sábado, 3 de dezembro de 2016

Causas internas de falta de consenso nacional em Moçambique


Julião João Cumbane with Julião João Cumbane.
Moçambique é um país independente e soberano desde 25 de Junho de 1975. A história anterior à esta data pertence ao período colonial e não é para aqui chamada.

A independência de Moçambique foi conquista através da luta de libertação nacional contra o regime colonial português, luta essa conduzida pelo movimento nacionalista denominado "Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO)".

Dois anos após a proclamação da independência nacional, com os alicerces para a construção do Estado moçambicano lançados, a FRELIMO-movimento converteu-se no PRIMEIRO e ÚNICO partido político em Moçambique—a Frelimo, partido de vanguarda marxista-leninista.

A Constituição da República Popular de Moçambique—a primeira república em Moçambique—colocava a Frelimo-partido como a força dirigente do Estado moçambicano. Nessa altura, o Presidente da Frelimo era também o Presidente da República Popular de Moçambique. Ou seja, a Frelimo-partido estava acima do Estado.

Entre 1975 e 1986, o Presidente da Frelimo e, por conseguinte, da República Popular de Moçambique, foi Samora Machel. É por todos sabido que Samora Machel morreu tragicamente em consequência de um acidente aéreo envolvendo a aeronave em que viajava de Mbala para Maputo, quando regressava de uma missão de paz…

Entre 1986 e 1990, o Presidente da Frelimo e, por conseguinte, da República Popular de Moçambique, era Joaquim Chissano. Em 1990, uma nova Constituição extingue a República Popular de Moçambique e no seu lugar faz nascer a República de Moçambique, um Estado de Direito Democrático. A Frelimo deixa então de ser um Partido-Estado e passa a ser apenas um partido político regido pela Constituição da República de Moçambique (CRM). Entretanto, Joaquim Chissano continuou a ser o Presidente da República (PR) e também da Frelimo (PF).

A CRM de 1990 abriu espaço para o nascimento de outros partidos políticos. É assim que, logo a seguir à promulgação da lei dos partidos políticos—lei no. 7/91, de 23 de Janeiro—, novos partidos políticos começaram a surgir em Moçambique.

Em 1994, realizaram-se as primeiras eleições gerais multipartidárias em Moçambique, onde a Frelimo concorreu com outros partidos pelo acesso ao controlo do poder político. Nessas eleições, saíram vencedores a Frelimo e o seu candidato presidencial, Joaquim Chissano.

Em 1999, realizaram-se as segundas eleições gerais multipartidárias. A Frelimo e o seu candidato presidencial, Joaquim Chissano, voltaram a ganhar.

Em 2004, realizaram-se as terceiras eleições gerais multipartidárias. A Frelimo e o seu candidato presidencial, agora Armando Guebuza, voltaram a ganhar.

Em 2009, realizaram-se as quartas eleições gerais multipartidárias. A Frelimo e o seu candidato presiedencial, novamente Armando Guebuza, voltaram a ganhar.

Em 2014, realizaram-se as quintas eleições gerais multipartidárias. A Frelimo e o seu candidato presidencial, agora Filipe Nyusi, ganharam.


Ora, durante os seus mandatos como Presidentes da República e da Frelimo, Samora Machel, Joaquim Chissano e Armando Guebuza, constituíram tacitamente grupos de apoiantes mais fiéis aos seus estilos de liderança política. Esses grupos existem até hoje no seio da Frelimo e da sociedade moçambicana em geral. De igual maneira, em torno do Filipe Nyusi está também a nascer um grupo de apoiantes mais directos. A consequência directa, evidente e nociva disto é o faccionamento tácito da Frelimo, o que conduz ao enfraquecimento da coesão interna desta histórica organização política moçambicana. Com efeito, actualmente é sensível que a Frelimo está tacitamente organizada em cinco facções, a saber:

(i) Facção em torno da Graça Machel, viúva de Samora Machel e de Nelson Mandela. Esta facção surgiu porque quando Joaquim Chissano chegou ao poder, isolou a família Samora Machel e os colaboradores mais directos deSamora Machel.

(ii) Facção em torno de Joaquim Chissano. Esta facção surgiu para defender Joaquim Chissano dos ataques daqueles que ele tinha isolado.

(iii) Facção em torno do Armando Guebuza. Esta facção nasceu porque Armando Guebuza isolou a família Chissano e os seus colaboradores mais directos, e também manteve no isolamento aqueles colaboradores directos de Samora Machel que Joaquim Chissano isolara. A função desta facção era também defender Armando Guebuza contra os ataques daqueles que ele isolou.

(iv) Facção, emergente, em torno de Filipe Nyusi. Esta facção está a emergir em defesa do Filipe Nyusi contra os ataques de que parece estar a ser alvo por parte das três facções anteriores. Inicialmente, as três facções anteriores tentaram unir-se em torno de Filipe Nyusi. A coisa estraga-se quando qualquer uma das três primeiras facções tenta "capturar" o Filipe Nyusi, numa altura em que este já tem o martelo do poder consigo.

A prova de que estas facções existem e se confrontam mutuamente, agudizando as diferenças internas que levam à fragilização da Frelimo, são os discursos polémicos de culpabilização de uns por outros e vice-versa, proferidos em público ou nos órgãos partidários por dirigentes e militantes proeminentes da Frelimo, e que são captados e veiculados pelos órgãos de comunicação social em Moçambique, e mesmo lá fora.

Recentemente, vimos ex-Presidente da República (ex-PR), Armando Guebuza, a ir à uma audiência conduzida pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada para investigar as badaladas «dívidas ocultas» avalizadas pelo Governo então dirigido por ele (Armando Guebuza). Há quem entende aquilo como um ultraje à figura do ex-PR, que teve que se ver interrogado por pessoas que outrora ele isolou ou tentou ostracizar, qual Eneas Comiche que hoje preside a CPI e que ontem Armando Guebuza tudo fez para o impedir de ir ao segundo mandato como Presidente do Conselho Municipal da Cidade Maputo, Capital da República de Moçambique. Sobre este mesmo assunto, dizem alguns entendidos em jurisprudência que o Presidente Filipe Nyusi ofendeu a lei por ter permitido que um membro do Conselho de Estado, que detém imunidade, fosse convocado para audiência pela CPI, que detém poder judiciário, sem que ele (o PR) tivesse convocado o Conselho de Estado para deliberar sobre a quebra da imunidade do ex-PR. Em particular, assim entende a equipa dos assistentes jurídicos do ex-PR.

Entretanto, o entendimento da equipa de conselheiros jurídicos do PR é de que a CPI pode ter poder judiciário, mas não tem poder JUDICIAL. Este último poder é exclusivo dos tribunais. Só quando alguém que detenha imunidade tem que estar presente em audiência diante de um juiz de causa, nomeado por um tribunal, é que procede a necessidade de quebra da sua imunidade. Logo, no caso em apreço, não havia necessidade de o PR convocar o Conselho de Estado para deliberar sobre a quebra da imunidade do seu antecessor, ora membro do Conselho de Estado.

Os dois grupos de juristas debatem, com cada um a acreditar que tem a razão do seu lado. Enquanto isto ocorre, a Frelimo está a ficar cada vez mais multipolar e enfraquecida diante do eleitorado.

A minha opinião é de que independentemente de quem tenha razão entre os dois grupos de juristas, o importante é que se evitou a quebra da imunidade do ex-PR. As audições na CPI são em privado. Em contraste, a convocação do Conselho do Estado para deliberar sobre a quebra de imunidade de um dos seus membros é acto público. Ou seja, o ex-PR ficaria mais exposto e verdadeiramente ultrajado publicamente caso o PR tivesse convocado o Conselho do Estado para deliberar sobre a quebra de imunidade de um dos seus membros. Por pensar assim, eu acho que a equipa de assessores jurídicos do PR agiu correctamente, quer política quer tecnicamente. Os que acham o contrário, que apresentem os seus argumentos, desde que válidos.

Logo à partida, é preciso indicar que a força do argumento técnico contra a Convocação do Conselho de Estado está assente no princípio de separação de poderes. A CPI pode ter poder judiciário, sim, como têm as comissões ou os comités de disciplina, os conselhos fiscais ou comités de verificação de diversas organizações ou instituições públicas ou privadas, e até a Polícia de Investigação Criminal (PIC) ou o Ministério Público, na fase de instrução preparatória de processos a serem remetidos aos tribunais. Mas o poder judicial é só dos tribunais. O requerimento para quebra de imunidade só se aplica nos casos quando alguém que detém imunidade tem que estar em audiência diante de um tribunal, havendo, portanto, uma acusação formada. Ora a CPI não é um tribunal e nem há uma acusação formada contra o ex-PR...

Tentar negar ou esconder o facto de que a Frelimo está faccionada tacitamente é hipocrisia. O melhor a fazer é encontrar uma solução para voltar a unir a Frelimo em torno do seu líder, porque só isto pode assegurar a reconquista do espaço político que a Frelimo está a perder com este faccionamento. Os adversários políticos da Frelimo estão a aproveitar este auto-enfraquecimento desta organização política cinquentenária para galgar terreno. Eu sou da opinião de que os nossos técnicos jurídicos privilegiem o que é politicamente correcto, com um suporte jurídico válido. Neste momento difícil de transição geracional no controlo da máquina partidária da Frelimo, o que é politicamente correcto é não promovermos actos que contribuam para agudização das diferenças internas—que até é bom que hajam—no seio da Frelimo. Eu tenho estado a denunciar actos que promovem a divisão no seio da Frelimo. É preciso dissolver as células de bajulação e intolerância que estão em torno de Graça Machel, Joaquim Chissano, Armando Guebuza e, agora, Filipe Nyusi, para que este último possa recolocar a Frelimo no seu rumo normal: o de ser um partido de massas bem organizado, funcional, pragmático, patriótico, versátil e solidário com as causas e aspirações do povo de Moçambique.

Vós, mamã Graça Machel, papá Joaquim Chissano e papá Armando Guebuza, dissolvai os vossos grupos faccionários, para que TODOS os militantes e simpatizantes da Frelimo possam estar em torno do Filie Nyusi, o nosso líder actual! Sede reservas morais e não empecilhos da governação do Filipe Nyusi.

Mana Luísa Diogo, também és chamada aqui a dissolver o teu núcleo de apoio, se o tiveres, ou para apelar à dissolução daqueles já mencionados acima, caso faças parte de algum deles. Não estamos em tempo de campo, estamos em tempo de governar. Temos todos que emprestar o nosso apoio TOTAL e INCONDICIONAL ao nosso líder, Filipe Nyusi, sem recalcamentos, nem mágoas, tampouco bajulação. Estejamos por perto do nosso líder, Filipe Nyusi, não para dar recados, mas para mostrar o caminho correcto. Se todos fizermos isto, o Filipe Nyusi não terá como não ouvir as nossas opiniões e as levar em consideração no momento de tomar as decisões que afectam as nossas vidas. Confrontarmos o Filipe Nyusi com ideias é diferente de fazermos pouco dele quando comete um erro. Erros ele sempre vai cometer, como qualquer um de nós. Por isso, nós temos que estar por perto para o ajudar a corrigir esses erros e minimizar o seu impacto negativo nas nossas vidas. Na emissão da nossa opinião, não devemos ter a pretensão de o Filipe Nyusi aja como nós sugerirmos. Temos que lhe dar o espaço para ele decidir segundo a sua própria consciência. Podemos o questionar para ficarmos a saber por que ele decidiu duma determinar maneira e não doutra. Isso é legítimo e ele terá que aceitar e se explicar. Aliás, isso é até construtivo!

Para além do faccionamento da Frelimo aludido acima, a outra causa da falta de consenso nacional em Moçambique é forma como os partidos da oposição actuam politicamente: passam o tempo todo a tentar destronar quem está a governar—a Frelimo e Filipe Nyusi. Esta forma de fazer política é perigosa, porque pode tornar Moçambique num país ingovernável. A maneira correcta de fazer política é usar os fóruns de debate nacional para discutir a nossa governação. O momento próprio e legítimo para tentar destronar quem governa é durante as campanhas eleitorais, não durante a governação de quem ganha as eleições. Depois de cada ciclo eleitoral, os partidos políticos vencidos e a sociedade civil DEVEM ficar fiscais do governo eleito, não adversários da governação. Ser adversário da governação é ser um empecilho; é um acto antipatriótico. Vós Renamo, MDM, PIMO, PDD, Ecologistas, etc., sejais partidos políticos responsáveis e patrióticos! Não sejais vós a porta através da qual os inimigos da independência e do progresso de Moçambique se intrometem nos nossos assuntos internos e inviabilizam a boa governação deste nosso país, para depois se rirem de nós! Lutai pelo progresso de Moçambique e não pela reversão deste país a favor dos colonialistas de ontem. Atenção que o colonialismo ainda existe, só mudou de tácticas. Em muitas partes do mundo das economias fracas, os colonialistas usam os partidos políticos da oposição para recolonizar as terras que perderam no passado. Vós partidos da oposição em Moçambique tendes o DEVER de evitar serdes portas de reentrada dos colonialistas de ontem, e ficai atentos para o facto de que aquela táctica de dividir para reinar ainda hoje é usada!

Agora, por fim, tu, Filipe Nyusi, Presidente de TODOS os moçambicanos e da Frelimo, não tenta criar também uma facção para a defesa do poder que te outorgamos. Lembra-te e faz lembrar a TODOS os militantes e simpatizantes da Frelimo que os poderes que exerces não são teus, são do povo de Moçambique (o do Estado) e da Frelimo (o do Partido). Por isso, em vez de buscares criar a tua própria facção dentro da Frelimo, busca dissolver todas as facções identificadas aqui e trazer TODOS os militantes e simpatizantes da Frelimo e o povo de Moçambique em geral para junto de ti! Aglutina os moçambicanos em torno de ti, não te isoles! Escuta TODOS! Respeita TODOS! Não age como se estivesses sozinho! Une TODA a família Frelimo e TODOS os moçambicanos em torno de ti! Inspira CONFIANÇA a TODOS os moçambicanos em ti, mais do que foi na campanha! Busca mostrar a quem não votou em ti que tu és mesmo de CONFIANÇA, inspirando confiança sem cinismo! Escangalha aquela ideia de que «quem não é da Frelimo, o problema é dele»! Faz nascer a ideia de que quem não é da Frelimo, seja da Frelimo, dando razões para que assim seja através dos seus actos públicos e até privados! Não te sujes de dúvidas do teu povo em ti! Limpa-te dessas dúvidas, usando bem a crítica que te é dirigida por TODOS para compreenderes melhor as aspirações do teu povo e melhorar o teu desempenho! Cuida-te dos bajuladores! Procura sempre saber porque batem as palmas para os teus actos! Diz o adágio que «quando a esmola é demais, o pobre desconfia». Toma as palmas simultaneamente como esmola e como pedido de esmola, e NUNCA como de reconhecimento de nenhum bom feito teu. Os teus bons feitos serão avaliados nas urnas, no XI Congresso da Frelimo e nas eleições gerais de 2019. Agora só trabalha, que o povo está avaliando a tua obra, não as palmas incessantes dos teus correligionários! E uma das tarefas que tens por realizar imediatamente é eliminar as causas internas de falta de consenso nacional em Moçambique, enumeradas acima.

Amem!


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PS1: Prova de leitura ainda não feita por mim, autor. Peço que me indicais os erros de todo o tipo, para eu os corrigir e facilitar o entendimento das ideias aqui partilhadas, e viabilizar um debate mais inteligente.

PS2: Não pretendo ser mais da Frelimo do que ninguém. Pretendo apenas partilhar o produto das minhas observações e a interpretação que dou ao que sou dado observar. Não vou tolerar comentários que distorçam o sentido deste texto.

PS3: Homer Wolf, venha atracar neste "porto", com a tua "Turma"!



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Comments


Homer Wolf Vou pecisar de imprimir este texto, para ler com calma...

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Fernando Striker
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Fernando Striker
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Tony Ferreira
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Nelio Raul Joao
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Mussá Roots A Frelimo sempre esteve "Faccionada" se é que esse termo possa ser adequado...desde a sua fundação, união...houve problemas aínda no reinado de Eduardo Mondlane...

Aliás, nem acho que isso seja problema, é até sinal de democracia interna, como "cantam"...houve uma altura, que esteve mal, porque os membros, sobretudo os seniores, explodiam de fora para dentro, talvez, por causa de factores como os famosos, "3 minutos" daquele congresso, no consulado do presidente Guebuza.

Só não entendí essa, de isolar a família Machel, familia Chissano...era para fazer oque mesmo com essas famílias? Em que moldes foram isolados?
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Homer Wolf Correcto Mussá Roots. Para falar a verdade já não é primeira vez que me apetece chamar atençáo ao Profe, para esse detalhe.
Mas perco o interesse porque fico sempre com a impressáo de que estaria chover sobre o molhado... Alguem que perde horas a escrever toda esta "extensão" de texto é óbvio que conhece e oculta deliberadamente essa parte importante da história da fundaçáo da Frelimo...
Por isso é que algumas suas análises acabam perdendo interesse, dada essa visão romantica...

PS: Por outro lado, às vezes chego a pensar que conheço muito melhor a história da frelimo do que o Profe... eh eh eh
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Mussá Roots Parece que o profe, escreve as verdades que lhe são convenientes...e com isso desvirtua o possível debate sério e honesto...mas,enfim,este é o quintal dele.
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Homer Wolf O quintal pode ser dele, mas a história é nossa, ntsém!...
Portanto, que não nos venha cá com estórias
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Mussá Roots Ntsém...
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José Luís Se todos pensassem assim teriamos um Moçambique p'ra todos e prospero. As facções citadas engendram acções que banalizam o estado.

Também rogo que sejam dissolvidas.
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Madudo Chaguala Escrev
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Madudo Chaguala Podes fazer o resumo d Para q consiga dar uma opinião?
Ou transforma em filme todo texto.
Olha Julião fale para o nosso pr acabar com a maldita guerra e deixar moz em paz. Ele saira a ganhar e todos nós.
Sei que de tudo fazes para ser um defensor oficial do rei filipe.
Afinal a verdadeira oposição nao esta na frelimo????
As pessoas n podem dar a sua opinião pk sao vistas com nomes?Ahhhhhh professor! Come on......
Deixe as pessoas falarem a vontade assim como falas tu.
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Julião João Cumbane Faz tu mesmo o teu resumo, ó Madudo Chaguala. É o que se faz para aprender. Eu não trabalho para preguiçosos! Dar opinião pode dar quem a tiver, mas não há o direito de exigir que essa opinião seja levada em consideração TODO o tempo. A opinião dada junta-se à minha própria. Se a dada não estiver alinhada com a minha e não for melhor que a minha, ela vai ser descartada no momento de tomar decisão. É isto que é importante compreender. Não se trabalha só com opiniões dos outros, porque senão serão eles a trabalhar usando a mim. Eu tenho que ter a minha própria opinião, depois ouvir os outros, para avaliar a minha própria opinião. Depois decido se avanço com a minha a minha opinião original ou se tenho que a modificar para incorporar a opinião dos outros. É assim que se faz na vida. Infelizmente, em Moçambique ocorre que quem dá opinião depois cobra que essa sua opinião seja a única que é seguida. É aqui onde começa o problemas dos recados que eu repudio nos meus textos. Deu para me entenderes, ó Madudo?
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Homer Wolf eish... também essa foto da mamã não lhe favorece a beleza... eh eh eh
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Bernardo J. Nopiha Lambe bota espora próximo mandato ser chamado para fazer parte do Governo este já era.
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Homer Wolf yuh!
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Julião João Cumbane Indivíduos como tu, Bernardo J. Nopiha, são NOCIVOS ao desenvolvimento; são como pragas que PARALISAM mentes. Felizmente, tu não vais a tempo de paralisar a minha mente. Fica tu nessa de que sou "lambebotas". Dói-te o quê eu ser isso que tu me chamas, ó seu pilantra inútil?
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Homer Wolf Yuh!
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Bernardo J. Nopiha Muito obrigado camarada Julião João Cumbanepelas lindas palavras a respeito da minha pessoa mais o que não concordo contigo é atacar todas as pessoas que criticam a maneira como estão a gerir o nosso glorioso e a pátria dos heróis como sendo divisionistas.
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Helder Mario A ler post de Pr. J.J.Cumbana
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Arlindo Langa Caro Professor JJC. O seu artigo peca por não indicar membros das ditas facções supostamente existentes na FRELIMO. O Prof. Fala com segurança quanto a facções a volta dos antigos PR e do PR Nyusi e com dúvida quanto a ex PM Luísa Diogo. Peço lhe Professor para citar nomes que fazem parte destas facções como ilustração do que afirma. A que facção pertence o Doutor?
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Julião João Cumbane Estás a pedir que eu diga a facção a que pertences, amigo e cda Arlindo Langa? Tu próprio não sabes?!...
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Homer Wolf ahh... pertencem à mesma facção?
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Crespim Mabuluko Só existe uma FRELIMO, não existem facções como os post nos tenta mostrar a política é um campo de disputa de recursos de acção, que a FRELIMO é una veremos nas eleições ...
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Julião João Cumbane E ninguém aqui disse haver Frelimos. Mas só se alguém quiser ser hipócrita é que vai vai dizer que esta ÚNICA FRELIMO não está em facções.
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Vitorino David READING
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Domingos Feniasse O grande desafio é como aglutinar essas "facções" todas, se não acautelar-se aos motivos intrínsecos que levaram a sua formação! Imaginemos que haja interesses políticos, empresariais, económicos, etc, em que não seja possível que todos os membros das ditas "facções" beneficiem por igual e ao mesmo tempo. Como evitar que haja uma "facção" privilegiada em detrimento de outra (as)?
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