quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018

PGR confirma que PSP foi a fonte da informação errada para deter o ex-vice de Angola


A Procuradora-Geral da República Joana Marques Vidal
A informação que a PSP deu ao Ministério Público (MP) sobre a possível presença em Portugal de Manuel Vicente, estava errada
A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirma oficialmente que foi a PSP quem deu a informação ao MP sobre a presença do ex-vice-presidente de Angola em Portugal, no passado fim de semana, que levou à emissão pelo tribunal de um mandato de detenção para notificar Manuel Vicente da acusação de que é alvo em Portugal. No domingo, fonte da direção da PSP tinha garantido ao DN que não havia envolvimento desta força de segurança no processo, apesar de, no requerimento do MP ao tribunal, estar essa referência. "Confirma-se o requerimento do MP, o qual, reitera-se, se fundamentou em informação fornecida pela PSP", assinala agora fonte oficial da PGR.
A informação da PSP veio a revelar-se errada, pois tal como o DN depois noticiou, Manuel Vicente, acusado na Operação Fizz de corrupção ativa e branqueamento de capitais encontrava-se em S.Tomé e Príncipe com a família. Até hoje, Manuel Vicente nunca foi notificado quer da constituição de arguido, quer da acusação, tendo as autoridades angolanas recusado cumprir a carta rogatória para o notificar, invocando que Manuel Vicente ainda goza de imunidade devido ao cargo que ocupou na vice-presidência de Angola.
A defesa de Manuel Vicente desmentiu de imediato a sua presença no nosso país, negando a informação da PSP. Os advogados Rui Patrício e João Lima Cluny estranharam que a iniciativa do MP se tenha baseado "em invocadas informações da PSP, as quais não têm qualquer verdade quanto à alegada viagem" do antigo presidente da Sonangol a Portugal neste fim de semana. "Estamos certos que essas informações serão devidamente averiguadas por quem de direito", afirmaram.
De acordo com o despacho do tribunal, a que a agência Lusa teve acesso, o mandado tinha a duração de apenas dois dias, válido apenas para o fim de semana. No primeiro dia do julgamento da Operação Fizz, a 25 de janeiro, foi determinado pelo coletivo de juízes separar o processo que envolve Manuel Vicente do outro caso que está a ser julgado e que tem como principal arguido o ex-procurador Orlando Figueira, acusado de ter sido corrompido pelo antigo vice-presidente angolano, para que arquivasse inquéritos em que este era visado.
Por causa deste processo o presidente angolano, João Lourenço, congelou todas as visitas de Estado entre Angola e Portugal.

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