sexta-feira, 16 de agosto de 2019

E se a África rejeitasse os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável?

OPINIÃO

E se a África rejeitasse os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável?

Como manifestação de compromisso com o bem-estar de todos, as metas dos ODS não são uma má ideia. Já como programa de acção...
A pergunta do título recupera uma idêntica, “que tal se fosse a África a rejeitar o desenvolvimento?”, feita por uma académica camaronesa, Axelle Kabou, nos anos noventa. Ao contrário dela, porém, que responsabilizava as elites africanas pelo fracasso do desenvolvimento, a minha pergunta é bem literal: e se os africanos dissessem “não” aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)? É a África que precisa deles ou a burocracia internacional do desenvolvimento e da caridade remunerada que precisa de uma África que precise dos ODS?
Confesso que não me sinto bem falando desta maneira sobre os ODS. É como se estivesse contra a eliminação dos problemas que afligem milhões de pessoas. Quem se opõe aos ODS, como eu, não deve ter coração, nem empatia. É, na verdade, sintomático que a discussão de um assunto tão sério como este precise de ser prefaciado desta maneira. Mostra não só até que ponto o assunto mexe com as nossas convicções éticas como também transforma toda a interpelação crítica numa manifestação de posição ideológica.
Os ODS foram aprovados pela Assembleia Geral da ONU para darem continuidade aos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Os últimos, declarados em 2000, tinham como meta cortar pela metade o número de esfomeados, pobres, doentes, etc., até 2015. Como era de esperar, as metas não foram atingidas. Os primeiros propõem-se eliminar esses males até 2030. Não é preciso ser vidente para suspeitar que essas metas também não serão logradas.
Como manifestação de compromisso com o bem-estar de todos, as metas não são uma má ideia. Contudo, como programa de acção deixam muito a desejar. As minhas reticências têm duas fontes de sustentação. Uma é política, a outra conceitual.
A política interroga-se sobre que sentido faz uma agenda política internacional que praticamente impõe o conteúdo local da política. Este problema pode não parecer evidente para países com sistemas políticos mais consolidados como Portugal, por exemplo. Mas para um país como Moçambique, a existência de uma agenda internacional como a formulada pelos ODS pode significar a trivialização da política local.
Ao invés de lograr o desenvolvimento através da deliberação e da confrontação de projectos alternativos, os ODS sufocam o debate premiando aqueles que com eles concordam. Isto é tanto mais problemático quanto sabemos, pela idealização do processo europeu de desenvolvimento, que a confrontação de ideias, não só reforçou a política, como também permitiu que se tomassem as melhores medidas ou, pelo menos, mais consensuais. O pluralismo de ideias é trunfo no desenvolvimento.
Ademais, o desafio do desenvolvimento em África nunca consistiu na falta de soluções, nem mesmo de meios. Em certo sentido, o maior problema consistiu na fraca capacidade africana de gerir os efeitos das soluções. A corrupção, a repressão, os conflitos violentos, a migração descontrolada, etc., não são manifestações do que há de errado na cultura ou mentalidade africanas. Antes pelo contrário, estes males costumam ser respostas ao que no continente se faz para o desenvolver.
Há corrupção porque há dinheiro para fazer outras coisas; há repressão porque os políticos não gostam da maneira como as pessoas usufruem da liberdade; há conflitos violentos porque existem mecanismos institucionais de resolução de conflitos que são instrumentalizados por quem tem mais poder, etc. Ou, por outra, em África a solução não é sempre a solução. Ela é, num primeiro e, talvez até, num segundo momento, apenas um problema. Os ODS não têm nenhuma sensibilidade para esta questão essencialmente metodológica.
A segunda fonte de sustentação das minhas reticências é conceitual. Assenta em três pressupostos. O primeiro tem a ver com a maneira como os ODS definem, entre outras coisas, a eliminação da pobreza e da fome como um dos seus principais objectivos. Ora, este tipo de objectivo é problemático porque nos remete à discussão de fins e não de meios. Acabar com a fome e com a pobreza são objectivos nobres, mas a questão é saber como se chega lá.
Por que é que os países ricos não abrem as suas fronteiras para permitir que os pobres encontrem trabalho para enviar dinheiro para os seus parentes pobres lá nas “latrinas” de onde vêm – com a devida vénia ao presidente do país com a cultura “mais” superior do mundo? Tal “solução” teria o condão de respeitar o espírito liberal na base da constituição do mundo em que vivemos, um espírito que preza o mercado livre e a livre circulação de pessoas e mercadorias. Que mais fez o mundo liberal senão constituir um cidadão global que não pode ser manietado por fronteiras territoriais?
Por que um jovem nigeriano que se forma em Abuja não pode aspirar a vender o seu conhecimento lá onde sabe que vai ser valorizado, lá onde ele sabe que se vai realizar profissionalmente? Na Suíça, onde vivo e trabalho, os locais têm um passaporte que lhes permite entrar em 80 países sem visto enquanto eu, com o meu passaporte moçambicano, só posso fazer isso em oito países?
O segundo pressuposto refere-se ao conceito de pobreza em si. À sociologia, minha disciplina, interessa saber por que razão a pobreza é um problema. A África, hoje, não é pobre por ser pobre. É pobre porque é objecto de intervenção institucional para acabar com a pobreza. A pobreza é um problema porque existem instituições que foram criadas para a combater. O que produz instituições que combatem a pobreza são valores – por exemplo, a importância que a dignidade humana, a justiça como equidade, a igualdade de oportunidades têm na convivência social. Combater a pobreza nessas circunstâncias, portanto, é muito mais do que tirar as pessoas da pobreza, mas sim reforçar estes valores. A Agenda da Transformação devia ter destacado estes valores, não objectivos práticos.
Finalmente, o terceiro pressuposto: por que achamos que a pobreza é o problema? Porque nunca nos passou pela cabeça que seja a riqueza o problema? A pobreza é o problema não porque o seja realmente, mas sim porque o sistema económico que gere o mundo assim a torna. Compromete-nos com uma visão do mundo alicerçada na ideia de que a prossecução de riqueza constitui condição sine qua non para eliminar a pobreza. Definindo a riqueza como problema, talvez chegássemos ao ponto de sugerir que quem tem mais fosse mais comedido na sua riqueza ou que partilhasse. Quem estaria disposto a fazê-lo?
No fundo, é fácil explicar porque a África devia rejeitar os ODS. Eles definem fins que definham o espaço político, impedindo uma discussão sobre os meios. Hoje, a pobreza é activamente produzida pelo modo dominante de gestão do mundo. O travesti que o liberalismo se tornou nas mãos de integristas económicos que se fazem passar por defensores da liberdade, os chamados neoliberais, é a principal causa de muitos dos males que a Agenda da Transformação quer combater. É esse fanatismo usado como cavalo de Tróia pelos Trumps, Bolsonaros e Salvinis deste mundo, gente oportunista sem convicções de base, que é preciso conter, combater e destruir como condição para a criação dum mundo melhor.
É suspeito querer resolver um problema criado por uma certa estrutura sem mexer nessa estrutura. Não é a África que é um problema, mas sim o mundo. Logo, no centro dos ODS deveria estar o funcionamento desse mundo. A pobreza não existe apesar de tudo quanto se faz para a combater; ela existe também por causa do que se faz para a combater.
  1. Vamos lá ver. Será que não cansamos da mesma história de sempre dos coitadinhos dos países que são corruptos por causa da maldade dos outros países? O Brasil está farto de ser corrompido pela França, EUA e China. Contudo, a culpa real é de quem? O Brasil é corrupto porque se deixa corromper. Há até países, como a Suécia, que se vêem envolvidas numa roda de corrupção porque o Brasil não aceita negociações honestas. A vitimização em exagero passa a ser um ato de pura inércia. Não se faz absolutamente nada porque a culpa tem sempre um culpado. Enquanto existir esta inércia cultural, os países corruptos estarão destinados a mais corrupção. Não esperem que sejem outros países a acabar com as vossas corrupções. O mal africano é o mesmo mal do brasileiros. Está entre nós. No nosso umbigo.
    1. Para um europei comum os males dos africanos são os próprios africanos. É a visão clonialista.
    2. Já quantas gerações se passaram? Quando é que o Passado deixa de servir de desculpa?
  2. Thomas Sowell dizia algo do género: "não é necessário explicar a pobreza. A espécie começou na pobreza. Então o que realmente é importante saber é quais as coisas que permitem certos países, e grupos dentro de países, de serem prósperos" (tradução minha, mal amanhada). É uma perspectiva que me parece legítima. Em vez de tentar perceber o "porquê" da pobreza, parece-me mais produtivo olhar para os países prósperos e tentar perceber porque o são, e, para quem estiver disposto a isso, imitá-los nesses aspectos.
  3. Para quem não sabe , bacurinho era leitão .Agora imaginem o que era carregar um leitão sempre a berrar pela mãe pelos carreiros(veredas ) mais vezes a subir do que a descer ! Eu era o quinto duma ninhada de nove , a minha santa mãe enviuvou muito cedo e para nos criar fez muitos sacrifícios sem nunca pedir nada a ninguém e para aliviar deixava-nos "emigrar "à medida que atingíamos dez ou onze anos, idade que tal como tantos milhares de portugueses se deixava de ser criança .
  4. Os mais novos desconhecem que na década de sessenta do sec. passado o nosso país era muito mais pobre e desigual. Havia limites das cotas importação para tudo , até das batatas quando a produção nacional era deficiente ou das bananas. Batatas lá em casa não faltavam , até os porcos as comiam . E por causa dum bacurinho um dia a minha mãe levou-me com ela à feira do concelho que distava dez Km, sempre a pé por montes e vales .Numa banca vi um produto para mim estranho , então perguntei :Que é aquilo ?Aquilo não presta .Tinha então oito anos e só foi dois anos mais tarde, já era marçano, quando descobri que "aquilo" eram bananas!
  5. “… Por que é que os países ricos não abrem as suas fronteiras para permitir que os pobres encontrem trabalho para enviar dinheiro para os seus parentes pobres…? Os portugueses quando ainda eram “pobres” emigraram para a europa. Encontraram trabalho e enviaram dinheiro (e ainda o fazem!). Um modelo de emigração de “permanência temporária” convertível em “integração definitiva” se ambas as partes o desejassem, baseado em acordos bilaterais comportáveis com o Pacto Global para a Migração, permitiria nos dias de hoje aos países de acolhimento, receber num quadro de legalidade e habilitaria os que os procuram com a possibilidade de um futuro diferente. Poderia ser já um começo de programa de ação.
    1. Vá pastar!
    2. Sorte de transumância de seres, mais benéfico a longo prazo que a do excursionismo instantâneo.
  6. Há uns largos anos, num debate da TSF sobre os efeitos da globalização , ouvi um empresário opinar que um mercado aberto à escala global acarretaria um aumento exponencial do número de consumidores e deu como exemplo o negócio das fraldas descartáveis .Então pensei num episódio ocorrido durante a minha infância que contarei no post seguinte .
  7. É curioso ler num jornal português de 2019 uma lição de como salvar África dada por um moçambicano que é Professor de estudos africanos na Universidade de Basileia.
    1. Estudos de africanos sobre a Europa e sobre os europeus precisam-se. É urgente o ponto de vista africano sobre nós. Elísio Macamo já aqui fez um ensaio no Público, mas é preciso mais.
  8. Liberalismo era bom por os Europeus nisso tempo por descobrir, para o Nigeriano hoje descobrir Europa tem um análise custo-benefício muito mal em comparação (por os europeus). Pobreza e riqueza são relativo, aqui em Londres os pobres são muito ricos em comparação aos pobres em Maputo, alguma desigualdade pode ser justo mas o diretor executivo ganhar 5000 vezes mais do que o menos bem pagou, certamente não, ambos pobreza e riqueza são problemas por causa desta oceano entre eles. Artigo muito interessante, gostei (entre outros) a observação que a solução será um problema até de ser ultrapassado ou quando esta suficientemente desenvolvido para tornar-se parte de solução.
  9. Esperemos que nao rejeite!
  10. À exceção da denúncia do negócio montado em cima das ajudas e de como essa hipocrisia é um bloqueio ao desenvolvimento, esta aparente visão fora do quadrado, não passa disso, de aparente. Acreditando que não se possa atribuir como causa algo que só surgiu depois do efeito, a simples análise da evolução dos níveis de carência ao longo dos anos atira por terra a ligação feita a tendências politicas recentes.
  11. Sobre o assunto pode-se dizer tudo e mais alguma coisa! Até parece que a palavra 'pobreza' não tem evidências verificáveis e com consequências na vida quotidiana das pessoas. Falar de África e somente citar os bolsonaros e amigos inconfessáveis, nunca citando outros de igual ou pior calibre (desde a China - a nação mais predadora neste momento em África - à Rússia), mostra até que ponto a ideologia ainda não permite uma posição crítica sustentada.É bom discutir ideias e partilho, com o autor, de que o modelo de desenvolvimento de África deve ser muito diferente. Mas no final, quero que cada cidadão africano (termo sem conteúdo real, a nível sociológico, pois há muitas Áfricas) tenha Qualidade de Vida e não precise de sair do seu país, contra sua vontade, para ter liberdade e trabalho.
  12. A liberdade, o desenvolvimento define-se e faz-se a partir do indivíduo no seu clã, povo, nação e Estado. Não há pobres em África! Há pobres e ricos em todo o planeta. É a desigualdade! A luta pela sobrevivência do indivíduo faz-se de mil maneiras em todo o mundo. A visão instantânea de um mundo a rico e pobre ou a preto e branco é a pobreza. A expansão demográfica e a sobrevivência faz as migrações imparáveis até ao estabelecimento de uma igualdade razoável que modera a reprodução e melhora a distribuição. Em 2050 os EUA terão 35% de hispânicos, serão a quarta potência mundial, parceiros, amigos do México e a Nigéria estará entre os primeiros 10, acima da Alemanha. A imigração na Europa de nações será o motor das suas economias. Nenhum monolitismo e monoteísmo subsistirá. Liberdade sim!
    1. Em 2030 haverá (esperemos para bem dos europeus) uma federação europeia e não uma "Europa das nações".
    2. Essa certeza. Que incerteza.
    3. Certezas nem sobre o passado que é a única parte da história que tem existência de ciência certa. Apesar disso há inúmeras versões sobre esse passado que é o que existe. Há tendências, com elevado grau de incerteza, e há sonhos, fantasias, planos...
  13. Curioso texto, e também algo corajoso pois imagino que se não for remetido lá para as páginas de trás bem depressa lá terão de aparecer os “burocratas internacionais” e os “militaristas humanitários” da “caridade remunerada” e da “integração económica” a cascar e a denegrir no texto. Algo desgarrado para o meu gosto de leitura, entendo-o como um texto de alerta para o novo e travestido “colonialismo dos direitos” como em tempos aqui no Público se classificou.
    1. Embora tenham menos visibilidade que as tragédias no Médio Oriente, as tragédias em África seguem o mesmo ou similar padrão gerido pelos jihadistas do domínio global de recursos e ideologias, em tudo similares e aos seus aliados jihadistas wahabitas só que na vertente religiosa. Não só como o autor lembra “O travesti que o liberalismo se tornou nas mãos de integristas económicos que se fazem passar por defensores da liberdade…” e a “burocracia internacional do desenvolvimento e da caridade remunerada” são instrumentos de propaganda e justificação da extorsão e do domínio, como também o hipócrita argumento da “segurança” e “humanismo” que levam às intervenções militares.
    2. Visíveis são as hipocrisias que clamam “benefícios” de guerras sem fim com milhões de mortos e refugiados e tudo destruindo para “levar a democracia” onde as pessoas viviam em paz colocando os seus recursos ao seu serviço e tentando definir o seu futuro. São exemplos mais conhecidos as invasões do Afeganistão, Líbia, Síria, Iémen, etc onde há dezenas de anos os direitos eram infinitamente maiores do que hoje após a “democracia”, de onde não fugiam pessoas a refugiarem-se algures, onde havia comércio e economia estável com os vizinhos, onde não havia bombas nem mortes aos milhares ou milhões … Em África em geral é o mesmo, hoje os USA têm bases e militares em 50 dos 54 países, mais as bases francesas, inglesas, ou até uma russa que só ainda está na imaginação …
    3. Etc Bom alerta, parabéns. Mas temo que seja cilindrado debaixo das avalanches de propaganda jihadista. O direito das pessoas e dos povos pensarem e definirem o seu rumo não existe neste mundo de hoje onde se justifica com enorme sucesso o injustificável, onde a extorsão e a escravatura são apresentadas como ajuda desinteressada, onde a morte de milhões é apresentada como libertação, onde os bombardeamentos são apresentados como banais ajudas humanitárias, sempre com enorme sucesso apresentando o oposto dos factos e de tanto repetir transformar a mentira em verdade.
    4. "...Afeganistão, Líbia, Síria, Iémen...onde há dezenas de anos os direitos eram infinitamente maiores do que hoje após a “democracia”. Eu também fico indignado de ler certas coisas e ver documentários no youtube e no netflix. Infelizmente o youtube e o netflix não são muito boas fontes de verdade. Eu não concordo com a sua maneira simplista de colocar as questões.
  14. Perspectiva interessante, fora do politicamente correcto e abanar clichês sagrados até na nossa consciência. Sim, de facto em África (em Moçambique por certo) a gestão da solução é dramática e, muitas vezes, levanta ainda mais problemas e, sim, a riqueza também é um problema, que o diga o planeta Terra a ser sistematicamente destruído para gerar riqueza.
  15. "Não é a África que é um problema, mas sim o mundo. Logo, no centro dos ODS deveria estar o funcionamento desse mundo. A pobreza não existe apesar de tudo quanto se faz para a combater; ela existe também por causa do que se faz para a combater": proponho ao autor uma reflexão simples. O sistema de organização global, mesmo com todos os seus defeitos e espaço para melhoramentos, gerou mais bem-estar para um número sem precedentes de seres humanos do que qualquer outro na História conhecida da humanidade. Se, pela sua lógica, esse sistema não serve a África, então é forçoso concluir que essa desadequação tem raízes africanas. Não são os africanos enquanto indivíduos que são o problema, é o colete de forças cultural que em África os envolve.
    1. Quanto ao seu apelo a uma migração livre dos africanos para o mundo mais desenvolvido, não deixo de assinalar que ela é um reconhecimento do que eu disse atrás: não são os indivíduos que impedem o desenvolvimento de África, é a cultura reinante no continente que o faz. Além disso, essa opção continua a longa tradição africana de colocar nas mãos de outros a solução dos problemas de África. Quem pede ajuda perde liberdade, e não pode queixar-se dessa perda.
    2. Quanto ao seu apelo a uma migração livre dos africanos para o mundo mais desenvolvido, não deixo de assinalar que ela é um reconhecimento do que eu disse atrás: não são os indivíduos que impedem o desenvolvimento de África, é a cultura reinante no continente que o faz. Além disso, essa opção continua a longa tradição africana de colocar nas mãos de outros a solução dos problemas de África. Quem pede ajuda perde liberdade, e não pode queixar-se dessa perda.
    3. Bendita seja a demora de actualização da página, que nos dá a possibilidade de publicar o mesmo comentário 2 vezes, ámen.