Guebuza na cimeira sobre Zimbabwe, Madagáscar e RD Congo

 

Qua, 09 de Janeiro de 2013 21:22

O estadista moçambicano e presidente em exercício da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), Armando Guebuza, chega quinta-feira a Dar-es-Salam, capital tanzaniana, onde vai participar numa cimeira extraordinária desta organização regional sobre a situação política e de segurança no Madagáscar, Zimbabwe e na República Democrática do Congo (RDCongo).

Trata-se de uma reunião do Órgão para Politica, Defesa e Segurança da SADC, a ter lugar entre a quinta e sexta-feira próxima. Além de Guebuza, participam os Chefes de Estado da Tanzânia, Jakaya Kikwete, – que detém a presidência rotativa do Órgão - da Namíbia, Hifikepunye Pohamba – que assume a vice-presidência – e da África do Sul, Jacob Zuma – presidente cessante do órgão.

A anteceder esta cimeira de dois dias, os Ministros dos Negócios Estrangeiros dos países membros da troika encontram-se reunidos desde esta tarde e até a manhã de quinta-feira em Dar-es-Salam para preparar a Cimeira.

Falando na abertura desta reunião preparatória, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Tanzânia, Bernard Membe, disse que o evento irá abordar as crises que afectam a RDCongo, Madagáscar e no Zimbabwe.

“A reunião é urgente devido a natureza dinâmica das crises que enfrentamos no Madagáscar, na República Democrática do Congo e no Zimbabwe”, disse Membe, anotando que, nesta reunião preparatória, os ministros irão discutir os pormenores de modo a prepararem a cimeira dos Chefes de Estado e de Governo que terá lugar a partir da tarde de Quinta-feira até o dia seguinte.

Segundo o programa da cimeira, na manhã da Sexta-feira, o Presidente do Madagáscar, Andry Rajoelina, deverá prestar uma informação aos Chefes de Estado sobre a situação do seu país.

O Madagáscar encontra-se mergulhado numa desde 2009 na sequência de um golpe de estado que conduziu Rajoelina ao poder. Desde então, o Madagáscar encontra-se suspenso da SADC até a restauração da orem constitucional.

As autoridades malgaxes prevêem realizar eleições presidenciais em Maio próximo e as legislativas em Julho.

Em Setembro de 2011, as principais forças políticas do Madagáscar acordaram um roteiro que culminaria com a realização de eleições presidenciais e legislativas. Mas a implementação do mesmo foi ensombrada por desentendimentos, incluindo ameaças de detenção do presidente deposto, Marc Ravalomanana, caso regressasse ao seu país.

Entretanto, Ravalomanana dispensou candidatar-se as próximas eleições alegadamente para pôr fim ao impasse. Contudo, a SADC pretende persuadir ambos Ravalomanana e Rajoelina a não se candidatarem nas próximas eleições deste ano.

Em relação ao Zimbabwe, a preocupação da SADC também tem a ver com a realização de eleições livres e credíveis, que deveriam acontecer este ano. Mas as eleições agora estão a ficar cada vez mais incertas, uma vez que desde Julho último, os principais partidos políticos zimbabweanos não conseguem acordar emendas da nova Constituição, cuja proposta deverá ir ao referendo antes das eleições.

O roteiro do Zimbabwe prevê a realização da revisão da Constituição e a submissão do projecto ao referendo para garantir eleições livres e credíveis que deveriam acontecer este ano. Mas os atrasos no projecto da Constituição amaçam inviabilizar a realização de eleições este ano.

Outra grande preocupação da SADC tem a ver com o conflito no leste da República Democrática do Congo. Na sua cimeira ordinária realizada em Agosto do ano passado em Maputo, a SADC declarou que o conflito tem sido perpetrado por rebeldes apoiados pelo Ruanda e exortou este país a cessar imediatamente a sua interferência no Congo.

De Agosto a esta parte, Guebuza já se deslocou ao Ruanda, onde apelou o governo daquele país dos Grandes Lagos a cessar o seu apoio aos rebeldes do Movimento 23 (M23), que tem estado a realizar operações no Leste do Congo vizinho.

Além disso, nos últimos meses, a Troika da SADC já realizou duas cimeiras extraordinárias na tentativa de encontrar solução para este problema que ainda prevalece e que há dias obrigou as Nações Unidas a impor sanções contra o movimento rebelde M23.

No entanto, notícias veiculadas hoje pela imprensa internacional referem que os rebeldes do M23 declararam um cessar-fogo unilateral, na sequência da segunda volta das negociações de paz com o governo do presidente Joseph Kabila que decorrem em Kampala.

Citado pelo jornal ugandês “New Vision”, o secretário executivo do M23, Francois Rucogoza, disse “acordamos um cessar-fogo e declaramos isso. Agora estamos numa situação de cessar-fogo”.

(RM/AIM)