terça-feira, 4 de novembro de 2014

CNE SUBMETE DOSSIER DAS ELEIÇÕES AO CONSELHO CONSTITUCIONAL


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A Comissão Nacional de Eleições (CNE) submeteu hoje ao Conselho Constitucional (CC), órgão máximo em Moçambique em matérias de direito constitucional e eleitoral, o dossier sobre as eleições gerais realizadas a 15 de Outubro último no país.
Assim, CC deverá dar o seu parecer sobre o processo o escrutínio de 15 de Outubro do ano em curso. Apesar de a CNE ter anunciado os resultados das eleições, os mesmos carecem de uma validação pelo CC.
Fizemos a submissão de todo o dossier relativo ao processo eleitoral das eleições presidenciais legislativas e assembleias provinciais. Toda a documentação, desde o primeiro momento da preparação, as deliberações que foram feitas pela CNE, incluindo as actas dos vários encontros que tivemos foram submetidos, disse o presidente do CNE, Abdul Carimo, minutos apos a cerimónia. 
Temos fé que o Conselho Constitucional é um órgão de justiça imparcial e trabalhará para aprofundar sobre todas as matérias. Sabemos que ocorreram alguns ilícitos e irregularidades e naturalmente que o Conselho Constitucional vai se debruçar sobre isto, acrescentou.
Refira-se que a CNE indeferiu uma reclamação da Renamo, principal partido de oposição, para a anulação das eleições gerais de 15 de Outubro.

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