Quinze dias após exonerar Isaque Chande do cargo de ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos o Chefe de Estado moçambicano promoveu Joaquim Veríssimo a titular. Este antigo colega de Filipe Nyusi nos CFM é mais um “apparatchik” no Executivo, conhecido pela sua aberta confrontação com a oposição e que traz à memória a sua liderança na equipa governamental que foi à Tete desmentir a Human Rights Watch.
O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, demorou 15 dias para promover o vice ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos que escolheu em 2015 para titular do cargo deixado vago no passado dia 29 de Maio por Isaque Chande que foi indicado para Provedor de Justiça.
De 59 anos de idade, natural de Natural de Caia, na província de Sofala, Joaquim Veríssimo é licenciado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, no Brasil e é quadro dos Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) desde 1978, embora a espaços tenha exercido diversos cargos no sector da Educação.
Quando Filipe Nyusi assumiu a direcção executiva dos CFM Norte, Veríssimo era Director Executivo da estatal, posição que ocupou até ser eleito em 2010 para Assembleia da República como deputado do partido Frelimo pelo Círculo Eleitoral da província da Zambézia.
Joaquim Veríssimo interrompeu o mandato de deputado em 2012 para tornar-se Governador da província da Zambézia onde exarcebou o conflito entre o partido no poder e os partido Renamo e MDM que lideravam o municio da capital provincial.
Foi diante da sua residência em Quelimane que um dos seus seguranças assassinou a 21 de Novembro de 2013 o jovem músico Max Love que participava de uma manifestação pacífica.
Como vice de Abdul Remane Lino de Almeida, Veríssimo chefiou a Comissão de Inquérito governamental que foi a província de Tete e não encontrou nenhuma evidência das violações de Direitos Humanos protagonizadas pelas tropas governamentais que se digladiavam na altura com os guerrilheiros do partido Renamo.
“As alegações de violação de direitos humanos pelas Forças de Defesa e Segurança, não foram registadas. Até hoje não são verídicas” afirmou na altura o agora ministro da Justiça desmentindo jornalistas e até mesmo um relatório da Human Rights Watch.
@VERDADE - 12.06.2018
Veríssimo desafiado a promover justiça e direitos humanos
13 de Junho 20h22 - 2 Visitas
Um dia após a sua indicação ao cargo de ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Joaquim Veríssimo foi conferido posse, esta quarta-feira, pelo Presidente da República, numa cerimónia presenciada pelo antecessor, Isaque Chande, primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, e quadros do Ministério e da Presidência da República.
Garantir a justiça, ser pragmático e promover os direitos humanos são alguns dos desafios colocados por Filipe Nyusi ao recém-indicado ministro.
“Recomendamos que se concentre na assessoria legal ao Presidente da República e ao Governo, particularmente no que tange à produção legislativa. A garantia de assistência jurídica e patrocínio judicial gratuito rápido e com qualidade aos cidadãos moçambicanos economicamente carentes deve constituir uma realidade inquestionável”, disse o Presidente da República, que acrescenta que “recomendamos, ainda, que dispense especial atenção à promoção e protecção dos direitos humanos, o envolvimento activo da Comissão dos Direitos Humanos e de outros actores relevantes da sociedade civil”.
Respondendo a questões de jornalistas, Joaquim Veríssimo reconhece haver ainda muitos desafios, em particular no que diz respeito aos direitos humanos.
Lembra, entretanto, que resta apenas um ano para o fim do mandato do actual Governo, mas diz que o seu Ministério vai desenvolver acções que visam garantir que as recomendações deixadas pelo Presidente da República sejam cumpridas.
“Realmente, a questão dos direitos humanos é um desafio bastante complexo e nós estamos a melhorar gradualmente de acordo com o contexto sociocultural moçambicano”, disse Veríssimo.
Joaquim Veríssimo é jurista de formação e já foi governador da província da Zambézia. Chega ao cargo de ministro após a exoneração, em Maio, de Isaque Chande, eleito provedor de Justiça pela Assembleia da República.
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