Mais de dois anos após ter iniciado a instrução preparatória sobre as chamadas dívidas ocultas

 

TEMA DA SEMANA 2 Savana 02-02-2018 TEMA DA SEMANA Mais de dois anos após ter iniciado a instrução preparatória sobre as chamadas dívidas ocultas, a Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou esta semana a grande novidade a que chegou: que não tem novidade nenhuma e que está ainda longe de uma eventual responsabilização criminal dos possíveis autores do “milando” dos 2.2 mil milhões de dólares. Em comunicado que divulgou esta segunda-feira, a PGR refere que a sua investigação detectou factos susceptíveis de consubstanciar infracções financeiras à luz da Constituição da República de Moçambique (CRM) e da legislação orçamental. Os factos em causa, prossegue a nota, incluem o desrespeito dos procedimentos e dos limites fixados por lei na emissão de garantias e avales pelo governo e a inobservância dos procedimentos legais na contratação de financiamento externo e na contratação de bens e serviços. Apurou igualmente que houve execução de actos e contratos sem a submissão para a fiscalização obrigatória pelas entidades competentes, numa alusão à Assembleia da República e ao Tribunal Administrativo. Nesse sentido, prossegue a nota, a PGR submeteu ao Tribunal Administrativo, no dia 26, uma denúncia com vista à responsabilização financeira dos gestores públicos e das empresas participadas pelo Estado, intervenientes na celebração e na gestão dos contratos de financiamento, fornecimento e de prestação de serviços, em conformidade com o disposto no artigo 228, nº 2. da Constituição da República de Moçambique. As “velhas” novidades Ou seja, nada que a sociedade moçambicana já não soubesse. Logo após a descoberta das chamadas dívidas ocultas, o então porta-voz da PGR, Taíbo Mucobora, veio à superfície anunciar precisamente que aquela entidade via indícios de carácter financeiro e criminal no caso das “dívidas ocultas”, o que justificava a abertura da instrução preparatória que serve de base para as conclusões divulgadas esta semana. Ademais, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que a Assembleia da República instituiu para averiguar o assunto já tinha apurado a existência de Dívidas ocultas PGR foge com o rabo à seringa delitos financeiros e criminais, atribuindo à justiça o papel de imputar as necessárias responsabilidades aos agentes das infracções. Os indícios inicialmente apurados pela CPI e admitidos pela PGR vieram a ser corroborados pela firma de investigação Kroll Associates UK, Ltd., contratada pelas autoridades moçambicanas sob pressão da comunidade internacional, para uma auditoria independente às dívidas. O que é mais inquietante no comunicado que a PGR emitiu esta semana, segundo alguns juristas, é o facto de o processo ainda se encontrar em fase de instrução preparatória, dois anos após aquela entidade ter admitido a existência de indícios de índole criminal e financeiro. “Os autos prosseguem os seus termos na componente de identificação de possíveis infracções criminais e responsabilização dos seus agentes”, lê-se no comunicado. Com esta asserção, a PGR contorna questionamentos sobre esclarecimentos à volta de indí- cios criminais já apurados pela própria, CPI e Kroll Associates UK, Ltd. Desses indícios, o mais perturbador é o destino dado a mais de 500 milhões de dólares que o relatório da Kroll afirma não terem sido justificados nos gastos com o montante das dívidas ocultas. Em relação a este valor, o relatório apurou que há sé- rias contradições quanto ao uso dado a essa verba. O Ministério das Finanças não conseguiu confirmar à Kroll a alocação dos USD500 milhões na compra de equipamento de segurança marítima. O indiví- duo “A” (António Carlos do Rosário, PCA das três empresas e na altura dos factos era o director da Inteligência Económica do SISE), forneceu uma carta não assinada, “supostamente da Posição I” para sustentar a declaração de recepção do equipamento militar. “A Posição I (indivíduo I) recusou-se a assinar esta carta e negou ter qualquer conhecimento sobre o equipamento militar adquirido”. “A Kroll reuniu-se com a Posição I para discutir o rascunho da carta. A Posição I explicou à Kroll que tinha conhecimento do rascunho da carta, mas que se recusara a assiná-la, já que não sabia se tinha sido fornecido equipamento militar ao Ministério da Defesa”. Pelos dados constantes no Relatório Kroll, “a Posição I” corresponde ao actual ministro da Defesa, Salvador Mtumuke, que já havia negado na CPI ter recebido tal material. Nesse sentido, a Kroll disse no sumário executivo que os USD500 milhões continuam por auditar e por explicar e afirma que para tal é importante que seja acordado um “enquadramento que preserve a confi- dencialidade” da informação ou as partes envolvidas renunciem à confidencialidade. A Kroll refere ainda que foram feitos gastos superiores ao valor dos equipamentos comprados pelas três empresas beneficiárias do montante das dívidas ocultas, através de sobrefacturação. A diferença dos bens e serviços constantes das facturas emitidas pelo fornecedor à ProIndicus e Ematum, comparada por peritos independentes, aproxima-se a um total de USD713 milhões. Securocratas O enredo à volta das misteriosas aquisições tem em comum o facto de estarem envolvidas personagens ligadas ao Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE). O relatório Kroll dá pistas que o empréstimo foi operacionalizado por pequeno círculo de oficiais de segurança, liderados pelo “Indivíduo A”, que foram contratar créditos ao arrepio das normas e na calada das instituições que deveriam ter tomado conhecimento de uma operação de tal envergadura. É também assombroso que a PGR não tenha avançado no processo, quando o relatório da Kroll aponta taxativamente nomes de pessoas que actuaram na contracção das dívidas ocultas. Lembre-se que o relatório Kroll fala do “indivíduo C” que admitiu voluntariamente aos auditores que violou conscientemente as leis do orçamento acordadas ao aprovar as garantias do Governo para as três empresas, tendo explicado que “funcioná- rios do SISE o convenceram a aprovar as garantias do Governo com base em razões de segurança nacional”. O “Indivíduo C” corresponde a Manuel Chang, o então ministro das Finanças na administração Guebuza. A Kroll também identificou situações de conflitos de interesses no processo de concessão de garantias. É preciso lembrar que o “Indivíduo D”, responsá- vel pela assinatura dos pareceres relativos às garantias à ProIndicus e MAM, foi nomeada para Conselho de Administração da Ematum. A nomeação foi a 2 de Agosto de 2013, um mês antes de ter sido emitida a garantia do Governo a Ematum. O “Indivíduo D” recebeu da Ematum a quantia de USD95 mil pelo seu papel enquanto membro do CA durante o período que decorreu entre Agosto de 2013 e Julho de 2014. O “indivíduo D”, segundo indicações constantes no Relatório Kroll, corresponde a Isaltina Lucas Sales, actual vice-ministra da Economia e Finanças. Lucas Sales foi directora nacional do Tesouro (foi nessa qualidade que participou no processo das Garantias) e secretária-permanente do ministério da Economia e Finanças. Foi também presidente do Instituto Nacional de Estatísticas (INE). A Kroll lembra que em Fevereiro de 2013 e Dezembro de 2014, o Ministério das Finanças autorizou cinco garantias separadas para empréstimos, que iriam totalizar USD2.2 milhões e afirma que não parece ter havido um processo documentado ou de clara compreensão para a emissão das garantias. “À excepção da primeira garantia do Governo, para a ProIndicus, cuja análise envolveu três membros do Governo (indiví- duo D, C e L) as garantias foram somente analisadas e aprovadas por apenas dois membros do Governo (indivíduo C e D). Não houve envolvimento da Assembleia da República ou do Tribunal Administrativo nos processos de avaliação e aprovação das garantias do Governo”, sublinha o Relatório Kroll. O indivíduo “A” também esteve envolvido em toda a negociação da aprovação das garantias do Governo. Observadores ouvidos pelo jornal afirmam que ainda que os resultados do relatório da Kroll não sejam vinculativos para a PGR, devido à natureza independente deste órgão, esta entidade deve pronunciar-se sobre os mesmos, quer prosseguindo, através de uma acusação, quer arquivando, por considerar não haver prova. “O desfecho da investigação criminal que está a ser levada a cabo pela PGR evitaria agora que o processo ganhasse a ramificação decorrente da sua remissão ao Tribunal Administrativo”, afirmam. Em sede do processo penal, entendem juristas, é cabível a exigência de os agentes responsáveis por ilícitos financeiros devolverem o dinheiro resultante de apropriação indevida de recursos. Entretanto, a PGR diz que não promoverá essa diligência no processo-crime, remetendo-a à jurisdição do Tribunal Administrativo, o que configura uma espécie de fuga à responsabilidade. “O Ministério Público submeteu ao Tribunal Administrativo, a 26 de Janeiro corrente, uma denúncia com vista à responsabilização financeira dos gestores públicos e das empresas participadas pelo Estado, intervenientes na celebração e na gestão dos contratos de financiamento, fornecimento e de prestação de serviços, em conformidade com o disposto no artigo 228, número 2 da CRM”, lê-se na nota de imprensa da PGR. As dívidas ocultas foram contratadas na administração Guebuza, o PR que nomeou Beatriz Buchilli para PGR TEMA DA SEMANA Savana 02-02-2018 3 OCentro de Integridade Pública (CIP) lamenta que, passados dois anos após a abertura do processo, não haja absolutamente nada de novo. Esta situação agrava-se com o facto do mesmo processo estar ainda em fase de instrução preparatória, com prazos expirados, o que de acordo com o CIP significa que a PGR como fiscal da legalidade está ciente da violação da lei que, entretanto, exige que outras instituições cumpram escrupulosamente. Em comunicado recebido na nossa redacção, refere aquela instituição de advocacia de boa governação que o único facto Ojurista António Frangoulis diz que não há nada de especial no comunicado e que a nota da PGR visa fazer o tempo passar. “Nos próximos dias, vamos assistir a um ´ping pong` entre a PGR e o TA, em que vão queimar tempo a seu bel-prazer”, considera o jurista. Para Frangoulis, em última instância, o desfecho do processo sobre as dívidas ocultas depende da vontade da Frelimo e não da PGR. Prova evidente disso, prossegue o antigo director da Polícia de Investigação Criminal (PIC) da capital do país, é que não há dúvidas de que foram constatados ilícitos administrativos na gestão dos fundos, o que logo deixa clara a existência de ilícitos criminais. Contudo, observa, é estranho que até ao momento não haja nada de expressivo relativo à matéria penal. António Frangoulis considera que cabe às autoridades dar o sinal verde para que se possa avançar para algo concreto, antecipando, contudo, que a Frelimo não está disposta a permitir a responsabilização judicial dos autores das dívidas antes da realização das eleições gerais, porque as consequências poderiam ser extremamente graves. Para Frangoulis, há uma intenção deliberada para não completar as informações solicitadas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), no âmbito do relatório da Kroll, uma vez que implica apontar os autores e o destino dado ao dinheiro. Ao revelar os referidos factos, nota o jurista, que seria uma autêntica vergonha política para a Frelimo. António Frangoulis entende que, em termos de procedimentos, não vê nenhum problema no facto de a PGR ter decidido remeter o processo ao TA para efeitos de análise. Defende, contudo, que perante a existência de crimes, os autos deviam seguir para o foro criminal, uma vez concluída a instrução preparatória. “Não há nada de especial no comunicado” O processo-crime resolveria O jurista e constitucionalista Simeão Cuamba diz ver algumas anomalias procedimentais naquele comunicado. Apontou, primeiro, o facto de o processo de instrução preparatória ostentar o nº1/PGR, o que, para ele, quer dizer que o processo de instrução criminal sobre as dívidas ocultas está a correr na PGR, o que não lhe parece estar correcto. Defende que aquele ilícito ocorreu no território da cidade de Maputo e deveria ser o Ministério Público desta circunscrição a fazer a instrução preparatória e não a PGR. Simeão Cuamba assinala que os agentes dos ilícitos detectados no referido processo deviam ser objecto de duas sanções; uma penal e outra de reposição do dinheiro. Este é o fim que se pretende com a instrução preparatória que está a correr. No entanto, Cuamba diz que não tem cabimento a PGR fazer uma denúncia ao TA, porque este órgão vai agir apenas sobre as infracções de natureza financeira. Explica este seu posicionamento com base no artigo 4 da lei 4/17 na alínea f ) que diz: “Compete ao MP dirigir a instrução de processos por infracções tributária, financeira e outras”. “É anomalia grave que pode induzir a opinião pública em confusão. Porque o MP tem a competência não só de instruir a instrução preparatória dos processos-crime, como também de instruir processos de infracção tributária e financeira”, declara. Nesse sentido, continua, já não há lugar para uma outra instrução de processo por infracção financeira, porque o processo de instrução criminal que está em instrução resolve isso. “Resolve o problema de punir os infractores à pena de prisão e pena de reposição de dinheiro. Resolve-se tudo no processo crime”, explicou. Manifestou preocupação com o facto de o MP submeter agora o caso ao TA, quando o mesmo data de 2015, na altura em que iniciou a instrução preparatória. Simeão Cuamba acha que o TA não vai receber esta denúncia, porque ela não age através de Sem novidades Numa reacção à posição da PGR, o Fundo Monetá- rio Internacional (FMI) faz saber que mantém a exigência que tem colocado há vários meses às autoridades moçambiFMI insiste: onde está o dinheiro? canas, no sentido de as insufi- ciências detectadas pelo relató- rio da Kroll serem supridas. “De um modo geral, o FMI reitera a necessidade de preencher as lacunas de informação no relatório de auditoria das empresas EMATUM, Proindicus e MAM”, diz a nota de imprensa, que cita o representante do FMI em Moçambique, Ari Arisen. A organização considera um passo encorajador a decisão da PGR de apresentar uma denúncia ao Tribunal administrativo com vista à responsabilização financeira dos gestores públicos e das empresas públicas envolvidas na celebração e gestão dos contratos de financiamento, fornecimento e prestação de serviços relativos às empresas EMATUM, Proindicus e MAM”, declara o comunicado. denúncias, mas sim de recursos de contencioso administrativo. Entende que o MP, como pessoa jurídica, pode queixar-se ao TA, através de recursos e não de denúncia. O TA não tem função de receber queixas e denúncias, mas sim receber recursos de actos administrativos dos agentes da função pública. A denúncia, prossegue, devia ser submetida ao Tribunal Provincial. Ao invés de fazer recomendações para a melhoria da legislação, neste momento, o MP deveria agir para alcançar a responsabilização dos prevaricadores, diz Simeão Cuamba. Diz que, mais do que ninguém, aquele órgão de defesa dos interesses do Estado sabe que, caso sejam acatadas as recomendações que deixou, não terão efeito rectroactivo, vão servir para o futuro, enquanto a expectativa do momento é de ver aquela situação resolvida. apresentado pela PGR é a submissão da denúncia da PGR ao TA, que mesmo assim é de pouca ou nenhuma relevância para a responsabilização que se pretende. Entende o CIP que, com aquele documento, a PGR pretende dar uma percepção ao público de que medidas estão sendo levadas a cabo rumo à responsabilização dos implicados na contratação das dívidas ocultas. Para o CIP, a PGR teria solicitado a anulação dos contratos celebrados com as empresas envolvidas na violação da lei orçamental e da Constituição da República, o que levaria o Estado a uma situação em que não teria o ónus de pagar as referidas dívidas. António Frangoulis Simeão Cuamba TEMA DA SEMANA 4 Savana 02-02-2018 O banco russo VTB, que montou com o Credit Swisse a operação das chamadas dívidas ocultas, espera convencer “o mais rapidamente possível” o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, a aceitar negociar com os credores dos referidos títulos. “Tenciono encontrar-me com o Presidente moçambicano e com outros quadros do Governo”, disse o presidente do VTB, Andrey Kostin, à Bloomberg TV, da agência de informação económica Bloomberg, durante o Fórum Económico Mundial de Davos, Suíça. O Presidente Filipe Nyusi não marcou presença em Davos, num Fórum em que tomaram parte o Presidente de Angola, João Lourenço, do Zimbabwe Emmerson Mnangagwa, Ruanda Paul Kagame e do vice-presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, que se juntaram na Suíça as mais ricas e poderosas personalidades do mundo. A ausência de Nyusi em Davos, pela segunda vez, foi Dívidas ocultas Russo VTB quer convencer Nyusi a negociar interpretada em alguns sectores como tendo em vista evitar perguntas embaraçosas sobre as chamadas dívidas ocultas. Negociações O VTB, prosseguiu Andrey Kostin, defende que as autoridades moçambicanas devem intensificar as negociações com os credores da dívida. O presidente do VTB afirmou que a sua instituição foi ilibada de qualquer má conduta na actuação em torno das chamadas dívidas ocultas pelas autoridades britânicas, onde se situa a filial do banco russo que participou na operação. “O banco foi investigado várias vezes pelas autoridades britânicas e não detectaram nenhuma má prática da parte da VTB”, acrescentou. Sobre notícias veiculadas em Novembro de 2017 pelo Wall Street Journal de que o banco estaria a ser investigado pelo FBI, Andrey Kostin disse que “não penso que alguém vai encontrar uma má prática da nossa parte”. “Se estiverem a investigar, apreciaria muito, porque, definitivamente, estamos preocupados com o bom nome do banco”, afirmou. A directora do Fundo Monetário Internacional (FMI) disse em Maio de 2016 que os contornos da operação que resultou num empréstimo secreto de dois biliões de dólares à Ematum, MAM e ProIndicus indiciavam que o Governo moçambicano “escondeu um caso de corrupção”. As três companhias são detidas pelo Estado moçambicano e são incapazes de pagar as suas dívidas, estando a incorrer numa situação de inadimplemento, além de estarem a acumular prejuízos na sua operação. TEMA DA SEMANA Savana 02-02-2018 5 PUBLICIDADE SOCIEDADE Savana 02-02-2018 7 PUBLICIDADE SOCIEDADE Savana 02-02-2018 9 PUBLICIDADE Men Engage boys and men for gender equality Africa FACULDADE DE LETRAS E CIÊNCIAS SOCIAIS Organizadores: Parceiros: MINISTÉRIO DE GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL saude masculina paz igualdade sexualidades masculinidades positivas emocoes prestacao de contas justica de genero nao-violencia saude tarefas domesticos II SIMPÓSIO MENENGAGE África II SIMPÓSIO MenEngage África 23 - 27 | ABRIL | 2018 Campus da Universidade Eduardo Mondlane | Maputo Inscrições: www.maputosymposium2018.org.mz Email: secretariat@maputosymposium2018.org.mz 10 Savana 02-02-2018 PUBLICIDADE SOCIEDADE Asseguramos que pode transaccionar a qualquer hora, Assim como o gás cujo o fl uxo não interrompe às 17h00. As nossas soluções digitais inovadoras permitem-lhe poupar tempo e dão acesso a serviços bancários dia e noite. 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Do outro lado do atlântico, tocou com um “sax” oferecido pelo mítico Louis Armstrong, casou com a “rainha” da música sul-africana Miriam Makeba e integrou o projecto “Graceland”, do norte-americano Paul Simon, numa longa fase de exílio que durou cerca de 30 anos, devido ao “apartheid”. Pelo meio, até aos 50 anos, abusou do álcool e drogas, incluindo cocaí- na, e dizia que liquidou 50 milhões de dólares de poupanças que fez em décadas de carreira. Com 78 anos, foi “descansar em força”, como diz o comunicado que a família mandou publicar, se calhar, evitando uma alusão a Deus, por quem Hugh Masekela sempre se recusou declarar qualquer sentimento. Para um olhar mais interior da personalidade do músico, conhecido pelas suas respostas fulminantes aos jornalistas, traduzimos e reproduzimos, com a devida vénia, a entrevista que Masekela concedeu em Março de 2012, em Paris, a David Smith, do jornal britânico Guardian. Um instrumento não-verbal, como o trompete, pode ser uma arma política? Não. Não penso que um músico, alguma vez, pense ter intervenção política através de um instrumento. Penso que todos os músicos vão para a música por amar a música. Acabo de chegar da África do Sul [para um concerto em Paris], um lugar que resistiu contra a opressão [colonial] desde 1653, a tal ponto que a resistência se tornou uma forma de vida na nossa cultura [da população negra] e crescemos com comícios e greves e marchas e boicotes. A cultura de resistência não era diferente para nós da que era para a Irlanda [dos católicos contra a Inglaterra], com a excepção de que lutávamos contra uma opressão real, não apenas uma opressão racial ou guerra religiosa. A resistência do povo negro sul-africano começou em 1653, pelo que cresci com esse espírito de luta e quando ganhei visibilidade internacional, sendo sul-africano e sendo o meu recurso artístico a África do Sul, seria estúpido não mencionar as circunstâncias no que O “baobab” soprou pela última vez Hugh Masekela: Não tenho o poder do perdão quer que estivesse a fazer, porque vim desse povo e tinha-o como meu activo cultural. Mas depois quando isso tudo é traduzido por editores, escribas, autores, pessoas como você, acaba com um trompete a fazer discursos políticos no Trafalgar Square. Mas o trompete é um objecto inanimado. Pode descrever como era ser um jovem negro a crescer na África do Sul do apartheid? Quando éramos jovens, já havia milhões de truques contra o regime [do apartheid]. O que as pessoas não sabem sobre a opressão é que o opressor tem muito trabalho. Você cresce a ser dito que não é suficientemente inteligente ou não é bastante rápido [para fugir da polícia], mas vivíamos num tempo em que nós as crianças estávamos preparadas para bater no sistema. Houve uma ocasião em que o governo do apartheid tentou convidá-lo para voltar do exílio como “um branco honorário”. Como é que se sentiu? Não era apenas insultuoso, mas era todo o peso da comédia nisso, como no melhor da comédia que se pode encontrar. Os agentes do apartheid eram como actores e tinham de encenar o seu papel no que acreditavam todos os dias. É por isso que todos os víamos como cómicos. Reconciliação com o opressor Perdoa a população branca da África do Sul? Não penso que tenha o poder de perdoar. Penso que a coisa mais difícil que aconteceu na África do Sul para as comunidades oprimidas é que tiveram de se reconciliar com o opressor que se enriqueceu à custa dos negros e o poder actual faz cinco ou dez vezes mais lucro do que no tempo do apartheid, porque na altura havia o embargo económico. Nunca houve na história uma pessoa que alguma vez tenha dito a outra pessoa: “Hey, desculpa, fizemos muito dinheiro nas vossas costas. Aqui estão 500 triliões para lhe mostrar o quão sentimos por o ter escravizado.” As desigualdades ainda estão lá. Não somos perseguidos pela polí- cia à noite ou detidos por coisas estúpidas, mas há desigualdades. E a vida não é encenação, não estamos num filme. Acha que o ANC correspondeu às expectativas, depois de 18 anos no Governo? Não acho que alguém tenha correspondido às expectativas em relação ao que prometeu. Não conheço nenhum Governo que tenha sido bem-sucedido, porque, quando assumem o poder, as coisas mudam e o mundo é controlado pelos negó- cios. Não espero milagres. A corrupção está em todo o lado, homem! Está na Inglaterra; todos esses parlamentares que roubaram dinheiro e mentiram sobre o seu património. É uma patologia internacional, não há razão para que a África do Sul não o tivesse feito. Acha que haverá consequências traumáticas para a África do Sul, com a morte de Nelson Mandela? Por acaso ele tem uma força mágica especial sobre a África do Sul, a ponto de todos morrerem, quando ele morrer? Ele é um ser humano, que se tornou no que se tornou por causa do povo da África do Sul. Desejo-o saúde e espero que não passe por muita dor (devido à doença). Disse no passado que esbanjou 50 milhões de dólares que ganhou ao longo da carreira? Sou um tipo de pessoa que vai levando a vida. Era um dos mais humildes desse tempo, mas continuei com a minha vida. Isso foi há mais de 40 anos, sabe! Não se detém nos dias em que consumia marijuana e cocaína? Não, porque não sou mer…, como a maioria da comunicação social. Tem de se lembrar que vivo do auto-emprego. As coisas mundanas de que a comunicação social e as pessoas se ocupam, basicamente, não tenho tempo para elas. Faço um trabalho criativo e tenho uma vida familiar muito feliz. Tem algo de que se arrependa? Não tenho nada de que me deva arrepender. As pessoas que se arrependem são as que pensam que podem reviver as suas vidas. Você vê cada dia uma vez. Acredita em Deus? Não critico nenhuma pessoa que acredita em Deus. Não acredito em nenhuma religião organizada e não tenho tempo para isso, porque estou na música todo o tempo. A minha actividade musical é muito espiritual, porque a pratico 24 horas por dia. Se existe Deus, ele deve ser adorado todos os dias, porque, quando não estamos na estrada, estamos no estúdio. O recurso visava impedir o cumprimento imediato da sentença de 12 anos e um mês de prisão imposta ao antigo Presidente brasileiro. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou na noite desta terça-feira o habeas corpus solicitado pelos advogados do ex-Presidente brasileiro Lula da Silva para evitar a sua prisão após o julgamento de todos os recursos na segunda instância. Na sua decisão, o juiz Humberto Martins, do STJ, alegou que “não há plausibilidade do Direito invocado pelo impetrante [Luiz Inácio Lula da Silva], pois a possibilidade de execução provisória da pena encontra amparo na jurisprudência das Cortes [tribunais] Superiores”. Brasil Tribunal Superior nega pedido para evitar prisão de Lula da Silva O recurso visava impedir o cumprimento imediato da sentença de 12 anos e um mês de prisão imposta a Lula da Silva após a análise dos recursos existentes à condenação de 12 anos e um mês de prisão no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4). Os advogados de defesa alegaram ser “inconstitucional” a decisão do TRF4 de impor a execução imediata da sentença. A fundamentação assenta no facto de Lula da Silva ter direito a recorrer em liberdade, até o caso ser julgado noutros dois tribunais superiores, o próprio STJ e o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a sentença do TRF4, assim que os recursos naquela instância forem julgados, Lula da Silva deve começar a cumprir a pena em regime fechado. Olendário Hugh Masekela veio várias vezes a Moçambique. A sua última deslocação ao país foi no ano passado na qualidade de activista cultural e social, a convite do saxofonista Morreira Chonguissa. Mas o falecido trompetista tem uma ligação quase mítica com Moçambique. A sua música mais aclamada, “Stimela”, nasceu da sua coabitação com mineiros moçambicanos na terra natal Witbank. “Viu-os afogarem as arrelias da miséria e isolamento a que a sua condição de migrantes mineiros os votou nos tambores das bebidas de fabrico caseiro que a sua avó confeccionava em casa”. Repetiu vastamente, em entrevistas, que foi o contacto com os mineiros moçambicanos que lhe deu o “material” que veio a tornar o “Stimela” no “monstro” da discografia que Hugh Masekela legou. A referência a Moçambique é expressa na letra da música, quando diz declaradamente que o comboio que transporta os mineiros a caminho da angústia também “vem de Mozambique”. O material que Masekela “levou” dos moçambicanos Savana 02-02-2018 17 PUBLICIDADE E m 1989, voltei a juntar-me ao Paul Simon para uma segunda versão da digressão Graceland, que nos levou à França, Espanha, Austrália, Escandinávia, Alemanha, Rússia, e várias partes dos Estados Unidos, onde não tínhamos estado antes. A porção americana da digressão era dedicada à angariação de fundos para pobres em cada cidade, para a educação de crianças na África do Sul, e para uma cozinha móvel que até hoje Paul Simon continua a apoiar. No Madison Square Garden (em Nova Iorque), Paul Simon doou um cheque de mais de 250 mil dólares a um dos maiores activistas do movimento anti-apartheid da África do Sul, o Reverendo Alan Boesak, que havia sido enviado para o efeito pelo Arcebispo Desmond Tutu. Boesak fez um discurso empolgante, obrigando a assistência de mais de vinte mil pessoas a darem-lhe uma grande ovação. O meu sobrinho Mabusha tinha sido um dos principais organizadores da primeira digressão. Paul Simon convidou o meu filho Selema para a segunda digressão. Passou a gostar muito dele, e achou que ele tinha muita influência positiva sobre o seu filho, Harper Simon. Surpreendentemente, descobrimos que a Rússia era muito racista. Em Moscovo, hospedamo-nos no Hotel Rossiya, exactamente perto do Kremlin. Numa tarde, Francis Fuster, Bakithi Khumalo e eu decidimos visitar a Universidade Patrice Lumumba, que o regime de Nikita Krushev havia criado para a formação de estudantes africanos. Quando dissemos ao taxista para onde pretendíamos ir, ele disse, “Oh, querem ir para o jardim zoológico!” Eu respondi que “não, queremos ir à Universidade Patrice Lumumba”. Sim, repetiu o taxista, “isso é um jardim zoológico!” Houve uma discussão quando saímos do táxi, dado que tivemos de confrontar o taxista devido ao insulto. Os seus colegas ficaram do seu lado. Eventualmente, encontramos um motorista mais simpático que nos explicou que muitos russos chamavam aquela instituição de ensino um “jardim zoológico”, porque julgavam que os africanos viviam no mato. Já na universidade, onde vistamos a minha sobrinha Zanele Ngakane, disseram-nos que alguns estudantes africanos tinham sido assassinados porque eram namorados de raparigas russas. A empregada no hotel recusou-se a arrumar o meu quarto, dizendo que ela nunca poderia trabalhar para um negro. Equipamento de música, CDs e roupa pertencentes a Miriam Makeba e ao Paul Simon foram roubados nas suas suites VIP. À partida, alguns dos trabalhadores do aeroporto recusaram-se a carreAinda no pasto: Uma homenagem a Hugh Masekela (1939-2018)* gar as nossas malas e equipamento. Pela primeira vez durante os meus trinta anos de exílio, senti que preferia estar numa África do Sul sob o regime do apartheid do que numa Rússia racista. Era o pior fanatismo racial com que eu havia alguma vez me confrontado. No Domingo, dia 11 de Fevereiro de 1990, Jabu Mbatha e eu está- vamos sentados na nossa casa em Harlem, Nova Iorque, a assistir televisão quando vemos Nelson Mandela a sair da Prisão de Victor Verster, nos arredores da Cidade do Cabo. Com os olhos cheios de lágrimas, vimos esta figura lendá- ria, já com cabelo branco, a dar os seus primeiros passos de liberdade juntamente com a esposa, Winie, os punhos de ambos quase a tocar o céu. A caminhada pela baixa da Cidade do Cabo parecia uma lata de sardinha, as pessoas empurravam-se ombro a ombro à espera de ouvir as primeiras palavras públicas de Mandela em 27 anos. O público vibrou quando ele o saudou. O velhote pediu-nos para que perdoássemos mas que não nos esquecêssemos, que abraçássemos os nossos antigos opressores, que nos reconciliássemos, e evitássemos incendiar o país. Para alguns de nós era difícil digerir o que ele estava a pedir. Ele disse-nos que a sua libertação e a dos seus colegas era nossa vitória. A África do Sul nunca voltaria a ser a mesma. Era uma nova era. Alguns cépticos como eu está- vamos perplexos, mas o nosso amor por Mandela e seus colegas era suficientemente persuasivos para evitar que surgisse qualquer cabeça quente com uma acção emocional e destrutiva. Nunca nos arrependemos disso. Dois meses mais tarde, a minha irmã Barbara Masekela e Miriam (Makeba) ligaram para me informar que estavam em Joanesburgo. Pensei que estivessem a brincar. A Barbara disse, “Hugh, vá à embaixada sul’africana e peça para que te deem um visto de entrada no teu passaporte ganês. Venha para casa, jovem!” Estava alegremente atónito. Cedo depois recebi uma chamada telefónica de Nelson Mandela. Ele estava em Tóquio. “Hugh”, disse ele, “peço por favor para que fale com a tua avó e o teu pai em meu nome. Sinceramente peça-lhes desculpas pelo facto de que não poderão estar muito tempo com a Barbara durante os próximos quatro anos. Não consigo funcionar sem o apoio dela, e a nossa agenda será, no mínimo, extremamente complicada. Estou-te a pedir, na qualidade de chefe da tua família, para que faças isso em meu nome”. A Barbara era chefe de um grupo de cinco mulheres que trabalhavam no gabinete de Mandela, e que assumiam a responsabilidade de gerir a sua vida durante este período de transição. Como chefe do gabinete, ela também viajava com ele. Nos meses que se seguiram à sua libertação, Mandela viajou pelo mundo, perante uma tumultuosa recepção universal jamais vista na história. Nesse mês de Setembro, depois de trinta anos, regressei à minha terra natal. Depois de desembarcar, levou quarenta e cinco minutos até que a funcionária da migração responsável pelos regressados do exílio me desse o despacho das alfândegas. Ela havia se ausentado para o intervalo matinal do chá. Durante a minha espera, fiquei com o medo de que provavelmente alguma coisa de sinistro estivesse a acontecer. No exterior do edifício do aeroporto, estavam o meu pai, as minhas irmãs, familiares distantes, antigos amigos e jornalistas, todos à minha espera. Quando saí, um ruído de vozes ecoava no ar. *Extraído da biografia oficial de Hugh Masekela, intitulada: Still Grazing – The Musical Journey of Hugh Masekela (Ainda a Pastar – A Viagem Musical de Hugh Masekela). INTERNACIONAL Savana 02-02-2018 19 OPINIÃO 565 Email: carlosserra_maputo@yahoo.com Portal: http://oficinadesociologia.blogspot.com C apital de dominação é o conjunto de procedimentos que concernem à coerção física directa. Capital directivo é o conjunto de procedimentos destinados a obter a adesão dos cidadãos. Quanto maior o investimento nos aparelhos repressivos e na repressão, mais alta a composição orgânica da política e menor, portanto, a taxa de lucro político, quer dizer, menor a legitimidade de quem gere o Estado ou aspira a fazê-lo. 2. Legitimidade apela para a crença em algo que é percepcionalmente considerado bom, melhor ou eficaz. A legalidade apela para a crença nas leis, nas normas, no dever ser normado. Uma coisa pode ser considerada legal mas não legítima. E vice-versa. 3. Legitimidade é o reconhecimento historicamente manifestado pelos dominados aos dominantes no sentido de que é suportável a ordem social vigente e reconhecida a eficiência dos segundos. Gestão estatal, legitimidade e legalidade A democracia brasileira está em perigo, e só as forças políticas de esquerda e de centro-esquerda a podem salvar. Dirijo-me aos democratas brasileiros porque só eles podem estar interessados no teor desta mensagem. Vivemos um tempo de emoções fortes. Para alguém, como eu e tantos outros que nestes anos acompanhámos as lutas e iniciativas de todos os brasileiros no sentido de consolidar e aprofundar a democracia brasileira e contribuir para uma sociedade mais justa e menos racista e menos preconceituosa, este não é um momento de júbilo. Para alguém, como eu e tantos outros que nas últimas décadas se dedicaram a estudar o sistema judicial brasileiro e a promover uma cultura de independência democrática e de responsabilidade social entre os magistrados e os jovens estudantes de direito, este é um momento de grande frustração. Para alguém, como eu e tantos outros que estiveram atentos aos objectivos das forças reaccionárias brasileiras e do imperialismo norte-americano no sentido de voltarem a controlar os destinos do país, como sempre fizeram mas pensaram que desta vez as forças populares e democratas tinham prevalecido sobre eles, este é um momento de algum desalento. As emoções fortes são Mensagem aos democratas brasileiros Por Boaventura Sousa Santos* preciosas se forem parte da razão quente que nos impele a continuar, se a indignação, longe de nos fazer desistir, reforçar o inconformismo e municiar a resistência, se a raiva ante sonhos injustamente destroçados não liquidar a vontade de sonhar. É com estes pressupostos que me dirijo a vós. Uma palavra de análise e outra de princípios da acção. Porque estamos aqui? Este não é o lugar nem o momento para analisar os últimos 15 anos da história do Brasil. Concentro-me nos últimos tempos. A grande maioria dos brasileiros saudou o surgimento da operação Lava-Jato como um instrumento que contribuiria para fortalecer a democracia brasileira pela via da luta contra a corrupção. No entanto, em face das chocantes irregularidades processuais e da grosseira selectividade das investigações, cedo nos demos conta de que não se tratava disso mas antes de liquidar, pela via judicial, não só as conquistas sociais da última década como também as forças políticas que as tornaram possí- veis. Acontece que as classes dominantes perdem frequentemente em lucidez o que ganham em arrogância. A destituição de Dilma Rousseff, a Presidente que foi talvez o Presidente mais honesto da história do Brasil, foi o sinal que a arrogância era o outro lado da quase desesperada impaciência em liquidar o passado recente. Foi tudo tão grotescamente óbvio que os brasileiros conseguiram afastar momentaneamente a cortina de fumo do monopólio mediático. O sinal mais visível da sua reacção foi o modo como se entusiasmaram com a campanha pelo direito do ex-Presidente Lula da Silva a ser candidato às eleições de 2018, um entusiasmo que contagiou mesmo aqueles que não votariam nele, caso ele fosse candidato. Tratou-se pois de um exercício de democracia de alta intensidade. Temos, no entanto, de convir que, da perspectiva das forças conservadoras e do imperialismo norte-americano, a vitória deste movimento popular era algo inaceitável. Dada a popularidade de Lula da Silva, era bem possível que ganhasse as eleições, caso fosse candidato. Isso significaria que o processo de contra-reforma que tinha sido iniciado com a destituição de Dilma Rousseff e a condução política da Lava-Jato tinha sido em vão. Todo o investimento político, financeiro e mediático teria sido desperdiçado, todos os ganhos económicos já obtidos postos em perigo ou perdidos. Do ponto de vista destas forças, Lula da Silva não poderia voltar ao poder. Se o Judiciário não tivesse cumprido a sua função, talvez Lula da Silva viesse a ser vítima de um acidente de aviação, ou algo semelhante. Mas o investimento imperial no Judiciário (muito maior do que se pode imaginar) permitiu que não se chegasse a tais extremos. Que fazer? A democracia brasileira está em perigo, e só as forças políticas de esquerda e de centro-esquerda a podem salvar. Para muitos, talvez seja triste constatar que neste momento não é possível confiar nas forças de direita para colaborar na defesa da democracia. Mas esta é a verdade. Não excluo que haja grupos de direita que apenas se revejam nos modos democráticos de lutar pelo poder. Apesar disso, não estão dispostos a colaborar genuinamente com as forças de esquerda. Porquê? Porque se vêem como parte de uma elite que sempre governou o país e que ainda não se curou da ferida caótica que os governos lulistas lhe infligiram, uma ferida profunda que advém do facto de um grupo social estranho à elite ter ousado governar o país, e ainda por cima ter cometido o grave erro (e foi realmente grave) de querer governar como se fosse elite. Neste momento, a sobrevivência da democracia brasileira está nas mãos da esquerda e do centro-esquerda. Só podem ter êxito nesta exigente tarefa se se unirem. São diversas as forças de esquerda e a diversidade deve ser saudada. Acresce que uma delas, o PT, sofre do desgaste da governação, um desgaste que foi omitido durante a campanha pelo direito de Lula a ser candidato. Mas à medida que entrarmos no período pós-Lula (por mais que custe a muitos), o desgaste cobrará o seu preço e a melhor forma de o estabelecer democraticamente é através de um regresso às bases e de uma discussão interna que leve a mudanças de fundo. Continuar a evitar essa discussão sob o pretexto do apoio unitário a um outro candidato é um convite ao desastre. O património simbólico e histórico de Lula saiu intacto das mãos dos justiceiros de Curitiba & Co. É um património a preservar para o futuro. Seria um erro desperdiçá- -lo, instrumentalizando-o para indicar novos candidatos. Uma coisa é o candidato Lula, outra, muito diferente, são os candidatos de Lula. Lula equivocou-se muitas vezes, e as nomeações para o Supremo Tribunal Federal aí estão a mostrá-lo. A unidade das forças de esquerda deve ser pragmática, mas feita com princípios e compromissos detalhados. Pragmática, porque o que está em causa é algo básico: a sobrevivência da democracia. Mas com princípios e compromissos, pois o tempo dos cheques em branco causou muito mal ao país em todos estes anos. Sei que, para algumas forças, a política de classe deve ser privilegiada, enquanto para outras, as políticas de inclusão devem ser mais amplas e diversas. A verdade é que a sociedade brasileira é uma sociedade capitalista, racista e sexista. E é extremamente desigual e violenta. Entre 2012 e 2016 foram assassinadas mais pessoas no Brasil do que na Síria (279.000/256.000), apesar de este último país estar em guerra e o Brasil estar em “paz”. A esquerda que pensar que só existe política de classe está equivocada, a que pensar que não há política de classe está desarmada. * Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra A té agora, agricultura, foi a minha única profissão. De facto, aprendi desde cedo este jogo de paciência que é atirar a semente à terra e esperar meses e meses até o fruto brotar, amadurecer e estar pronto para lançá-lo no mercado. Tudo isto ultrapassando pragas, intempéries e outras adversidades. Ser agricultor é um trabalho muito duro. Para enfrentar os seus desafios, é preciso que esse bichinho corra no sangue, desde cedo. Para mim, isso nunca foi problema. Só que, neste momento, tenho dúvidas se devo continuar com a minha actividade. Correm zunzuns que Marracuene conta com um novo gestor de terras. Muitos acreditam que, sob a protecção do Comandante Distrital da Polícia, supostos nativos invadem, retalham e vendem espaços actualmente atribuídos ao desenvolvimento da actividade agro-pecuária. Alegam que, quando Um novo gestor de terras para Marracuene Por Luis Ngwazi* os supostos nativos são detectados em flagrante e entregues à polícia, o comandante solta-os. As más-línguas acrescentam que processos são grosseiramente viciados para ilibar os acusados. Só assim se pode explicar os recorrentes casos de perturbação da ordem pública que sucedem em Marracuene. Verdade é que os agricultores sentem-se em perigo, muitos já temem pelas suas vidas e evitam comparecer nas suas unidades económicas. Pelo andamento dos acontecimentos, a actividade agro-pecuária, em Marracuene, corre o risco de parar. Não haverá produção e pais de família ficarão sem emprego. O Governo Distrital, na pessoa do seu Administrador, procura motivar os agricultores. Reúne-se com eles, visita as suas unidades, está em permanente contacto. O cumprimento do plano do Governo, com vista ao desenvolvimento da agricultura, em Marracuene, está bem assegurado por este senhor. Mas com a actuação do novo gestor de terras, a missão do sr. Administrador está bastante dificultada. Sabemos todos que o plano do Governo estabelece a agricultura como actividade económica fundamental. Mas, em Marracuene, esse objectivo corre o risco de fracassar só porque alguém achou por bem brincar ao polícia-ladrão. A população de Marracuene está muito agastada, mas dizem que a situação pode ser resolvida. Pedem para o Governo promover o Comandante da Polícia de Marracuene a Gestor de Terras do Distrito de Marracuene. Acham que ele tem mais vocação nessa lucrativa função do que no cargo que actualmente ocupa. Enfim, são coisas que oiço do povo da minha terra. *pseudónimo 20 Savana 02-02-2018 OPINIÃO SACO AZUL Por Luís Guevane E nquanto no Quénia já se fala na existência de dois presidentes da República, em Moçambique, por seu turno, temos um na cidade, o oficial, e outro nas matas, como contrapeso. Nos dois casos as comissões de eleições são apontadas como estando na origem dos conflitos políticos e militares e, por essa via, indirectamente, dividem com outros factores as causas das crises econó- mica e social. À primeira vista até parece que a existência de dois presidentes da República pode reforçar a qualidade de governação, pode muscular o combate contra a corrupção, enfim, pode acelerar a marcha do desenvolvimento. Nota-se no Quénia um problema político gerado pela “impiedosa” comissão de eleições. Impiedosa porque a mesma está para garantir a vitória da mão que a controla. Não há vitória eleitoral, há vitória administrativa escondida por deSemelhanças inconvenientes trás de uma suposta seriedade, de um suposto profissionalismo inquestionável da máquina eleitoral. É assim em muitos países africanos. No Egipto, por exemplo, não temos propriamente dois presidentes mas está sendo cada mais visível o poder do militarismo ao ponto de se proibir que um candidato concorra por não ter tido a anuência do exército. Numa situação como essa, a comissão de eleições sabe que se deve comportar com a “devida lisura” para não destoar relativamente ao candidato que “oficialmente” se prevê que saia vencedor. No Quénia várias vozes se levantaram exigindo a substituição da liderança da comissão de eleições. Nada aconteceu e a resposta foi autoproclamação de Odinga como Presidente. Em Moçambique, um dos partidos polí- ticos da oposição, concretamente o MDM, pelo menos em 2017, apareceu publicamente pedindo mexidas (saídas) ao nível do topo da Comissão Nacional de Eleições, incluindo o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE). Os motivos resumiam-se ao mau funcionamento e ligação desses órgãos ao conflito pós-eleitoral. Até ao presente momento tudo continua na mesma. Decorrente da vivida e denunciada desorganização nas intercalares em Nampula, um respeitado analista e comentarista da praça, sugeriu, neste 2018, com uma dose de exigência, que os principais gestores da CNE e do STAE colocassem os seus cargos à disposição. Uma “exigência” que, no fundo, libertou um sorriso no lugar de uma lágrima, por não constituir prá- tica comum nas lides do poder ou mesmo de gestão. Seria o mesmo que pedir que os cabritos se libertassem das amarras da corrupção para se curvarem diante da ética socialmente defendida e evitada por eles. Em África o poder continua a ter como principal fonte a capacidade de afirmação política de grupos ou indivíduos dependentes do real poder de fogo. É este segundo poder que é elevado ao topo. Assim, a lei da bala governa os regimes e “disciplina o eleitorado”. Neste sentido, no Quénia, o segundo presidente não terá muito espaço de manobra, a menos que tenha capacidade para “abanar” o país com o seu provável poder de fogo. Como em Moçambique, depois virão os apaziguadores. Cidadãos marcharão pela paz e democracia, pelo entendimento entre irmãos, pela unidade nacional. Debaterão a profissionalização da comissão de eleições, a não intromissão da mão política nos resultados eleitorais. Pouco mudará. Odinga sabe que está na mira e que um disparo certeiro de Kenyatta, outro presidente, evitará a “explosão política” e convulsões sociais. E aí, como cá se pretende, só um galo dominará o território. Essas e muitas outras semelhanças fazem de África um continente sofrido onde a expressão do amor reside na violência. L onge de a tranquilizar, o encontro que Selaide Mulhui teve com o seu advogado na véspera do julgamento deixou-a num estado de total desconforto, e com a ní- tida sensação de que estava a caminhar rapidamente rumo a um abismo. Sem grandes rodeios, tinha ficado claro que tudo concorria para que a sentença a ser lida não lhe fosse de todo favorável, o que Selaide considerava injusto. Apesar de todo o arrazoado jurídico apresentado, ela tinha a seu favor, sob o seu ponto de vista, factos muito concretos. Tratava-se de disputar os direitos sobre uma propriedade que, durante muitos anos, tinha sido por ela gerida. Era a propriedade que tinha herdado por morte do pai, e este, por sua vez, por morte do seu pai; ou seja, era uma propriedade de família. Era uma herança que teria de ser dividida entre ela e o seu irmão mais velho. Acontece que este, logo depois dos 20 anos, e como sucedia com muita gente, na altura, no distrito de Chibuto, onde a quinta se situava, emigrou para ir trabalhar na então próspera indústria de extracção de cobre, nas minas da Zâmbia. Era a época áurea deste metal. O irmão, Orlando Mulhui, acabou radicando-se por lá, casando-se e fazendo um ou dois filhos. Deu notícias durante os primeiros tempos, mas, mesmo depois da morte do pai, nunca mais pôs os pés na terra. Selaide concluiu, muito logicamente, que ele tinha abdicado do seu direito à herança. Tratou de rentabilizar a propriedade: quando se casou e teve de ir morar mais para perto da cidade de Xai-Xai, convenceu o marido, sem grandes problemas, a juntarem as suas economias e erguerem sobre aquela extensão de terra umas 4 ou 5 casas de construção clássica, tipo 2, que puseram em arrendamento. Estavam actualmente todas arrendadas. Aquela era, por assim dizer, a galinha dos ovos de ouro que o casal tinha, para além do salário que o marido tinha como cozinheiro no palácio do Governador Provincial e dos rendimentos que ela tinha como vendedeira no Mercado Limpopo. Não tinham grandes sobressaltos, em termos finanSopas de vinho ceiros, e esta folgança aumentou mais ainda quando, com o advento das multinacionais de mineração que vinham ao saque das areias pesadas de Chibuto, a zona onde se situava a propriedade dos Mulhui ficou parcelada, fazendo parte das que tinham de ser vendidas a bom preço a uma dessas mineradoras. A galinha dos ovos de ouro transformou-se, ela própria, numa peça de ouro maciço. Anunciavam-se tempos de prosperidade para a Selaide e o seu marido. Estavam as coisas neste pé, quando, numa bela manhã, se anunciou a vinda de Oliver Mulhui. Era o filho mais velho do irmão da Selaide, e não vinha com boas novidades. A indústria de extracção de cobre na Zâmbia, como já se sabia, tinha, entretanto, atravessado o seu período áureo e estava quase em colapso, devido à queda dos preços daquele minério nos mercados internacionais. O que o pai lhe tinha deixado como herança na Zâmbia não era grande coisa, e ele não se mostrava disposto a abdicar do direito que tinha à parte da herança que lhe cabia na propriedade em Chibuto. Selaide recebeu esta notícia e esta pretensão como se lhe tivesse desabado o céu sobre a cabeça. Não achava justo, de modo algum. Não se tendo entendido com o sobrinho, este decidiu remeter o caso ao tribunal, uma vez que Selaide Mulhui não queria ceder ao sobrinho nem um centímetro quadrado de terra, nem o que isso valia em dinheiro. Não o julgava com direito a isso. Na conversa que teve com o advogado na véspera do julgamento, este tinha-lhe feito ver que, juridicamente, o seu ponto de vista não tinha grande sustentação, e que o mais provável era que o tribunal decidisse a favor de uma divisão equitativa. À chegada a casa ao fim daquele dia, Selaide era uma autêntica pilha de nervos em risco de explosão. O marido notou-o. Um pouco antes do jantar, preparou-lhe um chá de camomila e, na cama, sabendo que ela gostava daquela canção que ouviam várias vezes em momentos mais alegres – cujo autor não conhecia, nem, em verdade, a letra toda, mas de que conhecia de cor e salteado o refrão –, cantou-lhe várias vezes ao ouvido aquele verso: “Apesar de você / amanhã será outro dia”. E ela adormeceu ao som desta canção, ciciada ao seu ouvido pelo marido. O dia seguinte foi, de facto, admirável a todos os níveis: sol radioso, canícula, e ela tinha conseguido marcar encontro com o sobrinho para o fim da tarde na esplanada do restaurante Pontinha, sobre o rio Limpopo. Ela chegou uns 10 ou 15 minutos antes da hora marcada, e embora não fosse seu hábito consumir bebidas alcoólicas, pediu um duplo de gin tónico para reforçar o seu sistema de autocontrolo. Durante o tempo em que esteve à espera do seu sobrinho, olhou absortamente para o Limpopo, que corria por debaixo dos seus pés, sentada na esplanada, sorvendo o gin tónico em golinhos pequenos e muito intervalados, observando do outro lado da margem os grupos espalhados de mulheres seminuas a lavarem a roupa ou a lavarem-se a si próprias, e, mais longe ainda, outro grupo, de homens, estes totalmente nus, também no exercício do banho diário. Na margem esquerda do rio, o casario disperso de aspecto tosco. Ele chegou e, contrariamente ao que ela esperava, mostrou-se muito cortês. Cumprimentou-a com um radioso – “Boa tarde, tia, como está?” –, sentou-se e pediu uma cerveja. Isto deixou Selaide Mulhui contrariada, porque se ele se tivesse mostrado arrogante ou rude, facilitar-lhe-ia a tarefa de responder à provocação com provocações mais fortes ainda, obrigando-o a ter de reagir possivelmente com violência física, o que a colocaria em vantagem logo à partida. Nada feito! Ele foi bebericando a sua cerveja, conversando e colocando o seu ponto de vista sobre aquela questão. Ela tentou mostrar-lhe que não era justo que ele reivindicasse o direito à herança de uma terra sobre a qual nunca tinha posto os pés, donde o pai tinha saído havia dezenas de anos, e à qual ela, com sacrifício e muito trabalho, junto com o marido, tinha conseguido dar valor acrescentado erguendo construções que estavam em uso. Sem violências, Oliver Mulhui mostrou-lhe que tudo isso era justo, mas que também anulava o seu direito a uma parte dessa herança: ele não queria que a divisão fosse equitativa, mas se fosse na proporção de dois terços para a tia e um para ele, dar-se-ia por satisfeito. Selaide viu que tinha que fazer uso do recurso que tinha preparado como último. Numa das bancas secretas do Mercado Limpopo, vendiam-se pós feitos de cérebro de crocodilo, extremamente venenosos. Quando o efeito diurético da cerveja começou a manifestar-se, obrigando o sobrinho a ir regularmente à casa de banho, ela deitou no seu copo o conteúdo da saqueta que tinha comprado e esperou que ele o ingerisse, e ingerisse outro ainda. Disse, então, que estava de acordo com ele e que o tribunal, no dia seguinte, veria qual seria a melhor forma de dar bom termo ao problema. Despedidos que foram, de regresso cada um para a sua casa, uma vez que Oliver estava hospedado em casa de uma das primas, soube ao fim mesmo daquela tarde que, de urgência, o sobrinho tinha sido levado ao hospital provincial com fortes dores de estômago. Dirigiu-se para lá às pressas, mas intimamente muito aliviada, e quando chegou recebeu a notícia pela qual ansiava: Oliver Mulhui estava morto, vítima ainda não se sabia bem de quê, mas provavelmente de intoxicação alimentar. Quando se preparava para dar essa notícia ao marido, sem disfarçar a sua íntima e profunda felicidade, o telefone tocou repetidas vezes. Selaide Mulhui despertou sobressaltada e atendeu, entre estremunhada e incrédula. Era o advogado: – Telefono, Dona Selaide, para lhe lembrar de que daqui a duas horas temos a sessão de julgamento no tribunal. Não se faça atrasar. Agradecia, por outro lado, que nos encontrássemos uns vinte minutos antes da hora marcada, para acertos finais. Pode ser? – Pode sim, Senhor Doutor. Lá estarei. – Até já. 24 Savana 02-02-2018 CULTURA P ela primeira vez em Moçambique, a vocalista sul-africana e multi-premiada, Asanda Mqiki, realiza no dia 7 de Fevereiro de 2018, às 19:00h, um concerto no Centro Cultural Franco-Moçambicano. O evento acontece no âmbito da digressão de Asanda Mqiki pela África do Sul e Moçambique, celebrando o lançamento do seu primeiro álbum a solo, que será gravado ao vivo na sua cidade natal, Port Elizabeth, na sexta-feira, 2 de Fevereiro de 2018. O Music Mobility Fund da Concerts SA é um mecanismo de fi- nanciamento que oferece oportunidades para músicos sul-africanos realizarem digressões de música ao vivo. A gestora do projecto, Violet Maila, disse: “estão orgulhosos em apoiar a digressão regional de um talento musical como Asanda Mqiki, que dá continuidade à rica tradição da história do jazz sul-africano. Estamos seguros que na África do Sul e em Moçambique ficarão fascinados pela sua voz excepcionalmente emotiva acompanhada pelo seu sexteto de jazz”, disse Violet Maila. O grupo é composto por Thoba Goba (bateria), Mthokozisi Mabu“Jazz para fazer-vos felizes” sa (piano), Qaqambile Qingana (teclados), Kamva Goba (percussão) e Joash Soobramonay (saxofone). Compartilhando algumas das ideias por detrás deste álbum, Mqiki explica porque demorou tanto para gravar. “Eu tenho tocado com muitas bandas diferentes, mas o principal motivo é porque eu tentei encontrar o meu som. Não consigo dizer necessariamente que encontrei o meu som perfeito por causa de todas as influências musicais que tenho, mas o caminho em que eu estou neste momento entusiasma-me muito. Posso dizer que encontrei a voz perfeita, que também faz parte de encontrar o som certo e com essa voz estou pronta para me apresentar ao público deste álbum e desta digressão”, explica a cantora. Mqiki tem um incrível controlo sobre a sua voz, traz um repertório que vai de baladas ao funky soul-jazz. A sua música vibra com uma emoção visceral, combinada com uma espontaneidade e talento musical explosivos. Ao longo de uma carreira admirável marcada pela participação como voz principal na banda Take Note, regulares aparições na banda The Soil e colaborações com os notáveis Sibongile Khumalo, Freshlyground, Khaya Mahlangu, Bongeziwe Mabandla ou Putuma Tiso & Berita, Asanda Mqiki atinge agora a sua maturidade com a gravação do seu álbum. Quanto ao tipo de som a esperar, a cantora diz que “a pergunta é sempre difícil de responder, mas posso dizer que será resultado de uma variedade de influências musicais que estimularam a minha escrita e, cantando, será “jazz para fazer-vos felizes” e “música para tocar os vossos corações”. Em reacção ao título do álbum, ela faz a seguinte observação: “Este álbum será chamado Nobakithi, que é uma dedicação à minha mãe. Nobakithi é a música favorita da minha mãe e a primeira vez que a toquei para a minha família, eles gostaram muito. Nesse momento, senti que era uma benção para a música, porque quando eu finalmente decidi apresentá-la ao pú- blico, adoraram. Este sentimento e experiência moldaram a minha carreira desde então”. O álbum e a digressão que se seguem mostrarão o estilo musical assinado por Mqiki, que reúne jazz, funk e soul, com influências do R&B na forte tradição coral do Cabo Oriental. A audiência poderá ainda aguardar a oportunidade de ouvir os favoritos dos fãs, como Squeeze Me e Caramello, algumas baladas novas e uma música especialmente dedicada que sai da campanha de crowdfunding do seu álbum. Prémios e distinções de Asanda Mqiki Em 2015, Asanda Mqiki ganhou o Standard Bank Gold Ovation Award para o Jazz, no National Arts Festival, bem como o prémio MEC para Melhor artista individual. Em 2016, ela foi a única artista africana seleccionada para a actuar no festival online LoveBusk inaugural, organizado na Austrália. Actuou duas vezes por convite no Gothenberg Culture Festival na Suécia e, em 2017, foi finalista na competição espYoungLegends da espAfrica. Alguns dos destaques mais recentes de Asanda incluem encabeçar o Festival da Cidade do Cabo com Vicky Sampson e Jimmy Nevis, actuando no Festival Nacional de Artes, e tocando pela primeira vez com a banda completa no The Orbit – Home of Jazz, em Joanesburgo, para uma ovação de pé por parte do público. A.S Cantora Asanda Mqiki promete um jazz de tirar o fôlego O distrito de Marracuene, acolhe a XI edição do Festival Marrabenta, no dia 2 de Fevereiro, a partir das 15h30. O concerto de Marracuene, no Monumento Gwaza Muthini, inicia após chegada do Comboio-Marrabenta, que parte da Estação Central dos Caminhos de Ferro, na cidade de Maputo, às 14h30, depois de uma sessão de música no Museu da Estação Central dos Caminhos de Ferro, às 13h00. O Festival Marrabenta presta tributo a Dilon Ndjindji, uma referência da música moçambicana. Pretende exaltar a passagem dos seus 90 anos de idade, dos quais, mais de 70 dedicados à música. A vila de Marracuene vai receber mais de 30 artistas, de gerações e ritmos diferentes. Este concerto fará uma retrospectiva das sete dé- cadas que o artista palmilhou no país e na diáspora. O espectáculo terá um registo audiovisual para posterior produção de um DVD que servirá de marco na vida e obra deste embondeiro da música, como também, apetrechar o acervo quase que escasso quando o assunto são as artes musicais moçambicanas. Dilon Ndjindji nasceu a 14 de Agosto de 1927, em Marracuene, a cerca de 30 km a norte da cidade de Maputo. Manifestando desde cedo o gosto pela música, construiu, aos 12 XI edição do Festival Marrabenta anos, a sua própria guitarra, com apenas três cordas, a partir de uma lata de óleo. Três anos depois, teve a sua primeira guitarra e com ela começou a tocar em casamentos e em festas particulares. Nessa altura, tocava os populares estilos musicais zukuta e mágica. Em 1945, após a conclusão dos estudos secundários, frequentou um curso de estudos bíblicos na Missão Suíça, no Seminário Ricalta, uma instituição ecuménica sediada em Marracuene. Tendo concluído aquele curso em 1947, foi exercer as funções de Pastor na Ilha Mariana (actual Ilha Josina Machel, província de Maputo). Nessa ilha, iniciou-se nos ritmos da marrabenta, um estilo musical urbano típico do sul de Moçambique. Em 1950, foi trabalhar como mineiro para a África do Sul, donde regressou definitivamente em 1954 para Moçambique. No ano de 1960, criou o seu próprio grupo de música denominado “Estrela de Marracuene”, com o qual actuou pela primeira vez na Rádio, em 1964, na estação Voz Africana. Gravou o seu primeiro álbum, Xiguindlana, em 1973, através da casa discográfica Produções 1001, na qual trabalhou como coordenador de produção. Em 1994, ganhou o N’goma Moçambique, um concurso da Rádio Moçambique, na categoria de Canção Mais Popular, com a música “Juro Palavra d’Honra, Sinceramente Vou Morrer Assim”, através da qual exprime as dificuldades de vida em Moçambique. Sob iniciativa do Instituto Superior de Artes e Cultura (ISArC), em 2013, foi publicado o livro “Vida e Obra de Dilon Djindji”, que traz aspectos da vida artística e pessoal do lendário músico e ícone da marrabenta. Juntamente com António Marcos, participou no filme “Marrabentando – As Histórias que a Minha Guitarra Canta” produzido por Karen Boswell, em 2004. O seu reportório é constituído por canções sobre o amor e as relações humanas, como “Maria Teresa”, “Angelina”, “Achiltanwana”, “Maria Rosa”, “Hilwe-Wa Santi”; canções sobre Moçambique, das quais se destaca “Sofala”, “Marracuene”. A.S Artista completa 90 anos de idade, 70 de carreira musical P assados 15 anos após a morte do poeta-mor, José Craveirinha, a fundação que ostenta o nome do poeta descerra, a 6 de Fevereiro, data da sua morte, a lápide, junto ao Está- dio Nacional do Zimpeto, em Maputo. O poeta moçambicano José Craveirinha, considerado um dos maiores expoentes da literatura moçambicana era amigo de Samora Machel, o primeiro presidente de Moçambique, foi militante da Frelimo e esteve preso antes da independência. A colaboração com o movimento independentista levou-o a ser detido pela PIDE, entre 1964 e 1968, onde conheceu o pintor Malangatana. Ainda adolescente, começou a frequentar a Associação Africana. Colaborou no jornal O Brado Africano, que tratava de assuntos de carácter local e que expusessem principalmente a população mais desprotegida. Fez campanha contra o racismo no Notícias, onde trabalhava, tendo sido o primeiro jornalista oficialmente sindiJosé Craveirinha no Zimpeto calizado. Em 1958, começou a trabalhar também na Imprensa Nacional. Continuou no Notícias até à fundação do jornal A Tribuna , em 1962. Começou a escrever cedo, mas a sua poesia demorou a ser publicada. Em Lisboa, a primeira obra a surgir foi Xigubo, em 1964, através da Casa dos Estudantes do Império. A partir de determinada altura, a consciência política do autor passou a reflectir-se em obras como O Grito e O Tambor. A sua poesia possui um carácter social que radica nas camadas mais profundas do povo moçambicano. Foi-lhe atribuído o Prémio Camões em 1991 e recebeu condecorações dos presidentes de Portugal e de Moçambique, Jorge Sampaio e Joaquim Chissano respectivamente. Da sua obra, destacam-se: “Xigubo” (1964), “Cântico a um Dio de Catrane” (1966), “Karingana Ua Karingana” (1974), “Cela 1” (1980), “Maria” (1988) e “Haminas” (1997). A.S 2 Savana 02-02-2018 SUPLEMENTO Savana 02-02-2018 3 No Brasil, com 8.5 milhões de Kms quadrados, caberiam estes 27 paises. É mesmo apetecível... Savana 02-02-2018 27 OPINIÃO Abdul Sulemane (Texto) Ilec Vilanculo (Fotos) A conversa do dia gira em torno das eleições intercalares realizadas em Nampula e as suas peripécias. A taxa de abstenção é um sinal, mais uma vez, da descrença da sociedade aos projectos de governação. Os políticos continuam a fazer promessas sem sinais de ser exequíveis. O cidadão pacato já percebeu o filme. Mas os políticos têm de ter a capacidade de serem caras-de-pau, mentir descaradamente para tirar benefício disso. Agora a realidade é outra. Os partidos envolvidos não estão interessados em realizar a segunda volta do pleito, sinal claro de que não estão organizados. A sociedade civil tem de saber usar o truque da abstenção para tirar os governantes que não satisfazem os anseios da maioria da população. Agora estão em curso manobras políticas para inviabilizar a escolha de quem vai governar os nampulenses. No meio disto alguns recordam o passado, quando estavam do outro lado. Dizemos isso por causa da foto do assessor de imprensa da Presidência da República, Arsénio Henriques. Como já não tem um microfone, prefere usar o seu aparelho celular tirando uma foto aos antigos colegas de trincheira que se encontram de outro lado do campo de batalha. Estes não escondem o olhar de poucos amigos: O que pensa este gajo para nos tirar uma foto - pelo olhar, devem estar a pensar isso. Ainda não percebi o que estará a fazer na prática em prol do melhoramento da vida dos trabalhadores do nosso país o vice-Ministro do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Oswaldo Peterburgo. Mesmo com a tempestade de exonerações de ministros ele escapou. Deve ter segurado um bom galho. Não é por acaso que aparece a dar conselhos para alguns colegas da agremiação. Nesta imagem procura usar a figura bastante conhecida, dedo levantado do presidente Samora, para chutar alguns palpites à presidente da Autoridade Tributária, Amélia Nakhare, já que esta tem aparecido a dizer que a AT vai ser implacável a comportamentos ilícitos relacionados com a sua jurisdição. Para quem não sabe, Tomás Viera Mário, Presidente do Conselho Superior da Comunicação Social, não resiste a uma demonstração da dança xigubo, mas aqui aparece ao lado de Orlando da Conceição, quem sabe em homenagem a Hugh Masekela, o trompetista que foi enterrado nesta quarta-feira. Acreditamos que não vai perder a oportunidade de ir ao distrito de Marracuene para assistir xigubo no Festival da Marrabenta. Ultrapassado o impasse com os vendedores do mercado da Praça 16 de Junho, vulgo Nwakakane, que inviabilizavam a construção de um troço da ponte Maputo-Katembe, o PCA da Maputo Sul, Silva Magaia, aproveitou para registar o momento de alívio junto de uma das funcionárias do projecto. Foi uma fase de tamanha cebolada de esperança. Deu a volta por cima. Não foi humilhação mas, sim, a subida de mais um degrau. Deve ter sido um banquete ambulante este processo. Réstia de esperança Savana 02-02-2018 EVENTOS 2 O Standard Bank patrocina a realização, na próxima sexta-feira, dia 2 de Fevereiro, da gala Moçambola, na qual serão premiados os melhores atletas, árbitros, equipas e demais intervenientes do Moçambola 2017. Durante o evento, no qual será também realizado o sorteio de jogos da edição 2018 da principal prova futebolística nacional, o banco vai premiar a União Desportiva do Songo e o Costa do Sol, campeão e vice-campeão do Moçambola 2017, respectivamente. A premiação tem como objectivo estimular os clubes que militam no Moçambola a empenharem-se cada vez mais e, de forma geral, contribuir para o crescimento e engrandecimento da competição. O Standard Bank tornou-se banStandard Bank já investiu 70 milhões MT no Moçambola co oficial do Moçambola em 2009, por via de um acordo firmado com a Liga Moçambicana de Futebol (LMF) tendo, até à data, investido mais de setenta milhões de Meticais para apoiar a realização da prova. Dado o forte compromisso da única instituição bancária centenária no país com o desenvolvimento do futebol moçambicano, o acordo foi renovado duas vezes. A última renovação, por cinco anos, é válida até 2020. Até o seu término o banco vai disponibilizar o valor global de cinquenta milhões de Meticais. Importa referir que, para além deste valor, o Standard Bank tem estado a disponibilizar mais fundos para incentivar as equipas que competem no Moçambola, através da premiação aos campeões de cada edição bem como através de outras premiações e acções para atrair o público aos campos. O escritor moçambicano João Paulo Borges Coelho é o vencedor da 8ª edição do Prémio BCI de Literatura 2017. Com a obra intitulada “Ponta Gêa”, publicada em Novembro passado, o autor volta a receber o galardão, tal como foi na primeira edição em 2010, com a obra “O Olho de Hertzog”. No evento que decorreu nesta terça-feira, no auditório da sede do Banco Comercial e de Investimentos (BCI), em Maputo, o vencedor foi distinguido com prémio no valor de 200 mil meticais. Falando na ocasião, o Júri referiu que, na obra “Ponta Gêa”, o escritor “narra e interpreta suas experiências de vida. São relatos que reconstroem a sua meninice, resgatada com recurso à memória e aos artifícios que a literatura nos disponibiliza”, disse. Com 348 páginas, o livro conta as Borges Coelho vence o prémio BCI Literatura 2017 metamorfoses de um tempo reconstruído, com base em dois mundos justapostos: o mundo real, plasmado na Ponta Gêa, bairro situado na parte costeira da cidade da Beira e o mundo ficcional, fruto da argúcia imaginativa do autor. Borges Coelho, que não escondeu a sua satisfação pela distinção, disse: “fico muito contente com esta atribuição porque acredito na literatura, nós vivemos um período no mundo muito complicado, vivemos momentos difíceis também no país. Eu acredito que a literatura também traz armas subtis mas poderosas para interpretar e pensar o mundo”, explicou. Para Paulo Sousa, PCE do BCI, o prémio enquadra-se na política de responsabilidade social do Banco com vista à promoção da cultura, estimulando a publicação de obras de literárias de autores moçambicanos e os hábitos de leitura em Moçambique. A Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) anunciou, na passada terça-feira, a doação de cerca de dois milhões ao Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) destinados às ví- timas das calamidades que assolaram a região norte do país. De acordo com a HCB, o montante visa minimizar o sofrimento das populações afectadas pela depressão HCB solidariza-se com vítimas das calamidades tropical, que assolou as províncias de Nampula, de Cabo Delgado e do Niassa, causando perdas de vidas humanas, de extensões de parcelas agrícolas e de infra-estruturas sociais e económicas, bem como de bens materiais de numerosas famílias. Este gesto da HCB inscreve-se num leque de várias acções que a Empresa tem desenvolvido no âmbito da responsabilidade social. Visite agora e mantenha-se informado, (integridade & independência) https://www.savana.co.mz Agenda Cultural Cine-Gilberto Mendes Sextas, Sábados, Domingos e Feriados 18h30 “Jogo de Intrigas” Maputo Waterfront Todas Sextas, 19h Jantar Dancante com Alexandre Mazuze Todos Sábados, 19h Música com Zé Barata ou Fernando Luís Chefs Restaurante Todas Sextas, 19h Música ao vivo Anuncie a sua marca, produto e serviços, na SAVANA FM . Proporcionamos para si pacotes promocionais, contacte-nos através de: 84 1440048, 82 8944278 ou ainda através do e-mail: radiosavana100.2@mediacoop.co.mz SAVANA 100.2 FM Savana 02-02-2018 EVENTOS 3 N o âmbito da fusão das empresas públicas Moçambique Celular (mcel) e Telecomunicações de Moçambique (TDM) acaba de ser concluída mais uma etapa fundamental na transformação destas empresas, numa entidade única competitiva e sustentável no mercado, com a nomeação de quatro novos directores executivos. TDM/MCEL com novos directores executivos Com efeito, Juvêncio Pedro Maenzana foi seleccionado para o cargo de Director Executivo de Operações, enquanto Márcia Wiehle Fenita vai desempenhar as funções de Directora Executiva Comercial. Para os cargos de Director Executivo de Finanças e Director Executivo de Pessoal e Serviços Corporativos foram indicados Arlindo Zefanias Dava e Augusto Magobeia Jacinto Fé, respectivamente. Refira-se que todo o processo de recrutamento e selecção foi aberto, transparente e com um painel de eminentes personalidades, externas àquelas duas empresas, que apreciaram todas as candidaturas, avaliaram e submeteram as propostas dos seleccionados, inteiramente respeitadas, ao Conselho de Administração, que aprovou e procedeu à sua nomeação. Os novos directores têm, agora, a responsabilidade de refinar a missão da nova entidade, desenvolver a nova estrutura organizacional, processos e sistemas. Serão, adicionalmente, responsáveis por definir e implementar as atribuições das novas áreas executivas, sob a supervisão do Conselho de Administração. Importa realçar que o processo de fusão de ambas as instituições deverá estar concluído até Dezembro de 2018, altura em que terão sido já criadas as condições necessárias para a convergência, nas áreas de recursos humanos, de infra-estruturas, sistema comercial e vendas e sistemas tecnológicos e de informática. A Premier Loto Moçambique, uma empresa pertencente ao grupo Editec, sedeado em Londres, Inglaterra, apresentou, semana finda, um novo jogo de Loto designado por 5/90 (Cinco por Noventa). Trata-se de apostas do tipo “Odds” fixas, em que são sorteadas cinco bolas de uma “pool” de 90, numeradas de um e 90, onde as primeiPremier Loto Moçambique apresenta 5/90 D ecorreu de 29 a 31 de Janeiro na capital moçambicana, Maputo, a formação de investigadores da área de saúde na elaboração de candidaturas a financiamento de ensaios clínicos. A formação foi organizada pela Parceria entre a Europa e os Países em Desenvolvimento para a Realização de Ensaios Clínicos (EDCTP), em colaboração com o Centro de Investigação em Saúde de Manhiça (CISM) e o seu parceiro técnico o Instituto de Saúde Global de Barcelona (ISGlobal), que caparas cinco bolas da “pool” são denominadas de “resultado do sorteio”. Antes do sorteio, os jogadores/ apostadores poderão escolher o número de cada uma das cinco bolas que constituem o “resultado do sorteio” e decidem qual o valor que pretendem apostar. O lançamento oficial do 5/90 será feito no dia 7 de Fevereiro, em Maputo. O valor mínimo pré- -estabelecido para as apostas é de 5 meticais e o máximo de 150 meticais. EDTCP e CISM capacitam investigadores em saúde citou cerca de 25 investigadores nacionais e internacionais. A mesma tinha por objectivo treinar os investigadores no processo de escrita, envio e avaliação de candidaturas para financiamento externo, bem como em técnicas de elaboração de candidaturas a subvenções. Os investigadores que participam da formação estão ligados às seguintes instituições de investigação em saúde: Projecto Saúde Badim e Instituto Nacional de Saúde Pública (INSP), da Guiné-Bissau; A crescente onda da caça furtiva, bem como o abate indiscriminado da flora, aliada à fraca acção de quem de direito para reduzir este mal que contribui para a degradação ambiental no país, é cada vez mais preocupante. Ciente desta realidade e como forma de resolver o problema, o governo acaba de desencadear uma série de reformas no sector que gere as áreas de conservação no território nacional. Para o efeito, o executivo, reunido esta terça-feira, na sua 2ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, apreciou e aprovou o decreto que revê os artigos 1 e 6 do decreto número 8/2016, de 15 de Abril, sobre a Administração Nacional das Áreas de Conservação Governo introduz reformas na ANAC Falando durante a cerimónia de apresentação oficial do novo jogo, João Figueiredo, director da Editec para Moçambique, disse que a nova lotaria vem revolucionar o mercado de jogos de apostas, concedendo uma série de benefícios para os jogadores assim como para a economia do país. Os bilhetes estarão a venda nos 500 agentes espalhados por Maputo, Matola e Boane. Após o sorteio, o vencedor será notificado do seu prémio num espaço de 20 minutos, que pode levantá-lo junto de um agente, numa loja ou através de serviços financeiros móveis como o Mpesa e Mkesh. “Se houver mais do que um vencedor nós vamos pagar a todos o valor do prémio. O vencedor irá receber a totalidade do prémio. Os prémios não são divididos”, frisou Figueiredo. A Premier Loto vai promover quatro sorteios por dia. Os sorteios serão feitos ao vivo, na sede em Maputo. Os vencedores serão contactados por telefone. Os resultados serão divulgados diariamente pela Rá- dio, TV, bem como pelas redes sociais. Em Maputo e Matola serão ainda divulgados nos painéis digitais. O grupo pretende criar numa primeira fase mais de mil postos de trabalho, em Maputo, Matola e Boane. Centro de Investigação em Saúde de Angola (CISA) e Instituto Nacional de Saúde Pública (INSP) de Angola; Universidade de Cabo Verde; e Ministério da Saúde, Instituto Nacional de Saúde, CISM, Universidade Lúrio (UniLúrio), e Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA) de Moçambique. A EDCTP, um programa da União Europeia que financia a investigação em tuberculose, sida, malária e doenças tropicais negligenciadas, é uma parceria público-privada entre 14 países europeus e 15 países da África subsaariana que visa apoiar a investigação colaborativa de forma a acelerar o desenvolvimento clínico de intervenções médicas, novas ou melhoradas (medicamentos, vacinas, microbicidas e diagnósticos) para prevenir e tratar doenças relacionadas com a pobreza na África subsaariana. Esta organização fi- nancia ensaios clínicos, trabalho em rede e no desenvolvimento de capacidades na África subsaariana através de concursos públicos. O seu objectivo principal é o de acelerar o desenvolvimento de fármacos, vacinas, microbicidas e diagnósticos novos ou melhorados para o VIH/SIDA, a tuberculose e a malária, com particular incidência em ensaios clínicos da fase II e III na África subsaariana. Por sua vez, com o objectivo de impulsionar e realizar investigação biomédica em áreas prioritárias de saúde, em Cooperação Bilateral entre os Governos de Moçambique e de Espanha, o CISM tem impulsionado a formação como uma das suas áreas estratégicas para o desenvolvimento do capital humano. (ANAC). Segundo o governo, de uma maneira geral, o objectivo da presente revisão é dotar esta mesma entidade (ANAC) de uma capacidade institucional, técnica e humana à altura dos desafios que, no contexto actual, se impõem ao sector que gere as áreas de conservação, nomeadamente no que diz respeito ao combate à caça furtiva e ao abate ilegal das florestas. “Trata-se de uma revisão pontual, através da qual, a Administração Nacional das Áreas de Conservação passa a ter natureza jurídica de um instituto público e, consequentemente, a sua composição e mandato, relativamente ao conselho directivo, ajustados aos princípios e normas que regulam a organização e funcionamento da administração pública”, destacou a porta-voz do governo, Ana Comoana, falando a jornalistas no final da 2ª sessão ordinária do Conselho de Ministros. Refira-se que espécies animais como o rinoceronte e o elefante são amplamente dizimados nos parques e reservas nacionais e, ao que se sabe, pouco se faz para contrariar a acção dos furtivos da parte de quem de direito. Aliás, é quase impossível visualizar o rinoceronte nos parques e reservas moçambicanos. Segundo o Fundo Mundial para a Natureza (WWF), uma das organizações que têm chamado atenção do Governo para a necessidade de ser mais incisivo no combate à caça furtiva, a acção dos furtivos é um dos principais motivos para a diminuição da população de elefantes no país. Para este organismo, a lei aprovada pelo país em 2004, que criminaliza a caça furtiva, não tem sido suficiente para garantir a proteção das espécies em extinção. Entretanto, ainda na sessão desta terça-feira, o Conselho de Ministros apreciou e aprovou o decreto que aprova o regulamento da Lei número 10/2017, de 01 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. A aprovação deste instrumento, diz o governo, visa entre outros objectivos, adequar o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado à realização das necessidades de interesse público pela administração pública, colmatando as suas lacunas, bem como harmonizar os seus princípios e normas em conformidade com o quadro jurídico em vigor. Segundo Ana Comoana, o decreto em causa, vai redefinir a concessão de licença de luto, que neste caso, passa dos actuais dois (2) dias para seis (6) dias, no caso de falecimento da madrasta, do padrasto, nora e genro. A governante anunciou ainda a aprovação de um plano de acção da política de emprego, para os próximos cinco anos (2018-2022), instrumento que vai harmonizar as abordagens sectoriais e articular as medidas estratégicas de promoção de emprego, no qual o governo e todas as partes interessadas irão operacionalizar a política do emprego, tendo em conta o sistema nacional de planificação, o cená- rios fiscal de médio prazo, o plano económico e social e o Orçamento do Estado. Savana 02-02-2018 EVENTOS 4 Assinatura do jornal A partir de 01 de Agosto de 2017 DESTINO PERÍODO Trimestral Semestral Anual TODO O PAÍS 1.000,00mt 1.850,00mt 3.500,00mt USD 20,00 USD 35,00 USD 60,00 PAÍSES DA SADC USD 40,00 USD 75,00 USD 130,00 RESTO DO MUNDO USD 50,00 USD 100,00 USD 200,00 Assinatura versao electrónica USD 25,00 USD 40,00 USD 70,00 Cada período é renovável em qualquer altura do ano. Entrega ao domicílio nas Cidades de Maputo, Matola e Beira. Aceitamos propostas para novos agentes, distribuidores e angariadores de assinaturas em todo território nacional. Para mais informação contacte: Miguel Bila, 82 4576190 / 84 0135281 / 87 0135281 (miguel.bila@mediacoop.co.mz, mediafax@mediacoop.co.mz, mediafaxm@gmail.com) Danilo Matsimbe, 82 7356980 / 84 5723175 APBX, 21 327631 / 21 301737 / 82 3171100 / 84 3171100 Fax, 21 302402 / 21 304265 admc@mediacoop.co.mz O Governo, através do Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC), vai alocar, até ao fim do primeiro semestre deste ano, 270 novos autocarros para melhorar a capacidade de transporte público de passageiros em todas as capitais provinciais e algumas cidades do País. Este plano faz parte das acções constantes do Plano Quinquenal do Governo 2015-2019, visando o aumento da provisão de serviços de transporte, com principal enfoque para as grandes cidades. Para o efeito, decorre o processo de aquisição, por parte do Governo, de 380 autocarros, tendo Governo vai alocar 270 novos autocarros já sido disponibilizados, até ao momento, um total de 110 unidades, o que permitiu aumentar a capacidade de transporte público urbano em cerca de 120 mil passageiros por dia. Igualmente, foi reforçada a capacidade nas cidades da Beira, Dondo, Xai-Xai, Mossuril e na Área Metropolitana de Maputo (que inclui as cidades de Maputo e Matola e os distritos de Boane e Marracuene), tendo sido abrangidas rotas consideradas importantes no escoamento do tráfego nestes municípios. “É nosso objectivo alocar mais autocarros e distribuí-los, de acordo com as necessidades de cada um dos municípios do nosso País, visando a facilitação da mobilidade de pessoas e bens, de forma sustentável, segura e digna”, disse Carlos Mesquita, ministro dos Transportes e Comunicações, que falava na quarta-feira, 31 de Janeiro, na cerimónia de entrega de 38 autocarros com capacidade para 90 passageiros a três associações de operadores privados da Área Metropolitana de Maputo. Na ocasião, Carlos Mesquita referiu-se à necessidade da revisão da tarifa em vigor, para garantir a sustentabilidade e continuidade do investimento na melhoria, modernização da frota dos autocarros, alargamento do número de rotas e na qualidade e capacidade do serviço de transporte. Contudo, defendeu Carlos Mesquita, “a revisão da tarifa deve considerar todos os factores relevantes, sobretudo a acessibilidade do serviço de transporte público para a população de baixa renda. O Governo fará de tudo para que isso aconteça, porque está ciente de que o transporte urbano desempenha um papel fundamental para o desenvolvimento econó- mico, social e humano”. À margem desta cerimónia, foi assinado um memorando de entendimento entre o Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações (FTC) e o Moza Banco, visando a promoção da imagem desta instituição bancária nos autocarros ora entregues. Este memorando, de acordo com o presidente do Conselho de Administração do Moza Banco, João Figueiredo, “vai ajudar o FTC a reforçar a capacidade e impulsionar o desenvolvimento e sustentabilidade do sector dos transportes e, por via disso, melhorar a vida dos utentes”. F oi lançada, nesta quarta-feira, na cidade de Maputo, a Mothers2Mothers (m2m), uma organização não governamental, com o objectivo de eliminar o HIV-SIDA nas crianças menores. Neste sentido, a ONG vai, em parceria com Ministério da Saú- de (MISAU), implementar a nível nacional o seu modelo de Mães Mentoras, uma estratégia onde mulheres seropositivas ajudam mulheres grávidas e lactantes a prevenir a transmissão do vírus HIV para seus filhos. Dados do Governo indicam que Moçambique tem registado progressos na luta contra o HIV/ SIDA. Nos últimos cinco anos, o número de pessoas em tratamento anti-retroviral triplicou e o número de unidades aumentou, no mesmo período, de 225 para 1.149. Estes resultados ajudaram significativamente a reduzir a taxa de transmissão do HIV de mãe para filho. Entretanto, o país ainda enfrenta vários desafios, incluindo a demora no início do tratamento e adesão ao mesmo em muitas mulheres, contribuindo para as baixas taxas de retenção, com apenas 67% de mães grávidas HIV posiMoçambique lança estratégia mothers2mothers tivas em tratamento depois de 12 meses, o que significa que algumas crianças que tenham nascido seronegativas aumentaram significativamente a probabilidade de infectarem posteriormente. Falando na ocasião, a directora executiva da m2m, Ilda Kuleba, afirmou que o objectivo principal daquela organização é a eliminação da transmissão vertical do HIV/SIDA de mães para filhos. A iniciativa conta com o apoio do Plano de Emergência do Presidente para o Alívio do HIV/ SIDA (PEPFAR), tendo já desembolsado cerca de seis milhões de dólares para dois anos. Segundo Kuleba, numa primeira fase, o projecto será implementado em três províncias, nomeadamente, Sofala, Manica e Zambézia e mais tarde noutras províncias. Por sua vez, Páscoa Wate, chefe de Departamento de Saúde Materno Infantil do Ministério da Saúde, referiu: “queremos continuar a trabalhar em parceria para reduzir a taxa de transmissão do HIV de mãe para filho em Moçambique, de forma a reduzir a morbilidade materna e infantil e contribuir para melhorar a qualidade de vida de moçambicanos”, disse. (EC)