O Ministério do Interior determinou a "responsabilização criminal e disciplinar" do agente do Serviço de Investigação Criminal acusado de executar um suspeito de roubo. Governo classifica o ato como "ignóbil".
Comando Provincial de Luanda
O caso, que ocorreu na capital angolana na sexta-feira (01.06), está a ser descrito como uma "execução sumária" por parte do agente do Serviço de Investigação Criminal (SIC) e foi filmado por uma cidadã, tendo rapidamente sido denunciado e partilhado nas redes sociais, com internautas a apoiar e outros a desaprovar a atuação do agente de segurança, conforme noticiaram os meios de comunicação social angolanos neste sábado (02.06).
No vídeo é possível ver o alegado meliante deitado no chão, visivelmente ferido e a tentar levantar-se, perante o olhar de agentes do SIC. Ao fim de alguns minutos, e com a população a assistir, um elemento do SIC aproxima-se e realiza vários disparos na direção do jovem, que acaba por morrer no local, na rua.
Presidente disse não saber de violações dos direitos humanos desde que assumiu o cargo
Ato "ignóbil"
Em comunicado, o Ministério do Interior esclarece que, no âmbito das operações realizadas pelas forças de segurança "no combate ao crime violento", uma brigada do SIC de Luanda esteve sexta-feira em perseguição a um grupo de meliantes armados, que circulavam a bordo de uma viatura roubada no dia anterior.
Os agentes do SIC, acrescenta o comunicado citado pela agência de notícias Lusa, entraram "em confronto" com os meliantes, tendo um dos policiais "atingido mortalmente um marginal em circunstâncias injustificadas, uma vez que a vítima se encontrava já sob completo domínio".
"Pelo ato ignóbil praticado pelo referido agente, orientou-se o diretor-geral do SIC a tomar imediatamente todas as medidas que se impõem no sentido de proceder à responsabilização criminal e disciplinar", refere o comunicado do Ministério do Interior.
"Esquadrões da morte"
Entretanto, o SIC rejeitou em novembro passado a existência de "esquadrões da morte", elementos daquela polícia que percorrem Luanda com uma lista de alegados criminosos a abater, mas garantiu na altura que iria encaminhar as denúncias à Procuradoria-Geral da República. Em causa estava uma denúncia do jornalista angolano Rafael Marques, que divulgou alegados casos desta prática extrajudicial e que já teria provocado mais de 90 mortos.
Rafael Marques fala em grupos de extermínio
"Os esquadrões de morte, em Angola, nunca existiram. Portanto, nós também tivemos acesso a esta informação, dizer aqui que vamos solicitar junto da Procuradoria para que essas pessoas venham aos autos e deem a informação em concreto, de forma a facilitar todos esses processos que ainda estão pendentes", afirmou na altura o diretor provincial de Luanda do SIC, Amaro Neto.
O jornalista Rafael Marques, que divulgou um relatório completo sobre estes casos, garantiu que já tinha levado o assunto ao ministro do Interior, Ângelo da Veiga Tavares, a 29 de maio de 2017. "Disse-me que já tinha pedido à Procuradoria-Geral da República [PGR] para investigar com base no relatório preliminar que lhe tinha encaminhado. O SIC estará a duplicar o pedido já feito pelo ministro? Não houve tal pedido por parte do ministro? Ou a PGR ignorou a diligência do ministro", questiona Rafael Marques.
A investigação, feita desde abril de 2016, avança que estes alegados agentes do SIC atuam, sobretudo, nos municípios de Viana e Cacuaco, os mais populosos e inseguros da província de Luanda. O relatório de Rafael Marques aponta para 50 casos suspeitos de execução sumária, num total de 92 jovens vítimas, alegadamente delinquentes, abatidos pelos agentes do SIC. O último dos casos teria ocorrido a 06 de novembro, com três jovens mortos.
Em entrevista ao portal de notícias Euronews, o Presidente da República de Angola, João Lourenço, disse que o seu Governo está a trabalhar para que casos que violação dos direitos humanos não aconteçam no país. Entretanto, Lourenço afirmou desconhecer a existência de violações como estas desde que assumiu o cargo há oito meses. "Estarei atento para que isso não aconteça", disse.
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- Data 02.06.2018
- Autoria Agência Lusa, tms
- Assuntos relacionados Angola, Direitos Humanos em Angola, Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) , Eleições em Angola, Eleições de 2017 em Angola, Raúl Danda, Raul Tati, Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), João Lourenço
- Palavras-chave Angola, Lunada, SIC, polícia, execução, homicídio, Ministério do Interior, Governo, João Lourenço,Presidente
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Ontem, vi no telefornal de uma das nossas Tvs que o assunto de Mocimboa e Palma ja esta' a criar deslocados. Sim, pessoas que por temer as accoes banditescas de outras pessoas, preferem deixar tudo de material e espiritual que tenham construido onde estejam para se refugiar nalgum local onde possam pelo menos preservar o bem mais precioso que todo ser humano tem, a vida.
Ora, hoje pela manha chegaram-me imagens pelo whatsapp com legenda "Acção de ontem em mata de Quissengue Posto Administrativo de Olumbe; jovens juntaram-se com os militares e executaram acção de caça aos malfeitores, dito alshababes e surpreenderam-os a cozinharem". Ao ver aquelas imagens chocantes, e ainda com a noticia fresca e tambem chocante de decapitacao de dez pessoas naquela zona, mesmo nao tendo certeza da veracidade das mesmas, pensei ca comigo algo de tipo "avanca FDS, nao recua".
Ainda concentrado no exercicio de pensar nas imagens, esta tarde um outro amigo veio ao inbox perguntar o que eu achava da execucao de um "marginal" pela Policia dos nossos irmaos angolanos. Como eu acabava de ver o video, respondi que "os angolanos estao a levar para outro nivel a tese de bandido bom e' bandido morto".
Nao tendo ele entendido o meu ponto, pensei em lhe dizer uma frase de terapia radical aplicavel aos defensores de direitos humanos: "vai perguntar o que acham as vitimas que ele fez". A verdade e' que aquele video levanta questoes serias de actuacao das forcas de defesa e seguranca, e nao se pode minimizar sua gravidade. A minha moral corrompida podia ate me induzir a pensar que aquela accao foi a melhor (menos um para nos preocupar), contudo, e' certo que muitos de nohs so falamos, mas nem matar uma galinha de 50Mt conseguimos.
A dado momento pensei na mensagem que se queria emitir aos outros: podem actuar, mas quando e onde lhes encontrarmos, nao interessa o local, sera na hora. Serio? Aquele "acto ignobil" poe no mesmo saco os bandidos de Mocimboa e Palma e a Policia dali do Atlantico (aqui na Perola tambem): assassinos. Nao, nao estou a ser dissonante. Posso defender a emissao de visto definitivo para esses malandros irem visitar o nosso Senhor dos ceus, mas quando tal accao nos poe em duvida de quem e' mais bandido entre Estado e meliantes, ai a coisa fica mais preocupante. Nao existe outra resposta para o que se acha que seja ver um acto da policia, com tanta gente a assistir: tao chocante tal e qual as decapitacoes. As pessoas que viram aquilo ficarao aterrorizadas por longo tempo, e com alguma certeza, psicologos serao chamados a actuar.
Bom, talvez tudo isso nao interesse tanto. Acontece que estou aqui a pensar se terei virado insensivel demais!? E' que quando vi aquelas imagens e video, nao senti uma restia de pena, e pensar nas "suas vitimas" (e.g., esses que decidem ser refugiados), virou uma especie de factor de reducao de uma possivel dissonancia em mim, e como ja nao fumo faz tempo, isso e' preocupante. E' que embora esteja cansado de crime e da inaccao das autoridades no seu combate, tambem nao precisam nos colocar dentro da cena, ate parecer uma jogada de Play Station.
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Ainda concentrado no exercicio de pensar nas imagens, esta tarde um outro amigo veio ao inbox perguntar o que eu achava da execucao de um "marginal" pela Policia dos nossos irmaos angolanos. Como eu acabava de ver o video, respondi que "os angolanos estao a levar para outro nivel a tese de bandido bom e' bandido morto".
Nao tendo ele entendido o meu ponto, pensei em lhe dizer uma frase de terapia radical aplicavel aos defensores de direitos humanos: "vai perguntar o que acham as vitimas que ele fez". A verdade e' que aquele video levanta questoes serias de actuacao das forcas de defesa e seguranca, e nao se pode minimizar sua gravidade. A minha moral corrompida podia ate me induzir a pensar que aquela accao foi a melhor (menos um para nos preocupar), contudo, e' certo que muitos de nohs so falamos, mas nem matar uma galinha de 50Mt conseguimos.
A dado momento pensei na mensagem que se queria emitir aos outros: podem actuar, mas quando e onde lhes encontrarmos, nao interessa o local, sera na hora. Serio? Aquele "acto ignobil" poe no mesmo saco os bandidos de Mocimboa e Palma e a Policia dali do Atlantico (aqui na Perola tambem): assassinos. Nao, nao estou a ser dissonante. Posso defender a emissao de visto definitivo para esses malandros irem visitar o nosso Senhor dos ceus, mas quando tal accao nos poe em duvida de quem e' mais bandido entre Estado e meliantes, ai a coisa fica mais preocupante. Nao existe outra resposta para o que se acha que seja ver um acto da policia, com tanta gente a assistir: tao chocante tal e qual as decapitacoes. As pessoas que viram aquilo ficarao aterrorizadas por longo tempo, e com alguma certeza, psicologos serao chamados a actuar.
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