Os partidos políticos moçambicanos fizeram tudo que esteve ao seu alcance para que as eleições gerais decorressem na maior transparência? A RENAMO e o MDM, dizem que sim e que os erros foram cometidos pela CNE.
Quando se fala das recentes eleições gerais em Moçambique, muitos interrogam-se se os partidos políticos, que estavam na corrida, deveriam ter feito mais por uma maior transparência no pleito eleitoral de 15 de outubro? Os principais partidos da oposição, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), dizem que não, pois fizeram tudo conforme o planeado e de forma correta. Para eles o "mau da fita" é claramente a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e não cessam de mostrar exemplos.
A maior queixa do processo eleitoral diz respeito às irregularidades e tentativas de fraude. Mas a CNE e o Conselho Constitucional dizem que os partidos políticos, na maior parte dos casos, não apresentaram as provas de irregularidades e nem cumpriram os prazos de apresentação das queixas. A RENAMO e o MDM, entretanto negam tudo.
Tentativas de reclamação foram infrutíferas
Tentativas de reclamação foram infrutíferas
Campanha eleitoral do MDM na Beira
Sande Carmona é porta-voz do MDM, a segunda maior força da oposição, e diz nomeadamente que tentativas de reclamação por escrito já na mesa de voto, como estipula a lei eleitoral, foram mal sucedidas, e aponta o dedo acusador ao órgão eleitoral:
"A CNE não credenciou os delegados do MDM. Apenas esteve preocupada com o credenciamento daqueles que eram considerados observadores mas membros seniores do partido FRELIMO. Repito, apenas esses e não os membros do MDM que na verdade iriam fiscalizar, como manda a lei, o processo de votação no dia 15".
"A CNE não credenciou os delegados do MDM. Apenas esteve preocupada com o credenciamento daqueles que eram considerados observadores mas membros seniores do partido FRELIMO. Repito, apenas esses e não os membros do MDM que na verdade iriam fiscalizar, como manda a lei, o processo de votação no dia 15".
"CNE não disse a verdade" afirma a RENAMO
Também a RENAMO, o maior partido da oposição, faz acusações semelhantes à Comissão Nacional de Eleições. António Muchanga é o porta-voz do partido, e diz que a CNE não disse a verdade:
"O porta-voz da CNE mentiu para o povo porque a RENAMO entregou recursos nas comissões distritais e provinciais. Quando a CNE diz que a RENAMO não entregou nada na Comissão Nacional está a faltar respeito e a verdade porque as comissões distritais e provinciais de eleições são órgãos de apoio à CNE. E ficou provado porque os recursos estão lá. Outra questão é que práticamente não se fez nenhum tipo de apuramento segundo manda a lei eleitoral. A lei diz que quem divulga os resultados é a CNE e nunca o diretor do STAE (Secretariado Técnico de Administração Eleitoral). Por outro lado, mandaram publicar os resultados antes de responderem às queixas e sem analisarem os relatórios elaborados por eles próprios. Dizem que vão agora continuar a averiguar. E se chegarem à conclusão que na verdade houve enchimento de urnas, o que vão fazer?"
António Muchanga, porta-voz da RENAMO
Segundo o Conselho Constitucional, a RENAMO, não foi capaz de cumprir com as regras que ela própria introduziu na lei eleitoral.
Mais empenho seria impossível
Mas pergunta-se se a oposição deveria ser mais empenhada, sobretudo com vista a um processo mais transparente e justo? Para Sande Carmona mais empenho seria impossível:
Mas pergunta-se se a oposição deveria ser mais empenhada, sobretudo com vista a um processo mais transparente e justo? Para Sande Carmona mais empenho seria impossível:
"Desde o início o meu partido, o MDM, concebeu a nossa participação no processo de votação marcado para 15 de outubro. Começamos a preparar as pessoas e as nossas estratégias no sentido de marcarmos presença em todo o processo eleitoral. Mas, infelizmente com o passar dos dias, semanas...fomos tendo dificuldades enormes criados pelos órgãos eleitorais instalados. Portanto, estivemos à altura de fiscalizar. Aliás em Moçambique, o MDM é o único partido que tem capacidade para fiscalizar um processo eleitoral. Fomos barrados pela CNE para que não estivessemos na fiscalização do processo do dia 15 de outubro".
Também a RENAMO está convicta que fez o que lhe cabia e devia como primeira força da oposição política moçambicana. Muchanga relata um caso registado na província nortenha do Niassa e deixa questões no ar:
"As credenciais para os delegados das candidaturas foram todas assinadas nas comissões provinciais. Para quem conheça a extensão de uma província como o Niassa onde as credenciais só foram entregues no dia 14, véspera da votação, sabe que não seria possível distribuir atempadamente todas as credenciais. Então a que horas iria chegar à mesa da votação? Este é o primeiro grande calcanhar de Aquiles propositado".
Recorde-se, que a lei eleitoral também prevê que as queixas sobre irregularidades devem ser apresentadas nos tribunais distritais.
Neste momento, de acordo com o Conselho Constitucional, citado pelo CIP (Centro de Integridade Pública), 374 pessoas estão a ser julgadas por crimes eleitorais, 129 jáforam absolvidas,133 condenadas e 112 casos ainda estão em processo.
Este novo modelo de dirimir os casos eleitorais ao nível distrital é vista como um mecanismo que reduz as possibilidades de fraude a nível central, na CNE. Mas a RENAMO não considera os tribunais credíveis.
Neste momento, de acordo com o Conselho Constitucional, citado pelo CIP (Centro de Integridade Pública), 374 pessoas estão a ser julgadas por crimes eleitorais, 129 jáforam absolvidas,133 condenadas e 112 casos ainda estão em processo.
Este novo modelo de dirimir os casos eleitorais ao nível distrital é vista como um mecanismo que reduz as possibilidades de fraude a nível central, na CNE. Mas a RENAMO não considera os tribunais credíveis.
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