Académico emprestado à
política, Manuel de Araú-
jo, uma das mais críticas
vozes à governação da
Frelimo e à liderança do seu próprio
partido, o MDM, disseca no SAVANA
sobre o recente acordo para a
descentralização no país. Para o autarca
de Quelimane, eleger pessoas
através de listas, para depois serem
os líderes dos partidos a escolherem,
a dedo, quem deve dirigir, é aldrabar
o povo. Diz que esse é um recuo
nas conquistas democráticas que os
moçambicanos não devem aceitar,
sob pena de estarem a trair aqueles
que deram o seu sangue e vidas pela
democracia em Moçambique. Igual
a si mesmo, Araújo volta a tecer
pesadas críticas contra a liderança
do seu partido. Esforça-se em não
mencionar o nome do presidente,
mas diz que há pessoas no MDM
que gostariam que o partido fosse
um regulado, pessoas conservadoras
que são avessas à democracia e ao
debate interno, numa clara alusão a
Daviz Simango, até que, a dado passo,
dispara: “o grande problema em
África é que quem está no poder não
gosta de ser fiscalizado”. Não tem a
mínima dúvida de que a derrota nas
intercalares de Nampula é o preço
que, mais uma vez, o MDM pagou
pela sua arrogância e acrescenta que,
se a liderança do partido soubesse
ouvir, Mahamudo Amurane, o edil
assassinado a 4 de Outubro de 2017
em meio a desinteligências com o
MDM, estaria vivo até hoje. Mais
recados na entrevista que se segue no
clássico pergunta/resposta.
Qual é o seu parecer sobre o pacote
de descentralização resultante das
conversações entre o presidente da
República e o presidente da Renamo?
Em primeiro lugar, nós moçambicanos
temos de saudar este acordo e a
postura do presidente da Renamo e
do presidente Nyusi por terem chegado
a um acordo porque podiam
não ter chegado. Agora, quanto ao
conteúdo do acordo, há pontos de
avanço e de retrocesso.
Quais são esses pontos?
Por exemplo, a eleição dos governadores
provinciais é um avanço, apesar
da modalidade não ser a melhor porque,
da mesma maneira que o presidente
da República e do município
são eleitos por voto directo, não faz
sentido que o governador seja indicado
pela bancada maioritária. É assim,
há várias matrizes políticas, se nós
queremos um sistema parlamentarista
ou presidencialista, temos de ser
claros e vamos colocar a nossa Constituição
da República de acordo com
esse sistema e não tentar fazer um
arranjo, um casamento de dois sistemas,
o que nos pode trazer graves
problemas no futuro em termos de
gestão ou de implementação prática Está a opor-se à eleição indirecta,
pois não!
É que eleger pessoas, via lista, que
tu nem sabes quem são, para depois
chegar alguém dizer, por exemplo,
que “eu vou escolher o último da lista
para ser o presidente do município”,
é aldrabar o povo. É uma subversão
do propósito do legislador porque a
ideia da legislação é descentralizar
e descentralizar significa devolver o
poder ao dono original que, em democracia,
é o povo.
Mas o presidente da República e o
presidente da Renamo dizem que
foi o acordo possível.
Eu concordo porque o presidente da
Renamo está no mato. Nós estamos
aqui a conversar, com ar condicionado,
mas ele está na floresta, com
todos os riscos de ser picado por uma
cobra, ser engolido por um leão ou
receber um tiro e, nessa condição, é
extremamente difícil negociar.
A Frelimo está a ser um
partido retrógrado
Afonso Dhlakama explica que a
Renamo sempre defendeu voto directo
para governadores, administradores
e presidentes de municí-
pios, mas a Frelimo bateu com o pé,
insistindo nas eleições indirectas.
Cabe ao presidente Nyusi e à Frelimo
explicarem ao povo moçambicano
por que eles não querem que os edis
sejam eleitos directamente. Porquê a
Frelimo não confia no povo? O presidente
da Renamo já fez a sua parte,
ao trazer estes consensos e esta parte
positiva dos governadores. Agora,
cabe a nós, sociedade civil e outros
partidos, parlamentares ou extra-parlamentares,
aos universitários e
até a vocês jornalistas, levarmos esta
luta donde o líder da Renamo conseguiu
levar e avançarmos até aquilo
que queremos. Por exemplo, existe a
questão do referendo. O número 5
do Artigo 136 da Constituição da
República de Moçambique diz que
o referendo não pode ser feito num
ano eleitoral, então, a partir de Abril
deste ano, altura que se pensa que
o presidente determine a data das
próximas eleições, materialmente, já
não é possível haver referendo, mas
a eleição do presidente do município
é uma questão que deve ir a referendo,
e não acho que o presidente da
Renamo tenha de defender aqueles
pontos do acordo com que ele não
concorda, ele tem de defender são
os pontos do acordo que são originais
da sua parte e o que a Renamo
colocou na mesa, em termos de descentralização,
é aquilo que a sociedade
civil e o povo moçambicano
querem e é aquilo que representaria
aprofundamento da democracia em
Moçambique. Estamos a ver que, se
colocarmos na balança a Renamo e a
Frelimo, o partido com perspectivas
de evolução democrata é a Renamo.
A Frelimo está a ser um partido retrógrado,
no sentido de que quer tirar os direitos adquiridos ao povo
moçambicano, ao propor, propor
não, eu corrijo, ao impor dois passos
atrás, que é a retirada ao povo do
direito que tinha de eleger o seu pró-
prio líder ao nível local. Este é um
recuo democrático e não devemos
permitir, e se necessário, vamos marchar
e fazer manifestações para que a
democracia se mantenha.
Este é um acordo que, a passar nos
actuais moldes, irá penalizar candidatos
como Manuel de Araújo, que
tinham como seu maior
trunfo o seu próprio
capital político e
não, necessariamente,
o seu partido.
Ou não? Eu não me quero
ver como vítima
ou ganhador
porque o
povo moçambicano
é que
deve ganhar. O problema para mim não é
do Araújo, o problema é um direito
adquirido. Eu posso não concorrer
nas próximas eleições, a minha vida
continua, tenho formação suficiente
para ter emprego em qualquer
parte do mundo. O problema está
num direito fundamental estatuído
na Constituição que está a ser retirado
ao povo moçambicano, foi um
ganho que nós tivemos e, para termos
esse ganho, morreram pessoas e
nós não podemos trair esses jovens
que foram ao mato durante 16 anos
para termos democracia. Houve jovens
que sacrificaram suas vidas,
sua juventude e morreram sem ter
o privilégio que nós temos hoje de
estar aqui a conversar, acreditaram
numa causa e lutaram por ela, outros
estão mutilados hoje e nem tomamos
conta deles. Por isso que digo
que o presidente da Renamo já fez
a sua parte e é triste que, neste país,
para termos democracia, alguém
teve de ir ao mato, senão o senhor
não estaria aqui a falar comigo nem
estaria a trabalhar num Jornal independente,
foi graças à luta que este
senhor que estamos a condenar hoje
fez no mato. E para conseguirmos
o reconhecimento da figura de líder
da oposição, foi preciso que alguém
voltasse ao mato, agora para termos
governadores eleitos, alguém teve de ir ao mato. Eu acho que
alguma coisa está
errada neste país,
em que todos os
ganhos democráticos
pressupõem
a ida
de alguém
ao mato. É
o momento
de o país
p a r a r e reflectir, temos de ter mecanismos
na nossa Constituição que nos
permitam fazer mudanças e darmos
passos qualitativos sem termos de ir
ao mato porque senão eu também
vou começar a preparar o meu filho
para ser guerrilheiro para poder
manter os direitos democráticos que
conquistamos e acho que a lógica
não deve ser essa.
Esta é uma descentralização polí-
tica que não é acompanhada pela
descentralização de recursos. Esse
modelo é sustentável?
Eu não concordo que a parte financeira
fique com o secretário de
Estado, aliás, acho desnecessária a
existência de secretário de Estado.
Nos Estados Unidos há eleição de
governador, mas não há secretário
de Estado lá. Donde é que vem esta
ideia de que aquele que foi eleito
pelo povo não defende o Estado,
que me parece ser esse o conceito da
Frelimo?
E mais, porquê precisamos de um
secretário de Estado se já temos secretário
Permanente? Afinal, qual é
a função de secretário permanente?
Esse é que é o problema, há um erro
conceptual e eu compreendo que o
presidente Nyusi não entenda porque
ele é engenheiro, mas os assessores
dele deveriam tê-lo explicado
que a soberania reside no povo. Não será essa figura de
secretário de Estado
uma força de bloqueio
ao governador,
sobretudo,
nas províncias
onde, eventualmente,
a oposição
ganhe?
É um bloqueio por
baixo, através do
secretário Permanente
e um bloqueio
por
c i m a , pelo secretário de Estado, e o governador
fica no meio sem poder se
movimentar. Se o nosso país é pobre,
porquê vamos multiplicar postos, tachos?
O PR já depositou o acordo no Parlamento.
Qual deve ser o papel da
Assembleia da República face às lacunas
do pacote?
Eu fui deputado e sei qual é a função
do deputado. A história de que
o deputado não pode discutir é subverter
a democracia porque ele foi
eleito para discutir leis e emendas à
Constituição. O deputado tem o dever
e o direito de discutir e melhorar
qualquer proposta, venha donde vier.
Os deputados têm de melhorar esta
lei. Se não discutirem e se coarctarem
de o fazer, estarão a trair o povo
moçambicano.
Com todo o respeito mas, em matérias
deste género, o Parlamento
moçambicano não nos habituou a
debates e melhorias, habituou-nos
mas é aprovar ou chumbar as propostas
consoante as conveniências
políticas, uma espécie de um notá-
rio onde se dá ou não autenticidade
aos documentos.
Foi por isso que não concorri mais
para o Parlamento porque, infelizmente,
fiquei decepcionado porque
não era o que esperava, que era um
Parlamento democrático onde se discutissem ideias. Mas infelizmente
neste Parlamento não se discutem
ideias. Mas havendo vontade, é possível
que este assunto seja discutido e
espero que aqueles que eu elegi para
estarem no Parlamento vão discutir,
senão vou estar muito decepcionado
com eles. Tem de se discutir e
se melhorar este pacote porque tem
lacunas.
Na hipótese de passar com essas lacunas,
quem serão os seus maiores
beneficiários?
Eu não diria a quem mais beneficia,
prefiro ver no ângulo de que prejudica
ao povo moçambicano e a democracia,
esses são os maiores perdedores.
Como é que olha o futuro do MDM
neste novo figurino?
O futuro do MDM depende dos
membros e da liderança do partido.
A liderança do MDM deve
tomar medidas sérias e estratégicas
e tem de mudar o seu
modus pensante e modus
operandi porque, caso
contrário, vai ser muito
difícil manter os ganhos
ou melhorar
os ganhos que já
teve. Já era um
desafio, mas já
é um desafio
acrescido.
A que se refere?
A questão da
imperiosidade
do debate interno e da democracia interna.
Há sectores que argumentam que,
apesar de tudo, o MDM passa a ter
um papel decisivo para a formação
das maiorias nas Assembleias.
Como é que vê esse debate sobre as
coligações?
Se esta proposta estivesse em vigor, o
candidato da Renamo, [nas intercalares]
em Nampula, negociando com
o MDM, já poderia ser presidente.
Não tínhamos que ir para a segunda
volta. Portanto, o MDM teria este
papel de charneira, de quem decide,
então, o seu papel está lá, reservado e
até pode sair reforçado, mas depende
da liderança do partido, nomeadamente,
como é que o partido sabe
jogar, ler e interpretar as situações Mahamudo Amurane estaria
vivo
Falemos das eleições intercalares
de Nampula, em que o MDM foi o
grande derrotado. Acha que o partido
pagou pela forma desastrosa
como geriu o caso Amurane?
Não tenho dúvidas quanto a isso.
Desde logo eu distanciei-me da estratégia
que a liderança do partido
estava a adoptar, na altura, e está
claro que o MDM pagou a factura
e a liderança do partido tem de reconhecer
que geriu mal o dossier para poder corrigir porque se uma pessoa
não reconhece o erro que cometeu,
dificilmente, vai corrigir. Reconhecer
o erro faz parte do processo de
crescimento e é reconhecendo o erro
que as pessoas podem avançar, caso
contrário, vai ser um desastre.
Entretanto, o partido diz que foi
tudo, minuciosamente, preparado
para prejudicá-lo.
Também não há dúvidas. Eu conheço
muito bem o Felisberto Naife, que
é director do STAE, mas digo com
todo o respeito que o STAE pecou
e cometeu vários erros, de propósito,
para prejudicar também o candidato
do MDM, mas o MDM não perdeu
por causa disso, perdeu por si pró-
prio, pelos erros que cometeu da forma
como geriu o dossier Amurane.
Numa entrevista ao SAVANA,
logo depois das eleições de 2014,
em que o MDM também saiu de
mãos a abanar, dizia que o partido
devia assumir as suas culpas, porque
ficou arrogante e o povo penalizou
essa arrogância. Podemos dizer
que a história repetiu-se em Nampula
e que o partido não deixou de
ser arrogante?
A história repetiu-se e se nós tivéssemos
sido menos arrogantes e se
tivessem ouvido o nosso conselho,
nem teríamos eleições intercalares
em Nampula e Mahamudo Amurane
estaria vivo e, portanto, teríamos
evitado este cenário todo, mas há
pessoas que não sabem ouvir e quando
as pessoas não sabem ouvir, depois
há uma factura. factura porque
toda a decisão que um Homem toma
na vida tem um preço.
Quem são essas pessoas que não
sabem ouvir num partido que se diz
democrático?
Bom, o senhor jornalista não é burro,
sabe a quem me estou a referir.
Por falar das intercalares de Nampula,
foi bastante criticado por mobilizar
equipamento de Quelimane
para fazer limpeza no município
de Nampula em plena campanha
eleitoral. Na altura justificou-se em
como não podia deixar um município
irmão debaixo da imundície,
mas a questão é…
É, assim, eu sou cristão…
Mas a pergunta é porquê essa ajuda
tinha de ser, justamente, em plena
campanha eleitoral, se os problemas
de lixo já se arrastavam há bastante
tempo, desde o assassinato de
Mahamudo Amurane ?
Eu recebi uma carta do presidente
interino do município de Nampula
a pedir equipamento e não podia tomar
uma decisão de um dia para o
outro, mas quando fui à Nampula,
vi a situação, havia cinco ruas com
mais de três quilómetros de lixo de
um metro de altura, eu não acreditei.
E quando estava em Nampula começou
a chover, aquilo era uma receita
para a eclosão da cólera. Eu não
tinha outra solução, tendo recebido
um pedido e tendo visto a situação.
Como é que viu as mexidas na delegação política de Nampula, imediatamente, a seguir ao descalabro que foram intercalares para o MDM? Só pecaram por terem sido tardias. Aquelas mexidas deviam ter acontecido há muito tempo. Aliás, as mexidas não são só aquele nível, tem de haver mexidas ao nível do Secretariado Nacional porque é inoperante, tem de haver mexidas ao nível da Comissão Política porque não está a conseguir andar à velocidade do país. E o partido está refém porque tem uma Comissão Política inoperante, que não pensa, que não reage e não se pode ter a Comissão Política de um partido que não pensa, não pode, resultado é aquilo que aconteceu. A Comissão Política devia ter se antecipado a esses conflitos todos. Tem de haver uma nova Comissão Política, um novo Secretariado e um novo secretário-geral do partido, uma pessoa que corre, que anda, que pensa. O que proíbe essas pessoas, dentre elas académicos, de pensarem? O que proíbe as pessoas de pensar é algo de que me tenho batido desde o primeiro Congresso. No primeiro Congresso, fui a pessoa que disse, na Beira, que a Comissão Política tem de ser eleita e não nomeada e a única pessoa que me apoiou foi o senhor Armando Cuna. Todo o Congresso não me apoiou, claro que a democracia é o poder da maioria, mas costuma-se dizer que nem sempre a maioria está certa e, neste caso, provou-se que a maioria está errada porque quando tu não eleges a Comissão Política, tu subordinas o órgão à pessoa que nomeia [que é o presidente do partido], logo, os membros da Comissão Política têm medo de dizer a sua verdadeira opinião, senão vão ser retirados, como houve pessoas que deixaram de ser membros da Comissão Política porque disseram a verdade. Então, não pode, é preciso libertar a Comissão Política para poder pensar de forma independente, mas se não pensa de forma independente, então, vais ter um regulado. Ora, não se pode ter um regulado dentro de um partido. Há regulado no MDM? Bom, se não percebeu a lógica do meu pensamento, posso falar de novo. Numa entrevista ao SAVANA, nas vésperas do II Congresso do MDM, ano passado, dizia que se o partido não saísse mais democratizado da magna reunião de Nampula seria uma frustração para si, para os membros e para o povo moçambicano que tem esperança no MDM. Como é que foi o Congresso de Nampula? Eu dividiria o Congresso em duas partes. Os primeiros dois dias foram os mais democráticos que eu vi, mas quando chegou a altura das eleições, foram os dias mais ditatoriais que eu vi. A minha candidatura foi combatida pela direcção do partido, mas mesmo assim nós conseguimos pôr os nossos pontos de vista, mas não foram bem recebidos pela direcção do partido. Apresentei de novo, neste II Congresso, que a Comissão Política deveria ser eleita e não nomeada pelo presidente. É verdade que a minha posição não passou, e respeito o poder da maioria, mas continuo a dizer que a maioria está errada e um dia vão me dar razão. Se for a ver até hoje, o MDM não tem Comissão Política, não tem Secretariado desde o fim do Congresso porque os órgãos cessam no Congresso e não foram nomeadas novas pessoas, portanto, neste momento, o presidente Daviz acumula tudo, é presidente do partido, é Comissão Política e é Secretariado até à realização do próximo Conselho Nacional. Isso não é incoerente com os princípios de um MDM mais democrático que, supostamente, defende a descentralização? Daí a nossa luta. É por isso que lutamos por uma maior democratização interna do partido. Está a ser fácil essa luta que já vai longa? Não é fácil e quando eu entrei nessa luta sabia que não seria fácil, mas vamos lutar até ao fim para uma maior democratização dentro do partido e uma maior democratização para o país. Disse que a sua candidatura à presidência de mesa do Conselho Nacional foi combatida pela direcção do partido. Qual era a sua motivação e porquê diz que foi combatido? Democracia é a possibilidade de nós apresentarmos a nossa maneira de pensar e havia um grupo de pessoas, na sua maioria da liderança do partido, que não concordavam com a minha candidatura, o que democraticamente é aceitável. A minha motivação fundava-se na necessidade duma maior democratização porque o Conselho Nacional é um órgão vital para um partido. Se o anterior Conselho Nacional estivesse a funcionar, nós não teríamos o caso Amurane, não teríamos eleições intercalares em Nampula e o MDM hoje estaria muito bem, quer na Assembleia da República, quer no país, pois teríamos tido mais Municípios e mais deputados na Assembleia, mas a inoperância do Conselho Nacional, para mim, é a chave dos insucessos relativo do MDM. Há correntes que dizem que a eleição de Manuel de Araújo para a presidência da mesa do Conselho Nacional não era do interesse da presidência do partido devido à sua frontalidade na abordagem dos assuntos internos do MDM. Comentários? O grande problema em África é que quem está no poder não gosta de ser fiscalizado. Essa é uma doença que existe, mesmo em Moçambique, é o tal regulado porque ninguém fiscaliza o régulo. O conceito de poder que nós temos é um poder de régulo. Quer dizer que também não gosta de ser fiscalizado enquanto edil de Quelimane? Eu sou uma das poucas excepções à regra. No seu discurso inaugural do II Congresso, o presidente do partido disse que a família MDM não pode tolerar predadores. Não se sentiu tocado pelo discurso, já que parecia um recado para os críticos de dentro? Não, nunca fui predador e nunca me vi como predador, então, esse discurso, com certeza, não era para mim. Aliado a esse discurso do presidente do partido, há quadros seniores do MDM como o deputado e porta-voz da bancada parlamentar do MDM, na Assembleia da República, que defendem que o partido devia apertar cada vez mais a questão da disciplina interna, alegadamente, porque falar da vida do partido fora dos órgãos é indisciplina que deve ser, exemplarmente, punida. Como classifica esse tipo de discursos? O primeiro a ser disciplinado deveria ser esse porta-voz. Sabe, um partido tem de ter uma ala crítica porque, caso contrário, deixa de ser um partido e passa a ser um regulado e eu sou contra partidos que são regulados. É citado pelo Magazine Independente a dizer que há duas alas no MDM. Quer aprofundar sobre isso? Há uma ala conservadora e outra modernizadora. Mas em democracia é assim porque se não há ideias divergentes então não é democracia. A ala conservadora é aquela que, por exemplo, não quer que os membros da Comissão Política, o secretário-geral, os delegados provinciais, distritais e municipais sejam eleitos, que é, justamente, o que defende a ala modernizadora. Há essas duas alas e isso reflectiu-se lá no Congresso, é verdade que a modernizadora não conseguiu vencer, mas é um processo. Como disse, no primeiro, éramos duas pessoas que defendíamos esses princípios, mas já no II Congresso, quase a metade e, se não fosse por medo, muito mais pessoas já defendem esta ala, mas democracia como disse é respeitar o voto da maioria. No terceiro congresso voltarei à carga, se estiver vivo. A última pergunta tem que ver com o pacote de descentralização e, propositadamente, deixamo-la para o fim. Até que ponto é que a eleição indirecta pode vir a silenciar vozes críticas, nos partidos, como Manuel de Araújo, que passam a necessitar da confiança dos líderes partidários para ascender à presidência, seja do município, distrito ou província? Qualquer líder de qualquer partido gostaria de ser ele a indicar todos. Seja da Frelimo, do MDM, aliás, no MDM houve um debate e uma ala que prefere este modelo, mas essas pessoas não têm coragem de sair à rua vir dizer. Nós conhecemos essas pessoas porque estivemos no debate interno e elas sabem que nós as conhecemos e a ideia delas era que fosse o partido a indicar os edis porque aí eles podiam indicar marionetes. Ora, democracia não se compadece com marionetes. A democracia não é para marionetes, é para o exercício do poder em nome do soberano, que é o povo.
Como é que viu as mexidas na delegação política de Nampula, imediatamente, a seguir ao descalabro que foram intercalares para o MDM? Só pecaram por terem sido tardias. Aquelas mexidas deviam ter acontecido há muito tempo. Aliás, as mexidas não são só aquele nível, tem de haver mexidas ao nível do Secretariado Nacional porque é inoperante, tem de haver mexidas ao nível da Comissão Política porque não está a conseguir andar à velocidade do país. E o partido está refém porque tem uma Comissão Política inoperante, que não pensa, que não reage e não se pode ter a Comissão Política de um partido que não pensa, não pode, resultado é aquilo que aconteceu. A Comissão Política devia ter se antecipado a esses conflitos todos. Tem de haver uma nova Comissão Política, um novo Secretariado e um novo secretário-geral do partido, uma pessoa que corre, que anda, que pensa. O que proíbe essas pessoas, dentre elas académicos, de pensarem? O que proíbe as pessoas de pensar é algo de que me tenho batido desde o primeiro Congresso. No primeiro Congresso, fui a pessoa que disse, na Beira, que a Comissão Política tem de ser eleita e não nomeada e a única pessoa que me apoiou foi o senhor Armando Cuna. Todo o Congresso não me apoiou, claro que a democracia é o poder da maioria, mas costuma-se dizer que nem sempre a maioria está certa e, neste caso, provou-se que a maioria está errada porque quando tu não eleges a Comissão Política, tu subordinas o órgão à pessoa que nomeia [que é o presidente do partido], logo, os membros da Comissão Política têm medo de dizer a sua verdadeira opinião, senão vão ser retirados, como houve pessoas que deixaram de ser membros da Comissão Política porque disseram a verdade. Então, não pode, é preciso libertar a Comissão Política para poder pensar de forma independente, mas se não pensa de forma independente, então, vais ter um regulado. Ora, não se pode ter um regulado dentro de um partido. Há regulado no MDM? Bom, se não percebeu a lógica do meu pensamento, posso falar de novo. Numa entrevista ao SAVANA, nas vésperas do II Congresso do MDM, ano passado, dizia que se o partido não saísse mais democratizado da magna reunião de Nampula seria uma frustração para si, para os membros e para o povo moçambicano que tem esperança no MDM. Como é que foi o Congresso de Nampula? Eu dividiria o Congresso em duas partes. Os primeiros dois dias foram os mais democráticos que eu vi, mas quando chegou a altura das eleições, foram os dias mais ditatoriais que eu vi. A minha candidatura foi combatida pela direcção do partido, mas mesmo assim nós conseguimos pôr os nossos pontos de vista, mas não foram bem recebidos pela direcção do partido. Apresentei de novo, neste II Congresso, que a Comissão Política deveria ser eleita e não nomeada pelo presidente. É verdade que a minha posição não passou, e respeito o poder da maioria, mas continuo a dizer que a maioria está errada e um dia vão me dar razão. Se for a ver até hoje, o MDM não tem Comissão Política, não tem Secretariado desde o fim do Congresso porque os órgãos cessam no Congresso e não foram nomeadas novas pessoas, portanto, neste momento, o presidente Daviz acumula tudo, é presidente do partido, é Comissão Política e é Secretariado até à realização do próximo Conselho Nacional. Isso não é incoerente com os princípios de um MDM mais democrático que, supostamente, defende a descentralização? Daí a nossa luta. É por isso que lutamos por uma maior democratização interna do partido. Está a ser fácil essa luta que já vai longa? Não é fácil e quando eu entrei nessa luta sabia que não seria fácil, mas vamos lutar até ao fim para uma maior democratização dentro do partido e uma maior democratização para o país. Disse que a sua candidatura à presidência de mesa do Conselho Nacional foi combatida pela direcção do partido. Qual era a sua motivação e porquê diz que foi combatido? Democracia é a possibilidade de nós apresentarmos a nossa maneira de pensar e havia um grupo de pessoas, na sua maioria da liderança do partido, que não concordavam com a minha candidatura, o que democraticamente é aceitável. A minha motivação fundava-se na necessidade duma maior democratização porque o Conselho Nacional é um órgão vital para um partido. Se o anterior Conselho Nacional estivesse a funcionar, nós não teríamos o caso Amurane, não teríamos eleições intercalares em Nampula e o MDM hoje estaria muito bem, quer na Assembleia da República, quer no país, pois teríamos tido mais Municípios e mais deputados na Assembleia, mas a inoperância do Conselho Nacional, para mim, é a chave dos insucessos relativo do MDM. Há correntes que dizem que a eleição de Manuel de Araújo para a presidência da mesa do Conselho Nacional não era do interesse da presidência do partido devido à sua frontalidade na abordagem dos assuntos internos do MDM. Comentários? O grande problema em África é que quem está no poder não gosta de ser fiscalizado. Essa é uma doença que existe, mesmo em Moçambique, é o tal regulado porque ninguém fiscaliza o régulo. O conceito de poder que nós temos é um poder de régulo. Quer dizer que também não gosta de ser fiscalizado enquanto edil de Quelimane? Eu sou uma das poucas excepções à regra. No seu discurso inaugural do II Congresso, o presidente do partido disse que a família MDM não pode tolerar predadores. Não se sentiu tocado pelo discurso, já que parecia um recado para os críticos de dentro? Não, nunca fui predador e nunca me vi como predador, então, esse discurso, com certeza, não era para mim. Aliado a esse discurso do presidente do partido, há quadros seniores do MDM como o deputado e porta-voz da bancada parlamentar do MDM, na Assembleia da República, que defendem que o partido devia apertar cada vez mais a questão da disciplina interna, alegadamente, porque falar da vida do partido fora dos órgãos é indisciplina que deve ser, exemplarmente, punida. Como classifica esse tipo de discursos? O primeiro a ser disciplinado deveria ser esse porta-voz. Sabe, um partido tem de ter uma ala crítica porque, caso contrário, deixa de ser um partido e passa a ser um regulado e eu sou contra partidos que são regulados. É citado pelo Magazine Independente a dizer que há duas alas no MDM. Quer aprofundar sobre isso? Há uma ala conservadora e outra modernizadora. Mas em democracia é assim porque se não há ideias divergentes então não é democracia. A ala conservadora é aquela que, por exemplo, não quer que os membros da Comissão Política, o secretário-geral, os delegados provinciais, distritais e municipais sejam eleitos, que é, justamente, o que defende a ala modernizadora. Há essas duas alas e isso reflectiu-se lá no Congresso, é verdade que a modernizadora não conseguiu vencer, mas é um processo. Como disse, no primeiro, éramos duas pessoas que defendíamos esses princípios, mas já no II Congresso, quase a metade e, se não fosse por medo, muito mais pessoas já defendem esta ala, mas democracia como disse é respeitar o voto da maioria. No terceiro congresso voltarei à carga, se estiver vivo. A última pergunta tem que ver com o pacote de descentralização e, propositadamente, deixamo-la para o fim. Até que ponto é que a eleição indirecta pode vir a silenciar vozes críticas, nos partidos, como Manuel de Araújo, que passam a necessitar da confiança dos líderes partidários para ascender à presidência, seja do município, distrito ou província? Qualquer líder de qualquer partido gostaria de ser ele a indicar todos. Seja da Frelimo, do MDM, aliás, no MDM houve um debate e uma ala que prefere este modelo, mas essas pessoas não têm coragem de sair à rua vir dizer. Nós conhecemos essas pessoas porque estivemos no debate interno e elas sabem que nós as conhecemos e a ideia delas era que fosse o partido a indicar os edis porque aí eles podiam indicar marionetes. Ora, democracia não se compadece com marionetes. A democracia não é para marionetes, é para o exercício do poder em nome do soberano, que é o povo.
TEMA DA SEMANA 2 Savana 16-02-2018 ou no caso de actuarem de
forma que ameace gravemente o interesse geral do Estado. Não fala
especificamente das atribuições do governador provincial e do administrador
distrital, mas empacotou tudo num envelope que designou de governação
descentralizada. Atribui como competências a este órgão assuntos como:
agricultura; pescas; pecuária; silvicultura; segurança alimentar e nutricional.
Deverá gerir ainda a terra, na medida a determinar por lei, os transportes
públicos, nas áreas não atribuídas às autarquias, gestão e protecção do meio
ambiente; florestas fauna bravia e áreas de conservação; saúde de cuidados
primários; habitação; cultura e desporto bem como a educação de nível primário,
geral e de formação técnico-profissional básica. No que toca à hotelaria,
deverá se circunscrever até ao nível de três estrelas e, por fim, a governação
descentralizada deverá promover o desenvolvimento rural e comunitário. No
entanto, ressalva que a realização das atribuições da governação
descentralizada deve respeitar a política governamental traçada a nível
central, no âmbito da política unitária do Estado. Em contrapartida, o
secretário de Estado tem na sua tutela as funções de soberania, normação de
matérias de âmbito da lei e definição de políticas nacionais; a realização da
política unitária do Estado e a representação do Estado ao nível provincial,
distrital e autárquico. Incumbe-lhe ainda a definição e organização do
território, a defesa nacional, segurança e ordem pública, fiscalização das
fronteiras, relações diplomáticas, recursos minerais e energia, bem como os
recursos naturais situados no solo e no subsolo e nas águas interiores, entre
outros. Não tendo atribuições específicas para o administrador distrital, as
assembleias distritais têm papel específico, cuja missão é aprovar o programa
do conselho executivo distrital, fiscalizar e controlar o seu cumprimento e
submeter ao ministro que superintende a área de administração estatal a
proposta de nomeação do administrador de distrito apresentada pelo partido político,
coligação de partidos e do grupo de cidadãos eleitores que obtiver a maioria de
votos nesta eleição. A proposta de revisão não define o tipo de maioria exigida
nas eleições, se passa a ser relativa ou absoluta, para que se possa declarar o
vencedor. À assembleia provincial, caberá o papel de aprovar o respectivo
financiamento e fiscalizar as actividades da governação descentralizada. A sua
composição, organização e funcionamento serão fixados por lei. TEMA DA SEMANA Q
uarenta e oito horas depois da comunicação que fez à nação sobre os consensos
que alcançou com o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, em relação ao pacote de descentralização,
o Presidente da República (PR), Filipe Nyusi, submeteu à Assembleia da República
(AR) a proposta de revisão constitucional que acomoda os entendimentos. Devido
ao peso político do acordo alcançado entre os dois líderes e à conhecida subserviência
dos principais partidos moçambicanos às suas lideranças, os chamados
representantes do povo vão limitar-se a carimbar a proposta presidencial, não
se vislumbrando um debate digno desse nome. Com os naturais discursos de
vassalagem a Filipe Nyusi e a Afonso Dhlakama, os deputados da Frelimo e da
Renamo vão viabilizar de forma “retumbante e esmagadora” a proposta de revisão
da Constituição que cria o novo figurino da descentralização no país, uma vez
que os dois partidos contam com uma maioria qualificada para o efeito, dado que
ambos detêm 233 dos 250 deputados da AR. Aparentemente, será irrelevante o
sentido de voto do MDM, terceiro partido do país, que conta com apenas 17
deputados, apesar de a sua posição permanecer uma incógnita, dado que tem defendido
um referendo para o efeito. O terceiro maior partido pode preferir ficar no
muro, optando pela abstenção, como já o fez em matérias que considera
estruturantes para a vida política do país. A proposta que o PR apresentou à AR
introduz alterações em cerca de oito artigos da Constituição da República de
Moçambique (CRM) e suprime outros 11 de modo a adequar os consensos alcançados
entre Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama. De acordo com o documento, os
governadores provinciais passam a gerir os sectores de pesca, agricultura,
pecuária, turismo, artesanato, entre outros assuntos. 29 matérias Com o
arranque dos trabalhos da VII sessão da Assembleia da República marcado para 28
de Fevereiro, a revisão pontual da CRM é um dos pontos de maior destaque no rol
das 29 matérias que compõem a agenda parlamentar, dada a sua urgência e
pertinência. Segundo foi dado a conhecer, este será um dos primeiros assuntos a
serem levados ao debate, tendo a Comissão dos Assuntos Constitucionais Direitos
Humanos e de Legalidade (CACDHL) iniciado a produção dos respectivos pareceres
que, dentro de 15 dias, serão tornados públicos. De seguida, a proposta será
apreciada pela Comissão de Administração Pública e Poder Local, seguindo a
apreciação em plenário. Nestas comissões, é onde reside a esperança de
melhorias substanciais na proposta, principalmente no que diz respeito ao
modelo de eleição do órgão executivo autárquico. Nova fase democrática O
proponente fundamenta que a proposta de revisão pontual da Constituição
constitui o culminar de uma fase dum processo negocial com características
próprias e sui generis, cujo objectivo é restabelecer a concórdia, harmonia e
paz duradoura e definitiva. Marca uma nova etapa no processo de reforma
democrática do Estado e do aprofundamento da democracia e da descentralização,
sem, com isso, mover a identidade constitucional vigente. De acordo com o
documento de 18 páginas, a realidade das assembleias provinciais, que entraram
em funcionamento em 2010, seis anos após a sua institucionalização na CRM, em
que o governo provincial é nomeado centralmente, colocou a necessidade de
efectuar a reforma do Estado de modo a conferir-lhe uma nova postura. E foi
dentro deste espírito e à luz dos consensos alcançados entre as lideranças do
governo e da Renamo, no âmbito da descentralização, que se chegou à conclusão
de que este é o momento para a criação do órgão executivo provincial que, a
partir das próximas eleições, será dirigido por um governador de província, que
responde perante a respectiva assembleia provincial. O processo de
aprofundamento da descentralização foi alargado aos distritos que, a partir de
2024, numa perspectiva de gradualismo e prazos estabelecidos, também passarão a
dispor duma assembleia distrital perante a qual o administrador do distrito
deverá responder. A proposta do PR considera que a alteração do sistema tem a
vantagem de simplificar o processo eleitoral junto do cidadão, que passará a
fazer uma e única escolha na eleição da assembleia autárquica. Outra vantagem,
indica o texto, é de natureza económica, visto que com o novo modelo vai se
evitar a realização de uma segunda volta, caso o candidato a presidente de uma
determinada autarquia não obtenha uma maioria absoluta na eleição. É retirado o
imperativo de realização de eleições intercalares, em caso de ocorrência de
algum impedimento definitivo. “Cada partido político, coligação de partidos
políticos ou grupos de cidadãos eleitores, ao apresentar a lista concorrente à
assembleia autárquica estarão apresentando simultaneamente o candidato ao órgão
executivo. Isto é, ao escolher uma lista partidária ou de grupo de cidadãos
eleitores, estará escolhendo automaticamente o órgão executivo da autarquia,
sem necessidade de efectuar a escolha numa urna e em momento diferente”, refere
o documento. Prosseguindo, diz ter mantido a faculdade de os cidadãos que não
façam parte de partidos concorram à assembleia autárquica e ao órgão executivo,
através de organização em grupos de cidadão eleitores. Entende que actualmente
o presidente do órgão executivo é proposto unicamente pelos partidos políticos,
coligações de partidos políticos ou grupos de cidadãos, não existindo a
possibilidade de uma candidatura individual. Esta acepção não é bem acolhida
pela sociedade e alguns partidos, que criticam o facto de que não haverá espaço
para candidatos independentes bem como o formato de eleição em que desaparece a
figura do candidato e entra em cena o partido. Os críticos entendem que este
modelo colide com o princípio de sufrágio universal, directo e secreto dos candidatos.
Secretário de Estado Na província e no distrito, as funções de soberania serão
exercidas por um secretário de Estado nomeado centralmente, sendo que os órgãos
descentralizados são submetidos a uma tutela de legalidade e, excepcionalmente,
à tutela de mérito nos termos da lei. A proposta revê as atribuições e
competências do próprio PR, que deverá passar a nomear e conferir posse aos
governadores provinciais, sob proposta do partido político, coligação de
partido ou grupo de cidadãos eleitores que obtiver a maioria, o secretário de
Estado na província e deixa para regulamentação, por lei própria, o
funcionamento, organização e composição dos serviços de representação do Estado
na província e no distrito. Quanto às autarquias, deixa para a responsabilidade
do presidente da assembleia autárquica o poder de nomear e conferir posse ao
presidente do órgão executivo. Foi introduzido um capítulo sobre a
descentralização no qual se estabelecem os objectos, limites, entidade
descentralizadas, competências dos governadores provinciais, entre outros.
Estabelece-se que os órgãos da governação descentralizada provincial e
distrital e das autarquias locais estão sujeitas à tutela administrativa do
Estado, que consiste na verificação da legalidade dos actos administrativos e
de natureza financeira. É neste âmbito que aqueles órgãos podem ser dissolvidos
pelo governo, em casos de abuso da sua autonomia, que possa conduzir à violação
grave da Constituição e das leis, PR entrega proposta para carimbo da AR Pacote
de descentralização Argunaldo Nhampossa Debate da revisão pontual da
Constituição será prioritária na AR TEMA DA SEMANA 4 Savana 16-02-2018 O
Ministério da Saúde (MISAU), através da Direcção Nacional dos Recursos Humanos,
decidiu retirar subsídios de médicos estagiários e finalistas do curso de
Medicina da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), sob o argumento de que o país
não tem dinheiro devido à crise económica que Moçambique atravessa. Porém, os
estudantes finalistas que, em princípio, devem se apresentar no estágio
hospitalar na próxima segunda-feira ameaçam boicotar o processo caso aos
autoridades do sector não dêem garantias concretas para a solução do diferendo.
Na nota enviada à Faculdade de Medicina da UEM, o director nacional dos
Recursos Humanos do MISAU, Norton Pinto, refere, de forma lacónica, que devido
à falta de cabimento orçamental, a sua instituição não está em condições de
assumir a contratação dos estudantes. Trata-se de um cenário que está a criar
um desconforto no seio da classe estudantil que, depois de cinco anos de
formação teórica, vão às enfermarias para auxiliar os médicos profissionais a
assistir doentes. São cerca de 70 estudantes nesta situação. Os estagiários
olham para esta decisão como injusta e de má-fé, porque a atribuição do
subsídio é um direito que assiste aquele grupo. A decisão do MISAU fez com que
os estudantes recusassem fazer-se ao estágio que deveria iniciar na passada
segunda-feira, 12. O subsídio aos médicos estagiários e finalistas do curso de
Medicina nas universidades públicas foi aprovado pelo Decreto número 58/2004 de
08 Dezembro. O dispositivo legal aprovado pelo Conselho de Ministros referia
que os estudantes das escolas superiores públicas de medicina, chegado ao
último ano, têm direito ao estágio remunerado nas unidades sanitárias do
sistema nacional de saúde. Cada um dos estagiários tinha direito a 80% do
salário do médico profissional em início da carreira. Assim, o último grupo de
estagiários subsidiados pelo MISAU, que foi no ano de 2017, cada um deles
auferia 33 mil meticais mensalmente. Com a decisão do MISAU, os médicos
estagiários deixam de ter os 33 mil meticais mensais, no entanto, a
apresentação às unidades sanitárias para auxiliar na assistência aos pacientes
é de carácter obrigatório, sob o risco da sua formação ficar sem efeito. O
MISAU reconhece que o Decreto 58/2004 foi aprovado pelo Conselho de Ministros
em 2004. Porém, foi numa altura em que existia no país apenas uma universidade
pública que formava médicos e que o número de formandos era de cerca de 25, o
que era de fácil acomodação nas contas da instituição. De acordo com o MISAU, a
expansão das universidades públicas que leccionam os cursos de medicina fez com
que o número de subsidiados aumentasse e, por consequência, criou um impacto
enorme no orçaAmbiente tenso na Faculdade de Medicina da UEM MISAU retira
subsídios de médicos estagiários mento do Estado. Recorde-se que para além da
UEM, a UNILÚRIO e a UNIZAMBEZE formam médicos. Com ou sem subsídio o estágio é
obrigatório O SAVANA conversou com Moshin Sidat, director da faculdade de
Medicina da UEM, nesta terça-feira, 13. Sidat referiu, sem rodeios, que a
questão dos subsídios não diz respeito à UEM, mas sim ao MISAU. Segundo Sidat,
a UEM tem a missão de formar quadros e entregar ao mercado. É o mesmo que
acontece com os estudantes de Medicina. “Os estudantes finalistas de medicina
tinham, por força do Decreto 58/2004, um contrato, através do qual prestavam
serviços ao sistema e em troca recebiam um subsídio. Contudo, estes não eram quadros
do Estado, mas sim estudantes da UEM de tal forma que as actividades deles
mico, pelo que todos estudantes, para terem o curso concluído, devem se fazer
ao estágio. “Com ou sem subsídio o estágio é obrigatório”. O dirigente da
faculdade de Medicina reconhece que a decisão encontrou os estudantes em contra
pé e é embaraçosa, mas que os formandos em algum momento devem ter o espírito
de sacrifício. “Se estudaram cinco anos sem subsídios, porquê não podem
aguentar mais um ano e terminar a formação? Não sei, eles é que sabem, mas o
meu apelo é que reflictam devidamente nisto, visto que a vida profissional
deles no futuro é que está em jogo”, sublinhou. Sobre as implicações do
descontentamento dos médicos estagiários no tratamento dos pacientes, Moshin
Sidat disse que são quase nulas, na medida em que os estagiários são apenas
auxiliares. Sidat diz que todas as unidades sanitárias têm profissionais para
atender doentes, sendo que os estudantes são apenas ajudantes e a intervenção
deles no doente é mínima. Contudo, o argumento de Sidat é negado pelos
estudantes finalistas, que afirmam que parte considerável dos trabalhos feitos
nos hospitais ficam a cargo dos médicos estagiários. “É verdade que são os
profissionais que atendem os doentes e nós somos auxiliares, mas, na maioria
das vezes, os profissionais passam mais tempo nas clínicas e deixam os doentes
a cargo dos estagiários e pedem para serem chamados em caso do problema
ultrapassar o estagiário. Fazemos grande parte do trabalho”, rematam. Para
colmatar os impactos resultantes do corte de subsídios, a faculdade de Medicina
vai apenas afectar os estagiários nas unidades sanitárias do centro e periferia
da cidade de Maputo. Irá também providenciar transporte da faculdade às
unidades sanitárias. Decisão injusta Eugénio Zacarias, bastonário da Ordem dos
Médicos de Moçambique (OMM), precisou ao SAVANA que a sua organização regula
actividades relacionadas com médicos profissionais e não estagiários, pelo que,
formalmente, nesta situação a Ordem não pode intervir. Contudo, Zacarias
classifica a decisão do MISAU de injusta e desprezível na medida em que, a
partir do momento que o estudante entra na unidade sanitária para assistir o
pessoal médico nas urgências já está a trabalhar e deve ser remunerado pelo
serviço. De acordo com o bastonário, a decisão de se atribuir subsídios aos
estudantes deriva dum Decreto do Conselho de Ministros, pelo que, sob ponto de
vista legal, não é o MISAU que devia suspender o subsídio, mas sim o governo.
“A OMM não pode intervir, mas está solidária com o grupo de estudantes
estagiários. Os estudantes não podem ser sacrificados por irresponsabilidades
alheias, eles merecem o subsídio porque é um direito”, disse. estudantes não
podem ser humilhados por serem o elo mais fraco”, disse. Sobre o impacto da
suspensão no desempenho dos estagiários, Zacarias referiu que, embora não seja
calculável será enorme porque irão ao estágio cientes de que foi-lhes retirado
um direito e o comportamento não será positivo. Em contacto com o SAVANA, nesta
terça-feira, o MISAU prometeu dar explicações sobre o assunto, porém, até ao
fecho da nossa edição a instituição ainda não se tinha pronunciado apesar das
nossas insistências. O MISAU não tinha como honrar o compromisso O MISAU
através de uma carta-resposta ao pedido de esclarecimento enviado pelo jornal
afirma que a instituição tomou esta decisão por falta de cabimento orçamental.
“Este subsídio deve ser suportado pelo Orçamento do Estado (OE), no entanto,
devido à exiguidade orçamental do OE, as despesas vinham sendo suportadas na
sua maioria pelos fundos de parceiros”. Avança que, em Abril de 2017, o MISAU
assinou um Memorando de Entendimento do PROSAUDE, onde, devido às restrições
orçamentais que o país vive, apenas foi possível assegurar o financiamento de contratos
para os profissionais de saúde que aguardam a nomeação provisória. Assim,
continua a fonte, o MISAU não poderia celebrar contratos com os estudantes de
Medicina porque não tinha como honrar o compromisso. “Dos encontros havidos com
a Faculdade de Medicina da UEM entendemos que não, pois foram encontradas ao
nível desta faculdade, medidas alternativas para esta situação”, lê-se na
missiva. A fonte sublinha que para além dos estudantes de medicina das
universidades públicas, fazem estágio nas Unidades Sanitárias (US) do Serviço
Nacional de Saúde (SNS), estudantes de medicina de universidades privadas e não
beneficiam deste subsídio. O MISAU diz que a suspensão do subsídio não terá
nenhuma influência na qualidade de serviços nos hospitais pois, a actividade do
estudante é feita sob supervisão de médicos experientes da respectiva área onde
decorre a prática. A fonte refere que, neste momento, é prematuro previr o
período da regularização da situação, pois o MISAU solicitou ao Ministério da
Economia e Finanças, reforço do orçamento para fazer face a esta despesa. “Há
um trabalho multisectorial em curso com vista resolver esta situação”, frisa. O
Ministério da Saúde diz que, anualmente, são contratados pela instituição cerca
de 180 estudantes de medicina com um impacto orçamental de cerca de 80.4
milhões de meticais. Individualmente, cada estudante estagiário aufere um
salário bruto de 37.205,04 que é composto por 80% do salário base do Médico de
Clínica Geral de 2ª, acrescido de bónus especial de 75% do salário base e 15%
de subsídio de risco, deduzido o valor correspondente ao IRPS. Por Raul Senda O
MISAU retirou subsídios de estágio integrado de prática clínica aos médicos
estagiários nos hospitais estão enquadradas no capítulo académico”, disse.
Sidat referiu que o estágio dos estudantes finalistas devia ter começado no
passado dia 12 de Fevereiro, mas passou para próxima segunda-feira, 19, porque
os estagiários estão divididos. “Notámos que os estudantes não se entendiam
devido à decisão. Daí decidimos dar mais uma semana para pensarem melhor no que
querem. A partir da segunda-feira, o estudante que não se fazer ao estágio será
considerado faltoso e pode não fazer o curso”, disse. Moshin Sidat diz que o
estágio profissional faz parte do currículo acadéConta que o subsídio aos
médicos estagiários não é recente, sempre existiu, mesmo as pessoas que hoje
estão a cortar, no tempo de estagiário receberam o dinheiro. Apela aos
estudantes para recorrem às instituições competentes e exigir a reposição da
legalidade. Eugénio Zacarias critica também a forma como o MISAU e a direcção
da faculdade de Medicina estão a comunicar-se com os estudantes. No entender do
legista, no meio deste imbróglio há partes que têm mais autoridade que a outra.
“Isso não deve ser assim, o MISAU, a Faculdade e os estudantes devem sentar à
volta da mesma mesa e encontrar soluções. Os Moshin Sidat Eugénio Zacarias TEMA
DA SEMANA Savana 16-02-2018 5 PUBLICIDADE Campus UEM 02 Março | 20h00 RICHARD
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2018 N uma iniciativa arrojada, tendo em conta que os grandes detentores de
terra estão dentro do partido governamental, o Ministério da Terra, Ambiente e
Desenvolvimento Rural (MITADER) vai, nos próximos dias, levar a cabo uma mega
operação de fiscalização de terras não aproveitadas em todo o território
nacional. Denominada Campanha Nacional de Fiscalização de Terras, a missão visa
aferir o nível de cumprimento dos planos de exploração aprovados no acto de
atribuição do Direito e Uso de Aproveitamento de Terra (DUAT). A campanha, lançada
esta quinta-feira, será realizada a nível nacional entre os dias 01 de Abril a
31 de Julho do corrente ano. Trata-se de uma medida inédita, que pode provocar
fricções entre os camaradas, tendo em conta que grande parte da terra está nas
mãos da nomenklatura frelimista. “É um dossier bicudo, pois teremos de tirar
terras de quem não usa e a muitos politicamente bem conectados”, comentou um
técnico ligado à operação. Esta iniciativa verifica-se um ano depois do MITADER
ter desencadeado uma campanha de fiscalização relâmpago designada “Operação
Tronco” que decorreu nas províncias de Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Tete
Manica e Sofala, onde foram apreendidos mais de 150 mil metros cúbicos de
madeira em situação ilegal, numa iniciativa muito mediatizada e que teve um
grande aplauso nacional, dando a ideia de que o governo estava activo no
combate ao crime. Com estas jornadas, o MITADER pretende recuperar a favor do
Estado áreas ociosas que totalizem cerca de um milhão de hectares. Ao que o
SAVANA apurou, serão inspeccionados cerca de 7 milhões de hectares. Nos
próximos dias, as equipas vão ao terreno aferir o grau de aproveitamento das
parcelas atribuídas aos titulares, avaliar o grau de implementação dos planos
de exploração dos titulares dos DUATs, sensibilizar os titulares dos DUATs com
áreas aproveitadas parcialmente, no sentido de solicitarem o redimensionamento
das mesmas, para além de incrementar a cobertura de colecta de taxas anuais de
DUAT. Com esta iniciativa, o Estado quer actualizar dados sobre os níveis de
ocupação e utilização da terra, recuperar a favor de Estado as áreas não
devidamente aproveitadas através de redimensionamento das áreas, extinção e
revogação de DUATs, disponibilização de áreas para outros investimentos, para
além de alargamento da base de colecta de taxas e incremento de receitas no
sector. Tendo em conta que o MITADER, enquanto órgão central, não detém todas
as atribuições e competências para fiscalizar todas as actividades económicas
que correm sobre a terra, a instituição irá envolver os governos provinciais e
distritais, comunidades locais, entidades que superintendem as actividades
económicas, a Procuradoria da República, entre outras. A presente campanha terá
como objecto processos cujas áreas iguala, ou ultrapassam mil hectares,
atribuídos definitivamente e provisoriamente entre os anos 1999 até 2012. A
missão prevê fiscalizar um total de 7.8 milhões de hectares e, para tal, vai
movimentar equipas multissectoriais constituídas por juristas, topógrafos,
cartógrafos, geógrafos, planificadores físicos, arquitectos, extensionistas,
agrónomos, médicos veterinários, técnicos de conservação, engenheiros civis,
informáticos entre outros. (Raul Senda) Operação visa recuperar um milhão de
hectares sub-aproveitados MITADER ataca terras ociosas Celso Correia O MISA
Moçambique diz que tomou, com profunda preocupação, o conhecimento da decisão
do Conselho de Ministros, desta terça-feira, de nomear o economista, político e
antigo ministro da Indústria e Comércio, Armando Inroga, para o cargo do
Presidente do Conselho de Administração da Televisão de Moçambique, Empresa
Pública. Ao que o SAVANA apurou, o nome do jornalista da TVM, Herculano Thumbo,
chegou a ser equacionado para PCA da televisão, mas foi vetado à última da hora
por “poderosos sectores frelimistas”, por considerarem que o jornalista não é
de confiança. É que na campanha eleitoral para as eleições de 2004, que levaram
pela primeira vez Armando Guebuza à presidência do país, Thumbo cobriu a
campanha eleitoral do líder da Renamo, Afonso Dhlakama, tendo feito de forma
“profissional e equilibrada”, o que não agradou alguns sectores da Frelimo, que
colocaram o jornalista numa lista negra. CSCS mais uma vez ingnorado Numa nota
distribuída no início da noite desta quarta-feira, o MISA incide a sua
preocupação no facto de a nomeação não ter sido antecedida por uma consulta ao
Conselho Superior de Comunicação Social (CSCS), conforme determina a
Constituição da República de Moçambique, concretamente no no 3, do artigo 50.
Não é a primeira vez que o CSCS é ignorado neste tipo de matérias. Assim,
entende o MISA, a nomeação de um político, sem nenhum histórico na comunicação
social, constitui um rude golpe e revês na ambição de o país caminhar rumo à
plena liberdade de imprensa e de expressão, sobretudo no que concerne à
independência e imparcialidade dos órgãos de comunicação do sector público. Por
outro lado, acrescenta o órgão que trabalha em prol da liberdade dos
jornalistas e dos órgãos de comunicação, ao nomear um político para dirigir um
dos mais importantes e influentes órgãos de informação público, em ano
eleitoral (autárquicas em 2018), o governo está, não apenas a emitir um sinal
preocupante ao ambiente de actuação dos órgãos do sector público, como também
está a minar todo o esforço de democratização das instituições públicas
nacionais, particularmente dos órgãos de informação do sector público. Por
estas razões, a entidade faz um vigoroso apelo no sentido de o Governo revogar
a nomeação e iniciar um processo em estrito respeito às leis nacionais.
(Redacção) Novo PCA da TVM MISA censura nomeação sem consulta SOCIEDADE Savana
16-02-2018 7 PUBLICIDADE Savana 16-02-2018 9 PUBLICIDADE SOCIEDADE ESCOLA DE
POS-GRADUACAO ISCTEM Explora o seu Futuro de sucesso com mestrados do ISCTEM Para
mais informações contacte: Secretariado da Escola de Pós-Graduação Celda
Mondlane: (+258) 84 29 59 213 E-mail: imonjane@isctem.ac.mz Inscrições abertas
5 Edição | 5 de Março de 2018 MBA | Mestrado em Gestão de Negócios de Petróleo
Gás a 5 Edição | 26 de Março de 2018 MBA | Mestrado em Gestão de Projectos a 3
Edição | 12 de Março de 2018 Mestrado em Sócio-Economia do Desenvolvimento a 4
Edição | Março de 2018 Mestrado em Ciências Jurídicas a 6 Edição | Março de
2018 Mestrado em Direito Empresarial e Corporate Governance a 6 Edição | Março
de 2018 Mestrado em Direito Fiscal a No âmbito do programa PAANE II, a
Delegação da União Europeia em parceria com a Republica do Moçambique, lança um
convite para apresentação de propostas cujo objectivo principal consiste em
promover a democracia participativa ampliando a participação activa e efectiva
da sociedade civil na elaboração, no acompanhamento e na monitoria das
políticas públicas. O convite é subdividido em dois lotes, sendo (1) Gestão
Comunitária dos Recursos Naturais e (2) Igualdade de Género e Empoderamento das
Mulheres, para os quais as candidaturas de requerentes e correquerentes em
representação de redes, alianças ou coligações são fortemente recomendadas. O
texto integral das orientações aos requerentes pode ser consultado a partir das
12.00 horas do dia 13 de Fevereiro 2018 nos seguintes endereços electrónicos/
websites: Rhttps://webgate.ec.europa.eu/europeaid/online-services/
index.cfm?do=publi.welcome O guia prático e ulteriores clarificações poderão ser
obtidas através do seguinte endereço eletrónico: R
delegation-mozambique-nsala.delmoz@eeas.europa.eu O documento de candidatura
deve ser submetido online via Prospect no seguinte endereço:
R5https://webgate.ec.europa.eu/europeaid/propsect O Prazo para a apresentação
das candidaturas é o dia 14 de Maio 2018 às 12:00 horas Está prevista uma
SESSAO DE INFORMAÇÂO a todas organizações interessadas, sobre o presente
convite a realizar-se/ no dia 20 de Fevereiro 2018 na Delegação da União
Europeia, Avenida Julius Nyerere 2820-Maputo, no período das 14.30 às 16.30
horas. Maputo, 12 de Fevereiro de 2018 Programa de apoio aos actores não
estatais em Moçambique: participação para um crescimento inclusivo (PAANE II)
Convite à Apresentação de Propostas EuropeAid/158946/DD/ACT/MZ Participação e
monitoria das políticas públicas em matéria de gestão dos recursos naturais e
luta contra a violência de género 10 Savana 16-02-2018 SOCIEDADE N as últimas
semanas do mandato de José Eduardo dos Santos, o Banco Nacional de Angola
procedeu a uma transferência de 500 milhões de dólares para a conta de uma
empresa-fantasma, a Mais Financial Services, no Crédit Suisse de Londres. Essa
empresa tentou, a posteriori, a transferência dessa verba para a conta privada
do cidadão suíço-angolano Jean-Claude Bastos de Morais. As autoridades
financeiras londrinas suspeitaram, e bloquearam a operação. Este indivíduo é
sobejamente conhecido como sendo o testa-de-ferro de José Filomeno dos Santos
“Zenú”, filho do actual presidente do MPLA, José Eduardo dos Santos.
Jean-Claude Bastos de Morais é responsável pela gestão e aplicação dos cinco
biliões de dólares do Fundo Soberano de Angola. Regra geral, o referido cidadão
investe nas suas negociatas privadas e, para o efeito, tem cobrado centenas de
milhões de dólares ao Fundo, em comissões, por usar o dinheiro do Estado para
se autofinanciar. A referida transferência levou à demissão, a 27 de Outubro
passado, do então governador do Banco Nacional, Valter Filipe. A operação veio
a revelar-se como uma burla ao Estado angolano, autorizada por José Eduardo dos
Santos e que teve como pivô o seu filho e então presidente do Fundo Soberano de
Angola, José Filomeno dos Santos. Maka Angola revela os meandros de mais este
assalto às finanças públicas pela dupla José Filomeno dos Santos e o seu amigo
Jean-Claude Bastos de Morais. Este relato resulta de entrevistas e depoimentos
recolhidos junto de alguns intervenientes no processo, cujo anonimato se
respeita por razões óbvias. Ordens na sede do MPLA O então governador do BNA e
o ministro das Finanças, Archer Mangueira, compareceram na sede do MPLA,
convocados por José Eduardo dos Santos, que presidia a uma reunião do Bureau
Político. Numa sala privada, o então presidente da República, José Eduardo dos
Santos, entregou um dossiê a cada um dos convocados. Pediu-lhes para lerem ali
mesmo, e perguntou-lhes se tinham compreendido o conteúdo. Tratava-se de uma
proposta internacional para garantir a concessão de créditos a Angola que
poderiam chegar aos 30 biliões de dólares. Com a anuência dos dois convocados à
leitura do documento, chamou o portador da proposta à sala: o seu filho José
Filomeno dos Santos. José Eduardo dos Santos ordenou ao ministro e ao
governador que acompanhassem o seu filho nessa mesma noite a Londres, num avião
fretado, para iniciarem as negociações com os proponentes. Acompanhava José
Filomeno dos Santos o seu amigo de infância e parceiro de negócios Jorge
Gaudens Pontes Sebastião, actualmente presidente do Conselho de Administração
do Banco Pungo Andongo. A empresa de ambos, a Inpal – Investimentos e
Participações Lda (Zenú, 75% e Jorge Sebastião, 25%), detém 49 porcento do
Standard Bank Angola. Em Londres, tomaram então contacto com a empresa
proponente, Mais Financial Services. Durante as negociações, Zenú e Jorge
Sebastião tomaram parte do encontro como membros da equipa estrangeira,
enquanto os subordinados de José Eduardo dos Santos representavam, do outro
lado da mesa, o Estado angolano. Archer Mangueira, para seu crédito, achou
estranho que o referido grupo tivesse capacidade para angariar, no mercado
financeiro internacional, créditos para Angola no valor de até 30 biliões de
dólares. Esse valor está muito acima das reservas de Angola, o seu actual pilar
de solvabilidade. Por sua vez, Valter Filipe referiu ter tomado contacto com a
proposta e que levaria a mesma aos técnicos para a sua devida análise, a partir
da qual elaboraria um parecer e remeteria o mesmo a José Eduardo dos Santos.
Intrigas De regresso a Luanda, a ideia inicial de que o ministro e o governador
elaborariam uma proposta conjunta para o PR foi quebrada. Archer Mangueira
elaborou o seu próprio parecer, e chamou Valter Filipe para secundá-lo com a
sua assinatura, tendo este recusado. Mangueira elaborou um parecer negativo
sobre a proposta, sem precisar de uma análise técnica, e fê-lo chegar à mesa do
presidente. Valter Filipe reuniu os seus técnicos e representantes de José
Filomeno dos Santos no BNA. Estes elaboraram um parecer técnico favorável, e
remeteram-no ao presidente. Com as duas propostas em mãos, o pai-presidente
despachou sobre o documento de Valter Filipe e José Filomeno dos Santos, e, na
prática, retirou a confiança política a Archer Mangueira. O “Arcebispo”,
alcunha de Valter Filipe no BNA, pelos seus maneirismos religiosos, cantou e
celebrou vitória sobre o seu adversário. Passou a coordenar a comissão de
negociações, por ordem de José Eduardo dos Santos. A burla Foi então criada uma
comissão para dar continuidade às negociações. A parte britânica solicitou, a
título de garantia do financiamento, que o Banco Nacional de Angola
transferisse 500 milhões de dólares para a sua conta. Valter Filipe comunicou o
pedido a José Eduardo dos Santos, que deu luz verde à realização da
transferência. O departamento de Operações Bancárias do BNA efectuou a
transferência. Zeloso, Valter Filipe remeteu o comprovativo da transferência ao
presidente da República. Um banqueiro angolano considera o negócio como “burla
da grossa”. “Estamos a falar em produtos derivativos de altíssimo risco que
alavancariam a dotação de 30 biliões, 60 vezes mais. Isto nem com tráfico de
droga. É simplesmente ridículo”, afirma o banqueiro, que prefere o anonimato.
“Em termos relativos, estamos a falar de uma dimensão [de financiamento]
aproximada ao resgate que a Comunidade Europeia fez à Grécia e do total do
montante que a China emprestou a Angola com a garantia ou colateral em
petróleo. É um autêntico absurdo. Isto é fazer de todos nós parvos”, garante o
banqueiro. De acordo com a fonte, “Angola não tem capacidade nenhuma para
contrair agora uma dívida desta dimensão, que representa mais de 20% do nosso
PIB. A dívida pública de Angola já está muito alta e agora, com as
desvalorizações cambiais, ainda se tornará maior”. Para si, “as condições de
financiamento no mercado internacional obrigam-nos a uma série de compromissos
que podem afectar de imediato o nosso crescimento nominal e real por causa do
aumento da inflação”. No mandato de João Lourenço Na primeira audiência com o
novo presidente, após a tomada de posse deste, a 26 de Setembro, Archer
Mangueira descreveu o estado precário das finanças públicas e informou o
presidente sobre as negociações para a obtenção de crédito, envolvendo Zenú e
Valter Filipe. Fez saber que não acreditava na proposta e que tinha sido
afastado das negociações. A seguir, em audiência a Valter Filipe, João Lourenço
ordenou que este devolvesse a coordenação do dossiê a Archer Mangueira. Foi a
vez de Archer Mangueira celebrar. Entretanto, os supostos credores
internacionais convidaram mais uma vez a delegação angolana a deslocar-se a
Londres, para dar continuidade às negociações. Esta seria a primeira reunião
depois de terem recebido os 500 milhões de dólares. Quando souberam que Archer
Mangueira coordenaria a delegação governamental, protestaram. Contavam que José
Filomeno dos Santos mantivesse os poderes concedidos pelo então pai-presidente.
Debalde. Reunião de Londres A reunião realizou-se a 23 de Outubro, com a
presença, pela parte angolana, de Archer Mangueira, Valter Filipe, dois assessores
do Ministério das Finanças e dois outros do BNA. Como das vezes anteriores,
nessas reuniões, José Filomeno dos Santos e o amigo Jorge Gaudens Sebastião
negociavam como membros da parte estrangeira. Entretanto, nessa altura, Archer
Mangueira já tinha em mãos a notificação enviada pelas autoridades britânicas à
Unidade de Informação Financeira (UIF), tutelada pelo Ministério das Finanças,
mas dependente orçamental do Banco Nacional de Angola (BNA). Nessa notificação,
as autoridades britânicas inquiriam sobre o depósito efectuado pelo BNA para a
Mais Financial Services, e dali para a conta privada do cidadão suíço-angolano
Jean-Claude Bastos de Morais. Este mesmo cidadão já está a ser investigado na
Suíça por branqueamento de capitais. A Mais Financial Services tentou, também,
realizar uma segunda operação de pagamento de comissão a Jorge Gaudens Pontes
Sebastião. Durante o encontro, Archer Mangueira falou sobre as regras
escrupulosas do novo presidente, e os seus técnicos demonstraram como o acordo
proposto era lesivo para o Estado angolano. O “Arcebispo” apresentou o
comprovativo da transferência, para demonstrar a seriedade do seu trabalho, e
solicitou o cumprimento do acordo, alheio ao documento em posse de Archer
Mangueira. Empoderado, o ministro das Finanças fez saber que o Estado não
prosseguiria com tais negociações, e daria o seu parecer ao presidente João
Lourenço. No dia seguinte, 24 de Outubro, Archer Mangueira entregou o seu
parecer ao presidente. Este chamou o governador do Banco Nacional de Angola,
conhecido na presidência pelo cognome “Ngangula” (em alusão ao heróico pioneiro
do MPLA que nunca existiu) para uma audiência no dia seguinte. A Valter Filipe,
João Lourenço deu três ordens breves: Primeiro, ordenou o abortamento da
operação, por falta de seriedade e credibilidade dos negociadores estrangeiros.
Segundo, ordenou ao governador procedimentos imediatos para a devolução dos 500
milhões de dólares. Terceiro, convidou o governador a apresentar a sua demissão
e a entregar a carta antes do dia 27 de Outubro. Desejou-lhe boa sorte.
Ingénuo, Valter Filipe tentou consultar o presidente do MPLA, na sua qualidade
de membro do Comité Central deste partido, para receber instruções sobre como
deveria proceder. A sua demissão foi anunciada a 27 de Outubro. A 10 de
Novembro, João Lourenço exonerou também Jorge Gaudens Pontes Sebastião, que
exercia a função de secretário executivo do Conselho Nacional do Sistema de
Controlo e Qualidade. E o Zenú? Passados dois meses sobre a exoneração do amigo
e cúmplice Jorge Sebastião, a 10 de Janeiro passado João Lourenço exonerou José
Filomeno dos Santos do cargo de presidente do Fundo Soberano de Angola.
Todavia, não há quaisquer informações sobre medidas legais contra Jean-Claude
Bastos de Morais em Angola, ou sobre um inquérito aos fundos e projectos do
Estado em sua posse. O vigarista suíço-angolano continua, de forma nefária,
rudimentar e incompreensível, a comandar a construção do Porto de Caio, do Pólo
Industrial do Fútila e da Central Termoélectrica de Malembo, todos em Cabinda.
Esses projectos têm investimentos públicos de mais de um bilião de dólares, e
serão administrados pelas suas empresas, como sócias, por 60 e 25 anos,
respectivamente. *in maka de Angola ZENÚ: crónica sobre uma burla de 500
milhões de dólares Por Rafael Marques de Morais* José Filomeno dos Santos
“Zenú”, INTERNACIONAL Savana 16-02-2018 11 SOCIEDADE Transfira dinheiro para a
carteira móvel das pessoas que mais ama no Zimbabué, Quénia e em mais 8
países*. Saiba mais junto do seu agente local mais próximo. Envie uma ajuda
directamente para o telefone de familiares e amigos! moving money for better
MOBILE | ONLINE | AO VIRAR DA ESQUINA *Outros países incluem: Nepal, Ruanda,
Madagáscar, Nigéria, Bolívia, Guatemala, El Salvador, Filipinas. © 2018 Western
Union Holdings, Inc. Todos os Direitos Reservados. SM PUBLICIDADE 14 Savana
16-02-2018 Savana 16-02-2018 15 NO CENTRO DO FURACÃO Académico emprestado à
política, Manuel de Araújo, uma das mais críticas vozes à governação da Frelimo
e à liderança do seu próprio partido, o MDM, disseca no SAVANA sobre o recente
acordo para a descentralização no país. Para o autarca de Quelimane, eleger
pessoas através de listas, para depois serem os líderes dos partidos a
escolherem, a dedo, quem deve dirigir, é aldrabar o povo. Diz que esse é um
recuo nas conquistas democráticas que os moçambicanos não devem aceitar, sob
pena de estarem a trair aqueles que deram o seu sangue e vidas pela democracia
em Moçambique. Igual a si mesmo, Araújo volta a tecer pesadas críticas contra a
liderança do seu partido. Esforça-se em não mencionar o nome do presidente, mas
diz que há pessoas no MDM que gostariam que o partido fosse um regulado,
pessoas conservadoras que são avessas à democracia e ao debate interno, numa
clara alusão a Daviz Simango, até que, a dado passo, dispara: “o grande
problema em África é que quem está no poder não gosta de ser fiscalizado”. Não
tem a mínima dúvida de que a derrota nas intercalares de Nampula é o preço que,
mais uma vez, o MDM pagou pela sua arrogância e acrescenta que, se a liderança
do partido soubesse ouvir, Mahamudo Amurane, o edil assassinado a 4 de Outubro
de 2017 em meio a desinteligências com o MDM, estaria vivo até hoje. Mais
recados na entrevista que se segue no clássico pergunta/resposta. Qual é o seu
parecer sobre o pacote de descentralização resultante das conversações entre o
presidente da República e o presidente da Renamo? Em primeiro lugar, nós
moçambicanos temos de saudar este acordo e a postura do presidente da Renamo e
do presidente Nyusi por terem chegado a um acordo porque podiam não ter
chegado. Agora, quanto ao conteúdo do acordo, há pontos de avanço e de
retrocesso. Quais são esses pontos? Por exemplo, a eleição dos governadores
provinciais é um avanço, apesar da modalidade não ser a melhor porque, da mesma
maneira que o presidente da República e do município são eleitos por voto
directo, não faz sentido que o governador seja indicado pela bancada
maioritária. É assim, há várias matrizes políticas, se nós queremos um sistema parlamentarista
ou presidencialista, temos de ser claros e vamos colocar a nossa Constituição
da República de acordo com esse sistema e não tentar fazer um arranjo, um
casamento de dois sistemas, o que nos pode trazer graves problemas no futuro em
termos de gestão ou de implementação prática. Manuel de Araújo analisa no
SAVANA o pacote sobre descentralização “Eleição indirecta é uma subversão à
democracia” Não será essa figura de secretário de Estado uma força de bloqueio
ao governador, sobretudo, nas províncias onde, eventualmente, a oposição ganhe?
É um bloqueio por baixo, através do secretário Permanente e um bloqueio por c i
m a , poder corrigir porque se uma pessoa não reconhece o erro que cometeu,
dificilmente, vai corrigir. Reconhecer o erro faz parte do processo de
crescimento e é reconhecendo o erro que as pessoas podem avançar, caso
contrário, vai ser um desastre. Entretanto, o partido diz que foi tudo,
minuciosamente, preparado para prejudicá-lo. Também não há dúvidas. Eu conheço
muito bem o Felisberto Naife, que é director do STAE, mas digo com todo o
respeito que o STAE pecou e cometeu vários erros, de propósito, para prejudicar
também o candidato do MDM, mas o MDM não perdeu por causa disso, perdeu por si
próprio, pelos erros que cometeu da forma como geriu o dossier Amurane. Numa
entrevista ao SAVANA, logo depois das eleições de 2014, em que o MDM também
saiu de mãos a abanar, dizia que o partido devia assumir as suas culpas, porque
ficou arrogante e o povo penalizou essa arrogância. Podemos dizer que a
história repetiu-se em Nampula e que o partido não deixou de ser arrogante? A
história repetiu-se e se nós tivéssemos sido menos arrogantes e se tivessem
ouvido o nosso conselho, nem teríamos eleições intercalares em Nampula e
Mahamudo Amurane estaria vivo e, portanto, teríamos evitado este cenário todo,
mas há pessoas que não sabem ouvir e quando as pessoas não sabem ouvir, depois
há uma factura. Agora, depois Por Armando Nhantumbo Está a opor-se à eleição
indirecta, pois não! É que eleger pessoas, via lista, que tu nem sabes quem
são, para depois chegar alguém dizer, por exemplo, que “eu vou escolher o
último da lista para ser o presidente do município”, é aldrabar o povo. É uma
subversão do propósito do legislador porque a ideia da legislação é descentralizar
e descentralizar significa devolver o poder ao dono original que, em
democracia, é o povo. Mas o presidente da República e o presidente da Renamo
dizem que foi o acordo possível. Eu concordo porque o presidente da Renamo está
no mato. Nós estamos aqui a conversar, com ar condicionado, mas ele está na
floresta, com todos os riscos de ser picado por uma cobra, ser engolido por um
leão ou receber um tiro e, nessa condição, é extremamente difícil negociar. A
Frelimo está a ser um partido retrógrado Afonso Dhlakama explica que a Renamo
sempre defendeu voto directo para governadores, administradores e presidentes
de municípios, mas a Frelimo bateu com o pé, insistindo nas eleições
indirectas. Cabe ao presidente Nyusi e à Frelimo explicarem ao povo moçambicano
por que eles não querem que os edis sejam eleitos directamente. Porquê a
Frelimo não confia no povo? O presidente da Renamo já fez a sua parte, ao
trazer estes consensos e esta parte positiva dos governadores. Agora, cabe a
nós, sociedade civil e outros partidos, parlamentares ou extra-parlamentares,
aos universitários e até a vocês jornalistas, levarmos esta luta donde o líder
da Renamo conseguiu levar e avançarmos até aquilo que queremos. Por exemplo,
existe a questão do referendo. O número 5 do Artigo 136 da Constituição da
República de Moçambique diz que o referendo não pode ser feito num ano
eleitoral, então, a partir de Abril deste ano, altura que se pensa que o
presidente determine a data das próximas eleições, materialmente, já não é possível
haver referendo, mas a eleição do presidente do município é uma questão que
deve ir a referendo, e não acho que o presidente da Renamo tenha de defender
aqueles pontos do acordo com que ele não concorda, ele tem de defender são os
pontos do acordo que são originais da sua parte e o que a Renamo colocou na
mesa, em termos de descentralização, é aquilo que a sociedade civil e o povo
moçambicano querem e é aquilo que representaria aprofundamento da democracia em
Moçambique. Estamos a ver que, se colocarmos na balança a Renamo e a Frelimo, o
partido com perspectivas de evolução democrata é a Renamo. A Frelimo está a ser
um partido retrógrado, no sentido de que quer tirar os direitos adquiridos ao
povo moçambicano, ao propor, propor não, eu corrijo, ao impor dois passos
atrás, que é a retirada ao povo do direito que tinha de eleger o seu próprio
líder ao nível local. Este é um recuo democrático e não devemos permitir, e se
necessário, vamos marchar e fazer manifestações para que a democracia se
mantenha. Este é um acordo que, a passar nos actuais moldes, irá penalizar
candidatos como Manuel de Araújo, que tinham como seu maior trunfo o seu
próprio capital político e não, necessariamente, o seu partido. Ou não? Eu não
me quero ver como vítima ou ganhador porque o povo moçambicano é que d e v e
ganhar. O problema para mim não é do Araújo, o problema é um direito adquirido.
Eu posso não concorrer nas próximas eleições, a minha vida continua, tenho
formação suficiente para ter emprego em qualquer parte do mundo. O problema
está num direito fundamental estatuído na Constituição que está a ser retirado
ao povo moçambicano, foi um ganho que nós tivemos e, para termos esse ganho,
morreram pessoas e nós não podemos trair esses jovens que foram ao mato durante
16 anos para termos democracia. Houve jovens que sacrificaram suas vidas, sua
juventude e morreram sem ter o privilégio que nós temos hoje de estar aqui a
conversar, acreditaram numa causa e lutaram por ela, outros estão mutilados
hoje e nem tomamos conta deles. Por isso que digo que o presidente da Renamo já
fez a sua parte e é triste que, neste país, para termos democracia, alguém teve
de ir ao mato, senão o senhor não estaria aqui a falar comigo nem estaria a
trabalhar num Jornal independente, foi graças à luta que este senhor que
estamos a condenar hoje fez no mato. E para conseguirmos o reconhecimento da
figura de líder da oposição, foi preciso que alguém voltasse ao mato, agora
para termos governadores eleitos, alguém teve de ir ao mato. Eu acho que alguma
coisa está errada neste país, em que todos os ganhos democráticos pressupõem a
ida de alguém ao mato. É o momento de o país p a r a r e reflectir, temos de
ter mecanismos na nossa Constituição que nos permitam fazer mudanças e darmos
passos qualitativos sem termos de ir ao mato porque senão eu também vou começar
a preparar o meu filho para ser guerrilheiro para poder manter os direitos
democráticos que conquistamos e acho que a lógica não deve ser essa. Esta é uma
descentralização política que não é acompanhada pela descentralização de
recursos. Esse modelo é sustentável? Eu não concordo que a parte financeira
fique com o secretário de Estado, aliás, acho desnecessária a existência de
secretário de Estado. Nos Estados Unidos há eleição de governador, mas não há
secretário de Estado lá. Donde é que vem esta ideia de que aquele que foi
eleito pelo povo não defende o Estado, que me parece ser esse o conceito da
Frelimo? E mais, porquê precisamos de um secretário de Estado se já temos
secretário Permanente? Afinal, qual é a função de secretário permanente? Esse é
que é o problema, há um erro conceptual e eu compreendo que o presidente Nyusi
não entenda porque ele é engenheiro, mas os assessores dele deveriam tê-lo
explicado que a soberania reside no povo. A Frelimo está a retirar ao povo o
direito de eleger seus próprios líderes. Este é um recuo democrático que não
devemos permitir – Manuel de Araújo. pelo secretário de Estado, e o governador
fica no meio sem poder se movimentar. Se o nosso país é pobre, porquê vamos
multiplicar postos, tachos? O PR já depositou o acordo no Parlamento. Qual deve
ser o papel da Assembleia da República face às lacunas do pacote? Eu fui
deputado e sei qual é a função do deputado. A história de que o deputado não
pode discutir é subverter a democracia porque ele foi eleito para discutir leis
e emendas à Constituição. O deputado tem o dever e o direito de discutir e
melhorar qualquer proposta, venha donde vier. Os deputados têm de melhorar esta
lei. Se não discutirem e se coarctarem de o fazer, estarão a trair o povo
moçambicano. Com todo o respeito mas, em matérias deste género, o Parlamento
moçambicano não nos habituou a debates e melhorias, habituou-nos mas é aprovar
ou chumbar as propostas consoante as conveniências políticas, uma espécie de um
notário onde se dá ou não autenticidade aos documentos. Foi por isso que não
concorri mais para o Parlamento porque, infelizmente, fiquei decepcionado
porque não era o que esperava, que era um Parlamento democrático onde se
discutissem ideias. Mas infelizmente neste Parlamento não se discutem ideias.
Mas havendo vontade, é possível que este assunto seja discutido e espero que
aqueles que eu elegi para estarem no Parlamento vão discutir, senão vou estar
muito decepcionado com eles. Tem de se discutir e se melhorar este pacote
porque tem lacunas. Na hipótese de passar com essas lacunas, quem serão os seus
maiores beneficiários? Eu não diria a quem mais beneficia, prefiro ver no
ângulo de que prejudica ao povo moçambicano e a democracia, esses são os
maiores perdedores. Como é que olha o futuro do MDM neste novo figurino? O
futuro do MDM depende dos membros e da liderança do partido. A liderança do MDM
deve tomar medidas sérias e estratégicas e tem de mudar o seu modus pensante e
modus operandi porque, caso contrário, vai ser muito difícil manter os ganhos
ou melhorar os ganhos que já teve. Já era um desafio, mas já é um desafio
acrescido. A que se refere? A questão da imperiosidade do debate innão podem
negar essa factura porque toda a decisão que um Homem toma na vida tem um
preço. Quem são essas pessoas que não sabem ouvir num partido que se diz
democrático? Bom, o senhor jornalista não é burro, sabe a quem me estou a
referir. Por falar das intercalares de Nampula, foi bastante criticado por
mobilizar equipamento de Quelimane para fazer limpeza no município de Nampula
em plena campanha eleitoral. Na altura justificou-se em como não podia deixar
um município irmão debaixo da imundície, mas a questão é… É, assim, eu sou
cristão… Mas a pergunta é porquê essa ajuda tinha de ser, justamente, em plena
campanha eleitoral, se os problemas de lixo já se arrastavam há bastante tempo,
desde o assassinato de Mahamudo Amurane ? Eu recebi uma carta do presidente
interino do município de Nampula a pedir equipamento e não podia tomar uma
decisão de um dia para o outro, mas quando fui à Nampula, vi a situação, havia
cinco ruas com mais de três quilómetros de lixo de um metro de altura, eu não
acreditei. E quando estava em Nampula começou a chover, aquilo era uma receita
para a eclosão da cólera. Eu não tinha outra solução, tendo recebido um pedido
e tendo visto a situação. Não será essa figura de secretário de Estado uma
força de bloqueio ao governador, sobretudo, nas províncias onde, eventualmente,
a oposição ganhe? É um bloqueio por baixo, através do secretário Permanente e
um bloqueio por c i ma, tirar os direitos adquiridos ao povo moçambicano, ao
propor, propor não, eu corrijo, ao impor dois passos atrás, que é a retirada ao
povo do direito que tinha de eleger o seu próprio líder ao nível local. Este é
um recuo democrático e não devemos permitir, e se necessário, vamos marchar e
fazer manifestações para que a democracia se mantenha. Este é um acordo que, a
passar nos actuais moldes, irá penalizar candidatos como Manuel de Araújo, que
tinham como seu maior trunfo o seu próprio capital político e não,
necessariamente, o seu partido. Ou não? Eu não me quero ver como vítima ou
ganhador porque o povo moçambicano é que d e v e g a ir ao mato. Eu acho que
alguma coisa está errada neste país, em que todos os ganhos democráticos
pressupõem a ida de alguém ao mato. É o momento de o país p a r a r discutissem
ideias. neste Parlamento ideias. Mas havend sível que este assun espero que
aqueles estarem no Parlam senão vou estar m do com eles. Tem se melhorar este p
lacunas. Na hipótese de pa cunas, quem serão beneficiários? Eu não diria a que
prefiro ver no âng dica ao povo moç mocracia, esses sã dedores. Como é que olha
o neste novo figurin O futuro do MD membros e da li do. A lideranç tomar medid
tégicas e te modus p operan contr difí h Como é que viu as mexidas na delegação
política de Nampula, imediatamente, a seguir ao descalabro que foram
intercalares para o MDM? Só pecaram por terem sido tardias. Aquelas mexidas
deviam ter acontecido há muito tempo. Aliás, as mexidas não são só aquele
nível, tem de haver mexidas ao nível do Secretariado Nacional porque é
inoperante, tem de haver mexidas ao nível da Comissão Política porque não está
a conseguir andar à velocidade do país. E o partido está refém porque tem uma
Comissão Política inoperante, que não pensa, que não reage e não se pode ter a
Comissão Política de um partido que não pensa, não pode, resultado é aquilo que
aconteceu. A Comissão Política devia ter se antecipado a esses conflitos todos.
Tem de haver uma nova Comissão Política, um novo Secretariado e um novo
secretário-geral do partido, uma pessoa que corre, que anda, que pensa. O que
proíbe essas pessoas, dentre elas académicos, de pensarem? O que proíbe as
pessoas de pensar é algo de que me tenho batido desde o primeiro Congresso. No
primeiro Congresso, fui a pessoa que disse, na Beira, que a Comissão Política
tem de ser eleita e não nomeada e a única pessoa que me apoiou foi o senhor
Armando Cuna. Todo o Congresso não me apoiou, claro que a democracia é o poder
da maioria, mas costuma-se dizer que nem sempre a maioria está certa e, neste
caso, provou-se que a maioria está errada porque quando tu não eleges a
Comissão Política, tu subordinas o órgão à pessoa que nomeia [que é o
presidente do partido], logo, os membros da Comissão Política têm medo de dizer
a sua verdadeira opinião, senão vão ser retirados, como houve pessoas que
deixaram de ser membros da Comissão Política porque disseram a verdade. Então,
não pode, é preciso libertar a Comissão Política para poder pensar de forma
independente, mas se não pensa de forma independente, então, vais ter um
regulado. Ora, não se pode ter um regulado dentro de um partido. Há regulado no
MDM? Bom, se não percebeu a lógica do meu pensamento, posso falar de novo. Numa
entrevista ao SAVANA, nas vésperas do II Congresso do MDM, ano passado, dizia
que se o partido não saísse mais democratizado da magna reunião de Nampula
seria uma frustração para si, para os membros e para o povo moçambicano que tem
esperança no MDM. Como é que foi o Congresso de Nampula? Eu dividiria o
Congresso em duas partes. Os primeiros dois dias foram os mais democráticos que
eu vi, mas quando chegou a altura das eleições, foram os dias mais ditatoriais
que eu vi. A minha candidatura foi combatida pela direcção do partido, mas
mesmo assim nós conseguimos pôr os nossos pontos de vista, mas não foram bem
recebidos pela direcção do partido. Apresentei de novo, neste II Congresso, que
a Comissão Política deveria ser eleita e não nomeada pelo presidente. É verdade
que a minha posição não passou, e respeito o poder da maioria, mas continuo a
dizer que a maioria está errada e um dia vão me dar razão. Se for a ver até
hoje, o MDM não tem Comissão Política, não tem Secretariado desde o fim do
Congresso porque os órgãos cessam no Congresso e não foram nomeadas novas
pessoas, portanto, neste momento, o presidente Daviz acumula tudo, é presidente
do partido, é Comissão Política e é Secretariado até à realização do próximo
Conselho Nacional. Isso não é incoerente com os princípios de um MDM mais
democrático que, supostamente, defende a descentralização? Daí a nossa luta. É
por isso que lutamos por uma maior democratização interna do partido. Está a
ser fácil essa luta que já vai longa? Não é fácil e quando eu entrei nessa luta
sabia que não seria fácil, mas vamos lutar até ao fim para uma maior
democratização dentro do partido e uma maior democratização para o país. Disse
que a sua candidatura à presidência de mesa do Conselho Nacional foi combatida
pela direcção do partido. Qual era a sua motivação e porquê diz que foi
combatido? Democracia é a possibilidade de nós apresentarmos a nossa maneira de
pensar e havia um grupo de pessoas, na sua maioria da liderança do partido, que
não concordavam com a minha candidatura, o que democraticamente é aceitável. A
minha motivação fundava-se na necessidade duma maior democratização porque o
Conselho Nacional é um órgão vital para um partido. Se o anterior Conselho
Nacional estivesse a funcionar, nós não teríamos o caso Amurane, não teríamos
eleições intercalares em Nampula e o MDM hoje estaria muito bem, quer na
Assembleia da República, quer no país, pois teríamos tido mais Municípios e
mais deputados na Assembleia, mas a inoperância do Conselho Nacional, para mim,
é a chave dos insucessos relativo do MDM. Há correntes que dizem que a eleição
de Manuel de Araújo para a presidência da mesa do Conselho Nacional não era do
interesse da presidência do partido devido à sua frontalidade na abordagem dos assuntos
internos do MDM. Comentários? O grande problema em África é que quem está no
poder não gosta de ser fiscalizado. Essa é uma doença que existe, mesmo em
Moçambique, é o tal regulado porque ninguém fiscaliza o régulo. O conceito de
poder que nós temos é um poder de régulo. Quer dizer que também não gosta de
ser fiscalizado enquanto edil de Quelimane? Eu sou uma das poucas excepções à
regra. No seu discurso inaugural do II Congresso, o presidente do partido disse
que a família MDM não pode tolerar predadores. Não se sentiu tocado pelo
discurso, já que parecia um recado para os críticos de dentro? Não, nunca fui
predador e nunca me vi como predador, então, esse discurso, com certeza, não
era para mim. Aliado a esse discurso do presidente do partido, há quadros
seniores do MDM como o deputado e porta-voz da bancada parlamentar do MDM, na
Assembleia da República, que defendem que o partido devia apertar cada vez mais
a questão da disciplina interna, alegadamente, porque falar da vida do partido
fora dos órgãos é indisciplina que deve ser, exemplarmente, punida. Como
classifica esse tipo de discursos? O primeiro a ser disciplinado deveria ser
esse porta-voz. Sabe, um partido tem de ter uma ala crítica porque, caso
contrário, deixa de ser um partido e passa a ser um regulado e eu sou contra
partidos que são regulados. É citado pelo Magazine Independente a dizer que há
duas alas no MDM. Quer aprofundar sobre isso? Há uma ala conservadora e outra
modernizadora. Mas em democracia é assim porque se não há ideias divergentes
então não é democracia. A ala conservadora é aquela que, por exemplo, não quer
que os membros da Comissão Política, o secretário-geral, os delegados
provinciais, distritais e municipais sejam eleitos, que é, justamente, o que
defende a ala modernizadora. Há essas duas alas e isso reflectiu-se lá no
Congresso, é verdade que a modernizadora não conseguiu vencer, mas é um
processo. Como disse, no primeiro, éramos duas pessoas que defendíamos esses
princípios, mas já no II Congresso, quase a metade e, se não fosse por medo,
muito mais pessoas já defendem esta ala, mas democracia como disse é respeitar
o voto da maioria. No terceiro congresso voltarei à carga, se estiver vivo. A
última pergunta tem que ver com o pacote de descentralização e, propositadamente,
deixamo-la para o fim. Até que ponto é que a eleição indirecta pode vir a
silenciar vozes críticas, nos partidos, como Manuel de Araújo, que passam a
necessitar da confiança dos líderes partidários para ascender à presidência,
seja do município, distrito ou província? Qualquer líder de qualquer partido
gostaria de ser ele a indicar todos. Seja da Frelimo, do MDM, aliás, no MDM
houve um debate e uma ala que prefere este modelo, mas essas pessoas não têm
coragem de sair à rua vir dizer. Nós conhecemos essas pessoas porque estivemos
no debate interno e elas sabem que nós as conhecemos e a ideia delas era que
fosse o partido a indicar os edis porque aí eles podiam indicar marionetes.
Ora, democracia não se compadece com marionetes. A democracia não é para
marionetes, é para o exercício do poder em nome do soberano, que é o povo. O
MDM está refém de pessoas que não pensam terno e da democracia interna. Há
sectores que argumentam que, apesar de tudo, o MDM passa a ter um papel
decisivo para a formação das maiorias nas Assembleias. Como é que vê esse
debate sobre as coligações? Se esta proposta estivesse em vigor, o candidato da
Renamo, [nas intercalares] em Nampula, negociando com o MDM, já poderia ser
presidente. Não tínhamos que ir para a segunda volta. Portanto, o MDM teria
este papel de charneira, de quem decide, então, o seu papel está lá, reservado
e até pode sair reforçado, mas depende da liderança do partido, nomeadamente,
como é que o partido sabe jogar, ler e interpretar as situações. Mahamudo Amurane
estaria vivo Falemos das eleições intercalares de Nampula, em que o MDM foi o
grande derrotado. Acha que o partido pagou pela forma desastrosa como geriu o
caso Amurane? Não tenho dúvidas quanto a isso. Desde logo eu distanciei-me da
estratégia que a liderança do partido estava a adoptar, na altura, e está claro
que o MDM pagou a factura e a liderança do partido tem de reconhecer que geriu
mal o dossier para Naita Ussene 16 Savana 16-02-2018 PUBLICIDADE Liga-te ao
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ljoelma@isctem.ac.mz Savana 16-02-2018 17 PUBLICIDADE Savana 16-02-2018 19
OPINIÃO 567 Email: carlosserra_maputo@yahoo.com Portal:
http://oficinadesociologia.blogspot.com A presidente do poder legislativo
moçambicano, a convite do seu homólogo japonês, deslocou-se ao Japão de 4 a 11
de Fevereiro acompanhada pelos representantes das três bancadas parlamentares
dentre outros membros que compõem a casa do povo. Foi no dia 10/02/2018 que
estes meus ouvidos escutaram muito atentos o depoimento de uma sobrevivente da
bomba atómica de urânio lançada sobre Hiroshima, Japão, pelos Estados Unidos da
América no dia 06/08/1945. A meu ver, o ponto mais alto, em termos
históricos, foi a visita que a delegação fez a Hiroshima. Ao visitar o Memorial
da Paz, o Museu erguido para que a história pudesse falar por meio das imagens
de como eram os edifícios e como ficaram depois da bomba lá cair, os vídeos com
a sequência do momento da queda da bomba nuclear, os efeitos na cidade, bem
como ter ali presente uma senhora já idosa que, por milagre, sobreviveu a tudo
o que aconteceu tocaram-me a alma. A interação com a mulher sobrevivente que
viveu na pele momentos inimagináveis de medo, dor, dúvida e esperança fez-me
acreditar que o ser humano tem capacidades que ultrapassam a nossa
imaginação. “Hiroshima havia se transformado num grande crematório”,
palavras da sobrevivente da bomba atómica de urânio. Eram tantos corpos
espalhados por todo o lado, mães carregando filhos mortos nos seus braços,
chorando em total desespero, miúdos e miúdas que feitos autênticos “fantasmas”
deambulavam aos gritos chamando pelos pais, outros com a pele do corpo a
derreter apenas presas aos dedos e ossos expostos, ela soterrada, só acreditou
que estava viva quando fortes dores. Ali teve a certeza de que não estava
morta. Socorreu vários sobreviventes com o auxílio de outros meninos que,
entretanto, foi se cruzando com eles dentre os escombros dos edifícios que
ruíram com o impacto da explosão. Andou a pé, tendo que evitar pisar nos cadáveres,
mas nalgum momento foi inevitável passar por cima de algo escorregadio,
tratava-se de peles derretidas de homens e mulheres. Quando ela se encontrou
com o pai por acaso, nessa busca infinita por rostos familiares, água e comida
para aguentar mais um dia, acompanhada por uma colega, ver ali o seu pai foi
muito emocionante. As duas abraçaram-se ao pai dela e todos choraram de
felicidade. Contou! Depoimento de uma sobrevivente Por Ivone Soares* O pai
levou-a imediatamente para casa. Ele já andava há dias procurando pela filha
levando consigo numa pastinha um bolinho de arroz feito pela mãe da menina,
hoje uma idosa de 87 anos, bolinho esse que ela comeu e nunca mais se esquece
daquele momento. “Os sete rios de Hiroshima ficaram sem água e toda a gente estava
com sede. A água evaporou-se.” Fiquei dias acamada e meu braço tinha vermes e
minha avó os retirava com recurso a palitinhos. Só dois meses depois fui vista
por um médico que retirou do meu braço sete pedaços de escombros sem anestesia.
Três pessoas tiveram que me segurar porque não havia anestesia. Tive hemorragia
e sangrava da gengiva e me disseram que eram efeitos da radiação da bomba. Mas
eu estava feliz porque estava viva. O meu pai morreu um ano e meio mais tarde
de hemorragia. Apesar de ter andado três dias a minha procura. Se calhar
enquanto me procurava no meio dos escombros ele me deve ter apanhado as
radiações e ficou contaminado dessa forma. O grande prejuízo dessas armas
nucleares ainda hoje muitas vítimas morrem de cancro, de leucemia... Eu própria
em 1989 fiz uma operação do cancro de estômago e retiraram 2/3 do meu estômago.
Tenho que viver com este medo de que os efeitos da radiação possam ser
transmitidos aos meus netos e bisnetos. Quando a guerra acabou a vida não
começou a melhorar. Tivemos muitas dificuldades de viver depois da
guerra. Minha mãe também morreu apesar de ter passado 20 anos da sua vida
a receber tratamentos. Tive que cuidar dos meus três irmãos mais novos quando
os meus pais morreram.” Imaginar uma menina que está a aprender um ofício, de
repente, a ver um clarão inimaginável, sirenes dos carros da polícia que
anunciavam bombardeios, ver-se entre os escombros do edifícios que desabaram,
com gente ao seu lado também soterrada, a sair com vida desse cenário tenebroso
e ganhar forças para ajudar a carregar os outros sobreviventes é difícil. Hoje,
ela ainda se lembra dos seus sonhos de menina e conta. “Meu sonho era ser
professora mas tive que desistir para trabalhar e sustentar a minha família.
Nós não tínhamos alimentos para comer e com três irmãos mais novos que
precisavam de alimentos então ia ao mercado negro aos meus 16 anos e não
conseguia comprar os produtos que ali vendiam. Tendo sofrido com a bomba, havia
discriminação o que dificultava as perspectivas de casar. As famílias diziam
que as mulheres vítimas da bomba podiam transmitir a radiação para os seus
filhos. Quem morreu sentiu o inferno, mas quem sobreviveu também sentiu o
inferno. Eu odiava os EUA e o governo Japonês e sentia falta do meu pai,
tinha vontade de ver a minha mãe e culpava aos dois governos. Mas um meu tio
apresentou-me uma pessoa, um homem que me aceitou apesar dos preconceitos
daquela altura. Casamos e tivemos 3 filhos e 4 netos.” Com a mente sã, contando
todos os episódios de forma pedagógica, apelando a nossa consciência para como
humanos evitarmos as guerras que muito sofrimento causam ao próprio Homem,
vê-la ali diante de mim a contar tudo por que passou com muita lucidez, foi uma
escola de resistência e coragem. Assim, partilho com todos os que acompanham
esta coluna, o depoimento de uma mulher sobrevivente da bomba lançada às
08:15 horas do Japão, portanto às 15:15 horas de Maputo do dia 06/08/1945
em plena II Guerra Mundial. Essa bomba nuclear de urânio tinha como nome de
código Little Boy, que significa em português pequeno rapaz, menininho.
“Gostaria que não houvesse mais nenhuma arma ou ogiva nuclear na face da
terra. A minha força, sozinha, é pequena mas a união de todos pode ajudar
a minimizar que se ecloda outra explosão atômica.”Finalizou! Hoje, o
mundo parece que não aprendeu com os 70 mil homens e mulheres mortos como
resultado directo da explosão acontecida em Hiroshima e de número maior de
pessoas vítimas de cancro contraído por causa das radiações que a bomba
emitiu. O mundo também parece não ter aprendido com os efeitos de outra
bomba. A bomba de plutônio lançada sobre Nagasaki, apelidada Fat Man, ou seja,
homem gordo, três dias após o lançamento da primeira bomba. Fat man matou cerca
de 40 mil pessoas em Nagasaki apesar de que era duas vezes mais potente que a
Little Boy, questões climatéricas desviaram a bomba levando-a a cair num vale
ao lado daquela cidade montanhosa. Armas nucleares continuam sendo
fabricadas. Estamos a acompanhar a tensão criada por existirem países, como a
Coreia do Norte que anuncia ter armas de destruição maciça. Preocupa-me
pessoalmente que haja governos que façam acordos com o governo Norte coreano
para treinar seus militares, dar treinamento e fazer transferência de
conhecimento militar investindo em guerras químicas, contaminando rios para que
os seus adversários bebam água contaminada e assim vencerem um minuto de glória
por ter morto outro Homem como ele. No campo militar defende-se que há guerras
necessárias. Eu defendo que aprendamos, nós moçambicanos das aulas de perdão,
tolerância, diálogo para construção de consensos que nos são hoje dadas como
modelo para ultrapassar os velhos problemas do nosso belo Moçambique. Ir
a Coreia do Norte buscar inteligência militar, técnicas para matar mais e melhor
o outro não deve ser a política do governo moçambicano. As sérias denúncias
disseminadas pela CNN quanto ao Negócio mal parado das dívidas ocultas,
inconstitucionais que colocaram este nosso amado Moçambique na lista de países
lixo, incumpridores dos seus compromissos deve servir para que investigadores
sérios sigam o rasto e tragam a superfície o que aconteceu e se responsabilize
a todo e qualquer prevaricador. Diálogo sempre, guerras não! * Chefe da Bancada
da Renamo na Assembleia da República “Hiroshima havia se transformado num
grande crematório” N o pensamento do dia-a-dia é frequente ocorrer o primado do
julgamento sobre a análise. Por outras palavras: o recurso à validação
normativa mais do que à validação lógica. Na verdade, uma parte significativa
do que se produz como análise mais não é do que um conjunto de julgamentos. O
juíz é a figura primeira, o analista raramente aparece. Mais importantes do que
as categorias e a estrutura lógica do raciocínio, são as representações e as
ideias, os julgamentos de valor. A medula do pensamento do dia-a-dia é
constituída pela classificação das coisas, dos fenómenos e das pessoas em
entidades boas e más. Prestem atenção ao que passa por análise (mesmo quando
havida por erudita) em vários quadrantes escritos no concernente a fenómenos
sociais e logo vereis facilmente que quase só reinam o vitupério, a condenação
e o julgamento. Validação normativa 20 Savana 16-02-2018 OPINIÃO SACO AZUL Por
Luís Guevane O recente debate sobre os consensos alcançados entre Nyusi e
Dhlakama começa a ter, de forma mais clara, pelo menos, duas orientações. Uma
que defende a aprovação pela Assembleia da República dos consensos tal como se
apresentam, e, uma outra, que defende a aprovação da lei do referendo e, por
esta via, uma consulta popular, ou, no mínimo, descartando essa hipótese, uma
revisão pontual da “Constituição” que não retire os direitos adquiridos
relativamente à eleição directa, por exemplo, dos governadores ou dos
presidentes dos municípios. O referido consenso entre Nyusi e Dhlakama
transparece de algum modo um certo teste à opinião pública moçambicana. Se esta
não se impor o suficiente, apresentando arConsensos Nyusi-Dhlakama como
oportunidade gumentos válidos, então, os consensos poderão ser tomados como se
apresentam. E não é preciso alguma afinação da lupa para perceber que o peso da
opinião pública, tomando em conta o seu recente historial, em nada alterará os
consensos. Pelo menos a Frelimo e a Renamo estão alinhados nesses consensos e
“assim será” na “Constituição”. É uma espécie de ensaio do futuro modelo de
governação onde o peso dos partidos será radicalmente omnipresente, traduzindo
a força exercida pela gravidade do poder para manter o sentido de governação.
Na segunda orientação ou linha sobressai uma nostalgia antecipada da eleição
directa. Mas é aqui onde reside alguma fonte de mobilização do cidadão. Esta
poderá ser feita durante as próximas campanhas eleitorais no sentido de o
eleitorado votar massivamente nesse “partido mobilizador”, que até pode ser o
MDM, ao ponto de garantir o direito de se mexer na “Constituição”. Alterando-a,
garantir-se-ia a votação directa, o referendo, entre outros. Significa assim
que os consensos entre Nyusi e Dhlakama “podem passar” como garante da paz e
reconciliação. São uma oportunidade para qualquer partido político ou grupo de
cidadãos. A eternidade dos mesmos dependerá do nível de sucesso no terreno. Ou
seja, admitindo que entre os membros dos maiores partidos políticos está
enraizada a “disciplina partidária” de orientação conformista, logo, os
consensos se transformarão em lei. Uma vez na “Constituição”, será a vitória do
novo modelo de democracia, modelo desconhecido, em que no futuro o cidadão
poderá decidir sobre a sua descartabilidade. Não o fazendo contribuirá para a
manutenção desta nova ditadura democrática. Cá entre nós: o autoritarismo e o
controlo, “na mão”, dos processos políticos e económicos são místeres numa
ditadura que se pretende que ocorra em Moçambique. Pôr o país a funcionar como
uma nova empresa tem os seus respectivos custos económicos mas sobretudo
sociais e políticos. Imaginemos cidadãos de uma província, por exemplo, que não
mais querem ver no poder o governador fulano de tal. Entretanto, por razões de
interesses do grupo mais influente do partido mais votado, o governador
rejeitado pelo povo é mantido pela Assembleia. Este choque pode ser encarado
como algo positivo na medida em que imprimirá maior participação do cidadão
relativamente às decisões que tocam com a sua vida, poderá imprimir maior exercício
de cidadania, maior vivacidade política e social. De facto, uma vez os
consensos encaixados na “Constituição”, Moçambique não voltará a ser o mesmo. R
ecebi de um amigo a declaração de imprensa da Presidência da República sobre as
concessões às exigências da Renamo resultantes do mais recente conflito armado.
Isto mesmo, é assim que se devia designar, oficialmente, este documento. Vou
ser honesto. Esta declaração gerou em mim dois sentimentos. Mas, deixem-me
começar pela declaração em si. Nela, o Presidente da República afirma que, no
contexto da sua boa vontade, e das suas promessas visando trazer paz efectiva
para o país, envidou esforços bastantes que resultarão, muito em breve, em
mudanças pontuais na Constituição da República de Moçambique, acomodando, desta
forma, as exigências da Renamo. Consensos foram já alcançados no tangente aos
futuros processos eleitorais, de que se seguirão ainda outros consensos, estes
já no campo dos assuntos militares. Estou apenas a resumir o referido
comunicado e espero que fique claro aqui que não pretendo, em momento algum,
debruçar-me sobre o mérito ou demérito dessas metidas, no sentido de alargarem
ou não, de facto, a descentralização em Moçambique. Regressando a minha
honestidade, fiquei com dois sentimentos não, necessariamente, antagônicos.
Primeiro, como um bom patriota, foi com bastante regozijo que fiquei ao ler
este documento, alicerçado no meu mais profundo e genuíno desejo de ver a paz
de volta e a reinar na minha terra. Desejo este, afinal, que descobri,
avaliando até pelo que li na declaração, que pareço partilhar tanto com o
Presidente Nyusi, assim como com o líder da Renamo. O meu sentimento de
regozijo está tão evidente em mim que não importa descrever, nem desenvolver
aqui. O segundo, este sim Ode à violência? intrigante, que, aliás, já o tinha
partilhado, em edições anteriores deste mesmo jornal, é o facto, por sinal
agora e cada vez mais irrefutável, de ficar comprovado com esta saída, que a
violência é o único e mais eficaz mecanismo de obtenção de concessões políticas
em Moçambique. Isto sim, não me pode deixar tranquilo. Mesmo concordando com o
bem sustentado argumento do historiador Ian Morris em “War! What is it Good
for?: Conflict and the Progress of Civilization from Primates to Robots”, de
que na história da humanidade a violência (ou se quisermos, a guerra) tem sido
a forma mais eficaz para se alcançar a paz, entendo que, para o caso particular
de Moçambique, outras soluções, mais pacíficas, havia. Por exemplo, neste caso
em apreço, a guerra era, claramente, evitável. Era, a meu ver, possível, dar à
Renamo e aos seus apoiantes, essas concessões, sem, no entanto, forçá-la ao
recurso às armas. É mais facilmente compreensível, no meu entender, que fosse
necessário recorrer às armas para forçar a transição do mono para o
pluripartidarismo, como aconteceu na guerra dos dezasseis anos. Entendo que
esta transição sim necessitava de mudanças estruturais ao nível do Estado, da
sociedade e, ao nível internacional, num contexto global dominado pela guerra
fria. Mas já é difícil convencer-me que apenas para rever, pontualmente, a
Constituição da República de uma “democracia”, para que parte dos poderes
locais sejam sujeitos à eleição e, para que elementos de uma antiga guerrilha
(hoje o maior partido da oposição) sejam re (integrados) no Estado, seja
necessário recorrer à guerra. Isto me permite concluir que, afinal, a
experiência dos dezasseis anos de devastadora guerra civil não nos deixou o
grande legado: o medo da guerra. Não vou aqui me referir ao ou aos conflitos
que levaram à revisão da lei eleitoral, para incluir elementos da oposição nos
órgãos eleitorais. É incompreensível, para mim, por que é que concessões tão
naturais assim tenham de ser produto de tanta violência? Por conseguinte, ao
contrário de apenas respostas, a solução a que se chegou levanta, igualmente,
bastantes questionamentos. Entendo que, alguns desses questionamentos incluem
indagar-nos sobre: E aqueles que neste processo todo perderam as suas vidas e
bens, como ficam? E o Professor Gilles Cistac, estava ou não correcto? Devia ou
não ter sido assassinado? E as outras tantas famílias que perderam os seus
filhos e filhas neste conflito que parece encontrar solução agora, terão estes
a honra de ver os nomes dos seus entes queridos irem à cripta dos heróis
moçambicanos, como combatentes pela descentralização? Qual foi o custo social e
económico da guerra para o país? Com quem ficam os créditos dos que acreditavam
no aprofundamento da descentralização em Moçambique, por esta via? São estes
hoje heróis ou vilãos? Com quem, então, ficam os créditos de ter criado as
necessárias condições para o aprofundamento da descentralização no país? O mais
importante, talvez, que experiências ficam sobre como é que o país passará a
abordar as suas diferenças políticas, de hoje em diante? Há outro ângulo,
provavelmente, o mais implícito neste contexto todo. A interpretação desta
solução e de todos os seus aspectos circundantes no contexto da jovem
democracia moçambicana. Como se provou, se as verdadeiras concessões políticas
são apenas possíveis de se obter com recurso à força das armas, então porque
deve a Renamo desarmar-se? Até pode se desarmar, mas será que se deve, de
facto, desmilitarizar? E neste contexto de “democracia do fogo”, porque devem o
MDM e os outros cidadãos comuns agirem no quadro das pacíficas regras da
democracia quando a forma mais eficaz de diálogo com o Estado é o recurso à
violência? Precisa a democracia moçambicana de mais partidos políticos ou de
grupos armados capazes de forçar o Estado, por via da violência, a acomodar os
seus interesses e dos que eles representam? Ora, enquanto o diálogo não for
institucionalizado, genuinamente, como a forma de comunicação dos anseios e das
frustrações entre os governados e os governantes, o país nunca encontrará o
sossego desejado. Outras formas de expressar frustrações como o recurso à
guerra tornar-se-ão sempre opções válidas para as diferentes forças vivas da
nossa sociedade, que se desejam expressar. Neste sentido, nem o desarmamento, nem
a desmilitarização total da Renamo constituem a garantia de paz efectiva para o
país, pois a Renamo não constitui o factor exclusivo de violência em
Moçambique. No contexto prevalecente, de repressão do diálogo, a Renamo, em
relação às outras forças vivas da sociedade moçambicana, apenas goza da
vantagem histórica da posse, tanto de armas, assim como do conhecimento sobre o
emprego estratégico da força das armas, para obtenção de dividendos políticos.
Para os que não acreditam em mim, perguntem aos outros partidos, às
organizações da sociedade civil e aos cidadãos críticos da nossa sociedade se
(nunca) não lhes apetece ter homens armados com a mesma eficácia que os da
Renamo. Por Fredson Guilengue Savana 16-02-2018 21 PUBLICIDADE 22 Savana
16-02-2018 DESPORTO O secretário-geral da Federação Moçambicana de Boxe,
António Hélio, diz que o primeiro ano foi de arrumar a casa e que aos poucos
estão a revelar-se os mais capazes. Acompanhe estas e outras explicações nos
excertos que se seguem. Que avaliação faz do desempenho da FMBoxe? -A avaliação
que fazemos é positiva, mas há que referir que entramos na federação, em Abril
do ano passado, sendo que tivemos dificuldades de arrancar porque, como sabem,
não houve uma efectiva recepção de pastas a partir do elenco cessante. Por
conseguinte, não sabíamos o que iríamos priorizar naquele momento, o que pegar
e o que deixar para trás. Fizemos um plano, definimos como estratégia para
responder àquilo que era a nossa bandeira de campanha, que passava por tornar o
boxe uma marca. Como forma para atingirmos esse desiderato havia que buscar um
evento que fosse uma marca da federação e com o qual iríamos popularizar o
boxe. Sexta no ringue Está a referir-se ao sexta no ringue? -Criamos o sexta no
ringue, sim, que é um projecto do presidente da FMBoxe. Ele concedeu o sexta no
ringue como um evento de promoção do boxe, é um evento que nos próximos tempos
será visto como de elite, porque é realizado mensalmente e é televisionado,
razão pela qual tem combates limitados que envolvem entre cinco a seis no
máximo. Queremos que no futuro este evento seja de elite, onde possam
participar aqueles pugilistas que são os melhores. O evento será
internacionalizado daqui a algum tempo e, naturalmente, quando outros países
conhecerem esta marca irão, também, querer participar, até porque, futuramente,
vai dar aliciantes prémios aos participantes. Pelos vistos tiveram um início
titubeante... -Havia necessidade de organizarmos a casa, como disse, não
tínhamos por onde pagar e colocamos como foco aquele evento. Começamos a ter
mais ligação com outras instituições gestoras do desporto, como o COM, INADE,
FPD e MJD, este último órgão de criação de políticas. É verdade que éramos uma
equipa muito grande quando iniciamos, mas à medida que o trabalho vai
decorrendo vão se identificando aqueles que têm António Hélio e a nova dinâmica
imposta pela direcção da FMBoxe Quem não correr vai ficar atrás Por Paulo
Mubalo capacidades para trabalhar. É um trabalho muito árduo que requer
paciência, pouco mais de tempo e dedicação. Como sabem, o presidente da
federação é um homem de projectos e os seus projectos exigem dinamismo, pelo
que as pessoas também têm de entrar nesta linha. O sexta no ringue só se cinge
à cidade de Maputo? -Realizamos duas sessões em Maputo (zona sul), uma na zona
centro (Beira), que envolveu pugilistas das províncias desta região e mais uma
em Nacala (zona norte), a despeito de nesta região o boxe ser praticado apenas
em Nampula. Equipamentos precisam-se Que ilações chegaram a tirar com a realização
deste certame? -Tínhamos como objectivo específico medir a pulsação e o nível
de prática nessas regiões, sendo que conseguimos tirar algumas ilações.
Percebemos que no centro, Sofala foi sempre a catedral de boxe e está um pouco
melhor que no norte. Duma forma geral, concluímos que o grande problema
continua a ser a falta de equipamentos e materiais. Mas há um trabalho visível
que realizamos: já reabilitamos os ringues da cidade de Maputo, Sofala e
Nampula e agora iniciamos a reabilitação do ringue de Manica. Fizemos, ainda,
uma encomenda de ringues na África do Sul, os quais estão ainda a ser
produzidos em lotes. Assim, logo que o lote terminar, os ringues serão alocados
às províncias que estão desprovidas destes materiais. Quantos ringues serão adquiridos?
-Os que estavam no nosso projecto de encomenda são seis, mas neste momento
estamos à espera de um lote de três a quatro. Até podia vir um ringue de cada
vez que terminasse a produção, mas fica muito oneroso o seu transporte para
Maputo, quando o mesmo camião pode transportar todos os ringues e pagar um
único frete. Os ringues que hão-de vir são modernos, mais leves de montar e
mais flexíveis. Como analisa o último campeonato nacional? -No campeonato
nacional é onde vimos tecnicamente todos os pugilistas e Maputo continua a
assumir a hegemonia. Oferecemos, ainda, um conjunto de materiais desportivos e,
neste momento, não temos uma única província que pratica a modalidade que não
dispõe de materiais para o boxe acontecer. A actividade da selecção nacional
não foi prioridade, no ano passado, porque entramos quase no meio do ano e
tínhamos que arrumar a casa. E este ano? É o ano da selecção nacional, e começa
com este dado, que é a nossa participação no campeonato da zona. Estamos a
iniciar o ano, mas não temos processo atrasado, já fizemos os nossos planos e
pensamos que há muitos projectos que hão-de vir e que vão dar efeito. Então, no
global tudo isto nos leva a dizer, com toda a franqueza, que o ano foi um
sucesso. O que tem a dizer em relação ao Africano? -O sucesso da nossa
prestação o ano passado valeu-nos, também, um presente, porque a África Austral
foi acompanhando os nossos movimentos e, por via disso, quando fomos ao
congresso, na assembléia-geral da zona, um dos pontos de agenda era a indicação
do país hospedeiro deste campeonato africano. Estavam a concorrer a África do
Sul e Namíbia e já se tinham candidatado para acolher o evento, mas já dentro
do evento, apareceu uma voz, diria até não oficial, a dizer que Moçambique
estava melhor organizado do que todos e isso mereceu aplausos de todos. Assim,
houve uma votação unânime de que Moçambique podia acolher estes jogos. Foi um
desafio grande para nós, mas dada a confiança que o nosso presidente tinha,
assumiu que levaria o assunto para cá, por forma a articular connosco e,
efetivamente, fê-lo. Demos resposta à Confederação Africana de Boxe e assim
atribuíram-nos o direito de organização deste evento Participação recorde
Quantos países confirmaram a sua presença? Na pré-inscrição, que ia até 29 de
Janeiro, tivemos 10 países e já agora estão fazer a inscrição definitiva oito.
Se todos fizerem inscrição teremos: Angola, África do Sul, Botswana,
Suazilândia, Lesoto, Zâmbia, Zimbabwe, Seicheles, Comores, Namíbia e Malawi.
Destes, Seicheles é que não tinha feito a pré-inscrição. Aguardamos as
inscrições das Maurícias e Madagáscar. Digamos que será uma participação
recorde. Em termos de programa, o dia 20 de Fevereiro é o da chegada de todas
as delegações e da reunião técnica e o dia 21 é o do início das competições. As
semi-finais serão no dia 23 e a final no dia 24. Consta-nos que a comissão da
zona chumbou o pavilhão do Estrela Vermelha. Confirma? -Esteve cá uma comissão
da zona, em Dezembro, com a qual fomos apreciar alguns locais. Esperávamos que
realizaríamos no Estrela Vermelha, mas a comissão deixou algumas recomendações,
e parte delas tinham a ver com a própria reabilitação de algumas instalações do
clube. Não estamos preparados neste momento, nem para negociar nem para pedir
ao Estrela Vermelha para que as reabilite. Acreditamos que tem falta de
recursos para isso. Por via disso, a comissão não concordou que o evento fosse
realizado lá. E quais são as alternativas? -Buscamos espaços alternativos, como
o pavilhão do Maxaquene, mas este vai acolher o campeonato de básquete. Então,
neste momento temos duas alternativas, ou pavilhão da Politécnica ou pavilhão
da Académica. O evento vai envolver 15 categorias, 10 masculinas e cinco
femininas. Quais são as expectativas de Moçambique no certame? -Este campeonato
apura os atletas da zona que vão participar no africano, que será disputado em
Julho, num local ainda por se indicar e o nosso objectivo é o pódio, é
qualificar maior número de atletas possível. Também queremos continuar a
trabalhar no sentido de massificar o boxe feminino, até porque o país tem uma
das cinco melhores atletas de África, a Rady Grammane. A Fundação Sidat, uma
organização de cariz solidário, procedeu, nesta quarta-feira, no campo do
Ferroviário da baixa, uma oferta de 100 bolas de futebol aos clubes e
escolinhas de formação, sediadas na capital do país. Um gesto, sem dúvidas, de
louvar, atendendo a falta que estes materiais fazem sobretudo às camadas de
iniciação. Mas a foto fala por si. Fundação Sidat oferece 100 bolas António
Hélio, SG da FMBoxe Savana 16-02-2018 23 PUBLICIDADE DESPORTO 24 Savana
16-02-2018 CULTURA A mais recente música do artista Michael do Rosário, ainda
que nos convide à dança ou, no sentido mais amplo, à celebração, vem sempre
carregada de uma mensagem. Esta característica não foge nesta música. “A música
“Para quê chorar” encoraja as pessoas a não se deixarem levar pelas
vicissitudes que a vida nos prega e que, muitas vezes, acaba influenciando
negativamente sobre os nossos pensamentos, comportamentos, sentimentos e
principalmente nos objectivos que traçamos. É uma faixa que pretende aconselhar
as pessoas, sobretudo os jovens, a não lamentar pelos problemas e dificuldades,
mas sim a acreditar que tudo é possível e a esperança deve sempre se manter, e,
acima de tudo, acreditar que podemos vencer com esforço, humildade e muito
sacrifício”, explica Michael do Rosário. Para além da reflexão, Michael do
Rosário ganha outro ímpeto no universo musical com esta faixa principalmente no
que concerne à Incentivar jovens com a música composição. O crescimento do
artista que caminha para o terceiro álbum de originais é visível também tendo
em conta as figuras que tornaram a música uma realidade. É um elenco de luxo
que se uniu para forjar a mais nova música do zambeziano. “A produção geral
esteve a cargo de Kalu Ferreira, de Portugal, a mistura e a masterização foi de
Cleu Cardoso, na K-Scale Music, em Boston, (EUA), a guitarra coube ao
moçambicano Djivas Madeule, o baixo veio dos EUA com Anderson Fontes, a bateria
é de Kau Paris, da banda Tabanka Djaz, os coros da cantora moçambicana Alcinda
Guerane, a composição coube a mim e ao Guy Ramos, captação de voz foi na
Friends Studios e contou com a realização e co-produção de Grace Évora”,
enumera. Este cruzamento de profissionais consagrados de vários quadrantes
mostra o quão a carreira de do Rosário está em boas marés a nível nacional e na
diáspora, onde tem recebido largos elogios pela sua qualidade e, por isso, é
constantemente convidado para digressões em países como Cabo-verde e Portugal.
Do Rosário, ainda que respeite o potencial dos produtores desta obra, diz não
conseguir “prever até que níveis vai influenciar para o sucesso da sua
carreira. Mas, segundo a projecção que a música tem em duas semanas de
exposição nas rádios, acredito num bom retorno, aliás, já estou a ter bons
sinais a nível dos PALOP e espero mais boas notícias com o tempo”, anuncia. A
música está acompanhada de um vídeo-clipe, que consegue ser fiel à mensagem que
esta apresenta, percorrendo por cenários reais da nossa sociedade. O artista
confirma “está ser bem recebido pelo público, nas televisões e redes sociais”.
A música “Para quê chorar” vai fazer parte do seu terceiro trabalho
discográfico. O artista diz que se trata de um projecto que vai fugir muito à
regra do segundo álbum, “Abalaga”, que carrega ritmos tradicionais como o
Nhambarro. Pela primeira vez, do Rosário vai aventurar-se pela Marrabenta.
“Outro aspecto a destacar neste trabalho que ainda não tem data de lançamento é
que as músicas estão a ser misturadas e masterizadas na Europa e nos EUA e
contam com a realização e co-produção do músico cabo-verdiano, Grave Évora, em
parceria com a Friends Estudios Moçambique”, destaca. A.S Michel do Rosário vai
aventurar-se pela Marrabenta A obra na Cabeça do Velho é título do livro de
estreia literária do antigo jornalista e administrador da Rádio Moçambique,
António Barros, lançada recentemente no anfiteatro do BCI. O autor revelou-nos
que o título escolhido “Na Cabeça do Velho” justifica-se pelo factor de ter
sido na cidade Cabeça do Velho (Chimoio) onde escreveu as primeiras crónicas
publicadas no então “Notícias da Beira” em 1978, hoje “Diário de Moçambique”.
Em 1978, com 21 anos de idade, assumiu na respectiva cidade (Cabeça do Velho)
que ser jornalista era o que queria ser. Um outro factor que influenciou a
escolha do título foi o regresso 20 anos depois (2002) de “Na Cabeça do Velho”
em livro António Barros à cidade Cabeça do Velho. As crónicas têm uma relação
com factos reais, daí que o leitor poderá em alguns momentos reviver na sua
memória certos momentos marcantes, pois as mesmas não são inéditas, tendo sido
publicadas também no jornal “Diário de Moçambique” na coluna intitulada “Na
Cabeça do Velho” e difundidas no espaço informativo da Rádio Moçambique, “O
Jornal da Manhã”. As 53 Crónicas inseridas no livro “Na Cabeça do Velho” são o
resultado da convivência do autor (António Barros) com seu pai (conhecido por
Velho ABarros), contador de anedotas como era conhecido na Zambézia. “Meu pai
foi para mim um amigo, um companheiro que nas horas de alegria e tristeza,
sempre soube dar uma palavrinha de encorajamento. Com ele aprendi muito do que
sei nesta vida e muitas das coisas me tem “safado”. Dele, entre outras, herdei
duas qualidades a primeira manter sempre o bom humor, boa disposição, calma e o
sorriso sempre nos lábios, mesmo nas horas mais difíceis. A segunda, a grande
capacidade de fazer amigos, de me enquadrar em qualquer meio e de saber contar
estórias, dando-lhes enfâse”, explica António Barros, acrescentando que o livro
poderia configurar numa homenagem póstuma ao pai, porém sente que não iria
conseguir colocar no papel a forma como seu pai contava as anedotas: sereno, às
vezes agitado quando o facto obrigava, mas sempre sério com um sorriso nos lábios,
o humor “saltanAntónio Barros assinando autográfos do” pelos olhos. A.S O
pianista Jiri Nedoma e o baixista Guy Bernfeld fazem parte do trio vindo dos
Estados Unidos de América que aterra em Moçambique pela primeira vez, escalados
para três concertos na cidade e província de Maputo. Para ocupar o lugar do
terceiro interveniente, foram chamados os bateristas moçambicanos Texito Langa
e Frank Paco, este último radicado na vizinha África do Sul. A sua curta
maratona por Maputo iniciou nesta quinta-feira, 15 de fevereiro, no Uptown Café
– um Trio de jazz norte-americano em Maputo novo espaço dedicado à música na
baixa da cidade – num conceito chamado “Jazz na hora de ponta”. Já na
sexta-feira (16), para uma sessão especial, o espaço que acolhe o trio é o Arriégua
English Bar, na sessão conhecida como “Only Jazz Without Stress”, situado no
Hotel Terminus. Este périplo termina sábado (17), no Bela Vidas Vilas, na
Matola-Rio, onde se vai fazer um tributo a Hugh Massekela e, lá para noite, uma
festa com o melhor do smooth jazz africano vai animar os visitantes. Nos
primeiros dois concertos, a bateria estará a cargo de Texito Langa. Já no dia
do adeus quem vai representar a casa é também o reconhecido Frank Paco. Os dois
bateristas têm larga experiência em trabalhos em grupos com músicos nacionais e
estrangeiros, bem como conduzem seus projectos individuais com mestria. Logo,
já se antevêem três dias memoráveis para os apreciadores de jazz e, porque não,
para todos que apreciam boa música. Os dois músicos substituem Matt Williams. O
baterista que geralmente acompanha Nedoma e Bernfeld não conseguiu viajar com
os companheiros por motivos alheios a sua vontade, mas promete, numa próxima
oportunidade, conhecer Moçambique, país do qual têm boas notícias. Jiri Nedoma
é um pianista de jazz nascido na República Checa, ex-membro e solista da Rádio
Checa Bigband, com formação em Berklee College Of Music e do Conservatório da
Nova Inglaterra. Jiri decidiu prosseguir sua carreira musical na região da
Grande Boston, onde actua regularmente e trabalha como músico de estúdio e
instrutor de piano. Jiri estudou com músicos de jazz renomados como Joanne
Brackeen, Hal Crook, Fred Hersch e Jerry Bergonzi, para citar alguns. Além
disso, trabalhou e gravou com outros nomes bem conhecidos no panorama
internacional, casos da cantora Terri Lyne Carrington, Gabrielle Goodman, Nadia
Washington e o trombonista Hal Crook, entre outros. Guy Bernfeld, por sua vez,
é um baixista que lado a lado esteve com artistas como Tigran Hamasyan, Shankar
Mahadevan, Donny McCaslin, Vijay Prakash, Avishai Cohen (trompete) António
Serrano, Raghu Dixit e muitos outros de grande prestígio. A.S 2 Savana
16-02-2018 SUPLEMENTO Savana 16-02-2018 3 Savana 16-02-2018 27 OPINIÃO Abdul
Sulemane (Texto) Naita Ussene (Fotos) A proposta de descentralização no país é
um dos assuntos mais debatidos nos últimos dias em todos os círculos. Ouvimos
que há muitas penumbras na proposta ora difundida. Para alguns, a proposta
favorece ao partido no poder. As meias-luzes estão a ser discutidas para que a
descentralização seja efectiva e, para tal, é preciso dar uma volta por cima.
Como ouvimos que neste processo não houve vencedores nem vencidos. A discórdia
é insustentável num processo desta natureza. Como equilibrar a liderança com amizade?
Para tal, é preciso ser um indivíduo de poucos amigos. A liderança é um fardo
muito pesado. A cabeça que carrega a coroa suporta um peso muito grande. É
preciso saber sustentá-la. Ser líder é viver num campo minado. Se souberes a
forma de encontrar o ponto de equilíbrio entre a liderança e amizade avisa-me.
Esperamos que o passatempo não seja a insurgência. É melhor termos cuidado. As
perguntas que ouvimos são maravilhosas. Não podemos dar murros e pontapés a nós
mesmos. Este mundo já não tem auto-estima. Prego no pé não espanta nem a chuva.
Estamos num caso autóctone. Uma máscara de beleza. Por isso alguns procuram
escutar a todo o custo as opiniões sobre os contornos deste assunto que é o
processo de descentralização. Quem tem um posicionamento que saia da
normalidade é ouvido com toda a atenção. Por isso nesta primeira imagem, Leão
Zamba, funcionário bancário, e o médico e escritor, Hilário Matusse, escutam a
explanação de João Matola, jornalista da RM. Esta coisa de ouvir os que têm uma
opinião diferente não pára por aqui. Na segunda imagem testemunhamos um
ambiente idêntico ao anterior. O jornalista e locutor da Rádio Moçambique, João
de Sousa, vai falando, mas o que nos chama atenção é o facto de o apresentador
do programa radiofónico de jazz, Izidine Faquirá, desviar o olhar. Deve estar
preocupado com o que acontece onde fixa o olhar. Nisso Felizardo Massimbe tenta
entrar na conversa. Já o ex-PCA da RM, Manuel Veterano, não percebemos se fixa
o olhar para a direcção das palavras ou concentra o olhar para o que acontece
por detrás de João de Sousa. O semblante de Veterano é de sarcasmo bem visível.
Deve não ser de agrado o que ouve. Nesta outra imagem os comentários de Nordino
Abubacar deixam Francisco Rodolfo e Jacinto Loureiro, Presidente do Município
de Boane, a juntar as mãos e cerrar a boca em sinal de complacência. Hélder
Oussumane também fixa o olhar. Todos estão bem concentrados no que ouvem. Deve
haver uma novidade no que veneram. Pelo nível de novidades em cada conversa
trocada o espanto é notório. Vejam que Sara Francisco, funcionária da South
African Airwars, desvia o olhar enquanto segura a mão da sua tia Palmira Pedro
Francisco, dirigente desportista, que também não consegue ocultar o espanto do
que esculta do saxofonista Moreira Chonguiça. Deve ser algo muito forte o que
auscultam. Sempre existe aquele que procura saber as várias posições das
conversas tidas. Procura a todo o custo ter os pontos dos diálogos que
acontecem em todos os cantos. Foi o que fez novamente nesta última imagem Felizardo
Massimbe, jornalista da TVM, quando Ricardo Dimande, jornalista da RM, saúda um
dos administradores da HCB, Manuel Tomé. Existem aquelas pessoas que não se
preocupam com o adágio popular que diz que a curiosidade matou o gato. Para a
bisbilhotice não existe equilíbrio entre liderança e amizade. Liderança e
amizade Savana 16-02-2018 EVENTOS 4 O Instituto Nacional de Segurança Social
(INSS) prevê, para o próximo mês de Março, a conclusão do processo de migração
digital da informação de pensionistas para a base de dados, o que permitirá, em
Abril, a realização pela primeira vez, da Prova Anual de Vida (PAV) digital. O
processo de digitalização de dados, que decorre no âmbito da implantação do
Sistema de Informação da Segurança Social de Moçambique (SISSMO), foi já
realizado nas províncias de Inhambane, Gaza, Manica e Niassa, estando,
actualmente, as brigadas técnicas do INSS a trabalhar nas restantes delegações
provinciais. Para além de permitir a realização da Prova Anual de Vida de forma
mais fiável, através do reconhecimento facial e impressão digital, a
digitalização de dados dos pensionistas vai, também, contribuir para a redução
do tempo de espera para o pagamento das prestações. “Neste momento, o pagamento
de algumas pensões chega a demorar, mas com este processo INSS realiza em Abril
prova anual de vida digital concluído, o prazo do pagamento das pensões passa
de 90 dias para 15 dias e os subsídios de 30 dias para 7 dias”, garantiu o
director geral do INSS, Alfredo Mauaie. Ainda em relação à Prova Anual de Vida
digital, o director geral do INSS realçou que constitui um ganho assinalável,
na medida em que ela passará a ser realizada com base em elementos
insusceptíveis de serem adulterados, como a impressão digital e o
reconhecimento facial. Consta ainda do conjunto das vantagens da digitalização
da informação dos pensionistas a celeridade do processo de cálculo do valor das
prestações que passará a ser feito pelo Sistema. “As fórmulas para o cálculo do
valor das prestações estão dentro do Sistema, o que vai, igualmente, permitir
que o próprio beneficiário, através da plataforma electrónica M-Contribuição
(Minha Contribuição, Meu Benefício) possa ensaiar o cálculo e vir ao INSS com
uma ideia sobre o que vai receber”, explicou Alfredo Mauaie. Importa realçar
que a digitalização da informação dos pensionistas enquadra-se no processo de
Modernização e a Informatização do Sistema de Segurança Social Obrigatória e
consiste em duas fases, designadamente o recebimento de contribuições e o
pagamento das prestações. A primeira fase permitiu que as empresas e
instituições inscritas no Sistema procedessem ao pagamento das contribuições
sem que, necessariamente, se desloquem ao INSS. A segunda, ainda em curso, vai
permitir que os trabalhadores inscritos na Segurança Social, uma vez reunidos
os requisitos, tenham acesso às prestações, subsídios ou pensões, no momento em
que forem requeridos. O processo de implantação, que é o segundo momento,
decorre em todo o País e consiste na migração dos processos dos pensionistas
para a base de dados, bem como a automatização de cálculo para a fixação das
prestações e o respectivo pagamento por via das instituições bancárias. A acção
de implantação determina a auditoria dos processos mediante a verificação dos
elementos conducentes à fixação das pensões. Com efeito, têm sido detectadas
algumas irregularidades nos processos, facto que tem estado a culminar com a
suspensão de algumas pensões para averiguação. O s promotores do projecto de
sistema integrado de transporte, Metrobus, decidiram prolongar o período grátis
até hoje,16 de Fevereiro, o que, na óptica dos gestores da empreitada, vai
beneficiar os munícipes da Matola, residentes nas áreas da Machava Socimol,
Daniel Km15, Estádio da Machava, Malhampsene, Bananeiras e Matola Gare. Com
efeito, os autocarros do projecto partirão, nas primeiras horas da manhã, a
partir das paragens das referidas áreas até à Estação de Metro da Machava,
donde os passageiros seguirão nas automotoras até à Estação Central dos
CFM-Caminhos de Ferro de Moçambique, na baixa da cidade de Maputo. As viagens a
partir da Estação da Matola-Gare iniciam na segunda-feira, dia 12 de Fevereiro,
sendo que o primeiro comboio sairá às 4:55H e o segundo às 5:20H. O
passe/cartão poderá ser adquirido mediante o preenchimento de um formulário
disponível na página FB.com/ metrobusmoz e submetido nas estações, nos
autocarros e nos comboios, aos funcionários do MetroBus grátis até hoje
Metrobus. Após o período gratuito a tarifa será em forma de passes
recarregáveis e cada bilhete custará 35 meticais, válidos por 90 minutos. Na
segunda fase da bilhética está previsto o lançamento do passe mensal, que
poderá ser institucional e/ou empresarial tipo A, pelo preço de 2.500 meticais
e a este passe A poderão ser associados 4 passes tipo B a 1.250 meticais cada.
De acordo com o PCA da Sir Motors, Amade Camal, “esta redução de preço deve-se
ao facto do Governo nos ter convidado a baixar o preço de 3.500 meticais para
2.500 meticais, em contra-partida oferecendo a contratação dos funcionários
públicos, beneficiando indiretamente as respectivas famílias ou agregado
familiar”. Importa realçar que, com o arranque das operações do Metrobus na
Matola, a capacidade instalada para o transporte passa a ser de 30 mil pessoas
por dia, sendo que, na segunda fase que arranca em Junho próximo, a mesma
passará a ser de 50 mil pessoas por dia.
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