sábado, 3 de dezembro de 2016

A sucessão de José Eduardo dos Santos. O que vai acontecer?

Angola


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João Lourenço foi formalizado como a escolha oficial para candidato presidencial do MPLA às eleições de 2017. José Eduardo dos Santos pode manter-se como líder do MPLA até 2018.
AFP/Getty Images
Mantendo o ADN do tempo em que era o partido único de inspiração marxista-leninista, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) viveu uma semana marcada pela incerteza criada pelo possível afastamento de José Eduardo dos Santos ao fim de 37 anos de poder.
O anúncio nesta terça-feira de uma reunião do Comité Central do MPLA sem agenda prévia, uma notícia no dia seguinte no jornal Folha 8 sobre um alegado agravamento do estado de saúde do Presidente angolano e um inusitado desmentido à notícia produzido esta quinta-feira pelo Departamento de Informação e Propaganda do MPLA — foram os ingredientes certos para provocar muita especulação no partido que governa Angola.
O epílogo verificou-se na tarde desta sexta-feira quando a Rádio Nacional de Angola, um órgão de comunicação social controlado pelo governo, anunciou que José Eduardo dos Santos não se apresentará às eleições de 2017. Ainda não há um comunicado oficial do Comité Central do MPLA que confirme a escolha de João Lourenço como sucessor de José Eduardo dos Santos, mas fonte oficial do partido confirma que foram aprovados dois nomes para encabeçar a lista do MPLA.
Além de João Lourenço, Bornito de Sousa, ministro da Administração do Território, terá sido escolhido como n.º 2 da lista do MPLA e candidato a vice-Presidente da República.
Comecemos pela reunião do Comité Central, que começou às 9h desta sexta-feira no Complexo Turístico Futungo 2, no distrito urbano de Samba (Luanda). José Eduardo dos Santos discursou logo a abrir e não disse uma palavra sobre o seu afastamento ou uma eventual recandidatura. Estipulou uma meta clara para o MPLA (“O nosso objetivo é ganhar as eleições com maioria qualificada ou no mínimo maioria absoluta”) mas não disse aos 363 membros do Comité Central se tenciona afastar-se ou recandidatar-se.“O Comité Central, nesta sessão, vai aprovar a estratégia eleitoral do partido, onde estarão expressas as orientações que todas as estruturas deverão cumprir”, limitou-se a afirmar o líder do governo e do partido, citado pela Agência Lusa.
Pouco tempo antes de José Eduardo dos Santos discursar no órgão mais importante do MPLA, o semanário Expresso noticiou que o Presidente angolano tinha oficializado num documento entregue ao partido o nome de João Lourenço, ministro da Defesa, como seu sucessor e candidato presidencial do MPLA às presidenciais de 2017. Segundo diversos órgãos de comunicação social angolanos, como a Rádio Nacional de Angola, o documento em causa será uma carta que alegadamente terá sido enviada por José Eduardo dos Santos ao Secretariado do Bureau Político do MPLA.
Ao início da tarde, e de acordo com diversos órgãos de comunicação social angolanos, Mário António, secretário do Bureau Político do MPLA para a Informação, leu um comunicado de encerramento do Comité Central que não aborda o tema da sucessão de José Eduardo dos Santos. Apenas terá dito que tinham sido aprovados dois nomes, sem os identificar.

Quem é João Lourenço?

João Lourenço, 62 anos, foi eleito vice-presidente do MPLA no congresso do partido que se verificou em agosto. Chefe do aparelho do MPLA e general de 3 estrelas na reserva, antigo comissário político e ex-chefe da Direção Política Nacional das Forças Armadas Populares de Libertação de Angola (FAPLA) — o Exército do MPLA durante a guerra civil com a UNITA –, João Lourenço é visto em Luanda como o homem perfeito para assegurar o equilíbrio entre as Forças Armadas e o MPLA. Ou seja, entre os militantes e a sociedade civil.
João Lourenço, à esquerda, numa visita a Portugal como ministro da Defesa de Angola, cumprimenta o então seu homólogo José Pedro Aguiar Branco (JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA)
Num partido que deve o poder em grande parte aos generais das FAPLA, João Lourenço é visto com o homem que pode sossegar o poder militar (que tem nos generais Manuel Hélder Vieira Dias ‘Kopelipa’ e Leopoldino Nascimento ‘Dino’ a face mais visível), ao mesmo tempo que tem de assegurar uma vitória tranquila nas eleições de 2017. A meta a atingir foi esta manhã imposta por José Eduardo dos Santos: “No mínimo, a maioria absoluta”.

José Eduardo dos Santos pode permanecer líder do MPLA

Num cenário em que João Lourenço avança para uma candidatura presidencial, José Eduardo dos Santos pode permanecer como líder do MPLA até 2018, ao que o Observador apurou.
Sem quebrar a promessa que fez em março deste ano, de que abandonaria a política ativa em 2018, “Zedu” pode manter-se vigilante da forma como o seu sucessor exercerá o poder. Será igualmente uma maneira de proteger a influência da sua família, nomeadamente dos seus filhos Isabel (presidente executiva da Sonangol), José Filomeno (presidente do Conselho de Administração do Fundo do Soberano de Angola) e Welwistchia “Tchizé” (deputada e empresária)
A escolha do candidato a vice-Presidente da República não é clara. Os nomes em cima da mesa são dois: António Paulo Kassoma e Bornito de Sousa.
De acordo com a Rádio Nacional de Angola (órgão de comunicação social controlado pelo governo), Bornito de Sousa deverá ser o escolhido. A informação, contudo, ainda não teve confirmação oficial.
Bornito de Sousa numa visita a Portugal em 2011 (PAULO NOVAIS/LUSA)
Bornito de Sousa é ministro da Administração do Território desde 2010, tendo antes sido presidente do grupo parlamentar do MPLA na Assembleia Nacional. O político angolano foi notícia em 2015 devido ao facto de a sua filha, Naulila Diogo Graça, ter participado num conhecido programa de televisão da TLC chamado “Say Yes To The Dress”, em que as noivas escolhem o seu vestido de sonho. Naulila gastou mais de 200 mil dólares (cerca de 187 mil euros) em vestidos de alta costura.
António Paulo Kassoma, por seu lado, foi eleito secretário-geral do MPLA no último congresso realizado em agosto. Além de já ter sido ministro dos Transportes e das Comunicações (entre 1989 e 1992), ministro da Administração Territorial (entre 91 e 92) e governador do Huambo (entre 1997 e 2008), foi igualmente primeiro-ministro (entre 2008 e 2010) e presidente da Assembleia Nacional de Angola (entre 2010 e 2012).
Paulo Kassoma, Angolan Prime Minister sits during the 155th OPEC summit in Luanda on December 22, 2009. Oil prices rose slightly on Tuesday as OPEC prepared to formally announce it was making no changes to the cartel's official crude output levels. AFP PHOTO STEPHANE DE SAKUTIN (Photo credit should read STEPHANE DE SAKUTIN/AFP/Getty Images)
Paulo Kassoma, numa reunião da OPEC, em Luanda durante o ano de 2009 (STEPHANE DE SAKUTIN/AFP/Getty Images)
Em 2013, António Paulo Kassoma foi nomeado chairman do Banco Espírito Santo Angola (BESA) no auge da crise da filial do banco da família Espírito Santo motivada pelas duras críticas apontadas à gestão de Álvaro Sobrinho. Kassoma foi indicado pelos acionistas angolanos (Portmil do general ‘Kopelipa’ e Geni do general ‘Dino’) e pelo BES, então liderado por Ricardo Salgado, para escrutinar, em conjunto com o novo CEO Rui Guerra, a gestão de Sobrinho.
Recentemente, Kassoma foi escolhido para liderar a comitiva do MPLA que esteve presente em Cuba para assistir ao funeral de Fidel Castro. Maria Eugénia Neto, viúva do líder histórico Agostinho Neto (que foi substituído em 1979 por José Eduardo dos Santos depois de morrer em Moscovo, capital da União Soviética), foi a segunda figura da comitiva do partido liderada por Kassoma. O vice-Presidente Manuel Vicente representou José Eduardo dos Santos.
Nesta autêntica dança de cadeiras, Fernando Dias Santos ‘Nandó’, 66 anos, regressa a um lugar de destaque. Figura próxima de ‘Zedu’ chegou a ser falado nos bastidores para número 2 de JES no MPLA, podendo substituí-lo a partir de 2018 quando o líder histórico do MPLA saísse de cena. De acordo com a Rádio Nacional de Angola, ‘Nandó’, contudo, continuará como presidente da Assembleia Nacional.
Dias Santos foi primeiro-ministro entre 2002 e 2006, tendo sido igualmente presidente do parlamento angolano entre 2008 e 2010 e vice-Presidente da República entre 2010 e 2012.

Os sucessores falhados

A indicação de João Lourenço como candidato presidencial do MPLA, isso significará o afastamento de vários pretendentes ao cargo. A saber:
  • Manuel Vicente, 60 anos. O outrora todo-o-poderoso presidente da Sonangol (cargo que ocupou entre 1999 e 2012) era visto desde há vários anos como o sucessor natural de ‘Zedu’ desde que saiu da petrolífera para o posto de ministro de Estado e da Coordenação Económica e, principalmente, desde que concorreu às eleições de 2012 como n.º2 da lista do MPLA e assumiu de seguida a vice-Presidência da República. Acabou por cair em desgraça depois de ter sido dado como suspeito de alegada corrupção ativa de um procurador português (Orlando Figueira) do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP). Figueira terá recebido cerca de 630 mil euros para arquivar um inquérito que visava Vicente por suspeitas de fraude fiscal e branqueamento de capitais. A forma como o governo de Eduardo dos Santos não defendeu o seu n.º 2, já deixava claro que Vicente era uma carta fora do baralho da sucessão.
  • Isabel dos Santos, 43 anos. Apresentada como uma empresária de sucesso, com importantes investimentos em Portugal (participações relevantes no BPI, NOS, entre outras sociedades), a filha mais velha de Eduardo dos Santos tomou posse em junho como presidente do conselho de administração da Sonangol. Logo aí, ficou claro que não sucederia ao seu pai. Sinal reforçado esta quinta-feira (no mesmo dia em que o MPLA desmentia um alegado agravamento do estado de saúde de José Eduardo dos Santos) quando promoveu uma conferência de imprensa para anunciar uma reestruturação urgente da empresa no valor de de 1.569 milhões de dólares (1.476 milhões de euros). O que significa que a sua prioridade imediata é a Sonangol. Isabel dos Santos, contudo, será sempre um nome a ter em consideração num contexto em que o sucessor do seu pai não tenha sucesso. Para isso, contudo, terá de conhecer melhor o MPLA — partido do qual ainda não faz parte do Comité Central.
  • José Filomeno dos Santos, 38 anos. Ao contrário da sua irmã Isabel, ‘Zenu’ entrou este verão para o Comité Central do MPLA, proposto pela organização da juventude. Tem sob a sua gestão desde 2013 mais de cinco mil milhões de euros em ativos do Fundo de Soberano de Angola. Além da sua juventude ser um claro defeito numa sociedade onde ser o ‘mais velho’ é um posto de respeito social, o facto do Fundo de Soberano ter estado envolvido em algumas polémicas não agradou às forças mais conservadoras do MPLA. Recorde-se que a gestão de José Filomeno no Fundo Soberano foi visada pela investigação dos Panama Papers. A investigação do consórcio internacional de jornalistas acusou a entidade gerida pelo filho de Eduardo dos Santos de promover um alegado esquema de branqueamento de capitais em conjunto com um banco angolano chamado Kwanza que será gerido por quadros suíços próximos de José Filomeno. Acusações que foram desmentidas pelo Fundo Soberano.
Resta saber o que também acontecerá a outras figuras, como Carlos Feijó, 53 anos. Ex-ministro de Estado e chefe da Casa Civil de José Eduardo dos Santos entre 2004 e 2012, o jurista poderá ter um papel importante a desempenhar num futuro governo.
Além dos nomes, o cerne da questão para o MPLA será sempre como combater a crise económica iniciada em 2015 quando o preço do petróleo ficou abaixo dos 50 dólares o barril. As dificuldades provocadas pela crise, e as gritantes desigualdades sociais e económicas sentidas pela sociedade angolana, estão na origem da crescente impopularidade do governo liderado por José Eduardo dos Santos.
Corrigida a informação de que Manuel Vicente já teria sido constituído arguido. O vice-presidente de Angola é encarado pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal como suspeito de alegadamente ter corrompido o procurador Orlando Figueira mas ainda não terá sido constituído arguido.

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