segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Isto começou assim


Canal de Opinião por Adelino Timóteo
Vou contar-vos como isto começou. Quando digo isto, refiro-me à escrita. Tinha para aí dezasseis anos. Havia a fome e a guerra a sitiar a cidade.
Foi quando saí da casa da minha mãe. Quer dizer, não foi bem deixar de viver com ela e os meus irmãos.
Explico-me: foi quando me deu um tique, e zás catrapus, passei a morar, a refugiar-me dentro de mim. Melhor, dentro das palavras evadia-me. Bom, eu disse assim:
– Um dia isto aqui acaba, e eu volto para a casa da minha mãe!
Pois é, isto passou-se exactamente assim. Aos dezasseis anos. Como quem vai para um passeio campestre.
De lá me fui e nunca mais voltei.
Ou melhor, ausentei-me quando perdi noção de tempo e de que havia o mais que fazer. Que havia ao meu redor gente muito agradável e que me ama tanto. Isto começou e saí de casa da minha mãe.
A minha mãe aparecia-me no casulo das palavras onde eu morava com uma chávena de chá, sandes de ovo, bolos. Era no quintal, à copa da mangueira. Dizia-me:
– Filho, aí tens o matabicho! Isto começou como um veneno, algo um ópio, que me levando a ausentar de casa quando adolescente, ninguém, ninguém deu pelo facto óbvio de que eu já não morava naquela casa da Rua 5. Quer dizer, morar, eu morava. Fisicamente.
Só. Espiritualmente, eu fora viver para não sei aonde, nem Deus sabe, como um daqueles meninos desamparados.
A minha mãe aparecia de novo, como tentando resgatar-me:
– Filho, o chá está a enfriar. Toma, se faz favor. Olha, as moscas estão a patrulhar a sandes.
Curvado, eu não lhe dava cavaco, embora sentisse algo confrangido, algo de vergonha, quando se tem a noção de que queremos ser certinhos. Queremos manter-nos como aquele retrato adormecido nos sonhos dos pais. Tenho o pressentimento de que a minha mãe deu muito cedo por aquela realidade abissal. Que eu deixei de morar com eles, e me vinha regatear como se regateia a uma ovelha perdida, com esperança e fé em Deus.
Eu devia andar lá pela órbita, que me não dava pela anormalidade.
O chá enfriava e a minha mãe retomava insistente. E aí dava uma mordida na sandes e esquecia-me de comê-la toda. Voltava a matraquear a máquina de escrever e a   repetir pela enésima vez que isto estava prestes a acabar. Voltava a prometer-me cá para os meus botões:
–Logo isto acaba e lá volto para a casa.
Eu estava voluntariamente preso nas palavras dos calhamaços, do prontuário da língua, na gramática José Maria Relvas. Estava compulsivamente preso nos deveres da escola, porque, quando isto começou, foi como uma torrente, um tornado que abalou o meu aproveitamento escolar.
Aí, tive que me comprometer. Estudava e depois, como capricho, oferecia-me um belo romance para ler, e mais para frente, depois voltava a isto, porque, pousada na secretária do meu pai, tinha a máquina a assediar-me e, na cabeça, uns contos e uns versos sempre à minha espera.
Os dias eram sempre ensolarados.
Os amigos iam jogar à bola ou iam à praia. Os dias eram sempre muito lindos. Alternativamente, chegavam duas raparigas, para me visitar, na casa da minha mãe, onde, aos dezasseis anos, eu já não morava. Fiquemos pelas iniciais: a primeira era a J., a segunda a G.. Havia qualquer coisa que as atraía a mim, à casa da minha mãe, onde eu já não morava, mas faziam elas questão de me visitar, sem conseguirem tirar de mim um único monossilábico. Pois, aquele estar meu era um faz de conta que não estava, mas nem creio se lá continuei, quando este tique me saiu. Punha-me na velha promessa:
– Isto acaba e levo uma delas à praia. Nunca as levei. Como isto está demasiado demorado para acabar.
Depois cresci. Veio o jornalismo, onde fiz a minha tropa e aprofundei essa disciplina do dever obrigatório de contar, mesmo estando de férias.
Entremeados com a boémia, vieram os livros. As viagens. As diásporas.
As visitas irregulares à minha mãe e aos familiares, mesmo à minha avó, que me levou ao colo ao Hospital Central da Beira, aos meus seis anos, quando aí me internaram pela bronquite. Não que lhes não tenha amor, senão mesmo porque ainda não encontrei um jeito de acabar com isto, que já dura há vários anos, e me vai enraizando o não deve ser, pois da bronquite me safei e não vejo onde encontrar um remédio nem farmacêutico capaz de acertar um antídoto certo para isto.
À última vez que visitei a minha mãe, há vinte anos, encerrei-me no quarto e pus-me a revisitar a velha maleta do meu pai, com roupas, calçados e escritos. Somos os dois  cúmplices. Senti a velha síndroma de que estava, mas de facto já não estava. E mesmo a rapariga que me acompanhava estranhou a minha evaporante ausência. Nas palavras da minha mãe, que a confortaram, havia um misto de penitência e condescendência para comigo:
– Está entre os papéis do pai e ainda volta!
Não sei como ela o adivinhara, pois não me vira entre os papéis. Instinto de mãe.
Sim, um dia isto acaba, mãe, encontro o caminho e volto logo para a casa, mãe. E falta muito pouco. (Adelino Timóteo)
CANALMOZ – 05.12.2016

“Nosso Banco” é um caso criminal

BancoMoc_logoChegou-nos às mãos um importante documento sobre como é que as coisas ocorreram no liquidado “Nosso Banco”. É um relatório de inspecção ao Departamento de Crédito do “Nosso Banco”, levada a cabo pelo próprio Banco de Moçambique, através do seu Departamento de Supervisão Prudencial. O relatório leva o carimbo de “estritamente confidencial”. Pelo compromisso que temos com os leitores, publicámos as partes mais importantes do referido relatório na última edição do semanário Canal de Moçambique, como matéria de fundo.
Analisando o documento, a primeira conclusão a que se chega é, mais ou menos, aquilo que escrevemos na semana passada, aqui neste mesmo espaço, sobre a responsabilidade do Conselho da Administração do Banco de Moçambique – do mandato de Ernesto Gove – no escândalo.
O relatório lavrado pela Supervisão Prudencial do Banco de Moçambique é datado de Setembro de 2015 e levanta questões de gestão gravíssimas, principalmente as ligadas à carteira de crédito. O próprio Banco de Moçambique assume, na nota introdutória, que aquela actividade de inspecção aconteceu quatro anos depois do último acompanhamento feito às actividades do “Nosso Banco”, ou seja, a última vez que lá tinham estado, em actividade similar, foi em 2011. Uma actividade de acompanhamento, que deveria ser rotineira, foi realizada após terem decorrido quatro anos.
Os problemas foram-se acumulando e com as palmadinhas do próprio Banco de Moçambique.
A situação descrita pelo relatório da inspecção de 2015 já mostrava claramente que já não existia um Banco, mas, sim, uma associação para delinquir, e graças aos maus ofícios do Banco de Moçambique.
Toda a gente que foi assistindo à grande farra no “Nosso Banco”, desde os tempos do Banco Mercantil de Investimentos, continua a ocupar os seus cargos no Banco de Moçambique.
A questão é: por que razão o Banco de Moçambique não intervencionou na altura o “Nosso Banco”, a fim de salvaguardar os interesses dos depositantes e, acima de tudo, o interesse do Estado, que era maior accionista do negócio? O diploma ministerial que fixa em 20 mil meticais o desembolso a pagar pelo Fundo de Garantia de Depósito do Banco de Moçambique é de 21 de Setembro de 2016, ou seja: foi criado exactamente para lesar os clientes do Nosso Banco, pois já se sabia da situação daquela instituição.
Há questões graves levantadas pelo relatório da inspecção, como, por exemplo, a existência de créditos concedidos em montantes acima do solicitado e em modalidades não previstas na lista de produtos servidos pelo Banco.
Qualquer coisa como alguém ir ao Banco e contratar um empréstimo de um milhão de meticais, mas o Banco achar que o mutuário não precisa de um milhão, mas, sim, de quatro milhões, e oferece-lhe, assim mesmo, quatro milhões.
E o mutuário assina um documento a dizer que pediu três milhões e foi bafejado com quatro milhões.
Há registo de créditos concedidos e desembolsados sem contrato nem garantias formalizadas. Mais grave, o Banco, primeiro, dava dinheiro e só depois é que o mutuário ia lá formalizar o contrato de empréstimo.
Alguns dos beneficiários nunca tiveram conta nesse Banco. Ou seja: não eram clientes do banco.
Ora, digam-nos, senhores do Banco de Moçambique, se, em toda a vossa vida, já viram algum Banco que funcionasse assim? Isto, mesmo para efeitos de uso em ficção, é de difícil engenho e elaboração.
Como é que detectaram todas essas atrocidades financeiras e ainda continuaram a passar paninhos quentes na Administração do Banco?
Não acreditamos que o fizeram apenas por uma questão de desleixo.
É mais convincente dizer-se que só o fizeram porque obtinham vantagens com a forma como o Banco era gerido. Quem nos garante que, depois de terem detectado essas anomalias gritantes, também não foram lá buscar um empréstimo olímpico, sem contrato e com valores acima do solicitado, umas das grandes especialidades do Banco. Só isso é que pode explicar as razões que fizeram com que o Banco de Moçambique aceitasse essa forma de actuar.
Não encontramos outra razão.
É difícil explicar a qualquer cidadão que o Banco de Moçambique tenha detectado toda essa fraude e se tenha limitado a recomendações fúteis, sem colocar a possibilidade de responsabilização criminal dos seus gestores. A quem o Banco de Moçambique pretendia proteger, ao congelar um relatório tão grave como este?
Na nossa modesta opinião, há, aqui, uma acção deliberada, por parte do Banco de Moçambique, para continuar a perpetuar as acções que vinham sendo levadas a cabo pelos gestores do “Nosso Banco”. E o Banco de Moçambique sabia perfeitamente que toda esta farra estava a ser financiada por fundos públicos. Em que ficamos?
Há uma nota de intróito ao relatório que talvez abra caminho para a hipótese de uma farra conjunta entre o Banco de Moçambique e o próprio “Nosso Banco”. Os relatores do Banco de Moçambique, nomeadamente Pinto Fulane e Ciélia Massinga, proíbem, no relatório, que os administradores do “Nosso Banco” divulguem o relatório a demais pessoas, proibição que é extensível às instituições da Justiça.
“Em nenhuma circunstância deve, o Banco ou qualquer dos seus administradores ou colaboradores, revelar ou tornar público, seja de que forma for, o relatório ou qualquer parte dele.
Se por qualquer razão uma cópia do relatório for solicitada pelas autoridades judiciais, o Banco deve imediatamente comunicar ao director de Supervisão Prudencial [do Banco de Moçambique]”, lê-se no relatório.
Ora, alguém do Banco de Moçambique pode explicar-nos que tipo de macacada é essa? Ou seja, a informação contida no relatório cria mais incómodo aos funcionários do Banco de Moçambique do que propriamente aos visados do “Nosso Banco”.
Que tipo de inspecção é essa?
Na nossa modesta opinião, quem devia estar preocupado com o escândalo do “Nosso Banco” e fazer de tudo para que o relatório não saísse para consumo público deviam ser os administradores do “Nosso Banco”, porque os factos arrolados visam directamente a eles e à sua reputação e tem potencial de arruinar as suas carreiras. Mas não. Pela nota do Banco de Moçambique, fica claro que quem está aflito é o próprio Banco de Moçambique, ou seja, quem está com medo não é o ladrão que roubou. Estamos numa estranha situação em que a própria Polícia é que está com medo que se saiba que o fulano é ladrão. A Polícia está com receio de que se saiba que apanhou ou viu um ladrão. A única conclusão a que chegamos é que os inspectores têm interesses inconfessáveis nisto.
Quando até proíbem que esses documentos cheguem à Justiça, é porque os relatores sabem que eles próprios estão com problemas com a Justiça. O que é que os senhores do Banco de Moçambique temiam, se o documento chegasse, por exemplo, à Justiça? Afinal, o Banco de Moçambique não pertence ao Estado?
Por que razão temem que este documento chegue às outras instituições do Estado, após ter sido feita a inspecção?
Não será essa a prova cabal de que todo o Conselho de Administração do Banco de Moçambique beneficiou da grande farra do “Nosso Banco”? (Canal de Moçambique)
CANALMOZ – 05.12.2016
Prémio Leaders & Achievers-Flecha Diamante 2016 PMR Africa Massacre de búfalos em Tete Zimba e Viegas na negociata de embraers para a LAM Naíta Ussene Pág. 2 e 3 Pág. 3 TEMA DA SEMANA 2 Savana 02-12-2016 Opolémico negócio da venda pela companhia aeronáutica brasileira, Embraer, de duas aeronaves E 190 às Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) ainda vai fazer correr muita água por baixo da ponte, agora com a divulgação da identidade do “Agente C”, que recebeu subornos, canalizando-os depois para outras entidades e o envolvimento do então PCA, José Viegas. Trata-se de Mateus Lisboa Gentil Zimba, actual director da General Electric Oil & Gás em Moçambique desde Agosto do presente ano, tendo antes assumido o cargo de director-geral da petroquímica Sasol em Moçambique entre 2000 e 2016. Zimba, diplomado em medicina veterinária pela Universidade Eduardo Mondlane (UEM) e com uma passagem de cerca de 10 anos pela logística das Forças Armadas mo- çambicanas, é o “Agente C”, que serviu de pivô para o encaixe fraudulento de USD 800 mil dólares de comissões no processo de aquisição de duas aeronaves Embrear para a LAM. Para a concretização da manobra, o Agente C criou uma empresa fantasma com sede em São Tomé e Príncipe, aí domiciliando a conta usada para a drenagem dos subornos. Dados contidos na correspondência trocada entre executivos da Embrear e depositados na Comissão de Mercados, Valores e Mobiliários do Brasil indicam que, no dia 22 de Maio de 2008, após três anos de aturadas negociações, a companhia aeronáutica brasileira conseguiu formalizar a proposta de venda de duas aeronaves de marca Embraer E190 à LAM, a um preço unitário de USD 32 milhões. A Embraer, uma das empresas mais conhecidas do Brasil, é a terceira maior fabricante de aviões comerciais do mundo e emprega mais de 18 mil funcionários nas suas fábricas no Brasil, China, Portugal, França e Estados Unidos. Suas acções são negociadas na bolsa de Nova Iorque. No dia 11 de Agosto de 2008, o director de vendas da Embrear, Patrice Candaten, enviou um correio electrónico para Luiz Fuchs, vice- -presidente da companhia brasileira para Europa e Albert Philip Close, ex-gerente para área de defesa da empresa. No correio em causa, Candaten informa que, após a conclusão do negócio com a LAM, apareceu o moçambicano Mateus Zimba, “que não trabalhou nos esforços da venda”, a informar que actuaria como consultor na empreitada. “Na mesma oportunidade, Patrice Candaten propôs que eles `criassem alguma margem para comissões` para Mao dinheiro foi depois canalizado em 2009 para financiar campanhas eleitorais do partido governamental através do seu braço empresarial. O SAVANA tentou várias vezes chegar à fala com Zimba, mas sem sucesso. Uma comissão maior Segundo o documento, em resposta ao email de Fuchs, José Molina, vice-presidente da cadeia de suprimentos, aprovou a oferta de USD50 mil a Zimba por cada um dos aviões vendidos, com margem para negociar até USD80 mil. Aprovou igualmente que se pagasse entre 2 a 2.5% do preço de venda das duas opções se a LAM exercesse a previsão opcional de comprar outros aviões. Segundo a documentação na posse do SAVANA, a 18 de Agosto de 2008, Fuchs escreveu que ofereceu os USD50 mil a Zimba, mas relatou, em seguida, para Patrice Candaten, que percebeu que o antigo director da Sasol não achou nada simpático o valor e estava “esperando uma comissão muito maior”. “....ao ouvir o valor, insinuou que o cliente (LAM) poderia adjudicar o contrato para outra empresa”, sublinhou Fuchs. José Viegas entra em cena No dia 25 de Agosto 2008, José Viegas, então Presidente do Conselho de Administração (PCA) da LAM (cessou em Abril de 2011 e foi substituído por Teodoro Waty), também é citado no negócio das aeronaves, que culminou com luvas de USD800 mil. À Stv, na noite desta quarta-feira, Viegas disse que não tinha nada a comentar, sob alega- ção de que “não se lembrava, porque passava muito tempo”. No entanto, ao que apurámos, Viegas é citado entre os seus amigos que “está limpo” e que tratou tudo dentro das regras. Mas segundo o documento brasileiro, Viegas telefonou para Fuchs. Em mensagem electrónica, enviada a 25 de Agosto de 2008, Fuchs narrou para Candaten a conversa que manteve com Viegas. Disse que Viegas “frisou que tinha recebido comentá- rios muito desagradáveis de algumas pessoas sobre a proposta da comissão da Embraer”. “José Viegas indicou que algumas pessoas receberam a proposta da Embraer como um insulto e, de certo modo, teria sido menos ofensivo não propor nada, mesmo que isso não fosse aceitável”, narrou Fuchs. Perante a reacção de Viegas, o director adjunto da Embraer para Europa perguntou ao então PCA da LAM o que ele esperava da Embraer, ao que José Viegas respondeu que, naquelas circunstâncias, um milhão de dólares seria simpático. Luiz Fuchs achou o valor alto, mas depois de negociar, José Viegas “finalmente sugeriu que poderíamos nos safar com USD800 mil” em duas tranches de USD 400 mil. Fuchs alertou a Viegas que a teus Zimba na formação do preço das duas opções subsequentes à venda”, relata o documento. Após alguns contactos, no dia 13 de Agosto de 2013, Fuchs enviou um email para Candaten, com cópia a outros funcionários da Embraer, relatando a conversa que teve com Zimba. Na referida conversa, Zimba precisou que, embora a companhia brasileira não tivesse previsto contar com um consultor, “nós gostaríamos de ter um gesto na entrega do primeiro avião”. Na mensagem enviada a Candaten, Fuchs informou que “temos (Embraer) de mostrar algum gesto e talvez o valor mencionado por Albert Close (50 a 80 mil dólares) acomodasse a necessidade”. Fuchs explicou ainda a Zimba como criar uma empresa na qual a companhia aeronáutica brasileira pudesse efectuar “supostos pagamentos de consultoria”. Explicou a Zimba sobre os procedimentos que devia seguir para ter o valor. Zimba foi aconselhado a registar uma empresa com nome, endereço e não ter a sua sede num paraíso fiscal. Porém, ao que o SAVANA apurou de uma fonte próxima destas operações, Mateus Zimba não actuou por conta própria neste negócios, mas a mando dos seus “patrões” e Negócios dos Embraers dão muito pano para manga José Viegas e Mateus Zimba apanhados na rota da corrupção Xihivele, termo xichangana (língua maioritariamente falada na província de Gaza), que em português significa literalmente ”rouba-lhe a valer”, é o nome da empresa criada por Mateus Zimba em São Tomé e Príncipe, para receber os USD800 mil de “pagamento de consultoria”. A 22 de Abril de 2009, a Embraer celebrou um contrato de representação comercial com a Xihivele- -Consultoria e Serviços Lda. O contrato, assinado por Luís Carlos Siqueira Aguiar e Flávio Rimoli, em nome de Embraer, foi assinado sete meses após a celebração do acordo de compra, mas antes da entrega da primeira aeronave E190. O contrato assinado com a empresa de Zimba autorizava a Xihivele a promover vendas do avião E190 ”apenas especificamente” para a LAM, embora a compra desses avi- ões tivesse sido contratada sete meses antes da assinatura do contrato de representação comercial”. Isto significa que a Xihivele não existia quando o contrato de compra e venda das aeronaves foi assinado. “O contrato com a empresa de Mateus Zimba afirmava falsamente que o trabalho de promoção de vendas havia começado em Março de 2008”, relata o documento. ”A Embraer prometeu, por esse contrato de representação comercial, pagar à empresa de Mateus Zimba USD400 mil por aeronave, exactamente o valor que José Viegas tinha dito anteriormente que aceitaria. Ocorre que nem Mateus Zimba nem sua empresa prestaram serviço a Embraer”, frisa o documento com o título ”termo de compromisso e ajustamento de conduta”. A Embraer revelou, em 2011, que estava a ser investigada nos EUA por possível violação da Lei de Práticas de Corrupção no Exterior, uma lei anticorrupção que é aplicada com rigor. Como as acções da Embraer são negociadas em Nova Iorque e alguns dos pagamentos passaram pelos EUA, os norte- -americanos têm jurisdição para investigar a Embraer. Após a entrega das duas aeronaves, uma a 30 de Julho de 2009 e outra a 02 de Setembro do mesmo ano, a Xihivele apresentou duas facturas à Embraer, cada uma com o valor de USD400 mil. A primeira factura tinha a data de 15 de Agosto de 2009 e a segunda com 24 de Setembro do mesmo ano. Eduardo Munhos de Campos, um dos executivos da empresa, foi quem autorizou os pagamentos. A primeira tranche de USD 400 mil foi transferida a 31 de Agosto de 2009, da conta da Embraer no Citibank nos Estados Unidos para uma conta no Banco Internacional de São Tomé e Príncipe, para cré- dito numa conta na Caixa Geral de Depósitos em Portugal, de que era titular a empresa de Mateus Zimba. Mais tarde, 02 de Outubro de 2009, foram transferidos os restantes USD400 mil para a mesma conta em Portugal, valores que foram contabilizados pela Embraer como ”comissão de venda” e foram consolidados na contabilidade da companhia brasileira como ”despesas operacionais líquidas”. Em nota oficial publicada no seu site, em Setembro, a empresa brasileira “reconhece sua responsabilidade pela conduta de seus funcionários e agentes” nos casos investigados e acrescentou que “lamenta profundamente” o ocorrido. Antes da Embraer assumir a meia culpa, as autoridades moçambicanas já tinham mostrado a sua preocupação em relação à citação da LAM como parte de um negócio com nuances corruptas. Interpelado, há dias, pela imprensa moçambicana, o ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, assegurou que as autoridades iriam trabalhar para apurar a veracidade das denúncias do pagamento de propinas a altos funcionários moçambicanos. “O Governo poderá, sem dúvida, aferir esses valores [das comissões], através dos relatórios, dos processos de aquisição [das aeronaves] e ver exactamente qual é a verdade que existe nessa informação”, afirmou Carlos Mesquita, em declarações aos jornalistas. Contactada pelo SAVANA, nesta quarta-feira em Maputo, à margem da segunda reunião nacional da Procuradoria Geral da República (PGR) e da Polícia de Investigação Criminal (PIC), Amabelia Chuquela, Procuradora-geral da Repú- blica adjunta, foi lacónica e frisou que a instituição ia se pronunciar em momento próprio, porque investigações continuam em curso. O Governo brasileiro considera que cabe à Procuradoria-Geral da República de Moçambique averiguar o alegado envolvimento de moçambicanos em actos de corrupção na compra de aviões pelas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) à fabricante brasileira Embraer. “Essa questão dos aviões da Embraer, neste caso em Moçambique, tem de ser tratada pelos seus canais oficiais, neste caso pela Procuradoria-Geral da República”, disse, em declarações aos jornalistas, o embaixador do Brasil em Moçambique, Rodrigo Soares, após se encontrar com o primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário. Zimba e Viegas nas malhas da corrupção internacional ‡;LKLYHOH URXED OKHDYDOHU pRQRPHGDHPSUHVDFULDGDSRU=LPEDSDUDUHFHEHUFRPLVV}HV 3RU5DXO6HQGD Xihivele (rouba-lhe a valer) TEMA DA SEMANA Savana 02-12-2016 3 PUBLICIDADE PUBLICIDADE Apopulação da zona de Magoe, com a ajuda dos seus cães, empurrou 59 búfalos para uma zona lamacenta da Albufeira de Cahora Bassa imobilizando os ali. Uma vez imobilizados a população com lanças e paus “massacrou” os animais para retirar a sua carne. A chacina dos animais foi testemunhada por responsáveis da empresa Mozambique Safaris que opera na zona e não conseguiu evitar este crime ambiental. Massacre de búfalos em Mágoè junto à Albufeira de Cahora Bassa Embraer não tinha orçamento para “esse valor de consultoria”. Viegas não se terá sentido incomodado com a posição de Fuchs e sugeriu que o valor podia ser tirado da margem de lucro sobre as duas opções de compra das aeronaves. “Perguntou (Viegas) se o preço da aeronave poderia ser elevado”, sublinhou Fuchs, acrescentando igualmente que Viegas disse que não se sentia à vontade para discutir aquele assunto por telefone. O contrato de compra das duas aeronaves E190 foi rubricado a 15 de Setembro de 2008 pelo preço unitá- rio de USD32.690, mais um sinal de USD312 mil por um terceiro avião. O documento que temos estado a fazer referência lembra que José Viegas foi um dos três executivos da LAM que assinou o contrato pela companhia de bandeira moçambicana. Os outros dois não são citados no documento. TEMA DA SEMANA 4 Savana 02-12-2016 Oparlamento moçambicano viveu, esta segunda-feira, um dos mais agitados momentos da presente oitava legislatura. Não era para menos, Armando Guebuza, presidente da República à data da contracção das chamadas dívidas ocultas que empurraram o país para a maior crise económica de sempre desde 1992, voltou a colocar os pés na chamada “escolinha do barulho”, desta vez feito um “arguido no banco dos réus”. Guebuza foi solicitado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para dar esclarecimentos sobre as dívidas que ascendem a USD 2.2 mil milhões contraídas nos últimos anos do seu reinado, com garantias do Estado, mas a favor de empresas, teoricamente, privadas. O SAVANA que esteve de plantão no parlamento desde as primeiras horas daquela manhã, reconstitui aqui os momentos únicos e de alta tensão que marcaram um 28 de Novembro que fica na história. Tratou-se de uma audi- ção “muito confidencial” que teve como protagonistas agentes da segurança do Estado, um sector que foi decisivo no endividamento do país. 8h:30min – Gabriel Muthisse, antigo ministro dos Transportes e Comunicações, já partilhava assento, no interior do parlamento, com outros próximos de Armando Guebuza, incluindo Armindo Chavana, antigo Presidente do Conselho de Administração (PCA) da estatal Televisão de Moçambique (TVM). Nomeado por Guebuza, em Setembro de 2013, para substituir Paulo Zucula do cargo de ministro dos Transportes e Comunicações, Gabriel Muthisse é conhecido como um dos mentores do G40, um grupo de comentadores criado para branquear a imagem de Armando Guebuza perante a pesada crítica à sua governação nos últimos anos do seu segundo mandato. O então ministro publicou, em Dezembro de 2014, na sua conta de facebook, um texto intitulado “porquê tanta desinformação sobre o Atum”, no qual questionava “a origem da campanha de desinformação em curso, de que alguns dos nossos intelectuais se fazem porta-vozes”, argumentando que a Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM) terá um efeito tremendo sobre a economia, o emprego, os impostos e sobre o controlo dos níveis de captura do atum e que a EMATUM é um “catalisador destas alterações”. Um dos principais rostos do guebuzismo, Muthisse, que chegou a descrever Armando Guebuza como “a principal vítima da linguagem pouco digna ou imprópria, por parte de alguns sectores” foi a tempo de escrever, também nas redes sociais, em 2015, que, sem a Frelimo, Nyusi é equiparável a Raul Domingos, num claro aviso à navegação contra uma tendência mais condescendente do actual presidente da República em relação à Renamo e Dhlakama, com que se encontrou por duas vezes logo depois da tomada de posse. Tratou-se de um encontro Nyusi-Dhlakama interpretado como um golpe a Armando Guebuza, na altura presidente da Frelimo que, arrastando consigo a Comissão Política do partido e as demais forças resistentes da Frelimo, resistia a cedências à Renamo de Afonso Dhlakama. Por sua vez, Armindo Chavana, que também chegou ao cargo de PCA da TVM pela mão de Guebuza, em Março de 2007, já apareceu, publicamente, a defender a viabilidade de um negócio que o tempo se encarregou de mostrar que não passou de uma negociata falhada que tem o condão de evidenciar a promiscuidade entre a política e os negócios em Moçambique. Em Julho deste ano, Chavana publicou no matutino “Notícias” um artigo de sua lavra, intitulado “EMATUM: o outro sabor do atum”, no qual defendia que “a frota da EMATUM é uma combinação inteligente de oportunidades comerciais e vigilância marítima e militar”. Chavana, hoje afecto ao Gabinete do antigo presidente da República, defendeu, nessa empreitada, que “o barulho da EMATUM no nosso país é uma ressonância de um ´lobby´ comercial europeu, via organizações da sociedade civil suas financiadas, preocupado com o que perdeu no negócio do atum”, com “aproveitamentos políticos locais que, depois de apresentarem o processo como um escândalo sem precedentes, implicam, com outros horizontes eleitorais e eleitoralistas, o anterior (leia-se Armando Guebuza) e o novo (Filipe Nyusi) timoneiro do Estado moçambicano”. Mas tanto as “doutas lições” de Muthisse como as “sábias” de Chavana desmoronaram ainda em pequeno, com uma EMATUM que, para além de não estar a produzir, debate-se com “problemas de coAgitação na audição a Guebuza fre” que resultam em atrasos no pagamento de salários que, inclusivamente, já originaram greve dos trabalhadores, com a insatisfação já a tomar a direcção da empresa. 8h:34min – “O SAVANA já está aqui”, diz ao telemóvel um agente de segurança à paisana encarregue de estudar o terreno, no caso o Parlamento, para onde Armando Guebuza devia dar entrada a qualquer momento. Ao que mais tarde ficou provado, o “envio de informações para o outro lado da linha” estava enquadrado numa estratégia visando safar o antigo presidente perante os jornalistas, sobretudo os “incómodos”, como são tidos os profissionais da comunicação social privada que não são, em si, a extensão ideológica do partido Frelimo. 8h:36min – Entram no parlamento os juristas Alexandre Chivale e Isálcio Mahanjane, que assessoram juridicamente o ex-presidente Armando Guebuza, pelo menos no escândalo das dívidas. São membros activos do G40. Chivale, por exemplo, que encarna o G40 até à medula, tem se desdobrado na defesa das dívidas em nome da “soberania nacional” que, precisamente devido às dívidas, sofreu um golpe da comunidade internacional. Em 2015, Chivale chegou a membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial, uma subida mete- órica interpretada na praça como um bónus pelos seus serviços, tal como sucedeu com o jurista Filimão Suazi, outro rosto do G40, que subiu para membro do Conselho Superior da Magistratura Administrativa. 8h:40min – O momento mais esperado do dia. Armando Guebuza entra no parlamento moçambicano. Rosto antipático e ares autoritários, Guebuza percorre o edifício adentro até uma das salas VIP (Very Important Person), ladeado por um forte contingente de segurança que tudo faz para evitar que o antigo presidente seja interpelado pela imprensa. A lição estava estudada e era o tudo por tudo. A “perseguição” que fizemos ao ex-presidente acusado de ser o precursor do endividamento oculto foi debalde. “Fomos ditos que o encontro é muito confidencial”, diz-nos alguém da CPI. Às nossas insistências, rebate: “não podem estar jornalistas; não nos criem problemas, por favor…estamos a pedir. Podem estar lá na recepção, vão encontrá-lo lá quando ele sair porque lá será por conta própria, mas não aqui”. O que ainda não sabíamos é que Guebuza sairia pelos fundos. Enquanto isso, um agente da segurança do Estado, que integrava a escolta de Armando Guebuza, surge a dar instruções aos seus colegas para se evitar qualquer “embaraço” de jornalistas ao antigo presidente na hora da saída. Quando se apercebe da nossa atenção, arrasta os seus para um lugar fora do nosso alcance. Seguidamente é “decretado” acesso restrito até mesmo ao corredor que dá acesso à sala VIP onde dentro de instantes vai decorrer a audição e aos jornalistas é dado um “recolher obrigatório” para o lado da recepção. “Não nos obriguem a chamar segurança para vos escorraçar”, diz um agente de segurança. 8h:50min – Somos, definitivamente, afastados do corredor, enquanto Armando Guebuza ainda se encontrava reunido com a sua equipa, provavelmente, em concertações à espera da audição. 9h:45min – “Está aí a sair” alerta um colega jornalista, chamando atenção ao facto de o antigo presidente estar a sair da porta ao fundo. Era a estratégia encontrada pelos agentes da secreta para Guebuza não falar à imprensa. O esforço dos jornalistas, que percorreram o edifício do parlamento adentro até à parte traseira onde se encontrava já estacionada a viatura e a escolta presidencial, foi nulo. Em marcha rápida, o antigo presidente saiu acompanhado pelo presidente da CPI, Eneas Comiche, até dar ao Mercedes Benz AEE 323 MC que o aguardava do lado de fora, sumindo sem palavra à Imprensa que o aguardava. Foi assim uma manhã de tanta agitação num parlamento onde a meta era afastar a imprensa do alcance do antigo estadista, que segundo fontes que participaram da audição recusou entrar em pormenores por envolver questões que têm a ver com a segurança do país. Segundo a mesma fonte, confirmou que deu poderes ao seu ministro das Finanças, Manuel Chang, para tratar questões operacionais e argumentou que o Parlamento foi contornado por causa da Renamo, que, na altura, ameaçava a soberania do país. Para além de Eneas Comiche, a CPI é composta por Sérgio Patie, um vice-presidente cuja indicação para substituir Edson Macuácua encontrou discórdia da oposição, José Katupha, Lucas Chomera Jeremias, Francisco Mucanheia, Alberto Matukutuku, Jaime Neto, Olinda Mith, Esmeralda Muthemba, Luciano de Castro, todos pela Frelimo e da oposição apenas Venâncio Mondlane, da bancada do Movimento Democrático de Moçambique, visto que a Renamo escusou-se a integrar a Comissão que tinha como prazo para apresentar os resultados do Inquérito, o último dia 30, quarta-feira. A “muito confidencial” audição a Guebuza é a segunda a antigos altos dirigentes do Estado à altura da contracção das dívidas estimadas em USD 2.2 mil milhões, depois de Manuel Chang, o antigo ministro das Finanças que, antes da descoberta das dívidas da MAM e da ProIndicus, já tinha reconhecido, publicamente, que o negócio da EMATUM foi o seu maior pecado. A descoberta, este ano, de avultadas dívidas ocultas contraídas no fim do segundo mandato do consulado de Armando Guebuza, que ascendem a USD 1.4 mil milhões, levaram ao cancelamento de apoios a Moçambique pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e o grupo de Parceiros Programáticos de Moçambique que, dentre vá- rias medidas, exigem a realização de uma auditoria independente. Depois de fincar o pé, o governo moçambicano, perante uma crise económica cada vez mais alarmante, acabou cedendo, em Novembro, último à realização da auditoria para a qual foi seleccionada a americana Kroll, uma firma com histórico na recuperação de fortunas roubadas por ditadores que, em 90 dias, deverá apresentar os resultados de uma auditoria financiada pela Suécia. O FMI, que saúda o início da auditoria, anunciou esta semana, segundo um comunicado do Ministério moçambicano das Finanças, que não vai exigir mais medidas correctivas a Moçambique ao mesmo tempo que reiterou o compromisso de prosseguir com o apoio na retoma ao crescimento do país. Maputo já reconheceu a insustentabilidade da dívida e a capacidade de pagamento nos prazos inicialmente acordados. 3RU$UPDQGR1KDQWXPER Armindo Chavana e Gabriel Mutisse entre agentes securitários, pouco depois de Armando Guebuza abandonar o Parlamento TEMA DA SEMANA Savana 02-12-2016 5 PUBLICIDADE PUBLICIDADE 6 Savana 02-12-2016 SOCIEDADE Odirector-geral Adjunto das Alfândegas de Moçambique, Paulino Dallas, reconheceu a existência de fragilidades do sistema electrónico de desembaraço aduaneiro, denominado Janela Única Electrónica ( JUE). O projecto, instalado em 2011 e que custou cerca de USD12.7 milhões ao Estado, tinha por objectivo aumentar a colecta de receitas fiscais através dum serviço de desembaraço aduaneiro célere, eficiente e transparente para além da melhoria do ambiente de negócios. Visava ainda combater os actos de corrupção que dominam as Alfândegas de Moçambique. Num encontro presenciado por Amélia Nankare, Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), Paulino Dallas referiu que a nossa sociedade, sobretudo, no seio da administração pública, tem sempre tendências de desvalorizar os estudos do Centro de Integridade Pública (CIP) alegando-se que não trazem informações verídicas. Contudo, acrescentou, essa não é a visão da Autoridade Tributária que sempre colaborou e valorizou as pesquisas desta organização, porque trazem matérias relevantes e que merecem a devida introspecção. Dallas disse que, de facto, o sistema JUE não responde todas as expectativas criadas em torno da sua introdução e algumas coisas deverão ser melhoradas. Segundo o número dois das Alfândegas de Moçambique, quando foi desenhada, a JUE era um sistema informático mais actual e eficiente na esfera aduaneira, contudo, com o tempo, foi perdendo algumas qualidades que precisam de ser actualizadas. “São essas fraquezas e erros que o relatório do CIP exterioza, mas que estamos a trabalhar no sentido de corrigir”, reconheceu. Sublinhou que é por causa dessas debilidades que, até hoje, cinco anos depois, a JUE é usada apenas na cobrança de receitas fiscais de alguns impostos, deixando de fora outras componentes, o que obriga que se use ainda o programa Trade Information and Management System (TIMS), instalado pela agência britânica Crown Agents nos anos 90 e que, no actual contexto, se mostra completamente desactualizado. Recorde-se que o CIP publicou um estudo, na passada quinta-feira, 23, onde conclui que o processo de concessão do projecto da JUE foi feito sem transparência, com o concurso público a ser manipulado para favorecer o consórcio de frelimistas e da Confederação das Associações Económicas (CTA). Segundo o CIP, cinco anos depois da sua instalação, ao invés de reduzir, a JUE aumentou os custos de desembaraço aduaneiro com a introdução de taxas pagas à empresa privada MCNet, concessionária da JUE. O CIP fala ainda de conflito de interesses e da violação da Lei de Probidade Pública. Intitulado: Janela Única Electrónica - Uma Reforma Comprometida, o estudo resumido em 48 páginas analisa cinco pontos fundamentais de todo o processo de concessão da JUE. Trata-se da forma como foi conduzido o procurement, que na óptica do CIP ignorou os procedimentos legais; o quadro institucional, os processos, os riscos e as perspectivas. O estudo em causa arrola um conjunto de vícios em torno do processo onde destaca o facto de as receitas e o desempenho da JUE nunca terem sido auditados e nem inscritos na Conta Geral do Estado, violando, desta forma, a Lei das Parcerias Públicas Privadas (PPP) e vedando a possibilidade de se detectar as anomalias que decorrem da implementa- ção parcial da JUE. Antes de descrever anomalias, o documento faz um resumo histórico da JUE onde refere que o sistema electrónico de desembaraço aduaneiro foi concessionado à Mozambique Network Community (MCNet), em formato de PPP para a colecta de receitas do Estado provenientes de impostos sobre o comércio externo, com um peso de cerca de 27% de todas as receitas fiscais. O projecto tinha por objectivo aumentar a colecta de receitas fiscais através dum serviço de desembaraço aduaneiro célere, eficiente e transparente para além da melhoria do ambiente de negócios. Porém, cinco anos depois da sua instalação, o CIP constatou evidências claras de que a JUE está a ser mal conduzida e todos os seus propósitos foram desvirtuados. Falando concretamente do procurement, a fonte refere que a concessão da JUE foi feita sem transparência, com o concurso público a ser manipulado para favorecer o consórcio SGS/Escopil (uma sociedade ligada às elites frelimistas com o então ministro de Administração Estatal, José Chichava, na dianteira) e a CTA. Violação da lei O estudo reporta casos de conflito de interesse na gestão do contrato de concessão da JUE. Diz que a Autoridade Tributária é, simultaneamente, entidade concedente e concessionária da JUE, pois participa na estrutura accionista da empresa concessionária. Há violação da Lei da Probidade Pú- blica pelo facto de antigos dirigentes da Direcção Geral das Alfândegas assumirem, em menos de 12 meses, pastas de liderança na MCNet em representação de interesses privados. CIP despoleta podridão no processo da concessão da JUE e... Sublinha que não existem relatórios de auditorias feitas pelas entidades públicas competentes, do domínio público, que escrutinam as contas da JUE e demonstram os benefícios (ou prejuízos) ao Estado. Ademais, na busca do modelo da JUE a implementar em Moçambique, a CTA e as Alfândegas, ao invés de lançarem concurso público e receberem propostas, iniciaram contactos dirigidos a potenciais parceiros internacionais que trouxessem capital e conhecimento técnico de JUE. Contando com financiamento solicitado à Commonwealth, as Alfândegas iniciaram uma série de concertações que culminaram com o envolvimento da empresa suíça Société General de Surveillance (SGS). A firma não era necessariamente uma empresa que se dedicava à construção e implementação de JUE. Detinha experiência apenas na área de inspec- ção pré-embarque de mercadorias, cuja principal tarefa é o controlo da qualidade, preço de mercadorias a favor de quem a contrate, sejam empresas importadoras ou os Estados. Diz o CIP que o modelo de JUE implementado pela MCNet em Moçambique é na verdade dos menos populares que há no mundo e, como consequência da ineficiência do modelo, é que 30% da mercadoria importada continua a ser desembara- çada manualmente. Esta lacuna abre espaço para contrabando e importações à margem dos registos, prejudicando o Estado na colecta de receitas. O CIP diz que o MCNet não cria riqueza, pelo contrário, reduz as receitas públicas e privadas, porque absorve os ganhos das outras empresas privadas e do público, em geral, diminuindo os seus lucros e o rendimento disponível das famílias e, por essa via, a capacidade potencial de pagamento de impostos, de incrementar a poupança privada e de reinvestir. Recorde-se que a JUE é gerida pela MCnet, uma sociedade constituída pelo consórcio SGS/Escopil com 60%, CTA com 20% e a Autoridade Tributária com 20%. O investimento para a instalação do programa foi de USD12.7 milhões. Por Raul Senda O sistema electrónico de desembaraçado aduaneiro continua a deixar brechas para corrupção nas alfândegas Autoridade Tributária reconhece fraquezas Não muito afastado da margem esquerda do Rio Neva, que atravessa a cidade de São Petersburgo, está o Cemitério das Vítimas do 9 de Janeiro construído em memória dos manifestantes pacíficos mortos pelo regime do Czar Nicolas II em 1905. A densa vegetação de bé- tulas torna o lugar aprazível, mesmo em Outubro, quando a estação do Outono vai a meio, as árvores despidas e o chão coberto de folhas de tons vermelho, laranja e amarelo. Chamam-lhe o Outono dourado. Há no cemitério um recinto com quatro campas de granito, uma em cada canto. Ao centro, uma lápide feita da mesma pedra. Cravada na parte superior, uma placa em mármore com os dizeres, “À Tripula- ção do Tu-134, tragicamente falecida no cumprimento do dever internacionalista na República de Moçambique. 19 de Outubro de 1986”. As campas estão dispostas de forma idêntica à dos lugares que os tripulantes ocupavam na cabine do avião sinistrado em Mbuzini. Para quem observe as campas de fora do recinto, à direita está a do Comandante Yuri Victorovitch Novodran. À esquerda a de Igor Petrovitch Kartamychev, o Co-Piloto. Por detrás da campa do Comandante, a de Anatoli Aleksandrovitch Choulipov, que era o Radiotelegrafista. Ao lado, a do Navegador Oleg Nikolaevitch Koudriachov. As viúvas de três dos tripulantes, coincidentemente todas elas com nome próprio igual – Valentina – voltaram ao cemitério para homenagear os que partiram há 30 anos. Ausente, a viúva de Igor Kartamychev, entretanto falecida. O casal não deixou filhos. Igor Novodran também lá esteve. Frequentava o terceiro ano da Academia de Aviação quando o pai faleceu. Foi piloto de aviões Boeing-767 da Aeroflot, mas agora entretém-se a cuidar dos netos. Vladimir  Borisovitch Novoselov era o Mecânico de Bordo do Tupolev presidencial. Hoje está reformado. Vive com a esposa, Nadezhda, em São Petersburgo. Os dois filhos do casal, já adultos, moram perto. Como habitualmente, Vladimir Novoselov foi em romaria ao cemitério, desta vez por ocasião do 30º aniversário da tragédia. Seguindo a tradição russa, Vova, como o tratam na intimidade, levou oito cravos vermelhos que depositou aos pares em cada campa onde jazem os colegas que com ele haviam seguido para Moçambique. São Petersburgo, 19-10-2016 As campas dos quatro tripulantes do Tupolev presidencial despenhado em Mbuzini Por João Cabrita Vladimir Novoselov junto à lápide erguida em memória dos colegas que pereceram em Mbuzini há 30 anos. Savana 02-12-2016 7 PUBLICIDADE Anti-corrupção Boa governação Transparência Anti-corrupção Boa governação Transparência Anti-corrupção Boa governação Transparência Anti-corrupção Boa governação Transparência Anti-co Boa g Trans o Anti-corrupção Boa governação Transparência Anti-corrupção Boa governação Transparência Anti-corrupção Boa governação Transparência Anti-corrupção Boa governação Transparência AntiBoa g Transp o A T o Anti-corrup Boa governaçã Transparência o A T o Anti-corrupção Boa governaçã Transparência o A T o Anti-corrupção Boa governaçã Transparência o A T o Anti-corrupção Boa governaçã Transparência o A g ç Transparência o Anti-corrupção Boa governaçã Transparência Transparência Transparência o Transparência 3RURFDVL¥RGDFHOHEUD©¥RGR'LD,QWHUQDFLRQDO$QWLFRUUXS©¥R R&HQWURGH ,QWHJULGDGH3¼EOLFDFRQYLGDRS¼EOLFRSDUDXPDSDOHVWUDVXERUGLQDGDDRWHPD Por questões logísticas, confirme a sua presença através dos seguintes contactos: Centro de Integridade Pública, Bairro da Coop, Rua B, Número 79 Telefone: +258-21-416616 Telemóvel: +258-82-3016391 E-mail: cip@cipmoz.org DATA: 9 de Dezembro HORA: das 09H00 às 11H00 LOCAL: por indicar INGRESSO: Livre. &RQYLWH3¼EOLFR Anti-corrupção Boa governação Transparência nti-corrupção governação sparência Anti-corrupção Boa governação Transparência Anti-corrupção Boa governação Transparência corrupção governação nsparência Anti-corrupção Boa governação Transparência ão a Anti-corrupção Boa governação Transparência Anti-corrupção Boa governação Transparência Anti-corrupção Boa governação Transparência o ão a Anti-corrupção Boa governação Transparência Anti-corrupção Boa governação Transparência Anti-corrupção Boa governação Transparência o ão a Anti-corrupção Boa governação Transparência Anti-corrupção Boa governação Transparência Anti-corrupção Boa governação Transparência o ão a Anti-corrupção Boa governação Transparência Anti-corrupção Boa governação Transparência Anti-corrupção Boa governação Transparência a g ç Transparência g ç Transparência g ç o Transparência o ão a Anti-corrupção Boa governação Transparência Anti-corrupção Boa governação Transparência Anti-corrupção Boa governação Transparência ão Bo alogísticas, confirme a sua presença através dos Transparência ansparência Tra ntactos: o tegridade Pública, Bairro da Coop, Rua B, ão B pç ão Telefone: +258-21-416616 o Boa governação Boa gover oa governação a+258-82-3Transparência p@ pmoz.orTgr Dezembro 09H00 às 11H00 indicar Livre. “ROOT CAUSES OF CORRUPTION IN AFRICA AND PROSPECTS FOR DEVELOPMENTAL GOVERNANCE” pelo Professor Patrick Lumumba Anti-corrupção l Boa governação l Transparência l Anti-corrupção l Boa governação l Anti-corrupção l Boa governação 8 Savana 02-12-2016 SOCIEDADE Aintolerância política e a exclusão económica e social são algumas das causas da actual crise político-militar em Mo- çambique, defende João Pereira, docente de Ciência Política e investigador associado do Instituto de Estudos Sociais e Econó- micos de Moçambique (IESE). Na conclusão do texto que escreve na obra “Desafios para Moçambique – 2016”, livro recentemente lançado em Maputo pelo IESE e que conta com a colaboração de 16 investigadores, João Pereira aponta ainda a luta pelo controlo e manutenção do poder, o baixo nível de confiança entre as elites da Frelimo, partido no poder, e da Renamo, principal partido da oposição e a partidarização das instituições políticas como outro dos factores por detrás da violência política e militar que assola Moçambique. “As dificuldades orçamentais das instituições políticas, particularmente do Ministério da Defesa”, considera o académico, incluem- -se igualmente entre a génese do clima de confrontação política e militar prevalecente. Referindo-se mais concretamente ao diálogo em curso entre o Governo e a Renamo, João Pereira entende que a problemática sobre as Forças de Defesa e Segurança, um dos pomos de discórdia entre as partes, não deve ser monopólio dos dois lados, devendo ser alargada à sociedade civil. “A discussão sobre a defesa e segurança deve começar a ser tema de reflexão comum e não matéria exclusiva de alguns. Talvez se inicie uma pesquisa e uma aprecia- ção aberta dos assuntos de defesa e segurança menos mitológicas”, considera Pereira. O académico entende que o Protocolo IV do Acordo Geral de Paz de 1992 não contemplou uma referência relevante e directa ao papel que os partidos políticos e a sociedade civil deveriam ter na organização das Forças Armadas durante a governação. É igualmente significativo, continua João Pereira na sua análise, notar que os programas e discursos eleitorais dos partidos políticos ausentes das negociações de paz fazem pouca ou nenhuma referência às Forças Armadas. Citando uma carta enviada pelos bispos católicos ao Presidente da República, Filipe Nyusi, no final do ano passado, João Pereira observa que a relação entre o Governo e a Renamo tem sido marcada por confrontação e desentendimento. Para o investigador, os níveis de confiança entre o Governo e a Renamo começaram a ficar beliscados ao nível das Forças Armadas a partir de 22 de Dezembro de 2004, quando começou a implementação do Decreto 48/2003, de 24 de Dezembro, que introduziu as primeiras reformas na Estrutura Orgânica das FADM. “As dinâmicas políticas marcadas pelas disputas eleitorais e pelos debates na Assembleia da Repú- blica em nada contribuíram para reduzir os níveis de desconfiança e não deixaram de ser influenciadas tanto por sentimentos de exclusão sócio-política - pelos polí- ticos - como de exclusão militar - pelos oficiais das FADM provenientes da Renamo”, frisa Pereira. O académico refere que os níveis de desconfiança entre as duas partes não têm permitido discernir de forma construtiva os interesses de cada uma das partes. Enquanto a Renamo fala de reorganização das Forças de Defesa e Segurança, o Governo fala de desmilitarização e desarmamento da Renamo. A Renamo pretende que todos os oficiais provenientes das FADM provenientes do partido sejam devidamente enquadrados, com ordens de serviço efectivas, e pretende também a partilha dos cargos de chefia, direcção e comando das FADM, assinala João Pereira. Por seu turno, prossegue, o Governo pretende as listas das forças residuais da Renamo para proceder à sua integração nas FADM e na PRM e o remanescente para a reinserção social e económica e entende ainda que a questão de enquadramento não carece de compromisso político. Apropriação do Estado Na análise de João Pereira, os problemas colocados no âmbito das discussões das questões mi- $FRQFOXVmRpGH-RmR3HUHLUDQDREUD´'HVDÀRVSDUD0RoDPELTXHµ “Intolerância e exclusão são a causa da crise” litares estão intimamente ligados aos problemas relacionados com o funcionamento do Estado africano, em geral, e da administração pública, em particular, já destacados no relatório do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP). “A questão da apropriação do funcionamento do aparelho do Estado por parte de quem detém o poder era algo endémico e que provinha da própria história da gestão da coisa pública desde o período da independência e não um problema do partido, mas sim geral”, diz João Pereira, citando o documento em alusão. A título de exemplo, prossegue Pereira, o exercício do poder local está muito mais ligado à força política no poder e, em Moçambique, há experiências, não só da Frelimo, mas também de outros partidos políticos que exercem poder local, em que se verifica a apropriação dos instrumentos do Estado para beneficiar as suas próprias forças políticas. “Existe a percepção de que uma coisa são as leis produzidas pelo Governo/Assembleia da Repú- blica e outra é a prática. Os mo- çambicanos têm uma história, cultura e mentalidade que foram sendo cimentadas ao longo de 40 anos e que não se podem resolver a partir de medidas administrativas/jurídicas e esta podia ser a razão para se voltar a partidarizar a instituição militar para depois a despartidarizar e, isso sim, é passível de compromisso político”, lê-se na análise de João Pereira. João Pereira, investigador Savana 02-12-2016 9 PUBLICIDADE SOCIEDADE No âmbito das condições gerais de ingresso no Ensino Superior, previsto na lei n° 27/2009, de Setembro (Lei do Ensino Superior, artigo 23, n° 5 alínea a) onde a condição de acesso à formação conducente ao grau académico de Licenciatura é a conclusão com aprovação da 12ª classe ou equivalente, o ISCTEM torna público que irão decorrer no dia 12 de Dezembro de 2016, Testes de Diagnóstico e Entrevistas Vocacionais para admissão aos cursos que a seguir se indica: TESTES DE DIAGNÓSTICO E ENTREVISTAS VOCACIONAIS Para mais informações contacte: Secretaria do ISCTEM, no Campus Universitário Rua 1394 - Zona da FACIM, 322 - Maputo. Tel: 82 309 41 30 ou 82 31 32 200 E-mail: secretaria@isctem.ac.mz Poderão candidatar-se aos Testes de Diagnóstico indivíduos que preencham os seguintes requisitos: • Estudantes do Ensino Secundário Geral que tenham concluído a 12ª classe do SNE ou a 11ª classe do antigo sistema; • Trabalhadores que tenham completado a 12ª classe do SNE ou a 11ª classe do antigo sistema ou equivalente para continuação de estudos, sem prejuízo da legislação em vigor. Período de Inscrição A apresentação das candidaturas decorrem na Secretaria do ISCTEM, até o dia 9 de Dezembro de 2016. Os candidatos aos testes serão avaliados apenas nas disciplinas nucleares dos cursos da sua preferência. Horário: 8:30H (Diurno) e 17:30H (Pós-laboral). Escola/Curso Vagas Diurno Nocturno Peso Peso Disciplinas Requisitos Disciplina 1 Disciplina 2 ESCOLA DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS Medicina Geral Medicina Dentária Farmácia e Controle de Qualidade de Medicamentos Psicologia Clínica Nutrição Radiologia Optometria 100 40 35 ESCOLA DE GESTÃO DE NEGÓCIOS Gestão de Empresas Contabilidade e Auditoria Gestão Financeira e de Seguros Gestão de Marketing Gestão de Recursos Humanos e Negociação 60 60 60 25 35 50% 50% 50% 50% 50% 50% 50% 50% 50% 50% Matemática Português Matemática Português Matemática Português Matemática Português Matemática Português ESCOLA DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA Engenharia Informática Engenharia Geológica e de Minas 60 Matemática 50% 50 50% 50% 50% Física Matemática Física ESCOLA DE ARTES E CIÊNCIAS Arquitectura e Urbanismo Direito 40 50 50% 50% 50% 50% Desenho Matemática Português História 30 30 30 25 30 30 - - 30 - - 30 50% 50% 50% 50% 50% 50% Biologia Química Biologia Química Biologia Química 30 30 30 30 - - - - 50% 50% 50% 50% Biologia Química Biologia Biologia Biologia Química 50% 50% 50% 50% Química Química www.isctem.ac.mz EDITAL 2017 20 anos formando com qualidade 10 Savana 02-12-2016 SOCIEDADE SOCIEDADE SOCIEDADE Oantigo presidente do Conselho Constitucional (CC), Rui Baltazar, entende que é preciso colocar um ponto final à impunidade dos autores de ilí- citos eleitorais. Argumenta que, em consequência da ausência de sanção, a impunidade acaba se tornando banal, o que pode contribuir para a gé- nese de conflitos pós-eleitorais. Baltazar criticou ainda a ambição pelo poder para a obtenção de benefícios próprios, mas também disse que não se pode permitir que sejam criados territórios que representem um partido no país. Rui Baltazar, que também foi reitor da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) e ministro da Justiça no Governo de Transição e no período pós-independência (1974-1978), diz que os ilícitos eleitorais devem ser tratados como crimes e pediu o fim da impunidade. Diz estar preocupado com a relutância que se verifica em não sancionar as constantes violações da lei eleitoral, facto que acaba criando um sentimento de que a fraude não é um crime abominável. “Os ilícitos eleitorais não são tratados com seriedade e isso é grave porque quanto mais se transige, os vícios se tornam normais ou banais. É preciso colocar fim a esta impunidade”, advertiu, tendo de seguida acrescentado que os partidos políticos devem envergonhar-se por ter membros que cometem ilícitos eleitorais. Baltazar afirmou que durante o seu mandato à frente do Conselho Constitucional (2003-2009) preocupou-se mais com aspectos formais do processo eleitoral por considerar que era necessário disciplinar os partidos no cumprimento dos prazos. Numa breve introspecção ao seu consulado, diz que teria sido mais flexível em relação a outros aspectos eleitorais, daí que recomenda ao elenco de Hermenegildo Gamito, actual presidente do CC, mais agilidade para que não funcione longe da realidade como se tem verificado. Analisou os casos julgados pelo CC e constatou que todos se baseiam em documentos que lhes chegaram às mãos, pelo que é chegado o momento de ir além disso, acompanhando os processos eleitorais de perto, de modo a fazer justiça. Baltazar, que desempenhou ainda as funções de ministro das Finanças, no decurso da governação de Samora Machel, falava esta segunda-feira num seminário de dois dias sobre o processo de elaboração e implementação da legislação eleitoral em Mo- çambique. O evento foi organizado pelo Instituto para a Democracia Multipartidária, em parceria com a Comissão de Administração Pública e Poder Local, como forma de colher contribuições para a obtenção de uma legislação que evite conflitos pós- -eleitorais, e juntou ainda partidos políticos com assento no parlamento, extraparlamentares, membros dos órgãos de administração eleitoral e sociedade civil. Para Rui Baltazar, é necessário que os mecanismos de reclamação nos processos eleitorais sejam reformados e que funcionem da base para o topo, defendendo ainda ser imperativo evitar demoras na divulgação dos resultados, pois isso é, por si só, nocivo à transparência. %HQHÀFLDU VHGRSRGHU Olhando para as reformas feitas aos diversos pacotes eleitorais, Baltazar concluiu que o problema não está nas leis, mas sim nas instituições e pessoas que as implementam. Isto porque o défice da cultura democrática acaba abrindo espaço para a prática de ví- cios, pois os partidos políticos recorrem a todos os meios ao seu alcance para conquistar o poder incluindo o combate político. Diz que a filosofia de que o poder é para servir o povo foi deixada para trás com a ganância pelos privilégios ou benefício próprio. “Luta política para governar sim, mas não para obter benefícios pessoais”, observou. De seguida, recomendou aos partidos políticos para que se inspirem em princípios de sobriedade, aposta no diálogo profícuo e não em relações de hostilidade, tal como se verifica actualmente. Virando os canos para a luta pelo poder, Rui Baltazar disse não estar contra a descentralização, mas apela para que não se criem territórios que representem partidos políticos sob pena de dividir o país. ([ SUHVLGHQWHVGD&1( JD]HWDP O encontro previa juntar no mesmo painel os antigos presidentes da Comissão Nacional de Eleições (CNE), nomeadamente, Brazão Mazula, Arão Litsure e Leopoldo da Costa para, juntamente com o actual presidente do órgão, Abdul Carimo, partilharem as respectivas experiências na implementação da legislação eleitoral e os respectivos desafios, mas os três não se fizeram presentes ao local. A organização lamentou o facto, que provocou um atraso de 30 minutos no início do encontro. Abdul Carimo considera que a actual legislação eleitoral é aceitável e razo- ável para que o país tenha eleições livres, justas e transparentes, sem, com isso, descurar a necessidade de aprimoramento de alguns aspectos. Disse que os problemas que surgem na implementação do pacote legislativo eleitoral derivam da forma como são feitas as reformas das leis, que dão primazia a aspectos políticos e não técnicos. “A legislação é feita sem consulta formal aos seus implementadores e isto é um grande desafio. As leis são aprovadas por cima do joelho e isto mina todo o processo que se espera tenha sucesso”, lamentou. Socorreu-se da última revisão feita em 2014, que, de acordo com o mesmo, teve como base o acordo alcançado nas negociações entre o governo e a Renamo, relegando para trás as outras partes interessadas no processo. Recordou que, antes da revisão da lei, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) tinha 1.500 funcionários e depois da revisão foram acrescidos mais três mil, enquanto decorria o recenseamento, sem infra-estruturas para albergar a todos. Deplorou a inexistência de uma composição definitiva da CNE, que de eleição em eleição muda da sua estrutura e perde a sua memória profissional e experiência. Para Carimo, com este andar, sempre se vai criticar o desempenho dos órgãos eleitorais alegando que dirigem os processos eleitorais há bastante tempo, mas cometem os mesmos erros. Avança que é preciso que se pense nos processos eleitorais atempadamente, pois, caso não, a relação de constantes desconfianças com os partidos políticos vai prevalecer. Responsabilizou também os partidos políticos por alguns aspectos que mancham as eleições, tendo apontado os atrasos na submissão das listas de delegados entre outros. Queixou-se da falta de independência financeira que, segundo o dirigente, mina o desempenho da sua instituição e acusou alguns sectores que disponibilizam os fundos de não terem sensibilidade com os processos eleitorais. 2SUREOHPDHVWiQDV SHVVRDV Apesar de reconhecerem a necessidade de reformar a legislação eleitoral para responder aos novos desafios da política nacional, os partidos Frelimo, Renamo, MDM e extraparlamentares são unânimes em afirmar que o problema não está nas leis, mas sim nas pessoas que as implementam. Bernabé Nkomo, do MDM, comunga esta tese e exemplifica com o facto de a lei estabelecer que o delegado de candidatura deve reclamar na assembleia de voto onde detectou o problema, mas o presidente da dita assembleia não aceita a reclamação e isso acaba degenerando em troca de acusações e conflito. Citou ainda o caso da campanha eleitoral, que deve ser feita em todo o país, mas há partidos que não admitem que seja feita em algumas províncias onde detêm fortes bases de apoio. Viana Magalhães, da Renamo, é da opinião que, enquanto tivermos de aceitar a democracia e não as instituições democráticas como a Assembleia da República, nada pode avançar. Explica que o partido no poder sempre se socorre da sua maioria para legitimar as suas decisões e pretensões de estar no poder a todo o custo, não validando as opiniões dos outros partidos, incluindo as deliberações da CNE, que não são consensuais. Numa sessão em que os representantes do partido no poder optaram por ouvir, António Muchanga manifestou a sua preocupação com a existência de votos nulos e em branco, tendo apelado para uma análise séria desta situação, pois, a cada pleito eleitoral, ascendem a 10% que correspondem a 20 deputados. &RQVXOWRUVXO DIULFDQR FULWLFDFRPSRVLomRGD&1( A reflexão sobre a legislação eleitoral foi estendida a representantes da África do Sul, Botswana e Namíbia. Shale Vitor, um consultor sul-africano, criticou o peso da estrutura da CNE moçambicana, que tem 17 vogais, bem como o facto de estar altamente partidarizada, o que, no seu entender, contribui para os constantes conflitos, porque os concorrentes estão envolvidos directamente. Diz que Moçambique é o único país da SADC que possui um órgão eleitoral altamente partidarizado, daí que as reformas são vistas de forma polí- tica e não técnica. Partilhou a experiencia do seu país, cujo órgão eleitoral tem somente cinco membros, dos quais três estão a tempo inteiro e os restantes dois não, num universo de 55 milhões de habitantes, onde nas últimas eleições municipais votaram cerca de 22 milhões. Explica que os membros são eleitos com base num concurso público, seleccionados dentre os membros da sociedade civil e guiados por valores de integridade e legitimidade. De acordo com Shale, o órgão eleitoral presta contas ao Parlamento e não se debate com problemas de fraudes, uma vez que a lei é aplicada à risca. Namíbia, representada por Moses Ndjarakana, partilhou a sua experi- ência de votação electrónica, sendo, por sinal, o primeiro país da SADC, com esta inovação. Disse que não foi fácil, mas conseguiram. Contou que o sistema era para ser usado nas eleições de 2009, o órgão eleitoral, juntamente com os partidos políticos intervenientes no processo, foram à Índia, onde tiveram toda a formação e informação necessária. Compraram os dispositivos, mas não usaram logo a priori, porque, mesmo depois de informação que obtiveram, a oposição fez propaganda alegando que o partido do poder preparou um sistema de viciação. Assim, a Namíbia iniciou um processo de educação cívica à escala nacional, que permitiu a votação e não houve queixas de fraudes, tendo o processo ocorrido tal como desejava. No entanto, os moçambicanos ainda temem esta forma de votar, Fernando Mazanga, contou que a CNE já se deslocou à Índia, país fornecedor das tecnologias de votação electrónica, mas ainda não há garantias do correcto uso desta plataforma em Moçambique. Este sentimento foi partilhado por Lucas Chomera, presidente da Comissão de Administração Pública e Poder Local, que defende que os processos devem ser paulatinos, pois já se introduziu o recenseamento digital, amanhã se espera o apuramento electrónico e, por fim, a votação. A votação electrónica, prosseguiu, não está para já. )UDXGHHOHLWRUDO É preciso acabar com a impunidade 3RU$UJXQDOGR1KDPSRVVD 2VSUREOHPDVTXHVHYHULÀFDPQDVHOHLo}HVQmRGHULYDPGDOHLPDVGDVSHVVRDV ²5XL%DOWD]DU $VUHIRUPDVGDOHLHOHLWRUDOSULYLOHJLDPDVSHFWRVSROtWLFRV 6KDOH9LWRUFRQVXOWRUVXODIULFDQR HQmRWpFQLFRV $EGXO&DULPR Savana 02-12-2016 11 PUBLICIDADE SOCIEDADE A propriedade/produto está à venda no estado e no local em que se encontra, sem direito a troca nem devolução. Será dada preferência `a proposta mais alta. Local:Armazém da DALO Constru- ções, Av de Angola nr.2770 Data e horário do leilão: Dia 3 de Dezembro 2016 (Sábado) e inicia às 11:00 da manhã. Dias de exposição ao Publico: 1 e 2 de Dezembro 2016 (entre as 8:30 – 17:00), e 3 de Dezembro 2016 (entre as 8:00-10:30) Registro de participação: Limite de 300 inscricões que deverão ser feitas a 1 e 2 de Dezembro (entre as 9:00 e – 17:00), e 3 de Dezembro 2016 (entre as 8:00-10:30) Embaixada dos Estados Unidos LEILÃO – Sistema de Hasta Publica Artigos a serem leiloados: DiversosGeradores, ar condicionados, electrodomésticos, bombas de àgua, diversas mobilias para casa,computadores, printers, materiais de construção, Toyota Hilux, Toyota Land Cruiser, Toyota Dyna, Toyota Hiace, Toyota LC Hard Top, Mercedes Benz-Unimog, três Land Rovers Freelandere muito muito mais!!! Para mais informação consulte o nosso site: http://maputo.usembassy.gov/ about-us/auction.html http://portuguese.maputo.usembassy.gov/leilao.html Aproveite esta grande oportunidade e Participe! 12 Savana 02-12-2016 INTERNACIONAL SOCIEDADE Aprimeira cerimónia de homenagem a Fidel Castro, um dos mais importantes líderes mundiais, que morreu na noite de sexta-feira passada aos 90 ano, começou nesta quarta-feira em Havana, onde milhares de pessoas fizeram fila para verem retratos a preto e branco do “pai” da Revolução Cubana. Fidel Castro era um amigo de Moçambique e de Samora Machel. Após dois dias de homenagens na capital, as cinzas de Fidel Castro serão transferidas de Havana para Santiago de Cuba (sudeste), numa procissão que vai percorrer mais de mil quilómetros entre 13 das 15 províncias cubanas, entre quarta- -feira e sábado, provavelmente com a mobilização de milhares de pessoas. O ponto culminante das celebra- ções será o funeral do “Comandante”, que acontecerá no domingo, em Santiago, berço da revolução cubana. O seu irmão mais novo e actual presidente, Raúl Castro, foi quem anunciou a morte na TV estatal. “Querido povo de Cuba. Com profunda dor venho informar o nosso povo e os amigos da nossa América e do mundo que hoje, 25 de Novembro de 2016, às 22.29, morreu o comandante-chefe da Revolução Cubana, Fidel Castro Ruz.” O irmão mais novo de Fidel disse ainda que “cumprindo a vontade expressa pelo companheiro Fidel, os seus restos mortais serão cremados. Nas primeiras horas da manhã de sábado, 26, a comissão organizadora do funeral, dirá ao nosso povo informações detalhadas sobre a organização da homenagem póstuma que se dará ao fundador da Revolução Cubana”. E despediu-se com um “Até à vitória, sempre!” Figura controversa Visto como um grande líder revolucionário por uns, e como ditador implacável por outros, Fidel foi pouco a pouco saindo da vida pú- blica progressivamente ao longo da última década e foi viver num lugar não divulgado, apenas fazendo aparições esporádicas nos últimos anos. As últimas imagens de Fidel Castro são do dia 15, quando recebeu na sua residência o presidente do Vietname, Tran Dai Quang. Antes, foi visto num acto público. Foi no dia 13 de Agosto, na comemoração de seu 90º aniversário. A festa reuniu mais de 100 mil pessoas. Na época, Fidel apresentou um semblante frágil e acompanhado pelo seu irmão Raúl e o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. Despedida Em Abril, durante o XVII Congresso do Partido Comunista de Cuba, Fidel reapareceu e fez um discurso que soou como uma despedida, onde reafirmou a força das ideias dos comunistas. “A hora de todo mundo vai chegar, mas ficarão as ideias dos comunistas cubanos, como prova de que neste planeta se trabalha com fervor e dignidade, é possível produzir bens materiais e culturais que os seres humanos necessitam, e devemos lutar sem descanso para isso”, afirmou Fidel Castro. Desde que ficou doente, em Julho de 2006, e cedeu o poder ao seu irmão Raúl Castro, o líder cubano se dedicou a escrever artigos, assim como livros sobre sua luta na Sierra Maestra e a receber personalidades internacionais em sua residência, no oeste de Havana. Doença e saída do poder Na noite de 31 de Julho de 2006, Fidel Castro surpreendeu Cuba e o mundo com o anúncio de que cedia provisoriamente, depois de sofrer hemorragias, o poder ao irmão Raúl. Foi a primeira vez que formalmente saiu do poder. Sem revelar a doença que o afectava, Fidel admitiu que esteve à beira da morte. Perdeu quase 20 quilos nos primeiros 34 dias de crise, passou por várias cirurgias e dependeu por muitos meses de cateteres. Em Dezembro de 2007, El comandante já havia expressado numa mensagem escrita que não estava agarrado ao poder, nem obstruiria a passagem das novas gerações, mas em Janeiro foi eleito deputado e ficou tecnicamente habilitado para uma reeleição – o que não ocorreu. Desde Março de 2007, já afastado do cenário público, sendo visto apenas em vídeos e fotos, Fidel Castro se dedicava a escrever artigos para a imprensa sob o título de “Reflexões do Comandante-em- -Chefe”. Fidel deixou o poder definitivamente em Fevereiro de 2008. Num texto publicado no jornal estatal “Granma”, ele anunciou sua renúncia. Trajetória Fidel nasceu em 13 de Agosto de 1926, na província de Holguín, sul de Cuba, e foi baptizado durante a infância de Fidel Hipólito. Sua mãe trabalhava para a mulher de seu pai, o bem sucedido latifundiá- rio espanhol Ángel Castro. Quando Fidel era adolescente, seu pai se separou da primeira mulher e assumiu a família com a mãe de Fidel, Lina Ruz Gonzalez, com quem teve outros cinco filhos. Nesta época, Fidel foi assumido oficialmente pelo pai e recebeu o nome de Fidel Alejandro Castro Ruz. Apesar de não ter sido registado pelo pai na infância, Fidel cresceu a estudar em escolas particulares e no meio de um ambiente de riqueza bastante diferente da pobreza do povo cubano. Bastante inteligente, o jovem interessava-se por desporto do que pelos estudos. Mesmo assim, o lí- der cubano iniciou seus estudos na Universidade de Havana em 1945, onde conheceu o nacionalismo político cubano, o anti-imperalismo e o socialismo, e se formou em direito em 1950. Em 1948, Fidel viajou para a República Dominicana numa expedi- ção para tentar derrubar o ditador Rafael Trujillo, que fracassou. Ao voltar para a faculdade, ele juntou-se ao Partido Ortodoxo, fundado para acabar com a corrupção no país. Casamentos No mesmo ano, Fidel se casou com Mirta Diaz Balart, de uma rica família cubana. Eles tiveram apenas um filho, Fidelito. O casamento com Mirta acabou em 1955. Durante a união, ele teve um relacionamento com Naty Revuelta, com quem teve uma filha, Alina Fernández-Revuelta. Em 1993, ela fugiu da ilha fazendo-se passar por uma turista espanhola. Alina pediu asilo nos Estados Unidos e passou a fazer fortes críticas a seu pai. Com sua segunda mulher, Dalia Soto del Valle, Fidel teve outros cinco filhos homens cujos nomes começam com a letra “A”: Alexis, Alexander, Alejandro, Antonio e Ángel. Além da filha Alina, uma das irmãs de Fidel, Juanita Castro, também se mudou para os EUA, no início da década de 1960. Revolução Durante o casamento com Mirta Diaz, Fidel teve contacto com as famílias ricas de Cuba, e candidatou-se a um posto no Parlamento. Entretanto, o golpe do general Fulgêncio Baptista derrubou o governo da época e cancelou as eleições. Com outros membros do Partido Ortodoxo, Fidel organizou uma insurreição. A 26 de Julho de 1953, cerca de 150 pessoas atacaram o quartel de Moncada, em Santiago de Cuba, em uma tentativa de derrubar Baptista. O ataque falhou e Fidel foi capturado. Após julgamento, ele foi condenado a 15 anos de prisão. Entretanto, o incidente o tornou famoso no país. Em 1955, Fidel foi amnistiado, e fundou o movimento 26 de Julho, de oposição ao governo. Nessa época, ele encontrou-se pela primeira vez com o revolucionário Ernesto ‘Che’ Guevara e se exilou no México. Em 1957, com Guevara e mais 79 expedicionários, chegou a Cuba a bordo de um navio e tentou derrubar o presidente, mas foi surpreendido pelo Exército e derrotado. Fidel, seu irmão Raúl e Che conseguiram escapar e se refugiaram na Sierra Maestra, onde travaram combates com o governo. A 30 e 31 de Dezembro de 1958, as vitórias revolucionárias assustaram Baptista, que fugiu de Cuba e foi para a República Dominicana. Aos 32 anos, Fidel conseguiu o controle do país. Reforma para o comunismo Um novo governo foi criado, e Fidel assumiu como primeiro-ministro em 1959, após a renúncia de Jose Miro Cardona. Nesta época, foram iniciadas as relações com a então União Soviética. O líder passou então a sua reforma para o comunismo. Em 1960, Fidel nacionalizou a indústria açucareira de Cuba, sem pagar indemniza- ções. Três anos depois ele nacionalizou as fazendas, ampliando a reforma agrária. Em 1961, o governo proclamou o Estado socialista. Houve uma fuga em massa dos ricos do país para Miami, nos Estados Unidos, que rompem as relações diplomáticas com Cuba. Crise com os EUA Em Abril, Castro formalizou Cuba como um Estado socialista. No dia seguinte, cerca de 1,3 mil exilados cubanos apoiados pela CIA atacaram a ilha pela Baía dos Porcos, numa tentativa de derrubar o governo. O ataque foi um fracasso – centenas de pessoas foram mortas e quase mil capturadas. Os EUA negaram seu envolvimento, mas revelaram que os exilados foram treinados pela CIA. Décadas depois, o país confirmou que a acção vinha a ser planeada desde 1959. O incidente fez Castro consolidar o seu poder. Em Maio do mesmo ano, anunciou o fim das eleições democráticas no país e denunciou o imperialismo americano. Che Guevara assumiu o Ministério da Indústria. Em 1962, os EUA ordenaram o bloqueio económico total à ilha, isolando o regime, uma política que se seguiu até a actualidade. Fidel passou a intensificar sua relação com a União Soviética, aceitando financiamento e ajudas militares. Em Outubro de 1962, o país concebeu a ideia de implantar misseis nucleares em Cuba, gerando uma crise com os EUA e quase uma guerra nuclear. Governo Em 1965, Che deixa o país para expandir a revolução. Dois anos depois, foi assassinado na Bolívia, deixando Fidel como único rosto da revolução. Ainda em 1965, Fidel se posicionou como líder do Partido Comunista cubano. Pouco a pouco, começou uma campanha para apoiar a luta armada contra o imperialismo na América Latina e em África, sobretudo, em Angola. Apesar do comprometimento dos EUA de não invadir a ilha, houve ataques de outras formas, como o bloqueio económico e centenas de tentativas de assassinato contra Fidel ao longo dos anos. Fidel chegou a dizer que se escapar de tentativas de assassinato fosse um desporto olímpico, ele teria ganho medalhas de ouro. Durante seu governo, Fidel investiu na educação – foram criadas cerca de 10 mil novas escolas, e a alfabetização atingiu 98% da população. Os cubanos têm um sistema de saúde universal, que reduziu a mortalidade infantil para 11 a cada mil nascidos vivos. Fidel Castro: o líder revolucionário Samora Machel e Fidel Castro Fidel com Che Guevara, em foto de 1960 (Foto: AP Foto/Prensa Latina via AP Imagens Savana 02-12-2016 13 PUBLICIDADE SOCIEDADE Por ocasião do seu 10º aniversário, o IESE anuncia a realização da sua V Conferência académica internacional, subordinada ao tema ´'HVDÀRVGD LQYHVWLJDomRVRFLDOHHFRQyPLFDHPWHPSRVGHFULVH” a ter lugar em Maputo, Moçambique, entre 19 e 21 de Setembro de 2017. A conferência inaugural do IESE, realizada a 19 de Setembro de 2007, GHEUXoRX VHVREUHRVGHVDÀRVGDLQYHVWLJDomRVRFLDOHHFRQyPLFDHP0RoDPELTXH GRSRQWRGHYLVWDWDQWRGRVGHVDÀRVWHyULFRV SDUDGLJPiWLFRVH PHWRGROyJLFRVSDUDHVWXGDU FRPSUHHQGHUHUHVSRQGHUjVGLQkPLFDVHWHQGrQFLDVGH WUDQVIRUPDomRSROtWLFD HFRQyPLFDHVRFLDO FRPRGRVGHVDÀRV da inserção da investigação e do seu papel num contexto político que se adivinhava crescentemente hostil e repressivo. Volvidos dez anos, o mundo assiste a uma crise multidimensional e internacional. Embora global, esta crise tem manifestações e particularidades regionais e nacionais. O que nos ensina a nossa investigação? Onde estamos, que questões nos perturbam, o que não conseguimos entender e explicar nem mudar, o que não sabemos? Que contributos temos realizado tanto para as ciências soFLDLVHRFRQKHFLPHQWR FRPRSDUDRVGHEDWHVSROtWLFRV HFRQyPLFRVHVRFLDLVHDVOXWDVVRFLDLV"4XHGHVDÀRVWHPRVSHODIUHQWH QRTXHGL]UHVSHLWR tanto ao desenvolvimento das ciências sociais como da sua inserção polí- WLFD",GHQWLÀFDU GHEDWHUHUHVSRQGHUDTXHVW}HVFRPRHVWDVVmRREMHFWLYRV desta conferência. Em especial, serão privilegiadas comunicações que abordem as seguintes temáticas: &ULVH GHVDÀRVHDYDQoRVQDLQYHVWLJDomRHHQVLQRHPFLrQFLDVVRFLDLV HHFRQyPLFDV D 3DUDGLJPDV PRGHORVHRVGHVDÀRVGDKHWHURGR[LDQRHQVLQRHQDLQYHVtigação b. Redes de investigação e ensino em África e cooperação entre os centros de pesquisa africanos c. Financiamento da pesquisa d. Inserção política e o papel social da investigação 3DUDGR[RV H WHQGrQFLDV GD HFRQRPLD PXQGLDO UHJLRQDO QDFLRQDO H D FUtWLFDDRVPRGRVGHDFXPXODomR SDGU}HVGHFUHVFLPHQWRHGLUHFo}HVGH WUDQVIRUPDomRHFRQyPLFDHVRFLDO a. Modos e sistemas de acumulação e padrões de crescimento e transforPDomR ² R HVWXGR H D FRPSUHHQVmR GRV SURFHVVRV VRFLRHFRQyPLFRV H políticos de crise e reestruturação do capitalismo e os caminhos para WUDQVIRUPDomRHFRQyPLFDHVRFLDO b. Relações público-privadas, investimento privado, estruturas produtivas. F (PSUHJR GLQkPLFDVGHWUDQVIRUPDomRHDFXPXODomR LQÁDomR SREUH]D esegurança social d. Endividamento público e outras formas de “expropriação” do Estado e DVGLQkPLFDVGHDFXPXODomR H 6LVWHPDVÀQDQFHLURVHDVXDUHODomRFRPDVGLQkPLFDVSURGXWLYDVHGH acumulação I 2TXDGURÀQDQFHLURHGHÀQDQFHLUL]DomRJOREDO DVHFRQRPLDVDIULFDQDVH os modelos de acumulação. J 'LQkPLFDVHRSo}HVUHJLRQDLVGHLQGXVWULDOL]DomRHGHVDÀRVQRTXDGUR de uma África Austral diferenciada e em transformação. 'LQkPLFDV WHQGrQFLDVHGHVDÀRVGDWUDQVLomRGHPRJUiÀFDJOREDOHGDV WUDQVLo}HVGHPRJUiÀFDVLQFLSLHQWHVHPGLYHUVRVSDtVHVGDÉIULFD6XEsariana: D )DVHVGDWUDQVLomRGHPRJUiÀFDJOREDOYHUVXVIDVHVGDJUDQGHGLYHUJrQcia e grande convergência E 7UDQVLomRGHPRJUiÀFDQDÉIULFDVXEVDULDQD 0LWRRXUHDOLGDGH" c. Nexos de mitos e alianças paradoxais sobre: crescimento populacional e FUHVFLPHQWRHFRQyPLFR DXPHQWRSRSXODFLRQDOHGHQVLGDGHSRSXODFLRQDO SRSXODomRHGHVHQYROYLPHQWRVXVWHQWiYHOHLQVXVWHQWiYHO HQYHOKHFLPHQWRHJHURQWRFUHVFLPHQWR SRSXODomRHDPELHQWH G 1RYDVGLQkPLFDVHFRQyPLFDV PRYLPHQWRVPLJUDWyULRVHUHODo}HVUXUDO- -urbano H 3ROtWLFDGHSRSXODomRHWUDQVLomRGHPRJUiÀFD GHVHPSHQKR SHUVSHFWLvas e opções f. Viabilidade e sustentabilidade da pensão universal para idosos em África e no Mundo )RUPDomR 7UDQVIRUPDomRGR(VWDGRQDÉIULFDVXEVDULDQD $XVWUDOHR GHVHQYROYLPHQWRGDFLGDGDQLD D (VWDGR LQWHUHVVHS~EOLFR RSo}HVHFRQyPLFDVHVRFLDLV WULEXWDomRHOLJD- ção entre Estado e cidadãos E 'HVDÀRVGDÉIULFD$XVWUDO PRYLPHQWRVGHOLEHUWDomR ´FUpGLWRSROtWLFRµ instabilidade política e crise de legitimidade, democracia, descentralização, sistemas políticos e eleitorais, desenvolvimento, cooperação, integração e perspectivas e tensões regionais de desenvolvimento. c. Novos movimentos sociais, suas genesis, tendências, experiências e perspectivas 1RYDVIRUoDVHYHOKDVFULVHVQDDUHQDLQWHUQDFLRQDO FRPHVSHFLDOGHVWDTXHSDUDDVVXDVLPSOLFDo}HVVREUHR&RQWLQHQWH$IULFDQR FRPLQFLGrQFLDQDÉIULFD$XVWUDO D &ULVHHFRQyPLFDQD&KLQDHQR%UDVLOHVXDVUHSHUFXVV}HVHPÉIULFD E %5,&6HQRYRVSDUDGLJPDVHPRGHORVGHFRRSHUDomRHGHVHQYROYLPHQWR F %5,&6HPÉIULFD RSRUWXQLGDGHV GLOHPDVHGHVDÀRV d. Cooperação Sul-Sul versus Cooperação Norte-Sul 2VLQYHVWLJDGRUHVLQWHUHVVDGRVHPDSUHVHQWDUFRPXQLFDo}HVjFRQIHUrQFLD são convidados a enviar um resumo dos seus temas, (em língua portuguesa ou inglesa), em não mais de 500 palavras, para os seguintes endereços: iese. FRQIHUHQFLD #LHVH DF P] LHVH FRQIHUHQFLD #JPDLO FRP As propostas poderão ser individuais ou colectivas (com mais de um autor). O resumo deverá indicar, para além do tema e problemática, o nome completo do (s) candidato (s), a sua posição institucional e os seus contacWRV HPDLOHXPRXWURFRQWDFWR WHOHIRQH 6N\SHRXRXWUR VmRREULJDWyULRV Resumos com informação incompleta, acima solicitada, serão excluídos. Os candidatos poderão submeter propostas de comunicações individualizadas ou propostas de painéis contendo várias comunicações sob um tema FRPXP 1RFDVRHPTXHSDLQpLVVHMDPSURSRVWRV pUHTXHULGDDLGHQWLÀ- cação e contactos do (s) coordenador (es) do painel, além da informação, acima mencionada, sobre cada uma das comunicações e seus autores. É DFRQVHOKiYHOTXHVHMDHQYLDGR HPFRQMXQWRFRPRUHVXPRGHFDGDFRPXnicação que forma o painel, um breve resumo (não superior a 750 palavras) do racional do painel e da sua inserção nas temáticas e problemáticas da conferência. $LQGDTXHSRVVDPWHUHQIRTXHVWHyULFRVRXPHWRGROyJLFRVJHQpULFRVRXVHU baseados em estudos de caso sobre outros países ou continentes, os temas das comunicações e painéis deverão ser relevantes para os debates e desa- ÀRVHQIUHQWDGRVQmRVySRU0RoDPELTXHFRPRWDPEpPSRURXWURVSDtVHV africanos. $SyVDFRQIHUrQFLD WRGDVDVFRPXQLFDo}HVDSUHVHQWDGDVVHUmRSXEOLFDGDV na colecção de “Comunicações de Conferências” do IESE, no seu website (www.iese.ac.mz), desde que os seus autores não tenham, explicitamente, VROLFLWDGRTXHWDOSXEOLFDomRQmRVHMDIHLWD $OJXPDVGHVWDVFRPXQLFDo}HV serão, posteriormente, seleccionadas para publicação como capítulos de liYURV RX DUWLJRV HP UHYLVWDV FLHQWtÀFDV GHSRLV GH GHYLGDPHQWH DMXVWDGDV pelos seus autores. Para quaisquer informações adicionais, agradecemos que contactem o IESE SHORVHQGHUHoRVHOHFWUyQLFRVDFLPDLQGLFDGRV 3UD]RVLPSRUWDQWHVDFRQVLGHUDU ‡$VXEPLVVmRDR,(6(GRVUHVXPRVGDVSURSRVWDVGHFRPXQLFDo}HVGHYHUi VHUIHLWDDWp GH-DQHLURGH ‡$LQIRUPDomRGR ,(6( DRVFDQGLGDWRVVREUH D DSURYDomRGDVVXDVSURpostas será dada até 15 de Março de 2017 (com a lista a ser publicada no ZHEVLWHGR,(6( ‡$ HQWUHJD DR ,(6( GRV WH[WRV GHÀQLWLYRV GDV FRPXQLFDo}HV DSURYDGDV SDUDDFRQIHUrQFLDGHYHVHUIHLWDDWp GH$JRVWRGH ‡$Wp GH2XWXEURGH R,(6(LQIRUPDUiRVDXWRUHVVREUHDVFRPXnicações seleccionadas para publicação como capítulos de livro ou para VXEPLVVmRDUHYLVWDVFLHQWtÀFDV EHPFRPRVREUHRVSUD]RVTXHRVDXWRUHVWHUmRSDUDDMXVWDUHPHGHVHQYROYHUHPDVFRPXQLFDo}HVGHDFRUGR FRPRTXHVHMDFRQVLGHUDGRQHFHVViULR 9&21)(5È1&,$,17(51$&,21$/'2 ,167,7872'((678'2662&,$,6((&21Ð0,&26 ,(6( 0DSXWR GH6HWHPEURGH 'HVDÀRVGDLQYHVWLJDomRVRFLDOHHFRQyPLFDHPWHPSRVGHFULVH 14 Savana 02-12-2016 Savana 02-12-2016 15 NO CENTRO DO FURACÃO F oi aprovada no Parlamento Moçambicano a lei do Audiovisual e Cinema. Finalmente. Depois de uma longa batalha (8 anos) em que se teve de vencer alguns preconceitos e hesitações, decorrentes muitas vezes da falta de conhecimento sobre as particularidades em que a produção de cinema se faz. Saúde-se, então, o aparecimento deste instrumento legal. E, com ele, uma nova fase para o cinema e audiovisual moçambicano. Assistimos ao debate, que se realizou na magna casa, ouvimos as posições de três comissões da mesma, o debate da plenária e a aprovação por consenso (boa!) e obviamente que é com orgulho que vemos a nossa profissão ser amplamente discutida num Parlamento. Nem todos os Países do mundo se podem orgulhar de darem ao cinema a importância específica que o nosso Parlamento lhe deu. Fica-nos, contudo, algum amargo ao percebermos que parte dos conceitos básicos da profissão são mal-entendidos. 5HÁH[mR 2REMHFWLYR Ouvimos essencialmente dois argumentos: 1) O preenchimento de um vazio legal que virá agora disciplinar a produção de cinema e audiovisuais e 2) A possibilidade de arrecadar mais receitas para o Estado. Apenas por duas vezes, e de passagem, ouvimos falar do objectivo essencial (felizmente ficou expressão na lei embora não com o destaque merecido) que é a defesa e aprofundamento da identidade nacional. Num País com tantas diversidades étnicas, sociais e políticas, com o território tão grande e, essencialmente, ainda tão jovem, a prioridade continua a ser a nossa identidade como Nação. E é na cultura que se pode encontrar o cimento para essa identidade. É na construção de uma identidade nacional, em que todos os moçambicanos se reconheçam independente da sua origem, religião, região, raça, pensamento político etc. que tem de estar o foco. Ter uma cultura que nos identifique como Moçambique é tão importante como ter um Estado, uma polícia, um exército, como ter estradas, água, hospitais, etc. O cinema não pode ser apenas visto exclusivamente como uma arte é um mito moderno em que a globalização pretende colocar os artistas (“façam lá o que vocês querem desde que não nos chateiem”) e que infelizmente tem tido algum sucesso. Reduzir o objectivo do apoio à produção audiovisual a um negócio é extremamente redutor. A cultura, no seu sentido amplo, é sustentada por uma ideia nacional que deve ser abrangente: A luta contra a pobreza é, antes de mais, uma luta cultural. A luta contra o HIV é um problema de saúde pú- blica? É! Mas é também e, essencialmente, um problema cultural. Considerando a necessidade de reforço duma identidade nacional e a força social do cinema enquanto arte, percebe-se que nunca é demais um investimento na área, mesmo que o seu retorno não se possa fazer numa simples folha de Excel onde se colocam despesas contra o outro onde se colocam as receitas. 5HÁH[mR +LVWyULDH HFRQRPLDGRFLQHPD PRoDPELFDQR A produção de cinema moçambicano teve altos e baixos, mas a verdade é que nos anos 80 conseguiu sustentar uma pequena indústria. Indústria? Digamos que “uma produção significativa”, não esperada num País que acabava de conquistar a Independência. E, por circunstâncias várias, adquiriu uma pujança que granjeou a aten- ção e amizade de cineastas de todo o mundo ( J.L.Godard, Jean Rouch, Med Hondo, Santiago Alvarez etc etc). Procuravam-se novas formas de comunicar, de alargar à Nação a prática da guerrilha onde era obrigatório o contacto da liderança com o povo... e o cinema foi (logo a seguir à Rádio), o veículo escolhido para a comunicação da liderança com o povo, tão cara ao modelo então implementado. Naquele período específico, e dada a imediata ruptura com o cinema comercial de Hollywood, abriu-se portas a cinematografias não conhecidas (americana latina, África, etc.) mais próximas do modelo do cinema de autor e dos modos de produção dos países periféricos. A nacionalização da distribuição, e da exibição de filmes (que teve a inteligência de combinar obras de arte de qualidade com filmes populares, especialmente os que agradavam a audiências que nunca tinha visto imagem em Movimento) teve grande sucesso de plateia. Estava ainda muito presente a tradição das grandes salas que agora passavam a ser frequentadas pelas camadas mais desfavorecidas. E onde não havia sala, havia o cinema móvel. O cinema, no seu conjunto, chegou a ser o segundo sector mais lucrativo do Estado. Talvez isso tenha criado a ilusão de que os filmes se podiam pagar pela simples presença dos espectadores moçambicanos. Os menos conhecedores não notavam que os direitos e as cópias eram subvencionados pelo Estado, que a solidariedade internacional da altura permitia a circulação de inúmeras cópias gratuitamente e que o cinema, sendo o único veículo de Imagem em Movimento em Mo- çambique, se encontrava num lugar privilegiado de atenção por parte do poder. Foi essa situação que permitiu a formação de inúmeros técnicos nacionais, o desapontar duma geração de cineastas nacionais, a produção de inúmeros documentários e a realiza- ção do célebre Kuxakanema. A propósito: Como é possível sustentar a existência de uma nova lei do cinema, sem referir a produção de cerca /HLGRFLQHPDHP0RoDPELTXH de 800 noticiários em película que constituem um dos maiores acervos da nossa história? Com a mudança de rumo político e o aparecimento da TV, tudo mudou e o que aconteceu a seguir teve muitas variantes, mas digamos que o cinema nunca mais conseguiu voltar a ter a mesma relevância. Passou, sim, a procurar-se afirmar como uma representação do País e como um vector de identidade nacional. Como era e é o seu destino. E, nesse aspecto, com algum sucesso. Fica também um amargo na boca quando não se ouve, em nenhum momento, qualquer referência a obras como “O Tempo dos Leopardos” e “O vento sopra do Norte” que representaram amplamente Moçambique no mundo... Qual é então a grande novidade para o cinema desde a mudança política para a economia de mercado? 1) O aparecimento da TV e a consequente deslocação da massa de espectadores para a caixa mágica ao que se juntou o aparecimento massivo dos vídeo-clubes; 2) O aparecimento dos produtores independentes moçambicanos e a produção de obras que mostram Mo- çambique ao Mundo, a maior parte delas financiadas pelo exterior ou pela comunidade doadora 3) O aparecimento do fenómeno da pirataria para a qual contribuíram largamente o sector público (As TV mostravam filmes sem qualquer pagamento de direitos) e 4) Mais tarde, a realização (depois do Acordo de Paz - curioso que a relação do cinema com a Paz não tenha sido abordada) de alguns filmes de Hollywood em Moçambique, esse sim, com um forte impacto na arrecadação de receitas mas que nós, ao nosso estilo destruidor, acabamos por afugentar do País. 5HÁH[mR 2PLWRGDHQWUD- GDGHUHFHLWDVFRPDSURGX- omRQDFLRQDO Se olharmos globalmente, percebemos claramente uma economia de escala no mundo do cinema. Todos os países em que o cinema se paga pelo espectador, são países acima dos 80 milhões de habitantes. O número é aleatório, mas é aqui usado para mostrar que, a não ser que haja uma massa crítica de espectadores suficientemente grande, estes não chegam, por si só, para pagar os custos do filme e dar lucro. Os preços da mão-de-obra na China ou na Nigéria são muito menores do que na Europa..., mas o número potencial de espectadores é muito maior. Ora, mesmo admitindo que tenhamos um rate de 0,2% de espectadores (o que é muito baixo), isso daria, em Moçambique, um número de 50,000 espectadores. O mesmo rate na China ou na Índia daria 2 milhões e meio. Ou seja, para um filme de USD$ 500,000 por exemplo, teríamos de ter 10 vezes mais espectadores. Mesmo que haja o compromisso de arrecadar algumas receitas com os espectadores, vendas as televisões e DVDs dificilmente teremos uma situação em que investir num filme por razões meramente comerciais seja um negócio rentável. E de facto, o que se assiste é que os filmes já estão pagos quando concluídos. Não admira que os países onde a produção nacional do cinema representa uma realidade económica importante, são países de grande população: Estados Unidos, Rússia, China, Índia, Nigéria, Indonésia, Japão, México, Alemanha, Egipto, Brasil, Bangladesh para citarmos alguns. Todos com mais de 80 milhões... Moçambique tem menos de um terço. Não tenhamos, pois, ilusões. O nosso cinema não gera receitas para atrair investidores comerciais. Embora sejamos a favor de uma política de financiamento que obrigue a que os filmes sejam mostrados às nossas plateias (ao contrário do que acontece em muitos países onde o cinema vive só de subvenções e esse aspecto é descurado), não acreditamos que, nos próximos anos, a produção nacional tenha a ter significado de peso na arrecadação de receitas para o Estado. É preciso compreender isso e não esperar resultados onde eles não podem, à partida, aparecer. 5HÁH[mR $SURGXomRHV- WUDQJHLUDHP0RoDPELTXH Aqui é preciso desde logo, esclarecer o seguinte: Hollywood pensa cinema em termos de milhões de dólares. Em Moçambique fizeram-se parcialmente 4 filmes de Hollywood (Ali, Diamantes de Sangue, O intérprete e Generation Kill). O restante dos filmes produzidos em Moçambique é produção europeia, alguma publicidade externa, programas de TV e, a grande distância, produção africana. Estas produções raramenFinalmente Lei, mas é preciso falar de alguns mitos te ultrapassam os USD$ 2.000.000 (dois milhões) enquanto a produção de Hollywood, especialmente os blockbusters são altamente financiados ficando, por norma, acima dos 50/70 milhões de dólares. Foi o potencial resultado e a agita- ção no mercado desses 4 filmes de Hollywood que levam ao mito das potenciais entradas massivas de receitas. Precisamos de ter em conta dois aspectos: O primeiro decorre da forma como se produz num mundo globalizado. As peças dos carros japoneses são produzidas em Taiwan, as bolas de futebol na Índia, o hardware do design italiano na China. Ou seja, quando estamos a falar de produções de peso, as grandes companhias vão para onde a produção fica mais barata. Hollywood não é diferente. ALI estava para ser feito no Congo (onde realmente se passou o combate do pugilista) e só a guerra trouxe o filme para Moçambique. DIAMANTES DE SANGUE era uma temá- tica africana e os outros dois vieram um pouco na boleia (Os produtores africanos que fizeram a ponte eram a Moonlightning, um empresa sul- -africana). Generation Kill fez de Maputo.... a cidade de Badgad e relata a história das primeiras tropas a conquistar aquela cidade do Iraque (pois, no cinema tudo é possível). O que aconteceu? Houve 400 trabalhadores (apenas 4 profissionais no activo na altura, é importante salientar) a trabalhar no ALI e o filme, na verdade, só tornou pior a vida dos cineastas moçambicanos. Foram os serviços, os hotéis, alfândegas, despachantes, lojas, os espaços, os bancos, os alugueres de carros, os restaurantes etc., que mais beneficiou do filme. Bem hajam e fizeram bem. Alguém “comeu” a comissão que deveria ter ido parar ao Estado para criar as facilidades de produção (alguém da Nomenklatura pois claro). ALI beneficiou Moçambique mas não especificamente o cinema. Por incúria nossa. Porque aquilo que os americanos consideraram “amendoim” nos salários, era uma fonte de receita significativa para os moçambicanos. E as pessoas passaram a ver todos os filmes (viessem donde viessem) pela mesma bitola. Lembramo-nos que, na imediata ressaca, os preços subiram em flecha mesmo para os produtores nacionais. Alguém do Conselho Municipal nos pediu 10,000 dólares por fechar uma rua bem secundária, num domingo. A produção do nosso filme era de 20,000. A galinha ainda nem tinha começado a dar ovos que se vissem e nós já a tí- nhamos sufocado. Nos momentos finais da rodagem dum desses filmes, estávamos presente com a produtora sul-africana quando ela recebeu um telefonema a falar-lhe de um novo filme. Foi clara ao telefone: “Em Moçambique já não vale a pena, vamos para o Botswana! Estou farta de trazer filmes para aqui e ser maltratada”. Pois, o resultado era esperado e a experiência não é única. No mesmo formato, galinhas de ovos do ouro foram “mortas” no Bangladesh, na Argélia, no Brasil ... Até Portugal, que tinha os filmes franceses, não resistiu à tentação e subiu os salários e assim que a França descobriu que era mais barato na Hungria e lá se foi o sustento de inúmeros técnicos lusos. Hollywood é isso mesmo: Onde é que é barato, nos dão facilidades e é “nice”? Vamos para lá! Se deixa de ser barato e “nice”, se tem de se perder tempo e dinheiro a subornar polícias que param constantemente os técnicos e lhes retiram a carta (o que os assusta muito e os leva a pagar subornos elevados), o resultado é previsível: “vamos para outro lado.”! A galinha dos ovos de ouro pode produzir uma boa quantidade de ovos e ser realmente benéfica quer em termos nacionais quer empresariais desde que os nossos compatriotas, embrenhados na cultura do “come o que puderes hoje porque não sabes o que acontece amanhã”, parem de ir comendo a comida da galinha e depois, comam a própria galinha! As autoridades precisam de controlar esta enorme falta de visão se quiserem manter atractivo o mercado. Como em todos os sectores, aliás. Não é isso que se passa no nosso turismo? O cinema não é excepção e, pelo contrário, dado que funciona por obra única, é muito mais volúvel a permanecer ou sair. Já agora: Já fizemos contas: Se o meu próximo filme receber o financiamento internacional que, espero, vai-me ficar mais barato e com muito melhor resposta técnica, mesmo levando comigo os actores todos de Moçambique ... se eu o fizer... na Croácia! Como se passa todo dentro duma fábrica não há problema nenhum porque será como se fosse em Mo- çambique e isso é muito frequente no mundo de cinema (Maputo a fazer de Bagdad ou de Brazzaville como indicámos). No exemplo, existe um pormenor interessante: A Croácia aceita subvencionar filmes estrangeiros que sejam rodados no País. Sim, leram bem: O País paga para irem lá filmar! E, se pensarem bem, a ideia é genial: subvenciona-se o produtor em cerca de 80,000 dólares o que corresponde a 10% dum filme de médio/baixo orçamento na Europa. E se os produtores decidirem ir lá filmar, gastarão no mínimo 200.000 no País em logística, pessoal, equipamentos, hotéis, transportes etc. etc. Negócio bom para o País, pois claro! Curioso, não é? Resultados? Grandes séries internacionais foram filmadas lá, o cinema croata está pujante e, de facto, as receitas de cinema contam no orçamento... Com uma pequena diferença que é essencial: tiveram a sagacidade de investir na galinha, dar-lhe espaço, comida, tratar dela, deixá-la crescer até que ela começou a produzir os ovos de ouro. 5HÁH[mR 2PLWRGRFRQWUR- ORGRFRQWH~GRGRVÀOPHV Este é um outro grande mito que ouvimos na magna casa: os produtores nacionais são obrigados a “procurar co-produções estrangeiras com o consequente controlo dos conteúdos.” Sejamos honestos: ninguém dá dinheiro de borla e é evidente que existem temáticas mais atractivas para os júris do que outras e essas podem não corresponder às prioridades mo- çambicanas. Embora, na Europa por exemplo, a temática africana esteja cada vez mais presente... Mas, controlo sobre os conteúdos? Por favor, em geral, a liberdade de 3RU6ROGH&DUYDOKR expressão na Europa é muito mais avançada do que em África. Na Fran- ça, por exemplo, o autor deve assinar uma declaração dizendo que o filme corresponde ao que ele pensou e quer, ou seja, é ele que tem a última palavra sobre o conteúdo. É o direito ao Final-Cut imortalizado na célebre música dos Pink Floyd. Em Moçambique, resultado dum período onde os conteúdos eram realmente censurados, existe uma forte tendência do poder e do público, em geral, de discutir sempre como é que um filme deveria ser politicamente correcto, apresentando sistematicamente outros temas e ideias que acham que deveriam ser considerados. Abre-se assim espaço à vontade da proibição e à ideia de que é possí- vel fazer filmes satisfazendo todos os pontos de vista. Esquecem-se duas coisas: a primeira é científica e um princípio geral da comunicação que diz que “qualquer reprodução da realidade é sempre, necessariamente, parcial.” A segunda é que os bons filmes contam histórias que obedecem a princípios de narrativa, de interpretação da história, da força da imagem e do som. Têm um tempo limitado no seu próprio formato. São filmes, não discursos polí- ticos. Se fôssemos a atender às necessidades do “politicamente correcto” teríamos de fazer filmes de 10 horas para poder avaliar todos os ângulos do tema que apresentamos. E ainda assim continuaríamos a ser parciais... 5HÁH[mR 2PLWRGRVXVRV HFRVWXPHV Ouvimos ainda defender, com veemência, algo que está no corpo da lei e que poderá a vir a suscitar enormes problemas de interpretação no futuro. Trata-se da frase que indica que os produtores “devem respeito pela moral e pelos usos e costumes.” Temos de perguntar: Quais usos e costumes? Os descritos no livro do Junod sobre os bantus? Os que são indicados por um grupo religioso? Os que são indicados pelo governo? Os que são indicados pelas autoridades locais que falam disso para receberem um suborno e depois autorizarem? Se fizermos uma interpretação directa, podemos fazer a pergunta: fazer um filme contra o lobolo é fazer um filme contra os usos e costumes dos moçambicanos... e por isso deve ser punido por lei? Estamos a exagerar mas, em tese, a lei poderia ser interpretada assim. O facto de haver uma luta contra certas tradições não faz com que elas deixem de ser tradições... Não somos inocentes e é claro que os próprios legisladores têm vergonha de assumir que a questão é a da nudez, na ideia de que mostrar uma cena artística com nudez vai tornar a nossa sociedade mais imoral. Já basta a chacota dos jovens do País sobre as midi-saias das escolas como se o problema da corrupção sexual fosse provocado pelas alunas (que na verdade são mais vítimas de que perpetradoras). Estamos a negar a existência da necessidade duma sociedade regular sobre o assunto? De forma alguma: aliás, é um tema já discutido e consensualizado numa grande maioria dos países... ainda bem que a lei já aborda esta questão, obrigando ao regulamento da classificação dos espectáculos e criar formas de responsabilização dos cidadãos perante as crianças. Há que haver uma classificação etária dos espectáculos e os pais não podem fugir à sua responsabilidade sobre o que podem ou não podem ver os seus filhos. Então que o Estado assuma isso, estabeleça as regras. 5HÁH[mR 8PTXDUWRGRV FRQWH~GRVQDFLRQDLVGD79" Mais um mito: Vamos considerar, para facilitar a compreensão que longas metragens terão uma média de 90 minutos e que telefilmes terão uma média de 56 minutos ( o que é considerado “uma hora televisiva” A TVM transmite todo o dia, mas imaginemos que são apenas 16,00 horas por dia. Ora, os longas metragens de Moçambique não são mais do que 20 mesmo se incluirmos as coloniais o que dá aproximadamente 30 horas de programação. Ou seja, em longas-metragens de ficção, a um quarto do tempo como indica a lei, teríamos programa- ção para cerca de … oito dias! Documentários e outros feitos em película, são mais. Não temos uma lista definitiva (algo que com esta lei esperamos que vá mudar) mas certamente não ultrapassam os 48 o que dá cerca de ...48 horas de programação... sendo que um quarto daria... 12 dias! Por outras palavras, a realidade concreta é que, neste momento, a produção nacional de filmes dará para sustentar cerca de 20 dias de programação. Isto no que respeita a “obras cinematográficas”. Se considerarmos o conceito de “obras audiovisuais” como um conceito mais abrangente e que envolva todas as reportagens assinadas e todas as outras obras de autor feitas primordialmente para televisão, é claro que o número aumenta. Mas não podemos voltar a cair no logro: A transmissão de jogos de futebol, programas em directo, talks shows e programas de entretenimento puro (concursos, etc) não se enquadram na categoria de obras audiovisuais e não podem, por isso, ser contabilizadas. Na presente lei, um dos aspectos mais positivos foi precisamente a identificação do conceito de obras cinematográficas e audiovisuais (feitas para exibição em sala ou na televisão, mas ambas obras de arte) deixando para uma lei própria, que se faz necessária, a regulamentação sobre a produção geral de conteúdos nas TVs. Sustentar um quarto da programação com obras de cinema e audiovisuais nacionais? Para podermos aproximar- -nos desta decisão terá de se mudar o paradigma das TVs nacionais e estas sejam colocadas também como financiadoras da produção de cinema e obras audiovisuais como, aliás, acontece em quase todo o mundo. A lógica da produção de imagem em Movimento passa maioritariamente pela programação televisiva e isso é amplamente reconhecido. Não vale a pena gritar por uma programação nacional ou africana nas TV se não preparamos estas para ter condições de financiar a produção de conteúdos nacionais. É aqui que entram outros actores. Entendemos que as concessões às operadoras de Cabo e telefónicas, uma vez que são produtoras de conteúdo, deveria incluir uma taxa obrigatória destinada à produção nacional para cinema e televisão. O que faria todo o sentido. A lei ora aprovada deixou de fora esta possibilidade e não sabemos até que ponto se poderá vir a legislar sobre o assunto num futuro breve. Mas é necessário começar imediatamente o debate sobre este assunto uma das poucas formas de viabilizar o postulado na lei. Nova lei do Cinema? Saúde-se. Não existam dúvidas que se espera um impulso à produção nacional especialmente se for concretizado o que foi dito na comunicação social sobre os fundos destinados à mesma. 35 milhões de meticais, atribuídos com critérios que permitam apoios aos consagrados, aos jovens iniciantes, à ficção e ao documentário constitui, num País com tantas dificuldades, uma lufada de ar fresco. Acreditamos que vão existir ainda outras dificuldades que não couberam no espaço desta reflexão, e que nos preocupam seriamente como seja o caminho da formação (pouco referido na lei) de uma nova geração de cineastas, a questão das facilidades de rodagem entre outras. Existe um enorme potencial de histórias a serem contadas, nos seus mais variados formatos e existem talentos quer de realização, de interpretação e técnicos que poderão vir a responder às necessidades. Mas não é algo que nos caia do céu. Não basta ter aparecido em frente duma câmara e ter “jeito”, para fazer duma pessoa um actor. Para isso se faz uma escola superior de alguns anos. Não vale a pena esperar que o talento apareça não se sabe de onde só pela existência duma lei. Imagino que nos próximos tempos, o debate se aprofunde e sejamos realistas nos objectivos, lógicos nas posturas e que comecemos o enorme trabalho que temos pela frente. O que já é de mérito nos tempos que correm. *Realizador de cinema. Versão adaptada pelo jornal SAVANA 16 Savana 02-12-2016 PUBLICIDADE SOCIEDADE No âmbito do dia 1 de Dezembro, dia mundial de combate ao HIV e Sida: As pessoas Idosas apelam a sua participação, reconhecimento e inclusão nas políticas públicas e nas acções concretas de combate a epidemia.Todos anos, a nível mundial, celebra-se o dia 1 de Dezembro, dia mundial da luta contra o HIV e SIDA. Com objectivo de reforçar a o A pessoa idosa representa cerca de 6% da população total do país; o Há fragilidade do governo na produção de dados estatisticos actuais sobre a prevalência do HIV/SIDA na pessoas com 60 anos e mais; o É necessário romper com a percepção de que as pessoas idosas são assexuais e por esta via, são imunes a infecção pelo HIV/SIDA; o Nota-se ausência total da pessoa idosa no PEN IV na referencia dos grupos vulneráveis, especialmente na sua capacidade de cuidadores de órfão e de doentes; o O PEN IV fragiliza-se por excluir do seu grupo alvo, os provedores de cuidados de pessoas vivendo com HIV/SIDA, dos quais a pessoa idosa surge no primeiro plano. esperança de todos aqueles que estão envolvidos na erradicação da epidemia,em Moçambique as pessoas idosas, juntar-se-ão a milhares de pessoas idosas a nível mundial para celebrar a data, sob o lema “Por amor à vida, eu protejo-me do HIV/SIDA”. Resultados do relatório do INSIDA(2009), mostram a taxa de prevalência de 11.5% entre a população adulta moçambicana, bem como 9% e 8% respectivamente para mulheres e homens com 50 ou mais anos de idade, o que comprova que as pessoas idosas, correm o mesmo risco de se infectarem assim como os outros grupos etários. Muitos avanços foram feitos, com vista a erradicar e ou reduzir as infecções do HIV/SIDA em Moçambique. A nível de políticas publicas e/ou documentos orientadores de combate a pandemia, o destaque vai para o registo do quarto plano estratégico de combate ao SIDA(PENIV) sob égide Conselho Nacional de Combate ao SIDA(CNCS). Entretanto, o Plano Estratégico de Combate ao HIV/SIDA (PENIV, 2015-2019) é bastante omisso quanto ao reconhecimento e valorização do papel da pessoa idosa na resposta ao HIV e SIDA em Moçambique, por exemplo, este documento orientador não faz men- ção explícita das pessoas idosas como parte da população chave ou vulnerável em face dos factores sociais, culturais, económicos e políticos que as tornem mais susceptíveis á condição de infectadas e afectadas pelo HIV e SIDA. Outrossim, apesar considerar de forma implicita que pretende melhorar a qualidade de vida das PVHS e a minimização dos impactos negativos associados ao SIDA nos sectores de actividade e na família, o documento marginaliza os provedores de cuidados de pessoas vivendo com HIV/SIDA, dentre eles a pessoa idosa que surge como cuidadora no primeiro plano. Os Idosos também contrãem o HIV/SIDA Os idosos podem também contrair HIV/SIDA, mas as estatísticas existentes só se referem normalmente às pessoas entre os 15 e os 49 anos de idade. Contudo, os idosos são muitas vezes ainda sexualmente activos e enfrentam outros riscos, tais como transfusões de sangue não seguras assim como pelo seu trabalho como provedores de cuidados. Neste sentido, devido aos estereótipos e tabus, os programas de informa- ção e educação sobre HIV/SIDA não incluem as pessoas idosas. Contudo, se estiverem bem informadas sobre esses riscos e a forma de os evitar, podem ajudar a proteger-se a elas pró- prias e às crianças ao seu cuidado e outros na comunidade. Assim, as pessoas Idosas de todo Moçambique, apelam a quem de direito: ‡$VXDLQFOXVmRFRPRDFWRUHVFKDYHQDUHVSRVta ao HIV/SIDA; ‡$VXDPHQomRH[SOtFLWDSHORPHQRVFRPRID- ]HQGRSDUWHGHSRSXODomRYXOQHUiYHODR+,9 e SIDA. ‡2 VHX UHFRQKHFLPHQWR FRPR FXLGDGRUHVGH FULDQoDVyUImVHYXOQHUiYHLVHSHVVRDVDGXOWDV GRHQWHV YLYHQGR PDLRULWDULDPHQWH HP FRQGLo}HVGHSREUH]DH[WUHPDH RXYXOQHUDbilidade e como tal constituindo potenciais EHQHÀFLiULRVGRVLVWHPDGD6HJXUDQoD6RFLDO %iVLFD ‡'HVDJUHJDomRGHGDGRVSRUVH[RHLGDGHH[- WHQVLYDDRJUXSRHWiULR GHIRUPDDWHU- VHXPDGLPHQVmRH[DFWDVREUHFRPRDHSLGHPLDDIHFWDDVSHVVRDVLGRVDV Para mais informações, por favor contacte Forum da Terceira Idade, Sr. Julião Matsinhe +258 828497400 ou 21400031. Taxa de prevalência do HIV/SIDA na pessoa idosa é de 8.5%. INSIDA (2009) Questões chave a considerar Savana 02-12-2016 17 PUBLICIDADE SOCIEDADE Um autocarro com capacidade de 54 passageiros de marca Mitsubishi Aeromidi em bom estado, sem intermediá- rios, pelo valor de 500.000,00 Mts. Contacte 82 77 77 911. Vende-se A Rede HOPEM pretende recrutar um/a Gestor/a de conferências. São exigidos para esta posição os seguintes requisitos: ‡ 3RVVXLU QtYHO VXSHULRU HP FLrQFLDV VRciais, jornalismo, gestão ou outras áreas DÀQV ‡3HORPHQRV DQRVGHH[SHULrQFLDGHWUDbalho relevante ‡3URIXQGRVFRQKHFLPHQWRVGHDERUGDJHQV baseadas em direitos humanos com enfoque para assuntos de género ‡ 'RPtQLR GH FRPSXWDGRUHV 06 :RUG Excel, Power-Point e Internet) e plataformas tecnológicas para partilha de informação e conhecimento ‡'RPtQLR GH OtQJXD LQJOHVD H SRUWXJHVD (indispensávelmente) ‡([FHOHQWHVKDELOLGDGHVGHFRPXQLFDomRH organização de eventos ‡ ([SHULrQFLD GH WUDEDOKR FRP RUJDQL]D- ções não governamentais Os/as inteteressados/as deverão enviar os seus CV’s, acompanhados de carta de apresentação, para o seguinte endereçoelectrónico:simposiomea@gmail. com Os termos de referência detalhados podem ser solicitados pelos mesmos endereços. A data limite da entrega de candidaturas é 3 de Dezembro de 2016 Importante: só serão contactados/as , os/as candidatos/as pré-seleccionados/as. $1Ô1&,2'(9$*$ 18 Savana 02-12-2016 OPINIÃO Registado sob número 007/RRA/DNI/93 NUIT: 400109001 Propriedade da Maputo-República de Moçambique KOk NAM Director Emérito Conselho de Administração: Fernando B. de Lima (presidente) e Naita Ussene Direcção, Redacção e Administração: AV. Amílcar Cabral nr.1049 cp 73 Telefones: (+258)21301737,823171100, 843171100 Editor: Fernando Gonçalves editorsav@mediacoop.co.mz Editor Executivo: Franscisco Carmona (francisco.carmona@mediacoop.co.mz) Redacção: Raúl Senda, Abdul Sulemane, Argunaldo Nhampossa, Armando Nhantumbo e Abílio Maolela )RWRJUDÀD Naita Ussene (editor) e Ilec Vilanculos Colaboradores Permanentes: Fernando Manuel, Fernando Lima, António Cabrita, Carlos Serra, Ivone Soares, Luis Guevane, João Mosca, Paulo Mubalo (Desporto). Colaboradores: André Catueira (Manica) Aunício Silva (Nampula) Eugénio Arão (Inhambane) António Munaíta (Zambézia) Maquetização: Auscêncio Machavane e Hermenegildo Timana. Revisão Gervásio Nhalicale Publicidade Benvinda Tamele (823282870) (benvinda.tamele@mediacoop.co.mz) Distribuição: Miguel Bila (824576190 / 840135281) (miguel.bila@mediacoop.co.mz) (incluindo via e-mail e PDF) Fax: +258 21302402 (Redacção) 82 3051790 (Publicidade/Directo) Delegação da Beira Prédio Aruanga, nº 32 – 1º andar, A Telefone: (+258) 825 847050821 savana@mediacoop.co.mz Redacção admc@mediacoop.co.mz Administração www.savana.co.mz EDITORIAL Cartoon F idel foi-se temeroso do retorno em força dos norte-americanos, Raúl aguarda temendo entraves de Washington às relações comerciais e o que fizer Trump marcará a fase derradeira do castrismo. O “evento biológico” deixou um símbolo gasto, ainda que passível de alimentar alentos nacionalistas e anti-norte-americanos, na altura em que Trump agrava a incerteza provocada pela perda dos subsídios venezuelanos. O colapso soviético devastou o socialismo cubano no início da década de 90, com uma quebra do PIB superior a 30% nos primeiros anos e a defenestração ideológica do comunismo. A chegada de Hugo Chávez ao poder em Caracas, em 1999, deu novo fôlego ao castrismo. Perdida a capacidade de projecção de força, com pontos altos nas intervenções militares em Angola e na Etiópia, Havana reconverteu- -se, entretanto, em exportadora de mão-de-obra médica para alimentar a imagem de solidariedade internacionalista como contrapartida a subsídios e contratos vantajosos para o Estado. Cuba passou a viver por conta do petróleo venezuelano e as Forças Armadas firmaram-se como corporação dominante com interesses nos sectores do turismo, agricultura, exploração de níquel, transportes e comunicações, controlando cerca de 90% das receitas de exportação e 60% do turismo. A abertura parcial a pequenos negócios privados e a parcerias para investimentos estrangeiros aproveitada inicialmente, sobretudo, por empresas espanholas, canadianas, francesas e brasileiras ajudou a criar emprego à margem do sector estatal para cerca de 20% da mão-de-obra. Desde 2014 o capital estrangeiro pode deter 100% do investimento (privilégio reservado anteriormente a empresas estatais da Venezuela), mas a contratação de pessoal tem de processar-se através de uma agência governamental. Uma Zona Especial de Desenvolvimento em Mariel, nas imediações de Havana, procura atrair investimento além do sector turístico, e as autoridades cubanas afirmam ter conseguido captar nos últimos dois anos 1,3 mil milhões de dólares.  Obama ao normalizar relações diplomáticas em 2015 e usando prerrogativas presidenciais para ultrapassar objecções do Congresso abriu horizontes para o incremento das relações bilaterais e o retorno do predomínio económico norte- -americano. Esta semana começaram rotas áreas regulares e directas de companhias norte-americanos dos Estados Unidos para Havana. É, assim, alargada a oferta que se limitava desde o início de 2016 no caso da American Airlines a Camagüey, Cienfuegos, Holguín, Santa Clara e Varadero, e baixam os preços para 200 e 100 usd comparados com os cerca de 500 usd habitualmente praticados pelos voos “charter” permitidos desde 1979. As empresas estado-unidenses do sector agro-pecuário, por sua vez, ao abrigo de uma cláusula humanitária introduzida em 2001 tornaram-se rapidamente no maior fornecedor de géneros agrícolas e produtos alimentares a Cuba e contestam o embargo comercial velho de 55 anos. Trump terá de optar entre pressão política sobre Havana prejudicial para interesses económicos norte- -americanos ou alinhar com os radicais anticastristas entre os 1,2 milhões de cubanos concentrados em Miami do senador republicano Ted Cruz. Sem alívio de nota na repressão que, após uma vaga de prisões em 2003, levou à morte em greves de fome de protesto de Orlando Zapata Tamayo (2010) e Wilman Villar (2012), abre-se uma porta para novo confronto contestando as concessões de Obama. Havana continua, por seu turno, a justificar o baixo nível de vida pelo bloqueio norte-americano e justifica-se por comparação com outras misérias das Caraíbas e da América Central, omitindo avanços de estados latino-americanos que tenham superado os índices de desenvolvimento e bem-estar de Cuba desde 1959. A indiferença ideológica da população é notória tanto nas formas de protesto musicais como no recrudescimento dos cultos tradicionais da “santería” e politicamente o regime está enquistado na dominação da clique militar onde pontificam veteranos como os generais Álvaro Miera e Leopoldo Frías ou Luís López-Calleja, genro de Raúl e supervisor dos interesses económicos das forças armadas. Sem Fidel, os comunistas de Havana aguardam o embate de Trump e têm muito a perder se secarem as remessas de exilados e expatriados e Washington apertar a tarraxa a empresas norte-americanas e obstaculizar investimentos estrangeiros em Cuba.      *Jornalista O contraste entre as imagens de cidadãos cubanos com um semblante carregado e prestando homenagem ao único líder que conheceram durante quase cinquenta anos, e outra de indivíduos empunhando bandeiras cubanas, em caravanas celebrativas nas artérias da cidade norte americana de Miami, na Flórida, é o testemunho de um Fidel Castro, por um lado, reverenciado pelos seus admiradores, mas, por outro, visceralmente odiado pelos seus opositores. São duas histórias reais, que permanecerão sobre um homem que marcou profundamente o panorama político mundial da última metade do século XX. De um lado a história de um revolucionário que lutou para libertar o seu país e reafirmar a independência do seu povo, confrontando, quando tal se tornou necessário, o elefante vizinho que para Cuba sempre foram os Estados Unidos da América. No outro extremo, um ditador que durante 47 anos se impôs no poder com um punho de ferro, combatendo e reprimindo todas as forças que lhe eram opostas. Durante todos os anos em que Fidel Castro esteve no poder, nunca se sujeitou ao voto popular. E quando em 2006 se sentiu incapacitado de continuar a dirigir o país, escolheu o seu irmão Raul, para o substituir. Nenhuma outra força política, para além do Partido Comunista, está autorizada a contestar o poder em Cuba. As liberdades individuais só são permitidas se forem para exaltar os feitos da revolução e dos seus líderes. Opositores da revolução de 1959 foram extinguidos por pelotões de fuzilamento ou viram-se obrigados a partir para o exílio, onde alguns continuam vivos até aos dias de hoje. Centenas de outros, incluindo jovens mais ambiciosos e inconformados com a repressão interna, seguiram o mesmo destino. Foram alguns destes, ou seus descendentes, a maioria deles agrupados em Miami, que comemoraram a morte de Fidel Castro como um importante marco na história do seu país, encarando-a mesmo como o início da possibilidade do país vir a iniciar a sua longa caminhada pela democracia. É difícil reunir consenso sobre o percurso político de Fidel Castro. Mas mesmo nessa situação, é impossível negar o seu estatuto como uma figura que influenciou muito o mundo político em que vivemos. Em contraste marcante com o tamanho do seu país, uma pequena ilha imersa no Mar das Caraíbas, Fidel Castro distinguiu-se pelo seu inconformismo perante a versão ocidental de democracia e direitos humanos, colocando-se, no seu entendimento, do lado dos povos oprimidos que lutavam pela sua independência. Apesar dos magros recursos de que o país dispõe, em grande parte resultado do bloqueio económico imposto há décadas pelos Estados Unidos, os cubanos gozam de uma qualidade de vida que deve constituir inveja para a maioria dos cidadãos de muitos países africanos e do Terceiro Mundo agraciados com imensos recursos naturais. A educação e a saúde são disponibilizadas gratuitamente pelo Estado, e pelo menos 85 por cento dos cubanos tem habitação própria. Fora de Cuba, foi em África onde o espírito de solidariedade internacional de Fidel Castro se fez sentir com maior intensidade; oferecendo oportunidades de ensino e de formação a milhares de jovens africanos em escolas cubanas, e enviando equipas médicas para ajudar a colmatar carências básicas nos serviços nacionais de saúde do continente. Em Angola, a intervenção cubana na guerra civil ajudou a impor o MPLA como a força que viria a tomar o poder depois da independência, em 1975. Para além do MPLA, a luta pela independência de Angola teve como protagonistas a FNLA, dirigida por Holden Roberto, e a Unita, liderada por Jonas Savimbi. Depois de tentativas fracassadas para que os três movimentos partilhassem o poder como parte de um processo de transição para a independência, Cuba interveio com uma força militar de mais de três mil homens, apetrechados com equipamento bélico soviético, contribuindo assim para obliterar os dois outros movimentos nacionalistas. A FNLA desapareceu completamente, mas a Unita viria depois a aliar-se ao regime do apartheid na África do Sul, que ocupava ilegalmente a Namíbia, e como parte da matriz da guerra fria, com o apoio americano continuaria com uma guerra que só terminou com a morte de Savimbi em 2002. Foi em parte resultado da intervenção cubana em Angola que o regime do apartheid na África do Sul tornou-se conformado com a inevitabilidade da independência da Namíbia, e começou a encarar com algum realismo a necessidade de pôr fim ao sistema de segregação racial na própria África do Sul. Cuba pode não ser o modelo de democracia e de prosperidade económica que muitos países africanos e do Terceiro Mundo pretendem seguir, mas a imagem de um Fidel Castro preocupado e empenhado com a sua liberdade e desenvolvimento é o factor que torna o líder da revolução cubana num herói também para os povos destes países. E é por isso que choram a sua morte. Como Fidel Castro se tornou herói em África Cuba à espera de Trump Por João Carlos Barradas* Savana 02-12-2016 19 Por: Carlos Pedro Mondlane - Juiz de Direito OPINIÃO 505 Email: carlosserra_maputo@yahoo.com Portal: http://oficinadesociologia.blogspot.com Ela chama-se Juliana. Aparenta oito anos de idade. É estudante. Alegre. Encantadora. Porém, o que mais se sabe dela é que é seropositiva. Pois é. A Juliana é HIV mais. Famosa por aparecer com o seu ar inocente a manifestar ante o mundo a sua condição serológica, ei-la em spots publicitários na tv e em outdoors um pouco por toda a Cidade de Maputo. Para tanto, junta-se às celebridades do burgo como os mú- sicos Roberto Chitsondzo, Flesh, Neyma e até a Ministra da Saúde com quem se envolve em beijos, abraços e carinho. Pronto! A Juliana é seropositiva e parece uma coisa boa... * Quando a Fundação Clarice Machanguana avançou com o propó- sito de encontrar pessoas reais e mostrar que o HIV/SIDA é um mal como qualquer outro, não poderia ter sido mais atilada na escolha. Um homem. Uma mulher. Uma criança. Pessoas comuns com aspecto saudá- vel a viverem com o vírus e mesmo assim a desenvolverem quaisquer actividades quotidianas como o estudo, trabalho, criação física e intelectual. A ideia basilar é de que nada justifica quaisquer laivos de discriminação contra as pessoas, nomeadamente por razões de doença. E entre as doenças, os portadores de HIV/ SIDA merecem tratamento igual ao de quaisquer outras pessoas, contrariamente a tese segundo a qual a seroprevalência é um estado de vergonha. As nossas leis, precisamente para evitar o estigma e a consequente discriminação, preceituam que ninguém é obrigado a revelar o seu estado de seroprevalência. É só ver, a título meramente ilustrativo, a Lei de Protecção da Pessoa, do Trabalhador e do Candidato a Emprego Vivendo com HIV/SIDA, aprovada pela Lei n.º Lei n.º 19/2014, de 27 de Agosto, quando estabelece que os profissionais vivendo com HIV/ SIDA gozam do direito à confidencialidade sobre a sua condição de seropositivos no local de trabalho ou fora dele. Nenhum trabalhador deve ser obrigado a informar ao patrão, relativamente ao facto de estar infectado com HIV/SIDA, salvo em caso de consentimento livre e expresso do trabalhador. A Lei sanciona com pena de multa que varia entre cinco a vinte salários mínimos e indemnização em igual valor a favor do ofendido, a quem, tendo tido conhecimento do estado serológico de alguém, o revelar a terceiros. O Estado dedica assim uma protec- ção integral para qualquer pessoa vivendo com HIV/SIDA, sobretudo os pertencentes a algum grupo considerado vulnerável ou marginalizado, de gozar do direito à protecção contra discriminação sobre a sua condição de seropositivo e vulnerabilidade na escola, no bairro, no local do trabalho ou fora dele. A ratio essendi deste normativo é, precisamente, proteger a imagem, a honra e o bom nome das pessoas. É um direito que assiste ao portador de HIV/SIDA, o de querer ou não querer que outras pessoas saibam do seu estado serológico. Um adulto, em pleno gozo das suas capacidades intelectuais, poderá de forma livre, deliberada e consciente se expor para o mundo. Poderá fazê- -lo como forma de quebrar o silêncio e deste modo inspirar outros a “saírem do armário”. Afinal o HIV/ SIDA é uma doença como outra qualquer e é desejável que os portadores se não escondam ante a comunidade onde estão integrados. Pelo menos é forçoso que se apresentem junto dos familiares e amigos mais chegados. Se o adulto chega a consentir na utilização pública da sua imagem a ligá-lo a esta pandemia secular, o mesmo já não se pode aceitar para uma criança. A criança não tem capacidade para consentir. Não sabe discernir com profundidade o certo do errado. Não é capaz de avaliar a fundo as consequências dos seus actos. O que no seu pensamento hoje pode se afigurar de seu interesse, amanhã poderá não sê-lo e muitas vezes a repercussão e as consequências dos seus actos podem deixar marcas indeléveis pelo dano físico ou moral provocado. Justamente por levar em conta esta condição particular da criança como pessoa em desenvolvimento, a Constituição da República estabelece no seu artigo 46.º a necessidade de que qualquer acto a ela respeitante dever ser perscrutado em função do seu “superior interesse”. O superior interesse da criança constitui, aliás, um dos princípios mais importantes quer da Conven- ção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas a 20 de Novembro de 1989, e ratificada por Moçambique através da resolução n.º 19/90, de 23 de Outubro, quer da Carta Africana dos Direitos e Bem-estar da Criança, aprovada pela 26ª sessão ordinária da Assembleia dos Chefes de Estado e de Governo da OUA, através da resolução n.º 20/98, de 2 de Junho de 1998, e desde então se tem tomado as medidas necessárias para garantir melhor protecção dos direitos da criança. A Lei n.º 7/2008, de 9 de Julho, aprova a Lei de Promoção e Protec- ção dos Direitos da Criança e define o superior interesse da criança como “tudo o que tem a ver com a defesa e salvaguarda da sua integridade, identidade, manutenção e desenvolvimento são e harmonioso”. A mesma Lei consagra o dever da família, da comunidade e do Estado na protecção integral da criança com vista ao seu superior interesse. Ou seja, da consagração da criança como pessoa em desenvolvimento, devem retirar-se dois aspectos essenciais: por um lado, o dever inquestionável da sua garantia por parte do Estado e da comunidade e, por outro lado, o dever dos pais na orientação dos filhos no exercício dos seus direitos de uma forma que corresponda ao desenvolvimento das suas capacidades. Sobre a exploração publicitária da imagem da criança, o Decreto n.º 38/2016, de 31 de Agosto, que aprova o Código de Publicidade, rege, genericamente, que a publicidade de ou voltada para a criança deve atender a relação directa entre ela e o produto ou serviço veiculado. Deve, ainda, garantir segurança e transmitir princípios de comportamento social não reprovável. O que o Código de Publicidade não diz é que a publicidade que use um menor como actor deve atender ao seu superior interesse. Não precisa, porém, de dizê-lo. Tanto a Constituição da República, como os instrumentos jurídicos do direito internacional ratificados por Moçambique, bem assim a Lei de Promoção e Protecção dos Direitos da Criança postulam que quaisquer actos envolvendo a criança devem atender sempre o seu superior interesse. A exploração publicitária da imagem de uma criança deve, por isso, como não podia deixar de ser, atender ao seu superior interesse. A imagem de uma pessoa é a sua representação externa tanto no aspecto físico como moral. É um bem de personalidade que merece tutela do Direito. Pergunta-se, então, a quem serve explorar a imagem de uma criança identificando-a como seropositiva? Ao Estado interessa mostrar o seu comprometimento na luta contra este mal, evidenciando políticas, tratamento e tudo quanto visa debelar o HIV/SIDA no nosso meio. De certo modo, é esta a finalidade prosseguida pelas instituições da sociedade civil que procuram desmistificar a “doença do século”. Os pais, os amigos e as figuras pú- blicas envolvidas são remuneradas para permitirem a exploração das suas imagens a disseminar junto da população que qualquer um pode ter a doença e nem por isso desmerece tratamento igual. Dúvidas temos em relação à criança. É pouco provável que uma criança de oito anos saiba o que significa ser seropositiva. Para ela a valia da publicidade é unicamente a de puder conhecer a cantora Neyma e outras figuras públicas e desfrutar de fama junto dos amiguinhos. Não é qualquer um que priva com pessoas que só vê através da televisão. Sobre a publicidade tratar de identificar um portador de HIV/SIDA é pouco crível que a criança tivesse ci- ência profunda das suas implicações. A fragilidade da criança facilita a indevida exploração da sua imagem. É a fragilidade da criança que facilita a introdução em causas que não se revelam necessariamente do seu interesse. Daqui a alguns anos não se arrependerá a criança de ter sido usada em publicidade de estado que provoca estigma social. Não se constrangerá quando quiser casar e o noivo sentir-se embaraçado pelo conhecimento público que se tem do estado da sua consorte? É de se concluir, então, que a publicidade serve a qualquer um, menos a própria criança. O que a lei diz é que não é o interesse dos pais da criança, da agência de publicidade, da entidade contratante promotora da luta contra o HIV/ SIDA ou do Estado que relevam. Estas entidades todas têm os seus interesses, mas não são necessariamente o interesse da criança. Os pais não devem permitir, sob pena de grave omissão do dever de protecção dos filhos menores, a colocação destes em actos que se revelem, no imediato ou no futuro, nefastos para a sua imagem, bom nome e consideração. Não devem permitir a exposição da imagem da criança sempre que a medida possa constituir um embaraço futuro e previsível, sobretudo na amostra de uma doença que é vista socialmente como vexatória e que, a longo prazo, poderá estigmatizá-la como portadora de um vírus de que a maior parte dos portadores tem vergonha e receio de admitir. A peculiar condição da criança exige por isso dos pais, dos profissionais da comunicação social, dos agentes publicitários, das pessoas jurídicas que se dedicam a luta contra o HIV/ SIDA e das entidades governamentais de tutela que zelem sempre pela preservação do seu bem estar. Qualquer possibilidade de dano ao seu nome, imagem ou reserva sobre a intimidade, presente ou futuro, deve descartar a acção. Neste sentido, vid. Gustavo Tepedino, A Disciplina Jurídica da Filiação na Perspectiva Civil-Constitucional, Temas de Direito Civil, Renovar, Rio de Janeiro, 1999, pp. 417 e segs. É legítima a intervenção quando os pais, o representante legal ou quem tenha a guarda de facto ponham em perigo a segurança, saúde, forma- ção, educação ou desenvolvimento da criança ou quando esse perigo resulte de acção ou omissão de terceiros ou da própria criança a que aqueles não se oponham de modo adequado a removê-lo. Neste caso, a sociedade tem o dever de prevenir, como indivíduo ou como colectividade, a ocorrência de ameaça e, mais que isso, assegurar o afastamento do perigo que afecte ou possa afectar a estabilidade física e psíquica da criança. Em última análise, é o Ministério Público, na qualidade de curador de menores, que intervém podendo exigir aos pais, ao representante legal ou a quem tenha a sua guarda a adopção de um comportamento que salvaguarde os interesses do menor. A quem interessa divulgar que a criança é seropositiva? O Prof. Jorge Ferrão foi exonerado do cargo de Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano e nomeado Reitor da Universidade Pedagógica [UP]. Por quê? Duas hipóteses: Primeira hipótese. Enquanto Ministro, o Prof. Jorge Ferrão conheceu os problemas que afectam o ensino em Moçambique e por isso foi seleccionado para melhorar na UP a “formação superior de professores para todos os ní- veis de ensino” [missão constante do portal da universidade]. Segunda hipótese: o Ministro de Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional, Prof. Jorge Nhambiu, afirmou que a UP dará origem a quatro universidades autónomas, cada qual podendo seleccionar o foco de actuação. O Prof. Jorge Ferrão foi seleccionado para dirigir esse processo, cabendo-lhe a responsabilidade de responder à seguinte pergunta: continuará a formação de professores a ser o foco da UP? Por que razão Jorge Ferrão foi nomeado Reitor da UP? 20 Savana 02-12-2016 OPINIÃO SACO AZUL Por Luís Guevane Muitos moçambicanos, particularmente os que estão (ou estavam) em posição relevante na governação deste País, quando em “terreno minado” ficam de bico calado mas, ao se afastarem do mesmo, conseguem, no mínimo, expressar-se livremente, ainda que o façam em bicos de pés. Deste modo, conseguem ter duas caras: uma representando o “politicamente correcto”, a sombra, o seu ser superficial, aquilo que ele não é, e a outra, representando a totalidade da percentagem inquebrantável, o seu ser profundo, o “fogo que arde (em si) sem se ver”. Na realidade: uma cara! Por isso, sem descanso, a disciplina partidária move- -se, procurando colocar neles um colar abstracto para os controlar/manietar, amarrando-os à árvore do poder. Neste Contar com o futuro grupo, de “prisioneiros livres”, onde cabem as verdadeiras excepções, temos aqueles que, de facto, falam do fogo que arde dentro de si, sem rodeios, sem preocupação com a mentira reinventada e colocada em menu para ser defendida. É que um ser humano já adulto deve ter a capacidade natural de perceber o verdadeiro “sentido de futuro”, evitando compactuar com inverdades, meias verdades e bastante mentira. Perante esta realidade, a pseudo-disciplina partidária olha para estes Homens e percebe que o seu valente rugido partidário já não cria “aquele efeito”, ou seja, começa a ser tomado pela afonia que sempre a caracterizou. Neste sentido, e como em Moçambique “o fim da história” só o é para quem ainda vive acomodado nessa equação, é reconfortante ouvir, por parte de quem não tem medo de (como o peixe) morrer pela boca, que devemos “ter a coragem de libertar a Constituição de sequelas históricas que sejam possíveis entraves à consolidação da boa harmonia social ou que contenham potenciais elementos geradores de conflitos ou divisões que se devam prevenir.” Aqui, o antigo presidente do Conselho Constitucional, o Dr. R. Baltazar, ao proferir estas e outras palavras no Congresso dos Advogados, a 24 de Novembro de 2016, pode não ter aflorado uma ou outra novidade, entretanto, em nosso entender, relembrou a todos que já antes se haviam apercebido disso que é preciso ser-se mais proactivo em nome do futuro deste País. É importante reanalisarmos a questão da excessiva concentração de poderes na figura do chefe de Estado. É isso que está mesmo a acontecer ou o problema está ainda nas fortes sequelas da imensurabilidade da confusão entre partido e Estado? E se amanhã tivermos um novo governo fundamentado num novo partido? Gastar- -se-á menos reorientando os colaboradores na compreensão da importância de se ter um novo comportamento diante daquilo que, de facto, é o Estado? Ou optar-se-á por custos elevadíssimos substituindo todos os indivíduos ligados ao anterior partido e mantendo o mesmo problema da confusão entre o (novo) partido e o Estado? Por isso, é importante, enquanto ainda é tempo, desacorrentar o Estado, despartidarizando-o completamente da “doença infantil”. Isto significa, por exemplo, liberdade, imparcialidade, isenção, ou seja, trabalho limpo e irrepreensível nos órgãos eleitorais, incluindo no Conselho Constitucional. Cá entre nós: atolado como o País está, uma revisão constitucional pode abrir espaço para um Estado de Direito mais comprometido com o exercício da democracia e menos poroso à corrupção. Os que têm poder e não falam devem libertar o fogo que arde (sem se ver) dentro de si, devem deixar de ser “terreno minado”. E la fez anos no dia 25 de Novembro, sexta-feira passada, portanto. Dois anitos. Por decisão da minha mulher, a avó paterna dela, o lanche foi marcado para sábado às 4 da tarde. Tivemos, assim, a casa cheia de crianças: ela, de 2 anos, e uns 7 primos mais velhos, o mais velho dos quais tem 14 anos. Destes, só dois são rapazes, mas isso não tem muita importância: em termos de género, nós, os Pindula, estamos bem representados. Desligámos o televisor, porque sempre considerámos que é um grande inimigo da comunicação, um grande produtor de ideias nocivas a pessoas com menos de 18 anos, ou seja, a pessoas que não têm discernimento para perceber o que estão a ver. Não posso acreditar que uma criança com menos de 6 anos possa passar a tarde a ver um programa de TV como o “Domingo Espetacular” ou “Balanço Geral”. Portanto, desligámos o televisor, e não só o desligámos, como lhe pusemos uma capa de napa por cima. Uma capa azul com cores douradas, para obedecer ao meu princípio de que ouro é ouro sobre azul. Onde há ouro tem de haver azul. Ficámos a ouvi-las cantar, cantámos todos, comemos mathapa da avó, feijoada da tia, salada de fruta da tia-avó, bebemos, e – mais importante do que isso – a casa estava cheia de alegria. Foi um sábado diferente: não ouvi Pink Floyd, nem Otis Redding, nem Led Zeppelin, nem Zaida Lhongo, nem Eugénio Mucavel, nem Zena Bacar, nem Gimo Remane; não ouvi as vozes que me costumam ligar, tipo o Naíta Ussene, o Jaime Alberto Tsambe, o Ídasse… Nada. Estava numa situação etérea, sentado a ouvir as vozes das crianças em correria, a saltarem para cima de mim, “Vovô Fernando” para aqui, “Vovô Fernando” para ali. Lembrei-me de uma canção de um jogral português que diz: “Estava o velho vendedor de sucatas e a canalha atrás dele, e ele dizia – «Ai, isto já começa a chatear!»” Não chateia nada, no fundo. Isto é manifestação de uma vontade de querer viver, de alegria, porque é como digo: a minha netinha, a Nandiwy, completou 2 anos de idade. Eu tenho 63… Veja quantos anos de diferença existem. Não existe nada. O que existe é que quando me convidaram para cortar o bolo de chocolate com uma cereja no topo, eu, em vez de pegar na faca, peguei nas mãos delas, as minhas netas: a Nandiwy, a Gabriela, a Luna, a Cassandra e a Aurora. Cortei o bolo com a minha mão esquerda. Estou a gravar esta crónica com o telefone na minha mão esquerda, porque a direita está muito suja: está cheia de chocolate e natas. A 20 de Março de 1977, a notícia cai como uma bomba na redacção da AIM (Agência de Informação de Mo- çambique): Fidel, vindo de uma visita triunfal à Etió- pia e a seu pedido, faria uma escala técnica na cidade da Beira. A informação era confidencial. Fidel não seria recebido em Maputo. As relações com Cuba não eram as melhores, ainda resquícios do famoso incidente com “Che” Guevara em Dar Es Salaam, quando queria “acelerar” a “revolução moçambicana” com o seu épico voluntarismo. Sabemos hoje, através do diário, “O ano em que estivemos em parte alguma” que a aventura africana de “Che” terminou no Congo entre as hostes de Kabila (pai), mais propenso ao copo e às mulheres que propriamente à revolução com que sonhava “Che”. Na redacção da AIM a excitação era total. Todos queriam ir à Beira fazer a cobertura do encontro Samora-Fidel. Mesmo os repórteres que, como eu, tinham protagonizado uma revolta no “Notícias” uns meses antes e estavam no purgatório. O repórter tinha que ser “um camarada” porque, as indicações que chegavam do partido, eram de que o encontro era um verdadeiro “cheque em branco”. O encontro podia resultar, mas poderia ser um fiasco total. O frente a frente aconteceu no dia seguinte, 21 de Março. Não fui, mas as fotos de Samora e Fidel de mãos dadas no Cais Manarte foram registadas pelo Kok Nam. “Aquilo foi amor à primeira vista”, disse-me no mesmo dia o Kok. O encontro correu bem e marcou claramente o reatamento de um intenso relacionamento entre os dois países. Milhares de moçambicanos partiriam nos anos seguintes para escolas especiais em Cuba, onde também leccionavam professores moçambicanos. Os cínicos disseram na altura que a “solidariedade cubana” destinava-se a inculcar o “comunismo” na cabeça dos jovens e a aumentar a mão-deobra nas plantações de açúcar na ilha das Caraíbas. Ao longo dos anos tenho travado relações intensas com muitos desses estudantes que nunca foram comunistas e são fracas espingardas em matérias sobre marxismo. Ao contrário, são ávidos leitores de boa literatura e poesia, cultores de música de qualidade e actividades desportivas. Muitos deles foram e são esteios nos partidos da Oposição. Como nos currículos moçambicanos, trabalhavam no desenvolvimento de fruteiras na Ilha de Pinos, onde estavam as escolas, mas desconheço relatos de moçambicanos nas safras do açúcar. Apesar de controverso, atrevo-me a afirmar que o envio de jovens a Cuba foi um dos primeiros exercícios democráticos no ensino de Moçambique pós-independente, permitindo o acesso ao ensino secundário a milhares de estudantes pobres que, provavelmente, apesar da propaganda revolucionária, se ficariam pela escola primária. Milhares de cubanos vieram trabalhar para Moçambique. Os seus ordenados eram pagos em Cuba e em Moçambique ganhavam uma subvenção mensal de USD100,00. Disseram que era assim, que eram “baratos” porque o objectivo maior era exportar a revolução. Não sendo um distraído, nunca me apercebi de tal propósito. Mas como não sou ingénuo, conheci também muito cubano ligado ao aparelho securitário/militar em Mo- çambique e Angola. E as memórias não são cor de rosa. Samora, no tempo que viveu, era um homem feliz sempre que foi a Cuba. Não morrendo de amores pelas experiências do Leste Europeu, muitas das conversas com Fidel não deixaram de tocar a desilusão partilhada pelos modelos de cooperação que vinham dessas paragens. Em Angola, na costa Atlântica de África, perante um MPLA profundamente fraccionado, um contingente expedicionário cubano, contribuiu para que a Unita e a FNLA não proclamassem a independência a 11 de Novembro de 1975. Mais tarde, em Maio de 1977, seguraram a presidência de Agostinho Neto e assistiram “neutrais” à matança da “esquerda” angolana nas masmorras do MPLA. O envolvimento militar cubano em Angola marcou profundamente o xadrez político da África Austral e os desenvolvimentos políticos que culminaram com a independência da Namíbia e a democratização da África do Sul. Cuba deslocou para Angola uma parte substancial das suas forças armadas, transformando as batalhas do Cuito Cuanavale na maior confrontação militar em África, depois das batalhas da II Guerra Mundial em El Alamein, no Norte de África, entre o Afrika Korps do general Rommel e as tropas aliadas comandadas pelo general Bernard Montgomery. A Força Aérea cubana, apoiada por unidades de forças especiais e um valoroso destacamento de sapadores puseram em causa a superioridade da aviação sul-africana (com limitações de efectivos e sobressalentes) , a artilharia pesada composta por canhões G-5 e G-6 e os modernos tanques “Olifant”. Apesar dos milhares de mortes cubanos em Angola, não posso deixar de notar o desconforto com que as elites do MPLA lidaram e lidam ainda hoje com a presença cubana no seu país, procurando, a todo o custo, minimizar a sua importância no contexto nacional e em toda a geo-estratégia da África Austral. Estas notas deixam claramente de fora aspectos ideológicos fundamentais sobre a Cuba de Fidel, as liberdades individuais dos cubanos e os tempos do partido único em Moçambique de que há muitos saudosistas entre nós. Sou, porém, um daqueles moçambicanos que se emocionou com o anúncio da partida de Fidel e, tal como muitos milhares dos meus compatriotas, reconheço nele e no seu cometimento, alguém que tentou tornar melhor a vida dos moçambicanos. Hasta siempre! O aniversário da Nandiwy Fidel Por Fernando Lima Savana 02-12-2016 21 PUBLICIDADE 22 Savana 02-12-2016 DESPORTO T rinta e oito dias depois ter deixado o país futebolístico de “boca aberta”, ao acusar os irmãos Sidat (Rafik e Shafee) de ditarem os campeões nacionais, Artur Semedo disse, esta semana, que aquilo foi um elogio, pelo nível de influência que estas figuras têm no nosso futebol. Em entrevista concedida ao SAVANA, na manhã desta quarta- -feira, Semedo revelou ainda que não continua na União Desportiva do Songo (UDS), primeiro, por não ter aceitado a exigência da actual direcção de pedir, publicamente, desculpas aos visados e, segundo, por não partilharem os mesmos valores: transparência e honestidade. Acompanhe, nos próximos pará- grafos, os excertos desta entrevista, onde Artur Semedo avalia os dois anos no Songo e explica as razões da constante instabilidade daquele clube. Que balanço faz da época 2016, que culminou com a conquista inédita da Taça de Moçambique e do segundo lugar, no Moçambola... -Foi uma época positiva e inédita, tendo em conta que, primeiro, foi a primeira vez que a UDS conseguiu feitos tão importantes como estes e, segundo, por ter sido o primeiro dos últimos classificados. Fomos os primeiros dos últimos porque só a mal sevícia é campeã. Porém, foi uma época frustrante para mim porque depositei expectativas enormes na minha equipa por ser humilde e recheada de jogadores à procura de um lugar ao solo. Não era dos melhores planteis, mas sabia da sua valia humana e desportiva, assim como confiava na qualidade do meu trabalho, que veio a se confirmar ao longo dos jogos. Mas, infelizmente, os campeões não se fazem apenas com profissionalismo, competência e dedicação. Outros valores e interesses ocultos se levantam e acabamos perdendo o campeonato. Pode nos dizer que interesses ocultos são esses? -Trata-se de uma matéria extremamente dissecada ao longo dos tempos e isto acaba por ser nefasto até para a minha pessoa. Ter convicções, defender a causa da transparência, da honestidade, do trabalho e do profissionalismo contrasta com aquilo que está sublimado no nosso campeonato. Assim, acabo sendo a pessoa que é preciso excluir, abater e até pôr em causa a continuidade neste futebol. Mas, prefiro ser afastado, excluído, banido por revelar competência e honestidade no que faço. $UWXU6HPHGRQmRUHFXDHUHDÀUPDTXHRV´6LGDWµpTXHGHWHUPLQDPTXHPGHYHVHUFDPSHmRHP0RoDPELTXH “Prefiro ser banido, que ser subserviente” 3RU$EtOLR0DROHOD ´1mR DGLDQWD VHU PiUWLU SRU DOJR TXH QmR GL] UHVSHLWR D QLQJXpPµ Congratulou, no final do jogo com o Ferroviário da Beira, os irmãos Sidat (Rafik e Shafee) por “ditarem os campeões”. Reitera este posicionamento? -Tenho sido perseguido ao longo dos anos, por isso, considero perca de tempo falar das mesmas coisas sem que haja vontade de alterar o panorama instalado. Não aconteceu apenas em 2016. Já perdi vários campeonatos pela frontalidade que demonstro e pelo posicionamento que tenho neste futebol. Há vontade de muita gente que eu abandone o futebol e estas pessoas vão propalando, todos os dias, mentiras e inverdades. Portanto, combater estas coisas anos a fio, sem que se resolvam as questões, não vale apena estar a falar destas coisas. Sempre disse que há pessoas que sabotam o teu trabalho, mas foi a primeira vez que tocou em nomes concretos e de pessoas conhecidas. Que razões concorreram para essa revelação? -Nunca tive uma relação próxima com o presidente da Liga (Liga Desportiva de Maputo). Estabelecemos uma relação profissional muito boa, que até extravasou alguns limites profissionais. Mas, não posso concordar que pessoas não aceitem o facto de ter de trilhar os meus caminhos, seguindo a minha consciência. Eu é que devo escolher os clubes, onde quero trabalhar. Ninguém deve conduzir a minha vida e nem me votar ao ostracismo só porque convém que esteja com ela. Assim, quer nos dizer que estes não o querem ver noutros clubes... -É evidente. Até fiz elogio às pessoas em causa. O que quis dizer, na verdade, é que têm grande influência neste futebol. Como se manifesta a sua influ- ência, tendo em conta que o Mo- çambola é gerido pela Liga Mo- çambicana de Futebol (LMF) e os visados não fazem parte deste órgão? -Já disse que não me interessa nada estar aqui a falar de assuntos que acabam não tendo resolução. Se eu tiver de tecer comentários sobre esta matéria, farei nos fóruns próprios. Estas pessoas têm muita influência neste futebol; há um poder instalado; este futebol não é transparente e passa por várias vicissitudes que colocam em causa o seu normal desenvolvimento. Se alguém quer dotar este futebol de mais verdade e transparência, que actue sobre estas questões. Não sou polícia e nem investigador e não cabe a mim fazer este tipo de diligências. Alguma vez já denunciou estes factos a entidades competentes, como foi o caso de Arnaldo Salvado? -Nunca fiz e nem vou fazer porque o desporto não tem importância que outras actividades. Este é o parente pobre de todas as actividades que norteiam a sociedade. Aparentemente tem um lugar de destaque, mas não tem a importância que merece. Por isso, não adianta nada querer ser mártir por uma causa que não diz respeito a ninguém. ´1HJXHL GH SHGLU GHVFXOSDV S~EOLFDVµ Os visados prometeram recorrer às entidades competentes (tribunais) para o esclarecimento deste caso. Será que já foi notificado para tal? -Ainda. Se alguém se sente ofendido, que abra um processo contra o prevaricador. Apenas fui contactado pela Comissão de Inquérito. Aliás, o actual Presidente da UDS ( José Costa) exigiu-me pedido de desculpas públicas aos amigos (pessoas em causa) e à população do Songo, pelo eventual desrespeito, como condição para a minha continuidade. É evidente que não peço desculpas a ninguém. Quando falo das coisas ou tomo as minhas decisões faço em consciência. Assim, podemos considerar este o único motivo para não continuar na UDS? -Não, mas foi um factor dissimulador. O actual presidente da UDS tem, no seu elenco, indiví- duos com os quais há diferenças insanáveis, que foram despoletadas desde a altura que assumi a equipa, na direcção do senhor Sa- íde Tuhair. As querelas que foram criadas naquele clube tinham um destinatário: o presidente Tuhair. E como consequência, propalou- -se outra mentira: a de que eu destitui a direcção. Acho que devia ter muito poder para destituir uma direcção empossada e legitimada pela empresa (HCB). A direcção da UDS (na altura HCB) foi posta em causa pelos senhores que estão lá, novamente. Se este foi um factor dissimulador, então, qual foi a razão principal? -Talvez os valores que defendo não sejam partilhados pelas pessoas que estão lá neste momento. Durante os dois anos percebi quem estava contra a equipa e as direcções que passaram por lá nunca trabalharam em condições de estabilidade. Por isso que, em dois anos, o clube teve três direc- ções. No que testemunhou, o que justifica esta instabilidade? -São questões de natureza cultural. As pessoas procuram institui- ções para atingir algum protagonismo nacional. O clube parece um veículo de promoção para fora das fronteiras da localidade, pelo que acaba sendo apetecível. Sempre que há uma direcção em gestão, a mesma é desestabilizada e usa-se a equipa para atingir esse objectivo. Mas, estranhamente, não aconteceu o mesmo com a direcção do senhor Luís Canhemba. Teve uma prestação inédita que contrasta com tudo o que foi feito anteriormente. Aliás, aferindo os resultados, Luís Canhemba é o melhor presidente porque ele é quem ganhou, mas, mesmo assim, foi substituído. Portanto, há interesses que colocam em causa o desenvolvimento do clube e da própria equipa de futebol. Como se sente pelo facto de não poder continuar com o seu projecto? -Não estou preocupado e nem magoado por não poder continuar na UDS. Ninguém fez favor em levar-me para Songo. Fui porque quis e porque fui contratado por uma pessoa extremamente honesta (Saíde Tuhair). As duas épocas que fizemos têm muito mérito dele porque contratou-me, já que sabia da importância que teria no seu projecto. ´3UHÀURVHUEDQLGRTXHVHUYLU RVLVWHPDµ Mas, é suficiente deter-se as questões externas para justificar a perca do título? Será que algumas opções técnicas do mister não terão contribuído, como no caso do jogo com o Costa do Sol, em que deixou de fora Luís Miquissone e Mano? -Foi apenas um jogo que eles não jogaram. Jogaram em outras partidas, mas o que aconteceu? Luís e Mano jogaram contra o Estrela Vermelha e perdemos a partida. Em mil partidas, o Estrela só nos podia ganhar aquela. Se alguém pensa que perdemos por acaso, deve estar num mundo irreal e imaginário. Quem anda no futebol sabe como nós perdemos o campeonato. Por outro lado, quem define as estratégias do jogo é o treinador. Luís e Mano estavam no limite dos cartões amarelos e o jogo com o Costa do Sol não era decisivo, mas determinante. O decisivo era o jogo com o Ferroviário da Beira e é suposto que os melhores estejam nos grandes jogos e ninguém vai me impor regras como fazem a outros treinadores nos outros clubes. E no caso da Taça de Moçambique, onde estavam os teus “inimigos”? -Também nos preparamo bem porque tínhamos percebido o que tinha acontecido no campeonato. Descortinamos as nossas debilidades e vimos onde os inimigos nos podiam contrariar. Por isso, nós também fizemos o nosso trabalho. Não deixamos tudo ao acaso e acabamos sendo mais fortes. Mas, por outro lado, as pessoas podem ter tido receio da manifestação da amplitude do seu trabalho. Era demasiado e até podia ser um escândalo nacional. A qualidade da equipa se sobrepôs até ao último jogo da época e não estava mal preparada como, em algum momento. Mas, onde mudou a “boa relação” que mantinha com o presidente da Liga? -Ser um bom presidente não significa ser uma boa pessoa. As pessoas podem ser caracterizadas em várias dimensões (humana, social, profissional, etc.). Estabeleci uma boa relação profissional porque é assim como me apresento aos clubes e as pessoas que se relacionam comigo, profissionalmente. Mas, todos os factores que gravitam à volta disto é outra história. Pode nos dizer onde o mister estará, em 2017? -Não estou preocupado com isso. Estaria preocupado se fosse incompetente ou se não tivesse qualidade. ´2VFDPSH}HVQmRVHID]HPDSHQDVFRPSURÀVVLRQDOLVPR FRPSHWrQFLDHGHGLFDomR Savana 02-12-2016 23 DESPORTO ENSINO SECUNDÁRIO COM OLHAR NO ENSINO UNIVERSITÁRIO Instituição de excelência que está empenhada na educação e formação de alunos do Ensino Secundário, que visa o desenvolvimento harmonioso das suas capacidades intelectuais e físicas e que os habilita a entrar com sucesso no Ensino Superior. 11ª e 12ª Classes Acesso directo ao ensino superior no ISCTEM Faça a sua inscrição A partir do dia 6 de Dezembro Para mais informações, contacte: Secretaria do ISCTEM, no Campus Universitário do ISCTEM Rua 1394 - Zona da FACIM, 322 - Maputo. Tel: 21 31 20 14/5 Fax: 21 31 29 93 E-mail: secretaria@isctem.ac.mz. 20 anos formando com qualidade Três galos para um poleiro! É já neste sábado que será conhecido o novo presidente da Federação Moçambicana de Patinagem, FMX, num pleito a ser corporizado por três figuras, a saber, Pedro Chambule, Selma Simango e Domingos Langa. Curiosamente, os três candidatos já ocuparam a presidência daquele organismo e, ao que o SAVANA apurou, serão as eleições mais renhidas dos últimos tempos. Em termos de apreciação global, há pontos similares entre os candidatos, como a experi- ência no dirigismo desportivo e no capital simbólico, para além de que conhecem os cantos da casa. E mais: todos dizem reunir apoios das associações provinciais. Vamos por partes. O candidato Domingos Langa possui uma academia de xadrez, tem apoiado as províncias, através da distribuição de material desportivo de xadrez; assinou parcerias com os Ministérios da Educação e Desenvolvimento Humano e da Juventude e Desportos para a massificação do xadrez nas escolas. Igualmente, patrocinou vários jogadores a participarem em campeonatos nacionais e eventos internacionais; tem influência junto do empresariado nacional e é membro da Federação Internacional de Xadrez. Quanto a Selma Simango, também é uma candidata a ter em conta, até porque é das poucas mulheres à frente de uma federação e, ainda que pouco discreta, certamente vai jogar também os seus trunfos. Relativamente ao candidato Pedro Chambule, há que referir que cumpriu, na totalidade, os dois mandatos, para além de ter sido um atleta com certo gabarito. Ele vai fazendo o seu trabalho de base ainda que de forma discreta, mas mesmo assim não deixa de ser uma figura a ter em conta. Entretanto, Milton Botão, director da campanha do candidato Domingos Langa, explicou, ao SAVANA, que pretende resgatar o xadrez, criando uma nova imagem nas instalações da federação e ajudar as associações a serem auto suficientes em termos financeiros. Uma nova tragédia aérea voltou a abalar o mundo do futebol na segunda- -feira, pois o avião em que viajava a equipa brasileira da Chapecoense caiu quando estava prestes a chegar ao seu destino, o aeroporto de Medellín, local onde na quarta-feira estava previsto para realizar a partida da final da Copa Sul-Americana com o Atlético Nacional. No avião viajavam 77 pessoas e 71 morreram e seis sobreviveram ao acidente: dois membros da tripulação, três jogadores e um jornalista. As autoridades ainda não confirmaram as razões que fizeram com que o avião, um charter da empresa boliviana Lamia, caísse quando estava tão perto de seu destino. O avião que transportava a Chapecoense, um Avro Regional Jet 85 (RJ85), deveria ter chegado a Medellín por volta das dez da noite da Colômbia. Pouco antes de iniciar sua descida, perdeu contacto com a torre de controle. Os pilotos tinham alertado, de acordo com várias fontes, sobre “falhas Tragédia abala mundo desportivo eléctricas”, embora as autoridades não tenham confirmado a causa exacta do acidente. Uma das hipóteses considerada é que o avião ficou sem combustível. Entretanto, reagindo ao facto, Lionel Messi lamentou o acidente através da sua conta na rede social Twitter. tendo dito que o mesmo foi desolador. Já Jorge Jesus, treinador do Sporting, disse ter sido triste muito triste, enquanto que Diego Maradona, endereçou pê- sames para os familiares do Chapecoense, do Brasil, e de todas as pessoas que morreram no trágico acidente de avião, na Colômbia 7DoDGRV&OXEHV &DPSH}HV$IULFDQRV Entrada em falso A s equipas moçambicanas, que participam na Taça dos Clubes Campeões de África em basquetebol, sénior feminino, vêm revezando o bom e o mau, deixando cada vez mais patente a supremacia das equipas angolanas do 1º de Agosto e do Inter de Luanda. As equipas moçambicanas come- çaram a prova, sucumbindo perante as suas adversárias, com o Ferroviário de Maputo a perder frente às angolanas do Inter Clube por 43-57. Por sua vez, a Politécnica perdeu, no início desta semana, perante as outras angolanas do 1º de Agosto por 33-78. A falta de ritmo competitivo nas equipas moçambicanas é apontada como principal factor para estes resultados e, neste momento, apesar de o Ferroviário de Maputo avançar para a segunda fase, tudo indica que a final será disputada por equipas angolas. Fora da quadra, verifica-se uma desorganização, principalmente, no que tange ao tratamento da comunicação social, onde a maior parte dos jornalistas ainda não foram acreditados para a cobertura do evento. 24 Savana 02-12-2016 CULTURA F oi lançada na quinta-feira, 24 de Novembro corrente, a exposição “Pedalando” do artista plástico Gemuce, em Maputo. Trata-se de lançamento de quatro peças decorativas de porcelana com características de uma bandeja que inclui um suporte para pendurar na parede que tem a arte de Gemuce e a marca da Vista Alegre. Esta é uma simbiose entre uma marca já reconhecida internacionalmente desde 1824 que é aliada à modernidade que se tem como uma linha única que produz peças de Cristal e Porcelana, em colaboração com os mais destacados criadores internacionais, entre os quais Carsten Gollnick, Sam Baron, Karim Rashid, Joana Vasconcelos, Brunno Jahara, Roberto Chichorro e Christian Ghion e, desta vez, Gemuce juntou-se a este vasto elenco com mestria e talento. Segundo o representante da marca, Alberto António Jorge Costa, a Vista Alegre tem uma linha denominada “linha da alma” que tem por objectivo homenagear lugares por onde a marca tem passado, levando características do quotidiano e carregando a simbologia para que qualquer pessoa sinta nos artigos decorativos a identidade de onde está e se identifique com a Vista Alegre. Neste lançamento das peças de Gemuce pinta para Vista Alegre porcelana, a Cidade de Quelimane teve relevo por Gemuce ser natural da província Zambézia, concretamente em Quelimane. Sob o tema “Pedalando”, Gemuce procura sincronizar vários sentidos representativos, figurativos e narrativos que a palavra aglutina em variadas situações de interacção na vida dos seres humanos. Um conceito criativo metafórico que compara o sentido de equilíbrio entre o motivo “bicicleta” e as variadas situações de desafio e criatividade que o munícipe de Quelimane enfrenta no seu dia-a-dia para a superação da vida. Ambos conseguem um “equilíbrio” quando em ação. Trazer esta inspiração em artigos de porcelana é o diferencial desta colecção para a Vista Alegre. No seu discurso, António Pinto de Abreu, também conhecedor das artes e com olhar atento a criações modernas, elogia Gemuce por este mostrar a sua vocação e inclinação nas artes, sobretudo numa época bastante moderna e competitiva, numa marca bastante prestigiada. O Presidente do Conselho de Administração do BCI, José Furtado, recorda a primeira vez que conheceu a obra de Gemuce imbuído de curiosidade pelos relatos de várias pessoas e revela que foi de encanto à primeira vista, “agradou-me a simbologia das imagens que remetem ao imaginário do nosso quotidiano e a mestria no domínio técnico da aguarela é impressionante”, disse Furtado. Já a embaixadora de Portugal, Maria Amélia, considera este um evento que deixa claro que o espírito de partilha de ideias entre os moçambicanos e a comunidade portuguesa, que inclui empresários, é sólido, à medida que gera frutos. “É nesse espírito de partilha e entendimento mútuo que Portugal e Moçambique cooperam em várias áreas sendo esta área da cultura uma delas com bastante relevo”, concluiu a embaixadora portuguesa. Pompílio Hilário Gemuce nasceu em Quelimane em 1963. Frequentou o curso médio de cerâmica na Escola de Artes Visuais, em Maputo, e licenciou-se em Belas-Artes pelo Instituto Superior de Belas Artes em Kiev, Ucrânia. Em 1993 obteve o grau de Mestre em Pintura de Murais na Academia de Belas Artes da Ucrânia. Em 2001, concluiu o Mestrado em Concepção e Gestão de Projectos Culturais pela Universidade de Sorbonne Nouvelle, em Paris, França. Foi professor na Escola Nacional de Artes Visuais entre 1993 e 2008. É professor de arte no Instituto Superior de Artes e Cultura (ISARC). Foi membro fundador da Associa- ção Arte Feliz e co-fundador do Muvart (Movimento de Arte Contemporânea) entre 2002 e 2008. Expõe desde o início da década de 1990, tanto individual como colectivamente, tendo apresentado o seu trabalho em países como Moçambique, África do Sul, Senegal, Portugal, Espanha, Alemanha, Reino Unido, Noruega, Finlândia e Brasil. É fundador da Agência e galeria de arte Arte de Gema. As suas obras integram diversas colecções públicas e privadas em Mo- çambique e no estrangeiro. A fábrica de porcelanas Vista Alegre foi fundada há 189 anos em Ílhavo, no distrito de Aveiro, Portugal. Ao longo do seu percurso, a marca esteve sempre intimamente associada à história e à vida cultural portuguesas, adquirindo uma notoriedade internacional ímpar. A empresa, líder no mercado ibérico, é um dos principais produtores internacionais de porcelana decorativa, doméstica e de hotelaria, fabricando cerca de quinze milhões de peças por ano e exportando para mais de sessenta países. Além de serem escolhidas por personalidades como a Rainha Isabel II de Inglaterra, a Rainha Beatriz da Holanda e o Rei Juan Carlos de Espanha, e de marcarem presença em inúmeros contextos de prestí- gio, peças Vista Alegre são exibidas em alguns dos mais notáveis museus mundiais, entre os quais o Metropolitan Museum of Art (MoMA), em Nova Iorque. Entre as caraterísticas distintivas da VA, e uma clara vantagem competitiva, conta-se a possibilidade de customizar tableware e giftware para empresas ou particulares, permitindo assinalar uma ocasião especial com peças personalizadas de alta qualidade, através de encomenda direta à marca. A.S O Centro Cultural Franco-Moçambicano acolhe neste sábado, dia 3 de Dezembro, às 19:00h, o espectáculo de Circo e Dança “La Pli I Donn”, da Companhia Cirquons Flex (Ilha da Reunião). Em crioulo da Ilha da Reunião, «La Pli I Donn» é uma expressão que significa “Chove torrencialmente”. O espectáculo reúne quatro acrobatas vindos da Ilha da Reunião, de Madagáscar e da África do Sul. Numa escrita impregnada de malabarismo, este projecto se inscreve numa vontade de emitir um discurso endémico da Ilha da Reunião, desenvolvendo um diálogo intercultural sobre as diversidades do Oceano Índico. Pluridisciplinar, «La Pli I Donn» mistura malabarismo, música, captação de sons e imagens, textos poliglotas, danças tradicionais e híbridas, abordando o encontro, a transmissão e a questão ecológica. Cirquons Flex - companhia convencionada pela DAC- OI (Direcção dos Assuntos Culturais do Oceano Índico), o Ministério francês da Cultura e da Comunicação e a cidade de Saint-Denis -, nasceu na Ilha da Reunião em Outubro 2007, do encontro entre dois artistas: Virginie Le Flaouter (Escola Nacional de Circo de Montreal) e Vincent Maillot (artista autodidata). Juntos, encontraram uma direcção de circo e, pouco a pouco, lançaram as bases de um universo artístico onde a música e o encontro entre várias disciplinas desempenham um papel importante. “Chove torrencialmente” no CCFM Desde 2011, e após a criação do seu terceiro espectáculo Dobout An Bout, a companhia iniciou um ciclo dedicado à investigação e à estruturação de uma linguagem artística de circo que fosse endémica à Ilha da Reunião. No âmbito do espectáculo La Pli I Donn, nos dias 5 e 6 de Dezembro decorrerão nos espaços do Centro Cultural Franco-Moçambicano 4 ateliers, dirigidos pela companhia Cirquons Flex em várias disciplinas: Acrobacia no solo e dança tradicional malgaxe, na segunda-feira, 5 de Dezembro das 10h às 12h no Auditório, Acrobacia Moring da Ilha da Reunião Capoeira segunda-feira, 5 de Dezembro das 14h às 16h no Auditório, Gumboots e dan- ças tradicionais sul-africanas na terça-feira, 6 de Dezembro das 10h às 12h na Sala grande, Acrobacia aérea com tecido e trapézio na terça-feira, 6 de Dezembro das 14h às 16h, na Sala grande. A participação nos ateliers é gratuita, limitando-se as inscrições às vagas existentes. A.S D epois de uma ausência de mais de três anos dos palcos nacionais, o saxofonista moçambicano Ivan Mazuze, há vários anos a residir na Noruega, actua no sábado, dia 03 de Dezembro, no Teatro Avenida, em Maputo. Mazuze será acompanhado em palco pelo agrupamento sul-africano The Notes Jazz Band, sob direcção musical do também sul-africano Dan Selsick. Este concerto tem o apoio do Department of Arts and Culture do governo sul-africano e é organizado por Marysa Leukes. Ivan Mazuze é licenciado em Jazz Studies, com um mestrado em etnomusicologia pela Universidade de Cape Town, África do Sul, tendo começado a sua formação muito novo, na Escola de Música de Maputo (nos anos 90). Actualmente Mazuze é não apenas uma referência em palco, como também autor regular de artigos relacionados a etno-musicologia em publicações de especialidade. O músico moçambicano possui três álbuns editados: Naganda (2009), Ndzuti (2012) e Ubuntu (2015). Ivan Mazuze é um saxofonista e compositor musical moçambicano, que vive na Escandinávia, e cuja Ivan Mazuze no Avenida carreira musical resulta de uma mistura de influências várias. Estudou música em Maputo, depois na Universidade do Cabo, de onde saiu para o norte da Europa, como outros músicos de jazz moçambicanos. O seu trabalho é descrito de afro-jazz, e os seus trabalhos “Maganda”, Ndzuti”, e o mais recente “Mbutu” e “ exibem várias vivências musicais (a africana e a contemporânea). Actualmente Mazuze é professor de música de bandas escolares de Oslo, Noruega, onde reside. Na bagagem tem inúmeras participações em festivais de jazz, participações na feitura de trabalhos musicais de outros nomes da música, e também prémios como para o melhor álbum jazz e melhor álbum de jazz/fusão instrumental em 2010. A.S Uma das cenas de dança Artista plástico Gemuce no centro Dobra por aqui SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1195 ‡ DE DEZEMBRO'( 2 Savana 02-12-2016 SUPLEMENTO Savana 02-12-2016 3 Savana 02-12-2016 27 OPINIÃO Abdul Sulemane (Texto) Naita Ussene (Fotos) F oi comemorada, recentemente, a passagem do décimo sexto ano após o assassinato do jornalista Carlos Cardoso. Para os que o conheceram, o trabalho desta figura emblemática do meio de comunicação social nacional em prol da veracidade dos factos nunca se esquecerá. Os que o conheceram e reconheceram o trabalho deste homem juntaram-se no local onde foi barbaramente morto para prestar mais uma homenagem. Estiveram no local amigos, colegas, admiradores e outras figuras da nossa sociedade para mostrar, mais uma vez, o seu repúdio ao sucedido. Não é por acaso que nesta primeira imagem vemos o Juiz jubilado do Tribunal Supremo, João Carlos Trindade, e a advogada Lucinda Gomes, que defendeu os interesses da família do malogrado Carlos Cardoso. São figuras que estiveram sempre do lado da justiça. A figura do jornalista Carlos Cardoso e outras que pautaram por defenderem a veracidade dos factos e pela justiça devem sempre ser enaltecidas por todos nós. Para os que não o conheceram, saibam da sua luta por uma sociedade justa para todos. Quem não quis perder essa oportunidade de enaltecer essas figuras foi o régulo Matola que deixou o Assessor de Imprensa da Presidência da República, Estefane Muholove, empolgado com o que ouvia. Sabemos que a construção e melhoramento das infra-estruturas ferroviárias do país estão ainda longe do desejado. É preciso que essas infra-estruturas estejam em condições de enfrentar os desafios actuais do sector. Que tenham condições de competir no mesmo patamar com similares serviços da região e do mundo. E um passo rumo a esse melhoramento é uma vitória para os que estão, e não só, directamente ligados com este sector de actividade. Ainda é preciso fazer muito mais neste sector. Deduzimos que é o que estará a dizer o Administrador dos CFM, Agostinho Francisco Langa, perante o sorriso de alguma satisfação do outro Administrador Executivo, Joaquim Uelemo Zucula. Diante deste ambiente de alegria à mistura com os futuros desafios por parte destes quadros ligados à área dos Caminhos de Ferro do país reparem que, nestas duas últimas imagens, as personagens que aparecem partilham este ambiente a que nos referimos no início deste último parágrafo. Vejam como os semblantes da Doutora Marta Mapilele, Engenheiro Miguel Guebuza, Doutor Salatiel Massango, Engenheiro João Mabota, Doutor Óscar Dinis, Engenheiro Carlos Bambe, Engenheiro Issufo Amarci e Franco Catutula são testemunhas dessa miscelânea. É preciso enaltecer as alegrias e os desafios das nossas vidas. É de enaltecer mesmo IMAGEM DA SEMANA À HORA DO FECHO www.savana.co.mz EF %F[FNCSP EF t "/0 99*** t /o 1195 Diz-se... Diz-se Foto: José Cabral t 7ULVWH¿JXUDIH]HVWDVHPDQDQR3DUODPHQWRDTXHOHTXHMiIRL FRJQRPLQDGR GH ³¿OKRPDLV TXHULGR GD QDomRPRoDPELFDQD´ &HUFDGRGH³VHJXUDV´HGRVDERPLQiYHLV* RKRPHP PDLVSDUHFLDXPDFRVVDGRTXHXPH[ FKHIHGH(VWDGR $SHVDU GDV³DVVHVVRULDV´DLPDJHPWUDQVPLWLGDIRLSpVVLPD LQFOXLQGRDVDtGDSHODSRUWDGRVIXQGRV t &RPRTXHDFRPSDVVRGDHQWUHJDGDFDEHoDGROtGHUDR3DUODPHQWR GHRQGHQmRVHHVSHUDPJUDQGHVUHYHODo}HV R)0, SDUDSUHPLDURVSDVVRVMiGDGRVSHORH[HFXWLYR OiGHL[RXFDLU PDLVXPUHEXoDGR $DSUR[LPDGHOHJDomRTXHYHPD0DSXWR HVWDUiSURQWDSDUDGLVFXWLURLQtFLRGHXPQRYRSURJUDPDGH FRRSHUDomR 3URYDYHOPHQWHMiHP t $YDQoRQDIUHQWHHFRQyPLFD PDUFDUSDVVRQDVFRQYHUVDo}HV GHSD] 5DIIDHOOLSDUHFHHVWDUPHVPRjEHLUDGHXPDWDTXHGH QHUYRV 2 GRFXPHQWR GD GHVFHQWUDOL]DomR IDOKRX R³GHDGOLQH´GH1RYHPEURH DLQGDSRUFLPD PDQGDPQDVVXDVFRVWDV GRLVPHGLDGRUHVj*RURQJRVD $¿QDOQmRpHOHRLQWHUORFXWRU SULYLOHJLDGRQDVFRQYHUVDVFRPRWLR$IRQVR" t 6HU5DIIDHOOLQmRVDEHVHSDVVDDVIHVWDVHP0DSXWRRXHP 5RPD KiXPDVIDPtOLDVPRoDPELFDQDVTXHWDPEpPYmRWHU IHVWDVDPDUJDVFRPDV~OWLPDVUHYHODo}HVGRFDVR(PEUDHU 9HUHPRVFRPRUHDJHPD3*5HD*(jVQRYDVUHYHODo}HV t 7HWH SHORV SLRUHV PRWLYRV FRQWLQXD QR WRSR GDV QRWtFLDV 'HVWD IHLWDpDPRUWH GH E~IDORVHP0iJRp FKDFLQDGRV SHODSRSXODomRTXH FHUWDPHQWH TXHUWHUFDUQHSDUDDVIHVWDV 8PYHUGDGHLURFULPHDPELHQWDOFRPPXLWRPLVWpULRHLJQRUkQFLDjPLVWXUD t (P7HWHWDPEpPKiPXLWRVImVGRDQWLJRWLWXODUGD(GXFDomR TXHDLQGDHVWmRERTXLDEHUWRVFRPDGHVQRPHDomR 6HUiPHVPRTXHDQGDYDPFDPDUDGDVEHP]DQJDGRVFRPRVEXVLQHVV GDVFDUWHLUDVHGROLYURHVFRODU" t &RPD&RPLVViULD3ROtWLFD TXHWHPXPPHVWUDGR IHLWRQR %UDVLO HQYLDGDSDUDDHGXFDomRDOJXQVFDPDUDGDVHVIUHJDP DVPmRVHHVSHUDPYHUUHWRPDGRREXVLQHVVGROLYURHVFRODU TXHPXLWRVPLOK}HVPHWHHPDOJXQVEROVRVHFRIUHVGRpartidão t 'HSRLVGR0R]DH1RVVR%DQFR R[HULIHGH:DVKLQJWRQYLURX DEDWHULDVSDUDGHQWURGDFDVD (VWiLPLQHQWHXPDOLPSH]DQRV EDOQHiULRV $JRUDpDYH]GDGLUHFomRLQWHUPpGLD XPDGDQoD GHFDGHLUDVTXHSRGHUiDWLQJLUDOJXQVDGPLQLVWUDGRUHVHDVUHJDOLDVFKRUXGDVTXHVHJR]DQDTXHODFDVDGD GH6HWHPEUR t )DODQGRGR1RVVR%DQFR XPUHODWyULRGHLQVSHFomROHYDGR DFDERSHOREDQFRFHQWUDODR'HSDUWDPHQWRGHFUpGLWRGRH[- %0,PRVWUDRUHJDERIHTXHVHYLYLDQREDQFR FRPRROKDU DSDUHQWHPHQWH F~PSOLFHGDDGPLQLVWUDomRGove 2VFUpGLWRV HUDPFRQFHGLGRVSRQWDSHDQGRWRGDVDVUHJUDVSUXGHQFLDLV $ TXHPVXJHUHDLQWHUYHQomRGDVDXWRULGDGHVMXGLFLDLV TXHRV LQVSHFWRUHVGREDQFRFHQWUDOTXHUHPHYLWDU t 2 DQWLJR boss GD VDVRO GHX XP QRPH VXJHVWLYR j HPSUHVD FULDGDSDUDUHFHEHUHUHGLVWULEXLUVXERUQRV UHVXOWDQWHGRQHJyFLRGDVDHURQDYHVSDUDDFRPSDQKLDGHEDQGHLUD ;LKLYHOH URXED OKHDYDOHU 0DLVXPFDVRSDUDDMXVWLoDPRoDPELFDQDPRVWUDUTXHQmRHVWiDGRUPLU Em voz baixa t $QGDPDORVHFWRUGRVSURWRFRORVHPHQVDJHQVQD35 )LGHO RDPLJRGH0RoDPELTXHH6DPRUD PHUHFLDPDLVTXHDPHQVDJHP EXURFUiWLFD TXH IRL GHVSDFKDGD GD 3RQWD 9HUPHOKD SDUD+DYDQD Goradas as expectativas dos mediadores e da delega- ção da Renamo de enviar à Assembleia da República até esta quarta-feira (30 de Novembro) a proposta de princípios sobre a descentralização, a mediação deverá anunciar dentro em breve aquela que será a sua última cartada para colocar o documento na casa do povo este Dezembro. "P RVF SAVANA BQVSPV EF VNB fonte ligada ao processo, o novo prazo será 15 de Dezembro. Com FTUF DFOÈSJP B FRVJQB EP HPWFSOP NBUFSJBMJ[BSÈ P TFV EFTFKP EF BEJBS para o próximo ano, o debate desta QSPQPTUB OB "TTFNCMFJB EB 3FQÞ- CMJDB &TUB TJUVBÎÍP DPMPDBSÈ P GVUVSP EP QBÓT JODFSUP VNB WF[ RVF P EFCBUF EB EFTDFOUSBMJ[BÎÍP BJOEB FTUF BOP FSB WJTUB DPNP MVGBEB EF BS fresco para o restabelecimento da paz. Como se sabe, os mediadores espeSBWBN TVCNFUFS P EPDVNFOUP Ë "3 BUÏ FTUB RVBSUB GFJSB NBT OÍP GPJ QPTTÓWFM BMFHBOEP TF RVF B FRVJQB dos mediadores estava ainda a conTFOTVBMJ[BS BT SFTQPTUBT EBT QBSUFT " FRVJQB EP FYFDVUJWP HB[FUPV EF Descentralização só no próximo ano na AR Por Argunaldo Nhampossa forma sistemática aos encontros da DPNJTTÍP NJTUB RVF IBWJBN TJEP previstos na semana passada bem como para esta semana, sob pretexUP EF RVF BJOEB FTUBWB B SFnFDUJS 0CTFSWBEPSFT RVF TFHVFN BUFOUBNFOUF P EJÈMPHP OB $PNJTTÍP .JTUB FOUFOEFN RVF FTUB BUJUVEF NPTtra o interesse governamental em SFUBSEBS P NBJT QPTTÓWFM B FOUSFHB EP EPDVNFOUP OP QBSMBNFOUP /P FOUBOUP .ÈSJP 3BĊBFMMJ USBORVJMJ[PV B JNQSFOTB FTUB TFNBOB BQPOUBOEP RVF UVEP FTUÈ TFOEP GFJUP OP TFOUJEP EF RVF B QSPQPTta dê entrada na casa do povo nas primeiras semanas de Dezembro e RVF IBKB VNB EFDMBSBÎÍP EF USÏHVB DPOKVOUB (BSBOUJV RVF EJGFSFOUFNFOUF EBT PVUSBT TFTTÜFT FN RVF USBCBMIBWBN EVBT TFNBOBT F JOUFSSPNQJBN EFTUB WF[ EFWFSÍP CBUBMIBS BUÏ RVF TF BMDBODF VN BDPSEP 2VFTUJPOBEP TPCSF B SFBMJ[BÎÍP EP FODPOUSP EB DPNJTTÍP NJTUB QSPKFDUPV B QPTTJCJMJEBEF EB NFTNB UFS MVHBS FOUSF IPKF TFYUB GFJSB PV OB próxima semana. 3BĊBFMMJ DPNVOJDPV BJOEB RVF EFWFSÈ BVTFOUBS TF EP QBÓT FTUB TFYUB- -feira para poder participar do refeSFOEP RVF UFSÈ MVHBS FTUF EPNJOHP OB *UÈMJB TFOEP RVF TFSÈ TVCTUJUVÓ- do no posto pelo antigo presidente EP #PUXBOB 2VFUU .BTJSF RVF KÈ TF KVOUPV B FRVJQB EF NFEJBEPSFT JOUFSOBDJPOBJT 3BĊBFMMJ FTUBSÈ EF WPMUB B .PÎBNCJRVF B EF %Fzembro. /FHPV RVF UFOIB JEP OPWBNFOUF B 4FSSB EF (PSPOHPTB QBSB TF FODPOUSBS DPN P MÓEFS EB 3FOBNP NBT VNB GPOUF MJHBEB BT OFHPDJB- ÎÜFT HBSBOUJV OPT RVF 'JMJQF /ZVTJ F "GPOTP %IMBLBNB NBOUJWFSBN VNB DPOTFSWB BP UFMFGPOF TFNBOB QBTTBEB POEF P TFHVOEP NBOJGFTUPV P TFV EFTBHSBEP DPN P DVSTP EBT OFHPDJBÎÜFT 0 SAVANA TPVCF JHVBMNFOUF RVF EPJT NFEJBEPSFT VN EPT RVBJT Ï +POBUIBO 1PXFMM RVF SFQSFTFOUB P BOUJHP 1SJNFJSP .JOJTUSP CSJUÉOJDP 5POZ #MBJS FTUFWF OB (PSPOHPTB FOUSF TÈCBEP F TFHVOEB GFJSB Ë SFWFMJB EF 3BĊBFMMJ NBT DPN B BQSPWBÎÍP EF 'JMJQF /ZVTJ 4FHVOEP BQVSÈNPT os mediadores foram transportaEPT OVNB BWJPOFUB B QBSUJS EB #FJSB BMVHBEB B VNB FNQSFTB EF TBGBSJT QPSRVF P BWJÍP POEF WJBKBSBN BOUFSJPSNFOUF FTUÈ FN SFQBSBÎÍP EFQPJT EF VN JODJEFOUF DPN VNB BFSPOBWF EB -". OB DBQJUBM EF 4PGBMB Savana 02-12-2016 EVENTOS 1 0DSXWR GH'H]HPEURGH ‡$12;;,,,‡1o 1195 EVENTOS O Moza inaugurou, nesta terça-feira, mais quatro agências bancárias em Moçambique, das quais uma na cidade da Matola, agência da Machava-sede e outras três na cidade de Maputo nomeadamente, agência do Jardim, da COOP e da Praça dos Trabalhadores. A cerimónia de inauguração foi presidida pelo Presidente do Conselho da Administração do Moza, João Figueiredo, indicado pelo Banco de Moçambique (BM), após ter MOZA inaugura mais quatro agências intervencionado aquela institui- ção bancária. Recorde-se que o Moza se encontra numa situação financeira não desejável por falta de recapitalização, razão pela qual o Banco de Moçambique (BM) interveio com vista a salvaguardar os interesses dos depositantes. Falando na ocasião, Figueiredo destacou que a abertura das quatro agências tem um significado especial, na medida em que representa um passo firme e seguro no sentido de se alcançar a missão que o banco tem pela frente. “Apesar do momento desafiante que atravessamos, o Moza mantém-se como um banco relevante no sector financeiro nacional, com uma estrutura orgânica bem definida, com processos internos consolidados, sistemas tecnológicos sofisticados, uma vasta rede de infra-estruturas e, sobretudo, um quadro de colaboradores competentes e profissionais, composto na sua maioria por jovens moçambicanos, dinâmicos e com vontade de marcar a diferença”, frisou. O PCA esclareceu ainda que o principal objectivo do Moza, neste momento, é resgatar a confiança dos seus clientes, daí que o banco tem estado a trabalhar para rentabilizar os frutos dos seus rendimentos no imediato e, a curto prazo, conseguir recapitalizar a instituição. “Este processo, porém, embora se pretenda o mais célere possí- vel, não poderá, dada a sua complexidade, deixar de evoluir em toda a sua plenitude, em linha e harmonia com o cronograma de acções que foram programadas para endereçar com profundidade e transparência a situação da Instituição”, explicou Figueiredo. De referir que o Moza tem a 3ª maior rede bancária do País, composta por mais de 50 unidades de negócio, presentes em todas as províncias. E actualmente é o único Banco com balções no interior de Mercados Informais. Savana 02-12-2016 EVENTOS 2 PUBLICIDADE Ao nível local (distrito e município) foi estabelecido o mecanismo para a promo- ção da participação económica comunitária através de financiamento de iniciativas de geração de rendimento das pessoas de baixa renda. Referimo-nos ao Fundo Distrital de Desenvolvimento (FDD) e Programa Estratégico para a Redução da Pobreza Urbana (PERPU). As alíneas m) e l) do nº 2 do artigo 35 do Guião Sobre a Organização e Funcionamento dos Conselhos Locais (GSOFCL) atribuem aos Membros dos Conselhos Locais (MCL) a responsabilidade de aprovar os projectos que solicitam financiamento ao FDD e a respectiva monitoria/avaliação na fase da sua implementação. Visando contribuir para a melhoria da participação dos MCL nos seus órgãos e de análise, aprovação, monitoria e avaliação dos projectos no âmbito do FDD, a AGECAP (uma Organização da Sociedade Civil moçambicana) irá levar a cabo acções de treinamento dos MCL do distrito de Boane, província de Maputo: GOVERNO DE BOANE DESCENTRALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO LOCAL Iniciativa de: Colaboração Parceiro Savana 02-12-2016 EVENTOS 3 O escritor Nelson Fernando Manhisse é o vencedor do Prémio Literário 10 de Novembro 2016, instituído pelo Conselho Municipal da Cidade de Maputo (CMCM) e a Associação dos Escritores Mo- çambicanos (AEMO), com uma parceria da mcel-Moçambique Celular. O prémio tem por objectivo estimular o gosto pela leitura e escrita nos seus citadinos. Nelson Fernando Manhisse concorreu com a obra intitulada “Hú- mus”, numa competição para a qual se candidataram 28 trabalhos, dos quais apenas dois não reuniram os requisitos previstos no regulamento. Igualmente, o júri do Prémio Literário 10 de Novembro, que este ano foi consagrado à Poesia, decidiu atribuir uma Menção Honrosa às obras “A Migração das Árvores”, de Álvaro Fausto Taruma, “Coisas de Mar”, de Zeca Mafambane, “Nódoas de Suspiros”, de Sérgio Simeão Raimundo, e “Estátuas, Eterno Campo da Minha Solidão, a Prova da Rotação dos Ventos”, de Simeão João Cachamba. No seu discurso de ocasião, o presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, David Simango, afirmou que este concurso tem contribuído, desde a sua instituiNelson Manhisse vence Prémio Literário 10 de Novembro ção, em 2005, para a galvanização de novos escritores. Para o edil, através deste concurso, “temos assegurado o contínuo desenvolvimento da literatura no nosso município e a projecção da nova geração de escritores mo- çambicanos, em particular os mais jovens”. Para além de um cheque no valor de 100 mil Meticais, o prémio inclui a publicação da obra vencedora, ao abrigo de uma parceria com a operadora de telefonia móvel mcel. Esta parceria insere-se no âmbito das acções de responsabilidade social corporativa da mcel, que têm sido levadas a cabo em todo o País e em várias vertentes, incluindo a da cultura. Relativamente ao Concurso Literário 10 de Novembro, o presidente da Comissão Executiva da mcel, António Saíze, referiu esperar que o mesmo “contribua para o crescimento da nossa literatura e incentive e estimule o gosto pela leitura na nossa sociedade”. Já o vencedor, convidado a tecer algumas considerações, realçou a importância deste concurso na valorização da arte e da cultura, assim como dos seus fazedores, pois, conforme explicou, “o artista sente-se valorizado quando as suas obras são reconhecidas e apreciadas pelo público”. Gapi e IYF juntos e na promoção de empresas e empregos A Gapi obteve apoio da Fundação Internacional da Juventude (IYF) para implementar um programa piloto de promoção do empreendedorismo juvenil. Esta iniciativa prevê que cerca de 1,250 jovens moçambicanos beneficiem de um conjunto de actividades de forma- ção e serviços de apoio que lhes facilitem o acesso a oportunidades de trabalho mais digno e seguro por via de emprego assalariado e/ ou por conta própria. AIYF e a Gapi assinaram este compromisso numa cerimónia realizada no dia 15 de Novembro, em Maputo. No âmbito deste programa, estão ainda previstas actividades que contribuam para o aumento do número e melhoria do desempenho de negócios e de empresas pertencentes a jovens. Para isso será promovida a prestação de formação integrada sobre empreendedorismo e competências técnicas e de vida aos jovens e de melhorias no acesso a produtos e serviços financeiros relevantes para iniciarem e desenvolverem os seus negócios. grama, a Gapi irá cooperar também com o INEFP – Instituto de Formação Profissional – que tem centros de treino vocacional em várias regiões do País e que poderão dar suporte técnico à formação vocacional de jovens para promoverem a sua empregabilidade. A Gapi está a implementar outros programas de fomento à iniciativa empresarial de jovens, com destaque para o Agro-Jovem. Ainda no dia 17 de Novembro do corrente ano, o Comité de Avalia- ção do Agro-Jovem aprovou 11 projectos para serem submetidos a financiamento. O Agro-Jovem tem o apoio da DANIDA e envolve parcerias com sete entidades de ensino técnico superior. Para o primeiro pacote de assistência técnica e financeira dos projectos do Agro-Jovem, a Gapi está a aplicar um total de cerca de 10 milhões de Meticais. António Souto e Ilídio Caifaz durante a assinatura do memorando de entendimento O Memorando de Entendimento rubricado entre a Gapi-SI e a IYF cria condições para que estas instituições trabalhem no sentido de promover mudanças sistémicas e estabelecimento de parcerias, com vista a proporcionar resultados de auto-emprego, empreendedorismo de elevado impacto para jovens com ênfase na inclusão financeira. Esta parceria visa também contribuir para a criação de modelos efectivos e replicáveis que ampliem a oferta de assistência técnica a jovens empreendedores nas zonas mais vulneráveis de Moçambique. A cooperação agora estabelecida entre a IYF e a Gapi estende-se até ao final de 2020 e enquadra-se numa iniciativa denominada “Via: Rotas para o Trabalho”, que visa “Aumentar o número e melhorar o desempenho de negócios e empresas pertencentes a jovens”. As actividades previstas nesta iniciativa piloto, que também decorre na Tanzânia, abrangerão a Cidade de Maputo, Províncias de Maputo, Inhambane e Tete. Neste pro- Savana 02-12-2016 EVENTOS 4 O ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, garantiu, na última sexta-feira, que não haverá problemas de transporte interprovincial e regional na quadra festiva que se avizinha. Carlos Mesquita deu esta garantia após a visita que efectuou ao Terminal Rodoviário Interprovincial da Junta, na cidade de Maputo, onde, para além de se inteirar do seu funcionamento, manteve um encontro com a equipa de gestão e os transportadores. Neste momento, conforme explicou o ministro, os transportadores estão a operar abaixo da sua capacidade porque a procura reduziu, particularmente para as regiões Centro e Norte do País, devido à tensão político-militar. “Há condições para responder à procura que caracteriza a quadra Mesquita garante tranquilidade festiva. Os operadores têm meios de diferentes capacidades para o transporte interprovincial e regional”, disse o governante, que foi informado da suspensão das actividades, por parte de alguns operadores, por questões de segurança. Em resposta, Carlos Mesquita tranquilizou-os e apelou-os a retomarem à actividade, pois “a situação está controlada. As For- ças de Defesa e Segurança estão a desempenhar o seu papel, sendo prova disso o facto de haver autocarros a circular sem problemas”. Durante a visita ao Terminal Interprovincial da Junta, Mesquita constatou haver muitos aspectos por serem melhorados, para garantir o embarque e desembarque de passageiros com o necessário conforto e segurança. “Constatamos haver aspectos sobre os quais precisamos de trabalhar em conjunto para melhorarmos. Os passageiros precisam de ser tratados com a dignidade que merecem. O terminal anda cheio de gente estranha à actividade de transporte, alguns transportadores usam o terminal como parque de estacionamento, entre outras anomalias que merecerão uma reflexão conjunta para o bem dos utentes do terminal”, disse aquele governante. Ainda sobre a quadra festiva, diferentes intervenientes (Alfândegas, Migração, Polícia, Transportes e Comunicações, entre outros) estarão reunidos na próxima semana para delinear estratégias de modo a facilitar a mobilidade de pessoas e bens, bem como o combate à sinistralidade rodoviária. “Será levada a cabo uma campanha educativa e apelativa visando este fim. Para além do sector rodoviário, estarão envolvidas entidades ligadas ao transporte marítimo”, disse Carlos Mesquita, que também visitou a Direc- ção dos Transportes e Trânsito da Cidade de Maputo, no âmbito do programa de acções de controlo de infra-estruturas e organização do transporte de passageiros. Na entrevista concedida aos jornalistas, o ministro dos Transportes e Comunicações falou também do encontro que manteve na quinta-feira, dia 24, com o Secretário-geral da União Internacional das Telecomunicações, Houlin Zhao, que visitou o nosso País a seu convite. “Abordámos diversos assuntos, com particular realce para as calamidades naturais associadas às mudanças climáticas, segurança cibernética, expansão da banda larga para as zonas recônditas do País e a migração digital, cujo projecto e contrato já foram assinados”, referiu Carlos Mesquita. Relativamente às calamidades naturais associadas às mudanças climáticas, uma questão que preocupa diversos países do mundo e que merece uma atenção especial, foi estabelecido um rol de acções de cooperação entre Moçambique e a União Internacional das Telecomunicações, visando a troca de informações, transferência de tecnologia, formação profissional e especialização de quadros nacionais. A Action Aid, uma organização não-governamental que trabalha na promoção dos direitos humanos, está a levar a cabo uma campanha que visa advogar pelo direito à educação das raparigas, bem como criação de condições para conferir qualidade à educa- ção pública no país. Num estudo produzido por esta organização, em 14 escolas do distrito de Marracuene, província de Maputo, as razões da desistência da escola pelas raparigas são percepções culturais e as normas que restringem a educação e empoderamento da rapariga. Isto porque os pais, muitas vezes, não valorizam a educação das raparigas, sendo que estas são forçadas a casarem-se precocemente. Amad Sucá, director da Action Aid Moçambique, aponta a falta de infra-estruturas básicas para a promoção de um ambiente saudável de educação surge como outra causa de desistência dos alunos, com destaque para a rapariga. Citando um estudo produzido pela instituição, destaca que 45% das salas de aulas visitadas são de condição precária e cerca de 69% de crianças em idade escolar diz estar insatisfeita com as condições oferecidas. O projecto que visa promover uma educação de qualidade, através da mobilização progressiva de recursos internos, é financiado Action Aid preocupada com qualidade de educação pela Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento (Norad) e é implementado em mais cinco países, Etiópia, Malawi, Myanmar, Nepal e Tanzânia) Neste moldes, Sucá, que falava semana finda numa mesa redonda envolvendo parceiros, representantes do governo, das escolas abrangidas e alunos, manifestou a sua preocupação com fraco investimento feito pelo governo na melhoria das condições das salas de aulas e aponta que a única via para mobilização de recursos internos passa pela revisão dos contratos com os mega projectos, de modo que paguem impostos justos. Esclarece que, enveredando por esta prática, o estado ganha a sua independência económica e reduz a dependência de apoio dos doadores, que regra geral apostam em projectos localizados. Em representação do ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, André Uthiu disse que as questões levantadas são do conhecimento governamental e lamentou a falta dinheiro para a sua materialização. Segundo Uthui, esta situação agrava-se pela situação económica que o país atravessa e que faz com que cerca de 90% da dotação orçamental para o ministério seja para o pagamento de salários e outras despesas de funcionamento, sendo que os restantes 10% são para investimento, o que se mostra exíguo para a realidade do país.

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