Petróleo: a verdadeira razão para a “paz” em Moçambique
Frelimo e Renamo estão a ser pressionadas para sobrepor o protagonismo à quimera política
Por
Jornal O DIABO
-
25/08/2014
3049
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Cheira a “ouro negro” na antiga província ultramarina portuguesa. Os grandes investidores internacionais encostaram o governo e a Renamo à parede: ou se entendem de uma vez por todas, ou não há negócios para ninguém.
Guebuza perdoa a Dhlakama, Dhlakama perdoa a Guebuza, a Frelimo e a Renamo chegam finalmente a um acordo de paz em Moçambique. Assim têm sido apresentadas à opinião pública as últimas notícias sobre o conflito que há dezenas de anos opõe a Frelimo (no poder) à Renamo (na oposição e na resistência armada) e no último ano redundou em novos focos de guerra.
Mas os informadores d’O DIABO na antiga província ultramarina do Índico asseguram que a súbita conversão de Armando Guebuza e Afonso Dhlakama às vantagens da paz tem uma explicação mais prosaica: o negócio da exploração do petróleo e do gás natural, que os grandes investidores internacionais anseiam por iniciar logo que cessem os tiros.
E não cessaram já? – perguntará o leitor. Sim, oficialmente, a República de Moçambique vive em paz desde a semana passada. Oficialmente. Ao fim de 73 “rondas negociais”, que se arrastaram durante mais de um ano, a Frelimo e a Renamo terão por fim chegado a um acordo de compromisso. Mas…
Frelimo e Renamo estão a ser pressionadas para sobrepor o protagonismo à quimera política
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Jornal O DIABO
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25/08/2014
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Cheira a “ouro negro” na antiga província ultramarina portuguesa. Os grandes investidores internacionais encostaram o governo e a Renamo à parede: ou se entendem de uma vez por todas, ou não há negócios para ninguém.
Guebuza perdoa a Dhlakama, Dhlakama perdoa a Guebuza, a Frelimo e a Renamo chegam finalmente a um acordo de paz em Moçambique. Assim têm sido apresentadas à opinião pública as últimas notícias sobre o conflito que há dezenas de anos opõe a Frelimo (no poder) à Renamo (na oposição e na resistência armada) e no último ano redundou em novos focos de guerra.
Mas os informadores d’O DIABO na antiga província ultramarina do Índico asseguram que a súbita conversão de Armando Guebuza e Afonso Dhlakama às vantagens da paz tem uma explicação mais prosaica: o negócio da exploração do petróleo e do gás natural, que os grandes investidores internacionais anseiam por iniciar logo que cessem os tiros.
E não cessaram já? – perguntará o leitor. Sim, oficialmente, a República de Moçambique vive em paz desde a semana passada. Oficialmente. Ao fim de 73 “rondas negociais”, que se arrastaram durante mais de um ano, a Frelimo e a Renamo terão por fim chegado a um acordo de compromisso. Mas…
ENTENDAM-SE, E DEPRESSA
Armando Guebuza, Presidente de Moçambique
O presidente Guebuza fez aprovar uma lei de amnistia no parlamento, a polícia libertou simbolicamente 23 militantes da Renamo que estavam presos em Inhambane e o porta-voz de Dhlakama em Maputo, António Muchanga, foi solto após ter passado 43 dias detido na prisão de alta segurança da Machava, ainda hoje não se sabe bem porquê.
Por seu turno, Dhlakama aceitou um plano progressivo de apaziguamento e inclusão da sua tropa de guerrilha nas forças armadas e na polícia do regime, garantiu o cessar-fogo (desde que não seja “provocado”) e deu aos seus homens, ao telefone, luz verde para assinarem o acordo de paz com os delegados da Frelimo.
Curiosamente, todos estes gestos de “boa vontade” de parte a parte aconteceram em apenas uma semana – numa pressa atabalhoada que deixou no ar algumas suspeitas sobre a genuinidade de tanto amor fraterno.
Afonso Dhlakama, Presidente da RENAMO
E a verdade é que, ao fecho desta edição, no início da semana, o acordo não tinha sido ainda assinado de facto: à última hora, na quinta-feira passada, a Frelimo exigiu que os representantes da Renamo apresentassem uma delegação de poderes formal assinada pessoalmente por Dhlakama. Aguarda-se a todo o momento que da Gorongosa (onde o líder dos rebeldes anti-marxistas continua refugiado) chegue um mensageiro com o providencial papel na mão.
Todo este processo, para os informadores d’O DIABO em Maputo, antiga Lourenço Marques, não passa de uma pequena farsa representada em público para nublar o que verdadeiramente está a acontecer: encostados à parede pelos impacientes investidores internacionais, Guebuza e Dhlakama foram, na prática, obrigados a chegar a um acordo. E depressa.
LUGAR À MESA DA FARTURA
Desde que o governo da Frelimo decidiu seguir as pisadas de Angola e abrir a exploração dos recursos naturais às multinacionais com real capacidade de investimento, o conflito com a Renamo ganhou novos contornos.
A guerra ideológica do passado (marxistas ortodoxos no poder, anti-marxistas pró-ocidentais na mata) deu lugar a uma simples obstinação de velhos caturras. Guebuza e o seu comité central foram entretanto abandonando a ortodoxia e estabelecendo pontes com o (antes detestado) capitalismo internacional. Mas deparou-se com uma dificuldade: ninguém está disposto a investir milhares de milhões num país em guerra.
Dhlakama percebeu a fragilidade da Frelimo e fez subir o preço que Maputo teria de pagar pela paz. Após anos de suave adormecimento, os homens da Renamo voltaram a vestir a farda e, nos últimos meses, têm lembrado ao poder moçambicano que existem. E que também querem ter lugar à mesa da fartura.
O reacendimento da guerra, porém, era tudo o que os investidores internacionais desejavam que acontecesse. Sobretudo desde que a prospecção dos hidrocarbonetos da Bacia do Rovuma revelou a existência de enormes jazidas de petróleo e gás natural – das maiores do mundo.
Armando Guebuza, Presidente de MoçambiqueO presidente Guebuza fez aprovar uma lei de amnistia no parlamento, a polícia libertou simbolicamente 23 militantes da Renamo que estavam presos em Inhambane e o porta-voz de Dhlakama em Maputo, António Muchanga, foi solto após ter passado 43 dias detido na prisão de alta segurança da Machava, ainda hoje não se sabe bem porquê.
Por seu turno, Dhlakama aceitou um plano progressivo de apaziguamento e inclusão da sua tropa de guerrilha nas forças armadas e na polícia do regime, garantiu o cessar-fogo (desde que não seja “provocado”) e deu aos seus homens, ao telefone, luz verde para assinarem o acordo de paz com os delegados da Frelimo.
Curiosamente, todos estes gestos de “boa vontade” de parte a parte aconteceram em apenas uma semana – numa pressa atabalhoada que deixou no ar algumas suspeitas sobre a genuinidade de tanto amor fraterno.
Afonso Dhlakama, Presidente da RENAMOE a verdade é que, ao fecho desta edição, no início da semana, o acordo não tinha sido ainda assinado de facto: à última hora, na quinta-feira passada, a Frelimo exigiu que os representantes da Renamo apresentassem uma delegação de poderes formal assinada pessoalmente por Dhlakama. Aguarda-se a todo o momento que da Gorongosa (onde o líder dos rebeldes anti-marxistas continua refugiado) chegue um mensageiro com o providencial papel na mão.
Todo este processo, para os informadores d’O DIABO em Maputo, antiga Lourenço Marques, não passa de uma pequena farsa representada em público para nublar o que verdadeiramente está a acontecer: encostados à parede pelos impacientes investidores internacionais, Guebuza e Dhlakama foram, na prática, obrigados a chegar a um acordo. E depressa.
LUGAR À MESA DA FARTURA
Desde que o governo da Frelimo decidiu seguir as pisadas de Angola e abrir a exploração dos recursos naturais às multinacionais com real capacidade de investimento, o conflito com a Renamo ganhou novos contornos.
A guerra ideológica do passado (marxistas ortodoxos no poder, anti-marxistas pró-ocidentais na mata) deu lugar a uma simples obstinação de velhos caturras. Guebuza e o seu comité central foram entretanto abandonando a ortodoxia e estabelecendo pontes com o (antes detestado) capitalismo internacional. Mas deparou-se com uma dificuldade: ninguém está disposto a investir milhares de milhões num país em guerra.
Dhlakama percebeu a fragilidade da Frelimo e fez subir o preço que Maputo teria de pagar pela paz. Após anos de suave adormecimento, os homens da Renamo voltaram a vestir a farda e, nos últimos meses, têm lembrado ao poder moçambicano que existem. E que também querem ter lugar à mesa da fartura.
O reacendimento da guerra, porém, era tudo o que os investidores internacionais desejavam que acontecesse. Sobretudo desde que a prospecção dos hidrocarbonetos da Bacia do Rovuma revelou a existência de enormes jazidas de petróleo e gás natural – das maiores do mundo.
“MAIS DESCOBERTAS” NA MANGA
No terreno posicionam-se a norte-americana Anadarko e a italiana ENI, interessadas nos hidrocarbonetos do Rovuma (segundo o “Oil and Gas Journal”, Moçambique tem perto de 4,5 mil milhões de pés cúbicos de reservas comprovadas de gás natural), e a sul-africana Sasol, apostada nas jazidas de petróleo de Pande e Temane, na província de Inhambane.
Moçambique está agora em condições de ombrear com outros países do Índico onde em anos recentes foram também descobertas jazidas de grande volume: Somália, Quénia, Tanzânia, Comores e Madagáscar.
Quanto ao gás natural, sabe-se hoje que Moçambique dispõe de extensas bacias sedimentares (‘onshore’ e ‘offshore’), todas ainda por explorar. Também as reservas de carvão são altamente promissoras, embora a prospecção esteja a dar os primeiros passos.
No que respeita ao petróleo, os primeiros poços experimentais da Sasol prenunciam um maná: William Telfer, perito em hidrocarbonetos, investigador da Robert Gordon University e consultor informal do governo de Maputo, estima que cem poços em Moçambique poderiam produzir tanto como Angola e a Nigéria juntas. “E vamos ouvir falar, em breve, de mais descobertas”, acrescentou Telfer enigmaticamente.
Para quem estranhou que, em Julho do ano passado, o presidente Guebuza e uma comitiva de ministros tivessem decidido visitar a cidade de Aberdeen, na Escócia, para serem recebidos com honras incomuns na Robert Gordon University, aqui fica a explicação…
“BOOM” ECONÓMICO
O tesouro está à vista e as multinacionais movimentam-se já no mercado financeiro mundial: os investimentos iniciais elevam-se a muitos milhares de milhões de dólares e carecem de um alto acompanhamento bancário. Precisam, para tanto, de apresentar garantias. Também neste aspecto o governo de Moçambique se mostrou compreensivo, fazendo aprovar no parlamento, na semana passada (mais uma coincidência…), a chamada Lei do Petróleo.
Não deixa de ser interessante verificar que, ao longo das intermináveis “rondas negociais” entre a Frelimo e a Renamo, a questão do “desenvolvimento económico” tem tido um inusitado lugar de destaque, substituindo as velhas querelas político-ideológicas. “Desenvolvimento económico”, neste caso, quer dizer “negócio dos hidrocarbonetos”, pois é com base na sua exploração que o Banco Mundial e o FMI prevêem para Moçambique um “boom” económico na próxima década, já indiciado por um crescimento anual próximo dos 10 por cento – bem acima da média dos países da África a sul do Saara.
Aplainada em encontros informais entre a Frelimo e a Renamo, a nova Lei do Petróleo foi aprovada na generalidade pelo parlamento moçambicano, com os votos favoráveis dos deputados dos dois partidos arqui-inimigos. O diploma dá “carta branca” ao governo para gerir, através de decretos que não terão de passar pelo crivo parlamentar, a prospecção e exploração de hidrocarbonetos.
De país pobre, Moçambique tende a transformar-se, na próxima década, numa das economias sub-saharianas mais florescentes
“REGIMES ESPECIAIS”
A Renamo justificou a sua aquiescência com a necessidade de “desenvolvimento”: “o país tem que avançar”, disse o líder da bancada oposicionista. Por seu turno, os deputados do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), partido que surgiu como “terceira força” com aspirações ao poder (mas que até agora tem sido mantido fora de jogo) estranhou a curiosa sintonia e concluiu que a Frelimo e a Renamo se preparam para partilhar, em doses proporcionais à respectiva força, os negócios que aí vêm.
Impedido de participar no banquete, o MDM tentou estragar a festa ao alertar para os “perigos” da nova lei, que concede mão livre a governo para estabelecer “regimes especiais” nas concessões de exploração, por simples decreto, sem ter de pedir aprovação ao parlamento.
Os “regimes especiais” incluirão incentivos, contrapartidas e benefícios fiscais às grandes empresas envolvidas – algo que o MDM considera “pouco transparente”. Lutero Simango, chefe da bancada parlamentar da terceira força política moçambicana, anunciou que o seu partido não estava “em condições de garantir um cheque em branco ao governo” e votou contra. Mas a Frelimo e a Renamo asseguraram uma confortável maioria.
A Lei do Petróleo permitirá, numa primeira fase, acelerar os projectos de liquefacção do gás natural nas áreas 1 e 4 da bacia do Rovuma, cujo filão promete transformar-se no terceiro a nível mundial, e desenvolver as prospecções de petróleo em Inhambane, noutras regiões do país e nas águas territoriais.
AGORA, UM POUCO DE POLÍTICA
Perante a grandeza do que está em jogo, as questiúnculas da política partidária ficam reduzidas à sua verdadeira dimensão: apenas cortinas de fumo por detrás das quais se movimentam os principais actores. Ainda assim, é pela política que podemos ler os sinais do que realmente se passa nos bastidores.
O “memorando de entendimento” entre a Frelimo e a Renamo estipulou o cessar-fogo (sobretudo na província de Sofala, onde os guerrilheiros têm o seu quartel-general), a concessão de uma amnistia para “acções criminosas” (já concedida, para não se perder tempo), a admissão de observadores militares estrangeiros para monitorizar o processo de integração das tropas da Renamo nas forças armadas e na polícia e, finalmente, o estabelecimento de uma trégua que permita preparar as próximas eleições simultâneas de 15 de Outubro: de uma assentada, os moçambicanos elegerão o presidente da república, os deputados ao parlamento e os representantes provinciais.
As eleições legislativas realizam-se pela quinta vez em Moçambique desde que, em 1990, a aprovação de uma Constituição multipartidária pôs oficialmente fim ao regime de partido único.
UM MACUA CONTRA UM NDAU
Os resultados eleitorais, valendo o que valem, só serão interessantes como indicador da força negocial relativa dos dois maiores partidos, Frelimo e Renamo, embora exista também expectativa quanto ao desempenho do MDM. As poucas sondagens até agora conhecidas indicam uma tendência para a vitória da Frelimo, mas são inconclusivas quanto à capacidade da Renamo e do MDM para aumentarem o seu eleitorado.
A economia fala mais alto: a descoberta de importantes jazidas de hidrocarbonetos impôs o fim da guerra entre a Frelimo e a Renamo
Para já, a Renamo obteve um pequeno trunfo no sorteio da disposição dos partidos nos boletins de voto: tanto nas presidenciais como nas legislativas, o “partido da perdiz” surgirá ao cimo do boletim, no primeiro quadrado em que a mão incerta dos eleitores terá tendência para inscrever a cruz do voto.
Os resultados são imprevisíveis, tanto mais que, para além da Renamo, da Frelimo e do MDM, 27 outros partidos, coligações e grupos de cidadãos disputam as eleições, o que poderá pulverizar excessivamente o voto. No entanto, apenas os três principais partidos estão em condições de disputar o escrutínio em todos os 13 círculos eleitorais.
A Frelimo já anunciou o seu candidato às presidenciais: Filipe Jacinto Nyusi, um maconde de 55 anos oriundo da região de Mueda que estudou engenharia mecânica na Checoslováquia (mas também no Reino Unido), ensinou na Universidade de Nampula e trabalhou na Índia, na África do Sul, nos Estados Unidos e nos Caminhos de Ferro de Moçambique antes de se tornar ministro da Defesa e membro do comité central do partido governamental.
Afonso Dhlakama, o candidato da Renamo, nasceu há 60 anos em Sofala, numa família importante da etnia Ndau. Foi soldado do Exército Português, militou na Frelimo e ascendeu à presidência da Renamo, de que foi co-fundador, após a morte do primeiro líder da organização, André Matsangaíssa, caído em 1979 num confronto com a Frelimo.
CHEFES
Quem conhece a sociedade moçambicana tradicional sabe que, em muitos aspectos, o comportamento das populações depende do carisma dos chefes. Por isso, o processo de pacificação em curso será inevitavelmente condicionado pelas palavras e pelos actos dos dois principais protagonistas políticos: Armando Guebuza e Afonso Dhlakama.
O presidente Guebuza apresenta-se, para já, com o discurso paternal e indulgente do grande chefe que perdoou com magnanimidade e espera agora o reconhecimento devido ao “pai da paz”. Mas as crescentes ligações entre o círculo do poder e os potentados económicos britânicos, norte-americanos e sul-africanos aconselham moderação e pragmatismo: inimigos, inimigos, negócios à parte.
O líder da Renamo, sempre desafiante e provocador, já anunciou que não irá a correr a Maputo para ser fotografado com Guebuza no flagrante da reconciliação: “por razões de segurança, isso não será possível”, disse Dhlakama, falando por videoconferência da mata da Gorongosa. Mas já vai preparando o seu regresso, se possível triunfal: “Quando chegar a altura certa, entrarei num carro e irei a Maputo, Inhambane, Nampula, Xibabava ou Beira”. E o seu discurso é o do chefe poderoso a quem basta levantar um dedo para pôr Moçambique outra vez em pé de guerra, se a música não lhe agradar.
Mas, também aqui, Dhlakama terá de sobrepor o pragmatismo à quimera política. Os informadores d’O DIABO em Maputo assinalam as pressões que os tradicionais aliados da Renamo (em Itália, na Alemanha e nos Estados Unidos) vêm exercendo sobre o líder rebelde para que seja razoável e permita o desenvolvimento de negócios de que também acabará por beneficiar. Se se portar bem, claro.
Ao fim de 42 anos de poder absoluto, a Frelimo é forçada a aceitar o pluralismo político. Do velho partido maoísta e anti-português já pouco resta – a não ser os tiques ditatoriais de quem tudo quer e tudo manda.
Tem sido um lento e penoso caminho desde que os dirigentes maoístas da Frelimo, com Samora Machel à cabeça, se impuseram na mesa das negociações a um MFA dominado pelo PCP, em 1975.
Chegaram ao poder quase sem terem de mexer um dedo e instalaram-se a seu bel-prazer, apoderando-se da riqueza imensa de um Moçambique em pleno desenvolvimento – uma terra de esperança de que os moçambicanos brancos foram expulsos em condições dramáticas e revoltantes. Pela força das armas afastaram do poder todos os rivais, sacrificando o país numa guerra civil cruel e sem sentido e reduzindo-o a uma miséria pungente.
Aburguesaram-se, entretanto, e depressa esqueceram o socialismo e a revolução do campesinato com que no passado enchiam a boca: bem à mostra ficou o seu mais grosseiro desígnio de enriquecerem na podridão, de comprarem fato de seda em Lisboa e em Paris e de exibirem carros, casas e amores fáceis como troféus de caça.
Obrigados pela comunidade internacional a aceitar o pluralismo político, fingiram professá-lo enquanto se agarravam ainda mais aos ‘tachos’ e aos negócios de Estado. Dos terroristas anti-europeus de antigamente pouco ou nada lhes resta – e os poucos sobreviventes dos tempos da guerrilha contra Portugal são hoje relíquias secas apenas lembradas em aniversários oficiais. Agora, que soou a hora da verdade e têm de partilhar o poder com uma oposição obstinada, é com relutância que têm de admitir a trégua que há-de levar, se tudo correr bem, à paz duradoura prometida para o final deste ano.
Leia este artigo na íntegra na edição impressa desta semana.
Destaque
Internacional
Guerra, caos e miséria voltam a Moçambique
Por
Jornal O DIABO
-
15/02/2016
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Emboscadas. Raptos. Fome. Aldeias devastadas a tiro. Casas e celeiros incendiados por forças governamentais. Gangs armados à solta nas cidades. Estradas e caminhos do Interior disputados na ponta das armas. E milhares de fugitivos procurando asilo nos países vizinhos. Eis Moçambique, quatro décadas depois de um crime a que chamaram “independência”.
Nós nem sonhamos o que está a acontecer em Moçambique, essa antiga pérola do Índico que em 1975 os portugueses deixaram à voracidade do comunismo, da cleptocracia e da violência mais primitiva. Quarenta e um anos depois, a antiga província ultramarina portuguesa está retalhada pela guerra e mergulhada na desorganização económica e no caos social que caracterizaram, até hoje, a administração da Frelimo.
E não sonhamos porque a Europa não quer saber: os seus jornais e os seus homens públicos recusam-se a reconhecer um erro histórico e escondem-nos a dimensão da catástrofe. A África descolonizada vive entre a riqueza obscena das cliques no poder e a miséria sórdida dos noventa e nove por cento de destituídos.
Quem conheceu Moçambique no tempo da administração portuguesa, quem testemunhou o seu crescimento, a sua pujança, a sua harmonia social, não pode hoje deixar de sentir uma profunda tristeza. E quem lá viveu e trabalhou, e lá deixou tudo o que tinha, tem razões de sobra para condenar um regime que tudo destruiu em nome de uma ideologia de ódio e miséria colectiva.
Melhor do que nós, milhares de refugiados moçambicanos nos países limítrofes falam por si sobre a situação na ex-colónia. Todos os dias saem de Moçambique colunas esfarrapadas de fugitivos, buscando refúgio no não menos miserável Zimbabué, na poderosa África do Sul, na Tanzânia, no Malawi. Neste último país, sobretudo: porque as suas fronteiras confinam com as províncias moçambicanas mais causticadas pela miséria, pelo caos, pela guerra.
Saem de noite, em grupos furtivos, para não serem detectados pelo exército. Pois é a tropa oficial, o braço armado do Governo, que os obriga a deixar as suas casas e as suas machambas, como revelou este Domingo, num despacho de rara coragem, o repórter Michel Santos, da Euronews: “Os soldados chegaram em veículos do governo para queimar casas e celeiros. Disseram que dávamos abrigo aos militantes da Renamo”, contou-lhe Omali Ibrahim, agricultor de 47 anos, um dos muitos refugiados que procuraram o Malawi para não serem trucidados.
As autoridades malawianas têm sido condescendentes: na verdade, o país não é rico e debate-se com os seus próprios problemas de subsistência. Mas não podem fechar os olhos ao estado depauperado em que chegam os moçambicanos, após terem percorrido a pé 70 quilómetros desde as suas terras de origem – Mazibaue, Ndande, Macolongwe, Kabango, Ndinde, Nagulo.
Não se sabe ao certo quantos moçambicanos se refugiaram além-fronteiras nos últimos meses. Em Kapise, nas montanhas 45 quilómetros a Sudeste da vila fronteiriça de Mwanza, está o maior de todos os campos de refugiados de Moçambique em solo do Malawi. Foram instalados em cabanas de pau-a-pique e em tendas brancas do ACNUR, o órgão das Nações Unidas que se ocupa dos refugiados (e que o português António Guterres chefiou até Dezembro). Mas o Governo de Lilongwe previne: não poderá receber muitos mais refugiados do país vizinho.
A maior vaga de fugitivos veio de Tete e de Sofala. Só em Kapise estão cerca de quatro mil. Escaparam à morte, à perseguição cruel. Mas enfrentam agora condições duras no campo de refugiados: escassa comida, mesmo alguns dias de privação, saneamento quase inexistente, água potável contada a gotas, o frio gelado da montanha.
Em Maputo, antiga Lourenço Marques, os governantes do ar condicionado têm relutância em admitir a palavra “refugiados”: nas suas fatiotas de dois mil dólares, com os seus relógios Rolex faiscando no pulso, preferem falar de “deslocados”, para não ofenderem a paz celestial em que vive Filipe Nyusi, o todo-poderoso Presidente do regime da Frelimo.
Grande parte da população da cidade não conhece, sequer, o drama de milhares de moçambicanos fugitivos: os jornais do regime não falam, os discursos ministeriais não referem, o correspondente da rádio oficial moçambicana no Malawi ainda nem teve tempo para se meter num jeep e ir ver os seus compatriotas aos campos de refugiados, no Sul. Deve aguardar ordens do Comité Central.
Mas o ACNUR, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, e os Médicos Sem Fronteiras estão há meses a trabalhar nos campos de refugiados moçambicanos. Na segunda quinzena de Janeiro viram chegar 1.297 pessoas. Desde Julho do ano passado chegaram cerca de quatro mil, só a Kapise. São, sobretudo, mulheres e crianças – muitas sofrendo de má nutrição, de malária. Os Médicos Sem Fronteiras terminaram há pouco a construção de uma longa fiada de latrinas, na esperança de poderem evitar um surto de cólera.
André Catrueira, do jornal independente ‘Savana’, foi um dos últimos repórteres não-alinhados a visitar os campos de refugiados moçambicanos no Malawi. Contaram-lhe coisas de pasmar: que “as forças estatais, quando chegam às aldeias, além de ataques armados e sexuais, tortura físicas, incendeiam as casas e celeiros, alegando que a população alberga apoiantes da Renamo de Afonso Dhlakama”. Uma das fugitivas, Fátima Niquisse, de 45 anos, camponesa de Ndande que em 8 de Janeiro chegou com oito filhos ao campo de refugiados, relatou: “Eu vi blindados dos militares do governo a entrar, então eu pensei que podiam-me matar. Os camaradas das fademos (Forças Armadas) dispararam lá em casa (ficou num fogo cruzado) e queimaram todas as trouxas”.
Salvou a pele, mas agora, no campo de Kapise, passa mal: “sobrevive de peditórios de farinha e verduras, para garantir a única refeição servida ao dia para os filhos”. “Estamos a sofrer com fome. Há crianças que às vezes vão pedir comida nas casas (na vila de Mwanza)”, conta Fátima Niquisse.
O camponês Rogério Conselho, de 57 anos, também ali refugiado, conta que “sobreviveu milagrosamente depois de incendiada a sua casa por forças governamentais a 9 de Setembro passado”. Waisson Scinala, de 49 anos, chegou com sete filhos a Kapise. Ele contou a André Catrueira: “Eu vivia próximo da estrada, era comerciante. Um dia começaram os tiros. Depois dos confrontos, a FIR [Força de Intervenção Rápida do exército] começou a queimar casas, nesse dia oito casas foram queimadas. A minha roupa, produtos e uma mota foram queimados. Eu tinha fugido. Quando voltei a casa para recuperar umas coisas, havia um homem morto no meu quintal”. Dias depois estava no Malawi.
Em Moçambique, a situação tornou-se explosiva. A Renamo, segunda força política que o poder insiste em tratar como não existente, voltou a fechar-se na sua concha e a pegar em armas. O seu líder, o pró-ocidental Afonso Dlakhama, foi em Outubro passado vítima de um ataque das forças de segurança do Estado, na sua casa na cidade da Beira, e teve de refugiar-se na mata.
Dlakhama reapareceu na passada quinta-feira, na base militar da Renamo em Satunjira, para falar a um grupo de jornalistas. Insistiu no único ponto em que faz finca-pé: o seu partido deve governar as seis províncias em que obteve a maioria nas eleições gerais de 2014 – uma vitória que a Frelimo nega, rejeitando as acusações de fraude eleitoral. Sempre reiterando a sua ligação aos valores moderados, Dlakhama revelou manter-se em contacto com governos e forças ocidentais e declarou: “O objectivo é sem dúvida continuar a lutar pela democracia”.
Mas o Governo frelimista, no poder absoluto desde a chamada “independência”, em 1975, tem outros planos. Para além de não abrir mão do controlo das seis circunscrições reclamadas pela Renamo (Tete, Niassa, Zambézia, Nampula, Manica e Sofala), o regime mantém-se estranhamente passivo sempre que se trata de investigar atentados contra membros da Renamo. Continua, por exemplo, por esclarecer o ataque a Manuel Bissopo, secretário-geral do partido de Dlakhama, baleado por “desconhecidos” no centro da Beira em 20 de Janeiro (o seu guarda-costas morreu). No dia anterior, a sede da Renamo na capital, Maputo, foi cercada por homens armados às ordens do Governo, que procederam a detenções intimidatórias.
No interior do país, “a Polícia e militares à paisana estão a torturar e assassinar os nossos membros, que são abatidos como cães” – afirmou Horácio Calavete, dirigente da Renamo na província de Sofala. Nesta circunscrição apenas, seis membros do partido oposicionista “desapareceram” nos últimos dias: quatro já foram encontrados, sem vida e com sinais de tortura. Raptos e assassínios têm sido registados noutras províncias do Centro e Norte de Moçambique. Homens das forças oficiais de segurança são invariavelmente identificados como autores.
A pressão intimidatória das autoridades da Frelimo sobre membros da Renamo desce ao nível do mesquinho: em Macomia, na Província de Cabo Delgado, quatro dirigentes locais do partido oposicionista foram presos pela Polícia no dia 3 de Fevereiro quando tentavam hastear a bandeira da Renamo. O chefe de Operações da 1.ª Esquadra da Polícia em Macomia justificou as detenções dizendo estar a cumprir ordens superiores de não permitir que a Renamo exerça actividades político-partidárias por “constituir uma ameaça ao poder”.
Nos discursos oficiais e nos contactos com políticos ocidentais (como o ministro britânico para o Desenvolvimento Internacional, Nick Hurd, que há dias visitou Moçambique), o Presidente frelimista Filipe Nyusi assegura estar “empenhado no diálogo”. Mas a Renamo “reclama ter emitido vários expedientes para a Presidência da República no âmbito da retoma do diálogo e, passados cerca de quatro meses, não existe qualquer resposta do gabinete de Filipe Nyusi”. Dlakhama pediu recentemente a mediação do Presidente sul-africano, Jacob Zuma, e da Igreja Católica e mantém-se em contacto com instituições ocidentais, nomeadamente italianas e alemãs.
Entretanto, a governadora da cidade de Maputo, Iolanda Cintura, cometeu uma indiscrição ao felicitar o trabalho da polícia da capital. Elogiando a eficácia policial, Iolanda reconheceu que só ao longo de 2015 foram desmanteladas 283 quadrilhas criminosas, das quais 140 actuavam com recurso a armas de fogo, e que foram investigados 7.551 casos, resultando em 7.234 detenções.
A imprensa independente não demorou a fazer o comentário óbvio: se esta é a taxa de sucesso, quantos milhares e milhares de casos não ficaram por investigar e quantas quadrilhas continuam a actuar impunemente em Maputo e outras grandes cidades moçambicanas onde a insegurança e o medo imperam?
[td_text_with_title custom_title=”De mão estendida”]
A criação de estruturas industriais e comerciais nunca foi preocupação dos governantes frelimistas, que nem sequer souberam manter a organização deixada pelos portugueses, hoje feita em cacos. A agricultura recuou dois séculos, regressando ao nível de subsistência que os colonos tão arduamente trabalharam para transformar em agricultura de mercado. Resultado: Moçambique habituou-se a viver da caridade alheia, que acarreta dependência e servidão. A comunicação social moçambicana está hoje cheia de notícias como estas, registadas nos últimos dias:
O Governo do Japão aprovou o financiamento de dois projectos de abastecimento de água em Maputo e Gaza, avaliados em 180 mil dólares, no âmbito do programa de Assistência a Projectos Comunitários (APC).
O programa da União Europeia de apoio a Moçambique contempla um financiamento de 734 milhões de euros até 2020, destinados a fortalecer os mecanismos de controlo da administração e das finanças públicas.
A maior companhia de telecomunicações da China, ZTE, ofereceu 11 computadores portáteis à melhor escola de cada província do país. Já em 2011 a ZTE concedeu bolsas de estudo a 50 técnicos moçambicanos e em 2015 ofereceu 650 tablets a professores. Recorde-se que entre 2000 e 2014 o “apoio financeiro” da China aos PALOP ascendeu a 22,6 mil milhões de dólares.
[/td_text_with_title][td_text_with_title custom_title=”Um país sem rumo”]
A desorganização, a má gestão e a instabilidade política e social juntam-se a factores menos controláveis, como a seca, para transformarem a vida de muitos moçambicanos num pesadelo. Vejamos alguns exemplos:
● A região da Gorongosa, principal palco de confrontos armados entre soldados da Frelimo e forças da Renamo, é uma das mais afectadas por privações de toda a ordem. Segundo foi revelado há dias pela governadora da Província de Sofala, Helena Taipo, a fome está já a afectar 16 mil famílias (cerca de 60.000 pessoas).
A Gorongosa e outras zonas de Sofala, no Centro do país, têm sido especialmente fustigadas pelos confrontos armados, de que resulta a destruição de muitas aldeias. As populações que não conseguem fugir para bolsas de segurança em países limítrofes (com destaque para o Malawi) vêem-se obrigadas a dormir debaixo das árvores ou ao relento. As casas que ficaram de pé estão abandonadas e os celeiros estão vazios.
A guerra está a destruir as machambas e a afugentar os cultivadores, o que tem consequências trágicas na alimentação das populações. Segundo a governadora Helena Taipo, há moçambicanos daquela região que só conseguem alimentar-se de frutos silvestres, tubérculos e raízes (por vezes causadoras de doenças, ou mesmo venenosas). As zonas de Sofala mais afectadas são Mucoza, Vundúzi, Satunjira e Piro.
● Já na região de Nampula, em concreto na vila de Nametil, sede distrital de Mogovolas, os cerca de 45 mil habitantes não têm água potável devido à má gestão do sistema de bombas de captação e tratamento. Com os serviços estatais desprovidos de técnicos competentes, a manutenção das bombas de água de Nametil teve de ser entregue a um operador privado. Simplesmente, as avarias no sistema de bombagem são tantas que a captação de água está reduzida a 20 por cento da capacidade normal: apenas uma bomba de captação com sistema de filtragem está neste momento ligada ao Rio Meluli. Há quem ainda consiga retirar alguma água de poços praticamente esgotados, mas a maioria da população recorre directamente ao Rio Meluli, cuja água precisa de ser purificada antes de consumida. Sem usarem qualquer sistema de purificação, os consumidores arriscam-se a contrair doenças gastro-intestinais, para as quais não encontrarão assistência médica num raio de muitos quilómetros. Quase seria preferível passarem sede.
● No Distrito de Ribaué, na mesma Província de Nampula, toda a produção agrícola (estimada em quase 300 mil toneladas de culturas diversas numa área de 100 mil hectares) depende do uso de tractores. Estes têm de ser alugados, pois não há ali agricultores com poder de compra. O governo local, através dos Serviços Distritais de Actividade Económicas, prometeu disponibilizar os tractores necessários antes de Novembro passado, data-limite para o início da campanha 2015/16. Mas, por qualquer razão burocrática, os tractores nunca chegaram. Resultado: não só os agricultores do Distrito ficaram com o ano estragado, como a população terá de arranjar maneira de comprar produtos alimentares noutras regiões. Com que dinheiro, não se sabe ainda.
● À desorganização juntam-se as secas. Segundo se soube na última semana, cerca de metade das áreas plantadas no Sul e em grande parte do Centro de Moçambique já são dadas como perdidas, devido à falta de chuvas. A consequência mais imediata será o agravamento dos preços dos produtos alimentares básicos, como milho, arroz, feijão e hortícolas. Segundo o Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar, 200 mil agricultores perderam a produção em mais de 400 mil hectares de terras de cultura em todo o país. A seca afecta, em especial, as Províncias de Gaza, Inhambane e Sofala. Nesta última, a falta de água afectou já a vida de 150 mil famílias
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No terreno posicionam-se a norte-americana Anadarko e a italiana ENI, interessadas nos hidrocarbonetos do Rovuma (segundo o “Oil and Gas Journal”, Moçambique tem perto de 4,5 mil milhões de pés cúbicos de reservas comprovadas de gás natural), e a sul-africana Sasol, apostada nas jazidas de petróleo de Pande e Temane, na província de Inhambane.
Moçambique está agora em condições de ombrear com outros países do Índico onde em anos recentes foram também descobertas jazidas de grande volume: Somália, Quénia, Tanzânia, Comores e Madagáscar.
Quanto ao gás natural, sabe-se hoje que Moçambique dispõe de extensas bacias sedimentares (‘onshore’ e ‘offshore’), todas ainda por explorar. Também as reservas de carvão são altamente promissoras, embora a prospecção esteja a dar os primeiros passos.
No que respeita ao petróleo, os primeiros poços experimentais da Sasol prenunciam um maná: William Telfer, perito em hidrocarbonetos, investigador da Robert Gordon University e consultor informal do governo de Maputo, estima que cem poços em Moçambique poderiam produzir tanto como Angola e a Nigéria juntas. “E vamos ouvir falar, em breve, de mais descobertas”, acrescentou Telfer enigmaticamente.
Para quem estranhou que, em Julho do ano passado, o presidente Guebuza e uma comitiva de ministros tivessem decidido visitar a cidade de Aberdeen, na Escócia, para serem recebidos com honras incomuns na Robert Gordon University, aqui fica a explicação…
“BOOM” ECONÓMICO
O tesouro está à vista e as multinacionais movimentam-se já no mercado financeiro mundial: os investimentos iniciais elevam-se a muitos milhares de milhões de dólares e carecem de um alto acompanhamento bancário. Precisam, para tanto, de apresentar garantias. Também neste aspecto o governo de Moçambique se mostrou compreensivo, fazendo aprovar no parlamento, na semana passada (mais uma coincidência…), a chamada Lei do Petróleo.
Não deixa de ser interessante verificar que, ao longo das intermináveis “rondas negociais” entre a Frelimo e a Renamo, a questão do “desenvolvimento económico” tem tido um inusitado lugar de destaque, substituindo as velhas querelas político-ideológicas. “Desenvolvimento económico”, neste caso, quer dizer “negócio dos hidrocarbonetos”, pois é com base na sua exploração que o Banco Mundial e o FMI prevêem para Moçambique um “boom” económico na próxima década, já indiciado por um crescimento anual próximo dos 10 por cento – bem acima da média dos países da África a sul do Saara.
Aplainada em encontros informais entre a Frelimo e a Renamo, a nova Lei do Petróleo foi aprovada na generalidade pelo parlamento moçambicano, com os votos favoráveis dos deputados dos dois partidos arqui-inimigos. O diploma dá “carta branca” ao governo para gerir, através de decretos que não terão de passar pelo crivo parlamentar, a prospecção e exploração de hidrocarbonetos.
De país pobre, Moçambique tende a transformar-se, na próxima década, numa das economias sub-saharianas mais florescentes“REGIMES ESPECIAIS”
A Renamo justificou a sua aquiescência com a necessidade de “desenvolvimento”: “o país tem que avançar”, disse o líder da bancada oposicionista. Por seu turno, os deputados do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), partido que surgiu como “terceira força” com aspirações ao poder (mas que até agora tem sido mantido fora de jogo) estranhou a curiosa sintonia e concluiu que a Frelimo e a Renamo se preparam para partilhar, em doses proporcionais à respectiva força, os negócios que aí vêm.
Impedido de participar no banquete, o MDM tentou estragar a festa ao alertar para os “perigos” da nova lei, que concede mão livre a governo para estabelecer “regimes especiais” nas concessões de exploração, por simples decreto, sem ter de pedir aprovação ao parlamento.
Os “regimes especiais” incluirão incentivos, contrapartidas e benefícios fiscais às grandes empresas envolvidas – algo que o MDM considera “pouco transparente”. Lutero Simango, chefe da bancada parlamentar da terceira força política moçambicana, anunciou que o seu partido não estava “em condições de garantir um cheque em branco ao governo” e votou contra. Mas a Frelimo e a Renamo asseguraram uma confortável maioria.
A Lei do Petróleo permitirá, numa primeira fase, acelerar os projectos de liquefacção do gás natural nas áreas 1 e 4 da bacia do Rovuma, cujo filão promete transformar-se no terceiro a nível mundial, e desenvolver as prospecções de petróleo em Inhambane, noutras regiões do país e nas águas territoriais.
AGORA, UM POUCO DE POLÍTICA
Perante a grandeza do que está em jogo, as questiúnculas da política partidária ficam reduzidas à sua verdadeira dimensão: apenas cortinas de fumo por detrás das quais se movimentam os principais actores. Ainda assim, é pela política que podemos ler os sinais do que realmente se passa nos bastidores.
O “memorando de entendimento” entre a Frelimo e a Renamo estipulou o cessar-fogo (sobretudo na província de Sofala, onde os guerrilheiros têm o seu quartel-general), a concessão de uma amnistia para “acções criminosas” (já concedida, para não se perder tempo), a admissão de observadores militares estrangeiros para monitorizar o processo de integração das tropas da Renamo nas forças armadas e na polícia e, finalmente, o estabelecimento de uma trégua que permita preparar as próximas eleições simultâneas de 15 de Outubro: de uma assentada, os moçambicanos elegerão o presidente da república, os deputados ao parlamento e os representantes provinciais.
As eleições legislativas realizam-se pela quinta vez em Moçambique desde que, em 1990, a aprovação de uma Constituição multipartidária pôs oficialmente fim ao regime de partido único.
UM MACUA CONTRA UM NDAU
Os resultados eleitorais, valendo o que valem, só serão interessantes como indicador da força negocial relativa dos dois maiores partidos, Frelimo e Renamo, embora exista também expectativa quanto ao desempenho do MDM. As poucas sondagens até agora conhecidas indicam uma tendência para a vitória da Frelimo, mas são inconclusivas quanto à capacidade da Renamo e do MDM para aumentarem o seu eleitorado.
A economia fala mais alto: a descoberta de importantes jazidas de hidrocarbonetos impôs o fim da guerra entre a Frelimo e a RenamoPara já, a Renamo obteve um pequeno trunfo no sorteio da disposição dos partidos nos boletins de voto: tanto nas presidenciais como nas legislativas, o “partido da perdiz” surgirá ao cimo do boletim, no primeiro quadrado em que a mão incerta dos eleitores terá tendência para inscrever a cruz do voto.
Os resultados são imprevisíveis, tanto mais que, para além da Renamo, da Frelimo e do MDM, 27 outros partidos, coligações e grupos de cidadãos disputam as eleições, o que poderá pulverizar excessivamente o voto. No entanto, apenas os três principais partidos estão em condições de disputar o escrutínio em todos os 13 círculos eleitorais.
A Frelimo já anunciou o seu candidato às presidenciais: Filipe Jacinto Nyusi, um maconde de 55 anos oriundo da região de Mueda que estudou engenharia mecânica na Checoslováquia (mas também no Reino Unido), ensinou na Universidade de Nampula e trabalhou na Índia, na África do Sul, nos Estados Unidos e nos Caminhos de Ferro de Moçambique antes de se tornar ministro da Defesa e membro do comité central do partido governamental.
Afonso Dhlakama, o candidato da Renamo, nasceu há 60 anos em Sofala, numa família importante da etnia Ndau. Foi soldado do Exército Português, militou na Frelimo e ascendeu à presidência da Renamo, de que foi co-fundador, após a morte do primeiro líder da organização, André Matsangaíssa, caído em 1979 num confronto com a Frelimo.
CHEFES
Quem conhece a sociedade moçambicana tradicional sabe que, em muitos aspectos, o comportamento das populações depende do carisma dos chefes. Por isso, o processo de pacificação em curso será inevitavelmente condicionado pelas palavras e pelos actos dos dois principais protagonistas políticos: Armando Guebuza e Afonso Dhlakama.
O presidente Guebuza apresenta-se, para já, com o discurso paternal e indulgente do grande chefe que perdoou com magnanimidade e espera agora o reconhecimento devido ao “pai da paz”. Mas as crescentes ligações entre o círculo do poder e os potentados económicos britânicos, norte-americanos e sul-africanos aconselham moderação e pragmatismo: inimigos, inimigos, negócios à parte.
O líder da Renamo, sempre desafiante e provocador, já anunciou que não irá a correr a Maputo para ser fotografado com Guebuza no flagrante da reconciliação: “por razões de segurança, isso não será possível”, disse Dhlakama, falando por videoconferência da mata da Gorongosa. Mas já vai preparando o seu regresso, se possível triunfal: “Quando chegar a altura certa, entrarei num carro e irei a Maputo, Inhambane, Nampula, Xibabava ou Beira”. E o seu discurso é o do chefe poderoso a quem basta levantar um dedo para pôr Moçambique outra vez em pé de guerra, se a música não lhe agradar.
Mas, também aqui, Dhlakama terá de sobrepor o pragmatismo à quimera política. Os informadores d’O DIABO em Maputo assinalam as pressões que os tradicionais aliados da Renamo (em Itália, na Alemanha e nos Estados Unidos) vêm exercendo sobre o líder rebelde para que seja razoável e permita o desenvolvimento de negócios de que também acabará por beneficiar. Se se portar bem, claro.
Ao fim de 42 anos de poder absoluto, a Frelimo é forçada a aceitar o pluralismo político. Do velho partido maoísta e anti-português já pouco resta – a não ser os tiques ditatoriais de quem tudo quer e tudo manda.
Tem sido um lento e penoso caminho desde que os dirigentes maoístas da Frelimo, com Samora Machel à cabeça, se impuseram na mesa das negociações a um MFA dominado pelo PCP, em 1975.
Chegaram ao poder quase sem terem de mexer um dedo e instalaram-se a seu bel-prazer, apoderando-se da riqueza imensa de um Moçambique em pleno desenvolvimento – uma terra de esperança de que os moçambicanos brancos foram expulsos em condições dramáticas e revoltantes. Pela força das armas afastaram do poder todos os rivais, sacrificando o país numa guerra civil cruel e sem sentido e reduzindo-o a uma miséria pungente.
Aburguesaram-se, entretanto, e depressa esqueceram o socialismo e a revolução do campesinato com que no passado enchiam a boca: bem à mostra ficou o seu mais grosseiro desígnio de enriquecerem na podridão, de comprarem fato de seda em Lisboa e em Paris e de exibirem carros, casas e amores fáceis como troféus de caça.
Obrigados pela comunidade internacional a aceitar o pluralismo político, fingiram professá-lo enquanto se agarravam ainda mais aos ‘tachos’ e aos negócios de Estado. Dos terroristas anti-europeus de antigamente pouco ou nada lhes resta – e os poucos sobreviventes dos tempos da guerrilha contra Portugal são hoje relíquias secas apenas lembradas em aniversários oficiais. Agora, que soou a hora da verdade e têm de partilhar o poder com uma oposição obstinada, é com relutância que têm de admitir a trégua que há-de levar, se tudo correr bem, à paz duradoura prometida para o final deste ano.
Leia este artigo na íntegra na edição impressa desta semana.
Destaque
Internacional
Guerra, caos e miséria voltam a Moçambique
Por
Jornal O DIABO
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15/02/2016
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Emboscadas. Raptos. Fome. Aldeias devastadas a tiro. Casas e celeiros incendiados por forças governamentais. Gangs armados à solta nas cidades. Estradas e caminhos do Interior disputados na ponta das armas. E milhares de fugitivos procurando asilo nos países vizinhos. Eis Moçambique, quatro décadas depois de um crime a que chamaram “independência”.
Nós nem sonhamos o que está a acontecer em Moçambique, essa antiga pérola do Índico que em 1975 os portugueses deixaram à voracidade do comunismo, da cleptocracia e da violência mais primitiva. Quarenta e um anos depois, a antiga província ultramarina portuguesa está retalhada pela guerra e mergulhada na desorganização económica e no caos social que caracterizaram, até hoje, a administração da Frelimo.
E não sonhamos porque a Europa não quer saber: os seus jornais e os seus homens públicos recusam-se a reconhecer um erro histórico e escondem-nos a dimensão da catástrofe. A África descolonizada vive entre a riqueza obscena das cliques no poder e a miséria sórdida dos noventa e nove por cento de destituídos.
Quem conheceu Moçambique no tempo da administração portuguesa, quem testemunhou o seu crescimento, a sua pujança, a sua harmonia social, não pode hoje deixar de sentir uma profunda tristeza. E quem lá viveu e trabalhou, e lá deixou tudo o que tinha, tem razões de sobra para condenar um regime que tudo destruiu em nome de uma ideologia de ódio e miséria colectiva.
Melhor do que nós, milhares de refugiados moçambicanos nos países limítrofes falam por si sobre a situação na ex-colónia. Todos os dias saem de Moçambique colunas esfarrapadas de fugitivos, buscando refúgio no não menos miserável Zimbabué, na poderosa África do Sul, na Tanzânia, no Malawi. Neste último país, sobretudo: porque as suas fronteiras confinam com as províncias moçambicanas mais causticadas pela miséria, pelo caos, pela guerra.
Saem de noite, em grupos furtivos, para não serem detectados pelo exército. Pois é a tropa oficial, o braço armado do Governo, que os obriga a deixar as suas casas e as suas machambas, como revelou este Domingo, num despacho de rara coragem, o repórter Michel Santos, da Euronews: “Os soldados chegaram em veículos do governo para queimar casas e celeiros. Disseram que dávamos abrigo aos militantes da Renamo”, contou-lhe Omali Ibrahim, agricultor de 47 anos, um dos muitos refugiados que procuraram o Malawi para não serem trucidados.
As autoridades malawianas têm sido condescendentes: na verdade, o país não é rico e debate-se com os seus próprios problemas de subsistência. Mas não podem fechar os olhos ao estado depauperado em que chegam os moçambicanos, após terem percorrido a pé 70 quilómetros desde as suas terras de origem – Mazibaue, Ndande, Macolongwe, Kabango, Ndinde, Nagulo.
Não se sabe ao certo quantos moçambicanos se refugiaram além-fronteiras nos últimos meses. Em Kapise, nas montanhas 45 quilómetros a Sudeste da vila fronteiriça de Mwanza, está o maior de todos os campos de refugiados de Moçambique em solo do Malawi. Foram instalados em cabanas de pau-a-pique e em tendas brancas do ACNUR, o órgão das Nações Unidas que se ocupa dos refugiados (e que o português António Guterres chefiou até Dezembro). Mas o Governo de Lilongwe previne: não poderá receber muitos mais refugiados do país vizinho.
A maior vaga de fugitivos veio de Tete e de Sofala. Só em Kapise estão cerca de quatro mil. Escaparam à morte, à perseguição cruel. Mas enfrentam agora condições duras no campo de refugiados: escassa comida, mesmo alguns dias de privação, saneamento quase inexistente, água potável contada a gotas, o frio gelado da montanha.
Em Maputo, antiga Lourenço Marques, os governantes do ar condicionado têm relutância em admitir a palavra “refugiados”: nas suas fatiotas de dois mil dólares, com os seus relógios Rolex faiscando no pulso, preferem falar de “deslocados”, para não ofenderem a paz celestial em que vive Filipe Nyusi, o todo-poderoso Presidente do regime da Frelimo.
Grande parte da população da cidade não conhece, sequer, o drama de milhares de moçambicanos fugitivos: os jornais do regime não falam, os discursos ministeriais não referem, o correspondente da rádio oficial moçambicana no Malawi ainda nem teve tempo para se meter num jeep e ir ver os seus compatriotas aos campos de refugiados, no Sul. Deve aguardar ordens do Comité Central.
Mas o ACNUR, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, e os Médicos Sem Fronteiras estão há meses a trabalhar nos campos de refugiados moçambicanos. Na segunda quinzena de Janeiro viram chegar 1.297 pessoas. Desde Julho do ano passado chegaram cerca de quatro mil, só a Kapise. São, sobretudo, mulheres e crianças – muitas sofrendo de má nutrição, de malária. Os Médicos Sem Fronteiras terminaram há pouco a construção de uma longa fiada de latrinas, na esperança de poderem evitar um surto de cólera.
André Catrueira, do jornal independente ‘Savana’, foi um dos últimos repórteres não-alinhados a visitar os campos de refugiados moçambicanos no Malawi. Contaram-lhe coisas de pasmar: que “as forças estatais, quando chegam às aldeias, além de ataques armados e sexuais, tortura físicas, incendeiam as casas e celeiros, alegando que a população alberga apoiantes da Renamo de Afonso Dhlakama”. Uma das fugitivas, Fátima Niquisse, de 45 anos, camponesa de Ndande que em 8 de Janeiro chegou com oito filhos ao campo de refugiados, relatou: “Eu vi blindados dos militares do governo a entrar, então eu pensei que podiam-me matar. Os camaradas das fademos (Forças Armadas) dispararam lá em casa (ficou num fogo cruzado) e queimaram todas as trouxas”.
Salvou a pele, mas agora, no campo de Kapise, passa mal: “sobrevive de peditórios de farinha e verduras, para garantir a única refeição servida ao dia para os filhos”. “Estamos a sofrer com fome. Há crianças que às vezes vão pedir comida nas casas (na vila de Mwanza)”, conta Fátima Niquisse.
O camponês Rogério Conselho, de 57 anos, também ali refugiado, conta que “sobreviveu milagrosamente depois de incendiada a sua casa por forças governamentais a 9 de Setembro passado”. Waisson Scinala, de 49 anos, chegou com sete filhos a Kapise. Ele contou a André Catrueira: “Eu vivia próximo da estrada, era comerciante. Um dia começaram os tiros. Depois dos confrontos, a FIR [Força de Intervenção Rápida do exército] começou a queimar casas, nesse dia oito casas foram queimadas. A minha roupa, produtos e uma mota foram queimados. Eu tinha fugido. Quando voltei a casa para recuperar umas coisas, havia um homem morto no meu quintal”. Dias depois estava no Malawi.
Em Moçambique, a situação tornou-se explosiva. A Renamo, segunda força política que o poder insiste em tratar como não existente, voltou a fechar-se na sua concha e a pegar em armas. O seu líder, o pró-ocidental Afonso Dlakhama, foi em Outubro passado vítima de um ataque das forças de segurança do Estado, na sua casa na cidade da Beira, e teve de refugiar-se na mata.
Dlakhama reapareceu na passada quinta-feira, na base militar da Renamo em Satunjira, para falar a um grupo de jornalistas. Insistiu no único ponto em que faz finca-pé: o seu partido deve governar as seis províncias em que obteve a maioria nas eleições gerais de 2014 – uma vitória que a Frelimo nega, rejeitando as acusações de fraude eleitoral. Sempre reiterando a sua ligação aos valores moderados, Dlakhama revelou manter-se em contacto com governos e forças ocidentais e declarou: “O objectivo é sem dúvida continuar a lutar pela democracia”.
Mas o Governo frelimista, no poder absoluto desde a chamada “independência”, em 1975, tem outros planos. Para além de não abrir mão do controlo das seis circunscrições reclamadas pela Renamo (Tete, Niassa, Zambézia, Nampula, Manica e Sofala), o regime mantém-se estranhamente passivo sempre que se trata de investigar atentados contra membros da Renamo. Continua, por exemplo, por esclarecer o ataque a Manuel Bissopo, secretário-geral do partido de Dlakhama, baleado por “desconhecidos” no centro da Beira em 20 de Janeiro (o seu guarda-costas morreu). No dia anterior, a sede da Renamo na capital, Maputo, foi cercada por homens armados às ordens do Governo, que procederam a detenções intimidatórias.
No interior do país, “a Polícia e militares à paisana estão a torturar e assassinar os nossos membros, que são abatidos como cães” – afirmou Horácio Calavete, dirigente da Renamo na província de Sofala. Nesta circunscrição apenas, seis membros do partido oposicionista “desapareceram” nos últimos dias: quatro já foram encontrados, sem vida e com sinais de tortura. Raptos e assassínios têm sido registados noutras províncias do Centro e Norte de Moçambique. Homens das forças oficiais de segurança são invariavelmente identificados como autores.
A pressão intimidatória das autoridades da Frelimo sobre membros da Renamo desce ao nível do mesquinho: em Macomia, na Província de Cabo Delgado, quatro dirigentes locais do partido oposicionista foram presos pela Polícia no dia 3 de Fevereiro quando tentavam hastear a bandeira da Renamo. O chefe de Operações da 1.ª Esquadra da Polícia em Macomia justificou as detenções dizendo estar a cumprir ordens superiores de não permitir que a Renamo exerça actividades político-partidárias por “constituir uma ameaça ao poder”.
Nos discursos oficiais e nos contactos com políticos ocidentais (como o ministro britânico para o Desenvolvimento Internacional, Nick Hurd, que há dias visitou Moçambique), o Presidente frelimista Filipe Nyusi assegura estar “empenhado no diálogo”. Mas a Renamo “reclama ter emitido vários expedientes para a Presidência da República no âmbito da retoma do diálogo e, passados cerca de quatro meses, não existe qualquer resposta do gabinete de Filipe Nyusi”. Dlakhama pediu recentemente a mediação do Presidente sul-africano, Jacob Zuma, e da Igreja Católica e mantém-se em contacto com instituições ocidentais, nomeadamente italianas e alemãs.
Entretanto, a governadora da cidade de Maputo, Iolanda Cintura, cometeu uma indiscrição ao felicitar o trabalho da polícia da capital. Elogiando a eficácia policial, Iolanda reconheceu que só ao longo de 2015 foram desmanteladas 283 quadrilhas criminosas, das quais 140 actuavam com recurso a armas de fogo, e que foram investigados 7.551 casos, resultando em 7.234 detenções.
A imprensa independente não demorou a fazer o comentário óbvio: se esta é a taxa de sucesso, quantos milhares e milhares de casos não ficaram por investigar e quantas quadrilhas continuam a actuar impunemente em Maputo e outras grandes cidades moçambicanas onde a insegurança e o medo imperam?
[td_text_with_title custom_title=”De mão estendida”]
A criação de estruturas industriais e comerciais nunca foi preocupação dos governantes frelimistas, que nem sequer souberam manter a organização deixada pelos portugueses, hoje feita em cacos. A agricultura recuou dois séculos, regressando ao nível de subsistência que os colonos tão arduamente trabalharam para transformar em agricultura de mercado. Resultado: Moçambique habituou-se a viver da caridade alheia, que acarreta dependência e servidão. A comunicação social moçambicana está hoje cheia de notícias como estas, registadas nos últimos dias:
O Governo do Japão aprovou o financiamento de dois projectos de abastecimento de água em Maputo e Gaza, avaliados em 180 mil dólares, no âmbito do programa de Assistência a Projectos Comunitários (APC).
O programa da União Europeia de apoio a Moçambique contempla um financiamento de 734 milhões de euros até 2020, destinados a fortalecer os mecanismos de controlo da administração e das finanças públicas.
A maior companhia de telecomunicações da China, ZTE, ofereceu 11 computadores portáteis à melhor escola de cada província do país. Já em 2011 a ZTE concedeu bolsas de estudo a 50 técnicos moçambicanos e em 2015 ofereceu 650 tablets a professores. Recorde-se que entre 2000 e 2014 o “apoio financeiro” da China aos PALOP ascendeu a 22,6 mil milhões de dólares.
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A desorganização, a má gestão e a instabilidade política e social juntam-se a factores menos controláveis, como a seca, para transformarem a vida de muitos moçambicanos num pesadelo. Vejamos alguns exemplos:
● A região da Gorongosa, principal palco de confrontos armados entre soldados da Frelimo e forças da Renamo, é uma das mais afectadas por privações de toda a ordem. Segundo foi revelado há dias pela governadora da Província de Sofala, Helena Taipo, a fome está já a afectar 16 mil famílias (cerca de 60.000 pessoas).
A Gorongosa e outras zonas de Sofala, no Centro do país, têm sido especialmente fustigadas pelos confrontos armados, de que resulta a destruição de muitas aldeias. As populações que não conseguem fugir para bolsas de segurança em países limítrofes (com destaque para o Malawi) vêem-se obrigadas a dormir debaixo das árvores ou ao relento. As casas que ficaram de pé estão abandonadas e os celeiros estão vazios.
A guerra está a destruir as machambas e a afugentar os cultivadores, o que tem consequências trágicas na alimentação das populações. Segundo a governadora Helena Taipo, há moçambicanos daquela região que só conseguem alimentar-se de frutos silvestres, tubérculos e raízes (por vezes causadoras de doenças, ou mesmo venenosas). As zonas de Sofala mais afectadas são Mucoza, Vundúzi, Satunjira e Piro.
● Já na região de Nampula, em concreto na vila de Nametil, sede distrital de Mogovolas, os cerca de 45 mil habitantes não têm água potável devido à má gestão do sistema de bombas de captação e tratamento. Com os serviços estatais desprovidos de técnicos competentes, a manutenção das bombas de água de Nametil teve de ser entregue a um operador privado. Simplesmente, as avarias no sistema de bombagem são tantas que a captação de água está reduzida a 20 por cento da capacidade normal: apenas uma bomba de captação com sistema de filtragem está neste momento ligada ao Rio Meluli. Há quem ainda consiga retirar alguma água de poços praticamente esgotados, mas a maioria da população recorre directamente ao Rio Meluli, cuja água precisa de ser purificada antes de consumida. Sem usarem qualquer sistema de purificação, os consumidores arriscam-se a contrair doenças gastro-intestinais, para as quais não encontrarão assistência médica num raio de muitos quilómetros. Quase seria preferível passarem sede.
● No Distrito de Ribaué, na mesma Província de Nampula, toda a produção agrícola (estimada em quase 300 mil toneladas de culturas diversas numa área de 100 mil hectares) depende do uso de tractores. Estes têm de ser alugados, pois não há ali agricultores com poder de compra. O governo local, através dos Serviços Distritais de Actividade Económicas, prometeu disponibilizar os tractores necessários antes de Novembro passado, data-limite para o início da campanha 2015/16. Mas, por qualquer razão burocrática, os tractores nunca chegaram. Resultado: não só os agricultores do Distrito ficaram com o ano estragado, como a população terá de arranjar maneira de comprar produtos alimentares noutras regiões. Com que dinheiro, não se sabe ainda.
● À desorganização juntam-se as secas. Segundo se soube na última semana, cerca de metade das áreas plantadas no Sul e em grande parte do Centro de Moçambique já são dadas como perdidas, devido à falta de chuvas. A consequência mais imediata será o agravamento dos preços dos produtos alimentares básicos, como milho, arroz, feijão e hortícolas. Segundo o Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar, 200 mil agricultores perderam a produção em mais de 400 mil hectares de terras de cultura em todo o país. A seca afecta, em especial, as Províncias de Gaza, Inhambane e Sofala. Nesta última, a falta de água afectou já a vida de 150 mil famílias
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UM MOAMBICANO
OBRIGADO PELO TXTO.
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