Por Ismael Mussa
Na semana passada fiz uma reflexão sobre a greve dos médicos, a sua legalidade e a legitimidade de a actual liderança da Associação dos Médicos de Moçambique (AMM) levar avante a reivindicação dos médicos não obstante o mesmo exercer temporariamente funções no sector privado. Nesta reflexão afirmei que, na minha opinião, a greve não era ilegal e a liderança da AMM era legítima, bem como afirmei que não era novidade para ninguém que existia um descontentamento na função pública devido aos baixos salários praticados e a existência de diferenciação salarial entre funcionários da mesma categoria ou carreira profissional que exercem as respectivas funções em sectores diferentes dentro do Aparelho do Estado. Ainda nesta reflexão, afirmei que era importante que o Ministério da Saúde (MISAU) e a AMM estivessem predispostos a dialogar sem preconceitos e sem desconfianças mútuas cabendo ao Governo uma responsabilidade acrescida na gestão racional e estratégica deste assunto evitando, a todo o custo, que durante as negociações, a emoção se sobrepusesse à razão.
Felizmente hoje fomos todos colhidos pela boa nova de uma possível solução do diferendo através da celebração de um acordo entre as partes envolvidas. Ao que parece, a razão sobrepôs-se à emoção e ambas as partes privilegiaram o diálogo e o bom senso.
Se desde o início a razão tivesse imperado, certamente que este acordo teria sido assinado há mais tempo. De qualquer modo, há que parabenizar as partes envolvidas pelo acordo celebrado. Mais do que nunca ficou claro que vale sempre a pena lutar pelos direitos que nos assistem enquanto cidadãos utilizando as vias pacíficas e legais. Venceu a cidadania e venceu o Estado de Direito.
Aproveito esta ocasião para sugerir ao Governo a, através do Ministério das Finanças, elaborar e submeter à apreciação e aprovação da Assembleia da República, na próxima sessão parlamentar que inicia em Março, um orçamento rectificativo visando acomodar o impacto orçamental do acordo ora alcançado, particularmente o aumento salarial acordado.
Apelo ainda a Bancada Parlamentar da FRELIMO, proponente da revisão Constitucional que actualmente está em curso, para aproveitar a ocasião para incluir uma proposta de redução, para metade, do número de Deputados da Assembleia da República. Paralelamente, sou da opinião que dever-se-ia reduzir o número de Ministérios, o número de membros das Assembleias Provinciais e das Assembleias Municipais bem como extinguir-se o Governo da Cidade de Maputo. Acredito que com a redução e extinção acima proposta seria possível fazer-se face ao impacto orçamental decorrente do aumento salarial dos profissionais de saúde bem como estender este aumento para os funcionários e agentes do Estado no geral.
Com efeito, as poupanças a serem efectuadas a partir da diminuição das despesas públicas com salários e demais regalias dos deputados, Ministros, membros das Assembleias Provinciais, membros do Governo da Cidade de Maputo e membros das Assembleias Provinciais, permitiriam que o Governo reunisse parte dos recursos para realizar, a partir de 2015, aumentos substanciais nos salários dos funcionários e agentes do Estado em geral.
Por outro lado aproveito para reiterar o meu pensamento anteriormente veiculado que já é hora de pararmos de, sempre que qualquer problema se manifesta na nossa sociedade, alegarmos a existência de uma mão externa por detrás da manifestação do problema. Somos soberanos e temos capacidade de encarar os nossos problemas e buscar soluções para os mesmos. Todas as sociedades enfrentam problemas e há que saber encará-los como assuntos endógenos da sociedade e encontrar a solução para os mesmos.
A greve dos médicos mostrou a sociedade moçambicana que é possível reivindicarmos os nossos direitos de forma ordeira e pacífica e é possível, através do diálogo e cedências mútuas encontrarmos as soluções para os nossos problemas.
Aproveito para apelar aos médicos o retorno imediato aos seus postos de trabalho e que os próximos dias sejam de trabalho árduo para recuperar o tempo despendido na greve pois a saúde dos Moçambicanos depende do nosso pessoal de saúde.
Na semana passada fiz uma reflexão sobre a greve dos médicos, a sua legalidade e a legitimidade de a actual liderança da Associação dos Médicos de Moçambique (AMM) levar avante a reivindicação dos médicos não obstante o mesmo exercer temporariamente funções no sector privado. Nesta reflexão afirmei que, na minha opinião, a greve não era ilegal e a liderança da AMM era legítima, bem como afirmei que não era novidade para ninguém que existia um descontentamento na função pública devido aos baixos salários praticados e a existência de diferenciação salarial entre funcionários da mesma categoria ou carreira profissional que exercem as respectivas funções em sectores diferentes dentro do Aparelho do Estado. Ainda nesta reflexão, afirmei que era importante que o Ministério da Saúde (MISAU) e a AMM estivessem predispostos a dialogar sem preconceitos e sem desconfianças mútuas cabendo ao Governo uma responsabilidade acrescida na gestão racional e estratégica deste assunto evitando, a todo o custo, que durante as negociações, a emoção se sobrepusesse à razão.
Felizmente hoje fomos todos colhidos pela boa nova de uma possível solução do diferendo através da celebração de um acordo entre as partes envolvidas. Ao que parece, a razão sobrepôs-se à emoção e ambas as partes privilegiaram o diálogo e o bom senso.
Se desde o início a razão tivesse imperado, certamente que este acordo teria sido assinado há mais tempo. De qualquer modo, há que parabenizar as partes envolvidas pelo acordo celebrado. Mais do que nunca ficou claro que vale sempre a pena lutar pelos direitos que nos assistem enquanto cidadãos utilizando as vias pacíficas e legais. Venceu a cidadania e venceu o Estado de Direito.
Aproveito esta ocasião para sugerir ao Governo a, através do Ministério das Finanças, elaborar e submeter à apreciação e aprovação da Assembleia da República, na próxima sessão parlamentar que inicia em Março, um orçamento rectificativo visando acomodar o impacto orçamental do acordo ora alcançado, particularmente o aumento salarial acordado.
Apelo ainda a Bancada Parlamentar da FRELIMO, proponente da revisão Constitucional que actualmente está em curso, para aproveitar a ocasião para incluir uma proposta de redução, para metade, do número de Deputados da Assembleia da República. Paralelamente, sou da opinião que dever-se-ia reduzir o número de Ministérios, o número de membros das Assembleias Provinciais e das Assembleias Municipais bem como extinguir-se o Governo da Cidade de Maputo. Acredito que com a redução e extinção acima proposta seria possível fazer-se face ao impacto orçamental decorrente do aumento salarial dos profissionais de saúde bem como estender este aumento para os funcionários e agentes do Estado no geral.
Com efeito, as poupanças a serem efectuadas a partir da diminuição das despesas públicas com salários e demais regalias dos deputados, Ministros, membros das Assembleias Provinciais, membros do Governo da Cidade de Maputo e membros das Assembleias Provinciais, permitiriam que o Governo reunisse parte dos recursos para realizar, a partir de 2015, aumentos substanciais nos salários dos funcionários e agentes do Estado em geral.
Por outro lado aproveito para reiterar o meu pensamento anteriormente veiculado que já é hora de pararmos de, sempre que qualquer problema se manifesta na nossa sociedade, alegarmos a existência de uma mão externa por detrás da manifestação do problema. Somos soberanos e temos capacidade de encarar os nossos problemas e buscar soluções para os mesmos. Todas as sociedades enfrentam problemas e há que saber encará-los como assuntos endógenos da sociedade e encontrar a solução para os mesmos.
A greve dos médicos mostrou a sociedade moçambicana que é possível reivindicarmos os nossos direitos de forma ordeira e pacífica e é possível, através do diálogo e cedências mútuas encontrarmos as soluções para os nossos problemas.
Aproveito para apelar aos médicos o retorno imediato aos seus postos de trabalho e que os próximos dias sejam de trabalho árduo para recuperar o tempo despendido na greve pois a saúde dos Moçambicanos depende do nosso pessoal de saúde.
Sem comentários:
Enviar um comentário