FUTURO DA GRÉCIA
Medidas aprovadas no início do mês pelo Eurogrupo, suspensas depois de o governo grego decidir pagar bónus a pensionistas mais desfavorecidos, novamente desbloqueadas pelos ministros das Finanças.
BART MAAT/EPA
O Eurogrupo desbloqueou as medidas de alívio de dívida pública da Grécia, que congelou na sequência da decisão do governo grego de pagar um bónus aos pensionistas com mais baixos rendimentos, depois de Atenas conseguir convencer os ministros das Finanças do euro que se trata de um pagamento único, que não será repetido.
“Com satisfação anuncio que o caminho está livre para tomarmos as decisões relativas aos procedimentos para as medidas de alívio da dívida grega no curto prazo”, avançou o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, na sua conta na rede social Twitter.
As medidas de alívio da dívida pública grega já tinham sido acordadas no Eurogrupo, sem qualquer pré-condição associada. A Grécia tinha terminado a primeira revisão do terceiro programa com sucesso e essa era a única condição necessária.
Por isso mesmo, o Eurogrupo, depois de uma longa discussão e trabalhos técnicos, acordou um conjunto de medidas que dariam um alívio no curto prazo à dívida pública grega, todas elas sem cortar o valor de capital em dívida e que o Mecanismo Europeu de Estabilidade (o fundo de resgate do euro) levaria a cabo.
Tudo isto mudou quando o governo grego, numa altura em que as sondagens dão uma larga vantagem ao maior partido da oposição – o partido de centro-direita Nova Democracia – nas intenções de voto, decidiu dar um bónus aos pensionistas.
Como os resultados orçamentais tinham sido superiores ao esperado, o Executivo grego diz que iria pegar no excedente e distribuir entre os que mais sofrem: os pensionistas. O bónus, um pagamento único entre 300 e 800 euros aos pensionistas com pensões inferiores a 800 euros (1,6 milhões de pensionistas), apesar de ser pago a título de natal é um pagamento único.
O governo grego decidiu ainda não aumentar o IVA, como estava previsto, nas ilhas do mar Egeu, muito afetadas pela vaga de refugiados, e contratar cinco mil médicos e enfermeiros para colmatar falhas no serviço nacional de saúde grego.
Quem não gostou da decisão foram os credores da Grécia. Pouco depois de ter aprovadas as medidas, o Eurogrupo decidiu suspender as medidas que tinha aprovado apenas uma semana antes. “As instituições concluíram que as ações do Governo grego não parecem estar em linha com os nossos acordos”, disse um porta-voz do presidente do Eurogrupo no Twitter. Por isso, “agora não há unanimidade para implementar as medidas de curto prazo”.
As instituições que compõem a troika publicaram também um comunicado onde criticavam a decisão, que Alexis Tsipras se recusou a reverter, lembrando no entanto que se fosse um pagamento isolado, o aumento dos gastos – 617 milhões de euros só para o bónus nas pensões – não implicaria uma derrapagem nas metas dos próximos anos.
E terá sido mesmo esse o argumento que convenceu os credores. O bónus não se transformará num subsídio de natal ou décimo terceiro mês, e por isso o apoio que foi aprovado no início de dezembro volta a estar em prática.
Não há, no entanto, mais negociações sobre estas ou outras medidas de alívio da dívida grega. Alívio da dívida grega de longo prazo só será discutido depois de o atual programa acabar, se for terminado com sucesso – ou seja, se a Grécia implementar todas as reformas que os credores exigem – e apenas se nessa altura for considerado necessário. Para já só as medidas de curto. E que medidas são essas?
- O perfil de pagamentos da dívida ao fundo de resgate europeu será suavizado. Ou seja, os períodos em que existam pagamentos concentrados serão alterados para que, ao longo dos 32 anos e meio de maturidade média dos empréstimos, os pagamentos estejam melhor distribuídos.
- Os países do euro irão abdicar de um aumento de juros previsto relativamente a uma tranche do empréstimo do segundo resgate. Essa margem, de cerca de 200 milhões de euros, deixará de ser cobrada. Ou seja, são menos 200 milhões que os países do euro (distribuídos segundo a sua participação no fundo) irão receber.
- As obrigações com taxa variável, que valem cerca de 42 mil milhões de euros, emprestados pelos fundos de resgate para recapitalizar os bancos, serão trocadas por obrigações com taxas fixas e de longo prazo (significa que os juros serão mais estáveis, mas também que, no curto prazo, a Grécia pode ter de pagar mais juros).
- O fundo de resgate vai contratar swaps para estabilizar os custos do financiamento pedido para emprestar à Grécia, o que reduz também os custos para Atenas, já que estes são transmitidos para o Estado grego.
- O financiamento passará a ser feito com recurso a emissões de longo prazo, e não as trocas de obrigações e refinanciamentos atuais.
O alívio previsto deveria, segundo as contas do presidente do Mecanismo Europeu de Estabilidade, permitir que as necessidades de financiamento do Estado grego baixem em cerca de cinco pontos percentuais a cada ano e que o nível geral da dívida pública desça em 20% do PIB.
