quarta-feira, 4 de janeiro de 2017

Negociações do reajuste salarial em 2017

“deverão ser um bocado violentas”, secretario geral da OTM-CS
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Tema de Fundo - Tema de Fundo
Escrito por Adérito Caldeira  em 04 Janeiro 2017
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Foto de Adérito CaldeiraDesde o último aumento salarial em Moçambique, em Abril passado, a inflação oficial agravou-se mais de 25%, particularmente nos produtos alimentares de primeira necessidade que registaram agravamentos de cerca de 40%. “A inflação foi bastante alta, o poder de compra foi bastante corroído, a partida percebemos que as negociações(do reajuste salarial) do próximo ano(2017) deverão um bocado violentas”, assumiu Alexandre Munguambe, o secretario geral da Organização dos Trabalhadores de Moçambique Central Sindical(OTM-CS), em entrevista ao @Verdade. Paralelamente, o ministro da Economia e Finanças revelou que a falta de dinheiro para os bens e serviços poderá colocar em causa a produtividade dos funcionários públicos.
O novo ano começou e depois do descanso do fim-de-semana longo, e férias para alguns privilegiados, os moçambicanos voltam a encarar a dura realidade do custo de vida que continua alto e os preços - apesar de todas as estratégias, discursos e apelos do Governo - não dá mostras de inverter a tendência ascendente.
Desta vez até os funcionários públicos, que por estas alturas costumam ser bafejados pelo 13º salário, vão recebê-lo apenas parcialmente. Entre os trabalhadores das empresas privadas ter recebido a remuneração de Dezembro já terá sido uma grande alegria, muitos estão com salários atrasados e outros nem sequer empregos têm, ao contrário do discurso oficial de terem sido criados mais de um milhão de postos de trabalho.
Mas para a maioria dos moçambicanos que vive do trabalho agrícola e dos negócios informais o drama é muito pior. O salário mínimo em 2016 aumentou somente 3,6% e fixou-se em 3.298 meticais, para o denominado sector 1 da Agricultura, pecuária, caça e silvicultura. Todavia a generalidade dos camponeses nem sequer possui contrato de trabalho que lhe assegure essa remuneração, acabam por ser contratados sazonalmente e remunerados em funções dos esquemas que os patrões da agricultura decidem sem assegurarem sequer o pagamento da Segurança Social.
Foto de Adérito CaldeiraFalando com o @Verdade em Maputo, após brindar com champanhe por ocasião do fim do ano de 2016, o secretario geral da Organização dos Trabalhadores de Moçambique Central Sindical reconheceu o óbvio, “a inflação foi bastante alta, o poder de compra foi bastante corroído” mas, embora dirija uma organização que tem a tradição de ser dócil para com o partido no poder, Alexandre Munguambe prevê que “a partida percebemos que as negociações do próximo ano deverão um bocado violentas”.
Munguambe disse que ainda é cedo para ter uma proposta de aumento salarial concreto, pois aguarda os estudos da equipa de economistas que aconselha a OTM-CS nesta matéria, mas assumiu que “a partir de 1 de Abril o salário tem que ser revisto”.
“(...)Quando nós vamos a mesa de negociações temos em mente o seguinte, nós temos que garantir aquilo que foi corroído pela inflação, nós temos que garantir os empregos. Os aumentos dos salários não podem provocar despedimentos em massa. Nós também temos que procurar garantir que novos empregos sejam disponibilizados(...) não podemos ir à negociação e apertar tanto as empresas que de tal maneira que as obrigamos a diminuir a força de trabalho ou a não abrir novos postos”, explicou o secretario geral OTM-CS.
Tendo em conta esta equação - aumento salarial neste período de crise económica e financeira que não tem fim à vista, que não provoque despedimento e ainda crie novos postos de trabalho -, o @Verdade questionou se a Organização dos Trabalhadores de Moçambique colocava a hipótese de não haverem aumentos nos salários em 2017 como forma de preservar os postos que existem e não asfixiarem as empresas. “(...)Nós nunca pusemos a hipótese de não mexer nos salários, nunca entrou na nossa cabeça que alguém pode vir nos dizer que não se mexe os salários em 2017”, declarou Alexandre Munguambe.
Alguns subsídios a funcionários públicos “chegam até 100%”
Paralelamente o @Verdade questionou ao ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, como está a ser analisada a questão salarial dos funcionários públicos, tendo em conta as recomendações do Fundo Monetário Internacional que considerou que “a despesa acrescida com salários e remunerações tem pressionado a política fiscal” em Moçambique.
Foto de Adérito Caldeira“A questão de salário não é o aumento, o que estamos a discutir com o Fundo (Monetário) Internacional) é a estrutura, como é que nossa folha de salário é sustentável. Como sabe há o salário base, há todos esses subsídios, nós estamos a trabalhar internamente para podermos ver o que pode ser porque há indicadores que os salários não podem ultrapassar 8% do PIB, nós estamos em 10,7%, portanto é preciso ver como é que fazemos isso”, aclarou Adriano Maleiane.
Ademais o ministro explicou ao @Verdade que “Os subsídios, se formos somando, alguns chegam até 100%. Por exemplo de especialização, etc, porque foram todos(subsídios) criados num contexto, é preciso ver se é o subsídio ou outra coisa que devia estar”.
“Olhar também para experiência de outros Países e ver como nós estamos, por exemplo na despesa de funcionamento que estão no Orçamento (de Estado de 2017) estamos com 49,4% de salários e 17,4% de bens e serviços, a partida nota-se que há qualquer coisa que precisa de ser revisto. Se não tem bens e serviços a altura de manutenção e consumíveis esse funcionário não vai ter meios adequados para trabalhar e a produtividade dele vai ser posta em causa, é isto que tem de ser discutido”, concluiu Maleiane.

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