domingo, 11 de agosto de 2019

Moçambique seja hoje, amanhã e sempre.

Com mais um aperto de mãos, mais uns calorosos abraços e muito discurso pelo meio, Moçambique expôs-se, na última terça-feira, de forma comprometedora perante o mundo, para manifestar a sua inequívoca vontade de viver em paz e harmonia, visando todos os esforços para o desenvolvimento do seu povo. Pela magnitude da cerimónia realizada na aptamente designada Praça da Paz, perante todos aqueles dignitários, que incluiam chefes de Estado e de Governo e altos representantes de organizações internacionais, diplomatas e outros, seria um exagero no exercício do cinismo tentar implantar a ideia de que tudo aquilo não teria sido mais do que uma encenação, num momento em que o “politicamente correcto” pode ser a mensagem certa para a obtenção de dividendos eleitorais. Depois de duas tentativas fracassadas, para a maioria, o cinismo, ou no mínimo o cepticismo, não é algo completamente injustificável. Especialmente quando dissonâncias no seio da outra parte signatária do acordo são tão nítidas para que um optimismo resguardado não seja desaconselhável; uma paz desejada, mas que ao mesmo tempo se apresenta minada. Moçambique tem tudo para dar certo, repetiu o Presidente Filipe Nyusi, ao que faltou acrescentar que também tem tudo para dar errado, pois a paz não apenas se faz, como igualmente se constrói. Ela constrói-se com políticas e atitudes correctas numa base permanente, como uma planta que precisa de água e de nutrientes para se manter saudável. Como tem sido dito, e de forma reiterada, a paz nunca deve ser entendida simplesmente como a ausência de confrontações armadas. Ela deve ser vista a partir de uma abordagem positivista, onde o contínuo exercício da democracia é um pilar fundamental. A democracia não deve circunscrever-se apenas à capacidade de realizar eleições em intervalos regulares, mesmo que tal exercício seja feito de forma livre, justa e transparente. Democracia deve significar um governo representativo e funcional, que presta contas ao povo e permite que os cidadãos assumam um papel activo no processo de tomada de decisões. Não pode haver paz onde as eleições são conduzidas de forma intransparente e os resultados condicionados à vontade de alguns dos concorrentes, onde a progressão dos funcionários públicos na carreira não depende única e exclusivamente do mérito e do esforço de cada um, onde o acesso aos recursos públicos condiciona-se à capacidade de se ser ou não parte de um determinado grupo ideológico, étnico ou regional. A justiça é outro pilar fundamental para que a democracia prospere e contribua para um ambiente de paz. Nunca pode haver paz num país onde, de forma rotineira, cidadãos são presos ilegalmente com base em acusações sem fundamento, torturados e obrigados a permanecer meses a fio sem que lhes seja deduzida uma acusação formal, fundada nos termos da lei. Em 44 anos de independência, Moçambique teve momentos bons e maus. Todos eles contribuíram para a construção de uma curva de aprendizagem. É na capacidade de isolar os maus momentos e capitalizar os bons que se constroem sociedades onde o permanente conflito que é inerente à existência humana não precisa necessariamente de conduzir à aniquilação mútua. É esse tipo de sociedade que se deve desejar que Moçambique seja hoje, amanhã e sempre.

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