TEMA DA SEMANA Savana 21-03-2014 3 PUBLICIDADE TEMA DA SEMANA Savana 21-03-2014 5 e os inquilinos. Outro projecto que também não andou é a instalação de uma fábrica de automóveis na fábrica Têxtil de Mocuba, numa operação que deveria durar aproximadamente três anos. A iniciativa foi anunciada em Maio de 2011 pelo ministro da Indústria e Comércio, Armando Inroga. O governante afirmou que o processo de reconversão daquela antiga fábrica têxtil para acolher um complexo de montagem de viaturas da marca TATA já estava em marcha e sobre a sustentabilidade do empreendimento disse que “tudo indica que vai ser viável”. A questão daquela antiga fábrica têxtil foi ainda tema de debate durante o comício orientado pelo Presidente da República, Armando Guebuza, na sua Presidência Aberta e Inclusiva de 2011 na Zambézia, por haver ordenados em atraso e indemnizações por liquidar devido à rescisão unilateral dos contratos de trabalho pelo antigo patronato. Um grito de socorro Um grupo de moradores em Mocuba contactou o SAVANA denunciando alegadas burlas por parte da empresa e um aviso de entrega das casas até Junho do corrente ano. Em Mocuba, o SAVANA ouviu mais de dez inquilinos, que pediram protecção das suas identidades por temer eventuais represálias. Segundo contaram à nossa reportagem, “foi-nos dito para deixarmos as casas até Junho deste ano e não nos apresentaram nenhum motivo”. O grupo de inquilinos disse que uma comissão para dialogar com a direcção da empresa que gere as casas para perceber a situação será criada em breve. “Muitas famílias já vivem nessas casas há mais de 20 anos, pelo que achamos que temos direitos sobre elas”, disseram. De acordo com os inquilinos, “primeiro a direcção subiu as rendas em mais de 60%. As casas que pagávamos 2.150,00Mt passámos a pagar 3.150,00Mt e as que pagá- vamos 3.150,00Mt agora pagamos 5.150,00Mt”. Porém, de acordo com os denunciantes, mesmo reconhecendo que há algum tempo que as rendas não são revistas em alta, não entendem o porquê da subida das mesmas sem aviso pré- vio e revisão de contratos para o efeito. Aliado à subida desproporcional das rendas, os inquilinos dizem que os gestores usam o dinheiro para proveito próprio (investimentos em pensões e condomínios de luxo na cidade de Mocuba) e não investem na manutenção das casas e dos arruamentos. Por outro lado, os inquilinos dizem que as casas vão passar para o benefício do consórcio liderado pelos tailandeses que irá construir o Porto das águas profundas de Macuse. Ussene Muloga, director da Têxtil de Mocuba, confirmou ao SAVANA o trespasse no futuro próximo das casas para uma outra entidade, mas recusou revelar o nome da mesma. Recibos ilegais Entendem os inquilinos que os recibos comprovativos de pagamento emitidos pela direcção da empresa Têxtil de Mocuba não comprovam igualmente que o senhorio cumpre as obrigações fiscais com o Estado, ou seja, para eles “o Estado não colhe ganho com as rendas pagas”. “São recibos que não comprovam que eles pagam alguma coisa nas finanças porque não têm NUIT e nem nada”, disse um dos inquilinos. “Os imóveis vão passar para outra entidade” O director da Têxtil de Mocuba, Ussene Muloga, em entrevista ao SAVANA refutou todas as acusações que pesam sobre a sua direcção. Explicou Muloga: “nós arrendamos as casas por nossa iniciativa e não por iniciativa do governo (pertencem ao Estado), como forma de rentabilizar e custear as despesas correntes. Nesse arrendamento há um contrato que se assina entre ambas as partes e uma das cláusulas diz que uma das partes pode rescindir o contrato desde que comunique com antecedência de 15 dias”. Porém, segundo explicou o interlocutor, “a nível de Maputo está a decorrer um processo segundo o qual, finalizado o mesmo, os imóveis passarão para uma outra estrutura. Nós fomos avisados que o processo está prestes a chegar ao fim. No fim para dizer que tal património passa para outras estruturas”. “Esta informação já foi dada a todos os inquilinos que por necessidade superior os contratos poderão vir a ser rescindidos dentro do primeiro semestre deste ano. Esta é apenas uma informação porque quando chegar a vez vai se fazer um aviso de rescisão de contrato”, disse o nosso entrevistado, que sublinha igualmente que provavelmente por esse motivo os inquilinos “estão preocupados e fomentam mentiras”, frisou. Inquilinos e direcção da Têxtil de Mocuba trocam acusações Por Aunício Silva, em Mocuba Na cidade de Mocuba, província central da Zambézia, instalou-se um clima de tensão entre a direcção da então empresa Têxtil de Mocuba que gere mais de 200 casas localizadas no chamado bairro das Moradias e os inquilinos das mesmas. Trata-se de casas construídas para acomodar operários da fábrica Têxtil de Mocuba, um gigante adormecido, construído no período pós-independência, um sonho de Samora Machel de criar a maior indústria do ramo na África Austral. Logo depois da guerra dos 16 anos, que envolveu activistas da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) e Governo/Frelimo, várias tentativas de revitalização do projecto foram levadas a cabo, mas sem sucessos. O último consórcio de que os moradores de Mocuba se recordam reunia a Têxtil de Mocuba e investidores egípcios, através de uma entidade designada PEDICO, nome com o qual se tornou famosa a iniciativa. Na verdade, os egípcios nunca chegaram a avaliar pela positiva a viabilidade do projecto, embora ainda reúna algumas infra-estruturas como as mais de duzentas casas, cuja gestão opõe a direcção da Têxtil de Mocuba Savana 21-03-2014 7 PUBLICIDADE SOCIEDADE 8 Savana 21-03-2014 ,17(51$&,1$/ Não é a votação o que importa, mas sim a contagem, disse uma vez o antigo ditador soviético, Joseph Stalin. No ilegítimo referendo a ser realizado no dia 16 de Março na Crimeia, os homens encapuchados, empunhando espingardas Kalashnikov e o absurdamente elaborado boletim de voto poderão também ter um papel a desempenhar. Tal como a surrealista reivindicação de Vladmir Putin de que as tropas de elite que se apoderaram da península são apenas alguns voluntários locais, o referendo seria uma peça cómica, se não fosse — como a própria invasão — uma terrível realidade. O resultado básico deste orquestrado plebiscito é previsível: uma decisão fraudulenta para a sucessão da Crimeia. A questão para o Ocidente, e para as autoridades em Kiev, é como responder. A resposta tem duas partes distintas. O Ocidente deve ser vigoroso na sua denúncia daquilo que é, efectivamente, a ocupação do territó- rio de uma Ucrânia soberana — tanto mais assim do que até aqui havia sido. Mas os próprios ucranianos devem ter paciência. Como se pode esperar de um autocrata caprichoso, no poder há 14 anos, o próximo passo de Putin é imprevisível. Poderá tentar formalmente absorver a Crimeia para o controlo directo da Rússia; o seu parlamento já está a preparar o caminho para esta anexação ilegal. Poderá optar por esperar, deixando a Crimeia no sofrimento como um Estado sem futuro. De qualquer das formas, ao invadir a Ucrânia, e reconhecer tanto o falso referendo como “o espantalho” (como Sergei Aksenov, o sinistro lí- der dos puxadores locais da Crimeia é conhecido), ele já violou o Direito Internacional e subverteu a nova ordem mundial pós-guerra fria. Os Estados Unidos já começaram a punir a Rússia pelas suas ofensas, através do banimento de vistos de entrada e congelamento de bens. A resposta ocidental deve ser ainda mais vigorosa, incluindo toda a nomenclatura de Putin e empresas com ligações ao Kremlin. Do seu lado, o governo interino da Ucrânia, que tomou o poder depois do antigo presidente Viktor Yanukovych ter-se refugiado na Rússia, tem três opções a fazer sobre a Crimeia. Todas elas são desagradáveis — mas não de modo uniforme. A primeira é lutar contra os Russos para manter a península. Isso seria uma catástrofe, mesmo se as novas autoridades tivessem um mandato forte, e não estivessem já a lutar para afirmar o seu controlo sobre o resto do país, e impedir o seu colapso económico. A Ucrânia perderia qualquer guerra com a Rússia, ao custo de muitas vidas; não pode esperar que forças estrangeiras venham ao seu socorro. As forças armadas ucranianas, particularmente aquelas que foram sitiadas e molestadas nas suas bases na Crimeia, têm procurado, por todos os meios, evitar qualquer confrontação. Devem manter esta postura de heroica contenção. A segunda opção para os ucranianos é agitarem e protestarem o melhor que puderem, já que a isso têm pleno direito. Mas para melhor perceberem o que essa abordagem pode significar, eles devem olhar para o Mar Negro. Duas regiões secessionistas da Geórgia, nomeadamente a Ossetia do Sul e Abkhazia, foram durante anos usadas pelo Kremlin para desestabilizar aquele país (até que, em 2008, a Rússia invadiu a Geórgia para as “proteger”). A fraca estrutura política da Geórgia tornou-se ainda mais envenenada pelas suas reivindicações; toda a energia que deveria ter sido usada para a construção de um Estado viável foi desperdiçada. Se a Crimeia se tornar no foco da política interna da Ucrânia, o seu esforço de se tornar uma democracia independente será consumido por sentimentos nacionalistas e interferência da Rússia. Este é provavelmente o resultado que Putin mais deseja. A opção menos má para Kiev é consentir a dor de que, por enquanto, a Crimeia é um caso perdido, em matéria de facto, mas não de Direito. Isso significaria ter que negociar uma saída pacífica para aqueles soldados ucranianos sitiados na Crimeia. E para os Tatars, uma minoria étnica da Crimeia que se sente horrorizada em ter que viver sob domínio russo (uma vez que foram antes deportados em massa por Stalin), significaria garantir qualquer protecção que a Ucrânia e os seus aliados conseguissem pôr à disposição. Depois disso, as prioridades da Ucrânia deveriam concentrar-se em realizar eleições livres naquela parte do território que continuar ainda sob sua jurisdição, instalar um governo nacional legí- timo, revitalizar a economia e criar instituições democráticas duráveis. Plano Marshall para a Ucrânia A outra tarefa do Ocidente — e a melhor estratégia para recuperar a Crimeia — é ajudar a Ucrânia. A União Europeia já iniciou um processo de relaxamento das tarifas sobre produtos ucranianos: este é um bom começo, mas deve ir mais longe, e de forma rápida, com apoio financeiro para evitar o colapso económico e depois, em coordenação com o Fundo Monetário Internacional (FMI), para reconstruir o Estado. Isso só pode acontecer se houver relações formais mais próximas e disponibilização de toda a assistência técnica que Kiev vier a necessitar: com efeito, um mini Plano Marshall. Com alguma sorte e tempo, o povo da Crimeia olhará para uma próspera democracia a norte, da qual pretenderá fazer parte. Parte do problema de Putin é a estudada assimetria das suas tácticas. De forma entusiástica ele rebaixa-se até ao nível de um bronco — insultando líderes estrangeiros, molestando diplomatas, assassinando críticos, e, agora, invadindo um dos seus vizinhos e fazer de contas que não o fez — sabendo perfeitamente que os líderes ocidentais não o irão copiar. Mas o Ocidente tem um instrumento poderoso ao qual ele não se pode equiparar: um modelo de vida, baseado em regras e liberdade, que toda a gente em todo o mundo cobiça. Tal inclui russos, muitos dos quais não podem esperar por mais tempo para se escaparem do cada vez mais corrupto e repressivo autoritarismo de Putin, e especialmente, ucranianos, alguns do quais recentemente tiveram que morrer nas ruas de Kiev lutando por um melhor governo. Ajudar os ucranianos a alcançar esse objectivo é o caminho mais seguro para resistir — e eventualmente reverter — os crimes de Putin. (The Economist) A melhor forma de reconquistar a Crimeia é tornar-se numa democracia próspera — com a ajuda do Ocidente Ucrânia Savana 21-03-2014 9 PUBLICIDADE 10 Savana 21-03-2014 SOCIEDADE Angola e Moçambique vão ficar em breve ligados por caminho-de-ferro, com o recente anúncio pela Zâmbia do início de um grande projecto ferroviário. “Quando o projecto estiver concluí- do, a zona austral do continente vai passar a ter uma linha ferroviária a ligar o Oceano Atlântico (Angola) ao Índico (Moçambique)”, disse uma fonte ligada ao projecto. Em Angola, a expectativa é que o projecto funcione como factor de integração económica regional, mas as autoridades angolanas continuam a demonstrar falta de vontade política para o alcance desse objectivo. Ângelo Kapwatcha, presidente do Fórum Regional Universitário em Angola, disse que Angola é o país que mais complica a integração na SADC. “É um país corrupto, onde a democracia não anda, que não respeita os seus cidadãos e de outros países da região”, afirmou Kapwatcha. A notícia sobre o projecto ferroviário zambiano tinha sido retomada pelo jornal de Angola, um dos principais órgãos de propaganda do regime angolano. Salienta que a Zâmbia vai iniciar a construção de uma linha ferroviária que vai ligar Chingola, no coração da antiga província de Copperbelt, à fronteira de Angola, onde se junta ao Caminho-de-Ferro de Benguela (CFB). A linha ferroviária vai ser construída numa parceria entre os sulafricanos da Grindrod e os zambianos da Northwest Rail Company e tem duas fases: uma que se estende desde Chingola até às minas de Kansanshi, Lumwana e Kalumbila (numa extensão de 290 quilómetros) e outra que vai ligar à linha de Benguela na fronteira da Zâmbia com Angola, perto de Jimbe. Para leste, outra ligação está a ser feita com Moçambique. Em 2012, o governo de Angola anunciou a fusão das principais empresas de caminho-de-ferro do país, reconstruídas com as linhas de crédito da China, tendo em vista a venda parcial do seu capital a investidores privados. A imprensa angolana apontara Manuel Hélder Viera Dias “Kopelipa”, Chefe da Casa Militar da Presidência da República, como sendo um dos interessados na compra da empresa Caminhos-de-Ferro de Benguela. Segundo fontes angolanas, antes do início da sua recuperação em 2009, o governo sul-africano havia manifestado interesse na compra do CFB, mas que a proposta havia sido recusada, alegadamente devido a motivos de segurança. A Zâmbia pretende abrir um corredor directo até ao Lobito, para permitir que aquele país, sem saída para o mar, importe produtos como o petróleo, directamente de Angola. Em novembro de 2013, o Secretário Executivo Adjunto da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), o angolano João Samuel Caholo, destacou, em Lusaka, a importância do Corredor do Lobito para o desenvolvimento da região, em particular a Zâmbia e Congo-Kinshasa. João Caholo justificou a sua posição pelo facto do chamado Corredor do Lobito, integrado pelo Caminho de Ferro de Benguela (CFB) e o Porto de águas profundas do Lobito, ter servido muito para o crescimento e desenvolvimento da economia zambiana após a sua independência. “Em 1967, altura em que me encontrava a estudar na Zâmbia, este país já beneficiava da oportunidade oferecida pelo CFB para a importação de produtos, assim como para exportação do cobre zambiano, uma das principais fontes de rendimento do país, a partir do Porto do Lobito”. Estrategicamente, disse, o CFB foi afectado pela guerra em Angola, daí que a Zâmbia optou por usar outros portos, como os da Tanzânia e da África do Sul, o que tem sido mais dispendioso para a importação de produtos para o país, pelo que devem voltar a utilizar o porto angolano. “Nos anos 60, a Zâmbia tinha como rota tradicional o Corredor do Lobito e o rendimento proveniente da venda do cobre permitiu o desenvolvimento económico do país, assim como da RD Congo, cujas minas da região de Catanga benefi- ciavam também do referido corredor”. O Presidente zambiano, Michael Sata, anunciou recentemente a disponibilização de 120 milhões de dólares (87 milhões de euros) à empresa pública do sector para dinamizar o processo de reabilitação das linhas ferroviárias do país, iniciado em Setembro de 2013. Aquela verba faz parte do pacote global de 750 milhões de dólares negociados em 2012. Do lado angolano, o comboio chega ao Luau, na fronteira com a República Democrática do Congo, desde Dezembro de 2013, ao fim de um processo de reabilitação e modernização do Caminho-de-Ferro de Benguela (CFB) de 1344 quilómetros de linhas ferroviárias que ligam o porto do Lobito ao Luau. Ao longo deste percurso, empresas chinesas construíram ou reabilitaram 107 estações e 35 pontes, tendo o projecto das obras sido orçado em 180 mil milhões de kuanzas (1,3 mil milhões de euros). Angola debate-se com a falta de locomotivas com capacidade para o transporte de minérios, ao qual se acrescem problemas de eletricidade ao longo via. Apesar do governo angolano reconhecer a importância estratégica do corredor do Lobito para integração regional, recusa a sua adesão à zona do livre comércio na região austral do continente. Cidadãos de outros países da comunidade queixam-se de encontrar grandes dificuldades na obtenção de vistos de entrada para Angola. Segundo o economista angolano Alves da Rocha, a grande potencialidade da SADC talvez esteja na quantidade e diversidade de recursos naturais e capacidades agro-florestais ainda por explorar e que podem aumentar o valor do agregado regional. Mas para isso são fundamentais infra-estruturas de qualidade em todos os domínios, desde o sistema de circulação de pessoas e bens, passando pela base energética e indo até aos stocks de capital humano. “O objectivo da integração económica regional é o incremento das trocas comerciais entre os países participantes, acreditando-se ser o livre comércio um factor de crescimento económico (muitos estudos demonstram a correlação entre a abertura das economias e o aumento do PIB)”, sublinhou. “A lei constitucional angolana não tem característica do direito comunitário, mas do direito internacional, dificultando a integração de Angola na SADC. O direito internacional baseia-se no interesse, ao passo que o direito comunitário no espírito de entreajuda”, disse Kapwatcha. Acrescentou: “em nenhum momento Angola fala da SADC na sua constituição. Primeiro Angola fala que só aceita a política internacional quando respeita a soberania interna isso significa que é o próprio interesse. Depois afirma que temos de ter o respeito e não ingerência nos assuntos internos. O primeiro pressuposto do direito comunitário é a ingerência.” Ligação ferroviária entre Angola e Moçambique: Mito ou Realidade Um ano depois do Governo ter preparado e aprovado a proposta de revisão da lei de petróleo sem realizar consultas públicas, o Centro de Integridade Pública (CIP) veio esta semana queixar-se mais uma vez, do secretismo governamental em torno da preparação do quadro legal para as instalações de liquefação de gás natural a serem construídas no distrito de Palma, província de Cabo Delgado. Segundo o CIP, tal como se verificou no ano passado, quando o Governo preparou e aprovou a proposta de revisão da lei dos petróleos sem ouvir a opinião da sociedade civil, neste momento está também, no secretismo, a preparar a legislação que vai reger a liquefação de gás em Palma. Diz o CIP que o Governo ainda não informou ao público sobre este processo, muito menos promover debate público sobre as grandes escolhas que o país terá que tomar. Continua a fonte referindo que a escala de investimento para a construção de instalações de liquefação de gás natural em Palma é gigantesca. As empresas que pretendem investir (Anadarko e ENI) precisam de fazer empréstimos de dezenas de biliões de dólares. Assim, afim de aumentar a confiança dos potenciais bancos investidores, as empresas estão a pedir ao Governo que estabeleça as condições em que as instalações de produção de LNG serão construídas não sob um contrato normal, mas com base numa legislação aprovada pelo Parlamento e que segundo as garantias da Ministra dos Recursos Minerais, Esperança Bias, a lei em alusão deverá ser aprovada ainda na presente sessão do Parlamento que termina em Julho. É daí que resulta a preocupação do CIP na medida em que o debate até agora limitou-se a um pequeno e restrito número de pessoas. “Mais uma vez, estão a ser tomadas decisões de grandes consequências para esta e futuras gerações, sem qualquer consulta pública”, lê-se no boletim do organização. Para o CIP é importante que o Governo esclareça ao público sobre o grau de participação da Empresa Moçambicana de Hidrocarbonetos (ENH) no projecto e como será financiado, que mega-projectos irá o Governo priorizar no próximo Plano Director do Gás, que condições gerais estão a ser oferecidas nos acordos de venda de gás não vinculativos que a Anadarko concluiu recentemente entre outros pontos até agora nebulosos. Revisão da legislação sobre petróleos CIP denuncia secretismo do Governo Errata Por lapso do entrevistado, no quadro da matéria publicada na edição 1053 do SAVANA, sob o título “Os delfins fiéis têm prazo de validade”, há referência que o estudo do Afrobarometer foi realizado no final do ano passado, mas na realidade foi realizado no final de 2012. No mesmo quadro há referência de que o estudo indicava que 59% dos inquiridos nas zonas rurais e 69% nas zonas urbanas disseram que votariam no candidato da Frelimo. Na verdade é o inverso, uma vez que 69% nas zonas rurais e 59% nas zonas urbanas disseram que votariam num candidato da Frelimo. A análise subsequente mantém-se porque não foi influenciada por este erro. Savana 21-03-2014 11 PUBLICIDADE 12 Savana 21-03-2014 PUBLICIDADE Savana 21-03-2014 13 PUBLICIDADE Savana 21-03-2014 19 OPINIÃO carlosserra_maputo@yahoo.com http://www.oficinadesociologia.blogspot.com 368 O papel das rádios comunitárias no processo de democratização em Moçambique é reconhecido pelo Governo muitas vezes em plenos discursos, principalmente no que tange ao acesso à informação a nível das comunidades locais. Aliás, grande parte das instituições do Governo cooperam com as rá- dios comunitárias na divulgação de informação para as comunidades localizadas em regiões mais recônditas. As Rádios Comunitárias têm como objectivo promover o desenvolvimento social, os direitos humanos, a diversidade cultural e linguística, a pluralidade de informações e opiniões, os valores democráticos entre outros aspectos que contribuem para o desenvolvimento das comunidades onde elas estão inseridas. Estes meios de comunicação social são tidos como fundamentais na garantia do direito à informação, estabelecido no artigo número 3 da Lei 18/91, lei de imprensa e 48 da Constituição da República. O pagamento das obrigações fiscais destes meios de comunicação continua a constituir um dos grandes desafios e remete a uma reflexão profunda, isto porque estão sujeitas a duras cobranças de taxas pela exploração do espectro radioelétrico sem que, no entanto, as respectivas cobranças estejam de acordo com a realidade e funcionamento das mesmas. Em 2004, o Governo de Moçambique introduziu a cobrança da Taxa Anual de Utilização de Espectro de Frequências – taxa cobrada anualmente pelo InstiRádios Comunitárias com obrigações fiscais na mesma proporção que as Comerciais tuto Nacional das Comunicações (INCM) aos utilizadores do espectro de frequências radioelétricas, quer para o uso público quer para o uso privado (Decreto nº 63/2004, de 29 de Dezembro). Este dispositivo legal no seu Artigo 7, No 1, estabelece que a “taxa anual de utilização de espectro de frequências radioelétrica é aplicada a todos os serviços de radiocomunicações, públicos ou privados incluindo os de rádio difusão Sonora e televisiva”. A disposição do Artigo 5, No 3 do respectivo regulamento outorga que “estão isentas de pagamento de taxa anual de utilização do espectro de frequências radioelétricas, as estações individuais e as redes de radiocomunicações estabelecidas pelo estado para fins de defesa de segurança”. Decorrente da inexistência de definição jurídica de rádio comunitária como rádio sem fins lucrativos e, portanto, diferente das rádios comerciais pela sua origem e natureza, sucede que este regulamento recai sobre as rádios comunitárias nos mesmos termos em que recai sobre as rádios privadas, lucrativas, sendo por isso, de custos manifestamente incomportá- veis para todas elas. Igualmente, a inspecção do trabalho tem exigido a apresentação de contratos e de provas de canalização dos fundos de segurança social, eventualmente cobrados aos “trabalhadores”, que são, neste caso, voluntários. No entender das rádios comunitárias, a necessidade de elas cumprirem com pagamento das taxas anuais pela exploração do espectro radioelétrico não é a questão. O cerne reside no facto de as taxas serem elevadíssimas e elas não serem entendidas como meios de comunicação que não são geradoras de receitas, que subsistem com base em pequenos apoios providos das comunidades e de algumas iniciativas a nível local. Numa altura em que a proposta de lei de acesso à informação está reformada na Assembleia da República, desde 2015, uma série de medidas poderiam ser tomadas. Algumas delas passam pela necessidade de regulamentar o sistema público de radiodifusão, a fim de se assegurar a complementaridade dos sistemas estatal, privado e pú- blico, por meio de reserva de mais espectro especialmente para medias comunitárias. Moçambique tal como outros Estados devem seguir uma das recomendações da “Declaração sobre a Diversidade na Radiodifusão”, emitido em Dezembro de 2007 pelo relator especial da ONU sobre a Liberdade de Opinião e Expressão junto aos representantes da OSCE sobre a Liberdade de Imprensa e os relatores para a liberdade de expressão da OEA e da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos CADHP. Estes documentos afirmaram que “a radiodifusão comunitária deve estar expressamente reconhecida nas variadas legislações com uma forma diferenciada de meios de comunicação social pelo seu carácter não lucrativo. Não estando viradas para a obtenção de lucro; mas porém necessitando de serem sustentáveis; sendo propriedade das comunidades locais, representadas quer por associações cívicas, quer por organizações religiosas pode se depreender que não há sensibilidade e vontade política por parte dos órgãos do Governo em remeter o Decreto nº 63/2004, de 29 de Dezembro ao processo de revisão e ajustado ao contexto operacional das rádios comunitárias. Aliás, as rádios comunitárias são cobradas pela exploração do espectro radioelétrico um valor anual um valor que para quem conhece de perto as condições de sobrevivência em que as rádios estão sujeitas facilmente percebe e concebe que estes valores estão muito acima das capacidades destes meios de comunicação social. O não cumprimento de pagamento das respectivas taxas para além de somarem multas avultadas, algumas sofrem ameaças vinculativas de encerramento imediato. Porém, a justificação do Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique INCM sobre as cobranças na mesma proporção, mesmo reconhecendo o carácter não lucrativo e social das rádios comunitárias, reside no facto de o mesmo não ter orçamento por parte do estado para a cobrir as despesas do seu funcionamento e que dependem unicamente destas cobranças. É preciso o Governo lembrar que as rádios comunitárias operam num espírito de voluntarismo e os colaboradores não possuem salários e torna-se desafiante a cada dia que passa manter a mesma em pleno funcionamento. As pequenas receitas que são irrisórias servem unicamente para cobrir pequenas despesas que garantem a sua sustentabilidade e estão muito aquém dos valores que são cobrados pela exploração do espectro radioelétrico. Contudo, o Fórum Mundial das Rádios Comunitárias (AMARC) exorta que as rádios comunitárias devem ser “expressamente reconhecidas como uma forma distinta de media,” que sejam órgãos que se beneficiem dos procedimentos justos para a obtenção de licenças”. Só desta forma, a rádio comunitá- ria pode cumprir a sua missão de democratizar a sociedade. Nesta ordem de pensamento, é importante que o Governo esteja ciente que a radiodifusão comunitária representa uma conquista dos movimentos populares comunitários em relação ao acesso aos meios de comunicação. Conclui-se que essa comunicação, também chamada de popular, participativa ou alternativa, tem como finalidade o desenvolvimento de suas capacidades intelectuais, artísticas e de convívio social, além de aprimorar suas actividades profissionais e melhorar sua condição de existência. O papel principal das rádios comunitárias é transformar os indivíduos de uma comunidade em cidadãos participativos, que busquem melhorar sua condição social, que tenham certo conhecimento político e cultural e que saiba lutar por seus direitos. Além de apresentar também alternativas, oportunidades e organização de um grupo, muitas vezes deixado de lado, ganhando assim, força e identidade, levando esse grupo a exercer a conhecer o papel da cidadania e participar dela. *Oficial de Comunicação e Advocacia do FORCOM A lgumas hipóteses para testar. Os partidos políticos têm três tipos de militantes: os abúlicos, os defensores do uno e os defensores do múltiplo. Os abúlicos não falam, mas, chegado o momento decisional, aplaudem os mais convincentes e populistas oradores. Os defensores do uno vituperam quem tem modelos de gestão social diferentes da cartilha conservadora. Para eles, só existe uma ala: a sua. Os defensores do múltiplo exigem um social reorientado de forma diferente da cartilha conservadora. Para eles, um partido é um conjunto de alas criadoras. Um partido é tão mais rico quanto menos abúlicos tiver e mais defensores do múltiplo promover. Nenhum partido sobrevive, a longo prazo, congelado na rotina e na crença de que todos devem pensar da mesma maneira. A cissiparidade política é produto não da defesa do múltiplo, mas da defesa do uno. A Sobre alas partidárias o contrário do que se tem dito neste Ocidente às apalpadelas com o futuro, a situação na Ucrânia não é o momento euro-americano mais crítico desde o fim da Guerra Fria. A sangria nos Balcãs, os ataques de 11 de Setembro e a queda do Lehman Brothers foram as três grandes feridas do Ocidente triunfalista, por negar o “fim da história”, discutir a inviolabilidade da “hiperpotência” e a falibilidade dos alicerces da ordem financeira. Quanto muito, a Ucrânia é a continuação da guerra na Geórgia por outros meios, com a diferença de que ainda não conhecemos o desfecho. Podemos olhar para a crise ucraniana com um misto de sentimentos. Por um lado, ela era de certa forma previsível, chegado o momento em que a Rússia sentisse a sua posição ameaçada de vez. Nesta óptica, aquilo a que assistimos na Crimeia e em Kiev não pode ser colocado no mesmo patamar de importância geopolítica que tiveram os três momentos indicados. Mas, por outro, ela pode, em caso extremo, forçar a ruptura com a ordem europeia pós-1989. Se isso acontecer - o que não é certo, nesta altura -, podemos então acrescentar um quarto ponto e dizer que entrá- mos num pós-pós-Guerra Fria. A ruptura seria os EUA e os membros da UE cortarem relações económicas e diplomáticas com a Rússia, isolando-a sem data de regresso; a Turquia retaliar contra a hegemonia no mar Negro, cortar o acesso russo ao Mediterrâneo através do Bósforo e sair em defesa da minoria tártara da Crimeia; os EUA tomarem a curto prazo o lugar da Rússia como exportador de gás para a Europa; o Reino Unido e a França desistirem de equilibrar o poder da Alemanha; e assistirmos a uma guerra entre grandes potências. Dir-me-ão que tudo isto é possível. Sim, é possível, mas pouco provável. Há mais racionalidade na acção dos envolvidos na Ucrânia do que julgamos e a interdependência económica joga a favor da sensatez. No dia em que ela se esfume, podemos ver na crise da Ucrânia o momento fundador de outra ordem. Até lá, não. Por Bernardo Pires de Lima Por Naldo Chivite* O lugar da Ucrânia 20 Savana 21-03-2014 OPINIÃO A TALHE DE FOICE SACO AZUL Por Luís Guevane Por Machado da Graça A Renamo e o Governo entenderam-se relativamente ao pacote eleitoral e já se notam os seus efeitos na estrutura dos órgãos eleitorais. Alcançou-se a tão discutida paridade, em si estruturada numa partidarização possível, fechando assim o referido imbróglio. A profissionalização dos órgãos eleitorais ficou, por isso, remetida às futuras gerações (se é que se pode exagerar). Do pacote eleitoral passemos ao pacote militar. Se por um lado a construção do entendimento político entre a Renamo e o Governo no Centro de Conferências Joaquim Chissano vai sendo uma realidade agradável para quase todos os moçambicanos, por outro, tem sido bastante aborrecido o exercício de elevação da mortalidade como efeito e tradução Morosidade que mata da tensão político-militar. Até parece que as cedências em Maputo pretendem clarificar quem está a ter maior protagonismo nesse “braço de ferro” militar (despropositado e atípico aos olhos do cidadão comum). Em todo esse espectáculo que nos é dado a assistir há um maestro invisível mas perceptível que vai ganhando cada vez mais protagonismo. Esse maestro é a morosidade. Quer dizer: para se iniciar o diálogo foi um problema. Quando se tornou realidade regaram-no de sucessivos impasses. Nessa altura um batalhão pró-guerra defendeu, sobretudo na imprensa pública, a ideia encomendada de que não havia necessidade de observadores “nacionais” e muito menos de “internacionais”. Resolver-se-ia o problema angolanizando a solução e savimbizando Dhlakama. Depois retomou-se o “diálogo” aceitando “observadores nacionais” e rejeitando categoricamente os “internacionais”. Agora, finalmente entram em cena “os internacionais”. Tanta morosidade para mostrar trabalho ou para passar a ideia de que “entre nós nos entendemos”? O pacote militar norteia-se pelo desarmamento, integração, entre outros pontos. A questão do desarmamento é, por enquanto, a mais crucial de todas. Como desarmar a Renamo numa altura em que se exacerba a desconfiança e a insegurança militar (com as eleições já marcadas para Outubro)? Alega-se que as forças governamentais pretendem garantir a segurança das populações. Contudo, sabe-se que isso não passa de um subterfúgio. As acusações têm sido mútuas: por um lado o governo acusa a Renamo de atacar as populações e forças governamentais e, por outro, a Renamo acusa o Governo de usar armas proibidas para “desgorongosar” o centro do país, eliminando as populações e terra agricultável como efeito da tentativa de “desrenamizar” a zona. Será que basta que um dos lados tenha razão para justificar essa parte do teatro de matança? E é aqui onde o cidadão volta a gritar: porquê não metem lá os vossos filhos (lá no palco de guerra)? Cá entre nós: é tanta a lentidão na resolução desses vários pacotes que dá a entender que existe, de facto, uma intenção deliberada de prolongar por mais tempo esta situação de não-paz. Cada dia que passa e que a morosidade se afirma vai-se duvidando, vai-se questionando, vai-se criando insegurança relativamente ao pleito eleitoral marcado para Outubro. Esperemos que efectivamente as eleições ocorram e que não apareça alguém a justificar o mérito da morosidade, dizendo: marcamos Outubro como um mês prová- vel. A ver vamos. Há um tema na vida quotidiana do nosso país de que só recebemos, normalmente, metade das notícias. Trata-se dos chapas ou, mais exactamente, dos acidentes que envolvem chapas. Com terrível frequência surgem notícias desse tipo de acidentes, normalmente com um elevado número de mortos, logo ali, que vai crescendo com os feridos que perdem a vida nos hospitais. Só que, regra geral (e não me recordo de nenhuma excepção), o assunto morre aí. Nunca mais se ouve falar dele. Não se fala de responsabilidades, de julgamentos, de indemnizações, etc... E devia falar, se é que queremos acabar, de vez, com esta tragédia. Isto porque, na maioria dos casos esses acidentes revestem aspectos criminais: condução em estado de embriaguês, excesso de velocidade, quebra de prioridade e tantas outras coisas. E, nessa medida, os culpados do acidente, e das mortes que ele provoca têm nome, e devem ser legalmente responsabilizados. O mesmo se passa com os proprietários dos chapas. Estes deveriam, igualmente, ser responsabilizados criminalmente pelos actos dos seus funcionários, os condutores. Mas, aparentemente, nada disso está a acontecer. Nunca ouvi falar de um julgamento de um caso deste tipo. Muito menos de uma condenação. E, enquanto reinar este clima de impunidade, os condutores dos chapas vão fazendo e desfazendo, a seu bel prazer, provocando luto e desgraça nas famílias dos seus clientes. Há poucos dias, na cidade de Maputo, um acidente entre chapas provocou sete mortos. Será que também este ficará assim? Que ninguém vai responder por essas preciosas vidas perdidas? Mais difícil de detectar é a responsabilidade da Polícia de Trânsito, mas ela existe. Se um agente percebe que o condutor está alcoolisado mas o deixa seguir, em troca de um “refresco”, esse agente está a ser cúmplice de um possível acidente grave mais adiante. Só que essa responsabilidade é extremamente difícil de detectar. Já em relação aos condutores e aos donos dos chapas as coisas são bem mais simples. Só não se actua criminalmente se não houver vontade política para isso. E, ao que parece, não há... C h a p a s E ng. Nyusi, se entras na “cena do Guebas”, por inexperiência, ou por “ingenuidade legal” podes involuntariamente, incorrer numa grave irregularidade eleitoral, adverte o jurista e politólogo, Laurindo Saraiva Com a proximidade das eleições é frequente que alguns candidatos se alvorocem para que o público tome conhecimento da sua candidatura e dos seus projectos de campanha, contudo, é sabido e regulado por lei, que toda e qualquer manifestação pública que tenha este objectivo, antes da considerada data de abertura oficial para este propósito é considerada propaganda extemporânea, resultando em crime eleitoral. Entretanto, o fenómeno da Presidência Aberta, levada acabo pelo Presidente Guebuza, acompanhado pelo ex-Ministro da Defesa, o Eng. Nyusi, que por sinal será o candidato da Frelimo às Presidenciais nas próximas eleições, é susceptí- vel de um debate sério sobre a violação de alguns preceitos legais relacionados com essa matéria. Doutrinalmente, para os politólogos, acções de natureza política e publicitária que buscam, de maneira directa ou indirecta, ainda que de forma “dissimulada”, influenciar na opinião dos eleitores acerca de determinado pré-candidato são consideradas propaganda eleitoral. Dentre outras, podemos enquadrar nelas os adesivos, cartazes, mensagens em rádios comunitárias ou via internet, que contenham, isolada ou conjuntamente, o nome, apelido, iniciais do nome, símbolos, cores, mensagens ideológicas ou de promoção pessoal. Nesta sequência, ainda que em modo não explícito, o facto do actual Presidente da República, se fazer acompanhar do seu antigo ministro da Defesa, no âmbito da sua Presidência Aberta, faltando poucos meses para o início da campanha eleitoral, e, como se não bastasse, tendo como a sua agenda entre outros assuntos, a exortação à população para a sua activa participação no processo eleitoral com vista ao fortalecimento do Estado de Direito Democrático, conforme explicou o porta-voz presidencial, o sr. Edson Macuácua, ao jornal “notícias” do dia 18, pode ser enquadrável como propaganda irregular. A simples presença física do futuro candidato, acompanhado ou não de menção às eleições de 2014, são capazes de transmitir ao eleitorado, directa ou subliminarmente, a vinculação da pessoa ao pleito eleitoral. No caso do eng. Nyusi, pode-se, até equacionar a questão da promoção pessoal: existe uma exposição pura e simples do postulante, cujo objectivo é torná-lo mais conhecido do público; divulgação transitória; ausência dos elementos que caracterizam a propaganda eleitoral antecipada. Esse cenário é conjugável com as características da promoção pessoal. Contudo, a minha reflexão é meramente académica e o que conta são as devidas interpretações dos nossos ilustríssimos juízes eleitorais e promotores públicos que, certamente, poderão variar em muito em relação a essa vertente. Aliás, não excluo, até, que possa existir uma linha de pensamento, que afaste a minha presunção e que sustente de não se tratar de “fraude pré-eleitoral”, ou de capanha eleitoral antes do tempo, pelo simples facto da não existência oficial de candidatos de outros partidos, coadjuvada à questão da candidatura do eng. Nyusi não ter sido ainda oficialmente registada por quem de direito. Em virtude dessa e muitas outras dúvidas quanto à interpretação da lei que rege as condutas vedadas quanto a propaganda eleitoral e à promoção pessoal em ano eleitoral, seria auspicioso de imediato, de um lado, um debate público (no Parlamento) envolvendo todos os partidos políticos, doutro, uma imediata intervenção da CNE enquanto órgão que zela por estas questões, a declarar uma cessação imediata da participação na “presidência aberta” do futuro/actual candidato da Frelimo às próximas presidenciais, por vários motivos: Primeiro, porque os objectivos gerais da presente presidência aberta é fazer o balanço das realizações no quadro da implementação do Programa Quinquenal do Governo, aprender e receber conselhos da população e de quadros e agradecer às comunidades e governos locais pelo seu empenho na materialização da agenda nacional de luta contra a pobreza. Conforme declarou o sr. Edson Macuácua, não é prescindível para tal fim que o PR se faça acompanhar do seu sucessor; Segundo, para evitar confusão entre aquilo que consideramos gestão das actividades do Estado, que são da incumbência do Presidente da República e as actividades do partido, e por último para evitar embaraços e desconforto aos juízes eleitorais que se deverão pronunciar sobre estas questões, e outros tipos de polémicas desnecessá- rias neste momento. Por último, gostaria de conjugar a participação do eng. Nyusi na “presidência aberta” e a recente experiência do processo eleitoral interno do Partido Frelimo para a escolha do seu candidato. Embora considerada, certamente e justamente pela maioria dos membros seniores do partido, justas, no meu entender, existe espaço, academicamente falando, para as considerar fraudulentas, enquanto violadoras de um princípio constitucional, o da paridade de tratamento entre os concorrentes: uns tiveram três meses de campanha enquanto outros somente alguns minutos. Aqui existiu uma manifesta desigualdade de armas, o que me faz crer que não houve justiça. Neste caso, tratando-se de eleições internas, conjugado com o facto do Comité Central, órgão soberano ter decidido não prestar atenção aos aspectos técnicos e formais, a polémica teve uma outra direcção, a dos lobbies internos, influências do actual Presidente, que para mim, objectivamente, têm pouca importância e não são de relevância para o país. Mas, porque sempre deve existir um mas, existem outras questões que advêm desse comportamento eleitoral “irregular”, que ganham contornos de interesse nacional, sobretudo, pelo facto de ser a Frelimo um partido do Estado que vai governar o processo eleitoral a trazer esse perigo, que o considero um perigo também para a nossa democracia, ou seja, tratar candidatos com um certo privilégio, e isso não pode, e nem deve acontecer num Estado de direito democrático. Agrava o facto, disso ter sido, involuntariamente, promovido com a participação de quem deveria ser o garante do Estado, o próprio Presidente da República. Porque, involuntariamente, até prova em contrário, assiste-se a uma situação em que se usam meios públicos do Estado. Por tudo isto, acho que a CNE deve intervir! Uma campanha suis generis Por Laurindo Saraiva Savana 21-03-2014 21 PUBLICIDADE 22 Savana 21-03-2014 DESPORTO F azendo jus ao seu lema, um por todos, todos por um, o Grupo Desportivo de Maputo reuniu-se, no último sábado, na sua sede em Maputo, com sócios e adeptos para discutir a vida do clube e apresentar os projectos em curso para os próximos anos. Num evento concorrido onde participaram mais de 150 adeptos, a recuperação do património, a sustentação financeira, a construção do campo de futebol, a unificação da massa associativa e a apresentação dos novos parceiros do clube para esta época foram avançados como os principais desafios da colectividade para este ano, conforme o SAVANA apurou. Mas um dado é certo: é em Bobole, Marracuene, onde está a ser construído o novo campo do Desportivo. Para já, é ponto assente que o clube não está financeiramente bem e que a comunicação entre a direcção e a massa associativa deve melhorar de modo a haver mais coesão no clube tanto nos momentos maus como nos bons. Nota positiva ao encontro Bernardino Bernardo, sócio e adepto do Desportivo de Maputo, disse que a reunião foi benéfica uma vez que permitiu que cada um dos sócios se pudesse expressar e ouvir aquilo que é a vida do clube. Explicou, em relação ao momento actual da colectividade: “financeiramente não está bem, mas que tem o mérito de ter um treinador mais pago do país”. Para Hélder do Rosário, “o encontro foi positivo” porque houve um debate aberto entre a direcção e a massa associativa do clube. Do Rosário aponta como alguns problemas do seu clube, o financiamento, e que este problema se agrava devido ao facto do clube não ter um campo de futebol, o que acarreta custos para o seu aluguer. Reginaldo Mangue diz que a reunião foi positiva porque não se lembra de um dia em que tenha havido, em Moçambique, uma reunião em que fossem convidados sócios e adeptos (sem quotas em dia) para uma “conversa franca e aberta sobre a vida do clube” e destaca a “humildade do presidenBobole: o novo talismã do Desportivo de Maputo Por Abílio Maolela (texto) e Ilec Vilanculo (fotos) te na abordagem dos assuntos”, como sendo o factor determinante para o sucesso do encontro. Por sua vez, Michel Grispos, Presidente do Grupo Desportivo de Maputo, diz que o encontro foi positivo, visto que tinha como objectivos, primeiro alargar aos sócios, adeptos e simpatizantes do clube, a “disseminação das informações para outros estratos sociais do Clube”. E em segundo lugar “dar a conhecer os quatro vectores do Desportivo para esta época, que são a recuperação do nosso património; a sustentação financeira do clube; a construção do campo de futebol e a unificação da massa associativa do clube”. Campo de futebol na ordem do dia Apesar de ainda não ser público, Michel Gripos garantiu que até Maio a sua equipa realizará os jogos do campeonato na sua casa. O complexo do Grupo Desportivo de Maputo, que está em construção, comportará, para além do campo de futebol, uma piscina, espaços verdes entre outros empreendimentos. O mesmo está localizado em Bobole, distrito de Marracuene, província de Maputo, a cerca de 30 km da capital. Bernardino Bernardo avançou que o facto de ainda no decorrer deste ano o Desportivo poder vir a jogar no seu próprio campo é encorajador. “Há uma promessa da existência de um espaço em Marracuene, e que o mesmo está sendo construído e que a demora das obras deveu-se ao facto de existir, no local, uma campa que devia ser retirada como mandam os costumes”. Reginaldo Mangue diz estar muito expectante, pois “há uma promessa, mas sem datas fixas para a sua inauguração”. “Desportivo mais unido que nunca” Relativamente a este facto, Beresse aspecto seja tomado em consideração para o bem da própria colectividade. Para do Rosário, “a união não é completa porque há pessoas que sabotam o trabalho, durante as assembleias gerais, o que não é bom, pois o clube é nosso e não de alguns”. Reginaldo Mangue diz que o Desportivo de Maputo “está mais unido do que nunca, principalmente depois da descida de divisão”, pois fora da capital há muitos adeptos preocupados com o clube. “Quando estivemos na Maxixe para a poule de apuramento ao Moçambola, aquela cidade parou para nos receber. Portanto, isto demonstrou a união do clube”. Por sua vez, Michel Grispos explicou: “nós tivemos aqui cerca de 150 pessoas reunidas e sabemos que há clubes que realizam assembleias, geralmente, com menos de 50 sócios, o que significa que estamos unidos”. Portanto, a relação existente entre a direcção do clube e a massa associativa “é de cumplicidade porque somos todos Desportivo, apesar das diferenças que possam existir”. Sócios menos contribuintes Segundo Hélder do Rosário o pronardino Bernardo esclareceu: “o Desportivo está unido mais do que nunca, a despeito de haver uma fragmentação entre a Direcção e a massa associativa, concretamente no que tange a comunicação”, apelando, deste modo para que blema financeiro do clube advém, igualmente, do facto dos sócios não cumprirem com as suas obrigações, que é o pagamento de quotas fixadas em 50 MT mensais. No entender deste, “se os sócios contribuíssem para o desenvolvimento da sua equipa, pagando quotas, os problemas teriam outra dimensão” Reginaldo Mangue diz que o Desportivo de Maputo “ainda tem um longo caminho por percorrer, pois os sócios prometem cumprir com as suas obrigações, mas no fundo não o fazem”. Já Michel Gripos foi cauteloso e limitou-se a dizer: “a massa associativa é muito interventiva e aparece nos campos em bom número, mas talvez não no desejado”. Gestão positiva de Grispos Bernardino Bernardo diz que Michel Grispos “está a levar o Desportivo a bom porto, apesar das dificuldades que tem enfrentado, principalmente tendo em conta que os sectores de basquetebol, natação e outros não têm conseguido gerar receitas”. Reginaldo Mangue explica: “a gestão do Grispos merece nota positiva, apesar de não concordar muito com algumas formas de contratação de jogadores, em que geralmente dura um a dois anos”, e frisa: “o futuro Desportivo de Maputo depende do que a massa associativa é e não apenas da direcção”. “Somos favoritos a conquista do título” O campeonato nacional arranca no próximo sábado, dia 22 de Março, em Pemba e o Desportivo de Maputo joga no domingo com o Têxtil de Púnguè. Michel Grispos assume o favoritismo dizendo: “somos favoritos, pois também queremos conquistar títulos a par das outras equipas do moçambola, principalmente com o plantel que temos”. Na mesma convicção estão Hélder e Reginaldo. O primeiro diz: “este ano vamos atacar o primeiro lugar”, tendo em conta a prestação da equipa na Taça de Honra. Com uma opinião diferente está Bernardino Bernardo que afirma: “esta época não é para ganharmos o título, mas, sim, para construirmos uma equipa capaz de conquistá-los nas épocas seguintes”. Foi assim o encontro entre os sócios e a direcção do Desportivo Michel Grispos, Presidente do Desportivo de Maputo Bernardino Bernardo Hélder do Rosário Reginaldo Mangue Savana 21-03-2014 23 DESPORTO A maior festa desportiva nacional, o Moçambola, vai começar este fim-de-semana com a abertura oficial a acontecer na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, onde os locomotivas daquela parcela do país, que ano passado conseguiram carimbar o passaporte que lhes confere o regresso ao convívio dos grandes do nosso futebol, vão defrontar o Maxaquene, este ano treinado por Chiquinho Conde. Há muitas expectativas em redor do acontecimento, razão pela qual espera-se uma avalanche de espectadores a presenciar o acto. Mas convenhamos que a expectativa vai para todas as províncias que este ano vão acolher a prova, nomeadamente, Maputo-cidade e província e Gaza, pela zona sul (fica de fora a província de Inhambane depois que ano passado viu o Vilankulo ficar despromovido); Sofala, Tete e Zambézia, pela zona centro (fica de fora a província de Manica, pois, o Textáfrica, que de quando em vez tem dado arzinho da sua graça, há algum tempo a esta parte que não consegue regressar ao Moçambola), e Nampula e Cabo Delgado, pela zona norte (fica de fora a província de Niassa uma vez que o Futebol Clube de Lichinga, única equipa que ja representou a província pela zona norte está em escombros). Em termos concretos, estamos a falar do Desportivo, Ferroviário, Maxaquene, Costa do Sol e Liga Muçulmana (todos de Maputo) e Chibuto FC (Gaza), pela zona sul; Estrela Vermelha, Ferroviário e Têxtil do Púnguè (todos de Sofala), HCB (Tete) e Ferroviário (Zambézia), pela zona centro; e Ferroviário e Desportivo (Nampula) e Ferroviário (Cabo Delgado), pela zona norte. Na verdade, cerca de 180 jogadores em representação de 14 clubes vão dar corpo, durante 26 jornadas, a uma das maiores festas de futebol nacional, prova que tem na Liga Desportiva Muçulmana de Maputo e Ferroviário da Beira, o seu campeão e vice. Serão dias de verdadeira festa, de A festa que faltava…! Por Paulo Mubalo partidas atípicas e de desfechos, à priori, imprevisíveis e, em alguns casos, simplesmente não recomendáveis aos cardíacos. E se na hora de abertura as lágrimas não irão faltar, durante a prova serão tardes de verdadeira emoção e pura adrenalina e para os adeptos que consomem bebidas alcoólicas a cerveja bem gelada vai servir de antídoto para esquecerem, momentaneamente, a derrota da sua equipa predilecta, ou então para comemorarem a vitória; o amendoim bem torrado vendido por dezenas de donzelas e mamanas nos campos de futebol e que fazem desse negó- cio uma forma lícita para aumentarem os seus rendimentos também será outro ingrediente. É claro que nas derradeiras jornadas não faltarão os choros e gritos; os assobios e as batucadas; haverá canções de alento; de alegria contagiante e festa rija. Dançar-se-á a valer, enfim, tudo num ambiente indiscritível: é assim a festa do Moçambola. Os que atingirem os seus objectivos estarão de parabéns, e os que não o conseguirem terão de reflectir melhor sobre as razões do fracasso. Temos que dizer que é o início de uma longa caminhada que terminará com o surgimento de um campeão, o qual nos vai representar nas afrotaças do próximo ano. Estamos cientes que o desafio é enorme para todos, a começar pelos jogadores que são obrigados a valorizar o espectáculo, passando pelos treinadores, que terão de trabalhar arduamente para continuarem a merecer confiança das suas direcções, dos jornalistas que, como cães de caça vão farejando por todo o lugar à busca de informações em tempo oportuno; dos polícias que terão a difícil tarefa de conferir segurança não só aos artistas mas do público em geral. O futebol é realmente o ópio do povo, é a festa, é a cristalização de elementos como solidariedade mecánica e orgánica, de convívio, de troca de amizades e aprofundamento de relações, de coesão, de auto-estima, de sentido de responsabilidade, do querer, de ambição e de perseverança. Viva o futebol de adultos! Eis os jogos da primeira jornada Ferroviário de Nampula - Estrela Vermelha da Beira; Desportivo de Maputo - Têxtil do Púnguè; Maxaquene - Ferroviário de Pemba; Liga Muçulmana - Chibuto FC; Ferroviário da Beira - Ferroviário de Maputo; Ferroviário de Quelimane - Costa do Sol; HCB de Songo - Desportivo de Nacala Está de regresso a festa de adultos! I nicia no próximo mês a fase distrital dos jogos desportivos escolares ao nível da cidade de Maputo. O evento contará com a participação de todas as escolas desta urbe, sendo que irá movimentar as modalidades de futebol de onze, futsal, andebol, atletismo, basquetebol, voleibol, ginástica, xadrez, papagaios, entre outras especialidades. Neste momento está a terminar, ao nível das escolas, a fase interna ao que seguirão as inscrições Jogos escolares polarizam atenções para a outra fase. De salientar que a governadora da cidade de Maputo, Lucí- lia Hama, disse, recentemente, na abertura dos jogos escolares, edição - 2014 que um dos maiores desafios de momento é combater a falsificação de idades e preparar condignamente as selecções desta urbe tendo em vista o próximo festival nacional agendado para a provincial de Cabo Delgado. De referir que a cidade de Maputo é a actual campeã absoluta. 24 Savana 21-03-2014 CULTURA Por Abdul Sulemane N o âmbito da semana da leitura que se comemora, de 17 a 21 de Março, a Escola Portuguesa de Moçambique – Centro de Ensino e Língua Portuguesa acolheu nesta quinta-feira, dia 20 de Março, a apresentação da obra “A Marrabenta: Sua Evolução e Estilização 1950-2002”, da autoria de Rui Laranjeira. Esta iniciativa liderada pela Biblioteca Escolar José Craveirinha visa dinamizar actividades relacionadas com o livro e a leitura e conta com a participação de escolas do sistema de ensino de Moçambique, Associação IVERCA e o Movimento Cívico “Formiga Juju” no âmbito do Protocolo de Cooperação entre os Governos de Portugal e de Moçambique, nos domínios das bibliotecas Escolares e da promoção da leitura. Lembrar que a semana finda esta mesma obra foi lançada na Província de Inhambane em duas sessões bastante concorridas na Escola Superior de Hotelaria e Turismo de Inhambane e a Universidade Pedagógica da Maxixe, respectivamente. A presente obra é uma adaptação da tese de licenciatura em história intitulada A Marrabenta: sua Evolução e Estilização, 1950 – 2002. A obra conta a história social da ‘Marrabenta’, género musical urbano, que se popularizou ao longo da década de 1960, em pleno período colonial, num contexto pouco favorável à promoção da cultura Moçambicana e manteve-se popular até ao presente, apesar de momentos de menor fulgor em períodos imediatamente a seguir a indepenMarrabenta lançada em livro dência nacional. O texto tem como propósito demonstrar como esta evoluíu e estilizou-se sem ignorar o seu contexto sócio-político. Neste processo, o enfoque recaiu sobre as duas principais associações de Africanos, A Associação Africana (AA) e o Centro Associativo dos Negros (CAN), localizadas na cidade de Lourenço Marques, que estiveram por detrás do movimento de retorno às raízes, lideradas por José Craveirinha e Samuel Dabula respectivamente. Pois, os Conjuntos João Domingos, Harmonia e Djambu estavam ali sediados e foi através destes agrupamentos que a Marrabenta se tornou conhecida e popularizou-se. O foco deste estudo centra-se na zona urbana e na cidade capital da província ultramarina de Moçambique, então Lourenço Marques. Este enfoque é motivado pelo facto de a ‘Marrabenta’ ser um género musical urbano e por Lourenço Marques se ter tornado a cidade que viu nascer este ritmo e tornar-se popular devido às condições oferecidas por esta urbe. Em finais do Sec. XIX, Lourenco Marques transformou-se num importante centro urbano em virtude da descoberta de importantes jazigos de ouro na África do Sul e pelo estabelecimento dos caminhos de ferro que passaram a escoar a produção mineira sul-africana. Portanto, foi a conjugação destes dois factores que contribuíu para a explosão econó- mica e demográfica de Lourenço Marques. Em suma, a ‘Marrabenta’ e os seus principais actores foram profundamente afectados pela realidade política e sócio-cultural em que evoluíram, de modo que teve que se adaptar e se transformar para responder aos padrões políticos, culturais e estéticos exigidos nas diferentes fases da sua evolução como procurámos demonstrar ao longo da obra. O Ministro da Cultura, Armando Artur, disse recentemente que apesar de as obras da Casa Provincial de Cultura da Beira apenas terem terminado além do tempo previsto, o Governo está satisfeito pela sua conclusão, pois é um património que deve ser preservado, dada a sua grandeza infra-estrutural a nível do país. O Ministro, que falava após a visita às instalações, disse que os fazedores da cultura e artistas da província de Sofala e não só estão agora mais que regozijados pela conclusão das obras porque este afigura-se como o maior centro cultural do país a nível de infra-estruturas. “O Governo vai conjugar esforços para que esta grandeza patrimonial continue a ser preservada através da potenCPC da Beira foi um desafio ciação em equipamentos, entre outras necessidades óbvias, para que, efectivamente, além da sua função institucional possa, igualmente, servir a região centro promovendo a diversidade cultural”, explicou Armando Artur. Depois de ter dito que o Governo conseguiu vencer aquele que era o grande desafio, nomeadamente a reabilitação daquela instituição de artes, sustentou que dadas as condições infra-estruturais existentes a Casa Provincial de Cultura da Beira pode assumir um grande contributo a nível da região austral de África. Debruçando-se sobre aquilo que poderá ser a grande contribuição da Casa Provincial da Cultura da Beira no desenvolvimento cultural, Armando Artur informou que, por exemplo, as escolas nacionais de música, A casa da Cultura da capital de Sofala acolheu recentemente a apresentação de um bailado pela paz, numa organização de um grupo de artistas e coordenado pela Artiviva Moçambique Network e Associação Nzembe África. O espectáculo iniciou cerca de uma hora mais tarde que a hora prevista e foi através do veterano músico José Mpunga Fino que os espectadores começaram a deliciar-se com a música local tendo os acordes das duas canções da sua autoria merecido grandes aplausos. De seguida, um grupo de petizes que fazia parte do bailado entrou dançando e interpretando uma coreografia simbolizando a necessidade da preservação da paz. Tal como os músicos, os pequenos artistas foram vivamente aplaudidos. Realmente o bailado foi bastante impressionante, mas, segundo alguns espectadores, pecou por ter sido em tão pouco tempo, pois quando ainda se esperava mais o grupo apareceu Artistas apelam à paz em frente a despedir-se. Entre os presentes na renovada sala de espectáculos da Casa de Cultura da Beira estavam David Abílio, antigo director da Companhia Nacional de Canto e Dança e Djalma Lourenço, director do Instituto Nacional do Audiovisual e Cinema. Na opinião de ambos, o espectá- culo foi maravilhoso, dada a interpretação feita pelos artistas no palco embora, segundo eles, o grupo ainda carece de muito trabalho de base, sobretudo formação e ensaio. “Foi uma grande alegria ter calhado com este momento em que estamos na Beira e ter acontecido um bailado sobre a paz. Isso também demonstra quão preocupados estão os artistas pela manutenção da paz no país. Este trabalho exige muita dedicação, perseverança e formação dos artistas. Notamos que o grupo ainda deve trabalhar mais, porque talento é que tem demais para além, obviamente, de apoio por parte de todos e a técnica virá com trabalho”, finalizou David Abílio no final do espectáculo. A.S O Instituto Superior de Artes e Cultura (ISArC) realizou de 18 a 20 do mês corrente três seminários temáticos virados para a revitalização da Timbila, o uso pedagógico de pinturas rupestres e divulgação da pesquisa sobre o ensino das disciplinas artísticas. O primeiro seminário, que se realizou no dia 18, nas suas instalações, sob o lema “Revitalização do Património da Timbila”, teve como objectivo consciencializar a sociedade sobre o seu valor cultural, e discutir sobre o Plano de Acção então submetido à UNESCO no ano em que esta foi proclamada património cultural da humanidade e contou com a participação especial do Mestre Venâncio Mbande e do músico Cheny Wa Gune. No segundo dia, quarta-feira, 19, foram divulgados e discutidos os resultados da pesquisa sobre o “Ensino das Disciplinas Artísticas Seminários sobre Timbila, Pinturas Rupestres e Ensino Artístico nas Escolas Secundárias da Matola”, um trabalho levado a cabo pelo Centro de Estudos e Recurso (CER) do ISArC. Para encerrar o ciclo de palestras, na quinta-feira, 20, no espaço do Núcleo Nacional de Arte, foi a vez da apresentação de uma exposição sobre pinturas rupestres, seguida de discussão sobre o seu uso pedagógico em Moçambique, com objectivo de chamar atenção ao extraordiná- rio potencial deste património escondido, frequentemente em avançado estado de degradação. Com estes seminários, o ISArC espera estimular os investigadores à pesquisa e busca de soluções alternativas através de parcerias com outras instituições nacionais e internacionais. A.S dança e artes visuais e ofícios poderão abrir delegações justamente naquele local. Esclareceu que a demora na conclusão da obra iniciada em 2009 deveu-se sobretudo ao facto de o empreendimento ter sido de grande dimensão, pelo que a sua conclusão significa que o Governo venceu o desafio, tal que isso também representou grande encargo e esforço financeiro, o que levou a que a reabilitação e ampliação das instalações fossem feitas faseadamente. A.S Armando Artur, Ministro da Cultura SUPLEMENTO 2 Savana 21-03-2014 Savana 21-03-2014 3 Savana 21-03-2014 27 OPINIÃO Abdul Sulemane (Texto) Ilec Vilanculo (Fotos) Q uando fui solicitado para fazer o informal, logo avisaram-me para ter cuidado com o que escrevia sobre os juízes. Quando questionei o motivo, o fotojornalista sénior do SAVANA, Naita Ussene, recordou-me que uma vez o Fernando Manuel escreveu algo no Informal que o juiz conselheiro Sinai Natitima, antigo Procurador-geral, não gostou e processou o jornal. Agora nesta imagem onde vemos o Presidente do Conselho Constitucional, Hermenegildo Gamito, a conversar com o juiz conselheiro Sinai Natitima, recordei que um jornal gratuito escreveu sobre os juízes do nosso país. O texto mostrava as regalias que esta estirpe usufrui. Pela forma como conversam, algo está a preocupá-los. Recentemente foi realizado o sorteio do Moçambola 2014. O nosso futebol vai andando, mesmo com as dificuldades que encara. Muitas vezes ouvi que é preciso incrementar outros aspectos no nosso futebol para que tenha a qualidade que todos almejamos. São desilusões atrás de desilusões que os Mambas nos têm feito passar e outras coisas que denigrem o nosso futebol. É preciso mudar esse cenário. Parece que o Alberto Simango Júnior, Presidente da Liga Moçambicana de Futebol, pressiona as mãos, enquanto fala. Demonstra que algo tem de mudar. Fernando Sumbana, Ministro da Juventude e Desportos, escuta atentamente e com o papel nas maos. Não quer perder tempo de fazer as suas anotações. Esperamos que o nosso futebol nos faça desfrutar de muitas alegrias. Vamos arregaçar as mangas e trabalhar. Outros assuntos também preocupam os moçambicanos. Nos últimos tempos, a conversa gira em torno dos recursos minerais. São várias coisas que ouvimos. Contudo, o povo ainda não usufrui dos benefícios os recursos minerais. Ouvimos falar de reassentamentos mal feitos e terminados, populações a reclamarem que não foram cumpridas as promessas feitas aquando da sua retirada dos locais onde viviam. Nunca ouvi que um reassentamento foi realizado com êxito. As populações sempre aparecem a reclamar. Algo não está certo. São muitos assuntos em torno desta questão dos recursos minerais. Os economistas são muito populares nesta época. São convidados para debruçar-se sobre este assunto. É como estamos a ver, o diálogo entre os economistas, António Souto, do Banco Terra, que trabalhou no Gabinfo e no jornal Notícias, com Ragendra de Sousa, que trabalhou na Mecanagro, numa troca de impressões. Realmente o país precisa de muitas hipóteses de solução. Uma das principais preocupações que o nosso país vive é o problema do transporte. Foram várias as tentativas de se criar um sistema de transporte eficaz que vai de encontro com as necessidades dos mais desfavorecidos. O transporte tem consumido a grande parte da receita dos moçambicanos. Será que a conversa entre o jornalista Paul Fauvet e Gabriel Muthisse, Ministro dos Transportes e Comunicações está à volta desta crise de transportes? Na sua pré-campanha, o candidato a presidência pelo partido Frelimo, Filipe Nyusi, afirmou que uma das suas prioridades era a questão do transporte. Gostaria de estar vivo para ver o que vai acontecer. Se alguma coisa vai mudar, e para melhor. Muitos que passaram prometeram e não vimos algo de significativo. Parece que estamos num país em que a promessa não cumprida é a palavra de ordem. As mulheres estão a ganhar o seu espaço. Mesmo que seja aos poucos. Elas sempre mostraram paciência. Sempre foram mais fortes. Os homens, durante muito tempo, procuraram tirar o seu protagonismo. Chegou a altura de devolvermos o lugar que elas ocupam. Houve um tempo que parecia que havia espaço para termos pela primeira vez uma presidente mulher. Muitos acreditam que muitas coisas melhorariam porque elas têm mais sensibilidade em relação aos homens. Falando nisso, recordo-me de uma vez que vi um concerto da cantora Miriam Makeba que ela contou que os homens pensam que dirigem. Vejam por exemplo quando entramos num taxi. Como o homem está ao volante pensa que está a dirigir-nos. Nós é que decidimos para onde ele tem de ir. Então quando vejo a actriz Ana Magaia a conversar com a apresentadora Anabela Adrianopolos, esta última a rir de uma forma descontrolada acredito que a Ana Magaia tenha dito que esses homens do nosso país ainda não viram que quem pode governar melhor o país são as mulheres? Não aprendem isso? Nunca aprenderam que ao lado de um grande homem está uma grande mulher? Essa de que atrás de um grande homem está uma grande mulher já não serve. Eu prefiro dizer que amo todas as mulheres porque nasci de uma delas. Força para todas as mulheres do mundo. Promessas não cumpridas Savana 21-03-2014 EVENTOS EVENTOS Redacção Edson Bernardo Maquetização Hermenegildo Timana Comercial Benvinda Tamele Telefone (+258) 823051790 Savana Eventos 2 A empresa Corredor Logístico Integrado de Nacala S.A. (CLN) foi apresentada oficialmente, na passada sexta-feira, em Maputo, ao empresariado nacional como a nova operadora ferroviária e portuária do Corredor de Nacala. A CLN nasceu de uma associação entre os Caminhos de Ferro e Portos de Moçambique (CFM) e da Vale com 20% e 80% respectivamente visando criar uma alternativa para impulsionar, acelerar e dinamizar o escoamento do carvão proveniente da bacia carbonífera de Moatize, assim como no transporte de carga geral. Entretanto, a concessionária dos CFM, numa fase inicial, conta com 100 locomotivas dotadas dos mais modernos sistemas em tecnologia, 2700 vagões com a capacidade de cerca de duas mil toneladas, uma oficina de material volante no porto de Nacala-a-Velha, assim como um leque experiente de maquinistas. Segundo o Presidente do Conselho de Administração da CLN, Alfredo Santana, na fase embrioCLN vem dinamizar o Corredor de Nacala Por Nélia Jamaldine nária devido aos poucos recursos humanos especializados no manuseio da maquinaria, estrangeiros irão operar e ao mesmo tempo capacitar a mão-de-obra nacional, pois a meta da CLN é de ter 90 por cento dos seus recursos humanos nacionais. “A indústria de mineração de Moçambique tem se destacado nos mercados mundiais como um sector promissor em franco crescimento que em pouco tempo se poderá afirmar e ser reconhecido mundialmente pelas suas potencialidades” disse Santana. Em outro desenvolvimento, o Ministro dos transportes e Comunicações, Gabriel Muthisse, fez notar que o Projecto Corredor Nacala é um dos mais significativos investimentos na infra-estrutura em África, totalizando USD 4.4 mil milhões a serem investidos pela CLN na construção da linha férrea que parte de Moatize a Nacala-a-Velha, bem como, o porto multiusuário de águas profundas em construção no distrito do mesmo nome. Todavia, 20 comboios diários estarão envolvidos na operação ferroviária de escoamento de Carvão num percurso de mais de 900 km, passando por Moçambique e Malawi, sendo que este será o principal eixo de escoamento do carvão proveniente da bacia carbonífera de Tete. Por seu turno, o escoamento portuário será efectuado a partir do Terminal Multiusuário de Nacala-a-Velha para diversos países, este que tem capacidade de exportar anualmente 18 milhões de toneladas. C resce para 26 o número de balcões de atendimentos ao cliente do Moza banco, com abertura das Agências JAT em Maputo assim como Jindal em Moatize e de Cuamba nas Províncias de Tete e Niassa respectivamente. Este feito aconteceu nesta quarta-feira, como resposta ao desafio do crescimento económico no país, traduzindo desta forma a dinâmica da instituição. O Moza banco actualmente está representado em todo o país, que para além do número de balcões acima referidos conta também com 39 unidades de negócio. Segundo o Presidente do Conselho de Administração do Moza Banco, Prakash Ratilal, o período compreendido entre 2014 a 2018, a instituição financeira que preside irá incorporar uma visão que a define, distingue os objectivos a serem alcançados assim como o que pretenCresce o número de balcões Moza Banco Por Nélia Jamaldine dem ser para que possam vincar a imagem de um Banco de referência no país. Ratilal acrescentou ainda que esta entidade bancária traz aspirações para 2018 de um serviço com mais qualidade, dinâmico e acessível triplicando a rede de agências de retalho pelos vários distritos de Moçambique e unidades produtivas sem perder o foco no Corporate e no Private de modo a atender e satisfazer as necessidades dos agentes económicos em operação no país. Entretanto, está prevista para o presente ano a abertura de mais oito agências, numa altura em que o Moza banco caminha para o seu sexto ano de actividades ao serviço do país, assim como reforçar e modernizar as infra-estruturas físicas e tecnológicas para além da aposta em acções de responsabilidade social. Refira-se que o Moza Banco tem como accionistas o Grupo BES África Holding, e o Grupo Banco Espírito Santo para África, o que o permite uma maior aceleração no processo de expansão da rede, beneficiando-se do know-how e especialização do Banco Espírito Santo nas áreas de negócio Corporate, Private e Retalho. Caminhos de Ferro e Portos de Moçambique (CFM) e da Vale com 20% e 80% respectivamente Novo balcao com aspirações para 2018 Savana 21-03-2014 EVENTOS EVENTOS 3 PUBLICIDADE Savana 21-03-2014 EVENTOS EVENTOS 4 A Organização Não Governamental (ONG) vocacionada em saúde reprodutiva das mulheres, homens e jovens nos países em desenvolvimento, Pathfinder International, promoveu na semana passada, em Maputo, uma palestra sob o tema “Impacto das uniões forçadas e prematuras em Moçambique”. Esta iniciativa surgiu no âmbito da visita de Purnima Mane de cinco dias a Moçambique, como forma de perceber até que ponto e quais os mecanismos usados pela sociedade civil na luta e possível erradicação dos casamentos forçados e prematuros no país. Segundo Mane, há muito que fazer para mudar este cenário, mudar as normas sociais e implementar as leis que proíbem as relações e caPathfinder International no combate da uniões forçadas Por Nélia Jamaldiene samentos forçados. “Ė verdade que tais mudanças não acontecem de um dia para outro, deve haver uma sensibilização geral, monitorar e fazer a divulgação cívica nas comunidades com a ajuda das organizações da sociedade civil, Governo, escolas, órgãos de comunicação social, e sociedade no geral”, disse a boss da Pathfinder International. Mane acrescentou ainda que é preciso começar da base, explicando aos rapazes e raparigas todos os pros e contras de se assumir relações conjugais em fase de crescimento, que implicações de saúde pode trazer uma gravidez a uma rapariga em fase de crescimento, assim como todas as oportunidades profissionais que poderão ser interrompidas quando deparadas com tal situação. Participaram no referido debate cerca de 50 jovens filiados ao Conselho Nacional da Juventude, assim como algumas associações da sociedade civil que contribuem em certa medida para que a juventude seja protagonista e tenha acesso ao exercício pleno dos seus direitos sexuais e reprodutivos. Contudo, dados divulgados durante o evento relacionados com a política e economia apontam Moçambique como um potencial actor no compromisso de fazer com que as parcerias cheguem as comunidades mais recônditas de modo a que programas de saúde sexual reprodutiva nas mesmas funcionem conforme o desejado. T rinta organizações de pequenos produtores de hortícolas dos Distritos de Boane, Marracuene e Namaacha, na Província de Maputo, irão beneficiar de mecanismos de subsistência com vista a melhorar a seu desempenho na produção agrícola, através do Projecto LEAD. Trata-se de um projecto pertencente a ACDI VOCA, financiado pelo só- cio maioritário da Fundição Mozal, BHP Billiton - Billiton Sustainable Communities (BSC) e está orçado em USD 8 milhões. A BSC é uma organização beneficiante criada pela BHP Billiton com objectivo de contribuir para a melhoria da qualidade de vida através da conservação ambiental e desenvolvimento de habilidades e capacidade da comunidade para gerir e superar mudanças efectivas. O Projecto LEAD vai operar e criar oportunidades aos seus quatro mil e quinhentos membros sobre o tema “Meios de Vida, Emponderamento e Desenvolvimento”. Através desta os seus membros terão uma formação através das Escolas na Machamba do Camponês (EMCs) a partir de uma metodologia de aprendizagem participativa, baseada na experiência e demonstração prática. Segundo a Directora Geral da ACDI VOCA em Washington, Maura Brazil, o LEAD irá reduzir a diferença de renda e garantir que as mulheres beneficiem das actividades do mesmo com igualdade ao emponderar a mulher agricultora a engajar-se nos mercados e desempenhar um papel de liderança dentro das organizações de produtores. ACDI VOCA impulsiona agricultura de pequena escala Por Nélia Jamaldine “As mulheres serão as principais actrizes do Projecto, uma vez que estas tendem a estar mais envolvidas na produção de hortícolas em relação aos homens, mas enfrentam vários constrangimentos”, enfatizou Brazil. Por seu turno, o Presidente das Associações de Produtores da Província de Maputo, Lino Nassone, enalteceu a iniciativa por esta vir suprir alguns constrangimentos a que os pequenos produtores estavam sujeitos devido ao baixo rendimento, uso limitado de tecnologias melhoradas, fracas ligações com os mercados, elevadas perdas pós-colheita e susceptibilidade a calamidades naturais. Na sua intervenção, a Governadora da Província de Maputo, Maria Elias Jonas, fez notar que o Projecto LEAD é um novo marco no desenvolvimento da Província no seu todo e em particular nos distritos abrangidos pelo mesmo. Este fará com que a sua abordagem se centre no fortalecimento dos serviços locais de extensão, no acesso ao financiamento e ligações com o mercado, garantindo um impacto positivo e duradoiro para os agricultores de subsistência. Numa fase inicial, o referido projecto vai fazer uma abordagem de cadeia de valor, focalizando-se nas oportunidades voltadas para o mercado, em tornos das quais as comunidades podem mobilizar-se para gerar crescimento sustentável no mercado de hortícolas. Entretanto, foram focalizadas quatro cadeias de valor nomeadamente batata reno, alho, repolho e cenoura visto que estas culturas têm um alto potencial de mercado. No entanto, a ACDI/VOCA é uma organização internacional de origem americana sem fins lucrativos, em actividades desde 1963 tendo já trabalhado em 146 países, nas suas áreas de intervenção entre elas a de agro-negócio, segurança alimentar, desenvolvimento de empresas, serviços financeiros e desenvolvimento comunitário respectivamente. “Impacto das uniões forçadas e prematuras em Moçambique”. reune jovens de paises em via de desenvolvi mento Billiton Sustainable Communities (BSC) apadrinha pequenos produtores
sábado, 10 de fevereiro de 2018
“É preciso muita paciência para gerir a paz”
TEMA DA SEMANA Savana 21-03-2014 3 PUBLICIDADE TEMA DA SEMANA Savana 21-03-2014 5 e os inquilinos. Outro projecto que também não andou é a instalação de uma fábrica de automóveis na fábrica Têxtil de Mocuba, numa operação que deveria durar aproximadamente três anos. A iniciativa foi anunciada em Maio de 2011 pelo ministro da Indústria e Comércio, Armando Inroga. O governante afirmou que o processo de reconversão daquela antiga fábrica têxtil para acolher um complexo de montagem de viaturas da marca TATA já estava em marcha e sobre a sustentabilidade do empreendimento disse que “tudo indica que vai ser viável”. A questão daquela antiga fábrica têxtil foi ainda tema de debate durante o comício orientado pelo Presidente da República, Armando Guebuza, na sua Presidência Aberta e Inclusiva de 2011 na Zambézia, por haver ordenados em atraso e indemnizações por liquidar devido à rescisão unilateral dos contratos de trabalho pelo antigo patronato. Um grito de socorro Um grupo de moradores em Mocuba contactou o SAVANA denunciando alegadas burlas por parte da empresa e um aviso de entrega das casas até Junho do corrente ano. Em Mocuba, o SAVANA ouviu mais de dez inquilinos, que pediram protecção das suas identidades por temer eventuais represálias. Segundo contaram à nossa reportagem, “foi-nos dito para deixarmos as casas até Junho deste ano e não nos apresentaram nenhum motivo”. O grupo de inquilinos disse que uma comissão para dialogar com a direcção da empresa que gere as casas para perceber a situação será criada em breve. “Muitas famílias já vivem nessas casas há mais de 20 anos, pelo que achamos que temos direitos sobre elas”, disseram. De acordo com os inquilinos, “primeiro a direcção subiu as rendas em mais de 60%. As casas que pagávamos 2.150,00Mt passámos a pagar 3.150,00Mt e as que pagá- vamos 3.150,00Mt agora pagamos 5.150,00Mt”. Porém, de acordo com os denunciantes, mesmo reconhecendo que há algum tempo que as rendas não são revistas em alta, não entendem o porquê da subida das mesmas sem aviso pré- vio e revisão de contratos para o efeito. Aliado à subida desproporcional das rendas, os inquilinos dizem que os gestores usam o dinheiro para proveito próprio (investimentos em pensões e condomínios de luxo na cidade de Mocuba) e não investem na manutenção das casas e dos arruamentos. Por outro lado, os inquilinos dizem que as casas vão passar para o benefício do consórcio liderado pelos tailandeses que irá construir o Porto das águas profundas de Macuse. Ussene Muloga, director da Têxtil de Mocuba, confirmou ao SAVANA o trespasse no futuro próximo das casas para uma outra entidade, mas recusou revelar o nome da mesma. Recibos ilegais Entendem os inquilinos que os recibos comprovativos de pagamento emitidos pela direcção da empresa Têxtil de Mocuba não comprovam igualmente que o senhorio cumpre as obrigações fiscais com o Estado, ou seja, para eles “o Estado não colhe ganho com as rendas pagas”. “São recibos que não comprovam que eles pagam alguma coisa nas finanças porque não têm NUIT e nem nada”, disse um dos inquilinos. “Os imóveis vão passar para outra entidade” O director da Têxtil de Mocuba, Ussene Muloga, em entrevista ao SAVANA refutou todas as acusações que pesam sobre a sua direcção. Explicou Muloga: “nós arrendamos as casas por nossa iniciativa e não por iniciativa do governo (pertencem ao Estado), como forma de rentabilizar e custear as despesas correntes. Nesse arrendamento há um contrato que se assina entre ambas as partes e uma das cláusulas diz que uma das partes pode rescindir o contrato desde que comunique com antecedência de 15 dias”. Porém, segundo explicou o interlocutor, “a nível de Maputo está a decorrer um processo segundo o qual, finalizado o mesmo, os imóveis passarão para uma outra estrutura. Nós fomos avisados que o processo está prestes a chegar ao fim. No fim para dizer que tal património passa para outras estruturas”. “Esta informação já foi dada a todos os inquilinos que por necessidade superior os contratos poderão vir a ser rescindidos dentro do primeiro semestre deste ano. Esta é apenas uma informação porque quando chegar a vez vai se fazer um aviso de rescisão de contrato”, disse o nosso entrevistado, que sublinha igualmente que provavelmente por esse motivo os inquilinos “estão preocupados e fomentam mentiras”, frisou. Inquilinos e direcção da Têxtil de Mocuba trocam acusações Por Aunício Silva, em Mocuba Na cidade de Mocuba, província central da Zambézia, instalou-se um clima de tensão entre a direcção da então empresa Têxtil de Mocuba que gere mais de 200 casas localizadas no chamado bairro das Moradias e os inquilinos das mesmas. Trata-se de casas construídas para acomodar operários da fábrica Têxtil de Mocuba, um gigante adormecido, construído no período pós-independência, um sonho de Samora Machel de criar a maior indústria do ramo na África Austral. Logo depois da guerra dos 16 anos, que envolveu activistas da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) e Governo/Frelimo, várias tentativas de revitalização do projecto foram levadas a cabo, mas sem sucessos. O último consórcio de que os moradores de Mocuba se recordam reunia a Têxtil de Mocuba e investidores egípcios, através de uma entidade designada PEDICO, nome com o qual se tornou famosa a iniciativa. Na verdade, os egípcios nunca chegaram a avaliar pela positiva a viabilidade do projecto, embora ainda reúna algumas infra-estruturas como as mais de duzentas casas, cuja gestão opõe a direcção da Têxtil de Mocuba Savana 21-03-2014 7 PUBLICIDADE SOCIEDADE 8 Savana 21-03-2014 ,17(51$&,1$/ Não é a votação o que importa, mas sim a contagem, disse uma vez o antigo ditador soviético, Joseph Stalin. No ilegítimo referendo a ser realizado no dia 16 de Março na Crimeia, os homens encapuchados, empunhando espingardas Kalashnikov e o absurdamente elaborado boletim de voto poderão também ter um papel a desempenhar. Tal como a surrealista reivindicação de Vladmir Putin de que as tropas de elite que se apoderaram da península são apenas alguns voluntários locais, o referendo seria uma peça cómica, se não fosse — como a própria invasão — uma terrível realidade. O resultado básico deste orquestrado plebiscito é previsível: uma decisão fraudulenta para a sucessão da Crimeia. A questão para o Ocidente, e para as autoridades em Kiev, é como responder. A resposta tem duas partes distintas. O Ocidente deve ser vigoroso na sua denúncia daquilo que é, efectivamente, a ocupação do territó- rio de uma Ucrânia soberana — tanto mais assim do que até aqui havia sido. Mas os próprios ucranianos devem ter paciência. Como se pode esperar de um autocrata caprichoso, no poder há 14 anos, o próximo passo de Putin é imprevisível. Poderá tentar formalmente absorver a Crimeia para o controlo directo da Rússia; o seu parlamento já está a preparar o caminho para esta anexação ilegal. Poderá optar por esperar, deixando a Crimeia no sofrimento como um Estado sem futuro. De qualquer das formas, ao invadir a Ucrânia, e reconhecer tanto o falso referendo como “o espantalho” (como Sergei Aksenov, o sinistro lí- der dos puxadores locais da Crimeia é conhecido), ele já violou o Direito Internacional e subverteu a nova ordem mundial pós-guerra fria. Os Estados Unidos já começaram a punir a Rússia pelas suas ofensas, através do banimento de vistos de entrada e congelamento de bens. A resposta ocidental deve ser ainda mais vigorosa, incluindo toda a nomenclatura de Putin e empresas com ligações ao Kremlin. Do seu lado, o governo interino da Ucrânia, que tomou o poder depois do antigo presidente Viktor Yanukovych ter-se refugiado na Rússia, tem três opções a fazer sobre a Crimeia. Todas elas são desagradáveis — mas não de modo uniforme. A primeira é lutar contra os Russos para manter a península. Isso seria uma catástrofe, mesmo se as novas autoridades tivessem um mandato forte, e não estivessem já a lutar para afirmar o seu controlo sobre o resto do país, e impedir o seu colapso económico. A Ucrânia perderia qualquer guerra com a Rússia, ao custo de muitas vidas; não pode esperar que forças estrangeiras venham ao seu socorro. As forças armadas ucranianas, particularmente aquelas que foram sitiadas e molestadas nas suas bases na Crimeia, têm procurado, por todos os meios, evitar qualquer confrontação. Devem manter esta postura de heroica contenção. A segunda opção para os ucranianos é agitarem e protestarem o melhor que puderem, já que a isso têm pleno direito. Mas para melhor perceberem o que essa abordagem pode significar, eles devem olhar para o Mar Negro. Duas regiões secessionistas da Geórgia, nomeadamente a Ossetia do Sul e Abkhazia, foram durante anos usadas pelo Kremlin para desestabilizar aquele país (até que, em 2008, a Rússia invadiu a Geórgia para as “proteger”). A fraca estrutura política da Geórgia tornou-se ainda mais envenenada pelas suas reivindicações; toda a energia que deveria ter sido usada para a construção de um Estado viável foi desperdiçada. Se a Crimeia se tornar no foco da política interna da Ucrânia, o seu esforço de se tornar uma democracia independente será consumido por sentimentos nacionalistas e interferência da Rússia. Este é provavelmente o resultado que Putin mais deseja. A opção menos má para Kiev é consentir a dor de que, por enquanto, a Crimeia é um caso perdido, em matéria de facto, mas não de Direito. Isso significaria ter que negociar uma saída pacífica para aqueles soldados ucranianos sitiados na Crimeia. E para os Tatars, uma minoria étnica da Crimeia que se sente horrorizada em ter que viver sob domínio russo (uma vez que foram antes deportados em massa por Stalin), significaria garantir qualquer protecção que a Ucrânia e os seus aliados conseguissem pôr à disposição. Depois disso, as prioridades da Ucrânia deveriam concentrar-se em realizar eleições livres naquela parte do território que continuar ainda sob sua jurisdição, instalar um governo nacional legí- timo, revitalizar a economia e criar instituições democráticas duráveis. Plano Marshall para a Ucrânia A outra tarefa do Ocidente — e a melhor estratégia para recuperar a Crimeia — é ajudar a Ucrânia. A União Europeia já iniciou um processo de relaxamento das tarifas sobre produtos ucranianos: este é um bom começo, mas deve ir mais longe, e de forma rápida, com apoio financeiro para evitar o colapso económico e depois, em coordenação com o Fundo Monetário Internacional (FMI), para reconstruir o Estado. Isso só pode acontecer se houver relações formais mais próximas e disponibilização de toda a assistência técnica que Kiev vier a necessitar: com efeito, um mini Plano Marshall. Com alguma sorte e tempo, o povo da Crimeia olhará para uma próspera democracia a norte, da qual pretenderá fazer parte. Parte do problema de Putin é a estudada assimetria das suas tácticas. De forma entusiástica ele rebaixa-se até ao nível de um bronco — insultando líderes estrangeiros, molestando diplomatas, assassinando críticos, e, agora, invadindo um dos seus vizinhos e fazer de contas que não o fez — sabendo perfeitamente que os líderes ocidentais não o irão copiar. Mas o Ocidente tem um instrumento poderoso ao qual ele não se pode equiparar: um modelo de vida, baseado em regras e liberdade, que toda a gente em todo o mundo cobiça. Tal inclui russos, muitos dos quais não podem esperar por mais tempo para se escaparem do cada vez mais corrupto e repressivo autoritarismo de Putin, e especialmente, ucranianos, alguns do quais recentemente tiveram que morrer nas ruas de Kiev lutando por um melhor governo. Ajudar os ucranianos a alcançar esse objectivo é o caminho mais seguro para resistir — e eventualmente reverter — os crimes de Putin. (The Economist) A melhor forma de reconquistar a Crimeia é tornar-se numa democracia próspera — com a ajuda do Ocidente Ucrânia Savana 21-03-2014 9 PUBLICIDADE 10 Savana 21-03-2014 SOCIEDADE Angola e Moçambique vão ficar em breve ligados por caminho-de-ferro, com o recente anúncio pela Zâmbia do início de um grande projecto ferroviário. “Quando o projecto estiver concluí- do, a zona austral do continente vai passar a ter uma linha ferroviária a ligar o Oceano Atlântico (Angola) ao Índico (Moçambique)”, disse uma fonte ligada ao projecto. Em Angola, a expectativa é que o projecto funcione como factor de integração económica regional, mas as autoridades angolanas continuam a demonstrar falta de vontade política para o alcance desse objectivo. Ângelo Kapwatcha, presidente do Fórum Regional Universitário em Angola, disse que Angola é o país que mais complica a integração na SADC. “É um país corrupto, onde a democracia não anda, que não respeita os seus cidadãos e de outros países da região”, afirmou Kapwatcha. A notícia sobre o projecto ferroviário zambiano tinha sido retomada pelo jornal de Angola, um dos principais órgãos de propaganda do regime angolano. Salienta que a Zâmbia vai iniciar a construção de uma linha ferroviária que vai ligar Chingola, no coração da antiga província de Copperbelt, à fronteira de Angola, onde se junta ao Caminho-de-Ferro de Benguela (CFB). A linha ferroviária vai ser construída numa parceria entre os sulafricanos da Grindrod e os zambianos da Northwest Rail Company e tem duas fases: uma que se estende desde Chingola até às minas de Kansanshi, Lumwana e Kalumbila (numa extensão de 290 quilómetros) e outra que vai ligar à linha de Benguela na fronteira da Zâmbia com Angola, perto de Jimbe. Para leste, outra ligação está a ser feita com Moçambique. Em 2012, o governo de Angola anunciou a fusão das principais empresas de caminho-de-ferro do país, reconstruídas com as linhas de crédito da China, tendo em vista a venda parcial do seu capital a investidores privados. A imprensa angolana apontara Manuel Hélder Viera Dias “Kopelipa”, Chefe da Casa Militar da Presidência da República, como sendo um dos interessados na compra da empresa Caminhos-de-Ferro de Benguela. Segundo fontes angolanas, antes do início da sua recuperação em 2009, o governo sul-africano havia manifestado interesse na compra do CFB, mas que a proposta havia sido recusada, alegadamente devido a motivos de segurança. A Zâmbia pretende abrir um corredor directo até ao Lobito, para permitir que aquele país, sem saída para o mar, importe produtos como o petróleo, directamente de Angola. Em novembro de 2013, o Secretário Executivo Adjunto da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), o angolano João Samuel Caholo, destacou, em Lusaka, a importância do Corredor do Lobito para o desenvolvimento da região, em particular a Zâmbia e Congo-Kinshasa. João Caholo justificou a sua posição pelo facto do chamado Corredor do Lobito, integrado pelo Caminho de Ferro de Benguela (CFB) e o Porto de águas profundas do Lobito, ter servido muito para o crescimento e desenvolvimento da economia zambiana após a sua independência. “Em 1967, altura em que me encontrava a estudar na Zâmbia, este país já beneficiava da oportunidade oferecida pelo CFB para a importação de produtos, assim como para exportação do cobre zambiano, uma das principais fontes de rendimento do país, a partir do Porto do Lobito”. Estrategicamente, disse, o CFB foi afectado pela guerra em Angola, daí que a Zâmbia optou por usar outros portos, como os da Tanzânia e da África do Sul, o que tem sido mais dispendioso para a importação de produtos para o país, pelo que devem voltar a utilizar o porto angolano. “Nos anos 60, a Zâmbia tinha como rota tradicional o Corredor do Lobito e o rendimento proveniente da venda do cobre permitiu o desenvolvimento económico do país, assim como da RD Congo, cujas minas da região de Catanga benefi- ciavam também do referido corredor”. O Presidente zambiano, Michael Sata, anunciou recentemente a disponibilização de 120 milhões de dólares (87 milhões de euros) à empresa pública do sector para dinamizar o processo de reabilitação das linhas ferroviárias do país, iniciado em Setembro de 2013. Aquela verba faz parte do pacote global de 750 milhões de dólares negociados em 2012. Do lado angolano, o comboio chega ao Luau, na fronteira com a República Democrática do Congo, desde Dezembro de 2013, ao fim de um processo de reabilitação e modernização do Caminho-de-Ferro de Benguela (CFB) de 1344 quilómetros de linhas ferroviárias que ligam o porto do Lobito ao Luau. Ao longo deste percurso, empresas chinesas construíram ou reabilitaram 107 estações e 35 pontes, tendo o projecto das obras sido orçado em 180 mil milhões de kuanzas (1,3 mil milhões de euros). Angola debate-se com a falta de locomotivas com capacidade para o transporte de minérios, ao qual se acrescem problemas de eletricidade ao longo via. Apesar do governo angolano reconhecer a importância estratégica do corredor do Lobito para integração regional, recusa a sua adesão à zona do livre comércio na região austral do continente. Cidadãos de outros países da comunidade queixam-se de encontrar grandes dificuldades na obtenção de vistos de entrada para Angola. Segundo o economista angolano Alves da Rocha, a grande potencialidade da SADC talvez esteja na quantidade e diversidade de recursos naturais e capacidades agro-florestais ainda por explorar e que podem aumentar o valor do agregado regional. Mas para isso são fundamentais infra-estruturas de qualidade em todos os domínios, desde o sistema de circulação de pessoas e bens, passando pela base energética e indo até aos stocks de capital humano. “O objectivo da integração económica regional é o incremento das trocas comerciais entre os países participantes, acreditando-se ser o livre comércio um factor de crescimento económico (muitos estudos demonstram a correlação entre a abertura das economias e o aumento do PIB)”, sublinhou. “A lei constitucional angolana não tem característica do direito comunitário, mas do direito internacional, dificultando a integração de Angola na SADC. O direito internacional baseia-se no interesse, ao passo que o direito comunitário no espírito de entreajuda”, disse Kapwatcha. Acrescentou: “em nenhum momento Angola fala da SADC na sua constituição. Primeiro Angola fala que só aceita a política internacional quando respeita a soberania interna isso significa que é o próprio interesse. Depois afirma que temos de ter o respeito e não ingerência nos assuntos internos. O primeiro pressuposto do direito comunitário é a ingerência.” Ligação ferroviária entre Angola e Moçambique: Mito ou Realidade Um ano depois do Governo ter preparado e aprovado a proposta de revisão da lei de petróleo sem realizar consultas públicas, o Centro de Integridade Pública (CIP) veio esta semana queixar-se mais uma vez, do secretismo governamental em torno da preparação do quadro legal para as instalações de liquefação de gás natural a serem construídas no distrito de Palma, província de Cabo Delgado. Segundo o CIP, tal como se verificou no ano passado, quando o Governo preparou e aprovou a proposta de revisão da lei dos petróleos sem ouvir a opinião da sociedade civil, neste momento está também, no secretismo, a preparar a legislação que vai reger a liquefação de gás em Palma. Diz o CIP que o Governo ainda não informou ao público sobre este processo, muito menos promover debate público sobre as grandes escolhas que o país terá que tomar. Continua a fonte referindo que a escala de investimento para a construção de instalações de liquefação de gás natural em Palma é gigantesca. As empresas que pretendem investir (Anadarko e ENI) precisam de fazer empréstimos de dezenas de biliões de dólares. Assim, afim de aumentar a confiança dos potenciais bancos investidores, as empresas estão a pedir ao Governo que estabeleça as condições em que as instalações de produção de LNG serão construídas não sob um contrato normal, mas com base numa legislação aprovada pelo Parlamento e que segundo as garantias da Ministra dos Recursos Minerais, Esperança Bias, a lei em alusão deverá ser aprovada ainda na presente sessão do Parlamento que termina em Julho. É daí que resulta a preocupação do CIP na medida em que o debate até agora limitou-se a um pequeno e restrito número de pessoas. “Mais uma vez, estão a ser tomadas decisões de grandes consequências para esta e futuras gerações, sem qualquer consulta pública”, lê-se no boletim do organização. Para o CIP é importante que o Governo esclareça ao público sobre o grau de participação da Empresa Moçambicana de Hidrocarbonetos (ENH) no projecto e como será financiado, que mega-projectos irá o Governo priorizar no próximo Plano Director do Gás, que condições gerais estão a ser oferecidas nos acordos de venda de gás não vinculativos que a Anadarko concluiu recentemente entre outros pontos até agora nebulosos. Revisão da legislação sobre petróleos CIP denuncia secretismo do Governo Errata Por lapso do entrevistado, no quadro da matéria publicada na edição 1053 do SAVANA, sob o título “Os delfins fiéis têm prazo de validade”, há referência que o estudo do Afrobarometer foi realizado no final do ano passado, mas na realidade foi realizado no final de 2012. No mesmo quadro há referência de que o estudo indicava que 59% dos inquiridos nas zonas rurais e 69% nas zonas urbanas disseram que votariam no candidato da Frelimo. Na verdade é o inverso, uma vez que 69% nas zonas rurais e 59% nas zonas urbanas disseram que votariam num candidato da Frelimo. A análise subsequente mantém-se porque não foi influenciada por este erro. Savana 21-03-2014 11 PUBLICIDADE 12 Savana 21-03-2014 PUBLICIDADE Savana 21-03-2014 13 PUBLICIDADE Savana 21-03-2014 19 OPINIÃO carlosserra_maputo@yahoo.com http://www.oficinadesociologia.blogspot.com 368 O papel das rádios comunitárias no processo de democratização em Moçambique é reconhecido pelo Governo muitas vezes em plenos discursos, principalmente no que tange ao acesso à informação a nível das comunidades locais. Aliás, grande parte das instituições do Governo cooperam com as rá- dios comunitárias na divulgação de informação para as comunidades localizadas em regiões mais recônditas. As Rádios Comunitárias têm como objectivo promover o desenvolvimento social, os direitos humanos, a diversidade cultural e linguística, a pluralidade de informações e opiniões, os valores democráticos entre outros aspectos que contribuem para o desenvolvimento das comunidades onde elas estão inseridas. Estes meios de comunicação social são tidos como fundamentais na garantia do direito à informação, estabelecido no artigo número 3 da Lei 18/91, lei de imprensa e 48 da Constituição da República. O pagamento das obrigações fiscais destes meios de comunicação continua a constituir um dos grandes desafios e remete a uma reflexão profunda, isto porque estão sujeitas a duras cobranças de taxas pela exploração do espectro radioelétrico sem que, no entanto, as respectivas cobranças estejam de acordo com a realidade e funcionamento das mesmas. Em 2004, o Governo de Moçambique introduziu a cobrança da Taxa Anual de Utilização de Espectro de Frequências – taxa cobrada anualmente pelo InstiRádios Comunitárias com obrigações fiscais na mesma proporção que as Comerciais tuto Nacional das Comunicações (INCM) aos utilizadores do espectro de frequências radioelétricas, quer para o uso público quer para o uso privado (Decreto nº 63/2004, de 29 de Dezembro). Este dispositivo legal no seu Artigo 7, No 1, estabelece que a “taxa anual de utilização de espectro de frequências radioelétrica é aplicada a todos os serviços de radiocomunicações, públicos ou privados incluindo os de rádio difusão Sonora e televisiva”. A disposição do Artigo 5, No 3 do respectivo regulamento outorga que “estão isentas de pagamento de taxa anual de utilização do espectro de frequências radioelétricas, as estações individuais e as redes de radiocomunicações estabelecidas pelo estado para fins de defesa de segurança”. Decorrente da inexistência de definição jurídica de rádio comunitária como rádio sem fins lucrativos e, portanto, diferente das rádios comerciais pela sua origem e natureza, sucede que este regulamento recai sobre as rádios comunitárias nos mesmos termos em que recai sobre as rádios privadas, lucrativas, sendo por isso, de custos manifestamente incomportá- veis para todas elas. Igualmente, a inspecção do trabalho tem exigido a apresentação de contratos e de provas de canalização dos fundos de segurança social, eventualmente cobrados aos “trabalhadores”, que são, neste caso, voluntários. No entender das rádios comunitárias, a necessidade de elas cumprirem com pagamento das taxas anuais pela exploração do espectro radioelétrico não é a questão. O cerne reside no facto de as taxas serem elevadíssimas e elas não serem entendidas como meios de comunicação que não são geradoras de receitas, que subsistem com base em pequenos apoios providos das comunidades e de algumas iniciativas a nível local. Numa altura em que a proposta de lei de acesso à informação está reformada na Assembleia da República, desde 2015, uma série de medidas poderiam ser tomadas. Algumas delas passam pela necessidade de regulamentar o sistema público de radiodifusão, a fim de se assegurar a complementaridade dos sistemas estatal, privado e pú- blico, por meio de reserva de mais espectro especialmente para medias comunitárias. Moçambique tal como outros Estados devem seguir uma das recomendações da “Declaração sobre a Diversidade na Radiodifusão”, emitido em Dezembro de 2007 pelo relator especial da ONU sobre a Liberdade de Opinião e Expressão junto aos representantes da OSCE sobre a Liberdade de Imprensa e os relatores para a liberdade de expressão da OEA e da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos CADHP. Estes documentos afirmaram que “a radiodifusão comunitária deve estar expressamente reconhecida nas variadas legislações com uma forma diferenciada de meios de comunicação social pelo seu carácter não lucrativo. Não estando viradas para a obtenção de lucro; mas porém necessitando de serem sustentáveis; sendo propriedade das comunidades locais, representadas quer por associações cívicas, quer por organizações religiosas pode se depreender que não há sensibilidade e vontade política por parte dos órgãos do Governo em remeter o Decreto nº 63/2004, de 29 de Dezembro ao processo de revisão e ajustado ao contexto operacional das rádios comunitárias. Aliás, as rádios comunitárias são cobradas pela exploração do espectro radioelétrico um valor anual um valor que para quem conhece de perto as condições de sobrevivência em que as rádios estão sujeitas facilmente percebe e concebe que estes valores estão muito acima das capacidades destes meios de comunicação social. O não cumprimento de pagamento das respectivas taxas para além de somarem multas avultadas, algumas sofrem ameaças vinculativas de encerramento imediato. Porém, a justificação do Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique INCM sobre as cobranças na mesma proporção, mesmo reconhecendo o carácter não lucrativo e social das rádios comunitárias, reside no facto de o mesmo não ter orçamento por parte do estado para a cobrir as despesas do seu funcionamento e que dependem unicamente destas cobranças. É preciso o Governo lembrar que as rádios comunitárias operam num espírito de voluntarismo e os colaboradores não possuem salários e torna-se desafiante a cada dia que passa manter a mesma em pleno funcionamento. As pequenas receitas que são irrisórias servem unicamente para cobrir pequenas despesas que garantem a sua sustentabilidade e estão muito aquém dos valores que são cobrados pela exploração do espectro radioelétrico. Contudo, o Fórum Mundial das Rádios Comunitárias (AMARC) exorta que as rádios comunitárias devem ser “expressamente reconhecidas como uma forma distinta de media,” que sejam órgãos que se beneficiem dos procedimentos justos para a obtenção de licenças”. Só desta forma, a rádio comunitá- ria pode cumprir a sua missão de democratizar a sociedade. Nesta ordem de pensamento, é importante que o Governo esteja ciente que a radiodifusão comunitária representa uma conquista dos movimentos populares comunitários em relação ao acesso aos meios de comunicação. Conclui-se que essa comunicação, também chamada de popular, participativa ou alternativa, tem como finalidade o desenvolvimento de suas capacidades intelectuais, artísticas e de convívio social, além de aprimorar suas actividades profissionais e melhorar sua condição de existência. O papel principal das rádios comunitárias é transformar os indivíduos de uma comunidade em cidadãos participativos, que busquem melhorar sua condição social, que tenham certo conhecimento político e cultural e que saiba lutar por seus direitos. Além de apresentar também alternativas, oportunidades e organização de um grupo, muitas vezes deixado de lado, ganhando assim, força e identidade, levando esse grupo a exercer a conhecer o papel da cidadania e participar dela. *Oficial de Comunicação e Advocacia do FORCOM A lgumas hipóteses para testar. Os partidos políticos têm três tipos de militantes: os abúlicos, os defensores do uno e os defensores do múltiplo. Os abúlicos não falam, mas, chegado o momento decisional, aplaudem os mais convincentes e populistas oradores. Os defensores do uno vituperam quem tem modelos de gestão social diferentes da cartilha conservadora. Para eles, só existe uma ala: a sua. Os defensores do múltiplo exigem um social reorientado de forma diferente da cartilha conservadora. Para eles, um partido é um conjunto de alas criadoras. Um partido é tão mais rico quanto menos abúlicos tiver e mais defensores do múltiplo promover. Nenhum partido sobrevive, a longo prazo, congelado na rotina e na crença de que todos devem pensar da mesma maneira. A cissiparidade política é produto não da defesa do múltiplo, mas da defesa do uno. A Sobre alas partidárias o contrário do que se tem dito neste Ocidente às apalpadelas com o futuro, a situação na Ucrânia não é o momento euro-americano mais crítico desde o fim da Guerra Fria. A sangria nos Balcãs, os ataques de 11 de Setembro e a queda do Lehman Brothers foram as três grandes feridas do Ocidente triunfalista, por negar o “fim da história”, discutir a inviolabilidade da “hiperpotência” e a falibilidade dos alicerces da ordem financeira. Quanto muito, a Ucrânia é a continuação da guerra na Geórgia por outros meios, com a diferença de que ainda não conhecemos o desfecho. Podemos olhar para a crise ucraniana com um misto de sentimentos. Por um lado, ela era de certa forma previsível, chegado o momento em que a Rússia sentisse a sua posição ameaçada de vez. Nesta óptica, aquilo a que assistimos na Crimeia e em Kiev não pode ser colocado no mesmo patamar de importância geopolítica que tiveram os três momentos indicados. Mas, por outro, ela pode, em caso extremo, forçar a ruptura com a ordem europeia pós-1989. Se isso acontecer - o que não é certo, nesta altura -, podemos então acrescentar um quarto ponto e dizer que entrá- mos num pós-pós-Guerra Fria. A ruptura seria os EUA e os membros da UE cortarem relações económicas e diplomáticas com a Rússia, isolando-a sem data de regresso; a Turquia retaliar contra a hegemonia no mar Negro, cortar o acesso russo ao Mediterrâneo através do Bósforo e sair em defesa da minoria tártara da Crimeia; os EUA tomarem a curto prazo o lugar da Rússia como exportador de gás para a Europa; o Reino Unido e a França desistirem de equilibrar o poder da Alemanha; e assistirmos a uma guerra entre grandes potências. Dir-me-ão que tudo isto é possível. Sim, é possível, mas pouco provável. Há mais racionalidade na acção dos envolvidos na Ucrânia do que julgamos e a interdependência económica joga a favor da sensatez. No dia em que ela se esfume, podemos ver na crise da Ucrânia o momento fundador de outra ordem. Até lá, não. Por Bernardo Pires de Lima Por Naldo Chivite* O lugar da Ucrânia 20 Savana 21-03-2014 OPINIÃO A TALHE DE FOICE SACO AZUL Por Luís Guevane Por Machado da Graça A Renamo e o Governo entenderam-se relativamente ao pacote eleitoral e já se notam os seus efeitos na estrutura dos órgãos eleitorais. Alcançou-se a tão discutida paridade, em si estruturada numa partidarização possível, fechando assim o referido imbróglio. A profissionalização dos órgãos eleitorais ficou, por isso, remetida às futuras gerações (se é que se pode exagerar). Do pacote eleitoral passemos ao pacote militar. Se por um lado a construção do entendimento político entre a Renamo e o Governo no Centro de Conferências Joaquim Chissano vai sendo uma realidade agradável para quase todos os moçambicanos, por outro, tem sido bastante aborrecido o exercício de elevação da mortalidade como efeito e tradução Morosidade que mata da tensão político-militar. Até parece que as cedências em Maputo pretendem clarificar quem está a ter maior protagonismo nesse “braço de ferro” militar (despropositado e atípico aos olhos do cidadão comum). Em todo esse espectáculo que nos é dado a assistir há um maestro invisível mas perceptível que vai ganhando cada vez mais protagonismo. Esse maestro é a morosidade. Quer dizer: para se iniciar o diálogo foi um problema. Quando se tornou realidade regaram-no de sucessivos impasses. Nessa altura um batalhão pró-guerra defendeu, sobretudo na imprensa pública, a ideia encomendada de que não havia necessidade de observadores “nacionais” e muito menos de “internacionais”. Resolver-se-ia o problema angolanizando a solução e savimbizando Dhlakama. Depois retomou-se o “diálogo” aceitando “observadores nacionais” e rejeitando categoricamente os “internacionais”. Agora, finalmente entram em cena “os internacionais”. Tanta morosidade para mostrar trabalho ou para passar a ideia de que “entre nós nos entendemos”? O pacote militar norteia-se pelo desarmamento, integração, entre outros pontos. A questão do desarmamento é, por enquanto, a mais crucial de todas. Como desarmar a Renamo numa altura em que se exacerba a desconfiança e a insegurança militar (com as eleições já marcadas para Outubro)? Alega-se que as forças governamentais pretendem garantir a segurança das populações. Contudo, sabe-se que isso não passa de um subterfúgio. As acusações têm sido mútuas: por um lado o governo acusa a Renamo de atacar as populações e forças governamentais e, por outro, a Renamo acusa o Governo de usar armas proibidas para “desgorongosar” o centro do país, eliminando as populações e terra agricultável como efeito da tentativa de “desrenamizar” a zona. Será que basta que um dos lados tenha razão para justificar essa parte do teatro de matança? E é aqui onde o cidadão volta a gritar: porquê não metem lá os vossos filhos (lá no palco de guerra)? Cá entre nós: é tanta a lentidão na resolução desses vários pacotes que dá a entender que existe, de facto, uma intenção deliberada de prolongar por mais tempo esta situação de não-paz. Cada dia que passa e que a morosidade se afirma vai-se duvidando, vai-se questionando, vai-se criando insegurança relativamente ao pleito eleitoral marcado para Outubro. Esperemos que efectivamente as eleições ocorram e que não apareça alguém a justificar o mérito da morosidade, dizendo: marcamos Outubro como um mês prová- vel. A ver vamos. Há um tema na vida quotidiana do nosso país de que só recebemos, normalmente, metade das notícias. Trata-se dos chapas ou, mais exactamente, dos acidentes que envolvem chapas. Com terrível frequência surgem notícias desse tipo de acidentes, normalmente com um elevado número de mortos, logo ali, que vai crescendo com os feridos que perdem a vida nos hospitais. Só que, regra geral (e não me recordo de nenhuma excepção), o assunto morre aí. Nunca mais se ouve falar dele. Não se fala de responsabilidades, de julgamentos, de indemnizações, etc... E devia falar, se é que queremos acabar, de vez, com esta tragédia. Isto porque, na maioria dos casos esses acidentes revestem aspectos criminais: condução em estado de embriaguês, excesso de velocidade, quebra de prioridade e tantas outras coisas. E, nessa medida, os culpados do acidente, e das mortes que ele provoca têm nome, e devem ser legalmente responsabilizados. O mesmo se passa com os proprietários dos chapas. Estes deveriam, igualmente, ser responsabilizados criminalmente pelos actos dos seus funcionários, os condutores. Mas, aparentemente, nada disso está a acontecer. Nunca ouvi falar de um julgamento de um caso deste tipo. Muito menos de uma condenação. E, enquanto reinar este clima de impunidade, os condutores dos chapas vão fazendo e desfazendo, a seu bel prazer, provocando luto e desgraça nas famílias dos seus clientes. Há poucos dias, na cidade de Maputo, um acidente entre chapas provocou sete mortos. Será que também este ficará assim? Que ninguém vai responder por essas preciosas vidas perdidas? Mais difícil de detectar é a responsabilidade da Polícia de Trânsito, mas ela existe. Se um agente percebe que o condutor está alcoolisado mas o deixa seguir, em troca de um “refresco”, esse agente está a ser cúmplice de um possível acidente grave mais adiante. Só que essa responsabilidade é extremamente difícil de detectar. Já em relação aos condutores e aos donos dos chapas as coisas são bem mais simples. Só não se actua criminalmente se não houver vontade política para isso. E, ao que parece, não há... C h a p a s E ng. Nyusi, se entras na “cena do Guebas”, por inexperiência, ou por “ingenuidade legal” podes involuntariamente, incorrer numa grave irregularidade eleitoral, adverte o jurista e politólogo, Laurindo Saraiva Com a proximidade das eleições é frequente que alguns candidatos se alvorocem para que o público tome conhecimento da sua candidatura e dos seus projectos de campanha, contudo, é sabido e regulado por lei, que toda e qualquer manifestação pública que tenha este objectivo, antes da considerada data de abertura oficial para este propósito é considerada propaganda extemporânea, resultando em crime eleitoral. Entretanto, o fenómeno da Presidência Aberta, levada acabo pelo Presidente Guebuza, acompanhado pelo ex-Ministro da Defesa, o Eng. Nyusi, que por sinal será o candidato da Frelimo às Presidenciais nas próximas eleições, é susceptí- vel de um debate sério sobre a violação de alguns preceitos legais relacionados com essa matéria. Doutrinalmente, para os politólogos, acções de natureza política e publicitária que buscam, de maneira directa ou indirecta, ainda que de forma “dissimulada”, influenciar na opinião dos eleitores acerca de determinado pré-candidato são consideradas propaganda eleitoral. Dentre outras, podemos enquadrar nelas os adesivos, cartazes, mensagens em rádios comunitárias ou via internet, que contenham, isolada ou conjuntamente, o nome, apelido, iniciais do nome, símbolos, cores, mensagens ideológicas ou de promoção pessoal. Nesta sequência, ainda que em modo não explícito, o facto do actual Presidente da República, se fazer acompanhar do seu antigo ministro da Defesa, no âmbito da sua Presidência Aberta, faltando poucos meses para o início da campanha eleitoral, e, como se não bastasse, tendo como a sua agenda entre outros assuntos, a exortação à população para a sua activa participação no processo eleitoral com vista ao fortalecimento do Estado de Direito Democrático, conforme explicou o porta-voz presidencial, o sr. Edson Macuácua, ao jornal “notícias” do dia 18, pode ser enquadrável como propaganda irregular. A simples presença física do futuro candidato, acompanhado ou não de menção às eleições de 2014, são capazes de transmitir ao eleitorado, directa ou subliminarmente, a vinculação da pessoa ao pleito eleitoral. No caso do eng. Nyusi, pode-se, até equacionar a questão da promoção pessoal: existe uma exposição pura e simples do postulante, cujo objectivo é torná-lo mais conhecido do público; divulgação transitória; ausência dos elementos que caracterizam a propaganda eleitoral antecipada. Esse cenário é conjugável com as características da promoção pessoal. Contudo, a minha reflexão é meramente académica e o que conta são as devidas interpretações dos nossos ilustríssimos juízes eleitorais e promotores públicos que, certamente, poderão variar em muito em relação a essa vertente. Aliás, não excluo, até, que possa existir uma linha de pensamento, que afaste a minha presunção e que sustente de não se tratar de “fraude pré-eleitoral”, ou de capanha eleitoral antes do tempo, pelo simples facto da não existência oficial de candidatos de outros partidos, coadjuvada à questão da candidatura do eng. Nyusi não ter sido ainda oficialmente registada por quem de direito. Em virtude dessa e muitas outras dúvidas quanto à interpretação da lei que rege as condutas vedadas quanto a propaganda eleitoral e à promoção pessoal em ano eleitoral, seria auspicioso de imediato, de um lado, um debate público (no Parlamento) envolvendo todos os partidos políticos, doutro, uma imediata intervenção da CNE enquanto órgão que zela por estas questões, a declarar uma cessação imediata da participação na “presidência aberta” do futuro/actual candidato da Frelimo às próximas presidenciais, por vários motivos: Primeiro, porque os objectivos gerais da presente presidência aberta é fazer o balanço das realizações no quadro da implementação do Programa Quinquenal do Governo, aprender e receber conselhos da população e de quadros e agradecer às comunidades e governos locais pelo seu empenho na materialização da agenda nacional de luta contra a pobreza. Conforme declarou o sr. Edson Macuácua, não é prescindível para tal fim que o PR se faça acompanhar do seu sucessor; Segundo, para evitar confusão entre aquilo que consideramos gestão das actividades do Estado, que são da incumbência do Presidente da República e as actividades do partido, e por último para evitar embaraços e desconforto aos juízes eleitorais que se deverão pronunciar sobre estas questões, e outros tipos de polémicas desnecessá- rias neste momento. Por último, gostaria de conjugar a participação do eng. Nyusi na “presidência aberta” e a recente experiência do processo eleitoral interno do Partido Frelimo para a escolha do seu candidato. Embora considerada, certamente e justamente pela maioria dos membros seniores do partido, justas, no meu entender, existe espaço, academicamente falando, para as considerar fraudulentas, enquanto violadoras de um princípio constitucional, o da paridade de tratamento entre os concorrentes: uns tiveram três meses de campanha enquanto outros somente alguns minutos. Aqui existiu uma manifesta desigualdade de armas, o que me faz crer que não houve justiça. Neste caso, tratando-se de eleições internas, conjugado com o facto do Comité Central, órgão soberano ter decidido não prestar atenção aos aspectos técnicos e formais, a polémica teve uma outra direcção, a dos lobbies internos, influências do actual Presidente, que para mim, objectivamente, têm pouca importância e não são de relevância para o país. Mas, porque sempre deve existir um mas, existem outras questões que advêm desse comportamento eleitoral “irregular”, que ganham contornos de interesse nacional, sobretudo, pelo facto de ser a Frelimo um partido do Estado que vai governar o processo eleitoral a trazer esse perigo, que o considero um perigo também para a nossa democracia, ou seja, tratar candidatos com um certo privilégio, e isso não pode, e nem deve acontecer num Estado de direito democrático. Agrava o facto, disso ter sido, involuntariamente, promovido com a participação de quem deveria ser o garante do Estado, o próprio Presidente da República. Porque, involuntariamente, até prova em contrário, assiste-se a uma situação em que se usam meios públicos do Estado. Por tudo isto, acho que a CNE deve intervir! Uma campanha suis generis Por Laurindo Saraiva Savana 21-03-2014 21 PUBLICIDADE 22 Savana 21-03-2014 DESPORTO F azendo jus ao seu lema, um por todos, todos por um, o Grupo Desportivo de Maputo reuniu-se, no último sábado, na sua sede em Maputo, com sócios e adeptos para discutir a vida do clube e apresentar os projectos em curso para os próximos anos. Num evento concorrido onde participaram mais de 150 adeptos, a recuperação do património, a sustentação financeira, a construção do campo de futebol, a unificação da massa associativa e a apresentação dos novos parceiros do clube para esta época foram avançados como os principais desafios da colectividade para este ano, conforme o SAVANA apurou. Mas um dado é certo: é em Bobole, Marracuene, onde está a ser construído o novo campo do Desportivo. Para já, é ponto assente que o clube não está financeiramente bem e que a comunicação entre a direcção e a massa associativa deve melhorar de modo a haver mais coesão no clube tanto nos momentos maus como nos bons. Nota positiva ao encontro Bernardino Bernardo, sócio e adepto do Desportivo de Maputo, disse que a reunião foi benéfica uma vez que permitiu que cada um dos sócios se pudesse expressar e ouvir aquilo que é a vida do clube. Explicou, em relação ao momento actual da colectividade: “financeiramente não está bem, mas que tem o mérito de ter um treinador mais pago do país”. Para Hélder do Rosário, “o encontro foi positivo” porque houve um debate aberto entre a direcção e a massa associativa do clube. Do Rosário aponta como alguns problemas do seu clube, o financiamento, e que este problema se agrava devido ao facto do clube não ter um campo de futebol, o que acarreta custos para o seu aluguer. Reginaldo Mangue diz que a reunião foi positiva porque não se lembra de um dia em que tenha havido, em Moçambique, uma reunião em que fossem convidados sócios e adeptos (sem quotas em dia) para uma “conversa franca e aberta sobre a vida do clube” e destaca a “humildade do presidenBobole: o novo talismã do Desportivo de Maputo Por Abílio Maolela (texto) e Ilec Vilanculo (fotos) te na abordagem dos assuntos”, como sendo o factor determinante para o sucesso do encontro. Por sua vez, Michel Grispos, Presidente do Grupo Desportivo de Maputo, diz que o encontro foi positivo, visto que tinha como objectivos, primeiro alargar aos sócios, adeptos e simpatizantes do clube, a “disseminação das informações para outros estratos sociais do Clube”. E em segundo lugar “dar a conhecer os quatro vectores do Desportivo para esta época, que são a recuperação do nosso património; a sustentação financeira do clube; a construção do campo de futebol e a unificação da massa associativa do clube”. Campo de futebol na ordem do dia Apesar de ainda não ser público, Michel Gripos garantiu que até Maio a sua equipa realizará os jogos do campeonato na sua casa. O complexo do Grupo Desportivo de Maputo, que está em construção, comportará, para além do campo de futebol, uma piscina, espaços verdes entre outros empreendimentos. O mesmo está localizado em Bobole, distrito de Marracuene, província de Maputo, a cerca de 30 km da capital. Bernardino Bernardo avançou que o facto de ainda no decorrer deste ano o Desportivo poder vir a jogar no seu próprio campo é encorajador. “Há uma promessa da existência de um espaço em Marracuene, e que o mesmo está sendo construído e que a demora das obras deveu-se ao facto de existir, no local, uma campa que devia ser retirada como mandam os costumes”. Reginaldo Mangue diz estar muito expectante, pois “há uma promessa, mas sem datas fixas para a sua inauguração”. “Desportivo mais unido que nunca” Relativamente a este facto, Beresse aspecto seja tomado em consideração para o bem da própria colectividade. Para do Rosário, “a união não é completa porque há pessoas que sabotam o trabalho, durante as assembleias gerais, o que não é bom, pois o clube é nosso e não de alguns”. Reginaldo Mangue diz que o Desportivo de Maputo “está mais unido do que nunca, principalmente depois da descida de divisão”, pois fora da capital há muitos adeptos preocupados com o clube. “Quando estivemos na Maxixe para a poule de apuramento ao Moçambola, aquela cidade parou para nos receber. Portanto, isto demonstrou a união do clube”. Por sua vez, Michel Grispos explicou: “nós tivemos aqui cerca de 150 pessoas reunidas e sabemos que há clubes que realizam assembleias, geralmente, com menos de 50 sócios, o que significa que estamos unidos”. Portanto, a relação existente entre a direcção do clube e a massa associativa “é de cumplicidade porque somos todos Desportivo, apesar das diferenças que possam existir”. Sócios menos contribuintes Segundo Hélder do Rosário o pronardino Bernardo esclareceu: “o Desportivo está unido mais do que nunca, a despeito de haver uma fragmentação entre a Direcção e a massa associativa, concretamente no que tange a comunicação”, apelando, deste modo para que blema financeiro do clube advém, igualmente, do facto dos sócios não cumprirem com as suas obrigações, que é o pagamento de quotas fixadas em 50 MT mensais. No entender deste, “se os sócios contribuíssem para o desenvolvimento da sua equipa, pagando quotas, os problemas teriam outra dimensão” Reginaldo Mangue diz que o Desportivo de Maputo “ainda tem um longo caminho por percorrer, pois os sócios prometem cumprir com as suas obrigações, mas no fundo não o fazem”. Já Michel Gripos foi cauteloso e limitou-se a dizer: “a massa associativa é muito interventiva e aparece nos campos em bom número, mas talvez não no desejado”. Gestão positiva de Grispos Bernardino Bernardo diz que Michel Grispos “está a levar o Desportivo a bom porto, apesar das dificuldades que tem enfrentado, principalmente tendo em conta que os sectores de basquetebol, natação e outros não têm conseguido gerar receitas”. Reginaldo Mangue explica: “a gestão do Grispos merece nota positiva, apesar de não concordar muito com algumas formas de contratação de jogadores, em que geralmente dura um a dois anos”, e frisa: “o futuro Desportivo de Maputo depende do que a massa associativa é e não apenas da direcção”. “Somos favoritos a conquista do título” O campeonato nacional arranca no próximo sábado, dia 22 de Março, em Pemba e o Desportivo de Maputo joga no domingo com o Têxtil de Púnguè. Michel Grispos assume o favoritismo dizendo: “somos favoritos, pois também queremos conquistar títulos a par das outras equipas do moçambola, principalmente com o plantel que temos”. Na mesma convicção estão Hélder e Reginaldo. O primeiro diz: “este ano vamos atacar o primeiro lugar”, tendo em conta a prestação da equipa na Taça de Honra. Com uma opinião diferente está Bernardino Bernardo que afirma: “esta época não é para ganharmos o título, mas, sim, para construirmos uma equipa capaz de conquistá-los nas épocas seguintes”. Foi assim o encontro entre os sócios e a direcção do Desportivo Michel Grispos, Presidente do Desportivo de Maputo Bernardino Bernardo Hélder do Rosário Reginaldo Mangue Savana 21-03-2014 23 DESPORTO A maior festa desportiva nacional, o Moçambola, vai começar este fim-de-semana com a abertura oficial a acontecer na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, onde os locomotivas daquela parcela do país, que ano passado conseguiram carimbar o passaporte que lhes confere o regresso ao convívio dos grandes do nosso futebol, vão defrontar o Maxaquene, este ano treinado por Chiquinho Conde. Há muitas expectativas em redor do acontecimento, razão pela qual espera-se uma avalanche de espectadores a presenciar o acto. Mas convenhamos que a expectativa vai para todas as províncias que este ano vão acolher a prova, nomeadamente, Maputo-cidade e província e Gaza, pela zona sul (fica de fora a província de Inhambane depois que ano passado viu o Vilankulo ficar despromovido); Sofala, Tete e Zambézia, pela zona centro (fica de fora a província de Manica, pois, o Textáfrica, que de quando em vez tem dado arzinho da sua graça, há algum tempo a esta parte que não consegue regressar ao Moçambola), e Nampula e Cabo Delgado, pela zona norte (fica de fora a província de Niassa uma vez que o Futebol Clube de Lichinga, única equipa que ja representou a província pela zona norte está em escombros). Em termos concretos, estamos a falar do Desportivo, Ferroviário, Maxaquene, Costa do Sol e Liga Muçulmana (todos de Maputo) e Chibuto FC (Gaza), pela zona sul; Estrela Vermelha, Ferroviário e Têxtil do Púnguè (todos de Sofala), HCB (Tete) e Ferroviário (Zambézia), pela zona centro; e Ferroviário e Desportivo (Nampula) e Ferroviário (Cabo Delgado), pela zona norte. Na verdade, cerca de 180 jogadores em representação de 14 clubes vão dar corpo, durante 26 jornadas, a uma das maiores festas de futebol nacional, prova que tem na Liga Desportiva Muçulmana de Maputo e Ferroviário da Beira, o seu campeão e vice. Serão dias de verdadeira festa, de A festa que faltava…! Por Paulo Mubalo partidas atípicas e de desfechos, à priori, imprevisíveis e, em alguns casos, simplesmente não recomendáveis aos cardíacos. E se na hora de abertura as lágrimas não irão faltar, durante a prova serão tardes de verdadeira emoção e pura adrenalina e para os adeptos que consomem bebidas alcoólicas a cerveja bem gelada vai servir de antídoto para esquecerem, momentaneamente, a derrota da sua equipa predilecta, ou então para comemorarem a vitória; o amendoim bem torrado vendido por dezenas de donzelas e mamanas nos campos de futebol e que fazem desse negó- cio uma forma lícita para aumentarem os seus rendimentos também será outro ingrediente. É claro que nas derradeiras jornadas não faltarão os choros e gritos; os assobios e as batucadas; haverá canções de alento; de alegria contagiante e festa rija. Dançar-se-á a valer, enfim, tudo num ambiente indiscritível: é assim a festa do Moçambola. Os que atingirem os seus objectivos estarão de parabéns, e os que não o conseguirem terão de reflectir melhor sobre as razões do fracasso. Temos que dizer que é o início de uma longa caminhada que terminará com o surgimento de um campeão, o qual nos vai representar nas afrotaças do próximo ano. Estamos cientes que o desafio é enorme para todos, a começar pelos jogadores que são obrigados a valorizar o espectáculo, passando pelos treinadores, que terão de trabalhar arduamente para continuarem a merecer confiança das suas direcções, dos jornalistas que, como cães de caça vão farejando por todo o lugar à busca de informações em tempo oportuno; dos polícias que terão a difícil tarefa de conferir segurança não só aos artistas mas do público em geral. O futebol é realmente o ópio do povo, é a festa, é a cristalização de elementos como solidariedade mecánica e orgánica, de convívio, de troca de amizades e aprofundamento de relações, de coesão, de auto-estima, de sentido de responsabilidade, do querer, de ambição e de perseverança. Viva o futebol de adultos! Eis os jogos da primeira jornada Ferroviário de Nampula - Estrela Vermelha da Beira; Desportivo de Maputo - Têxtil do Púnguè; Maxaquene - Ferroviário de Pemba; Liga Muçulmana - Chibuto FC; Ferroviário da Beira - Ferroviário de Maputo; Ferroviário de Quelimane - Costa do Sol; HCB de Songo - Desportivo de Nacala Está de regresso a festa de adultos! I nicia no próximo mês a fase distrital dos jogos desportivos escolares ao nível da cidade de Maputo. O evento contará com a participação de todas as escolas desta urbe, sendo que irá movimentar as modalidades de futebol de onze, futsal, andebol, atletismo, basquetebol, voleibol, ginástica, xadrez, papagaios, entre outras especialidades. Neste momento está a terminar, ao nível das escolas, a fase interna ao que seguirão as inscrições Jogos escolares polarizam atenções para a outra fase. De salientar que a governadora da cidade de Maputo, Lucí- lia Hama, disse, recentemente, na abertura dos jogos escolares, edição - 2014 que um dos maiores desafios de momento é combater a falsificação de idades e preparar condignamente as selecções desta urbe tendo em vista o próximo festival nacional agendado para a provincial de Cabo Delgado. De referir que a cidade de Maputo é a actual campeã absoluta. 24 Savana 21-03-2014 CULTURA Por Abdul Sulemane N o âmbito da semana da leitura que se comemora, de 17 a 21 de Março, a Escola Portuguesa de Moçambique – Centro de Ensino e Língua Portuguesa acolheu nesta quinta-feira, dia 20 de Março, a apresentação da obra “A Marrabenta: Sua Evolução e Estilização 1950-2002”, da autoria de Rui Laranjeira. Esta iniciativa liderada pela Biblioteca Escolar José Craveirinha visa dinamizar actividades relacionadas com o livro e a leitura e conta com a participação de escolas do sistema de ensino de Moçambique, Associação IVERCA e o Movimento Cívico “Formiga Juju” no âmbito do Protocolo de Cooperação entre os Governos de Portugal e de Moçambique, nos domínios das bibliotecas Escolares e da promoção da leitura. Lembrar que a semana finda esta mesma obra foi lançada na Província de Inhambane em duas sessões bastante concorridas na Escola Superior de Hotelaria e Turismo de Inhambane e a Universidade Pedagógica da Maxixe, respectivamente. A presente obra é uma adaptação da tese de licenciatura em história intitulada A Marrabenta: sua Evolução e Estilização, 1950 – 2002. A obra conta a história social da ‘Marrabenta’, género musical urbano, que se popularizou ao longo da década de 1960, em pleno período colonial, num contexto pouco favorável à promoção da cultura Moçambicana e manteve-se popular até ao presente, apesar de momentos de menor fulgor em períodos imediatamente a seguir a indepenMarrabenta lançada em livro dência nacional. O texto tem como propósito demonstrar como esta evoluíu e estilizou-se sem ignorar o seu contexto sócio-político. Neste processo, o enfoque recaiu sobre as duas principais associações de Africanos, A Associação Africana (AA) e o Centro Associativo dos Negros (CAN), localizadas na cidade de Lourenço Marques, que estiveram por detrás do movimento de retorno às raízes, lideradas por José Craveirinha e Samuel Dabula respectivamente. Pois, os Conjuntos João Domingos, Harmonia e Djambu estavam ali sediados e foi através destes agrupamentos que a Marrabenta se tornou conhecida e popularizou-se. O foco deste estudo centra-se na zona urbana e na cidade capital da província ultramarina de Moçambique, então Lourenço Marques. Este enfoque é motivado pelo facto de a ‘Marrabenta’ ser um género musical urbano e por Lourenço Marques se ter tornado a cidade que viu nascer este ritmo e tornar-se popular devido às condições oferecidas por esta urbe. Em finais do Sec. XIX, Lourenco Marques transformou-se num importante centro urbano em virtude da descoberta de importantes jazigos de ouro na África do Sul e pelo estabelecimento dos caminhos de ferro que passaram a escoar a produção mineira sul-africana. Portanto, foi a conjugação destes dois factores que contribuíu para a explosão econó- mica e demográfica de Lourenço Marques. Em suma, a ‘Marrabenta’ e os seus principais actores foram profundamente afectados pela realidade política e sócio-cultural em que evoluíram, de modo que teve que se adaptar e se transformar para responder aos padrões políticos, culturais e estéticos exigidos nas diferentes fases da sua evolução como procurámos demonstrar ao longo da obra. O Ministro da Cultura, Armando Artur, disse recentemente que apesar de as obras da Casa Provincial de Cultura da Beira apenas terem terminado além do tempo previsto, o Governo está satisfeito pela sua conclusão, pois é um património que deve ser preservado, dada a sua grandeza infra-estrutural a nível do país. O Ministro, que falava após a visita às instalações, disse que os fazedores da cultura e artistas da província de Sofala e não só estão agora mais que regozijados pela conclusão das obras porque este afigura-se como o maior centro cultural do país a nível de infra-estruturas. “O Governo vai conjugar esforços para que esta grandeza patrimonial continue a ser preservada através da potenCPC da Beira foi um desafio ciação em equipamentos, entre outras necessidades óbvias, para que, efectivamente, além da sua função institucional possa, igualmente, servir a região centro promovendo a diversidade cultural”, explicou Armando Artur. Depois de ter dito que o Governo conseguiu vencer aquele que era o grande desafio, nomeadamente a reabilitação daquela instituição de artes, sustentou que dadas as condições infra-estruturais existentes a Casa Provincial de Cultura da Beira pode assumir um grande contributo a nível da região austral de África. Debruçando-se sobre aquilo que poderá ser a grande contribuição da Casa Provincial da Cultura da Beira no desenvolvimento cultural, Armando Artur informou que, por exemplo, as escolas nacionais de música, A casa da Cultura da capital de Sofala acolheu recentemente a apresentação de um bailado pela paz, numa organização de um grupo de artistas e coordenado pela Artiviva Moçambique Network e Associação Nzembe África. O espectáculo iniciou cerca de uma hora mais tarde que a hora prevista e foi através do veterano músico José Mpunga Fino que os espectadores começaram a deliciar-se com a música local tendo os acordes das duas canções da sua autoria merecido grandes aplausos. De seguida, um grupo de petizes que fazia parte do bailado entrou dançando e interpretando uma coreografia simbolizando a necessidade da preservação da paz. Tal como os músicos, os pequenos artistas foram vivamente aplaudidos. Realmente o bailado foi bastante impressionante, mas, segundo alguns espectadores, pecou por ter sido em tão pouco tempo, pois quando ainda se esperava mais o grupo apareceu Artistas apelam à paz em frente a despedir-se. Entre os presentes na renovada sala de espectáculos da Casa de Cultura da Beira estavam David Abílio, antigo director da Companhia Nacional de Canto e Dança e Djalma Lourenço, director do Instituto Nacional do Audiovisual e Cinema. Na opinião de ambos, o espectá- culo foi maravilhoso, dada a interpretação feita pelos artistas no palco embora, segundo eles, o grupo ainda carece de muito trabalho de base, sobretudo formação e ensaio. “Foi uma grande alegria ter calhado com este momento em que estamos na Beira e ter acontecido um bailado sobre a paz. Isso também demonstra quão preocupados estão os artistas pela manutenção da paz no país. Este trabalho exige muita dedicação, perseverança e formação dos artistas. Notamos que o grupo ainda deve trabalhar mais, porque talento é que tem demais para além, obviamente, de apoio por parte de todos e a técnica virá com trabalho”, finalizou David Abílio no final do espectáculo. A.S O Instituto Superior de Artes e Cultura (ISArC) realizou de 18 a 20 do mês corrente três seminários temáticos virados para a revitalização da Timbila, o uso pedagógico de pinturas rupestres e divulgação da pesquisa sobre o ensino das disciplinas artísticas. O primeiro seminário, que se realizou no dia 18, nas suas instalações, sob o lema “Revitalização do Património da Timbila”, teve como objectivo consciencializar a sociedade sobre o seu valor cultural, e discutir sobre o Plano de Acção então submetido à UNESCO no ano em que esta foi proclamada património cultural da humanidade e contou com a participação especial do Mestre Venâncio Mbande e do músico Cheny Wa Gune. No segundo dia, quarta-feira, 19, foram divulgados e discutidos os resultados da pesquisa sobre o “Ensino das Disciplinas Artísticas Seminários sobre Timbila, Pinturas Rupestres e Ensino Artístico nas Escolas Secundárias da Matola”, um trabalho levado a cabo pelo Centro de Estudos e Recurso (CER) do ISArC. Para encerrar o ciclo de palestras, na quinta-feira, 20, no espaço do Núcleo Nacional de Arte, foi a vez da apresentação de uma exposição sobre pinturas rupestres, seguida de discussão sobre o seu uso pedagógico em Moçambique, com objectivo de chamar atenção ao extraordiná- rio potencial deste património escondido, frequentemente em avançado estado de degradação. Com estes seminários, o ISArC espera estimular os investigadores à pesquisa e busca de soluções alternativas através de parcerias com outras instituições nacionais e internacionais. A.S dança e artes visuais e ofícios poderão abrir delegações justamente naquele local. Esclareceu que a demora na conclusão da obra iniciada em 2009 deveu-se sobretudo ao facto de o empreendimento ter sido de grande dimensão, pelo que a sua conclusão significa que o Governo venceu o desafio, tal que isso também representou grande encargo e esforço financeiro, o que levou a que a reabilitação e ampliação das instalações fossem feitas faseadamente. A.S Armando Artur, Ministro da Cultura SUPLEMENTO 2 Savana 21-03-2014 Savana 21-03-2014 3 Savana 21-03-2014 27 OPINIÃO Abdul Sulemane (Texto) Ilec Vilanculo (Fotos) Q uando fui solicitado para fazer o informal, logo avisaram-me para ter cuidado com o que escrevia sobre os juízes. Quando questionei o motivo, o fotojornalista sénior do SAVANA, Naita Ussene, recordou-me que uma vez o Fernando Manuel escreveu algo no Informal que o juiz conselheiro Sinai Natitima, antigo Procurador-geral, não gostou e processou o jornal. Agora nesta imagem onde vemos o Presidente do Conselho Constitucional, Hermenegildo Gamito, a conversar com o juiz conselheiro Sinai Natitima, recordei que um jornal gratuito escreveu sobre os juízes do nosso país. O texto mostrava as regalias que esta estirpe usufrui. Pela forma como conversam, algo está a preocupá-los. Recentemente foi realizado o sorteio do Moçambola 2014. O nosso futebol vai andando, mesmo com as dificuldades que encara. Muitas vezes ouvi que é preciso incrementar outros aspectos no nosso futebol para que tenha a qualidade que todos almejamos. São desilusões atrás de desilusões que os Mambas nos têm feito passar e outras coisas que denigrem o nosso futebol. É preciso mudar esse cenário. Parece que o Alberto Simango Júnior, Presidente da Liga Moçambicana de Futebol, pressiona as mãos, enquanto fala. Demonstra que algo tem de mudar. Fernando Sumbana, Ministro da Juventude e Desportos, escuta atentamente e com o papel nas maos. Não quer perder tempo de fazer as suas anotações. Esperamos que o nosso futebol nos faça desfrutar de muitas alegrias. Vamos arregaçar as mangas e trabalhar. Outros assuntos também preocupam os moçambicanos. Nos últimos tempos, a conversa gira em torno dos recursos minerais. São várias coisas que ouvimos. Contudo, o povo ainda não usufrui dos benefícios os recursos minerais. Ouvimos falar de reassentamentos mal feitos e terminados, populações a reclamarem que não foram cumpridas as promessas feitas aquando da sua retirada dos locais onde viviam. Nunca ouvi que um reassentamento foi realizado com êxito. As populações sempre aparecem a reclamar. Algo não está certo. São muitos assuntos em torno desta questão dos recursos minerais. Os economistas são muito populares nesta época. São convidados para debruçar-se sobre este assunto. É como estamos a ver, o diálogo entre os economistas, António Souto, do Banco Terra, que trabalhou no Gabinfo e no jornal Notícias, com Ragendra de Sousa, que trabalhou na Mecanagro, numa troca de impressões. Realmente o país precisa de muitas hipóteses de solução. Uma das principais preocupações que o nosso país vive é o problema do transporte. Foram várias as tentativas de se criar um sistema de transporte eficaz que vai de encontro com as necessidades dos mais desfavorecidos. O transporte tem consumido a grande parte da receita dos moçambicanos. Será que a conversa entre o jornalista Paul Fauvet e Gabriel Muthisse, Ministro dos Transportes e Comunicações está à volta desta crise de transportes? Na sua pré-campanha, o candidato a presidência pelo partido Frelimo, Filipe Nyusi, afirmou que uma das suas prioridades era a questão do transporte. Gostaria de estar vivo para ver o que vai acontecer. Se alguma coisa vai mudar, e para melhor. Muitos que passaram prometeram e não vimos algo de significativo. Parece que estamos num país em que a promessa não cumprida é a palavra de ordem. As mulheres estão a ganhar o seu espaço. Mesmo que seja aos poucos. Elas sempre mostraram paciência. Sempre foram mais fortes. Os homens, durante muito tempo, procuraram tirar o seu protagonismo. Chegou a altura de devolvermos o lugar que elas ocupam. Houve um tempo que parecia que havia espaço para termos pela primeira vez uma presidente mulher. Muitos acreditam que muitas coisas melhorariam porque elas têm mais sensibilidade em relação aos homens. Falando nisso, recordo-me de uma vez que vi um concerto da cantora Miriam Makeba que ela contou que os homens pensam que dirigem. Vejam por exemplo quando entramos num taxi. Como o homem está ao volante pensa que está a dirigir-nos. Nós é que decidimos para onde ele tem de ir. Então quando vejo a actriz Ana Magaia a conversar com a apresentadora Anabela Adrianopolos, esta última a rir de uma forma descontrolada acredito que a Ana Magaia tenha dito que esses homens do nosso país ainda não viram que quem pode governar melhor o país são as mulheres? Não aprendem isso? Nunca aprenderam que ao lado de um grande homem está uma grande mulher? Essa de que atrás de um grande homem está uma grande mulher já não serve. Eu prefiro dizer que amo todas as mulheres porque nasci de uma delas. Força para todas as mulheres do mundo. Promessas não cumpridas Savana 21-03-2014 EVENTOS EVENTOS Redacção Edson Bernardo Maquetização Hermenegildo Timana Comercial Benvinda Tamele Telefone (+258) 823051790 Savana Eventos 2 A empresa Corredor Logístico Integrado de Nacala S.A. (CLN) foi apresentada oficialmente, na passada sexta-feira, em Maputo, ao empresariado nacional como a nova operadora ferroviária e portuária do Corredor de Nacala. A CLN nasceu de uma associação entre os Caminhos de Ferro e Portos de Moçambique (CFM) e da Vale com 20% e 80% respectivamente visando criar uma alternativa para impulsionar, acelerar e dinamizar o escoamento do carvão proveniente da bacia carbonífera de Moatize, assim como no transporte de carga geral. Entretanto, a concessionária dos CFM, numa fase inicial, conta com 100 locomotivas dotadas dos mais modernos sistemas em tecnologia, 2700 vagões com a capacidade de cerca de duas mil toneladas, uma oficina de material volante no porto de Nacala-a-Velha, assim como um leque experiente de maquinistas. Segundo o Presidente do Conselho de Administração da CLN, Alfredo Santana, na fase embrioCLN vem dinamizar o Corredor de Nacala Por Nélia Jamaldine nária devido aos poucos recursos humanos especializados no manuseio da maquinaria, estrangeiros irão operar e ao mesmo tempo capacitar a mão-de-obra nacional, pois a meta da CLN é de ter 90 por cento dos seus recursos humanos nacionais. “A indústria de mineração de Moçambique tem se destacado nos mercados mundiais como um sector promissor em franco crescimento que em pouco tempo se poderá afirmar e ser reconhecido mundialmente pelas suas potencialidades” disse Santana. Em outro desenvolvimento, o Ministro dos transportes e Comunicações, Gabriel Muthisse, fez notar que o Projecto Corredor Nacala é um dos mais significativos investimentos na infra-estrutura em África, totalizando USD 4.4 mil milhões a serem investidos pela CLN na construção da linha férrea que parte de Moatize a Nacala-a-Velha, bem como, o porto multiusuário de águas profundas em construção no distrito do mesmo nome. Todavia, 20 comboios diários estarão envolvidos na operação ferroviária de escoamento de Carvão num percurso de mais de 900 km, passando por Moçambique e Malawi, sendo que este será o principal eixo de escoamento do carvão proveniente da bacia carbonífera de Tete. Por seu turno, o escoamento portuário será efectuado a partir do Terminal Multiusuário de Nacala-a-Velha para diversos países, este que tem capacidade de exportar anualmente 18 milhões de toneladas. C resce para 26 o número de balcões de atendimentos ao cliente do Moza banco, com abertura das Agências JAT em Maputo assim como Jindal em Moatize e de Cuamba nas Províncias de Tete e Niassa respectivamente. Este feito aconteceu nesta quarta-feira, como resposta ao desafio do crescimento económico no país, traduzindo desta forma a dinâmica da instituição. O Moza banco actualmente está representado em todo o país, que para além do número de balcões acima referidos conta também com 39 unidades de negócio. Segundo o Presidente do Conselho de Administração do Moza Banco, Prakash Ratilal, o período compreendido entre 2014 a 2018, a instituição financeira que preside irá incorporar uma visão que a define, distingue os objectivos a serem alcançados assim como o que pretenCresce o número de balcões Moza Banco Por Nélia Jamaldine dem ser para que possam vincar a imagem de um Banco de referência no país. Ratilal acrescentou ainda que esta entidade bancária traz aspirações para 2018 de um serviço com mais qualidade, dinâmico e acessível triplicando a rede de agências de retalho pelos vários distritos de Moçambique e unidades produtivas sem perder o foco no Corporate e no Private de modo a atender e satisfazer as necessidades dos agentes económicos em operação no país. Entretanto, está prevista para o presente ano a abertura de mais oito agências, numa altura em que o Moza banco caminha para o seu sexto ano de actividades ao serviço do país, assim como reforçar e modernizar as infra-estruturas físicas e tecnológicas para além da aposta em acções de responsabilidade social. Refira-se que o Moza Banco tem como accionistas o Grupo BES África Holding, e o Grupo Banco Espírito Santo para África, o que o permite uma maior aceleração no processo de expansão da rede, beneficiando-se do know-how e especialização do Banco Espírito Santo nas áreas de negócio Corporate, Private e Retalho. Caminhos de Ferro e Portos de Moçambique (CFM) e da Vale com 20% e 80% respectivamente Novo balcao com aspirações para 2018 Savana 21-03-2014 EVENTOS EVENTOS 3 PUBLICIDADE Savana 21-03-2014 EVENTOS EVENTOS 4 A Organização Não Governamental (ONG) vocacionada em saúde reprodutiva das mulheres, homens e jovens nos países em desenvolvimento, Pathfinder International, promoveu na semana passada, em Maputo, uma palestra sob o tema “Impacto das uniões forçadas e prematuras em Moçambique”. Esta iniciativa surgiu no âmbito da visita de Purnima Mane de cinco dias a Moçambique, como forma de perceber até que ponto e quais os mecanismos usados pela sociedade civil na luta e possível erradicação dos casamentos forçados e prematuros no país. Segundo Mane, há muito que fazer para mudar este cenário, mudar as normas sociais e implementar as leis que proíbem as relações e caPathfinder International no combate da uniões forçadas Por Nélia Jamaldiene samentos forçados. “Ė verdade que tais mudanças não acontecem de um dia para outro, deve haver uma sensibilização geral, monitorar e fazer a divulgação cívica nas comunidades com a ajuda das organizações da sociedade civil, Governo, escolas, órgãos de comunicação social, e sociedade no geral”, disse a boss da Pathfinder International. Mane acrescentou ainda que é preciso começar da base, explicando aos rapazes e raparigas todos os pros e contras de se assumir relações conjugais em fase de crescimento, que implicações de saúde pode trazer uma gravidez a uma rapariga em fase de crescimento, assim como todas as oportunidades profissionais que poderão ser interrompidas quando deparadas com tal situação. Participaram no referido debate cerca de 50 jovens filiados ao Conselho Nacional da Juventude, assim como algumas associações da sociedade civil que contribuem em certa medida para que a juventude seja protagonista e tenha acesso ao exercício pleno dos seus direitos sexuais e reprodutivos. Contudo, dados divulgados durante o evento relacionados com a política e economia apontam Moçambique como um potencial actor no compromisso de fazer com que as parcerias cheguem as comunidades mais recônditas de modo a que programas de saúde sexual reprodutiva nas mesmas funcionem conforme o desejado. T rinta organizações de pequenos produtores de hortícolas dos Distritos de Boane, Marracuene e Namaacha, na Província de Maputo, irão beneficiar de mecanismos de subsistência com vista a melhorar a seu desempenho na produção agrícola, através do Projecto LEAD. Trata-se de um projecto pertencente a ACDI VOCA, financiado pelo só- cio maioritário da Fundição Mozal, BHP Billiton - Billiton Sustainable Communities (BSC) e está orçado em USD 8 milhões. A BSC é uma organização beneficiante criada pela BHP Billiton com objectivo de contribuir para a melhoria da qualidade de vida através da conservação ambiental e desenvolvimento de habilidades e capacidade da comunidade para gerir e superar mudanças efectivas. O Projecto LEAD vai operar e criar oportunidades aos seus quatro mil e quinhentos membros sobre o tema “Meios de Vida, Emponderamento e Desenvolvimento”. Através desta os seus membros terão uma formação através das Escolas na Machamba do Camponês (EMCs) a partir de uma metodologia de aprendizagem participativa, baseada na experiência e demonstração prática. Segundo a Directora Geral da ACDI VOCA em Washington, Maura Brazil, o LEAD irá reduzir a diferença de renda e garantir que as mulheres beneficiem das actividades do mesmo com igualdade ao emponderar a mulher agricultora a engajar-se nos mercados e desempenhar um papel de liderança dentro das organizações de produtores. ACDI VOCA impulsiona agricultura de pequena escala Por Nélia Jamaldine “As mulheres serão as principais actrizes do Projecto, uma vez que estas tendem a estar mais envolvidas na produção de hortícolas em relação aos homens, mas enfrentam vários constrangimentos”, enfatizou Brazil. Por seu turno, o Presidente das Associações de Produtores da Província de Maputo, Lino Nassone, enalteceu a iniciativa por esta vir suprir alguns constrangimentos a que os pequenos produtores estavam sujeitos devido ao baixo rendimento, uso limitado de tecnologias melhoradas, fracas ligações com os mercados, elevadas perdas pós-colheita e susceptibilidade a calamidades naturais. Na sua intervenção, a Governadora da Província de Maputo, Maria Elias Jonas, fez notar que o Projecto LEAD é um novo marco no desenvolvimento da Província no seu todo e em particular nos distritos abrangidos pelo mesmo. Este fará com que a sua abordagem se centre no fortalecimento dos serviços locais de extensão, no acesso ao financiamento e ligações com o mercado, garantindo um impacto positivo e duradoiro para os agricultores de subsistência. Numa fase inicial, o referido projecto vai fazer uma abordagem de cadeia de valor, focalizando-se nas oportunidades voltadas para o mercado, em tornos das quais as comunidades podem mobilizar-se para gerar crescimento sustentável no mercado de hortícolas. Entretanto, foram focalizadas quatro cadeias de valor nomeadamente batata reno, alho, repolho e cenoura visto que estas culturas têm um alto potencial de mercado. No entanto, a ACDI/VOCA é uma organização internacional de origem americana sem fins lucrativos, em actividades desde 1963 tendo já trabalhado em 146 países, nas suas áreas de intervenção entre elas a de agro-negócio, segurança alimentar, desenvolvimento de empresas, serviços financeiros e desenvolvimento comunitário respectivamente. “Impacto das uniões forçadas e prematuras em Moçambique”. reune jovens de paises em via de desenvolvi mento Billiton Sustainable Communities (BSC) apadrinha pequenos produtores
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