TEMA DA SEMANA Savana 21-03-2014 3
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TEMA DA SEMANA Savana 21-03-2014 5
e os inquilinos.
Outro projecto que também não andou
é a instalação de uma fábrica de
automóveis na fábrica Têxtil de Mocuba,
numa operação que deveria durar
aproximadamente três anos.
A iniciativa foi anunciada em Maio
de 2011 pelo ministro da Indústria e
Comércio, Armando Inroga. O governante
afirmou que o processo de reconversão
daquela antiga fábrica têxtil
para acolher um complexo de montagem
de viaturas da marca TATA já estava
em marcha e sobre a sustentabilidade
do empreendimento disse que
“tudo indica que vai ser viável”.
A questão daquela antiga fábrica têxtil
foi ainda tema de debate durante
o comício orientado pelo Presidente
da República, Armando Guebuza, na
sua Presidência Aberta e Inclusiva de
2011 na Zambézia, por haver ordenados
em atraso e indemnizações por
liquidar devido à rescisão unilateral
dos contratos de trabalho pelo antigo
patronato.
Um grito de socorro
Um grupo de moradores em Mocuba
contactou o SAVANA denunciando
alegadas burlas por parte da empresa
e um aviso de entrega das casas até Junho
do corrente ano.
Em Mocuba, o SAVANA ouviu mais
de dez inquilinos, que pediram protecção
das suas identidades por temer
eventuais represálias.
Segundo contaram à nossa reportagem,
“foi-nos dito para deixarmos as
casas até Junho deste ano e não nos
apresentaram nenhum motivo”.
O grupo de inquilinos disse que uma
comissão para dialogar com a direcção
da empresa que gere as casas para perceber
a situação será criada em breve.
“Muitas famílias já vivem nessas casas
há mais de 20 anos, pelo que achamos
que temos direitos sobre elas”, disseram.
De acordo com os inquilinos, “primeiro
a direcção subiu as rendas
em mais de 60%. As casas que pagávamos
2.150,00Mt passámos a
pagar 3.150,00Mt e as que pagá-
vamos 3.150,00Mt agora pagamos
5.150,00Mt”.
Porém, de acordo com os denunciantes,
mesmo reconhecendo que há algum
tempo que as rendas não são revistas
em alta, não entendem o porquê
da subida das mesmas sem aviso pré-
vio e revisão de contratos para o efeito.
Aliado à subida desproporcional das
rendas, os inquilinos dizem que os
gestores usam o dinheiro para proveito
próprio (investimentos em pensões
e condomínios de luxo na cidade de
Mocuba) e não investem na manutenção
das casas e dos arruamentos.
Por outro lado, os inquilinos dizem
que as casas vão passar para o benefício
do consórcio liderado pelos tailandeses
que irá construir o Porto das
águas profundas de Macuse.
Ussene Muloga, director da Têxtil de
Mocuba, confirmou ao SAVANA o
trespasse no futuro próximo das casas
para uma outra entidade, mas recusou
revelar o nome da mesma.
Recibos ilegais
Entendem os inquilinos que os recibos
comprovativos de pagamento
emitidos pela direcção da empresa
Têxtil de Mocuba não comprovam
igualmente que o senhorio cumpre as
obrigações fiscais com o Estado, ou
seja, para eles “o Estado não colhe ganho
com as rendas pagas”.
“São recibos que não comprovam que
eles pagam alguma coisa nas finanças
porque não têm NUIT e nem nada”,
disse um dos inquilinos.
“Os imóveis vão passar
para outra entidade”
O director da Têxtil de Mocuba, Ussene
Muloga, em entrevista ao SAVANA
refutou todas as acusações que
pesam sobre a sua direcção.
Explicou Muloga: “nós arrendamos
as casas por nossa iniciativa e não por
iniciativa do governo (pertencem ao
Estado), como forma de rentabilizar
e custear as despesas correntes. Nesse
arrendamento há um contrato que se
assina entre ambas as partes e uma das
cláusulas diz que uma das partes pode
rescindir o contrato desde que comunique
com antecedência de 15 dias”.
Porém, segundo explicou o interlocutor,
“a nível de Maputo está a decorrer
um processo segundo o qual, finalizado
o mesmo, os imóveis passarão
para uma outra estrutura. Nós fomos
avisados que o processo está prestes a
chegar ao fim. No fim para dizer que
tal património passa para outras estruturas”.
“Esta informação já foi dada a todos
os inquilinos que por necessidade superior
os contratos poderão vir a ser
rescindidos dentro do primeiro semestre
deste ano. Esta é apenas uma
informação porque quando chegar a
vez vai se fazer um aviso de rescisão de
contrato”, disse o nosso entrevistado,
que sublinha igualmente que provavelmente
por esse motivo os inquilinos
“estão preocupados e fomentam
mentiras”, frisou.
Inquilinos e direcção da Têxtil de Mocuba
trocam acusações
Por Aunício Silva, em Mocuba
Na cidade de Mocuba, província
central da Zambézia,
instalou-se um clima de
tensão entre a direcção da
então empresa Têxtil de Mocuba que
gere mais de 200 casas localizadas no
chamado bairro das Moradias e os inquilinos
das mesmas.
Trata-se de casas construídas para
acomodar operários da fábrica Têxtil
de Mocuba, um gigante adormecido,
construído no período pós-independência,
um sonho de Samora Machel
de criar a maior indústria do ramo na
África Austral.
Logo depois da guerra dos 16 anos,
que envolveu activistas da Resistência
Nacional Moçambicana (RENAMO)
e Governo/Frelimo, várias tentativas
de revitalização do projecto foram levadas
a cabo, mas sem sucessos.
O último consórcio de que os moradores
de Mocuba se recordam reunia
a Têxtil de Mocuba e investidores
egípcios, através de uma entidade designada
PEDICO, nome com o qual
se tornou famosa a iniciativa.
Na verdade, os egípcios nunca chegaram
a avaliar pela positiva a viabilidade
do projecto, embora ainda
reúna algumas infra-estruturas como
as mais de duzentas casas, cuja gestão
opõe a direcção da Têxtil de Mocuba
Savana 21-03-2014
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8 Savana 21-03-2014 ,17(51$&,1$/
Não é a votação o que importa,
mas sim a contagem,
disse uma vez o antigo ditador
soviético, Joseph Stalin.
No ilegítimo referendo a ser realizado
no dia 16 de Março na Crimeia,
os homens encapuchados, empunhando
espingardas Kalashnikov e o
absurdamente elaborado boletim de
voto poderão também ter um papel a
desempenhar.
Tal como a surrealista reivindicação
de Vladmir Putin de que as tropas de
elite que se apoderaram da península
são apenas alguns voluntários locais,
o referendo seria uma peça cómica,
se não fosse — como a própria invasão
— uma terrível realidade.
O resultado básico deste orquestrado
plebiscito é previsível: uma decisão
fraudulenta para a sucessão da Crimeia.
A questão para o Ocidente, e para
as autoridades em Kiev, é como responder.
A resposta tem duas partes
distintas. O Ocidente deve ser vigoroso
na sua denúncia daquilo que é,
efectivamente, a ocupação do territó-
rio de uma Ucrânia soberana — tanto
mais assim do que até aqui havia
sido. Mas os próprios ucranianos devem
ter paciência.
Como se pode esperar de um autocrata
caprichoso, no poder há 14
anos, o próximo passo de Putin é imprevisível.
Poderá tentar formalmente
absorver a Crimeia para o controlo
directo da Rússia; o seu parlamento
já está a preparar o caminho para esta
anexação ilegal. Poderá optar por esperar,
deixando a Crimeia no sofrimento
como um Estado sem futuro.
De qualquer das formas, ao invadir
a Ucrânia, e reconhecer tanto o falso
referendo como “o espantalho”
(como Sergei Aksenov, o sinistro lí-
der dos puxadores locais da Crimeia
é conhecido), ele já violou o Direito
Internacional e subverteu a nova ordem
mundial pós-guerra fria. Os Estados
Unidos já começaram a punir
a Rússia pelas suas ofensas, através
do banimento de vistos de entrada
e congelamento de bens. A resposta
ocidental deve ser ainda mais vigorosa,
incluindo toda a nomenclatura
de Putin e empresas com ligações ao
Kremlin.
Do seu lado, o governo interino da
Ucrânia, que tomou o poder depois
do antigo presidente Viktor Yanukovych
ter-se refugiado na Rússia, tem
três opções a fazer sobre a Crimeia.
Todas elas são desagradáveis — mas
não de modo uniforme. A primeira
é lutar contra os Russos para manter
a península. Isso seria uma catástrofe,
mesmo se as novas autoridades
tivessem um mandato forte, e não
estivessem já a lutar para afirmar o
seu controlo sobre o resto do país,
e impedir o seu colapso económico.
A Ucrânia perderia qualquer guerra
com a Rússia, ao custo de muitas
vidas; não pode esperar que forças
estrangeiras venham ao seu socorro.
As forças armadas ucranianas, particularmente
aquelas que foram sitiadas
e molestadas nas suas bases na
Crimeia, têm procurado, por todos
os meios, evitar qualquer confrontação.
Devem manter esta postura de
heroica contenção.
A segunda opção para os ucranianos
é agitarem e protestarem o melhor
que puderem, já que a isso têm pleno
direito. Mas para melhor perceberem
o que essa abordagem pode significar,
eles devem olhar para o Mar
Negro. Duas regiões secessionistas
da Geórgia, nomeadamente a Ossetia
do Sul e Abkhazia, foram durante
anos usadas pelo Kremlin para
desestabilizar aquele país (até que,
em 2008, a Rússia invadiu a Geórgia
para as “proteger”). A fraca estrutura
política da Geórgia tornou-se ainda
mais envenenada pelas suas reivindicações;
toda a energia que deveria ter
sido usada para a construção de um
Estado viável foi desperdiçada. Se a
Crimeia se tornar no foco da política
interna da Ucrânia, o seu esforço
de se tornar uma democracia independente
será consumido por sentimentos
nacionalistas e interferência
da Rússia. Este é provavelmente o
resultado que Putin mais deseja.
A opção menos má para Kiev é consentir
a dor de que, por enquanto, a
Crimeia é um caso perdido, em matéria
de facto, mas não de Direito.
Isso significaria ter que negociar uma
saída pacífica para aqueles soldados
ucranianos sitiados na Crimeia. E
para os Tatars, uma minoria étnica
da Crimeia que se sente horrorizada
em ter que viver sob domínio russo
(uma vez que foram antes deportados
em massa por Stalin), significaria
garantir qualquer protecção que a
Ucrânia e os seus aliados conseguissem
pôr à disposição. Depois disso,
as prioridades da Ucrânia deveriam
concentrar-se em realizar eleições livres
naquela parte do território que
continuar ainda sob sua jurisdição,
instalar um governo nacional legí-
timo, revitalizar a economia e criar
instituições democráticas duráveis.
Plano Marshall para a Ucrânia
A outra tarefa do Ocidente — e a
melhor estratégia para recuperar a
Crimeia — é ajudar a Ucrânia. A
União Europeia já iniciou um processo
de relaxamento das tarifas sobre
produtos ucranianos: este é um
bom começo, mas deve ir mais longe,
e de forma rápida, com apoio financeiro
para evitar o colapso económico
e depois, em coordenação com
o Fundo Monetário Internacional
(FMI), para reconstruir o Estado.
Isso só pode acontecer se houver relações
formais mais próximas e disponibilização
de toda a assistência
técnica que Kiev vier a necessitar:
com efeito, um mini Plano Marshall.
Com alguma sorte e tempo, o povo
da Crimeia olhará para uma próspera
democracia a norte, da qual pretenderá
fazer parte.
Parte do problema de Putin é a estudada
assimetria das suas tácticas. De
forma entusiástica ele rebaixa-se até
ao nível de um bronco — insultando
líderes estrangeiros, molestando
diplomatas, assassinando críticos,
e, agora, invadindo um dos seus vizinhos
e fazer de contas que não o
fez — sabendo perfeitamente que os
líderes ocidentais não o irão copiar.
Mas o Ocidente tem um instrumento
poderoso ao qual ele não se pode
equiparar: um modelo de vida, baseado
em regras e liberdade, que toda
a gente em todo o mundo cobiça.
Tal inclui russos, muitos dos quais
não podem esperar por mais tempo
para se escaparem do cada vez mais
corrupto e repressivo autoritarismo
de Putin, e especialmente, ucranianos,
alguns do quais recentemente
tiveram que morrer nas ruas de Kiev
lutando por um melhor governo.
Ajudar os ucranianos a alcançar esse
objectivo é o caminho mais seguro
para resistir — e eventualmente reverter
— os crimes de Putin. (The
Economist)
A melhor forma de reconquistar a Crimeia é tornar-se numa
democracia próspera — com a ajuda do Ocidente
Ucrânia
Savana 21-03-2014
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10 Savana 21-03-2014 SOCIEDADE
Angola e Moçambique vão
ficar em breve ligados por
caminho-de-ferro, com
o recente anúncio pela
Zâmbia do início de um grande
projecto ferroviário.
“Quando o projecto estiver concluí-
do, a zona austral do continente vai
passar a ter uma linha ferroviária a
ligar o Oceano Atlântico (Angola)
ao Índico (Moçambique)”, disse
uma fonte ligada ao projecto.
Em Angola, a expectativa é que o
projecto funcione como factor de
integração económica regional,
mas as autoridades angolanas continuam
a demonstrar falta de vontade
política para o alcance desse
objectivo.
Ângelo Kapwatcha, presidente do
Fórum Regional Universitário em
Angola, disse que Angola é o país
que mais complica a integração na
SADC.
“É um país corrupto, onde a democracia
não anda, que não respeita
os seus cidadãos e de outros países
da região”, afirmou Kapwatcha.
A notícia sobre o projecto ferroviário
zambiano tinha sido retomada
pelo jornal de Angola, um dos
principais órgãos de propaganda do
regime angolano. Salienta que a
Zâmbia vai iniciar a construção de
uma linha ferroviária que vai ligar
Chingola, no coração da antiga
província de Copperbelt, à fronteira
de Angola, onde se junta ao Caminho-de-Ferro
de Benguela (CFB).
A linha ferroviária vai ser construída
numa parceria entre os sulafricanos
da Grindrod e os zambianos
da Northwest Rail Company e
tem duas fases: uma que se estende
desde Chingola até às minas de
Kansanshi, Lumwana e Kalumbila
(numa extensão de 290 quilómetros)
e outra que vai ligar à linha de
Benguela na fronteira da Zâmbia
com Angola, perto de Jimbe. Para
leste, outra ligação está a ser feita
com Moçambique.
Em 2012, o governo de Angola
anunciou a fusão das principais
empresas de caminho-de-ferro do
país, reconstruídas com as linhas de
crédito da China, tendo em vista a
venda parcial do seu capital a investidores
privados.
A imprensa angolana apontara Manuel
Hélder Viera Dias “Kopelipa”,
Chefe da Casa Militar da Presidência
da República, como sendo um
dos interessados na compra da empresa
Caminhos-de-Ferro de Benguela.
Segundo fontes angolanas,
antes do início da sua recuperação
em 2009, o governo sul-africano
havia manifestado interesse na
compra do CFB, mas que a proposta
havia sido recusada, alegadamente
devido a motivos de segurança.
A Zâmbia pretende abrir um corredor
directo até ao Lobito, para
permitir que aquele país, sem saída
para o mar, importe produtos como
o petróleo, directamente de Angola.
Em novembro de 2013, o Secretário
Executivo Adjunto da Comunidade
de Desenvolvimento da
África Austral (SADC), o angolano
João Samuel Caholo, destacou, em
Lusaka, a importância do Corredor
do Lobito para o desenvolvimento
da região, em particular a Zâmbia e
Congo-Kinshasa.
João Caholo justificou a sua
posição pelo facto do chamado
Corredor do Lobito, integrado pelo
Caminho de Ferro de Benguela
(CFB) e o Porto de águas profundas
do Lobito, ter servido muito
para o crescimento e desenvolvimento
da economia zambiana após
a sua independência.
“Em 1967, altura em que me encontrava
a estudar na Zâmbia, este
país já beneficiava da oportunidade
oferecida pelo CFB para a importação
de produtos, assim como para
exportação do cobre zambiano, uma
das principais fontes de rendimento
do país, a partir do Porto do Lobito”.
Estrategicamente, disse, o CFB foi
afectado pela guerra em Angola, daí
que a Zâmbia optou por usar outros
portos, como os da Tanzânia e
da África do Sul, o que tem sido
mais dispendioso para a importação
de produtos para o país, pelo que
devem voltar a utilizar o porto angolano.
“Nos anos 60, a Zâmbia tinha como
rota tradicional o Corredor do Lobito
e o rendimento proveniente
da venda do cobre permitiu o desenvolvimento
económico do país,
assim como da RD Congo, cujas
minas da região de Catanga benefi-
ciavam também do referido corredor”.
O Presidente zambiano, Michael
Sata, anunciou recentemente a
disponibilização de 120 milhões
de dólares (87 milhões de euros) à
empresa pública do sector para dinamizar
o processo de reabilitação
das linhas ferroviárias do país, iniciado
em Setembro de 2013. Aquela
verba faz parte do pacote global de
750 milhões de dólares negociados
em 2012.
Do lado angolano, o comboio
chega ao Luau, na fronteira com a
República Democrática do Congo,
desde Dezembro de 2013, ao fim de
um processo de reabilitação e modernização
do Caminho-de-Ferro de
Benguela (CFB) de 1344 quilómetros
de linhas ferroviárias que ligam
o porto do Lobito ao Luau.
Ao longo deste percurso, empresas
chinesas construíram ou reabilitaram
107 estações e 35 pontes, tendo
o projecto das obras sido orçado em
180 mil milhões de kuanzas (1,3
mil milhões de euros). Angola debate-se
com a falta de locomotivas
com capacidade para o transporte
de minérios, ao qual se acrescem
problemas de eletricidade ao longo
via.
Apesar do governo angolano reconhecer
a importância estratégica do
corredor do Lobito para integração
regional, recusa a sua adesão à zona
do livre comércio na região austral
do continente. Cidadãos de outros
países da comunidade queixam-se
de encontrar grandes dificuldades
na obtenção de vistos de entrada
para Angola.
Segundo o economista angolano
Alves da Rocha, a grande potencialidade
da SADC talvez esteja
na quantidade e diversidade de
recursos naturais e capacidades
agro-florestais ainda por explorar
e que podem aumentar o valor do
agregado regional. Mas para isso
são fundamentais infra-estruturas
de qualidade em todos os domínios,
desde o sistema de circulação de
pessoas e bens, passando pela base
energética e indo até aos stocks de
capital humano.
“O objectivo da integração
económica regional é o incremento
das trocas comerciais entre os países
participantes, acreditando-se ser o
livre comércio um factor de crescimento
económico (muitos estudos
demonstram a correlação entre a
abertura das economias e o aumento
do PIB)”, sublinhou.
“A lei constitucional angolana não
tem característica do direito comunitário,
mas do direito internacional,
dificultando a integração de Angola
na SADC. O direito internacional
baseia-se no interesse, ao passo que
o direito comunitário no espírito de
entreajuda”, disse Kapwatcha.
Acrescentou: “em nenhum momento
Angola fala da SADC na sua
constituição. Primeiro Angola fala
que só aceita a política internacional
quando respeita a soberania interna
isso significa que é o próprio
interesse. Depois afirma que temos
de ter o respeito e não ingerência
nos assuntos internos. O primeiro
pressuposto do direito comunitário
é a ingerência.”
Ligação ferroviária entre Angola e
Moçambique: Mito ou Realidade
Um ano depois do Governo ter preparado
e aprovado a proposta de revisão da lei de
petróleo sem realizar consultas públicas, o
Centro de Integridade Pública (CIP) veio
esta semana queixar-se mais uma vez, do secretismo
governamental em torno da preparação do quadro legal
para as instalações de liquefação de gás natural a
serem construídas no distrito de Palma, província de
Cabo Delgado.
Segundo o CIP, tal como se verificou no ano passado,
quando o Governo preparou e aprovou a proposta
de revisão da lei dos petróleos sem ouvir a opinião da
sociedade civil, neste momento está também, no secretismo,
a preparar a legislação que vai reger a liquefação
de gás em Palma.
Diz o CIP que o Governo ainda não informou ao
público sobre este processo, muito menos promover
debate público sobre as grandes escolhas que o país
terá que tomar.
Continua a fonte referindo que a escala de investimento
para a construção de instalações de liquefação
de gás natural em Palma é gigantesca. As empresas
que pretendem investir (Anadarko e ENI) precisam
de fazer empréstimos de dezenas de biliões de dólares.
Assim, afim de aumentar a confiança dos potenciais
bancos investidores, as empresas estão a pedir ao Governo
que estabeleça as condições em que as instalações
de produção de LNG serão construídas não sob
um contrato normal, mas com base numa legislação
aprovada pelo Parlamento e que segundo as garantias
da Ministra dos Recursos Minerais, Esperança Bias,
a lei em alusão deverá ser aprovada ainda na presente
sessão do Parlamento que termina em Julho.
É daí que resulta a preocupação do CIP na medida
em que o debate até agora limitou-se a um pequeno e
restrito número de pessoas.
“Mais uma vez, estão a ser tomadas decisões de grandes
consequências para esta e futuras gerações, sem
qualquer consulta pública”, lê-se no boletim do organização.
Para o CIP é importante que o Governo esclareça ao
público sobre o grau de participação da Empresa Moçambicana
de Hidrocarbonetos (ENH) no projecto e
como será financiado, que mega-projectos irá o Governo
priorizar no próximo Plano Director do Gás,
que condições gerais estão a ser oferecidas nos acordos
de venda de gás não vinculativos que a Anadarko
concluiu recentemente entre outros pontos até agora
nebulosos.
Revisão da legislação sobre petróleos
CIP denuncia secretismo do Governo
Errata
Por lapso do entrevistado, no quadro da matéria publicada na
edição 1053 do SAVANA, sob o título “Os delfins fiéis têm prazo
de validade”, há referência que o estudo do Afrobarometer foi realizado
no final do ano passado, mas na realidade foi realizado no final
de 2012. No mesmo quadro há referência de que o estudo indicava
que 59% dos inquiridos nas zonas rurais e 69% nas zonas urbanas
disseram que votariam no candidato da Frelimo. Na verdade é o
inverso, uma vez que 69% nas zonas rurais e 59% nas zonas urbanas
disseram que votariam num candidato da Frelimo. A análise subsequente
mantém-se porque não foi influenciada por este erro.
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Savana 21-03-2014 19 OPINIÃO
carlosserra_maputo@yahoo.com
http://www.oficinadesociologia.blogspot.com
368
O
papel das rádios comunitárias
no processo de
democratização em Moçambique
é reconhecido
pelo Governo muitas vezes em
plenos discursos, principalmente
no que tange ao acesso à informação
a nível das comunidades locais.
Aliás, grande parte das instituições
do Governo cooperam com as rá-
dios comunitárias na divulgação
de informação para as comunidades
localizadas em regiões mais
recônditas.
As Rádios Comunitárias têm
como objectivo promover o desenvolvimento
social, os direitos
humanos, a diversidade cultural e
linguística, a pluralidade de informações
e opiniões, os valores democráticos
entre outros aspectos
que contribuem para o desenvolvimento
das comunidades onde
elas estão inseridas. Estes meios
de comunicação social são tidos
como fundamentais na garantia do
direito à informação, estabelecido
no artigo número 3 da Lei 18/91,
lei de imprensa e 48 da Constituição
da República.
O pagamento das obrigações fiscais
destes meios de comunicação
continua a constituir um dos
grandes desafios e remete a uma
reflexão profunda, isto porque estão
sujeitas a duras cobranças de
taxas pela exploração do espectro
radioelétrico sem que, no entanto,
as respectivas cobranças estejam
de acordo com a realidade e funcionamento
das mesmas.
Em 2004, o Governo de Moçambique
introduziu a cobrança
da Taxa Anual de Utilização de
Espectro de Frequências – taxa
cobrada anualmente pelo InstiRádios
Comunitárias com obrigações fiscais
na mesma proporção que as Comerciais
tuto Nacional das Comunicações
(INCM) aos utilizadores do espectro
de frequências radioelétricas,
quer para o uso público quer
para o uso privado (Decreto nº
63/2004, de 29 de Dezembro).
Este dispositivo legal no seu Artigo
7, No 1, estabelece que a “taxa
anual de utilização de espectro de
frequências radioelétrica é aplicada
a todos os serviços de radiocomunicações,
públicos ou privados
incluindo os de rádio difusão Sonora
e televisiva”. A disposição do
Artigo 5, No 3 do respectivo regulamento
outorga que “estão isentas
de pagamento de taxa anual de
utilização do espectro de frequências
radioelétricas, as estações individuais
e as redes de radiocomunicações
estabelecidas pelo estado
para fins de defesa de segurança”.
Decorrente da inexistência de
definição jurídica de rádio comunitária
como rádio sem fins lucrativos
e, portanto, diferente das
rádios comerciais pela sua origem
e natureza, sucede que este regulamento
recai sobre as rádios comunitárias
nos mesmos termos em
que recai sobre as rádios privadas,
lucrativas, sendo por isso, de custos
manifestamente incomportá-
veis para todas elas. Igualmente, a
inspecção do trabalho tem exigido
a apresentação de contratos e de
provas de canalização dos fundos
de segurança social, eventualmente
cobrados aos “trabalhadores”,
que são, neste caso, voluntários.
No entender das rádios comunitárias,
a necessidade de elas cumprirem
com pagamento das taxas
anuais pela exploração do espectro
radioelétrico não é a questão. O
cerne reside no facto de as taxas
serem elevadíssimas e elas não
serem entendidas como meios de
comunicação que não são geradoras
de receitas, que subsistem com
base em pequenos apoios providos
das comunidades e de algumas
iniciativas a nível local.
Numa altura em que a proposta
de lei de acesso à informação está
reformada na Assembleia da República,
desde 2015, uma série de
medidas poderiam ser tomadas.
Algumas delas passam pela necessidade
de regulamentar o sistema
público de radiodifusão, a fim de
se assegurar a complementaridade
dos sistemas estatal, privado e pú-
blico, por meio de reserva de mais
espectro especialmente para medias
comunitárias.
Moçambique tal como outros Estados
devem seguir uma das recomendações
da “Declaração sobre
a Diversidade na Radiodifusão”,
emitido em Dezembro de 2007
pelo relator especial da ONU sobre
a Liberdade de Opinião e Expressão
junto aos representantes
da OSCE sobre a Liberdade de
Imprensa e os relatores para a liberdade
de expressão da OEA e da
Comissão Africana dos Direitos
Humanos e dos Povos CADHP.
Estes documentos afirmaram que
“a radiodifusão comunitária deve
estar expressamente reconhecida
nas variadas legislações com uma
forma diferenciada de meios de
comunicação social pelo seu carácter
não lucrativo.
Não estando viradas para a obtenção
de lucro; mas porém necessitando
de serem sustentáveis;
sendo propriedade das comunidades
locais, representadas quer
por associações cívicas, quer por
organizações religiosas pode se
depreender que não há sensibilidade
e vontade política por parte
dos órgãos do Governo em remeter
o Decreto nº 63/2004, de 29 de
Dezembro ao processo de revisão
e ajustado ao contexto operacional
das rádios comunitárias.
Aliás, as rádios comunitárias são
cobradas pela exploração do espectro
radioelétrico um valor
anual um valor que para quem conhece
de perto as condições de sobrevivência
em que as rádios estão
sujeitas facilmente percebe e concebe
que estes valores estão muito
acima das capacidades destes
meios de comunicação social. O
não cumprimento de pagamento
das respectivas taxas para além de
somarem multas avultadas, algumas
sofrem ameaças vinculativas
de encerramento imediato.
Porém, a justificação do Instituto
Nacional de Comunicações
de Moçambique INCM sobre as
cobranças na mesma proporção,
mesmo reconhecendo o carácter
não lucrativo e social das rádios
comunitárias, reside no facto de
o mesmo não ter orçamento por
parte do estado para a cobrir as
despesas do seu funcionamento e
que dependem unicamente destas
cobranças.
É preciso o Governo lembrar que
as rádios comunitárias operam
num espírito de voluntarismo e
os colaboradores não possuem salários
e torna-se desafiante a cada
dia que passa manter a mesma
em pleno funcionamento. As pequenas
receitas que são irrisórias
servem unicamente para cobrir
pequenas despesas que garantem a
sua sustentabilidade e estão muito
aquém dos valores que são cobrados
pela exploração do espectro
radioelétrico.
Contudo, o Fórum Mundial das
Rádios Comunitárias (AMARC)
exorta que as rádios comunitárias
devem ser “expressamente reconhecidas
como uma forma distinta
de media,” que sejam órgãos que
se beneficiem dos procedimentos
justos para a obtenção de licenças”.
Só desta forma, a rádio comunitá-
ria pode cumprir a sua missão de
democratizar a sociedade.
Nesta ordem de pensamento, é
importante que o Governo esteja
ciente que a radiodifusão comunitária
representa uma conquista
dos movimentos populares comunitários
em relação ao acesso aos
meios de comunicação. Conclui-se
que essa comunicação, também
chamada de popular, participativa
ou alternativa, tem como finalidade
o desenvolvimento de suas
capacidades intelectuais, artísticas
e de convívio social, além de aprimorar
suas actividades profissionais
e melhorar sua condição de
existência. O papel principal das
rádios comunitárias é transformar
os indivíduos de uma comunidade
em cidadãos participativos, que
busquem melhorar sua condição
social, que tenham certo conhecimento
político e cultural e que
saiba lutar por seus direitos. Além
de apresentar também alternativas,
oportunidades e organização
de um grupo, muitas vezes deixado
de lado, ganhando assim, força
e identidade, levando esse grupo a
exercer a conhecer o papel da cidadania
e participar dela.
*Oficial de Comunicação e Advocacia
do FORCOM
A
lgumas hipóteses para
testar.
Os partidos políticos
têm três tipos de militantes: os
abúlicos, os defensores do uno e
os defensores do múltiplo.
Os abúlicos não falam, mas,
chegado o momento decisional,
aplaudem os mais convincentes
e populistas oradores.
Os defensores do uno vituperam
quem tem modelos de gestão
social diferentes da cartilha
conservadora. Para eles, só existe
uma ala: a sua.
Os defensores do múltiplo
exigem um social reorientado
de forma diferente da cartilha
conservadora. Para eles, um
partido é um conjunto de alas
criadoras.
Um partido é tão mais rico
quanto menos abúlicos tiver
e mais defensores do múltiplo
promover. Nenhum partido sobrevive,
a longo prazo, congelado
na rotina e na crença de que
todos devem pensar da mesma
maneira. A cissiparidade política
é produto não da defesa do
múltiplo, mas da defesa do uno.
A Sobre alas partidárias
o contrário do que se tem
dito neste Ocidente às
apalpadelas com o futuro,
a situação na Ucrânia não
é o momento euro-americano mais
crítico desde o fim da Guerra Fria.
A sangria nos Balcãs, os ataques de
11 de Setembro e a queda do Lehman
Brothers foram as três grandes
feridas do Ocidente triunfalista, por
negar o “fim da história”, discutir a
inviolabilidade da “hiperpotência”
e a falibilidade dos alicerces da ordem
financeira. Quanto muito, a
Ucrânia é a continuação da guerra
na Geórgia por outros meios, com a
diferença de que ainda não conhecemos
o desfecho.
Podemos olhar para a crise ucraniana
com um misto de sentimentos.
Por um lado, ela era de certa forma
previsível, chegado o momento em
que a Rússia sentisse a sua posição
ameaçada de vez.
Nesta óptica, aquilo a que assistimos
na Crimeia e em Kiev não
pode ser colocado no mesmo patamar
de importância geopolítica que
tiveram os três momentos indicados.
Mas, por outro, ela pode, em
caso extremo, forçar a ruptura com
a ordem europeia pós-1989. Se isso
acontecer - o que não é certo, nesta
altura -, podemos então acrescentar
um quarto ponto e dizer que entrá-
mos num pós-pós-Guerra Fria.
A ruptura seria os EUA e os membros
da UE cortarem relações
económicas e diplomáticas com
a Rússia, isolando-a sem data de
regresso; a Turquia retaliar contra
a hegemonia no mar Negro, cortar
o acesso russo ao Mediterrâneo
através do Bósforo e sair em defesa
da minoria tártara da Crimeia; os
EUA tomarem a curto prazo o lugar
da Rússia como exportador de
gás para a Europa; o Reino Unido
e a França desistirem de equilibrar
o poder da Alemanha; e assistirmos
a uma guerra entre grandes potências.
Dir-me-ão que tudo isto é
possível. Sim, é possível, mas pouco
provável.
Há mais racionalidade na acção
dos envolvidos na Ucrânia do que
julgamos e a interdependência económica
joga a favor da sensatez. No
dia em que ela se esfume, podemos
ver na crise da Ucrânia o momento
fundador de outra ordem. Até lá,
não.
Por Bernardo Pires de Lima
Por Naldo Chivite*
O lugar da Ucrânia
20 Savana 21-03-2014 OPINIÃO
A TALHE DE FOICE
SACO AZUL Por Luís Guevane
Por Machado da Graça
A
Renamo e o Governo entenderam-se
relativamente ao pacote
eleitoral e já se notam os seus
efeitos na estrutura dos órgãos
eleitorais. Alcançou-se a tão discutida
paridade, em si estruturada numa partidarização
possível, fechando assim o
referido imbróglio. A profissionalização
dos órgãos eleitorais ficou, por isso, remetida
às futuras gerações (se é que se
pode exagerar).
Do pacote eleitoral passemos ao pacote
militar. Se por um lado a construção do
entendimento político entre a Renamo
e o Governo no Centro de Conferências
Joaquim Chissano vai sendo uma
realidade agradável para quase todos os
moçambicanos, por outro, tem sido bastante
aborrecido o exercício de elevação
da mortalidade como efeito e tradução
Morosidade que mata
da tensão político-militar. Até parece que as
cedências em Maputo pretendem clarificar
quem está a ter maior protagonismo nesse
“braço de ferro” militar (despropositado e
atípico aos olhos do cidadão comum).
Em todo esse espectáculo que nos é dado
a assistir há um maestro invisível mas perceptível
que vai ganhando cada vez mais
protagonismo. Esse maestro é a morosidade.
Quer dizer: para se iniciar o diálogo foi
um problema. Quando se tornou realidade
regaram-no de sucessivos impasses. Nessa
altura um batalhão pró-guerra defendeu,
sobretudo na imprensa pública, a ideia encomendada
de que não havia necessidade de
observadores “nacionais” e muito menos de
“internacionais”. Resolver-se-ia o problema
angolanizando a solução e savimbizando
Dhlakama. Depois retomou-se o “diálogo”
aceitando “observadores nacionais” e rejeitando
categoricamente os “internacionais”.
Agora, finalmente entram em cena “os internacionais”.
Tanta morosidade para mostrar
trabalho ou para passar a ideia de que “entre
nós nos entendemos”?
O pacote militar norteia-se pelo desarmamento,
integração, entre outros pontos. A
questão do desarmamento é, por enquanto,
a mais crucial de todas. Como desarmar a
Renamo numa altura em que se exacerba a
desconfiança e a insegurança militar (com as
eleições já marcadas para Outubro)? Alega-se
que as forças governamentais pretendem
garantir a segurança das populações. Contudo,
sabe-se que isso não passa de um subterfúgio.
As acusações têm sido mútuas: por
um lado o governo acusa a Renamo de atacar
as populações e forças governamentais
e, por outro, a Renamo acusa o Governo de
usar armas proibidas para “desgorongosar” o
centro do país, eliminando as populações e
terra agricultável como efeito da tentativa de
“desrenamizar” a zona. Será que basta que
um dos lados tenha razão para justificar
essa parte do teatro de matança? E é aqui
onde o cidadão volta a gritar: porquê não
metem lá os vossos filhos (lá no palco de
guerra)?
Cá entre nós: é tanta a lentidão na resolução
desses vários pacotes que dá a entender
que existe, de facto, uma intenção
deliberada de prolongar por mais tempo
esta situação de não-paz. Cada dia que
passa e que a morosidade se afirma vai-se
duvidando, vai-se questionando, vai-se
criando insegurança relativamente ao
pleito eleitoral marcado para Outubro.
Esperemos que efectivamente as eleições
ocorram e que não apareça alguém a justificar
o mérito da morosidade, dizendo:
marcamos Outubro como um mês prová-
vel. A ver vamos.
Há um tema na vida
quotidiana do nosso
país de que só recebemos,
normalmente,
metade das notícias.
Trata-se dos chapas ou, mais
exactamente, dos acidentes
que envolvem chapas.
Com terrível frequência surgem
notícias desse tipo de
acidentes, normalmente com
um elevado número de mortos,
logo ali, que vai crescendo
com os feridos que perdem
a vida nos hospitais.
Só que, regra geral (e não
me recordo de nenhuma
excepção), o assunto morre
aí. Nunca mais se ouve falar
dele. Não se fala de responsabilidades,
de julgamentos,
de indemnizações, etc...
E devia falar, se é que queremos
acabar, de vez, com esta
tragédia.
Isto porque, na maioria dos
casos esses acidentes revestem
aspectos criminais: condução
em estado de embriaguês,
excesso de velocidade,
quebra de prioridade e tantas
outras coisas. E, nessa medida,
os culpados do acidente,
e das mortes que ele provoca
têm nome, e devem ser legalmente
responsabilizados.
O mesmo se passa com os
proprietários dos chapas. Estes
deveriam, igualmente, ser
responsabilizados criminalmente
pelos actos dos seus
funcionários, os condutores.
Mas, aparentemente, nada
disso está a acontecer. Nunca
ouvi falar de um julgamento
de um caso deste tipo.
Muito menos de uma condenação.
E, enquanto reinar
este clima de impunidade, os
condutores dos chapas vão
fazendo e desfazendo, a seu
bel prazer, provocando luto
e desgraça nas famílias dos
seus clientes.
Há poucos dias, na cidade de
Maputo, um acidente entre
chapas provocou sete mortos.
Será que também este ficará
assim? Que ninguém vai
responder por essas preciosas
vidas perdidas?
Mais difícil de detectar é a
responsabilidade da Polícia
de Trânsito, mas ela existe.
Se um agente percebe que
o condutor está alcoolisado
mas o deixa seguir, em troca
de um “refresco”, esse agente
está a ser cúmplice de um
possível acidente grave mais
adiante. Só que essa responsabilidade
é extremamente
difícil de detectar.
Já em relação aos condutores
e aos donos dos chapas as
coisas são bem mais simples.
Só não se actua criminalmente
se não houver vontade
política para isso.
E, ao que parece, não há...
C h a p a s
E
ng. Nyusi, se entras na “cena do Guebas”, por inexperiência,
ou por “ingenuidade legal” podes involuntariamente,
incorrer numa grave irregularidade eleitoral,
adverte o jurista e politólogo, Laurindo Saraiva
Com a proximidade das eleições é frequente que alguns candidatos
se alvorocem para que o público tome conhecimento da
sua candidatura e dos seus projectos de campanha, contudo,
é sabido e regulado por lei, que toda e qualquer manifestação
pública que tenha este objectivo, antes da considerada data de
abertura oficial para este propósito é considerada propaganda
extemporânea, resultando em crime eleitoral.
Entretanto, o fenómeno da Presidência Aberta, levada acabo
pelo Presidente Guebuza, acompanhado pelo ex-Ministro
da Defesa, o Eng. Nyusi, que por sinal será o candidato da
Frelimo às Presidenciais nas próximas eleições, é susceptí-
vel de um debate sério sobre a violação de alguns preceitos
legais relacionados com essa matéria. Doutrinalmente, para
os politólogos, acções de natureza política e publicitária que
buscam, de maneira directa ou indirecta, ainda que de forma
“dissimulada”, influenciar na opinião dos eleitores acerca
de determinado pré-candidato são consideradas propaganda
eleitoral. Dentre outras, podemos enquadrar nelas os adesivos,
cartazes, mensagens em rádios comunitárias ou via internet,
que contenham, isolada ou conjuntamente, o nome, apelido,
iniciais do nome, símbolos, cores, mensagens ideológicas ou
de promoção pessoal.
Nesta sequência, ainda que em modo não explícito, o facto
do actual Presidente da República, se fazer acompanhar do
seu antigo ministro da Defesa, no âmbito da sua Presidência
Aberta, faltando poucos meses para o início da campanha
eleitoral, e, como se não bastasse, tendo como a sua agenda
entre outros assuntos, a exortação à população para a sua activa
participação no processo eleitoral com vista ao fortalecimento
do Estado de Direito Democrático, conforme explicou
o porta-voz presidencial, o sr. Edson Macuácua, ao jornal
“notícias” do dia 18, pode ser enquadrável como propaganda
irregular. A simples presença física do futuro candidato,
acompanhado ou não de menção às eleições de 2014, são capazes
de transmitir ao eleitorado, directa ou subliminarmente,
a vinculação da pessoa ao pleito eleitoral.
No caso do eng. Nyusi, pode-se, até equacionar a questão
da promoção pessoal: existe uma exposição pura e simples
do postulante, cujo objectivo é torná-lo mais conhecido do
público; divulgação transitória; ausência dos elementos que
caracterizam a propaganda eleitoral antecipada. Esse cenário
é conjugável com as características da promoção pessoal.
Contudo, a minha reflexão é meramente académica e o que
conta são as devidas interpretações dos nossos ilustríssimos
juízes eleitorais e promotores públicos que, certamente, poderão
variar em muito em relação a essa vertente. Aliás, não
excluo, até, que possa existir uma linha de pensamento, que
afaste a minha presunção e que sustente de não se tratar de
“fraude pré-eleitoral”, ou de capanha eleitoral antes do tempo,
pelo simples facto da não existência oficial de candidatos de
outros partidos, coadjuvada à questão da candidatura do eng.
Nyusi não ter sido ainda oficialmente registada por quem de
direito.
Em virtude dessa e muitas outras dúvidas quanto à interpretação
da lei que rege as condutas vedadas quanto a propaganda
eleitoral e à promoção pessoal em ano eleitoral, seria auspicioso
de imediato, de um lado, um debate público (no Parlamento)
envolvendo todos os partidos políticos, doutro, uma imediata
intervenção da CNE enquanto órgão que zela por estas
questões, a declarar uma cessação imediata da participação na
“presidência aberta” do futuro/actual candidato da Frelimo às
próximas presidenciais, por vários motivos: Primeiro, porque
os objectivos gerais da presente presidência aberta é fazer o
balanço das realizações no quadro da implementação do Programa
Quinquenal do Governo, aprender e receber conselhos
da população e de quadros e agradecer às comunidades e governos
locais pelo seu empenho na materialização da agenda
nacional de luta contra a pobreza. Conforme declarou o sr.
Edson Macuácua, não é prescindível para tal fim que o PR se
faça acompanhar do seu sucessor; Segundo, para evitar confusão
entre aquilo que consideramos gestão das actividades do
Estado, que são da incumbência do Presidente da República e
as actividades do partido, e por último para evitar embaraços
e desconforto aos juízes eleitorais que se deverão pronunciar
sobre estas questões, e outros tipos de polémicas desnecessá-
rias neste momento.
Por último, gostaria de conjugar a participação do eng. Nyusi
na “presidência aberta” e a recente experiência do processo
eleitoral interno do Partido Frelimo para a escolha do seu
candidato. Embora considerada, certamente e justamente
pela maioria dos membros seniores do partido, justas, no
meu entender, existe espaço, academicamente falando, para as
considerar fraudulentas, enquanto violadoras de um princípio
constitucional, o da paridade de tratamento entre os concorrentes:
uns tiveram três meses de campanha enquanto outros
somente alguns minutos. Aqui existiu uma manifesta desigualdade
de armas, o que me faz crer que não houve justiça.
Neste caso, tratando-se de eleições internas, conjugado com
o facto do Comité Central, órgão soberano ter decidido não
prestar atenção aos aspectos técnicos e formais, a polémica
teve uma outra direcção, a dos lobbies internos, influências do
actual Presidente, que para mim, objectivamente, têm pouca
importância e não são de relevância para o país. Mas, porque
sempre deve existir um mas, existem outras questões que advêm
desse comportamento eleitoral “irregular”, que ganham
contornos de interesse nacional, sobretudo, pelo facto de ser
a Frelimo um partido do Estado que vai governar o processo
eleitoral a trazer esse perigo, que o considero um perigo também
para a nossa democracia, ou seja, tratar candidatos com
um certo privilégio, e isso não pode, e nem deve acontecer
num Estado de direito democrático.
Agrava o facto, disso ter sido, involuntariamente, promovido
com a participação de quem deveria ser o garante do Estado, o
próprio Presidente da República. Porque, involuntariamente,
até prova em contrário, assiste-se a uma situação em que se
usam meios públicos do Estado.
Por tudo isto, acho que a CNE deve intervir!
Uma campanha suis generis
Por Laurindo Saraiva
Savana 21-03-2014 21 PUBLICIDADE
22 Savana 21-03-2014 DESPORTO
F
azendo jus ao seu lema, um
por todos, todos por um, o
Grupo Desportivo de Maputo
reuniu-se, no último
sábado, na sua sede em Maputo,
com sócios e adeptos para discutir
a vida do clube e apresentar os
projectos em curso para os próximos
anos.
Num evento concorrido onde participaram
mais de 150 adeptos, a
recuperação do património, a sustentação
financeira, a construção
do campo de futebol, a unificação
da massa associativa e a apresentação
dos novos parceiros do clube
para esta época foram avançados
como os principais desafios da colectividade
para este ano, conforme
o SAVANA apurou. Mas um
dado é certo: é em Bobole, Marracuene,
onde está a ser construído o
novo campo do Desportivo.
Para já, é ponto assente que o clube
não está financeiramente bem e
que a comunicação entre a direcção
e a massa associativa deve melhorar
de modo a haver mais coesão
no clube tanto nos momentos
maus como nos bons.
Nota positiva ao encontro
Bernardino Bernardo, sócio e
adepto do Desportivo de Maputo,
disse que a reunião foi benéfica
uma vez que permitiu que cada
um dos sócios se pudesse expressar
e ouvir aquilo que é a vida do
clube. Explicou, em relação ao
momento actual da colectividade:
“financeiramente não está bem,
mas que tem o mérito de ter um
treinador mais pago do país”.
Para Hélder do Rosário, “o encontro
foi positivo” porque houve um
debate aberto entre a direcção e a
massa associativa do clube.
Do Rosário aponta como alguns
problemas do seu clube, o financiamento,
e que este problema
se agrava devido ao facto do clube
não ter um campo de futebol,
o que acarreta custos para o seu
aluguer.
Reginaldo Mangue diz que a reunião
foi positiva porque não se
lembra de um dia em que tenha
havido, em Moçambique, uma
reunião em que fossem convidados
sócios e adeptos (sem quotas
em dia) para uma “conversa franca
e aberta sobre a vida do clube” e
destaca a “humildade do presidenBobole:
o novo talismã do Desportivo de Maputo
Por Abílio Maolela (texto) e
Ilec Vilanculo (fotos)
te na abordagem dos assuntos”,
como sendo o factor determinante
para o sucesso do encontro.
Por sua vez, Michel Grispos, Presidente
do Grupo Desportivo de
Maputo, diz que o encontro foi
positivo, visto que tinha como
objectivos, primeiro alargar aos
sócios, adeptos e simpatizantes do
clube, a “disseminação das informações
para outros estratos sociais
do Clube”. E em segundo lugar
“dar a conhecer os quatro vectores
do Desportivo para esta época, que
são a recuperação do nosso património;
a sustentação financeira do
clube; a construção do campo de
futebol e a unificação da massa associativa
do clube”.
Campo de futebol na ordem
do dia
Apesar de ainda não ser público,
Michel Gripos garantiu que até
Maio a sua equipa realizará os jogos
do campeonato na sua casa.
O complexo do Grupo Desportivo
de Maputo, que está em construção,
comportará, para além do
campo de futebol, uma piscina,
espaços verdes entre outros empreendimentos.
O mesmo está
localizado em Bobole, distrito de
Marracuene, província de Maputo,
a cerca de 30 km da capital.
Bernardino Bernardo avançou que
o facto de ainda no decorrer deste
ano o Desportivo poder vir a jogar
no seu próprio campo é encorajador.
“Há uma promessa da existência
de um espaço em Marracuene, e
que o mesmo está sendo construído
e que a demora das obras deveu-se
ao facto de existir, no local,
uma campa que devia ser retirada
como mandam os costumes”.
Reginaldo Mangue diz estar muito
expectante, pois “há uma promessa,
mas sem datas fixas para a
sua inauguração”.
“Desportivo mais unido
que nunca”
Relativamente a este facto, Beresse
aspecto seja tomado em consideração
para o bem da própria
colectividade.
Para do Rosário, “a união não é
completa porque há pessoas que
sabotam o trabalho, durante as assembleias
gerais, o que não é bom,
pois o clube é nosso e não de alguns”.
Reginaldo Mangue diz que o Desportivo
de Maputo “está mais unido
do que nunca, principalmente
depois da descida de divisão”, pois
fora da capital há muitos adeptos
preocupados com o clube.
“Quando estivemos na Maxixe
para a poule de apuramento ao
Moçambola, aquela cidade parou
para nos receber. Portanto, isto demonstrou
a união do clube”.
Por sua vez, Michel Grispos explicou:
“nós tivemos aqui cerca de
150 pessoas reunidas e sabemos
que há clubes que realizam assembleias,
geralmente, com menos de
50 sócios, o que significa que estamos
unidos”.
Portanto, a relação existente entre
a direcção do clube e a massa associativa
“é de cumplicidade porque
somos todos Desportivo, apesar
das diferenças que possam existir”.
Sócios menos
contribuintes
Segundo Hélder do Rosário o pronardino
Bernardo esclareceu: “o
Desportivo está unido mais do que
nunca, a despeito de haver uma
fragmentação entre a Direcção e
a massa associativa, concretamente
no que tange a comunicação”,
apelando, deste modo para que
blema financeiro do clube advém,
igualmente, do facto dos sócios
não cumprirem com as suas obrigações,
que é o pagamento de quotas
fixadas em 50 MT mensais.
No entender deste, “se os sócios
contribuíssem para o desenvolvimento
da sua equipa, pagando
quotas, os problemas teriam outra
dimensão”
Reginaldo Mangue diz que o Desportivo
de Maputo “ainda tem um
longo caminho por percorrer, pois
os sócios prometem cumprir com
as suas obrigações, mas no fundo
não o fazem”.
Já Michel Gripos foi cauteloso e
limitou-se a dizer: “a massa associativa
é muito interventiva e aparece
nos campos em bom número,
mas talvez não no desejado”.
Gestão positiva de Grispos
Bernardino Bernardo diz que Michel
Grispos “está a levar o Desportivo
a bom porto, apesar das
dificuldades que tem enfrentado,
principalmente tendo em conta
que os sectores de basquetebol, natação
e outros não têm conseguido
gerar receitas”.
Reginaldo Mangue explica: “a
gestão do Grispos merece nota
positiva, apesar de não concordar
muito com algumas formas de
contratação de jogadores, em que
geralmente dura um a dois anos”, e
frisa: “o futuro Desportivo de Maputo
depende do que a massa associativa
é e não apenas da direcção”.
“Somos favoritos a conquista
do título”
O campeonato nacional arranca no
próximo sábado, dia 22 de Março,
em Pemba e o Desportivo de Maputo
joga no domingo com o Têxtil
de Púnguè.
Michel Grispos assume o favoritismo
dizendo: “somos favoritos,
pois também queremos conquistar
títulos a par das outras equipas do
moçambola, principalmente com o
plantel que temos”.
Na mesma convicção estão Hélder
e Reginaldo. O primeiro diz:
“este ano vamos atacar o primeiro
lugar”, tendo em conta a prestação
da equipa na Taça de Honra.
Com uma opinião diferente está
Bernardino Bernardo que afirma:
“esta época não é para ganharmos
o título, mas, sim, para construirmos
uma equipa capaz de conquistá-los
nas épocas seguintes”.
Foi assim o encontro entre os sócios e a direcção do Desportivo
Michel Grispos, Presidente do Desportivo de Maputo
Bernardino Bernardo Hélder do Rosário Reginaldo Mangue
Savana 21-03-2014 23 DESPORTO A
maior festa desportiva
nacional, o Moçambola,
vai começar este fim-de-semana
com a abertura
oficial a acontecer na cidade de
Pemba, província de Cabo Delgado,
onde os locomotivas daquela
parcela do país, que ano passado
conseguiram carimbar o passaporte
que lhes confere o regresso ao convívio
dos grandes do nosso futebol,
vão defrontar o Maxaquene, este
ano treinado por Chiquinho Conde.
Há muitas expectativas em redor
do acontecimento, razão pela qual
espera-se uma avalanche de espectadores
a presenciar o acto.
Mas convenhamos que a expectativa
vai para todas as províncias
que este ano vão acolher a prova,
nomeadamente, Maputo-cidade
e província e Gaza, pela zona sul
(fica de fora a província de Inhambane
depois que ano passado viu
o Vilankulo ficar despromovido);
Sofala, Tete e Zambézia, pela zona
centro (fica de fora a província de
Manica, pois, o Textáfrica, que de
quando em vez tem dado arzinho
da sua graça, há algum tempo a esta
parte que não consegue regressar ao
Moçambola), e Nampula e Cabo
Delgado, pela zona norte (fica de
fora a província de Niassa uma vez
que o Futebol Clube de Lichinga,
única equipa que ja representou a
província pela zona norte está em
escombros).
Em termos concretos, estamos a
falar do Desportivo, Ferroviário,
Maxaquene, Costa do Sol e Liga
Muçulmana (todos de Maputo) e
Chibuto FC (Gaza), pela zona sul;
Estrela Vermelha, Ferroviário e
Têxtil do Púnguè (todos de Sofala),
HCB (Tete) e Ferroviário
(Zambézia), pela zona centro; e
Ferroviário e Desportivo (Nampula)
e Ferroviário (Cabo Delgado),
pela zona norte.
Na verdade, cerca de 180 jogadores
em representação de 14 clubes vão
dar corpo, durante 26 jornadas, a
uma das maiores festas de futebol
nacional, prova que tem na Liga
Desportiva Muçulmana de Maputo
e Ferroviário da Beira, o seu
campeão e vice.
Serão dias de verdadeira festa, de
A festa que faltava…!
Por Paulo Mubalo
partidas atípicas e de desfechos, à
priori, imprevisíveis e, em alguns
casos, simplesmente não recomendáveis
aos cardíacos.
E se na hora de abertura as lágrimas
não irão faltar, durante a prova
serão tardes de verdadeira emoção
e pura adrenalina e para os adeptos
que consomem bebidas alcoólicas a
cerveja bem gelada vai servir de antídoto
para esquecerem, momentaneamente,
a derrota da sua equipa
predilecta, ou então para comemorarem
a vitória; o amendoim bem
torrado vendido por dezenas de
donzelas e mamanas nos campos
de futebol e que fazem desse negó-
cio uma forma lícita para aumentarem
os seus rendimentos também
será outro ingrediente.
É claro que nas derradeiras jornadas
não faltarão os choros e gritos;
os assobios e as batucadas; haverá
canções de alento; de alegria contagiante
e festa rija. Dançar-se-á
a valer, enfim, tudo num ambiente
indiscritível: é assim a festa do Moçambola.
Os que atingirem os seus objectivos
estarão de parabéns, e os que não o
conseguirem terão de reflectir melhor
sobre as razões do fracasso.
Temos que dizer que é o início
de uma longa caminhada que terminará
com o surgimento de um
campeão, o qual nos vai representar
nas afrotaças do próximo ano.
Estamos cientes que o desafio é
enorme para todos, a começar pelos
jogadores que são obrigados a
valorizar o espectáculo, passando
pelos treinadores, que terão de trabalhar
arduamente para continuarem
a merecer confiança das suas
direcções, dos jornalistas que, como
cães de caça vão farejando por todo
o lugar à busca de informações em
tempo oportuno; dos polícias que
terão a difícil tarefa de conferir segurança
não só aos artistas mas do
público em geral.
O futebol é realmente o ópio do
povo, é a festa, é a cristalização
de elementos como solidariedade
mecánica e orgánica, de convívio,
de troca de amizades e aprofundamento
de relações, de coesão, de
auto-estima, de sentido de responsabilidade,
do querer, de ambição e
de perseverança. Viva o futebol de
adultos!
Eis os jogos da primeira
jornada
Ferroviário de Nampula - Estrela Vermelha da Beira;
Desportivo de Maputo - Têxtil do
Púnguè;
Maxaquene - Ferroviário de Pemba;
Liga Muçulmana - Chibuto FC;
Ferroviário da Beira - Ferroviário
de Maputo;
Ferroviário de Quelimane - Costa
do Sol;
HCB de Songo - Desportivo de
Nacala
Está de regresso a festa de adultos!
I
nicia no próximo mês a fase
distrital dos jogos desportivos
escolares ao nível da cidade
de Maputo. O evento contará
com a participação de todas as
escolas desta urbe, sendo que irá
movimentar as modalidades de
futebol de onze, futsal, andebol,
atletismo, basquetebol, voleibol,
ginástica, xadrez, papagaios, entre
outras especialidades.
Neste momento está a terminar,
ao nível das escolas, a fase interna
ao que seguirão as inscrições
Jogos escolares polarizam atenções
para a outra fase.
De salientar que a governadora
da cidade de Maputo, Lucí-
lia Hama, disse, recentemente,
na abertura dos jogos escolares,
edição - 2014 que um dos
maiores desafios de momento é
combater a falsificação de idades
e preparar condignamente
as selecções desta urbe tendo
em vista o próximo festival nacional
agendado para a provincial
de Cabo Delgado.
De referir que a cidade de Maputo
é a actual campeã absoluta.
24 Savana 21-03-2014 CULTURA
Por Abdul Sulemane
N
o âmbito da semana da leitura
que se comemora, de
17 a 21 de Março, a Escola
Portuguesa de Moçambique
– Centro de Ensino e Língua
Portuguesa acolheu nesta quinta-feira,
dia 20 de Março, a apresentação
da obra “A Marrabenta: Sua
Evolução e Estilização 1950-2002”,
da autoria de Rui Laranjeira.
Esta iniciativa liderada pela Biblioteca
Escolar José Craveirinha visa
dinamizar actividades relacionadas
com o livro e a leitura e conta com
a participação de escolas do sistema
de ensino de Moçambique, Associação
IVERCA e o Movimento
Cívico “Formiga Juju” no âmbito
do Protocolo de Cooperação entre
os Governos de Portugal e de Moçambique,
nos domínios das bibliotecas
Escolares e da promoção da
leitura.
Lembrar que a semana finda esta
mesma obra foi lançada na Província
de Inhambane em duas sessões
bastante concorridas na Escola Superior
de Hotelaria e Turismo de
Inhambane e a Universidade Pedagógica
da Maxixe, respectivamente.
A presente obra é uma adaptação
da tese de licenciatura em história
intitulada A Marrabenta: sua Evolução
e Estilização, 1950 – 2002.
A obra conta a história social da
‘Marrabenta’, género musical urbano,
que se popularizou ao longo da
década de 1960, em pleno período
colonial, num contexto pouco favorável
à promoção da cultura Moçambicana
e manteve-se popular
até ao presente, apesar de momentos
de menor fulgor em períodos
imediatamente a seguir a indepenMarrabenta
lançada em livro
dência nacional. O texto tem como
propósito demonstrar como esta
evoluíu e estilizou-se sem ignorar o
seu contexto sócio-político.
Neste processo, o enfoque recaiu
sobre as duas principais associações
de Africanos, A Associação Africana
(AA) e o Centro Associativo
dos Negros (CAN), localizadas na
cidade de Lourenço Marques, que
estiveram por detrás do movimento
de retorno às raízes, lideradas por
José Craveirinha e Samuel Dabula
respectivamente. Pois, os Conjuntos
João Domingos, Harmonia e
Djambu estavam ali sediados e foi
através destes agrupamentos que a
Marrabenta se tornou conhecida e
popularizou-se.
O foco deste estudo centra-se na
zona urbana e na cidade capital da
província ultramarina de Moçambique,
então Lourenço Marques.
Este enfoque é motivado pelo facto
de a ‘Marrabenta’ ser um género
musical urbano e por Lourenço
Marques se ter tornado a cidade
que viu nascer este ritmo e tornar-se
popular devido às condições
oferecidas por esta urbe. Em finais
do Sec. XIX, Lourenco Marques
transformou-se num importante
centro urbano em virtude da descoberta
de importantes jazigos de
ouro na África do Sul e pelo estabelecimento
dos caminhos de ferro
que passaram a escoar a produção
mineira sul-africana. Portanto, foi a
conjugação destes dois factores que
contribuíu para a explosão econó-
mica e demográfica de Lourenço
Marques.
Em suma, a ‘Marrabenta’ e os seus
principais actores foram profundamente
afectados pela realidade
política e sócio-cultural em que
evoluíram, de modo que teve que
se adaptar e se transformar para
responder aos padrões políticos,
culturais e estéticos exigidos nas diferentes
fases da sua evolução como
procurámos demonstrar ao longo
da obra.
O
Ministro da Cultura,
Armando Artur, disse
recentemente que
apesar de as obras da
Casa Provincial de Cultura
da Beira apenas terem terminado
além do tempo previsto,
o Governo está satisfeito pela
sua conclusão, pois é um património
que deve ser preservado,
dada a sua grandeza infra-estrutural
a nível do país.
O Ministro, que falava após a
visita às instalações, disse que
os fazedores da cultura e artistas
da província de Sofala
e não só estão agora mais que
regozijados pela conclusão das
obras porque este afigura-se
como o maior centro cultural
do país a nível de infra-estruturas.
“O Governo vai conjugar
esforços para que esta grandeza
patrimonial continue a ser
preservada através da potenCPC
da Beira foi
um desafio
ciação em equipamentos, entre
outras necessidades óbvias, para
que, efectivamente, além da
sua função institucional possa,
igualmente, servir a região centro
promovendo a diversidade
cultural”, explicou Armando
Artur.
Depois de ter dito que o Governo
conseguiu vencer aquele
que era o grande desafio, nomeadamente
a reabilitação daquela
instituição de artes, sustentou
que dadas as condições infra-estruturais
existentes a Casa
Provincial de Cultura da Beira
pode assumir um grande contributo
a nível da região austral
de África.
Debruçando-se sobre aquilo
que poderá ser a grande contribuição
da Casa Provincial da
Cultura da Beira no desenvolvimento
cultural, Armando Artur
informou que, por exemplo,
as escolas nacionais de música,
A
casa da Cultura da capital
de Sofala acolheu recentemente
a apresentação de
um bailado pela paz, numa
organização de um grupo de artistas
e coordenado pela Artiviva Moçambique
Network e Associação Nzembe
África.
O espectáculo iniciou cerca de uma
hora mais tarde que a hora prevista
e foi através do veterano músico
José Mpunga Fino que os espectadores
começaram a deliciar-se com
a música local tendo os acordes das
duas canções da sua autoria merecido
grandes aplausos.
De seguida, um grupo de petizes
que fazia parte do bailado entrou
dançando e interpretando uma coreografia
simbolizando a necessidade
da preservação da paz. Tal como
os músicos, os pequenos artistas foram
vivamente aplaudidos.
Realmente o bailado foi bastante
impressionante, mas, segundo alguns
espectadores, pecou por ter sido em
tão pouco tempo, pois quando ainda
se esperava mais o grupo apareceu
Artistas apelam à paz
em frente a despedir-se.
Entre os presentes na renovada sala
de espectáculos da Casa de Cultura
da Beira estavam David Abílio,
antigo director da Companhia Nacional
de Canto e Dança e Djalma
Lourenço, director do Instituto Nacional
do Audiovisual e Cinema.
Na opinião de ambos, o espectá-
culo foi maravilhoso, dada a interpretação
feita pelos artistas no palco
embora, segundo eles, o grupo
ainda carece de muito trabalho de
base, sobretudo formação e ensaio.
“Foi uma grande alegria ter calhado
com este momento em que estamos
na Beira e ter acontecido um
bailado sobre a paz. Isso também
demonstra quão preocupados estão
os artistas pela manutenção da paz
no país. Este trabalho exige muita
dedicação, perseverança e formação
dos artistas. Notamos que o grupo
ainda deve trabalhar mais, porque
talento é que tem demais para além,
obviamente, de apoio por parte de
todos e a técnica virá com trabalho”,
finalizou David Abílio no final do
espectáculo. A.S
O
Instituto Superior de Artes
e Cultura (ISArC) realizou
de 18 a 20 do mês
corrente três seminários
temáticos virados para a revitalização
da Timbila, o uso pedagógico
de pinturas rupestres e divulgação
da pesquisa sobre o ensino das disciplinas
artísticas.
O primeiro seminário, que se realizou
no dia 18, nas suas instalações,
sob o lema “Revitalização do Património
da Timbila”, teve como objectivo
consciencializar a sociedade
sobre o seu valor cultural, e discutir
sobre o Plano de Acção então
submetido à UNESCO no ano em
que esta foi proclamada património
cultural da humanidade e contou
com a participação especial do
Mestre Venâncio Mbande e do
músico Cheny Wa Gune.
No segundo dia, quarta-feira, 19,
foram divulgados e discutidos os
resultados da pesquisa sobre o
“Ensino das Disciplinas Artísticas
Seminários sobre Timbila, Pinturas
Rupestres e Ensino Artístico
nas Escolas Secundárias da Matola”,
um trabalho levado a cabo
pelo Centro de Estudos e Recurso
(CER) do ISArC.
Para encerrar o ciclo de palestras,
na quinta-feira, 20, no espaço do
Núcleo Nacional de Arte, foi a vez
da apresentação de uma exposição
sobre pinturas rupestres, seguida de
discussão sobre o seu uso pedagógico
em Moçambique, com objectivo
de chamar atenção ao extraordiná-
rio potencial deste património escondido,
frequentemente em avançado
estado de degradação.
Com estes seminários, o ISArC
espera estimular os investigadores
à pesquisa e busca de soluções alternativas
através de parcerias com
outras instituições nacionais e internacionais.
A.S
dança e artes visuais e
ofícios poderão abrir delegações
justamente naquele
local.
Esclareceu que a demora
na conclusão da obra
iniciada em 2009 deveu-se
sobretudo ao facto de
o empreendimento ter
sido de grande dimensão,
pelo que a sua conclusão
significa que o Governo
venceu o desafio, tal que
isso também representou
grande encargo e esforço
financeiro, o que levou a
que a reabilitação e ampliação
das instalações
fossem feitas faseadamente.
A.S Armando Artur, Ministro da Cultura
SUPLEMENTO
2 Savana 21-03-2014 Savana 21-03-2014 3
Savana 21-03-2014 27 OPINIÃO Abdul Sulemane (Texto) Ilec Vilanculo (Fotos) Q
uando fui solicitado para fazer o informal, logo avisaram-me para ter cuidado com
o que escrevia sobre os juízes. Quando questionei o motivo, o fotojornalista sénior
do SAVANA, Naita Ussene, recordou-me que uma vez o Fernando Manuel escreveu
algo no Informal que o juiz conselheiro Sinai Natitima, antigo Procurador-geral,
não gostou e processou o jornal. Agora nesta imagem onde vemos o Presidente
do Conselho Constitucional, Hermenegildo Gamito, a conversar com o juiz conselheiro
Sinai Natitima, recordei que um jornal gratuito escreveu sobre os juízes do nosso país. O
texto mostrava as regalias que esta estirpe usufrui. Pela forma como conversam, algo está
a preocupá-los.
Recentemente foi realizado o sorteio do Moçambola 2014. O nosso futebol vai andando,
mesmo com as dificuldades que encara. Muitas vezes ouvi que é preciso incrementar outros
aspectos no nosso futebol para que tenha a qualidade que todos almejamos. São desilusões
atrás de desilusões que os Mambas nos têm feito passar e outras coisas que denigrem o
nosso futebol. É preciso mudar esse cenário. Parece que o Alberto Simango Júnior, Presidente
da Liga Moçambicana de Futebol, pressiona as mãos, enquanto fala. Demonstra
que algo tem de mudar. Fernando Sumbana, Ministro da Juventude e Desportos, escuta
atentamente e com o papel nas maos. Não quer perder tempo de fazer as suas anotações.
Esperamos que o nosso futebol nos faça desfrutar de muitas alegrias. Vamos arregaçar as
mangas e trabalhar.
Outros assuntos também preocupam os moçambicanos. Nos últimos tempos, a conversa
gira em torno dos recursos minerais. São várias coisas que ouvimos. Contudo, o povo ainda
não usufrui dos benefícios os recursos minerais. Ouvimos falar de reassentamentos mal
feitos e terminados, populações a reclamarem que não foram cumpridas as promessas feitas
aquando da sua retirada dos locais onde viviam. Nunca ouvi que um reassentamento foi
realizado com êxito. As populações sempre aparecem a reclamar. Algo não está certo. São
muitos assuntos em torno desta questão dos recursos minerais. Os economistas são muito
populares nesta época. São convidados para debruçar-se sobre este assunto. É como estamos
a ver, o diálogo entre os economistas, António Souto, do Banco Terra, que trabalhou
no Gabinfo e no jornal Notícias, com Ragendra de Sousa, que trabalhou na Mecanagro,
numa troca de impressões. Realmente o país precisa de muitas hipóteses de solução.
Uma das principais preocupações que o nosso país vive é o problema do transporte. Foram
várias as tentativas de se criar um sistema de transporte eficaz que vai de encontro com
as necessidades dos mais desfavorecidos. O transporte tem consumido a grande parte da
receita dos moçambicanos. Será que a conversa entre o jornalista Paul Fauvet e Gabriel
Muthisse, Ministro dos Transportes e Comunicações está à volta desta crise de transportes?
Na sua pré-campanha, o candidato a presidência pelo partido Frelimo, Filipe Nyusi,
afirmou que uma das suas prioridades era a questão do transporte. Gostaria de estar vivo
para ver o que vai acontecer. Se alguma coisa vai mudar, e para melhor. Muitos que passaram
prometeram e não vimos algo de significativo. Parece que estamos num país em que a
promessa não cumprida é a palavra de ordem.
As mulheres estão a ganhar o seu espaço. Mesmo que seja aos poucos. Elas sempre mostraram
paciência. Sempre foram mais fortes. Os homens, durante muito tempo, procuraram
tirar o seu protagonismo. Chegou a altura de devolvermos o lugar que elas ocupam. Houve
um tempo que parecia que havia espaço para termos pela primeira vez uma presidente
mulher. Muitos acreditam que muitas coisas melhorariam porque elas têm mais sensibilidade
em relação aos homens. Falando nisso, recordo-me de uma vez que vi um concerto
da cantora Miriam Makeba que ela contou que os homens pensam que dirigem. Vejam
por exemplo quando entramos num taxi. Como o homem está ao volante pensa que está a
dirigir-nos. Nós é que decidimos para onde ele tem de ir. Então quando vejo a actriz Ana
Magaia a conversar com a apresentadora Anabela Adrianopolos, esta última a rir de uma
forma descontrolada acredito que a Ana Magaia tenha dito que esses homens do nosso país
ainda não viram que quem pode governar melhor o país são as mulheres? Não aprendem
isso? Nunca aprenderam que ao lado de um grande homem está uma grande mulher? Essa
de que atrás de um grande homem está uma grande mulher já não serve. Eu prefiro dizer
que amo todas as mulheres porque nasci de uma delas. Força para todas as mulheres do
mundo.
Promessas não cumpridas
Savana 21-03-2014
EVENTOS EVENTOS
Redacção
Edson Bernardo
Maquetização
Hermenegildo Timana
Comercial
Benvinda Tamele
Telefone
(+258) 823051790
Savana Eventos
2
A
empresa Corredor Logístico
Integrado de Nacala
S.A. (CLN) foi apresentada
oficialmente, na
passada sexta-feira, em Maputo,
ao empresariado nacional como a
nova operadora ferroviária e portuária
do Corredor de Nacala.
A CLN nasceu de uma associação
entre os Caminhos de Ferro e
Portos de Moçambique (CFM) e
da Vale com 20% e 80% respectivamente
visando criar uma alternativa
para impulsionar, acelerar e
dinamizar o escoamento do carvão
proveniente da bacia carbonífera
de Moatize, assim como no transporte
de carga geral.
Entretanto, a concessionária dos
CFM, numa fase inicial, conta com
100 locomotivas dotadas dos mais
modernos sistemas em tecnologia,
2700 vagões com a capacidade de
cerca de duas mil toneladas, uma
oficina de material volante no porto
de Nacala-a-Velha, assim como
um leque experiente de maquinistas.
Segundo o Presidente do Conselho
de Administração da CLN,
Alfredo Santana, na fase embrioCLN
vem dinamizar o Corredor de Nacala
Por Nélia Jamaldine
nária devido aos poucos recursos
humanos especializados no manuseio
da maquinaria, estrangeiros
irão operar e ao mesmo tempo
capacitar a mão-de-obra nacional,
pois a meta da CLN é de ter 90
por cento dos seus recursos humanos
nacionais.
“A indústria de mineração de
Moçambique tem se destacado
nos mercados mundiais como um
sector promissor em franco crescimento
que em pouco tempo se
poderá afirmar e ser reconhecido
mundialmente pelas suas potencialidades”
disse Santana.
Em outro desenvolvimento, o
Ministro dos transportes e Comunicações,
Gabriel Muthisse,
fez notar que o Projecto Corredor
Nacala é um dos mais significativos
investimentos na infra-estrutura
em África, totalizando USD
4.4 mil milhões a serem investidos
pela CLN na construção da linha
férrea que parte de Moatize a Nacala-a-Velha,
bem como, o porto
multiusuário de águas profundas
em construção no distrito do mesmo
nome.
Todavia, 20 comboios diários estarão
envolvidos na operação ferroviária
de escoamento de Carvão
num percurso de mais de 900 km,
passando por Moçambique e Malawi,
sendo que este será o principal
eixo de escoamento do carvão
proveniente da bacia carbonífera
de Tete. Por seu turno, o escoamento
portuário será efectuado a
partir do Terminal Multiusuário
de Nacala-a-Velha para diversos
países, este que tem capacidade de
exportar anualmente 18 milhões
de toneladas.
C
resce para 26 o número de
balcões de atendimentos
ao cliente do Moza banco,
com abertura das Agências
JAT em Maputo assim como Jindal
em Moatize e de Cuamba nas
Províncias de Tete e Niassa respectivamente.
Este feito aconteceu nesta quarta-feira,
como resposta ao desafio do
crescimento económico no país,
traduzindo desta forma a dinâmica
da instituição. O Moza banco actualmente
está representado em todo
o país, que para além do número de
balcões acima referidos conta também
com 39 unidades de negócio.
Segundo o Presidente do Conselho
de Administração do Moza Banco,
Prakash Ratilal, o período compreendido
entre 2014 a 2018, a instituição
financeira que preside irá
incorporar uma visão que a define,
distingue os objectivos a serem alcançados
assim como o que pretenCresce
o número de balcões
Moza Banco
Por Nélia Jamaldine
dem ser para que possam vincar a
imagem de um Banco de referência
no país.
Ratilal acrescentou ainda que esta
entidade bancária traz aspirações
para 2018 de um serviço com mais
qualidade, dinâmico e acessível triplicando
a rede de agências de retalho
pelos vários distritos de Moçambique
e unidades produtivas
sem perder o foco no Corporate e
no Private de modo a atender e satisfazer
as necessidades dos agentes
económicos em operação no país.
Entretanto, está prevista para o
presente ano a abertura de mais
oito agências, numa altura em que
o Moza banco caminha para o seu
sexto ano de actividades ao serviço
do país, assim como reforçar e modernizar
as infra-estruturas físicas
e tecnológicas para além da aposta
em acções de responsabilidade social.
Refira-se que o Moza Banco tem
como accionistas o Grupo BES
África Holding, e o Grupo Banco
Espírito Santo para África, o que
o permite uma maior aceleração
no processo de expansão da rede,
beneficiando-se do know-how e
especialização do Banco Espírito
Santo nas áreas de negócio Corporate,
Private e Retalho.
Caminhos de Ferro e Portos de Moçambique (CFM) e da Vale com 20% e 80% respectivamente
Novo balcao com aspirações para 2018
Savana 21-03-2014
EVENTOS EVENTOS 3 PUBLICIDADE
Savana 21-03-2014
EVENTOS EVENTOS 4
A
Organização Não Governamental
(ONG) vocacionada
em saúde reprodutiva
das mulheres,
homens e jovens nos países em
desenvolvimento, Pathfinder International,
promoveu na semana
passada, em Maputo, uma palestra
sob o tema “Impacto das uniões
forçadas e prematuras em Moçambique”.
Esta iniciativa surgiu no âmbito da
visita de Purnima Mane de cinco
dias a Moçambique, como forma
de perceber até que ponto e quais
os mecanismos usados pela sociedade
civil na luta e possível erradicação
dos casamentos forçados e
prematuros no país.
Segundo Mane, há muito que fazer
para mudar este cenário, mudar as
normas sociais e implementar as
leis que proíbem as relações e caPathfinder
International no combate da uniões forçadas
Por Nélia Jamaldiene
samentos forçados. “Ė verdade que
tais mudanças não acontecem de
um dia para outro, deve haver uma
sensibilização geral, monitorar e
fazer a divulgação cívica nas comunidades
com a ajuda das organizações
da sociedade civil, Governo,
escolas, órgãos de comunicação
social, e sociedade no geral”, disse
a boss da Pathfinder International.
Mane acrescentou ainda que é preciso
começar da base, explicando
aos rapazes e raparigas todos os
pros e contras de se assumir relações
conjugais em fase de crescimento,
que implicações de saúde
pode trazer uma gravidez a uma
rapariga em fase de crescimento,
assim como todas as oportunidades
profissionais que poderão ser
interrompidas quando deparadas
com tal situação.
Participaram no referido debate
cerca de 50 jovens filiados ao Conselho
Nacional da Juventude, assim
como algumas associações da
sociedade civil que contribuem em
certa medida para que a juventude
seja protagonista e tenha acesso ao
exercício pleno dos seus direitos
sexuais e reprodutivos.
Contudo, dados divulgados durante
o evento relacionados com a
política e economia apontam Moçambique
como um potencial actor
no compromisso de fazer com que
as parcerias cheguem as comunidades
mais recônditas de modo a
que programas de saúde sexual reprodutiva
nas mesmas funcionem
conforme o desejado.
T
rinta organizações de pequenos
produtores de hortícolas
dos Distritos de Boane,
Marracuene e Namaacha,
na Província de Maputo, irão beneficiar
de mecanismos de subsistência
com vista a melhorar a seu
desempenho na produção agrícola,
através do Projecto LEAD. Trata-se
de um projecto pertencente a
ACDI VOCA, financiado pelo só-
cio maioritário da Fundição Mozal,
BHP Billiton - Billiton Sustainable
Communities (BSC) e está orçado
em USD 8 milhões.
A BSC é uma organização beneficiante
criada pela BHP Billiton
com objectivo de contribuir para
a melhoria da qualidade de vida
através da conservação ambiental
e desenvolvimento de habilidades
e capacidade da comunidade para
gerir e superar mudanças efectivas.
O Projecto LEAD vai operar e
criar oportunidades aos seus quatro
mil e quinhentos membros sobre
o tema “Meios de Vida, Emponderamento
e Desenvolvimento”.
Através desta os seus membros terão
uma formação através das Escolas
na Machamba do Camponês
(EMCs) a partir de uma metodologia
de aprendizagem participativa,
baseada na experiência e demonstração
prática.
Segundo a Directora Geral da
ACDI VOCA em Washington,
Maura Brazil, o LEAD irá reduzir
a diferença de renda e garantir que
as mulheres beneficiem das actividades
do mesmo com igualdade ao
emponderar a mulher agricultora a
engajar-se nos mercados e desempenhar
um papel de liderança dentro
das organizações de produtores.
ACDI VOCA impulsiona
agricultura de pequena escala
Por Nélia Jamaldine
“As mulheres serão as principais
actrizes do Projecto, uma vez que
estas tendem a estar mais envolvidas
na produção de hortícolas em
relação aos homens, mas enfrentam
vários constrangimentos”, enfatizou
Brazil.
Por seu turno, o Presidente das Associações
de Produtores da Província
de Maputo, Lino Nassone, enalteceu
a iniciativa por esta vir suprir
alguns constrangimentos a que os
pequenos produtores estavam sujeitos
devido ao baixo rendimento,
uso limitado de tecnologias melhoradas,
fracas ligações com os mercados,
elevadas perdas pós-colheita
e susceptibilidade a calamidades
naturais.
Na sua intervenção, a Governadora
da Província de Maputo, Maria
Elias Jonas, fez notar que o Projecto
LEAD é um novo marco no
desenvolvimento da Província no
seu todo e em particular nos distritos
abrangidos pelo mesmo. Este
fará com que a sua abordagem se
centre no fortalecimento dos serviços
locais de extensão, no acesso
ao financiamento e ligações com o
mercado, garantindo um impacto
positivo e duradoiro para os agricultores
de subsistência.
Numa fase inicial, o referido projecto
vai fazer uma abordagem de
cadeia de valor, focalizando-se nas
oportunidades voltadas para o mercado,
em tornos das quais as comunidades
podem mobilizar-se para
gerar crescimento sustentável no
mercado de hortícolas. Entretanto,
foram focalizadas quatro cadeias de
valor nomeadamente batata reno,
alho, repolho e cenoura visto que
estas culturas têm um alto potencial
de mercado.
No entanto, a ACDI/VOCA é uma
organização internacional de origem
americana sem fins lucrativos,
em actividades desde 1963 tendo já
trabalhado em 146 países, nas suas
áreas de intervenção entre elas a de
agro-negócio, segurança alimentar,
desenvolvimento de empresas, serviços
financeiros e desenvolvimento
comunitário respectivamente.
“Impacto das uniões forçadas e prematuras em Moçambique”. reune jovens de paises em via de desenvolvi
mento
Billiton Sustainable Communities (BSC) apadrinha pequenos produtores
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