domingo, 22 de janeiro de 2017

Ministra da Justiça quer retirar das cadeias crimes “bagatelares”


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A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, disse este sábado que pretende retirar das cadeias os crimes mais simples -- "bagatelares" --, permitindo assim baixar o número da população reclusa.
A ministra na sessão de abertura do 12.º Encontro Nacional da Pastoral Penitenciária
MIGUEL A. LOPES/LUSA
Autor
  • Agência Lusa
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, disse este sábado que pretende retirar das cadeias os crimes “bagatelares”, permitindo assim baixar o número da população reclusa. “Portugal tem uma taxa de encarceramento muito elevada para os padrões médios da União Europeia”, afirmou a ministra na sessão de abertura do 12.º Encontro Nacional da Pastoral Penitenciária, que decorre em Fátima, no concelho de Ourém.
À margem do encontro, Francisca Van Dunem admitiu que o problema português é do excesso de população prisional. “A minha lógica não é tanto que precisamos de ir aumentando os meios. Temos de criar condições efetivas e dignas de trabalho para quem trabalha nesses espaços, mas temos de trabalhar a montante e que tem a ver com as taxas de encarceramento”, começou por explicar.
Segundo a ministra, há “crimes bagatelares, simples”, como a condução sob o efeito de álcool, ou sem habilitação legal, que “ao fim de várias reincidências acabam por dar penas de prisão”.
“A perceção que temos é que cerca de 10/11% daquilo que é a população prisional pode estar relacionada com este tipo de infrações. Faz pouco sentido que se encarcere pessoas que não vivem em ambientes criminosos, que não têm carreiras criminais, mas que por razões de natureza sociológica se comportam de determinadas maneiras. Obviamente que comentem crimes. Mas a gravidade dessas infrações não justifica que as pessoas estejam em prisão, por isso temos de encontrar alternativa”, sublinhou a ministra.
Nesse sentido, a governante anunciou que estão a ser estudadas alternativas “no quadro de uma comissão formada por professores de Direito e que envolve outros profissionais, nomeadamente a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais”.
Para a ministra, estas pessoas podem “cumprir penas alternativas”, nomeadamente em regime de permanência na habitação ou outro mediante vigilância eletrónica”.
“É possível criar sistemas de contenção e obrigá-las simultaneamente à prática de determinados atos. Não faz sentido que uma pessoa que não tirou a carta de condução e persista em não encontrar uma forma de tirar a carta de condução.”
Afastada está a possibilidade de amnistia já que, para a ministra, “a amnistia também não resolveria o problema das pessoas que não tiraram a carta de condução e continuam a conduzir sem carta. Temos que encontrar respostas, que sejam eficazes para os problemas que temos”, rematou.
E que tal um regime prisional tão duro que depois de sair , o recluso tudo fará para não voltar a ser preso. É que festas com bolinhos, alcool e drogas nao é bem o melhor dissuasor. Talvez umas vergastadas à moda antiga ajudem a limpar o espirito. E que tal exames à droga  em que se acusar passaram um mês na solitaria?se não colaborar na identificação do vendedor passam a 2 meses. E por aí fora.......
Celeste Teixeira
8 h
Bagatelares, uma palavra mais para o meu dicionário.  Sócrates, Salgado ,Duarte Lima e  toda essa matilha que não está atrás das grades, cometeram crimes Bagatelares?
Aí temos a Justiça no seu melhor. EI, senhora ministra estamos na Europa e ir aqui vai sendo crime conduzir sem carta.
José Rodrigues
12 h
Quando vem retornados governar dá nisto, gente sem princípios a criar mais insegurança.
Joao Manuel
16 h
Na prisão domiciliária o contribuinte não paga a alimentação.. 
Hugo Dias
17 h
Não merecem prisão porquê? Sócrates não merece a prisão? Sim, claro, ele e todos os corruptos que temos. Ricardo Salgado, Oliveira e Costa, etc. Quem comete um crime tem que ser penalizado. Se a forma que a justiça encontra é a privação de liberdade então devem estar presos. Deve haver é mais justiça para que as pessoas percebam que não se pode infringir a lei, que o risco é grande. Agora quando o risco é quase nulo, pode-se continuar a infringir
João Alves Claro que sim Sra Ministra, já se viu as prisões cheias de inocentes.Já se viu um ser estar preso por andar sempre a conduzir embriagado ? è uma vergonha. Carteiristas, ladrões, assaltantes, fugidos das policias, presos que vergonha... Sra Ministra acaben-se com as prisões e que o Marcelo já há uns dias que não dá medalhas , convoque esses presos e de-lhes umas medalhitas por animarem a nossa economia, criando desastres, Sra Ministra Demita-se.
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Moniz S. Walunga
Moniz S. Walunga Essa Ministra e' mesmo de origem angolana! No seu Pais de origem e' assim que procedem e quer importar de la' e espalhar esse modus vivendi! Demitam a ela antes que seja tarde!
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João Alves
João Alves Sr. Moniz S. Walunga, esta Senhora é tão portuguesa como eu sou, quando ela nasceu recebeu um bilhete de identidade de modelo igual ao meu. Foi procuradora da justiça em Portugal. Se foi mal escolhida não me surpreende, quem a escolheu foi o chefe do c...Ver mais
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Rui Almeida
Rui Almeida K comentário tão sem pés nem cabeça
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Moniz S. Walunga
Moniz S. Walunga Rui Almeida , o teu nao e'?
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Maria Santos
Maria Santos Moniz S. Walunga Atenção! Não ofenda o povo angolano, por dá cá aquela palha, tento na língua!
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Maria Santos
Maria Santos Acho bem, manter presos os cidadãos que cometem pequenos delitos, e deixar soltos os corruptos e os incompetentes que arruinaram a banca e o país, os que roubaram milhões de milhões, não é justiça, é uma ofensa ao povo! Existem outras alternativas para os que cometem pequenos delitos, trabalho comunitário, para quem é reincidente a conduzir sobre o efeito de álcool, carta fora, impedido de conduzir o resto da vida, se o fizer, assim, sim, deve ser preso! O que não é justo é prenderem os pobres e os de colarinho branco, andarem aí a gozar férias com o dinheiro roubado!
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Pedro Marques
Pedro Marques Pequenos delitos?? conduzir embriagado, e ser reincidente, pode matar mais que muita a armas. Um dia pode ser a sua família a sofrer por causa de um "pobre coitado".
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Luis Cadete
Luis Cadete Ora nem mais, crimes bagatelas, então para quem desvia uns milhões como o Sócrates, também se deve aplicar esta mesma " bagatela", onde será que a senhora ministra se inspirou, no seu país natal?
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Rui Ferreira
Rui Ferreira Eh Eh oh Cadete não sejas rac....ta que a senhora nasceu na provincia natal ainda esta era território português...estuda história de Portugal!!!
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Luis Cadete
Luis Cadete Rui Ferreira, racista? Eu detesto é esquemas que estes esquerdolas estão a arranjar, agora história? Se um dia tiver um acidente com um tipo não encartado, logo vai ver, que afinal a prisão até faziam falta.
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Manuel Guedes
Manuel Guedes Se há coisa que eu abomino são palermas que mandam bocas sem nexo sem sequer lerem as notícias... e que, no fim, ainda julgam que têm razão ao não dizerem nada de jeito.
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Maria Santos
Maria Santos Rui Ferreira Nem que fosse... Não tem o direito de ser racista!
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Manuel da Costa
Manuel da Costa Em parte concordo plenamente com a Ministra da Justiça, quando se trata de "pequenos crimes", e os criminosos estarem presos e causar despesas ao Estado.
Porquanto os "grandes criminosos", esses andam à solta sem darem qualquer "lucro" para atenuar ess
as despesas, mas ainda criando mais com o "trabalho que certa justiça" está a desempenhar e a explorar.
Não é admissível qualquer descriminação sobre nascimento e raça, que é feita por pessoas que nos seus comentários a façam. E por fim há aquele ditado que se aplica a um Governo de incompetentes, tolerado por gente mais incompetente ainda: "muito pão come o tolo, mas mais tolo é quem lho dá".
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Mário Reis
Mário Reis Quêêêê?.... Quer por o pessoal que faz da condução atentados à vida, a passear na avenida?... Espera?... Não é esta sra que é amiga da família Santos, os pobres de Angola?... Tudo explicado! A justiça é feita por conveniência!
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Manuel Amaro
Manuel Amaro Pagando, claro.... Isto é, o tempo de prisão tem tabela e se o preso tem bens, então paga... e vigilância apertada porque "isto" só se pode aplicar uma vez a cada "preso"... Assim Concordo.
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Isabel Fernandes
Isabel Fernandes Concordo em absoluto com a ministra da justiça. Há imensas alternativas.As prisões têm custos elevadíssimos e só devem ser usadas quando tal e absolutamente indispensável.
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Jorge Espinha
Jorge Espinha Condução sob o efeito de álcool é bagatelar? Num país em que bêbados ao volante matam com impunidade? Depois da ideia brilhante de nós dar Juizes ainda mais jovens e inexperientes, mais uma ideia genial!
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Pedro Vilarinho
Pedro Vilarinho Está muito bem visto Senhora ministra, num país de merendeiras e afins, só tinha que resolver esta situação onde as autoridades não sabiam fazer mais nada se não por o balão à frente.....
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Luis Guerra
Luis Guerra Ora nem mais....o problema é presos a mais...e a solução, GENIAL, diga-se de passagem, só podia ser essa ... Despenalizar e SOLTAR OS POBRES CRIMINOSOS....acho até pouco ambiciosa, para não dizer , conservadora, a ideia....eu cá transformava as cadeias em pousadas, e fazia um decreto a proibir o crime....nada mais simples, e resolvia-se tudo
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Ana Paula Quaresma
Ana Paula Quaresma Há muito que digo que a cadeia é um luxo... ponham nos a limpar as ervas, a trabalhar na manutenção das estradas. Que paguem de alguma forma a comida, a bebida, a cama e roupa lavada. Se cadeia for só uma forma de pensão/ estalagem/hotel à custa de todos nós, óbvio que o custo é elevado. Aumentem o castigo que talvez diminua a vontade de fazerem crimes bagatelares..... um pouco mais de mão de ferro nas decisões em prol de uma sociedade mais segura.
Isabel Taveira
Isabel Taveira Está-se a ir por um bom caminho. Cada vez menos irão respeitar a lei e os agentes de autoridade não se darão ao trabalho de emitir autos, para quê, se depois tudo dará em nada ... a justiça em Portugal cada vez mais cega e com dois pesos e duas medidas ... :( irão colher do que semearem!!!!
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Manuel Guedes
Manuel Guedes Isto dito por uma tipa loura que vive em Angola à pala do marido, num país onde a corrupção é gritante, tem logo muito mais piada.
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Isabel Taveira
Isabel Taveira Manuel Guedes realmente até me ri e muito, porque sou loura por natureza e não vivo à custa de ninguém, apenas vivo do meu trabalho. Você desce a um nível muito baixo e preconceituoso, em vez de comentar a notícia faz ataques pessoais, não tem mais argumentos? Deve de ser uma pessoa muito infeliz, só pode!!! rsrsrsrrsrsrsrrsrsrsrsrs
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Luis Melo
Luis Melo E então quem vais manter nas prisões? Vais busca-los ao largo do rato e as lojas maconicas?
Gosto · Responder · 12 · 16 h
Santiago De Allmeida
Santiago De Allmeida Será que ainda não compreenderam que a ministra têm que reservar espaço para os corruptos, é que são tantos, mas tantos, que não há celas que cheguem. Daí o atraso das sentenças...
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José Ribeiro
José Ribeiro Ainda não vai ser desta que colocam nas cadeias as vítimas? Vá lá! Que sorte!
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José Couto
José Couto Se já há o sentimento de impunidade, com esta medida será a impunidade total.
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Augusto Teodosio
Augusto Teodosio Só dão prisão ao fim de várias reincidências!!!???? Se dessem prisão logo à primeira, teríamos com certeza estradas mais seguras!
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Natércia Garrido
Natércia Garrido Espero que um destes bagatelas bêbados nunca mate nenhum dos dela para passar depois a sério preso assassino....
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Moniz S. Walunga
Moniz S. Walunga O melhor seria o bebado bagatela matar a Ministra!
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Pedro Miguel Semedo
Pedro Miguel Semedo Pode ser que um desses lhe apareça pela frente quando andar no seu carro oficial.
Gosto · Responder · 1 · 12 h
Rogério Neiva
Rogério Neiva E quando um bêbado matar alguém, também é "bagatelar" ? Se tiver de ser, que seja a ministra.
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Manuel Guedes
Manuel Guedes Pelo teu comentário, entende-se logo porque estudas tu num politécnico.
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Rogério Neiva
Rogério Neiva Manuel Guedes não percebo o teu comentário. Além disso não estudei num politécnico mas, se o tivesse feito, não era nenhuma vergonha.
Gosto · Responder · 3 · 16 h
Manelito Silva
Manelito Silva Manuel Guedes ó Guedes, há gajos burros, mas tu abusas que doi... por este teu comentário e quase todos os outros, não se sabe onde estudaste, mas de certeza que não foi grande coisa... talvez a 4ª classe para adultos...
Gosto · Responder · 1 · 14 h
Jorge A Lopes
Jorge A Lopes Para quê legislação que os coloca na prisão, se são "crimes bagatelares"?
Gosto · Responder · 6 · 16 h
Miguel Correia
Miguel Correia Aposto que um roubo de um telemóvel com uns chapadões na vítima também de ser uma "bagatela" jurídica.
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Carlos Rodrigues
Carlos Rodrigues Vai ser uma festa....... Mas quem é esta gente? Costa é perigoso muito perigoso, Costa é demasiado perigoso!
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Jose Carlos Santos
Jose Carlos Santos Se os puser a trabalhar, a fazer serviço comunitário concordo. Se os deportar para Angola também concordo ! Perdoar-lhes, nunca.
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Artur Kessin
Artur Kessin Com este tipo de pensamento que aqui no Brasil não temos segurança nenhuma...
Gosto · Responder · 15 h · Editado
José Carlos Ferreira Luis
José Carlos Ferreira Luis Concordo 
Então os grandes tubarões da pulseira electrónica vão ocupar esses lugares ?
Ou as prisões são só para crimes de homicídios.
Gosto · Responder · 16 h
Augusto Rodrigues Ferreira
Augusto Rodrigues Ferreira Acho bem. Tirem daí todos os ladrões de galinhas e ponham aí os Varas, os Salgados , os Sócrates deste país. E são muitos!!
Gosto · Responder · 1 · 10 h
Diana Guerreiro Rodrigues
Diana Guerreiro Rodrigues Conduzir bêbado é bagatelar??! Colocar a vida de todos em risco não é importante?!
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Hồ Chí Minh
Hồ Chí Minh Ja agora quem comete crimes na estrada e tem uma apolice da fidelidade esta imune, e organização criminosa que emitiu a apolice tb nem esta na cadeia, goza de boa saude e nada lhes e penhorado
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Mário Blue
Mário Blue Pois claro! Não há dinheiro para as cadeias soltam-se os criminosos! Muito bem! Parabéns!
Gosto · Responder · 2 · 15 h
Claudio Martinez de Oliveira
Claudio Martinez de Oliveira Mas estes são o ganha pão dos advogados que exploram os que lá dentro estão,então como será,arranjará outra fonte de renda para os corruptos?
Gosto · Responder · 3 · 16 h
José Messias da Silva
José Messias da Silva Não arranjavam uma pose mais agradável?Quanto ao discurso, talvez, não fosse má ideia, começa a arranjar espaço nas cadeias para lá meter a escroqueria que nos tem saqueado e que permanecem intocáveis. Também se devia preocupar em sensibilizar os seus pares e, com a maioria que presentemente desfrutam, criminalizar o enriquecimento licito e deixar-se da treta da inversão do ônus da prova ou outras artimanhas retóricas de igual calibre.
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Antonio Borges Martins
Antonio Borges Martins Esta ministra não vê nada ! È cega e vê tudo escuro ! Claro que com um PM Índio não seria de esperar melhor.
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Luis Filipe
Luis Filipe Isso ....abre espaco para a esquerdalha !!!
Gosto · Responder · 3 · 16 h
Eduardo Abrantes
Eduardo Abrantes Mais uma iluminada ...
Gosto · Responder · 4 · 16 h
José Couto
José Couto Talvez umas xibatadas em praça pública possa substituir a cadeia para os reincidentes.
Gosto · Responder · 3 · 16 h
Carla Manuela
Carla Manuela Pode ser que um desses a atropele entretanto...
Gosto · Responder · 2 · 15 h
Pedro Vasconcelos
Pedro Vasconcelos Um novo adjectivo! Viva a "coltura" e viva o bagaço!
Gosto · Responder · 2 · 15 h
Luis Guerra
Luis Guerra ... do grupo ( quando não fazem na entrada, fazem na saida )
Gosto · Responder · 8 h
Albano José
Albano José O caso Sócrates ainda vai ser considerado bagatelar... vão ver !
Gosto · Responder · 1 · 15 h · Editado
Santos Artur
Santos Artur O fotógrafo evidenciou um facies fora de jogo.
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Arturo J Rodrigues
Gosto · Responder · 3 · 16 h
Amélia Varandas
Amélia Varandas Eu nem consegui ler a notícia, perdi-me com a foto...
Gosto · Responder · 14 h
Maria de Maria
Maria de Maria Tira os de roubos de grandes fortunas e façam pagar o que eles devem já
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Gonçalo Furtado Coelho
Gonçalo Furtado Coelho Até que enfim!
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Vitor Laerte Pinto Junior
Vitor Laerte Pinto Junior Caminho para o caos.
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Emília Matias
Emília Matias Van Dunem a onde já está na geringonça
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Paulo Cruz
Paulo Cruz Mais uma iluminada
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Yahel Pereira
Yahel Pereira Estae a ministra da Justiça?
Gosto · Responder · 1 · 16 h
Carlay Bassalo
Carlay Bassalo Leva para casa.
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Rui Ferreira
Rui Ferreira Crimes "bagatelares" não serão aqueles "pintelhares"...?????
Gosto · Responder · 4 · 17 h
Vitor Cardoso
Vitor Cardoso Prisão resolve.essas «falhas»,..?!,...
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Ricardo Martins
Ricardo Martins Tanta burrice!...
Gosto · Responder · 13 h
Hồ Chí Minh
Hồ Chí Minh Devem la ter uma boa carteira de acções
Gosto · Responder · 16 h
Arierom Sevla
Arierom Sevla A impunidade do "pequeno" crime promove o crime!...
Gosto · Responder · 10 h
Fernando Lourenço
Fernando Lourenço Claro que sim. Leve os para sua casa
Gosto · Responder · 9 h
João Ferramenta
João Ferramenta Declarações inaceitáveis.Demissão.
Gosto · Responder · 11 h
Joao Borrego
Joao Borrego Constrói mais cadeias, porra.
Gosto · Responder · 1 · 14 h
Francisco Carvalho
Francisco Carvalho QUAL É A TABELA ???
Gosto · Responder · 3 · 17 h
Luis Cadete
Luis Cadete A tabela é feita a meias, entre o largo do rato e Belém
Gosto · Responder · 3 · 17 h
Josedealmeida Projectos
Josedealmeida Projectos QUAL O MUNDO QUE ESTA ENCOMENDA VIVE?
Gosto · Responder · 8 h
Carlos Cunha
Carlos Cunha Referendo
Gosto · Responder · 11 h
João R Freitas
João R Freitas Ministra para o pelourinho !
Gosto · Responder · 9 h
Eduarda Abilio
Eduarda Abilio Realmente

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