da Frente de
Libertação de Moçambique (Frelimo)
Dar es-Salam
TANZANIA
Senhor presidente.
Em devido tempo recebi a carta de V. Ex.ª com data de 18 de Abril p.p.
Esse longo e importante docu¬mento mereceu a minha melhor e mais cuidada atenção dada a fundamental importância que o mesmo representava para o futuro das relações entre Portugal e Moçambique.
(Achei conveniente dar a conhecimento do teor do documento na Comissão Nacional de Descolonização, que, assim, também teve oportunidade de o discutir em todas as suas implicações.)
Na minha qualidade de Primeiro-Ministro do Governo português, chegou a altura de transmitir a v. Ex.ª a posição de Portugal sobre os assuntos focados na carta em apreço, posição essa que se pretende inequívoca e virada exclusivamente para o futuro.
Assim:
1 - o povo português e o seu Governo encontram-se profundamente empenhados na consolidação e no avanço do seu processo re¬volucionário pretendendo, por isso,
encontrar e efectivar todos os ca¬minhos, internos e de solidariedade internacional, que possam reforçar esse projecto.
2 - Constitui marco decisivo pa¬ra o sucesso desse objectivo a políti¬ca de descolonização que vem Sendo intransigentemente prosseguida.
3 - Através dela pôde finalmente, o povo português redesco¬brir o seu verdadeiro lugar na marcha irreversível do processo histórico com vista à libertação total do homem de toda a exploração e opressão.
Senhor presidente:
Neste contexto profundamente sentido no quotidiano, do povo por¬tuguês e na actividade do seu Governo, só posso (re)afirmar-lhe (sem margem para qualquer hesitação como resultado de profundo empenhamento pessoal do Gover¬no e do povo português no processo em curso, que se pretende claro e gerador de novas e decisivas solida¬riedades, através do estabelecimen¬to de relações profundas entre os povos que vivam - e possam por isso compreender um processo de libertação, o seguinte:
1 - Portugal considera definitivamente encerrado aquilo que se tem designado por «contencioso económico e financeiro» (de que se tem ocupado a comissão B das nego¬ciações), reforçando-se, assim, o já afirmado pelo MNE major Melo Antunes, como enviado do Governo, no recente encontro da Haia, vice-presidente da Frelimo.
2 Ao mesmo tempo Portugal reitera o seu desejo de ter com Moçambique independente relações profundas em todos os domínios e fazendo votos para que no futuro próximo, os representantes de Por¬tugal e de Moçambique possam en¬contrar as vias de uma cooperação exemplar entre os dois povos, capaz de fortalecer o processo revolucio¬nário em que - permita-me V.
Ex.a afirmá-lo - ambos estão si¬multaneamente empenhados.
3 – Pensa, por isso, o Governo português que nada obsta já ao prosseguimento, tão imediato, quanto possível, da 4ª. Fase das Ne¬gociações entre Portugal e a Freli¬mo, a ter lugar em Lourenço Mar¬ques ainda antes da data marcada para a independência de Moçambi¬que.
Alta consideração
a) Vasco Gonçalves
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